DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
JOÃO BOTELHO
SOFIA MOTA
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SEGUNDA-FEIRA 12 DE DEZEMBRO DE 2016 • ANO XVI • Nº 3714
CINEMA UNIFICADOR
ELEIÇÕES
Os sem assento GRANDE PLANO
OPINIÃO
América JORGE RODRIGUES SIMÃO
ZHANG YANYUAN
RUI FILIPE TORRES
TELECOMUNICAÇÕES
Ano novo vida nova
LUSA
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hojemacau JUSTIÇA HO CHIO MENG REFUTA ACUSAÇÕES
Olhe que não... VHILS
PESSANHA NA PEDRA
O ex-procurador, que sexta-feira começou a ser ouvido no TUI, negou a prática dos mais de 1500 crimes de que é acusado. Ho Chio Meng tentou justificar a existência de uma área para
massagens no edifício onde se situava o seu gabinete e queixou-se de não ter conseguido ainda terminar a leitura do processo. O antigo procurador continua hoje a ser ouvido.
EVENTOS
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ELEIÇÕES ETERNOS PERDEDORES FALAM DE DESIGUALDADES NO SISTEMA
Agnes Lam perdeu todas as eleições a que se candidatou, mas mantém a esperança. Paul Pun não sabe se volta a ser candidato. Casimiro Pinto nem quer pensar mais nisso. Os eternos perdedores das eleições legislativas falam de um sistema desigual, onde os pequenos não conseguem competir com os grandes
“Não sou um candidato com muito poder. Devemos pensar como é que o processo pode ser mais justo para que todos possam ser candidatos.” PAUL PUN
AF LEI DO MAIS AZEM parte dos rostos que se candidatam a lugares na Assembleia Legislativa (AL) sempre que há eleições, a cada quatro anos, mas nunca ganham. Mantêm a esperança de lutar por algo novo e ganhar assentos aos nomes de sempre. Chan Meng Kam é um deles e surge à cabeça com três deputados eleitos, incluindo ele próprio, os quais representam a comunidade de Fujian. José Pereira Coutinho elegeu, em 2013, Leong Veng Chai; Ho Ion Sang, da União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong) faz parelha política com Wong Kit Cheng. Já a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) tem dois deputados eleitos pela via indirecta no hemiciclo (Lam Heong Sang, vice-presidente da AL, e Ella Lei), incluindo Kwan Tsui Hang, eleita pela via directa. Mak Soi Kun, que representa a comunidade oriunda de Guangdong, conseguiu eleger mais um nome, Zheng Anting. É contra estes números que eles tentam lutar a cada quatro anos, mas reconhecem que cada vez é mais difícil lidar com um sistema desigual. Agnes Lam, candidata em 2009 e 2013, assume ao HM que está a compor uma equipa para se candidatar novamente às legislativas de 2017. Contudo, não quer avançar nomes. “Estamos a tentar fazê-lo, mas queremos fazê-lo de uma forma melhor e diferente. Temos de conhecer bem a equipa, mas estamos a tentar formar uma. Temos uma decisão interna de não anunciar qualquer nome até que tenhamos algo mais concreto.
ANTÓNIO FALCÃO
HOJE MACAU
Agnes Lam assume que está a compor uma equipa para se candidatar em 2017. “Estamos a tentar fazê-lo, mas queremos fazê-lo de uma forma melhor e diferente.”
GONÇALO LOBO PINHEIRO
GRANDE PLANO
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ANTÓNIO FALCÃO
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“Não me volto a candidatar porque penso que a participação cívica pode ser feita de outra forma. Acho que devem existir outras pessoas, mais jovens do que eu, que representem a comunidade.” CASIMIRO PINTO
FORTE
Estou a motivar as pessoas para que queiram trabalhar comigo.” Convidada a apontar as razões que estiveram por detrás das suas sucessivas derrotas, a docente da Universidade de Macau e presidente da Associação Energia Cívica assume que “não foi forte o suficiente”. “Em Macau as pessoas votam de formas diferentes e a cultura política é diferente. Penso que não fui forte o suficiente a captar as atenções do eleitorado. Da última vez que concorremos às eleições, tivemos pouca cobertura dos media chineses, de facto os media portugueses fizeram uma cobertura mais intensiva.” É uma realidade que, afirma, tem vindo a mudar com a realização de diversos debates através da sua associação, com outros oradores convidados. “Através do Facebook posso atrair mais pessoas, através da realização de debates hoje em dia.” Agnes Lam é a primeira a referir que o sistema para os candidatos é desigual. “Não temos recursos suficientes para concorrer ao lado desses candidatos. Mas acredito que há algumas pessoas lá fora que querem algo diferente. Não vou concorrer contra eles, só procuro um assento no hemiciclo. Apresento as coisas em que acredito e se houver pessoas que acreditem nelas também... Só preciso de captar mais a atenção das pessoas.” Para a ex-candidata, a desigualdade é um “problema sistemático”. “As eleições contribuem cada vez mais para um sistema de desigualdade, e esse tem sido um problema sistemático. Não fui forte o suficiente, e esse foi o problema. Mas também acredito que a lei eleitoral e as políticas que existem não são favoráveis à participação de pequenas organizações.”
O DEFENSOR DOS MAIS FRACOS
Paul Pun é talvez o candidato que mais eleições perdeu, já que se candidatou a todos os actos eleitorais desde o estabelecimento da RAEM. Ao HM dá a entender que uma nova eleição pode não ser realidade no próximo ano. “Ainda que tenha pessoas a dizerem-me ‘deveria candidatar-se’, costumo dizer que a hipótese de me candidatar é mínima. Não é minha
intenção dizer que me vou candidatar. As diferentes comunidades têm diferentes expectativas. Independentemente de uma candidatura, quero continuar a servir as pessoas consoante as minhas capacidades.” O secretário-geral da Caritas refere que perdeu as eleições “devido a vários problemas”, mas ressalva que, “em termos gerais”, não é “um perdedor”. “Não consegui um assento, porque o processo eleitoral deveria ter um período mais longo. As minhas anteriores candidaturas não correram bem por esse motivo. Em segundo lugar, as pessoas escolhem e eu respeito as suas escolhas. Continuo a poder fazer outras coisas.” A existência de candidatos mais fortes também não ajuda. “Não tenho a preparação que esses grupos que mencionou têm. Tenho uma maneira muito própria de me defender, não sou um candidato com muito poder. Devemos pensar como é que o processo pode ser mais justo para que todos possam ser candidatos.”
A TÍMIDA CANDIDATURA
Casimiro Pinto liderou, em 2009, a “Voz Plural” para garantir uma maior representação da comunidade macaense no hemiciclo, que já tem os rostos de Pereira Coutinho e Leonel Alves, este último deputado eleito pela via indirecta. A derrota aconteceu e Casimiro Pinto nem quer ouvir falar de uma nova candidatura. “Não me volto a candidatar porque penso que a participação cívica pode ser feita de outra forma. Acho que devem existir outras pessoas, mais jovens do que eu, que representem a comunidade. Não fazemos essa participação cívica como deputados, mas continuamos a acompanhar tudo o que tem que ver com Macau.” O que falhou, então, em 2009, apesar de Casimiro Pinto ser um rosto bem conhecido da comunidade macaense? “Era uma lista que a população ainda não conhecia e, portanto, era óbvio que não poderíamos obter muitos votos. As pessoas desconheciam ainda os candidatos. Na altura, o grupo juntou-se em cima da hora e não havia muita experiência no assunto, incluindo eu próprio, para uma actividade eleitoral. Havia um desejo e o amor pela terra. Falhámos nesse sentido, porque as eleições exigem mais do que isso, exigem a experiência que nós na altura não tínhamos.” Além da luta de titãs com os actuais deputados, Casimiro Pinto lembra que, para uma lista que não tem continuidade, é difícil garantir uma eleição. “Teria de ser um trabalho contínuo para ganhar visibilidade e a confiança da população. Se é para lutar pelos interesses da população, o trabalho tem de ser feito de forma contínua. No início houve uma
LARRY SO “NOVA LEI ELEITORAL NÃO DEVERÁ MUDAR O CENÁRIO”
P
ARA o politólogo Larry So, o cenário de desigualdade entre candidatos não deverá alterar-se com a implementação de uma nova lei eleitoral. “Penso que a nova lei eleitoral não deverá mudar muito esse cenário.” “Não se pode dizer que é um jogo justo. [Os candidatos mais fortes] têm vantagens porque a maioria dos membros eleitos têm mais recursos, se compararmos com aqueles que já concorreram várias vezes. Estes não têm esses recursos, dinheiro, materiais. Além disso, há muitas pessoas por detrás destes grupos que elegem os deputados e podem fazer maior propaganda em várias plataformas. Caso não haja os recursos humanos acaba por se gerar uma situação de desigualdade.” Larry So explica, contudo, que o facto de uma pessoa estar há alguns anos no hemiciclo faz com que os eleitores acreditem no seu trabalho. “É quase uma regra de que determinada pessoa, que esteve na posição de membro eleito, quando participa numa nova eleição, terá melhores possibilidades de vencer. Tem mais vantagens. Já estão nessa posição e já conhecem o funcionamento da Assembleia Legislativa”, afirma. “Um novo candidato não tem essa vantagem. As pessoas reconhecem os nomes, o que não acontece com os novos candidatos. Quando vão votar, fazem-no nas caras que já são mais familiares ou até nos nomes mais familiares. Um novo candidato terá de trabalhar muito mais para conseguir chegar lá”, conclui. A.S.S.
vontade para dar continuidade, mas houve dificuldades.” Ainda assim, Casimiro Pinto considera que o trabalho da “Voz Plural” não foi em vão. “Foi pena não termos dado continuidade mas não foi infeliz, sabemos que na sociedade todos estão a desempenhar um papel no território. Agora ainda é mais difícil. Não aparecemos nas últimas eleições [em 2013] e agora seria mais difícil ter alguma expressão.” Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
4 POLÍTICA
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SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES EXTINTOS EM JANEIRO
Vai tudo para os CTT
G
A medida já tinha sido anunciada, mas só agora foi concluído o regulamento administrativo que vai juntar duas direcções de serviços numa só: a partir de 1 de Janeiro, os Correios vão ser também responsáveis pelas telecomunicações sector das comunicações, há necessidade de uma melhor articulação das políticas do sector, de modo
a melhorar-se a prestação dos serviços ao público”, justificou Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Exe-
cutivo, na apresentação do regulamento administrativo sobre a matéria. Além da mudança de designação, os CTT vão sofrer algumas mudanças ao nível orgânico, para o desempenho das novas funções relacionadas com as telecomunicações. O regulamento administrativo agora concluído prevê a existência de um director e de dois subdirectores, sendo que as subunidades orgânicas vão ser constituídas por sete departamentos e 18 divisões. Entre as principais alterações, destaque para o
“Há necessidade de uma melhor articulação das políticas do sector, de modo a melhorar-se a prestação dos serviços ao público.” LEONG HENG TENG PORTA-VOZ DO CONSELHO EXECUTIVO
TIAGO ALCÂNTARA
ANHA competências, trabalhadores e um novo nome: a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, Macau vai ter uma Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT, na sigla oficial). No mesmo dia, é extinta a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT). “Face ao desenvolvimento social e à evolução da tecnologia informática, e considerando que a área postal e a área de telecomunicações pertencem ao
Departamento da Caixa Económica, que passa a chamar-se Departamento da Caixa Económica Postal, com natureza de instituição de crédito. Para dar resposta às funções acrescidas, os CTT vão ter um Departamento de Gestão de Telecomunicações e um Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos. Quanto aos trabalhadores, “não há qualquer mudança”, garantiu Leong Heng Teng, dizendo que se trata “apenas de uma fusão”. Depois de concluída a reestruturação, os CTT vão ter 560 trabalhadores – 480 correspondem ao actual pessoal efectivo da Direcção dos Serviços de Correios e 92 aos quadros da DSRT. Isabel Castro
isabelcorreiadecastro@gmail.com
SPU PARA AS CALAMIDADES
Gases com novos limites Escapes mais limpos no próximo ano
A
partir de 1 de Julho de 2017, há novos valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação, sendo que vão ser também aplicados novos métodos de medição. O regulamento administrativo sobre a matéria já está aprovado. Em conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, começou por lembrar que, já em 2010, foram fixados limites, atendendo a que
“os gases de escape emitidos pelos veículos motorizados são uma das principais fontes poluidoras do ar em Macau”. A nova legislação surge com o objectivo de fiscalizar, “de forma mais sistemática”, a emissão de gases de escape dos veículos e, “consequentemente, melhorar a qualidade do ar nas vias públicas e assegurar a saúde da população”. Não foi feita, porém, sem uma consulta pública: “Depois de se ter analisado a situação real de
Macau e as normas adoptadas pelas regiões adjacentes, e tendo em consideração, globalmente, as opiniões dos sectores sociais recolhidas durante a consulta pública, elaborou-se o presente regulamento administrativo”, disse Leong Heng Teng. Entre outros aspectos, com o novo diploma, os Serviços para os Assuntos de Tráfego vão poder, sempre que julgarem necessário, medir os poluentes contidos nos gases de escape dos motociclos
e dos automóveis ligeiros na realização da inspecção obrigatória, no caso em que circulam há já oito anos. Para os veículos com 10 ou mais anos, este tipo de fiscalização passa a fazer parte da inspecção. A mesma regra se aplica aos ciclomotores, mas com prazos mais curtos. Os valores-limite de emissão e os métodos de emissão constam de um anexo do regulamento administrativo, e podem ser alterados por despacho do Chefe do Executivo, sob proposta dos Serviços de Protecção Ambiental. Esta direcção de serviços fica obrigada a fazer, pelo menos uma vez por ano, a revisão dos valores-limites e dos métodos de medição em causa.
