Hoje Macau 29 MAR 2011 #2339 by Jornal Hoje Macau

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Director carlos morais josé • terça-feira 29 de março de 2011 • ANO X • Nº 2339

António mil-homens

tempo com abertas min 14 max 22 humidade 45-80% • câmbios euro 11.3 baht 0.26 yuan 1.23

Académico defende “limpeza” na Assembleia Legislativa

Varrer a incompetência Larry So, professor no Instituto Politécnico de Macau, acredita que os deputados nomeados pelo Governo não estão a fazer nada na Assembleia Legislativa. A não ser defender os seus próprios interesses. O académico não discorda da necessidade das inúmeras viagens oficiais de Chui Sai On, mas aponta o dedo a quem fica a substituilo: Florinda Chan. Para Larry So, a secretária já deu provas que não serve para estar onde está. > Páginas 4 e 5

Feira ecológica com mais saldo A quarta edição do MIECF recebeu uma injecção de capital 10% maior que no ano anterior. Para o Executivo, o investimento vale a pena. O território quer dar exemplos de cidades com baixo teor de poluentes. > Centrais

Cibercriminalidade

Habitação económica

• PÁGINA 6

• PÁGINA 7

Lei de macau leva nota positiva

opinião Pedro Correia

Helder Fernando

• página 18

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o desespero AQUELE QUE ESTÁ NO poder dos povos

AFINAL, QUEM PODE TER UMA?

terça-feira 29.3.2011 www.hojemacau.com.mo

actual Ascensão chinesa preocupa EUA e Europa mas é bem vista na África

Pesquisa da BBC em 27 países indicou que crescimento da China é hoje “mais polémica” que no passado

A fazer inveja aos diversos vizinhos China goza de uma imagem melhor: de 2005 para cá, as opiniões negativas do crescimento chinês caíram nove pontos, para 26%. As visões positivas somaram 44%. Na América do Sul, a visão da China também é maioritariamente positiva no Peru (65%).

ma pesquisa feita em 27 países a pedido do Serviço Mundial da BBC revelou que a ascensão económica e militar da China gera preocupações nos países ricos, mas que a potência asiática é bem vista pelas nações emergentes. O levantamento ouviu quase 27 mil pessoas. Em média, 50% das pessoas ouvidas mundialmente disseram ter uma visão positiva da ascensão económica chinesa, enquanto 33% disseram ter uma visão negativa. Comparada com 2005, a visão negativa aumentou nos Estados Unidos, México e Canadá, e nos países mais avançados da Europa (França, Canadá, Alemanha, Itália). “Atingidos em cheio pela depressão económica, os cidadãos dos países do

Potência militar

G7 (o grupo das nações mais industrializadas do planeta) estão menos seguros de como competir com a China, tão presente hoje nas suas vidas”, explicou o presidente da empresa responsável pela pesquisa, GlobeScan. “Não há dúvida de que a ascensão da China, junto

s empresas de Taiwan têm interesse em participar na privatização da TAP e de outras empresas portuguesas, num processo de aproximação comercial entre Portugal e Taipé, disse em entrevista à agência Lusa o representante taiwanês em Lisboa. Diego Lin Chou afirmou que a necessidade da expansão das empresas de Taiwan as leva a olhar para Portugal - e para as empresas portuguesas a privatizar - como um destino natural, mas que é preciso que os investidores taiwaneses saibam das oportunidades na economia portuguesa. “As empresas de Taiwan têm de fazer frente à concorrência internacional, de empresas de outros países. Por isso têm de melhorar a sua capacidade competitiva. Com esse pensamento, se têm lucros, se têm rendimentos, com certeza que querem participar na privatização da TAP e de outras empresas estatais, mas o Governo [português] tem de fornecer informações”, disse o chefe do Centro Económico e Cultural de Taiwan em Portugal. “Se Portugal tem projectos de privatização, com certeza que têm

com um sentimento de estagnação e paralisação entre os países ocidentais, é psicologicamente perturbador”, afirmou à BBC o premiado articulista do jornal “The New York Times” Tom Friedman. Mas esse ponto de vista é contrabalançado pela visão

amplamente positiva da ascensão chinesa em países africanos que têm se beneficiado de investimentos chineses em infra-estrutura e recursos naturais, como Nigéria, Quénia e Gana (82%, 77% e 62% de visão positiva, respectivamente). Também no Brasil a

Já a ascensão militar da China é vista com mais reservas pelos entrevistados na pesquisa. O Japão foi o país onde a visão negativa superou com mais folga a positiva (88%, contra menos de 1% de visão positiva). Na Coreia do Sul e na Austrália a visão negativa foi 76% e nos EUA, 79%. As divergências voltaram a se repetir entre os países da Europa ocidental (que vêem o poderio militar chinês com cada vez mais reservas) e os africanos e emergentes asiáticos, para quem o crescimento militar

Taiwan com interesse na TAP e em outras empresas portuguesas

A vez da Ilha Formosa

interesse. Mas há que fazer promoção. Por exemplo, se a TAP me fornecer informação, eu tenho todo o prazer em as enviar, através de canal oficial, ao nosso governo, ou

também a empresas”, acrescentou Diego Lin Chou. O responsável destacou ainda as biotecnologias, as energias renováveis ou as novas tecnologias

de informação como os principais sectores potenciais de investimento de empresas taiwanesas em Portugal. Portugal, que estabeleceu em 1979 relações diplomáticas com a República Popular da China, não reconhece Taiwan - que Pequim considera como uma província separatista - e não tem por isso relações diplomáticas ou económicas com a administração taiwanesa, algo que Diego Lin Chou gostaria de ver mudar, pelo menos na vertente comercial. O responsável admitiu mesmo que Taiwan poderia comprar dívida pública portuguesa, caso o executivo taiwanês conhecesse melhor as circunstâncias portuguesas. “Se o nosso governo tivesse mais contactos, relações mais estreitas com Portugal, isso ajudaria muito a melhorar a vontade de estudar com mais interesse e seriedade a

de Pequim preocupa menos. No Brasil, a visão negativa superou a positiva (46% 29%), assim como no México (53% - 17%). O analista de Economia da BBC, Andrew Walker, disse que a visão da China é reforçada pelas diferentes percepções das relações económicas chinesas no mundo. Os entrevistados que consideraram “injustas” as relações comerciais da China estão na maioria nos países da Europa ocidental, nos EUA e nos seus parceiros económicos, no Japão e na Coreia do Sul. Walker lembra que a China é acusada, nos meios empresariais e políticos, de manter o sua moeda artificialmente desvalorizada - o que aumenta a competitividade dos produtos chineses no exterior. Já na África, nos emergentes asiáticos, e no Chile e no Peru a percepção é de que a China actua correctamente.

possibilidade de comprar dívida”, disse Diego Lin Chou. O representante de Taiwan prometeu ainda andar por todos os distritos portugueses para se reunir com dirigentes empresariais e para apresentar aos empresários oportunidades de negócio em Taiwan, fornecer informações comerciais e de oportunidades de exportação. “Portugal tem coisas muito boas para exportar a Taiwan e condições muito boas para atrair investimentos taiwanês, e Taiwan tem capacidade de fazer investimento”, afirmou. “Temos, por exemplo, interesse em desenvolver o carro eléctrico. Em Taiwan temos que importar 99 por cento do nosso petróleo (…), por isso o carro elétrico é uma tendência é também uma preocupação do nosso governo”, acrescentou Diego Lin Chou. Quanto a outros sectores exportadores que podem singrar no mercado de Taiwan, Diego Lin Chou apontou as pedras ornamentais, o vinho português – “ainda desconhecido no mercado taiwanês” – o calçado ou os móveis.

No meio do despudor de grande parte da política profissional e das governanças por esse mundo fora, cai a notícia de que as autoridades chinesas da capital decidiram proibir mensagens publicitárias que promovam um estilo de vida luxuoso. Para não sobrarem dúvidas, aquelas mensagens, que todos os dias lemos para onde quer que nos viremos, dizendo “de classe”, “supreme” ou “de luxo”, não podem ser utilizadas em anúncios. Helder Fernando, P. 19

número pessoas que a China condenou à morte em 2010 foi superior à soma de todas as outras nações que adoptam a pena capital. É o que afirma um relatório recémdivulgado pela entidade de direitos humanos britânica Amnistia Internacional. A organização estima que o Governo chinês tenha executado milhares de pessoas, mas diz não ter um número consolidado, uma vez que as autoridades chinesas não divulgam números oficiais a respeito de execuções. Segundo a Amnistia, pelo menos 527 pessoas foram executadas no mundo em 2010. Uma redução em relação ao ano anterior, quando a organização indicou que 714 foram executadas. O Irão foi o segundo país na lista dos que em 2010 mais praticaram a pena máxima, mas o número de pessoas que o país condenou à morte - um total de 252- fica muito aquém dos números da China. Um total de 23 nações praticaram execuções no ano passado. Além da China e do Irão, os demais países pub

China executou mais em 2010 que resto do mundo inteiro

O campeão da pena de morte

que mais condenaram pessoas à morte foram Coreia do Norte (pelo menos 60), Iémen (ao menos 53), Estados Unidos (um total de 46), Arábia Saudita (pelo menos 27) e Líbia (um mínimo de 18). Entre as pessoas executadas pelo Irão figuraram cinco mulheres e um jovem

que tinha menos de 18 no período em que cometeu o crime. Os Estados Unidos foram o único país em toda a região das Américas a ter condenado pessoas à morte em 2010.

Declínio

Mas o número de Estados ame-

ricanos que aboliram a pena de morte aumentou neste ano, com Illinois se tornando o 16.º entre os 50 Estados americanos a rejeitar a prática. Entre os métodos utilizados para sentenciar pessoas à morte figuraram decaptação, electrocussão, enforcamento,

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3 injecção letal e fuzilamento. Pelo menos 17.833 pessoas estavam no corredor da morte, aguardando execução, até o final de 2010. A despeito dos números elevados, a Amnistia Internacional avalia que a prática da pena de morte está em queda. Quando a organização deu início à sua campanha contra a pena de morte, em 1977, apenas 16 países haviam abolido a pena capital. Mas mais de 30 anos depois, afirma a organização, 139 países rechaçaram a pena de morte por lei ou na prática. Países que executaram seus cidadãos em 2008 e 2009, como Afeganistão, Indonésia, Mongólia, Paquistão, Emirados Árabes e São Cristóvão e Nevis não condenaram ninguém à pena máxima em 2010. Mas, em compensação, nações que haviam promovido um hiato, como Bahrein, Bielorrússia, Guiné Equatorial, Somália, Taiwan e a Autoridade Palestina, realizaram ao menos uma execução em 2010.

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política

Entrevista | Larry So, professor na Escola de Administração Pública no IPM

Vanessa Amaro

vanessa.amaro@hojemacau.com.mo

stá sempre a par de todos os acontecimentos de Macau e não poupa críticas à inércia do Executivo em dar passos, embora pequenos, rumo à reforma política ou a dividir os frutos gordos da bonança financeira. Larry So, professor na Escola de Administração Pública no Instituto Politécnico, defende, em entrevista ao Hoje Macau, que há deputados que devem sair da Assembleia Legislativa, para dar lugar a pessoas que realmente defendam os interesses da população. Considera Florinda Chan, secretária para Administração e Justiça, sem visão de futuro e acusa o Executivo de se fazer de cego perante o aumento do fosso entre ricos e pobres no território. O PIB per capita no ano passado cresceu 26,2% em comparação com 2009. Isso significa um valor de 398.071 patacas por cabeça. Esse dado poria Macau na 7.ª posição do ranking mundial do Fundo Monetário Internacional (FMI), à frente da Austrália. Toda a gente está a tirar partido do crescimento de Macau? Claro que não. Uns enriquecem à grande, enquanto outros estão cada vez mais pobres e em dificuldades para sobreviver. Não me refiro a uma meia dúzia de residentes. Cerca de 6000 famílias em Macau roçam a linha da pobreza. Isso significa que há 24 mil pessoas em risco cá. Estamos no top-10 do mundo em termos do PIB per capita, mas será que isso significa algo de bom para a maioria da população? A resposta é não. O fosso entre ricos e pobres evidencia-se com a revelação desse dado? O desequilíbrio entre ricos e pobres é enorme em Macau. Há milhares de pessoas abaixo do “nível de subsistência” definido pelo Governo. Ou seja, famílias que fazem malabarismos diários para pagar as contas básicas e comprar comida. Definitivamente, o fosso é enorme e tem piorado, mas o Executivo nada tem feito para melhorar a condição de vida da população mais carenciada. Pelo contrário, tem-se feito muita força para que a economia se expanda e passe a ser uma referência

vanessa amaro

“É necessário fazer uma limpeza na AL”

mundial. Será que o Governo está a fazer um esforço igualitário em ambos os sentidos? Ficaria satisfeito se assim fosse, mas a realidade é outra. Mas como reduzir a desigualdade social? Macau não sabe o que fazer com tanto dinheiro que entra nos cofres públicos. Há muitas medidas sociais que podem ser delineadas para ajudar os mais carenciados, para aliviar a pressão da inflação, por exemplo. Hoje [ontem], o Chefe do Executivo publicou um despacho em Boletim Oficial a estabelecer novos mínimos para o risco social dos indivíduos e das famílias. Uma família de três indivíduos, por exemplo, é considerada de risco se ganhar menos de 7340 patacas mensais. Essa já é uma ajuda? O Governo não é parvo e sabêlo bem. Não é coincidência que o aumento do valor do PIB seja anunciado num dia e o do mínimo de risco social noutro. O Executivo tenta acalmar os ânimos numa fase de grande abundância financeira. É o mesmo que dizer: ‘tomem lá esta gorjeta e esqueçam-se do que se passa à volta’. A esmola, no entanto, é pouca.

