Hoje Macau 22 MAR 2011 #2335 by Jornal Hoje Macau

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Agência Comercial Pico • 28721006

hojemacau Mop$10

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Director carlos morais josé • quarta-feira 23 de março de 2011 • ANO X • Nº 2335

tempo muito nublado min 12 max 16 humidade 55-90% • câmbios euro 11.4 baht 0.26 yuan 1.23

Edmund Ho manda recados ao Governo de Chui

Palavra de ex

Edmund Ho sentou-se ontem à mesa com Chui Sai On para comentar o papel de Macau no plano quinquenal apresentado há dias pelo Governo Central. Sem discurso previamente preparado, o antigo Chefe do Executivo disse que as pressões sociais e económicas sobre a Administração são inevitáveis. A salvação, segundo Ho, está na “essência da Lei Básica”. E ainda acabou a intervenção com uma metáfora misteriosa. > Página 4

EUA de olhos postos cá O cônsul dos EUA para Hong Kong e Macau quebrou ontem o gelo com a imprensa local, para um conversa informal regada a chá. Stephen Young falou em conhecer melhor as políticas e o desenvolvimento do território e não se esqueceu da “flexibilidade laboral”. > Página 5

Vender gato por lebre Wong Hon Neng

consumidores sem actualização

Festival de Artes

produções “made in raem” • páginas 14 e 15

Uma empresa de Zhuhai lançou uma publicidade agressiva para angariar chineses que desembolsassem 3,8 milhões de patacas para comprar um imóvel em Macau. A companhia garante que consegue tornar um endireinhado dono de residência vitalícia na RAEM. > Página 7

• Páginas 10 e 11

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actual

quarta-feira 23.3.2011 www.hojemacau.com.mo

2 Substâncias radioactivas foram identificadas no Pacífico, próximo da central nuclear de Fukushima 1, palco do segundo maior acidente da história da energia atómica

egundo a empresa Tepco (Tokyo Electric Power Company) – operadora da central – foi detectado iodo radioactivo na água do mar em concentrações 127 vezes superior ao limite permitido. A presença de césio-134 chega a 25 vezes o limite e de césio-137, 16 vezes. A Tepco afirma, porém, que os valores de radioac-

Japão | Concentrações elevadas de radioactividade no Pacífico

Partículas chegam mais longe tividade agora encontrados no mar não representam perigo imediato para a saúde. “Seria necessário beber a água por um ano de modo a acumular um milisievert”, disse um responsável da Tepco, citado pela agência Reuters. Um milisievert por ano é um valor normal, sem riscos, de exposição humana à radiação. As análises foram feitas sobre uma amostra de água colectada a 100 metros da central de Fukushima. Os reactores da central – que há uma semana enfrentam graves problemas, na sequência do sismo e tsunami de 11 de Março no Japão – têm sido arrefecidos com o lançamento de grandes quantidades de água do

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Anúncio HM-1ª Vez 23-03-2011 Proc. Insolvência nº CV3-10-0002-CFI

3º Juízo Cível

mar, a partir de helicópteros e viaturas militares e dos bombeiros. Um novo percalço – fumo negro e acinzentado a sair do reactor 3 – obrigou à evacuação temporária da central nuclear de Fukushima 1. Mas a electricidade foi restaurada em outros reactores, o que poderá permitir um maior controlo da situação causada pelo sismo. Não foi registada qualquer alteração aos níveis de radioactividade no ar, depois da libertação do fumo, em relação a medições feitas no domingo. No entanto, a Tepco evacuou a central e suspendeu tanto o trabalho de ligação dos reactores 3 e 4 à rede eléctrica, quanto o seu arrefecimento com canhões de água. Os outros quatro reactores já estão reconectados fisicamente à rede, mas apenas o reactor 2 tem efectivamente a electricidade restaurada, estando a ser alvo de testes. A Tepco irá primeiro ligar as luzes da sala de controlo, antes de ligar os instrumentos que medem a pressão, a temperatura e a radiação dentro do reactor. Se tudo correr bem, o

REQUERENTE: BANK OF CHINA LIMITED (outrora BANCO DA CHINA), com sede em Pequim e sucursal em Macau, na Avenida Dr. Mário Soares, nº 323.----------------------REQUERIDO: LEI WAI SENG, residente em Macau, no Beco de São Lázaro, nº 3, 1º andar.-----------------------------------------***** FAZ-SE SABER que, por sentença de 03/03/2011, proferida nos presentes autos, foi declarada a INSOLVÊNCIA do requerido LEI WAI SENG, residente em Macau, no Beco de São Lázaro, nº 3, 1º andar, tendo sido fixado em 60 DIAS o prazo para os credores reclamarem os seus créditos, conforme o disposto no artigo 1089º, nº. 1 do C.P.C.-------------------------------------------------- Foi nomeada administradora judicial a Srª. Drª. LEONG PEK WA, advogada, com domicílio na Rua de Pequim, nº 112A-136, Edifício Comercial I Tak, 9º andar A, Macau.---------------------MACAU, 11 de Março de 2011.

próximo passo será reactivar o sistema de arrefecimento. Ontem, foi detectado fumo branco – possivelmente vapor – a sair deste reactor. O sismo e tsunami do passado dia 11 cortaram a energia em todos os reactores, impedindo o seu normal arrefecimento. Quatro reactores foram alvo de explosões e houve fuga de radioactividade para o exterior. O Governo japonês está

a divulgar, via Internet (www.mext.go.jp), todos os dados sobre os níveis de radiação. Valores elevados – que superariam o limite aceitável se se mantivessem durante um ano – foram observados para além de um raio de 30 quilómetros da central. Seis trabalhadores de Fukushima 1 foram expostos a níveis elevados de radiações, mas continuam a trabalhar.

Níveis anormais de radiação foram também detectados no leite, verduras e água na região mais próxima da central. O Governo assegura que os valores encontrados não significam uma ameaça para a saúde, mas suspendeu a venda de alguns produtos e pediu às populações para não beberem água da rede. A Agência Internacional de Energia Atómica ainda considera a situação em Fukushima “muito grave”, mas acredita que será solucionada. “Não tenho dúvidas de que esta crise será efectivamente superada”, disse hoje Yukiya Amano, director da agência. O Governo japonês admitiu oficialmente ontem que a central não voltará a funcionar. Considerando com objectividade a situação na central, penso que se torna evidente que a central de Fukushima 1 não está em condições de funcionar de novo”, declarou Yukio Edano, ministro porta-voz do Governo japonês, numa conferência de imprensa.

Entre os destroços, comerciantes vendem no chão o que têm

Sobreviver no meio da tragédia A

lguns chocolates, fruta e garrafas de água é aquilo que Sayuri Miyakawa tem para vender, 12 dias depois de o sismo e tsunami terem devastado a cidade de Kesennuma, na província de Miyagi. O pequeno comércio recomeça no meio dos destroços. Meio milhão de habitantes das zonas costeiras do Nordeste do Japão que se refugiaram em abrigos temporários têm falta de tudo: desde os alimentos aos combustíveis, passando por medicamentos. Todos os dias, os sobreviventes tentam descobrir comida porque as refeições à sua disposição dos centros de abrigo são racionadas. Doze dias depois de o tsunami ter destruído a sua mercearia, Sayuri Miyakawa relançou o seu negócio, mesmo sem ter um espaço, dinheiro ou produtos. Esta sobrevivente dispõe chocolates, fruta e

algumas garrafas de água em cima de um cartão no chão da rua, perto do local onde ficava a sua loja. “Não sei quando vou poder reabrir o meu estabelecimento. Por enquanto, arranjo-me assim porque as pessoas precisam de comer. Não poderão depender sempre das rações” distribuídas pelo Governo, explica Miyakawa. Menos de uma hora depois de se ter instalado na rua, já tinha vendido tudo. “Se não começarmos agora, nunca mais o faremos!”, disse a mulher, de bom humor. E Miyakawa não é um caso isolado. Outros vendedores propõem diversos artigos, desde ferramentas a vestuário. Tudo na rua. A falta de dinheiro constitui um dos principais obstáculos a este comércio improvisado. Os clientes não conseguem tirar dinheiro das caixas multibanco fora

de serviço. Quatro dias depois do tsunami, o banco Kesennuma Shinkin reabriu duas agências na cidade de Kesennuma, mesmo sem ter electricidade. Sem computadores, os funcionários verificam nos registos as contas dos clientes, entregando-lhes o dinheiro pedido, interrogando quem perdeu os seus documentos para garantir a sua identidade. “Somos uma agência de proximidade, somos capazes de reconhecer a maioria dos nossos clientes”, explica Eiji Fujimura, responsável do departamento dos clientes. Depois de ter o seu dinheiro na mão, Akimi Ogata pode comprar leite. “Só precisámos de dinheiro dois dias depois do sismo”, disse esta avó de 53 anos, ao voltar para a casa intacta dos seus familiares. “Devemos ter sempre dinheiro connosco porque nunca sabemos quando vamos precisar.”

Sony suspende produção em cinco fábricas

O gigante nipónico da electrónica Sony anunciou ontem que decidiu suspender temporariamente a produção em cinco das suas fábricas por falta de componentes, em consequência do sismo. As fábricas em que a Sony produz máquinas fotográficas, telemóveis, televisões, microfones e outros equipamentos audiovisuais estarão paralisadas pelo menos até 31 de Março. Todas as cinco fábricas estão situadas longe das províncias afectadas pelo sismo (em Shizuoka, Aichi, Gifu e Oita), mas enfrentam escassez de materiais depois da paralisação de outras sete fábricas da Sony na região de Tokohu, devastada pelo terramoto.

resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU que aprova uma intervenção militar na Líbia prevê “todas as medidas necessárias” para proteger os civis líbios (enquanto exclui a possibilidade de uma ocupação estrangeira). Tudo o resto é uma zona cinzenta, aberta a interpretações. E quando questionado sobre se seria o próprio Khadafi um alvo legítimo da operação, Fox afirmou: “Essa seria potencialmente uma possibilidade, mas é preciso mencionar imediatamente um dos problemas que poderíamos ter, que seria preciso ter em conta vítimas civis que resultassem dessa acção”. Esta não é uma posição consensual dentro da coligação que junta Londres, Paris e Washington. O secretário da Defesa dos EUA, Robert Gates, afirmou que atingir Khadafi seria “pouco sensato”, numa reacção aos comentários de Fox. A “coligação muito diversa” que age na Líbia tem em comum uma única coisa: “os termos da resolução do Conselho de Segurança”. “Se começarmos a juntar objectivos adicionais”, su-

quarta-feira 23.3.2011 www.hojemacau.com.mo

Inglaterra diz que líder líbio poderia “potencialmente” ser atingido

Afinal Khadafi é um alvo ou não?

O ministro da Defesa do Reino Unido, Liam Fox, revelou que Khadafi ser um alvo dos ataques da coligação à Líbia era “potencialmente uma possibilidade”. Na segunda-feira, um ataque da coligação atingiu um edifício do seu complexo em Tripoli blinhou, “acho que criamos um problema – além disso acho que não é sensato criar objectivos específicos que podemos ou não ser capazes de atingir”.

Escudos humanos

Enquanto isso, a China, que se absteve na votação da resolução na ONU, veio criticar a intervenção militar acusando os países que levam a cabo a intervenção de violar a lei internacional. Um artigo no diário do Partido Comunista chinês, citado pela agência Reuters, comparava mesmo a intervenção na Líbia com a intervenção no Iraque em 2003. Nessa operação, atingir Saddam Hussein era um dos primeiros objectivos. O regime foi derrubado, mas Saddam so-

breviveu aos ataques, sendo capturado mais tarde. Já na Líbia tem-se especulado sobre a possibilidade

técnica de atingir Khadafi, que após um ataque aéreo dos EUA em 1986 mandou construir vários bunkers

onde poderá procurar protecção – o paradeiro do coronel era ainda desconhecido, ainda que se especulasse que

estaria no seu complexo em Tripoli, num bunker debaixo da tenda onde recebe os visitantes. Aliás, centenas de apoiantes de Khadafi deslocaramse para as imediações do complexo no fim-de-semana, determinados a servir de “escudos humanos” contra um eventual ataque internacional. O jornal francês “Le Figaro” antecipava cenários militares e afirmava que com a tecnologia actual, seria “teoricamente concretizável” atingir os bunkers de fabrico suíço de Khadafi. Tão concretizável, contrapõe, como teria sido atingir Saddam em 2003: apesar de teoricamente possível, as forças lideradas pelos EUA não o conseguiram fazer.