Está pronta a proposta de lei que vai fazer com que os Serviços de Polícia Unitários (SPU) passem a ser os responsáveis pela protecção civil. O articulado, que segue agora para a Assembleia Legislativa, vai obrigar à alteração de dois diplomas em vigor: a legislação relativa aos SPU e a Lei de Bases da Segurança Interna da RAEM. O Executivo entende que, com a transferência de competências, vai ser possível melhorar os trabalhos feitos nesta área. “De forma a aumentar a eficácia dos trabalhos de protecção civil, das acções de sensibilização, da coordenação dos planos de contingência e prevenção face a calamidades de naturezas diversas, o Governo decidiu atribuir a área de protecção civil aos SPU, a fim de melhorar a aplicação dos recursos e dos dispositivos operacionais”, explicou o porta-voz do Conselho Executivo. Leong Heng Teng afirmou ainda que, com esta alteração legislativa, é extinto o Gabinete Coordenador de Segurança. “Os SPU passam a ter atribuições de apoio técnico, administrativo e logístico junto do Conselho de Segurança”, rematou.
5 POLÍTICA
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Lei eleitoral ANÁLISE DE CANDIDATOS NÃO INFLUENCIA RESTANTE LISTA
Palavra ao próximo ANTÓNIO FALCÃO
Caso um candidato às eleições seja chumbado pela Comissão para os Assuntos Eleitorais, a mesma lista pode continuar na corrida, com o líder a ser substituído pelo número dois
O
S aditamentos feitos pelo Governo à proposta de revisão da Lei Eleitoral à Assembleia Legislativa (AL) dão uma segunda hipótese às listas candidatas que enfrentem chumbos por parte da Comissão para os Assuntos Eleitorais (CAEAL). Segundo a proposta, caso um candidato seja considerado inelegível para concorrer a um lugar de deputado, por não respeitar a Lei Básica, a RAEM e a República Popular da China (RPC), a lista pode continuar na corrida, mas encabeçada pelo número dois. “Aperda do estatuto de candidato não inviabiliza a candidatura da respectiva lista, sendo o seu lugar ocupado segundo a sequência constante da sua declaração de candidatura”, pode ler-se na proposta de lei. A saída da corrida às eleições só acontece caso não haja mais membros disponíveis. “A candidatura é considerada extinta, sem necessidade de deliberação da CAEAL, se não subsistir qualquer candidato na respectiva lista.” Ainda assim, o deputado José Pereira Coutinho não concorda
O
S recursos humanos e financeiros continuam a ser um desafio para a Associação Novo Macau Democrático. Mas nada que assuste o presidente da organização, mais focado no papel que quer desempenhar no progresso local. “Temos trabalhado com poucos recursos, mas não estou com medo.” Quem o diz é o presidente da Associação Novo Macau Democrático, Scott Chiang. O líder do movimento pró-democracia, que assistiu à redução de três para dois deputados na Assembleia Legislativa em 2013, enfrenta o desafio de gestão de recursos diminutos. A organização que tradicionalmente se financia, sobretudo, através dos salários dos seus representantes
“A perda do estatuto de candidato não inviabiliza a candidatura da respectiva lista, sendo o seu lugar ocupado segundo a sequência constante da sua declaração de candidatura”, lê-se na proposta de lei
com esta alteração feita pelo Governo. “Não considero correcto que seja a CAEAL a tomar esta decisão, parto desse princípio. Faz parte da Lei Básica eleger e ser eleito”, disse ao HM. A proposta de lei também não clarifica quais as situações em que um candidato poderá deixar de o ser. Os cabeças de lista devem assinar “uma declaração sincera”, “da qual conste que aceita a candidatura, defende a Lei Básica da RAEM da RPC, é fiel à RAEM da RPC e não está abrangido por qualquer inelegibilidade”. Os candidatos que não estão ilegíveis para concorrer às eleições para a AL são “os membros do parlamento ou assembleia legislativa de Estado estrangeiro, de qualquer âmbito, nomeadamente federal, nacional, regional ou municipal” ou ainda os “membros do Governo ou trabalhadores da administração pública de um Estado estrangeiro, de qualquer âmbito, nomeadamente federal, nacional, regional ou municipal”. Estão ainda incluídos todos aqueles que “recusem declarar que defendem a Lei Básica da RAEM da RPC e que são fiéis à RAEM da RPC, ou que, por factos comprovados, não defendem a Lei Básica da RAEM da RPC ou não são fieis à RAEM da RPC.”
Novo Macau, velhos problemas Scott Chiang diz que ainda não há nomes pensados para 2017
na Assembleia Legislativa, considera de vital importância manter o número de assentos parlamentares, de forma a assegurar estabilidade financeira. “Não temos fundos do Governo, mas também nunca pedimos. Existe, portanto, uma enorme discrepância entre o tipo de dinheiro que conseguimos, e os fundos angariados por outras associações ditas patrióticas”, explica Chiang. Mesmo a tradicional receita proveniente dos salários dos deputados, que doam à associação parte significativa dos seus orde-
nados enquanto membros do órgão legislativo, pode estar em perigo, caso estes não sejam reeleitos. Os donativos independentes não são sequer considerados alternativa. Apesar de existirem, são em quantidade reduzida, já que não há esse costume em Macau. Outra dor de cabeça é a falta de recursos humanos, voluntários, que são difíceis de mobilizar. Para o dirigente, as metas da associação têm de estar vinculadas aos seus recursos reais. Mas, o mais importante, é “ter objectivos muito específicos, uma actividade bem defi-
nida, que seja mobilizadora para a população”.
NO CAMINHO CERTO?
A falta de recursos humanos parece estar intimamente ligada com a própria natureza da organização. “Algumas pessoas chamam-nos democráticos, outros acham que somos a oposição, mas há quem ache que só causamos problemas”. Como tal, Scott Chiang considera natural ter uma vida cheia de sarilhos, uma jornada pouco suave. Algo que também decorre, naturalmente, da promoção do pensamento crítico e do cepticismo.
A Associação Novo Macau Democrático enfrentará em breve uma prova de fogo, as eleições de 2017. Por enquanto, o dirigente ainda não tem uma lista provisória para apresentar à assembleia-geral da organização. Essa matéria será ponderada e decidida mais perto do acto eleitoral, depois de a Comissão Eleitoral marcar uma data. Porém, normalmente o órgão colegial da organização reúne na Primavera do ano das eleições, algures entre Março e Maio. Para já, o foco de Scott Chiang é manter um propósito muito bem definido.
Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
“Aquilo que procuro saber é se estamos no caminho certo para servir Macau”, essa é a via de sobrevivência para a organização. “Se estivermos a fazer o trabalho que era preciso ser feito há 10 anos, não agora, não estaremos a trabalhar para o presente, nem tão pouco a tratar do futuro. Aí, receio que cheguemos ao fim aqui em Macau”, confessa Chiang. O propósito é trabalhar para resolver os problemas da população hoje e daqui para a frente, construir uma sociedade civil, cultivar o eleitorado, envolver a população. “Isso é algo que não se resolve com números de voluntários, ou elevadas somas de dinheiro”, remata o dirigente. João Luz
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hoje macau segunda-feira 12.12.2016
EDITAL Edital n.º :153/E-BC/2016 Processo n.º :400/BC/2015/F Assunto :Início do procedimento de audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Rua da Serenidade n.º 103, Edf. Pak Lai, Bloco 1, fracção 19.º andar H (CRP: H19), Macau. Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que fica notificado o proprietário da fracção 19.º andar H (CRP: H19) do edifício em epígrafe, Lam Tong Fai, do seguinte: 1. 2.
Relativamente ao despacho de embargo n.º 282/DE/2016 e à carta que V. Exa. apresentou à DSSOPT em 29 de Julho de 2016, informa-se V. Exa. que de acordo com o despacho do Director substituto de 31 de Agosto de 2016, exarado sobre a informação n.º 07126/DURDEP/2016, os fundamentos referidos na impugnação de V. Exa. não foram aceites, cujo motivo é o seguinte: Na sequência da fiscalização efectuada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima identificado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra 2.1 2.2 2.3
Infracção ao RSCI e motivo da demolição
Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício junto Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao edifício. à fracção. Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício junto Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao edifício. às janelas da fracção. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de Instalação de portão metálico no corredor comum. evacuação.
3.
Sendo os corredores comuns considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. Além disso, as janelas acima referida são consideradas pontos de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruídos com elementos fixos de acordo com o disposto no n.º 12 do artigo 8.º. As alterações introduzidas por V. Exa. nos referidos espaços, descritas no ponto 2 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação ou pontos de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.
4.
Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas, e nos termos do n.º 12 do artigo 8.º, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício.
5.
No âmbito da área jurídica, o proprietário tem de cumprir a legislação em vigor e assegurar que a sua propriedade está em situação legal. Deste modo, o mesmo deve assumir a responsabilidade da demolição da respectiva obra ilegal.
6.
Considerando a matéria referida nos pontos 3 e 4 do presente edital, pode V. Exa., querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI.
7.
O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).
RAEM, 01 de Dezembro de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 18 de Novembro de 2016, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a “Prestação de serviços de Concepção e Remodelação do balcão de informações para a Direcção dos Serviços de Turismo (no novo Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa)”. Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.° andar, e levantar cópias, incluindo o Programa de Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de MOP 200,00 (duzentas patacas); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry. macaotourism.gov.mo), e fazer livremente o “download” do mesmo. Os concorrentes poderão comparecer no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335341, 14.° andar, Macau, pelas 15:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2016, para uma sessão de esclarecimento de dúvidas referentes ao presente concurso público. O limite máximo do valor global da prestação deste serviço é de MOP 5.000.000,00 (cinco milhões patacas) Os critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação são os seguintes: - Planeamento e concepção do espaço (35 %); - Preço Global (35 %); - Equipamentos do sistema Multimédia e desenhos para a sua interface e programação (15 %); - Experiência do concorrente (5 %); - Prazo de execução de serviço (10 %) Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:00 horas do dia 5 de Janeiro de 2017, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM, prestar a caução provisória de MOP 100.000,00 (cem mil patacas), mediante: 1) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, ou 2) garantia bancária. O acto de abertura das propostas realizar-se-á no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 14.° andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2017. Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, a data e hora de sessão de esclarecimento, o termo do prazo de entrega das propostas e a data e a hora estabelecidas de abertura de propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.° do Decreto-Lei n.° 63/85/M, de 6 de Julho. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto de abertura das propostas. Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Novembro de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
7 hoje macau segunda-feira 12.12.2016
SOCIEDADE
Justiça HO CHIO MENG COMEÇOU A SER OUVIDO E NEGA ACUSAÇÕES
Começou o julgamento de Ho Chio Meng. No dia da leitura da acusação, o antigo líder do Ministério Público tentou explicar por que razão havia uma sala, no mesmo prédio onde funcionava o seu gabinete, com equipamentos para massagens e uma mesa de bilhar
O
antigo procurador de Macau, Ho Chio Meng, negou a prática dos crimes de que é acusado no arranque do seu julgamento no Tribunal de Última Instância (TUI). “Não correspondem à verdade os factos constantes da acusação”, declarou Ho Chio Meng, 61 anos, depois de revelar que ainda não conseguiu acabar de ler o processo, devido aos constrangimentos decorrentes do facto de estar detido preventivamente, como ter de consultar os documentos sob “luz muito fraca” à noite na casa de banho. O ex-responsável pelo Ministério Público (MP) sublinhou que, como arguido, tem direito a conhecer a base em que se sustenta a acusação. O presidente do TUI, Sam Hou Fai, reconheceu que a questão do tempo foi levantada por o arguido estar detido, mas realçou que foi concedido um prazo de três meses para a preparação da defesa e que, no decurso do julgamento, poderá continuar a consultar o processo, sendo “impossível” aguardar mais devido ao prazo máximo previsto para a prisão preventiva. Ho Chio Meng, que liderou o MP entre 1999 e 2014, está detido desde Fevereiro, estando acusado de mais de 1500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou co-autoria com outros nove arguidos.
