Hoje Macau • 2010.11.11 #2248

Reserva financeira recebe luz verde da AL. Autoridade Monetária é quem manda página 5

Os magnatas do jogo pediram e o Executivo ouviu as preces. O assédio aos “junkets” está sob olho página 8

tempo pouco nublado min 18 max 26 humidade 40-95% câmbios euro 11.05 baht 0.26 yuan 1.21 pub

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Director carlos morais josé • quinta-feira 11 de novembro de 2010 • ANO X • Nº 2248

Subsídios de casa, família e antiguidade passam na primeira prova

Maratona para a moral Salário mínimo

Longa reunião, nenhuma conclusão • P.9

Os funcionários públicos da RAEM podem estar a um passo de verem os subsídios de residência e de família e ainda o prémio de antiguidade aumentar. A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, conseguiu ver passar na generalidade da Assembleia Legislativa ontem a sua nova proposta. O objectivo é elevar a moral dos trabalhadores da função pública para que desempenhem funções com mais entusiasmo. Mais dinheiro, menos burocracias e mais gente abrangida é o que promete o diploma. >página 5

China eleva estatuto político do Fórum macau e dá 392 milhões para fundo

Democracia

Macau ainda não está pronta

Sobe, sobe lusofonia

• P.4

Páginas 2 e 3

Autocarros

Mais 300 motoristas a caminho • P.9

Corrupção

Deputados querem tirar peixes da água suja do aquário • P.4

Wen Jiabao

Democratas pedem reforma política • P.6

os nossos contactos mudaram

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actual

China eleva estatuto político do fórum macau

A subir degraus José Costa Santos Lusa

Sete anos depois de ter criado o Fórum Macau para reforçar os laços económicos e comerciais com os países de língua portuguesa, a China vai elevar o estatuto político da reunião reforçando também a importância do português na cidade.

A diversificação económica de Macau é uma prioridade governativa, mas de facto a cidade está fortemente dependente das receitas dos casinos e do turismo, fonte quase “inesgotável” pelos dados que ano após ano vão sendo confirmados nas salas de jogo da actual Região Administrativa Especial.

Num país em que os gestos são muitas vezes muito mais importantes que os papéis escritos, a presença do primeiro-ministro chinês Wen Jiabao na reunião ministerial do Fórum – que arrasta consigo a participação de figuras governamentais de topo de toda a lusofonia – é vista como um “sinal claro” de Pequim ao reforço da importância estratégica de Macau.

Mas, como salientou à agência Lusa o empresário Ng Fok, um influente homem de negócios de Macau, a China quer também reforçar o papel da língua portuguesa e potenciar o envolvimento dos

falantes de português nas ligações ao continente.

“Macau, cidade mundial de turismo e de lazer, é o local ideal dos negócios, mas a diversificação económica adequada que é apontada como um dos caminhos do futuro deve também ser entendida como um incentivo à criação de estruturas empresariais locais ou o aproveitamento das já existentes que sejam o verdadeiro elo de ligação entre a China e os países de língua portuguesa”, disse Ng Fok. O empresário defendeu a “atracção” de empresas dos países de língua portuguesa para Macau para que “em parceria com outras companhias já fixadas na Região Administrativa Especial chinesa possam explorar o grande potencial da região asiática em geral e da República Popular da China em particular”.

Ng Fok salientou também a existência das duas línguas oficiais com o mesmo valor que conferem a Macau e à comunidade que fala português uma “importância acrescida” pela confiança que qualquer plataforma existente na RAEM pode conferir quer aos empresários dos países de língua portuguesa quer aos empresários do continente.

Os sinais do Governo Central valorizam o papel da comunidade

lusófona enraizada em Macau, mas também estimulam a aprendizagem da língua portuguesa pela comunidade chinesa, interessada em manter o segundo sistema da cidade, baseado nos Direitos e Liberdades deixados pela administração portuguesa, e em participar no desenvolvimento local fora do universo dos casinos ou do turismo.

Considerada por portugueses e chineses como o ponto de encontro de culturas, ou entre o oriente e o ocidente, Macau, administrada por Portugal ao longo de cerca de 450 anos, foi sempre uma plataforma entre a lusofonia e a China, mas seria apenas em 2003, com a criação do Fórum Macau, que Pequim daria à cidade um estatuto político de invulgar importância.

Com um país carente não só de algumas matérias-primas, mas também de produtos acabados, a China encontrou nos países de língua portuguesa parceiros ideais às suas necessidades e tem multiplicado as trocas comerciais com a lusofonia, mas criou também em Macau as condições necessárias a um desenvolvimento multidisciplinar da cidade com os acordos que concedem, por exemplo, isenções fiscais aos produtos que recebem valor acrescentado localmente.

Comércio entre pequim e a CPLP aumenta 56,7%

Cada vez mais zeros As trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa aumentaram 56,7% entre Janeiro e Setembro para 68,22 mil milhões de dólares comparativamente aos primeiros nove meses de 2009.

Dados oficiais da alfândega chinesa indicam que a China vendeu entre Janeiro e Setembro deste ano para os oito países de língua portuguesa produtos no valor de 21,52 mil milhões de dólares contra compras aos mesmos países de 46,69 mil milhões de dólares. Os números dos primeiros nove meses de

2010 traduzem aumentos homólogos nas exportações chinesas de 67,56% e nas importações da China de 52,15%.

O Brasil é o principal parceiro lusófono da China com um volume de trocas comerciais de 45,42 mil milhões de dólares, mais 48,8% do que entre Janeiro e Setembro de 2009. As exportações da China para o Brasil totalizaram 17,77 mil milhões de dólares – mais 89,9% – enquanto que as importações chinesas atingiram 27,65 mil milhões de dólares, mais 30,6%.

Com Angola, o segundo parceiro chinês entre os países de língua portuguesa, as trocas comerciais atingiram 19,82 mil milhões de dólares, mais 80,8% do que nos primeiros nove meses de 2009, com as compras chinesas a fixarem-se em 18,36 mil milhões de dólares – mais 101,3% – e as vendas a totalizarem 1,45 mil milhões de dólares, ou menos 21%.

Para Portugal, o terceiro parceiro comercial da China, seguiram mercadorias chinesas no valor de 1,85 mil milhões de dólares contra compras chinesas de 546,9 milhões de dólares, valores que traduzem um aumento de 35,6% nas vendas chinesas, um crescimento de 61,4% nas vendas de Portugal e um crescimento homólogo das trocas comerciais de 40,7%.

Com crise política pré-anunciada para a Primavera, em sérios apuros orçamentais, sob o flagelo de juros incomportáveis para sustentar a dívida pública, o Portugal político-económico-financeiro rejubilou com a visita de Hu Jintao. Assente a poeira e ainda antes de José Sócrates se encontrar com Wen Jiabao em Macau ficou claro que Portugal interessa à China essencialmente como eventual plataforma de distribuição e canal para investimentos em África João Carlos Barradas, P. 19

Kahon Chan

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O Governo de Macau pode vir a depositar dezenas de milhões de dólares num fundo chinês destinado a reforçar os laços comerciais entre a China e os países lusófonos, confirmou ontem o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam. O responsável disse que o papel a desempenhar por Macau poder vir a provar ser efectivo também pelo crescimento dos valores transaccionados.

De acordo com o secretário, a 3.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a realizar este fim-de-semana (sábado e domingo), dará mais um passo na concretização de um fundo de desenvolvimento. Esse fundo será orientado pela República Popular da China, com a participação do Governo da RAEM, esperando-se que, com mais recursos, se possa promover e impulsionar do desenvolvimento de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua oficial portuguesa.

Questionado pelos jornalistas, Francis Tam admitiu que a soma de 50 milhões de dólares (392 milhões de patacas), que havia sido ventilada na imprensa, era uma das propostas em cima da mesa, mas reiterou que nada era definitivo enquanto não tivesse sido alcançado o acordo, o que deverá acontecer durante o fimde-semana. O secretário não quis avançar se haveria ainda espaço a outros compromissos adicionais.

Sobre a conferência, o responsável do Governo referiu que os equipamentos, instalações e prestação de serviços na área das conferências têm vindo a melhorar e elevar a qualidade de forma contínua, demonstrando que Macau tem capacidade para organizar este género de eventos.

Tam não referiu outras medidas ou políticas concretas para reforçar a posição de Macau como plataforma de comércio, mas defendeu que apesar de não haver

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milhões de dólares podem ser injectados em Fundo de Comércio

Lusofolia comercial

uma forma quantitativa de mostrar como Macau facilitava o comércio entre a China e os países lusófonos, os crescentes valores e

volume de negócio entre as duas partes têm mostrado até certo ponto o efeito de mediador de Macau. Francis Tam sublinhou a crescente

relevância da conferência.

“Basta ver como há mais importância atribuída de fórum para fórum para saber que o nosso papel está a ser

Francis Tam admitiu que a soma de 392 milhões de patacas, que havia sido ventilada na imprensa, era uma das propostas em cima da mesa, mas reiterou que nada era definitivo enquanto não tivesse sido alcançado o acordo

reafirmado”, disse.

No Fórum Macau vão estar presentes, além de José Sócrates e Wen Jiabao, o presidente de TimorLeste, José Ramos-Horta, o primeiro-ministro da GuinéBissau, Carlos Gomes Júnior, e o chefe do Executivo de Moçambique, Aires Bonifácio Ali. Cabo Verde estará representado pelo ministro de Estado e dos Transportes, Manuel Inocêncio e Angola enviará o titular da pasta da Economia, Manuel Nunes Júnior. Da parte do Brasil – o principal parceiro lusófono da China -, virá o vice-ministro das Relações Exteriores, Pedro Carneiro de Mendonça.

Esta é a primeira vez desde que foi criado, em 2003, que o Fórum Macau receberá quatro chefes de Governo (China, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal) e de um presidente da República (Timor-Leste).

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HM-1ª vez 11-11-10 Execução Sumária De Sentença n.º

Anúncio CV2-06-0060-CAO-A

2º Juízo Cível

Exequente: Lau Sio Hei, de sexo masculino, residente em Macau, na Rua de Cantão, Edifício I On, 25º andar C. Executado: Companhia de Importação e Exportação Kwong Lam Limitada, com última sede conhecida em Macau, na Rua de Xangai, Edifício da Associação Comercial de Macau, 10º andar B-D. *** Correm éditos de trinta (30) dias, contados da segunda e última publicação do anúncio, notificando a executada acima identificada, de todo o conteúdo da petição inicial destes autos e do despacho que ordena a penhora das quotas partes correspondentes a 2/99 da fracção autónoma, designada por “FR/C” do rés-do-chão, para estacionamento, do prédio urbano sito em Macau, na Rua de Xangai, com entrada pelos n.os 93-A a 125 e na Rua de Pequim, com entrada pelos n.os 112-A a 136, descrito na Conservatória do Registo Predial de Macau sob o n.º 22459 a fls. 15 do Livro B31K, inscritas a favor da executada na mesma Conservatória sob o n.º 9333, a fls. 18 do Livro F37K, inscrito na matriz predial sob o artigo n.º 071481, com valor matricial de MOP$240.000,00 e correspondentes aos lugares de estacionamento numerados 21 e 22 do primeiro andar do prédio em questão, pertencente à executada Companhia de Importação e Exportação Kwong Lam Limitada, da realização da mencionada penhora (em 22 de Outubro de 2010), bem como para, querendo, no prazo de dez (10) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar a quantia exequenda de MOP$1.305.081,76 e acréscimos legais, ou deduzir embargos de executado ou oposição à penhora, e ainda requerer a substituição dos bens penhorados por outro de valor suficiente, tudo conforme no art.º 820º do C.P.C.M., sob pena de, não o fazendo no referido prazo, seguir o processo os ulteriores termos até final à sua revelia.

Os duplicados da petição inicial encontram-se aguardados nesta secretaria do 2º Juízo Cível, poderão ser levantados nas horas normais de expedientes.

Macau, aos 08 de Novembro de 2010. ***

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política

Macau ainda não está preparada para reforma política, dizem deputados

Vanessa Amaro*

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Macau não está ainda preparada para a democratização, alertaram ontem vários deputados da Assembleia Legislativa, defendendo que o processo carece de consenso social e reforço da educação cívica.

A deputada Angela Leong On Kei defendeu que Macau não deve já avançar para a reforma do sistema político, apenas para seguir os passos do Conselho Executivo de Hong Kong (LegCo). Na sua opinião, deve-se primeiro alcançar um consenso social, avaliando os prós e os contras da democratização do sistema e respeitando os princípios da Lei Básica. O processo de reforma deveria ser, na sua óptica, “gradual e não abrupta”.

O líder do Governo, Chui Sai On, garantiu, em Março, que seria lançada este ano uma consulta pública sobre a reforma política, mas a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, considerou

Os deputados exortaram ontem, durante a sessão plenária, o Governo a adoptar medidas activas no combate à corrupção, apelando ao reforço do papel fiscalizador do poder legislativo sobre o Executivo.

O representante do Novo Macau Democrático Au Kam San observou que “foi só com a detenção do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, que a sociedade tomou consciência da gravidade do problema do conluio entre governantes e empresários e do tráfico de influências”.

“Mas para a Administração isso não lhe serviu de lição”, lamentou ao constatar que o problema da corrupção adquiriu novas proporções com a transferência da administração de Macau para a China: “O maior insucesso da Região Administrativa Especial de Macau foi não ter aproveitado as oportunidades para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção contra a corrupção”, disse.

