Hoje Macau 24 OUT 2019 # 4397 by Jornal Hoje Macau

QUINTA-FEIRA 24 DE OUTUBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4398

MOP$10

COLECTIVO YIIMA

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MUSEU BERARDO

MEMÓRIAS DE MACAU EVENTOS

APOSENTAÇÕES

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Carrie Lam de saída? GOVERNO ELECTRÓNICO GRANDE PLANO

DADOS SOB CONTROLO PÁGINAS 4-5

CATALUNYA

Tira nódoas A proposta do Governo da nova lei de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde obriga as clínicas a afixarem, juntamente com as licenças, as sanções anteriormente aplicadas. Os deputados da 2.ª comissão

da Assembleia Legislativa que analisam o diploma temem que a revelação destas “manchas” tenha um impacto negativo na actividade dos médicos. Pedem que as informações sejam classificadas como dados confidenciais e não venham a ser afixadas.

LUÍS CARMELO

INTRANSFERÍVEIS PUB

ANTÓNIO CABRITA

PÁGINA 4

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HONG KONG

hojemacau

2 grande plano

24.10.2019 quinta-feira

HONG KONG

KIN CHEUNG

A IDA EM

PEQUIM DEVE SUBSTITUIR CARRIE LAM ATÉ AO FIM

No dia em que foi libertado o homem que motivou a entrega da lei da extradição, surgem notícias de que Carrie Lam vai abandonar a liderança do Governo de Hong Kong até Março do próximo ano. O jornal Financial Times adianta Norman Chan, antigo dirigente máximo da Autoridade Monetária de Hong Kong e o empresário e antigo secretário Henry Tang como possíveis substitutos

C Os nomes mais falados para substituir Carrie Lam são Norman Chan, antigo presidente da Autoridade Monetária de Hong Kong, e Henry Tang, filho de um magnata da indústria têxtil com muita experiência executiva

O M E Ç A a antever-se o futuro do Governo de Hong Kong sem Carrie Lam ao leme. Segundo uma investigação do Financial Times, Pequim tem um plano delineado para substituir a Chefe do Executivo da região vizinha por um líder uterino. As fontes do jornal britânico revelaram que se o Presidente Xi Jinping decidir avançar para a substituição, o sucessor de Lam deverá estar no poder até Março do próximo ano para cumprir o que resta do mandato de Carrie Lam (que termina em 2022). Além disso, nada indica que o chefe interino sequer seja candidato ao mandato completo de cinco anos, findo o mandato do actual Executivo. Este tipo de solução não é inédito. Depois de o

primeiro Chefe do Executivo de Hong Kong, Tung Chee-hwa, se ter demitido foi substituído por Donald Tsang, que não só ficaria até ao final do mandato como seria reencaminhado para mais cinco anos no poder, até 2007. As fontes do Financial Times adiantam que os nomes mais falados para substituir Carrie Lam são Norman Chan, antigo presidente da Autoridade Monetária de Hong Kong, e Henry Tang, filho de um magnata da indústria têxtil com muita experiência executiva depois de ocupar cargos cimeiros em administrações anteriores. O ministério dos Negócios Estrangeiros da China veio prontamente negar a veracidade da notícia. O porta-voz ministerial, Hua Chunying, referiu-se ao caso como “um rumor político com motivos por detrás” e vincou que o Governo Central vai continuar a apoiar firmemente Carrie Lam e o seu Executivo nos esforços para colocar um ponto final à violência e restaurar a ordem o mais depressa possível.

A TEMPO DA ASSEMBLEIA

O Chefe interino deverá cumprir o que resta do mandato de Carrie Lam (que termina em 2022). Além disso, nada indica que venha a ser candidato ao mandato completo de cinco anos, findo o mandato o actual Executivo

A sucessão de protestos, que já vão no quinto mês, é um dos desafios mais sérios à autoridade do Partido Comunista Chinês no seu solo desde o massacre da Praça de Tiananmen. Ora, uma das exigências dos manifestantes é o afastamento de Carrie Lam do Governo e eleições democráticas. Apesar de o topo decisório em Pequim não querer passar a ideia de permitir cedências a protestos violentos, é para cumprir o objectivo de estabilizar o território antes de encontrar uma decisão para a mudança de liderança. A esperança das autoridades chinesas é que a violência se atenue à medida que o número de detidos

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quinta-feira 24.10.2019

MARCO

DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020

aumenta e que a opinião pública se afasta dos actos de vandalismo tomam conta dos protestos. A data apontada pelo Financial Times, Março, coincide com a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, indicação temporal que não é de descurar. A notícia, categorizada como rumor pelo Governo chinês, aponta para o fim da linha da liderança de Lam, marcada por erros políticos fatais, de acordo com quase toda a análise política, no tratamento da contestação a seguir ao anúncio da polémica lei da extradição. Carrie Lam PUB

insistiu numa lei, apesar das manifestações que levaram milhões de pessoas para a rua em protesto pacífico no início de Junho e mais tarde foi obrigada a deixar cair por terra o diploma. Ontem, finalmente, a legislação foi formalmente afastada do processo legislativo.

UM TRIO DE CHANS

Além de Norman Chan, outros dois possíveis sucessores com apelido Chan se perfilam para tomar o lugar de Carrie Lam. O secretário das Finanças Paul Chan e Bernard Chan, mediador do Conselho Executivo. O pro-

blema destes dois últimos “Chans” é serem considerados demasiado próximos de Carrie Lam. Outro factor a favor de Norman Chan é o respeito e o prestígio da Autoridade Monetária de Hong Kong, que liderou durante uma década. Henry Tang tem como principal vantagem apenas ter servido em cargos públicos em Executivos anteriores ao de Carrie Lam, considerada hoje em dia como tóxica politicamente. Importa recordar que Henry Tang chegou a entrar na corrida para líder

do Governo de Hong Kong em 2012, chegando mesmo a ser visto como o favorito de Pequim, mas a sua popularidade caiu a pique depois de ser descoberto que havia construído uma cave na sua habitação sem ter as devidas licenças para a construção. O escândalo da cave fez com que as autoridades chinesas tenham seleccionado o seu rival na corrida, Leung Chun-ying, que de qualquer das formas era mais popular que Tang entre os residentes de Hong Kong. Depois dos protestos do Movimento do Guarda-chuvas Amarelos, as hipóteses de um segundo mandato de Leung Chun-yin caíram por terra, o que fez com que Pequim olhasse para Carrie Lam como a sucessora no poder, apesar de John Tsang ser o preferido da população. Curiosamente, o movimento contestatário que levou Lam ao poder evoluiu e regressou para a tirar do Governo.

PÁGINAS POR LER

Quanto ao futuro, uma figura que não se identifica no artigo do Financial Times, mas que é definido como um

O ministério dos Negócios Estrangeiros da China veio prontamente negar a veracidade da notícia. O porta-voz ministerial, Hua Chunying, referiu-se ao caso como “um rumor político com motivos por detrás”

proeminente membro das forças pró-Pequim, aponta a experiência como um dos atributos a considerar na escolha do novo líder. “Temos de olhar para as pessoas que não só serviram no Governo, como também têm conhecimento das formas como os negócios funcionam em Hong Kong”. O outro óbvio requisito é serem bem vistos em Pequim. Foi também noticiado que Carrie Lam colocou o seu lugar à disposição e se quis demitir, mas que Pequim a obrigou a permanecer no poder. Algo que foi obviamente negado tanto pelo Governo Central como pela própria Chefe do Executivo de Hong Kong. No mês passado a Reuters divulgou um áudio em que Lam alegadamente afirmava que “era imperdoável uma Chefe do Executivo causar tantos estragos em Hong Kong”, e que “se tivesse poder de escolha, a primeira coisa que fazia era demitir-se e fazer um sentido pedido de desculpas”.

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24.10.2019 quinta-feira

TIAGO ALCÂNTARA

INFRACTORES EM FUGA ASSINADO ACORDO COM COREIA DO SUL

Chan Chak Mo, deputado “Se uma pessoa for a uma clínica e houver uma sanção na licença pode acabar por ter um impacto negativo para a actividade desse médico.”

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PREOCUPAÇÕES COM AFIXAÇÃO DE SANÇÕES A CLÍNICAS E MÉDICOS

Revelações sensíveis

Os membros da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa temem os efeitos negativos para médicos e clínicas, caso as licenças afixadas para o público revelem as sanções aplicadas aos profissionais do sector no passado

S deputados da 2.ª Comissão Permanente estão preocupados com a proposta do Governo que obriga as clínicas a afixarem junto das licenças as sanções que lhes foram aplicadas pelas autoridades, no âmbito da actividade. A revelação foi feita ontem por Chan Chak Mo, presidente da comissão, após mais uma reunião para analisar a nova lei de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. “Achamos que alguma da informação sobre as clínicas não deve estar na licença que é afixada e mostrada ao público, também para proteger os dados pessoais. Por exemplo, não achamos que as sanções aplicadas devam ser reveladas.

Achamos que deve ser um dado confidencial”, afirmou Chan. “Se forem afixadas as sanções pode haver um impacto para a vida do médico. Se uma pessoa for a uma clínica e houver uma sanção na licença pode acabar por ter um impacto negativo para a actividade desse médico”, explicou. Neste momento não há uma decisão tomada sobre este aspecto e os deputados vão pedir mais esclarecimentos ao Governo. Chan admitiu que os deputados também compreendem o ponto de vista de quem defende que este tipo de informação pode ser importante para as pessoas quando decidem a clínica ou médico que desejam frequentar. Outro dos aspectos que os deputados também querem fora da licença é a data de nascimento

dos médicos porque considerarem que faz parte dos dados pessoais.

CONSELHO MAIS CLARO

Os deputados começaram ontem a analisar uma nova versão do regime legal de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Um dos pontos destacadas na reunião de ontem foi a nova proposta de constituição do Conselho dos Profissionais de Saúde (CPS), que passa a ser mais específica. Na nova versão, o CPS passa a ser constituído por 21 membros que incluem um presidente, três representantes dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), quatro representantes das instituições de ensino relacionadas com as profissões e ainda 15 profissio-

nais de saúde, um por cada uma das classes definidas pela mesma lei, como médicos, farmacêuticos, enfermeiros, entre outras. Contudo, os critérios de escolha não estão definidos, como reconheceu Chan Chak Mo. “A lei não explica os critérios que são adoptados para escolher o presidente”, indicou. Outro dos pontos em que o Executivo aceitou as sugestões da comissão foi o de apenas impedir o registo de médicos que tenham no registo criminal a prática “dolosa” de crimes contra a vida. A versão inicial abrangia qualquer tipo de crime contra a vida, o que poderia impedir um médico de praticar a profissão se, por exemplo, tivesse estado envolvido num acidente de viação mortal. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

S autoridades de Macau e da Coreia do Sul assinaram ontem um acordo relativo à entrega de infractores em fuga, no quadro da política de cooperação judiciária internacional. O acordo visa “reforçar a cooperação mútua no âmbito da entrega de infractores em fuga entre as duas jurisdições, com vista a apurar a responsabilidade penal do agente e o cumprimento da pena que lhe foi aplicada, assegurar e fazer a justiça, bem como salvaguardar a segurança e a estabilidade social”, segundo um comunicado do gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Durante a cerimónia de assinatura do acordo, a secretária para a Administração e Justiça apontou o reforço do intercâmbio com a Coreia do Sul como o principal objectivo dos acordos. Apesar de não existirem actualmente situações jurídicas que seriam resolvidas através do que foi firmado entre as duas jurisdições, se no futuro ocorrerem “problemas jurídicos” o regime garante “que os órgãos judiciais das duas partes podem executar a sua responsabilidade”, esclareceu a secretária para a Administração e Justiça. Além do acordo para entrega de infractores em fuga, Macau e Coreia do Sul comprometeram-se também no que toca à cooperação judiciária em matéria penal. O âmbito de cooperação abrange, entre outros, a notificação de actos judiciais, a obtenção de prova, a busca e apreensão, a perda de instrumentos e produtos do crime, como meios de combate ao crime transfronteiriço. O Estado sul-coreano fez-se representar na pessoa do cônsul-geral da Coreia do Sul em Hong Kong, Kim Weon-Jin. Em declarações depois da cerimónia, o diplomata referiu que o acordo não prejudicará o número de turistas sul-coreanos que optam por Macau quando escolhem um destino turístico, isto porque os nacionais da Coreia do Sul estão proibidos de apostar em casinos. J.L.