ANTÓNIO FALCÃO
As explicações do ex-procurador
Apesar das ressalvas, Ho Chio Meng optou por responder em tribunal.
DESCANSO PARA CONVIDADOS
O primeiro ponto abordado foi a designada “sala de descanso para docentes” – relativamente à qual lhe são imputados nove crimes de burla qualificada ou nove de abuso de poder –, localizada em fracções no edifício Hotline, arrendadas entre 2006 e 2014 pelo gabinete do procurador, que funciona no mesmo prédio, as quais seriam alegadamente destinadas ao uso pessoal de Ho Chio Meng. Segundo a acusação, nessa sala foram encontrados, em Janeiro de 2015, uma televisão de ecrã panorâmico, mesa de ténis-de-mesa e de bilhar, equipamentos de massagem, sauna, colchões, móveis de pau-rosa e de outras madeiras valiosas e também colecções do próprio arguido. Além disso, diz a acusação, os trabalhos relacionados com a referida sala foram classificados como confidenciais e não havia nada que a identificasse como sendo do MP. Terão sido dadas instruções para que os telefones nem sequer constassem da lista interna de contactos e para que o acesso àquele espaço fosse vedado a outros funcionários. Ho Chio Meng afirmou que a referida sala do 16.º andar do edifício não foi um “contrato
independente”, havendo outras instalações no mesmo piso interligadas. O arguido contestou a acusação, explicando que a criação da “sala para descanso de docentes” teve que ver com “o desenvolvimento” do próprio MP, uma vez que depois da transferência de Macau de Portugal para a China, em 1999, a formação tinha especial importância. A acusação diz que o gabinete que dirigia nunca usou aquela sala para convidar docentes do exterior para efeitos de formação de pessoal do MP, algo que Ho Chio Meng negou: “Há provas de que funcionários tiveram formação no local – pelo menos dez”. Deu ainda o exemplo de uma palestra proferida pelo director da Faculdade de Direito de Pequim no local, onde também teria reuniões e receberia convidados, como membros do Governo ou magistrados, outros de fora e até do Tribunal Superior de Justiça da China, mas também associações de Macau. Além disso, afirmou que era onde recebia “informadores” que evitavam o processo de identificação necessário à entrada do gabinete do procurador, pelo que o espaço era para “uso exclusivo” do exercício de funções – como “existe noutras entidades”, apontando que no gabinete do TUI há uma sala semelhante. Sobre os contratos de arrendamento da sala, afirmou ter-se
Ho Chio Meng diz que não conseguiu acabar de ler o processo, devido ao facto de estar detido. Alega ter de consultar os documentos com uma “luz muito fraca”, à noite, na casa de banho
limitado a assiná-los: “Não tenho qualquer relação com os senhorios, não tenho qualquer relação com as rendas”.
AS BUSCAS
Essa “sala de convidados” foi “arrombada” a 23 de Janeiro de 2015 pelo actual procurador, Ip Song Sang, pouco antes de Ho Chio Meng ter ido buscar coisas que ali armazenara, como mobílias, aquando de uma mudança de casa, dado que depois de terminar o mandato como procurador, teve de abandonar a residência oficial, em “finais de Março” do ano passado. Ho Chio Meng questionou, por isso, por que razão a porta foi arrombada, passado um mês, sem o informarem, queixando-se por o procedimento das buscas não ter tido em conta que nem ele, nem nenhum representante seu estava presente. Alegou que houve pertences seus que desapareceram, falando de uma caixa de documentos dos tempos em que trabalhou no Alto Comissariado Contra a Corrupção, na década de 1990. Confrontado com a possibilidade de apresentar uma denúncia, Ho Chio Meng afirmou que nunca falou em furto, acrescentando que pode haver várias razões para explicar o desaparecimento. O Ministério Público de Macau apresentou um pedido cível de indemnização de 76,19 milhões de patacas ao antigo procurador que continua a ser ouvido hoje.
8 SOCIEDADE
hoje macau segunda-feira 12.12.2016
Sexualidade na deficiência HONG KONG QUER DEBATER ASSUNTO COM MACAU
A intimidade que acontece A sexualidade vivida pelas pessoas com deficiência é ainda um assunto tabu e é preciso debater o assunto com a sociedade, até para prevenir casos de abusos sexuais. A ideia é defendida pelo Hong Kong Women Christian Council, que pretende trazer a discussão para Macau
É
um assunto tabu em quase todo o mundo, e mesmo na Europa, em Portugal, só recentemente começou a ser abordado. Os portadores de deficiência também vivem a sua sexualidade, mas continua a persistir a ideia de que a intimidade é uma área que eles não vivenciam. Foi a pensar nisso que o Hong Kong Women Christian Council promoveu um debate sobre o assunto na região vizinha, mas a ideia é que possam ser estabelecidas ligações com entidades de Macau para discutir este tema no território. “Estamos a planear partilhar a nossa conferência com alguns grupos que tenham interesse na questão ou com organizações de apoio à deficiência em Macau. Também estamos a planear fazer alguma peça de teatro educacional para os portadores de deficiência em Macau”, disse ao HM Little Wing Yick, uma das responsáveis pela organização. A discussão em torno da sexualidade na deficiência começou em 2012, quando o Hong Kong Women Christian Council publicou 12 histórias no livro “O amor não tem deficiência”. Desde então que tem feito também investigação sobre o assunto e sobre casos noutros países. “A sexualidade na deficiência é ainda um grande tabu na sociedade de Hong Kong. Encontrámos alguns casos de deficientes que, no seu dia-a-dia, sofrem abusos sexuais e existe falta de educação sexual para eles. Os subsídios que são concedidos permitem aos portadores de deficiência manterem os seus empregos, viagens, manterem uma casa e serviços médicos, mas não existe nada para as suas necessidades sexuais ou íntimas. Há uma ideia de que o portador de deficiência não deveria ter sexo. Por isso esperamos alertar o público para esta questão dos direitos dos deficientes em relação ao sexo e prevenir os abusos contra estas pessoas”, adiantou Little Wing Yick. Para a responsável, “tudo está relacionado com o problema da indústria em Hong Kong”. “Acreditamos que, quando abordamos a prática de serviços sexuais em relação aos portadores de defi-
ciência, deveríamos aprofundar questões que têm que ver com a lei, direitos humanos e medicação”, disse ainda.
ABUSOS SEXUAIS SÃO REALIDADE
Hetzer Siu, presidente da Macau Special Olympics, uma das entida-
des que representa os portadores de deficiência, fala da existência de casos de abuso sexual que nunca chegam a constituir processos judiciais, por falta de provas. “No passado aconteceu e mesmo hoje em dia há vários casos de abusos sexuais em Macau, porque
“Há vários casos de abusos sexuais em Macau, porque as pessoas com deficiência mental estão mais vulneráveis e mesmo que sejam alvo de abusos não conseguem falar do que se passou.” HETZER SIU PRESIDENTE DA MACAU SPECIAL OLYMPICS
as pessoas com deficiência mental estão mais vulneráveis, porque mesmo que sejam alvo de abusos não conseguem falar do que se passou. Mesmo que os casos vão parar à polícia, não conseguem encontrar provas porque a vítima não consegue expressar o que aconteceu. Ainda assim não há muitos casos porque Macau é uma sociedade pequena e comunidade irá saber quem abusou de um portador de deficiência. Nesse sentido é vantajoso vivermos numa sociedade pequena”, explicou. Ainda assim, existe o lado bom da medalha: os deficientes que conseguem ter uma vida normal e constituir família. “Há um ponto interessante na sociedade de Macau, porque segundo a tradição chinesa os filhos homens têm de ter filhos e casar, então há muitos pais que tentam encontrar uma esposa para os seus filhos. Tentam arranjar um casamento tradicional para eles. Em relação às mulheres, alguns pais também procuram que as suas filhas encontrem um parceiro, porque pensam que é muito importante constituir uma família.” Hetzer Siu considera que é importante debater o assunto em parceria com Hong Kong, mas alerta para as dificuldades em abordar a realidade dos abusos sexuais. “É necessário apostar na educação sexual para os pais destas pessoas, porque a sexualidade é uma necessidade básica de qualquer ser humano. É preciso que haja mais informação sobre o controlo de doenças sexualmente transmissíveis e também sobre relações sexuais protegidas. Todas as pessoas têm essa necessidade, sobretudo de intimidade, e não me refiro apenas ao sexo. As pessoas com deficiência têm necessidade de estabelecer relações íntimas e não apenas relações sexuais”, rematou o presidente da Macau Special Olympics. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
Ano novo sem novos médicos Serviços de Saúde alegam limites na Função Pública
O
S Serviços de Saúde não planeiam contratar mais médicos especialistas no próximo ano, afirmou o director do organismo, citado pela Rádio Macau. Lei Chin Ion justifica a decisão de suspender novas contratações com as directrizes do Governo para a limitação do número de funcionários públicos. “No corrente ano, já recrutámos mais de 20 especialistas e no próximo ano, porque os serviços públicos não podem aumentar o número de recursos humanos, então ainda não temos um plano concreto para o recrutamento de médicos”, avançou Lei Chin Ion, à saída do programa Fórum do canal chinês de rádio da TDM. A emissora recorda que, nas Linhas de Acção Governativa da área da Administração e Justiça, não se disse que os serviços do Governo não poderiam contratar mais pessoal em 2017. A secretária Sónia Chan referiu apenas que o limite é 36 mil funcionários públicos, sendo que actualmente existem 32 mil. Nas declarações à Rádio Macau, Lei Chin Ion rejeitou a ideia de que a suspensão no recrutamento de novos especialistas em 2017 poderá ter impacto nos cuidados de saúde. “Este ano, e no ano passado, já foram admitidos bastantes especialistas, pelo que o trabalho não vai ser afectado no próximo ano. Gostaria de acrescentar também que não é autorizada pelo Governo a adição de novo pessoal ou especialistas. Mas podem ser preenchidas as vagas de médicos especialistas que sejam demitidos ou que desistam”, sustentou o director dos Serviços de Saúde. O plano de recrutamento para 2016, anteriormente disponibilizado aos jornalistas, previa a contratação de 51 especialistas, de 55 médicos generalistas e de 82 internos. Em Julho, a Associação de Médicos de Língua Portuguesa alertava para a falta de especialistas em algumas especialidades do Centro Hospitalar Conde de São Januário, nomeadamente na área da cirurgia. Contactada entretanto pela Rádio, a associação não quis tecer comentários.
9 hoje macau segunda-feira 12.12.2016
O South China Morning Post avançou com a notícia, a Reuters desmentiu-a. Pequim quer controlar a saída de dinheiro do país e Macau teria sido escolhido para impor novos limites aos levantamentos nas máquinas ATM. Para os casinos, não há consequências
O
alvo não são os jogadores, pelo que os casinos não vão sofrer com a mudança. A ideia é deixada por Grant Govertsen, analista da Union Gaming, ao HM. A diminuição para metade do montante que se pode levantar diariamente nas máquinas ATM com os cartões da China UnionPay foi avançada pelo South China
SOCIEDADE
China UnionPay LIMITE DIÁRIO PARA LEVANTAMENTOS MANTÉM-SE
O mesmo em duas partes Morning Post (SCMP), que falava numa redução para cinco mil patacas, que teria entrado em vigor no sábado passado. “Não nos parece que terá impacto no jogo porque não achamos que os casinos e os seus clientes sejam o alvo desta medida”, começa por explicar Grant Govertsen. Ao contrário do que diz o SCMP, o especialista refere que o montante diário não vai sofrer alterações. “Esta política não altera o montante máximo diário, mas sim o valor que se pode levantar de cada vez. Por outras palavras, em duas transacções as pessoas levantam o mesmo valor que antes conseguiam fazendo apenas uma.” Grant Govertsen acrescenta que a China está preocupada com a saída de capital por causa das pessoas que “vêm a Macau para converterem yuan em dólares de Hong Kong, através de transacções ATM”. Estes movimentos prendem-se “com o facto de o yuan estar mais fraco em relação ao dólar de Hong Kong” e com tentativas
de “protecção de poupanças”, ou seja, não há qualquer relação com a principal indústria do território.
TUDO IGUAL
Na sexta-feira, já depois de o SCMP ter publicado a notícia que dava conta a da diminuição do montante máximo de levantamento diário com os cartões da China UnionPay, a Reuters publicou um
texto em que desmentia o jornal de Hong Kong. A UnionPay International garante não ter mudado as regras para os detentores de cartões emitidos na China: quando atravessam a fronteira, podem continuar a levantar 10 mil yuan por dia, com um limite anual de 100 mil yuan. A notícia do SCMP teve consequências na bolsa para as operadoras do jogo de Macau. O
jornal escrevia que Pequim está a apontar as armas à indústria dos casinos do território na batalha contra a saída do Continente de muitos mil milhões de yuan. A Reuters diz que não é este o caso e os analistas assinam por baixo. Algumas horas depois, chegou a reacção da Autoridade Monetária de Macau: a entidade assegura que a Administração Estatal de Divisas Estrangeiras não alterou a quota diária de cada cartão, sendo no valor de 10 mil patacas. A mudança tem que ver com o valor por levantamento: “Para reforçar a regulamentação sobre levantamentos de numerário nas máquinas ATM do exterior, por cartões bancários do Continente, foi determinada a quota de levantamento de numerário nas ATM de Macau, por cartões bancários do Continente, a um limite máximo de cada transacção de levantamento (não por cada dia) de 5 mil patacas ou dólares de Hong Kong”, explica a AMCM. A medida entrou em vigor na sexta-feira. H.M.