Há um ano ouve-se promessas de um pacote de medidas a ser lançado quando a inflação chegasse aos 3%. A verdade é que já ultrapassou os 4%, mas acções nem vê-las. Quando é que se pode esperar por algo concreto? É um mistério. A única grande medida foi essa anunciada hoje [ontem, do mínimo para o risco social]. Estamos todos insatisfeitos. Primeiro, as autoridades falam em medidas e ficamos à espera que seja feita alguma coisa em relação ao monopólio do sector de importação de alimentos da China. Tudo o que comemos chega através de duas empresas, que têm total controlo sobre os preços, sem que haja nenhuma interferência oficial. Deveria também haver reduções nas tarifas de electricidade e comunicações. As pessoas podem pensar que ter um telemóvel é um luxo. Mas não. Já lá foi o tempo. Se não tens um telemóvel hoje em dia, nem um emprego consegues arranjar. As taxas de Internet também deveriam ser reduzidas e bastante. Lá está. Mais um caso de monopólio. Ser pobre não significa ter de se viver excluído também ao acesso às telecomunicações. O mínimo de subsistência

“Como é que é possível que nem consigamos ter um hospital número um na Ásia quando a nossa economia já entrou para os dez primeiros lugares do ranking mundial? Acho que merecemos melhor tratamento. Melhor justiça, melhor educação. Há muito a fazer. Enquanto isso, há razão para se envergonhar” estabelece que uma pessoa consegue viver com 100 patacas por dia. É possível? Para responder essa questão, eu desafiaria um secretário ou o próprio Chefe do Executivo a tentar. A pagar a renda, contas da casa, transporte público e ainda ter de comprar comida com 100 patacas por dia ou 3000 no fim do mês, que é o que se estabelece como mínimo para uma única pessoa. Como é possível então que o mínimo de subsistência seja de 3000 e uma casa no território custe, na fasquia mais baixa, 1

milhão de patacas? Pois é! É inacreditável. Fala-se que apenas os preços das casas de luxo é que estão a subir. Isso é uma grande mentira. Ninguém quer ficar de fora da bonança económica. Muita gente está a ganhar muito dinheiro e muita gente almeja seguir pelo mesmo caminho. Arrendar ou comprar um apartamento pequenino é um desafio. Os proprietários sentem que chegou a sua hora de enriquecer. Sofre quem está excluído deste processo. Qual deveria ser então o valor mínimo? Nunca inferior a 5000 por pessoa, que eu ainda não considero o valor ideal com os aumentos dos preços em todos os sectores que estamos a presenciar. A subida da inflação pode acentuar as desigualdades sociais? Sem dúvida. Quem está a descer, continuará a ir para baixo. Não tem havido incentivos nem vontade para travar essa taxa. O que será de Macau no futuro se nada for feito? Será uma sociedade em que alguns chineses e os estrangeiros estarão no topo, a vasta maioria da população será classe média e uns quantos milhares vão estar na miséria. Não é nada risonho. O salário mínimo está a ser discutido há mais de uma década, sem evoluções. O que falta para avançar? Vontade. Se um salário mínimo for estabelecido, isso significa, de certa forma, que todos os escalões salariais deverão ser puxados para cima. O mínimo deveria ser 5000 patacas mensais. Numa terra com dinheiro por todos os lados, essa questão nem deveria estar a ser debatida. Deveria haver vontade própria e nunca imposta. O Governo está no meio a procurar um equilíbrio, mas o desafio de Chui Sai On nesta fase está ligado ao valor do dinheiro, não à quantidade. As receitas dos casinos têm batido recordes mês após mês. Falta responsabilidade social em dividir os ganhos? Sim, vê-se que não há, por exemplo, oportunidades iguais de emprego para os deficientes ou para a população mais envelhecida. É preferível buscar alguém fora. Não é uma boa

Macau e Tianjin assinam protocolos de cooperação Os governos de Macau e de Tianjin, a sexta maior cidade do interior da China, assinaram no domingo protocolos de cooperação nas áreas do turismo, comércio, cultura e educação à margem da “Semana Cultural” de Macau. Na ocasião, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, salientou que desde a transferência do exercício de soberania de Portugal para a China que Macau “tem estado empenhado na abertura de novos horizontes através da cooperação regional para ultrapassar a limitação do mercado interno”.

maneira de criar harmonia social. Vejo pelos meus estudantes. Todos eles trabalham a tempo inteiro durante o dia e depois vêm às aulas na parte da noite. É um grande esforço. Será que não merecem mais recursos para se dedicarem aos estudos por completo? Muitos jovens nem sequer consideram em tirar um curso superior, por saberem que podem arranjar um emprego facilmente na indústria do jogo com um salário razoável. Vale ainda a pena estudar em Macau? Deveria valer. Muitos jovens não estão a pensar a longo prazo. Vão passar a vida dentro de um casino, sem nenhum tipo de promoção. Será isso que eles querem? Um dia vão ficar velhos e quando quiserem saltar, não vão ter onde se agarrar. Não têm formação, nem conhecimentos do que se passa no mundo. Os salários dos casinos são uma ilusão e, de certa forma, uma cilada para as camadas mais jovens. O Acordo-Quadro GuangdongMacau vai mudar muita coisa por cá, vai impulsionar a ambição de diversificar a economia? Henqin [ou Ilha da Montanha] vai ser como um terraço para nós. O Governo Central está a “emprestar-nos” terra para provarmos que conseguimos fazer algo melhor. Será um benefício mútuo para ambas as partes. Guangdong vai ter benefícios e nós também, porque não temos terra para crescer. Não penso que o acordo irá mudar profundamente a economia de Macau, mas vai ajudar a impulsioná-la ainda mais para cima. Que tipo de diversificação Macau pode criar? Para mim, só vejo uma hipótese: na área do entretenimento. Já temos a experiência. Se tivermos mais espaço, podemos criar mais opções de entretenimento para os turistas – parques temáticos, parques culturais... Devemos manter a nossa posição na indústria do jogo e oferecer mais a quem cá vem. Em vez de se falar apenas em indústrias culturais e criativas, têm que se expandir o conceito na área do entretenimento. Pode esperar-se um milagre com a abertura da Ilha da Montanha? Nem pensar! As pessoas estão à espera que aquele pedaço de terra nos irá mudar a vida. Mas aquela terra não é nossa. Pertence a Zhuhai e todos querem tirar partido do que se vai passar por lá. O Governo de Guangdong vai estar de olhos bem abertos ao desenvolvimento de Hengqin. O

sucesso de Macau não deve criar ilusões. Macau sabe muito de casino e entretenimento. E é isso que deve fazer. Uma reforma política poderia mudar por completo o rumo da RAEM? Deveria ser, pelo menos, um passo nessa direcção. No meu ponto de vista, deveria haver alterações na forma da escolha do Chefe do Executivo. E nem sequer me refiro a um sufrágio universal. O colégio eleitoral deveria ser maior, por forma a ter a representação de mais grupos sociais. É claro que numa fase posterior deveria haver a participação directa e livre de todos os residentes. Um outro passo seria uma reestruturação nos lugares da Assembleia Legislativa. Há gente que não está ali a fazer nada. Deveriam acabar as nomeações. Não há nada de controverso que faria o Governo ficar em vantagem devido ao facto de ter mais representantes escolhidos por si. Para começar, deveria pelo menos haver um número igual de eleitos directamente e indicados, até se criar condições suficientes para o grande salto. Quando acredita que a população será chamada às urnas para votar em todos os lugares da Assembleia Legislativa e no Chefe do Executivo? Em 15 anos. Nas Linhas de Acção Governativa (LAG) do ano passado, Chui Sai On referiu “reforma política”. Este ano, o termo ficou completamente excluído. Acho que para 2012, não haverá como fugir. Aposto que o assunto voltará a estar na berra. Uma das justificações para se adiar uma reforma política é que o povo não estaria preparado para tal mudança. Como professor de dezenas de jovens, acredita que eles responderiam bem à chamada das urnas? É preciso mais educação cívica e política. Precisamos de 15 anos para introduzir e consolidar uma mudança no ensino, de forma a tornar os jovens mais conscientes do seu poder político e social. Na situação actual, é difícil que os jovens entendam claramente a importância de uma reforma a nível político. Fico louco quando falam que ensinar política aos jovens é fazê-los entender a Lei Básica. Eles nem sequer percebem como é que funciona o sistema político da sua terra ou o que fazem os deputados na Assembleia Legislativa. Não se pode esperar muito mais. Educação cívica e política deve ser implementada imediatamente no ensino básico e secundário.

Nos últimos tempos, a palavra que mais se ouve nos eventos oficiais é “auscultação pública”. O Governo está constantemente a “recolher opiniões” para tudo e nada. Qual é a sua opinião sobre este tipo de “participação” pública? É “show off”. Há diferentes níveis de participação pública. Para mim, o Executivo está a usar uma forma manipulativa do termo. Não é segredo que as pessoas não estão realmente a participar. Informase o público sobre a auscultação, mas não se informa sobre o que está em questão. Há auscultações atrás de auscultações e nem sequer conseguimos acompanhar o ritmo. E depois há uma certa dificuldade em se encontrar o conteúdo a que respeita cada processo. O mais correcto seria convocar as opiniões sem ter nenhum documento formalizado. Com base nessas opiniões – mesmo que gerais – deveria ser criado um outro

recolhidas realmente interessem... Falta coordenação e organização. Na sessão plenária da semana passada na Assembleia Legislativa, o deputado Au Kam San definiu Chui Sai On como um Chefe do Executivo “offshore” devido às suas constantes viagens. Vê com bons olhos as deslocações do líder do Governo? (risos) Essa declaração é muito interessante. Não discordo de todo das viagens, porque percebo que é a sua oportunidade para andar por aí e mostrar-se, também para cultivar apoio para um segundo mandato. O problema não são as viagens do Chui Sai On, mas quem ele deixa no seu lugar sempre que viaja. Ela [Florinda Chan] é muito fraca. É uma opinião generalizada. Também é da opinião que deveria haver uma mudança na pasta da Administração e Justiça? Claramente. Não é uma opinião que se formou de um ano para o outro. Há 11 anos Florinda Chan

“Apresentam-nos agora leis complexas, como a do urbanismo e da imprensa, com linguagem pouco clara. Como é que se pode esperar uma participação generalizada? Estamos perante uma espécie de ‘Truman Show’. E isso desilude-me. Não acredito que as opiniões recolhidas realmente interessem... Falta coordenação e organização” documento que mais tarde voltaria à consulta pública. Apresentamnos agora leis complexas, como a do urbanismo e da imprensa, com linguagem pouco clara. Como é que se pode esperar uma participação generalizada? Estamos perante uma espécie de “Truman Show”. E isso desiludeme. Não acredito que as opiniões

tem demonstrado falta de visão para o futuro desenvolvimento da RAEM. Não estou a pôr em causa o seu esforço em ser boa profissional, mas sim a sua falta de capacidade em levar a sua equipa a andar para frente. Quando Chui Sai On não está em Macau, ela fica a ser a número um. Tem imenso poder nas mãos, mas nunca

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5 soube usá-lo para fazer bem o seu trabalho. E muito há para fazer na área dela. Quando nós, chineses, compramos uma casa e assinamos a escritura, não sabemos no que nos estamos a meter. A única coisa que conseguimos perceber é o nosso nome lá escrito. E porquê? Porque está tudo em português. Em 11 anos, a sua secretaria não foi capaz de tornar o documento bilingue. Como é que isso é possível? Será isso competência? A pasta dela tem um impacto directo sobre a vida das pessoas. Ela já esteve demasiado tempo num elevado cargo, mas nunca conseguiu provar merecê-lo. As sessões no hemiciclo são marcadas por muitas queixas dos deputados, pouco debate e, no fim, tudo aprovado. Vale a pena fazer plenários assim? Essa é uma questão difícil e têm a ver com as diferentes naturezas dos deputados que lá estão. Há muito interesse em jogo. Alguns deputados não podem tomar decisões desfavoráveis aos casinos ou ao Governo, porque, de certa forma, o interesse deles também está em jogo. Há excepções que se contam numa mão. A ver as coisas por este ângulo, há uma cristalização do poder. Mais de metade dos deputados tem negócios em alguns dos sectores importantes, como a restauração ou o imobiliário. Essa combinação é explosiva e nada favorável aos verdadeiros interesses da população. Há deputados que não têm a mínima ligação com a comunidade. Foram nomeados e estão ali a aquecer a cadeira. Quando é preciso, defendem as suas conexões. Quando o assunto não lhes toca, não interessa minimamente. Uma limpeza é necessária. Quem vê Macau de fora, com tanta folga financeira enquanto todo o mundo está em crise, pensa: ‘do que reclama essa gente?’ Afinal, qual é o problema cá? Não somos pobres, em termos relativos. Reclamamos porque, justamente com tanto dinheiro, a nossa vida cá podia ser muito melhor. Podíamos ser uma grande cidade, com um sistema de saúde de primeira, com qualidade de vida igualitária. Como é que é possível que nem consigamos ter um hospital número um na Ásia quando a nossa economia já entrou para os dez primeiros lugares do ranking mundial? Acho que merecemos melhor tratamento. Melhor justiça, melhor educação. Há muito a fazer. Enquanto isso, há razão para se envergonhar.

