TRÂNSITO
CUIDADO COM OS BURACOS
GLOBAL MEDIA
A SIMBOLOGIA DO DRAGÃO Ana Cristina Alves
DÍVIDAS EM MACAU PÁGINA 5
LIVRO
CINEMA PROPAGANDA EVENTOS
FREEPIK
PÁGINA 3
MOP$10
QUINTA-FEIRA 11 DE JANEIRO DE 2024 • ANO XXII • Nº5409
DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
hojemacau A rota está traçada. Atingir, em 2024, os números do turismo internacional alcançados antes da pandemia. A meta foi definida pela responsável da DST, Helena de Senna Fernandes, que se mostrou satisfeita com a entrada de cerca de um milhão de visitantes internacionais em 2023, um número que, no entanto, espera triplicar durante este ano.
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Altas ambições
2 política
11.1.2024 quinta-feira
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RÓMULO SANTOS
AL Incoerência legislativa preocupa deputados
Segundo a proposta do Governo do Regime Jurídico de Radiocomunicações, em caso de calamidade o Governo vai poder requisitar qualquer rede ou estação de radiocomunicações. No entanto, ao contrário da prática do Direito Civil, os alvos de requisição não têm direito a qualquer tipo de compensação, mesmo que tenham de fazer face a danos causados pela requisição imposta pelo Governo, com a “nacionalização” temporária. Este aspecto está a preocupar os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, como explicou ontem o presidente do grupo, o deputado Vong Hin Fai. No pólo oposto, os deputados mostraram todo o apoio à parte da lei que impede que as pessoas condenadas por crimes ligados à segurança nacional sejam proibidas de ter qualquer licença de rede ou estação de radiocomunicações, até serem reabilitadas. Os legisladores acreditam mesmo que é necessário criar uma lista negra para este efeito.
DSEDT Novo sub-director
Sub-director substituto da Direcção de Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Pong Kai Fu foi agora nomeado em comissão de serviço para a posição. A informação foi divulgada ontem, através do Boletim Oficial, num despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong. Além de ter desempenhado as funções de sub-director substituto na DSEDT, Pong foi na mesma direcção de serviço chefe de Divisão de Análise Económica. Conta também no currículo com passagens pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), como director-adjunto do Gabinete de Estudos de Documentação, e o desempenho de funções de técnico superior do Gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas. Pong é licenciado em Economia pela Universidade de Zhongshan e mestre em Administração Pública na Universidade de Macau.
IPIM Vincent U continua
O presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Vincent U U Sang, vai ficar mais dois anos à frente da instituição. A informação foi divulgada através de um despacho assinado por Lei Wai Nong, secretário para Economia e Finanças, com a data de 3 de Janeiro, e produz efeitos a partir de 8 de Março. A renovação da nomeação foi justificada com o facto de o secretário considerar que U U Sang tem “experiência e competência profissional adequadas para o exercício das respectivas funções”. O actual presidente entrou no IPIM em 2002, para uma posição de base, tendo escalado na hierarquia ao longo dos anos. Além disso, exerceu funções de conselheiro do secretário da Economia e Finanças, entre 2014 e 2019.
COOPERAÇÃO QUESTIONADO MECANISMO PARA AFERIR PRODUTO INTERNO BRUTO
A fazer contas à vida
O deputado ligado à FAOM, Lei Chan U, admite estar preocupado com os trabalhos da Zona de Cooperação, principalmente no que diz respeito à criação de um sistema jurídico misto igualmente que o procedimento ia ser feito “de acordo com os padrões internacionais de contabilidade” e teria de entrar em vigor depois de 2024. Neste sentido Lei Chan U quer saber qual é o ponto da situação: “Qual é o progresso actual para a construção do mecanismo de partilha das receitas na Zona de Cooperação
O deputado recorda que, segundo o Conselho de Estado, o projecto de desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada “tem de acelerar”
Aprofundada?”, questionou. “E qual é o método que vai ser adoptado?”, completou. Outra das questões relacionadas com a Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau na Ilha da Montanha, prende-se com a implementação de um sistema jurídico, apresentado como misto. O objectivo passaria por implementar algumas características da economia de mercado de Macau em Henqing, com outras questões, como a segurança, a regerem-se pelas práticas do Interior. A meta foi reconhecida pelos governantes locais como uma das tarefas mais complexas do projecto, e agora Lei Chan U pede informações sobre o avanço dos trabalhos. “Como está a progredir a construção do sistema legal que vai apoiar a construção
conjunta da Zona Aprofundada entre Cantão e Macau, a gestão conjunta e o mecanismo de partilha?”, interrogou. “Que dificuldades ainda existe? Quando é que se espera que a ligação entre as regras e sistemas de Macau e Cantão se juntem e entrem em vigor na Zona de Cooperação?”, acrescentou. Em relação à aplicação destas regras, Lei Chan U reconhece que falta um ano para que tenham de entrar em vigor, mas não deixa de se sentir “preocupado” pela falta de informações sobre o desenvolvimento do projecto. O deputado recorda também que de acordo com as exigências mais recentes do Conselho de Estado o projecto de desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada “tem de acelerar”. João Santos Filipe
Palestra Filho de Vong Hin Fai fala de “lutas” na carreira
Joaquim Vong Keng Hei, filho do deputado Vong Hin Fai, membro do Comité da Província de Hunan da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, advogado e professor na Universidade de Macau, deu uma palestra no Colégio Matteus Ricci sobre o percurso profissional e as “lutas” ao longo da sua vida. O evento, noticiado ontem pelo Jornal Ou Mun, contou com a presença de mais de 600 pessoas, entre alunos e estudantes, e faz parte de uma iniciativa para dar a conhecer nas escolas os representantes de Macau em diferentes conferências consultivas. O evento é apoiado pela Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) faz parte das acções para “promover um melhor conhecimento sobre o país”. MACAU DAILY NEWS
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EI Chan U questionou o Governo sobre os trabalhos para implementar um mecanismo de divisão, entre a RAEM e o Governo de Zhuhai, dos impostos cobrados às empresas de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha. O assunto é abordado pelo deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) numa interpelação escrita, divulgada ontem. No documento, Lei recorda que no passado o Chefe do Executivo propôs ao Governo Central que os impostos cobrados em Hengqin às empresas registadas em Macau fossem divididos com Macau e que entrasse na contabilidade do Produto Interno Bruto da RAEM. O deputado lembra
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Há vida em Ka-Hó
Ella Lei pede maior frequência do autocarro 21A
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deputada Ella Lei interpelou o Governo quanto à necessidade de aumentar a frequência do autocarro 21A por ser o único com ligação directa entre a península e a vila de Ka-Hó, em Coloane. A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) destaca que a pequena povoação tem tido mais pontos turísticos de interesse nos últimos anos, além de ser necessário facilitar as deslocações da população aí residente. “Actualmente, existe apenas uma carreira de autocarros entre a península de Macau e o Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó, com paragens em instalações de serviços sociais e locais de interesse turístico e paisagístico. Contudo, é necessário percorrer 37 paragens de autocarro, com a viagem de regresso [a Macau] a ter 39 paragens, o que faz do 21A o autocarro com maior número de paragens do território. É também a segunda carreira de autocarros mais longa.”
Baixas frequências
Além de ser uma carreira com muitas paragens, “cobrindo metade do território de Macau”, a deputada Ella Lei indica que a frequência dos autocarros “é relativamente baixa”, tendo em conta que o volume de passageiros “é muito elevado, transportando muitos turistas para a zona do Cotai ou a praia de Hac-Sá”. Segundo a deputada, o incómodo torna-se maior para os residentes que desejam visitar os seus familiares ao cuidado de instalações sociais na zona de Ka-Hó ou Coloane, visto que “os autocarros estão muitas vezes cheios e é difícil entrar neles”. “Caso haja congestionamento de trânsito em horas de ponta, uma viagem de ida e volta demora quase três horas”, sendo que muitos residentes optam por se deslocar à vila de carro, “devido aos inconvenientes causados pelos transportes públicos”. Neste sentido, Ella Lei questiona “as propostas concretas que o Governo tem para melhorar as condições dos transportes públicos para as deslocações às instalações de serviços sociais de Ka-Hó”. A deputada fala ainda da experiência do autocarro temporário 21AS, que passava no túnel de Ka-Hó, pedindo ao Governo para “incentivar as concessionárias de autocarros a criarem mais carreiras da península para o Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó através do túnel de Ka-Hó”. Ella Lei exige ainda um aumento do número de lugares de estacionamento nesta zona. A.S.S.
TRÂNSITO EXIGIDAS INDEMNIZAÇÕES POR ESTRADAS MÁS
Tapar os buracos O deputado José Pereira Coutinho defende que os condutores deveriam ser indemnizados pelo Instituto para os Assuntos Municipais sempre que sofram acidentes ou danos nas viaturas devido aos problemas na pavimentação de estradas e no desnivelamento das tampas de esgoto
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ACAU é agora um grande estaleiro” é o título da mais recente interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho que pede o pagamento de indemnizações aos condutores que sofram estragos nas viaturas ou acidentes devido à má qualidade das estradas no território. Na interpelação dirigida ao Executivo, o deputado pede que “motoristas e pedestres que sofrem prejuízos com a existência de buracos ou irregularidades nos pavimentos das vias públicas deveriam ser indemnizados pelos serviços competentes após apresentação de queixas junto do Instituto para os Assuntos Municipais”, tendo em conta que “a maior parte das ruas têm problemas
no asfalto e estão muito desniveladas, o que causa solavancos nas viaturas que passam no local, constituindo, assim, um perigo diário para motociclistas e condutores de automóveis”, à excepção do troço do Circuito da Guia, denota. Segundo o deputado, “o colapso dos asfaltos das estradas agrava-se com as chuvas devido à má qualidade dos materiais, e basta uma chuvada para que surjam buracos, o que causa enormes transtornos no
trânsito”, sendo que os estragos nas viaturas passam por “danos à suspensão, rodas e pneus, podendo gerar colisões e ferimentos graves”.