Jornalistas do “The New York Times” libertados

Ataques da coligação em Tripoli e várias outras cidades

Acordo de cavaleiros

NATO sem acordo

s quatro jornalistas do “New York Times” detidos na Líbia pelas forças leais ao regime de Khadafi foram libertados e encontram-se na embaixada da Turquia em Tripoli, anunciou o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoglu. Davutoglu comunicou à imprensa que na sequência de um pedido americano no domingo para libertar os jornalistas, foi possível chegar a um entendimento “graças à cooperação com as autoridades líbias”. O ministro acrescentou que os jornalistas foram levados para a embaixada da Turquia e devem abandonar o país “nas próximas horas”. A Turquia prossegue missões diplomáticas na capital líbia e em Bengasi e representa, temporariamente, os interesses britânicos e australianos no país, agora alvo de operações militares aéreas. Esta libertação acontece três dias depois de Seif al-Islam el-Khadafi, filho do líder líbio, ter dito numa entrevista à ABC News que os jornalistas do New

York Times iriam ser libertados ainda naquele dia. Os quatro repórteres estavam desaparecidos desde a passada terça-feira e eram Anthony Shadid, duas vezes vencedor do prémio Pulitzer; Stephen Farrell, que já tinha sido raptado em 2009 pelos taliban e depois resgatado pelos comandos britânicos; e os fotógrafos Tyler Hicks e Lynsey Addario. Também na semana passada se assistiu à libertação do jornalista Ghaith Abdul-Ahad do jornal britânico “The Guardian”. Outro repórter brasileiro, Andrei Netto, do “O Estado de São Paulo”, já tinha sido libertado há duas semanas. As revoltas no mundo árabe tornaram a região especialmente perigosa para jornalistas e um repórter e um fotojornalista da AFP, bem como um outro fotojornalista da agência de imagem Getty Images, continuam desaparecidos na Líbia desde sexta-feira passada.

arack Obama disse que a liderança norte-americana das operações militares da coligação na Líbia será transferida “nos próximos dias”, mas entre os aliados há divergências sobre quem deve assumir o comando. O presidente norte-americano considerou que a NATO “desempenhará um papel” na nova fase da intervenção, mas a França mostra-se reticente e o chefe da diplomacia francesa, Alain Juppé, manifestou o receio de que Liga Árabe não apoie uma liderança da NATO. A Itália, por outro lado, ameaça impedir o acesso às suas bases se a liderança não passar para a Aliança. Obama deixou claro que os EUA serão “um aliado entre vários” e defendeu que a NATO “seja envolvida numa função

de coordenação devido às suas extraordinárias capacidades”. Representantes dos 28 Estadosmembros reuniram-se para tentar resolver as divergências, mas sem chegar a acordo. Debateram a forma de aplicar a resolução do Conselho de Segurança da ONU que, na semana passada, aprovou a aplicação das “medidas necessárias” para proteger os civis na Líbia, o que desencadeou a operação militar que até agora tem sido liderada pelos EUA, França e Reino Unido. Na quinta-feira o Conselho de Segurança das Nações Unidas voltará a reunir-se para debater a situação na Líbia, mas ontem foram os membros da Aliança Atlântica a discutir o futuro da operação. Grande parte dos países apoiaram a transferência do comando para

a NATO. A par dos EUA, essa é também a posição defendida pelo Reino Unido, cujo primeiro-ministro, David Cameron, manifestou “o desejo de que o comando das operações seja transferido para a NATO e passe a haver uma coordenação diferente da actual”. Os primeiros ataques foram perpetrados por aviões franceses, no sábado, e se o ministro dos Negócios Estrangeiros francês considerou que a coordenação da NATO seria reprovada pela Liga Árabe, vários diplomatas franceses adiantaram ao “El Mundo” que há também o receio de uma liderança da Aliança porque a sua reputação terá sido afectada pelas operações no Afeganistão e porque se considera que é dominada pelos EUA.

quarta-feira 23.3.2011 www.hojemacau.com.mo

política Antigo líder do Governo Edmund Ho manda aviso à Administração

Kahon Chan

kahon.chan@hojemacau.com.mo

Salvem a “fortaleza de betão” kahon chan

classe governante em Macau ouviu o anterior Chefe do Executivo defender que mesmo que haja agitação social e atritos, a linha orientadora governativa deveria pautar-se pela “essência” da Lei Básica – que “decidiu definitivamente” o projecto político de Macau para 50 anos – ou a “fortaleza de betão” acabaria por cair pelas mãos do próprio Governo. O chefe do Gabinete de Ligação, por sua vez, apelou às elites próPequim para que ajudassem o Executivo a alcançar os objectivos da diversificação económica com um plano estratégico e acções práticas, lembrando a necessidade de reduzir a dependência da indústria do jogo. Cerca de 300 funcionários do Governo e membros dos círculos pró-Pequim em Macau voltaram a ser convidados para assistir ontem a uma palestra para perceber o espírito e as lições a tirar das duas assembleias nacionais na capital chinesa no início do mês. Edmund Ho, antigo Chefe do Executivo e actual vice-presidente do comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), interveio na sessão de duas horas sem discurso preparado. Entre as ideias que defendeu, a de que o apelo à meta de transformar Macau num centro de turismo de lazer era “correcta” e “excelente”. Na verdade, é um objectivo tão grande que Ho considera que seria ingénuo esperar a sua plena realização em apenas uma geração e, uma vez que Macau tem de considerar os pontos fortes dos seus vizinhos do Sul, “nem Macau nem ninguém pode fazer tudo de que gosta”. Um aviso muito especial foi deixado quando avisou que o caminho para se chegar lá seria difícil para o núcleo patriótico que governa Macau. “No processo, problemas como os recursos humanos e as escolhas de desen-

volvimento vão gerar conflitos na sociedade na próxima década ou mesmo por mais tempo, gerando pressão de todas as direcções sobre o Governo da RAEM”, afirmou. “Para implementar as metas do 12º. plano económico, Macau deve manter um longo período de estabilidade sustentável na política. (...) A Lei Básica definiu o projecto político para Macau por pelo menos 50 anos

O que quer o Governo Central de Macau • Promover o desenvolvimento de forma científica e com base na política de “um país, dois sistemas • Preocupar-se mais a população e melhoria contínua da sua qualidade de vida • Reforçar e aprofundar a cooperação regional • Impulsionar a diversificação económica • Incentivar a aprendizagem e a prática no aperfeiçoamento dos jovens

e devemos agarrar-nos de forma determinada e correcta à essência da Lei Básica. Quando a fricção e os problemas surgirem na sociedade, não podemos confundir os nossos próprios passos nem destruir a fortaleza de betão com as nossas próprias mãos”. Ho não quis explicar o que queria dizer com a expressão, quando questionado por um jornalista. O director do Gabinete de Ligação em Macau, Bai Zhijiang, conteve-se mais dentro do tema proposto para a palestra, e avisou duas vezes as elites para que se mantivessem alerta apesar da prosperidade vivida. “Os riscos ocultos numa estrutura económica singular são enormes e a concorrência está a ficar feroz na região, pelo que devemos estar alertas enquanto estamos no conforto”, afirmou. Como “certos conflitos e problemas existem dentro de Macau” com as ameaças do exterior a se aproximarem, Bai exortou as elites sociais a elevarem o seu

Inflação

Durante o seu discurso, Chui Sai On afirmou que tem medidas na manga para avançar em caso da inflação continuar a afectar a população. Só não diz quais são, nem até quando esperará para pôlas em acção. O líder do Governo diz que está atento à situação, que irá fomentar a colaboração entre os diversos serviços, bem como das associações cívicas para proporcionar serviços conjuntos e atenuar os efeitos para os mais afectados. Uma das medidas mais imediatas – mas que não serão sentidas na redução dos preços – é a exploração de novos canais de importação de produtos.

sentido de responsabilidade tendo o quadro completo em vista, de forma a mais bem perceber as lições deixadas anteriormente pelos líderes de Pequim. Por exemplo, as elites no interior do “establishment” deveriam “ligar

as suas mentes” e esforçarem-se mais por ajudar o Governo com a diversificação económica. “Toda a gente aqui está familiarizada com Macau e a China e espero que todos possam fazer uso dessa vantagem. Realizar mais estudos que sejam fundamentais e estratégicos, propor planos concretos e viáveis, e executar bem as políticas e leis feitas pelo Governo no desenvolvimento da indústria”, recomendou Bai. Além da meta, as elites foram também aconselhadas a melhorar as suas próprias capacidades e encontrar outras formas de desempenhar um papel activo tanto nos assuntos nacionais como locais, tanto na política como na sociedade. “Profundas mudanças estão em curso na estrutura social, a relação dos interesses e mentalidade das pessoas, que impõem novas exigências à força do poder patriótico. Espero que possamos tomar com precisão o pulso à sociedade e reflectir a opinião do povo”, afirmou.

China e Angola analisam cooperação bilateral

O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, recebeu ontem o vice-primeiro-ministro da China, Wang Oishan, com quem analisou aspectos ligados ao reforço da cooperação entre os dois países e a situação internacional. O governante chinês iniciou com esta reunião a visita de trabalho de dois dias a Angola que tem como objectivo o reforço da cooperação bilateral em vários sectores. Wang Oishan não fez qualquer declaração à imprensa, no final do encontro, onde ambos os interlocutores terão abordado, segundo fonte oficial angolana, a situação internacional, além de questões bilaterais.

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cônsul-geral dos EUA em Macau e Hong Kong, Stephen Young, reuniu-se ontem pela primeira vez com a imprensa local para tentar entender quais foram as grandes mudanças no território nos últimos anos e como é que Macau cresceu tanto. A implementação de mão-de-obra estrangeira especializada esteve em cima da mesa mas Young descartou, por agora, a intenção dos EUA abrirem um consulado em Macau. “Obviamente o negócio feito pelos ‘junket’ está em larga escala associado ao jogo em Macau. Tenho muita vontade de entender a fundo todo o processo. Para ser honesto, apesar de estar aqui há um ano tudo é ainda um pouco confuso para mim”, disse Young. O crescimento de Macau tem suscitado muitas atenções. Todos os sete escritórios inseridos no consulado, incluindo os serviços secretos, FBI, segurança interna ou departamento de narcóticos, estão pub

EUA tentam compreender o crescimento do território

Consulado em Macau? Ainda não a envidar esforços para entender a enorme transformação que o território sofreu nos últimos anos. Os EUA têm motivado os seus diplomatas a perceber, por meio de formações, o fenómeno de lavagem de dinheiro. Young seguiu à risca a política do “não comento” perante questões e procedimentos específicos de lavagem de dinheiro, incluindo as investigações efectuadas à Las Vegas Sands. No entanto, renovou confiança nas três companhias do jogo norteamericanas baseadas em Macau. “Penso que têm tido um trabalho notável e com normas éticas, porque eles sabem que estão a ser constantemente vigiados e regulados pelo Estado do Nevada”, revelou o cônsul. O diplomata reiterou, ainda, expectativas na política de impor-

kahon chan

Kahon Chan

tação de mão-de-obra estrangeira considerando-a “compreensível e transparente”. A comunidade empresarial pensa que poderia existir um “pouco mais de flexibilidade para contratar a pessoa certa para o lugar certo”. Apesar de ter sido informado

pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, e por outros funcionários do Governo de que as empresas podem conseguir contratar pessoas de fora para preencher vagas em aberto, Young defende que o problema está na forma como o princípio da lei é aplicado. Contu-

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5 do, a contratação de mão-de-obra especializada ainda parece ser um problema. Young assumiu aos jornalistas que Macau faz cada vez mais parte da sua agenda de trabalhos em Hong Kong mas também esclareceu, e ressalvou, que não vê necessidade, pelo menos por agora, de criar um consulado específico para Macau, uma vez que faz viagens regulares ao território para se inteirar das situações. A necessidade desse consulado torna-se ainda menos provável quando a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau ficar concluída. Outro assunto que Young referiu foi a alegada influência externa que os EUA têm exercido no território, assunto esse que foi recentemente discutido por um académico de Cantão. “Temos uma relação muito boa com o Governo, bem como as empresas e universidades do território mas garanto-vos que tudo se baseia em relações de respeito mútuo e na ideia de que Macau é um lugar divertido para se visitar.”