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sociedade

Macau leva nota positiva na legislação contra cibercrime

Aqui há vírus pronto a atacar O especialista Marco Gercke está de volta a Macau para a explicar os meandros do cibercrime. O académico diz que o território está “muito avançado” em termos de legislação, mas que o fenómeno sofre desenvolvimentos a cada minuto aumentando a dor de cabeça às autoridades à escala global Filipa Queiroz

“Q

filipa.queiroz@hojemacau.com.mo

uem é que nesta sala já detectou um vírus informático no computador?” Vários braços levantaram-se na primeira sessão do “Seminário sobre a Criminalidade Informática – A resposta de pequenos países ao desafio global”, ontem à tarde, no auditório da Direcção dos Serviços da reforma Jurídica e do Direito Internacional. “E alguém foi à polícia denunciar?” Ninguém. Marco Gercke, um dos principais especialistas da área jurídica relativa à cibercriminalidade, está pela oitava vez em Macau para falar sobre o flagelo informático, fenómeno cada vez mais comum na sociedade actual. Desta feita focado nos países e regiões de pequena dimensão, Gercke é peremptório no que toca à legislação local: “Macau é um dos sítios mais avançados a este nível”. Mas o problema é que ninguém está imune. À medida que se descobrem novas técnicas da prática criminosa, outras são

continuamente inventadas. A solução? Legislar e educar os cidadãos, sobretudo as próprias autoridades responsáveis pela detecção deste tipo de crimes. “O Governo de Macau já mostrou que é possível desenvolver uma legislação que acompanha a velocidade do desenvolvimento, só que é preciso haver também uma observação continua dos métodos utilizados pelos cibercriminososos.”

Tempos modernos

Ao longo de 90 minutos, Marco Gercke elucidou os participantes do seminário sobre o desenvolvimento das técnicas de cibercrime ao longo das últimas décadas. A prática tem tanto tempo como a invenção do computador, começou nos anos 60 e 70 com a cópia ilegal de sistemas operativos, aumentou nos anos 80 com a chegada dos computadores pessoais (os “PCs”) mas encontrou nos anos 90 o seu maior aliado: a Internet. “Antigamente a ‘infecção’ era física, acontecia através dos discos, mas hoje está em qualquer site ou email”, explicou o académico. “Hoje em dia existem muitos

Vírus das Finanças volta a “atacar” em Portugal

O Ministério das Finanças português alertou anteontem para mais um caso de um e-mail falso e fraudulento que está a ser recebido por alguns contribuintes, alegadamente enviada pela Direcção-Geral dos Impostos. De acordo com o comunicado do Governo, um “número significativo de contribuintes” recebeu recentemente uma mensagem de e-mail intitulada ‘Tem uma dívida por liquidar... Saiba mais’, solicitando ao receptor que clique num link disponibilizado na própria mensagem. Trata-se de um caso de ‘phishing’, mediante a qual os respectivos autores, de forma criminosa, tentam aceder a elementos de informação relativos aos contribuintes visados. As Finanças explicaram que todas as mensagens enviadas via email pela DGCI identificam sempre o nome completo e o número de contribuinte dos destinatários, e só são enviadas a quem tenha senha de acesso ao Portal das Finanças. De acordo com um estudo recente do Eurostat, o gabinete estatístico da União Europeia, perto de 31% de utilizadores da Internet apanharam, pelo menos, um vírus no computador durante o ano de 2010. Portugal está entre os países mais afectados com 37%, um valor que supera em 6% a média dos 27 Estadosmembros, apesar de 86% dos utilizadores portugueses terem um anti-vírus. O mesmo estudo revela também que entre os indivíduos que vivem com crianças em casa, apenas 14% têm um software de segurança instalado e 5% confirmaram que as crianças acederam a sites inadequados e contactaram com pessoas “potencialmente perigosas” através da Internet.

várias formas de transporte de informação criminosa, por exemplo através de “pen drives” camufladas, difíceis de detectar por se confundirem com outros objectos. Hoje em dia qualquer caneta, borracha, pacote de pastilhas elásticas ou colar de senhora pode ser um dispositivo repleto de ficheiros com conteúdos ilegais. Até as chamadas telefónicas, se forem feitas através do programa online “Skype”, são quase impossíveis de interceptar. No que toca à fronteira entre o combate ao cibercrime e a liberdade de expressão, Gercke diz que o equilíbrio é difícil, mas é possível. “Temos de incluir as duas, temos de assegurar que conseguimos combater o cibercrime por um lado, porque se trata de proteger os nossos cidadãos e também os média, que estão sob ataque também; por outro lado é preciso garantir a liberdade de expressão”, explicou. “É um balanço difícil mas acho que já vimos muito bons exemplos de que isto pode acontecer e funcionar, só tem de ser ajustado continuamente”, prosseguiu.

Perigo iminente

tipos de abusos diferentes desde os económicos, como a fraude através do uso dos pagamentos automáticos, cada vez mais utilizados online, até à divulgação de conteúdos ilegais como a pornografia, nomeadamente a pornografia infantil”, sustentou. A capacidade de partilhar imagens também foi outro dos instrumentos que catapultou o cibercrime a um outro nível, sobretudo quando deixaram de ter de passar por laboratórios para serem reveladas, o que permitia um maior controlo por parte das autoridades. “Os laboratórios denunciavam os criminosos à polícia, havia uma maior taxa de sucesso com o interceptar das mensagens antes de 1990.” Com a autonomização das máquinas fotográficas e câmaras de filmar, o caso mudou de figura. E não são apenas os cidadãos a serem “atacados” individualmente. Actualmente, “grandes estruturas como centrais de energia, que afectam toda a sociedade” também podem ser vandalizadas online.

Praga virtual

Estima-se que hajam cerca dois mil milhões de pessoas a utilizar a Internet neste momento. De acordo com Marco Gercke, para se

“Publicação sobre o Entendimento do Cibercrime - Um Guia para os Países em Desenvolvimento”, preparado por Marco Gercke para a Organização das Nações Unidas, está disponível online em francês, russo, árabe, espanhol e chinês no endereço: http://www.itu.int/ ITU-D/cyb/cybersecurity/docs/ituunderstanding-cybercrime-guide.pdf

conseguir investigar de uma forma eficaz o cibercrime não só é necessário actualizar a legislação todos os anos como é vital manter uma observação constante sobre as técnicas utilizadas pelos criminosos e, mais importante do que isso, “ensinar os cidadãos e os responsáveis pelo combate ao cibercrime, como investigadores, polícias e oficiais de justiça, a identificar os casos e a saberem exactamente aquilo que têm de procurar”. De acordo com o académico, em Macau “todos os anos as autoridades recebem formação a este nível”, considerando que as cidades pequenas são ideais para este tipo de prática. Gercke lembra também a importância do controlo nas alfândegas. Na apresentação de ontem, o académico mostrou

Na próxima sexta-feira, o “Seminário sobre a Criminalidade Informática” vai ser dedicado à protecção das crianças do cibercrime. “Actualmente as crianças começam a usar a Internet cada vez mais cedo, em idades em que não se apercebem das consequências dos seus actos, como quando atravessam a rua sem pensar que um carro pode atropelá-las”, sustentou Gercke. O académico referiu também a facilidade que hoje em dia os infantes têm em tirar fotografias com os telemóveis e descarregarem-nas na Internet sem pensarem nas consequências. “Se eles descarregam uma fotografia na Internet ela não pode ser removida nunca mais, é preciso ajudá-los a serem mais protectivos, a desligar a câmara do computador, por exemplo”, continuou. “Chegámos a um ponto em que precisamos de legislação mas dos pais e das escolas e dos média também.” Ontem foi a primeira de várias sessões integradas no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, que decorre até Dezembro de 2012. Durante os próximos quatro dias continuarão a ser partilhadas experiências sobre os novos fenómenos de criminalidade informática e respectivos riscos, vulnerabilidade e desafios no Auditório da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica, também com a participação da académica Anna-Maria Taliharm, da Estónia.

Um negócio de Macau

Foram ontem divulgados os resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador para o 4º trimestre de 2010. A duração média mensal da carteira de encomendas detidas pelos industriais inquiridos foi de 3,19 meses, representando um acréscimo em relação ao trimestre anterior (2,64 meses). A carteira de encomendas detidas pelo sector de “Vestuário e Confecção” era de 3,47 meses e a de “Outros Sectores”, 2,65 meses. Os mercados mais favoráveis para as exportações de Macau são principalmente os EUA, China Interior, Canadá e países latino-americanos. Para os próximos três meses, as principais preocupações dos industriais centram-se nos “Preços Elevados das Matérias-Primas” (89,3%), “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro” (74%) e “Insuficiente Volume de Encomendas” (42,8%).

terça-feira 29.3.2011 www.hojemacau.com.mo

Primeira análise na especialidade à proposta de lei da habitação económica

A estudar como oferecer um tecto

ajuda aos deputados da AL para a definição do conteúdo na sua especialidade, de forma a colmatar as falhas apontadas. Lau Cheok Va, presidente da AL, lançou em despacho o dia 31 de Março para a apresentação do parecer da proposta de lei, mas a comissão considera que este não é um período suficientemente justo e alega “necessitar de mais de tempo”, “devido à sua complexidade e às falhas técnicas” pedindo, por isso, prorrogação até 31 de Maio. O presidente da 3.ª Comissão Permanente disse que a comissão “envidará todos os esforços” para concluir os trabalhos, de forma a

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

epois de ter sido aprovada na generalidade com alguma polémica, durante o plenário do início do mês na Assembleia Legislativa (AL), a proposta de lei relativa ao Regime de Construção e Venda de Habitação Económica voltou para uma análise mais específica. As questões mais dúbias voltaram, no entanto, a ser levantadas. A 3.ª Comissão Permanente da AL reuniu-se ontem para, pela primeira vez, analisar a proposta na sua especialidade, mas Cheang Chi Keong, presidente da Comissão, disse aos jornalistas que esta foi uma abordagem preliminar e que, dada a ausência de representantes do Governo, a complexidade dessas questões mantém-se. Cheang Chi Keong salientou, por exemplo, a dúvida que permanece relativamente à imposição de limites mínimos e máximos dos rendimentos que definem os critérios de candidatura às habitações económicas. Para o responsável da comissão, falta saber se é “razoável definir esses limites” e “quais os critérios” para o fazer. Cheang Chi Keong salientou que estas poderiam ser formas de impossibilitar o acesso a famílias com necessidades reais no apoio à habitação, “finalidade principal da proposta”. Segundo recentes discussões acerca desta proposta de lei, esses limites rondavam as 20 e 30 mil patacas por agregado familiar. Na altura da votação para aprovar a proposta de lei na sua generalidade, Melinda Chan, deputada da AL, deixou ainda no ar a sugestão de ser excluída da contabilização dos valores do agregado o rendimento do “cabeça da família”, isto é, a pessoa que mais contribui para a subsistência dos familiares, incluindo

que o problema da habitação em Macau seja eliminado. Apesar de assegurar que os trabalhos vão estar todos concluídos até meados de Agosto deste ano, Cheang Chi Keong, diz que, para já, “mais progressos só com a presença do Governo”. O presidente da comissão aproveitou ainda a presença dos jornalistas para lançar um apelo à população, a de fazer chegar sugestões e opiniões acerca da proposta de lei. O regime da habitação económica é aplicado há mais de dez anos e actualmente na lista de espera estão cerca de 12 mil candidatos.

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filhos, idosos e pessoas com deficiência. Também o regime de alienação foi outro dos pontos da discussão que durou mais de três horas. Actualmente, após 16 anos a habitar a fracção económica, o beneficiado pode revendêla, depois de avaliado o valor comercial por uma comissão especializada. A dúvida na nova proposta de lei prendese com quais os critérios a adoptar para a revenda, por exemplo, “se é justo a diferença do valor do imóvel reverter para a RAEM”. Cheang Chi Keong, fez ainda referência à situação de se poder introduzir um “regime fechado” de compra e venda, onde as fracções económicas, depois de vendidas pelo Governo, apenas lhe podem ser revendidas a ele, que as pode colocar novamente à disposição de candidatos qualificados. “Isto é uma forma de não causar impacto” no mercado imobiliário, salientou o presidente da comissão.