O deputado realçou que

António Falcão | bloomland.cn

Longo caminho para a democracia

Angela Leong On Kei

que tal seria “irresponsável” ao sublinhar que o Governo “não tem condições para apresentar qualquer programa ou proposta concreta antes de um consenso”.

Antevendo um eventual “atrevimento” do Executivo em seguir os

passos de Hong Kong, que viu este ano aprovada uma reforma política para 2012, vários deputados fizeram coro com Angela Leong, quarta mulher de Stanley Ho, ao defender que há um longo caminho a percorrer antes de qualquer mudança.

Angela Leong observou ainda que o “regime democrático é um dos mecanismos que promove o progresso social”, mas defendeu que a sociedade deve estar mais amadurecida para participar activamente nas decisões políticas.

Para tal, a deputada acredita que o Governo deve “avançar com trabalhos como a publicidade, educação, auscultação pública e estudos científicos, no sentido de divulgar conteúdos e valores do regime democrático”.

“O Governo deve garantir que o regime político seja desenvolvido progressivamente, com vista a salvaguardar a prosperidade e estabilidade de Macau”, disse ao sublinhar que o “projecto deve apenas avançar quando reunir consenso social e deverá garantir os interesses dos residentes e ter em atenção os interesses económicos, políticos e sociais”.

Chan Meng Kam também acredita que deve haver consenso público sobre a reforma política para

Deputados exigem reforço do combate à corrupção

Muitos peixes na água suja “antes da reunificação, a economia estava em recessão e eram poucos os recursos sob controlo da Administração.

O último governador ao deixar Macau apenas conseguiu transferir 50 milhões de patacas para criar uma fundação na sua terra, mas Ao Man Long fez uma fortuna de milhares de milhões”.

“Com a liberalização do jogo encheram-se os cofres públicos e por não existir um regime de combate à corrupção perfeito surgiu o mega processo de corrupção, que o Governo encarou como um milagre: os únicos culpados foram Ao Man Long e a sua família. Os outros dirigentes do Governo ficaram livres de quaisquer responsabilidades”, acrescentou.

Au Kam San considera que os gastos do erário público estão descontrolados, “com os diversos serviços a gastarem

como querem em instalações luxuosas, oferecendo aos dirigentes diversas oportunidades para encobrimento das suas manobras”.

O democrata lembrou que desde a criação da RAEM, há quase 11 anos, as despesas públicas não estão sujeitas à fiscalização da AL, “resultando em prejuízos para o interesse público e em situações favoráveis à corrupção”.

“A questão agora reside na escolha a fazer – continuar a esconder a cabeça na areia ou então levantar a cabeça e trabalhar efectivamente no aperfeiçoamento do actual sistema”, propõe o deputado como caminho para pôr à prova a credibilidade do Governo de Chui Sai On. Au defendeu então o “reforço do papel fiscalizador do hemiciclo sobre as despesas públicas”, referindo que “há quatro anos Macau estava

metida num aquário cheio de água suja do qual um peixinho chamado Ao Man Long foi expulso e hoje a água do aquário continua suja e nele nadam livremente inúmeros Ao Man Long”.

Os deputados do Novo Macau Democrático têm vindo a reivindicar a sujeição à aprovação do hemiciclo de despesas públicas que ultrapassem determinado montante. Au Kam San lembrou que aAssembleia Legislativa “não possui competências para apresentação de propostas

evitar futuros conflitos. O deputado pede ao Executivo que avance para a recolha de opiniões, “em vez de apresentar apressadamente um projecto de reforma”, com “comparações cegas”. “Estou em crer que o Governo vai promover gradualmente a democratização do sistema político”, salientou, apontando como “principal tarefa tentar reunir consenso social e proceder a um estudo sobre (…) a definição de um projecto de desenvolvimento político com as características próprias de Macau”.

Adeputada Ho Sio Kam, também falou da necessidade de se investir na sensibilização da população para que “saiba o que é a democracia, a apoie e desenvolva”.

Já o deputado nomeado pelo executivo, Tsui Wai Kwan, afirmou que a reforma do sistema político “é uma obra de grande envergadura em que Macau vai sacrificar tempo e recursos”, considerando haver, para já, outras prioridades políticas, como a habitação e emprego. - * com Lusa

dessa natureza (…) e o Governo tem vindo a atrasar-se na apresentação desse diploma, o que representa um acto de abuso de poder”.

“O caso de corrupção, envolvendo o antigo secretário Ao Man Long é um exemplo das consequências políticas desse obstáculo levantado pelo poder executivo ao hemiciclo no respeitante ao cumprimento da sua competência de fiscalização e aprovação das contas públicas”, observou.

Também o deputado Paul Chan Wai Chi salientou que o Chefe do Executivo afirmou recentemente que o Governo de Macau “vai assumir uma postura activa para reprimir a corrupção” e alertou que, caso as questões de fundo persistam, o berço da corrupção vai ser alimentado levando à proliferação da mesma”.

Já Mak Soi Kun lembrou os últimos relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) a dar puxões de orelhas a vários serviços públicos, ao apontar principalmente omissões e

ilegalidades administrativas.

Na sua intervenção de ontem, o democrata indicou que as queixas da população sobre omissões têm razões de ser, ficando claro que “os membros do Governo actuam de acordo com as suas próprias regras e não em consonância com a lei”.

O deputado frisou que depois das repreensões do CCAC, os serviços visados “limitam-se a emitir uma nota de imprensa através das relações públicas”. “Tal atitude só demonstra que os dirigentes não reflectem acerca dos prejuízos que essa omissão pode acarretar para os residentes e que nem sequer vão mudar a sua atitude, isto é, não vão evitar o surgimento de mais casos de omissão”, criticou.

Mak Soi Kun pede, portanto, que o Governo promova o regime de responsabilização e crie um mecanismo permanente “para responder e acompanhar, de acordo com o grau de urgência, aos casos de omissão e de ilegalidade administrativa”. - V.A. com Lusa

Ambrose So vende acções da Sociedade de Jogos de Macau O director-geral da SJM Holdings, Ambrose So, e o director executivo, Ng Chi Sing, puseram à venda 67 milhões de acções da companhia, de acordo com informação avançada pela Dow Jones ontem. A globalidade das acções pode chegar aos 106 milhões de dólares norte-americanos, sendo que o preço de cada uma situa-se entre os 11,75 e os 12,25 dólares de Hong Kong.

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Aumentos de subsídios para a função pública segue para especialidade

Dinheiro no bolso, honra maior Vanessa Amaro

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Pode ser já para o ano que os funcionários públicos vão ver os subsídios de residência e família e o prémio de antiguidade aumentarem. A proposta de lei que revê para cima os valores dos benefícios recebeu ontem luz verde no hemiciclo, por unanimidade, para seguir à fase seguinte, a de apreciação e discussão na comissão especializada.

A responsabilidade de apresentação do diploma coube à Florinda Chan, secretária para a Administração e Finanças, que justificou as alterações como uma forma de “elevar a moral” dos funcionários públicos e ajudá-los a fazer face aos constantes aumentos da inflação. Mas nem tudo foram rosas durante o discurso da secretária.

Os democratas questionaram, por exemplo, o porquê de um aumento “abrupto” de 190 para 500 patacas

A secretária para a Administração e Justiça desvalorizou as críticas e frisou, por mais de uma vez, que a intenção do Executivo é elevar a qualidade de vida dos seus trabalhadores e “resolver o problema da complexidade dos procedimentos de requerimento dos subsídios”.

Além de aumentar os valores dos benefícios, a proposta de lei propõe a simplificação plena dos procedimentos com vista a poupar recursos administrativos. Segundo explicou Florinda Chan, também pretende-se que “os serviços públicos apliquem eficazmente os recursos e concentrem a atenção na resolução dos diversos problemas verificados no desenvolvimento social, de modo a incrementar a eficiência dos serviços públicos e servir melhor os cidadãos”.

De acordo com o documento, o prémio de antiguidade passa de 190 para 500 patacas, sendo eliminado o limite de sete prémios

de antiguidade. O valor mensal é atribuído a cada cinco anos, sem nenhum limite como existe actualmente. Os contribuintes do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos têm também direito a um prémio de tempo de contribuição por cada cinco anos completos de tempo de contribuição.

No que diz respeito ao subsídio de residência, o montante é revisto em 50%, passando das actuais 1000 ara 1500 patacas mensais.

Todos os trabalhadores, incluindo os assalariados, os dos quadros e os com contrato individual de trabalho, têm direito ao benefício a partir do mês seguinte ao do início das funções. A excepção paira sobre aquelas que habitam em moradia do património da RAEM e dos que já recebem subsídio de arrendamento. A norma de que os trabalhadores devem residir em Macau é excluída, assim como a formalidade administrativa exigida

anualmente para a manutenção do subsídio.

O subsídio de família deixa de ser de 170 patacas para ascendentes e cônjuge e 220 patacas para descendentes. É implementado um valor único de 400 patacas para o cônjuge e os ascendentes que não ganhem mais do que o índice 600 (35.400 patacas) num ano. Os descendentes até aos 24 continuam englobados, sendo que dos 18 anos até ao limite máximo de idade, é preciso fazer prova de estar matriculado numa instituição de ensino e não ganhar mais do que 600 pontos da tabela indiciária.

Quando forem aprovadas e entrarem em vigor, as revisões vão representar 0,97% do total orçamentado para este ano – ou 520 milhões de patacas a saírem dos cofres públicos. Com as mexidas, mais 11 mil funcionários públicos podem gozar subsídio de residência – um aumento de 78% dos actuais 14 mil.

Governo apresenta reserva financeira, mas deputados não ficam convencidos

Quem fiscaliza tantos milhões? kahon chan

De pontapé de saída, serão 110 mil milhões de patacas nos cofres para os tempos das vacas magras. A responsabilidade da gestão e da fiscalização fica totalmente a cargo da Autoridade Monetária de Macau (AAM), mas a utilização de qualquer dinheiro depende de exame e aprovação da Assembleia Legislativa. São esses os moldes da proposta de lei para a criação de uma reserva financeira, ontem apresentada em sessão plenária e aprovada na generalidade, apesar de algumas vozes contra terem acalorado o debate.

O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, foi ao hemiciclo apresentar a nova legislação e explicou que o objectivo de se manter os cofres cheios é uma forma de “acautelar o surgimento de riscos financeiros no futuro”. A reserva será composta por duas partes – básica e extraordinária – e todos os saldos das finanças públicas constituem fontes de disponibilidade financeiras. Para

no prémio de antiguidade ou as razões para se atribuir subsídio de família para os descendentes até aos 24 anos.

O deputado José Pereira Coutinho, que também é presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), não gostou de saber que o subsídio de residência passa das actuais 1000 para 1500 patacas. “Todos sabem que alugar ou comprar uma casa em Macau é caríssimo e esse valor é claramente insuficiente”, criticou.

Fong Chi Keong apontou o dedo ao facto dos aumentos de subsídios serem iguais a todos. “Deveria estar de acordo com o salário base de cada um”, disse, dando como exemplo o elevado custo de se tomar um “dim sun” numa tasca barata. “Para os funcionários que auferem o índice 1100 da tabela, esses aumentos são umas ninharias. Mas para aqueles que ganham pouco, é muito dinheiro.”

as contas, entram os saldos de anos económicos anteriores e o fundo de reserva da RAEM. O ano de 2009 fechou com fundos de reserva e saldos dos anos anteriores de 110,824 mil milhões de patacas. Com base no orçamento deste ano, o valor da

reserva básica cifra-se em 56 mil milhões.

A principal dúvida dos deputados recaiu na capacidade – e também na legitimidade – de ser a AAM a gerir e, ao mesmo tempo fiscalizar o fundo. O deputado Chui Sai Cheong

sugeriu que fosse criada uma entidade fiscalizadora à parte para apoiar a AAM a tomar decisões e que tal organismo fosse encabeçado por Francis Tam. “Seria uma forma de defender maior transparência”, indicou Ung Choi Kun notou no

documento a ausência de cláusulas específicas para a fiscalização e exortou o Executivo a proceder a esse acréscimo durante a apreciação na especialidade. “Deve ser introduzido um artigo que regule claramente a fiscalização. Quando uma autoridade goza de muitas competências, há um risco maior de erros”, apontou.

José Pereira Coutinho frisou que ao tratar-se de “uma quantia muito avultada de dinheiro”, tanta responsabilidade não deveria ficar entregue apenas à AAM. O deputado questionou se o Executivo pretendia recorrer a empresas privadas para “ter uma garantia suficiente em termos de investimento”.

Os deputados também questionaram em que situações seria necessário recorrer às patacas da reserva financeira e pediram que fosse dada mais atenção a

questões de subsídios sociais, habitação e educação.

Francis Tam explicou, no entanto, que ainda não existem planos concretos sobre a mobilidade do dinheiro no que toca a reserva extraordinária.

O valor da reserva básica equivale a 150% da despesa total dos serviços integrados e dos serviços com autonomia administrativa constante do último orçamento aprovado pela AL. As restantes disponibilidades passam a ser reserva extraordinária, sem mínimos ou máximos.

Quando os valores da reserva básica cifrarem-se abaixo dos 150%, “as verbas em falta devem ser completadas pelo Governo com recurso às dotações provenientes da reserva extraordinária”, explicou Tam. O saldo mensal do fundo será publicado mensalmente em Boletim Oficial e, a cada dois meses, serão comunicados os lucros provenientes de investimento. A sinopse anual será conhecida no primeiro trimestre do ano seguinte. - V.A.