SEGURANÇA É A ÁREA QUE MAIS SATISFAZ OS RESIDENTES
JOGO ELEIÇÕES AMERICANAS CONTRIBUÍRAM PARA PREVISÃO CAUTELOSA
U
A
M estudo feito pela Associação de Nova Visão revelou que a segurança é a área do Governo que mais satisfaz os residentes. O inquérito divulgado em nota de imprensa e que se baseou em 822 opiniões mostrou que 39,66 por cento das opiniões referem a segurança como o sector mais bem concretizado. Em segundo lugar, e com 31,99, estiverem os assuntos sociais e da cultura e em terceiro a Economia e Finanças com 23,48 por cento de opiniões favoráveis. A Administração e Justiça obteve nota positiva de 12,66 por cento das opiniões, enquanto que os Transportes e Obras Públicas ficaram com números negativos, com -25,79 por cento. Relativamente à satisfação geral do desempenho do Governo, o resultado mostrou que o grau de satisfação aumenta 7,93 por cento relativamente aos dados do ano passado. A avaliação aos cinco dos secretários responsáveis ficou acima dos 50
pontos percentuais. O secretário para a segurança Wong Sio Chak obteve 63,8 por cento, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam 60,87 por cento, Lionel Leong, o secretário para a Economia e Finanças 60,68 por cento, a responsável pela Administração e Justiça, Sónia Chan somou 58,98 por cento e o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Rosário, obteve 54,84 por cento das opiniões positivas. Em relação às políticas que têm vindo a ser implementadas, a “segurança da cidade” é o aspecto mais satisfatório seguida pelo item referente ao “melhoramento médico” e da “construção da plataforma sino-portuguesa” (14,24%). Por outro lado, a “construção do metro ligeiro” e a “construção da habitação pública” obtiveram avaliações negativas de 65,94 por cento e de 21,66 por cento, respectivamente. AK (revisto por SM)
S incertezas em torno de uma nova administração nos Estados Unidos contribuíram para a projecção conservadora das receitas dos casinos de Macau para 2017, diz Paulo Martins Chan. Em entrevista à Bloomberg, o director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), explicou que a projecção do Governo de crescimento zero das receitas de jogo para o próximo ano foi “apenas cautelosa” por causa do abrandamento da economia chinesa, da depreciação da moeda chinesa e das incertezas em torno de uma nova administração dos Estados Unidos. Macau prevê, no Orçamento para 2017, que as receitas do jogo sejam de 200 mil milhões de patacas, menos 13 por cento do que as estimativas de cinco analistas consultados pela Bloomberg. Trata-se de uma projecção sensivelmente idêntica à apresentada para o corrente ano, que se
revelou conservadora, dado que esse valor foi já superado nos primeiros 11 meses do ano. “As receitas de jogo devem ter uma evolução estável no próximo ano e, espera-se, ascendente”, afirmou o responsável pela DICJ, sublinhando que “Macau começou a ver um crescimento saudável e sustentável”. “Vamos trabalhar mais na diversificação económica”, disse ainda Paulo Martins Chan. “Se dependermos apenas de um pequeno grupo de clientes VIP estaremos em risco quando a economia flutuar”, sublinhou. Apesar da aposta no segmento de massas, o jogo VIP continua a representar mais de metade das receitas dos casinos de Macau. Segundo os dados mais recentes da DICJ, entre Janeiro e Setembro, as receitas do segmento VIP ascenderam a 85.627 milhões de patacas, correspondendo a 52,59 por cento dos 162.792 milhões arrecadados pelos casinos.
´ 10 OBRA DE VHILS HOMENAGEIA CAMILO PESSANHA
FREDERICO LOURENÇO VENCE PESSOA
O
escritor e filólogo Frederico Lourenço, vencedor do Prémio Pessoa 2016, afirmou sexta-feira à agência Lusa ter ficado «muito sensibilizado» com o reconhecimento do seu trabalho, mas também da importância que os estudos clássicos continuam a ter. “Fiquei atordoado, completamente sem palavras”, depois do telefonema feito pelo presidente do júri, Francisco Pinto Balsemão, pouco antes de o prémio ser anunciado, conta Frederico Lourenço. Para Frederico Lourenço, professor associado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, o prémio, que o deixou “muito feliz e muito sensibilizado”, é o reconhecimento do seu trabalho enquanto docente universitário “na área de estudos clássicos” e enquanto tradutor de textos de grego antigo. O galardão que lhe foi atribuído é também “muito importante para as pessoas terem consciência da existência e da importância dos estudos clássicos, tanto o grego como o latim”, sublinha o filólogo que ganhou uma “apetência” pela língua grega, ao fim de duas semanas, depois de começar a estudar Línguas e Literaturas Clássicas na Universidade de Lisboa. As duas línguas, frisa, “devem continuar a ser estudadas e ensinadas no país, idealmente no ensino secundário e no ensino universitário”. “São línguas que nos dão acesso a uma cultura, a uma literatura, a um universo que nos é importante para reflectir os caminhos do futuro”, vincou. O Prémio Pessoa 2016 nasceu em Lisboa, em 1963, é licenciado em Línguas e Literaturas Clássicas na Universidade de Lisboa, onde leccionou, de 1988 a 2009, antes de assumir o lugar de professor associado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, onde se mantém.
UM MURAL QUE ´ E UMA PONTE F
OI com um atraso de quase uma hora que começou a cerimónia de inauguração do primeiro trabalho na RAEM de Alexandre Farto, mais conhecido como Vhils, circunstância que não retirou emotividade ao evento que aconteceu nos jardins do Consulado-Geral de Portugal em Macau. A obra é um mural com um retrato que homenageia o poeta Camilo Pessanha, no ano do 90º aniversário da sua morte. A efeméride coincide com os 15 anos da fundação da Casa de Portugal em Macau (CPM). De acordo com Amélia António, presidente da CPM, este momento foi “o culminar de um sonho acalentado durante muitos meses”. Amélia António salientou que o mural do artista de rua “é um marco no trabalho e divulgação dos artistas e da cultura portuguesa”, e que ganha particular relevo local por retratar uma figura literária profundamente relacionada com o território. A mesma felicidade foi partilhada pelo cônsul-geral, que mostrou satisfação por concretizar “o sonho de ter a primeira obra de Vhils na RAEM”, a quem tratou como um “amigo do peito”. Numa altura de intenso investimento chinês em território português, Vítor Sereno destacou a característica lusa de “construir verdadeiras pontes de afecto” com outros povos, em particular através da cultura.
À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA UM DIA DIFÍCIL • Mark Owen, Kevin Maurer
LUSA
EVENTOS
“Através do génio de Vhils, e da imortalidade de Pessanha, estamos a celebrar Portugal a 10 mil quilómetros de distância e a estreitar laços.” VÍTOR SERENO CÔNSUL-GERAL DE PORTUGAL EM MACAU
RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET
De forma absolutamente inédita, Um Dia Difícil revela todos os detalhes desde o planeamento até ao desenlace da operação contra Osama Bin Laden, num relato extraordinário e empolgante de um dos militares que o confrontaram até à morte. Mark Owen (pseudónimo destinado a proteger a identidade do autor) participou em algumas das mais memoráveis operações dos Navy SEALs — a força de operações especiais da Marinha Norte-americana — sempre integrado no SEAL Team Six, a unidade de elite de luta antiterrorismo. Um Dia Difícil coloca o leitor na pele de Owen, fazendo-o sentir-se parte integrante da equipa de vinte e quatro especialistas, enquanto preparavam e executavam a missão mais difícil das suas vidas. Este livro é uma peça essencial da História contemporânea. Aqui se incluem fielmente, e pela primeira vez, os pormenores da missão, incluindo os detalhes estratégicos e os planos de contingência que a equipa de Owen foi obrigada a seguir — desde a queda do helicóptero que poderia ter determinado um desfecho trágico da missão, até à comunicação via satélite com o Presidente Obama confirmando a morte de Bin Laden.
O MUNDO FANTÁSTICO DE TOM GATES • Liz Pichon, Rita Gra
Tom Gates é mestre em arranjar desculpas para não fazer os trabalh cães, água derramada nos cadernos ou ter sido atingido por raios, argumentos bem divertidos que Tom arranja para tentar enganar o o tempo gasto a chatear a irmã Adelia. Os livros escolares de Tom rabiscos, balões com desenhos e pensamentos. Depois de consegu trabalho escrito nas férias “Acampar é uma seca”, as notas de Tom c para dia. É uma pena, pois Tom está desesperado para impressionar inteligente que se senta ao lado dele na sala de aula.
11 hoje macau segunda-feira 12.12.2016
“Visível, Invisível” encheu os jardins do Consulado-Geral de Portugal em Macau, na passada sextafeira. A obra é um retrato que celebra a vida e obra do poeta Camilo Pessanha No final do discurso, o diplomata reforçou esse ponto de união que a arte consegue alcançar. “Através do génio de Vhils, e da imortalidade de Pessanha, estamos a celebrar Portugal a 10 mil quilómetros de distância, e a estreitar laços entre os amigos da RAEM e da República Popular da China.” Foram as palavras proferidas antes de retirar o véu e relevar o mural de Vhils a todos os que assistiram à cerimónia.
DAR QUE FALAR
O nome da peça, “Visível, Invisível”, de acordo com o artista, estabelece a ligação da obra com o ideário local, “torna a história, que muitas vezes está invisível, visível, sem julgamentos”. A ideia é através da exposição artística gerar discussão em torno da pessoa retratada e da sua obra, avançou Vhils à agência Lusa. Depois de um intenso trabalho de pesquisa, Alexandre Farto resolveu fazer o retrato de Camilo Pessanha devido à obra e relevância que o poeta tem para a história de Macau. As palavras do poeta, que quis ser enterrado em Macau, eternizam a sua obra e vida que, agora, terá na inspiração de Vhils um reforço. O pano caiu, e o público aplaudiu o mural, que nas palavras de Vítor Sereno, “aqui está para ser usufruído por toda a população de Macau”.
aña
hos de casa. Atacado por , são apenas alguns dos os pais. Sem contar com estão sempre cheios de uir a nota máxima pelo começam a piorar de dia r Amy Porter, a rapariga
MORREU O REALIZADOR ALBERTO SEIXAS SANTOS
O realizador de cinema Alberto Seixas Santos morreu na madrugada de sábado em casa, em Lisboa, aos 80 anos, disse à agência Lusa a realizadora Margarida Gil. Alberto Jorge Seixas dos Santos nasceu a 20 de Março de 1936, em Lisboa. Frequentou o Curso de Ciências Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. A partir de 1958 trabalhou como crítico de cinema em diversas publicações. Em 1962 estudou em Paris, frequentando o Institut d’Hautes Études Cinématographiques e, no ano seguinte, a London Film School. Brandos Costumes, a sua primeira longa-metragem, rodada entre 1972 e 1975 e escrita em parceria com os escritores Luiza Neto Jorge e Nuno Júdice, traça um paralelo entre o quotidiano de uma família da média burguesia e o trajecto do regime emanado do golpe militar de 28 de Maio de 1926. Este filme foi seleccionado, em competição, para o Festival de Cinema de Berlim.
URUGUAI INAUGURA MUSEU DA CANÁBIS
O Uruguai inaugurou sexta-feira um museu da canábis, o primeiro na América do Sul, para dar a conhecer as potencialidades da planta num país onde a produção é legal, embora controlada. O Museu da Canábis de Montevideu (MCM), no centro da capital do Uruguai, coloca o país «no circuito global» que inclui Amesterdão (Holanda), Barcelona (Espanha) e Califórnia (Estados Unidos da América), destaca a direcção. A ideia do museu surgiu na sequência da aprovação da lei que legalizou a venda e produção da marijuana no Uruguai, em 2013, considerada pioneira.