Outro dos factores na lista de espera das respostas da Administração é se, após contrair a fracção económica, o candidato pode obter uma habitação de outro tipo. Actualmente, vigora o impedimento do possível beneficiário poder ter propriedades imóveis cinco anos antes de adquirir a habitação económica. Na opinião da comissão, na eventualidade de lhe ser permitido comprar fracções após obtenção da habitação económica, há uma “contradição na lei”. O candidato “não deve ter direito à compra de habitação própria, senão devolve a económica”, disse Cheang Chi Keong. Entre outras falhas a apontar, e também defendida pelos deputados na AL, estão as imperceptíveis separações a ser implementadas no actual e no futuro regime. Apesar de Lau Si Io, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, já ter prestado alguns esclare-

cimentos no que diz respeito a estas questões, o presidente da comissão aguarda pelas respostas concretas do Chefe do Executivo. “Tendo em conta as opiniões recolhidas durante a reunião, elaboramos um relatório para apresentar ao Governo”, afirmou Cheang Chi Keong, acrescentando que “para a semana” está prevista uma reunião da comissão com Chui Sai On, onde o Chefe do Executivo possa sugerir “eventuais soluções”. Cheang Chi Keong admitiu “muitas insuficiências aos níveis técnico e estrutural, com margem para aperfeiçoamento, falta de clareza no regime e necessidade de correcções”. Já no plenário do início de Março, o deputado Lam Heong Sam caracterizou a redacção da proposta de lei como “visivelmente mal feita”. Na altura, também Lau Si Io confirmou que a actual proposta “teria margem para melhoria” e pediu

Anúncio HM-2ª VEZ 29-03-2011 Divórcio Litigioso n.º CV1-10-0064-CDL號

1º Juízo Cível

Autora: TSUI HOI FEI, de sexo feminino, filha de CAO ZHISHENG e de XU ZHIFANG, residente na Rua de Inácio Baptista, n.º 4, Edf. Seng Van, 3.º andar A. Réu: FONG SOI WENG, de sexo masculino, filho de FONG CHEONG e CHONG CHOI LIN, com última residência conhecida na Rua de Inácio Baptista, n.º 4, Edf. Seng Van, 3.º andar A. *** Correm éditos de trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando o réu FONG SOI WENG, para no prazo de trinta (30) dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, o pedido feito nos ditos autos, que, resumidamente consiste, em que seja decretado o divórcio entre Autora e Réu, condenando-se este como único e exclusivo culpado, sob pena de, não o fazendo no dito prazo, seguir o processo os ulteriores termos até final à sua revelia, ficando advertido, em qualquer dos casos, de que é obrigatória a constituição de advogado (art.º 74º do C.P.C.M.) caso intervenham. Tudo como melhor consta da petição inicial, cujo duplicado se encontra neste 1º Juízo à sua disposição. R.A.E.M., aos 14 de Março de 2011

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terça-feira 29.3.2011 www.hojemacau.com.mo

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Trabalho ilegal – pagamento das multas)

N.º 77/2011

Considerando em revelar ser impossível notificar, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, do artigo 68.º e do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, XU XIJIU (titular de Salvo Conduto para Ida e Volta, em Missão Oficial de Serviço, à R.A.E. de Hong Kong e à R.A.E. de Macau), ZHANG QIAOAN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República da Popular da China), CHEN WEIDONG (titular do passaporte da República Popular da China), FENG YALIAN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República da Popular da China), CHEN SHINI (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República da Popular da China), LIU ZANWEN (titular de Salvo Conduto para Ida e Volta, em Missão Oficial de Serviço, à R.A.E. de Hong Kong e à R.A.E. de Macau), TAN RONGYOU (titular do título de identificação de trabalhador não-residente), 劉樂華 (romanizado em Lao Lok Va) (titular da Autorização dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau), DUONG THI CHINH (titular do título de identificação de trabalhador não-residente), REN YUJIAN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República da Popular da China), CAO JUXIANG (titular do passaporte da República Popular da China), CHEN LIMEI (titular do passaporte da República Popular da China), ZHU MEIRONG (titular do passaporte da República Popular da China), XU MEIMIAN (titular do passaporte da República Popular da China), LI TONGJUAN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República da Popular da China) e LIU YAN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República da Popular da China), pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, sobre a matéria acusada pela eventual infracção do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, de 14 de Junho, e para o efeito do regime de procedimento da aplicação da respectiva multa, Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), notifica, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do CPA, os aludidos infractores, o teor da decisão sancionatória em causa, no seguinte: 1. Dado exposto por ter comprovado a acção de XU XIJIU, ZHANG QIAOAN, CHEN WEIDONG, FENG YALIAN, CHEN SHINI e LIU ZANWEN, bem como a culpa dos infractores, ao abrigo da alínea 1) do artigo 2.º do Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo regulamento administrativo, foram aplicados por cada infractor, a pena de multa de MOP$ 5.000,00; 2. Dado exposto por ter comprovado a acção do TAN RONGYOU bem como a culpa do infractor, ao abrigo da alínea 2) do artigo 2.º do Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo regulamento administrativo foi aplicada, a pena de multa de MOP$ 5.000,00; 3. Dado exposto por ter comprovado a acção de劉樂華 (romanizado em Lao Lok Va), DUONG THI CHINH e REN YUJIAN, bem como a culpa das infractoras, ao abrigo do artigo 3.º do Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo regulamento administrativo foram aplicadas a cada infractora, a pena de multa de MOP$ 20.000,00; 4. Dado exposto por ter comprovado a acção de CAO JUXIANG, CHEN LIMEI, ZHU MEIRONG, XU MEIMIAN, LI TONGJUAN e LIU YAN, bem como a culpa das infractoras, ao abrigo do artigo 3.º do Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo regulamento administrativo foram aplicadas a cada infractora, a pena de multa de MOP$ 30.000,00; 5. Mais, foi aplicada aos mesmos a sanção acessória prevista, no artigo 10.º do aludido regulamento administrativo, impedindo-os de exercer qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação da presente notificação edital; 6. Informa-se ainda que, nos termos do n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 145.º e os artigos 149.º e 155.º do CPA, os actos administrativos em causa podem ser impugnados, no seguinte: a) Mediante reclamação para o autor do acto (Chefe do DIT), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da presente notificação; ou b) Mediante recurso hierárquico necessário para o superior hierárquico do autor do acto (Subdirector da DSAL), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia seguinte ao da presente notificação. Por outro lado, nos termos do n.º 4 do artigo 150.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 156.º do CPA, o direito acima referido é exercido por meio de requerimento, no qual devem ser expostos os fundamentos (de facto e de direito), juntando os documentos considerados convenientes, não sendo o acto acima mencionado susceptível de recurso contencioso. 7. Mais fica notificado que, nos termos do artigo 12.º do Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, e da alínea e) do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, conjugado com os n.os 1 e 2 do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho, os aludidos infractores devem, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente notificação edital, comparecer na DSAL para o levantamento da guia de pagamento da multa e proceder ao seu pagamento na Repartição de Finanças de Macau da Direcção dos Serviços de Finanças. Fica ainda notificado que, nos 5 (cinco) dias subsequentes aos do prazo acima referido deverão entregar nestes serviços, o documento comprovativo desse pagamento, sob pena as cópias de todas os documentos acompanhadas do comprovativo de cobrança coerciva serem remetidos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para, ser efectuada a cobrança coerciva nos termos legais. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 23 de Março de 2011.

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Trabalho ilegal – Exercício do direito de defesa)

Nº: 82/2011

Considerando em revelar ser impossível notificar, nos termos dos artigos 10.º e 58.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os indivíduos abaixo mencionados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, sobre a matéria acusada pela eventual infracção ao Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, de 14 de Junho, Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), manda que proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, conjugado com o artigo 94.º do mesmo código, à notificação dos indivíduos abaixo mencionados, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte ao da publicação do presente édito, exercerem por escrito o seu direito de defesa, em virtude de terem eventualmente cometido infracção ao disposto no Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal. Os eventuais infractores abaixo mencionados poderão levantar a respectiva nota de culpa no DIT, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, em Macau, dentro das horas de expediente, sendo também facultada a consulta do respectivo processo. Finda o prazo anterior seguirá a tramitação do processo da presente infracção administrativa nos termos do Decreto-Lei n.º 52/99/M. 1. Relativamente ao processo n.º 7121/2009, LAM YUK TUNG (titular do bilhete de identidade de residente permanente de Hong Kong), suspeito de prestar trabalho por conta de outrem, sem a competente autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção ao disposto na alínea 1) do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal. 2. Relativamente ao processo n.º 3447/2009, FESTEJAR MACAU LIMITADA, suspeito de ter contratado dois trabalhadores não residentes, sem a competente autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção ao disposto na alínea 1) do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal. 3. Relativamente ao processo n.º 7091/2010, 徐桂娣 (romanizado em Choi Kuai Tai) (titular da Autorização dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau), suspeito de ter exercido actividade em proveito próprio, sem a competente autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção ao disposto na alínea 4) do artigo 2.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal. 4. Relativamente ao processo n.º 7203/2010, 李翠紅 (romanizado em Lei Choi Hong) (titular da Autorização dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau), suspeito de ter exercido actividade em proveito próprio, sem a competente autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção ao disposto na alínea 4) do artigo 2.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal. 5. Relativamente ao processo n.º 7206/2010, 余群好 (romanizado em U Kuan Hou) (titular da Autorização dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau), suspeito de ter exercido actividade em proveito próprio, sem a competente autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção ao disposto na alínea 4) do artigo 2.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal; 6. Relativamente ao processo n.º 7207/2010, XIE YU DI (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), suspeito de ter exercido actividade em proveito próprio, sem a competente autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção ao disposto na alínea 4) do artigo 2.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal. 7. Relativamente ao processo n.º 7220/2010, 黃建峰 (romanizado em Wong Kin Fong) (titular da Autorização dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau), suspeito de ter exercido actividade em proveito próprio, sem a competente autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção ao disposto na alínea 4) do artigo 2.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal. 8. Relativamente ao processo n.º 8609/2010, 祝成妹 (romanizado em Chok Seng Mui) (titular da Autorização dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau), suspeito de ter exercido actividade em proveito próprio, sem a competente autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção ao disposto na alínea 4) do artigo 2.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 23 de Março de 2011.

O Chefe do DIT

Raimundo Vizeu Bento

Taxa de desemprego aumentou ligeiramente

Entre Dezembro de 2010 e Fevereiro de 2011 a taxa de desemprego foi de 2,8%, mais 0,1% face a Novembro de 2010 e Janeiro de 2011. A taxa de subemprego situou-se em 1,6%, apresentando uma descida de 0,1% em relação ao período anterior. De Dezembro do ano passado a Fevereiro deste, a população activa totalizou 334 milhares de pessoas e a taxa de actividade foi de 71,6%, expandindo-se 0,2%. A população empregada atingiu 325 milhares de indivíduos, mais 1.900 pessoas. No período de referência, a população desempregada atingiu 9,3 milhares de pessoas, mais 400, face ao período transacto. O número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de 5,1% do total da população desempregada, o que representa uma queda de 2,4%.

Analistas divergem quanto à resolução da disputa na família Ho

Resolver tudo ao Stanley

diferendo entre os filhos das diferentes mulheres de Stanley Ho terá sido sanado com um acordo que alegadamente satisfez a todas as partes. Mas agora, dois analistas manifestaram opiniões opostas quanto à verdadeira eficácia desse acordo na resolução da disputa pela partilha do império do magnata dos casinos de Macau. “Penso que é apenas o começo”, afirmou Victor Zheng, professor assistente da Universidade de Hong Kong e especialista em heranças e negócios familiares, que pensa que os problemas vão continuar. “Se [Stanley] Ho morrer, então os problemas vão voltar a vir à superfície”, acrescentou em declarações à BBC. O economista Jonathan Galaviz, por sua vez, tem pub

esperanças que a paz venha a prevalecer dentro da família. “Não se pode nunca dar garantias no que diz respeito a disputas familiares, mas esperemos que a família trabalhe unida”, afirmou Galaviz. Mas Zheng nota: “Há sempre a hipótese de que diferentes estilos de gestão e estratégias possam ser disputados entre os accionistas de qualquer empresa cotada em bolsa”. A tradição, nota Zheng, diz que Ho deveria ter dado uma fatia ainda maior da herança à família da sua primeira mulher. Galaviz, no entanto, diz que “ninguém parece ter um controlo maioritário absoluto sobre a SJM, o que significa que a base accionista parece bem distribuída e de forma justa.”

Acções da empresa-mãe da SJM são comercializadas na Bolsa de Valores de Hong Kong. Galaviz diz que os investidores responderam positivamente à declaração da família. As acções da companhia atingiram uma valorização de quase 9% nas duas últimas semanas. “Deveria haver um nível maior de confiança institucional de investimento na empresa, lado a lado com o que parece

ser uma resolução final para a disputa”, disse Galaviz. Ho, o multimilionário de Hong Kong de 89 anos, deu uma participação de 6% na empresa-mãe da sua SJM Holdings à sua quarta mulher, Angela Leong. O acordo, anunciado na semana passada, deixou Ho com uma parcela de menos de 1%. Os três outros ramos da família de Ho, incluindo a filha Pansy Ho, ficaram a deter 25,5% na operação. Pansy é proprietária de metade do MGM Grand Macau, pertencendo os outros 50% à MGM Resorts International. A SJM, que detém os casinos Lisboa e Grand Lisboa, em Macau, juntamente com mais de uma dezena de outros casinos e pequeno e médio porte, é o maior operador em termos de quota de mercado, em Macau.

terça-feira 29.3.2011 www.hojemacau.com.mo

sociedade

Voltinha por Macau a 11 patacas Uma empresa de Cantão está a fazer a promoção de uma viagem de um dia a Macau por apenas nove yuans (11 patacas). O responsável da excursão, que é também o co-organizador da primeira Feira de Viagens Turísticas local, lançou ainda outras promoções que incluem uma viagem semelhante para Hong Kong, pelo mesmo preço, e uma viagem de seis dias para a Tailândia, por 999 yuans (1222 patacas). No entanto, apesar da empresa alegar que beneficia de patrocínios de companhias de transporte, entretenimento e restaurantes, os pacotes de baixocusto levantaram dúvidas entre os outros empresários do sector do turismo de Cantão. À imprensa local, os trabalhadores disseram que esta seria “seguramente” uma forma de cativar o público sem, no entanto, lhe explicar todas as contrapartidas das viagens. “A empresa atrai as pessoas através dos preços baixos, quando na verdade é para as fazer comprar os passeios mais caros, uma táctica comum adoptada pelas agências na temporada baixa”, salientaram os empresários. Um investigador de Cantão terá ainda dito à imprensa que os turistas poderiam considerar a hipótese de as viagens para Macau poderem ser organizadas por apenas 11 patacas por pessoa, considerando as outras ditas a preço normal, mais de cem yuan, “um preço excessivo.” Um académico disse também à imprensa que não estaria por dentro dos negócios, “inacreditáveis”, mas que esperava que estes fossem apenas uma técnica promocional, algo que não é permitido pelas regras daquela província, quando “o preço é obviamente menor do que o custo real”. O regulador governamental da província de Guangdong ameaçou investigar os negócios da empresa, mas até agora nenhuma acção foi tomada. A agressão ao guia turístico que ocorreu no início deste ano em Macau, levou a Agência Nacional a prometer uma eliminação completa das excursões que têm preços inferiores aos custos de organização. – K.C.

