Hoje Macau • 2010.12.29 #2277

Cada residente tem dois Telemóveis e metade da população está ligada à net

caso da Ilha Verde acaba em sangue. Polícia procura agressores de morador

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Director carlos morais josé • quarta-feira 29 de Dezembro de 2010 • ANO X • Nº 2277

Normas de conduta empurram decisão de sanções para o Chefe do Executivo

Quem decide é o patrão

Liberdade condicional

Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça, bem tentou explicar, mas teve de assumir que as “Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da RAEM” não trazem novidades no que toca a responsabilização dos secretários. O diploma, que entrou em vigor na segunda-feira, é apenas uma “resposta à sociedade e à Assembleia Legislativa” para “elevar a transparência do Governo”, disse Florinda Chan. As punições ficam de fora do documento, mas isso não significa que não existam. Cabe sempre ao Chefe do Executivo decidir que tipo de sanção aplicar. A exoneração do cargo é a punição máxima e tem de conseguir o aval do Governo Central. >página 4

Governo fala em mal-entendido

Macau ameaça ultrapassar com classe Hong Kong no ranking do luxo

As jóias da coroa Página 6

Residentes querem maior flexibilidade • p. 5

Execução do PIDDA

• Última

Desporto

Dois atletas correm na São Silvestre • p. 10

Turismo

Fluxo de visitantes já é 15% maior • p. 6 pub

os nossos contactos mudaram

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actual

pioneirismo na educação serve de exemplo mundo a fora

A China faz a lição de casa Huanggang, uma cidade de cerca de 250 mil habitantes, dá a exacta dimensão das ambições que movem as famílias chinesas quando o assunto é educação.

Localizada na província central de Hubei, Huanggang tem a escola de ensino médio mais admirada da China. Os seus alunos ganharam 25 medalhas em competições internacionais de ciências e matemática. Na entrada do prédio, uma foto mostra todos os estudantes do ano anterior que entraram em alguma universidade. É uma grande foto — 99% dos alunos são aprovados. Os manuais escritos pelos professores são usados em várias partes do país antes dos exames nacionais. “Famílias de toda a China fazem o que estiver ao seu alcance para mandar seus filhos para cá”, diz Zhang Ping, um professor aposentado de Huanggang. “Muitos deles chegam até a mudar para a cidade.”

Esse é o caso de Wu Ying. Há três anos, ela e o filho, Xiao Zhang, chegaram de mala e cuia em Huanggang. O marido, um funcionário público municipal, ficou em Xiaogan, a cerca de 150 quilómetros de distância. “É um grande sacrifício viajar com frequência para ver o meu marido, mas nós sabemos que essa é a melhor oportunidade para nosso filho”, diz Wu, cuja situação não é das piores. A escola tem alunos de lugares muito mais distantes, como Xinjiang, no extremo oeste, na fronteira com o Paquistão e o Afeganistão, a 3400 quilómetros.

Num país em que o Estado não garante uma reforma digna, muitos pais sabem que um dia vão depender do filho ou da filha.

Dadas as enormes diferenças de renda entre os que têm bons empregos e os que trabalham em quintas ou em fábricas, um filho educado é uma das melhores apólices de seguro que se pode ter. “Nessa circunstância, faz todo o sentido para as famílias apostar alto em educação”, diz Arthur Kroeber, director da empresa de consultoria Dragonomics, de Pequim.

O grande salto

A escola de Huanggang é um dos exemplos mais célebres de um sistema educacional que tem colhido resultados impressionantes. No último levantamento do programa

internacional de avaliação de alunos da OCDE, conhecido pela sigla PISA e divulgado no começo de Dezembro, os chineses, representados por adolescentes de Xangai, foram os melhores colocados entre estudantes de 65 países nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. Surpreendeu os técnicos da OCDE o facto de que todas as escolas chinesas avaliadas tiveram um bom desempenho — tanto as das regiões mais ricas quanto as das mais pobres.

Em Xangai, os melhores professores costumam ser deslocados para os colégios com as piores notas. A própria OCDE reconhece as limitações do levantamento, feito somente em uma cidade, ainda por cima a mais rica do país. Não dá para tomar a situação de Xangai como sinónimo do que ocorre em toda a China. “A China tem problemas na área da educação, sim, mas está a progredir rapidamente”, diz Andreas Schleicher, director da OCDE responsável pela pesquisa.

A política salarial dos professores do ensino fundamental é parte da receita chinesa. A remuneração

básica não chega a impressionar.

Nas grandes cidades, os professores ganham mais do que um operário, mas menos do que um bancário, por exemplo. Em algumas regiões da China, como em Pequim, porém, os professores com desempenho acima da média ganham um bónus que pode quase dobrar o salário. Em termos de currículo, as escolas fundamentais de Pequim também podem servir de exemplo. O ensino de matemática, junto com o de chinês, ocupa mais de metade das quatro horas diárias de aula. A partir do terceiro ano, as crianças passam a estudar inglês, geografia e música. Fora da escola, existe uma forte pressão social por bons resultados. A educação é um valor extremamente importante na sociedade chinesa. Isso fica claro quando os jovens acabam o ensino médio. Uma das instituições menos corruptas da China é o “gaokao”, o exame nacional. Os carros são proibidos de buzinar nas imediações das escolas durante o teste e a polícia fica à disposição para assegurar que os estudantes cheguem a tempo.

Para o economista americano

Robert Fogel, vencedor do prémio Nobel, a expansão da educação básica e superior vai adicionar vários pontos percentuais à taxa de crescimento anual do país. O mais curioso no caso chinês é o aparente custo dessa arrancada.

Os investimentos do governo com educação são de apenas 3,5% do PIB – bem abaixo da maioria dos países desenvolvidos. Como a China aparentemente conseguiu tanto com tão pouco? A persistência explica parte da história. O país começou a expandir agressivamente o seu sistema educacional nos anos 50 e, já na década de 80, tinha um contingente grande de crianças matriculadas na educação fundamental.

Com isso, a infra-estrutura já foi quase toda construída e hoje o dinheiro pode ser canalizado para a melhoria do ensino. Além disso, o crescimento económico de dois dígitos tem aumentado de forma extraordinária a verba destinada à educação — estima-se que tenha triplicado nos últimos dez anos. As famílias também são parte dessa história de sucesso.

Os gastos privados com educação

dispararam nos últimos anos. As famílias chinesas investem uma quantia que supera 2% do PIB. Parte desse esforço é destinada a suprir lacunas deixadas pelo próprio Estado chinês. Essa questão fica evidente no caso dos trabalhadores migrantes — cerca de 150 milhões de pessoas que deixaram o campo para trabalhar na construção civil e em fábricas nas cidades. Como não são moradores registados, não têm acesso a serviços sociais locais, entre os quais as escolas. Para essas famílias, há duas alternativas.

Uma é deixar os filhos no campo, onde é comum ter de pagar taxas “informais” para que possam ir à escola pública. A outra é colocá-los numa das milhares de escolas privadas que proliferam nas cidades da costa.

A Sete Cores, uma escola num subúrbio de Pequim, conta actualmente com 480 alunos de cinco a 14 anos de idade. Mas, diferentemente da escola pública local, que atende à classe média, a Sete Cores cobra cerca de 300 yuans por ano de famílias de migrantes. Uma das suas alunas é Chen Yuem, de 11 anos, que mudou-se para Pequim em 2005. O pai ganha a vida a colectar lixo para reciclagem. Se quiser levar à frente o sonho da graduação universitária, quando completar 14 anos, Chen terá de voltar para o interior, onde estão os seus registos escolares oficiais.

Por enquanto, a promessa de que todas as cidades oferecerão escolas públicas para filhos de migrantes continua sendo uma ideia — a única cidade que procura seguir a directriz é Xangai.

A China tem avançado de forma impressionante na área do ensino e o resultado no teste da OCDE é apenas um dos exemplos. Para observadores de fora do país, no entanto, o perigo é achar que o progresso é homogéneo e no ritmo sugerido pelas estatísticas oficiais.

De acordo com o governo, a evasão escolar é de 11% na zona rural, mas um estudo divulgado no início de 2010 por uma universidade chinesa comprovou que o verdadeiro número é 40%. Dados como a quantidade de crianças matriculadas são comunicados ao governo central por funcionários públicos que são avaliados, entre outras coisas, por avanços nessa área — e têm, portanto, um incentivo para inflacionar os números. Vale lembrar que o resultado combinado dos dados económicos reportados anualmente por cada uma das 27 províncias supera consideravelmente o número do Departamento Nacional de Estatísticas, que colecta os seus próprios dados do PIB.

O maior feito do regime chinês, designado de República Popular (democracia popular), é ter tirado 500 milhões de camponeses sem terra da miséria, restituindo-lhes a posse da terra que tornaram agricultável ao longo de quarto mil anos de civilização e tê-los libertado do flagelo dos senhores da guerra, e conquistado a paz, a coexistência pacífica entre 56 nacionalidades, instrução, cuidados primários de saúde e assistência social básica António dos Santos Queirós, P. 14 e 15

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Nobel da Paz, Liu Xiaobo, celebra 55.º aniversário em prisão

Apagar velas atrás das grades O dissidente chinês e Prémio Nobel da Paz deste ano Liu Xiaobo completou ontem 55 anos, mas celebra a data detido em Jinzhou, no norte do país, onde cumpre uma condenação de 11 anos de prisão. Em declarações à Agência Efe, o advogado de Liu, Shang Baojun, assegurou que as autoridades chinesas não permitiram que ele visitasse o cliente nesta terça-feira.

No entanto, Shang disse desconhecer se Liu Xia, esposa do Nobel, havia pedido e recebido a autorização para viajar para Liaoning (nordeste da China) no aniversário do marido. “Não posso manter contacto com ela, só sei que segue em seu domicílio em Pequim”, relatou o advogado.

A Efe tentou ligar sem sucesso para Liu Xia, que se encontra incomunicável e em prisão domiciliar desde que o comité norueguês concedeu o prémio a seu companheiro em Outubro. Por sua parte, o Governo chinês, que reagiu furioso perante a concessão do Nobel ao “criminoso” Liu, não quis valorizar a data.

“A China é um estado sob o império da lei”, limitouse a responder Jiang Yu, porta-voz do Ministério de Exteriores, que acrescentou que as acções do Governo estão destinadas a “proteger a soberania judicial da China”.

Há pouco mais de um ano, Liu Xiaobo foi considerado culpado de “incitar à subversão contra o Estado”, como co-autor da “Carta 08”,

um manifesto assinado por três mil intelectuais que pede reformas políticas ao regime comunista.

O Nobel ao dissidente chinês, um dos protagonistas dos protestos da Praça da Paz Celestial em 1989, foi o primeiro outorgado a um preso depois do concedido em 1935 ao pacifista alemão Carl von Ossietzky, durante o regime nazista.

Há duas semanas, o irmão mais velho, Liu Xiaoguang, denunciou que a prisão avisou que este mês não poderiam visitar o preso. Segundo o irmão, desde que em 8 de Outubro foi divulgado que o intelectual receberia o prémio, os familiares deixaram de receber as cartas enviadas por Liu da prisão e têm as ligações controladas.

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EDITAL Edital no: 230/E/2010 Processo no: 589/BC/2010/F e 615/BC/2010/F Assunto: Demolição da obra não autorizada pela infracção às respectivo

disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios

(RSCI) Locais: Istmo de Ferreira do Amaral no 66-70, Edf. Kong Nam, Block I,

terraço sobrejacente à fracção 5o andar A, Macau.

Istmo de Ferreira do Amaral no 66-70, Edf. Kong Nam, Block I,

na escada comum entre 4o e 5o andares do edifício, Macau.

Jaime Roberto Carion, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber por este meio aos donos das obras, bem como aos seus mandatários e utentes dos locais abaixo indicados, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1. Processo no 589/BC/2010/F. Local da obra: Istmo de Ferreira do Amaral no 66 70, Edf. Kong Nam, Block I, terraço sobrejacente à fracção 5o andar A, Macau.

O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e

verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Obra 1.1 Construção de um compartimento não autorizado com paredes em alvenaria de tijolo e cobertura em chapa de zinco no local acima referido.