Chuva de queixas
Pereira Coutinho descreve ainda que no seu gabinete de atendimento aos cidadãos são comuns “reclamações de motoristas e condutores que são forçados a desviar as viaturas de vários buracos e tampas de esgoto que estão desniveladas”. Neste
Torna-se “importante e necessário reforçar a inspecção do processo de pavimentação e de manutenção [das vias públicas], que neste momento é um descalabro, pois existem tampas de esgoto quebradas durante meses sem que ninguém se interesse pelo assunto”
contexto, torna-se “importante e necessário reforçar a inspecção do processo de pavimentação e de manutenção [das vias públicas], que neste momento é um descalabro, pois existem tampas de esgoto quebradas durante meses sem que ninguém se interesse pelo assunto”. Na interpelação, é pedido que as autoridades verifiquem “o nivelamento das tampas de esgoto aquando da pavimentação das ruas”, devendo ser garantida a “avaliação e testagem durante o processo de pavimentação [das ruas], nomeadamente quanto à composição da massa asfáltica utilizada, índices de compactação do asfalto, a espessura e a densidade das camadas pavimentadas, bem como os tipos de qualidade dos materiais usados”. Tendo em conta o aumento do número de visitantes nos últimos meses, José Pereira Coutinho ressalva que “tem aumentado o número de turistas que ficam espantados com a quantidade de escavações nas ruas e a presença de numerosos separadores de plástico, de cor branca e alaranjada, colocados para durar uma eternidade”. É apontado o exemplo dos separadores colocados na Avenida da Amizade e no Porto Interior, bem como nas zonas periféricas, “dando a imagem da cidade como se esta tivesse sido bombardeada”, remata o deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. Andreia Sofia Silva
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DST ESPERADOS TRÊS MILHÕES DE VISITANTES INTERNACIONAIS EM 2024
Meta está traçada
A Direcção de Serviços de Turismo (DST) espera que durante o presente ano o número de visitantes internacionais possa chegar aos valores anteriores à pandemia, apesar de reconhecer as dificuldades regionais do sector da aviação
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O longo deste ano, os Serviços de Turismo esperam que o território atraia cerca de 3 milhões de visitantes internacionais. A meta foi traçada ontem pela directora dos serviços, Maria Helena de Senna Fernandes, ao indicar que a perspectiva é voltar aos níveis de 2019, antes do território se ter isolado do mundo devido à pandemia da covid-19. De acordo com as declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Maria Helena de Senna Fernandes assinalou que no ano passado a recuperação do mercado internacional de visitantes foi “boa”, com cerca de um milhão de visitantes internacionais a visitarem o território. Para este ano, a meta é mais ambiciosa, com as autoridades a querem alcançar três milhões de turistas internacionais, o registo pré-pandemia. No entanto, o Governo reconhece que a obtenção deste número depende de “vários factores”. Uma das questões que pode dificultar a chegada de turistas internacionais passa pela onda de cancelamentos de voos em Hong Kong, e em especial com a operadora Cathay Pacific. Como Macau tem um número
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gastar durante o ano cerca de 235 milhões de patacas, de várias formas, como promoções na compra de bilhetes de avião, entre outras. No que diz respeito aos bilhetes com descontos, estes são principalmente dirigidos aos voos directos para o território, e visam ligações com o estrangeiro, cujos preços mais elevados podem ser encarados como um obstáculos à vinda de visitantes. Maria Helena de Senna Fernandes explicou também esclareceu que de acordo com o plano gizado, a aposta não deverá seguir o modelo de Hong Kong, em que após a compra de um bilhete de avião os passageiros recebem outro grátis, mas antes pela oferta de descontos no preço final.
Uma das questões que pode dificultar a chegada de turistas internacionais passa pela onda de cancelamentos de voos em Hong Kong
muito limitado de ligações aéreas para o estrangeiro, um grande volume dos turistas internacionais chega a Macau através de Hong Kong. Sobre este aspecto, Maria Helena de Senna Fernandes acautelou que a “indústria internacional de aviação” ainda não recuperou
totalmente da pandemia, e prometeu que as autoridades vão trabalhar para atrair mais visitantes. Apesar do cenário traçado pela dirigente, há países que têm batidos novos recordes relacionados com a aviação, como acontece com Portugal, onde no ano passado se bateu o recorde
de chegadas ao país através dos diferentes aeroportos e onde este ano se espera que seja batido um novo recorde.
Investimento de 235 milhões
Como parte da campanha para atrair mais visitantes estrangeiros, o Governo espera
As declarações de Senna Fernandes foram prestadas ontem, durante uma cerimónia da Air Macau, que celebrou o lançamento de uma ligação aérea para Kuala Lumpur. Segundo o portal News Today, na cerimónia, Zhu Paibo, administrador da companhia de aviação controlada pela Air China, destacou que o lançamento da ligação aérea coincide com a entrada em vigor das medidas de relaxamento das exigências de visto entre a Malásia e a China. João Santos Filipe
CASINOS RECEITAS DE 4,4 MIL MILHÕES DE PATACAS EM SETE DIAS
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OS primeiros sete dias do ano, as receitas brutas dos casinos atingiram os 4,4 mil milhões de patacas, de acordo com os números do banco de investimento JP Morgan Securities (Asia Pacific), citados pelo portal GGRAsia. De acordo com a mesma fonte, nos primeiros sete dias do ano as receitas diárias dos casinos foram de 630 milhões
de patacas, o que representa um crescimento face a Dezembro, quando a média diária de receitas tinha sido de 599 milhões de patacas. No último mês do ano passado as receitas brutas do jogo atingiram 18,6 mil milhões de patacas, o segundo melhor registo anual. “Foi, como é óbvio, um número empolgado pelo número de pessoas nos casinos
durante o feriado do Ano Novo, mas mesmo assim é impressionante e reconfortante”, consta no relatório assinado pelos analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li. “Em termos de segmento, o número indica que as receitas brutas do mercado de massas estavam num nível de 105 a 110 por cento, em comparação com os níveis pré-pandemia”, foi acrescentado.
O cenário é diferente no segmento dos grandes apostadores, em que o crescimento face ao mês anterior foi apontado como em cerca de 20 por cento. Face a estas estimativas, as receitas em Janeiro podem variar entre 17,5 mil milhões e 18 mil milhões de patacas, o que para os analistas é visto como um número que vai “satisfazer as expectativas do mercado”.
CAM PREVISTO AUMENTO DE 10% A 15% DE NÚMERO DE PASSAGEIROS
O
responsável do Departamento de Marketing da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM), Eric Fong Hio Kin, estima que o número de passageiros no aeroporto aumente entre 10 a 15 por cento este ano. A estimativa de Eric Fong foi apresentada em declarações citadas pelo jornal Ou Mun e indica que o número total de passageiros pode aproximar-se dos 6 milhões. No ano passado, o aeroporto foi terá sido utilizado por cerca de 5 milhões, uma marca ainda longe dos 9 milhões registados antes da pandemia. Eric Fong garantiu também que as actuais instalações do aeroporto têm a capacidade necessária para acolher o aumento. Por outro lado, o responsável do Departamento de Marketing da CAM recusou que em Macau, e ao contrário do que acontece com Hong Kong, haja problemas com a falta de recursos humanos. Em Dezembro, a companhia aérea Cathay Pacific foi obrigada a cancelar vários voos durante o período das férias do Natal e do Ano Novo, alegadamente devido a várias baixas médicas entre os pilotos, embora também se fale de dificuldades na contratação de profissionais. Contudo, o responsável afastou este cenário em Macau e sublinhou que durante o Natal o aeroporto teve um pico de utilização.
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sociedade 5
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Numa altura em que o grupo português, detentor de títulos históricos, está à beira da falência, com ordenados em atrasos e a preparar uma vaga de despedimentos, o actual presidente executivo, José Paulo Fafe, apontou Kevin Ho como maior accionista
GLOBAL MEDIA PRESIDENTE EXECUTIVO DIZ QUE GRUPO TEM DÍVIDAS EM MACAU
Mesmo à beira do abismo mas indicou que o maior accionista do grupo “é o senhor Kevin Ho”, seguido pelo WOF e “a seguir Marco Galinha, e José Pedro Soeiro”.
Negadas responsabilidades
E
com um projecto de jogo online que nunca arrancou. “Até já encontrámos dívidas de 2,1 milhões [de euros] em Macau e 700 mil euros em Malta em empresas de jogo ‘online’ que
JOSÉ PAULO FAFE PRESIDENTE EXECUTIVO DO GRUPO
Contrabando Detido com 20 barras de ouro no carro Um residente foi detido esta segunda-feira no posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, do lado de Hong Kong, por ter sido descoberto com 20 barras de ouro escondidas no carro, com um valor de 10 milhões de dólares de Hong Kong. A descoberta foi feita pelos serviços de alfândega de Hong Kong graças ao sistema de raio-x, que detectou a existência
do ouro escondido na parte inferior do carro. Segundo o portal Hong Kong 01, o responsável pelos serviços de alfândega da região vizinha adiantou que este foi o primeiro caso de con-
nunca funcionaram, ou melhor, de licenças de jogo ‘online’”, relatou José Paulo Fafe, de acordo com a agência Lusa. Os detalhes sobre licenças de jogo não foram clarificados, sendo
“Até já encontrámos dívidas de 2,1 milhões [de euros] em Macau e 700 mil euros em Malta em empresas de jogo ‘online’ que nunca funcionaram.”
TIAGO MIRANDA
M risco de falência e com salários por pagar aos trabalhadores, o Grupo Global Media, que conta entre os principais investidores com o empresário Kevin Ho, tem dívidas por saldar em Macau, no valor de 2,1 milhões de euros (18,5 milhões de patacas). A revelação foi feita pelo actual presidente executivo José Paulo Fafe, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República de Portugal. Actualmente, o grupo Global Média está sob escrutínio devido à entrada do fundo World Opportunity Fund (WOF), cuja identidade dos investidores é desconhecida, e pelo facto de haver salários em atraso relativos a Dezembro, no que poderá resultar na falência de um grupo que detém marcas históricas do jornalismo português como o Diário de Notícias, Jornal de Notícias ou a Rádio TSF. A situação foi ontem discutida na Assembleia de República Portuguesa e José Paulo Fafe, numa altura em que apontava o dedo à gestão irresponsável danosa anterior, revelou que existem dívidas por pagar em Macau, relacionadas
trabando com recurso a uma viatura feito entre fronteiras desde 2020. Tendo em conta que o ouro em Hong Kong apresenta hoje grandes diferenças de preço, o lucro do comércio com o interior da China pode chegar a cerca de 30 mil dólares de Hong Kong por cada quilograma de ouro, tendo as autoridades considerado que este foi o principal motivo para a prática do crime.
