Coreias passam da troca de galhardetes ao ataque. Guerra pode vir a caminho Páginas 2 e 3
Príncipes dinamarqueses pisam o território com malas cheias de design Centrais
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Director carlos morais josé • quarta-feira 24 de novembro de 2010 • ANO X • Nº 2257
Secretária para a Administração e Justiça sob fogo cerrado na AL
Abre a caça à Florinda
Os deputados da Assembleia Legislativa (AL) tiveram a mira apontada a Florinda Chan, ontem, na sessão de pergunta-e-resposta sobre a parte das Linhas de Acção Governativa (LAG) 2011 da responsabilidade da secretária para a Administração e Justiça. Reiteradas sugestões de demissão, mais ou menos explícitas, com ou sem trocadilhos à mistura, e acusações de atrasar as reformas com um método de trabalho redundante e lento. Parece estar aberta a caça à Florinda. Pelo meio, a secretária ainda considerou que este não é o “momento oportuno” para se falar de reforma política. >página 4 e última
Associação de Patinagem descarta Asiáticos. hóquei à beira de perder d. bosco
Rodas sem chão para pisar
Incineradora
Polémica tem a ver com prémios • P.6
Transparência
Discrição facilita corrupção • P.5
Economia Página 10
Diversificação é tarefa complicada • P.5
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os nossos contactos mudaram
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actual
Coreias trocam tiros de artilharia e “enterram” regresso às negociações
Sinal de guerra no mar As desavindas Coreia do Norte e Coreia do Sul trocaram ontem centenas de tiros de artilharia junto a uma das ilhas de fronteira entre os dois países, tendo causado a morte a pelo menos dois marinheiros sulcoreanos, no mais grave incidente desde o fim da guerra das Coreias
O Governo de Seul informou que disparou em resposta a um ataque da vizinha Coreia do Norte, que terá lançado quase duas centenas de obuses sobre Yeonpyeong, ilha a ocidente da península coreana, no Mar Amarelo. É registada a morte de pelo menos dois
marinheiros sul-coreanos, enquanto três outros e ainda uma dezena de civis ficaram feridos. Os disparos da Coreia do Norte começaram pelas 14h34, alguns caindo nas águas e outros em terra, precisou porta-voz da chefia de estado maior sul-coreana, coronel Lee Bung-woo. A Coreia do Sul “respondeu imediatamente”, disparando cerca de 80 obuses “em legítima defesa”, avançou a mesma fonte. Um residente de Yeonpyeong, citado pelo canal de televisão YTN, descreve que a maior parte dos tiros vindos da Coreia do Norte foram disparados contra uma base militar sul-coreana na ilha. Há relatos de incêndios a propagarem-se fora de controlo e dezenas de casas destruídas. As televisões mostram enormes colunas de fumo sobre a ilha. “Casas e montanhas estão em fogo e as pessoas a fugir, cheias de medo porque os disparos continuam. Não se consegue ver bem o que se
passa por causa das colunas de fumo”, contou uma testemunha citada pela agência noticiosa britânica Reuters. A YTN refere, também, que vários civis e soldados estão a ser encaminhados para bunkers na ilha, onde vivem entre 1.200 e 1.300 pessoas. O Exército da Coreia do Sul está em estado de alerta máximo, com vários aviões de combate a sobrevoar a zona dos ataques, ao mesmo tempo que o Governo de Seul convocou prontamente uma reunião de emergência, prometendo uma resposta forte “se as provocações continuarem”, cita a agência de notícias francesa AFP. O chefe de Estado sulcoreano, Lee Myung-bak, asseverou que a resposta será “firme”, mas instou os líderes políticos do seu país a tentarem evitar uma escalada da crise. Porta-voz do Presidente sul-coreano, Kim Hee-jung, adiantou que está a ser analisada uma eventual ligação entre este ataque de artilharia da Coreia do Norte e exercícios navais e aéreos
sul-coreanos feitos junto à fronteira marítima ocidental na madrugada de hoje. Do lado do regime de Pyongyang não há ainda qualquer declaração sobre o ataque e resposta da vizinha Coreia do Sul, no mais grave incidente desde que os dois países assinaram tréguas em 1953 (mas sem declaração de cessar fogo e paz), pondo fim à guerra das Coreias. Os dois países travam crises diplomáticas e escaramuças fronteiriças com regularidade. Esta crise surge, de resto, depois do enviado especial
norte-americano à Coreia do Norte, Stephen Bosworth, actualmente em périplo pela região, ter deixado Tóquio com destino a Pequim. O responsável encontra-se hoje com as autoridades chinesas para analisar a situação nuclear da Coreia do Norte – o que acontece apenas alguns dias depois de ter vindo a público a existência de uma grande fábrica de enriquecimento de urânio no país, com centenas de centrifugadoras armazenadas. Pyongyang tem manifestado recentemente vontade de regressar às negociações a
seis sobre o programa nuclear norte-coreano (envolvendo as duas Coreias, China, Japão, Estados Unidos e Rússia), mas é-lhe exigido que antes suspenda o programa de enriquecimento de urânio e a credibilidade das intenções do regime ficou profundamente abalada com a revelação da existência de centenas novas centrifugadoras. Analistas avaliam que a Coreia do Norte está a tentar ganhar vantagem negocial com a mostra de poderio nuclear e que esse mesmo princípio estará a nortear o ataque agora à Coreia do Sul. Mas é difícil de aceitar que tal ganhe a simpatia dos países que mais fortemente condenam o comportamento “de risco” de Pyongyang, até mesmo a de Pequim que até agora se tem mantido como o derradeiro aliado do já muito isolado Estado norte-coreano. “É inacreditável, é uma provocação irresponsável. Eles querem fazer uma enorme barulhada para forçar as negociações a seu favor. É o truque mais velho do livro. Mas, creio que, sendo da responsabilidade da Coreia do Norte, a China vai condenar o ataque, como algo que atenta contra a paz e a estabilidade”, avaliou à Reuters o académico chinês Zhu Feng, da Universidade de Pequim.
A crise económica e financeira que persiste pelos lados da Europa mostra quanto efémero e inconveniente é o sofisma que crê que os Estados se podem substituir às empresas e fazer o seu trabalho quando estas não conseguem realizar os seus objectivos, aumentar a retribuição das carteiras de acções dos seus accionistas, ou se lançam em operações de risco que minam a sua saúde financeira. Arnaldo Gonçalves, P.14
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Reacções
• China A China manifestou-se preocupada com a troca de tiros entre as duas Coreias e exortou os dois países a empenharam-se na manutenção da paz e estabilidade na península coreana. “Tomámos nota dos pertinentes relatos e manifestamos preocupação pela situação”, disse um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. “Esperamos que as duas partes contribuam mais para a paz e estabilidade na península coreana”, acrescentou. O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros indicou que a China estava a recolher informações acerca do incidente, afirmando que a “situação necessita de ser confirmada”. Quanto às últimas revelações sobre o programa nuclear norte-coreano, o porta-voz considerou “imperativo” recomeçar as “conversações a seis”, envolvendo as duas Coreias, China, Japão, Estados Unidos e Rússia. “O que é imperativo é recomeçar as ‘conversações a seis’ tão depressa quanto possível”, disse.
• Japão O primeiro ministro japonês alertou o Governo para estar preparado para “acontecimentos inesperados” devido à tensão na península coreana. Em declarações aos jornalistas, o chefe do Governo de Tóquio, Naoto Kan disse ter alertado os seus ministros para se prepararem para qualquer eventualidade devido à tensão na península coreana. “Pedi aos ministros para se prepararem para que possamos reagir com firmeza, caso algum evento inesperado possa ocorrer”, disse Naoto Kan aos jornalistas, após uma reunião de emergência dos ministros e altos funcionários na residência oficial. O chefe do Governo nipónico acrescentou que solicitou na reunião que sejam feitos “todos os esforços para recolher informações” sobre a tensão na península coreana.
• União Europeia A União Europeia (UE) condenou firmemente o ataque da Coreia da Norte à ilha sul-coreana, afirmou
a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton. “Estou profundamente preocupada com os eventos na península coreana, que deixou vítimas entre os militares e civis sul-coreanos”, afirmou Ashton num comunicado. “Condeno firmemente este ataque da Coreia do Norte”, acrescenta.
• Estados Unidos O governo dos EUA afirmou que o país “condena com veemência” o ataque da Coreia do Norte contra a ilha de Yeonpyeong e que está “fortemente comprometido” com a defesa de Seul. “Os EUA estão fortemente comprometidos com a defesa de nosso aliado, a República da Coreia, e em manter a paz regional e a estabilidade”, informa a nota emitida por Washington. “Estamos em contacto contínuo e próximo com nossos aliados coreanos”, acrescenta a nota. “Os EUA condenam este ataque e pedem à Coreia do Norte que suspenda sua acção bélica e cumpra totalmente os termos do Acordo de Armistício.”
Cronologia dos atritos • 21 Janeiro de 1968 O Exército da Coreia do Norte enceta um ataque a residência presidencial na capital da Coreia do Sul, a Blue House, numa tentativa de assassinar o presidente Park Chung-Hee. O grupo é travado apenas a 800 metros de distância da residência e todo o comando de 32 homens é morto ou capturado nos dias seguintes à tentativa de ataque. • 15 de Agosto de 1974 Um agente norte-coreano tenta um ataque ao presidente Park Chung-Hee durante um discurso que este profere. Falha o alvo mas fere de morte a mulher do presidente, que continua a discursar. • 9 Outubro de 1983 Agentes do Norte fazem explodir na Birmânia um ponto histórico pouco antes da visita a presidente sul-coreano Chun Hoo-Hwan. Quatro ministros da Coreia do Sul e outras 16 pessoas são mortas no ataque. • 29 de Novembro de 1987 115 pessoas morrem na explosão de um avião comercial sul-coreano, num ataque atribuído à Coreia do Norte. • Setembro de 1996 Um submarino norte-coreano desembarca na costa da Coreia do Sul um grupo de comandos, provocando uma operação de caça ao homem. 24 infiltrados são mortos, um é capturado e um outro é dado como desaparecido.
• 15 de Junho de 1999 Um barco da Coreia do Norte com cerca de 20 marinheiros a bordo é afundado numa “batalha naval” travada ao longo da fronteira do Mar Amarelo, no primeiro confronto naval desde a Guerra na Península. • 29 de Junho de 2002 Um navio sul-coreano com seis marinheiros a bordo é afundado num confronto no Mar Amarelo, durante a realização do Mundial de Futebol Coreia/Japão. As autoridades estimam a morte de 13 norte-coreanos durante os confrontos. • 10 de Novembro de 2009 As Marinhas dos dois lados trocam tiros próximo à fronteira do Mar Amarelo. Responsáveis de Seul revelam que um barco do Norte recuou em chamas, mas desconhecem vítimas. • 26 de Março de 2010 A corveta sul-coreana “Cheonan” é atingida perto da fronteira entre os dois países, partindo-se em dois e afundando-se. 58 marinheiros são resgatados, mas outros 46 morrem, num ataque atribuído a Pyongyang. Mais tarde uma equipa internacional refere em relatório que o navio foi afundado por um torpedo disparado por um submarino da Coreia do Norte. • 29 de Outubro de 2010 Tropas das duas Coreias trocam tiros junto à fronteira, aumentando a tensão antes da Cimeira do G20 em Seul.