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política

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Produtos básicos mais caros nos supermercados O Conselho de Consumidores levou a cabo uma pesquisa dos preços dos produtos básicos, como arroz, óleos e pastas de dente, e chegou à conclusão que ir às compras em Novembro já está mais caro que no mês passado. Na globalidade, todos os produtos apresentaram um reajuste de preço para cima, com excepção das bebidas e dos condimentos. Mais de 200 produtos foram avaliados em 14 supermercados diferentes de todo o território. A diferença de preço entre o mês passado e o actual notou-se mais nos óleos alimentares, sendo que 14 das 18 marcas analisadas ficaram mais caras. As subidas variam de um a 10%.

Pró-democratas vão pedir a Wen Jiabao reforma política e libertação de Nobel

Pela democracia e por Liu Xiaobo O Novo Macau Democrático vai entregar, na sexta-feira, ao Governo uma carta dirigida ao primeiroministro chinês a reivindicar uma reforma política para Macau e a libertação do Nobel da Paz, Liu Xiaobo.

O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, vai deslocar-se no sábado ao território por ocasião da conferência ministerial do Fórum Macau, estando planeados protestos por algumas associações locais.

Os democratas não irão organizar um protesto, tendo optado por entregar, já na sexta-feira, na sede do Governo, uma petição dirigida a Wen Jiabao, disse à agência Lusa o presidente da associação, Jason Chao. pub

“Decidimos entregar esta carta, porque não vamos organizar nenhum protesto durante o fim-de-semana, já que não temos fundos suficientes para organizarmos actividades que consigam transmitir, de forma eficiente, as reivindicações da população de Macau ao primeiro-ministro” chinês, sustentou.

“A segurança vai ser apertada durante o fim-desemana em Macau, o que nos impossibilitará entregar a carta directamente a Wen Jiabao, por isso decidimos entregá-la logo na sextafeira na sede do Governo da região”, acrescentou.

Jason Chao observou que a petição reivindica uma “reforma política para Macau no

sentido da democratização e a libertação imediata de Liu Xiaobo, vencedor do Nobel da Paz” 2010. O presidente do Novo Macau Democrático acrescentou, por outro lado, que a associação optou por “concentrar os esforços na organização de um grande protesto a 20 de Dezembro, quando se comemoram os 11 anos da transferência de administração de Macau para a China”.

Durante a sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa, o deputado democrata Paul Chan Wai Chi questionou se durante a estada de Wen Jiabao, o primeiro-ministro seria apenas conduzido a visitar “locais previamente preparados” e se iria “ouvir directamente

as palavras do fundo do coração da população”.

Chan lembrou um artigo escrito por Wen Jiabao, intitulado “Voltando a Xingyi e relembrando Hu Yaobang”, que apontava que “o maior risco de qualquer dirigente é o desconhecimento da realidade social”.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) está, entretanto, a analisar quatro pedidos de manifestação para este fim-de-semana, um deles que envolve a Associação de Armação do Ferro e Aço e a Associação de Conterrâneos de Cinco Localidades de Guangdong e outros três por parte das associações Força do Povo, Activismo de Democracia e Auto-Socorro dos Operários.

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Anúncio Concurso Público n.° 1/2010 “Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção dos Equipamentos e Sistemas Informáticos” A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e de acordo com o despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Setembro de 2010, proceder, em representação do adjudicante, à abertura do “Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção dos Equipamentos e Sistemas Informáticos”.

Os interessados poderão, a partir da data da publicação do presente anúncio, dirigir-se nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, ao Balcão de Atendimento desta Direcção de Serviços, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício «Administração Pública», r/c, para obterem uma cópia do programa do concurso e do caderno de encargos, mediante o pagamento de uma importância no valor de $ 300,00 (trezentas patacas).

A sessão de esclarecimento sobre o projecto do concurso terá lugar no próximo dia 15 de Novembro de 2010, pelas 15,00 horas, no auditório polivalente sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício «Administração Pública», 11° andar. Caso os interessados neste concurso tenham dúvidas sobre o programa do concurso e o caderno de encargos, devem apresentá-las através das formas estabelecidas no referido programa do concurso.

O prazo para a apresentação de propostas termina às 17,30 horas do dia 30 de Novembro de 2010, não sendo admitida qualquer apresentação fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a proposta no referido prazo junto do Balcão de Atendimento desta Direcção de Serviços, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício «Administração Pública», no r/c, prestando ainda uma caução provisória no valor de $50.000,00 (cinquenta mil patacas), devendo a mesma ser feita mediante depósito bancário ou garantia bancária.

O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 1 de Dezembro de 2010, pelas 11,00 horas, no auditório polivalente sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício «Administração Pública», 11° andar.

Aos 5 de Novembro de 2010.

A Directora, Substª.

Ieong Kim I

CONVOCATÓRIA Rita Botelho dos Santos, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, vem, nos termos do nº 2 do artigo 30º dos estatutos desta Associação, convocar a Assembleia Geral para o próximo dia 01 de Dezembro de 2010 (Quarta-Feira), pelas 18H00, na sede da A.T.F.P.M., sita na Avenida da Amizade Nºs. 273-279 r/c, Macau, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Aprovação do orçamento e plano de actividades para o ano de 2011.

2. Outros assuntos.

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, aos 10 de Novembro de 2010.

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral Rita Botelho dos Santos

Programa para a administração gratuita da vacina sazonal no Inverno de 2010-2011

De acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde, os Serviços de Saúde concedem gratuitamente às seguintes pessoas em alto risco as vacinas, cuja programação se discrimina seguidamente: Tipos de Pessoas

Programação

Crianças saudáveis com idade compreendida entre os 6 meses e os 6 anos Pessoas saudáveis com 60 anos ou mais de idade Doentes que sofrem de doenças crónicas do foro cardíaco, pulmonar, metabólico, renal ou de doenças de imunodeficiência

Podem dirigir-se aos Centros de Saúde, Posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, Consultas Externas do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia, Clínica dos Operários das Associações Gerais de Operários de Tamagnini Barbosa para a vacinação.

Profissionais de saúde

Os Serviços de Saúde fornecerão vacinas às entidades públicas e entidades médicas não públicas com um número elevado de trabalhadores, para que as mesmas procedam à vacinação. Os outros profissionais de saúde titulares de Bilhete de Identidade de Residente de Macau válido, de Cartão de Utente dos Serviços de Saúde e do Certificado de Renovação do Licenciamento nos Serviços de Saúde, podem recorrer aos Centros de Saúde para vacinação.

Indivíduos residentes nos lares e respectivos trabalhadores e pessoal de creches

De acordo com as informações fornecidas pelo Instituto de Acção Social, os Serviços de Saúde enviarão pessoal para proceder à vacinação.

Quaisquer outras pessoas que os Serviços de Saúde considerem que necessitam de vacina

Após o contacto com as respectivas entidades feito pelos Serviços de Saúde e a obtenção da respectiva lista, os Centros de Saúde organizarão a administração da vacina.

Alunos do ensino primário e secundário, bem como pessoal docente e outro pessoal das escolas

Os Centros de Saúde organizarão pessoal para se deslocar aos estabelecimentos escolares para a vacinação colectiva.

1)

2)

Serão submetidos à vacinação mediante prescrição do médico assistente do doente no Centro Hospitalar Conde de São Januário ou no Centro de Saúde.

Indivíduos com idade compreendida entre 6 e 18 anos, alunos do ensino primário e secundário que não conseguiram vacinar-se na escola que frequentam, bem como pessoal docente e outro pessoal das escolas, podem dirigir-se, a partir do dia 24 de Janeiro de 2011, aos Centros de Saúde, Posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, Consultas Externas do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia, Clínica dos Operários das Associações Gerais de Operários de Tamagnini Barbosa para a vacinação.

As pessoas que querem vacinar-se têm de ser titulares de bilhete de identificação válido, emitido pelo Governo da RAEM e Cartão de Utente dos Serviços de Saúde; para quem não seja titular do Cartão de Utente dos Serviços de Saúde, é favor contactar com o Centro de Saúde para proceder às formalidades necessárias; No caso de dispor de recursos humanos disponíveis, o Centro de Saúde pode organizar uma vacinação colectiva para as organizações comunitárias, tais como, centros comunitários e lares de idosos, os quais podem contactar com o Centro de Saúde.

Para além destes grupos de pessoas com prioridade, outras pessoas que queiram reforçar a sua capacidade imunitária contra a influenza podem adquirir, por conta própria, esta vacina mediante receita médica. Dado que a reacção antigénica do vírus da influenza varia anualmente, a vacina tem de ser repetida todos os anos, por forma a assegurar uma adequada imunidade.

Macau, aos 11 de Novembro de 2010

O Director, Lei Chin Ion

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 301/2010 (Solicitação de Comparência do Trabalhador) Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se 范 佩連 (romanizado em Fan Pui Lin), para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.º 1452/2010, proveniente do acidente de trabalho ocorrido em 30 de Janeiro de 2010, em que o notificado foi vítima.

Mais se comunica que nos termos da alínea a), n.º 2 do artigo 103.º do aludido Código, o procedimento é extinto quando por causa imputável ao notificando este esteja parado por mais de seis meses.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento da Inspecção do Trabalho, aos 3 de Novembro de 2010.

O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

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Kahon Chan

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O Governo de Macau comprometeu-se a ficar de olho atento à guerra aberta pelos promotores de jogo (“junkets”) no negócio das apostas VIP nos seis concessionários de jogo comercial e cuidar da coordenação caso necessário, na sequência das preocupações com a concorrência desleal, manifestadas pelo presidente da Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, e pelo director-executivo da Wynns Resorts, Steve Wynn, nos seus respectivos anún-

sociedade

Governo promete vigiar concorrência no assédio aos “junkets”

Guerra nas roletas cios de resultados trimestrais.

Francis Tam também admitiu haver espaço a melhorias na aplicação dos regulamentos no negócio dos “junkets”.

Uma nova onda de ataques na guerra do crédito e comissões começou por ser observada pelos dois operadores norte-americanos de casinos no início deste mês,

quando organizaram conferências para falar dos respectivos relatórios trimestrais.

No anúncio da Wynn, Joseph Greff, analista da JP Morgan, sugeriu que acordos para “aumentar a percentagem das receitas” estavam a ser adoptados por “alguns dos outros” concorrentes no negócio dos “junkets”. Em resposta, Steve

Invasão de fichas falsas nos casinos da Sands Cerca de 800 fichas de jogo contrafeitas com valor facial de 100 dólares de Hong Kong (101 patacas) foram apreendidas pelas mesas dos três casinos geridos pela Sands China e mais de 60 apostadores foram interrogados em busca de pistas, embora o principal suspeito continue foragido desde ontem.

O jornal de Hong Kong “Apple Daily” chamou ao episódio uma “invasão” de fichas falsas na Sands, enquanto a Polícia Judiciária (PJ) confirmou que as fichas foram encontradas em todos os três casinos (Sands, Venetian e Plaza) geridos pela Sands China, na terça-feira à noite. De acordo com uma reportagem da MASTV emitida ontem, a PJ interrogou mais de 60 apostadores que usaram as fichas e que foram seguidos com recurso às câmaras de vigilância, mas o principal suspeito continua por identificar. Outras três queixas foram apresentadas pela Sands ontem, envolvendo “pequenas quantidades de fichas”. Uma teoria preliminar é a de que as fichas terão sido colocadas nas mesas durante jogos no andar do casino aberto, tendo sido trocadas por fichas verdadeiras, que podem

ser trocadas por dinheiro nas caixas do casino.

As fichas falsas apenas foram descobertas pelos casinos por não terem passado no teste de raios ultravioleta, quando outros apostadores mais tarde acabaram por tentar trocar por dinheiro as fichas que entretanto haviam circulado nas mesas sem que os “dealers” as conseguissem identificar. Apostadores entrevistados ontem pela MASTV revelaram que os “dealers” tinham passado a inspeccionar as fichas uma a uma com raios ultravioleta instalados nas mesas. A apreensão das fichas também perturbou os turistas que as tinham recebido dos “dealers”. Um homem de Hong Kong, de 49 anos, afirmou ao “Apple Daily” que tinha sido informado de que uma das 27 fichas de 100 dólares de Hong Kong que tentou descontar no caixa não era verdadeira e que, por isso, o casino não lhe iria pagar, depois de ter passado três horas na esquadra da polícia. Outro residente de Hong Kong que vive em Macau, de apelido So, esteve detido por mais de oito horas pela mesma razão.

Wynn deduziu que a tentativa dos concorrentes para comprar negócio visava “causar uma boa impressão com vista a uma [Oferta Pública Inicial] IPO”, mas considera que isso “não funciona muito bem”.

“Preferíamos que a concorrência respeitasse regras, mas vamos deixar isso para o Governo. Gerimos o nosso negócio com base em criar uma boa experiência para os nossos clientes e é isso que vale a pena”, disse.

Linda Chen, directora de operações da Wynn Resorts Macau, acrescentou que “o que muitos operadores fazem, seja com créditos ou incentivos, como comissões, é usá-los para finalidades de curto prazo para incrementar as receitas, para aumentar a quota de mercado”, o que “cria um modelo de negócio instável para todo o sector” e “não é bom para os clientes” quando o aumento das comissões não é consistente porque é uma simples perda de dinheiro.

O concorrente que não respeitou as regras foi identificado, mas o secretário

para a Economia e Finanças, Francis Tam, não confirmou se o Governo tinha sido directamente informado da situação. “Não queremos concorrência desleal”, garantiu. “Afinal, trata-se da concorrência comercial entre as seis empresas e o Governo irá primeiro perceber a situação, levar a cabo a coor-

denação e se a concorrência desleal continuar, o Governo irá dar ainda mais atenção e impor regulação.”