IA CC vai promover cursos O Centro de Ciência vai promover este ano cursos sobre inteligência artificial e cibersegurança. A informação foi avançada por U Hon Sang, membro do conselho de administração do Centro, no âmbito da sua participação no programa matinal Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. Além destas acções de formação, o Centro de Ciência lançará também
que em Macau o jogo online é praticamente proibido, à excepção das apostas em algumas modalidades desportivas, como o futebol ou o basquetebol, que estão sob o monopólio da empresa Macauslot. As declarações prestadas por José Paulo Fafe colocaram também em xeque os investimentos de Kevin Ho na Global Media. Numa altura em que o grupo está à beira do colapso, o presidente executivo apontou como o principal investidor do grupo o sobrinho do primeiro Chefe do Executivo da RAEM. Em declarações citadas pelo Jornal de Negócios, Fafe apontou que o fundo WOF investiu “sete milhões na compra da posição de 51 por cento nas Páginas Civilizadas”,
novas exposições sobre desenvolvimentos tecnológicos de ponta a nível mundial. U Hon Sang disse ainda ser “satisfatório” o número de escolas com as quais o Centro coopera actualmente, além de que, no ano passado, esta entidade recebeu 660 mil pessoas, números que equivalem já aos dados registados em 2019, período pré-pandemia.
No depoimento, José Paulo Fafe atirou também responsabilidades sobre a situação actual do grupo para o advogado Daniel Proença de Carvalho, por ter “torrado” o dinheiro da venda dos edifícios que eram a sede do Diário de Notícias, em Lisboa, e do Jornal de Notícias, no Porto, tendo este último sendo vendido a um grupo também controlado por Kevin Ho. “Deviam ter chamado uma pessoa”, disse Fafe, acrescentando “o doutor Proença de Carvalho”, porque foi na altura em foi vendida a sede do Diário de Notícias (DN) e Jornal de Notícias (JN). “Foi nessa gestão que o produto dessas vendas, esse dinheiro, não foi investido em reestruturação ou pagamento de dívidas, foi torrado”, insistiu o gestor. Quando foram tornados públicos os problemas no seio do Grupo Global Media, Kevin Ho, assim como os outros investidores, Marco Galinha, José Pedro Soeiro e Mendes Ferreira, emitiram um comunicado a recusar “qualquer responsabilidade” na situação actual do grupo. “Existe uma situação de manifesto incumprimento por parte do World Opportunity Fund, Ltd., quanto a obrigações relevantes dos contratos, que, ao não ter ocorrido, teria permitido o pagamento dos salários e o cumprimento de outras responsabilidades”, asseguraram os acionistas da Global Media na sexta-feira. Os trabalhadores do grupo encontravam-se ontem em greve, com concentrações em Lisboa, junto à Assembleia da República, e, no Porto, em frente à Câmara Municipal. João Santos Filipe
Seguros Empresa processada por mediação ilegal A Autoridade Monetária de Macau instaurou um processo contra a “Companhia de Grupo
Internacional Unimall (Macau) Limitada” devido ao exercício da actividade de media-
ção de seguros sem a licença exigida. A informação consta do Boletim Oficial, tendo a actividade sido exercida entre Junho de 2019 e Agosto de 2022, de acordo com a notificação edital. Segundo as exigências legais, a mediação de seguros é uma actividade exclusiva dos agentes licenciados, pelo que a sanção aplicável pode chegar às 50 mil patacas.
6 eventos
A
de filmes no território com maior ênfase a partir dos anos 50 e da preocupação do regime de Salazar em promover uma imagem de Macau “luso-tropical” em contraste com a “imagem do ‘inferno do jogo’” tão espelhada em filmes internacionais feitos à época, como Macao, realizado em 1952 por Josef von Sternberg. Macau nunca foi uma terra de grande produção cinematográfica, ao contrário de Hong Kong. Mas desde cedo que se revelou como um território de exibições cinematográficas, tendo 12 salas de cinema, um número bastante elevado se considerarmos que Díli, por exemplo, tinha apenas uma. “A produção de cinema no território é muito tardia e só acontece na década de 20 do século XX com Antunes Amor, que vai trabalhar para Macau no ensino e que chega a ser contemporâneo
de Camilo Pessanha. Ainda na década de 20 há uma tentativa da parte da família de Tancredo Borges de produzir cinema e de registar a actualidade da cidade, mas acabou por não conseguir manter o exclusivo da produção cinematográfica que, a dada altura, tiveram”, conta Maria do Carmo Piçarra ao HM. Depois dessas primeiras produções, dá-se um interregno sem produções cinematográficas em Macau até à década de 50. O fim da II Guerra Mundial, em 1945, e o surgimento do debate mundial sobre o colonialismo e a descolonização, numa altura em que Salazar tentava a todo o custo manter o império ultramarino português (com a Guerra Colonial a começar em 1961), obrigam o regime fascista português a repensar a sua propaganda. É então que se começa a recorrer ao cinema para
JOSÉ DA COSTA RAMOS
“Vento Leste - ‘Lusoorientalismo (s)’ nos filmes da ditadura” é o novo livro da académica Maria do Carmo Piçarra sobre a utilização do cinema pelo Estado Novo para propaganda nos antigos territórios ultramarinos a Oriente, nomeadamente a Índia portuguesa, Timor e Macau. Eis a história dos primeiros filmes que ilustravam o lado bom de Macau, face às películas internacionais que retratavam a região como uma terra de jogo, ópio e sexo CABA de ser editado em Portugal, com a chancela da Tinta da China, o livro “Vento Leste ‘Lusoorientalismo (s)’ nos filmes da ditadura”, da autoria de Maria do Carmo Piçarra, que aborda a propaganda do regime do Estado Novo em Portugal, que vigorou entre 1933 e 1974, feita através do cinema nas antigas colónias portuguesas a Oriente, nomeadamente a Índia portuguesa (Goa, Damão e Diu), Macau e Timor. Maria do Carmo Piçarra, estudiosa da história do cinema português, já com trabalhos publicados sobre o cinema usado como máquina de propaganda, relata nesta obra o caso concreto de Macau, tida como “uma cidade aberta ao cinema”, com “escassez e reactividade”. Revelam-se exemplos da produção portuguesa
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Maria do Carmo Piçarra
Este livro “apresenta vários estudos relativos a cada um destes casos que são novos”, sendo influenciado pelo estudo anterior da autora, de como o Estado Novo usou o cinema para se representar e projectar
contar o lado bom das colónias portuguesas a Oriente. “Até à década de 50 não há registos de produção portuguesa de cinema, mas isso muda por causa da emergência da República Popular da China, e também porque são exibidos filmes internacionais em que Macau é projectada de uma maneira negativa, como uma cidade de jogo, de prostituição, de consumo de ópio, em que os funcionários portugueses eram preguiçosos”, adianta a académica. O surgimento da China comunista traz “alguma tensão” relativamente a Macau, que era administrada por portugueses, mas Portugal não reconhecia o novo regime de Mao Tsé-tung, não mantendo relações diplomáticas com o país. “Procurava-se mostrar que não havia problemas semelhantes aos que poderiam estar a acontecer na China comunista. Portugal vai conseguindo esgrimir a sua posição muito por causa disso. À China interessava ter Macau e Hong Kong como locais para exportar produtos chineses e para o Ocidente a existência desses territórios era importante, pois servia para manter a proximidade ao comunismo, que via com alguma desconfiança.” Além disso, “relativamente a Timor, a independência da Indonésia dita que haja algumas subelevações, que não eram conhecidas na metrópole [em Portugal], e dá-se ainda, em 1961, a perda da Índia portuguesa. Isso faz com que o regime tenha de estar mais atento às
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LIVRO PUBLICAÇÃO RELATA PROPAGANDA DO ESTADO NOVO EM MACAU ATRAVÉS DO CINEMA
Projecção de virtudes mas em relação à Índia portuguesa e Timor diz-se sempre.”
O investimento de Pedro Lobo
colónias a Oriente e, progressivamente, passe a usar o cinema para mostrar essas colónias e afirmar a sua portugalidade”. Maria do Carmo Piçarra descreve estes filmes de cariz mais documental como sendo “muito diferentes entre si, com uma narração que esbate essas diferenças”. “É curioso que há sempre essa imagem de cada colónia é sempre a província mais portuguesa do Oriente. Em relação a Macau não se diz tanto isso,
Desde cedo que Macau se revelou como um território de exibições cinematográficas, tendo 12 salas de cinema, um número bastante elevado se considerarmos que Díli, por exemplo, tinha apenas 1
Além dos filmes que relatam o lado de Macau onde o jogo, prostituição e consumo de ópio não aparecem, o regime de António de Oliveira Salazar preocupa-se em fazer filmes “científicos” com um foco sobretudo económico. A Agência Geral do Ultramar encomendava e financiava os filmes, mas na maioria houve poucos apoios financeiros das entidades locais. O livro relata ainda que, no período do movimento “1,2,3”, a expressão da Revolução Cultural em Macau, que durou de Dezembro de 1966 aos primeiros meses de 1967, o motim nunca foi revelado em nenhum filme de propaganda portuguesa. Uma das primeiras produções do Estado Novo sobre Macau data do início da década de 50 e é da autoria de Ricardo Malheiro, que acompanha o então ministro das Colónias, Sarmento Rodrigues, numa viagem ao Oriente português, devidamente documentada em filme. Relata-se ainda no livro de Maria do Carmo Piçarra o caso do investimento feito em cinema por Pedro José Lobo, importante empresário e político de Macau, que presidiu ao Leal Senado e que chefiou os Serviços de Economia e Estatística Geral de Macau”. Pedro José Lobo fazia também composições musicais nas horas vagas, tendo estado ligado à criação da rádio Vila Verde. Esta personalidade contratou o realizador Miguel Spiegel para
Pedro José Lobo contratou o realizador Miguel Spiegel para fazer filmes sobre Macau, tendo este passado a ser “o realizador radicado em Portugal que mais filmou o Oriente português”
fazer filmes sobre Macau, passando este a ser “o realizador radicado em Portugal que mais filmou o Oriente português”. Maria do Carmo Piçarra descreve um dos filmes por si realizado, graças à encomenda de Pedro José Lobo, intitulado “Os Pescadores de Macau”, exibido na oitava edição do Festival de Cinema de Berlim.