• Alemanha O ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle declarou estar muito preocupado com “a nova provocação nortecoreana”. “Espero um comportamento sensato de todas as partes durante esta situação tensa e saúdo os esforços do presidente sul-coreano Lee para evitar que a situação se deteriore”, acrescentou.
• Grã-Bretanha O ministro britânico das Relações pub
Exteriores, William Hague, também condenou energicamente o ataque. “A Grã-Bretanha condena energicamente o ataque não provocado da Coreia do Norte à ilha sul-coreana de Yeonpyeong. Estes ataques só levarão a mais tensões na península coreana”, afirmou.
• Rússia O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, também condenou os disparos norte-coreanos. Lavrov pediu o fim das hostilidades na região, que enfrenta “um risco colossal de uma escalada da violência”. Uma fonte não identificada do Kremlin classificou as acções norte-coreanas como “inaceitáveis” e afirmou que a disputa na península
coreana deve ser solucionada exclusivamente pelos meios diplomáticos.
• Banco Central da Coreia do Sul O Banco Central da Coreia do Sul informou que planeia cooperar com o governo e tomar medidas económicas contra a Coreia do Norte caso seja necessário. A instituição informou, por meio de comunicado divulgado após uma reunião de emergência, que vai monitorar de perto os mercados financeiros. Apesar disso, não foram dados detalhes sobre quais seriam as medidas tomadas.
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política
Kahon Chan
QUARTA-feira 24.11.2010
Fong Chi Keong exige mudança na forma de trabalhar
Florinda Chan sob pressão Kahon Chan
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A secretária para a Administração e Justiça voltou a estar debaixo de forte pressão na Assembleia Legislativa (AL). O deputado José Pereira Coutinho perguntou se Florinda Chan iria assumir as responsabilidades pela lentidão das reformas e “abrir caminho” aos mais novos, enquanto Ng Kuok Cheong repetidamente exigiu que se começasse a “afastar o velho e começar com o novo” – fazendo um trocadilho em que o “velho” é escrito com o mesmo carácter chinês para “Chan”. Por sua vez, Fong Chi Keong começou por defender os esforços de Florinda em fazer 156 leis, mas também não deixou de lhe exigir que mudasse a forma de trabalhar para permitir o avanço das reformas. Florinda Chan está a ter um ano difícil – foi “espancada” pela polémica das sepulturas, posta em causa pelos decepcionantes progressos nas reformas dentro do Governo e alvo de pedidos para que se demitisse pelas suas falhas – e nada como uma sessão de pergunta-e-resposta como a que teve lugar na AL ontem para colocar ainda mais pressão sobre os seus ombros. Em resposta à defesa de Chan por ter feito 156 leis nos últimos 11 anos, Pereira Coutinho disse que
fazer muitas leis não é realmente meritório, uma vez que isso também reflectia falta de coordenação. Questionando a habilidade de Florinda para gerir os serviços que estão sob a sua supervisão, Coutinho mostrou provas de nomeações de funcionários não qualificados (nomeadamente de um funcionário de publicidade promovido a director de departamento), e exigiu que Chan admitisse as suas responsabilidades pela lentidão nas reformas administrativas. “O bom da democracia é que se pode votar para arrancar alguém do seu gabinete e a Lei Básica
afirma que o chefe do Executivo só pode ser reeleito uma vez, mas todos os secretários podem manter-se para um terceiro mandato. Porque é que a oportunidade de desempenhar esse papel não é dada a outros? Realmente espero que haja melhorias.”
Panóplia de adereços
Ng Kuok Cheong, da Associação Novo Macau Democrático, a quem foi pedido que apresentasse a sua questão mesmo antes do fim da sessão, mostrou-se bem preparado para destacar o problema no processo de tomada de decisão
de Chan, com a ajuda de adereços. “Não consigo evitar lembrar-me da lei de Parkinson quando penso na secretária Chan”, afirmou depois de exibir um pequeno painel em que ia passando um a um cartões com as palavras “preocupação”, “estudo”, “acompanhamento”, “grupo interdepartamental” e “comité” para ilustrar como via o ciclo da tomada de decisão de Chan. “Os subordinados de um chefe incompetente não conseguem mostrar os seus talentos e por isso muitas coisas são criadas para lidar com as novas tarefas”, afirmou, enumerando uma longa
As promessas de Florinda • Criação do Centro de Segurança Alimentar, que só deverá estar concluído após 2014 • Alargar a amplitude da recolha de opiniões e normalizar o tratamento de dados, com a publicação dos relatórios de resultados dentro do prazo fixado • Recrutamento central de funcionários públicos • Reestruturação da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o aperfeiçoamento do atendimento ao público • Fundo de Pensões integrado na tutela da Secretaria para a Administração e Justiça • Fusão do Gabinete para a Reforma Jurídica (GRJ) e do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional (GADI) • Reforço da responsabilização saudável dos titulares de cargos públicos • Criação de uma comissão para analisar os pedidos de autorização de antigos funcionários públicos para o exercício de actividade privada • Normalização e sistematização das orientações
do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) e do Comissariado da Auditoria (CA) • Serviço de consulta online sobre o andamento dos processos em resolução • Prioridade a leis ligadas aos assuntos cívicos e a vida da população • Implementação da recensão geral da situação de vigência das leis promulgados entre 1976 e 1999 • Revisão e produção dos códigos Comercial e de Processo Penal • Alterações ao Código de Processo Civil • Aperfeiçoamento do envio de respostas às interpelações dos deputados da Assembleia Legislativa • Criação do Fundo dos Pandas • Construção de estações elevatórias de águas pluviais para acabar com as inundações • Criação do grupo de trabalho de apoio aos reclusos libertados • Avaliação das mudanças de comportamento dos menores infractores
lista de novos gabinetes e comités para cuidar das reformas judiciais e administrativas, que apenas são fundidos “quando um dos directores se aposenta”. Ng alinhou então uma dúzia de copos de papel sobre a mesa, cada um deles representando um dos cargos ocupados por Alexis Tam, para mostrar como as novas posições criadas têm sobrecarregado um funcionário com o governo em expansão. Fong Chi Keong afastou as críticas mais duras, afirmando que não haverá no mundo outro governo tão bom como o de Macau, porque este até dá dinheiro às pessoas. “Não percebo porque é que os meus colegas estão tão aborrecidos com o Governo. Espero que todos vocês pensem sobre as razões estranhas por trás desses ataques sem sentido”, afirmou. O deputado disse também que não havia ninguém que fosse perfeito e deu crédito a Florinda pela sua diligência. Mas foi tudo o que conseguiu sacar de positivo em relação à secretária. “Nas LAG da secretária Chan, não consigo encontrar um ponto central ou um objectivo. Foi só uma lista de coisas a fazer, carente de análise, síntese, organização e conclusão. Em resposta, Chan disse que a reestruturação de funções num governo era um trabalho sem fim. A secretária acabou por não ter tempo para responder a Ng, mas anteriormente havia justificado o tamanho crescente da equipa do Governo com as enormes mudanças que houve em Macau, incluindo um maior número de conferências, turistas e a crescente exigência por melhores serviços do Governo.
China proíbe álbuns de casamento com noivos nus
quarta-feira 24.11.2010
A Associação Estatal de Fotógrafos da China proibiu os noivos de fazerem fotos nus para os álbuns de casamento. Entre os temas, os casais posavam de anjos e de Adão e Eva. Outros temas populares são cenas dos deuses da Grécia Antiga, que permanecem liberadas. Também ficam vetadas as sessões de fotos chamadas de “soft pornô”. A entidade justificou que “o casamento é um ritual sagrado”.
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Demasiada discrição abre caminho à prática de corrupção, aponta especialista
garantir que todos os investidores estrangeiros, incluindo os EUA, fossem tratados de forma justa e transparente, tanto no recrutamento de mão-de-obra, como na garantia de direitos de investimento”. Os média têm vinculado essa urgência às dificuldades sentidas recentemente pela Sands China para conseguir a aprovação de importação de trabalhadores e para a venda de apartamentos em Macau. No seminário, foi também manifestada preocupação com as razões porque a governação de transparência não providenciava legislação semelhante ao “Freedom of Information Act” norte-americano. Yin Yi-fen, professor assistente do Centro de Investigação de Política Social, Económica e Pública do Instituto Politécnico de Macau (IPM), mostrou-se decepcionado por não ver qualquer menção à proposta de lei de declaração de bens (lei da transparência) nas LAG, apesar os recentes progressos alcançados pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) na legislação. Além disso, o académico instou o Governo a decretar leis que permitissem um maior acesso à informação para pôr em prática a transparência e permitir ao público uma supervisão facilitada.
Mais liberdade precisa-se Kahon Chan
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Na sequência do apelo do cônsul geral americano para o tratamento justo dos investidores estrangeiros, um estudioso local observou que há muito pouca coisa mencionada nas Linhas de Acção Governativa (LAG) em nome da construção de uma verdadeira “governação de transparência”. E fez notar que a discrição praticada por franquias e altos funcionários no mundo do negócio de Macau tem facilitado a vida à corrupção. A falta de liberdade de informação também dificulta a prática de uma governação transparente. Wang Changbin, professor assistente do Centro de Ensino e Investigação do Jogo, disse ontem num seminário que, apesar de a necessidade de um “governo transparente” ser referida nas segundas LAG de Chui Sai On, não foram encontradas muitas medidas concretas para o
Os estudiosos locais que participaram numa mesa redonda organizada ontem no Instituto Politécnico de Macau (IPM) concordaram de forma geral que era difícil Macau conseguir diversificar a sua economia. E que era ainda mais difícil estando o Governo tão dependente do que recebe dos casinos para a despesa pública, pelo que se a Ilha da Montanha não gerar empregos e receitas fiscais para o povo de Macau, o ambicioso projecto provavelmente não irá ajudar no processo de diversificação. A sessão de debate foi organizada pelo IPM para fazer uma revista às Linhas de Acção Governativa (LAG), um dia depois de um evento semelhante ter tido lugar na Universidade de Macau (UM). Zeng Zhonglu, professor do IPM especialista em estudos do jogo, afirmou que a missão da diversificação económica era “difícil” e que, enquanto a contribuição dos casinos para o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau era comparável
conseguir. As únicas pistas aparentes fazem com que Wang desconfie de que o envolvimento do Governo em certas actividades comerciais, sobretudo naquelas que requerem contratos de concessão, é uma das principais causas da existência de corrupção. “Quando o Governo está muito envolvido em actividades empresariais, o problema da corrupção irá essencialmente aparecer porque o investidor deve construir boas relações com os funcionários do Governo para levar a cabo tranquilamente os seus negócios”, observou. O Governo frequentemente defende as franquias com a desculpa do tamanho compacto da economia de Macau, mas o académico considera que isso tem minado a capacidade dos empresários para tomar decisões orientadas para o mercado. Se o mercado é considerado demasiado pequeno, para que a livre concorrência seja viável, os vizinhos do Delta do Rio
das Pérolas (DRP) podiam ajudar a expandir o tamanho do mercado, sugere Wang. E quando os funcionários estão autorizados a fazer homologações com base no poder de discrição, com exemplos como a atribuição pelo Governo da quota de trabalhadores imigrantes e a transferência de determinados edifícios num lote específico para casino-resorts, as negociações no meio do processo geram também um maior risco de actos de corrupção. “O Governo de Singapura foi claro ao permitir a transferência de acções [num operador de casinos] a uma percentagem fixa, não deixando margem a negociações. Critérios como esse deviam ser especificados na lei de forma clara e concreta”, considera. É também por isso que o professor é um defensor do fim total das concessões de terra negociadas e de se deixar que cada negócio de venda de terras seja realizado mediante leilão aberto. Se o chefe
Wang Changbin
do Executivo concordar com essas medidas, sublinha Wang, deveria dar apoio sem reservas face a todos os focos de resistência, porque essa foi a chave do sucesso no combate à corrupção em Hong Kong. Stephen Young, cônsul geral dos Estados Unidos, disse na semana passada que Washington estava “de olho no Governo de Macau para
Diversificação é a chave para desenvolver economia
O ovo de ouro ou a galinha oportunidades de emprego, a meta da diversificação da economia através da cooperação regional pode falhar.” Entre os conselhos sugeridos, apareceram ideias arrojadas para aliviar a ten-
são entre Macau e os seus vizinhos quanto ao impacto dos casinos. Chu Hin Long, professor do Centro de Investigação de Política Social, Económica e Pública do IPM, propôs a criação de um fundo para as receitas fiscais do jogo, para oferecer soluções para a China Continental num vasto leque de necessidades, como o auxílio em situações de desastre, para convencer
a China de que o dinheiro ganho com os apostadores chineses voltaria para casa. Macau poderia também oferecer condições especiais para os trabalhadores das cidades de Guangdong para “amarrar” as flutuações económicas de Macau a essas cidades, já que a dependência da Ilha da Montanha sobre Macau irá criar também esse tipo de laço. - K.C.