Entretanto, Tam afirmou que as regras e configuração regulamentar para os operadores “junket” e gestão das salas de jogo VIP estavam claramente estabelecidos, mas que mais podia ser feito. “Em qualquer altura, há espaço a melhorar a execução dos regulamentos”, afirmou. “Penso que o próximo passo não será a criação de novas regras, mas iremos dar mais atenção à execução”.

Afiliada da Sands multada pelo Governo chinês Uma empresa de capital totalmente estrangeiro da Las Vegas Sands foi multada em 10,8 milhões de yuans (12,7 milhões de patacas) pelo Governo da China. De acordo com o último relatório e contas da Sands, a Administração Estatal do Intercâmbio Externo (SAFE) da China “emitiu recentemente um aviso de decisão preliminar de sanção que impõe uma multa de aproximadamente 10,8 milhões de yuans” contra uma das empresas de propriedade estrangeira que fazem parte do grupo. A SAFE, que regula as transacções em moeda estrangeira e outros negócios na China, “realizou inquéritos, solicitou e obteve documentos relacionados com alguns pagamentos” feitos pelas empresas de capital estrangeiro da Las Vegas Sands a “counterparties” e outros fornecedores na China, anunciou a companhia. De acordo com a Las Vegas Sands, essas empresas “foram estabelecidas para realizar as actividades de marketing não relacionadas com o jogo na China e para criar simpatia na China e em Macau para as operações da empresa em Macau.” A decisão da SAFE “será tornada definitiva em breve”, a menos que seja contestada, explicou a Las Vegas Sands.

Museu das Ofertas da Transferência recebe conferência sobre património Sob o mote “Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau: Enquadramento Jurídico e Desenvolvimento Sustentável”, realiza-se hoje e amanhã a Conferência Internacional sobre Preservação do Património e Renovação Urbana, que tem como objectivos providenciar uma plataforma comum para peritos e académicos na área de preservação patrimonial e de renovação urbana oriundos de Macau, da região e da Europa, desencadeando o intercâmbio de conhecimentos sobre a renovação do tecido urbano, bem como a análise das respectivas implicações jurídicas, de modo a contribuir, duma forma sustentável e contínua. Esta é uma iniciativa do Instituto de Estudos Europeus de Macau e do Gabinete para os Assuntos de Direito Internacional.

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Agora sim começou a discussão do salário mínimo

Muito estudo, poucas conclusões info@hojemacau.com.mo

Si Tong Leong, responsável da Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau e representante da parte laboral, reuniu ontem em Conselho Permanente de Concertação Social com o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung.

O tema da conversa já é antigo: a implementação do salário mínimo.

A primeira reunião foi curta e Si Tong Leong afirmou que está “disponível para fazer estudos no sentido de dar ao Governo todas as informações que precisa para que, de uma vez por todas, se avance com o salário mínimo”.

Para o responsável, a reunião não foi muito produtiva, mas reconhece que esta foi a primeira de muitas. “Espero poder dar mais informações no próximo encontro.

Por agora falámos de fiscalização, de racionalização de indivíduos a contratar e criou-se a Comissão de Acompanhamento para a Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, adiantou.

Da parte da DSAL, Shuen Ka Hung disse que é sua convicção de que, em 2011, patronato e trabalhadores poderão alcançar um “consenso básico” para se avançar com a medida. A longa reunião da tarde de ontem apenas serviu para discussão da Convenção n.º 26 da Organização Internacional do Trabalho. “Através da Convenção

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está a promover formação para cerca de 300 condutores de transportes para que estes estejam prontos a trabalhar dentro de seis meses. A garantia foi ontem dada pelo director do organismo, Shuen Ka Hung, à margem da conferência de imprensa sobre a discussão do salário mínimo.

“O tempo em que esses profissionais estarão prontos depende sempre das escolas de condução. A elas cabe respeitar o prazo estabelecido na lei”, explicou Shuen Ka Hung.

apresentámos, em concertação, a aplicação do regime de salários mínimos”, adiantou Shuen.

O responsável da DSAL prometeu estar atento à realidade de países como a Coreia do Sul, Japão, Inglaterra, França, Canadá ou EUA. “Vamos tentar buscar o que há de bom a estes exemplos.”

O salário mínimo é uma questão que já se discute desde 1999 e a comunidade laboral tem vindo a pedir a sua implementação. “Onze

kahon chan

Gonçalo Lobo Pinheiro

Da parte da DSAL, Shuen Ka Hung disse que é sua convicção de que, em 2011, patronato e trabalhadores poderão alcançar um “consenso básico” para se avançar com a medida anos é muito tempo. Trabalhadores e patronato não se têm entendido acerca da viabilidade desta questão. Mas penso que é do interesse de todos. Neste momento, precisamos de ter mais informação sobre os todos os detalhes. Cada profissão tem a sua especialidade e, se for caso, trabalharemos em conjunto com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos para nos ajudar na parte dos números”, garantiu o director da DSAL. Não houve ainda consenso se haverá um valor comum a todas as ocupações, porque será difícil agradar a todas as associações de trabalhadores e patrões. “Temos ainda de ponderar se o salário mínimo

DSAL vai formar 300 motoristas de autocarro

Talvez não seja suficiente De acordo com a legislação, não é possível contratar mão-de-obra estrangeira para actividades de motorista, como tal é premente encontrar dentro do território pessoas com vontade de terem essa profissão. “Para motorista ou croupier, por exemplo, não é permitido recrutar trabalhadores ao estrangeiro. As pessoas têm de estar devidamente recenseadas no território”, apontou o director da DSAL.

será ou não para todos os sectores, porque se incluirmos, por exemplo, as domésticas, cujo salário médio é de 2000 patacas, talvez não se satisfaçam algumas associações, porque irá implicar o aumento daquele valor para 4000 ou 5000 patacas”, observou Shuen.

Shuen Ka Hung voltou a afirmar que vai acompanhar a realidade da vizinha Hong Kong para ajudar na tomada de decisões para o território.

Associações laborais e o patronato

Esta semana a Reolian – terceiro operador de autocarros públicos de Macau -, na pessoa do seu director Stephen Chok, fez saber que lançou 550 vagas para trabalhos de motorista e outros cargos técnicos, mas à acção maciça de recrutamento apenas responderam cerca de 350 pessoas.

Stephen Chok informou ainda que desse total de candidaturas apenas 145 pretendiam preencher uma

das 400 vagas para condutor.

Mais da metade desses candidatos já trabalham para a TCM ou para a Transmac.

Na terça-feira, o Executivo não afastou a hipótese de ter de contratar não residentes para conduzirem os autocarros públicos. Para realizar as rotas que lhe foram atribuídas este ano por concurso público, a Reolian afirma que precisa incondicionalmente de mais 400 trabalhadores. A Transmac

concordaram com o valor de 28 dólares de Hong Kong por hora, apesar das exigências iniciais para 33 dólares. “Hong Kong vai implementar o salário mínimo e Macau vai ter como referência essa experiência.”

A parte patronal, segundo apontou Shuen, entregou um relatório prévio sobre valores, no entanto vai ainda recolher mais informações para formar um documento mais completo.Aparte laboral vai efectuar também mais análises. “Esta situação requer um trabalho rigoroso e um estudo cientifico. O salário mínimo é um objectivo a longo prazo, que requer toda a ponderação para não se dar um passo errado”, concluiu Shuen Ka Hung.

já se tinha mostrado preocupada com a perda dos seus condutores para a Galaxy. O grupo hoteleiro está continuamente a recrutar motoristas para o seu serviço ‘shuttle’ do novo complexo no Cotai, a inaugurar no próximo ano.

O subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Chiang Ngoc Vai, disse que assim que os resultados do concurso público para as operadoras de autocarros foram conhecidos, em meados deste ano, foram imediatamente reforçadas as acções de formação. Sobre a mesa agora está o estudo

de uma “formação mais rápida” para responder à falta de candidatos num curto espaço de tempo. Caso não se consigam preencher todas as vagas, o Executivo não põe de parte buscar fora de Macau um reforço de trabalhadores. - G.L.P.

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cultura

Nova legislação sobre direitos de autor é aprovada na generalidade da AL

Criativos um pouco mais proteg Vanessa Amaro

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Nenhuma pergunta, nenhum comentário. Assim foi aprovada ontem, em sessão plenária da Assembleia Legislativa, a nova proposta de lei do direito de autor e dos direitos conexos. Coube ao secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, apresentar o documento aos 27 deputados presentes. Findo o seu discurso de menos de cinco minutos, ninguém se quis pronunciar sobre o conteúdo do documento, que foi aprovado em tempo recorde e segue agora para apreciação na especialidade.

Depois dessa fase, que deve acontecer ainda este ano, o diploma pode vir a dar um impulso às tão proclamadas indústrias culturais e criativas do território. Francis Tam destacou que o aperfeiçoamento da legislação “aumenta a competitividade global da sociedade” e “tem um papel positivo na promoção do

A primeira companhia de dança profissional da China foi fundada há apenas 50 anos, sob orientação de mestres russos, mas como outras artes, o ballet chinês parece estar numa fase de acelerado desenvolvimento. “É verdade. O ballet é cada vez mais popular, sobretudo nas grandes cidades como Pequim e Xangai”, diz a directora da companhia de Ballet Clássico da Manchúria, e antiga bailarina, Qu Zijiao.

Criado em 1980, pouco depois do Partido Comunista Chinês ter adoptado uma nova política, de “Reforma Económica e Abertura ao Exterior”, o Ballet da Manchúria, ou Liaoning em mandarim, é uma das mais prestigiadas companhias da China.

Além de 73 bailarinos profissionais – entre os quais uma solista portuguesa, Brígida Pereira Neves – o Ballet da Manchúria, sedeado em Shenyang, nordeste da China, tem uma escola de formação com centenas de alunos. “Há quatro ou cinco anos não havia tanto público”, afirma Lu

desenvolvimento estável das indústrias culturais com a criatividade como núcleo, com a cultura como característica e com a protecção da propriedade intelectual”, disse o secretário. Tam acrescentou que os artistas locais ganham assim um “mecanismo eficaz da garantia jurídica da propriedade intelectual”.

A lei agora em vigor foi aprovada em Agosto de 1999 e, desde então, não sofreu nenhuma mexida. O Executivo justificou a introdução de novos conteúdos ao decreto-lei n.º 43/99/M como forma de acompanha as evoluções tecnológicas, que acarretam “novos desafios para o regime tradicional de protecção de direito de autor”.

As principais mudanças são adaptações dos princípios de dois tratados internacionais – um sobre direito do autor e outro sobre prestações e fonogramas, ambos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

“As alterações abrangem o direito que os titulares do direito de autor, artistas e produtores gozam da comunicação ao público das obras ou prestações na internet; a definição clara do direito moral dos artistas, e o ajuste de sanções penais e condições de punibilidade”, afirmou Francis Tam. O diploma aproxima Macau

das normas internacionais, como frisou o secretário para a Economia e Finanças. “Além disso, resolve vários problemas em relação à protecção do direito de autor derivados do desenvolvimento contínuo da tecnologia da internet. Por outro lado, aumenta a garantia de direitos dos artistas e produtores e equilibra os interesses entre os titulares do direito de autor,

portuguesa integra Companhia de ballet na Manchúria

Um bailado em flocos de neve Meng, primeiro bailarino da companhia.

O Ballet de Liaoning, por exemplo, passa a maior parte do ano em tournée pela China, actuando regularmente nas maiores cidades do país, desde a capital até Shenzhen, junto a Hong Kong. Até ao final da década de 1970, o país mais populoso do mundo só tinha uma companhia de ballet, a Companhia Nacional de Bailado da China (NBC), criada vinte anos antes em Pequim com o apoio de bailarinos e professores russos.

“Os peritos russos foram, indiscutivelmente, os fundadores do ballet chinês”, reconheceria uma antiga presidente da companhia, Zhao Ruheng, nas comemorações do cinquentenário da NBC. Ainda há, aliás, “muita influência russa” no ensino da dança, constatou Brígida Pereira Neves: “Os professores são muito severos, insistem

demasiado no esforço físico, quase não riem e não falam muito”. “Na Europa somos mais abertos”, diz a bailarina portuguesa, formada numa escola de Londres.

Numa recente entrevista, a directora de uma revista patrocinada pela Associação Chinesa de Bailarinos, Du Xiaoqing, salientou que “O ballet chegou à China com quase três séculos de atraso em relação ao Ocidente”. Nas últimas três dé-

cadas, porém, surgiram mais seis companhias: em Xangai, Shenyang, Tianjin, Cantão e Suzhou, e uma segunda em Pequim, dedicada à Dança Contemporânea.

Hong Kong, antiga colónia britânica integrada na República Popular da China há 13 anos, tem também uma companhia de ballet, desde 1979. Após a “Reforma e Abertura”, companhias e coreógrafos ocidentais começaram a deslocar-se à

os usuários e o público”, observou.

Fazer o download de músicas, filmes ou jogos através da internet e usá-los para fins comerciais poderá ser considerado crime, caso o autor faça uma queixa. Está fora dos planos a criação de um departamento especial para lidar com estes novos casos e continuará a caber aos Serviços de Alfândega proceder às investigações.

No entanto, violar direitos autorais apenas para fins pessoais não implica crime, caso o detentor desses direitos nunca venha a formalizar uma denúncia. “Descodificar videojogos e usá-los a título privado, sem propósito comercial, não implica responsabilidade penal”, exemplificou Chan Tze Wai, chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da Direcção dos Serviços de Economia aquando da apresentação da proposta, no Conselho Executivo, em finais de Agosto.