“Existem várias versões desse filme, uma delas com composição musical de Pedro Lobo, tendo uma narração típica da propaganda portuguesa. Mostra uma outra Macau, com as pessoas que viviam às centenas em juncos e em barcos”, recorda a autora.
Projecção e imagem
Após concluir o doutoramento, também na área da história do cinema, Maria do Carmo Piçarra compreendeu que em Portugal “não se dava importância à relação com o chamado ‘Oriente Português’”, sendo esta uma designação criada a partir do século XIX para designar os territórios que, no século XX, se limitavam a Goa, Damão, Diu, Macau e Timor. Assim, este livro “apresenta vários estudos relativos a cada um destes casos que são novos”, sendo influenciado pelo estudo anterior da autora, de como o Estado Novo usou o cinema para se representar e projectar. De destacar que, logo a partir de 1933, e apesar do país estar a atravessar uma crise financeira, “a preocupação é mandar equipas para filmarem as colónias portuguesas para, de algum modo, projectar o regime português”. Depois, quando o cinema passa gradualmente de mudo para sonoro, começam a ser feitos novos filmes, com novas equipas enviadas para os territórios ultramarinos. “Depois da II Guerra Mundial houve um novo esforço para fazer documentários com um foco sobretudo económico”, conclui Maria do Carmo Piçarra. Andreia Sofia Silva
VIA do MEIO
A Simbologia do Dragão
I – A Simbologia do Dragão O Ano do Dragão inaugura a 10 de fevereiro. Será de Madeira Yang. Traz prosperidade, sucesso, poder e felicidade. Serão privilegiadas a imaginação, a criatividade e a responsabilidade. A cor da sorte será o verde e o elemento a Madeira, que expandirá a energia e o poder criativo do dragão. Serão privilegiados artistas e profissionais independentes e criativos. Onde encontrar então a génese da leitura simbólica do Dragão na cultura chinesa? Por um lado, nos mitos, por outro, na caligrafia. O dragão tem uma existência lógica, que desagua num longo caminho ontológico, já que a sua descrição física conjuga o melhor de todos os animais existentes, como nos revelam as representações da dinastia Tang, nas quais surge com cabeça de camelo, uma pérola mágica na boca, donde se solta por vezes uma nuvem que se transforma em água, outras em fogo, para mostrar que ele controla os poderosos reinos do céu e da água. Tem olhos de coelho, orelhas de vaca, corpo de cobra, patas de tigre, barriga de sapo, escamas de carpa, garras de falcão, e assim por diante. Ele é a máxima potência natural, já que reúne o que há de melhor no reino animal, sendo ainda a máxima entidade sobrenatural, ao apresentar-se como comandante supremo das águas do céu, dos mares, dos rios e até das que correm subterrâneas na terra. O dragão chinês não se limita a possuir o poder supremo natural e sobrenatural, ele é ainda a máxima entidade humana, o rei-sacerdote, que governa a terra, porque foi investido para tal pelo céu, como nos indica a leitura realizada pelo Dr. Ong Hean- Tatt (1996), a partir do caracter 龍 (Lóng): No lado esquerdo do carácter observa-se a forma de um guardião humano, que encarna o poder divino e protege as coisas sagradas, ao passo que o lado direito não surgia nas escritas mais antigas como a Oracular (14001100 a. C) ou a de Bronze (1100-300 a.C), tendo sido acrescentado no período do Pequeno Selo (300 a. C) à figura humana1. Este ostenta em ambas as mãos algo de sagrado. À direita vemos uma longa linha, simbolizando a veste santificada do sacerdote, onde figuram os três traços característicos da água, porque o dragão é a divindade das chuvas e dos rios.2 Nos mitos chineses, o dragão surge associado ao primeiro imperador mítico chinês, Fuxi (伏羲) e a sua irmã ou consorte, conforme as versões. Fuxi é considerado o pai de todos os chineses, o Dragão Azul, como lhe chamam. Simboliza o maior dos homens, o patriarca da grande nação espiritual chinesa, o dominador do Cavalo-Dragão (龍馬 lóng-Mǎ), que emergiu das águas do Rio Amarelo (黃河 Huáng Hé)3, tendo-lhe concedido a possibilidade de decifrar os oito trigramas fundamentais da cultura chinesa, que formam a base do Clássico das Muações ( 《易經》 Yìjīng), por entre o emaranhado da sua crina. Fuxi e Nüwa (女媧) eram metade humanos, metade dragões, como se pode verificar pelas representações
Ana Cristi
deles. Por isso, foram os criadores supremos: Fuxi da cultura chinesa e Nüwa dos seres humanos (女媧造人 Nǚwā zào rén)4. II – O Dragão no Clássico das Mutações Entre os oito trigramas que são o fundamento do Clássico das Mutações, e condição de possibilidade dos 64 hexagramas, o mais importante é o do Céu ( 乾 Qián), composto pela força conjugada dos dois trigramas do Céu. Vale a pena seguir a apresentação e desenvolvimento deste hexagrama, tal como nos é oferecido por John Blofeld5. O Céu surge como o princípio criativo, cujas principais características são ser masculino e ativo. Este princípio é personificado pelo dragão, o sacerdote-rei, que une o céu e terra, por via da participação em ambos os princípios. O primeiro hexagrama simboliza as forças celestiais em ação e o labor da pessoa superior sobre si própria. Aqui refere-se, numa leitura taoista, a pessoa superior, porque para os confucionistas e para a tradição chinesa, se menciona claramente um homem superior, representado por um dragão que voa nos céus. Eis então o texto6 de Qian (乾): O Princípio Criativo. Sucesso Sublime! A persistência na causa certa traz recompensa. 9 para o lugar do fundo: o dragão escondido evita a ação. 9 para o segundo lugar: o dragão é visto a céu aberto; é vantajoso visitar um grande homem. 9 para o terceiro lugar: o Homem Superior ocupa-se o dia inteiro e a noite encontra-o completamente alerta. A desgraça ameaça – sem erro. 9 para o quarto lugar: é preciso saltar nas profundezas, sem erro! 9 para o quinto lugar: o dragão voa nos céus; é vantajoso visitar um grande homem. 9 para o lugar de topo. Um dragão voluntarioso – que desgraça! 9 para os seis lugares – Um bando de dragões sem cabeça – felicidade.7 (乾卦《初九:元亨利貞/潛龍無用; 九二:見龍在田,利 見大人; 九三:君子終日乾乾,夕惕苦厲,無咎; 九四或 躍在淵,無咎;九五飛龍在天,利見大人。上九:亢龍 有悔;見君龍無首,吉》) A análise das linhas em consonância com a interpretação de Blofeld e com a tradição chinesa, mostra-nos o que se espera do dragão chinês quando este se identifica com o rei e/ou o homem superior. Ele é o governante por excelência: no céu, enquanto princípio divino; na terra por incorporação do mesmo. Há, porém, um trabalho de construção ética que deve ser realizado para que o dragão terreno, o governante sábio e santo, possa atuar. Assim, e como indica a primeira linha, o dragão está a
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construir o seu ser, trabalha sobre si próprio, oculto dos seus eventuais pares humanos. O diálogo é interior e as pontes para o exterior são feitas por meio da captação das suas raízes e cruzamento com as energias universais do céu e da terra. Após este trabalho a solo, o dragão na segunda linha, sai para o mundo dos seus pares, procurando a orientação daqueles cuja sabedoria é capaz de o iluminar. Depois regressa a si mesmo na terceira linha, de forma a realizar os princípios e ensinamentos recebidos do que escolheu para mestre. Na quarta linha o dragão que almeja chegar a rei-sábio deve saltar nas profundezas. Este salto é importantíssimo. Através dele, separa-se do pior de si mesmo e, por isso, também se pode afirmar que se ultrapassa, salta sobre si e, simultaneamente, salta em si, conseguindo alcançar o mais profundo da sua natureza, o que lhe permitirá a fusão com a verdadeira realidade. A partir do momento em que dá o salto, a que no Ocidente chamaríamos de fé, libertou-se. No entanto, nesta altura volta a correr grandes riscos, porque uma iluminação à solta é, na tradição filosófica chinesa, algo de muito perigoso, por isso o dragão é aconselhado na quinta linha a procurar outra vez a orientação daqueles que escolheu para seus mestres, já que a finalidade não é expressar a sua criatividade e estilo próprios, mas integrar-se numa comunidade, a que deve servir de exemplo, sem se impor. Na linha do topo adverte-se que um dragão voluntarioso pode provocar grandes dissabores a si e aos outros. Esta leitura política do primeiro hexagrama não é abusiva, sendo confirmada pela interpretação conjunta das seis linhas, onde somos informados que a felicidade é obtida quando um conjunto de dragões voa sem cabeça, ou melhor, sem cabecilha. Do ponto de vista político, a ditadura de um iluminado (usual na China antiga) é, no maior dos Clássicos da Filosofia Chinesa, fortemente desaconselhada. Nenhum sábio deve cultivar-se apenas para si próprio, nem acreditar que é dono absoluto da
Este espaço conta com a colaboração do Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, sendo que as
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na Cultura Chinesa
Se vencer esta última tentação, consegue conjugar, como nos indica a leitura conjunta do hexagrama, a sua imagem espiritual com muitas outras, inserindo-se harmoniosamente num conjunto de dragões que voa sem cabeça.