vida

terça-feira 29.3.2011 www.hojemacau.com.mo

Iodo det

A Comissão de Coor litoral do sudeste do central nuclear Fuk Iodo-131 detectado

MIECF 2011 arranca quinta-feira no Venetian

Gonçalo Lobo Pinheiro

glp@hojemacau.com.mo

ais de 20 milhões de patacas de investimento por parte do Governo da RAEM será transformado numa feira internacional esta quinta-feira. O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (MIECF, na sigla inglesa) está aí e, este ano, leva mais 10% de investimento por parte do Executivo liderado por Fernando Chui Sai On. Tudo em prol do ambiente e das tecnologias verdes. Os responsáveis têm grandes expectativas para a 4.ª edição do MIECF, cujo tema este ano é “Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono”. A organização divulgou ontem aos jornalistas aquilo que tem sido feito pela “melhor MIECF até hoje realizada”. “No ano passado o MIECF atraiu a participação de mais de

Por um ambiente melhor 5900 representantes de organizações provenientes do interior da China e de 47 países do mundo, ocupando o recinto da exposição uma área acima de 13 mil metros quadrados. Este ano vamos ter uma área sensivelmente equivalente”, revelou Echo Chan, administradora do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) e representante da Comissão Organizadora do MIECF. O evento visa promover o conceito de “Cidades Verdes, Tecnologia Inteligente e Desenvolvimento Sustentável” e vai conjugar uma série de actividades como exposições profissionais e fóruns de alto nível,

“O MIECF tornou-se, desde 2008, num evento eficaz que permite a proliferação da energia verde. Queremos que este ano não seja excepção e a exposição seja cada vez mais o centro de transferência de tecnologias amigas do ambiente” Cheong Sio Kei onde se destacam as presenças de oradores como Joschka Fischer, antigo vice-chanceler alemão, ou Klaus Toepfer, ex-subsecretário geral das Nações Unidas. Este ano o público também poderá conduzir carros eléctricos. “Vamos apostar nas oportunidades verdes. Queremos dar exemplos de cidades com baixo teor de dióxido de carbono. A nossa aposta é intro-

duzir novos elementos e ideias este ano e a participação de pessoas de renome, como Fischer ou Toepfer, está nas prioridades daquilo que pretendemos”, afirmou Echo Chan. A exposição terá também outras iniciativas, tais como o “Dia de Oportunidades de Negócio Verde”, bolsas de contacto e o “Dia Público

Atitude verde Click ecológico Protesto contra o nuclear no Japão • Centenas de pessoas protestaram este domingo em Tóquio e em Nagoya contra a política nuclear do Governo japonês, pedindo mesmo o encerramento de todas as centrais e a aposta nas energias renováveis. Foto: Toru Hanai/Reuters

Acção no prato • Coma menos carne vermelha. O gado produz metano, um gás inflamável altamente poluente. Para produzir carne (vaca, porco e afins), são gastos milhões de litros de água. Para um quilo de carne branca (galinha e perú) é necessário apenas 10 a 20 litros.

Verde”. É intuito da organização promover, cada vez mais, a cooperação entre Macau e o resto do mundo, compartilhando com o público as últimas tecnologias e soluções ambientais, gerando, por esta via, oportunidades de negócio às empresas e disseminando o espírito “verde”. Estão já confirmadas as presenças de Portugal e Brasil, que com os seus peritos vão falar das suas experiências enquanto países que usam energias renováveis. “O MIECF tornou-se, desde 2008, num evento eficaz que permite a proliferação da energia verde. Queremos que este ano não seja excepção e a exposição seja cada vez mais o centro de transferência de tecnologias amigas do ambiente”, disse Cheong Sio Kei, director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Cheong Sio Kei relembrou que no Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, assinado no início deste mês, “a protecção do ambiente torna-se um assunto que merece ser integrado num capítulo do texto, onde é dada ênfase de que serão promovidos projectos e acções prioritários, sob forma de cooperação regional, nomeadamente, o reforço da gestão hídrica e o aperfeiçoamento das medidas de prevenção e tratamento da poluição, estabelecimento de reservas naturais e corredores ecológicos nas zonas transfronteiriças, criação de uma rede de monitorização da qualidade do ar e apoio à indústria de protecção e reciclagem ambientais”. No recinto da presente edição do MIECF serão instalados a Zona das Províncias e Municípios do Delta do Rio das Pérolas, o Pavilhão da Europa, o Pavilhão dos Estados Unidos e o Pavilhão Internacional,

tectado no sudeste da China não afecta o ambiente

terça-feira 29.3.2011

rdenação de Emergência para Acidentes Nucleares da China anunciou ontem que a presença de pequena quantia de Iodo-131 no ar da região o país ainda não afectou o meio ambiente ou a saúde da população local. Conforme a Agência Internacional da Energia Atómica, a situação da kushima 1 está a estabilizar-se e o nível radioactivo da região nas proximidades da central tem vindo a diminuindo. Especialistas analisam que o o no ar da China veio do Japão, mas que o volume é insignificante. Ainda não é preciso tomar medidas de protecção.

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Prémio “Hotel Verde de Macau” revelado no final do mês

Para um futuro de cinco estrelas F

oi instituído em 2007 e é organizado anualmente. Nesta, que é a 4.ª edição, participam um total de 13 hotéis que conseguiram ultrapassar as primeiras fases da avaliação - informação disponibilizada e visita in loco. Os critérios passaram pela redução dos volumes de água, de energia e de resíduos, novos requisitos no controlo de gases de escape emitidos pelos veículos dos hotéis, dos fumos oleosos provenientes da restauração, do ruído proveniente das obras e da poluição luminosa, entre outros aspectos. A Direcção dos Serviços para a Protecção Ambiental diz querer continuar a estimular os hotéis à adesão aos produtos ambientais para economizar água e energia.

Os estabelecimentos hoteleiros premiados nas anteriores edições têm participado em actividades ambientais locais, nomeadamente no “Passeio Ecológico”, na “Reciclagem da Caixa de Bolo Lunar” e na “Recolha de Roupas Usadas”, entre outras, conduzindo a poupança de energias e redução de emissão de gases e dos resíduos a partir da fonte em Macau. Há ainda hotéis verdes que manifestaram interesse em participar no plano experimental da reciclagem dos excedentes de alimentos minorando os resíduos a partir da fonte lançado pela DSPA. No final do mês vão saber-se quais os hotéis mais verdes de Macau, com prémio divididos pelo “Ouro”, “Prata” e “Bronze”.

Príncipe Carlos de Inglaterra é um visionário ambiental

O príncipe que fala com as plantas N

bem como quatro pavilhões temáticos, relacionados com construções verdes, carros eléctricos, cidades de baixa emissão de carbono e energia limpa. Os expositores, ainda em fase de acreditação, poderão participar em cinco principais categorias: energias renováveis, transporte verde, eficiência energé-

tica, protecção ambiental e serviços integrados. Organizado pelo Executivo da RAEM, sob a coordenação do IPIM e da DSPA, será realizado, entre 31 de Março e 2 de Abril. O evento proporciona uma plataforma económica, comercial e para o intercâmbio regional na área de protecção ambiental.

o que toca à natureza, o príncipe de Gales sempre soube do que falar. Mas como qualquer pessoa à frente do tempo no assunto em questão, Carlos nem sempre foi tratado com o devido respeito. Devaneios de gente nobre que nada tem que fazer, pensaram muitos enquanto o membro da família real britânica insistia, já em 1986, perante um repórter de televisão, que falar com ervas estimulava o seu crescimento. “Para obter os melhores resultados, tem de falar com os seus vegetais - é muito importante, eles respondem”, partilhou Carlos, que desde jovem defende ideais ambientais e medidas sustentáveis. Algumas das suas visões, que em tempos pareciam estranhas, fazem agora todo o sentido. Atrasado, o mundo começa a entendê-lo. Quando, em 1986, o príncipe de Gales transformou a Duchy Home Farm num espaço de agricultura biológica, a maioria dos consumidores ainda estava sintonizado nos preços baixos, vegetais aberrantes e frangos insuflados a monte nos supermercados. Passados 25 anos, muitos são aqueles que procuram hoje em dia alimentos mais saudáveis e livres de químicos e estão dispostos a pagar um pouco mais a troco da esperança por mais saúde. Também os alertas reais no que toca às alterações climáticas eram, à data, mais do que certos. “Sei que as minhas ideias são por vezes retratadas como antiquadas. Bem, elas podem ser. Mas aquilo com que me preocupo são coisas intemporais, independentemente dos tempos em que vivemos. Já ando por cá há muito tempo para

ver que as ideias que em tempos foram consideradas antiquadas estão agora em voga”, afirmou em Novembro de 1994. Desde 1990 que Carlos, actualmente com 62 anos, se preocupa com o aquecimento global e desde a adolescência que fala do impacto da acção do homem no ambiente. E é esse o principal pano de fundo da visita a Portugal do príncipe de Gales e da mulher, Camilla, a duquesa da Cornualha, de 63 anos, que ontem começou e termina amanhã. O herdeiro da coroa britânica tem agendada uma visita à Vitacress, em Alcochete, uma empresa britânica do grupo RAR que tem apostado fortemente na agricultura biológica sustentável e no processo de compostagem. Outra das visitas será a passagem por Évora, a primeira cidade em Portugal ligada a uma rede inteligente de energia. O casal real visitará ainda o Hipódromo do Campo Grande, inaugurará o novo jardim das rosas no Palácio

de Monserrate, em Sintra, assistirá a um evento de vela em Cascais e visitará a sede da Casa de Protecção de Amparo de Santo António. A influência da natureza na vida de Carlos é tão marcante que há quem diga que esse foi um dos factores de peso que ditaram o fim do casamento com a princesa Diana. Camilla Parker Bowles sempre foi a antítese da princesa ícone de moda e cosmopolita, parecia estar muito mais próxima do estilo de vida que Carlos sempre apreciou. A relação extraconjugal apenas se tornou pública vários anos depois, após a divulgação de uma conversa telefónica entre ambos. Revelados os factos, Diana, recém-separada de Carlos, não se conteve e numa entrevista à BBC responsabilizou Camilla pelo fim da união. Os problemas amorosos, contudo, nunca ofuscaram os projectos de Carlos, entre os quais a Foundation for the Built Environment, que aposta em simultâneo na sustentabilidade e na tradição. Crítico do “eco high-tech”, o príncipe lançou recentemente a Nature House, um projecto habitacional em que a harmonia entre o ser humano e a natureza é fundamental. Numa visão, meio conservadora meio visionária, que aposta no regressar às raízes de uma forma renovada, Carlos defende a manutenção da identidade local dos sítios. “À medida que o nosso planeta se torna predominantemente urbano, e os recursos começam a escassear, vai deixar de ser suficiente adicionar gadgets aqui e pregar parafusos acolá. Temos de repensar a forma como projectamos as nossas casas, lojas, escolas e a relação entre elas”, afirmou recentemente.

terça-feira 29.3.2011 www.hojemacau.com.mo

A artista plástica portuguesa Ana Pimental está de volta ao território e traz um “Coração Maior” cheio de cor e um cheirinho a Oriente Filipa Queiroz

“T

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em 40 centímetros de diâmetro, um metro e 20 de comprimento e é feito em veludo e croché”. É assim o coração de Ana Pimentel, pelo menos aquele que expõe na Casa Garden a partir de

cultura

“Coração Maior” de Ana Pimentel inaugura esta quinta-feira

“Estar na Casa Garden é um sonho” quinta-feira. O outro, o que guarda no peito, está a aproveitar para matar saudades de Macau. “Eu adoro Macau. É um mundo, está sempre a mudar e oferece uma diversidade de situações e um colorido fantástico”, disse a artista portuguesa ao Hoje Macau. “Gosto da forma de estar intimista das pessoas e dos cheiros.” É a terceira vez que Ana Pimentel está no território, desta feita convidada pela Fundação Oriente para expor a nova colecção de inéditos “Coração Maior” que, além do coração em croché, inclui 11 obras de pintura de técnica

mista, ou seja, com recurso à colagem, acrílico, fio e outros materiais. “A liberdade de criação é total”, explicou. O resultado é, como já vem sendo habitual na obra da autora, uma explosão de cores com diferentes padrões e camadas de diversos tecidos, materiais e formas que se sobrepõem, fazendo alusão à cultura tradicional portuguesa. “São azulejos, ferros forjados, folclore, e a alegria e a cor que essas coisas transitem”, explicou a artista, que confessa que como inspiração não tem mais do que o amor. “É o sentimento que nos move

a todos, afinal”, confessou. A obra de Ana Pimentel é tão influenciada por criações abstractas como pela tradição familiar de casas de decoro. “É uma obra de sentimentos”, disse. “Coração Maior” foi preparado especialmente para a Casa Garden e irá incluir um catálogo feito em exclusivo para a ocasião. E as pinturas não estão apenas relacionadas com a cultura portuguesa mas também com o Oriente, segundo contou a artista. “Estão lá alusões como os panos chineses dourados, os corações...”, enumera a

artista, que trouxe o seu trabalho pela primeira vez ao território em 1999, tinha 34 anos. Mostrou “Registos de uma Presença – Do Porto... até Macau”. Em 2001, recebeu uma menção honrosa “Prémio Macau - Prémio Internacional de Pintura”. “Lembro-me que tinha imensa vontade de conhecer Macau, por causa da relação com Portugal e todo o fascínio do Oriente. E ainda conheci enquanto estava sob administração portuguesa”, contou. Desde então a artista já tinha regressado em 2007, para apresentar “Ana Pimentel – 8 Years Later”, no

Clube Militar, mas “o sonho de voltar” persistia. Do território, a pintora segue para Xangai porque tem “muita vontade de explorar o mercado chinês”, apesar de não lhe faltarem marcações na agenda. Pimentel tem outras duas exposições programadas para este ano, uma na Feira de Arte de Viena, em Maio, e outra na Galeria de Arte do Teatro Municipal da Guarda, em Novembro. “Eu só quero espalhar a minha obra pelo mundo”, atirou a artista. E o coração? “O coração, à medida que vou andando, vai ficando cada vez maior”.