ELTON JOHN DEU CONCERTO EM LISBOA
O britânico Elton John regressou ontem a Portugal para um concerto na Meo Arena, em Lisboa, integrado na digressão do seu mais recente álbum de originais, “Wonderful Crazy Night”, o 32.º de estúdio, na carreira do músico. O concerto realiza-se cerca de cinco meses depois da actuação do artista, de 69 anos, no festival Marés Vivas, em Vila Nova de Gaia, onde actuou munido de uma bandeira portuguesa, assinalando a vitória de Portugal no campeonato europeu de futebol, poucos dias antes. Elton John já actuara antes em Lisboa, nomeadamente em 2009, na mesma sala, o então Pavilhão Atlântico, que também esgotou, e foi um dos cabeças de cartaz no Rock in Rio Lisboa, em 2010. Elton John iniciou a carreira em 1969, altura em que lançou o disco “Empty Sky”, e nestes quase 50 anos de carreira soma mais de 4.000 concertos, em perto de 80 países, e ultrapassou os 250 milhões de exemplares vendidos dos seus discos, de acordo com os dados avançados pelos promotores do espectáculo, a Ritmos e Blues.
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EVENTOS
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hoje macau segunda-feira 12.12.2016
Edital
Edital
Edital n.º 01/DAT/2016 Assunto:Terreno com a área de 3 459,30m2, situado na ilha de Coloane, junto à Povoação de Hac-Sá. Declaração de caducidade da concessão. Processo n.º 22/2016 da Comissão de Terras. Processo n.º 8179.02 do Departamento de Gestão de Solos. Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, faz-se saber aos herdeiros incertos de Alfredo Augusto Galdino Dias ou demais interessados o seguinte: 1.
2.
Por despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016, foi tornado público que, por despacho do Chefe do Executivo, de 8 de Novembro de 2016, foi declarada a caducidade da concessão do terreno com a área de 3 459,30m2, situado na ilha de Coloane, junto à Povoação de Hac-Sá, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 21 200 a fls. 18v do livro B48, de que era titular Alfredo Augusto Galdino Dias, pelo decurso do seu prazo de validade, nos termos e com os fundamentos do parecer do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Setembro de 2016, os quais fazem parte integrante do referido despacho do Chefe do Executivo.
Edital nº :49/E-OI/2016 Processo nº :314/OI/2016/F Assunto :Início do procedimento de audiência pela infracção às disposições do Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU) Local :Rua da Serenidade n.º 103, Edf. Pak Lai, Bloco 1, fracção 19.º andar H (CRP: H19), Macau. Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que fica notificado o proprietário da fracção 19.º andar H (CRP: H19) do edifício em epígrafe, Lam Tong Fai, do seguinte: 1.
2.
Em consequência da caducidade referida no número anterior, as benfeitorias introduzidas no terreno revertem para a Região Administrativa Especial de Macau, sem direito a qualquer indemnização por parte dos interessados, destinando-se o terreno a integrar o domínio privado do Estado.
3.
Do acto do Chefe do Executivo referido no n.º 1, cabe recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de 30 dias, contado a partir da publicação e afixação do presente edital, nos termos da subalínea (1) da alínea 8) do artigo 36.º da Lei n.º 9/1999, republicada integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2004, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 26.º, ambos do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.
4.
Os interessados podem ainda reclamar para o autor do acto, Chefe do Executivo, no prazo de 15 dias, contado a partir da publicação e afixação do presente edital, nos termos do n.º 1 do artigo 148.º e do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
5.
O processo da Comissão de Terras pode ser consultado pelos interessados na Divisão de Apoio Técnico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sita em Macau, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 18.º andar, durante as horas de expediente, podendo ser requeridas certidão, reprodução ou declaração autenticada dos respectivos documentos, mediante o pagamento das importâncias que forem devidas, nos termos do artigo 64.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Aos 25 de Novembro de 2016. O Director dos Serviços Li Canfeng
Relativamente ao despacho de embargo n.º 282/DE/2016 e à carta que V. Exa. apresentou à DSSOPT em 29 de Julho de 2016, informa-se V. Exa. que de acordo com o despacho do Director substituto de 31 de Agosto de 2016, exarado sobre a informação n.º 07134/ DURDEP/2016, os fundamentos referidos na impugnação de V. Ex.ª não foram aceites, cujo motivo é o seguinte: Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizou-se a obra não autorizada abaixo indicada, a qual infringiu o disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (RGCU) de 21 de Agosto, alterado pela Lei n.º 6/99/M de 17 de Dezembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2009 de 3 de Agosto, pelo que a mesma é considerada ilegal:
Obra 2.1
Demolição da parede exterior e das janelas de vidro na fracção.
3.
Nestas circunstâncias e nos termos dos artigos 52.º e 65.º do RGCU, ordena ao infractor que proceda à demolição da obra ilegal referida no ponto 2, e à reposição da parte afectada do edifício de acordo com o projecto aprovado por esta Direcção de Serviços, e informa que incorre em infracção sancionável com multa de $1 000,00 a $20 000,00 patacas. 4. No âmbito da área jurídica, o proprietário tem de cumprir a legislação em vigor e assegurar que a sua propriedade está em situação legal. Deste modo, o mesmo deve assumir a responsabilidade da demolição da respectiva obra ilegal. 5. Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, V. Exa. pode apresentar a sua defesa por escrito e as demais provas para se pronunciar sobre as questões que constituem objecto do procedimento, bem como requerer diligências complementares, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data da publicação do presente edital. 6. Assim, V. Exa. pode demolir as obras ilegais acima indicadas por sua iniciativa, devendo, contudo, apresentar nesta DSSOPT o pedido da respectiva demolição, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria. 7. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227). RAEM, 01 de Dezembro de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man
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13 CHINA
hoje macau segunda-feira 12.12.2016
HK LEUNG CHUN-YING DIZ QUE NÃO SE RECANDIDATA
O
líder do Governo de Hong Kong, Leung Chun-ying, anunciou sexta-feira que não se vai recandidatar a um segundo mandato nas eleições de 2017 invocando razões familiares. “Se me candidatar a minha família sofrerá um stress intolerável (...). Tenho de os proteger”, disse, numa conferência de imprensa convocada para fazer este anúncio inesperado. Leung garantiu que a decisão não se deve a retirada de apoio por parte de Pequim.
“[Pequim] sempre me apoiou e disse que fiz um bom trabalho”, garantiu o chefe do Executivo de Hong Kong, que deixou de ser uma colónia do Reino Unido em 1997, ano que passou a ser uma Região Administrativa Especial da China. Ao abrigo desse estatuto, Hong Kong, tal como Macau, é governada sob o princípio “um país, dois sistemas”, havendo nas duas cidades liberdades que não existem no resto da China. O mandato de cinco anos de Leung termina em Junho de 2017 e coincidiu com grandes protestos pró-democracia como os que pararam o centro da cidade durante mais de dois meses no final de 2014 ou o nascimento e crescimento de movimentos “localistas” e independentistas, anti-Pequim.
ATLETAS MORREM NA MEIA MARATONA DE XIAMEN
Dois atletas morreram sábado durante a Meia Maratona Internacional de Xiamen, na China, informou a organização. Segundo os responsáveis pela corrida chinesa, o primeiro sofreu um ataque cardíaco a pouco mais de quatro quilómetros da meta, enquanto o segundo teve um colapso logo depois de atravessar a linha de chegada. O Governo chinês tem promovido a realização de provas urbanas de atletismo para combater os crescentes índices de obesidade, mas a população tem mostrado pouco interesse nessas corridas, que têm juntado um número simbólico de participantes.
Fala com eles Pequim aconselha Trump a recorrer à OMC para resolver disputas
A
China defendeu sexta-feira as suas práticas comerciais, perante novas críticas do Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, considerando que ambos os países deviam recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para resolver disputas. “A China cumpre com as regras (…) se ainda assim há fricções comerciais, então a China e os EUA, como as duas maiores economias do mundo, e ambos membros da OMC, podem recorrer aos mecanismos da OMC para resolver os seus problemas”, disse Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Lu reagia assim aos últimos comentários de Trump, que acusou o país asiático de “não respeitar as regras do jogo” e ser “responsável por quase metade” do défice comercial dos EUA. “A China é responsável por quase metade do nosso défice comercial e a China não é uma economia de mercado. Eles não respeitam as regras do jogo e chegou o
XI JINPING APELA A0 REFORÇO DO CONTROLO IDEOLÓGICO NAS UNIVERSIDADES
As más influências
O
Presidente da China, Xi Jinping, apelou a um reforço do controlo ideológico exercido pelo Partido Comunista Chinês (PCC) sobre as universidades, como parte de uma campanha contra a “influência estrangeira”, noticiou sexta-feira a imprensa oficial. As instituições de ensino superior devem “seguir as regras do Partido Comunista Chinês e fortalecer e promover o socialismo com características chinesas”, afirmou Xi, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua. Trata-se do mais recente esforço do PCC, partido único do poder na China, para impor a sua ideologia no ensino, indicando uma diminuição da liberdade académica e intelectual no país. As universidades devem realizar “trabalho ideológico”, durante todo o processo de educação dos estudantes, disse Xi, apelando a mais aulas de teoria marxista. As universidades chinesas estão “sob a liderança do PCC e são escolas do socialismo com características
momento de o fazerem. Terão que o fazer”, disse o magnata. Para Trump, a China tem “uma dívida imensa para com a propriedade intelectual”, “impõe impostos injustos” às empresas norte-americanas e “não ajuda com a Coreia do Norte como deveria”. Pequim “não respeita as regras do jogo, ao desvalorizar a sua moeda e praticar ‘dumping’ (venda a preço inferior ao de custo)”, acusou.
EXPLICAÇÕES CHINESAS
Questionado sobre estas declarações, o porta-voz chinês sublinhou que a cooperação económica entre as duas potências “cresceu muito” nos últimos anos, e que isso só terá sido possível existindo um “benefício mútuo”. “China e Estados Unidos têm muitos interesses comuns, muito em que podem cooperar, mas também diferenças”, notou Lu. Sobre a forma como a China lida com Pyongyang, o porta-voz destacou a contribuição do seu Governo para solucionar o problema, e insistiu que a China está comprometida com a desnuclearização da Coreia do Norte e a paz e estabilidade na região. “Os nossos esforços são bem conhecidos”, disse.
chinesas, o ensino superior deve ser guiado pelo marxismo”, acrescentou. Desde que Xi ascendeu ao poder, em 2012, a China deteve centenas de advogados envolvidos em casos de direitos civis considerados sensíveis pelas autoridades, condenou dissidentes e restringiu os debates ‘online’.
TERRENO DE ELEIÇÃO
As universidades surgem como um importante “camPUB
po de batalha” no reforço do controlo exercido pelo partido. Todos os alunos chineses do ensino superior têm já aulas obrigatórias de “educação política”, mas a imprensa estatal tem lamentado a perda de interesse na ideologia oficial. No início deste ano, uma carta assinada por professores chineses, e difundida pela imprensa, apontou que os estudantes estão a ser
submetidos a uma “lavagem celebrar com teorias ocidentais”, apelando a um reforço do ensino dos princípios marxistas. O jornal oficial do PCC, o Diário do Povo, publicou sexta-feira na primeira página o discurso de Xi, junto com um comentário que apela aos membros do partido para “agarrarem” esta tarefa. “Os professores são os engenheiros da alma da humanidade, e têm uma missão sagrada”, afirmou o Presidente chinês. Em Novembro passado, a China aprovou uma lei de cibersegurança que proíbe os cibernautas de publicar informações susceptíveis de danificar a “honra nacional”, “prejudicar a ordem social e económica” ou destinadas a “derrubar o sistema socialista”.
h ZHANG ARTES, LETRAS E IDEIAS
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Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração
YANYUAN
1
«Lidai Ming Hua Ji»2
Relação das Pinturas Notáveis Através da História SECÇÃO 1. CAPÍTULO1. Origem e Desenvolvimento da Pintura. A pintura promove a cultura e fortalece os princípios de uma conduta correcta, ela penetra completamente todos os aspectos do espírito universal (alcança todas as divinas transformações). Ela compreende o subtil e o abstruso servindo assim o mesmo propósito dos Seis Clássicos, e vai volvendo em círculos com as quatro estações. Tem origem na Natureza e não em qualquer decreto ou labor humano. Quando os reis-sábios da antiguidade receberam as ordens do Céu e responderam à chamada, os caracteres na tartaruga surgiram e deram-lhes poder espiritual e a imagem que veio do dragão que também ofereceu qualidades preciosas. Desde o tempo de You Chao e Sui Ren3, estes talismãs auspiciosos apareceram no início de cada reinado. As crónicas sobre eles irradiaram brilhantemente; foram transmitidas em placas de jade e tabletes de ouro.