ina Alves*
verdade. O que foi e o caminho que conseguiu percorrer até à sua libertação ética, política e espiritual ganha pleno sentido quando é conciliado e harmonizado com o conjunto de dragões nos quais se deve incluir. Este bando de seres superiores, chamemos-lhes assim, não tem líder, sendo essa a condição para haver boa sorte, já que segundo o conjunto das linhas um cabecilha traz má sorte. Pode concluir-se nesta interpretação do Princípio Criativo, título para o primeiro hexagrama, que a nação espiritual chinesa, embora dependa de um primeiro dragão mítico azul, Fuxi, se constitui e desenvolve quando um conjunto de seres, que se trabalha eticamente para fins políticos, se reúne. Após o que se erguem nos céus espirituais em conjunto, contribuindo com o que de absolutamente próprio conseguiram alcançar, a fim de atingir uma postura equilibrada e exemplar. Esta deve servir de exemplo a todos os seres que os observam da terra e lhes contemplam o voo. O conjunto de dragões «sem cabeça» pode ser visto como a primeira exigência ético-política do Clássico das Mutações para que se dê a transformação certa aos níveis social e político. Os governantes-sábios devem, por isso, empenhar-se no desenvolvimento das suas virtudes, entre as quais constam as quatro essenciais do governante: a bondade ou Humanidade (仁 Rén), a conduta perfeita, que depende da obediência aos Ritos (禮Lǐ ), a Justiça (義 Yì) e a Sabedoria (智Zhì). III – O Dragão Alquímico e a Geomância Onde ir procurar a raiz da leitura alquímica do dragão chinês? Há que regressar ao Clássico das Mutações para o fazer. Simplesmente não é possível recorrer ao apoio da linha confucionista, que nos transmite sobretudo uma leitura ético-política dos hexagramas, tal como a explorada no ponto anterior, encontrada em grandes sinólogos como Richard Wilhelm. O dragão alquímico revela-se nos comentários da linha taoista ao Clássico das Mutações, por exemplo o de Thomas Cleary. O dragão celestial é apresentado na explicação do autor como o representante do Céu criativo, que desenvolve e dá fruição. Ele é o princípio divino que na terra age através do sábio. É divino sem deixar de ser natural, é o poder máximo de transformação e criatividade. É a primavera celestial que comanda a telúrica. A título de criador, atua, iniciando e consumando os processos,
sempre em ligação com a natureza exterior, representada pelas quatro estações; mas também com a nossa natureza interior e energia que nos percorre: esta energia enraizada no primordial permanece oculta no temporal. Não pertence mais aos sábios, nem menos às pessoas comuns (…) Fundamentalmente cria, desenvolve e traz fruição e consumação espontaneamente. A energia alquímica surge logo na primeira linha yang (阳) do hexagrama celestial: Dragão escondido: não se usar8. O nosso dragão interior prepare-se em estado de retiro para o casamento com o tigre, porque nós, tal como a terra, possuímos duas energias, figuradas no tigre e no dragão. O tigre é o representante da energia feminina, telúrica e escura, pesada e opaca, e o dragão, o representante da energia masculina, celestial, leve e clara. Ora o dragão não pode prescindir do tigre. Do ponto de vista geomântico e alquímico precisa absolutamente dele para complementar as paisagens exterior e interior. Na segunda linha, quando o dragão sai de si para o exterior, digamos para um passeio na campo ou na natureza, ele vai à procura de uma pessoa grande, um (a) mestre que o possa orientar para a criação do seu embrião espiritual, por meio de um trabalho realizado em conjunto sobre a sua força celestial, a fim de libertar o halo espiritual que o conduzirá à longevidade e à imortalidade. Por isso labora empenhadamente na terceira linha para a realização da união de forças feminina e masculina ao nível telúrico, isto é, abdominal. A fim de o casamento entre o tigre e o dragão seja bem-sucedido, nenhuma das forças pode prevalecer. Elas devem encontrar-se em perfeito equilíbrio, para que seja realizado novo encontro de forças no coração, situado na quarta linha, após o dragão ter saltado sobre o abismo em si mesmo9. A partir daqui o dragão está na zona do espírito. Para realizar o salto, teve de espiritualizar o tigre, que o vai auxiliar a voar em céu aberto. Ele sente-se, na quinta linha bem, livre e planando totalmente iluminado. Na tradução de Cleary (1986:42) O dragão está no céu: é benéfico ver uma grande pessoa10, que lhe facultará a continuação do trabalho sobre as energias e mais uma transmutação espiritual do yin em yang, um terceiro casamento espiritual, ao nível da mente, criador do corpo fora do corpo. Sem orientação espiritual, o dragão corre o risco de se desequilibrar e cair na tentação mortal (porque o reconduzirá à terra), exposta na sexta linha, que é a da arrogância11.
s opiniões expressas no artigo são da inteira responsabilidade dos autores. https://www.cccm.gov.pt/
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Bibliografia • Alves, Ana Cristina. 2022. Cultura Chinesa, Uma Perspetiva Ocidental. Coord. Carmen Amado Mendes Coimbra: Almedina e CCCM. • ___________. 2004 Representações do Feminino na Cultura Chinesa. A Mulher nos Discursos Filosófico, Religioso e Sociopolítico (tese policopiada). • ___________. 2004.Uma Viagem de Muitos Quilómetros Começa por um Passo. Macau: Cod. • Blofeld. 1965. The Book of Change. A New Translation of the Ancient Chinese I Ching (Yi King), with detailed Instruction for its Practical Use in Divination. London: Georg Allen & Unwin LTD. • Cleary, Thomas (trad.).1986. The Taoist I Ching. Boston & London: Shambala. • Legge, James (trad). 1990. The I Ching. The Book of China. Singapore: Graham Brash. • 羅慷烈 (Luo Kanglie) 2005.«易經詳解與應用》香港三聯畫店. • Shi Zhengyu.1997. Picture Within a Picture. An Illustrated Guide to the Origins of Chinese Characters. Beijng: New World Press. • Tan Huay Peng. 1980. Fun with Chinese Characters. Singapore, Kuala Lumpur, Hong Kong: Federal Publications. • Wang Suoying, Ana Cristina Alves. 2009. Mitos e Lendas da Terra do Dragão. Lisboa: Caminho. • Wilhelm, Richard. 1989. I Ching or Book of Changes. Prefácio de C. G. Jung. London: Penguin Group. • 張中鐸(ed) 1995《易經提要白話解》台南市:大孚. Notas 1 Cf. Shi Zhengyu (1997). Picture Within a Picture. An Illustrated Guide to the Origins of Chinese Characters, p. 302 Note-se que de acordo com algumas leituras etimológicas baseadas nas representações mais antigas, há quem descubra no carácter apenas a representação de um grande réptil marinho, que de qualquer modo transporta em si a prosperidade, boa sorte e o poder da nação chinesa. Há ainda outras interpretações etimológicas mais fantasiosas, como a de Tan Huay Peng (1980), que não referimos pelo facto de serem variações etimológicas essencialmente humorísticas. 2 Dr. Ong Hean- Tatt. 1996. Legends of The Chinese Lung. The Chinese Dragon, cap. 14, pp. 116-184. 3 Wang Suoying, Ana Cristina Alves. 2009. Mitos e Lendas da Terra do Dragão. Lisboa: Caminho, p. 24. 4 Ob cit., p. 16. 5 As traduções do Clássico das Mutações de James Legge (1990), de Richard Wilhelm (1989) e de Thomas Cleary (1986) são igualmente aconselhadas. 6 Ver Ana Crisitina Alves (2004) Representações do Feminino na Cultura Chinesa. A Mulher nos discursos filosófico, religioso e sociopolítico, p. 15. Segundo a tradição chinesa referida por Wing-Tsit Chan, em A Source Book in Chinese Philosophy, os oito trigramas foram uma descoberta de Fuxi (伏羲), que terá vivido no terceiro milénio antes de Cristo. Os 64 hexagramas serão obra do rei Wen(文王, r.1171-1122 a. C) e os textos ficam a dever-se a ele ou ao rei ou ao Duque de Zhou (周公, 1094 a. C) e as Dez Alas (《十翼》) a Confúcio (孔子). 7 John Blofeld, p. 85. 8 張中鐸(ed)《易經提要白話解》13/14頁. 9 John Blofeld, Ob. Cit., p. 88. 10 T. Cleary (1986), p. 40. 11 T. Cleary, p. 41. *Coordenadora do Serviço Educativo do CCCM
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TAIWAN PEQUIM DIZ QUE “NÃO FARÁ CONCESSÕES” DURANTE DIÁLOGO MILITAR COM EUA A soberania de
Um caso arrumado
Taiwan não faz parte da discussão em matéria de Defesa entre a China e os Estados Unidos, voltaram ontem a sublinhar as autoridades militares chinesas que exigiram ainda o fim do envio norte-americano de armas para a antiga Formosa
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Exército chinês sublinhou ontem que “não vai fazer quaisquer concessões ou compromissos” relativamente a Taiwan, durante uma reunião com representantes da Defesa dos Estados Unidos, em Washington. Durante a reunião, que faz parte da Mesa de Diálogo de Coordenação da Política de Defesa China - EUA, o general Song Yanchao exigiu que Washington “respeite o princípio ‘Uma só China’” e “deixe de enviar armas para Taiwan”. Song apelou aos Estados Unidos, representados pelo vice-secretário adjunto da Defesa, Michael Chase, para que “não apoiem a independência de Taiwan” e “reduzam a presença militar e as provocações no Mar do Sul da China”, de acordo com um comunicado emitido pelo ministério da Defesa chinês. “Os EUA devem deixar de apoiar as acções provocatórias de certos países”, afirmou Song, numa referência velada às Filipinas, país com o qual a China tem tido atritos nos últimos meses por causa de águas disputadas. Song afirmou ainda que Washington deve “reconhecer plenamente a causa dos problemas
TAIWAN EXCLUÍDA “INTENÇÃO POLÍTICA” NO LANÇAMENTO DE SATÉLITE POR PEQUIM
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Governo de Taiwan excluiu ontem a existência de “intenções políticas” no satélite lançado pela China na terça-feira, que levou Taipé a emitir um alerta de emergência, a poucos dias do território realizar eleições. O gabinete da porta-voz presidencial Lin Yu-chan afirmou que, após análise pela equipa de Segurança
Nacional e avaliação pelos parceiros internacionais, foi determinado que não houve qualquer motivação política por detrás do lançamento do satélite. O alerta que apareceu automaticamente nos ecrãs dos telemóveis apelou à população para “ter cuidado”. As versões em chinês e inglês diferem, porém,
no desígnio do objecto que alegadamente atravessou o espaço aéreo da ilha. “Alerta de ataque aéreo: míssil a sobrevoar o espaço aéreo de Taiwan, atenção”, lê-se na versão em inglês da mensagem, partilhada com a agência Lusa por um residente no território. A versão em chinês refere antes que a China lançou
um satélite às 15:04, que atravessou o espaço aéreo do sul de Taiwan. O ministério de Segurança Nacional esclareceu, entretanto, em comunicado, que o texto em inglês “não foi revisto” e pediu desculpa pelo sucedido. No mesmo comunicado, o ministério afirmou que o satélite saiu “inespera-
damente” da atmosfera ao sobrevoar o espaço aéreo do sul de Taiwan. “O sistema conjunto de informação, vigilância e reconhecimento das Forças Armadas estava a acompanhar de perto a situação, incluindo o lançamento e a trajectória. O sistema de alerta de ataques aéreos foi activado através de
mensagens de texto para informar o público”, disse o ministério. O satélite referido no alerta oficial foi lançado em órbita pela China a partir do centro de lançamento de Xichang, na província central de Sichuan, por um foguetão de transporte Longa Marcha-2C, informou a agência noticiosa oficial Xinhua.