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à das principais indústrias noutras economias mais pequenas, como o Luxemburgo ou a Islândia, Zeng observou que a dependência das receitas do Governo no jogo comercial em Macau é maior do que acontece noutros lugares com as respectivas indústrias principais. “Se não houver melhorias na diversificação das receitas do Governo, não será possível criar uma economia diversificada”, afirmou. Huang Gui Hai, professor assistente do instituto de
jogo do IPM, concorda que a dependência financeira é um dos principais obstáculos para a economia diversificada, mas acrescentou que Macau devia sentir-se satisfeita pelo sucesso da indústria do jogo porque foi uma vitória do livre mercado mesmo com as restrições que há em Macau. Por ora, o foco deveria voltar-se para a Ilha da Montanha. “Se só houver retorno de investimento para Macau na exploração da Ilha da Montanha, mas não receitas fiscais ou novas
AVISO (Notificação nº. 2/DAF/SS/2010) Considerando em não é possível notificar o interessado directamente, nos termos do artigo 68.º e do nº. 2 do artigo 72º. do “Código de Procedimento Administrativo”, notifico, pela presente, o Sr. Chan Kuan (陳焜), dono da Firma “Promoção de Produtos Ka Chun (嘉駿產品推廣)” [Nº de reg. de estabelecimento (Nº de cadastro) 162315] que fica no rés-do-chão do nº 4-E da Rua de Tomé Pires, Macau, que durante a inspecção realizada no dia 17 de Dezembro de 2008 por um inspector do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos destes Serviços ao referido estabelecimento, foi nele e na tendinha fora do mesmo verificada a existência de 3 medicamentos de medicina tradicional chinesa e 2 medicamentos tradicionais (naturais). O representante presente referiu que a tendinha era operada pela Firma “Promoção de Produtos Ka Chun (嘉 駿產品推廣)” , razão pela qual esta firma é suspeita de ter infringido as disposições dos decretos-leis abaixo indicados, tendo o inspector elaborado o auto de notícia no. 43/ND/DAF/2008: 1. AFirma “Promoção de Produtos Ka Chun (嘉駿產品推廣)” é suspeita de ter infringido as disposições do nº. 1 do artigo 14º. do Decreto-Lei nº. 53/94/M, de 14 de Novembro, por ter vendido ao público os medicamentos de medicina tradicional chinesa e os medicamentos tradicionais (naturais) supracitados. Nos termos da alínea c) do nº. 1 do artigo 19º. do mesmo Decreto-Lei, pode ser punida com multa de 2 000 a 8 000 patacas. 2. A Firma “Promoção de Produtos Ka Chun (嘉駿產品推廣)” deve obrigatoriamente
apresentar informações comprovativas da origem legal dos medicamentos em causa, sob pena de ser suspeita de importação ilegal dos referidos medicamentos e de violação das disposições do nº. 1 do artigo 36º. da Lei nº. 7/2003 (Lei do artigo 50º. da mesma Lei, o caso passará a ser acompanhado pelos Serviços de Alfândega. Ao abrigo do nº. 2 do artigo 11º. do Decreto-Lei nº. 52/99/M, de 4 de Outubro, o interessado pode apresentar a defesa e as respectivas provas no prazo de 15 dias a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação. A não apresentação injustificada de audiência escrita no prazo legal não constitui motivo de adiamento do processo, sendo considerado que V. Exa. tomou conhecimento do conteúdo da notificação e não fez nenhuma declaração sobre este assunto, podendo o respectivo procedimento administrativo prosseguir. Mais informo que o respectivo processo administrativo está disponível para consulta no Departamento dos Assuntos Farmacêuticos deste Serviços nas horas de expediente. [Morada: Avenida Sidónio Pais, nº. 51, Edf. “China Plaza”, 4º. andar, Macau]. Macau, aos 12 de 11 de 2010
O subdirector dos Serviços de Saúde Cheang Seng Ip
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sociedade
DSPA explica que excesso de poluentes da incineradora é uma questão interna
Gases de desempenho
O Governo explicou aos moradores das Ilhas que, afinal, a Central de Incineração de Macau (CIM) pode não ter ultrapassado os limites de emissão de poluentes mais de cem vezes no mês de Agosto. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) disse que a situação foi mal-interpretada, já que se trata de um mecanismo interno de premiação aos funcionários que consigam queimar mais a lançar menos gases Vanessa Amaro
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Em Agosto, por 136 vezes a Central de Incineração de Macau (CIM) excedeu os limites de gases poluentes, supostamente, segundo a denúncia de um funcionário, por queimar indiscriminadamente todos os tipos de resíduos, incluindo hospitalares. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) organizou, na segunda-feira, uma visita à delegação das Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) para dar as suas explicações e acalmar os ânimos da população. Enquanto a CIM não emite um relatório a informar como têm corrido as suas operações – documento que deve estar disponível ainda este mês –, a DSPA põe água na fervura e tenta explicar o porquê dos gases poluentes terem ultrapassado a quota máxima durante o Verão. E tudo se prende a prémios de desempenho que alegadamente são entregues aos funcionários que consigam incinerar a cumprir determinados parâmetros. “A saída dos valores limites por mais de cem vezes tratou-se, de facto, do número de vezes que não foram satisfeitos os valores estabelecidos pelo regime de desempenho da operadora, pelo que, as normas que se aplicam ao funcionamento da CIM não devem ser confundidas com o regime de desempenho dos funcionários da operadora”, explicou o organismo num comunicado difundido ontem, através do Gabinete de Comunicação Social (GCS). O director da DSPA, Cheong Sio Kei, disse aos moradores das Ilhas que a
incineradora estabeleceu um programa interno de incentivos, para encorajar os funcionários a “empenharem activamente os seus esforços” e “assegurar a estabilidade e o controlo da incineração dos resíduos recolhidos”. Segundo o organismo, as normas de avaliação são “ainda mais rigorosas” que as directivas da União Europeia do ano de 2000. Isso significa que durante o tratamento dos resíduos, os “funcionários que satisfaçam o referido regime poderão ser premiados”. Eventualmente...
A Sinogal, empresa que é uma “joint-venture” entre
a portuguesa Consulgal e a CTCI Corporation, de Taiwan, é a responsável pela operação da incineradora e comprometeu-se a apresentar à DSPA um relatório a explicar a situação. A polémica estalou na semana passada, quando o canal de televisão em chinês MASTV emitiu uma reportagem em que um funcionário da CIM mostrava fotografias do interior da empresa – moscas por todos os lados, falta de isolamento e infra-estruturas perigosas para os trabalhadores foram algumas situações que as imagens provaram. O empregado, identificado apenas como
senhor Li, denunciou ainda que todos os resíduos eram queimados sem critério, levando à emissão de fumos tóxicos. Na segunda-feira, o director da DSPA afirmou aos moradores da zona da CIM que o Governo irá continuar a supervisionar o funcionamento dos equipamentos da antiga e da nova central. Além disso, vai ordenar à operadora “o suprimento das deficiências e, ao mesmo tempo, empenhar mais esforços para promover a redução de resíduos e, assim, reduzir a poluição a partir da fonte”, referiu em comunicado. No entanto, não houve a
promessa de que uma entidade independente verificasse o que se passa na queima de resíduos no território. Primeiro, a DSPA vai analisar o relatório da CIM – que será feito internamente. Depois, “eventualmente”, como frisa o comunicado, poderá ser pedida uma inspecção independente aos gases de escape por uma empresa de consultadoria. O Governo garante que já foi instalado um sistema de controlo remoto incorporado no gabinete do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais (CGIA). “Se os parâmetros de funcionamento saírem, eventualmente, dos limites
definidos, o sistema alertará os funcionários para o acompanhamento imediato da situação”, aponta o documento. Houve ainda a promessa de reuniões periódicas entre representantes do Governo e a CIM, de forma a que se encontre um equilíbrio para a situação. Equipamentos para o ano
A DSPA informou que irá abrir um concurso público ainda este ano para a dotação da velha incineradora – em funcionamento desde 1992 – com equipamentos de filtragem do ar, para poder cumprir as mais recentes normas da União Europeia. Depois da situação ter sido mostrada na televisão, a CIM tratou de substituir as velhas fitas de plástico cheias de moscas que vedavam as janelas. “As obras de melhoria para prevenir a entrada de moscas e odores estão em curso”, garantiu a DSPA. Cheong Sio Kei lembrou ainda à população que o rápido desenvolvimento social do território levou a uma maior produção de resíduos, facto que forçou o Executivo a avançar, em 2005, para a construção de uma nova central. As obras ficaram concluídas no final de 2008 e a nova operadora começou a funcionar paralelamente a antiga. Durante a actualização dos equipamentos da “velhinha”, a nova estação vai ficar encarregue de incinerar todo o lixo. Resíduos na AL
Na sessão plenária de segunda-feira, a deputada Kwan Tsui Hang foi a única no hemiciclo a tocar no tema da incineradora. A dirigente dos Operários lembrou que todos os dias são queimadas 800 toneladas de lixo na CIM, pelo que “o funcionamento sem sobressaltos e a fiscalização eficaz são importantíssimos para o estado do ambiente de Macau”. A deputada culpa a falta de controlo pela frequente emissão acima do normal de gases poluentes. “É necessário tornar públicos os resultados detalhados dessa avaliação”, exortou Kwan.
Pequim reconhece pela primeira vez que é o maior poluidor do mundo A China reconheceu ontem pela primeira vez ter-se tornado no líder mundial em volume de emissões de gás com efeito estufa, responsável pelas alterações climáticas. “Ocupamos a partir de agora o primeiro lugar mundial em volume de emissões (de gás)”, declarou numa conferência de imprensa em Pequim Xie Zhenhua, negociador chefe para as questões climáticas chinês. Até agora os responsáveis chineses não reconheciam abertamente esta informação apesar desta já ter sido avançada pela comunidade científica e organizações internacionais.