Eleições Governo português toma posse este sábado

É já este sábado que o novo Governo português, liderado por António Costa, toma posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa. A cerimónia acontece depois do primeiro-ministro eleito ter apresentado, esta semana, a lista de governantes junto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A tomada de posse do novo Governo acontece com alguns dias de atraso, devido ao recurso apresentado pelo Partido Social-Democrata (PSD) e partido Aliança junto do Tribunal Constitucional (TC) relativamente aos resultados eleitorais nos círculos da emigração. O TC indeferiu estes recursos. As eleições aconteceram a 6 de Outubro, mas os resultados finais foram publicados esta terça-feira em Diário da República. O Partido Socialista (PS) foi o vencedor das eleições legislativas com um total de 1.903.687 votos, correspondentes a 36,35 por cento do total.

política 5

quinta-feira 24.10.2019

CGA APOMAC E ATFPM COM PROJECTO PILOTO PARA PROVA DE VIDA

CASINOS EXIGIDAS NOVAS MEDIDAS NO TRANSPORTE DE TRABALHADORES

deputado José Pereira Coutinho quer saber as medidas que o Governo vai adoptar para proibir as concessionárias de autocarros de disponibilizar viaturas para o transporte dos trabalhadores dos casinos. Numa interpelação de Agosto, e divulgada ontem, o legislador acusa que a prática é ilegal, uma vez que os contratos são de concessão exclusiva. “Para obter mais lucros, as empresas de autocarros disponibilizam às concessionárias do jogo autocarros públicos para o transporte dos seus trabalhadores. Porém, os contratos celebrados entre o Governo da RAEM e as duas empresas de autocarros são contratos de concessão exclusiva. Portanto, a par de ser manifestamente ilegal, tal prática constitui ainda monopólio”, acusa o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. Outro dos aspectos focados pelo legislador é a falta de autocarros e ainda o aspecto de frequentemente terem “um cheiro desagradável”. “Sempre que há mau tempo e chuva, mesmo que seja leve, ou seja, sem ser na época das tempestades há sempre filas de passageiros nas paragens, pois estes não têm alternativa senão aguardar a chegada dos autocarros à chuva e ao vento”, é descrito. Porém, se no exterior a situação é complicada, dentro das viaturas não é melhor, indica o legislador. “Como os autocarros estão cheios, o ar no seu interior não é fresco e é acompanhado de cheiro desagradável”, é apontado. A interpelação foi enviada por Coutinho nos finais de Agosto, ainda antes do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, ter revelado que os contratos actuais vão ser renovados temporariamente, durante mais um ano.

Lei Sindical Pereira Coutinho felicita projecto de lei da FAOM

O deputado José Pereira Coutinho mostra-se satisfeito com a iniciativa dos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) de apresentar novamente, na Assembleia Legislativa (AL), o projecto de lei sindical. O diploma deu entrada na AL esta segunda-feira, mas a sua votação ainda não está agendada. “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Não foi em vão que durante décadas andámos a batalhar por esta legislação. Os trabalhadores são quase todos os dias explorados e massacrados nos seus postos de trabalho e estes abusos têm de acabar”, apontou ao HM. José Pereira Coutinho lembrou que o seu último projecto de lei sindical obteve um total de 16 votos, tendo faltado os três votos favoráveis dos deputados Angela Leong, Mak Soi Kun e Zheng Anting. Coutinho diz esperar que estes tribunos votem a favor. O HM tentou, até ao fecho da edição, chegar à fala com os três deputados, sem sucesso.

É aqui e agora

A partir do dia 9 de Dezembro deste ano os reformados de Macau que recebem a sua pensão da Caixa Geral de Aposentações, de Portugal, vão poder fazer a sua prova de vida nas instalações da APOMAC ou da ATFPM. José Pereira Coutinho congratula-se com a iniciativa, mas Francisco Manhão diz que o sistema “tem muitas lacunas”

tecnologia são a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), entre os dias 10 e 13 de Dezembro, e a Associação dos Reformados, Aposentados e Pensionistas de Macau (APOMAC), entre os dias 11 e 13 de Dezembro. No estrangeiro, onde existem cerca de 11 mil pensionistas a receber pensão da CGA, a prova de vida é feita uma vez por ano, por via presencial, o que implica custos por parte dos serviços do Estado e do próprio pensionista, que tem de se deslocar para esse efeito. “Fazer prova de vida uma vez por ano coloca um risco muito grande sobre a CGA”, pois implica “um período longo a pagar uma pensão” a um beneficiário que pode já ter falecido entretanto, afirmou Vasco Costa.

PROBLEMAS COM A LÍNGUA

Caixa Geral de Aposentações (CGA) vai desenvolver um projecto piloto em Macau, com recurso à tecnologia, que irá permitir a realização da prova de vida por parte dos dois mil pensionistas que residem no território. Citado pela Lusa, Vasco Costa, director da CGA, disse que o projecto arranca já em Dezembro, consistindo na realização da “prova de vida automática”, que irá funcionar através de uma aplicação digital

que permitirá fazer a prova de vida através de reconhecimento facial ou de voz. A tecnologia “já está testada” e nesta primeira fase a adesão à medida é voluntária e quem aderir ficará dispensado

de efectuar a prova presencial. O objectivo é alargar depois a medida a todos os países onde residem pensionistas da CGA, disse Vasco Costa. Em Macau, as duas associações que vão receber esta

Vasco Costa, director da CGA, disse que o projecto arranca já em Dezembro, consistindo na realização da “prova de vida automática”, que irá funcionar através de uma aplicação digital que permitirá fazer a prova de vida através de reconhecimento facial ou de voz

Questionado pelo HM sobre esta medida, José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM, mostrou-se muito satisfeito. “Estamos contentes com estas medidas, incluindo o facto de o Governo de Portugal enviar seus funcionários para sede da ATFPM para executar a prova de vida. É um excelente passo para a modernização.” “Desta vez os aposentados poderão efectuar a prova de vida na sua residência caso adiram ao novo serviço electrónico disponibilizado pela CGA. Trata-se de uma medida extremamente importante para os idosos e acamados que poderão com enorme facilidade efectuar a comprovação”, acrescentou. Francisco Manhão, presidente da APOMAC, teme, no entanto, dificuldades de ordem prática, uma vez que a maioria dos aposentados não domina o português e não possui o cartão de cidadão português, que funciona como documento de identificação perante a CGA. “O sistema tem muitas lacunas, e eu não sei se vai funcionar. Do meu ponto de vista não vai ser tão prático como se tinha vindo a fazer. Quem é que vai pagar os equipamentos, nada está escrito sobre isso”, começou por dizer. O presidente da APOMAC destaca o facto de “Macau ser diferente (face a outros países), pois a maioria dos aposentados da CGA são de etnia chinesa”. “Como podem fazer uma prova local sendo estas pessoas chinesas? Além disso, os dados têm de ser preenchidos com o cartão de cidadão, mas estes aposentados só tem o BIR, nem passaporte têm muitas vezes”, concluiu. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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24.10.2019 quinta-feira

HM • 2ª VEZ • 24-10-19

HM • 1ª VEZ • 24-10-19

ANÚNCIO Proc. Ordinário de Execução n.º

CV3-13-0044-CEO

3º Juízo Cível

EXEQUENTE: MELCO CROWN (MACAU), S.A., com sede em Macau, na Avenida Dr. Mário Soares, n.º 25, Edifício Montepio, 1.º andar, Comp.13, Macau. EXECUTADOS:1.CLUBE DE VIP INTERNACIONAL WAN TONG SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, ausente em parte incerta, e com última sede conhecida em Macau, na Avenida do Governador Jaime Silvério Marques nº438, Edifício Magnificente Court, Rés-do-chão A; 2. LEONG WAI MAN, casada, ausente em parte incerta, e com última residência conhecida em Macau, na Rua de Malaca, Centro Internacional de Macau, Bloco 10, 8º andar F. *** FAZ-SE SABER que, nos autos acima indicados, são citados os credores desconhecidos da executada para, no prazo de QUINZE DIAS, que começa a correr depois de finda a dilação de VINTE DIAS, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelos produtos dos bens penhorados, sobre que tenham garantia real, e que são os seguintes: BENS PENHORADOS DA 2ª EXECUTADA MÓVEL Quota detida pela 2ª Executada na sociedade comercial denominada “GRUPO INTERNACIONAL WAM TONG, LIMITADA”, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis sob o n.º 35829 (SO) com o valor nominal de MOP$15,000.00.--------------------------------------MONTANTES

Assine-o TELEFONE 28752401 | FAX 28752405 E-MAIL info@hojemacau.com.mo

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1. Depósito bancário, na conta de poupança nº24-11-10-035107 do Banco da China, Limitada, no montante de HKD488,31; nº21-11-10-074431, no montante de HKD3.564,55. ------------------------2. Depósito bancário, na conta de poupança nº 001-475623-095 do The HongKong and Shanghai Banking Corporation Limited, no montante de HKD8.709,41. -------------------------------------------3. Depósito bancário, na conta de poupança nº10521-105659-9 do Banco Luso Internacional, S.A., montante de MOP4.535,85; nº10521-204770-4, no montante de HKD4.492,57 e nº10521200246-7, no montante de HKD9.514,55. ------------------------------------------------------------------------4. Montante penhorado no Processo do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Base, sob o n.º CV3-130054-CEO, transferido para este processo na conta nº 01-03-17-030718 do Banco da China, Limitada, no valor de MOP2,625,512.00. -------------------------------------------------------------------------------------Macau, 02 de Setembro de 2019. O Juiz,

ANÚNCIO * EXECUÇÃO ORDINÁRIA nº CV2-18-0094-CEO

2º JUIZO CIVEL

EXEQUENTE: LONG KAM SENG, casado, de nacionalidade chinesa, e residente na Estrada Almirante Magalhães Correia, n.º 239, Jardim Hoi Wan, Hoi Wan Kok, 20º andar AB, Taipa, Macau EXECUTADO: CHE SEAK MAN, casado, de nacionalidade chinesa, e residente na Avenida Almirante Lacerda, Centro Comercial WaPo, 4º andar, Macau. *** FAZ-SE SABER, que nos autos de execução ordinária acima identificados foi ordenado a venda por meio de propostas em carta fechada, tendo sido designado o dia 06/11/2019 às 09h:30m, dos seguintes bens penhorados ao executado: IMÓVEIS Fracção autónoma designada por “B1”, do 1.º andar “B”. ____ Fracção autónoma designada por “B5”, do 5.º andar “B”. ____ Fracção autónoma designada por “C1”, do 1.º andar “C”, todas para habitação, todas do prédio sito em Macau, na Rua do Bispo Enes, n.º 11, freguesia de Santo António, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1264, a fls. 282V do livro B7. O Valor base da venda para a fracção “B1”, do 1.º andar “B”: MOP$.2.888.200,00 (dois milhões, oitocentas e oitenta e oito mil e duzentas patacas), correspondendo a 100% do valor base do imóvel. O Valor base da venda para a fracção “B5”, do 5.º andar “B”: MOP$.2.372.450,00 (dois milhões, trezentas e setenta e duas mil e quatrocentas e cinquenta patacas), correspondendo a 100% do valor base do imóvel. O Valor base da venda para a fracção “C1”, do 1.º andar “C”: MOP$.3.300.800,00 (três milhões, trezentas mil e oitocentas patacas), correspondendo a 100% do valor base do imóvel. O preço da proposta deve ser superior aos valores das bases das vendas acima indicados. *** Os interessados na compra devem entregar a sua proposta em carta fechada, com indicação nos envelopes das propostas, a seguinte expressão “PROPOSTA EM CARTA FECHADA”, “2º JUIZO CÍVEL” bem como o “PROCESSO NÚMERO: CV2-18-0094CEO”, na Secção Central deste Tribunal, até ao dia 05/11/2019, até às 17h:45m, podendo os proponentes assistir ao acto da abertura das propostas. É fiel depositário a Srª. LAM SUT MAN, com domicílio profissional na Avª. da Praia Grande, nº 409, Edifício China Law, 25º andar, Macau, telefone nº 28372299, que está obrigado, durante o prazo do edital e anúncio, a mostrar os bens móveis a quem pretenda examiná-los, podendo fixar as horas em que, durante o dia, facultará a inspecção. Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação do imóvel supra referido, podem, querendo, exercerem o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite, nos termos do art. 787.º do C.P.C.M. Faz-se consignar que se encontram pendentes os autos apensos de embargos de executado – artº. 786º nº5 do CPC. *** R.A.E.M., 21 de Outubro de 2019

sociedade 7

quinta-feira 24.10.2019

ACIDENTE CONDENADO ESCAPA A PRISÃO POR ESTAR EM PARTE INCERTA

Justiça a dois tempos

O homem do Interior da China que esteve envolvido num acidente no Cotai que vitimou uma estudante de 22 anos deve evitar a pena de prisão porque “está em parte incerta”. Empresa Seng Keng acordou pagar 8 milhões à família da vítima

condutor ilegal que em Março esteve envolvido num acidente de trânsito que vitimou uma estudante de 22 anos foi condenado a uma pena de prisão efectiva de três anos e três meses pela prática do crime de homicídio por negligência grosseira. A notícia foi avançada pelo jornal Ou Mun, ontem, que escreveu igualmente que o homem do Interior da China ficou proibido de conduzir em Macau pelo período de dois anos. Apesar da condenação, o homem não deverá cumprir a pena, uma vez que se encontra em parte incerteza, segundo o portal Macau Concealers. Contudo, nas declarações prestadas na altura, o condutor terá admitido a culpa do acidente e este foi um dos aspectos focados durante o julgamento. O HM contactou o gabinete do Secretário para a Segurança para perceber os contornos da eventual “fuga” do arguido, mas até ao fecho da edição não recebeu nenhuma resposta. Além do homem condenado, o caso envolve igualmente o grupo de promoção de jogo Seng Keng que chegou a acordo com a família da falecida para o pagamento de uma compensação de 8 milhões de patacas. Na altura do acidente, o residente do Interior da China conduzia um carro de sete lugares da empresa, apesar de não reunir