1.2

2.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Sanção

Infracção ao no 4 do artigo 10o, obstrução do caminho de evacuação.

Nos termos do no 3 do artigo 87o do mesmo regulamento, é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000.00 patacas.

De acordo com o no 1 do artigo 95o do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei no 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital, publicado nos jornais em língua chinesa e portuguesa de 22/06/2010 , a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram a resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada.

Processo no 615/BC/2010/F. Local da obra: Istmo de Ferreira do Amaral no 66-70, Edf. Kong Nam, Block I, na escada comum entre 4o e 5o andares do edifício, Macau.

O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja situação é a seguinte: Obra

2.1 Instalação de dois portões metálicos no local acima referido.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Sanção

Infracção ao no 4 do artigo 10o, obstrução do caminho de evacuação.

Nos termos do no 3 do artigo 87o do mesmo regulamento, é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000.00 patacas.

2.2 De acordo com o no 1 do artigo 95o do RSCI, tendo sido realizada, no segui mento de notificação por edital, publicado nos jornais em língua chinesa e

portuguesa de 22/06/2010 , a audiência escrita dos interessados, mas estes

não apresentaram a resposta no prazo indicado e não foram carreados para

o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem

conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra

não autorizada acima indicada.

3. Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício considerados

comocaminhosdeevacuação,devemosmesmosconservar-sepermanentemente

desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no no 4 do artigo

10o do RSCI. 4. Nestas circunstâncias, de acordo com o no 1 do artigo 88o do RSCI, e por meus

despachos de 19/08/2010, respectivamente exarados sobre a informação no 4953/

DURDEP/2010(processo no 589/BC/2010/F) e a informação no 4954/DUR

DEP/2010 (processo no 615/BC/2010/F), ordeno ao(s) dono(s) da obra ou seu(s)

mandatário(s) que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir

dadatadepublicaçãodopresenteedital,àdemoliçãoda(s)obra(s)acimaindicada(s)

e à reposição do(s) local(ais) afectado(s), bem como aos interessados e os utentes

procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes,

à desocupação do local acima referido, devendo, para o efeito e com antecedência,

apresentar na Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização

desta DSSOPT, a declaração de responsabilidade do construtor responsável

por essa demolição, bem como a apólice de seguro contra acidentes de

trabalho e doenças profissionais. Após a conclusão dos referidos trabalhos,

deverá ser comunicado o facto à DSSOPT para efeitos de vistoria.

5. Findo o prazo da demolição e da desocupação não será aceite qualquer pedido de

demolição da obra acima mencionada. De acordo com o no 2 do artigo 139o do

Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei no

57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos nos 1 e 2 do

artigo 89o do RSCI, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com

a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá a partir do

termo do prazo atrás referido, à execução dos trabalhos acima referidos, a

expensas do infractor .Além disso, tendo o prazo da demolição e da desocupação

voluntárias expirado, a DSSOPT dará início aos trabalhos da demolição e

da desocupação, não podendo ser cancelados os referidos trabalhos uma vez

iniciados. Por fim, os materiais e equipamentos deixados no local acima

indicado serão depositados no local indicado à guarda de um depositário a

nomear pelaAdministração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do

depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos

abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do

artigo 30o do Decreto-Lei no 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

6. As obras acima indicadas infringem o disposto no RSCI, pelo que, os infractores

são sancionáveis com a respectiva multa. Além disso, de acordo com o no 4

do artigo 87o do mesmo regulamento, em caso de pejamento dos caminhos de

evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços

de administração ou segurança do edifício.

7. Nos termos do no 1 do artigo 97o do RSCI e das competências delegadas

pelos nos 1 e 4 da Ordem Executiva no 124/2009, publicada no Boletim

Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009,

da decisão referida no ponto 4 do presente edital cabe recurso hierárquico

necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no

prazo de 8 dias contados a partir da data de publicação do presente edital.

Aos 19 de Agosto de 2010

O Director dos Serviços Jaime Roberto Carion

Salário mínimo em Pequim aumenta 20%

O milagre da multiplicação O salário mínimo em Pequim vai subir cerca de 2% a partir de 1 de Janeiro, para 1.160 yuans, tornando-se o mais alto da China, anunciou ontem a imprensa local. É o segundo aumento em apenas seis meses, coincidindo com a subida da inflação, que em Novembro atingiu o valor mais elevado dos últimos 28 meses (5,1%). Até agora, Xangai tinha o salário mínimo mais elevado do país, no valor de 1.120 yuans.

O salário mínimo na China, cujo montante é fixado por cada província ou pelos grandes municípios directamente dependentes do governo central, foi instituído em meados na década de 1990.

Desde 1994, o salário mínimo em Pequim subiu em média 10% ao ano. O último aumento, idêntico ao decretado em Julho passado, afectará cerca de cem mil trabalhadores.

Além de Pequim e Xangai, apenas duas províncias tem salários mínimos acima dos mil yuan: Guangdong e Zhejiang, situadas no litoral. A economia chinesa é a segunda maior do mundo, a seguir à dos Estados Unidos e este ano deverá crescer cerca de 10%. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita, no entanto, é inferior a 4.000 dólares, ocupando o 104.º lugar do mundo.

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política

Punições para os titulares dos altos cargos da RAEM continuam desconhecidas

Nada de novo nas sanções

Sem grandes esclarecimentos e com muitas repetições foram ontem oficialmente apresentadas as “Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da RAEM”. Numa conferência contra-relógio marcada pelas dúvidas dos jornalistas, como única certeza ficou a possibilidade de exoneração como punição máxima. As medidas e sanções intermediárias estão a cargo exclusivivamente de Chui Sai On Joana Freitas

entre titular e Chefe de Executivo, que é quem decide se um indivíduo deve ou não manter um determinado cargo político, salientou ainda o assessor. Os titulares dos altos cargos da RAEM não podem ter sanções disciplinares porque a sua função limita-se a uma responsabilidade política que difere das responsabilidades passíveis de sanções criminais, civis, financeiras e disciplinares.

Utilizando o caso do ex-secretário para os Solos, Obras Públicas e Transportes Ao Man Long, condenado a pena de prisão por crimes de corrupção e branqueamento de capitais, Florinda Chan explicou que os eventuais transgressores terão de apresentar responsabilidades perante Chui Sai On.

joana.freitas@hojemacau.com.mo

A conclusão é a mesma e ainda não é desta que José Pereira Coutinho ou Kwan Tsui Hang vão ver respondida a questão sobre os mecanismos de responsabilização dos secretários que cometam infracções.

Na conferência de ontem na Sede do Governo esperavam ver-se delineadas as sanções e penas para as eventuais faltas de cumprimento das normas de conduta para os titulares dos principais cargos da RAEM, mas apesar dos esforços dos jornalistas em saber mais detalhes sobre o assunto, não foi possível esclarecer as dúvidas.

A verdade é que os diplomas, aprovados na segunda-feira, limitam-se a deixar escritas as legislações e os mecanismos que já existiam e que faziam parte da forma de procedimento do Executivo. A necessidade de elaborar o documento surge “como resposta à sociedade e à Assembleia Legislativa”, esclareceu Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça, como forma de “elevar o nível de transparência do Governo” e de seguir como exemplo as regiões vizinhas e os países que serviram de modelo para a consolidação destes estatutos.

Para os deputados, no entanto, estas normas limitam-se a um “copia e cola das várias legislações” e não respondem à questão essencial, que alberga quais as sanções a serem impostas em caso de transgressão.

Florinda Chan informou os presentes de que as normas já têm vindo a ser aplicadas e que a qualquer momento o Chefe do Executivo, como “autoridade máxima

A “omissão grave” de Pereira Coutinho

pelas responsabilidades políticas”, podia aplicar as medidas que entendesse necessárias, mesmo sem estas estarem prescritas na legislação.

Para José Pinheiro Torres, assessor do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, “apesar de as sanções não estarem na lei, não significa que não tenham a possibilidade de existir” e de serem aplicadas.

Estes diplomas vêm apenas introduzir uma sistematização das normas e tornar passível a sua fiscalização pela sociedade, traduzindo a sua existência numa maneira de confortar os cidadãos.

Princípios duvidosos

Que a exoneração é a punição máxima sabe-se de forma absoluta, mas as medidas e sanções inter-

médias continuam omissas.

Florinda Chan explicou que as penas a serem impostas “dependem do grau da transgressão” e que cabe exclusivamente ao Chefe do Executivo a decisão das medidas a tomar. A título de explicação, não há quaisquer outras possibilidades sancionatórias e, para se chegar ao despedimento de um secretário ou comissário é preciso ser o Chefe do Executivo da RAEM, quem tem o poder para o fazer, a propô-lo ao Governo Central. Da mesma forma fica também a seu cargo exclusivo as penas que os titulares dos principais cargos possam receber no caso da função que exercem não ser bem sucedida, ao contrário do que acontece com outros funcionários da administração pública.

Essas podem passar por pedidos de desculpas públicos, admoestações verbais, repreensões escritas ou multas, e não estão prescritas nos recentes diplomas.

Referindo-se à possibilidade de recurso das possíveis sanções, tanto a secretária para a Administração e Justiça como o assessor do gabinete deixaram claro que esse é um privilégio apenas concedido quando o cargo não remete para uma responsabilidade política. “Estamos no domínio político, não há o exercício de uma profissão”, referiu José Pinheiro Torres, o que significa que não é permitido recurso uma vez que também “não há processos disciplinares em relação a um cargo político”.

Esses processos passam por uma relação de confiança

O facto de as sanções existirem mas não constarem dos diplomas é uma “omissão grave” para o deputado José Pereira Coutinho. Os princípios que constantemente são chamados às declarações são os da “eficácia e transparência” por parte do Governo da RAEM, mas sem os mecanismo necessários para responder com sanções, como defende Pereira Coutinho, os titulares, que existem devido à autonomia de poderes de Macau, podem continuar a “violar a imparcialidade” e a “continuar a pôr filhos ou afilhados em diversos serviços públicos, por exemplo”. Já Florinda Chan defende que a eficiência está assegurada uma vez que, além dos novos diplomas, existe ainda a Lei Básica, o juramento e certos regimes independentes” que funcionam como bases já construídas. A Secretária aprofundou também a

questão da criação de uma comissão de ética para os titulares dos altos cargos que vai definir determinados critérios a serem cumpridos, por exemplo, aquando da cessação de funções ou do regime de aposentação. Para Florinda Chan, o comportamento dos secretários e comissários está assim regulamentado em três parâmetros principais – administração eficaz, investigação científica e actuação imparcial -, de forma a serem estabelecidos padrões de defesa do interesse público.

Questionada sobre a necessidade de declarar rendimentos, a equipa de Florinda Chan salientou que a lei está a ser revista pelo Comissariado Contra a Corrupção. Relativamente à possibilidade de resposta dos eventuais transgressores perante a Assembleia Legislativa, o também assessor do gabinete Chio Heong Ieong advertiu a plateia de que “a moção de censura tem que ser feita com cautela”, já que, de outra forma, o sistema político de Macau pode ser distorcido e podem ser manifestadas perturbações entre o Governo da RAEM e o Governo Central.

Apesar de defender a importância de interacção entre Administração e cidadãos, o assessor considera que a inexistência de definições concretas para as sanções não congratula a Assembleia com as respostas justificativas dos titulares. Juntandose a Florinda Chan, Chio Heong Ieong afirmou mais uma vez que cabe a Chui Sai On decidir sobre o sucesso ou insucesso dos seus colaboradores.

Tomando como exemplo os recentes casos de demolições na Ilha Verde e o orçamento público ultrapassado em 100 mil por cento invocados pelos jornalistas, a secretária deixou claro que “quando a sociedade achar que sim” devem ser pedidas responsabilidades e analisadas se estas se devem ou não ao titular de um determinado cargo. Mas, no caso disso acontecer, o titular responde perante o Chefe do Executivo que “é quem tem a maior responsabilidade política e quem tem de assegurar o sucesso da equipa”.