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6 Gonçalo Lobo Pinheiro

glp@hojemacau.com.mo

grau de posse de veículos particulares é relativamente alto. Esta é uma das grandes conclusões do resultado das opiniões recolhidas na segunda fase do estudo da Política Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau 2010-2020, apresentado ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Durante o período de auscultação, foram recolhidos 457 textos de opinião bem como 7321 questionários. No final das contas, a empresa de consultadoria Thi Consultants Inc., ao fazer um balanço sobre o estudo, referiu que o trânsito da RAEM apresenta cinco características muito evidentes. A população apresenta racionalidade e contenção nas suas expectativas para com a valorização dos serviços de autocarros. “O inquérito mostra que o tempos de utilização dos autocarros considerados aceitáveis são: sete minutos para ir a pé até à paragem, o que representa cerca de 350 metros de distância do local onde se encontram, 12 minutos para espera e oito minutos para o tempo adicional nos rodeios dos percursos para melhoria do ambiente do transporte público”, explicou Yi John Sun, presidente da Thi. Outra coisa que se conclui com a recolha de opiniões prende-se com a maior preocupação com o novo modelo de exploração de autocarros. Yi John Sun explicou que nas respostas aos questionários “detectou-se que os cidadãos se preocupam muito com o novo modelo de exploração de autocarros a implementar

sociedade Nova política de transportes gera contenção nos cidadãos

Tão difícil pôr o carro de lado

em Agosto e consideram que os percursos devem ser actualizados geral e imediatamente, resultando numa circulação totalmente livre de trânsito”. O estudo demonstrou que as necessidades de deslocação motorizada dos moradores das ilhas são maiores do que os da península de Macau. “O inquérito indica que o

número de vezes que os moradores das ilhas que semanalmente recorrem às deslocações pedonais para ir para o trabalho ou para a escola é, em média, 2,5 vezes, muito aquém das seis vezes dos moradores da cidade de Macau”, referiu Yi. Apesar disso, a frequência de utilizar veículos particulares e autocarros para o mesmo efeito é mais eleva-

A maior área de sempre de terreno clandestinamente ocupado

Seac Pai Van revertido C

landestino vira habitação pública. O Executivo da RAEM decidiu, ontem de manhã, despejar as pessoas que ocupam ilegalmente os terrenos de Seac Pai Van porque este local representa mais de 45% das 19 mil fracções de habitação pública prometidas pelo Governo liderado por Fernando Chui Sai On. Os terrenos clandestinamente ocupados serão destinados a execução da rede viária envolvente da Habitação Pública. A habitação pública de Seac Pai Van permitirá proporcionar mais de 8600 fracções, por isso a Administração veio em simultâneo realizar estes trabalhos para se poder ganhar mais tempo e promover de forma dinâmica a sua construção. De acordo com o previsto, as obras de nivelamento do terreno poderão estar concluídas em meados do corrente ano, pelo que o acto público para abertura das propostas das obras referentes à Zona I do Lote CN3 da habitação pública de Seac Pai Van teve lugar na primeira

metade de Fevereiro. Na semana passada, teve lugar o acto público para a abertura das propostas da obras de estabilização do talude daquela zona. Os terrenos anteriormente concedidos a vários concessionários foram clandestinamente ocupados para a exploração ilegal de várias oficinas ou depósitos, por isso neles foram edificadas várias construções em estrutura de zinco para a exploração ilícita de sucata de automóveis, oficina para peças electrónicas, oficina para renovação de antigos aparelhos de televisão, oficina para montagem de monitor electrónico, carreira de tiro para armas de gás e circuito para carrinhos telecomandados, e nestes terrenos foi depositado uma grande quantidade de materiais e máquinas de construção. Alguns infractores vieram ainda aproveitar de diferentes formas os 17 terrenos que foram anteriormente concedidos pelo Governo. – G.L.P.

da nas ilhas. Aparentemente, este facto deve-se à relação íntima das características das deslocações com os locais de trabalho. O grau de posse dos veículos particulares é considerado bastante alto. Os resultados do inquérito mostram que 19% das famílias do território possuem três ou mais veículos motorizados. “Se for

tomada em média uma família de três pessoas, a posse de veículos por algumas famílias já ultrapassou as necessidades de deslocação”, afirmou o consultor. Apesar disso 28% da população não possui qualquer tipo de veículo. De um modo geral, há luz verde por parte dos cidadãos quanto ao novo “Plano de gestão de avanço gradual”. A população aceita o conjunto de soluções deste plano e “considera definir critérios e regimes razoáveis de inspecção de veículos – evitando assim uma maior emissão de gases poluentes - assim como implementar o regime de quota para importação de veículos”. Em relação às tarifas de estacionamento, os inquiridos entendem que devem ser actualizadas gradualmente, mas mostramse contra a mexida nos preços dos bilhetes dos autocarros. A empresa de consultadoria avança ainda com a necessidade de se realizarem estudos sectoriais em cada bairro da RAEM, no sentido de apurar as necessidades dos habitantes no que a estacionamento diz respeito. Houve ainda lugar para responder sobre carros ecológicos. Neste particular, a população sugeriu medidas e subsídios para garantir os veículos ecológicos, considerando que é um tema que ainda tem de merecer muita discussão.

Governo chinês contempla atrasar a idade da reforma

O Governo chinês está a planear atrasar a idade da reforma, para tentar aliviar a “pressão” sobre a Segurança Social e responder ao “envelhecimento da sociedade”. “Atrasar a idade da reforma é uma questão muito complexa e iremos estudá-la de acordo com a situação da população e do emprego, e teremos em consideração os diferentes grupos demográficos”, disse o ministro chinês dos Recursos Humanos e Segurança Social, Yin Weimin. Na função pública chinesa, os homens reformam-se aos 60 anos e as mulheres aos 55 mas, no caso das operárias, a idade da reforma é 50 anos. A China tem cerca de 170 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade e em 2015, o número deverá atingir 216 milhões, correspondendo a 16,7% da população do país.

Virginia Leung

virginia.leung@hojemacau.com.mo

ada menos do que 3,8 milhões de dólares de Hong Kong (3,83 milhões de patacas) era quanto exigia às pessoas a empresa de Zhuhai que prometia encaminhar cidadãos chineses para conseguirem facilmente o estatuto de residentes de Macau. O montante seria alegadamente aplicado em imóveis, visando enquadrar os investidores na lei que atribuía autorização de residência aos proprietários de imóveis em Macau. O problema é que a lei está suspensa há quatro anos e, ao contrário do que alegava a empresa neste esquema fraudulento difundido por SMS, não se prevê que volte a ser reactivada, pelo menos nos próximos tempos. O boato chegou aos telemóveis de muitas pessoas

quarta-feira 23.3.2011 www.hojemacau.com.mo

Burla de migração para Macau exigia investimento de 3,8 milhões

Bater com a cara nas Portas do Cerco em Zhuhai, sob a forma de um SMS atestando que a RAEM iria reactivar a sua política de atribuição de permissão de residência a quem comprasse imóveis em Macau, mas o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau já garantiu que a história não tinha fundamento. Além dos 3,8 milhões de investimento exigidos, a empresa cobrava ainda uma taxa de serviço de 300 yuans (359 patacas) a quem quisesse virar residente de Macau por esta via, alegadamente para cobrir despesas com passaportes, taxas de notariado e despesas legais. A empresa “informava” ainda que, das primeiras 30 vagas que lhe tinham

sido disponibilizadas, 25 já tinham sido preenchidas, e alegava que a quota de imigrantes de que dispunha

era autorizada pela Região Administrativa Especial (RAE) por intermédio de uma instituição e que o

programa tinha por trás a garantia de empresas cotadas na bolsa de Hong Kong. Também era dito que

os 3,8 milhões investidos poderiam ser recuperados passados sete anos. Muitas pessoas em Zhuhai receberam o SMS, que dizia que a RAEM iria reactivar a sua política de imigração para investidores imobiliários a cada quatro anos e que quem se candidatasse nesta fase veria o seu processo aprovado num prazo de três meses. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau garantiu num comunicado emitido na segunda-feira que tais informações falsas violavam a lei criminal de Macau. O Governo alerta aos potenciais investidores para não acreditarem nos boatos e reitera que o regulamento No.7/2007, em vigor desde 4 de Abril de 2007, é para manter. Ou seja, os investimentos em propriedades continuam excluídos dos processos de candidatura a residência.

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CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PÚBLICA NO SEAC PAI VAN LOTE CN5a” 1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2. Modalidade de concurso: concurso público. 3. Local de execução da obra: área adjacente da Estrada de Seac Pai Van. 4. Objecto da Empreitada: construção de Habitação Pública. 5. Prazo máximo de execução: até ao dia 31 Dezembro de 2012. 6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. 7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. 8. Caução provisória: $18 000 000,00 (dezoito milhões patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço base: não há. 11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do con curso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. 12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 12 de Maio de 2011, quinta-feira, até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público: Local: sede do GDI, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 13 de Maio de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $10 000,00 (dez mil patacas). 15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável 60%; - Plano de trabalhos 10%; - Experiência e qualidade em obras 18%; - Integridade e honestidade 12%; 16. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 25 de Abril de 2011 inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 17 de Março de 2011.

O Coordenador Chan Hon Kit

quarta-feira 23.3.2011 www.hojemacau.com.mo

sociedade

China | Cerca de 10 milhões sofrem de Alzheimer

Cerca de dez milhões de chineses sofrem de Alzheimer, doença negligenciada no país até há poucos anos e cujo número de pacientes aumenta anualmente um milhão. “Na batalha da China contra o envelhecimento, a parte mais assustadora não é o enorme e rápido aumento da população da terceira idade, mas sim a forma como lidamos com a Alzheimer e outras demências”, disse ao jornal China Daily o vice-secretário-geral da China Aging Development Foundation, Liu Hongchen. A China tem cerca de 170 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Tian Jinzhou, director do Centro de Neurologia da Universidade de Medicina Chinesa de Pequim, doutorado na Grã-Bretanha, estima em 4,8 por cento a incidência da doença de Alzheimer entre a população com mais de 65 anos de idade.

Trabalhos para a actualização do Código de Processo Penal finalmente avançam

Revisão a sair do forno um dia destes tem divulgado, o grupo de trabalho encarregue da revisão do Código apenas participou em duas actividades para ganhar inspiração. Em Maio do ano passado, ouviu um juiz do Tribunal Supremo de Hong Kong falar sobre o sistema judicial de Hong Kong e, em Junho, esteve em contacto com o subcomissário do Departamento de Justiça também da região vizinha, para trocar ideias sobre arguição penal.

Juristas, precisa-se

Vanessa Amaro

vanessa.amaro@hojemacau.com.mo

á exactamente um ano, a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, assegurou que os trabalhos para a revisão do Código de Processo Penal estavam em andamento. Ontem soube-se que entraram em fase de auscultação interna entre os membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ). Ficou desde sempre prometido que haveria consultas públicas

sobre as alterações, mas uma data não foi indicada para o início do processo. Durante a sessão plenária sobre o balanço das actividades do ano passado, o CCRJ deu luz verde para o debate preliminar do documento de consulta da revisão. Segundo um comunicado do organismo, foram apresentadas “opiniões e sugestões valiosas sob perspectivas profissionais, técnicas e comunitárias”. O grupo de trabalho ficou agora incumbido de aprofundar os estudos e análises sobre parte do conteúdo da revisão, “mediante

vasta auscultação de opiniões profissionais”. Só depois desta fase é que se vai seguir a consulta pública geral. Chu Lam Lam, coordenadora do CCRJ, já assinalou que a revisão do Código, em vigor desde 1997, tem em conta a situação actual e as necessidades de Macau, no sentido de encontrar um “equilíbrio adequado” no combate ao crime, a simplificação de procedimentos penais e a protecção dos direitos humanos. De acordo com o Relatório de Actividades de 2010 do CCRJ, on-

O CCRJ tem justificado a sua baixa eficiência com o reduzido número de juristas “experientes”. “Têm-se encontrado dificuldades na mobilização de juristas de diferentes serviços para participarem nos trabalhos da reforma jurídica”, explica o relatório de actividades. O organismo salienta, no entanto, que houve no decorrer do ano passado melhores resultados em termos de cooperação com outros serviços. “Mas ainda existe espaço para melhoramento”, salvaguarda.

Parcerias

Para este ano, o CCRJ garante que irá dar uma maior importância na comunicação e coordenação com a Assembleia Legislativa. Para tal, será necessário primeiro incrementar relações e cooperações com outros serviços para assuntos jurídicos e optimizar o funcionamento de coordenação central de reforma jurídica.