O HM contactou o gabinete do Secretário para a Segurança para perceber os contornos da eventual “fuga” do arguido, mas até ao fecho da edição não recebeu nenhuma resposta

IKEA Loja na Taipa em 2020 A empresa sueca IKEA vai abrir uma loja na Taipa até durante o primeiro trimestre do ano que vem. A informação foi dada ontem pela empresa, através da representação de Hong Kong. O espaço, cuja localização ainda não foi revelada, vai ter cerca de 8 mil metros quadrados e além de divisões com a exibição de móveis vai incluir ainda um café IKEA e um mercado para venda de produtos alimentares suecos. “Como forma de celebrar um novo marco no compromisso do IKEA com Macau, a nova loja vai oferecer móveis de-

senhados de forma ímpar, a preços acessíveis e práticos, que vão ao encontro das necessidades dos consumidores de Macau,” afirmou o gestor do grupo para o mercado do Norte da Ásia, Adrian Worth, em comunicado. Como parte da abertura da loja, a marca sueca vai igualmente recrutar cerca de 100 trabalhadores, através de uma campanha entre 8 e 10 de Novembro, que vai ter lugar no Centro Ngai Chon, que pertence à União Geral das Associações dos Moradores de Macau.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 44/P/19

os requisitos legais para poder trabalhar como motorista. Na terça-feira, na leitura da sentença, a juíza deu como provado que a responsabilidade total do acidente se deveu ao condutor, de apelido Chan e com cerca de 40 anos, que não terá respeitado o sinal de paragem obrigatória, que existe no cruzamento onde se deu a colisão. Na sentença consta ainda que a condutora, que seguia num motociclo, respeitou integramente todas as normas do Código da Estrada.

EMBATE MORTAL

Foi na tarde de 1 de Março que um dos responsáveis do Grupo Seng Keng pediu a um funcio-

nário que o fosse buscar. Como o funcionário em causa estava ocupado, acabou por ser Chan, que ontem foi condenado, a ser chamado para o substituir. Contudo, quando conduzia o carro de sete lugares na Avenida Marginal da Flor de Lótus, em direcção de Rotunda da Piscina Olímpica, o homem atravessou a viatura num cruzamento e atingiu o motociclo tripulado pela jovem de 22 anos. Na sequência do embate, a jovem foi transportada para o Centro Hospitalar Conde São Januário, onde acabaria por morrer no dia seguinte. Além do caso nos tribunais, segundo o portal Macau Concealers, a Direcção dos Serviços para os Assuntos

Laborais (DSAL) considerou que o Grupo Keng Seng cometeu duas infracções, porque além do homem condenado, o primeiro funcionário a quem foi pedido que transportasse o responsável era igualmente trabalhador não-residente, pelo que terão sido as duas infracções à lei da contratação de trabalhadores não residentes. Na sequência da decisão, a empresa teve de pagar uma multa de 20 mil patacas e ficou proibida de contratar não-residentes durante dois anos. João Santos Filipe In Nam Ng

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Outubro de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Outubro de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 47,00 (quarenta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 22 de Novembro de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 25 de Novembro de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP100.000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/SeguroCaução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 17 de Outubro de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

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24.10.2019 quinta-feira

PJ DESMANTELADA ORGANIZAÇÃO DE IMIGRAÇÃO ILEGAL

Os falsos trolhas Uma operação conjunta das autoridades policiais de Zhuhai e Macau desmantelou uma rede que traficava pessoas através de uma obra na Estrada do Canal dos Patos. O esquema passava por disfarçar os imigrantes ilegais como trabalhadores da construção, de forma a atravessarem a fronteira ilegalmente e jogarem nos casinos do território

M A obra de construção na Estrada do Canal dos Patos, que tem uma ligação entre Zhuhai e Macau, tem sido há mais de um mês usada como zona de passagem para uma organização criminosa que se dedicava ao auxílio à imigração ilegal. Na passada terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) de Macau, em colaboração com a sua congénere de Zhuhai, desmantelou a rede criminosa numa acção conjunta. A táctica passava por vestir os imigrantes ilegais como trabalhadores da construção civil. Para tal, eram fornecidos coletes reflectores, botas de trabalho e capacetes para não levantar suspeitas durante a travessia do local da obra e entrada em Macau. De acordo com informação prestada ao HM, as autoridades locais interceptaram cinco indivíduos,

quatro deles suspeitos de imigração ilegal, com idades compreendidas entre os 28 e os 33 anos. O quinto detido, um homem de nacionalidade chinesa com 30 anos de ape-

RÊS casos distintos terminaram com a detenção de oito pessoas por suspeitas dos crimes de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, detenção indevida de utensílio ou equipamento, acolhimento de pessoa com visto expirado. O primeiro caso reporta-se a um jovem de 16 anos, oriundo de Hong Kong, que traficava drogas para Macau a mando de uma organização criminosa a quem devia dinheiro. O adolescente foi apanhado num quarto de hotel com parafernália para consumo e dentro da sua roupa interior escondia três embalagens de cocaína. A droga, com um peso de 8,3 gramas, tinha um valor estimado de 27.400 patacas. De acordo com a informação facultada pela Polícia Judiciária (PJ) ao HM, o jovem já havia entrado

Os imigrantes ilegais vestiam-se como trabalhadores da construção civil. Para tal, eram fornecidos coletes reflectores, botas de trabalho e capacetes para não levantar suspeitas durante a travessia da obra e entrada em Macau

lido Wu, é suspeito de auxílio à imigração ilegal.

TRABALHADOR JOGADOR

Depois de serem interrogados pelas autoridades, os suspeitos admitiram pretenderem entrar no território para jogar nos casinos. Para tal, e de forma a evitar o controlo fronteiriço, pagaram por passagem preços que rondavam entre 16 mil e 28 mil RMB. Do outro lado da fronteira, as autoridades de Zhuhai detiveram os dois cabecilhas da organização criminosa, e outros dois membros. Foi também apreendido um veículo para o transporte de imigrantes ilegais. Um dos crimes em questão é associação criminosa, que tem uma moldura penal entre os 3 e os 10 anos de prisão. Quanto ao crime de auxílio à imigração ilegal, a pena de prisão vai de 5 a 8 anos. João Luz

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Consumo mínimo Oito pessoas detidas por consumirem drogas

em Macau três vezes este ano, mas desta vez foi apanhado e enviado para o Ministério Público por consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e detenção indevida de utensílio ou equipamento. O segundo caso relativo a drogas divulgado ontem pela PJ diz respeito a detenção de quatro pessoas oriundas da China (dois homens e duas mulheres) por

uso de estupefacientes, e uma mulher de Taiwan suspeita de acolhimento de pessoas com vistos expirados. De acordo com a PJ, a Polícia de Segurança Pública apanhou os indivíduos num quarto de hotel na posse de dois pacotes de “happy powder”, com 4 gramas cada, e uma pequena quantidade de cocaína, tudo com um valor de rua de 3000 patacas. Os suspeitos de consumo terão comprado as substâncias através de uma aplicação móvel. O traficante não foi identificado, mas a PJ garante estar a investigar.

E AINDA

O terceiro envolveu dois jovens de Hong Kong, com 18 anos

de idade, detidos por consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. Um dos suspeitos, de apelido Yip, terá sido enviado para Macau com o intuito de vender cocaína em espaços de divertimento nocturno a mando de um cartel de droga a que devia dinheiro. Yip pediu ajuda a Chan para o ajudar no negócio, a troca de 1000 HKD, enquanto ele próprio recebia o dobro. Foram apanhados na terça-feira na posse de 11,48 gramas de cocaína. Segundo a PJ, os suspeitos terão chegado a Macau pela primeira vez a 19 de Outubro, e venderam 30 pacotes de cocaína, a um preço de 600 HKD cada. Durante toda a operação, foram apreendidos 34 pacotes, com um valor de rua de 41 mil patacas. João Luz

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Galgos ANIMA em campanha contra corridas em Portugal

Está a decorrer uma campanha nas redes sociais contra a realização de corridas de galgos em Portugal, e que conta com o apoio da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA) e das entidades Pet levrieri Onlus GREY2K USA Worldwide, entre outras. De acordo com uma nota oficial da campanha, o sucesso das acções em prol do encerramento do Canidromo, em Macau, constituíram o mote para esta campanha, que tem como objectivo “construir uma vasta rede internacional contra a realização de corridas em conjunto com organizações e grupos de caridade que trabalham em conjunto para aumentar a consciência para o problema e chamar a atenção para a necessidade de ter leis protectoras e penalizações para aqueles que exploram, maltratam, abandonam ou matam galgos que correm nestas corridas em Portugal”.

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EGUNDO a agência Xinhua, que cita uma fonte do posto fronteiriço da ponte, o número de passageiros e veículos tem vindo a crescer desde que a travessia foi aberta à circulação, em 24 de Outubro de 2018. A mesma fonte detalhou que o tráfego médio diário atingiu os 80.000 passageiros, durante o Ano Novo Lunar, com um recorde de 113.000 passageiros, no dia 7 de Fevereiro. Quase 40,2 milhões de visitantes entraram em Macau nos últimos 12 meses, mais 5,6 milhões do que no período anterior, segundo cálculos da Lusa, com base em dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos da região. Cerca de 5,35 milhões de turistas utilizaram a fronteira da ponte. Em sentido inverso, o número de visitantes a chegar a Macau de ‘ferry’ caiu 35,7 por cento, nos últimos 12 meses. Foram registados até ao final de Setembro mais de 33 mil autocarros a entrar ou a sair de Macau através da ponte, assim como perto de 214 mil veículos ligeiros. De acordo com estimativas das três regiões, o volume diário de tráfego na ponte deverá atingir os 29.100 veículos em 2030 e 42 mil em 2037, enquanto o volume diário de passageiros poderá rondar os 126 mil e os 175 mil, respectivamente.

MERCADORIAS AO LADO

A travessia “tem sido uma grande ajuda, especialmente para os turistas e para os residentes de Macau que querem utilizar o aeroporto de Hong Kong”, disse à agência Lusa Kou Kun Pang, membro do Conselho Consultivo do Trânsito. “Vir para Macau diretamente através da ponte é mais fácil de organizar”, explica Kou. O membro do Conselho Consultivo do Trânsito acredita que o tráfego irá aumentar no futuro, nomeadamente após a atribuição pelo Governo de Macau de mais 914 licenças de circulação de veículos ligeiros.