Mais um medicamento chinês retirado do mercado

quarta-feira 29.12.2010

Os Serviços de Saúde (SS) anunciaram ontem que mais um medicamento tradicional chinês teve de ser retirado do mercado depois de não passar em testes laboratoriais de qualidade. O “Nature’s Vital Milk Thistle”, que já em Novembro tinha tido a venda suspensa no território, apresentou uma quantidade elevada de bolores, leveduras e bactérias. Os SS solicitaram a todos os estabelecimentos que comercializam o produto, fabricado pela G&G Food Supplies Limited UK, deixem de o vender imediatamente.

Só 40% dos prisioneiros de Macau conseguem cumprir resto da pena fora das grades

O desejo da liberdade condicional e automática Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

Cidadãos anónimos pediram à Assembleia Legislativa (AL) uma revisão do Estatuto de Liberdade Condicional de Macau. Maior flexibilidade e alguns automatismos são as propostas que os residentes referem no documento para melhorar o sistema actual.

Apetição foi ontem discutida pela 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que prometeu ser receptiva aos anseios dos cidadãos apesar desta situação não ser nova.

“Esta questão já foi discutida em Junho quando, na altura, recebemos uma petição escrita de familiares [de prisioneiros]. Temos de esclarecer as pessoas que estas questões não podem ser revistas por nós e que têm de ser encaminhadas ao Governo. Podem ser necessários estudos, análises dos pub

casos e, se for o caso, comparar com sistemas de países ou regiões vizinhas.

Apesar disso, é nossa responsabilidade responder aos peticionários”, disse Cheang Chi Keong, presidente da 3.ª Comissão Permanente.

O processo de liberdade condicional implica o cumprimento de dois terços da pena e um parecer favorável do assistente social e coordenador do estabelecimento prisional. Estes são dois dos requisitos fundamentais para que o condenado possa beneficiar desse direito. A decisão do juiz é a terceira parte do processo que decide o futuro do recluso.

“A parte decisória de um juiz é muito importante pois tem de saber se o recluso reúne os requisitos necessários para voltar de novo à sociedade. Compete ao juiz, de acordo com a sua convicção, avaliar todas as condicionantes do individuo e do crime por si cometido. Não é um

processo que possa ser automático”, revelou o presidente da comissão permanente.

De acordo com o Estabelecimento Prisional de Macau, desde 2000 que existe uma taxa de aprovação de pedidos de liberdade condicional que ronda os 40%. Para a comissão esse valor parece adequado. “É uma percentagem que revela bom senso e esta

comissão acha-a razoável”, adiantou Cheang Chi Keong. A comissão irá agora concluir um parecer, cujo conteúdo será revelado em breve.

No final de Novembro, muitas dúvidas foram levantadas sobre o direito à liberdade condicional, aquando da morte do irmão de Ao Man Long, Ao Man Fu, que teve o seu requerimento negado apesar de

Liberdade condicional em Macau

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

(até Maio)

Nº de pedidos 332 329 309 326 350 333 369 384 319 410 150

Aprovados 125 131 114 149 141 128 186 197 152 178 60

Não aprovados 207 198 195 177 209 205 183 187 167 232 66

Taxa de aprovação 37,65% 39,82% 36,89% 45,71% 40,29% 38,44% 50,41% 51,30% 47,65% 43,41% 40,00%

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5 sofrer de complicações graves em decorrência de uma diabetes.

Há setes meses, quando a defesa do empresário condenado em Dezembro de 2006 a cinco anos de prisão pediu a sua libertação, tudo levava a crer que iria ser concedida. O director do Estabelecimento Prisional emitiu um relatório favorável a apontar que o recluso tinha uma saúde muito débil e que poderia recuperar fora das grades. Os pareceres médicos seguiram pelo mesmo caminho e garantiam que na prisão Ao Man Fu não conseguia garantir todos os cuidados necessários que cá fora.

O técnico de reinserção social também saiu em defesa do empresário, ao afirmar, de forma categórica, que só em liberdade poderia recuperar da doença.

O Tribunal Judicial de Base (TJB), no entanto, não teve o mesmo entendimento, por considerar que “a sua libertação antecipada se revela incompatível com a defesa da ordem jurídica e da paz social”, apontou o acórdão da decisão proferida em Abril.

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6 Abundância de lojas de produtos para clientes mais abastados no território pode destronar a vizinha Hong Kong

sociedade

RAEM pode transformar-se no maior centro comercial da China

Macau no topo do luxo As estatísticas apontam para uma tendência de crescimento no terceiro trimestre do ano, com as vendas de produtos de luxo em Macau a crescer 62% em relação ao mesmo período no ano passado. Só a venda de relógios e jóias já ultrapassou o volume total de vendas de vestuário, bens de supermercado e veículos a motor no território

É sabido que o mercado de luxo de Macau é um segmento emergente que atrai já muitas das principais marcas mundiais. Uma delas é a Omega, relojoeira suíça que abriu recentemente a quarta e quinta lojas em Macau.

Jimmy Mak, vice-presidente da empresa, disse ao South China Morning Post que apesar de Hong Kong ser um dos principais mercados do mundo, “em Macau o crescimento das vendas é ainda maior”. O empresário diz que as vendas do grupo na RAEM estão a subir exponencialmente e adiantou que considera provável que o território detenha já o recorde mundial ultrapassando a gigante vizinha Hong Kong, maior importadora de relógios suíços do mundo.

Um relógio Omega, do grupo Swatch, pode chegar a custar cerca de 2,3 milhões de patacas, mas o negócio vai de vento em popa em Macau.

Nas lojas dos casino-resorts Venetian e City of Dreams chegam a entrar cerca de 200 a 300 clientes por dia e os estabelecimentos menos movimentados não ficam atrás.

Na loja do The Grand Lapa podem chegar a vender-se 12 relógios num só dia.

As estatísticas apontam para uma tendência de crescimento no terceiro trimestre do ano, com as vendas de produtos de luxo em Macau a crescer 62% em relação ao mesmo período no ano passado. Só a venda de relógios e jóias já ultrapassou

Aumenta o número de visitantes que entram no território

Macau a atrair mais turistas Os visitantes que acorrem a Macau atingiram em Novembro o impressionante número de 2.013.188, um aumento de 6,5% comparativamente ao mesmo mês no ano passado, divulgou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Analisando por local de residência, os visitantes provenientes da China Continental aumentaram 7,9% para 1.096.865 (54,5% do total), dos quais 437.375 entraram com visto individual. Os viajantes que vieram de Hong Kong aumentaram 10,8% para 561.395, os do Japão cresceram 4,6% para 35.897, enquanto os da Coreia do Sul subiram 77,2% para 26 .832. Em sentido inverso, os turistas de Taiwan diminuíram 16,5% para 96.432, os da Malásia

caíram 8,2% para 34.855 e os de Singapura baixaram 8,3% para 24.987.

Os “turistas de um só dia” representaram 52,9% do total de entradas, com 570 220 a virem da China Continental.

Faltando ainda contabilizar os números relativos a Dezembro, só nos primeiros 11 meses de 2010, o número de entradas de turistas atingiu já os 2.694 110, um aumento de 15,1% em relação ao ano anterior. Os visitantes da China Continental representam a maior fatia desse bolo turístico (12.028.734), com 6.798.544 a virem de Hong Kong, 1.186.987 de Taiwan, 377.455 do Japão, 297.993 da Coreia do Sul, e 296.802 da Malásia.

O número de visitantes chegados por via marítima entre

Janeiro e Novembro deste ano foi de 9.276.803 – um aumento de 18,6% comparativamente ao mesmo período de 2009. Aqui, os líderes foram os visitantes que apanharam o “ferry” em Hong Kong (52,8%), com 22,9% dos turistas que chegaram de barco a virem da China Continental.

Já por via terrestre, entraram em Macau 11.929.366 visitantes, traduzindo um acréscimo de 14,2% face aos primeiros onze meses de 2009. Chegaram 10 945 157 indivíduos pelas Portas do Cerco, sendo que os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (78,9%) e Hong Kong (14%).

De avião, chegaram apenas 1.487.941 visitantes, ainda assim mais 2,2% do que no período homólogo de 2009.

o volume total de vendas de vestuário, bens de supermercado e veículos a motor no território.

A publicação da RAEHK defende que os números podem não corresponder à realidade do mercado devido a esquemas de lavagem de dinheiro no território. É que, ao contrário de Hong Kong, a maior parte dos compradores não são locais e sim turistas da China continental que chegam ao território atraídos pelo jogo e a publicação recorda as restrições impostas por

Pequim ao uso de dinheiro vivo no exterior por parte dos continentais.

Além fronteiras, eles estão limitados ao uso do Union Pay que não permite levantamentos e o jornal fala em esquemas que envolvem casas de penhores, por exemplo apostadores que compram os relógios ou outros bens de luxo para a seguir os revender a troco de uma pequena percentagem de forma a ficarem com dinheiro vivo na mão para jogar.

Será difícil de quantificar a percentagem do total de vendas que este tipo de esquemas pode representar.

No entanto, o contínuo aumento das taxas de crescimento, entre os 30 e os 80%, e a alta venda de produtos de luxo como os cosméticos e as carteiras apresentam, sugerem que o aumento das vendas é mesmo real.

Em comum, Hong Kong e Macau têm ainda a ausência de impostos a seu favor. Na China continental, os residentes chegam a pagar mais de 30% sobre o valor dos produtos só em impostos sobre o consumo, impostos de valor acrescentado e impostos especiais de consumo sobre produtos importados. – F.Q.

PIB cresce 27,1% reais no terceiro trimestre A economia de Macau registou um crescimento real de 27,1% no terceiro trimestre do ano em consequência do crescimento satisfatório do sector do turismo e jogo, informou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). De acordo com a DSEC, no decurso do terceiro trimestre as exportações de serviços no âmbito do jogo aumentaram 45,4% e a despesa total de visitantes, excluindo a do jogo, cresceu 24,6%.

Por outro lado, a formação bruta de capital fixo ou investimento registou uma quebra de 11,6%, inferior à registada no segundo trimestre de 2010, devido ao reinício de algumas obras de construção de grande envergadura no sector privado.

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Residentes de Macau à descoberta de novo paraíso

Casino do leão a fazer pleno uso das suas mesas de jogo

Os adeptos das compras na China devido preços mais reduzidos vão passar a ter mais um motivo para cruzar a fronteira, desde que estejam dispostos a se deslocar até à ilha de Hainão. É que os turistas de Macau, bem como os de Taiwan, Hong Kong e de países estrangeiros, vão passar a beneficiar de uma redução fiscal nas compras realizadas naquela que é a província mais pequena da China, a partir do próximo mês.

Com início logo no primeiro dia do Ano Novo, a medida faz parte de um plano para transformar aquela ilha tropical num paraíso internacional de turismo e compras.

Para poderem ser contemplados com essa redução de impostos, os compradores terão de realizar compras de valor superior a 800 yuans (947 patacas) num único dia e na mesma loja em Heinan. Depois de pagarem, os turistas podem solicitar uma redução fiscal de 11 por cento do valor total da compra.

Os reembolsos podem ser obtidos nos dois aeroportos da ilha.

A má notícia é que, para já, a medida aprovada pelo Conselho de Estado chinês não se irá

Os negócios vão de vento em popa para os lados da MGM Macau. O crescimento financeiro do operador norte-americano de casinos levou a que actualmente esteja a fazer pleno uso de todas as suas mesas de jogo.

Anteriormente, a empresa não estava a usar todas as 427 mesas de jogo aprovadas, com apenas cerca de 380 a serem efectivamente utilizadas, conforme observou o presidente da MGM Macau, Grant Bowie, citado no sítio da revista “Macau Business”. Contudo, “com o crescimento do negócio” que teve lugar no final de 2009 e 2010, a empresa permitiu-se começar progressivamente a pôr em funcionamento toda a sua capacidade.

Hainão que não compras

aplicar a todas as lojas de Hainão. O Governo da província irá nomear pelo menos duas lojas de departamentos para a experiência piloto.

A redução fiscal irá aplicar-se a 21 categorias de produtos, incluindo vestuário, calçado, aparelhos electrónicos e cosméticos.