1 - Zhang Yanyuan (810?-880?) foi um crítico e colecionador durante a última parte da dinastia Tang. Nascido em Yuncheng, Shanxi, no seio de uma ilustre família de altos funcionários, a rica colecção familiar de pintura permitiu-lhe iniciar-se na história da arte. Escreveu vários tratados, incluindo o Compêndio de Caligrafia (Fashu Yaolu) e uma selecção de poemas em papel colorido. Ao escrever o Lidai Ming Hua Ji, tornou-se o modelo de um género para as gerações posteriores. 2 - O Lidai Ming Hua Ji (cujo Prefácio está datado de A. D. 847),monumental obra que compreende uma parte teórica, outra histórica, enumerando mais de370 pintores activos nos cerca de quinhentos anos anteriores, deles dando anedotas biográficas, bem como a transcrição de
tratados com o de Xie He e fragmentos de textos de pintores que se tornariam basilares para a História da Arte como Gu Kaizhi, Wang Wei ou Zong Bing. A sua importância para a pintura chinesa pode ser comparada à obra que noutro contexto e noutro tempo histórico, escreveu Giorgio Vasari (1511-1574) para a pintura europeia. Tal como «Le Vite de’ Più Eccellenti Architettori, Pittore et Scultori…» (de 1550) de Vasari, o Lidai de Zhang Yanyuan mais do que uma sequência cronológica de biografias, que nos dois casos já existiam anteriormente, na China desde o século IV, é uma análise crítica dos métodos, estilos e propósitos dos pintores. 3 - De acordo com o Liji, Livro dos Ritos um dos Cinco Clássicos, o segundo e o terceiro imperador.
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cidade ecrã
Rui Filipe Torres
Sim, o cinema português existe P
ARA quem tivesse dúvida, a exposição de cartazes do cinema português no mês de Novembro no salão da sociedade nacional de belas artes, edifício fronteiro à cinemateca onde ficou instalado o núcleo temático referente ao cinema mudo, afirmou essa impossibilidade. A exposição, com curadoria do presidente da Academia Portuguesa de Cinema, Paulo Trancoso, teve um terceiro núcleo com cartaz / mupis referente ao cinema contemporâneo, na Avenida da Liberdade em frente ao hotel Tivoli, hotel convocado a espaço expositivo de um núcleo dedicado ao realizador Fonseca e Costa ( Angola 1933-Lisboa 2015). Escasso, de produção incerta, por vezes querido dos públicos ou da crítica, outras indiferente, o certo é que existe e, essa existência, data do tempo da própria invenção do cinematógrafo. Foi em 1896 que Aurélio da Paz dos Reis, realizou a “Saída do Pessoal Operário da Fábrica Confiança” com estreia no teatro Sá da Bandeira, Porto, a 12 de Novembro desse ano. Convém relembrar que tinha sido a 22 de Março de 1895 que Auguste e Louis Lumière, tinham exibido “La Sortie de L’usine a Lyon”, que ficou como o primeiro filme doc. da história do cinema. É de querer que vasto trabalho de arquivo esteja por identificar mas bastante tem vindo a ser feito na actividade do ANIM ( Arquivo Nacional das Imagens em Movimento ) – Cinemateca Portuguesa. A série de cartazes exposta permite verificar a relação do cinema com o tempo contextual do país quando cada filme é pensado e realizado. Temas, relações entre o cinema português e literatura, relações entre realizadores e artistas plásticos e designers, relações entre cinema e o contexto social e político em que os filmes aconteceram, tornam-se visíveis. Para além da relação gráfica, imediata, que cada cartaz estabelece entre o filme e o design gráfico, é esta possibilidade de construir uma, das muitas possíveis, histórias do cinema português, o que torna a exposição um acontecimento de superior interesse. Entre muitos outros, Almada Negreiros, artista maior, o português sem mestre, é quem assina o cartaz de um dos filmes ícones nacionais “ A Canção de Lisboa”. Quando se pensa esta exposição de cartazes de cinema com um olhar que tendo origem nos estudos fílmicos se cruza com as ciências sociais, estudos culturais, historiografia, literatura; facilmente se percebe que se está perante uma história estética e representacional, não só do cinema, mas do país. Coincidente ou não com uma percepção do imaginário colectivo, é dado a ver relações do cinema com as sucessivas ideias do real que vão alicerçando as dinâmicas sociais e culturais ao longo do séc.
XX e, este século XXI, prestes a entrar na idade juridicamente adulta. Olhar o cinema no tempo histórico é ver as representações culturais de uma sociedade. Todo o filme enforma, consciente ou inconscientemente, valores estético-ideológicos. “As nossas construções não são diferentes interpretações ou explicações de um mundo pré-existente e independente delas... construções e mundo são uma e mesma coisa”1 Torna-se claro, pelos temas abordados; Fado, Touros, Império, Ribatejo, Canções Populares, mas também Camões, Frei Luís de Sousa, Júlio Dinis, entre outros aspectos, como os carimbos da censura presentes com a palavra “aprovado” nos cartazes expostos ao público, que o cinema sob o Estado Novo teve esforço legitimador para uma ideia de nação nacionalista trabalhada através dos meios de comunicação de massa. No entanto, é também neste período, que o cinema novo começa em Portugal, um cinema movido por outras ambições, e ainda anterior a este movimento, o do Neo-realismo, no cinema português. “Todavia não é fácil opor cinema convencional e cinema de resistência; eles não são campos opostos; ao contrário, são focos diferentes dirigidos sobre a sociedade, pontos de vista e estéticas diferenciadas, mas não são essencialmente distintos na descrição do mundo que constroem enquanto representação social.”2
em Portugal, é uma expressão heurística que alude a obras cinematográficas e aos modos de as realizar sem definir com rigor o que lhes dá características idiossincráticas. Está associado à simpatia ou empatia de uma fileira da recepção internacional com “um certo cinema português” e esboçou-se entre scholars e no discurso crítico dos media a partir dos anos 80 do séc. XX, que assistiram à consagração internacional de cineastas como Manoel de Oliveira e António Reis e a uma menorização
“Todo o filme enforma, consciente ou inconscientemente, valores estético-ideológicos.” A “escola Portuguesa”, tem movimento embrionário na geração do cinema novo, em particular António da Cunha Telles, Paulo Rocha, Fernando Lopes, Manuel de Oliveira, entre outros, no contexto por um lado do movimento do cinema europeu independente e próximo da política de autores e, por outro, o real contemporâneo e a memória permanente de um país que sempre procurou outros espaços territoriais muito para além do seu lugar periférico no mapa territorial europeu, como matéria do cinema. Esta condição não é pacifica nem tem igual entendimento nos diferentes actores do cinema em Portugal, e continua a merecer debate aberto sobre qual a prioridade, a existir, do cinema produzido com fundos públicos, ou seja, 99% dos filmes com capacidade de existir no mercado dos festivais e salas, produzidos em Portugal. João Maria Mendes, numa das suas sempre muito interessantes lições, diz sobre a escola portuguesa: “ O conceito de “escola portuguesa”, frequentemente usado para definir o que caracteriza o cinema de autor feito
“política” de outros que defendiam um cinema mais comercial e feito para o entertainment de públicos mais vastos. Em Portugal, a expressão socializou-se sobretudo a partir da publicação de Histórias do Cinema, de João Bénard da Costa, em 1991. Paulo Rocha costumava dizer que existe um partido filo-português na crítica cinematográfica internacional, constituído por uma “elite” de cinéfilos atenta aos filmes de autor feitos em Portugal e que vê neles a persistência de uma “escola”. Tal “escola” não é facilmente reconhecida pelos cineastas nacionais, que privilegiam a diversidade de caminhos trilhados por cada um. Mas ao mesmo tempo esses cineastas percebem que a persistência da alusão a essa “escola” os favorece, por criar uma atmosfera internacional favorável às suas criações. De que ideia de cinema é esse interesse sintoma? A que “procura” ou a que “falta” respondem, nas cinematografias actuais, os filmes portugueses valorizados por tais críticos? Seria Jacques Lemière quem viria a esboçar uma caracterização mais objectiva
da “escola portuguesa”, sugerindo que ela é identificável por três tópicos: “1. Invenção formal e inscrição do cinema numa nova etapa da modernidade cinematográfica 2. Afirmação da liberdade do cineasta e procura constante dos meios dessa liberdade contra toda a norma industrial 3. Primado da reflexão da questão nacional”. O primeiro tópico de Lemière remete para 1967 e para o “novo cinema”, quando 15 realizadores portugueses levaram à Fundação Calouste Gulbenkian, então percepcionada como Ministério da Cultura alternativo, o documento “O ofício do cinema em Portugal”, que estará na origem, dois anos mais tarde, da cooperativa Centro Português de Cinema, financiada pela fundação. O segundo tópico remete para a recorrente defesa cultural e política da arte cinematográfica e do cinema de autor contra as normalizações de formatos, géneros e gostos promovidos pelo financiamento, produção, distribuição e exibição de inspiração industrial/comercial. O terceiro tópico refere-se à persistência da reflexão poético/ideológica sobre “o problema português” ou da “sobrevivência nacional” nos realizadores e seus filmes: discussão de equívocos no imaginário histórico do país, sua fantasmática pobre mas imperial, herança complexa da vocação marítima, da longa síndrome salazarista e da guerra colonial, mescla de leituras da abertura gerada pelo pronunciamento militar de 25 de Abril de 1974 e pelo processo revolucionário a que ele deu origem, bem como da normalização política que levou à adesão de Portugal à CEE em 1985. São temas abordados ora em evocações históricas, ora em alegorias poéticas, ora, mais raramente, em filmes-ensaio.” 3 A exposição de cartazes organizada pela Academia de Cinema Portuguesa foi/é, mais uma excelente oportunidade para reflectir sobre o cinema Português. 1 Nelson Goodman, Modos de Fazer Mundos, pág. 5 – prefácio de Carmo D’Orey, Porto, ASA 1995 2 Leonor Areal, Cinema Português Um País Imaginado Vol. 1 –Antes de 1974, Edições 70, pág. 17 ( edição com o apoio da FCT) 3 João Maria Mendes é Presidente da Escola Superior de Teatro e Cinema e professor coordenador no seu Departamento de Cinema. Preside à Comissão TécnicoCientífica do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico da ESTC e lecciona no Doutoramento em Artes Performativas e das Imagens em Movimento criado em parceria pela Universidade de Lisboa e pelo Instituto Politécnico de Lisboa. Foi co-fundador e é investigador integrado do Centro de Investigação em Artes e Comunicação (CIAC), criado em 2008 pela ESTC e a Universidade do Algarve. Antes de assumir a presidência da ESTC, foi também Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa e jornalista. É licenciado pela Universidade Católica de Lovaina e doutorado pela Universidade Nova de Lisboa.
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Amélia Vieira
Um canto de mim mesmo Oh Captain, my captain, exult O shores, and ring O bells! But T with mournful tread, walk the deck my Captain lies. Fallen cold and dead.