PONTE HKZM MAIS DE 14 MILHÕES DE PASSAGEIROS NUM ANO

Primeira vela no bolo A ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM), a maior travessia marítima do mundo, recebeu mais de 14 milhões de passageiros e 1,5 milhões de veículos, desde a sua abertura há um ano, noticiou ontem a imprensa oficial. Enquanto o turismo sai beneficiado, o sector do transporte de mercadorias sente-se esquecido

“As autoridades da China continental não autorizaram as empresas de Macau a trabalhar nesta ponte. Não sabemos porquê. Perguntei tantas vezes no Conselho para o Desenvolvimento Económico, mas até agora não recebi qualquer resposta.” Victor Lei Kuok Fai, presidente da Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau

Ainda assim, o presidente da filial em Macau do Chartered Institute of Logistics and Transport defende que a prioridade tem de ir para o transporte de mercadorias. Não há dados oficiais sobre a carga que atravessa a ponte, mas o presidente da Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau, Victor Lei Kuok Fai, diz que o sector tem passado ao lado da nova travessia. “As autoridades da China continental não autorizaram as empresas de Macau a trabalhar nesta ponte”, explica o empresário. “Não sabemos porquê. Perguntei tantas vezes no Conselho

para o Desenvolvimento Económico, mas até agora não recebi qualquer resposta”, lamenta Victor Lei. Kou Kun Pang acredita que o problema está nos procedimentos alfandegários

necessários para transportar mercadoria de Hong Kong para Macau, assim como na falta de motoristas qualificados para conduzir veículos pesados. Durante a construção da ponte, houve várias com-

panhias aéreas interessadas em utilizar o aeroporto de Macau para trazer e levar mercadoria de Hong Kong e da China continental, revela Victor Lei. Mas no final só a Qatar Airways avançou em

ABERTA A VEÍCULOS DE MACAU COM QUOTA A

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) aponta que os veículos de Macau vão poder passar no posto fronteiriço da Baía de Shenzen, inserido na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, após a atribuição dos vistos de circulação. O comunicado aponta que, a fim de “facilitar a circulação de pessoas e bens, os governos das três regiões-Guangdong, Hong Kong e Macau definiram, ainda em período experimental, de circulação alfandegária facilitada através da Ponte”. A medida destina-se a “veículos com quotas de circulação entre as três regiões, sendo-lhes atribuídos vistos que permitirão a passagem pelos postos fronteiriços da Baía de Shenzhen e de Hengqin (Flor de Lótus)”. Se os veículos de Macau podem passar pela Baía de Shenzen, os de Hong Kong poderão passar pelo Posto Fronteiriço de Hengqin (Flor de Lótus). De acordo com a DSAT, “o número de vistos pode ser, conforme afirmado pelo Governo de Hong Kong, aumentado”. Este projecto de atribuição de quotas tem duas fases. “Na primeira fase a medida apresentará cariz experimental”, enquanto que a segunda fase “será lançada a título oficial, prevendo que a sua implementação seja no próximo ano”.

Outubro passado com dois voos semanais. O empresário teme que, com a incerteza que paira sobre a economia global e os protestos que há meses afectam Hong Kong, a oportunidade já tenha passado.

TaivexMalo Licença suspensa por 90 dias O Hospital TaivexMalo tem a licença suspensa mais uma vez, apesar de ter as portas fechadas há dois anos. A notícia foi avançada ontem pela Rádio Macau, através de um extracto publicado no Boletim Oficial. O documento está assinado pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e determina um período de suspensão de 90 dias até 8 de Dezembro. Foi em 2017 que a licença foi suspensa a primeira vez devido à prática

não autorizada de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia, e falta de condições de higiene e segurança. No entanto, no ano passado, a clínica recuperou a licença por um período de um ano, prazo que agora terminou. A Clínica Malo, fundada pelo dentista Paulo Maló, funcionou no hospital TaivexMalo até à suspensão da licença, detida pela empresa PHC-Pacific Health Care.

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O lugar do SC

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O TIV

ver de perto. João Miguel Barros, ele próprio fotógrafo e curador desta mostra, resolveu dar-lhe o nome de “(Des)Construção da Memória”, por ela não “registar a memória de um tempo linear e cronológico”. “Não é, tão-pouco, o desfilar de uma memória construída a partir de factos sistematizados, que permita revisitar a história de modo estruturado ou científico. É, antes, uma forma de os artistas olharem livremente o passado, confortavelmente instalados no presente”, escreveu o curador sobre a exposição. Ao HM, João Miguel Barros revelou que foi a amizade com Guilherme Ung Vai Meng que o fez conhecer de perto estas obras. “São trabalhos que incidem numa recolha de situações de Macau mas trabalhadas numa perspectiva artística.” “A grande preocupação dos dois tem a ver com o património e a memória de Macau, a identidade cultural e o desaparecimento de muitos elementos culturais e urbanísticos do território. Quando perceberam as grandes transformações a que Macau tem estado sujeito, os dois artistas foram fazendo um registo desses lugares para que não se perdessem, fazendo uma base de dados de todos os elementos que estavam nesses locais”, acrescentou o curador. O “antes e depois” destes lugares não ficou registado apenas em fotografia documental, mas através da realização de performances artísticas ou vídeos. A “(Des)Cons-

Guilherme Ung Vai Meng e Chan Hin Io decidiram formar o colectivo YIIMA, que se dedica a captar lugares e memórias de Macau que deixaram de existir pela força do desenvolvimento económico e dos novos tempos. A exposição é inaugurada a 6 de Novembro no Museu Berardo, em Lisboa, e conta com a curadoria de João Miguel Barros

MUSEU BERARDO LISBOA RECEBE EXPOSIÇÃO DE UNG VAI MENG E CHAN HIN IO

ÃO 40 obras expostas em cinco salas do Museu Berardo, em Lisboa, que revelam aquilo que Macau ainda agora deixou de ser. Guilherme Ung Vai Meng, artista conceituado em Macau, conhecido sobretudo pelo desenho, ex-presidente do Instituto Cultural, juntou-se a Chan Hin Io, que trabalha sobretudo em fotografia documental, e decidiram fundar o colectivo YIIMA. Este colectivo mostrou, recorrendo à fotografia, vídeo ou instalação, os lugares históricos de Macau que as novas gerações vão deixar de poder

RECITAL TENOR JOSÉ DE EÇA E PIANISTA LUÍS COSTA EM DIGRESSÃO NA CHINA

tenor José de Eça e o pianista Luís Costa apresentaram ontem um recital em Cantão, no sul da China, antes de tocarem em Pequim, esta sexta-feira, parte do Festival de Cultura Portuguesa na China. Na sexta-feira, José de Eça e Luís Costa tocam em Pequim, na sala de espetáculos da Qinghua, considerada a mais prestigiada universidade chinesa, localizada no norte de Pequim, e onde se formaram o actual

Presidente chinês, Xi Jinping, e o seu antecessor, Hu Jintao. Estabelecido em 1911, o campus da Qinghua foi construído a partir de um antigo jardim imperial do século XVIII, preservando os lagos, espaços verdes e edifícios centenários. A universidade tem mais de 25.000 estudantes, segundo o seu ‘site’ oficial. Com apenas 24 anos, José de Eça começou a sua carreira ainda na adolescência. O artista iniciou os estudos

musicais com a mãe, Maria de Almeida de Eça, e trabalhou aperfeiçoamento vocal com o pai, Oliveira Lopes, antes de ingressar no Conservatório Superior de Música de Gaia. Luís Costa iniciou os estudos musicais aos 8 anos com Zhuang Xiao Hua, e prosseguiu-os com os professores Álvaro Teixeira Lopes e Friedemann Rieger, na HFM Stuttgart, onde terminou em 2012 com a classificação máxima. Atualmente, está a

tirar doutoramento na Universidade de Aveiro. Os espectáculos vão conciliar o reportório nacional com o internacional, incluindo uma peça do compositor chinês Wang Shiguang, e temas de Beethoven ou Franz Liszt, mas também dos portugueses Luís de Freitas Branco ou Vianna da Motta. Os concertos integram o Festival de Cultura Portuguesa, que trouxe este ano à

China dezenas de artistas portugueses, parte de uma agenda que inclui ainda festivais de cinema, literatura, teatro ou dança, em paralelo com o ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. Outros eventos culturais deverão realizar-se até ao final deste ano, quando se celebram 40 anos desde que Portugal e a República Popular da China estabeleceram relações diplomáticas.

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o passado fotografias são o resultado de uma preparação muito intensa. Vamos também ter os desenhos feitos por Ung Vai Meng antes das fotografias terem sido tiradas”, frisou o curador.

CELEBRAR MACAU E CHINA

trução da Memória” apresenta “uma mistura completamente diferente, com uma particularidade”, aponta o curador.

“Em todas as fotografias tanto Ung Vai Meng como Chan Hi Io surgem vestidos de anjo como sendo protagonistas do momento. Estas

Este colectivo mostrou, recorrendo à fotografia, vídeo ou instalação, os lugares históricos de Macau que as novas gerações vão deixar de poder ver de perto. João Miguel Barros, ele próprio fotógrafo e curador desta mostra, resolveu dar-lhe o nome de “(Des)Construção da Memória”

Esta mostra visa comemorar não apenas os 20 anos da transferência de soberania de Macau para a China, mas também os 40 anos de estabelecimento de relações diplomáticas entre China e Portugal. Para João Miguel Barros, “há aqui uma forte carga simbólica”, além de considerar esta exposição importante porque “recupera memórias de Macau”. “Se não fosse este trabalho que os dois autores têm vindo a fazer, estavam perdidas”, assegura João Miguel Barros, que destaca também o facto de se tratar de um “trabalho inédito”. A exposição “(Des)Construção da Memória” está estruturada em cinco partes: "Memória", "Ritualismo", "Leveza", "Cerimónia” e "Paraíso". De acordo com o prefácio escrito por Ung Vai Meng e Chan Hin Io, constante no catálogo da exposição, as imagens que fazem parte da secção “Memória” são “delicadas e historicamente mais sensíveis”, incluindo “cenas da realidade social e de reconstrução de acontecimentos passados de Macau”. Em “Ritualismo” existe um “espaço de memória constituído por fotografias que têm como denominador comum estruturas de bambu”. Nesta parte da exposição, uma grande escultura de

bambu que representa a síntese entre o túmulo octogonal existente no Mosteiro da Batalha e o estilo típico do pavilhão chinês. Na secção “Leveza” apresenta-se um vídeo realizado numa sala secreta da cidade antiga de Macau. Em “Cerimónia”, apresentam-se “imagens registadas num espaço anteriormente utilizado pela indús-

FIMM CONCERTO DE MÚSICA CLÁSSICA HOJE NO TEATRO D.PEDRO V

ECORRE hoje, inserido no cartaz do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), o concerto “Um Romance Musical”, protagonizado pelos músicos Svetlin Roussev e Yeol Eum Son, que apresentam várias obras-primas clássicas. No sábado, estes dois músicos colaboram com os Solistas de Sejong para apresentar o Duplo Concerto em Ré Menor de Mendelssohn no

concerto “Encontro Quatro Estações”, no Pequeno Auditório do Centro Cultural de Macau. Os Solistas de Sejong voltam a actuar domingo em conjunto com Sophia Su, uma violinista de Macau, num concerto intitulado “Serenata de Cordas”. Também no sábado acontece o concerto do músico americano Peter Broderick no anfiteatro das Casas-Museu da Taipa. Na quarta-feira, 30 de Outubro,

acontece o espectáculo “A Cantata do Rio Amarelo”, apresentado como uma homenagem para comemorar o 70.º aniversário da fundação da República Popular da China e o 20.º aniversário da transferência da administração de Macau para a China. O concerto é apresentado pela Orquestra de Macau e pelo Coro do NCPA da China, e inclui um repertório composto por clássicos intemporais.

tria e pelo comércio marítimo, e que agora se encontra esquecido e abandonado”. Finalmente, “Paraíso” constitui “o núcleo mais relevante desta exposição”, por conter obras que “retratam o mundo original de pessoas comuns e que foram pensadas com um propósito especial, uma vez que o interior de cada um dos espaços seleccionados está repleto de símbolos e objectos existentes no concreto tempo em que a acção foi registada”. No final da sala de exposições, está exposto um gigantesco trabalho realizado no antigo Tribunal Judicial de Macau, para que os visitantes possam pensar e debater questões como "pátria espiritual", "libertação" e "vazio", apontam os artistas. Andreia Sofia Silva

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UM Poesia de Rui Knopfli em análise A Universidade de Macau (UM) acolhe, na próxima quinta-feira, dia 31, uma palestra sobre o poeta luso-moçambicano Rui Knopfli, e que será protagonizada por Eugénia Pereira, académica da Universidade

de Aveiro. A organização está a cabo do departamento de Português, através do seu Centro de Investigação e Estudos Luso-Asiáticos (CIELA). A palestra, dada em forma de aula aberta, destina-se primeiramente a estudantes de literaturas em língua portuguesa, mas está aberta igualmente a qualquer pessoa interessada no tema. O primeiro livro de poesia de Rui Knopfli foi publicado em 1959 e intitula-se “O País dos Outros”. A sua poesia foi sempre marcada por um conflito de identidade entre o sentimento de ser europeu e africano ao mesmo tempo.