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Número de visitantes aumenta 16% até Outubro para 20,6 milhões
“La Niña” traz mais frio e meno chuvas
Macau recebeu 20,6 milhões de visitantes entre Janeiro e Outubro, o que representa um acréscimo de 16% face ao período homólogo de 2009, revelam dados oficiais ontem divulgados. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos, entraram em Macau 10,8 milhões de excursionistas nos primeiros dez meses do ano, o que perfaz 52,3% do total de visitantes do território. Da China continental chegaram, até Outubro, 10,9 milhões de visitantes, de Hong Kong um total de 6,2 milhões, de Taiwan cerca de um milhão e do Japão 341 mil turistas, além de 271 mil visitantes provenientes da Coreia do Sul e 261 mil da Malásia. A maioria dos turistas de Macau, 10,8 milhões, entrou no território entre Janeiro e Outubro pela via terrestre, mais 15% face a igual período de 2009, dos quais cerca de
O Inverno vai ser mais frio que o normal e haverá menos chuva. A culpa é do fenómeno “La Niña”, que vai continuar em plena actividade até a Primavera do próximo ano, como indicam as previsões ontem divulgadas pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Os dias mais frios vão fazerse notar em Janeiro, com a temperatura a poder atingir os 7ºC “uma ou duas vezes”, apontou os SMG, acrescentando que os valores de precipitação vão estar abaixo do normal.
Turismo sempre a crescer
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79% era originária do continente chinês e 14% de Hong Kong. Pela via marítima, entraram em Macau 8,4 milhões de visitantes, enquanto que 1,3 milhões de turistas desembarcaram na região pelo aeroporto internacional, mais 5,1% do que em igual período de 2009, com Taiwan (38%), China con-
tinental (31%) e a Malásia (sete por cento) como os principais mercados de origem. Só no mês de Outubro, Macau recebeu cerca de dois milhões de visitantes, dos quais 55% eram excursionistas, o que representa um acréscimo de 7,5% face ao mês homólogo de 2009.
7º C no Inverno
Tempo satisfaz
Os SMG encomendou um inquérito de satisfação junto à população pelas mãos da Universidade de Macau para medir a aceitação da prestação dos seus serviços. Os resultados mostram
que, numa maneira geral, a sociedade local está satisfeita com os serviços de meteorologia. “Daqui em diante, os SMG continuarão a aceitar as sugestões da população, melhorando os respectivos serviços. Os resultados deste inquérito mostram que a maior parte da população recebem informação meteorológica através da televisão (80%), a outra forma é através do sistema de informação meteorológica por telefone (30%) e também do jornal (30%)”, divulgou ontem o organismo numa conferência de imprensa. Foram entrevistadas 1010 residentes permanentes através de telefone, sendo que a maioria (60,2%) era do sexo feminino. A maior percentagem de entrevistados tinha idades inferiores a 40 anos.
Comparações:
cultura
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Escrita de um imenso futuro França | livro de Gonçalo M. Tavares é considerada a melhor obra estrangeirA do ano
António Falcão *
José Saramago, no discurso de atribuição do Prémio ao romance “Jerusalém”, disse: «‘Jerusalém’ é um grande livro, que pertence à grande literatura ocidental. Gonçalo M. Tavares não tem o direito de escrever tão bem apenas aos 35 anos: dá vontade de lhe bater!».
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A notícia não é surpreendente. É tão só a confirmação de um grande valor no universo literário mundial para Gonçalo M. Tavares, que vence agora o Prémio do Melhor Livro Estrangeiro publicado em França em 2010, com o romance “Aprender a Rezar na Era da Técnica”. Publicado em Portugal pela Caminho em 2007, o quarto romance da série “O Reino” (depois de “Um Homem: Klaus Klump”, “A Máquina de Joseph Walser” e “Jerusalém”) chegou este ano às livrarias francesas com o título “Apprendre à Prier à l’Ère de la Technique”, numa tradução de Dominique Nédellec, e foi também finalista de outros dois prestigiados prémios literários franceses: Femina e Médicis. Não que seja o objectivo primordial da sua escrita, mas o autor tem
Será com a presença de altos dignitários da monarquia dinamarquesa, o Príncipe Joachim e a Princesa Marie, que o design da Dinamarca se despede de Macau onde se encontra durante esta semana para uma exibição exclusiva. A apoteose será na próxima sexta-feira e tem lugar no recinto do novo Hotel Mandarim. Esta tem sido uma oportunidade para ambos os lados, para Macau, que espreita assim um dos mais eficientes e conceituados modelos de design internacional, patenteando a sua componente escandinava que lhe é tão característica, e para os empresários dinamarqueses, que estendem a sua mão a um mercado a subir em flecha. Foi com o objectivo de combinar ambas as culturas, na mostra de exemplos modernos de fusão tradicional e de vanguarda, tanto no mobiliário como no design industrial, que a Dinamarca se aproximou do território macaense, em busca de uma montra que possa aliciar a indústria hoteleira local,
vindo a amealhar prémios atrás de prémios durante a sua ainda curta carreira, iniciada em 2001 na Assírio e Alvim, com “Livro da dança”. Em recente entrevista referiu que já
escrevia desde a sua juventude, mas fazia-o como aprendizagem para um patamar superior, o de se encontrar no calibre dos livros, que não deve ser um percurso fácil, e que aterrou
na sua vida quando tinha 31 anos de idade. Desde aí a sua produção literária não tem parado e com mais de 25 obras publicadas, Tavares é um dos autores portugueses mais versáteis e activos. Os seus livros deram origem, em diferentes países, a peças de teatro, peças radiofónicas, curtas-metragens e objectos de artes plásticas, vídeos de arte, ópera, performances, projectos de arquitectura, teses académicas, etc. Estando em curso cerca de 160 traduções distribuídas por 32 países. Em França já lhe chamaram o Kafka português, que poderá descrever um pouco o seu mundo literário.
guesa, mas provavelmente a cultura europeia”. aludindo que irá ocorrer um AVI (Antes de «Uma Viagem à Índia») e um DVI (Depois de «Uma Viagem à Índia»). A obra traz nas suas páginas referências ao livro maior de Camões, a grande referência do português, que serve como bússola e cartografia deste seu romance. Tavares disse ainda que a obra surgiu de uma ideia de responsabilidade com o passado, defendendo que o que diferencia o homem do animal não é o planeamento, mas a memória. “Um dos gestos mais característicos do homem é conservar a memória, olhar para o passado”.
“Os Lusíadas” como fio de prumo
Um prémio cheio de nomes
“Uma Viagem à Índia” é o seu último título, lançado este ano pela Caminho, que, na opinião de Vasco Graça Moura, “vai marcar com certeza não apenas a história da literatura portu-
Criado em 1948 por Robert Carlier e pelo seu amigo André Bay, em torno de um grupo informal de editores, o Prix du Meilleur Livre Étranger foi um dos primeiros pré-
Exposição de design dinamarquês com os seus príncipes
A realeza simplificada do design
PH5 Lamp
partilhando conceitos e perspectivas de uma experiência de sucesso com muitos anos de existência. São oito as empresas em exposição, que vão personificar o conceito dinamarquês de design, que dá mais destaque à função do que à forma, caracterizado por um estilo funcionalista que ao longo
The Egg
dos tempos se estendeu também para a arquitectura. Desenvolvido em meados do século XX e com profundas influencias da escola alemã Bauhaus, o design dinamarquês deu forma a ideias rebuscadas que aprofundaram as tecnologias industriais, que resultaram em peças de teor minimalista, com uma
redução lógica que evidencia a tarefa desempenhada no ambiente onde se incluem. Mutismo e solidez são os termos que saltam à vista, mas que não deixam de fazer respirar uma profusão de curvas e de linhas que conversam em plena harmonia com os seus utilizadores. De todo este pote nasceram
edifícios, móveis e objectos domésticos, que se tornaram o emblema de um conceito profundamente moderno, onde se cola o significado e o pensamento de todo um país. Factos que ainda hoje estão em uso e produção e que são reconhecidos mundialmente pelo cidadão comum. Os exemplos mais proeminentes deste juízo são “O Ovo”, uma cadeira desenhada em 1958 pelo designer e arquitecto Arne Jacobsen para o hotel Radisson em Copenhaga; o candeeiro PH5, peça de 1926 que saiu da imaginação do escritor e designer Poul Henningsen; e a mais que icónica Ópera de Sidney, concebida por Jørn Utzon, e que define não só a cidade onde se encontra mas também a morfologia do acto criativo dinamarquês e que agora vem ao adro em
Macau. Pensar em design e tecnologia dinamarquesa é também pensar na marca Bang & Olufsen., outros dos exemplos deste pequeno país encavalitado na Europa mas que abraça toda a inspiração glacial do Norte. O programa, organizado pelo Consulado Real Geral da Dinamarca, pode ainda ser visto até ao final da semana. - A.F.
Novela portuguesa com certeza A novela portuguesa “Meu Amor” foi ontem distinguida em Nova Iorque com um Emmy para melhor novela internacional. Esta é a primeira vez que uma produção nacional é nomeada e vence este prémio. A novela que juntou no pequeno ecrã nomes como Nicolau Breyner, Alexandra Lencastre, Rita Pereira, Paulo Pires e Margarida Marinho venceu uma produção filipina “Dahil May Isang” e uma argentina “Ciega a Citas”. Meu Amor”, escrita por António Barreira e produzida pela Plural, conta a história de três mulheres e das suas histórias de amor conturbadas. A novela foi exibida entre o dia 19 de Outubro de 2009 e 23 de Outubro de 2010 na TVI e por várias vezes foi recorde de audiências.