“Com a ajuda da nova política, as compras dos turistas deverão contribuir para 40 por cento de toda a receita gasta pelos viajantes na província de Hainan no próximo ano, comparativamente aos actuais 20 por cento”, afirmou Wang Keqiang, director interino do departamento de comércio da ilha, citado pelo “China Daily”. A medida “essencialmente, irá proporcionar aos turistas que vêm a Hainan produtos a um baixo preço, para estimular o consumo e dinamizar o turismo, o pilar da indústria na nossa província”, disse ainda Lu Yong, vice-director do mesmo organismo, citado pela agência Xinhua.

Com uma área pouco superior à da Holanda, a ilha é um popular destino turístico para os chineses e não só, e tem reservado um papel de crescente importância na actual viragem da China para o turismo. – R.M.

MGM a toda a velocidade

Todas as mesas de jogo em causa foram aprovadas pelo Governo muito antes do limite máximo do número de mesas anunciado pelo Governo em Março deste ano, sublinha Bowie, para quem a empresa está agora, simplesmente, a fazer melhor uso dos seus recursos.

Em Dezembro de 2009, a MGM Macau era, entre

os seis concessionários de jogo a operar no território, a que tinha a menor fatia de mercado – apenas sete por cento. A empresa, no entanto, tem vindo a assistir a um aumento no seu volume de negócios e, no mês passado, contava já com uma parcela de 11% do mercado, suplantando no “ranking”, o grupo Galaxy Entertainment.– R.M.

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CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PÚBLICA NO FAI CHI KEI”

AVISO

Faz-se público que, por despacho do Exm.º Senhor Secretário para os Assuntos Sociais

e Cultura, de 27 de Maio de 2010 se encontra aberto concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira geral do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/95/M de 25 de Setembro.

Para mais informações, consulte o Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de

Macau, nº 52, II Série, de 29 de Dezembro de 2010, ou na página electrónica http://industry. macautourism.gov.mo, estando também o mesmo afixado, para consulta, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, nos.

335-341, Edifício “Hot Line”, 12º andar.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Dezembro de 2010.

O Director dos Serviços,

João Manuel Costa Antunes

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade de concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: área adjacente da Rua do Comandante João Belo.

4. Objecto da Empreitada: construção de Habitação Pública.

5. Prazo máximo de execução: 690 (seiscentos e noventa) dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $9 000 000,00 (nove milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 17 de Fevereiro de 2011, quinta feira, até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 18 de Fevereiro de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas

aos documentos apresentados no concurso.

14. Local,horaepreçoparaobtençãodacópia eexamedoprocesso: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $7 000,00 (sete mil patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável - Prazo de execução razoável - Plano de trabalhos - Experiência e qualidade em obras semelhantes - Nenhum dos accionistas ou administradores da empresa concorrente ou o próprio concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, por envolvimento em actos de corrupção activa ou passiva no sector público, nem foi constituído arguido, acusado ou pronunciado formalmente em processo penal - Nenhum dos ex-accionistas ou ex-administradores da empresa concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, em actos de corrupção activa ou passiva no sector público - Registo de que nem a empresa concorrente nem o próprio concorrente foram condenados, nos últimos cinco anos, por sentença transitada em julgado, pela autoridade judicial ou administrativa, por contratação de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados

55%; 5%; 10%; 15%;

10%;

5%;

16. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 28 de Janeiro de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 15 de Dezembro de 2010.

O Coordenador do Gabinete Chan Hon Kit

Comparações:

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8 António Falcão

antonio@hojemacau.com.mo

Nos primeiros 11 anos do século na Internet a língua portuguesa expandiu-se quase mil por cento, sendo a quinta língua mais falada no ciberespaço. São 82,5 milhões de falantes de português que regularmente se ligam à rede para aí expandirem o seu mundo físico. Este número corresponde a quase um terço do universo lusófono de 250 milhões de pessoas que têm o português como a sua língua primária. Estes valores devem-se à propagação da Internet nos países de expressão portuguesa no continente africano e também no Brasil, com a sua maioria a rondar os 2000% no incremento de utilizadores relativamente ao ano 2000, face a apenas 100% em Portugal.

O chinês é a língua a ter em conta, por avançar vertiginosamente para ocupar o primeiro lugar da lista, suplantando o inglês - que conta com 536 milhões de usuários - como a língua mais falada na Internet. São 444 milhões os chineses espalhados por todo o mundo que ocupam a largura da banda na rede, que correspondem a 22,6% da totalidade de utilizadores. Se pensarmos que no ano 2000 eram apenas pouco mais de 20 milhões, para cerca de 190 milhões em língua inglesa, verifica-se que não faltará muito para que o chinês domine o ciberespaço, à sua velocidade de cruzeiro de 1277% entre 2000 e 2010. A expansão do chinês só foi suplantado pelo árabe, com 2500%, e o russo, com um incremento de mais de 1800%.

Na China continental o aumento

cultura

Revista Macau nas bancas destaca ano do Coelh

A simbologia associada ao signo do Coelho, que dominará o ano de 2011, e os prognóst temas em evidência na edição da revista Macau. O destaque da capa vai no entanto para o é o catolicismo na RAEM com uma entrevista com o bispo D. José Lai. E ainda uma home Senna Fernandes recentemente falecido. A revista também dá a conhecer as personalidades Oriente em Macau, e do arquitecto moçambicano José Forjaz, além de evocar a vida e a o

A chegar ao fim do ano o balanço linguístico e a fisionomia do ciberespaço

Chinês e português em asc de utilizadores tem sido ainda mais evidente, com um crescimento, desde o início do século, de 1766%, que correspondem a 420 milhões de utilizadores, ou seja, a metade do universo de utilizadores em toda a Ásia.

Uma rede em construção

Em todo o continente asiático a Coreia do Norte, como é costume, é o único país a não desvendar os seus dados.

Mas o Afeganistão é o país com o maior aumento de utilizadores, a um ritmo de mil por ano, com os seus fenomenais 99.900% de expansão na rede. O que não quer dizer muito porque actualmente apenas um milhão de afegãos têm uma ligação à net, 3,4 % da sua população, significando 0,1% em todo o mundo asiático.

Se os números de usuários correspondem a algum sintoma de abertura nos regimes mais herméticos ou a um dos dados de desenvolvimento económico a república de Myanmar continua fechada a sete chaves com uma fracção mínima dos seus habitantes, 0,2 %, a ter acesso à Internet - uma elite de 110 mil bafejados pela electrónica a poderem percorrer a via internética. Mesmo assim este número sintetiza um aumento de 11.000% em relação ao ano 2000.

Nesta ordem dos pequenos países, Timor-Leste está na cauda da lista

com menos de 10 mil utilizadores, mas com uma agendada expansão a curto prazo que levou várias companhias portuguesas do sector a rumarem ao pequeno enclave para aí assentarem os seus arraiais. O Sapo já é conhecido pelos conterrâneos de Lorosae.

Quanto aos países com maior penetração no universo populacional, a Coreia do Sul vai à frente com 81,1% dos seus habitantes ligados à Internet, seguido do Brunei (80%), Japão (79%), Singapura (78%) e Taiwan, o outro país a passar a fasquia dos 70%.

Em Portugal este valor não chega aos 50%, fixando-se em pouco mais de cinco milhões de portugueses.

As línguas da Internet

E em Macau?

Desde a transferência de soberania, Macau conta com um crescimento de cerca de 220 mil utilizadores na Internet, um aumento de 370% neste período de 11 anos. Actualmente, quase 290 mil locais usam a rede em Macau. Mas o território é famoso pela sua competência no uso dos telefones móveis. Para uma população de 540 mil, mais de um 1,1 milhão de telemóveis encontram-se em circulação na RAEM. Um mercado a ferver para os operadores locais.

Esta revolução no ciberespaço deve-se sobretudo ao desenvolvi-

Arqueólogos israelitas dizem ter encontrado

Será um dente de Adão Arqueólogos israelitas nesta segunda-feira afirmam ter encontrado a primeira prova da existência do homem moderno, o que poderá perturbar as teorias da origem dos seres humanos. Uma equipa da Universidade de Tel Aviv, ao escavar uma caverna no centro de Israel, informou que os dentes encontrados têm cerca de 400 mil anos de idade, assemelhando-se aos outros vestígios do homem moderno, conhecido cientificamente como Homo sapiens, encontrados em Israel.

Os primeiros Homo sapiens até agora encontrados tem metade desta idade. “É muito emocionante ter chegado a essa conclusão”, disse o arqueólogo Avi Gopher, cuja equipa analisou os dentes com raios-X e tomografias computadorizadas, datando-os de acordo com as camadas de terra onde foram encontrados. Gopher ressaltou que são necessárias mais pesquisas para solidificar a sua reivindicação. Se

isso acontecer, diz ele, da evolução do Home A teoria científica sapiens teve origem n fora do continente. Go mortais estão definiti passados do homem m que o homem modern que hoje é Israel.

Paul Mellars, espe Universidade de Cam respeitável, e a descob os vestígios desse pe mas é prematuro dizer “Baseado nas evidênci é uma possibilidade m bastante remota”, diss os restos mortais estão dos com parentes ant como o homem de Ne

ho

quarta-feira 29.12.2010

ticos dos almanaques chineses são um dos Fórum Macau. Outro assunto em evidência enagem ao escritor macaense Henrique de s de Ana Paula Cleto, delegada da Fundação obra do escritor britânico Austin Coates.

censão

Total de utilizadores 1.966.514.816 Dados: internetworldstats.com

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9 mento do uso das redes sociais, que trouxe um sem número de novos utilizadores, que antes nunca tinham sequer tocado num computador, a ocuparem grande parte do seu tempo em acção com os seus amigos virtuais, com avós e netos a comunicarem assiduamente por entre as malhas da fibra óptica, que elevaram toda ordem informática para outro patamar.

No topo da lista de ferramentas está o famoso Facebook, que trouxe ao seu criador, Mark Zuckenberg, a fama e a fortuna em apenas um par de anos, atingindo há dias o terceiro lugar no ranking de websites mais visitados em todo o mundo.

De acordo com os dados revelados pela empresa de estatísticas comScore, o Facebook contabilizou 648 milhões de visitantes únicos no mês de Novembro de 2010. Números que levaram a rede social a subir para a terceira posição do pódio. No mesmo período, a Yahoo! contou “apenas” com 630 milhões de visitantes individuais, deixando-se assim suplantar. Esta subida ao terceiro lugar surgiu 18 meses depois da rede social ter alcançado a 4.ª posição da tabela dos sites mais visitados. Segundo estes dados, à frente do Facebook só estão a Google e a Microsoft, com 970 milhões e 869 milhões de visitantes individuais, respectivamente.

Este é todo um universo que se movimenta para além dos nossos olhos e que gradualmente vem retirando a importância e o usufruto do mundo real, mas que vem constituindo cada vez mais como o grande espaço de recolha de (des) conhecimento.

o o primeiro Homem Moderno

o? E o de Eva?

, “isso muda todo o quadro em.” a aceite é de que o Homo na África e migraram para opher disse que se os restos ivamente ligados aos antemoderno, podendo dizer-se no, de facto, tem origem no

ecialista em arqueologia da mbridge, disse que o estudo é berta é “importante” porque eríodo crítico são escassos, r que os restos são humanos. ias que ele encontraram, essa muito ténue e, sinceramente, se Mellars. Sublinhando que o provavelmente relacionatigos do homem moderno, eandertal.

Segundo as teorias científicas aceites hoje em dia, os humanos modernos e Neandertais surgiram de um ancestral comum que viveu em África há 700 mil anos. Um grupo de descendentes terá migrado para a Europa tornando-se os Neandertais, que mais tarde se extinguiram. Outro grupo permaneceu em África e evoluiu para o Homo sapiens - o homem moderno.

Os dentes são muitas vezes indicadores fiáveis da origem de um ser vivo, mas as análises do crânio terão um valor mais definitivo na identificação das espécies encontradas na caverna de Israel, explicou ainda Mellars. Gopher, o arqueólogo israelita, disse que está confiante que a sua equipa vai encontrar crânios e ossos na sua continuada pesquisa.

A caverna pré-histórica Qesem foi descoberta em 2000, e as escavações começaram em 2004.