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24.10.2019 quinta-feira

HONG KONG RETIRADA FORMALMENTE PROPOSTA DE EMENDAS À LEI DE EXTRADIÇÃO

Caso está encerrado

Governo de Hong Kong retirou ontem formalmente a proposta de emendas à lei de extradição na origem dos protestos que provocaram a maior crise política desde a transferência de soberania do Reino Unido para China, em 1997. “Anuncio agora formalmente a retirada do projecto de lei”, disse o secretário para a Segurança de Hong Kong, John Lee, no Conselho Legislativo (LegCo), o parlamento de Hong Kong. O Governo já tinha anunciado, a 9 de Setembro, que iria tomar esta decisão. Os deputados pró-democracia procuraram, de seguida, questionar o governante, que se recusou a responder. A tão esperada retirada formal foi ofuscada pela saída da prisão, ontem, do suspeito do homicídio que levou o Governo de Hong Kong a propor emendas à lei de extradição vigente, na base da contestação social desde Junho. Chan Tong-kai saiu ontem em liberdade, após 18 meses atrás das grades sob acusações de lavagem de dinheiro. O residente de Hong Kong é procurado pelas autoridades de Taiwan pelo alegado envolvimento no assassínio da namorada grávida, Poon Hiu-wing, de 20 anos, em Fevereiro de 2018, quando ambos se encontravam de férias na ilha Formosa. As emendas à lei de extradição teriam permitido a transferência de fugitivos

Televisão estatal chinesa não difunde início da temporada da NBA

sobre um acordo de «assistência jurídica mútua» com Hong Kong, que exigiria que as suas instituições negociassem entre si em bases iguais. Taipé já se mostrou contra a ideia de Hong Kong de permitir que o suspeito voe sozinho para Taiwan para se entregar, já que tal medida ignoraria a segurança de outros passageiros.

NA RUA

para jurisdições com as quais Hong Kong não tem acordo prévio, incluindo Taiwan e a China continental. As autoridades de Taiwan afirmaram terça-feira que estavam dispostas a enviar uma delegação para levar Chan de volta à ilha para julgamento, mas Hong Kong rejeitou a oferta, dizendo que o suspeito deveria ter permissão para voar sozinho para Taiwan para se entregar.

GUERRA ANTIGA

A controvérsia está enraizada na falta de vontade de Hong Kong de reconhecer a legitimidade dos órgãos legais de Taiwan, que Pequim considera ser uma província separatista. China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura

em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. No entanto, Pequim considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana, e ameaça usar a força caso a ilha declare independência. Pequim cortou os mecanismos de diálogo com Taipé desde a eleição de Tsai Ing-wen, do Partido Progressista Democrático (DPP, sigla em inglês), pró-independência, em 2016, e afirmou que só aceita voltar atrás se a líder taiwanesa declarar que a ilha é parte da China. É este quadro político que terá levado Hong Kong a rejeitar a cooperação com Taiwan devido à insistência de Taipé

Não há nada para ninguém

Quando saiu ontem da prisão, Chan Tong-kai afirmou estar disposto a render-se e a regressar a Taiwan para enfrentar a sentença e ser julgado. A líder de Hong Kong, Carrie Lam, citou repetidamente o caso de Chan como justificação para as emendas à lei de extradição que queria fazer passar, apontando que o suspeito não poderia ser enviado para Taiwan porque não havia um acordo de extradição em vigor. Contudo, a proposta desencadeou protestos maciços nas ruas contra a crescente interferência de Pequim nos assuntos de Hong Kong, desencadeando a pior crise política desde a transferência de soberania do Reino Unido para a China, em 1997. Desde o início, a região administrativa especial chinesa é palco de protestos e ações violentas quase diárias contra o que os manifestantes definem como a erosão das liberdades no território.

televisão estatal chinesa CCTV não difundiu os jogos inaugurais da 74ª temporada da NBA, após o atrito entre o Governo chinês e a liga norte-americana de basquetebol, suscitado por um comentário de apoio aos protestos em Hong Kong. O grupo de tecnologia chinês Tencent, que faz transmissão ‘online’, reduziu a programação prevista e difundiu apenas a partida entre os Staples Center Los Angeles Lakers e os Clippers. A decisão surge após a polémica iniciada por uma mensagem difundida na rede social Twitter, que está bloqueada na China, pelo director-geral dos Houston Rockets, Daryl Morey. No início do mês, Morey escreveu “Luta pela liberdade. Força Hong Kong”, ecoando uma máxima das manifestações antigovernamentais que se prolongam há cinco meses na região semiautónoma chinesa. Inicialmente as medidas de retaliação atingiram apenas os Houston Rockets, com vários parceiros comerciais chineses a suspenderam os seus negócios com o clube e a venda de equipamento dos Rockets a ser retirada das lojas.

Mas o Governo chinês voltou-se para toda a liga após o comissário da NBA Adam Silver ter defendido a “liberdade de expressão política” de Daryl Morey. Silver apoiou também o direito à liberdade de expressão de Joe Tsai, proprietário do clube Nets e co-fundador do grupo de tecnologia chinês Alibaba, que afirmou que Morey apoiou um “movimento separatista”. O comissário da NBA disse ainda que a decisão da liga de pedir desculpas aos adeptos na China “não é inconsistente em apoiar o direito de alguém a ter o seu ponto de vista”.

LAMENTOS E AMEAÇAS

A NBA tentou inicialmente distanciar-se do incidente através de uma declaração em inglês em que classificou como “lamentável” a mensagem difundida por Morey. Num comentário difundido este fim de semana, a CCTV disse que Adam Silver “pagará mais cedo ou mais tarde”, após este ter revelado, na semana passada, que as autoridades chinesas deixaram claro que queriam que Morey fosse afastado do seu cargo. O Governo chinês negou a alegação de Silver.

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Direcção dos Serviços de Identificação AVISO Assunto: Participação de óbito

CONVOCATÓRIA Rita Botelho dos Santos, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, vem, nos termos do n.º 2 do artigo 30.º dos estatutos desta Associação, convocar a Assembleia Geral para o próximo dia 14 de Novembro de 2019 (quinta-feira), pelas 18H00, na sede da A.T.F.P.M. que sita na Avenida da Amizade Nºs. 273-279 r/c, Macau, com a seguinte ordem de trabalhos: 1.Aprovação do orçamento e plano de actividades para o ano de 2020. 2.Outros assuntos. Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, aos 18 de Outubro de 2019. A Presidente da Mesa da Assembleia Geral Comendadora Rita Botelho dos Santos

Em caso de falecimento de residente de Macau no exterior da RAEM, os familiares do falecido devem, o mais breve possível, comunicar o óbito à DSI, apresentando os seguintes documentos: ※ Original do BIR do falecido; ※ Certidão de óbito passada por autoridades competentes.  Quando o falecimento ocorra no Interior da China, deve apresentar um dos documentos seguintes: 1. Certidão de óbito emitida pela Secretaria Notarial da República Popular da China; 2. Certidão de óbito emitida por Departamento de Segurança Pública / Posto de Polícia 3. Certidão médica devidamente carimbada emitida por estabelecimento hospitalar. Atenção: descoberto o uso de documento de identificação alheio, a DSI fará a notificação imediata a autoridades competentes. Para informações mais detalhadas, queira ligar para a linha de informação da DSI: 28370777.

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Ai Timor

peste suína africana (PSA), que terá causado já a morte de 10 mil porcos em Timor-Leste, pode representar perdas totais de 160 milhões de dólares (aos agricultores do país, segundo um estudo académico. “A PSA foi detectada em Timor-Leste em Setembro de 2019 e pode devastar as varas existentes, avaliadas em 160 milhões de dólares”, considera o estudo a que a Lusa teve acesso e que nota que mais de 70 por cento das famílias timorenses têm porcos. Os dados fazem parte de uma investigação produzida por dois académicos da Universidade de Queensland, na Austrália – Dominic Smith da Escola de Agricultura e Tarni Cooper da Escola de Ciências Veterinárias – e dois elementos do Ministério da Agricultura e Pescas timorense, Abrão Pereira e Joanita Bendita da Costa Jong. “Contabilizar os custos: o potencial impacto da Febra Suína Africana em

Peste Suína pode custar mais de 160 milhões de dólares

O último censo referia que em Timor-Leste havia cerca de 420 mil animais, com cada família a ter em média quase três porcos, ou um valor médio de mil dólares

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 48/P/19 Obra de remodelação de gabinetes para serviços administrativos no Centro Hospitalar Conde de São Januário 1. Entidade que põe a obra a concurso: Serviços de Saúde. 2. Modalidade de concurso: Concurso Público. 3. Local de execução da obra: Centro Hospitalar Conde de São Januário. 4. Objecto da Empreitada: Realização da obra de remodelação de gabinetes para serviços administrativos no Centro Hospitalar Conde de São Januário. 5. Prazo máximo de execução: 180 (cento e oitenta) dias de trabalho. 6. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 dias (noventa dias), a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. 7. Tipo de empreitada: A empreitada é por série de preços. 8. Caução provisória: MOP 154 000,00 (cento e cinquenta e quatro mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, aprovado nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% (cinco por cento) do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% (cinco por cento) para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço Base: Não há. 11. Condições de Admissão: Serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. 12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário; Dia e hora limite: Dia 10 de Dezembro de 2019 (terça -feira), até às 17,45 horas. Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora. 13. Local, dia e hora do acto público: Local: Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C - «Sala de Reunião». Dia e hora: Dia 11 de Dezembro de 2019 (quarta-feira), às 10,00 horas. Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas do concurso público, serão adiadas para a mesma hora do dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Visita às instalações: Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 28 de Outubro de 2019 (segunda-feira), às 10,00 horas, para visita ao local da obra a que se destina o objecto deste concurso. 15. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia: Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. Hora: Horário de expediente (das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas). Preço: MOP105,00 (cento e cinco patacas), local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde. 16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: A Preço razoável Experiência em execução das obras B B1. Experiência em obras semelhantes - 20% B2. Estrutura das equipas executoras da obra e alocação dos recursos humanos - 10% C Programa de execução da obra

40%

D Programa de trabalhos

10%

30% 10%

E Prazo de execução da obra 5% Integridade e honestidade Declaração de Integridade e Honestidade - 2% F F1. F2. Declaração de compromisso do concorrente em que não foi sentenciado pelo Tribunal ou órgão administrativo por ter empregue trabalhadores 5% ilegais, ter contratado trabalhadores não destinados para o exercício de funções ou para a devida actividade - 3% 17. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, a partir de 23 de Outubro de 2019 (quarta-feira) até à data limite para a entrega das propostas, a fim de tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Serviços de Saúde, aos 16 de Outubro de 2019 O Director Lei Chin Ion

pequenos agricultores em Timor-Leste” surge numa altura em que o Governo tem no terreno uma ampla equipa que está a tentar minimizar o impacto da doença. O estudo considera que a PSA pode levar a “impactos negativos significativos em termos de segurança alimentar e de nutrição para muitas famílias”, com o país a enfrentar grandes desafios na sua resposta à doença. O impacto da doença continua a crescer e o Ministério de Agricultura e Pescas (MAP) estima que a PSA possa já ter causado a morte a mais de 10 mil porcos, segundo dados recolhidos em 32 sucos de sete municípios. O município de Manufahi é o que regista maior número de casos, segundo o MAP que tem no terreno uma equipa especializa-

da a tentar implementar medidas de contenção e prevenção da PSA. O número de animais afectados é muito maior do que se pensava até aqui, devido em grande parte ao processo de verificação se ter alargado a vários pontos do país. A página da Organização Mundial de SaúdeAnimal (OIE), registava na sua mais recente actualização – até 17 de Outubro, apenas 100 focos da doença no município de Díli, com um total de 405 animais mortos.