Maior participação

O organismo reconhece que é

preciso envolver mais a sociedade nas questões jurídicas do território. Para concretizar essa ambição, o CCRJ tencionar “organizar mais conferências, palestras e workshops sobre as questões quentes”, ressalta. Em concreto, a população será chamada a opinar na revisão da legislação da propriedade horizontal. A segunda fase de trabalhos irá decorrer ao longo deste ano e implica a realização de inquéritos, estudos de direito comparado e a consolidação para os trabalhos de consulta pública. No ano passado, o organismo limitou-se a consultar associações com ligação à administração de propriedades e de moradores. As opiniões recolhidas vão servir de base para um inquérito delegado à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau. Não há datas nem prazos pensados.

Regime jurídico geral

Florinda Chan garantiu, por diversas vezes em 2010, que o regime de apoio judiciário geral à população iria ser revisto, mas, até agora, poucos foram os passos dados. O CCRJ afirma que irá – sem precisar quando – proceder “ao tratamento, compilação e análise sistemática das opiniões e sugestões recolhidas no processo de consulta”. Os únicos avanços pensados baseiamse em estudos comparados com experiências de países e territórios adjacentes, “de forma a promover gradualmente os trabalhos de produção normativa”.

pub TRANSMAC – TRANSPORTES URBANOS DE MACAU, S.A.R.L. Tel: 28271122, 28271133 Fax: (853) 28234416 P.O. Box: 177 Macau.

CONVOCATÓRIA Nos termos e para os efeitos do artigo 14° dos Estatutos, é por este meio convocada a Assembleia Geral Ordinária da TRANSMAC – TRANSPORTES URBANOS DE MACAU, S.A.R.L., matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.° 3053, a fls. 164 do livro C-8, para se reunir no dia 30 de Março de 2011, pelas 12 horas 30 minutos, na respectiva sede social, sita na Estrada Marginal da Ilha Verde, n.° 2, r/c, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Discussão e deliberação sobre o relatório, balanço e contas e o parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010; 2. Reeleger Conselho de Administração; 3. Discussão e deliberação sobre a proposta de aumento do capital social; 4. Resolução de outros assuntos de interesse da sociedade.

Macau, aos 16 de Março de 2011 A Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Liu Hei Wan

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES Anúncio Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da empreitada de “Decoração das novas instalações do Edifício DSAT (parte comum)”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n° 9, II Série, de 2 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2° do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n°s 32-36, 3° andar, Macau. Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Março de 2011. O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion

Macau Novo reúne com DSPA para discutir ambiente

quarta-feira 23.3.2011

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e a Associação de Macau Novo (AMN) reuniram-se para trocar opiniões sobre política ambiental. Uma delegação, composta por cinco elementos, entre os quais, os deputados da Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, o presidente do Conselho Executivo da AMN, Chao Teng Hei, e o vice-presidente do Conselho Executivo da AMN Chiang Meng Hin, foi recebida pelo subdirector da DSPA, Vai Hoi Ieong, o chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kuok Ho, o chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, e a chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental, Un In Lin. Ambas as partes trocaram opiniões relativas à revisão do «diploma legal sobre o ruído ambiental».

reocupada com a falta de tradutores chinês-português verificada nos últimos anos, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) tem organizado anualmente vários cursos de formação. Com base na cooperação estabelecida em 2009, a SAFP e a direcção-geral de intérpretes da União Europeia (UE) renovaram o acordo para avançar com um novo “Programa de Formação de Tradução e Interpretação Chinês-Português”. O primeiro curso terminou a 5 de Fevereiro de 2011 e há mais 12 tradutores qualificados. Para dar mais oportunidades para que as pessoas tenham acesso a programas de formação, o Governo irá proporcionar programa de tradução e interpretação e permitir que funcionários públicos ou privados com

António Falcão | bloomland.cn

A falar português nos entendemos virginia.leung@hojemacau.com.mo

sociedade

algum à-vontade com a lusofonia bem como os formados em qualquer licenciatura tenham acesso aos cursos. Anteriormente, os cursos eram apenas para funcionários públicos que já trabalhavam como tradutores. O Governo sempre teve grande preocupação em formar tradutores, sobretudo para melhorar as suas habilidades profissionais, afirmou José Chu, da SAFP, ao jornal “Ou Mun”. A direcção-geral de intérpretes da UE, com quem estabeleceu protocolo, é uma instituição mundialmente reconhecida, com pessoas de todo o mundo a receberem formação desse organismo todos os anos. Tendo em conta que os cursos eram designados para tradutores ou licenciados em línguas de nível académico elevado, o Governo redesenhou outro programa de formação de forma a permitir que outros candidatos o pudessem frequentar. José Chu garante que os cursos terão como referência requisitos de admissão praticados em todo o mundo. A ideia é que pessoas sem qualificação ao nível da licenciatura possam, através destes cursos, adquirir essa qualificação.

Macau e Europa cooperam na formação de tradutores chinês-português

Virginia Leung

www.hojemacau.com.mo

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ANÚNCIO

CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PÚBLICA NO SEAC PAI VAN, LOTE CN4 ” 1. 2. 3. 4. 5. 6.

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Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Modalidade de concurso: concurso público. Local de execução da obra: área adjacente da estrada de Seac Pai Van. Objecto da Empreitada: construção de habitação pública. Prazo máximo de execução: até ao dia 31 de Dezembro de 2012. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. Caução provisória: $ 35 800 000,00 (trinta e cinco milhões e oitocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço base: não há. Condições de admissão: serão admitidos como con correntes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 19 de Maio de 2011 (quinta -feira), até às 17,00 horas. Local, dia e hora do acto público:

CONCURSO PÚBLICO PARA “Edifício Novo da DSSOPT/DSAT - Aquisição de Mobiliários – Fase III”

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 20 de Maio de 2011, sexta -feira, pelas 9,30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do DecretoLei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $ 11 000,00 (onze mil patacas). 15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço raoável 60 %; - Plano de trabalhos 10 %; - Experiência e qualidade em obras 18 %; - Integridade e honestidade 12 %; 16. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 01 de Maio de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 17 de Março de 2011.

O Coordenador

Chan Hon Kit

1. Entidade responsável pelo concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). 2. Modalidade de concurso: Concurso Público. 3. Local de colocação das mobílias: Do 6º ao 20º andar do Novo Edifício da DSSOPT/DSAT. 4. Objectivo: Mesas para salas de reunião, cadeiras, sofas. 5. Prazo máximo para o fornecimento das mobílias: 60 dias (sessenta dias) 6. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de noventa dias, contado a partir da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no Programa de Concurso. 7. Caução provisória: É de $85.000,00 (oitenta e cinco mil patacas), a ser prestada mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovada nos termos legais. 8. Caução definitiva: É de 4% do preço total da adjudicação, a ser prestada após a adjudicação mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovada nos termos legais. 9. Condições de admissão: As entidades que exerçam actividades relacionadas com o objecto do concurso e que constam da certidão de registo comercial ou do recibo último de pagamento da contribuição industrial. 10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: - Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, situada na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, nºs 32-36, R/C. - Dia e hora limite: Dia 14 de Abril de 2011 (quinta feira), até às 12:00 horas. 11. Local, dia e hora do acto público do concurso: - Local: Sala de reunião da DSSOPT, situada na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, nos 32-36, 4º andar. - Dia e hora: Dia 15 de Abril de 2011 (sexta-feira), pelas 9:30 horas. * Para os efeitos previstos no artigo 27º do Decreto-Lei n.º63/85/M, os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público do concurso para esclarecer as eventuais

dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 12. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da respectiva cópia: - Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, situado na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, nºs 32-36, 3º andar. - Hora: Horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas). Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $50,00 (cinquenta patacas). 13. Local, dia e hora para entrega das amostras: - Local: Do 6º ao 20º andar do Novo Edifício situado na Estrada de D. Maria II. - Dia e hora limite: Dia 21 de Abril de 2011 (quinta feira), das 9:00 às 12:00 horas. 14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável: 50%; - Prazo de fornecimento do produto: 5%; - Qualidade e aplicabilidade: 40%; - Concepção para protecção do ambiente: 5%. 15. Esclarecimentos adicionais: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, situado na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, nºs 32-36, 3º andar, a partir de 1 de Abril de 2011 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. 16. Em caso de encerramento destes serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas ou a data e a hora do acto público do concurso estabelecidas serão alterados de acordo com os pontos nºs 5.6.3 e 7.1 do Programa de Concurso. Macau, aos 18 de Março de 2011.

O Director dos Serviços Jaime Roberto Carion

quarta-feira 23.3.2011 www.hojemacau.com.mo

10 Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

m entrevista ao Hoje Macau, Wong Hon Neng, presidente do Conselho de Consumidores (CC), salientou a necessidade de actualizar a lei de protecção ao consumidor, em vigor há mais de 20 anos. O responsável afirma que o CC precisa de mais poder, de forma a contribuir mais para a protecção aos cidadãos, com a falta de regulação do prépagamento a ocupar a prioridade nas melhorias a efectuar. No geral, os contactos com o CC têm vindo a aumentar, facto que, defende Wong Hon Neng, “se deve a uma maior consciência dos cidadãos”. O ano passado ficou marcado pelas queixas relativas à extinta Viva Macau, com o sector das telecomunicações a ocupar o segundo lugar no topo da lista. Para este ano, as medidas passam por fortalecer cooperações, legislar irregularidades e divulgar as 1199 lojas que já estão certificadas. Qual é o papel do Conselho de Consumidores? De acordo com a lei, o CC é responsável por defender os direitos e interesses dos consumidores no território, quer dos cidadãos quer dos turistas. Qual é a parte mais complicada? Os modos, a forma de consumo estão a modificar, a alterar muito. E, neste momento, a lei não está modernizada para acompanhar essas diferenças e ajudar a resolver os problemas e os conflitos do consumo, de forma eficaz. O que é preciso mudar nessa lei? Queremos aumentar os poderes para proteger melhor os consumidores. A lei sobre a protecção dos consumidores entrou em vigor em 1988 e até agora não foi actualizada. Com a mudança que poderes ia ter o CC? Por exemplo, poderes sobre a indicação dos preços. Podíamos começar a obrigar as lojas e estabelecimentos a indicar qual a origem, qualidade e preço dos produtos.

entrevista Wong Hon Neng, presidente do Conselho de Consumidores

“A educação sobre a defesa do consumidor é importante” Relativamente às placas de identificação nos supermercados, por exemplo, a rotulagem da prateleira ou do produto, algumas apresentam os nomes em inglês e chinês, outras em português em chinês, outras nem têm sequer. Há algum padrão implementado para isso, vocês controlam essa parte? Sobre a rotulagem o CC não tem legislação para controlar isso. Apenas sobre a data de validade, há uma lei que obriga as lojas a terem uma data de validade nos produtos.

“estabelecimentos de comidas”, com nível mais baixo, são regulados pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e os restaurantes com nível mais elevado, pela Direcção dos Serviços de Turismo. Mas sim, é legal essa cobrança. Relativamente aos prépagamentos, o CC tem alguma dificuldade em fiscalizar e regular essa forma de cobrança. Porquê? Essa forma de pagamento já existe há muitos anos, só actualmente é que começamos a ter problemas

“O ano passado tivemos mais casos de queixas. Por exemplo, 7797 casos foram contabilizados, sendo que mais dois mil foram derivados da extinta Viva Macau. Depois surgem casos relacionados com telecomunicações e segurança alimentar. Entre esses sete mil, muitos foram pedidos de consultas e informações”

Esta é uma lei que não existe agora. E também queríamos poderes para obrigar as lojas a responderem às nossas cartas [de recomendação ou reclamação]. Há lojas que não respondem? Sim, porque ainda não há lei que as obrigue a isso.

Mas as lojas têm de alguma forma que se inscrever no CC? As lojas têm de se inscrever para serem certificadas e essas lojas são obrigadas a responder. Caso não respondam vão para o centro de peritagem para resolver os eventuais conflitos.

Ainda há muitas lojas que não respondem e que não são certificadas em Macau? Sim, não são a maior parte, mas existem. De pequeno ou grande comércio? É indiferente, existem tanto de pequeno como de grande comércio.