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“Tavares triunfará, isso é algo que se vê já a chegar.” In El País, Espanha,
M. de medalhas
Portugal • Prémio José Saramago 2005 • Prémio LER/Millennium BCP 2004, com o romance “Jerusalém” (Caminho) • Grande Prémio de Conto da Associação Portuguesa de Escritores «Camilo Castelo Branco» 2007 com “água, cão, cavalo, cabeça” (Caminho) • «Livro da Década» - Escolha dos críticos do jornal Público por “Jerusalém”
Via internacional • Prémio Portugal Telecom 2007 (Brasil) • Prémio Internazionale Trieste 2008 (Itália) • Prémio Belgrado Poesia 2009 (Sérvia) Nomeado, em França, para o Prix Cévennes 2009 – Prémio para o melhor romance europeu – com Jerusalém; e para os prémios Femina Étranger 2010 e Médicis 2010 com “Aprender a rezar na Era da Técnica”
mios a debruçar-se sobre os livros traduzidos em França e é encarado como uma espécie de “antecâmara do Nobel”. Da já longa lista de premiados, constam nomes e obras que marcaram a história da literatura, como “O Homem sem Qualidades” (1958), de Robert Musil, “Cem Anos de Solidão” (1969), de Gabriel García Marquez, ou “Auto-da-fé” (1949), de Elias Canetti, e ainda Kawabata, Soljenitsyn, Guillermo Cabrera Infante, John Updike, Adolfo Bioy Casares, Mario Vargas Llosa, Günter Grass, Salman Rushdie, Ernesto Sabato, Orhan Pamuk, Philip Roth e António Lobo Antunes, o único português até agora distinguido. É desde 2008 patrocinado pelo hotel parisiense Regency Madeleine, onde ontem decorreu a cerimónia de anúncio dos vencedores e entrega dos prémios, anualmente atribuídos em duas categorias: romance e ensaio. - * com LUSA
“I gotta feeling”, a cancão mais descarregada do iTunes
O topo da música comercial A Apple divulgou as 10 canções mais descarregadas em toda a história do iTunes no dia em que este serviço ultrapassou a venda de mil milhões de músicas na sua loja online. A grande vencedora é “I gotta feeling”, dos Black Eyed Peas. Logo a seguir à música que desde 2009 colocou o verso “I gotta feeling that tonight’s gonna be a good night” a ser cantado em todo o mundo, surge “Poker Face” (2008), de Lady Gaga, que tem ainda mais outra canção no top 10 das vendas online da Apple: “Just Dance” (2008), na sexta posição. Mas os vencedores das descargas na plataforma que dá à Apple a liderança de vendas de música online são incontestavelmente os Black Eyed Peas dos californianos Fergie e William
James Adams Junior, já que surgem outra vez nos primeiros lugares, em terceiro, com “Boom Boom Pow” (2009). No quarto lugar, surge “I’m Yours” (2008), de Jason Mraz e, em quinto, “Viva la Vida” (2008), dos Coldplay. A seguir ao segundo
álbum mais descarregado de Lady Gaga, vem “Low” (2007), do rapper Florida, “Love Story” (2008), de Taylor Swift, “Bleeding Love” (2007), de Leona Lewis, e, em último do top, “Tik Tok” (2009), de Kesha. Desde terça-feira, o iTtunes – que permite
comprar álbuns completos ou apenas músicas escolhidas pelo utilizador – disponibiliza, para venda, os álbuns dos Beatles. Até ao momento, “Hey Jude” é, segundo uma contagem do “Guardian”, a música mais descarregada. no Reino Unido.
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artistas da serigrafia portuguesa [Museu de Arte de Macau até 16 de Janeiro de 2010]
• NADIR AFONSO (1920)
• Pintura matemática Nadir Afonso nasceu em Chaves em 1920. Formou-se em Arquitectura na Escola Superior de Belas-Artes do Porto, em 1946, estuda pintura na École des Beaux-Arts em Paris, e obtém uma bolsa de estudo do governo francês. Foi colaborador do arquitecto Le Corbusier (1948-1951) e trabalhou no Brasil com o arquitecto Óscar Niemeyer (1952-1954), mas nenhuma dessas experiências foi suficiente para o demover da convicção de que a arquitectura “não é uma arte (…), é uma ciência, uma elaboração de equipas” e um “labirinto de contingências” no qual a arte não pode afirmar-se. Em 1965, Nadir Afonso abandona definitivamente a arquitectura. Nos anos 50 acentua-se na obra de Nadir Afonso uma tendência geométrica com a utilização de padrões regulares, conforme se verifica nos períodos “barroco” (que se inicia em 1947) e “egípcio” (1950-1955) da obra do
artista – este último caracterizado por uma completa estilização geométrica. As obras de Nadir Afonso apresentadas nesta exposição Espirais e Composição datam ambas do “período barroco”, sendo a serigrafia executada cerca de duas décadas depois. Uma das principais ideias patentes na sua obra é a de que uma obra de arte se caracteriza pelas leis que a regem: leis matemáticas, geométricas e espaciais universais, numa situação de harmonia que as torna eternas e imutáveis, independentemente das situações sócio-culturais.
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desporto
Associação de Patinagem descarta organização dos Asiáticos
Tudo na mesma como a lesma
O único lugar onde o hóquei em patins está autorizado a treinar, o pavilhão do Dom Bosco, vai abaixo no próximo ano. Fica no ar a dúvida de que sítio terá a modalidade da RAEM, com uma promessa de que as rodas entrem em acção no Fórum. Para já, confirmase o cancelamento dos Asiáticos de Patinagem e o Campeonato B está na corda bamba
percebam o quão isso é essencial para que a modalidade não morra. Sei que o hóquei não é uma modalidade de massas, mas neste momento tudo é uma questão de sobrevivência deste desporto”, atirou o presidente da APM. Actualmente a Associação de Patinagem de Macau conta apenas com o hóquei em patins e podia ter muito mais. Contudo, faltam meios para que as várias vertentes
“Sinto-me frustrado. É penoso para nós formar centenas de atletas que depois se perdem por não ter condições de prosseguir” António Aguiar
Gonçalo Lobo Pinheiro info@hojemacau.com.mo
Asiáticos de patinagem fora de Macau. Campeonato do Mundo B da modalidade em dúvida. Entre outras possibilidades, o hóquei pode vir a treinar no Fórum, mas nada é dado adquirido. Apesar das novidades, tudo são mares de incertezas. O Hoje Macau conversou com António Aguiar, presidente da Associação de Patinagem de Macau (APM), e ouviu os lamentos de quem quer mais para a modalidade e não consegue. “Fomos ao Congresso da Confederação Asiática e chegámos à conclusão que Macau não tem condições para receber o evento. Vamos ver se conseguimos organizar o Mundial B de hóquei em patins. Não depende apenas de nós”, constatou António Aguiar. Não é de agora que aparecem estas reivindicações por parte dos responsáveis da patinagem na RAEM. As condições são travemestra para ter resultados e essas condições teimam em aparecer. Mas afinal o que é que falta? “Insistir um pouco mais. Já fizemos quase tudo o que está ao nosso alcance mas há ainda pessoas no Governo que acham que o hóquei não mudou nada em 50 anos. Muitos defendem que os patins ainda têm rodas de metal e estragam os pisos dos pavilhões. A esses respondo que estão errados e desconhecem totalmente a realidade”, afirmou Aguiar. Nos últimos cinco anos, a APM iniciou um projecto de ir às escolas captar atletas para a modalida-
está em vias de ser demolido e o Governo, entre outras opções, aventou à APM a possibilidade de o hóquei passar a treinar no Fórum Macau. “Por agora temos ainda o Dom Bosco, mas o pavilhão deve ser demolido no Verão de 2011. O Fórum é uma possibilidade entre muitas. Aguardamos com expectativa a decisão do Governo”, disse.
António Aguiar, presidente da Associação de Patinagem de Macau
de. No entanto, segundo aponta Aguiar, tem sido uma perda total de tempo e dinheiro. “Sinto-me frustrado. É penoso para nós formar centenas de atletas que depois se perdem por não ter condições de prosseguir”, disse.
A falta de uma pista de corridas é, essencialmente, o ponto de partida para que o hóquei em Macau se salve. “A pista de corridas é muito importante. Já tentei sensibilizar o Instituto do Desporto no sentido de que
da patinagem singrem no território. “O IDM dá-nos as condições para participar nas competições e faz aquilo que pode. Nunca me queixei disso. O que defendo é que não basta apenas o dinheiro. Falta-nos o primordial, ou seja, precisamos de fortes apoios ao nível das infra-estruturas e acho que já fizemos o suficiente para o merecer”, afirmou. Dom Bosco vai abaixo
Nem tudo são más notícias. O “velhinho” pavilhão do Dom Bosco
Selecção de Macau no Dom Bosco. Esta é uma imagem que pode não voltar a repertir-se depois do Verão de 2011
A outra boa notícia prende-se com a participação da selecção do Lótus no prestigiado Torneio de Montreux em Abril de 2011. “Lá estão as melhores equipas do mundo. Somos os únicos convidados da segunda linha do hóquei mundial. Montreux é o torneio mais antigo do Mundo e isso é prestigiante. Já falei com o IDM e temos abertura do Governo no sentido de receber o seu apoio”, afirmou Aguiar. Batalha inglória
Para o seleccionador da RAEM, Alberto Lisboa, as novidades acabam por não ser grandes novidades. “Decididamente, e com pena minha, o facto de não haver o Asiático em Macau é devido à falta de infra-estruturas”, constatou Lisboa. Alberto Lisboa continua a não compreender a posição dos responsáveis governamentais em relação à patinagem. “Não entendo como é que o Governo não ajuda numa simples reivindicação que é ter um pavilhão e uma pista com condições para a prática da modalidade. Constrói-se mais depressa um casino do que um simples pavilhão”, criticou. O treinador-jogador alerta uma vez mais para os responsáveis políticos olharem o desporto como algo importante na sociedade. “A mentalidade tem de mudar. As pessoas têm de entender que é a levar ‘tareias’ é que se aprende. Quanto menos participarmos em provas com outros países, pior é. Estamos, quase diariamente, a travar uma batalha inglória por um desporto melhor”, apontou Lisboa.
Cabeçada à Zidane custa três jogos a Eto’o
quarta-feira 24.11.2010
As dores de cabeça continuam para Benítez, mas agora também para Eto’o. Os maus resultados do Inter – estão no sexto lugar da Série A a nove pontos do líder Milan – e agora tudo piora com a ausência do seu melhor avançado, suspenso por três jogos. Samuel Eto’o foi castigado pela cabeçada à Zidane que deu no peito de César durante o jogo do Inter frente ao Chievo, que os milanistas acabaram por perder por 2-1 no domingo. A Liga italiana anunciou ainda que o clube terá de pagar uma multa de 30 mil euros.
Portugale Argentina vão defrontar-se em Londres, a 9 de Fevereiro de 2011, em jogo particular de futebol que pode proporcionar mais um confronto entre Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, anunciou a FIFA. A confirmação surge uma semana antes do Barcelona-Real Madrid, que vai opor na liga espanhola os melhores jogadores do Mundo de 2008 (Ronaldo) e 2009 (Messi), e, depois da goleada sobre a Espanha, campeã mundial e da Europa, por 4-0, este jogo será um novo teste à equipa das “quinas”, que venceu os três encontros disputados sob o comando de Paulo Bento. Ainda segundo o site do organismo que tutela o futebol Mundial, a selecção portuguesa recebe, a 25 de Março, o Chile, em Lisboa, estando também o dia 29 de Março reservado às selecções. No grupo H de qualificação para o Euro 2012, Portugal só volta a jogar a 4 de Junho de 2011 diante da Noruega, no último encontro oficial da presente temporada, sendo que o dia 7 de Junho também é dedicado a jogos internacionais.
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Portugal defronta Argentina em jogo particular em Fevereiro
Ronaldo e Messi frente a frente A selecção portuguesa encerra a fase de apuramento com a deslocação à Dinamarca, a 11 de Outubro de 2010, depois de visitar o Chipre (2 de Setembro) e receber a Islândia (7 de Outubro). A equipa das “quinas”, com quatro jogos disputados, soma sete pontos, menos dois que os noruegueses, com menos um jogo, sendo precedida por Dinamarca, com seis, Islândia, com um, e Chipre, sem qualquer ponto, mas todas em apenas três desafios. Portugal e Argentina vão defrontar-se pela sétima vez, sempre em jogos particulares, com um saldo claramente favorável para os sul-americanos, que somam cinco vitórias contra uma lusa e registam apenas um empate. O primeiro encontro remonta a 1928, com um nulo, num particular disputado em Lisboa. Em 1952 e 1954, Portugal recebeu na capital
lusa a selecção “albiceleste” em dois amigáveis, perdendo em ambos os desafios por 1-3, com golos de Manuel Vasques e Travassos, respectivamente. Novamente em Lisboa, em 1961, a selecção portuguesa voltou a sair derrotada, desta feita por 0-2, igual resultado registado três anos depois (1964), no Rio de Janeiro. A mesma cidade brasileira foi palco do primeiro triunfo luso sobre a Argentina, por 3-1, em 1972, com tentos de Adolfo Calisto, Eusébio e Dinis. Já Portugal e Chile vão encontrar-se pela terceira vez, mas neste confronto Portugal apresenta um registo muito mais favorável. No primeiro encontro, em 1928, Portugal bateu o Chile, por 4-2, em Amesterdão, na Holanda, com dois golos de Pepe, um de Vítor Silva e outro de Valdemar Mota, nos Jogos Olímpicos. Em 1972, as duas selecções disputaram um particular, em Recife, no Brasil, que Portugal venceu, por 4-1, com golos de Humberto Coelho, Dinis, Eusébio e Angulo, na própria baliza.