Até se provar ser o autor de algo

China com regularidade e companhias chinesas também se aventuraram em palcos fora do antigo bloco socialista.

Experiência única

Desde que Brígida Pereira Neves entrou para a companhia, há três anos, o Ballet da Manchúria já dançou nos Estados Unidos, Japão, Espanha e Portugal. Segundo Du Xiaoqing, directora da revista “Dança”, o nível das companhias chinesas é hoje “um dos melhores da Ásia” e ao longo dos últimos trinta anos os seus bailarinos já ganharam mais de 70 prémios em concursos internacionais. A vida de Brígida Pereira Neves é dançar: em Portugal, Londres ou pela China fora, como tem feito nos últimos três anos.

que c ter si trada há ne auto se co que, form aber criaç de q direi apro A dific Que auto aque supr de p posi nas resp ficam de d a qu

“Sempre quis ser bailarina.

Quando estou a dançar é que me sinto mais feliz”, diz a solista do Ballet da Manchúria, uma das mais prestigiadas companhias chinesas, sediada em Shenyang, nordeste do país. Brígida Pereira Neves, 26 anos, é a única estrangeira da companhia e uma das raras em toda a China, país onde o ballet – como tudo o resto, aliás – parece estar em acelerado desenvolvimento.

Antes de chegar à China, em 2007, Brígida frequentou a Rambert School of Ballet and Contemporary Dance, em Londres: “Gosto muito do ballet clássico, pela disciplina e pureza de movimentos, mas também gosto do ballet contemporâneo, pela liberdade que dá aos bailarinos”.

Brígida–ou“Xue’Er”,como lhe chamam em Shenyang (“Xue” significa neve) – começou por responder a um anúncio em Suzhou, leste da China. Enviou o currículo, fez até uma audição mas, afinal, o emprego que lhe ofereciam era num cabaret. Não desistiu e, em Dezembro de 2007, foi admitida na companhia chinesa,

IIM e Instituto Internacional da Língua Portuguesa de mãos dadas O Instituto internacional de Macau e o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, organismo criado na VI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, assinaram um protocolo de cooperação, com os objectivos de estimular e promover a investigação, o estudo e a divulgação da língua portuguesa, de apoiar instituições ou investigadores de países da CPLP, da República Popular da China e de Macau, em projectos de investigação ou outros relacionados com a língua portuguesa, em áreas académicas ou científicas. No âmbito deste protocolo estão já no prelo cinco volumes de histórias, provérbios e adivinhas dos Países da CPLP e também de Macau, que serão apresentados em breve.

gidos

circula na Internet e que considera ido “pirateado”, há uma longa esa a percorrer. Como em Macau não nenhum tipo de registo de direitos orais, cabe aos detentores armaremcom o máximo de provas para , caso se sintam lesados, possam malizar queixa e ver um processo rto. “Um manuscrito com data da ção da obra poderia servir de prova que se é o dono de determinados itos”, diz Chan Tze Wai, sem querer ofundar-se no tema.

Alterar consolas e caixas de descocadores de televisão fica proibido. em desactivar ou suprimir, sem orização do titular de direito, elas medidas tecnológicas, como rimir os dispositivos contra jogos pirataria ou desbloquear os disitivos encriptados pré-instalados máquinas de jogos, incorre em ponsabilidade penal. As penas m mais duras para todos os crimes direitos autorais, variando de dois uatro anos de prisão.

com um contrato anual que tem sido sempre renovado.

“Toda a gente gosta da ‘Xue’Er’. É uma bailarina muito boa, inteligente e trabalhadora”, diz a directora da companhia, Qu Zijiao. Lu Meng, primeiro bailarino da companhia, da mesma idade de Xue’Er, concorda: “É uma bailarina com talento e que se esforça para continuar a melhorar”. Uma das primeiras bailarinas da companhia, Dong Tingxin, que esteve três anos em Boston, nos Estados Unidos, diz que Brígida “dança maravilhosamente” e “é muito expressiva a interpretar o seu papel”. É esse, também, o contributo realçado pelo bailarino francês James Amar, que dirigiu os ensaios do último espectáculo da companhia, o “Dom Quixote”, com música de Minkus (1826-1917), uma peça emblemática do reportório clássico, como o “Lago dos Cisnes” ou o “Quebra Nozes”, já dançados igualmente pelo Ballet de Liaoning.

“Regra geral, os bailarinos chineses são um pouco frios, mas Brígida dança com

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Embaixada de Angola mostra a beleza do seu país

Para visualizar e mais tarde visitar António Falcão

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“Povos e Lugares” é uma exposição itinerante de fotografia do realizador angolano Nguxi dos Santos que já percorreu outros países lusófonos e que viu ontem a luz do dia no Albergue, em Macau. Não há nenhuma mensagem implícita, a intenção é só uma: mostrar a beleza do seu pais.

Conhecido jornalista, produtor e realizador, dos Santos foi durante muitos anos repórter da Televisão Pública de Angola documentando algumas das fases mais negras do país, passando por variados conflitos militares e cenários de guerra. Em defesa da sua causa pertenceu também ao Departamento de Cinema das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola.

Comemorando a dia da independência de Angola, 11 de Novembro de 1975, a mostra traz a perspectiva de uma nação colorida, no olhar brilhante e nas vestes do povo, que passou pelos seus conflitos, que tenta apagá-los das costas do tempo, mas que não deixa

emoção, é muito expressiva e entrega-se. Além disso, é simpática, séria, concentrada e extremamente profissional”, diz James Amar. Brígida Pereira Neves, que começou a dançar com três anos de idade, na Escola de Dança Ana Mangericão, em Cascais, vive fora de Portugal há uma década.

Em Shenyang, uma fria cidade industrial de 6,5 milhões de habitantes, situada na antiga Manchúria, 800 quilómetros a norte de Pequim, ‘Xue’Er’ só fala português no Skype, quando contacta com a família e os amigos em Portugal. O regresso, no entanto, não faz parte dos seus planos imediatos: “Ainda não é altura.

Gostava ainda de aprender com novas culturas. Onde, não sei. Há cinco anos também não pensava que hoje estaria na China”.

Quanto à “maior lição” que retira desta experiencia, Brígida responde com duas frases: “aprender a aceitar culturas que não são as nossas” e “aprender a aprender com essas culturas, com o seu modo de viver e trabalhar”.

de lado as suas tradições. Nguxi não fotografa o moderno nem a mudança mas sim os resquícios de uma época que se foi estendendo para lá das margens das cidades até às profundezas territoriais.

Pelo meio dos seus documentários televisivos, o realizador vestiu a pele do fotógrafo e roubou as paisagens que lhe saltavam à vista, na sua

maioria em áreas remotas. Nelas se mostram mulheres, crianças, linhas do horizonte e espaços que deixam franzida a marca da mão do homem.

“Esta é uma exposição para todos aqueles que não conhecem Angola”, referiu o autor. Reafirmando ao mesmo tempo o desenvolvimento do seu país que disse adeus à guerra e se entranhou noutra consistência. Esta é também uma exposição para exibir às novas gerações, com os costumes ancestrais do povo, que se fixou entre o rebordo do conflito armado e da reconstrução do país. “Aproveitei a exposição para apresentar aquilo que é a realidade dos angolanos, de maneira a também ajudar a divulgar as nossas obras”, afirmou o autor como explicação para a escolha deste conjunto de imagens, que rodou durante a rodagem dos seus documentários.

De seu nome, Augusto Manuel dos Santos, nascido em 1960, para além desta mostra realizou já várias exposições, com destaque para “Marcas da Guerra”, exibida em Luanda (2002), na Venezuela (2005), França (2009) e Brasil (2009).

Da sua filmografia salienta-se a sua recente participação no programa DOCTV CPLP, para o qual foi seleccionado pelo seu país, com “Nos trilhos culturais da Angola contemporânea”, filme que a TDM já apresentou em duplicado e os documentários “Mamã Muxima”, de 2005, “Pelo Silêncio das Armas”, de 2004, “O Grande Desafio”, de 2001, sobre as mulheres jornalistas da SADC e “Um homem foi enterrado vivo”, de 1997, inspirado numa história de feitiçaria. Produziu ainda variados filmes documentais que lhe consagraram respeito na sua profissão.

Esta exposição não se vai demorar pelo Albergue, por isso aproveite antes que fuja, porque a partir de amanhã já deixa de existir.

Exemplo de renovação cultural em Coimbra

Eram tantas as saudades do Avenida O Cine-Teatro Avenida era um antigo espaço bem vincado na história cultural da cidade de Coimbra e que surge agora de cara lavada com um projecto ambicioso. Chama-se Theatrix e promete ser o novo centro nocturno da cidade dos estudantes. Cineteatro de referência, com a sua época áurea nos anos 80, figura como um dos exemplos concretos que se deviam ajustar a qualquer metrópole com intenções cosmopolitas e culturais. Por entre o marasmo e toda a crise este parece ser um projecto artístico, cultural e lúdico, inovador na cidade e no país. Factos que apontam para rasgos de mudança, com um investimento de risco assumido. Macau bem que precisava de um espaço assim.

Situado perto do centro da cidade, o edifício de três andares, que inclui um centro comercial, encontrava-se encerrado há vários anos. A sua

nova face, com novos nomes, traz uma oferta multidisciplinar vocacionada sobretudo para a música, com concertos e sessões de DJ, stand-up comedy, novo circo, dança e também cinema. O “Avenida” reabre sexta-feira. Referindose ao projecto, o seu director artístico, Joaquim Lourenço, disse: “É um espaço com capacidade técnica, logística, infra-estrutural e cénica para acolher todo e qualquer tipo de manifestação artística e performativa”, explicou ontem, em conferência de imprensa.

“Aqui voltarão, ainda, a ser exibidos alguns dos filmes que

povoam o imaginário desta cidade e que esta sala já passou nas últimas décadas do século passado. Mas também o novo cinema português, bem como as películas da vanguarda cinematográfica internacional”, disse Joaquim Lourenço. A “sala multiusos” tem capacidade para 900 pessoas.

A inauguração está marcada para as 22h00 e inclui o espectáculo Welcome To Teatrix: It’s Show Time, com música, dança e novo circo, dentro e fora do edifício, e um outro, já na sala, Timeless Music, um Século de Canções, de Wanda Stuart & Artist

Academy Dancers. Segue-se às 00h30 uma after-party com os Belle Chase Hotel e, a partir das 2h00, Fernando Alvim, da Antena 3, é o DJ. Os bilhetes custam 10 euros (pouco mais de 100 patacas) Neste mês haverá ainda, entre outros, o espectáculo O Século do Jazz, Cem Anos de História, Cem Anos de Jazz, com Nanã Sousa Dias; actuações de DJ como Álvaro Costa e Miguel Quintão; e um live act por Pedro Teixeira da Silva (violino) e Cláudio Nunes (violoncelo), da Orquestra Sinfónica Portuguesa e dos Corvos.

O Theatrix resulta de um investimento privado, no valor de 1,5 milhões de euros, a cargo da sociedade Avenidartgest, cujo capital é detido por quatro sócios. Este é o começo de uma casa que vai mudar o panorama de diversão, noite e lazer desta cidade. Um figurino para olhar de perto. - A.F. com Público

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desporto

Piloto português abandona GT’s e junta-se ao WTCC

Mudança de última hora Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

César Campaniço não irá participar na 57.ª edição do Grande Prémio de Macau integrado na Taça GT Macau, como inicialmente previsto, mas sim na mais mediática corrida do Campeonato do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCC). O piloto português não conseguiu colocar de pé um plano logístico capaz de fazer chegar o seu Audi R8 LMS GT3 atempadamente à RAEM. Após ter visto o seu nome sonegado da lista oficial de inscritos distribuída na conferência de imprensa da prova em Outubro, o nome do piloto lisboeta foi adicionado à lista de inscritos no website oficial do evento com o número 98. Porém, Campaniço e o seu companheiro de equipa João Figueiredo, campeões de Espanha

da categoria GTS, estão ainda a discutir o título do Campeonato de Portugal de Sport-Protótipos e GT que só termina este domingo no Autódromo Internacional

do Algarve. Com esta corrida por disputar em Portimão, o Team Novadriver Total teve que procurar uma alternativa para estar presente em Macau, dada a

impossibilidade de ter o carro no território a tempo das verificações técnicas e administrativas de segunda e terça-feira da semana do Grande Prémio.

Sendo assim, para não faltar à prova que tanto gosta, o piloto lisboeta de 30 anos resolveu enviar para o Oriente o seu BMW 320si, o mesmo veículo com que foi campeão de carros de Turismo em Portugal em 2007 e 2008, inscrevendo-o na corrida rainha do programa, onde se junta aos compatriotas Tiago Monteiro e André Couto.

Campaniço correu pela primeira vez no Circuito da Guia em 2001, integrado no pelotão da defunta Fórmula Ásia, sendo desde então uma presença habitual na prova ora como piloto, ora como espectador. O piloto lisboeta foi 10.º classificado em 2002 e 9.º em 2003 na corrida de Fórmula 3, tendo alinhado em 2008 na Taça GT Macau, onde terminou no 4.º lugar.

A participação do Team Novadriver Total na corrida do WTCC eleva para duas o número de equipas portuguesas envolvidas na Corrida da Guia, pois, tal como já aconteceu em Okayama, a equipa lusa Sports & You irá colocar à disposição do piloto de Macau Henry Ho o BMW 320si preparado em Baltar.