Ainda sobre os supermercados, os preços variam consoante a escolha de supermercado. Os preços podem alterar dessa forma ou há um padrão? Não. Os preços são indicados pelas próprias superfícies de comércio. As taxas chamadas “de serviços” nos restaurantes, por exemplo, variam entre 10 a 20%. É legal essa cobrança e é legal a variação? Temos um decreto-lei que define o nível dos restaurantes que, por conseguinte, permite a variação da percentagem. Depois os serviços de gestão e fiscalização desses restaurantes dependem dos níveis. Por exemplo, os chamados

com o pré-pagamento. Porquê? Devido às recentes cobranças efectuadas por empresas do território, que receberam o dinheiro e desaparecem, como o caso de uma empresa de desporto relacionada com o ioga. Mas o CC preocupase bastante com esta modalidade de pagamento, por isso, o ano passado fizemos uma publicidade na televisão acerca do prépagamento, para avisar as pessoas a não efectuarem compras e para prestarem atenção a pagarem antes de terem os seus serviços. Este ano também planeamos um debate com Hong Kong, Taiwan e China sobre como podermos ter uma lei para regular este tipo de problemas. Vocês não conseguem

quarta-feira 23.3.2011 www.hojemacau.com.mo

11 2010 no Conselho dos Consumidores 7797 casos | 2566 reclamações, 5116 consultas (mais 45%) e 115 sugestões Topo das reclamações ou consultas: 14 casos relativos à qualidade do serviço e preço de Internet redução do dinheiro digital (cartão de crédito e pré-pagamento) transacções e qualidade das construções qualidade da prestação do serviço das agências imobiliárias gestão de propriedade 1400 casos sobre transportes, dos quais 90% eram devido à suspensão de voos da Viva Macau 163 casos de mau serviço de telecomunicações (mais 23%) 129 casos sobre a qualidade de serviço das telemóveis, o preço, dos quais a maior parte foi feita por turistas 14 casos relativos ao leite em pó - os fornecedores pedem para que o cliente compre outros produtos sem relação ao leite em pó ou elevam os preços 20% das queixas relativas ao sector dos produtos electrónicos pertencem ao preço das televisões de alta definição 25 casos em relação à manutenção ou origem de equipamentos fotográficos Total de reclamações feitas pelos consumidores não locais 1419 casos 1117 casos sobre a suspensão de voos da Viva Macau e o resto sobre a qualidade do vestuário, serviço de manutenção dos relógios, dos telemóveis e dos equipamentos fotográficos

controlar as queixas adjacentes do prépagamento? Não, não conseguimos, não temos como. As queixas incidem mais sobre quê? Depende. O ano passado tivemos mais casos de queixas. Por exemplo, 7797 casos foram contabilizados, sendo que mais dois mil foram derivados da extinta Viva Macau. Depois surgem casos relacionados com telecomunicações e segurança alimentar. Entre esses sete mil, muitos foram pedidos de consultas e informações. É apenas através das queixas que detectam problemas ou também fiscalizam? Os conflitos são conhecidos principalmente através de queixas, mas todos os meses fazemos uma constatação dos preços no supermercado. Depois temos também colaborações com Hong Kong e China, em alguns casos especiais, como os preços dos produtos alimentares das festividades: as de ano novo chinês, o bolo lunar, os bolos de arroz do Festival dos Barcos Dragão. Três vezes por ano temos esta preocupação e contamos com a ajuda do IACM e dos Serviços de Saúde. Já tivemos inclusive análises de água. No geral, as queixas têm aumentado ou diminuído?

É difícil de responder porque, no geral por ano temos cinco mil contactos, mas o ano passado aumentou muito por causa da situação da Viva Macau. Este ano, por exemplo, ainda não temos número, mas ontem só por causa do sal, houve um “boom” de queixas! O problema de faltar sal ou de quererem devolver sal, aumentou o número de queixas dos cidadãos. Com o turismo, principalmente nas festividades, os preços aumentam e, consequentemente as queixas aumentam? Nas datas especiais, temos mais queixas normalmente, principalmente efectuadas pelos turistas. Quando o CC recebe uma queixa, como é o processo? Primeiro é notificada a loja. Escrevemos uma carta à loja e estabelecemos contacto quer com a loja, quer com o consumidor. Caso seja necessário, vai a tribunal mas raramente chega a esse ponto, porque os donos dos estabelecimentos o interesse principal é resolver rapidamente o problema. Os empresários locais preocupam-se muito relativamente a ir para tribunal, não querem ver os problemas resolvidos pelas leis e por isso resolvem-nos pela mediação entre o CC e o

consumidor. E como funciona com os turistas? Para os turistas, eles podem voltar para a China ou Hong Kong ou de onde forem, e através dos seus conselhos de consumidores podem efectuar as queixas, que serão então entregues no nosso conselho. Depois o problema é resolvido também. Como já temos assinado muitos protocolos de cooperação com a China, é muito fácil de resolver os conflitos dos turistas chineses ou de Hong Kong. E se os residentes de Macau têm uma queixa fora do território funciona da mesma forma, podem voltar para Macau e resolver o problema cá, através do CC, que entrega ao conselho respectivo dos outros países. Macau é uma sociedade de consumo? É complicado dizer se os residentes gostam de comprar em Macau. Por exemplo, eu gosto de consumir em Macau, mas as pessoas de classe mais baixa, relativamente mais pobres, preferem consumir fora do território, na China, por ser mais barato. Mas se o serviço e a qualidade dos serviços melhorar em Macau, os residentes vão querer gastar mais no território. Actualmente, com o plano quinquenal do Governo Central, o objectivo é

tornar Macau uma cidade de turismo. Por isso, o território está a melhorar os seus serviços a nível do consumo e esperamos que as lojas possam aperfeiçoar não só os serviços como a qualidade dos produtos. Os residentes de Macau estão a tornar-se mais conscientes dos seus direitos à protecção no consumo? Podemos concluir com a quantidade de queixas que a consciência dos consumidores aumentou acerca da sua protecção. A educação sobre a defesa do consumidor é importante para nós. Nós queremos progredir mais sobre o consumo e educar os consumidores acerca desta área. Como se protegerem, saberem que têm direito a reivindicar direitos. Porque é que acontece as pessoas estarem mais conscientes sobre isso? Por causa da publicidade

sobretudo. Com que serviços administrativos é que o CC colabora? IACM, Direcção dos Serviços de Turismo, Direcção dos Serviços de Economia e Finanças, Serviços de Alfândega, polícias, incluindo a Polícia Judiciária, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental... São muitos!

Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) e também aumentar o pessoal que trabalha no CC. Em segundo lugar queremos regular a situação do pré-pagamento, por isso vamos realizar debates e seminários com associações de consumidores de Hong Kong e China. Já falaram com o Governo acerca da alteração da

“O problema de faltar sal ou de quererem devolver sal, aumentou o número de queixas dos cidadãos” Quais os projectos futuros para o CC? O plano deste ano inclui a publicidade e divulgação das lojas certificadas, agora há mais de mil, e exposições sobre essa certificação no Instituto de

lei do consumo que vos permitiria melhorar o trabalho? Já enviamos para o Governo a proposta com opiniões sobre a legislação. Obtiveram resposta? Não.

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ANÚNCIO N.º 16/2011 Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares do concurso de habitação económica abaixo indicados, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome KONG WENG KIN NG SIU HANG CHONG KA MAN LEONG WENG HO WONG IENG FONG CHOI MAN HEI CHAN SON CHUN

N.º do Boletim de inscrição para concurso 3926 61393 63719 92433 98129 98389 98615

Após as verificações deste Instituto, notamos que os representantes dos agregados familiares e/ou seus cônjuges do concurso de habitação económica acima mencionados são proprietários de habitações na Região Administrativa Especial de Macau, pelo que, estes não cumprem o disposto do n.º 7 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 13/93/M, de 12 de Abril, este Instituto informou-os por meio de ofícios, com os nos 1009020001/DAH, datada de 7 de Setembro de 2010, 1009140034/ DAH, datada de 17 de Setembro de 2010, 100930046/DAH, datada de 4 de Outubro de 2010, 1009200029/DAH, datada de 21 de Setembro de 2010, 1009210026/DAH, 1009210029/DAH e 1009210034/DAH, datada de 27 de Setembro de 2010, a solicitar aos interessados acima mencionados para apresentarem por escrito as suas contestações pelos factos acima referidos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de recepção dos referidos ofícios, entretanto não os fizeram dentro do prazo indicado. Nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento de acesso à compra de habitações construídas no regime de contrato de desenvolvimento para a habitação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, revisto pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002, assim como das decisões dos despachos do Presidente, exarados nas Informações n.os 1323/DAHP/DAH/2010, 1609/DAHP/DAH/2010, 1503/DAHP/DAH/2010, 1585/DAHP/DAH/2010, 1642/DAHP/ DAH/2010 e 1540/DAHP/DAH/2010, os respectivos representantes dos agregados familiares e/ou seus cônjuges foram retirados dos agregados familiares e excluídos da lista geral, por não reunirem os requisitos para aquisição de habitação económica. E nos termos dos artigos 148.º e 149.º e n.º 2) do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, podem reclamar da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, a reclamação não tem efeito suspensivo; ou podem apresentar directamente recurso judicial ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do artigo 25.º do Código de Procedimento Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro. O Presidente,

Tam Kuong Man 18 de Março de 2011

vida

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Estudo | A importância da água no seu dia mundial

Perigo no Rio das Pérolas No Dia Mundial da Água, imagine: como se sentiria se ficasse um dia inteiro sem beber nada? No final do dia, a única coisa que iria querer era um copo de água limpa e fresca, certo? Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

ideia é lançada pelo Fundo Mundial da Natureza (WWF) sediado em Hong Kong, num estudo que realça a importância da água nos ecossistemas. A WWF alerta para a escassez de água doce no mundo. “Os ecossistemas de água doce são importantes na manutenção de uma reserva de água para uso de todos. Toda a água que existe no mundo - nos oceanos, os mares, lagos, rios - apenas 3% é de água doce. O resto é água do mar.”

Essa percentagem é a utilizada cada vez que ligamos a torneira, tomamos ou cozinhamos. Segundo o estudo da WWF, os ecossistemas de água doce da região do Delta do Rio das Pérolas “estão em grave perigo”. Como analisa a WWF, encontrar água doce suficiente é um problema global, principalmente quando a sua procura aumenta de dia para dia. Em Hong Kong, como em Macau, a maior parte da água provém do Delta do Rio das Pérolas, sendo apenas 20 a 30% deste líquido precioso retirado de fontes locais.

Governo pressionado a estabelecer met

Guerra ao saqui Virginia Leung

virginia.leung@hojemacau.com.mo

verdade que também servem para pôr lixo, mas os sacos de plástico que recebemos com as compras criam, eles próprios, uma enorme quantidade de resíduos. O jornal “Ou Mun” resolveu fazer um trabalho sobre o problema e, na sequência, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) respondeu que tinha planos para reduzir o uso de sacos plásticos. O “Dia sem Plásticos” foi lançado para promover a consciência ambiental junto do Governo e população. A DSPA comprometeu-se a analisar as hipóteses de restrição da produção e uso dos sacos de plástico em cada esquina. Em simultâneo, irá também avaliar a produção e matérias-primas usadas no fabrico de um saco plástico, de forma a recolher vários pontos de vista e opiniões e avaliar a aceitação social. O “Dia sem Plásticos” foi lançado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e outras entidades para pro-

mover os cuidados com junto dos comerciante Tou, responsável da fe ainda havia muito a f Macau, pelo que cham as actividades do “D futuro seria importan residentes a cultivar o sacos plásticos. O responsável de um festou simpatia pelo “D considera ser uma ideia tem ajudado a aumenta cupação com a protecçã o estabelecimento irá c os clientes a usarem m A livraria StarLight tam ideia para minimizar a Além disso, para a pró encomendou dois mil s promover os comprad embalagens amigas do De acordo com a

Formas de conservar os ecossistemas de água doce e a biodiversidade • Tomar duche em vez de banho de banheira – poupa-se mais de 4 mil litros de água • Não usar a máquina de lavar louça ou roupa a menos que esteja cheia • Evitar abrir totalmente as torneiras e certificar-se que elas são fechadas na totalidade • Não deita água for a se a puder reutilizar • Use, por exemplo, água dos desumidificadores ou de lavar os vegetais para regar as plantas • Substitua as torneiras velhas por torneiras de poupança de água • Repare fugas de água

Carros e autocarros eléctricos a caminho

A Biodiversidade aquática

Espécies em extinção no Delta do Rio das Pérolas

Embora não se saibam ao certo quantas espécies de animais e plantas do meio aquático existem no Delta do Rio das Pérolas, as estimativas posicionam-se na casa dos milhares. Além dos mais de uma centena de tipos de peixes identificados pela WWF, existem ainda cerca de mil espécies de fitoplâncton, zooplâncton e algas. Na província de Guangdong, foram registadas mais de 130 espécies de anfíbios e répteis. O Governo tem considerado a criação de uma reserva natural para proteger estas espécies únicas, mas por agora as medidas ainda não passaram de uma iniciativa. “Com trabalho duro e atenção, poderia ser possível redescobrir mais locais importantes para muitas espécies ameaçadas”, salienta a WWF.