Gopher e os seus pares, Ran Barkai e Israel Hershkowitz, publicaram este seu estudo na revista American Journal of Physical Anthropology.

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quarta-feira 29.12.2010 www.hojemacau.com.mo

10 Marco Carvalho

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É uma das mais antigas Corridas de São Silvestre do mundo e este ano conta com um atractivo particular. As cores da Região Administrativa Especial de Macau vão marcar pela primeira vez presença na mais conceituada corrida de final de ano do continente africano, depois do comité organizador da São Silvestre de Luanda ter convidado o Instituto do Desporto de Macau (ID) a fazer-se representar por atletas.

O ID acedeu ao convite e enviou à capital angolana dois dos mais conceituados atletas do território, os fundistas Luk Wai Kin e Chan Chong Ip. Os dois desportistas, que viajaram para Luanda na companhia de Choi Wai Peng, dirigente da Associação de Atletismo de Macau, dificilmente conseguirão obter resultados de vulto, mas José Tavares garante que há outros proveitos a retirar da deslocação ao continente africano.

O vice-presidente do Instituto do Desporto sapub

desporto

Etíope Haile Gebresselassie é o cabeça de cartaz da São Silvestre 2010

Macau corre em Luanda

O ID enviou à capital angolana dois dos mais conceituados atletas do território, os fundistas Luk Wai Kin e Chan Chong Ip. Os dois desportistas, que viajaram para Luanda na companhia de Choi Wai Peng, dirigente da Associação de Atletismo de Macau, dificilmente conseguirão obter resultados de vulto, mas José Tavares garante que há outros proveitos a retirar da deslocação ao continente africano

lienta a importância da iniciativa na maturação dos ideais que presidiram à constituição em 2004 da Associação dos Comités

Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa (ACOLOP).

“Um dos pontos que foi discutido na última Assembleia Geral da associação, realizada no início do mês cá em Macau, prendia-se precisamente com o reforço do intercâmbio desportivo entre os países e as regiões que integram o organismo.

Macau deu, de certa forma, o exemplo, ao convidar atletas dos países lusófonos para integrar o pelotão que disputou a Maratona Internacional do território e é normal que comecem

a surgir outras manifestações de que a ACOLOP não é apenas os Jogos da Lusofonia e tem espaço para se afirmar noutro tipo de eventos intermédios”, sustenta o dirigente.

A São Silvestre de Luanda, uma das provas do género mais antigas em todo o mundo, sai este ano para a estrada pela 55.ª vez consecutiva. A corrida mobiliza centenas de atletas e conta sempre com uma forte presença de público, bem como com um forte apoio governamental. O apoio

do Executivo presidido por José Eduardo dos Santos faz da São Silvestre de Luanda uma das provas com mais potencial de evolução na actualidade. As autoridades angolanas não pouparam esforços uma vez mais para internacionalizar o evento, tendo garantido a presença de atletas oriundos de países como a África do Sul, a Argélia, a Inglaterra, Marrocos, Moçambique, Portugal ou a Etiópia.

O atletismo português vai estar representado por Sara Carvalho e por Luis Silva, dois dos mais cotados atletas lusos da actualidade, mas o cabeça de cartaz da edição de 2010

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AVISO CONCURSO PÚBLICO N.º 44/P/2010

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Dezembro de 2010, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Uma Ambulância de Grande Porte, Duas Ambulâncias de Médio Porte e os Respectivos Equipamentos e Instalações aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Dezembro de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São

Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 19 de Janeiro de 2011.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 20 de Janeiro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do C.H.C.S.J.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 14 de Dezembro de 2010

O Director dos Serviços, Subst.º, Chan Wai Sin

da prova é nada mais nada menos que o etíope Haile Gebresselassie, recordista mundial da maratona.

Depois de ter falhado os objectivos a que se propunha na Maratona de Nova Iorque, Gebresselassie chegou a anunciar o fim da sua notável carreira, mas o aliciante convite que lhe foi dirigido pelo comité organizador da São Silvestre levou-o a decidir-se pelo regresso à estrada.

O atleta etíope vai correr em representação de um clube angolano, o Kabuscorp do Palanca e apesar de ser o nome de maior nomeada do evento, não o único candidato à vitória no mítico estádio dos Coqueiros.

Além de Gebresselassie, a prova masculina conta com um queniano de enorme valor, Kiprono Menjo, uma referência mundial ao nível dos cinco e dos dez mil metros. Na prova feminina, o destaque vai para a queniana Grece Momanyi, atleta que já arrecadou por várias ocasiões os dez mil dólares com que são premiados os vencedores da São Silvestre de Luanda.

A edição de 2009 do evento foi ganha pelo etíope Ali Mohammed, com um tempo de 28 minutos e 26 segundos. Grace Momanyi defende a ceptro de vencedora na corrida feminina.

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11 Aviso de recrutamento

Pretende admitir, mediante contrato individual de trabalho, nos termos do “Novo Estatuto de Pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, homologado pelo Despacho n° 49/CE/2010, trabalhadores para os seguintes cargos: 1. Um Técnico de 2ª classe, 1º escalão (Referência n° 06407/GAT/2010)

Funções: Desempenhar funções na área das relações com os meios de comunicação social,

estabelecimento e desenvolvimento de contactos e elaborar textos para a revista periódica

e comunicados à imprensa.

2. Um Técnico de 2ª classe, 1º escalão (Referência n° 06507/DEVU-SZVJ/2010)

Funções: Desempenhar funções nas áreas da jardinagem e arborização, da arquitectura da paisagem;

do aperfeiçoamento, preservação e gestão do ambiente, e do desenho a computador.

3. Dois Técnicos de 2ª classe, 1º escalão (Referência n° 06607/DI/2010)

Funções: Desempenhar funções na área da informática, realizar análises e design de sistemas

informáticos, criar programas informáticos e prestar apoio técnico.

4. Dois Técnicos de 2ª classe, 1º escalão (Referência n° 06707/DIHA-SIS/2010)

Funções: Desempenhar funções na área da inspecção e prestar pareceres técnicos no âmbito da

inspecção alimentar e sanitária.

Requisitos gerais (aplicáveis a todos os cargos acima referidos)

1) Titular do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM;

2) Idade não superior a 50 anos nem inferior a 18 anos;

3) Capacidade profissional;

4) Inexistência de impedimento legal;

5) Aptidão física e mental para o desempenho de funções.

Forma e prazo de apresentação da candidatura: • O prazo de apresentação das candidaturas terminará no dia 11 de Janeiro de 2011.

• Os interessados poderão obter os formulários de candidatura através da internet do IACM, efectuando

o download dos formulários no endereço (http://www.iacm.gov.mo/recruit/apply.pdf) ou, durante a

hora de expediente, dirigir-se aos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento

e Informação e solicitá-los.

• Os formulários devidamente preenchidos e assinados, deverão ser entregues pessoalmente nos Centros

de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação, acompanhados da seguinte

documentação:

- Fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente na RAEM (em papel de

formato A4, com os dois lados na mesma página) *;

- Nota curricular (devem indicar o conteúdo e o período funcional);

- Fotocópia do respectivo diploma do bacharelato * e boletim de classificação;

* Os concorrentes devem apresentar, para efeitos de autenticação, o original dos respectivos documentos

no acto de entrega das fotocópias. Se não apresentarem os originais, serão considerados em falta

esses documentos.

• Os candidatos que não entregarem todos os documentos deverão fazê-lo obrigatoriamente até à data

limite de inscrição no concurso, sob pena de a candidatura ser considerada nula.

Os interessados podem consultar os avisos, com informações pormenorizadas sobre estes concursos, na página da internet deste Instituto (http://www.iacm.gov.mo/main_p.htm) ou nos citados Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação abaixo indicados, durante a hora de expediente.

Locais e horário de expediente dos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação: > Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Rua Nova da Areia Preta, n° 52, Centro

de Serviços da RAEM (Tel. 2847 1366) > Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa,

n° 75 K (Tel. 2882 5252) > Posto de Atendimento e Informação Central – Avenida da Praia Grande nos 762-804, China Plaza,

2° andar (Tel. 2833 7676) > Posto de Atendimento e Informação de T’ói San – Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n° 127, r/c,

Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, bloco “B” (Tel. 2823 2660) > Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço – Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do

Mercado de S. Lourenço, 4° andar (Tel. 2893 9006) Horário: Centro de Prestação de Serviços ao Público: 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, sem interrupção ao almoço.

Posto de Atendimento e Informação: 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 19:00 horas, sem interrupção ao almoço.

A lista dos candidatos admitidos, com indicação da data, hora, local da prestação das provas, bem como a lista classificativa final e demais dados serão afixadas na Divisão de Gestão de Recursos Humanos, deste Instituto, (Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental “M”) e divulgada através da página da internet (http://www.iacm.gov.mo/main_p.htm).

Os dados que o concorrente apresente, servem apenas para efeitos de recrutamento. Os dados pessoais apresentados serão tratados de acordo com as normas da Lei n° 8/2005, “Lei da Protecção de Dados Pessoais”, da RAEM. Caso advenham algumas dúvidas na verificação de documentos dos candidatos, os respectivos dados poderão ser entregues às entidades competentes para o devido apuramento ou para a obtenção de informações. Os candidatos, no uso do direito que lhes assiste nos termos legais, podem obter as informações que pretendam, consultar os seus dados e exercer o direito de oposição, necessitando, para o efeito, de apresentar o respectivo pedido, por escrito, ao IACM. Macau, 21 de Dezembro de 2010.

O Presidente do Conselho de Administração

Tam Vai Man

www. iacm.gov.mo

quarta-feira 29.12.2010 www.hojemacau.com.mo

o Hoje [r]ecomenda

12

[f]utilidades Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1 -O mesmo que goano. Antigo instrumento de suplício.

2-Que cria, que alimenta. Dizer, gritando de longe. 3-Sabiá do Norte e centro do Brasil. 4-Induzi, puxei para mim, trouxe para mim. De...a.... 5-Batem, produzem feridas. Diz-se do número cardinal formado de cinco e mais um, ou quanto mais dois. 6-Símbolo químico de índio. Planície perto do rio. 7-Acto de citar o touro. Carregado. 8-Ostentar. Sim, em Roma. 9-Rapidez de um filme. Que produz muito calor, que está a arder. 10-Árvore do Brasil, o mesmo que anani.

Cesto de vime. 11-Vara da videira que, na poda, se deixa estendida pelo chão. Vento forte.

VERTICAIS: 1-Aparelho que se emprega na gasificação dos vinhos.

2-Carta ou qualquer documento, escrito numa só folha.

Substância corante do vinho tinto. 3-Substância semelhante ao do almíscar. Sujeito de pouco préstimo. 4-O mesmo que anoitecer. Novo testamento. 5-Distintivo de nobreza.

Parteira. 6-Enxada. Costumar. 7-Grupo de paisanos. 8-Nome genérico das moedas de cobre, na Pérsia. Enuresia. 9-Festas romanas. Em honra da deusa Ópis. De Nornoroeste.

10-Betume de cal e óleo. Que forma ou abrange um todo.

11-Existias. Sepulcro pequeno e humilde.

Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-GOANES. POLE. 2-ALMO. APUPAR. 3-SABIADALAPA. 4-I. ATRAI. LES. 5- FEREM. SEIS. 6-IN. CASANA. L. 7-CITE. ONUSTO. 8-ALARDEAR. OC. 9-DIN. ARDENTE. 10-ONANI. ASNAL. 11-RASTAO. EOLO. VERTICAIS: 1-GASIFICADOR. 2-OLA. ENILINA. 3-AMBAR. TANAS. 4-NOITECER. NT. 5-ARMA. DAIA. 6-SADA. SOER. 7-PAISANADA. 8-PUL. ENURESE. 9-OPALIAS. NNO. 10-LAPES. TOTAL. 11-ERAS. LOCELO.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

«Tasca Beat», OqueStrada

Os OqueStrada regravaram «Tasca Beat», pelo que o momento é de celebração de um ano e meio em que o colectivo palmilhou o asfalto de Vila Real de Santo António a Caminha. Os OqueStrada representam a globalização à escala nacional; a sublimação do subúrbio traduzida em diálogos castiços e banda sonora marialva. Por isso, este relançamento é também uma prenda num Natal que, a fazer fé nas palavras de Miranda, é tudo menos católico.