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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NA HABITAÇÃO SOCIAL DE MONG-HÁ, 1ª FASE” 1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2. Modalidade de concurso: concurso público. 3. Local de execução da obra: Pisos 1 a 3 da Habitação Social de Mong-Há, 1ª fase. 4. Objecto da Empreitada: Implementação de equipamentos sociais entre os pisos 1 a 3 na Habitação Social de Mong-Há, 1ª fase. 5. Prazo máximo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. 6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa de concurso. 7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. 8. Caução provisória: $1 110 000,00 (um milhão e cento e dez mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro caução aprovado nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço base: não há. 11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. 12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10º andar; Dia e hora limite: dia 16 de Dezembro de 2010, quinta-feira, até às 17:00 horas. 13. Local, dia e hora do acto público: Local: sede do GDI, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 17 de Dezembro de 2010, sexta-feira, pelas 9:30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: sede do GDI, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $2 000,00 (dois mil patacas). 15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - - - - -
Preço razoável Prazo de execução razoável Plano de trabalhos a) Coerência com o prazo; b) Encadeamento e caminho crítico; Experiência e qualidade em obras semelhantes Nenhum dos accionistas ou administradores da empresa concorrente ou o próprio concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, por envolvimento em actos de corrupção activa ou passiva no sector público, nem foi constituído arguido, acusado ou pronunciado formalmente em processo penal - Nenhum dos ex-accionistas ou ex-administradores da empresa concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, em actos de corrupção activa ou passiva no sector público - Registo de que a empresa concorrente ou o próprio concorrente foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença transitada em julgado, pela autoridade judicial ou administrativa, por contratação de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados
55%; 5%;
10%; 15%;
10%;
5%;
16. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10º andar, a partir de 7 de Dezembro de 2010 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Macau, aos 18 de Novembro de 2010.
O Coordenador Chan Hon Kit
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o Hoje [r]ecomenda
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«Loud», Rihanna
[f]utilidades Su doku [ ] Cruzadas
HORIZONTAIS: 1 – Cano por onde se esgotam as águas do telhado; símbolo químico da prata. 2 – Caminho estreito; irmão de qualquer dos pais. 3 – Abreviatura de Relações Políciais; joeira; relativo ao rei ou à realeza. 4 – Muito resistente; medida itinerária chinesa; sociedade anónima (abreviatura). 5 – Irritação forte, impulso violento que nos incita contra o que nos ofende ou indigna. 6 – Que se pode dividir exactamente por dois; bebida que se obtém por destilação dos cachos da palmeira. 7 – Retardar. 8 – Raso; de outro modo, por outras palavras; abreviatura de Vossa Alteza. 9 – Esquadrão; pron. pess. variação do pronome eu, sempre seguida de preposição; variedade de milho, de origem americana e que hoje se utiliza no fabrico do pão. 10 – Simplório; costuma. 11 – Aplicaria; fluido transparente, incolor, inodoro e insípido que constitui a atmosfera ou a camada gasosa que rodei a Terra.
VERTICAIS: 1- Pref. variante de arqui e arque, indicativo de superioridade; chefe etíope. 2 – Qualidade daquele que é pacato, pacífico. 3 – (fig.) pessoa que se destaca numa classe, profissão ou actividade, sobretudo em aviação; covas; fragmentos que andam suspensos no ar. 4 – Vagar; o que incomoda, prejudica ou fere. 5 – No meio de; o deitar-se alguém para dormir. 6 – Jornada; via ladeada de casas ou árvores, dentro de uma povoação; título que os maronitas dão aos seus bispos. 7 – Símbolo químico do rádio; pato bravo que aparece em Portugal e que é também conhecido por caturro, etc.; interj. indicativa de dor, surpresa, ou repugnância. 8 – Sorri; o primeiro dos números inteiros. 9 – Símbolo químico do telúrio; iniciais de bacilo de Calmette e Guérin; símbolo químico do ouro. 10 – Preceptora de crianças, em casa de famílias nobres ou ricas (plural); cartão de crédito. 11 – Parte do vestuário junto ao pescoço ou volta dele (plural); promover o casamento de.
Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-CALEIRA. 2-SENDA. TIO. 3-UTA. REAL. 4-CAL. LI. SA. 5-COLERA. 6-PAR. URACA. 7-TARDAR. 8-RES. OU. VA. 9-AZ. MIM. MAIS. 10-PATAU. USA. 11-COLARIA. AR. VERTICAIS: 1-RAS. 2-PACATEZ. 3-AS. LORAS. PO. 4-LEU. MAL. 5-ENTRE. DEITA. 6-IDA. RUA. MAR. 7-RA. LARRO. UI. 8-RI. UM. 9-TE. AU. 10-AIAS. VISA. 11-GOLAS. CASAR.
REGRAS |
Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior
«Loud» chega 12 meses depois de um «Rated R» que exorcizava os demónios interiores provocados pelo final da relação com Chris Brown, após uma agressão do rapper. Era um depoimento sincero, negro na pele e na alma. «Loud» recupera a pop hedonista de «Good Girl Gone Bad» e é no universo eurodance que uma Rihanna agora mais exigente a nível vocal parece mais confortável. «Only Girl (In The World)» é o sucessor lógico de «Don’t Stop The Music» mas nem todo o álbum consegue manter a cadência vigorosa.
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quarta-feira 24.11.2010 www.hojemacau.com.mo
[O]bjectiva Gonçalo Lobo Pinheiro
13 Raio [X]
A rolar pela estrada Ruy Duarte de Carvalho
Roger Federer é o melhor tenista de todos os tempos (Estoril Open, 2010)
Para[ ]comer • Pérola 3/F, Sands, Largo de Monte Carlo, no.203 8983 82222888 3352 http://www.sands.com.mo • VINHA Alm Dr. Carlos d' Assumpção 393 r/c AC 2875 2599vinha@macau.ctm.net http://www.vinha.com.mo • FAT SIU LAU (SINCE 1903) Av.Dr.Sun Yat-Sen,Edf.Vista Magnifica Court Rua de Felicidade No.64, R/C Macau 2857 3585fsl1903@macau.ctm.net http://www.fatsiulau.com.mo
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[ ] Cinema
Sala 1 Skyline [C] Um filme de: Collin Strause, Greg Strause Com: Eric Balfour, David Zayas, Scottie Strausse 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2 Charlie St. Cloud [B] Um filme de: Burr Steers Com: Zac Efron, Amanda Crew 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
Sala 3 unstoppable [B] Um filme de: Tony Scott Com: Denzel Washington, Chris Pine 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
Lembro-me de ter nascido, ou então de ter mudado inteiramente tanto de alma como de pele, pelo menos uma meia dúzia de vezes ao longo da vida e nenhuma delas foi lá onde terei, pela primeira vez, dado conta da luz do mundo. De que havia uma matriz geográfica que essa é que me dizia de facto muito intimamente respeito pela via quem sabe de uma qualquer memória genética, dei conta aos doze anos - lembro-me sempre de cada vez que ainda por lá passo e se calhar é para isso que ando sempre a ver se passo por lá – a comer pão e com um ataque de soluços no meio do deserto de Moçâmedes, por alturas do Pico do Azevedo. E de que havia uma razão de Angola que colidia com a razão de Portugal, disso dei definitivamente conta já a trabalhar nas matas do Uíge quando, em Março de 1961, eclodiu a sublevação nacionalista no norte de Angola. Sobrevivi então aí absolutamente à justa e a tempo de me refazer de tanta perplexidade e de tanto horror, tanto insurreicional como repressivo, quando a seguir, numa memorável noite em Luanda, houve quem me sussurrasse, em passeio pelas ruas da baixa, versos nacionalistas de Aires de Almeida Santos e de Viriato da Cruz que me revelaram uma alma de Angola que se me vinha oferecer sob medida e pela via do arrepio para eu ajustar à razão de Angola que a sublevação tinha acabado de me dar a reconhecer in vivo, e de que a partir daí passei a socorre-me para ver se conseguia conferir algum sentido à condição de orfão do império a que a vida, apercebi-me logo, me tinha destinado. Quando logo a seguir, também, a idade e o desamparo me colocaram com um papel na mão para apresentar-me no Huambo ao serviço da tropa colonial, e depois fui transferido para Luanda, já tinha conseguido que alguns mais-velhos da luta clandestina nacionalista me atribuíssem mínimas tarefas menores, como dactilografar, para posterior distribuição pelos musseques, poemas de revolta de autoria anónima e esclarecedora má qualidade. Mas depois foi uma data de gente presa e a tropa só não me entregou também à PIDE porque o comandante da secção de justiça do quartel a que eu pertencia era casado com uma filha de Moçâmedes e decidiu arriscar, e os informou que preso já eu estava, por razões disciplinares. Passei ainda uns tempos fardado de soldado português a fazer desenhos no quartelgeneral, mas depois fui requisitado, como técnico agrário, pelo instituto do café, e mandado para a Gabela e mais tarde para Calulo. Ligações políticas efectivas com a insurgência nacionalista, nunca mais encontrei maneira de as restabelecer... e também nada ajudava... nem a cor da pele que é a minha nem o cargo de engenheiro que ocupava... e o máximo que consegui foi ser dado como persona non grata pela administração do Libolo, junto com um padre basco e um médico português, e afastado compulsivamente dali. Pouco para currículo político.