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S noites que antecedem o Solstício de Inverno são longas e frias, muito escuras quando a Lua-Nova incide ainda mais na grande muralha do tempo que, desde os cultos de Mitra, forjaram o pavor primitivo dos Homens, que nas fundas grutas pensavam na chegada de uma noite eterna e nas Altamiras oravam ao Sol para que não os abandonasse naquela noite profunda. Tão em silêncio e reclusão estavam, que no meio deste labirinto já nem viam o grande Minotauro, mas foram descobrindo, como a primeira das revelações, que quando chegados ao ponto vernal, ela, a estrela que pediam que voltasse, aos poucos ressurgia no escuro dos dias, timidamente e gloriosa - o Sol - o invictus Sol! Mais tarde as Saturnais Romanas, o Purim judaico, o Natal católico (faltando o Islão que se anunciou como um crescente lunar) as Civilizações foram as do Sol, e as culturas dos Homens lhe renderam homenagem. E foi nestas noites trazidas e enlaçadas nas veias que, numa plataforma singular, me recordo dos Poetas Mortos, de todos aqueles que trazem o facho de luz da esperança e da incandescência para a Humanidade, que contacto com o corpo do poema no éter puro: recordo-me de - My Captain - “meu capitão jaz morto e frio” na madrugada exacta da morte daquele que para uns é ígneo de ferocidade, para outros a luz que faltava, para muitos um resquício do «Crepúsculo dos Deuses» e para outros um rico, muito rico, disfarçado Comandante: seja quem for, ele vive no tecido do Poema e não fazer muitos juízos de valor quando encontramos o que faltava saber nas formas não reveladas. Tenhamos apenas o humilde reflexo de as ter sabido interpretar, sem resquício de idolatria, mas relembrando o quão terríveis podem ser, muito embora solares e generosos, aqueles que os destino inventa para representar os mitos - os deuses não nos querem de
Os continentes não produzem sonhos, nem neles achamos a vasta memória de toda a fonte poética que, podendo ser deleitosa, será em si a terrível face do universo que não quisemos indiviso joelhos, e se inábeis lhes erguemos um altar, ficam parados e tomam a decisão de se calar. «Um Canto a mim mesmo», redundantemente sinónimo do cantor, pode ser agora «Um Canto a Galiza», um « Canto do Cisne», um Cantar de Juan de La cruz na «La noche escura del alma», tudo o que um profético Ulisses
desembarcado na sua ilha tendo como amante a sua Calipso como um sonho a conquistar. Não lhe vamos oferecer flores, a longa fila de outros mortos sugá-las-iam de dor, esses seres vegetais para coroar as fadas, mas as oferendas aos mortos e dos mortos são coisas tão irreveladas, que nos interpelam como os segredos. Concomitantemente ao aniversário de William Blake, ele traz-me Urizen, aquele deus da afirmação auto-suficiente que se afasta do mundo indiviso da eternidade para ver consumado o perpétuo isolamento do seu mundo e fixados lhes foram os caracteres antropomórficos pela via metalúrgica e um novo mundo começa. Como um raio suado de coincidências alerta-se para o estado gasoso da matéria do poema, que se une em factos nas passagens de plano, e desta matéria dos mitos se faz o dedutivo momento de que somos visitados pelo organismo intacto que sobrou da vasta matéria onírica... Uma Lua-Nova na constelação do Centauro talvez encete longe a sua força e nos deixe naquele espaço que a visão já não alcança e só pelos olhos do assombro podemos visitá-la. Como nota acrescente-se que Blake se situa exactamente na transição da cultura inglesa para o século XIX, entrando em conflito com a civilização igualitária do liberalismo moderno e que Witman no ano em que nasce Pessoa é atacado de paralisia e publica « November Boughs», os seus últimos sessenta e dois poemas, ajudado por um amigo que angariara fundos para a sua publicação. Novembro das noites altas como catedrais, sim, que hoje mesmo neste trinta de Novembro nos levaram Pessoa e Wilde, e na noite sem estrelas, avança a maravilha do contacto como nos refrões vindos da gruta mágica, emblemas tão vivos que quase se faz luz em todo o interior e a premonição é um estado de alerta e de comunicação tão férteis que devem estar unidas ao imenso grau de empatia dos estratos humanos. E, em jeito de Barcarola, que as barcas são dos Argos e das ilhas, vamos construindo a viagem e sabendo que ela é a vida que no términus se despede, e se anuncia assim:
Ó Capitão! Meu Capitão, terminou a terrível viagem. O navio resistiu a todas as tormentas o prémio que buscávamos está ganho. O porto está próximo, ouço os sinos, toda a gente está exultante. Caminho agora no convés onde está o meu Capitão. Tombado, frio e morto. A viagem de Ulisses terminou. As Ilhas são locais de amor e de alguma sede de reclusão. Sabemos de como a insularidade nos toca, e, de quando em vez, temos vontade de ir para uma só nossa, onde possamos prosseguir o sonho da Utopia. Os continentes não produzem sonhos, nem neles achamos a vasta memória de toda a fonte poética que, podendo ser deleitosa, será em si a terrível face do universo que não quisemos indiviso. Afinal, o pacto foi também que todos os gases nobres não se misturassem, tal como todos os elementos também nobres que tendem a estabilizar. Sem esta fixidez seríamos náufragos baloiçando nos mares ao sabor das coisas indistintas, e, os Velos de Ouro estão guardados para os que, com a persistência das missões quase olímpicas, o resgatem e encontrem. Nós, no torvelinho de tempos móveis como areias muito movediças não sabemos captar a fantástica função do mito nem dele tirarmos a devida lição da beleza escondida. Daqueles que para o pior e o melhor forjaram os metais de Vulcano não desejando mais que a sua altivez face à banalidade do ouro dos bárbaros, nós, já não sabemos ver para além da moral dos tempos nem ter o espaço para os encantamentos, por isso os Argonautas morreram, e as barcas são essas coisas informes boiando nos mares para velhos ricos que procuram a sua ilha. Ela não está em lado nenhum, nós somos um hiper-Continente, uma cadeia de mercados onde nos abastecemos para lidar com o mundo como se ele fosse linear e igualitariamente programado. E, porque a noite é longa e os tempos um plasma indistinto, oiço dizer aqui em meu ouvido a frase de Whitman: - se à primeira não me encontrares, não desanimes, se não estiver num lugar, procura-me noutro, algures estarei à tua espera -. É bom saber desta verdade.
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TEMPO
MUITO
?
NUBLADO
O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje
MIN
18
MAX
24
HUM
60-90%
•
EURO
8.43
BAHT
1º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE MACAU Galaxy, Torre de Macau e Centro Cultura de Macau
Diariamente
FESTIVAL THIS IS MY CITY (Até 13/12) EXPOSIÇÃO “ONLOOKERS” DE ALLEN WONG Art Garden (Até 18/12)
O CARTOON STEPH
PROBLEMA 137
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 136
C I N E M A
UM DISCO HOJE
SUDOKU
DE
EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)
Cineteatro
YUAN
1.12
O PARADOXO FELINO
Amanhã
EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO”, FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau
0.21 AQUI HÁ GATO
1º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE MACAU Galaxy, Torre de Macau e Centro Cultura de Macau
EXPOSIÇÃO “O TEMPO CORRE” DE LAI SIO KIT Casa Garden (Até 08/01)
(F)UTILIDADES
Enfim, só. Tenho o fim-de-semana todo para mim. Estes humanos que permito no meu espaço têm de entender uma coisa de uma vez por todas. Esta redacção é minha! Sou o Soberano, Rei e Senhor, e só pela magnificência da minha bondade me coíbo de ser o déspota sanguinário que esta gente merece. Ok, tenho comida, água e cafoné vez em quando, mas estou a ficar farto dos olhares de reprovação e da forma como me limitam a minha total autonomia territorial. É verdade, salto para as cadeiras, secretárias, por vezes piso os teclados dos computadores, mas é só para lhes lembrar quem manda. Por muitos gentis que sejam a afugentar-me para outras paragens, isso não compensa as reprimendas descabidas que me dão quando arranho os estofos das cadeiras, ou os placards de corticite. Eu arranho, é o que nós fazemos. Aposto que o gato da Cleópatra nunca passou por estas ignomínias. O gato do Schrodinger tanto pode ter experimentado o mesmo que eu, como nunca ter experimentado, como ambas as hipóteses em simultâneo. Era um gato paradoxal, doido que nem queiram saber, mas havia algo na sua ambivalência. Da mesma forma, eu não passo cartão a ninguém até ao momento em que me imponho em toda a minha elegante inconveniência. Pu Yi
LEE MORGAN – SIDEWINDER
A recomendação de hoje vem com o selo de aprovação da Blue Note. “Sidewinder” foi lançado em 1964 e é o disco mais aclamado de trompetista Lee Morgan, para muitos a sua obra-prima. Conta com Billy Higgins na bateria, no saxofone tenor Joe Henderson, Barry Harris no piano e Bob Cranshaw no contrabaixo. Esta é uma estrela essencial na constelação do hard bop da Blue Note. De salientar que Lee Morgan é o trompete no seminal “Blue Train” de John Coltrane. Um disco que se destaca na vastíssima carreira de Lee Morgan que, apesar da discografia, teve uma vida muito curta. Morreu com 33 anos, uma idade profética, assassinado pela namorada de longa data. HM FANTASTIC BEASTS & WHERE TO FIND THEM SALA 1
SALA 2
FALADO EM COREANO, LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Kwon Soo-kyung Com: Cho Jung-seok, Doh Kyung-soo, Park Shin-hye 14.30, 16.30, 21.30
Filme de: David Yates Com: Katherine Waterston, Dan Fogler, Alison Sudol, Ezra Miller 14.15, 16.45, 19.15, 21.45
MY ANNOYING BROTHER [B]
YOUR NAME [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Makoto Shinkai 19.30
FANTASTIC BEASTS & WHERE TO FIND THEM [B]
SALA 3
THE YOUNG MESSIAH [B] Filme de: Cyrus Nowrasteh Com: Adam Greaves-Neal, Sara Lazzaro, Vincent Walsh 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
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18 OPINIÃO
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“An evil group of men has always wanted to rule the entire world. In the past conquest has failed to achieve this, due to the resulting outrage and awareness of the enemy. In our present time evil groups are trying a subtle but effective way to rule. This is to gradually infiltrate and delude the masses into accepting their ideas.” True Conspiracies Richard Hole
A
maioria das novas complexidades globais reflectem conflitos de longa data sobre recursos naturais, interesses económicos ou antigas rivalidades políticas. Um mundo entrelaçado parece ter um maior número e intensidade de disputas sobre práticas e relações comerciais ou políticas nacionais, o que desestabiliza os laços entre países e gera conflitos sociais, económicos e políticos. No entanto, parte dessa agitação reflecte novas fontes de imprevisibilidade. Por exemplo, existem estados falidos ou áreas desgovernadas, em muitos locais, ao redor do mundo. Uma série de locais, especialmente em África e no Médio Oriente, têm governos sem autoridade e incapazes de limitar o comportamento agressivo. As redes criminosas e organizações informais ganharam poder e são capazes de controlar ruas, bairros ou até sectores inteiros de países, afectando tanto as relações internacionais, quanto a política interna, e testam os limites do comportamento convencional. Os conflitos religiosos entraram numa fase sinistra, igualmente, pois, deu-se o surgimento do fundamentalismo, em cada uma das três religiões monoteístas do mundo, judaísmo, islamismo e cristianismo, complicando a geopolítica. É de concordar com Michael Walzer, quando afirma no seu livro “The Paradox of Liberation: Secular Revolutions and Religious Counterrevolutions” que uma batalha épica está a ocorrer entre as forças da modernidade e da secularização versus aqueles que acreditam que essas forças são absolutamente erradas. O conflito religioso assume uma variedade de formas em locais diferentes, em que as divergências sobre o papel das mulheres, a homossexualidade e a permissividade cultural permeiam muitas tensões regionais e globais. A tecnologia digital complicou a política global, acelerando as comunicações, e alterando os padrões tradicionais de interacção social e económica. Os avanços nas comunicações tornam mais fácil do que nunca o trabalho dos descontentes pela organização. O que costumava serem disputas locais, podem vir a ser virais e
espalharem-se rapidamente pelo mundo, através de meios de comunicação sociais e tecnologia digital. Os canais de comunicação internacionais puseram pessoas de origens e interesses diversos, em contacto virtual, notavelmente íntimo, uns com os outros, em uma era de globalização. As diferenças que anteriormente poderiam ser encobertas, ou até mesmo ignoradas, agora entram no espaço pessoal de cada indivíduo, e forçam-no a pensar sobre desastres naturais, conflitos políticos ou turbulências sociais a milhares de quilómetros de distância. O resultado é muitas vezes um aumento da ansiedade, sentimentos doentios e tensões globais, não sendo apenas os assuntos globais que se tornaram incertos, pois da mesma forma que as situações têm estado em mudança contínua na cena internacional, acontecimentos surpreendentes têm manchado a política doméstica dos Estados Unidos, durante as duas últimas décadas, incluindo a falhada remoção do presidente, Bill Clinton, os ataques terroristas de 9 de Setembro de 2001, a “Grande Recessão”, a eleição de um presidente afro-americano, Barack Obama, uma mulher e um socialista democrático candidatos a presidente e vice-presidente, Hillary Clinton e Bernie Sanders, respectivamente, um bilionário populista que desejou ser eleito presidente, Donald Trump, e conseguiu no banalizado sistema eleitoral americano, com menos de mais de dois milhões votos populares que a candidata derrotada, e a morte misteriosa de um juiz, Antonin Scalia, em um Supremo Tribunal fortemente dividido. Esses eventos ilustram quanta turbulência política tem havido nos últimos anos nos Estados Unidos. No período pós - Segunda Guerra Mundial, muitos observadores encararam o progresso, como a melhor descrição da política americana. É a perspectiva de que as mudanças em pequena escala e a evolução gradual representam a regra, ao invés da revolução ou desenvolvimento em grande escala, e como essa ideia parecia descrever os processos políticos reais e as virtudes das mudanças em pequena escala, os analistas consideraram-na o paradigma dominante dos últimos cinquenta anos. A mudança ocorre lentamente porque muitos factores sociais, políticos e institucionais, limitam a transformação em larga escala. Durante duas décadas a política americana tornou-se mais exagerada e polarizada e, como resultado, as soluções propostas tornaram-se mais radicais, porque a negociação e o compromisso não estão na moda. Algumas das realidades que desestabilizaram a ordem internacional, e ampliaram o conjunto de possíveis acções, também são aparentes no seio da América, sendo de registar, que grandes forças abalaram os fundamentos sociais e políticos da sociedade civil e afectaram um amplo conjunto de áreas. Os desenvolvimentos políticos tal como a revolução Reagan em 1980 colocaram
DAVIS GUGGENHEIM, AN INCONVENIENT TRUTH
A vida pública americana
o país em um curso mais conservador em termos de política. As eleições de 1994 acentuaram essa tendência, e puseram os republicanos como responsáveis pela Câmara dos Deputados, pela primeira vez em quarenta anos. Após esse resultado, o Partido Republicano, durante dezoito dos vinte e dois anos seguintes, usou esse poder para tentar reduzir a dimensão do governo e os programas de bem-estar social. A
“O estudo da Universidade de Harvard, mostrou existir uma ligação forte entre a ruptura económica e o extremismo político. Um exame dos padrões de votação no Congresso e as perdas de postos de trabalho, demonstra que as áreas mais atingidas pelos choques comerciais, eram muito mais propensas a moverem-se politicamente para a extrema-direita ou para a extrema-esquerda.”