[ Te l e ] v i s ã o TDM 13:01 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h 14:30 RTPi DIRECTO 18:30 O Peso Certo 19:30 Olhos de Água 20:25 Acontecimentos Históricos 20:30 Telejornal 21:00 Jornal da Tarde da RTPi 22:10 Novela: O Clone 22:55 Acontecimentos Históricos 23:00 TDM News 23:30 Desperate Housewives Sr.6 (Donas de Casa Desesperadas Sr.6) 00:15 Telejornal (Repetição) 00:45 RTPi DIRECTO INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Encontros Imediatos 15:00 Magazine Argentina Contacto 15:30 A Hora De Baco 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 O Preço Certo 17:45 O Olhar Da Serpente 18:30 Trio Odemira – 50 Anos De Carreira 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 O Preço Certo 21:00 Magazine Argentina Contacto 22:30 Portugal No Coração TVB PEARL 83 06:00 Taking Stocks 07:30 NBC Nightly News 08:00 Putonghua E-News 08:30 ETV 10:30 Inside the Stock Exchange 11:00 Market Update 11:30 Inside the Stock Exchange 11:32 Market Update 12:00 Inside the Stock Exchange 12:02 Market Update 12:30 Inside the Stock Exchange 12:35 Market Update 13:00 CCTV News - LIVE 14:00 Market Update 14:40 Inside the Stock Exchange 14:43 Market Update 15:58 Inside the Stock Exchange 16:00 Babar and The Adventures of Badou 16:30 Dennis And Gnasher 17:00 League Of Super Evil 17:30 Let’s Get Inventin’ 18:00 Putonghua News 18:10 Putonghua Financial Bulletin 18:15 Putonghua Weather Report 18:20 Financial Report 18:30 Euromaxx Arquitecture 19:00 Planet Luxury 19:30 News At Seven-Thirty 19:50 Weather Report 19:55 Earth Live 20:00 Glamour Puds 20:30 Dollhouse 21:30 J.P. Morgan Asset Management Presents: Hong Kong

Review 2010 22:30 Marketplace 22:35 The Mentalist 23:30 World Market Update 23:35 News Roundup 23:50 Earth Live 23:55 Medium 00:50 Money Magazine 01:20 Sports Woman 01:45 A World Of Luxury 02:15 European Art At The MET 02:30 Bloomberg Television 05:00 TVBS News 05:30 CCTV News ESPN 30 13:00 PGA Grand Slam Of Golf 2010 1st Round 16:00 X Games 16 All Access Review

17:00 KIA X Games Asia 2010 - Highlights Show 18:00 Players Lives

18:30 Ironman UK 2010

19:30 (LIVE) Sportscenter Asia

20:00 Sport Express

20:30 Global Football

21:00 US Open Championships Highlights 22:00 Sportscenter Asia

22:30 Sport Express

23:00 Global Football

23:30 Sportscenter Asia

STAR SPORTS 31 13:00 Spirit Of The Equestrian 2010 - Crowning Achivements 13:30 Glitch - New Year Special

14:00 Bwf Super Series - Indonesian Open Highlights 15:00 International Motorsport News 2010 16:00 Gucci Masters 2010 17:00 Max Power 2010/11 18:00 16 Nations - Road To Qatar Kuwait 18:30 FEI World Cup Jumping 2010/11

19:30 (LIVE) AFF Suzuki Cup 2010 Final, 2nd Leg Indonesia vs.

Malaysia 22:00 FA Classics 1996/97 FA Cup Semifinal Middlesbrough vs.

Chesterfield 23:00 Classic Boxing: Ali V Foreman STAR MOVIES 40 11:55 Reign Of Fire 13:45 City Of Ember 15:30 101 Dalmatians 17:20 12 Rounds 19:20 The Jerk Theory 21:00 The Day The Earth Stood Still 22:50 Robocop 00:35 Killshot HBO 41 13:00 Wrong Turn At Tahoe 14:40 House Arrest 16:30 Madagascar: Escape 2 Africa 18:00 Semi-Pro 19:30 The Hangover 21:00 Once Upon A Time In Mexico 22:40 A Home At The End Of The World 00:10 Wrong Turn At Tahoe CINEMAX 42 12:00 The Mummy: Tomb Of The Dragon Emperor 14:00 Fair Game 16:00 Kung Fu: The Legend Continues 17:30 Turbulent Skies 19:00 The Wolfman 20:15 Missing In Action 2: The Beginning 22:00 Braddock: Missing In Action Iii 23:40 Tmz 397 00:00 Death Warrant

www.macaucabletv.com

MGM 43 12:30 True Blood 14:15 Cool Blue 15:45 Witness for the Prosecution 17:30 Palais Royale 19:00 Stanley & Iris 21:00 Audrey Rose 23:00 No Man’s Land 00:45 Salvador DISCOVERY CHANNEL 50 13:00 Mythbusters - Air Plane Hour 14:00 Howe & Howe Tech - Personal Assault Lander 15:00 Colony 16:00 Living Cities: Singapore 16:30 How Do They Do It? 17:00 Dirty Jobs - Termite Controller 18:00 How It’s Made 19:00 Swords 20:00 Howe & Howe Tech - Badger Resurrection 21:00 Living Cities: Singapore 21:30 How Do They Do It? 22:00 Colony 23:00 Worst Case Scenario 23:30 Survive This - Sea Cave Rescue 00:00 How Stuff Works NATIONAL GEOGRAPHIC CHANNEL 51 13:00 Hip Hop Nation 14:00 Violent Earth - Fatal Fear 15:00 Ultimate Disaster - Volcano 16:00 Word Travels 17:00 Space Month - Birth Of The Earth 18:00 Mad Labs 18:30 Don’t Tell My Mother...

19:00 Iranian Embassy Siege 20:00 Hip Hop Nation 21:00 Space Month - Death Of The Sun 22:00 Superfish 23:00 Search For The Giant Octopus 00:00 Iranian Embassy Siege ANIMAL PLANET 52 13:00 Night 14:00 Natural World: Eagle Island 15:00 The Great Ice Bear Event 16:00 Little Big Cats 17:00 The Great Savannah Race 18:00 K9 Cops - Rookies 19:00 Groomer Has It - Chow Time 20:00 Night 21:00 Polar Bears: Living On Thin Ice 22:00 Austin Steven’s Most Striking Moments 23:00 The Great Savannah Race 00:00 Night HISTORY CHANNEL 54 13:00 Beyond Bars: KL’s Pudu Prison 14:00 The Gulf War: Architects Of Desert Storm 15:00 Commander in Chief 16:00 Patton 360 17:00 Hidden Cities - Indonesia 18:00 The Malaysian Arms Heist 19:00 Dinosaurs Decoded 20:00 Modern Marvels Essentials 21:00 The Forest Of Death 22:00 Chasing Mummies - Cursed 23:00 Hidden Cities - Beijing 00:00 The Assassination Of Benigno Aquino Jr STAR WORLD 63 13:00 90210 13:50 Australia’s Next Top Model 14:45 How I Met Your Mother 15:10 Rules Of Engagement 15:35 Castle 16:25 Private Practice 17:15 Australia’s Next Top Model 18:10 Bachelorette 19:05 Accidentally On Purpose 19:30 How I Met Your Mother 20:00 Australia’s Next Top Model 20:55 America’s Next Top Model 21:50 Got To Dance UK 22:45 Bachelorette 23:40 Private Practice 00:35 Australia’s Next Top Model

(MCTV 50) Discovery Channel 21:00 living cities singapore

Informação Macau Cable TV

quarta-feira 29.12.2010 www.hojemacau.com.mo

[O]bjectiva Gonçalo Lobo Pinheiro

13 Raio [X] Decadência Patrícia Ruas

Não se sabe bem porquê mas há alguma coisa de atraente na decadência. O mito do anti-

herói romântico, do bad boy (ou mesmo bad girl) actual, trazem sensualidade e qualquer

coisa de chamativo à imaginação de qualquer

um. Um copo de whisky, umas linhas de coca, as bolhas douradas do champanhe, cobrem

Raul Solnado foi um dos melhores actores portugueses (Lisboa, 2007)

de açúcar um mundo que, para a maioria, se esconde atrás da luz artificial de um néon

Para[ ]comer • Pérola 3/F, Sands, Largo de Monte Carlo, no.203 8983 82222888 3352 http://www.sands.com.mo

• VINHA Alm Dr. Carlos d' Assumpção 393 r/c AC 2875 2599vinha@macau.ctm.net http://www.vinha.com.mo

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vermelho. Por dentro dele, porém, imagino

que seja uma desilusão. Manhãs com dores • Galo (Tp) Clérigos 45 2882 7318 http://www.yp.com.mo/domgalo

• Riquexó Av Sid Pais 69 2856 5655

• Clube Militar Av Praia Grande 795 2871 4000 cmm@macau.ctm.net • Espaço Lisboa Lda (Col) Gaivotas 8 2888 2226 2888 1850 • Camilo Av Sir Anders Ljungsted 37 2882 5688

• Dom Galo Vista Magnifica Court 2875 1383 domgalo@yp.com.mo http://www.yp.com.mo/domgalo • O Santos (TP) R. do Cunha 28827508 • Porto Exterior Ed Chong U 2870 3276 http://www.portoext.com.mo • Restaurante Fernando (Col) Praia Hác Sá 9 2888 2264

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• Sawasdee Thai Av Sid Pais 43AE 2857 1963

• Aquamarine Thai Café (Tp) Jardm Nova Taipa bl 21 2883 0010

A Tasca do Luís

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(Taipa) Rua Correia da Silva 57-59 R/C Tel. 2882 7636 • O Porto Interior Alm Sérgio 259B 2896 7770

• A Lorcha Alm Sérgio 289 2831 3195

de estômago de uma ressaca de álcool barato, olhos sujos de maquilhagem da véspera e aquela leve sensação da perda do tempo.

Contudo, mesmo eu, o meu eu racional,

equilibrado e bem ordenado ao status quo, cedo a esse imaginário decadente de ópera seiscentista.

O que estaremos nós à procura? Será um

conforto para a alma ou será o contrário, um

desconforto permanente que nos faz lembrar que afinal estamos aqui, existimos e, veja-

• Restaurante Thai Abreu Nunes 27E 2855 2255

se, até fazemos coisas. Talvez sirva para,

• Afonso III Central 11A 2858 6272

• LA COMEDIE CHEZ VOUS Ed Zhu Kuan S/N G (Oppsite Cultural Centre) 2875 2021

inebriar o pensamento e ter aquela ideia

• Bar Oporto Tv Praia 17 2859 4643

• Maria’s Comida Portuguesa Patane 8A 2823 3221

• LE BISTROT (Tp) Nova Taipa Garden Block 27, G/F 2884 37392884 3994

• Restaurante Pinocchio (Tp) Regedor 181-185 2882 7128

• Canal dos Patos Parque Municipal Sun Yat Seng 2822 8166

• CHURRASCÃO Nova Taipa Garden, Block 27 G/F, Taipa 2884 37392884 3994

• Yin Alª Dr Carlos d’Assumpção 33 2872 2735

gulliver’s travels Cineteatro | PUB

Sala 1 Gulliver’s travels [A] Um filme de: Rob Letterman Com: Jack Black, Jason Segel,

Emily Blunt 14.15, 16.00, 19.30, 21.30 SALA 1 Megamind [a] (falado em cantonense) Um filme de: Tom McGranth 17.45

• Fogo Samba VENETIAN-Grand Canal Shoppes Apt 2412 2882 8499

[ ] Cinema

Sala 2 Megamind [a] (falado em cantonense) Um filme de: Tom McGranth 14.30, 19.30 Sala 2 Harry potter and the deathly hollows part 1 [b] Um filme de: David Yates Com: Daniel Radcliffe, Rupert Grint 16.30, 21.15

SALA 3 tron legacy [A] Um filme de: Joseph Kosinski Com: Jeff Bridges, garret Hedlund, Olivia Wilde 14.30, 16.45, 21.15, 23.30

por breves momentos, esquecer o presente, fictícia de que conseguimos agarrar uma

juventude que, dia para dia, vai fugindo por entre os dedos.