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Chase reafirmou que os EUA continuam “empenhados” no “reconhecimento do princípio ‘Uma só China’” e sublinhou “a importância da paz e da estabilidade” no Estreito da Formosa de segurança marítima e aérea” e “deixar de manipular ou exagerar os problemas”. A parte chinesa também afirmou que Pequim está disposta a “desenvolver uma relação militar forte e estável” com os Estados Unidos “com base na igualdade e no respeito”, mas sublinhou que Washington deve “levar a sério as preocupações da China”.
Por outro lado
Chase sublinhou “a importância de manter as linhas de comunicação abertas a nível militar” para “evitar que a concorrência entre os dois países se transforme em conflito”, indicou o departamento de Defesa dos EUA, em comunicado. O Presidente do Conselho de Segurança dos Estados Unidos falou também da importância da segurança em toda a região do Indo-Pacífico e reafirmou que “os Estados Unidos continuarão a voar, navegar e operar de forma segura e responsável sempre que o Direito Internacional o permita”. “O compromisso dos Estados Unidos para com os nossos aliados no Indo-Pacífico e em todo o mundo continua a ser inabalável”, afirmou.
Song afirmou ainda que Washington deve “reconhecer plenamente a causa dos problemas de segurança marítima e aérea” e “deixar de manipular ou exagerar os problemas”
No que se refere ao Mar do Sul da China, Chase sublinhou “a importância do respeito pela liberdade de navegação em alto mar” e denunciou “o assédio repetido da China às embarcações filipinas que operam legalmente” nessa zona. Relativamente a Taiwan, Chase reafirmou que os EUA continuam “empenhados” no “reconhecimento do princípio ‘Uma só China’” e sublinhou “a importância da paz e da estabilidade” no Estreito da Formosa. Em Dezembro passado, os dois países retomaram o diálogo militar de alto nível, suspenso por Pequim depois de a então Presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, ter visitado Taiwan em Agosto de 2022. No final de Dezembro, um alto responsável militar chinês realizou uma videoconferência com um homólogo norte-americano, na qual o representante chinês sublinhou que a questão de Taiwan é um “assunto interno” da China que “não admite qualquer interferência externa”. Os presidentes chinês e norte-americano, Xi Jinping e Joe Biden, respectivamente, acordaram o reinício das conversações militares durante um encontro em Novembro passado, à margem da cimeira da Cooperação Económica Ásia - Pacífico (APEC), em São Francisco. No domingo, a China anunciou sanções contra cinco empresas norte-americanas por venderem armas a Taiwan, alertando para “uma resposta forte e decisiva” se continuarem a fazê-lo. A questão de Taiwan continua a ser um dos principais pontos de discórdia entre Pequim e Washington.
Jogada suja Antigo seleccionador pagou cerca de 400.000 euros para ser contratado
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ex-treinador da selecção chinesa de futebol Li Tie, detido sob acusação de corrupção, confessou ontem ter pagado o equivalente a cerca de 400 mil euros para garantir a sua contratação, em Janeiro de 2020. Durante a sua confissão, transmitida pela televisão estatal CCTV, o treinador, de 46 anos, afirmou também ter ajudado a manipular jogos quando era treinador de um clube. “Estou muito arrependido. Devia ter mantido a cabeça baixa e seguido o caminho certo”, disse, admitindo que “há certas coisas que, na altura, eram prática comum nos círculos do futebol”. Em Janeiro de 2020, quando sucedeu ao italiano Marcello Lippi como treinador da seleção da China, o antigo jogador do Everton declarou que estava a realizar “um dos maiores sonhos” da sua vida.
Para o conseguir, Li Tiê explicou que pediu ao clube que treinava na altura, o Wuhan Zall, para intervir em seu nome junto da Associação Chinesa de Futebol (CFA), o organismo estatal que funciona como uma federação. De acordo com Li Tie, o clube pagou dois milhões de yuan em subornos a Chen Xuyuan, então presidente da CFA. Li Tie afirmou também ter dado, do seu próprio bolso, um milhão de yuan ao secretário-geral da CFA. Pouco depois da sua nomeação, o treinador convocou quatro jogadores do Wuhan Zall para a selecção, que, segundo o presidente do clube, “não tinham o nível necessário para serem chamados”. Li Tie não conseguiu qualificar a China para o Campeonato do Mundo de 2022 no Qatar e foi demitido em Dezembro de 2021.
O treinador também admitiu ter ajudado a comprar vários jogos, que permitiram às equipas chinesas da segunda divisão que comandava subir à primeira divisão.
Ataque à profundidade
A agência anticorrupção da China lançou uma investigação contra Li no final de 2022, que levou ao despedimento de cerca de dez responsáveis da CFA, incluindo o antigo presidente Chen Xuyuan. Chen foi acusado de corrupção em Setembro, tendo admitido ter recebido grandes quantidades de dinheiro de jogadores do mundo do futebol que queriam cair nas suas boas graças. “Quero apresentar a todos os adeptos de futebol da China as minhas mais sinceras desculpas”, afirmou. Estas acções judiciais no domínio do futebol fazem parte de uma grande campanha anticorrupção lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping. O Governo chinês tem grandes ambições para a equipa nacional, mas esta continua no 79.º lugar do ranking da FIFA, a mesma posição que ocupava há 10 anos.
HONG KONG APELO À INDEPENDÊNCIA LEVA A TRÊS MESES DE PRISÃO
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M jovem de Hong Kong foi condenado ontem a três meses de prisão por usar uma t-shirt a pedir a libertação da região autónoma chinesa, um dos slogans frequentemente entoados durante as manifestações de 2019. Chu Kai-pong, de 26 anos, foi detido em Novembro no aeroporto de Hong
Kong, quando se preparava para embarcar num voo para Taiwan, e tem estado em prisão preventiva desde então. Quando guardas de segurança viram Chu com a t-shirt com as palavras “Libertem Hong Kong”, escrito em inglês, e “Libertem Hong Kong, revolução dos nossos tempos”, em chinês, denunciaram-no à polícia.
Outras t-shirts com um slogan que defendia a independência de Hong Kong e três bandeiras pretas - cor emblemática das manifestações de 2019 - foram posteriormente encontradas na bagagem do jovem. O juiz Victor So, um dos escolhidos pelo Governo de Hong Kong para
tratar de casos de segurança nacional, considerou que o arguido “violou intencionalmente a lei”, uma vez que várias pessoas foram condenadas pelas mesmas razões. Chu declarou-se culpado de “cometer actos com intenção sediciosa” e de “posse de publicações sediciosas”.
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COREIA DO SUL LÍDER DA OPOSIÇÃO ESFAQUEADO DEIXA HOSPITAL
A respirar fundo
Uma semana depois te ter sido esfaqueado no pescoço, Lee Jae-myung apelou ao fim dos discursos de ódio que transformam em guerra as disputas políticas
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líder da oposição da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, deixou ontem o hospital, oito dias depois de ter sido esfaqueado no pescoço durante um evento público, e apelou ao fim da “guerra política”. “Realmente espero que este incidente, que nos surpreendeu a todos, sirva como um marco para acabar com a política de ódio e confronto e restaurar uma política decente na qual nos respeitamos uns aos outros e coexistimos (...) Deveríamos pôr fim à guerra política em que temos que matar e eliminar adversários”, disse Lee à imprensa. Após deixar o hospital, o político agradeceu à polícia, aos médicos e aos serviços de emergência que o trataram em Busan, no sudeste do país, onde aconteceu o ataque, e na capital Seul, para onde foi levado de avião e submetido a uma cirurgia. Lee prometeu também dedicar o resto da vida a servir o povo da Coreia do Sul, avançou a agência de notícias Yonhap. O ataque aconteceu enquanto o líder do Partido Democrático (PD)
“Espero que este incidente, que nos surpreendeu a todos, sirva como um marco para acabar com a política de ódio e confronto e restaurar uma política decente na qual nos respeitamos uns aos outros e coexistimos.” LEE JAE-MYUNG LÍDER DO PARTIDO DEMOCRÁTICO
TIMOR-LESTE RESPONSÁVEIS MUNICIPAIS VÃO GANHAR MAIS
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Governo de Timor-Leste aprovou hoje a subida dos salários dos presidentes das autoridades municipais para 1.750 dólares na sequência do processo de descentralização territorial e o aumento das responsabilidades. “Os presidentes das autoridades municipais terão direito a salário mensal ilíquido no valor de 1.750 dólares”, refere o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado à imprensa, após o encontro, que se realizou no Palácio do Governo. O aumento salarial, proposto pelo ministro da Administra-
ção Estatal, é justificado com o “grau de responsabilidade” assumido por aqueles responsáveis municipais e pelo “impulso que será dado ao processo de descentralização territorial”.
Aquele processo vai implicar um “aumento dos recursos materiais, orçamentais e humanos”, que os presidentes das autoridades municipais terão de gerir, aumentando
as suas responsabilidades. A descentralização territorial faz parte do programa do Governo timorense, liderado por Xanana Gusmão, que tomou posse em Julho. O Governo prevê a transferência de atribuições e competências e responsabilidades aos órgãos locais e municipais, nomeadamente para prestarem à população serviços de qualidade. O executivo timorense entende que com a descentralização vai aumentar a participação democrática e desenvolver o sector privado nos municípios.