Piloto luso confirma teste de Fórmula 1 com a Force India em Abu Dhabi

Uma semana a acelerar a fundo Está finalmente confirmada a presença do português António Félix da Costa nos testes da Fórmula 1 de final de temporada reservado aos pilotos ‘rookie’ a 16 e 17 Novembro no circuito de Yas Marina, em Abu Dhabi. O piloto de Cascais, de apenas 19 anos, que irá também estar presente no Grande Prémio de Macau, torna-se assim

o português mais novo de sempre a sentar-se ao volante de um Fórmula 1, integrado na equipa Force India.

Félix da Costa, ‘rookie’ do ano na Fórmula 3 Euroseries 2010, depois de obter três vitórias e quatro pódios nesta competição, vê agora concretizar-se um sonho que o coloca naquele restrito lote de pilotos que tiveram

o privilégio de conduzir em Fórmula 1. “Agora sim posso dizer que vou guiar para a equipa Force India. Será um dia marcante na minha carreira e espero que seja o primeiro de muitos ao volante de um Fórmula 1. A Force India é uma equipa aguerrida, muito consistente e com muita ambição que evoluiu muito nos últimos anos, por-

tanto espero efectuar um bom trabalho e poder mostrar o meu potencial. Estive já em Inglaterra nas instalações da Force India em Silverstone para um primeiro contacto com a equipa, fiz o meu banco e tive a oportunidade de trabalhar no simulador para um primeiro contacto com o circuito de Yas Marina”, disse o piloto luso.

Guarda-redes ofende adeptos e jornalistas

Idiotas e bastardos O irreverente guarda-redes da selecção chinesa de futebol Wang Dalei considerou as críticas dos adeptos e dos jornalistas, após a derrota (3-0) com o Japão, de “idiotas” e vindas de “bastardos”.

Wang Dalei, de 21 anos, foi um dos principais visados pela humilhante derrota sofrida pela China

frente ao rival Japão, em encontro referente aos Jogos Asiáticos, tendo sido apelidado de “jogador de voleibol”.

Recém-chegado à selecção, o tatuado Wang Dalei, do Shanghai Shenhua, intitula-se de Homemaranha e refuta as críticas que lhe são dirigidas com o facto de os

jornalistas e os adeptos não perceberem nada de futebol.

No seu blogue, e de acordo com a agência noticiosa Xinhua, o jovem guarda-redes chama ainda aos adeptos e jornalistas “matilha de cães” e responsabiliza-os pela estagnação que o futebol chinês atravessa.

O treinador da selecção chinesa, Sun Wei, saiu em defesa do guardaredes Wang Dalei (que quer dizer Grande Trovão), considerando que as declarações foram fruto da sua imaturidade e proferidas a quente.

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NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 302/2010 (Solicitação de Comparência do Trabalhador)

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ZHEN XIANGQIA, extrabalhador não-residente da sociedade “EMPRESA DE ENGENHARIA HIP HENG (MACAU), LIMITADA”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.º 5847/2009, proveniente do acidente de trabalho ocorrido em 8 de Agosto de 2009, em que o notificado foi vítima.

Mais se comunica que nos termos da alínea a), n.º 2 do artigo 103.º do aludido Código, o procedimento é extinto quando por causa imputável ao notificando este esteja parado por mais de seis meses.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 28 de Outubro de 2010.

O Chefe do Departamento Substº, João Paulo Sou

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 303/2010 (Solicitação de Comparência do Empregador)

Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se o representante legal da sociedade “MFI COMIDAS DE MACAU – IMPORTAÇÕES LIMITADA”, sita na Avenida dos Jardins do Oceano, n.os 217, 223, e 231, Edf. Magnolia Court, r/c, Lojas A, B, e C, Taipa, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações nos processos n.os 4542/2010 e 4546/2010, provenientes das queixas apresentadas nestes Serviços em 29/9/2010, pelos trabalhadores Michelle Miranda Carlos e Rodolef Jr. Liwag Castillo e relativamente à matéria de despedimento.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 04 de Novembro de 2010.

O Chefe de Departamento, Raimundo Vizeu Bento

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o Hoje [r]ecomenda

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Trabalhar no Comércio?

[f]utilidades Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1 – Contr. da prep. em com o art. def. a; pessoa que dança, em relação àquela com quem dança; engodo que se põe no anzol para pescar. 2 – Abecedário; transportar em carro. 3 – Enfurecer; o bagaço de que se faz água-pé; contr. da prep. de com o art. def. o. 4 – Falar á toa; dez vezes dez. 5 – Içar por um cabo; indicação de época, ano, mês ou dia em que se deu ou vem a dar-se um facto. 6 – Centímetro (abrev.); a ti.

7 – Farinha de milho ou de arroz, para papas; ligar. 8 – Além disso; bezerro ainda não corrido, e não matreiro. 9 – Medida itinerária chinesa; variedade de carbonato de cálcio, usado especialmente para escrever em ardósia ou quadro preto nas aulas, para riscar, etc.; suspirar. 10 – Natural ou habitante da Galileia; ainda. 11 – Grande cão de fila; orgão excretor que tem a seu cargo a função da formação da urina; prep. que indica lugar, tempo, modo, causa, fim e outras relações.

VERTICAIS: 1 – Sinal gráfico que caracteriza cada um dos quatro grupos das cartas de jogar; espaço de tempo destinado ao descanso. 2 – Pequena enseada; relativo à cúria. 3 – Interj. que designa admiração, ironia ou impaciência; pêlo de alguns animais, em especial do carneiro. 4 – Conjunto de coisas descritas e enumeradas; peça curva de madeira que entalha no contracadaste do navio. 5 – Antes de Cristo (abrev.); pequeno poema mediavel narrativa ou lírico; nome próprio masculino. 6 – Fazer passar pelo ralador; ócio. 7 – Contrair os músculos e as linhas da face de modo especial, por efeito de alegria ou nervoso; chegar; designa dor (interj.). 8 – Cólera; altar cristão. 9 – A si mesmo; embarcação pequena tripulada por um homem. 10 – Nome que se dava antigamente aos filhos segundos de pessoas nobres; embarcação de recreio de dimensões muito variáveis com velas ou com motor. 11 – Perfume; todavia.

Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-NA. PAR. ISCA. 2-ABC. CARREAR. 3-IRAR. LIA. DO. 4-PAROLAR. CEM. 5-ALAR. DATA. 6-TE. 7-FUBA. LIAR. 8-ORA. GARRAIO. 9-LI. GIZ. AIAR. 10-GALILEU. ATE. 11-ALÃO. RIM. EM. VERTICAIS: 1-NAIPE. FOLGA. 2-ABRA. CURIAL. 3-CARAMBA. LÃ. 4-ROL. GIO. 5-GIL. 6-RALAR. 7-RIR. VIR. UI. 8-IRA. ARA. 9-SE. CATRAIA. 10-CADETE. IATE. 11-AROMA. POREM.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

Enquanto não chega o novo álbum, sucessor de “Iblussom”, os históricos Trabalhadores do Comércio têm a circular um EP promocional. O disco é composto pelos temas “Gladiador”, “Àbestruzurbana”, “O Voto Útil” e “No Colo do Douro”, e está em audição integral no MySpace do grupo. Os Trabalhadores são hoje formados por Sérgio Castro (voz e guitarra), João Médicis (voz e guitarra), Álvaro Azevedo (bateria), Jorge Filipe (teclados) e Miguel Cerqueira (baixo).

Podem ser encontrados aqui: www.myspace.com/trabalhadoresdocomercio

[ Te l e ] v i s ã o TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h 14:30 RTPi DIRECTO 19:30 Olhos de Água 20:28 Acontecimentos Históricos 20:30 Telejornal 21:00 Jornal da Tarde da RTPi 22:10 Novela: O Clone 22:58 Acontecimentos Históricos 23:00 TDM News 23:35 Ásia Global 00:01 Grande Entrevista 00:30 Telejornal (Repetição) 01:00 RTPi DIRECTO

www.macaucabletv.com

19:15 The Resurrected 21:00 UHF 22:45 Witness for the Prosecution 00:30 Evidence of Blood DISCOVERY CHANNEL 50 13:00 Mythbusters - Shattering Subwoofer 14:00 Ecopolis - Ultimate Ecopolis 15:00 Speed Of Life 16:00 Sheikh Zayed Bridge - Abu Dhabi 17:00 Dirty Jobs - Glass Maker 18:00 How It's Made 19:00 Out Of Egypt - Eye For An Eye 20:00 World's Biggest Transport Hub 21:00 World Class Stadium - South Africa 22:00 Lost Tapes 23:00 A Haunting - The Unleashed 00:00 World Class Stadium - South Africa

INFORMAÇÃO TDM TVB PEARL 83 06:00 Bloomberg Rewind 07:30 NBC Nightly News 08:00 CCTV News – LIVE 08:30 ETV 10:30 Inside the Stock Exchange 11:00 Market Update 11:30 Inside the Stock Exchange 11:32 Market Update 12:00 Inside the Stock Exchange 12:02 Market Update 12:30 Inside the Stock Exchange 12:35 Market Update 13:00 CCTV News - LIVE 14:00 Market Update 14:40 Inside the Stock Exchange 14:43 Market Update 15:58 Inside the Stock Exchange 16:00 Sesame Street 17:00 Taste Buds 17:30 The Spectacular Spider-Man 18:00 Putonghua News 18:10 Putonghua Financial Bulletin 18:15 Putonghua Weather Report 18:20 Financial Report 18:30 FIFA Football World 19:00 Hong Kong Connection 19:30 News At Seven-Thirty 19:50 Weather Report 19:55 Earth Live 20:00 Shrek The Halls 20:25 6 billion Others 20:35 Supernatural 21:30 Dolce Vita 22:00 Modern Family 22:30 Marketplace 22:35 Castle 23:30 World Market Update 23:35 News Roundup 23:50 Earth Live 23:55 Brothers & Sisters 00:50 Why Are Thin People Not Fat? 01:40 European Art At The MET 02:00 Bloomberg Television 05:00 TVBS News 05:30 CCTV News ESPN 30 13:00 X Games 16 15:00 Wgc - HSBC Champions 2010 Daily H/L Day 4 16:00 AFC Champions League 2010

Seongnam Ilhwa vs. Al Shabab 18:00 Total Rugby

18:30 Players Lives

19:00 Chang World of Football

19:30 (LIVE) Sportscenter Asia

20:00 Castrol Football Crazy 20:30 Simply The Best

21:00 Wgc - HSBC Champions 2010 Daily H/L Day 3 22:00 Sportscenter Asia

22:30 Castrol Football Crazy 23:00 ABL game2game

23:30 Sportscenter Asia

STAR SPORTS 31 13:00 (LIVE) Barclays Singapore Open Day 1 18:00 GT 3 Asia + GT 4 19:00 FA Cup 2010/11

AFC Wimbledon vs. Ebbsfleet United 21:00 Game 21:30 (LIVE) Score Tonight 22:00 The FA Cup 2010/11 Highlights 22:30 Sport Express

NATIONAL GEOGRAPHIC CHANNEL 51 13:00 Samurai Bow 14:00 Word Travels 15:00 Immortal Comrade 16:00 Caught In The Act 17:00 Duel In The Desert 18:00 Insects From Hell - Venom 19:00 Us Embassy Bombings 20:00 Samurai Bow 21:00 Brink Of Defeat 22:00 The Canton Tower 23:00 China's Ultimate Port 00:00 Us Embassy Bombings

(MCTV 41) HBO 21:00 Fargo

23:00 (Delay) Barclays Singapore Open Day 1 H/ls STAR MOVIES 40 12:55 Starship Troopers 15:05 There'S Something About Mary 17:10 The Ladykillers 19:00 Courage Under Fire 21:00 Blown Away 23:05 Chasing Amy 00:50 Unknown HBO 41 13:00 Batman Forever 15:05 Hotel For Dogs 17:30 Trekkies 18:55 Star Trek 21:00 Fargo 22:40 Stephen King'S Sleepwalkers 00:05 Willard CINEMAX 42 11:00 The Pacific 15:10 The Making Of The Pacific 15:45 The Revenge Of Jessie Lee 18:00 Covert Action 20:00 The Incredible Hulk 22:00 The Wire 23:50 Tmz 363 00:10 The Pacific MGM 43 12:15 Lost Angels 14:15 Exposed 16:00 The Favor 17:45 After Midnight

ANIMAL PLANET 52 13:00 Night 14:00 Butaan: The Lost Dragon 15:00 Going Ape 16:00 Up Close and Dangerous 17:00 Human Prey - Killers On The Loose 18:00 Animal Cops Miami - Bear Rescue 19:00 Fooled By Nature 20:00 Night 21:00 Going Ape 22:00 Up Close and Dangerous 23:00 Human Prey - Killers Of The Savannah 00:00 Night HISTORY CHANNEL 54 13:00 Friend Or Foe? 14:00 Ancient Commandos 15:00 Constantine The Great 16:00 Chasing Mummies - Trapped 17:00 Rites Of Passage 18:00 Toxic Cloud 19:00 Indonesia 20:00 Chinese Take Out 21:00 Sea Monsters 22:00 Rise Of The Fourth Reich 23:00 The Good, The Rat And The Ugly 00:00 Raptor's Last Stand STAR WORLD 63 12:30 America's Next Top Model 13:20 Got To Dance UK 14:10 Accidentally On Purpose 14:35 Cougar Town 15:00 Rules Of Engagement 15:25 The King Of Queens 15:50 Parenthood 16:40 Ghost Whisperer 17:30 Australia's Next Top Model 18:20 Bachelorette 19:10 Cougar Town 19:35 Accidentally On Purpose 20:00 Australia's Next Top Model 20:50 Masterchef US 21:40 True Beauty 22:30 Bachelorette 23:20 Parenthood 00:10 Australia's Next Top Model

Informação Macau Cable TV

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[O]bjectiva Gonçalo Lobo Pinheiro

15 Raio [X]

No aconchego desse amor António MR Martins

No amargo do limão se fecunda a doce raiz do amor, como proveito da superação e do bem estar apoteótico.