James Dean foi molestado por um padre em criança

A actriz Elizabeth Taylor confidenciou ao jornalista Kevin Sessums, em 1997, que o actor James Dean foi molestado sexualmente em criança por um padre. Liz pediu que o segredo fosse mantido até “à sua morte”. James Dean, estrela de Hollywood que morreu num acidente de carro em 1955, e Elizabeth Taylor ficaram amigos durante as gravações do filme “O Gigante”. O actor terá contado à actriz que fora molestado por um padre da igreja que frequentava. “Amava muito o Jimmy. Vou contar-te uma coisa, mas é em “off” até eu morrer, ok? Quando o Jimmy tinha 11 anos e a mãe tinha acabado de morrer, começou a ser abusado pelo padre da sua igreja. Penso que ficou atormentado por isso durante o resto da vida. Na rodagem de ‘O Gigante’ passávamos noites a conversar e essa foi uma das revelações que ele fez”, disse a actriz.

jornal The New York Times publicou no domingo um artigo sobre fado, destacando a fadista Ana Moura e noticiando que vai realizar, no Verão, uma digressão na América do Norte. Sob o título “Gravando um arrojado destino para o Fado”, o jornal começa por escrever que no início era Amália Rodrigues, destacando a carreira da antiga diva do fado, para passar à análise da última década e à “explosão de novas vozes”, a maioria das quais femininas, na interpretação deste género musical. Falando em renovação, num estilo resistente à mudança, o jornal refere o chamado “novo fado”, catapultado para os palcos no século XXI e abrindo um espaço para corajosas experiências com o repertório, instrumentação e formas de cantar. “Fora de Portugal, a fadista que mais se evidenciou no último ano foi Ana Moura, cujo contralto chamou a atenção dos Rolling Stones e de Prince”, lê-se na edição on-line.

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“The New York Times” destaca novas fadistas

Silêncio que se vai cantar o fado

Ana Moura

O jornal faz referência ao CD “Coliseu”, acrescentando que, em Portugal, Ana Moura é uma das novas vozes que fazem parte de

um grupo que inclui Mísia, Mariza, Mafalda Arnauth, Dulce Pontes, Cristina Branco, Joana Amendoeira, Raquel Tavares, Yolanda Soares e

Kátia Guerreiro. “Todas temos uma coisa em comum, o desejo de renovar o fado”, disse Ana Moura, que vai actuar na Califórnia e no Canadá este verão, segundo o jornal. “Esta curiosidade das pessoas jovens pelo fado é muito recente e eu penso que pode ser explicado por esta nova abordagem a uma música antiga que todos nós adoptamos”, acrescentou. O jornal explica que fado significa sina ou destino em português, data de 1820 e começou, conforme disse Mariza, por telefone, como “uma música de porto, um local onde se cruzavam misturas, com marinheiros que traziam influências do Brasil, de África, do mundo árabe e até da China, para os bares, tabernas e bordeis que frequentavam”. Desde o início, a essência da

música centrou-se na palavra saudade, escreve o The New York Times, referindo que os falantes portugueses a consideram única, sem tradução, mas que pode ser interpretada como nostalgia ou melancolia de algo distante. O jornal entrevistou também Richard Elliott, um musicólogo britânico, autor de um livro sobre fado, para o qual o fado tem uma semelhança com o blues: “um sentido de fatalismo e desespero, um sentimento de que tudo corre mal e também a improvisação”. Inicialmente considerado um estilo de fraca reputação, o fado ganhou aceitação no século seguinte, recorda-se no artigo, que descreve também a situação política de Portugal, desde a ditadura à abertura à Europa democrática.

Nova biografia de Gandhi revela polémica

Filme “Piercing 1” de Liu Jian vence festival Monstra

Racista e bissexual

Piercing chinês vira sucesso

livro - “Great Soul” [Grande Alma] -, escrito pelo antigo editor-executivo do jornal “The New York Times”, tece um conjunto de novas revelações acerca do homem que conduziu a Índia à independência através de um movimento de “resistência passiva” contra a potência colonizadora britânica. O livro descreve as “carícias nocturnas” com diversas adolescentes que habitavam consigo, incluindo uma das suas sobrinhas e sugere ainda que Mahatma Gandhi manteve um caso amoroso com um arquitecto e desportista alemão (judeu) chamado Hermann Kallenbach, que deixou a sua mulher em 1908 por causa do amante

indiano, indica o “The Telegraph”. Ghandi escreveu a Kallenbach explicando-lhe o quanto ele tinha ‘tomado conta’ do seu ‘corpo’. “Isto é escravatura com uma vingança”, indica o livro, citando Ghandi. A obra adianta ainda que os dois tinham nomes de código: “Upper House” para Ghandi e “Lower House” para Kallenbach. Ghandi terá obrigado Kallenbach a prometer que nunca tornaria a olhar com luxúria para outra mulher e ambos trocaram juras de amor eterno. Outra revelação surpreendente é a de que Ghandi seria racista. Estando na África do Sul na altura do Apartheid - onde trabalhou como advogado - o líder indiano terá dito: “Fomos mandados para uma prisão destinada a ‘kaffirs’ [pessoas de raça negra]. “Entendemos que não nos classifiquem como brancos, mas porem-nos ao mesmo nível dos nativos parece-me demasiado. Os ‘kaffirs’ não são civilizados”. A crítica do “The Wall Street Journal” ao livro descreve este “novo” Ghandi como “um tarado sexual, politicamente incompetente, louco fanático, racista implacável e um incessante auto-propagandista, professando o seu amor pela Humanidade enquanto conceito mas desprezando as pessoas como indivíduos”.

filme “Piercing 1”, do cineasta chinês Liu Jian, foi o vencedor da competição de longas-metragens da 10.ª edição da Monstra, Festival de Animação de Lisboa, que terminou no domingo. Produzido com apenas 100 mil dólares (cerca de 700 mil patacas), o filme de Liu Jian - que o animou, realizou e produziu sozinho - traça um retrato da China actual, abordando aspectos dramáticos de algumas zonas urbanas do país, e já valeu ao autor vários prémios internacionais, incluindo o Cinanima. Por seu lado, o público do festival português considerou que o melhor filme apresentado a concurso foi “O Mágico”, do re-

alizador francês Sylvain Chomet, que já este ano arrebatou o César e foi nomeado para um Óscar. A música escrita pelo compositor cubano Bebo Valdés para o filme “Chico & Rita”, ficção passada no ambiente musical de Cuba dos anos 1940 e 1950, de Fernando Trueba e dos irmãos Javier Mariscal e Tono Errando, foi eleita a melhor banda sonora e o prémio especial do júri foi para “Life Without Gabriela Ferri”, do estónio Pritt Pärn. Na competição de curtasmetragens de estudantes, a realizadora eslovaca Veronika Obertovà venceu o prémio do júri, com “Villiam”, e “Cozido à Portuguesa”, de Natália Andra-

de, foi eleita a melhor das curtas portuguesas a concurso. A competição do festival incluiu este ano uma nova categoria, as curtíssimas, dedicada a filmes com menos de dois minutos, que poderiam ser de qualquer género de animação ou publicidade, tendo o prémio de melhor curtíssima ido para “Agobago’s Dream”, da realizadora húngara Borbála Tomp, e o de melhor curtíssima portuguesa para “The Skin on Me”, de Teresa Cortez. O prémio Onda Curta, atribuído no âmbito de uma parceria entre a Monstra e o programa da RTP2 com aquele nome, foi atribuído a uma selecção de curtas que serão aí exibidas.

desporto

terça-feira 29.3.2011 www.hojemacau.com.mo

Marco Carvalho

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ma semana depois de terem protagonizado a principal surpresa da actual temporada futebolística, os jovens que integram o grupo de trabalho da Selecção de Sub-23 da Associação de Futebol de Macau voltaram a vencer, segurando a liderança do principal campeonato do território com um triunfo incontestado por cinco bolas a uma sobre o Grupo Desportivo da Polícia de Segurança Pública. Leong Ka Hang, o jovem prodígio do ataque do onze do Lótus que há na última jornada apontou os três golos com que os Sub-23 derrotaram o Ka I, voltou a ser a principal figura do conjunto jovem da Associação de Futebol. No encontro que pautou o arranque da sétima jornada da edição de 2011 da Liga de Elite, o onze da Selecção de Sub-23 não deixou créditos por mãos alheias, suplantando a exigente formação da Polícia de Segurança Pública com quatro golos de Leong Ka Hang e um tento tardio de Sio Ka Un. A selecção de Sub-23 ainda não perdeu na presente época e na sextafeira a réplica dos jogadores do onze das forças de segurança do território não durou mais do que 40 minutos. Uma falta em plena grande área do Grupo Desportivo da PSP ditou o início do fim da resistência da possante formação policial. Chamado a cobrar a grande penalidade resultante do lance, o prolífico Leong Ka Hang não falhou e juntou mais um golo à já extensa lista de tentos que leva marcados no principal escalão do desporto-rei de Macau.

Vantagem

Desobstruído que foi o caminho para a baliza à guarda de Leong Chon Kit, os jovens da Selecção de

Futebol | Sub-23 vencem e mantêm-se na liderança da Liga de Elite

Jovens com sanha de campeões Sub-23 não tardaram a reforçar a vantagem. O segundo golo do desafio surgiu menos de um minuto depois do nulo ter sido quebrado e novamente através da cobrança de uma grande penalidade. Carregado à entrada da área adversária, depois de ter levado a melhor sobre dois adversários, Leong Ka Hong foi uma vez mais o jogador escolhido para cobrar o castigo máximo, cumprindo com perfeição o que lhe havia sido requisitado. O terceiro tento do encontro voltou a ter a chancela do mais badalado dianteiro da actualidade nas lides do futebol do território. Solicitado na frente de ataque, Leong Ka Hong ganhou em velocidade à defensiva policial, tirou Leong Chon Kit do caminho e rematou já sem ângulo para o fundo das redes da PSP. O Grupo Desportivo da Polícia de Segurança Pública ainda conseguiu reduzir à passagem da hora de jogo, com Hoi Wai Tong a empurrar para o fundo da baliza adversária, na sequência de um pontapé de canto apontado do lado direito do ataque da formação das forças de segurança. O golo acabou por se revelar insuficiente para travar o fulgurante futebol dos jovens da Selecção de Sub-23 e a sete minutos do fim da partida, Leong Ka Hang voltou a mostrar que é um fora de série ao apontar o quarto golo da conta pessoal num remate à meia volta desferido no coração da àrea da formação das forças de segurança. Sio Ka Un encerrou a contagem já

em tempo de descontos, ao cobrar de forma perfeita um terceiro castigo máximo a punir falta de Leong Chon Kit sobre um dos elementos do ataque da formação jovem da Associação de Futebol de Macau.

Windsor Arch Ka I x Porto

Depois de na jornada passada ter visto fugir a liderança do Campeonato, o Windsor Arch Ka I provou no sábado frente ao Futebol Clube do Porto que a derrota frente à Selecção de Sub-23 poderá não ter sido mais do que um amargo percalço numa caminhada em que a revalidação do título continua a ser o grande objectivo. Frente aos dragões do território, a formação de Rui Cardoso voltou a mostrar uma máquina oleada e um futebol uniforme. Os campeões do território abriram a marcha do marcador aos 13 minutos por intermédio de Nicholas Torrão e dois minutos depois já venciam por dois zero, com Christopher Nwardou a fazer o gosto ao pé. Os pupilos de Dani ainda conseguiram responder ao melhor início de partida do Windsor Arch (o sul-africano Samuel Ramoseau reduziu aos 18 minutos), mas o golo quase nem criou constrangimentos junto dos atletas às ordens de Rui Cardoso, que voltaram a fazer mexer o marcador à passagem do vigésimo terceiro minuto, numa boa finalização de Cham Yim. A partida chegou ao intervalo com o Ka I a vencer de forma folgada, mas os campeões do território nem por isso se deixa-

ram deslumbrar e aos 53 minutos voltaram aos golos, desta feita por William Carlos Gomes. O avançado brasileiro, ex-Monte Carlo, marcou o quinto do Ka I cinco minutos depois e aos 83 minutos viu outro avançado canarinho – Marquinhos – encerrar a conta do marcador, ao apontar o segundo e último tento dos dragões de Macau. A derrota do Futebol Clube do Porto deixa o conjunto azul e branco praticamente arredado do título, mas a formação orientada por Dani ainda não está em tão maus lençois quanto a outra formação alvimarinha de Macau. Em queda na tabela, o Lam Pak despediu-se da luta pelo triunfo no campeonato ao perder por duas bolas a zero num dos mais apetecidos clássicos do território, o encontro frente ao Monte Carlo. Reforçada com uma mão cheia de jogadores profissionais, a formação de Firmino Mendonça derrotou o conjunto orientado por Chan Man Kin por duas bolas a zero e mantém –se de pés e cabeça na contenda pelo título. A formação de Paulo Bento inaugurou o marcador à passagem do quarto de hora, por intermédio de Nogueira. Aos 33 minutos, o capitão Geofredo de Sousa voltou a provar ser um elemento preponderante na mecânica do Monte Carlo, ao apontar o segundo e último golo da formação canarinha.