DÍLI CHUVA FAZ MAIS DE 100 DESALOJADOS
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chuva intensa registada terça-feira em Díli, capital de Timor-Leste, provocou mais de 100 desalojados, segundo informação divulgada ontem pela Autoridade da Protecção Civil timorense. A chuva, acompanhada de trovoada e relâmpagos, provocou várias inundações em estradas e edifícios da cidade e quedas de árvores na capital timorense. Segundo a Autoridade da Proteção Civil, 129 pessoas, a maior parte das quais crianças e jovens até aos 16 anos, ficaram desalojadas e foram acolhidas temporariamente
nas instalações da Autoridade de Proteção Civil, onde receberam assistência médica e alimentar.As habitações das pessoas desalojadas situam-se em bairros das zonas de Caicoli, Mascarenhas e Fatudahada.AProtecção Civil registou também danos em algumas infraestruturas públicas em Díli, nomeadamente no Ministério da Saúde, no comando da polícia, na Rádio e Televisão de Timor-Leste, assim como nas instalações da protecção civil. A nível nacional foram também registados incidentes, nomeadamente quedas de árvores
e inundações de estradas e algumas habitações, referiu a Protecção Civil, que permanecia ontem no terreno a fazer levantamento dos danos. As autoridades pedem às pessoas, principalmente as que estão localizadas perto de rios, encostas e montanhas, para se protegerem e procurarem abrigos se houver risco de chuva prolongada. Em Abril de 2021, a passagem de um ciclone tropical pelo território timorense provocou dezenas de mortos, desalojou mais de 25 mil famílias e prejuízos de mais de 200 milhões de dólares.
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A contar espingardas Kim Jong-un visita fábricas de armamento e chama à Coreia do Sul “principal inimigo”
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O atacante foi detido no local e o motivo do crime está atualmente a ser investigado, embora as autoridades tenham indicado que o agressor manifestou ressentimento para com os políticos e a situação económica que a Coreia do Sul atravessa. Além disso, a polícia sul-coreana deteve na segunda-feira um homem de 70 anos por supostamente ajudar e facilitar o ataque. O alegado cúmplice tinha concordado em publicar uma nota
LEE JAE-MYUNG LÍDER DO PARTIDO DEMOCRÁTICO
Nome de guerra
O líder norte-coreano também transmitiu aos trabalhadores que chegou o momento de “definir a República da Coreia”, nome oficial do Sul. “Há quase 80 anos, [a Coreia do Sul] persegue o pior confronto para derrubar o nosso poder e o nosso regime, como o Estado mais hostil em relação à Repú-
blica Popular Democrática da Coreia”, o nome oficial do Norte, notou Kim. “A quadrilha da República da Coreia é o nosso principal inimigo”, acrescentou o responsável, afirmando que Pyongyang não deve iniciar um conflito unilateralmente. Ao mesmo tempo, “não há intenção de evitar uma guerra”, considerou. No final de um plenário do partido único, no final de Dezembro, o líder norte-coreano afirmou que a reconciliação e a reunificação com o Sul são impossíveis. Na semana passada, Pyongyang realizou exercícios de artilharia em torno da fronteira marítima ocidental com o Sul durante três dias, depois de ter anunciado, em Novembro, a suspensão do acordo militar bilateral de 2018 que, entre outras coisas, proibia exercícios de fogo real nessas áreas.
escrita pelo agressor, na qual acusava o PD de se dedicar a “salvar Lee” a nível político em vez de a fazer oposição ao Governo. Lee Jae-myung perdeu as eleições presidenciais de 2022 para o actual Presidente, o conservador Yoon Suk-yeol, por uma margem estreita. Durante a campanha, Lee, antigo governador da província de Gyeonggi, a mais populosa da Coreia do Sul, tinha proposto algumas medidas inovadoras, incluindo a criação de um rendimento mínimo universal e uniformes escolares gratuitos.
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INDONÉSIA ALERTA EM NÍVEL 4 DEVIDO A POSSÍVEL ERUPÇÃO DE VULCÃO
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S autoridades da Indonésia elevaram ontem para o nível 4, o máximo, o estado de alerta devido à possível erupção do vulcão Lewotobi Laki-Laki, na parte oriental da ilha das Flores, no leste do arquipélago. O Centro de Vulcanologia e Mitigação de Desastres Geológicos (PVMBG) indicou em comunicado que, após avaliação da actividade do vulcão desde o início do ano, existe o perigo de uma grande erupção. “Foram observadas chamas e expulsão de material incandescente no pico e fluxos de lava
nas fraturas”, nota a agência, sublinhando que a actividade continua “elevada” e está “a aumentar”. Por este motivo, as autoridades estabeleceram um raio de segurança de cinco quilómetros ao redor da cratera e qualquer actividade turística foi proibida. Num comunicado de imprensa, o director do PVMBG, Hendra Gunawan, apelou aos residentes para usarem máscaras para se protegerem “dos perigos para o sistema respiratório” e para estarem atentos a possíveis inundações à medida que fluxos de
lava atinjam os rios. “As comunidades são instadas a retirar-se imediatamente para locais seguros para evitar as cinzas quentes” do vulcão, disse ontem o dirigente local BenediAFP
Cúmplice detido
“Deveríamos pôr fim à guerra política em que temos que matar e eliminar adversários.”
Segundo a agência de notícias KCNA, estiveram também presentes duas outras figuras-chave do programa de armamento norte-coreano, bem como o ministro da Defesa, Kang Sun-nam. Embora “tenha enumerado algumas deficiências registadas nos últimos tempos no trabalho de organização da produção de armas”, Kim disse estar satisfeito com o desempenho.
KCNA
falava com jornalistas numa conferência de imprensa no novo aeroporto de Busan, na ilha de Gadeok. Um homem de 67 anos aproximou-se de Lee e esfaqueou-o no lado esquerdo do pescoço, causando danos à veia jugular interna. Lee foi levado para o hospital onde foi submetido a uma cirurgia e depois transferido para os cuidados intensivos.
líder da Coreia do Norte voltou a visitar esta semana fábricas de lançadores de mísseis balísticos e descreveu o Sul como o “principal inimigo” e o “Estado mais hostil”, informou ontem a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA. Avisita a fábricas de lançadores móveis de mísseis balísticos de curto alcance, na segunda e terça-feira, é a segunda divulgada pelos meios de comunicação social do regime na última semana, após notícias de que a 05 de Janeiro Kim visitou uma fábrica de lançadores de mísseis intercontinentais em Pyongsong, fora da capital, Pyongyang. Mais uma vez, Kim fez-se acompanhar nas visitas por Jo Chun-ryong, líder do Departamento Industrial de Munições, e pela irmã Kim Yo-jong, vice-directora do Departamento de Propaganda.
ktus Bolibapa Herin à agência France-Presse (AFP). As autoridades locais abriram dois abrigos temporários, que acomodam actualmente cerca de cinco mil
pessoas, acrescentou Herin. Desde o início do ano, pelo menos 1.500 habitantes foram retirados de cidades próximas do vulcão devido ao risco de uma erupção como a registada a 1 de Janeiro, que gerou uma coluna de cinzas que atingiu mais de 2.500 metros de altitude. A Indonésia abriga mais de 400 vulcões, dos quais pelo menos 129 permanecem activos e 65 são classificados como perigosos. Em Dezembro passado, a erupção do vulcão Merapi, na ilha de Sumatra, causou a morte de 23 pessoas.
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5O mundo do pós-guerra franco-prussiana, ficou
marcado por uma grande rivalidade entre a alemães e franceses que se alastrou a várias áreas, 1 2 8 0como a ciência médica. Neste documentário 9 8 5 2é reconstituído o duelo, de forma ficcionada, entre dois rivais: Robert Koch e Louis Pasteur 7 8 0 4 3 1 9e a 5 forma como se gladiaram pela superioridade 7 9 8 1científica e foram descobrindo vacinas contra doenças como a tuberculose, raiva, peste, cólera 1 7 3 6 ou o tétano. João Santos Filipe
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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 8
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PROBLEMA 9
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DUELO DE GIGANTES NO MUNDO DOS MICRÓBIOS (2018)
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6 7 2 8 9 0 8 1 3 6 4 2 9 5 3 7 6 4 2 9 3 Propriedade 0 4 Fábrica de8 Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu 8 6 2 Luz; 3 5 0 Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; 3 8
www. 7 hojemacau. com.mo1 7
Duarte Drumond Braga; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; 6 1 Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Olavo Rasquinho; Borges, 0 Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@ hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia 8 Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 5 Welfare 2 Fax 28752405; e-mail1 info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo
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6 2 8 7 4 9HM0• 1ª vez 3 • 11-1-24 5 1 4 3 9 5 0 1 7 2 8 6 5 1 3 6 2 8 4 9 0 7 0 9 1 8 3 6 5 7 2 4 7 8 0 4 6 2 公告 3 ANÚNCIO 1 9 5 履行金錢債務案 第 PC1-22-0699-COP 輕微民事案件法庭 2Cumprimento 7 6 de9Obrigações 5 4Pecuniárias 8 0n.° 1 Juízo 3號 de Pequenas Causas Cíveis 9Autor: 5 BANCO 2 1 INDUSTRIAL 7 3 6 8E COMERCIAL 4 0 DA CHINA (MA1 4 CAU), 7 0S.A., 8 com 5 sede 2 em6Macau, 3 na 9 Amizade, n.º 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar. 3Réu:0 GOMEZ 4 2 1BENJAMIN 7 9 JR 5 CASTELLANO, 6 8 com última residência conhecida em Macau, na 路環金峰南岸地段2第二座8樓 8 6 5 3 9 0 1 4 7 2 C座, ora ausente em parte incerta. *
12 FAZ-SE SABER que pelo Juízo de Pequenas Causas Cíveis do Tribunal
Judicial de Base da RAEM, correm éditos de TRINTA (30) DIAS, contados
6da data 5 da7publicação 4 2do anúncio, 8 1 citando 9 3o Réu0GOMEZ BENJAMIN JR CASTELLANO para no prazo de QUINZE 8 1 0 3 6 4 2 7 9 (15) 5 DIAS, findo o dos éditos, querendo contestar a acção supra identificada, na qual o Autor pede que a 3presente 9 acção 1 seja 0 julgada 7 6procedente, 5 8 por2provada 4 e, consequentemente, ser o Réu condenado a pagar as dívidas, as despesas mora na quantia 2de MOP100,000.00 7 5 9 (Cem 3 0Mil Patacas), 4 6 a que 1 acrescem 8e os jurososdejuros que se forem 4vencendo, 8 6à taxa2 de1juros7convencionais, 3 5 0após9a propositura da acção e até e as custas. 9integral 0Ficapagamento, 8 5 de4 2 6 a constituição 3 advertido que1não 7 é obrigatório de advogado. Tudo como melhor consta do duplicado da 5 4 3 8 0 9 6 1 7 2petição inicial, que se encontra nesta Secretaria do Juízo de Pequenas Causas Cíveis, poderão ser levanta1dos nas 2 horas 9 normais 7 8de 3 0 4 5 6 expedientes. 0 6RAEM, 2 011de Dezembro 9 5 de 8 2023. 3 4 7 7 3 4 6 5 2 9 0 8 1