[Ruy faleceu em Swakopmund, a segunda maior cidade da Namíbia]
quarta-feira 24.11.2010 www.hojemacau.com.mo
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opinião cr epú s cul o dos í dol os Arnaldo Gonçalves
Política a sério
Cheguei à conclusão que a política é um assunto demasiado sério para ser deixado aos políticos. Charles de Gaulle (1890-1970)
1. Assinala-se esta semana trinta e cinco anos do 25 de Novembro de 1975. A data merece alguma reflexão embora a passagem do tempo nos distancie do sentimento do perigo e da gravidade que então vivemos em Portugal. Em termos sumários, o 25 de Novembro foi um golpe lançado por um grupo de militares e orquestrado pelo partido comunista e pelos seus aliados da extremaesquerda com o objectivo de tomar o poder civil e instituir no país um regime socialista pró-soviético. Nos planos dos revoltosos estava o afastamento dos militares moderados do Movimento das Forças Armadas, a tomada dos principais órgãos do poder civil e a colocação de figuras próximas de Vasco Gonçalves e dos comunistas portugueses, bem como a eliminação física de algumas dezenas de pessoas tidos por inimigos das “conquistas revolucionárias”. O golpe foi sustido por uma coligação improvisada de militares moderados dirigidos por Ramalho Eanes, por militantes de base dos partidos políticos democráticos do PS, do PSD e também por activistas do MRPP e de outros grupos políticos anti-Moscovo. Sabe-se hoje que o golpe não teve sucesso por um lado pela capacidade de diálogo e arbitragem do Marechal Costa Gomes nas várias facções no seio das Forças Armadas, pela reduzida capacidade de organização dos revoltosos, e ao que se crê pelo recuo da direcção do partido comunista quando percebeu que não teria o apoio popular que contaria. Recordo duas noites passadas em alvoroço à espera que os golpistas viessem para a rua a atacassem objectivos que se sabia que intentavam neutralizar e a ingenuidade de acreditarmos que com alguns cocktails Molotov e meia dúzia de armas antiquadas poderíamos bloquear os seus propósitos. Com o 25 de Novembro, chegaria ao fim a exaltação revolucionária do “socialismo à portuguesa”, as nacionalizações selvagens, as ocupações à força de propriedades fundiárias no Alentejo e noutros lugares do país; iniciou-se o regresso dos militares aos quartéis e a normalização constitucional que levaria à eliminação do Conselho da Revolução. Desses anos de fogo fica o registo que a política não cabe muito bem às forças armadas e quando isso acontece, por imperativo nacional, por estado de necessidade ou razões de força maior, deverá haver sempre uma escapatória para que a situação regresse à normalidade e as autoridades civis sejam restituídas de todas as suas incumbências logo que ultrapassada a situação de excepção. Vão mal os países que acreditam que com poderes militares os problemas são resolvidos e a ordem e a moral republicana é restituída, como se os militares fossem uma espécie de guardiãs da moral pública e os políticos civis os corruptos. À direita mas também à es-
querda multiplicam-se histórias da queda de ídolos de barro dessa integridade de caserna (Pinochet no Chile, Chavez na Venezuela, a Junta Militar de Myanmar, etc).
2. A política vive no eterno dilema entre a pureza dos ideais e a dificuldade de os pôr em prática e a visão de uma “arte do possível” feita de guinadas, trambolhões e avanços e recuos. Da política como ideal tivemos que nos bastasse nos últimos 90 anos nos sonhos quiméricos de sociedades traçadas a lápis e régua, sem muita tolerância pelas curvas, isto é, pelas necessidades concretas das pessoas comuns. O século XX está pleno de barbaridades de reengenharia social total, inspiradas na cartilha marxista, desde a Rússia de Lenine e Estaline, à China de Mao e Lin Piao, passando pelos campos de trabalho do socialismo “igualitário” de Pol Pot e Kim Jong Il. Nunca se saberá, com exactidão, quantos milhares de pessoas foram vitimas desses sonhos faraónicos e paranóicos dos pretensos “pais dos povos”, ora porque os registos escasseiam ou porque os filhos das vítimas se votaram a um silêncio apaziguador esperando que o tempo traga o esquecimento e a diminuição da dor, já que o perdão é impossível. Todavia o pragmatismo destes tempos de conciliação não deve fazer perder de vista que os executivos têm que ter uma linha de matriz para o que vão fazendo para que as medidas saiam com coerência e sentido de conjunto e não como um amontoado de
c arto o n por Steff
PB
Continuo a achar que o capitalismo não é mau desde que o deixem funcionar à vontade. Não há nada que justifique que os Estados devam acorrer em defesa de bancos falidos e mal geridos porque isso se poderá propagar ao resto do sector financeiro e bancário medidas avulsas para satisfazer diferentes níveis de expectativas e as reclamações dos vários grupos e lobbys de interesses. É que se a política cair nessa sedução transformase em algo pouco fiável, acentuando a intranquilidade das pessoas e projectando
pânico mata no camboja
as mesmas expectativas para níveis que são incomportáveis nos dias que correm. Esse não é apenas um problema das democracias ocidentais mas toca cada vez mais aos países e territórios que a partilha de competências dentro do Estado-nação impõe. Escrevo isto com o pensamento no debate das Linhas de Acção Governativa que por estas semanas continuará a animar o anfiteatro dos Lagos Nam Van e no primeiro ano do executivo do Dr. Chui Sai On que se conclui no próximo mês de Dezembro. A consensualidade no traçar das políticas públicas é sempre um propósito meritório mas quando a fase de elaboração se estende para além do que é teoricamente razoável, fica-se com a ideia que a equipa dirigente tem dificuldade de decidir, o que é lido pelos destinatários da decisão como um convite ao aumento de pressão. Esta circunstância tem-se sobredimensionado há um ano a esta parte e seria importante passar para a sociedade que depois de um tempo de reflexão os decisores políticos cumprirão o seu papel. Governar, tal como dirigir uma empresa ou uma organização, é tomar a melhor decisão no tempo apropriado, decisão que não visa satisfazer todos os interesses ou aplacar todas as expectativas mas ser o menor denominador comum de todas elas.
3. A crise económica e financeira que persiste pelos lados da Europa mostra quanto efémero e inconveniente é o sofisma que crê que os Estados se podem substituir às empresas e fazer o seu trabalho quando estas não conseguem realizar os seus objectivos, aumentar a retribuição das carteiras de acções dos seus accionistas, ou se lançam em operações de risco que minam a sua saúde financeira. O que se passa no sector bancário na Irlanda, na Grécia, Espanha e em menor escala em Portugal revela que não podemos confiar nos bancos e nos banqueiros para nos dar uma liquidez que não temos à espera que um qualquer dia possamos cumprir as nossas obrigações. Criou-se uma dinâmica de alucinação e irrealismo que empurra a zona Euro para um desfiladeiro donde se tornará difícil regressar. Continuo a achar que o capitalismo não é mau desde que o deixem funcionar à vontade. Não há nada que justifique que os Estados devam acorrer em defesa de bancos falidos e mal geridos porque isso se poderá propagar ao resto do sector financeiro e bancário. Não vi nenhum economista até hoje provar que isso é mesmo assim. Em rigor coloca-se um problema ético e funcional do próprio sistema capitalista: se ele assenta na lógica das boas decisões serem retribuídas e as más punidas não se conjectura porque é na banca haverá de ser diferente. Há um silêncio pesadíssimo em Portugal quanto à dimensão do caso BPN, mas é bom sempre lembrar o caso BCP, cujos pormenores continuam escondidos por pressão de cartéis de interesses e centros de poder institucional.
Eu faço o mesmo: prometo não criticar ninguém; momentos depois, estou a cortar na vida alheia. Que fazer? os meus bons propósitos.
Renovar cada dia
Padre Manuel teixeira [1912-2003]
quarta-feira 24.11.2010 www.hojemacau.com.mo
15 a pa l i ça da Correia Marques
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, Muda-se o ser, muda-se a confiança; Todo o mundo é composto de mudança, Tomando sempre novas qualidades.
O
Soneto de Luis Vaz de Camões, Século XVI (1524-1580).
uvi (segunda-feira) o meu amigo Helder Fernando, cidadão sempre atento ao que se passa, no programa da Rádio Macau «Rua das Mariazinhas», dar conta da notícia de que várias Juntas de Freguesia do Concelho de Sintra, em Portugal, decidiram não fazer este ano as tradicionais iluminações de Natal e canalizar as verbas destinadas a esse fim para o apoio aos mais carenciados. Não tenhamos medo da dureza das palavras, para matar a fome àqueles que desempregados ou vítimas de baixos salários pouco ou nada têm de comer e para satisfazer as outras necessidades básicas, suas e dos seus. Um exemplo a seguir não só por outros autarcas mas, sobretudo, pelo Governo na contenção de despesas supérfluas e sumptuárias. Isto enquanto este escriba ainda se confrontava com as terríveis imagens de pobreza e degradação humana (na retina, na cabeça e no coração) que viu – e nunca tinha antes visto em lugar algum coisa assim- numa recente visita à Índia. E, a par disso, os casos de corrupção noticiados nas televisões indianas, incluindo a demissão de um ministro. Então, de repente, a lembrança do soneto de Camões do qual deixo transcrita a primeira estrofe. Um aflorar da dialética marxista num poeta do renascimento? E, com tudo isto, sou levado a refletir (porventura entrando no politicamente incorreto) sobre duas questões que para muitos são sinónimo, ou seja, sufrágio direto e universal e democracia. Mas não é assim de todo, pois que existem regimes de sufrágio direto e universal onde as liberdades são cerceadas e os direitos humanos postergados ou violados. Voltemos à Índia que, para muitos, é considerada como a «maior democracia do Mundo». Ou será, apenas, o país mais populoso com um regime de formação democrática dos governos, através de eleições mais ou menos livres e de sufrágio direto e universal? Sim, a Constituição Indiana rejeita a discriminação com base na casta, mas a realidade visível é totalmente diferente, não só nas zonas rurais como também na periferia de Nova Deli (que foi o que eu vi). E isso é, para mim, incompreensível num país apontado como uma das grandes potências económicas emergentes. Isto porque se é ponto assente que não existe
Mudam-se os tempos. E as vontades, mudam-se? democracia sem liberdade de imprensa e de livre expressão do pensamento, não é menos verdade que a democracia é também (ou, sobretudo) a promoção da dignidade humana, designadamente através do assegurar da satisfação das necessidades básicas e de, através do fomento do acesso ao ensino e à cultura, potenciar o desenvolvimento social e humano, erradicando a pobreza extrema (que desigualdades sempre as haverá por não ser igual nenhum dos seres humanos) e possibilitando a mobilidade social. Uma das inevitáveis – mas feliz - fraquezas da democracia é a de ter de albergar no seu seio, e de os tratar de acordo com a lei e com respeito pelos direitos humanos, mesmo os inimigos da democracia, E, nos dias de hoje, os principais perigos para as democracias são a nível global o terrorismo e a nível interno a corrupção; o carreirismo político sem sentido de Estado, olhando alguns políticos apenas para a sua sobrevivência política imediata e esquecendo os interesses gerais do país, com especial enfoque nos mais desfavorecidos e a submissão do poder político ao poder económico, designadamente ao capital financeiro. É preciso e urgente que as vontades mudem e obriguem os partidos e os políticos a mudar também. Urge em Portugal (e não só) refundar a democracia. E, porque eles não mudam sem serem a isso obrigados, exigir dos partidos, sobretudo do PS e do PSD por terem maioria para tanto, que consagrem na Constituição e/ou nas leis coisas simples mas essenciais a um governo da coisa pública não só em nome do povo, mas também para o povo. Assim, aqui deixo algumas ideias às quais espero que se juntem muitas outras, concordantes ou discordantes, para agitar as águas do charco: 1. Exigência da idade mínima de 30 anos para a candidatura a deputado. Com esta medida (que não é inconstitucional, pois que para ser presidente da República é preciso ter 40 anos) garantir-se-ia que, entre a carreira nas juventudes partidárias e o ascender a deputado, tinha de existir uma experiência de vida profissional, o que dificultaria o carreirismo político e permitiria a aquisição de competências técnicas e profissionais.
2. Obrigatoriedade de, para se ser candidato por determinado círculo eleitoral, ter nascido nesse mesmo círculo ou então nele residir ou exercer uma atividade profissional permanente há mais de 5 anos, o que evitava a distribuição de lugares pelas clientelas dos aparelhos partidários- em muitos casos sem qualquer conhecimento do terreno - e reforçava o amor à terra.