Assim, pego no copo que esvazio num trago e

tento, sinceramente tento, não pensar mais no assunto até à próxima manhã.

[Patrícia está farta de noitadas mas não tem mais nada para fazer]

Anúncio: Tem algum Raio X para mostrar ao mundo?

O Hoje Macau recicla as suas radiografias, sem custos, sem uso de maquinaria moderna, sem corpo médico. Basta que as envie ao nosso cuidado para raiox@hojemacau.com.mo e nós tratamos das suas maleitas. Mostre-nos o que os outros não vêem.

Sem medo. Ficamos à sua espera. Obrigado.

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14

opinião à fl or da pel e Helder Fernando

A China e os Direitos do Homem (esquecidos)

O

António dos Santos Queirós* In Diário de Notícias

mundo é mais complexo do que o modo como o representam os dogmáticos de todas as cores e é nessa diferença que reside a nossa esperança de evitar a catástrofe eminente.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pela ONU em 10 de Dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por J. P. Humphrey, do Canadá, teve no Dr. P.C. Chang, representante da República Popular da China_RPCH e das posições dos países asiáticos, o principal mediador dos consensos estabelecidos nos seus 30 artigos.

Num período de profunda crise das democracias e das economias ocidentais, tais direitos são frequentemente reduzidos às denominadas “liberdades políticas” e a opinião pública mobilizada para focalizar na China a ausência desses direitos democráticos fundamentais. Alimentam esta censura a situação do Tibete e a atribuição do Prémio Nobel da Paz ao dissidente Chinês co-autor da chamada Carta 08.

Os Direitos do Homem (esquecidos)

No que respeita ao conjunto dos 30 artigos, as nossas democracias ocidentais deixam muito a desejar no seu cumprimento. Vale a pena citar dois destes artigos: “Artigo 23.° 1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.

2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.

3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.

4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses Artigo 25.° 1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda

Na época actual a economia chinesa está profundamente ligada ao sistema capitalista internacional, pelo que, a sua resiliência merece uma atenção especial, liberta de preconceitos ideológicos, nomeadamente da visão eurocêntrica que menospreza a(s) cultura(s) americana (s) e desconsidera as culturas orientais, que mal conhece de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozam da mesma protecção social.”

Analisemos sumariamente a evolução destes direitos na China: A revista americana Time de 28.09.09 dedicou à China a sua capa e publicou um quadro comparativo da nação chinesa, antes e depois da República Popular, fundada em 1 de Outubro de 1949: A população, que era de 542 milhões, cresceu para 1.300 milhões de cidadãos. A esperança de vida passou de 36,5 para 73,4 anos. O rendimento per capita elevou-se de 51 dólares para 2.770. As “foreing-exange reserves”, anteriormente inexistentes, elevaramse até 2 “triliões” de dólares, as maiores do mundo. O número de estudantes no ensino superior passou de 112.000 para 2.200 milhões, em cada ano lectivo. O analfabetismo, que

c arto o n por Steff

atingia 80% da população, praticamente foi erradicado e o ensino básico e secundário abrange hoje 206 milhões de jovens. A mortalidade infantil caiu de 1.500 para 34,2 por 100.000 nascimentos.

O Tibete e o seu povo

Regressemos ao Artigo 4.° da Declaração Universal: “Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.” É neste contexto que se inscreve a questão do Tibete, na qual nos deteremos um pouco mais: Em 23 de Maio de 1951, em Pequim, os delegados do governo central e local assinaram o Acordo dos 17 Artigos, reconhecendo a unidade da China e a autoridade do governo popular sobre todo o território nacional, comprometendo-se esta a manter os governantes e as instituições do Tibete até que fosse negociada a reforma democrática pacífica da

Mikhail Khodorkovsky culpado

região, acordo apoiado pelo décimo quarto e actual Dalai-Lama.

Em 1954, o Dalai Lama participou na primeira Assembleia Nacional Popular da China, a qual elaborou a Constituição da República Popular, tendo sido eleito como um dos vice-presidentes do Comité Permanente dessa Assembleia. Em 1956, assumiu a presidência do comité organizador da Região Autónoma do Tibete.

Desde essa data que o Tibete viu consignados na Constituição Chinesa o respeito pela sua língua, cultura, costumes e crenças, inclusive o budismo tibetano.

O conflito ressurgiu quando se iniciou a reforma democrática do Tibete, com a separação entre a religião e o Estado laico, as medidas de abolição da servidão rural e da escravidão doméstica e, sobretudo, a distribuição de terras e rebanhos aos camponeses tibetanos até então sujeitos a um anacrónico feudalismo dominado pelos aristocratas e pela camada superior dos monges.

Caracterizemos brevemente este Tibete, idealizado pelos romances e pela filmografia ocidental: Segundo o censo de 1959 ( e leia-se a biografia do actual Dalai Lama para confirmar este quadro), os monges da camada superior e a nobreza representavam 5% da população; 400 famílias repartiam entre si a quase totalidade das terras agricultáveis e rebanhos: o governo local detinha 38,9%; os mosteiros, 36,8%; a aristocracia, 24%. Aos pequenos camponeses cabiam os 0,3% restantes. Os servos, 90% da população, eram forçados a pagar aos nobres e mosteiros uma corveia ou renda em trabalho, uma renda em produtos, e às vezes em dinheiro, além de pesados tributos e taxas em serviços e em numerário. Sem recursos suficientes, pediam emprestado aos nobres e aos mosteiros, pagando elevados juros. Se morriam sem saldar a dívida, ela passava aos descendentes ou aos vizinhos. Para os escravos, 5% da população, ficavam os serviços domésticos e públicos mais pesados, como a limpeza, o despejo de fezes, o transporte de carga e o transporte de nobres e funcionários, em liteiras ou nas próprias costas. Servos e escravos podiam ser trocados, doados, emprestados ou mesmo vendidos. Para os pobres, não havia hospitais, nem escolas. Os monges da camada superior e os nobres mais influentes repartiam os cargos políticos. ASeita Amarela, do Dalai Lama, era privilegiada em relação às outras seitas e o budismo tibetano, em relação às demais religiões.

Carta 08

A análise da Carta 08, cuja autoria é atribuída ao Nobel da Paz deste ano, Liu Xiaobo e que estaria na base da sua condenação em 2008 pelo

A lua de mel dura uns meses, a de fel, Padre Manuel teixeira [1912-2003]

Tribunal Popular da China, tem-se centrado no Ocidente na área das suas reivindicações de mudança do sistema político, preconizando a evolução da China para o modelo de democracia ocidental.

Mas, manda o método e o rigor das ciências políticas, que se parte sempre da avaliação das propostas de economia política. Transcrevemos aqui o seu núcleo fundamental: “We should establish a Committee on State-Owned Property, reporting to the national legislature, that will monitor the transfer of state-owned enterprises to private ownership in a fair, competitive, and orderly manner. We should institute a land reform that promotes private ownership of land, guarantees the right to buy and sell land, and allows the true value of private property to be adequately reflected in the market.”

Na época actual a economia chinesa está profundamente ligada ao sistema capitalista internacional, pelo que, a sua resiliência merece uma atenção especial, liberta de preconceitos ideológicos, nomeadamente da visão eurocêntrica que menospreza a(s) cultura(s) americana (s) e desconsidera as culturas orientais, que mal conhece. É provável que o epíteto de “vulnerable economie”, com que a revista The Economist em Dezembro de 2008 ainda brindava a economia chinesa, soe agora como estranho, face ao seu comportamento em plena crise, e tanto mais que no mesmo número a revista reconhece que, actualmente, dois terços da produção de mercadorias na China provêm de empresas que não pertencem ao sector nacionalizado, enquanto que o estado domina os sectores chave da banca, telecomunicações, energia e comunicação social. (The Second Long Marsh, pág. 29). Neste artigo, citando as estatísticas do Banco Mundial, The Economist ilustra com três quadros o progresso da democracia económica na China, nos últimos trinta anos, sem nunca mencionar aquele conceito: 200 milhões de cidadãos retirados à pobreza, o quadruplicar do rendimento da população rural e um crescimento de 70% da produção de cereais, num país continental que, em comparação com a Europa, possui apenas 40% de terra arável.

Neste contexto, as propostas dos subscritores da Carta 08 significam o desmantelamento do sector estatal e a sua privatização mundial, que constituiu a base da resistência da economia chinesa aos efeitos devastadores da crise financeira ocidental e o suporte da “economia de mercado socialista” e da redistribuição da riqueza nacional, traduzida no na nova fórmula do Art. 6.º da Constituição da República Popular da China (1999)”. «A base do sistema económico socialista da República Popular da China é a propriedade pública socialista dos meios de produção, designadamente a propriedade de todo o povo e a propriedade colectiva do povo trabalhador. O sistema de

propriedade pública substitui o sistema de exploração do homem pelo homem e aplica o princípio «de cada um conforme as suas capacidades, a cada um segundo o seu trabalho» «No período inicial do socialismo, o Estado persiste no sistema económico fundamental, tendo por principal a propriedade pública com o desenvolvimento conjunto da economia de propriedades diversificadas, e no sistema de distribuição tendo por principal «a cada um segundo o seu trabalho» com a coexistência de meios diversificados de distribuição».

Por outro lado, o maior feito do regime chinês, designado de República Popular (democracia popular), é ter tirado 500 milhões de camponeses sem terra da miséria, restituindolhes a posse da terra que tornaram agricultável ao longo de quarto mil anos de civilização (Artigo 17.° da Declaração Universal dos Direitos do Homem: Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade) e tê-los libertado do flagelo dos senhores da guerra, e conquistado a paz, a coexistência pacífica entre 56 nacionalidades, instrução, cuidados primários de saúde e assistência social básica.

Ora a proposta de Liu Xiaobo e do seu grupo, de liberalização do comércio da terra,

toda a vida.

Finalmente, os autores da Carta 08 omitem qualquer crítica às nebulosas sociedades financeiras, alojadas no coração dos estados democráticos, como a Suiça, o Mónaco francês, a inglesa Gibraltar e na própria China de Hong Kong e que estão na origem da actual crise, constituindo um novo poder global acima dos estados e do direito internacional, que funciona sem pátria nem moral, na procura de lucros instantâneos e especulativos, ameaçando a própria estabilidade do sistema bancário e do estado democrático, porque, ao contrário destes, nada as vincula à economia social e ao controle da lei.

A China e a questão da(s) democracias(s)

Em nenhum dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos se consagra o modelo de democracia ocidental como o modelo ideal da democracia política. Isto é, o regime em que, apesar do pluripartidarismo, o poder está monopolizado numa oligarquia de dois partidos, a liberdade na comunicação social conduz à sua concentração e ao predomínio de um punhado grupos monopolistas e a democracia económica jamais se pode realizar, pela natureza do próprio capital e da

Em Macau e Hong Kong, os acordos de integração respectivos obedeceram ao princípio de “um país, dois sistemas”, exemplo maior de democracia política, sem paralelo em qualquer outro país e que baralhou os dogmas das ciências políticas significa, em qualquer sistema económico, a concentração da propriedade rural privada e a concorrência ruinosa para os pequenos agricultores e as suas cooperativas.

O contrário, o novo Art. 8.º que resulta da revisão constitucional já citada, harmoniza os direito á posse e usufruto pessoal da terra cultivada, com a competitividade no mercado através da organização cooperativa: «As unidades colectivas económicas rurais aplicam o sistema de exploração de dois estratos integrados de unificação com a separação, tendo por base a exploração por meio de contrato do agregado familiar. Pertencem ao sector da economia socialista de propriedade colectiva do povo trabalhador todas as formas de economia cooperativa de produção, distribuição e circulação, de crédito e de consumo. Os trabalhadores que são membros de unidades colectivas económicas rurais têm o direito de, nos limites definidos pela lei, cultivar parcelas aráveis e terrenos montanhosos destinados a uso particular e o direito de se dedicar a uma economia auxiliar e à criação de gado por conta própria.»

sua dinâmica de concentração e exploração do trabalho e da natureza do próprio estado social moderno: O estado social não serve apenas os proletários em farrapos e os pobres do campo, ajuda igualmente os banqueiros em crise e socializa regularmente os prejuízos causadas na economia pela actividade privada, sobretudo os custos ambientais.