Nesse travo perturbante se alheia a virtude restauradora, que exulta o fortalecimento dessa empatia assaz rejubilante.

Pormenor no bairro de Notting Hill em Londres (Março, 2010)

Para[ ]comer • Pérola 3/F, Sands, Largo de Monte Carlo, no.203 8983 82222888 3352 http://www.sands.com.mo

• VINHA Alm Dr. Carlos d' Assumpção 393 r/c AC 2875 2599vinha@macau.ctm.net http://www.vinha.com.mo

• FAT SIU LAU (SINCE 1903) Av.Dr.Sun Yat-Sen,Edf.Vista Magnifica Court Rua de Felicidade No.64, R/C Macau 2857 3585fsl1903@macau.ctm.net http://www.fatsiulau.com.mo

• Casa Carlos Bispo Medeiros 28D 2852 2027

• HAC SA PARK Hac Sa Park-Hac Sa Beach Coloane 2888 2297 http://www.yp.com.mo/hacsa

• António (TP) R, dos Negociantes 3 28999998

• SOL NASCENTE (TP) Av Dr Sun Yat Sen No.29-37 R/C 2883 6288 http://www.yp.com.mo/solnascente • TENIS CIVIL (LEON) Av.da República N°14 1° Macau 2830 1189 http://www.yp.com.mo/leon • Platão Trav. São Domingos No.3 2833 1818 reservation@plataomacau.com • Banza (Tp) Nam San Bl.5, GH 28821519

• Galo (Tp) Clérigos 45 2882 7318 http://www.yp.com.mo/domgalo

• Riquexó Av Sid Pais 69 2856 5655

• Clube Militar Av Praia Grande 795 2871 4000 cmm@macau.ctm.net • Espaço Lisboa Lda (Col) Gaivotas 8 2888 2226 2888 1850 • Camilo Av Sir Anders Ljungsted 37 2882 5688

• Dom Galo Vista Magnifica Court 2875 1383 domgalo@yp.com.mo http://www.yp.com.mo/domgalo • O Santos (TP) R. do Cunha 28827508 • Porto Exterior Ed Chong U 2870 3276 http://www.portoext.com.mo • Restaurante Fernando (Col) Praia Hác Sá 9 2888 2264

• Ó MANEL (Tp) Fernão M Pinto 90 2882 7571

• Litoral Restaurante Lda Alm Sérgio 261 2896 7878 2896 7996 http://www.yp.com.mo/litoral

• A PETISQUEIRA (TP) S João 15A 2882 5354

• Nga Tim Café (Col) Caetano 8 2888 2086

Aquamarine Thai Café (Taipa) Jardim Nova Taipa Bl. 21 Tel. 2883 0010

• O Porto Interior Alm Sérgio 259B 2896 7770

• A Lorcha Alm Sérgio 289 2831 3195

• Sawasdee Thai Av Sid Pais 43AE 2857 1963

• Aquamarine Thai Café (Tp) Jardm Nova Taipa bl 21 2883 0010 • Bangkok Pochana Ferrª Amaral 31 2856 1419

• Kruatheque Henrique Macedo 11-13 2835 3555 • Restaurante Thai Abreu Nunes 27E 2855 2255

• Afonso III Central 11A 2858 6272

• LA COMEDIE CHEZ VOUS Ed Zhu Kuan S/N G (Oppsite Cultural Centre) 2875 2021

• Bar Oporto Tv Praia 17 2859 4643

• Maria’s Comida Portuguesa Patane 8A 2823 3221

• LE BISTROT (Tp) Nova Taipa Garden Block 27, G/F 2884 37392884 3994

• Restaurante Pinocchio (Tp) Regedor 181-185 2882 7128

• Canal dos Patos Parque Municipal Sun Yat Seng 2822 8166

• CHURRASCÃO Nova Taipa Garden, Block 27 G/F, Taipa 2884 37392884 3994

• Yin Alª Dr Carlos d’Assumpção 33 2872 2735

unstoppable Cineteatro | PUB

Sala 1 unstoppable [B] Um filme de: Tony Scott Com: Denzel Washington,

Chris Pine 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2 eat pray love [B] Um filme de: Ryan Murphy Com: Julia Roberts 14.30, 17.00, 21.30

• Fogo Samba VENETIAN-Grand Canal Shoppes Apt 2412 2882 8499

[ ] Cinema Sala 2 Perfect Wedding [B] (legendado em chinês e inglês) Um filme de: Barbara Wong Com: Miriam Yeung, Raymond Lam 19.30

Sala 3 merry-go-round [a] (legendado em chinês e inglês) Um filme de: Yan Yan Mak, C. Cheng Com: Ella Koon, Teddy

Robin Kwan 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

Nesse fragor superior se estabelecem as prioridades, num conceito revelador da pujança desse profícuo caminhar.

Nesse miolo da sensação se reflecte a intensidade da mais bela cor, como a plenitude da comoção curativa de todos os males como antibiótico.

Nessa coisa tão importante se estende a mais bela forma sonhadora, onde baila o magistral sentimento da felicidade mais cintilante.

Nesse seio do puro amor se luta contra as contrariedades, aí se ostenta o grande valor do singelo e humilde aconchegar.

[António para além do amor também se lhe dá de vez em quando gostar de fruta]

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NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 304/2010 (Solicitação de Comparência do Empregador)

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 305/2010 (Solicitação de Comparência do Empregador)

Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se o representante legal da sociedade “O BAR DO MACACO LIMITADA”, proprietário do “CLUBE NOCTURNO O MACACO”, sita na Sul da Marina Taipa-Sul, junto à Rotunda do Dique Oeste, 1.º andar do Hotel Grande Waldo, Taipa, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.o 1818/2010, proveniente da queixa apresentada nestes Serviços em 16/03/2010 pela trabalhadora não-residente MARIVIC VELASCO BORINGGOT, relativamente às matérias de salário e desconto no salário.

Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 4 de Novembro de 2010.

Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notificase o representante legal da sociedade KINDNOON COMERCIAL OFFSHORE DE MACAU LIMITADA, sita na Rua Dr. Pedro José, n.os 1-3, Edif. Banco Luso Internacional, 20.º andar, sala 2003, Macau, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, a fim de prestar declarações no processo n.o 4537/2010, provenientes das queixas apresentadas nestes Serviços em 29/06/2010, pelas trabalhadoras WAT SIO HENG e WAT SIU MAN relativamente às matérias de 13.º mês de salário, indemnização rescisória, certificado de trabalho, aviso prévio e diminuir a retribuição.

Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 04 de Novembro de 2010.

O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

O Chefe do D.I.T. Raimundo Vizeu Bento

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 306/2010 (Solicitação de Comparência do Trabalhador)

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 307/2010 (Solicitação de Comparência do Trabalhador)

Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se Chan Man Teng, ex-trabalhadora do “Estabelecimento de Comidas Fa Kai”, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita naAvenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.º 8217/2009, proveniente da queixa que a mesma apresentou nestes Serviços em 25/11/2009 e relativamente às matérias de salário, comunicação de acidente de trabalho, desconto de salário e recibo do pagamento.

Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notificase Sra. Chen Meiling, trabalhadora não-residente da sociedade “FÁBRICA DE VESTUÁRIO LEI SUN, LIMITADA”, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.º 3919/2010, proveniente da queixa que a mesma apresentou nestes Serviços em 01/06/2010 e relativamente às matérias de salário e subsídio de alojamento.

Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 05 de Novembro de 2010.

Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 04 de Novembro de 2010.

O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

O Chefe de Departamento, Raimundo Vizeu Bento

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NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 308/2010 (Solicitação de Comparência do Empregador)

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 309/2010 (Solicitação de Comparência do Trabalhador)

Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da In-

Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notificase Chao Ieng Sut, trabalhadora da sociedade “Companhia de Segurança Hang Son, Limitada”, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, a fim de prestar declarações no processo n.º 3915/2010, proveniente da queixa que a mesma apresentou nestes Serviços em 31/05/2010, e relativamente às matérias de descanso anual e de princípio de igualdade.

Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 5 de Novembro de 2010.

specção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro,

conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se

梁榮新 (romanizado em Leong Weng Sun) entidade empregadora, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes

éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º

andar, Macau, a fim de prestar declarações n.o 4323/2010, provenientes da queixa apresentada nestes Serviços em 22/06/2010, pelo trabalhador Hong Ut Sang e relativamente à matéria do salário.

Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais – Departamento de Inspecção

do Trabalho, aos 4 de Novembro de 2010.

O Chefe de Departamento, Raimundo Vizeu Bento

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 310/2010 (Solicitação de Comparência do Empregador) Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notificase o representante legal da sociedade Wai On Restaurantes, Limited, sita na Rua Francisco Xavier Pereira, n.º 110, Edifício Yuet Wah, 3.º andar B, em Macau, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, a fim de prestar declarações nos processos n.os 2280/2009, 2404/2009 e 2641/2009, provenientes das queixas apresentadas nestes Serviços, pelos trabalhadores Li Jiarong, Lu Yongle, Li Huihong e Chen Xiaoqing e relativamente às matérias de salários, descanso semanal, feriados e despedimentos.

Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 05 de Novembro de 2010.

O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

O Chefe de Departamento, Raimundo Vizeu Bento

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opinião t r a ves s a da s ver da des

N

o curto espaço de uma década, o investimento chinês no continente africano passou de uns modestos 210 milhões de dólares para 1,4 biliões. A aposta de Pequim reflecte a perspectiva de um país milenar e também uma visão a longo prazo do poder político que tem cerca de um quinto da Humanidade para alimentar.

Uma série de medidas, inseridas numa estratégia de longo prazo, estarão em vigor até ao próximo ano: a China vai reduzir a zero as tarifas aplicadas a 95 por cento dos produtos exportados pelos países africanos menos desenvolvidos, vai criar entre três a cinco grandes centros logísticos em outros tantos países africanos e lançará um programa de empréstimos, com condições preferenciais, no montante de cerca de 10 biliões de dólares americanos.

O comércio bilateral entre a China e o continente africano tem crescido à media de 33 por cento por ano, atingindo 106 biliões de dólares em 2008.

Esta "realpolitik" não tem nada de caritativo por trás. Como dizia um grande estadista europeu, os Estados não têm amigos, têm interesses. As necessidades energéticas da China, para fazer face a taxas de crescimento económico de dois dígitos, justificam a "opção africana". Não será por acaso que, entre

ca r t o o n por Steff

Paulo Reis

Uma lança em África os cinco países que estão no topo da lista dos investimentos chineses em África, quatro sejam dos maiores produtores de petróleo: Nigéria, Angola, Sudão e Egipto.

Este ano, e de acordo com o Wall Street Journal, a China ultrapassou os Estados Unidos no consumo de petróleo, em cerca de 4 por cento. Há apenas 10 anos, o gigante asiático apenas gastava metade do que volume de petróleo que os EUA consumiam.

Nesta estratégia da "cativação" de fontes de energia e matérias-primas para alimentar o seu crescimento industrial e a criação de empregos, a China tem vindo a apostar também na aquisição de milhões de hectares de terra arável, com especial ênfase no continente africano, oferecendo em troca – para além do preço da aquisição – apoio tecnológico à produção agrícola local.

Nesta estratégia a longo prazo, dois países africanos de língua portuguesa são "alvos" especiais, por razões diferentes: Angola, que se tornou no maior fornecedor de petróleo da China em 2007, destronando a Arábia Saudita e Moçambique, com uma gigantesca área de terra arável e rico em minerais como o tântalo – de que é o sexto maior produtor mundial - um elemento essencial para a produção de telemóveis, video-gravadores e computadores.

A reboque deste interesse da China e por decisão política de Pequim, Macau parece

Nesta estratégia a longo prazo, dois países africanos de língua portuguesa são "alvos" especiais, por razões diferentes: Angola, que se tornou no maior fornecedor de petróleo da China em 2007, destronando a Arábia Saudita e Moçambique, com uma gigantesca área de terra arável e rico em minerais como o tântalo – de que é o sexto maior produtor mundial - um elemento essencial para a produção de telemóveis, video-gravadores e computadores.

estar a caminho de ser, de facto, uma plataforma comercial. Este termo, que define as potencialidades do território, foi tão usado nas três últimas décadas que, a dada altura, era olhado como o alerta do lobo, na tradicional fábula. Ou seja, já ninguém dava grande atenção, quando os discursos oficiais salientavam essa possibilidade, durante muitos anos orientada para o intercâmbio entre europa, EUA e a China.

Felizmente para o território, em Pequim há quem "saiba da poda" e perceba como é que os vínculos históricos, culturais - e necessariamente económicos e financeiros - de Macau podem ser, de facto aproveitados.

Não é caso único. Com uma frequência que passa despercebida, a maior parte das vezes, são as "orientações" de Pequim que permitem "ajustar" determinadas linhas governativas de Macau, tornando-as mais consonantes com a realidade ou evitando "desvios" que poderiam ter consequências negativas.

Resta agora aos empresários e quadros qualificados do território – com especial destaque para a comunidade lusófona aqui residente - saberem aproveitar estas oportunidade e “surfar” na “onda africana”. Sobretudo quando o Governo de Pequim decide fazer um “upgrade” ao principal instrumento de de cooperação tripartida entre a China, Macau e os países de língua portuguesa, protagonizado pelo primeiro-ministro Wen Jiabao.

cimeira do g20

Todos os animais são iguais, mas uns são Padre Manuel teixeira [1912-2003]

mais iguais que os outros.