POR TODA A ÁSIA

Segundo a OIE, a doença foi detectada pela primeira vez em 9 de Setembro, tendo sido confirmada em 26 de Setembro. Só na região da Ásia e Pacífico a OIE tinha registado até 17 de Outubro um total de 6.588 focos da doença em 12

países, com quase 4,3 milhões de animais mortos. O maior número de casos ocorre na China com 159 focos responsáveis pela morte de quase 379 mil animais, seguindo-se Laos com 141 focos e 38.700 animais mortos. O estudo nota que substituir um porco representa “um grande custo para as famílias” com o preço por cabeça a variar entre 150 e 600 dólares. O último censo referia que em Timor-Leste havia cerca de 420 mil animais, com cada família a ter em média quase três porcos, ou um valor médio de mil dólares, “valor importante tendo em conta que o PIB é de 1.200 dólares per capita”. A PSA é uma doença viral severa, sem vacinas, que se espalha por porcos viços e mortos e carne de porco crua ou cozinhada com os primeiros casos a serem detectados na China em agosto de 2018 e estando já em 11 países da Ásia.

retrovisor Luís Carmelo

ODAS as gramáticas resultam da pressão da realidade e são, por isso mesmo, efémeras. Não é a lei que dita a realidade, é esta que a vai moldando. Sejam dispositivos contingentes ou constituições pensadas para um arco temporal mais vasto, a lei é sempre matéria sujeita a erosão e não o contrário. É o mar que constrói as arribas e não as arribas que moldam as ondas. Como diria o poeta Jaime Rocha, ao relembrar a sua infância na Nazaré, “é o mar e só o mar que nunca pára”. Eu tinha 13 anos na promissora primavera de 1968, quando Joan Manuel Serrat declarou que apenas iria ao festival da eurovisão se cantasse em Catalão. Para Franco e para a sua ditadura, foi um ultraje, uma verdadeira afronta, pois a língua catalã estava proibida. Repito: estava proibida. Massiel, um moçoila de bochechas largas e mini-saia rendada, substituiu Serrat e venceu o festival, com o seu “La, la, la” cantado em Castelhano (obteve mais um ponto do que ‘Congratulations’ de Cliff Richard). Já se vê que proibir uma língua não é o mesmo que testemunhar a sua morte lenta. Uma lei que interdita e uma gramática que deixa de fazer sentido são coisas radicalmente diversas. Recue-

24.10.2019 quinta-feira

Que importa o mundo e as ilusões defuntas?

Catalunya

mos, pois, 12 séculos. No ano de 842, dois exércitos encontraram-se perto de Estrasburgo, no coração da Europa. Os contendores eram netos de Carlos Magno e filhos de Luís, o Piedoso. De um lado, os irmãos Carlos, o Calvo, e Luís, o Germânico; do outro lado, um terceiro irmão chamado Lotário. O objectivo dos primeiros passava pela partilha do império carolíngeo, afastando da contenda as ervas daninhas. Antes da batalha, Carlos e Luís leram em voz alta um juramento. Embora não fosse nada habitual na época, as palavras

acabaram por ficar registadas por escrito. Pode assim hoje constatar-se que a língua a que ainda chamavam “Latim” estava já muito longe de o ser na prática. Não vou aqui transcrever o texto, mas, seguindo o raciocínio do linguista Tore Janson*, bastará referir que as flexões verbais e as terminações se encontravam muitíssimo simplificadas. Ainda que existissem vocábulos reconhecíveis em Latim, a língua já era claramente outra, razão por que, dois séculos e meio depois, viria a ser baptizada com o nome de Roman e, por vezes, de François.

Olhamos hoje para as ruas de Barcelona e percebemos que tudo pode ser uma ilusão. Uns dirão que é a parte mais rica de Espanha a querer ‘abandonar o barco’; outros dirão que se trata da sublimação do 1640 que foi de revés nas terras do levante. Outros ainda, nos resguardos de Madrid, gritarão que a constituição é o estado de direito e que o estado de direito é a constituição e que daqui não se sai

O facto decisivo, segundo Janson, prende-se com a tomada de consciência. Ou seja (citando): “O Latim deixou de existir como língua falada, quando as pessoas deixaram de considerar o que falavam como Latim”. Em 1530, o “Lesclarcissement”, a primeira gramática francesa, pôde já respirar à vontade e vincar as suas regras sobre a língua que então se falava na região parisiense, embora só um século e meio depois o Francês se viesse a uniformizar na sua forma actual. O que parece estático, reergue-se sempre numa direcção por vezes inesperada. No século XVI, Montaigne recorreu à língua de uso comum, mas não deixou de elogiar a pujança e o fulgor dos dialectos locais, recorrendo, de modo fortuito, ao latim apenas para citar os clássicos. Petrarca e Dante escreveram em Florentino, embora se reconheça ao segundo uma maior imersão no “prezioso volgare” que respirou e viveu por dentro. Camões saltitou entre o Português e o Castelhano e, tal como referiu Fernando Venâncio, nunca pareceu realmente “acreditar num Português castiço, autónomo e irredutível”; apesar de se comprometer com a “modernização do Português culto”, fê-lo “com recurso a criações castelhanas e ao Latim do castelhano”. O que parece estático, está, de facto, sempre a reerguer-se numa direcção inesperada. É óbvio que a realidade é muito mais complexa do que mil ditames e versículos. Explode facilmente enquanto os deuses, as constituições e as gramáticas fazem as suas contas. Não é por acaso que Nietzsche deixou escrito no Crepúsculo dos deuses: “Receio que não nos livraremos de deus, pois ainda cremos na gramática…”. Olhamos hoje para as ruas de Barcelona e percebemos que tudo pode ser uma ilusão. Uns dirão que é a parte mais rica de Espanha a querer ‘abandonar o barco’; outros dirão que se trata da sublimação do 1640 que foi de revés nas terras do levante. Outros ainda, nos resguardos de Madrid, gritarão que a constituição é o estado de direito e que o estado de direito é a constituição e que daqui não se sai, mesmo se o mar nos disser (em voz ainda mais alta) que nunca pára, que nunca parará. Mas a verdade é que tudo aquilo que parece estático, se reergue inevitavelmente noutras direcções. A uma tomada de consciência que já resistiu a tantos ditadores ‘generalíssimos’ ao longo de séculos, só se pode ser alheio por pura hipocrisia. - Janson, Tore. História das línguas. Através Editora, Lisboa (2012) 2018, pp. 151-153. - Salema, Isabel. O português como língua de Camões é um mito [Em linha]. 20 Abr. 2016. Disponível em https://www.publico.pt/2016/04/20/culturaipsilon/ noticia/o-portugues-como-lingua-de-camoes-e-ummito-1729480 [Consult. 18 Out. 2019].

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quinta-feira 24.10.2019

diário de Próspero

António Cabrita

Universos intransferíveis

“C

RISTIANO Reinaldo, és o meu maior fã!”, lia-se num cartaz exibido na bancada do Portugal-Luxemburgo. Percebe-se nesta frase como nas experiências performáticas o activo e o observador fazem um, é uma mera questão de transferência, neste caso assumida. Não actua Ronaldo “para” a bancada? De igual modo se explica o êxito da autoficção nos últimos anos. Segundo Régine Robin, vinga nela um desejo de Proteu, o desejo de “ocupar todos os lugares”, desempenhando todos os papéis: “Representar todos os outros que estão em mim, me transformar em outro, dar livre curso a todo processo de virar outro, virar seu próprio ser de ficção ou, mais exatamente, esforçar-se para experimentar no texto a ficção da identidade; tantas tentações fortes, quase a nosso alcance e que saem atualmente do domínio da ficção”. Precisamente, o sujeito narrado é um sujeito fictício na medida em que se transformou num ser de linguagem. Para nós, filhos de Pessoa, isto é uma banalidade de base. A diferença é que Pessoa foi pioneiro. Foi pioneiro da estética da banalidade que se projectou com tais premissas, sem culpa própria ou retroactiva. Em 39 houve o caso extraordinário de Idade do Homem, de Michel Leiris, seguido de perto pelo furacão Henry Miller, e no declinar dos setenta há um caso muito interessante de autoficção, Le Roman Vécu, de Alain Jouffroy, um poeta francês que merecia ser mais lido. Em Espanha fez furor o Francisco Umbral, e em Portugal também deveria tê-lo feito o Ruben A., era o país demasiado triste. Todos os demais casos de autoficção que vingaram, Bukovski ou o cubano Gutierrez parecem-me francamente menores em relação aos primeiros exemplos, e só a vulgaridade que se emula pela identificação, no plinto para a transferência, explica o sucesso. Hoje, a autoficção satura, porque, entretanto, se premiaram a trivialidade e a arte de não ter talento. Basta figurar que a todos nos parecemos, para isso ser sinónimo de êxito pois o mecanismo da transferência é também expediente da psicologia dos carneiros. Também andei por essas águas, metade dos meus livros narrativos, nomeadamente As Cinzas de Maria Callas, Tormentas de Mandrake e Tintin no Congo, A Maldição de Ondina e Éter – sulcam esse território. Com os dois últimos livros, A Paixão Segundo João de Deus, e agora, Fotografar Contra o Vento, estou nos antípodas. Construo um universo paralelo e avanço fantasia dentro. E há (desde

as Tormentas…) um trabalho sobre a linguagem, só me apanharão em descrições do tipo “a marquesa saiu de casa às cinco da tarde” se o relógio da marquesa estiver menstruado. Aos lugares comuns, uso-os, aconselhava o Hitchcock, para os desconstruir.

Fotografar Contra o Vento é uma “valsa de inadaptados”. Um romance de personagens, não exactamente “ratés”, mas que simplesmente procedem segundo uma lógica muito diversa

Fotografar Contra o Vento é uma “valsa de inadaptados”. Um romance de personagens, não exactamente “ratés”, mas que simplesmente procedem segundo uma lógica muito diversa. Hoje, ao calcorrear a caminho do pão, pensando na frase do cartaz, percebi porquê. Quando procedemos segundo o bom senso e temos um comportamento “normal” situamo-nos numa dimensão de permutabilidade. Temos um valor situacional mas somos substituíveis na dinâmica do grupo. Pertencemos a algo maior que nós, e neste sentido aquele fã de futebol é facilmente substituível por outro, é apenas uma parcela momentânea na equação. As personagens dos livros/filmes realistas são habitualmente criaturas que atravessam uma crise, após o que voltam a ser “normais”. Os meus personagens são peões de universos intransferíveis. Com eles não há clonagem, só têm a diferença para

oferecer, não são convertíveis à troca. Como Quixote, como Bartebly, como o Capitão MacWhirr, do Tufão, de Conrad, como João de Deus, perdoem-me a pretensão. Eis a contracapa: «Madrid, 22 de Maio de 2004. Após o desfile dos noivos Felipe de Bourbon e Letícia Ortiz pela cidade, os madrilenos seguem fascinados a cerimónia do casamento pela televisão. A esplanada do bar Katmandu, em Lavapiés, está à pinha e quando à pergunta do arcebispo se seguiu o juramento de Letízia Ortiz, que não gaguejou, parecia ler um teleponto, o gáudio encheu a esplanada de saúdes. De repente, um homem vestido de toureiro sai numa corrida de dentro de bar, aos gritos de “terrorista”, e, com o capote aberto, aplaca a jovem que atravessara a esplanada e se preparava para se fazer explodir. Como chegou ali Tomás Pinto Lume - aquele português bizarramente em traje de luces e com um ar combalido, que, logo a seguir a ter abortado o atentado, se retirou discretamente, furtando-se aos louros para mergulhar no mais enigmático anonimato? Fotografar Contra o Vento segue o rasto deste anti-herói, um homem com sonhos e, sobretudo, uma ideia de dignidade um pouco entorpecente para qualquer trajectória de sucesso. E quem é aquela figura, Cosmo, o aragonês - ex-jornalista internacional no Afeganistão, de onde regressou a pé para expiar uma culpa e se tornar vagabundo -, que por toda a parte se move como a sombra daquele falho toureiro, como se fossem dois palhaços fugidos ao cirque du soleil? É confiável quem assegura ter por ideia fixa a mania de que Cervantes terá inutilizado a mão direita (e não a esquerda) na batalha de Lepanto, ou é um lunático, um aproveitador inescrupuloso? Como se encontraram as duas criaturas, tão diferentes entre si? Pode um mundo mergulhado no cinismo ser ainda resgatado por uma história de amor, no trânsito entre um decadente bar de alterne (que há vinte anos abre com Life on Mars, a canção de Bowie) e a pensão Assis, tendo aos pés da cama um galgo afegão que dá pelo estranho nome de Beverly Hills? E como raio se relacionam estes personagens com o rapto daquela criança numa quinta dos arredores de Madrid?» Alguma vez Pinto Lume fará uma faena? Nunca se tratou da tauromaquia. É apenas um homem que persegue um sonho e que rapidamente se entediaria se este se realizasse. O direito ao sonho é que o move. E no encalce deste direito paga todos os preços.