• Sável No final da década de 70, o sável era um peixe comercialmente importante que habitavam as águas do Mar da China Meridional, Mar da China e Rio das Pérolas. Foi quase extinto na década de 90. • Esturjão chinês Às vezes referido como um fóssil vivo, pode ter existido desde a época dos dinossauros, há mais de 140 milhões de anos. Tem protecção oficial do Governo chinês, mas o número de esturjões selvagens está a diminuir rapidamente. • Golfinho branco chinês É um dos animais mais sociáveis do mundo natural e pode ser encontrado desde Hong Kong à Austrália, mas existe uma população que reside no Estuário do Rio das Pérolas. Pode viver até 40 anos, mas o alto nível de poluentes que tem sido detectado nestes mamíferos, tem diminuído a sua longevidade.

Circular de “verde” “M

acau verde, com baixa emissão de carbono” é o objectivo do Governo para o ambiente de Macau. Para isso, a Administração pretende implementar transportes colectivos amigos do ambiente. Em Abril, durante o Fórum e Exposição de Cooperação Ambiental (MIECF), que vai ter lugar em Macau, vão estar expostos este tipo de veículos, de fabrico chinês. Entre autocarros e carros eléctricos, os visitantes vão ainda poder ver as estações de carregamento de baterias e a “Green City Solutions”, uma solução para cidades com ambiente poluente. Em comunicado, o Governo salienta as vantagens dos veículos eléctricos. Além da diminuição nos problemas surgidos com as

emissões de gases de escape, também se inclui a diminuição nas despesas com os combustíveis fósseis, cada vez mais alto no mercado internacional. Em Shenzhen e Changsha, os modelos de autocarros eléctricos já estão em funcionamento. Segundo a empresa chinesa responsável pelo fabrico dos automóveis, mais do que o baixo custo de funcionamento, existe ainda a nula emissão de gases, o baixo ruído e ficam carregados num total de três horas. O Governo Central e os governos regionais do país já introduziram subsídios e medidas inerentes, com vista a apoiar a investigação e o desenvolvimento de carros eléctricos por parte das fábricas de automóveis chinesas. – J.F.

Limpar Portugal recolheu 1500 toneladas de lixo

Mais de 1500 toneladas de lixo foram recolhidas durante a segunda edição do Limpar Portugal que decorreu no fim-de-semana um pouco por todo o país. Segundo Carlos Evaristo, da AMO Portugal – Associação Mãos à Obra Portugal, cerca de nove mil voluntários aderiram à iniciativa que, este ano, mais do que limpar se centrou em actividades de consciencialização ambiental. A quantidade de resíduos – plásticos, vidro, lixo orgânico, madeiras, pneus, garrafas, colchões, sofás, entre outros – para já contabilizada foi recolhida, sobretudo, na mata do Bom Jesus, em Braga, e em lixeiras de Oliveira de Azeméis e Oliveira do Bairro.

tas para redução do uso de embalagens

uinho de plástico

m a protecção ambiental es e residentes. Lam U ederação, explicou que fazer nesse campo em mar mais pessoas para Dia sem Plásticos” no nte para incentivar os o hábito de usar menos

m supermercado maniDia sem Plásticos”, que a que dá resultados e que ar nos residentes a preoão do ambiente, pelo que continuar a aconselhar menos sacos de plástico. mbém planeia adoptar a a produção de resíduos. óxima Feira do Livro já sacos reutilizáveis para dores de livros a usarem o ambiente. experiência de outros pub

Planeta em números

US$ 2,5

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13 Click ecológico

ou 20 patacas é quanto uma máfia brasileira paga aos índios por cada tora de caoba, uma madeira nobre da floresta Amazónica.

países, a proibição e cobrança de taxas continuam a ser soluções mais óbvias do que iniciativas que apelam à mudança voluntária de comportamentos. Mas podem levar, por outro lado, a um aumento do uso de sacos de papel ou outros materiais não taxados. Por isso, Lam U Tou considera mais importante cultivar nos residentes o respeito pelo ambiente, pelo que recomenda à DSPA que lance mais campanhas para o uso de menos sacos de plástico e investigue os hábitos de uso de sacos plásticos, avalie os dados e estabeleça uma meta clara de redução. E assim, determine as políticas e programas mais indicados para a redução do uso de sacos.

Dia da Água • Uma criança enche vários garrafões de água em Tondo, perto de Manila, nas Filipinas. Hoje é o “Dia Mundial da Água”, promovido pelas Nações Unidas para aumentar a sensibilização das pessoas para a importância da água no Ambiente, agricultura, saúde e comércio. Foto: Romeo Ranoco/Reuters

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14 Filipa Queiroz

filipa.queiroz@hojemacau.com.mo

ão ser 86 actuações e 29 programas vindos de sete países diferentes. Este ano, o Instituto Cultural (IC) apostou em força, 22 milhões de patacas para a maior programação de sempre do Festival de Artes de Macau (FAM) que já conta 22 edições. Esta é a segunda sob a tutela de Guilherme Ung Vai Meng. “A fim de proporcionar uma arena de actuação mais ampla aos grupos locais mais de metade dos programas do Festival deste ano serão apresentadas por artistas e grupos locais”, anunciou ontem o presidente do IC em conferência de imprensa. A divulgação da cultura chinesa e a educação para a arte também serão protagonistas do certame, que investe não só na diversidade dos espectáculos como na promoção de workshops, palestras e outras actividades “tirando partido da presença de artistas estrangeiros em Macau”. “Desfrute da Vida com Arte” é o mote do FAM este ano, que arranca no dia 29 no Centro Cultural de Macau e vai até ao dia 28 de Maio, com novos palcos incluídos no percurso.

cultura Festival de Artes arranca dentro de uma semana

Macau, ao palco!

Há para todos os gostos e na maioria é “made in RAEM”. O FAM está de volta para encher o território de música, dança, teatro e artes visuais durante um mês, este ano com participação local reforçada e algumas novidades

Borom bom bom

Mudança de cenário

“Momentum” de Mayumana

antiga residência do filósofo chinês Zheng Guanying, recentemente aberta ao público, sirva de espaço de encontro entre os artistas e a população. “Durante quatro dias as pessoas vão poder estar mais próximas dos artistas que participam no festival, ao mesmo tempo

Dançar a multiculturalidade Foi com “surpresa” que Sandra Battaglia aceitou o desafio do Instituto Cultural de Macau há dois meses para criar um espectáculo no mínimo original. A ideia é reunir vários grupos de dança locais no mesmo palco e numa única coreografia. Um desafio que segundo a directora da companhia portuguesa “Amálgama” vai de encontro com aquilo que a artista tem vindo a explorar no seu trabalho, dirigindo um colectivo que nasceu na Escola Superior de Medicina Tradicional Chinesa de Lisboa e partilhou ao longo de dez anos metodologias da dança contemporânea, taoismo entre outros “conceitos energéticos”. “Trata-se de uma procura de uma metodologia na dança que seja transversal a todos independentemente da sua cultura, raça ou credo”, explicou a coreógrafa à margem da apresentação do programa do XXII Festival de Artes de Macau. A “Mostra de Dança de Grupos Locais” está agendada para o dia 22 de Maio e contará com a participação dos grupos V R Rockers, Núcleo de Goa, Damão e Diu com Renu Dhawan, Lebab, Companhia de

que fazem parte da “memória conjunta da população”. “Apesar de não podemos pregar nem fixar nada na parede para respeitar o património”, confessou. Na Casa do Mandarim também haverá lugar para espectáculos, como a “viagem de memórias no

que apreciam o chá e o próprio espaço”, referiu Alice Wong. A vice-presidente do IC diz que a utilização deste tipo de espaço obriga a obedecer a algumas restrições, mas frisou que mesmo assim a organização está feliz por realizar alguns dos espectáculos em locais

Dança Violeta, o Grupo Axe Capoeira Macau, The Dancer Studio Macao, a Companhia de Dança Afro Mavanjú e Batukada Brasil. “É um dos projectos mais interessantes (...) tentar criar um único espectáculo onde os diferentes grupos possam mostrar os seus trabalhos, as suas presenças e culturas, e criar um único corpo pulsante onde se sente a unidade do mesmo apesar da diferença pluricultural”, confessou Sandra Battaglia. “É um trabalho extremamente interessante que será semente de algo que vai crescer no futuro, num tempo que chamamos holístico e sistémico, o século XXI.” Depois de um primeiro contacto com os grupos, a coreógrafa volta agora a Portugal para regressar em Maio e ensaiar os participantes durante três semanas. O tema do espectáculo final? “Não trabalho com temas objectivos mas com material humano, pulsares, respirações e ritmos, com cruzamento”, respondeu Battaglia. É esperar para ver o resultado no dia 22 de Maio, no Pequeno Auditório do Centro Cultural de Macau.

filipa queiroz

Na tentativa de encontrar novos espaços para os espectáculos e dinâmicas artísticas, o IC inclui este ano a Casa do Mandarim, o Teatro Dom Pedro V e o antigo Tribunal no roteiro do Festival. O edifício construído nos anos 50, que em breve albergará a nova Biblioteca Central, vai acolher a exposição “Uma Década de Glória”. Já a Casa do Mandarim recebe uma novidade no programa: “Reuniões de Chá”. O objectivo é que a

contexto do teatro ambiental multimédia” da companhia Step Out, “A Casa dos Nómadas”. Já ao palco do Teatro Dom Pedro V, que no ano passado recebeu a companhia de teatro lusa “A Barraca”, sobem este ano “Dez Irmãos”, da Associação de Artes Pequena Montanha. “Um conto de fadas místico muito conhecido por adultos e crianças, estando as suas personagens principais profundamente enraizadas nos corações do povo chinês”, lê-se no programa. De Portugal, o grupo Passos e Compassos traz “Ti-tó-tis – Dança e Música para Bebés” e, também na língua de Camões, a associação de Danças e Cantares “Macau no Coração” interpretará o musical “A Lenda do Lilau”. Outro espaço mítico da cidade a ser integrado no roteiro artístico são as Ruínas de São Paulo, que desta feita servirão de pano de fundo para o prometedor “Encontros”, da comunidade criativa Telenoika.net. Um espectáculo que contará diversas histórias através de vídeos projectados na velhinha fachada do edifício classificado como Património Mundial pela UNESCO.

Sandra Battaglia

“Amaramália” é outra das propostas a viajar de Portugal directamente para a XXI edição do FAM. A Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, dirigida por Vasco Wellenkamp, sobe ao palco do Centro Cultural no dia 2 de Maio com a nova versão da peça que “expõe à sua maneira uma retórica portuguesa original” ao som da diva do fado. Completamente diferente mas no mesmo palco, os Pampa Furiosa Ballet D’Argentine vão derramar “malambo” pelo palco do Grande Auditório do CCM, uma dança

“O Hobbit”, a história antes do “Senhor dos Anéis”

Começou a rodagem do primeiro filme do tão aguardado “The Hobbit”, a prequela da trilogia “Senhor dos Anéis”. O elenco é liderado por Martin Freeman como Bilbo Baggins, o hobbit, e Ian McKellen no personagem do mago Gandalf, e conta ainda com Elijah Wood, Cate Blanchett e Orlando Bloom nos papéis encarnados na trilogia anterior. Depois dos imprevistos que colocaram em questão a produção do filme e com dois anos de atraso, chegam as gravações do primeiro filme da série. O realizador neozelandês Peter Jackson será o responsável pelos dois filmes baseados nas aventuras de Bilbo Baggins, publicado em 1937, e que narra o que aconteceu antes d’”O Senhor dos Anéis”. A chegada ao cinema está prevista para 2012, com o segundo filme a chegar um ano depois.