Não, não tenho nada contra os políticos nobres, sérios e honestos, nem contra os partidos, aliás, sou filiado num. Só que a minha experiência de militância partidária já me ensinou que os partidos não se regeneram por iniciativa dos seus dirigentes 3. Permissão de candidaturas de cidadãos independentes a deputados, mediante a subscrição de determinado número de eleitores inscritos no círculo eleitoral, não muito baixo para não abandalhar as eleições, mas também não muito alto de forma a tornar na prática impossíveis as candidaturas. 4. Criação de um mecanismo de impeachment para primeiros-ministros que, sem causa justificativa, não cumpram as promessas eleitorais fundamentais (por exemplo, não aumentar impostos), a decretar pelo Tribunal Constitucional; sendo que em, caso de impedimento, o partido mais votado seria convidado a nomear outro primeiro-ministro, isto para evitar a judicialização da política e a subversão da vontade popular expressa nas urnas. 5. Responsabilização criminal dos políticos que, com culpa, sejam autores de graves atentados ao interesse nacional, à semelhança do que acontece nos países nórdicos. 6. Diminuição, em pelo menos 50%, do escan-
daloso financiamento público aos partidos políticos, o que emagreceria necessariamente as pesadas máquinas partidárias e, por consequência, aumentaria a democracia interna dos partidos e diminuiria a despesa pública e o défice. E permissão do financiamento privado dos partidos, de forma documentada e pública, assim se evitando casos suspeitos de tráfico de influências, de face oculta. 7. Revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República, no sentido de os votos em branco (votos de pessoas civicamente ativas que se dão ao trabalho de ir votar, mas não concordam com nenhum dos partidos) descontarem na mesma percentagem no número de deputados a eleger: Voto em branco, lugar em branco. Ou seja, se em determinado círculo o número de deputados a eleger for de 10 e houver 10% de votos em branco então o décimo lugar de deputado não é atribuído e assim sucessivamente. Com isto os políticos teriam de se importar mais com a opinião dos eleitores e, por outro lado, era um contributo para a diminuição da despesa. E a elevadíssima abstenção diminuiria de certeza porque os eleitores que não se revêem em nenhuma das forças partidárias teriam encontrado um sentido útil para o seu voto. 8. Fim dos privilégios injustificados de políticos e de gestores públicos, tais como reformas antes da idade geral de reforma, subsídios de regresso à vida ativa e ordenados e prémios escandalosos dos gestores públicos, nomeados pelos políticos ou preenchidos por políticos que deixam os seus cargos. Etc. Não, não tenho nada contra os políticos nobres, sérios e honestos, nem contra os partidos, aliás, sou filiado num. Só que a minha experiência de militância partidária já me ensinou que os partidos não se regeneram por iniciativa dos seus dirigentes. Estas e/ou outras medidas mais ponderadas e profundas são urgentes e necessárias para a moralização da democracia. É que a história já nos ensinou que a fome e a miséria e o descrédito dos políticos podem pôr em causa a própria democracia. Não fazer nada não é ficar como estamos, em crises sucessivas, é retroceder. Populista? Não, indignado. E, como dizia o primeiro Sócrates ( não o Sócrates primeiro), penso logo existo.
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Julião, para o ano vem cá o Gilberto Gil.
a fechar
Uau! Macau vai virar o Sítio do Pica-pau...
!!!
Dívida Juros ibéricos sobem com especulação Depois da Grécia ter recebido ajuda internacional, seguiu-se a Irlanda, com Dublin a pedir ajuda financeira. Os mercados estão agora a especular em torno de Portugal, que tem sido apontado como o próximo alvo, e em torno de Espanha. E essa especulação está a reflectirse nos juros da dívida dos dois países. Em Portugal, a taxa de juro das obrigações a 10 anos sobe 15,9 pontos base para 6,880%, o que corresponde a um prémio de 430 pontos base face às “bunds”, numa altura em que as taxas de juro das obrigações alemãs estão a descer 7,5 pontos base para 2,575%, segundo os preços genéricos da Bloomberg. Já a “yield” das obrigações a 10 anos de Espanha estão a subir 14,8 pontos base para 4,886%, uma evolução que se acentuado nos prazos mais curtos, de acordo com os preços genéricos da Bloomberg. Na dívida a cinco anos a subida é de 16,6 pontos base para 4,248% e o juro da dívida a dois anos aumenta 27,0 pontos base para 3,257%.
SIDA Portugal tem mais pessoas infectadas
Em Portugal estima-se que vivam 42 mil pessoas com o vírus da imunodeficiência humana (VIH), responsável pela SIDA. Um valor que coloca o país como o terceiro com maior taxa de prevalência da infecção em adultos na Europa Ocidental e Central, logo depois da Estónia e da Letónia. Os dados fazem parte do Relatório Global da ONUSIDA - Epidemia da sida, divulgado ontem, e que neste campo volta a confirmar que o país está em contracorrente com a tendência mundial: pela primeira vez, desde 1999, o número de novos doentes a nível mundial diminuiu 19%, passando de 3,1 milhões de pessoas para 2,6 milhões em 2009. Em Portugal, pelo contrário, o número total de infecções (prevalência) subiu de 31 mil pessoas para 42 mil (35%), das quais 13 mil são mulheres, indica o documento. Aliás, a diferença entre homens e mulheres está também espelhada no risco de contrair VIH, que nos homens é de 25% e nas mulheres baixa para dez.
Papa Homossexualidade contra vontade de Deus
A homossexualidade é injusta, opõe-se à vontade de Deus e é inconciliável com a vocação sacerdotal, estima o Papa Bento XVI em seu livro-entrevista apresentado ontem à imprensa, "Luz do Mundo". "Enquanto seres humanos (os homossexuais) merecem respeito (...) não devem ser rejeitados por causa disso. O respeito ao ser humano é fundamental e decisivo", afirma ele. "Mas isto não significa que a homossexualidade seja justa. Ela permanece como qualquer coisa que se opõe à essência mesma do que Deus quis na origem", precisa ele. Bento XVI exprime-se de forma mais específica no livro, considerando que a "homossexualidade não é conciliável com a vocação sacerdotal". Senão, "correríamos um grande risco de fazer do celibato uma espécie de pretexto para fazer entrar no sacerdócio pessoas que não podem se casar", acrescentou. A uma pergunta sobre a existência de uma homossexualidade nos "mosteiros, entre os religiosos", que talvez não seja vivenciada ou praticada", o papa respondeu: "as pessoas em questão devem, pelo menos tentar activamente não se dominar por esta tendência, a fim de permanecerem fiéis à missão inerente a seu ministério".
... amarelo quarta-feira 24.11.2010
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Não há consenso, não há democracia, nem é o momento para uma reforma
Reforma não é oportuna Kahon Chan Vanessa Amaro
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A sessão de pergunta-e-resposta com Florinda Chan na Assembleia Legislativa começou ontem com o democrata Au Kam San a bater na mesma tecla desde 2004: a reforma política. O deputado questionou a secretária para a Administração e Justiça sobre os planos para se levar a cabo uma grande auscultação pública para que se saiba, de uma vez por todas, se a população quer a implementação do sufrágio universal. “Os governantes incompetentes escondem-se por detrás da falta de consenso para não fazerem nada. Queremos a democratização o quanto antes”, argumentou o deputado no pontapé de saída de discussão das Linhas de Acção Governativa para 2011. Ao retorquir, Florinda Chan não quis alongar-se no tema, tampouco apresentar resultados concretos, como o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, havia informado há duas semanas. “Quanto à reforma política temos de continuar a ouvir mais opiniões para reunir consenso social e se avançar com um novo passo”, disse a responsável pela pasta da Administração e Justiça. As respostas vagas, segundo Florinda, devem-se ao facto do “momento não ser oportuno” para apresentar uma solução. “Há também necessidade de se realizar o trabalho gradualmente”, acrescentou a secretária, salientando que o Governo está a dar prioridade ao “interesse geral e qualidade de vida da população” e que o “consenso social aponta para a concretização” das políticas anunciadas pelo Governo. Sem especificar como o Executivo tem recolhido opiniões sobre a matéria, Florinda Chan alertou que Macau não pode importar a experiência de Hong Kong, que viu este ano aprovada uma reforma política para 2012, embora o sufrágio universal não esteja previsto antes de 2017. “Académicos, especialistas, políticos manifestaram opiniões, algumas apontam para a necessidade de se avançar com um grande passo nesta matéria, como aconteceu em Hong Kong, mas será que temos de seguir o exemplo de Hong Kong?”, questionou a secretária.
AdeputadaAngela Leong concordou com a secretária e apontou que Macau só deve avançar apenas após consenso. “Se não há apoio da população, não haverá um desenvolvimento sustentável do novo sistema político”, mencionou, a pedir ponderação para que a mudança fosse feita passo a passo. Florinda Chan alertou que a transição de Hong Kong para a China aconteceu “dois anos antes do que Macau [em 1997] e a Lei Básica de Macau, quanto à constituição da Assembleia Legislativa, é diferente da de Hong Kong” ao considerar que a mini-constituição “está concebida de acordo com a realidade do território”. Au Kam San, que já na segunda-feira tinha referido que se o Governo promoveu uma eleição para os nomes dos pandas também deveria fazer o mesmo com os altos cargos políticos, não ficou satisfeito com a resposta que ouviu. O deputado frisou que “o consenso não cai do céu e necessita de trabalho do Governo”. Em declarações ao Hoje Macau, o democrata mostrou-se céptico sobre a vontade de se avançar para a democratização. “Tenho receios de que se o Executivo seguir as recomendações feitas pelos conselhos eleitorais nem um único passo em frente será dado”, apontou. Kwan Tsui Hang não planeava abordar o tema “democracia” na sua intervenção de ontem, mas não resistiu em fazê-lo ao ouvir as respostas da secretária às questões levantadas por Au Kam San. “Passados 11 anos, chegou o momento de avaliarmos o nosso sistema político. Podemos perder aqui o tempo que for a falar do tema, mas é chegada a hora de deixar a população pronunciarse”, afirmou. A deputada criticou a falta de
mais informações como os prós e os contras de todos os tipos de sistemas eleitorais. “Quando a informação está disponível, mais pessoas podem debater de forma racional e com base nas circunstâncias realistas de Macau. O Governo pode fazer mais nesse sentido”, disse Kwan. O democrata Ng Kuok Cheong, que fechou a reunião de ontem com momentos divertidos (ver texto da página 4), também considerou que o território precisa pub
estar melhor informado sobre a reforma política para permitir a expressão livre de pontos de vista. “De outra maneira, o Governo irá apenas ouvir uma objecção de democracia.” Florinda Chan reconheceu que o Governo é o responsável pela promoção da reforma política. “É nosso dever fomentar um intercâmbio com todos os lados e com a juventude. As novas tecnologias e a Internet vão ser adoptadas para encorajar uma discussão racional sobre o tema”, referiu, sem nunca mencionar uma calendarização ou planos concretos para a recolha de opinião. Outros deputados, como Angela Leong, Ho Sio Kam e Tsui Wai Kwan defenderam a necessidade de o Executivo apostar no reforço da educação cívica para contrariar a fraca participação política dos residentes de Macau e reunir consenso social para, “passo a passo”, aplicar uma reforma política.