Derrotas e vitórias

Nos restantes encontros da jornada, todos entre formações que ocupam a segunda metade da tabela e disputam o campeonato

da manutenção, destaque para a goleada imposta pelo Hong Ngai sobre a frágil formação do Hoi Fan. O onze orientado por Ka Li Man derrotou o conjunto do Clube de Natação por sete bolas a duas, num encontro em que Cheang Chon Man esteve em evidência ao apontar três golos. Chan Hou Wan, aos 44 minutos, Du Zhi Jian, aos 50 e aos 52 minutos e Huang Jia Fu, à passagem da hora de jogo, apontaram os restantes golos do Hong Ngai. Os golos do Hoi Fan (que chegou a estar por duas vezes em vantagem no encontro) foram apontados por Ousmane Dembele, aos 13 minutos, e por Chang Gao Hang, à passagem do minuto 25. No quinto e último embate da sétima ronda da Liga de Elite, Artilheiros e Lam Ieng empataram a três bolas. O clube satélite do Lam Pak inaugurou o marcador aos onze minutos por Lam Ka Chon e dilatou a vantagem nove minutos depois por intermédio de Leong Ka Hou, mas acabou por se deixar apanhar no placard pela formação do Pau Peng. Li Pang, avançado da República Popular da China, reduziu à passagem do minuto 34 e aos 64 minutos Wang Xiao Meng deixou o nome nos anais da partida ao repor a igualdade. O Lam Ieng ainda se conseguiu adiantar novamente volvidos cinco minutos numa iniciativa de Lao Kai Fong, mas Li Pang voltou a estragar os planos à formação adversário, ao empatar novamente o encontro o oito minutos do termo da partida.

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NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

N.º 75/2011

Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 --- Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho conjugados com os artigos 58.º, n.º 2 do 72.º e n.º 2 do 136.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação do transgressor do Auto n.º 64/0708/2011, de 23 de Fevereiro de 2011, Tsang Yiu Kwong, proprietário do estabelecimento “King Show Construction Co.”, sita na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, edifício “Kin Heng Long Plaza”, n.º 258, 20.º andar “P”, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte ao da publicação dos presentes éditos, proceder ao pagamento do cúmulo material da pena de multa aplicada no aludido auto, no valor de Mop$25.000,00 (vinte e cinco mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas no n.º 3 do artigo 62.º e no artigo 77.º da Lei n.º 7/2008 --- Lei das relações de trabalho, de 18 de Agosto, e punidas nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º e da alínea 5) do n.º 3 do artigo 85.º da mesma Lei, sendo de acordo com o artigo 87.º da mesma Lei, a pena de multa prevista na alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º convertível em prisão nos termos do Código Penal. Por outro lado, o notificado deve, no mesmo prazo, proceder ao pagamento da quantia em dívida ao trabalhador Ng Weng Tak no valor total de Mop$206.800,00 (duzentas e seis mil e oitocentas patacas), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova dos pagamentos efectuados.

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

N.º 76/2011

Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalhado, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho, conjugados com os artigos 58.º, n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação da transgressora dos Autos n.os 84/0708/2011, 85/0708/2011 e 86/0708/2011, de 4 de MArço de 2011, sociedade “PORLAND CONSTRUÇÃO (MACAU) LIMITADA”, sita no Bairro de Areia Preta, Edifício Hoi Pan Garden, Bloco 9, 17.º andar G, em Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, proceder ao pagamento do cúmulo material da pena de multa aplicada nos aludidos autos, no valor de Mop$105.000,00 (cento e cinco mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas no n.º 2 do artigo 43.º, artigo 75.º e artigo 77.º da Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalhado, de 18 de Agosto, e punidas nas alíneas 2), 4) e 5) do n.º 3 do artigo 85.º da mesma lei, bem como, no mesmo prazo, proceder ao pagamento da quantia em dívida aos trabalhadores AO IEONG IP, LEI IENG MUI, TAM KUOK PENG, AO IEONG WAI, LONG PENG KUOK, CHANG PUI CHAN e IEONG SI IAN no valor de Mop$186.875,20 (cento e oitenta e seis mil, oitocentas e setenta e cinco patacas e vinte avos), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova dos pagamentos efectuados.

A cópia do auto, a notificação, o mapa de apuramento e as guias de depósito deverão ser levantados, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, sendo facultada a consulta do processo em causa, instruído por este Serviços.

As cópias dos autos, as notificações, os mapas de apuramento da quantia em dívida aos referidos trabalhadores, e as guias de depósito deverão ser levantados, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo facultada a consulta dos processos em causa, instruídos por estes Serviços.

Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto a Juízo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 17 de Março de 2011.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 23 de Março de 2011.

O Chefe do Departamento,

Raimundo Vizeu Bento

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

N.º 4/2011

O Chefe de Departamento

Raimundo Vizeu Bento

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 78/2011 (Solicitação de Comparência do Trabalhador)

Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalhado, manda que se proceda, nos termos dos artigos 12.º, 13.º, 14.º e 16.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro conjugados com os artigos 58.º, n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação da transgressora do Auto de Notícia n.º 79/2011, de 14 de Março de 2011, sociedade Entretenimento Genius (Grupo) Limitada, explorador de Elite VIP Club, sita na Rua de Fat San, n.º 35, Edf. Happy Valley Mansion, bloco 2, 19.º andar Y, Taipa, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, preceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto de notícia, no valor de Mop$6.000,00 (seis mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas na alínea F) do n.º 1 do artigo 7.º conjugado com o artigo 28.º e n.º 2 e n.º 4 do artigo 47.º, do Decreto-Lei n.º 24/89/M, de 3 de Abril, punidas nas alíneas b) e d) do n.º 1 do artigo 50.º do mesmo diploma, bem como, no mesmo prazo, proceder ao pagamento das quantias em dívidas aos trabalhadores LAO PAK WAI e LEONG KA WAN no valor de Mop$37,173,40 (trinta e sete mil, cento e setenta e três patacas e quarenta avos), devendo ainda, nos 10 (dez) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova dos pagamento efectuados.

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se a não-residente Sra. NG PIK YIU, ex-trabalhadora autorizada a prestar trabalho para a sociedade “VENETIAN MACAU, S.A.”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação do presente édito, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.º 3162/2009, proveniente do acidente de trabalho em que o notificado foi vítima.

O Auto de Notícia, a notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida aos referidos trabalhadores e as guias de depósito e de receita eventual deverão ser levantados, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edíficio “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo facultada a consulta do processo n.º 7058/2008, instruído por estes Serviços.

Mais se comunica que nos termos da alínea a), n.º 2 do artigo 103.º do aludido Código, o procedimento é extinto quando por causa imputável à notificada este esteja parado por mais de seis meses.

Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto de notícia a Juízo. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 22 de Março de 2011. O Chefe de Departamento Raimundo Vizeu Bento

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 23 de Março de 2011. O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

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NOTIFICAÇÃO EDITAL (Exercício do direito de defesa)

N.º 79/2011

Considerando que não se revela possível notificar, nos termos dos artigos 10.º e 58.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a sociedade “Bold Vision Investimento (Macau) Limitada”, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 39, Edifício “Central Plaza”, 15.º andar – A, Macau, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, sobre a matéria acusada pela eventual infracção ao disposto a Lei n.º 7/2008 --- Lei das relações de trabalho, Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, conjugado com o artigo 94.º do mesmo código, à notificação na sociedade “Bold Vision Investimento (Macau) Limitada” por a referida sociedade não ter observado o n.º 2 do artigo 17.º da lei n.º 7/2008, nas celebrações dos contratos de trabalho com os menores GIULIANA FELLINI ROSSMANN MARTINELLI, ANA ISABEL CORREIA DUARTE, HELENA DEPARIS, MILENA DEPARIS, NHAT KYM PRESTON e SUN HOU TONG. Em conformidade com as investigações efectuadas os trabalhadores menores em causa foram admitidos ao trabalho pela aludida sociedade sem a observação da forma escrita do contrato de trabalho e nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 88.º do mesmo diploma, a aludida infracção é punida com a multa de MOP5.000,00 (cinco mil patacas) a MOP10.000,00 (dez mil patacas) por cada trabalhador em relação ao qual a infracção se verificar, perfazendo assim o cúmulo material da pena de multa em MOP 30.000,00 (trinta mil patacas) a MOP60.000,00 (sessenta mil patacas). Nestes termos, é concedido ao notificado o exercício do seu direito de defesa por escrito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte ao da publicação do presente édito. A notificação da acusação em causa pode ser levantada no D.I.T., sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, dentro das horas de expediente, sendo também permitida a consulta do respectivo processo n.º 7625/2009. Após a falta de apresentação da defesa escrita pelo notificado, dentro do prazo acima referido, é aplicada a multa.

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

N.º 80/2011

Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 --- Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho conjugados com os artigos 58.º, n.º 2 do 72.º e n.º 2 do 136.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação do transgressor do Auto n.º 63/0708/2011, de 22 de Fevereiro de 2011, Tsang Yiu Kwong, proprietário do estabelecimento “King Show Construction Co.”, sita na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, edifício “Kin Heng Long Plaza”, n.º 258, 20.º andar “P”, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte ao da publicação dos presentes éditos, proceder ao pagamento do cúmulo material da pena de multa aplicada no aludido auto, no valor de Mop$25.000,00 (vinte e cinco mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas no n.º 3 do artigo 62.º e no artigo 77.º da Lei n.º 7/2008 --- Lei das relações de trabalho, de 18 de Agosto, e punidas nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º e da alínea 5) do n.º 3 do artigo 85.º da mesma Lei, sendo de acordo com o artigo 87.º da mesma Lei, a pena de multa prevista na alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º convertível em prisão nos termos do Código Penal. Por outro lado, o notificado deve, no mesmo prazo, proceder ao pagamento da quantia em dívida ao trabalhador Ng Chi Chi no valor total de Mop$79.333,30 (setenta e nove mil, trezentas e trinta e três patacas e trinta avos), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova dos pagamentos efectuados. A cópia do auto, a notificação, o mapa de apuramento e as guias de depósito deverão ser levantados, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, sendo facultada a consulta do processo em causa, instruído por este Serviços. Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto a Juízo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Março de 2011.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 23 de Março de 2011.

O Chefe do Departamento,

Raimundo Vizeu Bento

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Notificação da acusação)

N.º 81/2011

Considerando que não se revela possível notificar, nos termos dos artigos 10.º e 58.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a eventual infractora, sociedade “Companhia Global Workforce, Limitada”, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, sobre a matéria acusada pela eventual infracção do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 32/94/M – Regime do Licenciamento das Agências de Emprego, de 4 de Julho, conjugado com as alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 2.º do mesmo Decreto-Lei, Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT) da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), manda notificar, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, conjugado com o artigo 94.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, a eventual infractora acima referida que tenha eventualmente cometido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 32/94/M – Regime do Licenciamento das Agências de Emprego, a infracção de, nomeadamente, selecção e colocação de pessoal, sem possuir a respectiva licença válida. Em relação às eventuais infracções acima referidos, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 32/94/M – Regime do Licenciamento das Agências de Emprego, é punida com multa de MOP $40.000,00 a MOP 100.000,00, pelo que, se concede à eventual infractora acima referida o exercício do direito de defesa por escrito, no prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil após a publicação do presente edital. A eventual infractora acima referida pode, nas horas de expediente, dirigir-se ao DIT, situado na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, 1.º andar do Edifício Advance Plaza, Macau, para levantar a devida nota de culpa e consultar o respectivo Processo n.º 1996/2009. Decorrido o prazo, na falta de entrega da defesa por escrito, o processo em causa irá integrar no respectivo procedimento de acordo com o Decreto-Lei n.º 52/99/M. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 23 de Março de 2011.

O Chefe do Departamento,

Raimundo Vizeu Bento

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Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-LEUCOCITOSE. 2-ABRIU. SANAR. 3-RA. PROL. GIM. 4-NEOARICO. A. 5-FERA. EMALAR. 6-LOUDEL. TOM. 7-I. CANHOL. AM. 8-RUA. TALEFRE. 9-TI. ERRE. ARO. 10-ATACA. URZAL. 11-RIGOROSO. MO. VERTICAIS: 1-LAR. FLIRTAR. 2-EBANEO. UITI. 3-UR. ERUCA. AG. 4-CIPOADA. ECO. 5-OURA. ENTRAR. 6-C. ORELHAR. O. 7-ISLIM. OLEUS. 8-TA. CATLE. RO. 9-ONGOLO. FAZ. 10-SAI. AMARRAM. 11-ERMAR. MEOLO.

solução do problema do dia anterior

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VERTICAIS: 1-Lugar em que se acende fogo, na cozinha. Flatar. 2-Que tem cor de ébano. Oiti. 3-Ant. cid. da Caldeia. Planta crucífera. Prata. 4-Pancada com cipó. Elemento de origem grega que significa habitat, meio natural. 5-Oira. Deixar-se possuir, deixar-se dominar. 6-De Coulomb, unidade de electricidade. Segurar pela orelha. Interjeição, para chamar ou invocar. 7-Islão. Tribo de aborígenes da Mato Grosso. 8-Designativa de suspensão, interrupção. Camilha dobradiça. Nome de uma letra do alfabeto grego. 9-Pássaro dentirrostro de África Ocidental. Efectua. 10-Espécie de macaco, saitaia-chorão. Prendem. 11-Viver no ermo. Peça central da roda dos carros.