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Doci Pandiaçam Presença habitual no Festival de Artes de Macau desde 1997, este ano os Doci Papiaçám também não faltam à chamada. O colectivo liderado por Miguel de Senna Fernandes leva ao palco do Grande Auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) o mais recente trabalho “Qui Pandalhada!”, nos dias 20 e 21 de Maio. “Como o título sugere, o pano de fundo são os pandas, mas não são eles o objecto da chacota”, disse Miguel de Senna Fernandes, à margem da apresentação da programação do XXII Festival de Artes de Macau, ontem à tarde. “Pandas é aquilo que está na moda, pandas causam uma certo alegria mas também incómodo. Porquê?” Cabe ao espectador descobrir. De resto, o espectáculo versará, como tem vindo a ser o registo do colectivo nos últimos anos, sobre “a situação social” do território. “Vai-se falar dos trabalhadores da função pública, do “estilo” de administração, prosseguiu

“Casa dos Nómadas” de Step Out

sul-americana bailada apenas por homens e acompanhada por música de guitarra, com uma espécie de nuances de flamenco à mistura. Do Reino Unido chega “Scaterred”, a peça de dança-teatro do grupo “Motionhouse” que combina a dança com a projecção de filmes explorando a relação do ser humano com a água. No palco,

sete bailarinos “mergulham num oceano, combatem uma maré violenta e deslizam numa avalanche para uma paisagem gelada de beleza árctica”. E de entre as mais variadas formas de arte que integram o programa, não podia faltar o habitual toque clássico da ópera cantonense. Este ano será o grupo de Hong Kong Art of Cantonese

Opera a apresentar a mais recente versão da peça “Ling e a Imperatriz Viúva Ci Xi”, no Grande Auditório do CCM. Dentro do mesmo género, a Associação Geral de Ópera e Música Chinesa de Macau apresentará “Ópera Cantonense em Concerto” no Cinema Alegria, nos dias 30 de Abril e 1 de Maio. O “Momentum” final do XXII

o encenador que admite que o grupo tem feito por recuperar o tom “típico do teatro macaense de patuá” nos últimos seis anos. “Por tradição foi sempre de crítica social, escárnio e maldizer”, explicou Senna Fernandes. O director artístico diz que “este ano [o grupo] vai falar de algumas verdades” mantendo o tom cómico ao qual já habituou o público que, de resto, é cada vez mais transversal. “Tem aumentado, não só o macaense e português como também já despertou o interesse da comunidade chinesa.” O espectáculo no CCM será legendado e vai incluir vídeos, inclusive a lição “Patuá One Minute”. Senna Fernandes sustentou que nos últimos seis anos “o uso multimédia provou-se ser um instrumento de uma eficiência extraordinária em termos de entretenimento” do qual os Doci já não abdicam. O mais importante: manter o público “sempre a rir”.

FAM será do colectivo israelitas Mayumana, com um imponente espectáculo de cores, movimento e efeitos visuais, pautado pela linguagem própria do grupo multicultural que já conta dez anos de existência e milhares de espectáculos em todo o mundo. Uma lufada de energia de quem “desfruta a vida com arte” e quer

passar a mensagem. Quem se quiser deixar contagiar deve começar a pensar em comprar os bilhetes com antecedência. Estarão à venda na rede Kong Seng a partir de domingo, dia 27. Com excepção para os espectáculos na Casa do Mandarim, no lobby do Teatro Dom Pedro V e na Casa de Lou Kao, que têm entrada livre.

Programa XXII Festival de Artes de Macau | 29 de Abril a 28 de Maio 2011 • “Marco Polo – A Viagem Imaginária” - Pietragalla Compagnie, Le Théâtre du Corps (França) 29/4/ Sexta-feira/ 20:00 no CCM - Grande Auditório Bilhetes: MOP 300, 200, 100 • “Dez Irmãos” - Associação de Artes Pequena Montanha 30/4, 1/5/ Sábado, Domingo/ 20:00 no Teatro Dom Pedro V Bilhetes: MOP 120, 80 • “Ópera Cantonense em Concerto I, II” - Associação Geral de Ópera e Música Cantonense de Macau 30/4, 1/5/ Sábado, Domingo/ 19:30 no Cinema Alegria Bilhetes: MOP 50, 30 • “Kallima, a Lagarta Comilona” - Teatro Areia Preta 1, 2/5/ Domingo, Segunda-feira/ 11:00, 16:00 na Casa de Lou Kao Bilhetes: MOP 50 • “Amaramália” - Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo (Portugal) 2/5/ Segunda-feira/ 20:00 no CCM - Grande Auditório Bilhetes: MOP 150, 100, 80 • “Oitavo Andar e Meio” - Grupo de Teatro de Marionetas da Província de Guangdong 5/5/ Quinta-feira/ 20:00 no CCM - Grande Auditório Bilhetes: MOP 150, 100, 80 • Mostra de Espectáculos ao Ar Livre 6~10/5/ Sexta-feira~Terça-feira/ 18:00~21:00 Jardim Iao Hon Entrada Livre • “Melodias dos Verdes Anos 2011” - Escola de Música do Conservatório de Macau 7/5/ Sábado/ 20:00 no CCM - Grande Auditório Bilhetes: MOP 120, 100, 80 • “A Casa dos Nómadas” - Stepout 7~10/5/ Sábado~Terça-feira/ 20:00 na Casa do Mandarim Bilhetes: MOP 50 • “O Livro Imaginário” - Companyia de Comediants la Baldufa (Espanha) 7, 8, 10/5/ Sábado, Domingo, Terça-feira/ 17:00 no Teatro Dom Pedro V Bilhetes: MOP 120, 80

• “O Sonho da Câmara Vermelha” -Orquestra Chinesa de Macau 8/5/ Domingo/ 20:00 no CCM - Grande Auditório Bilhetes: MOP 120, 100, 80 • “La Brocante Sonore” - Zic Zazou (França) 10, 11/5/ Terça-feira, Quarta-feira/ 20:00 no CCM - Grande Auditório Bilhetes: MOP 120, 100, 80 • “Encontros: Mapping Audiovisual das Ruínas de S. Paulo” Telenoika.Net (Espanha) 13~27/5/ Sexta-feira a Domingo / 20:00, 21:00 nas Ruínas de S. Paulo Entrada Livre • “Encontro de Compositores - Estreia de Obras Encomendadas“Orquestra de Macau 14/5/ Sábado/ 20:00 no Auditório da Torre de Macau Bilhetes: MOP 150, 100, 80 • “Che… malambô!” - Pampa Furiosa Ballet d‘Argentine (Argentina) 14, 15/5/ Sábado, Domingo/ 20:00 no CCM - Grande Auditório Bilhetes: MOP 120, 100, 80 • “Stones” - Orto-da Theatre Group (Israel) 14, 15/5/ Sábado, Domingo/ 20:00 noTeatro Dom Pedro V Bilhetes: MOP 120, 80 • “Ti-tó-tis – Dança e Música para Bebés” - Passos e Compassos (Portugal) 14, 15, 20~22/5/ Sábado, Domingo, Sexta-feira~Domingo/ 10:00, 12:00, 16:00 no Lobby do Teatro Dom Pedro V Bilhetes: MOP 80 (é favor consultar o Guia de Reserva de Bilhetes) • “Scattered” - Motionhouse (Reino Unido) 18, 19/5/ Quarta-feira, Quinta-feira/ 20:00 no CCM – Pequeno Auditório Bilhetes: MOP 120, 80 • “Qui Pandalhada!” - Grupo de Teatro Dóci Papiaçám di Macau 20, 21/5/ Sexta-feira, Sábado/ 20:00 no CCM - Grande Auditório Bilhetes: MOP 150, 100, 80 • “Diva” - Sofie Krog Teater (Dinamarca) 20~22/5/ Sexta-feira~Domingo/ 19:00, 21:00 na Casa de Lou Kao Bilhetes: MOP 50

• “A Lanterna de Lótus” - Grupo Infantil de Ópera Cantonense dos Kaifong de Macau 21/5/ Sábado / 19:30 no Cinema Alegria Bilhetes: MOP 50, 30 • “Noite de Reis em Macau“ Associação Teatral Hiu Kok 21/5/ Sábado/ 20:00 no Teatro Dom Pedro V Bilhetes: MOP 120, 80 • Mostra de Dança de Grupos Locais 22/5/ Domingo/ 15:00, 20:00 no CCM – Pequeno Auditório Bilhetes: MOP 120, 80 • “Uma Década de Glória” - Exposição Anual de Artes Visuais de Macau 2011 22/5~7/8 / 10:00 às 19:00 (Encerra à Segunda-feira) no Edifício do Tribunal Entrada livre • “De Ling e a Imperatriz Viúva Ci Xi - Ópera Cantonense“ - Art of Cantonese Opera (R.A.E. Hong Kong) 24/5/ Terça-feira/ 19:30 no CCM - Grande Auditório Bilhetes: MOP 300, 200, 100 • “Flores para Algernon” - Teatro de Lavradores 26/5/ Quinta-feira/ 20:00 no CCM, Pequeno Auditório Bilhetes: MOP 120, 80 • “A Lenda do Lilau” - Associação de Danças e Cantares Portugueses “Macau no Coração” 27/5/ Sexta-feira/ 20:00 no Teatro Dom Pedro V Bilhetes: MOP 120, 80 • Exposição “Um Olhar Sobre a Pintura Contemporânea Francesa” 28/5~14/8/ 10:00 às 19:00 (Encerra à Segunda-feira) na Galeria Tap Seac Entrada livre • “Momentum” - Mayumana (Israel) 27, 28/5/ Sexta-feira, Sábado/ 20:00 no CCM - Grande Auditório Bilhetes: MOP 300, 200, 100

desporto

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58.º Grande Prémio de Macau, que vai decorrer entre 17 e 20 de Novembro, vai integrar um cartaz de sete corridas, das quais quatro de suporte, anunciou a organização. A final do campeonato do mundo de carros de turismo –WTCC – volta a realizar-se em Macau com uma jornada dupla e pela sétima vez consecutiva, mas a principal corrida do cartaz é a prova de Fórmula 3, disputada a dois tempos: uma corrida qualificativa no sábado e a Taça Intercontinental da FIA no domingo. Nas duas rodas, a única atracção é o Grande Prémio de Motos, que junta alguns dos melhores pilotos da modalidade numa pista sem esca-

Grande Prémio | Sete corridas entre 17 e 20 de Novembro

Motores em aquecimento patórias e que requer sempre a experiência dos pilotos. Na corrida de Fórmula 3 será este ano incluído o troféu Internacional de Fórmula 3, no qual Macau se destaca entre as seis provas de estreia da temporada. Nas corridas de suporte volta a realizar-se a Taça GT Macau por convite, a Macau Touring Car Cup, a Macau Road Sport Challenge e a Macau/ Hong Kong Interport Race. Os pilotos locais que pretendam participar nas provas do Grande Prémio de

Macau disputam em maio e junho no circuito internacional de Guangdong o Macau Touring Car Championship organizado pela Associação Geral de Automóvel de Macau-China. A comissão organizadora anunciou ainda que os bilhetes para o cartaz de corridas estão já à venda com valores entre as 50 patacas para os dias de treinos – quinta e sexta-feira – e as 900 patacas para os dias de corridas, durante todo o fimde-semana.