“Grande Recessão” derrubou o controlo exercido pelo Partido Republicano durante algum tempo, renascendo com inesperada e inusitada força, propulsionada pela vitória de Donald Trump. Os Estados Unidos elegeram o seu primeiro presidente afro-americano em 2008 e deram-lhe uma grande maioria Democrata na Câmara dos Deputados e no Senado, que usou para promulgar leis abrangentes, que estimularam a economia, regularam grandes instituições financeiras e transformaram os cuidados de saúde americanos. O sucesso do Presidente Obama gerou uma reacção intensa, permitindo que os republicanos voltassem a tomar o controlo do Congresso, e bloqueassem quase todas as suas iniciativas subsequentes. Tais tipos de balanços generalizados no poder político, que levam a dramáticas iniciativas políticas, passaram a ser comuns. A formulação de políticas abrangentes em grandes organizações está muito em voga durante a presente era. Os últimos anos foram marcados por grandes mudanças na política fiscal, regulação financeira, alterações climáticas, traduzido em um acordo histórico com a China sobre a redução das emissões de carbono, e um forte aumento nas taxas de imposto de rendimentos aos mais ricos, como parte das negociações “penhasco fiscal”. Os esforços legislativos para adoptar uma reforma migratória abrangente falharam, devido a um impasse político-partidário, mas o presidente Obama respondeu, implementando grandes mudanças, através de uma ordem executiva, embora tenha
19 hoje macau segunda-feira 12.12.2016
OPINIÃO perspectivas
JORGE RODRIGUES SIMÃO
sido desafiado em tribunal, e como é uma situação de alcance global, uma variedade de forças permite mudanças internas, de base ampla. Há um sentimento largamente compartilhado de que as todas as situações estão a ser debatidas nos Estados Unidos, criando um apetite, em todo o espectro político, para acções mais substanciais. Os políticos de esquerda e direita defenderam propostas tão amplamente divergentes, quanto a proibição dos muçulmanos de entrarem nos Estados Unidos, devido à preocupação com o terrorismo, privatizando a Previdência Social, abolindo a Receita Federal, reestruturando ou até mesmo
abandonando a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), afastamento dos acordos de comércio internacional e fornecimento de ensino gratuito a todos os estudantes. A natureza das coligações partidárias durante grande parte da história americana desencorajou o radicalismo e promoveu negociações e compromissos. Os modelos antigos falavam sobre o eleitor mediano, como o principal objecto da competição partidária. A ideia era de que a opinião pública se assemelhava a uma curva em forma de sino com a maioria das pessoas no centro político, e minorias à esquerda e à direita,
respectivamente, pelo que em tal situação, a estratégia política vencedora era clara. Os candidatos devem visar o centro, propor medidas moderadas que pareçam convenientes, e comprometerem-se com a outra parte a governar e aprovar legislação. Tal processo abrandou o ritmo da política, e tornou o incrementalismo uma descrição precisa da mudança de política. Nos últimos anos, porém, a luta por eleitores centristas deu lugar, a jogar, para a base extrema em ambas as partes. A baixa participação eleitoral e eleitorados polarizados faz os candidatos determinarem que muitas vezes, faz mais sentido, mobilizar eleitores de esquerda ou de direita do que jogar ao centro. Muitos candidatos e activistas partidários preferem apelos que gerem excitação, ao invés de propostas complexas ou matizadas, que reafirmam o estado existente. Além disso, os doadores, que se tornaram cada vez mais vitais para o processo político, por causa dos enormes custos das campanhas, muitas vezes, têm pontos de vista mais extremos do que o eleitorado como um todo, e assim ajudam a empurrar os candidatos para os limites mais extremos. A percentagem de democratas e republicanos na Câmara dos Deputados que tinham registos de voto centrista entre 1951 e 2013, num estudo da Universidade de Harvard, demonstrou que no início desse período, quase 60 por cento dos representantes em cada partido, tendiam a votar em posições moderadas. Por volta de 2013, porém, o número de democratas moderados caiu para 13 por cento, e dentro do Partido Republicano quase desapareceram completamente. No Congresso e em muitas legislaturas estaduais, aqueles que estão dispostos a cruzar as linhas partidárias e apoiar compromissos bipartidários são vistos como traidores à causa. É especialmente o caso entre os republicanos, desde o surgimento do Tea Party em 2010. Os conservadores indignaram-se com o rápido crescimento da dívida públi-
ca e o aumento da despesa pública, entre outros males conhecidos, organizados para retomar o futuro e retornar aos valores do passado. Mas o colapso da moderação, também ocorreu no lado democrata, como foi demonstrado pelo apoio surpreendentemente forte, dado ao socialista Bernie Sanders, no processo de nomeação de 2016. O resultado em ambos os partidos, foi de que os políticos de muitas listras, apresentaram propostas para uma mudança radical e resistiram fortemente às propostas do lado oposto. Muitos legisladores querem pensar em grande e produzir mudanças dramáticas na política, encorajados pelos eleitores aborrecidos com a diminuição da sua fortuna ou motivados pelas suas visões negativas do governo. O estudo da Universidade de Harvard, mostrou existir uma ligação forte entre a ruptura económica e o extremismo político. Um exame dos padrões de votação no Congresso e as perdas de postos de trabalho, demonstra que as áreas mais atingidas pelos choques comerciais, eram muito mais propensas a moverem-se politicamente para a extrema-direita ou para a extrema-esquerda. As mudanças nos meios de comunicação de notícias promoveram também mudanças principais na esfera política, pois, com poucas excepções, os meios de comunicação fragmentaram-se em câmaras de eco concorrentes, que dizem às pessoas o que querem ouvir, com base em pesquisas de mercado e não em valores jornalísticos sérios. Além disso, muitos indivíduos, especialmente os jovens, não dependem da comunicação social, para a sua informação diária. Em vez disso, recebem notícias, ou o que percebem como notícias, através de redes sociais e plataformas digitais. O resultado é um sistema de media que, com demasiada frequência, afasta as pessoas em vez de as unir. O discurso público acaba por se basear mais nas opiniões do que nos factos, e há pouco acordo sobre os desafios que a América enfrenta.
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Lembrete Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2013
MISSA DE 30º DIA A família de FRANCISCO DOS SANTOS GOMES PORTO, participa que hoje segunda-feira, sendo o 30.º dia da sua morte, será celebrada pelas 18:00 horas, uma missa pelo eterno descanso da sua alma, na Igreja da Sé em Macau, agradecendo antecipadamente a todos quantos possam participar nesta eucaristia.
1. O prazo limite para a apresentação do pedido de atribuição do Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico e do Apoio pecuniário para o ano de 2013 é fixado em 30 de Dezembro do corrente ano. 2. Os indivíduos que satisfaçam os requisitos de atribuição, mas não tenham ainda formulado o pedido, devem dirigir-se até ao termo do prazo supracitado ao Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762-804, Edifício “China Plaza”, 2.º andar, Macau, para efeitos de tratamento das respectivas formalidades. 3. Por último, solicita-se que os cheques ainda não sacados sejam apresentados, com a maior brevidade, junto de qualquer instituição bancária de Macau. Macau, aos 10 de Novembro de 2016.
As lutas pela liberdade deram cabo dela
segunda-feira 12.12.2016
Atlântido
GRANDE PRÉMIO INTERNACIONAL DE KART DE MACAU TEVE VITÓRIA FRANCESA
Um rei gaulês em Coloane
JOVENS LOCAIS SATISFEITOS
Os jovens de Macau estão, na sua maioria, satisfeitos com a sua situação socioeconómica. A conclusão é de um estudo levado a cabo pela Associação Ciências Económicas de Macau acerca do “estado actual e reivindicações dos jovens de Macau 2016” que revelou que 60,1 por cento dos jovens entrevistados estão satisfeitos com o seu estado actual e que apenas 4,51 por cento revelaram que se sentiam insatisfeitos. Os resultados, divulgados pelo Jornal do Cidadão mostram ainda que os temas de maior preocupação são a habitação com 71,08 por cento, o trânsito com 59,9 por cento e os preços cobrados aos consumidores com 38,04 por cento. O mesmo estudo revela ainda que cerca de 75 por cento dos jovens entrevistados pretendem votar nas eleições para a Assembleia Legislativa (AL). Em contrapartida o número de inquiridos que considera representar associações políticas caiu cerca de 10 por cento relativamente ao ano passado, sendo que representa um total inferior aos 20 por cento dos inquiridos.
O
francês de 17 anos Tom Leuillet (chassis / motor / pneus - Sodi / TM Racing / MG) venceu a prova rainha da edição deste ano do Grande Prémio Internacional de Kart de Macau. O piloto gaulês, que na caminhada para o triunfo venceu as mangas de qualificação e a pré-final, levou para casa o troféu Campeonato CIK FIA Ásia-Pacífico KZ de 2016, ao bater na final de 25 voltas ao Kartódromo de Coloane, com uma margem confortável de quatro segundos, o espanhol Jorge Pescador (Praga / TM Racing / MG). O australiano Joshua Fife (Ricciardo Kart / TM Racing / MG) completou o pódio de uma prova que contou com vinte e sete dos vinte e oito inscritos. Porém, o piloto australiano seria penalizado por irregularidades na frente do seu Karting, o que lhe valeu uma penalização de 10 segundos, caindo para sexto. O monegasco Louis Prette (Sodi / TM Racing / MG) foi promovido à terceira posição. O português de 16 anos Yohan Azedo Sousa (CRG / TM Racing), que fez a sua estreia em Macau e ao mesmo tempo na categoria KZ, onde se inserem os karts mais rápidos e equipados com caixa de velocidades, terminou no sexto posto, acabando por ser promovido a quinto com a penalização de Fife. Sousa
O piloto gaulês, que na caminhada para o triunfo venceu as mangas de qualificação e a pré-final, levou para casa o troféu Campeonato CIK FIA Ásia-Pacífico KZ de 2016 esteve em destaque nas mangas de qualificação, ao ser o segundo melhor e até foi o mais rápido no Warm-Up de domingo. Contudo, na pré-final, o único representante luso caiu para quinto, perdendo depois na finalíssima mais uma posição que recuperaria na secretaria.
OS DA CASA
O melhor dos pilotos de Macau acabou por ser Charles Leong Hon Chio (Tony Kart / Vortex / MG) que terminou na 14ª posição, apesar de ter realizado a participação neste evento ainda limitado por um braço magoado. Porém, como houve mais concorrentes penalizados por irregularidades técnicas, o piloto de 15 anos da RAEM acabou classificado no 10º lugar. Obviamente satisfeito por ser o melhor representante
PELO MENOS 29 MORTOS E 166 FERIDOS NOS ATENTADOS EM ISTAMBUL
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ELO menos 29 pessoas morreram, a maioria polícias, e 166 ficaram feridas no duplo atentado no sábado à noite em Istambul, disse ontem o ministro do Interior da Turquia, Süleyman Soylu. Dez pessoas foram detidas por suspeita de ligação a estes ataques, acrescentou. O primeiro balanço de vítimas falava em pelo menos 15 mortos e 69 feridos. A primeira explosão ocorreu junto ao estádio do clube de futebol Besiktas, com recurso a um carro armadilhado, e a segunda, provocada por um bombista-suicida, deu-se num parque próximo do estádio. “Infelizmente, há mártires (mortos) e feridos”, tinha já dito o Presidente da Turqia, Recep Tayyip Erdogan, num comunicado.
Erdogan considerou que por terem acontecido pouco depois do fim do jogo entre o Besiktas e o Bursaspor, as explosões tinham como objectivo atingir o maior número de vítimas possível. O Presidente da Turquia defendeu que “o nome ou o método da organização terrorista que perpetrou o ataque” não interessa. “Ninguém deve duvidar de que vamos derrotar o terrorismo, os grupos terroristas, os terroristas e, claro, as forças por trás deles, com a ajuda de Deus”, afirmou. Segundo as autoridades turcas, o carro, “cheio de explosivos”, foi detonado no local onde estava a polícia de intervenção, já depois de os adeptos terem dispersado, no fim do jogo.
do território, Leong admitiu que melhor seria difícil, pois o “seu karting tinha um motor normal, enquanto os concorrentes mais rápidos alugaram motores de fábrica à TM Racing”. Andy Chang Wing Chung (CRG / TM Racing / MG) que poderia ter terminado numa PUB
posição do “Top-10”, abandonou à quinta volta devido a um toque, enquanto João Afonso (Parolin / TM Racing / MG) foi um dos primeiros a desistir, ainda a corrida ia no seu início. A edição deste ano da prova foi novamente organizada pelaAssociação Geral de
Automóvel de Macau-China (AAMC), com o apoio do Instituto do Desporto e da Direcção dos Serviços de Turismo, e tutelada pela Comissão Internacional de Kart da Federação Internacional de Automobilismo (CIK-FIA). Sérgio Fonseca
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