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8 7 2 3 9 4 6 1 5 0 9 1 5 0 7 6 3 4 2 8 6 0 4 8 1 2 5 9 3 7 4 5 3 2 8 0 7 6 1 9 TE 1 M6P O7 9M U 3 I T5 O0 N 8 U4B L2A D O 3 9 8 4 0 1 2 5 7 6 5 2 0 6 4 7 9 3 8 1 8 1 5FAZER 2 9 4 0 6 3 O7 QUE 0 3 6SEMANA 7 5 8 1 2 9 4 ESTA 2 4 9 1 6 3 8 7 0 5

Diariamente EXPOSIÇÃO 45 | “LÍNGUA FRANCA – 2ª EXPOSIÇÃO ANUAL DE ARTES ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA 6 9 8 1 3 4 2 0 7 PORTUGUESA” Vivendas Verdes e Antigo Estábulo Municipal 7 2 5Até08 de Dezembro 9 6 3 4 8 de Gado Bovino

5 1 0 4 6 7 2 1 5 8 3 9 EXPOSIÇÃO | EXPOSIÇÃO DE PINTURA LUSÓFONA 3 Militar 5 | 426 de9Outubro 7 8 0 1 2 6 Clube 2 1 | “QUIETUDE 3 8 E0CLARIDADE: 5 6OBRAS 7 9 4 EXPOSIÇÃO DE 8 CHEN7 ZHIFO1DA COLECÇÃO DO MUSEU DE 5 4 3 9 6 NANJING” 0 2 MAM | Até 17 /11 4 3 0 2 6 9 8 5 1 7 5 8 9 4 1 2 7 3 6 0 1 0 2 6 8 7 4 9 5 3 9 6 7 3 5 0 1 2 4 8

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Cineteatro

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0 3 6 4 9 5 1 2 H4U9M 2 8 7 1 8 0 5 6 3 7

(f)utilidades 17

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 48

1 3 8 5 6 7 2 9 4 0

0 5 6 1 8 9 3 2 7 4

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SALA 2

A WITNESS OUT OF BLUE [C] FALADO EM CANTONÊS

SALA 3

Um filme de: Todd Phillips Com: Joaquin Phoenix, Robert de Niro, Zazie Beetz 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

www. hojemacau. com.mo

0.26

YUAN

1.13

RIQUEZA DECRÉPITA

e partilhou conta wechat, na quarta-feira noite.em Na marcha ocasião dispositivos esteve o colega das lutas no municípioo momento de Arenysnadesua Munt, emde Barcelona, e declarou queàestão de busca paraassociativas, duas pessoaso deputado José Pereira Coutinho, e o ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário. desaparecidas no município de Vilared e outros dois em L’Espluga de Francolí, ambas as localidades na província de Tarragon.

LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Chih-Chiang Fung Com: Louis Koo, Louis Cheung, Jessica Hsuan, Cherry Ngan, Philip Keung 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

JOKER [C]

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VIDA DE CÃO

3 4 7 3 9 2 0 6 4 7 7 4 2 4 5 8 1 6 2

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PROBLEMA 49

9 6 8 8 9 9 6 4 3 8 2 3 2 5 0 4 7 1 8 0

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MALEFICENT:MISTRESS OF EVIL

FALADO EM INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Joachim Ronning Com: Angelina Jolie, Elle Fanning, Chiwetel Ejiofor, Sam Riley 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

8.98

1 3 8 2 6 0 9 7 4 5 4 9 5 3 1 7 0 8 2 6 7 6 1 8 2 5 4 9 0 3 0 5 9 6 4 8 7 2 3 1 2 7 4 0 9 3 6 1 5 8 3 8 7 5 0 6 1 4 9 2 8 0 2 4 5 1 3 6 7 9 5 4 6 9 3 2 8 0 1 7 6 2 0 1 7 9 5 3 8 4 Uma pessoa morreu e quatro estão desaparecidas devido AàsConselheira dasque Comunidades Portuguesas, Rita Santos, TEMPESTADE NA CATALUNHA fortes chuvas caem na Catalunha nas últimas horas, 9disse1ontem3 o conselheiro 7 8 4 2 5 6 0 foi surpreendida comaum jantardedeuma aniversário do Interior do governo regional da Catalunha, Miquel Buch.pelos Buchamigos lamentou morte pessoa

Baseado num romance com o mesmo nome, “The Haunting of Hill House” é uma série que estreou no Netflix no passado dia 12 de Outubro, arrebatando os fãs da ficção de terror. O enredo é clássico e assente numa premissa comum: uma família muda-se para uma casa assombrada, abrindo portas a um rol de mistérios assustadores. Corredores sinistros, maçanetas de portas que giram sozinhas e uma trama que se desenrola devagar, em tempos paralelos, deixando o espectador cada vez mais preso à série. Destaque para as interpretações de Henry Jackson Thomas Jr, Timothy Hutton e Carla Gugino. João Luz

MALEFICENT:MISTRESS OF EVIL [B]

EURO

UMA SÉRIE HOJE

SALA 1

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Já todos estamos fartos da conversa da terra dos contrastes, da polarização e extremos a cada esquina, mas a realidade está-se bem nas tintas para preferências pessoais. Macau tem um dos maiores PIB per capita do mundo, um dos sítios mais ricos do mundo ao mesmo tempo que não consegue arranjar dinheiro para ter uma rede de saneamento decente, ou, como foi noticiado esta semana, capaz de pagar extintores para combater incêndios. É notável. Quem entra num prédio na Areia Preta, no Porto Interior, em qualquer lado excepto nas bolhas de extrema riqueza, diria estar numa cidade pobre. Equipamentos decrépitos, edifícios com a pintura em péssimo estado que mais parece sofrer de uma doença crónica, escoamento de esgotos directamente para o rio, tratamento de águas residuais uma miragem. As questões levantadas pelo incêndio de domingo, que felizmente 50 não causou nenhuma morte, revelam debilidades 0 6que não se1coadunam com 2a situação financeira da cidade, nem com 2 3 Como chavões como “cidade inteligente”. é possível que se descure a segurança por 2trocos? 3Não quero responsabilizar 5 6 8o uns Governo, que é chamado a 2 5 0 6resolver tudo quando ninguém quer mexer uma palha, o que acontece 7 9sempre, 4 em todas as5ocasiões. Existe uma relação doentia entre falta de 4 e uma espécie 6 de infantilização 0 5 3 civismo da sociedade civil, acolhida paternalmente 4 3 1 6 pelo Estado. A 10 ou 15 minutos a pé do edifício não compra 3 que 2 9 5extintores porque 7 são muito caros encontramos o stand da Lamborghini Macau, 3 8o Showroom da Bentley e o Stand da Aston Martin. Vou 9 este facto 0 entranhar7bem fundo3na deixar psique do leitor. João Luz

9 0 1 6 5

2 7 3 4 THE HAUNTING OF HILL HOUSE 3 6 FLANAGAN | MIKE 7 2 3 5 0 1 4 5 3 8 1 6 8 2 7 6 9 1 4 1 5 0 4 2 5 3 7 0 4 0 1 2 5 8 6 2 7 4 3 6 1 2 7 3 9 2 2 8 7 0 5 9 5 5 3

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S U D O K U

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Juana Ng Cen; Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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24.10.2019 quinta-feira

A Índia e o “Good governance with good intentions is the hallmark of our government. Implementation with integrity is our core passion”. Narendra Mod

Índia nas eleições de 19 Maio de 2019 esteve no centro da atenção mundial. O actual primeiro-ministro Narendra Modi lutava por um segundo mandato, em um país que tem uma população de mil milhões e trezentos e quarenta milhões de pessoas, mil oitocentos e quarenta e um partidos, mais de oitocentos candidatos, novecentos milhões de eleitores pelo que se torna potencialmente, o maior exercício de democracia do mundo. A votação decorreu em sete fases ao longo de trinta e nove dias para os setecentos e cinquenta assentos do Parlamento, constituído pela Câmara Baixa (Lok Sabha) com quinhentos e quarenta e cinco assentos e a Câmara Alta (Rajya Sabha) com duzentos e quarenta e cinco assentos. A maioria seria conseguida com duzentos e setenta e dois assentos, tendo o Partido do Povo Indiano de Narendra Modi ganho com duzentos e oitenta e dois deputados. Tanto os eleitores quanto os formuladores de políticas na Índia, enfrentaram uma distorção de informações ao considerar as suas escolhas na eleição e as prioridades do programa governativo após as mesmas, pois existiam inúmeros impressos sobre o governo Modi que circularam nos meios de comunicação tradicionais e sociais, incluindo os preparados pelo próprio governo e que também infelizmente sofreram de desinformação e confusão nos meios de comunicação. É de considerar que outro elemento crítico ausente, especialmente para um país como a Índia com grandes aspirações globais, é uma avaliação objectiva do desempenho do governo em áreas políticas, como bem-estar do cidadão, crescimento económico e funcionamento das instituições públicas. É necessário para resolver essa lacuna que seja desenvolvida uma estrutura de avaliação de desempenho com três atributos, como medidas de progresso orientadas por dados em um amplo espectro de objectivos em termos de políticas; progresso em relação a um grupo comparável de mercados emergentes; e, dada a ênfase do governo indiano na tecnologia como um direccionador de políticas, comparações com os padrões globais de tecnologia estabelecidos pelos governos digitalmente mais avançados do mundo. A avaliação do desempenho político de qualquer país pode ser medida em três grandes áreas como o bem-estar dos seus cidadãos; a

robustez da economia; e o funcionamento das suas instituições. É de utilizar uma referência global para essa análise, com base no desempenho dos países “Digital 5 (D5)” como são a Estónia, Israel, Nova Zelândia, Coreia do Sul e Reino Unido, para capturar os padrões estabelecidos pelos governos digitalmente mais avançados do mundo. A adaptação da estrutura a essa análise do desempenho da política da Índia deve manter o D5 como um padrão global, e também criar uma nova referência usando um grupo de pares comparáveis, que compreende cinco países de mercados emergentes como a Índia, Nigéria, Filipinas, México e Polónia.

O novo governo em exercício deve reformular as más políticas anteriores para garantir um crescimento inclusivo e o papel da Índia como uma potência global emergente O grupo geograficamente diverso oferece diferentes estágios de desenvolvimento económico, e representa democracias que estão no meio ou acabam de sair de um ciclo eleitoral. Todos os cinco países também estão a emergir em termos das suas economias digitais sendo considerados países “emergentes”, pelo “Índice de Evolução Digital” que serve para rastrear o surgimento de um “planeta digital”, como física interacções em comunicação, intercâmbio social e político, comércio, media e entretenimento que estão a ser deslocadas por outros meios digitais, sendo identificados muitos pontos críticos em todo o mundo, e cujas mudanças estão a ocorrer rapidamente e outros em que o ritmo diminuiu. Independente de onde residimos, continuamos a avançar em diferentes velocidades em direcção ao planeta digital. Nesse grupo de pares, dois países, a Nigéria e as Filipinas, estão próximos da Índia em termos de PIB per capita, e dois outros estão mais avançados. O México é um país mais rico, mas está próximo da Índia em termos de dinamismo da sua economia estando classificado perto da Índia no “Índice Global de Inovação (GII na sigla inglesa)” que é uma classificação anual dos países por capacidade e sucesso em inovação. É publicado pela Universidade de Cornell, Instituto Europeu de Administração de Empresas (INSEAD), e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em parceria com outras organizações e instituições, e é baseado em dados subjectivos e objectivos derivados de várias fontes, incluindo a União Internacional de Telecomunicações, o Banco Mundial e o Fórum Económico Mundial. O índice iniciou-se em 2007 pelo INSEAD e pela revista britânica World Business. O GII é comummente usado por funcionários de empresas e governos para comparar