Julgamento por desvio de quatro milhões de euros do Benfica adiado “sine die”

Alguém viu por aí Vale e Azevedo? A

Pedras contra o Benfica

A comitiva do Benfica foi atacada no regresso de Paços de Ferreira a Lisboa e o carro onde seguia o presidente do clube, Luís Filipe Vieira, foi atingido uma pedra de grandes dimensões lançada de um viaduto. Luís Filipe Vieira recebeu assistência no local, apresentando ferimentos ligeiros. O seu carro ficou com o capô amolgado e o vidro frontal partido. De acordo com uma fonte do Benfica, contactada pela agência Lusa, “foi atirado um saco de pedras de um viaduto, o único sem policiamento no trajecto até ao Porto, que atingiu o autocarro que transportava a equipa e resvalou para o carro do presidente”. “O carro do presidente era o que estava imediatamente atrás do autocarro e foi atingido. Se não fosse o carro que é, podíamos estar a falar de outro tipo de consequências”, disse a mesma fonte. Na sequência do apedrejamento, o autocarro que transportava a equipa de futebol parou no local, perto do quilómetro 22 da A41, no sentido para o Porto, tal como o carro do presidente e a restante comitiva dos “encarnados”. A polícia foi chamada ao local e a segurança terá sido reforçada ao longo do percurso na auto-estrada.

impossibilidade de notificação do ex-presidente do Benfica obrigou a 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa a desmarcar a primeira audiência, aguardando agora que João Vale e Azevedo seja localizado na capital londrina para proceder depois ao agendamento das sessões de julgamento. Presidente do Benfica de 3 de Novembro de 1997 a 31 de Outubro de 2000, Vale e Azevedo está indiciado de ter ocultado um total de 1,4 milhões de libras pelas transferências dos futebolistas Gary Charles para o West Ham e de Tahar el Khalej para o Southampton. De acordo com o despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o montante de 1,2 milhões de euros da transferência de Gary Charles para o West Ham foi transferido a 6 de Outubro de 1999 para conta no Barclays Bank da sociedade Vale e Azevedo & Associados. A investigação conduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa comprovou que esta conta era uma das duas utilizadas para os movimentos do Benfica devido à penhora decretada a algumas contas do clube, no período de 24 de Abril a 13 de Junho de 1998. Aos 1,2 milhões de euros, que “não figuram como crédito” do Benfica, como sustenta

a acusação, adiciona-se o total de 200 mil libras gerado pela venda dos direitos desportivos do marroquino Tahar el Khaley para o Southampton. O Ministério Público (MP) acusou Vale e Azevedo de apropriação da verba, transferida para uma conta na Madeira da Sojifa, empresa titulada pelo então presidente do Benfica. Vale e Azevedo é igualmente indiciado de falsificação do contrato de

transacção de Scott Minto para o West Ham, permitindo, em conformidade com a acusação, a que fossem pagas despesas “de foro privado”, entre as quais “despesas correntes da tripulação e manutenção do iate ‘Lucky Me’”. O valor da transferência do brasileiro Amaral para a Fiorentina, no montante de dois milhões de dólares, também “não deu entrada nos cofres da Benfica, SAD,

até final do mandato” de Vale e Azevedo. O então presidente do Benfica “fez constar junto dos directores” que o clube “não receberia qualquer verba pela venda do passe do jogador”. João Vale e Azevedo foi condenado a pena única de seis anos de prisão efectiva no processo de transferência do guarda-redes russo Ovchinnikov e no caso Euroárea, relacionado com a venda simulada dos terrenos sul do Benfica, na Luz, por cinco milhões de euros. “As autoridades britânicas continuam a dizer que não localizam o arguido Vale e Azevedo”, precisou fonte oficial da procuradoria-geral da República (PGR). Recentemente, a PGR voltou a pedir ao Ministério do Interior britânico a informação da morada na capital inglesa do ex-presidente do Benfica e, pela terceira vez, a resposta foi negativa. Este novo pedido sucedeu às cartas remetidas pela PGR em 2010, a primeira das quais a 21 de Abril, na qual o Ministério do Interior britânico observou que “a morada” que as autoridades portuguesas dispunham “está incompleta”. Na carta, o organismo britânico referiu que “resultaram infrutíferas as relevantes pesquisas para encontrar o correcto endereço” em Londres de João Vale e Azevedo.

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quarta-feira 23.3.2011 www.hojemacau.com.mo

ANÚNCIO Concurso Público do “Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa”

ANÚNCIO Concurso Público do “Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Macau”

1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso:

Instituto do Desporto.

1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso:

Instituto do Desporto.

2. Modalidade de Concurso:

Concurso público.

2. Modalidade de Concurso:

Concurso público.

3. Local de Serviço:

Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto (como os seguintes).

3. Local de Serviço:

Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto (como os seguintes).

1 2 3 4 5 6

Nome de Instalações Desportiva Centro Desportivo Olímpico Campo de Futebol e de Atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau Centro de Formação Centro Desportivo Olímpico - Piscina Olímpica Piscinas do Carmo Centro de Medicina Desportiva

1 2 3 4 5 6

4. Objectivo do Serviço:

Manutenção de rotina e serviço de apoio de sistema Eléctrico nos Instalações Desportiva.

4. Objectivo do Serviço:

5. Prazo do Contrato do Serviço:

No total de dois anos. (Desde de Junho 2011 até Maio de 2013)

5. Prazo do Contrato do Serviço:

6. Prazo de Validade da Proposta:

O prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento de acordo com as disposições da programa de concurso.

6. Prazo de Validade da Proposta:

7. Tipo da Empreitada:

A empreitada é por preço global.

8. Caução Provisória:

Cinquenta e dois mil patacas ( MOP 52.000,00 ), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.

9. Caução Definitiva:

Cinco por cento do preço total de adjudicação ( Para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratista, para o reforço da caução definitiva a prestar ).

10. Preço Básico:

Não há preço básico.

11. Condições de Admissão

Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que a data do concurso tenham requerido a sua inscrição / renovação, neste ultimo caso a admissão e condicionada ao deferimento do pedido de inscrição / renovação.

12. Local, dia e Hora Limite para Entrega da Proposta: Local: Dia e Hora Limite:

Av. Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4 andar, Macau, Instituto do Desporto.

13. Local, dia e Hora do acto público do Concurso: Local: Dia e Horas:

Av. Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4 andar, Macau, Instituto do Desporto.

14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso: Local:

Av. Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4 andar, Macau, Instituto do Desporto (Pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos de concurso e documentos, cada custa um mil patacas (MOP 1.000,00) ).

Horário: 15.Critérios de Apreciação e Respectivos Factores de Ponderação

Dia 29 de Abril de 2011 (sexta-feira), até às 12 horas.

Dia 3 de Maio de 2011 (terça-feira), pelas 09:30 horas.

Hora de expediente. (das 09:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas de segunda-feira à sexta-feira)

Item de Avaliação

Documentos de Avaliação

Percentagem de Avaliação

Estrutura de pessoal e Experiências do projecto 1. Experiências de manutenção e reparação dos projectos de sistema Eléctrico de concorrentes e seus sub-contratistas. 2. Familiaridades com desenho, instalação e manutenção e reparação de sistema Eléctrico de concorrentes e seus sub-contratistas. 3. Experiência sobre a de gestão de contratos de grandes construções dos concorrentes, especialmente em contratos de manutenção e reparação. 4. Experiências dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projeto, engenheiros profissionais, supervisores técnicos, sobre o sistema Eléctrico, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação dos membros de equipa do projecto.

Documentos necessários a apresentar por licitante: i) Perfil detalhado da empresa (Veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta de concurso). ii) Experiência de projecto (Veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta de concurso). iii) Tabela de estrutura de membros de equipa do projecto (Veja as requisições do documento na disposição 11.2g na proposta de concurso). iv) CV individual de alguns membros (Veja as requisições do documento na disposição 11.2h na proposta de concurso).

20%

Compreensão do projecto 1. Avaliar a compreensão e contéudo do projecto de concorrente através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto.

Documentos apresentados pelo concorrente sobre a compreensão do projecto (Veja as requisições do documento na disposição 11.2i na proposta de concurso).

10%

Programa de trabalho 1. Através do contéudo do programa de trabalho apresentado por concorrente, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projecto, e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos.

Programa de trabalho apresentado por concorrente (Veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta de concurso).

20%

Distribuição de recursos humanos 1. Avaliar se for adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente. 2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição.

Quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente (Veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta de concurso).

10%

Montante do Concurso 1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através do documento do concurso por concorrente. 2. Exigir a exactidão dos diversos na lista de quantidade de trabalho e avaliar se houver omissão ou situação anormal.

Lista de quantidade de trabalho apresentado por concorrente (Veja as requisições do documento na disposição 11.2b na proposta de concurso).

40%

16. Nota:

Antes do fim de apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto que é situada na Av. Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Forum de Macau, Bloco 1, 4 andar, Macau, para saber se tiver mais documentos com informação adicional.

Nome de Instalações Desportiva Pavilhão Polidesportivo Tap Seac Centro Náutico da Grande Praia Centro Desportivo da Vitória Centro Desportivo Tamagnini Barbosa Centro Desportivo do Colégio D. Bosco Centro Desportivo Lin Fong

Manutenção de rotina e serviço de apoio de sistema Ar Condicionado nos Instalações Desportiva. No total de dois anos. (Desde de Junho 2011 até Maio de 2013) O prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento de acordo com as disposições da programa de concurso.

7. Tipo da Empreitada:

A empreitada é por preço global.

8. Caução Provisória:

Setenta e oito mil patacas ( MOP 78.000,00 ), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.

9. Caução Definitiva:

10. Preço Básico:

Não há preço básico.

11. Condições de Admissão

12. Local, dia e Hora Limite para Entrega da Proposta: Local: Dia e Hora Limite:

Av. Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4 andar, Macau, Instituto do Desporto.

13. Local, dia e Hora do acto público do Concurso: Local: Dia e Horas:

Av. Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4 andar, Macau, Instituto do Desporto.

14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso: Local:

Horário: 15.Critérios de Apreciação e Respectivos Factores de Ponderação

Dia 26 de Abril de 2011 (terça-feira), até às 12 horas.

Dia 29 de Abril de 2011 (sexta-feira), pelas 09:30 horas.

Hora de expediente. (das 09:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas de segunda-feira à sexta-feira)

Item de Avaliação

Documentos de Avaliação

Percentagem de Avaliação

Estrutura de pessoal e Experiências do projecto 1. Experiências de manutenção e reparação dos projectos de sistema de Ar Condicionado de concorrentes e seus sub-contratistas. 2. Familiaridades com desenho, instalação e manutenção e reparação de sistema de Ar Condicionado de concorrentes e seus sub-contratistas. 3. Experiência sobre a de gestão de contratos de grandes construções dos concorrentes, especialmente em contratos de manutenção e reparação. 4. Experiências dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projeto, engenheiros profissionais, supervisores técnicos, sobre o sistema de Ar Condicionado, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação dos membros de equipa do projecto.

20%

Compreensão do projecto 1. Avaliar a compreensão e contéudo do projecto de concorrente através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto.

Documentos apresentados pelo concorrente sobre a compreensão do projecto (Veja as requisições do documento na disposição 11.2i na proposta de concurso).

10%

Programa de trabalho apresentado por concorrente (Veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta de concurso).

20%

Quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente (Veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta de concurso).

10%

Lista de quantidade de trabalho apresentado por concorrente (Veja as requisições do documento na disposição 11.2b na proposta de concurso).

40%

16. Nota:

O Presidente,

Vong Iao Lek

14 de Março de 2011, Macau

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quarta-feira 23.3.2011 www.hojemacau.com.mo

ANÚNCIO Concurso Público do “Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Cotai”

ANÚNCIO Concurso Público do “Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Painel e Visor LED das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto (ID)”

1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso:

Instituto do Desporto.

1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso:

Instituto do Desporto.

2. Modalidade de Concurso:

Concurso público.

2. Modalidade de Concurso:

Concurso público.

3. Local de Serviço:

Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto (como os seguintes).

3. Local de Serviço:

Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto (como os seguintes).

1 2 3 4 5 6

Localização

1 2 3 Zona de Taipa 4 5 Zona de Cotai

Nome de Instalações Desportiva Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau Centro Internacional de Tiro Centro Desportivo Olímpico Campo de Futebol e de Atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau Centro Desportivo Olímpico - Piscina Olímpica

6 Pavilhão Polidesportivo Tap Seac Zona de Macau 7 Centro Desportivo do Colégio D. Bosco 8 Centro Desportivo Lin Fong

4. Objectivo do Serviço:

Manutenção de rotina e serviço de apoio de sistema Eléctrico nos Instalações Desportiva.

5. Prazo do Contrato do Serviço:

No total de dois anos. (Desde de Junho 2011 até Maio de 2013)

6. Prazo de Validade da Proposta:

O prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento de acordo com as disposições da programa de concurso.

4. Objectivo do Serviço:

Manutenção de rotina e serviço de apoio de sistema de Painel e Visor LED nos Instalações Desportiva.

7. Tipo da Empreitada:

A empreitada é por preço global.

5. Prazo do Contrato do Serviço:

No total de dois anos. (Desde de Maio 2011 até Abril de 2013)

6. Prazo de Validade da Proposta:

8. Caução Provisória:

Setenta e quatro mil patacas ( MOP 74.000,00 ), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.

O prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento de acordo com as disposições da programa de concurso.

9. Caução Definitiva:

7. Tipo da Empreitada:

A empreitada é por preço global.

8. Caução Provisória:

Vinte e nove mil patacas ( MOP 29.000,00 ), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.