AChina introduziu no seu sistema político uma limitação constitucional à eleição para os mais altos cargos do estado a dois mandatos de cinco anos consecutivos, nomeadamente da Presidência da Assembleia Nacional Popular, Presidência da República e 1º ministro, e da Presidência do Supremo Tribunal Popular, a fim de combater o risco de constituição de grupos de interesses, medida que tem um alcance universal face á história recente do culto da personalidade nos regimes socialistas e à constituição de oligarcas e oligarquias inamovíveis, de dois partidos gémeos, nas democracias ocidentais.

Em paralelo, no seio do Partido Comunista Chinês, as listas para os órgãos dirigentes passaram a ter mais candidatos que os lugares

quarta-feira 29.12.2010

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disponíveis, a fim de ampliar a liberdade de escolha. O PCCH face ao surto de reforma e desenvolvimento dos últimos 30 anos, evoluiu internamente para a abertura a elementos de novas classes sociais, tradicionalmente classificadas como “burguesas e capitalistas”.

Existem no país oito partidos que foram criados durante o período anterior à fundação da República Popular da China, denominado Guerra de Resistência à Agressão Japonesa e a Guerra de Libertação da China, com base numa aliança com o Partido Comunista da China: Os presidentes dos comitês centrais dos oito partidos democráticos são vice-presidentes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional e da Comissão Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.

As 56 nacionalidades da China vêm a sua autonomia política respeitada, não apenas na preservação e ensino da sua língua e cultura, como através da eleição dos seus próprios representantes. E, ao contrário do que se divulga na opinião pública, a educação, os serviços de saúde, o apoio aos deficientes e aos direitos femininos, o respeito e cuidado com os mais velhos, são parte integrante dos direitos constitucionais e sociais generalizados sobretudo nos últimos 30 anos de República Popular.

Em Macau e Hong Kong, os acordos de integração respectivos obedeceram ao princípio de “um país, dois sistemas”, exemplo maior de democracia política, sem paralelo em qualquer outro país e que baralhou os dogmas das ciências políticas.

E, no caso em análise, talvez que as elites e os povos da China ainda não se tenham esquecido da face imperialista das democracias ocidentais, e guardem bem presente a memória histórica da ruína da economia chinesa pelo roubo do chá e o tráfico do ópio promovidos pela democrática Inglaterra do século XIX, a ocupação e as guerras da Indochina e da Coreia provocadas pelo Japão semifeudal e capitalista e pelos seus democráticos ocupantes, os colonialistas franceses e os seus sucessores, os EUA. E, portanto, continuem a seguir outro modelo e caminho na luta pela democracia.

O mundo é mais complexo do que o modo como o representam os dogmáticos de todas as cores e é nessa diferença que reside a nossa esperança de evitar a catástrofe eminente. *Professor e investigador

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a fechar quarta-feira 29.12.2010

Futebol FC Porto foi o que mais pontos fez

Tejo Poluição ameaça gastronomia

Um estudo sobre a qualidade da água do Tejo revela que a gastronomia regional, a sustentabilidade da pesca e a viabilidade das espécies do rio estão ameaçadas devido à poluição das águas na zona de Vila Franca de Xira. “A gastronomia regional, com base no peixe do rio Tejo, pode estar em risco dado que a poluição, o assoreamento e as barragens ameaçam a sustentabilidade da pesca e a viabilidade das espécies do Tejo”, indica o estudo desenvolvido pela Universidade de Aveiro. O cenário é causado pela “intensificação de actividades como a agricultura, industrialização e o aumento da população em redor do rio têm contribuído para o aumento da poluição da água”, segundo a investigação. “O problema coloca a saúde pública e animal em risco devido à presença de bactérias ou vírus patogénicos.”

Justiça Pais de Fehér recebem pensão vitalícia

O tribunal condenou uma seguradora a pagar 76,7 mil euros por ano até ao fim da vida aos pais do jogador húngaro do Benfica que morreu em 2004. A morte de Miklos Fehér em campo, num V. Guimarães-Benfica disputado a 25 de Janeiro de 2004, foi considerada um acidente de trabalho pelo Tribunal da Relação de Lisboa, pelo que a seguradora Fidelidade Mundial é obrigada a pagar aos pais do futebolista uma pensão anual vitalícia de 76.776 mil euros. A seguradora vai recorrer da decisão e a Benfica SAD não tem responsabilidades no pagamento.

Família Elton John e marido já são pais

Elton John e o seu marido, o cineasta canadiano David Furnish, são, desde o dia de Natal, pais de um rapaz, nascido na Califórnia, Estados Unidos, através de uma mãe de aluguer. A notícia foi dada pela revista “US Weekly”, segundo a qual o rapaz, Zachary Jackson Levon Furnish-John, é o primeiro filho do músico britânico e de Furnish, de 62 e 48 anos, respectivamente, que estão juntos desde a década de 1990. O casal legalizou a sua relação através de um casamento civil em 2005 e no ano passado, 2009, tentou adoptar um órfão com sida na Ucrânia mas as tentativas falharam devido a impedimentos legais. O pedido de adopção foi negado já que a autoridades ucranianas exigem que os pais adoptivos tenham menos de 45 anos.

Morador da Ilha Verde barbaramente agredido

Tudo a todo o custo Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

O dia de ontem foi marcado por mais um episódio negro na já longa história das demolições na Ilha Verde. Um grupo de homens com o rosto tapado agrediu, durante a manhã, um dos residentes pouco depois de este ter saído de sua casa.

O alegado ataque ocorreu perto de uma das poucas barracas que ainda continuam de pé e o residente acabou transportado para o hospital com ferimentos graves.

Ao cabo de uma semana de demolições, uma dezena de indivíduos munidos, supostamente, de martelos e barras de ferro, terão agredido o homem à frente da mulher e do filho. A mulher disse que os agressores interceptaram e agrediram o marido instantes depois de este ter saído de casa.

Apesar do filho do casal se encontrar no local, a agressão terá sido consumada sem qualquer tipo

de compaixão. A criança recebeu apoio psicológico no local e falou à Teledifusão de Macau. “Bateram no meu pai. Eu vi que os agressores, eram alguns dos trabalhadores das demolições”, disse.

A mulher do agredido, acreditando que os agressores terão sido contratados pelos construtores da Polytec Asset para intimidar os residentes que se recusam a abandonar o local, não se contenta com a pronta intervenção da polícia. Por isso, pediu ao Governo a suspensão das demolições e

argumentou que sejam dadas compensações pecuniárias justas às pessoas desalojadas.

A polícia que se deslocou ao local identificou eventuais suspeitos e procedeu à detenção de dois operários.

Quem também visitou o local foi o presidente do Instituto de Habitação. Tam Kuong Man garantiu que o organismo está a trabalhar em parceria com as forças de segurança no sentido de impedir que o que aconteceu ontem se volte a repetir.

Kahon chan

Mais pontos, mais golos marcados e menos sofridos. O ano civil de 2010 esteve perto da perfeição para o FC Porto, que, em 54 jogos oficiais, apenas perdeu três, mas o mau segundo semestre de 2009 hipotecou as possibilidades portistas na Liga 2009-10, na qual o Benfica triunfou. Os “encarnados” disputaram em 2010 menos quatro jogos que os “azuis e brancos”, mas sofreram mais oito derrotas. Se o vencedor do campeonato nacional de futebol resultasse da soma de todos os jogos disputados ao longo do ano civil, o FC Porto vencia a Liga 2010 com quatro pontos de vantagem sobre o Benfica. Curiosamente, esta prova virtual contou com 30 jornadas, tal como o actual campeonato de 16 equipas. Com um total de 77 pontos, o FC Porto somou 24 vitórias, cinco empates e apenas uma derrota (3-0 em Alvalade frente ao Sporting). No total de golos marcados, os portistas conseguiram festejar por 75 ocasiões e sofreram 20 golos. Falcao foi o melhor marcador da equipa, com 24 golos.

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Governo responde a críticas à derrapagem orçamental

Um pequeno mal-entendido A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) reagiram ontem às críticas levantadas sobre a derrapagem de quase 100 mil por cento do orçamento para o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). Noticiado há dois dias por este jornal, o deputado Ng Kuok Cheong pediu que os secretários fossem politicamente responsabilizados pela situação, que incluiu um acréscimo de itens à lista do orçamento do Plano sem notificação aos legisladores.

Em causa está uma diferença entre a dotação orçamentada e a actual em 44 projectos, que oscilou entre os -78% do gabinete preparatório e trabalhos preliminares de construção da ponte Hong Kong-ZhuhaiMacau e os 99.700% para o Terminal do Porto Exterior.

O DSSOPT e o GDI fizeram saber ontem, em comunicado oficial, que as 44 grandes empreitadas não previstas no PIDDA de 2010, ou cujo montante ultrapassa significativamente o previsto no orçamento, se deveram “sobretudo às disposições especiais adoptadas para a preparação do

orçamento financeiro em 2009 e 2010”.

Os organismos lembram que, ao contrário do que normalmente acontece, a preparação da proposta do orçamento financeiro do próximo ano foi preparada em meados do ano respectivo devido à transferência do Executivo e que foi por esse motivo que a proposta foi dividida em duas partes, uma para os primeiros três meses e outra para os restantes nove, preparada pelo novo Governo e submetida à respectiva apreciação da Assembleia Legislativa.

O Governo defende que esses foram os motivos para o “mal-entendido” na interpretação do orçamento das obras do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, do aterro entre o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e o Aeroporto Internacional de Macau e dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Quanto ao orçamento da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a DSSOPT e o GDI afirmaram que quando o orçamento para as despesas da execução da ilha artificial na fronteira de Macau foi preparado, em 2009, já tinha sido realizada “uma cabimentação específica e exclusiva no valor de 500 milhões de patacas” e, por isso, “com

O envolvimento na agressão foi, entretanto, negada pelos responsáveis da empresa de construção que garantiram que os seus trabalhadores estavam ocupados com uma demolição na altura a que terá acontecido a alegada agressão.

Entretanto, durante o dia de ontem, três representantes da Associação Novo Macau Democrático deslocaram-se às instalações da Polytec Asset, em Hong Kong, para entregar uma carta e atrair a atenção da imprensa local.

“Entregámos uma carta para dar a conhecer a forma ilegal de como se está a proceder às demolições das barracas por parte da sua filial em Macau. Eles não negaram conhecimento da situação, mas mantêm o silêncio. Apesar de tudo mostram algum receio com aquilo que se está a passar em Macau”, disse Jason Chao ao Hoje Macau.

Em relação ao que aconteceu ontem no território, Jason Chao diz que isso já passa dos limites do aceitável. “É inacreditável o que se passa nas barbas da polícia que não age quando deve intervir”, concluiu.

Em Macau, a PSP, em conferência de imprensa, divulgou que o principal suspeito destes ataques na Ilha Verde continua em parte incerta.

a passagem dos preparativos da construção da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau para a concretização da sua execução este montante foi transferido da cabimentação preliminar para as despesas da execução da obra em si”.

Sobre as obras de aterro entre o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e o Aeroporto Internacional de Macau adiantaram que “não estão em causa” no que toca à derrapagem orçamental, uma vez que ainda não foram iniciadas. Quanto à ETAR, é explicado que será necessário prorrogar o início da obra para o próximo ano, bem como “introduzir alguns acertos na sua dotação orçamental” devido ao recurso interposto durante a apreciação das propostas e pelo facto das propostas estarem ainda em apreciação.

No mesmo comunicado, a Administração garante regulamentar “rigorosamente” a preparação, concretização e execução do orçamento do PIDDA, com o objectivo de “elevar o nível de execução das empreitadas de obras públicas”. Acrescenta ainda que pretende accionar medidas de forma a “incrementar a transparência do processo e da divulgação de informações” sobre as empreitadas de obras públicas no sentido de forma a “fazer face às aspirações da sociedade, aumentar o nível de compreensão e de apoio da sociedade quanto aos trabalhos da Administração e salvaguardar o direito dos cidadãos à informação”.