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a ch i n a a o l on g e João Carlos Barradas*

C

om crise política pré-anunciada para a Primavera, em sérios apuros orçamentais, sob o flagelo de juros incomportáveis para sustentar a dívida pública, o Portugal políticoeconómico-financeiro rejubilou com a visita de Hu Jintao.

Assente a poeira e ainda antes de José Sócrates se encontrar com Wen Jiabao em Macau ficou claro que Portugal interessa à China essencialmente como eventual plataforma de distribuição e canal para investimentos em África.

Eventuais participações na banca, estão em causa o BCP e o BPI, e na EDP têm em comum visarem sobretudo os mercados africanos.

No caso do BCP uma paridade accionista entre a Caixa Geral de Depósitos, a Sonangol e o Banco de Comércio e Indústria da China criaria o “núcleo forte” desejável capaz de evitar o risco de OPA`s hostis.

A possível entrada da COSCO em Sines, onde um terminal é gerido pela Autoridaridade Portuária de Singapura, visa, por seu turno, ampliar a rede de distribuição que a maior empresa de transportes marítimos e logística de Pequim tem vindo a alargar por todo o mundo.

Na Europa, além de Nápoles, a grande aposta da COSCO é a concessão por 35 anos do porto grego do Pireu.

O investimento iniciado em 2009, no montante de 700 milhões de dólares, assegurará uma base logística para todo o Mediterrâneo Oriental e Europa do Leste através dos Balcãs.

Sines como porto para grandes portacontentores surge como uma possibilidade particularmente atraente a partir do momento em que estiver concluida em 2014 a ampliação do Canal do Panamá, mas já é mais complicada a sua articulação com outra plataforma logística em Portugal.

A Nam Kwong e a Mota-Engil têm uma parceria para a plataforma logística do Poceirão, em Alenquer, mas o projecto tem um pequeno senão. É inexistente uma ligação ferroviária para transporte de mercadorias entre Sines e o Poceirão.

Acresce que a REFER-Rede Ferroviária Nacional está entretanto a rever, presume-se que no sentido do corta e corta, os projectos

Rezar às alminhas

Por aqui, tão longe da China, resta dizer que Hu Jintao facturou imenso em Portugal. É garantido para Hu e o seu sucessor Xi Jinping que o presente e futuros governos de Lisboa irão continuar a contar-se entre os mais compreensivos e adaptativos parceiros de Pequim na União Europeia de investimentos e idêntica sorte teve o plano Portugal Logístico que previa a construção de onze plataformas de armazenamento e distribuição.

Suspenso o projecto de TGV a construção da linha Sines-Badajoz para mercadorias que deveria circular paralela ao segmento de alta velocidade Évora-Caia torna-se excepcionalmente cara.

Sem ligação para mercadorias entre Sines e Badajoz outras duas linhas, a variante de Alcácer que já consumiu 159 milhões de euros e o projectado troço entre VendasNovas e Évora, ficariam sem conexão com Espanha.

Bem podem as empresas públicas e privadas portuguesas rezar às alminhas pelos yuans e tentar fazer valer as potencialidades

nacionais em matéria de logística e distribuição, mas de pouco lhes valerá se estes constrangimentos não forem resolvidos a contento de putativos investidores.

Já a declaração de intenções sobre a duplicação do volume de trocas comerciais entre Portugal e a China nos próximos cinco anos animou quanto baste os círculos empresariais lusitanos.

Além da PT e da Cimpor (presente na China desde 2007 e com investimentos rondando os 180 milhões de euros) poucas empresas alegadamente muito interessadas em investir no mercado chinês têm músculo financeiro para se aventurarem tão longe.

Ainda assim, não há publicação lusa que não tenha vindo a alardear o potencial imenso que a China reserva às energias re-

nováveis made in Portugal, à cortiça ou ao azeite na senda das vendas bem sucedidas de pedras ornamentais.

Precisamente porque Portugal nem sequer se conta entre os sessenta principais parceiros comerciais da China as potencialidades são imensas e por aí todos ficaram felizes, tanto mais que se pretende equílibro nas trocas o que a suceder promete ser um case study capaz de valer um Nobel.

Lamentável foi os juros da dívida portuguesa a 10 anos terem batido nos 7% sem que a alardeada compra de obrigações nacionais por parte da China se tenha feito sentir.

Diga-se em abono da verdade que quem conta e faz contas percebe que a eventual aquisição de dívida pública portuguesa é ínfima parte da estratégia chinesa de diversificação na aplicação das suas reservas cambiais.

Alguns decisores têm inclusivamente a noção de que quanto maiores forem as aplicações de Pequim em euros, tanto maior será a capacidade negocial chinesa para forçar uma clivagem entre a União Europeia, os Estados Unidos e o Japão em matéria de disputas cambiais.

De momento os montantes de compra de dívida pública portuguesa por investidores chineses é desconhecido, tanto mais que se realiza no mercado secundário, mas está por certo muito longe de contribuir para obviar à alta de juros.

Para todos os efeitos os investidores aguardam pelas decisões, aprazadas para o final do ano, quanto ao mecanismo europeu de resolução de crises de dívidas soberanas e respectivo fundo permanente de resgate que, a vingar a proposta da Alemanha, penalizará os credores privados.

Por aqui, tão longe da China, resta dizer que Hu Jintao facturou imenso em Portugal. É garantido para Hu e o seu sucessor Xi Jinping que o presente e futuros governos de Lisboa irão continuar a contar-se entre os mais compreensivos e adaptativos parceiros de Pequim na União Europeia.

Além do mais a dívida pública de Portugal assegura potencialidades tão imensas quanto o mercado chinês. *Jornalista, comentador de política internacional da RTP, trabalhou em Macau em finais da década de 80

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José editorES Paulo Reis; Vanessa Amaro Redacção António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; Kahon Chan; Rodrigo de Matos Colaboradores Carlos Picassinos; João Carlos Barradas; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; João Miguel Barros; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte; Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges; Catarina Lau Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

a fechar

O salário mínimo começou a ser discutido.

Xiii, com os habituais estudos e auscultações...

... só para 2050

quinta-feira 11.11.2010

!!!

SIDA Fábrica revoluciona o combate à doença

A construção de primeira fábrica de medicamentos genéricos para combater a SIDA, em Moçambique, “pode ser anunciada como uma revolução”, defendeu ontem o presidente brasileiro, Lula da Silva, no segundo e último dia de visita ao país. Apesar da “tristeza” por não inaugurar hoje, como previsto, a fábrica de medicamentos que o Brasil está a construir na Matola, arredores de Maputo, com o apoio da empresa brasileira Vale e da Fundação Fiocruz, Lula da Silva salientou a importância da infra-estrutura, que vai ter capacidade para produzir, anualmente, 250 milhões de comprimidos, só para o combate à SIDA. “Para terem uma dimensão do que estamos a falar, no Brasil entregamos remédios para 138 mil pessoas. Aqui há 400 mil pessoas que não recebem remédios”, exemplificou o presidente brasileiro.

Inovação Portugueses estão em quarto

Os dados são do Eurostat: na União Europeia, Portugal fica apenas atrás de Alemanha, Luxemburgo e Bélgica. Os dados referem-se ao sexto inquérito da Comunidade à Inovação conduzido entre 2006 e 2008 pelo Eurostat, onde é referido que 51,6% das empresas dos 27 países da União Europeia declararam inovação nas suas práticas de trabalho. No período de referência, Portugal teve 57,8% de empresas a declararem inovação, valor que fica atrás do da Alemanha (79,9%), Luxemburgo (64,7%) e Bélgica (58,1%). Do total de 51,6% das empresas que tiveram actividade inovadora entre 2006 e 2008, 34,2% cooperaram com outras empresas, número superior ao verificado em Portugal no mesmo período (28,4%).

Nova directora da DSF assume o cargo oficialmente

A persistência da Vitória Kahon Chan

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Vitória Alice Maria da Conceição, chefe interina da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) desde que Orieta Lau foi demitida em Outubro de 2009, será nomeada para assumir o cargo de directora oficialmente na próxima segunda-feira, mas ontem já esteve na Assembleia Legislativa ao lado de Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça, a fazer valer as suas funções. O lugar de subdirectora será preenchido por Chong Seng Sam, chefe do Departamento de

Estudos e Planeamento Financeiro da DSF. Funcionária da DSF desde 1993, quando entrou para o lugar de técnica superior, Vitória Alice Maria da Conceição é licenciada em Gestão de Empresas pela Universidade de Macau (UM).

Promovida a chefe do Departamento de Contabilidade Pública da DSF em 1998 e a subdirectora em 2007, não é titular de um segundo diploma, de acordo com o Boletim Oficial de ontem.

Quanto à subdirectora Chong, encontra-se ao serviço da DSF desde 1987, quando entrou para o lugar de técnica, a seguir à

sua formatura na Universidade de Middlesex, Inglaterra, tendo sido promovida para o seu actual cargo em 2002, após ter concluído o mestrado em Gestão de Empresas, também em Inglaterra, na Universidade de Sunderland.

Francis Tam, secretário para a Economia e Finanças, considera que ambas as funcionárias têm demonstrado desempenhos positivos e possuem ampla experiência ao serviço da DSF, acrescentando que foi de forma natural que Conceição alcançou a nomeação permanente após um ano como interina no cargo.

Tam garante que a nomeação

Música Phil Collins pensou em suicídio

O antigo líder dos Genesis confessa que já pensou suicidar-se e afirma não ter grande vontade de voltar a fazer música. “Não daria um tiro na cabeça... Tomaria comprimidos ou alguma coisa que não doesse muito”, afirmou, em entrevista à Rolling Stone. “Um comediante que se suicidou nos anos 60 deixou uma nota que dizia: ‘Demasiadas coisas correram mal demasiadas vezes’. Penso muitas vezes nisso”, acrescenta. Collins diz mesmo que tem pouca vontade de voltar a fazer música e revela a vontade de “tirar a personagem do Phil Collins da história”. “O Phil Collins desapareceria ou seria assassinado num qualquer quarto de hotel e as pessoas diriam: “O que aconteceu ao Phil?” E a resposta seria “Foi assassinado, mas ok, vamos lá continuar”.

nada tem a ver com a disputa em curso entre o Governo e Orieta Lau, ex-directora da DSF que foi afastada por alegado uso indevido de subsídios.

Orieta Lau continua ao serviço da DSF, como consultora técnica superior, mas sem cargo de chefia. Uma fonte contactada pelo Hoje Macau revelou que a antiga directora seria incorporada no gabinete de preparação do Parque de Medicina Chinesa, no início do ano, mas a notícia foi negada pelo porta-voz do Governo, Alexis Tam, dois dias após a publicação da notícia.

Loucura pelas compras

Milhares de pessoas acotovelaramse ontem em filas à porta do New Yaohan para encherem os sacos com produtos de grandes marcas que tinham até 70% de desconto. Houve complicações no trânsito, seguranças a condicionar as entradas e muita confusão por todos os andares.

Economia Falência provável de Portugal

O sexto país com maior probabilidade de entrar em bancarrota em todo o mundo é Portugal.

Pelo menos é assim que os investidores vêem a actual conjuntura. O Paquistão e a Argentina são os países cujo risco é imediatamente superior. A probabilidade de Portugal entrar em incumprimento é de 32,89%, de acordo com os dados da CMA, que analisa os Credit Default Swaps e a Agência Financeira cita. No Paquistão este valor é de 33,84% e na Argentina de 34,86%. Ucrânia (29,79 por cento), Dubai (24,92%) e Iraque (20,84%) são alguns dos países em que, segundo as previsões do mercado, as probabilidades de falência são menores. A lista é liderada pela Grécia, com um risco de 52,64%.

Logo a seguir surge a Irlanda, com 48,9%.

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População de Macau aumenta 4900 pessoas em três meses

Somos ainda mais por quilómetro quadrado A população de Macau aumentou 4900 pessoas no terceiro trimestre para um total de 549.500 pessoas, distribuídos por cerca de 30 quilómetros quadrados, indicam dados estatísticos oficiais ontem divulgados. O aumento substancial deve-se sobretudo ao maior número de chineses titulares de “Salvo conduto singular da China Continental para Macau” e trabalhadores não residentes Entre Julho e Setembro nasceram em Macau 1381 nados vivos, mais 23,1% do que no trimestre anterior, e foram registados 417 óbitos, perfazendo o crescimento natural em apenas 964 pessoas. O número de casamentos atingiu os 707, caiu 1,4% em relação ao segundo trimestre de 2010.

Os dados divulgados pelos Serviços de Estatística e Censos indicam ainda que até ao final do terceiro trimestre estavam em Macau 74.525 trabalhadores não-residentes, mais 2383 do que no final do segundo trimestre,

um aumento que traduz quase metade da subida do número de habitantes a residirem na cidade. A somar a esses, houve ainda 2845 chineses com autorização de residência especial, o que significa um aumento de 836 indivíduos comparativamente ao segundo trimestre. No que toca aos imigrantes ilegais, 365 foram repatriados. Havia 937 indivíduos autorizados a residir em Macau, mais 90 pessoas relativamente ao segundo trimestre.

Em relação às doenças de declaração obrigatória, ocorridas no terceiro trimestre de 2010, foram comunicados 1.474 casos, sendo os predominantes os de influenza (825 casos), infecção pelo enterovírus (205) e varicela (174).