países pelo seu nível de inovação. O GII é calculado tomando uma média simples das pontuações em dois subíndices, o “Índice de Contribuição da Inovação” e o “Índice de Resultados da Inovação”, que são compostos por cinco e dois pilares, respectivamente, sendo que cada um desses pilares descreve um atributo de inovação e compreende até cinco indicadores, e a sua pontuação é calculada pelo método de média ponderada. A Polónia ajuda a estabelecer uma meta de longo prazo para o avanço económico; enquanto fizer parte do processo de procura das melhores práticas numa determinada indústria pelo Morgan Stanley Capital International and MSCI Barra, e conhecido por “MSCI Índice de Mercados Emergentes”, e que captura a representação de grandes e médias empresas em vinte e seis países de “Mercados Emergentes (EM na sigla inglesa)”. Tendo mil e duzentos e dois constituintes, o índice cobre aproximadamente 85 por cento da capitalização de mercado ajustada à flutuação livre em cada país. A Polónia está próximo de se mover de emergente à situação económica de avançado, e foi promovido ao estatuto de avançado pelo FTSE International Limited que negoceia como FTSE Russell, que é uma fornecedora britânica de índices do mercado de acções e serviços de dados associados, integralmente detida pela “Bolsa de Valores de Londres (London Stock Exchange; LSE, em inglês)”. Quanto às votações os mexicanos votaram no dia 30 de Junho de 2018, para escolher um novo presidente em uma campanha histórica. Todas as pesquisas apontavam que Andrés Manuel López Obrador, o líder esquerdista do Partido Morena, seria o presidente da segunda maior economia latino-americana para um mandato de seis anos e que acabou por ser eleito presidente, com o maior respaldo popular da história, obtendo mais de 53 por cento dos votos. Tratou-se de uma viragem à esquerda, no momento em que parte da América Latina elege opções mais conservadoras e na disputa fronteiriça e comercial com a Administração Trump. As eleições contavam com oitenta e nove milhões e trezentos mil eleitores, que votaram em uma campanha marcada pela violência, incluindo o extermínio de dezenas de candidatos, e pelos escândalos do partido do governo, PRI. Além do presidente, os mexicanos elegeram quinhentos deputados e cento e vinte e oito senadores. A Nigéria, o país mais populoso de África com cento e noventa milhões de habitantes e oitenta e quatro milhões de eleitores, teve eleições a 23 de Fevereiro de 2019, que reelegeu o presidente Muhammadu Buhari (entre dois mil e trezentos candidatos) e trezentos e sessenta deputados e cento e nove senadores. As eleições foram pautadas por extrema violência com cinquenta e três mortos. A eleição geral das Filipinas foi realizada a 13 de Maio de 2019. Tratou-se de uma eleição de meio de mandato em que os eleitos tomaram posse a 30 de Junho de 2019. As eleições visavam doze assentos no Senado, todos os assentos na Câmara dos Deputados,

as posições de nível provincial, os cargos a nível de cidade e os cargos a nível municipal. A Polónia que é o país mais populoso e a maior economia que aderiu à União Europeia (UE) no alargamento de 2004, realizou eleições a 13 de Outubro de 2019, tendo o partido da direita conservadora Lei e Justiça, que está no poder na Polónia desde 2015, vencido as eleições legislativas por 43,6 por cento, conquistando duzentos e trinta e nove assentos dos quatrocentos e sessenta do Parlamento, o que constitui uma margem ainda mais confortável do que na

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quinta-feira 24.10.2019

perspectivas

JORGE RODRIGUES SIMÃO

desempenho político

votação anterior. Este grupo de cinco países de mercados emergentes é designado por EM5. A análise desses países é realizada pela reunião de dados de cento e setenta e oito indicadores diferentes de mais de quarenta fontes, incluindo os públicos e privados e usa-se a melhor pontuação para cada indicador criar o parâmetro de referência EM5. A metodologia para chegar a esse novo parâmetro de referência segue a utilizada para o parâmetro D5, criado como parte da iniciativa de pesquisa das sociedades inte-

ligentes. Dado o grande número de indicadores analisados, é possível organizar para que cada indicador possa ser classificado em um dos doze componentes principais do parâmetro de referência que são “Cidadão/ Pessoas” que consideram inclusividade, ambiente e qualidade de vida, talento e condição humana e desenvolvimento de talento; as “Componentes da Economia” que consideram a conexão global, robustez económica, ecossistema empreendedor e capacidade de inovação e as “Instituições Componentes” que consideram a liberdade de expressão, confiança, segurança e protecção e serviços públicos. É escolhido o tempo de análise com o ponto médio do actual governo indiano e para permitir melhores comparações com o grupo de pares, sendo especificamente, de evitar actividades relacionadas à campanha e outros factores nos países de comparação que possam obscurecer o cenário, formulando perguntas de como os países das EM5 se comparam entre si e com o parâmetro de referência D5 global? Como a Índia, em particular, actua em relação aos seus pares? Para cada país, calcula-se a pontuação para o seu desempenho em cada uma das doze componentes. As pontuações ajudam a facilitar várias comparações entre a Índia e outro país; entre qualquer conjunto de países e o EM5; e contra os parâmetros de referência EM5 e D5. Essa estrutura também oferece uma perspectiva para cada país em áreas relativas de pontos fortes e fracos em áreas individuais. É de considerar que para ter uma ideia de como as pontuações foram derivadas, pode-se escolher uma componente e inquirir quão bem um país está a caminhar em termos de facilitar uma sociedade inclusiva? A componente de inclusão, como todos as outras, recebe uma pontuação, que é ba-

seada nas pontuações obtidas ao longo de vários factores contribuintes. A pontuação de inclusão é um agregado de pontuações obtidas por vários factores, incluindo inclusão no mercado de trabalho, mobilidade económica, diversidade e aceitação de políticas governamentais que promovem a inclusão. Se observamos também como essas pontuações mudaram ao longo de um período de cinco anos, é possível entender como o desempenho melhorou ou declinou até ao ponto da avaliação, que está no meio de um mandato da administração. A questão primordial para os eleitores indianos é os empregos. Ainda que a Índia tenha um longo caminho a percorrer na construção dos níveis necessários de aptidões e educação preparadas para o trabalho no abundante conjunto de mão-de-obra do país, tem o desempenho mais forte entre os EM5 em “Desenvolvimento de Talentos”, bem como em outras questões importantes. Os empreendimentos são capazes de encontrar pessoas com as habilidades correctas, pois os trabalhadores indianos oferecem o maior contentamento entre as EM5 no Toptal que é uma plataforma que liga empresas com engenheiros de software, designers e consultores de negócios em todo o mundo. A aptidão da Índia para atrair talentos do exterior deve-se à sua capacidade de possuir o maior número de confirmações de empreendedorismo e investimento de todos os países das EM5, tornando-a atraente para empresários e investidores. Além de uma maior disponibilidade de serviços de formação públicos e privados, geralmente há mais indianos registados em plataformas de educação on-line de várias fontes internacionais do que os outros quatro países. A Índia lidera as EM5 em inovação. O Fórum Económico Mundial atribui à Índia uma classificação de 4,5 a 7 nos gastos de P&D de empresas que é o valor mais alto das EM5, com 73 por cento do D5. Os indivíduos, empresas e governos estão dispostos a inovar, pois entre os seus pares das EM5, a classificação da capacidade de inovação da Índia pelo Fórum Económico Mundial é a segunda depois das Filipinas. As “startups” indianas receberam o maior número de investimentos e em estágio inicial, em comparação com os outros países das EM5. A Índia alcançou 44 por cento do D5 e lidera as EM5 em termos de condições favoráveis para iniciar um negócio e representa 45 por cento do valor de referência D5. Dito isto, leva tempo para iniciar um negócio na Índia, em média trinta dias, em comparação com a média D5 de cinco dias e a média EM5 de vinte e quatro dias. O forte desempenho da Índia em inovação em relação aos parâmetros de referência, é ajudado pela ênfase do governo na adopção dos serviços digitais e pela priorização de uma indústria robusta de NTIC. O estado da saúde pública, meio ambiente e o grau de inclusão são as principais áreas de fraqueza da Índia em relação às EM5 e em uma pesquisa da Gallup realizada em 2017, apenas 3 por

cento dos entrevistados na Índia relataram sentir que estão a prosperar, em contraste com a média das EM5 que é de 24 por cento. Ainda que os padrões de saúde na Índia estejam a melhorar, a sua expectativa de vida permanece baixa em sessenta e oito anos, em comparação com os quase setenta e oito anos da Polónia. As mulheres representam apenas 24,5 por cento da força de trabalho total da Índia, em comparação com 45 por cento da Polónia e 45,5 por cento da força de trabalho da Nigéria. O PIB por pessoa empregada na Índia tem aumentado 29 por cento desde 2012, o que fica abaixo da média das EM5 em produtividade. Comparando a Índia com os dois países mais próximos em termos socioeconómicos, a Nigéria e Filipinas, a Índia supera a Nigéria em todos as suas componentes, excepto nas “Liberdades e Inclusão”, e posiciona-se melhor do que as Filipinas em “Desenvolvimento de Talentos, Serviços Públicos e Inovação”. É particularmente notável o desempenho mais fraco da Índia em termos de inclusão em geral. Entre as muitas lacunas, é de considerar a baixa participação das mulheres na força de trabalho. Quando comparada com países mais ricos, como México e a Polónia, a Índia supera o México em várias componentes como confiança, desenvolvimento de talentos, segurança e protecção e serviços públicos. A Índia supera a Polónia no desenvolvimento de confiança e talento. A Índia tinha a maior confiança nas instituições governamentais entre as EM5. No entanto, o México possui uma população mais satisfeita, com 41 a afirmarem que estavam a prosperar contra 30 por cento dos polacos e uns sombrios 3 por cento dos indianos como foi referido. A forma como os indianos votaram mostrou que o governo de Modi avançou em várias frentes, principalmente na educação, desenvolvimento de aptidões e apoio à inovação e melhorou a confiança nas instituições governamentais em relação às administrações anteriores e em relação ao grupo de pares. A Índia tinha melhorado em sete das doze componentes durante um período de cinco anos que antecedeu 2016 e 2017. Ainda existem áreas cruciais em que a Índia está atrasada em relação aos seus pares como menos liberdades, baixa produtividade e significativamente, progresso insuficiente para a construção de uma sociedade mais inclusiva. A robustez económica também sofreu, com uma combinação de medidas drásticas, como a desmonetização, má implementação da reforma tributária e políticas cada vez mais proteccionistas. O novo governo em exercício deve reformular as más políticas anteriores para garantir um crescimento inclusivo e o papel da Índia como uma potência global emergente. Afinal é de esperar que a grande economia que mais cresce no mundo nos próximos anos e o desempenho desigual em relação aos seus pares e processo de procura de melhores parâmetros referenciais a nível global não seja razão suficiente para minar o impacto do país no mundo.

Acaba a humildade mal se pronuncia o seu nome. Casimiro de Brito

PALAVRA DO DIA

quinta-feira 24.10.2019

AMANHÃ O MEDO À espera de consensos CHEGA A MACAU O Governo descarta para já acordo judiciário com Hong Kong e China

Governo de Macau descartou ontem a possibilidade, neste momento, de um acordo de cooperação judiciária entre Macau, Hong Kong e a China continental, alegando falta de consenso entre as três partes. “Neste momento não existe nenhum plano” para a apresentação de um acordo de cooperação judiciária inter-regional, disse a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, segundo um comunicado, à margem da assinatura de um acordo de extradição relativo à entrega de infractores em fuga entre o território e a Coreia do Sul (ver página 4).

Um possível acordo “carece de consenso das três partes”, assumiu a responsável. Estas afirmações acontecem no mesmo dia em que o Governo de Hong Kong retirou formalmente a proposta de emendas à lei de extradição na origem dos protestos pró-democracia que provocaram a maior crise política desde a transferência de soberania do Reino Unido para China, em 1997. As emendas à lei de extradição em Hong Kong teriam permitido a transferência de fugitivos para jurisdições com as quais Hong Kong não tem acordo prévio, incluindo Taiwan e a China continental. Na sequência de um acordo semelhante assinado, em Maio, entre Macau e Portu-

gal, a Ordem dos Advogados portuguesa manifestou, em finais de Julho, “preocupantes reservas” quanto à constitucionalidade do documento, preocupações que o Ministério da Justiça descartou, garantindo que o acordo está em “perfeita conformidade com a Constituição” portuguesa e demais “instrumentos internacionais aplicáveis”. No mesmo comunicado, o Governo de Macau disse também que vai promover acordos de cooperação judiciária com os países ao longo da iniciativa chinesa “Uma Faixa, uma Rota”, incluindo os de língua portuguesa.

Segurança Pedida revisão do regulamento contra incêndios Leong Sun Iok, deputado à Assembleia Legislativa (AL) interpelou, por escrito, o Governo, a fim de saber se vai ser realizada uma revisão do Regulamento de Segurança contra Incêndios, em vigor desde 1995, a fim deste diploma obrigar a inspecções regulares nos edifícios comerciais e habitacionais, além de exigir a manutenção e reparação dos equipamentos ligados à segurança contra incêndios. O deputado pretende também saber se o Governo irá introduzir novos equipamentos de combate aos fogos, tal como

drones, a fim de melhorar as acções de resgate. Leong Sun Iok deseja ainda que as autoridades reforcem as disposições relativas à segurança pública no futuro planeamento urbanístico, para assegurar a acessibilidade por parte do Corpo de Bombeiros nas operações de emergência. Por outro lado, pretende que se realizem acções de formação para os administradores de gestão dos edifícios, para reforçar a capacidade e sensibilização ao nível da prevenção de catástrofes.

sexta-feira , 25 de Outubro