HM • 2ª vez • 11-1-24
ANÚNCIO Inventário n.º
FM1-20-0007-CIV
Juízo de Família e de Menores
TSE CHAK KUAN, de sexo feminino, titular do BIRM, residente em Macau, na Avenida de Kwong Tung, nº.7, Edifício TRIUMPH TORRE IV, 8º Andar E. Requerido : CHENG KUONG WAI, de sexo masculino, titular do BIRM, residente em Macau, na Rua do Padre Eugénio Taverna, nº. 277, Edifício PAT TAT SUN CHUEN, 6º Andar BS. Nos autos supra identificados, foi designado o dia 01 de Março de 2024, pelas 12:00 horas, neste Tribunal, para a venda por meio de propostas em carta fechada, o bem a partilhar abaixo identificado. Imóvel Denominação : Fracção autónoma “BS6” do 6.º andar “BS” Situação : Sito em Macau com os nºs 161 a 327 da Rua do Padre Eugénio Taverna e nºs 190 a 216 da Avenida de Venceslau de Morais. Fim : Para habitação. Número de matriz : 071752 Número de descrição na : nº. 21559, a fls. 133V, do Livro B51 Conservatória do Registo Predial Inscrição : nº 14753. O valor da base da venda: MOP$2.700.000,00 (Dois Milhões, Setecentas Mil Patacas). Os preços das propostas devem ser superior ao valor da base da venda acima indicado. Os interessados na compra devem entregar a sua proposta em carta fechada, com indicação nos envelopes das propostas, a seguinte expressão “proposta em carta fechada”, “Juízo de Família e de Menores” e o “Processo Número: FM1-20-0007-CIV”, na Secção Central deste Tribunal, até o dia 29 de Fevereiro de 2024, até 17:45 horas, podendo os proponentes assistir ao acto da abertura das propostas. É fiel depositário o Sr. CHENG KUONG WAI, residente em Macau, na Rua do Padre Eugénio Taverna, nº.277, Edifício PAT TAT SUN CHUEN, 6º Andar BS, que está obrigado, durante o prazo dos edital e anúncio, a mostrar os bens imóveis a quem pretenda examiná-los, podendo fixar as horas em que, durante o dia, facultará a inspecção. Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação do imóvel supra referido, podem, querendo, exercerem o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite, nos termos do artº 787º do C.P.C.M. RAEM, 01 de Dezembro de 2023 Requerente
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5 DIFERENÇAS IMAGEM GERADA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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quinta-feira 11.1.2024
vozes 15
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in sapo24
Francisco Sena Santos
A TERRÍVEL REGRESSÃO DO RESPEITO HUMANITÁRIO BENYAMIN NETANYAHOU está há quase três meses a responder ao monstruoso ataque do Hamas em 7 de outubro, com um dilúvio de bombas sobre civis palestinianos. Naquele dia de ignomínia morreram 1200 pessoas, a maior parte com cidadania de Israel. Nestes quase três meses de vingança contínua sobre quem vivia nesse pedaço fantasma de projeto de estado palestiniano que é Gaza, já morreram mais de 23 mil pessoas. Quase todas civis. Estamos a testemunhar, de modo passivo, a brutal regressão do direito internacional humanitário. A crueldade de batalhas no século XIX, designadamente a de Solférino, em que tropas franco piemontesas, comandadas por Napoleão III e por Vítor Emanuel II enfrentaram as de Francisco José da Áustria, no verão de 1859, na batalha pelo controlo do que é hoje o norte da Itália, levou a que no diálogo diplomático entrasse a discussão sobre a definição de regras sobre o modo de conduzir as guerras. Por mais paradoxal que pareça, numa engrenagem montada para que prevaleça a lei do mais forte, a realidade mostra que a discussão cresceu e, quase um século depois, após os massacres das duas grandes guerras mundiais, em 12 de agosto de 1949, os principais Estados do planeta subscreveram a Convenção de Genebra, que define as normas de direito internacional humanitário. A Convenção de Genebra estipula a proteção aos combatentes de todas as partes que estejam feridos ou doentes. Entre as cláusulas imperativas, figura o respeito pelas populações civis, e pelos seus meios de sobrevivência, especificamente água, alimentos, medicamentos e energia. Em caso de penúria, o abastecimento das populações através de organizações humanitárias imparciais. Também é proscrita pela Convenção, a tomada de reféns, e qualquer prática cruel, humilhante ou degradante. Ficou definido que estas regras devem ser respeitadas por todos, signatários ou não da Convenção, sejam Estados ou outras partes em confronto armado. Ora, tudo isto que a Convenção de Genebra interdita está a acontecer neste momento na Ucrânia e em Gaza. Desde o começo da invasão da Ucrânia, vai para dois anos, o atacante russo visa deliberadamente populações civis. É uma realidade agravada na última semana, com disparos sobre residências, um hotel e uma escola, como aconteceu em Kharkiv. Há a novidade de a Ucrânia estar a usar o mesmo método, com o ataque a alvos civis em Belgogrod, cidade russa perto da fronteira.
A barbárie está a instalar-se diante de nós todos e não há no mundo civilizado quem esteja a mostrar vigor e grandeza para a parar. É um muito mau sinal nesta entrada em 2024
Em Gaza, a resposta israelita ao massacre cometido em 7 de outubro pelo Hamas em solo israelita visa oficialmente erradicar este movimento. Mas os factos mostram que as vítimas são, sobretudo, civis, grande parte mulheres e crianças. Sabe-se que 1,8 milhões de pessoas de Gaza estão deslocadas, muitas obrigadas a contínua busca de algum abrigo. Também se sabe que não vão poder voltar a
casa porque todas as habitações estão a ser arrasadas, com tudo o que estava lá dentro. O Hamas cometeu em 7 de outubro o que todas as convenções internacionais classificam como crimes de guerra. Mas essa violência não dá a Israel o direito a, em retaliação, ampliar esses crimes. Apesar de quase três meses de barbárie em resposta à outra barbárie, Netanyahou não está a conseguir a libertação da totalidade dos reféns (uns 140 continuam sequestrados em condições inimagináveis, provavelmente nas fortalezas subterrâneas de que o Hamas continua a dispor) e não se vê que algum dia possa erradicar o Hamas da cabeça de tantos palestinianos. O pior está pela frente, com ressentimento e ódio. Estamos em tempos de terrível regressão de décadas de bom avanço do direito humanitário. As escolhas dos cidadãos neste ano 2024 em alguns dos 75 países do mundo que vão a votos podem tornar o quadro ainda mais angustiante. A eleição neste caso mais determinante é a de novembro nos Estados Unidos da América. Os russos também votam já em março, mas aí nada de bom está no horizonte. Resta a esperança de que os eleitores dos EUA nos poupem a ainda mais inferno de ódios.
“Temos a arte para não morrer da verdade.” PALAVRA DO DIA
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Os assassinatos nas ruas aumentaram 800 por cento entre 2018 e 2023, passando de 6 para 46 por cada 100 mil habitantes. Em 2023, foram registados 7,8 mil homicídios e apreendidas 220 toneladas de drogas
A ferro e fogo Potências e vizinhos apoiam Equador
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HINA, Rússia, Estados Unidos, Brasil, Espanha, Chile, Colômbia e Peru são alguns dos países que anunciaram o seu apoio ao Equador na sequência de vários actos de terror causados por grupos criminosos nos últimos três dias. O Presidente equatoriano, Daniel Noboa, anunciou, na segunda-feira, que o país estava em estado de emergência após a fuga de dois líderes de gangues criminosos, admitindo a existência de um conflito armado interno a nível nacional. Depois de distúrbios em seis prisões terem levado à fuga de presos considerados altamente perigosos, o país viveu, na terça-feira, um dia de terror que provocou pelo menos oito mortos em diversos actos violentos, como a tomada temporária de um canal de televisão por um grupo armado em Guayaquil, incêndios de carros, ameaças em universidades, instituições estatais e empresas.As autoridades equatorianas relataram ter feito pelo menos 70 detidos nos tumultos. Ontem, a China anunciou ter suspendido a actividade ao público da sua embaixada e consulado no Equador, referindo, em comunicado, que está “a avaliar a situação de segurança” no país. Ainda assim, um porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, sublinhou que Pequim apoia a acção das autoridades locais para restaurar a ordem. A mesma posição foi ontem defendida pela Rússia, que condenou os métodos terroristas utilizados pelos grupos criminosos. “Expressamos a nossa solidariedade para com o Governo e o povo do Equador, que enfrentam um forte aumento das actividades de grupos criminosos destinadas a desestabilizar a situação política interna”, disse a porta-voz da diplomacia russa, María Zajárova. “Esperamos que as autoridades
equatorianas consigam colocar um travão eficaz aos elementos criminosos e que, com as suas próprias forças, sem interferência externa, recuperem o controlo da situação e restabeleçam a calma e a ordem”, acrescentou. Em Espanha, o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, disse ontem confiar que o Equador irá recuperar “em breve” a normalidade e apoiou as instituições democráticas do país latino-americano. Reconhecendo “extrema preocupação com a situação de violência”, os Estados Unidos afirmaram, numa declaração feita na terça-feira pelo chefe da diplomacia norte-americana para a América Latina, Brian Nichols, estar “prontos para prestar assistência”. Por seu lado, a França recomendou aos seus cidadãos adiar quaisquer viagens para o Equador face à onda de violência, tendo o Ministério dos Negócios Estrangeiros recordado que o país está sob estado de emergência durante 60 dias.
Crime à solta
Entre os vizinhos mais próximos do Equador, a onda de solidariedade foi unânime, com o Brasil, o Chile, a Colômbia e o Peru a manifestarem o seu apoio, embora as autoridades de Lima tenham decidido também declarar, na terça-feira à noite, um estado de emergência ao longo dos mais de 1.400 km de fronteira com o Equador e reforçado a vigilância. O Equador, que já foi um refúgio de paz, é hoje um país devastado pela violência depois de se tornar o principal ponto de exportação da cocaína produzida nos vizinhos Peru e Colômbia. Os assassinatos nas ruas aumentaram 800 por cento entre 2018 e 2023, passando de seis para 46 por cada 100 mil habitantes. Em 2023, foram registados 7,8 mil homicídios e foram apreendidas 220 toneladas de drogas.
Nietzsche
quinta-feira
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