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição

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HORIZONTAIS: 1-Aumento mórbido dos glóbulos brancos do sangue. 2-Descerrou. Tornar são. 3-Símbolo químico de rádio. Vantagem, proveito. Instrumento para encurvar as calhas das linhas férreas. 4-Língua dos árias desses tempos. Primeira letra. 5-Constelação do hemisfério austral. Enrolar em forma de mala. 6-Laudel. Carácter da voz, relativamente à natureza do discurso. 7-Em numeração romana, significa um. Cão pequeno. Avé Maria. 8-Pátio exterior de uma habitação. Talefe. 9-Flexão de pron. tu. Nome da letra r ou R. Subúrbios da cidade. 10-Correia com que se aperta uma peça de vestuário. Onde crescem urzes. 11-Que corresponde precisamente a uma situação, época. Monte de grão, depois de debagado ou malhado.

REGRAS |

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opinião ca d er n o d i á r i o Pedro Correia

SEGUNDA, 21 «Quantos monstros se criaram naqueles anos em que os futuros assassinos diziam que iam fazer a síntese entre Marx e Alá. Fizeram um matadouro.» Raúl del Pozo, no El Mundo de hoje O massacre de Srebrenica, cometido em 1995 pelos sérvios contra os bósnios muçulmanos, foi uma das piores atrocidades ocorridas desde a II Guerra Mundial. A tal ponto que marcou um ponto de viragem na história contemporânea: a partir daí, o sacrossanto direito à soberania nacional, prevalecente desde o liberalismo romântico da primeira metade do século XIX, cedia enfim terreno ao dever de ingerência da comunidade internacional num país sujeito a um extermínio de raiz étnica ou religiosa. Foi uma verdadeira conquista civilizacional: assim se extinguia um ditame basilar da realpolitik, que nos mandava “não meter a colher” quando víamos um povo irmão – e todos os povos são nossos irmãos neste mundo globalizado – ser alvo das maiores atrocidades. O socorro multinacional aos bósnios, ameaçados pelos sérvios de ver repetido em Sarajevo o que havia sucedido em Srebrenica, serviu de precedente à intervenção das Nações Unidas em Timor-Leste, quando em 1999 os ocupantes indonésios ameaçavam levar a cabo um genocídio no território então ainda sob administração portuguesa. O exemplo vingou: a partir daí, nenhum responsável por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade teria a certeza antecipada de ficar impune – inclusive quando esses crimes eram praticados contra os seus próprios povos. A Organização das Nações Unidas, superadas as clivagens da Guerra Fria que a mantiveram prisioneira de vetos ideológicos cruzados no Conselho de Segurança, ganhava enfim um protagonismo que a sua antecessora, a Sociedade das Nações, jamais alcançou por permanecer impotente perante a invasão italiana da Abissínia, a devastadora guerra civil de Espanha ou a dilacerante guerra sino-japonesa durante a década de 30. O dever de ingerência repete-se hoje, desta vez no cenário líbio: uma guerra civil em curso; a iminência do esmagamento de forças rebeldes pela artilharia de um ditador implacável, sedento de sangue; uma resolução do Conselho de Segurança que impõe condições mínimas de assistência ao elo mais fraco. Não se trata apenas de uma acção legítima: trata-se de um imperativo moral, justificado por um premente estado de necessidade – não ver repetida em Bengazi a inacção das instituições internacionais registada em Nanquim (1937) ou Madrid (1939), por exemplo – e num quadro de inegável legalidade. Para que possamos dizer, ante a iminência de futuros massacres: nunca mais. A intervenção na Líbia, em aspectos essenciais, decorre ao contrário do que sucedeu no Iraque, em 2002. Ali havia também uma ditadura feroz, como na Líbia. Mas não havia guerra civil nem mandato internacional:

houve uma acção unilateral de Washington, à revelia da jurisdição internacional. Pura política de canhoneira, justificada por mentiras a vários níveis e que teve o seu corolário com a captura e enforcamento do ditador, em 2006, após um julgamento que se assemelhou excessivamente a uma farsa.

TERÇA, 22

Sobre a Líbia, três respostas simples. 1. Direito à ingerência: sim ou não? Sim. 2. Um tirano que ameaça massacrar o seu próprio povo merece ficar impune? Não. 3. As acções desencadeadas para o travar devem decorrer sob a estrita legalidade internacional, ao abrigo de uma resolução da ONU? Sim.

QUARTA, 23 Um senhor de 87 anos,

A intervenção na Líbia, em aspectos essenciais, decorre ao contrário do que sucedeu no Iraque, em 2002. Ali havia também uma ditadura feroz, como na Líbia. Mas não havia guerra civil nem mandato internacional: houve uma acção unilateral de Washington, à revelia da jurisdição internacional

ca rtoon por Steff

marceneiro de profissão, conta-me histórias sobre o tempo em que ele e o Pai, dois anos mais novo, frequentaram a escola primária do Parque das Tílias. A antiga empregada doméstica dos meus tios-avós, que andou comigo ao colo na velha quinta à saída para a estrada do Telhado, vem dar-me um abraço: reconheço-a logo pela voz. Dois primos vão desfiando memórias desse tempo em que eu passava aqui todos os Verões – os mais prolongados e doces da minha infância. No adro da capela de Santo António, pequeno monumento de granito erigido há mais de 300 anos no centro histórico da cidade, que era vila nos meus dias de menino, lembro as palavras amigas ditas ao telefone, pouco antes, pelo director do Jornal do Fundão, Fernando Paulouro Neves. Após a breve missa, em que o diácono alude às bem-aventuranças, o cortejo segue,

efeito dominó ao estilo da nato

vagaroso, para o cemitério. Ali desce o caixão à terra, na campa rasa que já era também dos meus avós, junto ao Talhão dos Combatentes destinado a honrar a memória daqueles que, como o avô Luís, participaram na I Guerra Mundial. Percorro os olhos pelas sepulturas anexas – muitas das quais de pessoas que conheci na minha infância e juventude, várias delas ainda minhas parentes, e vêm-me à memória as frases imortais do Eclesiastes: “Todas as coisas têm o seu tempo e tudo o que existe debaixo dos céus tem a sua hora. Há tempo para nascer e tempo para morrer, tempo para plantar e tempo para arrancar o que se plantou, tempo para chorar e tempo para rir.” Sopra uma aragem agreste a prenunciar o fim da tarde quando os coveiros começam a cobrir a sepultura. Em pano de fundo, como uma nave de pedra, o maciço da Serra da Estrela, ainda coroado com neve na Torre. Cenário da minha infância. Cenário da tua infância, Pai. Repousas no local que escolheste – na terra que não te serviu de berço mas foi sem dúvida a que mais amaste. Tempo para amar, tempo para morrer: do pó vimos, ao pó voltamos após uma fugaz passagem debaixo do sol.

QUINTA, 24 Uma frase: “Mesmo quando eu me esqueço de Deus, lembro-me de Deus.” (Ruy Belo) SEXTA, 25 Deixa um país mais endividado,

mais insolvente, mais instável, mais depauperado, mais desigual, mais desagregado, mais desprotegido, mais pobre, mais distante da média europeia, mais dependente do estrangeiro, com menos esperança. Deixa uma sociedade mais intolerante, mais crispada, muito menos confiante nas instituições, muito mais dissociada da democracia, mais à mercê do primeiro demagogo que irrompa no horizonte. Deixa um partido mais frágil, mais fechado, mais desacreditado, menos influente, menos mobilizador, mais desprestigiado, mais distante do pulsar da sociedade. O inominável deixa uma pesada herança - no País e no partido. Não admira, por isso, que muita gente já nem consiga citar-lhe o nome. Aludem a ele dizendo “o que está no governo”. Por vezes, para o designar, recorrem à expressão “esse indivíduo” ou a outras, várias das quais irreproduzíveis. Para o País, vítima da sua inultrapassável arrogância e da sua manifesta incompetência, a possibilidade de vê-lo enfim a léguas do poder constitui um bálsamo digno de registo. Para o partido, é um trágico equívoco apresentar-se a eleições com “esse indivíduo” como cabeça de cartaz: ele funciona como uma garantia antecipada de um desaire histórico. Porque os eleitores conhecem-no hoje bem de mais. Ao ponto de muitos já nem conseguirem pronunciar o nome deste vendedor de ilusões, o último que parece ainda capaz de acreditar nos ecos voláteis da sua própria propaganda.

Tu não ficarás mais pobre, se Padre Manuel Teixeira [1912-2003]

sorrires ao longo do teu caminho.

terça-feira 29.3.2011 www.hojemacau.com.mo

19 à f l or d a p el e Helder Fernando

A genuína revolução

islandesa contra a crise I No meio do despudor de grande parte da política profissional e das governanças por esse mundo fora, cai a notícia de que as autoridades chinesas da capital decidiram proibir mensagens publicitárias que promovam um estilo de vida luxuoso. Para não sobrarem dúvidas, aquelas mensagens, que todos os dias lemos para onde quer que nos viremos, dizendo “de classe”, “supreme” ou “de luxo”, não podem ser utilizadas em anúncios. São algumas das instruções que Pequim passou a obrigar as agências de publicidade a cumprir. Independentemente deste tipo de decisões poder aparentemente entrar em choque com a liberdade de expressão, toda a gente sabe onde é que o primado da “liberdade de expressão” ainda é um caminho por percorrer, apesar de algumas fases já caminhadas. Não faço a mínima ideia se a mencionada decisão irá abranger Macau, ou mesmo Hong Kong, por exemplo. Desconfio que não, mas acharia muita piada que sim. O mais que provável é a cidade que por aqui se está a pensar e a erguer apressadamente, poder continuar a projectar-se como futuro espaço para milionários e alguns serviços essenciais, ao mesmo tempo que terão de sair dela, em direcção a quaisquer “novos territórios”, as classes médias e baixas. É só esperar meia-dúzia de anos. II Andam desesperados os povos do planeta. No pós-guerra, foi o continuar das revoltas e revoluções na América Latina, as independências formais em África, o advento, tão nocivo como os apartheids, de ditadores cruéis, corruptos descarados, alguns a perpetuarem-se no poder da forma mais indecente ou amparados em truques de ilusão. No Leste europeu as implosões violentas ainda hoje mal resolvidas. No médio-Oriente, o verniz do petróleo a estalar por todos os lados. Derrubaram muros, cairam cortinas de ferro, desmancharam-se colonizações. Alegremente, os exploradores do Norte reforçaram a exploração dos povos do Sul. O grande capital foi emgordando, impondo regras e parindo legisladores a seu gosto; encasacando-os, engravatando-os, endinheirando-os, colando-lhes discursos

simpáticos e dinâmicos para entreter os servidores e enganar os desprevenidos. Os gigantes grupos económicos nunca foram a eleições, mas são eles que ordenam. Nesta primeira dúzia de anos do século 21 o conceito de Democracia, no vozear de tantas governanças, não é mais do que a rotina de um copo de água, não tem real significado, não tem consequência prática, é a mais reles das hipocrisias. É gente que não tem, nunca teve, detesta que se tenha qualquer ideia do que seja Democracia. Credo! Falam uma coisa pensando outra e operando o que lhes der maior e mais rápido lucro. pagam eternamente os mesmos, os tais a quem sempre são exigidos sacrifícios. Alguém sabe ou sequer ouviu contar qualquer sacrifício por parte de banqueiros e outros altos financeiros? São eles solidários com os efectivamente sacrificados, com os desgraçados da crise que eles provocaram? O que nos diferencia como seres racionais é a capacidade de conhecer, entender e revoltar quando julgamos justo e necessário. Muitas governanças, aplaudidas obviamente pelos especuladores financeiros à solta, transformam magicamente uma circunstância - a tal crise, por exemplo - numa essência. É indecente. III Quem não tem culpa da crise é quem se vê obrigado a financiá-la. Este erro, merecedor

Quem não tem culpa da crise é quem se vê obrigado a financiá-la. Este erro, merecedor de palmatória e outros castigos relativos, não é exclusivo da governança em Portugal, mas também já serve de exemplo de como não se deve governar. Ouve-se o economista norte-americano Paul Krugman: “Portugal - e a Irlanda, a Grécia, o Reino Unido - são maus exemplos do erro de reduzir a despesa pública quando existe um desemprego elevado”. Com clareza, este Nobel lembra que “a estratégia correcta é criar empregos agora e reduzir os défices depois”

de palmatória e outros castigos relativos, não é exclusivo da governança em Portugal, mas também já serve de exemplo de como não se deve governar. Ouve-se o economista norte-americano Paul Krugman: “Portugal - e a Irlanda, a Grécia, o Reino Unido - são maus exemplos do erro de reduzir a despesa pública quando existe um desemprego elevado”. Com clareza, este Nobel lembra que “a estratégia correcta é criar empregos agora e reduzir os défices depois”. Para completar o que todos sabemos: “Cortar a despesa numa economia muito deprimida é muito auto-derrotista (...) Os impostos deprimirão ainda mais as economias agravando o desemprego”. Comprovando a opinião de Paul Krugman, aí está a notícia da Islândia. De país folgado passou rapidamente a falido. A crise avassaladora e com contornos criminosos levou a governança local a anunciar aumentos de impostos, cortes sociais, cortes salariais, a receita do costume para os pagantes do costume. Claro que entrou, glacial, o FMI. Só que os islandeses não gostaram e não se limitaram a protestar na rua concentrandose em frente ao parlamento até terem notícias da queda do governo. Em acções bem organizadas provocaram a saída desse governo conservador e foram às urnas votar, chumbando estrondosamente a política de salvar bancos falidos e corruptos à custa de quem trabalha. Uma coligação entre a

Aliança Social-Democrata e o Movimento Esquerda Verde, chefiada por uma mulher, Johanna Sigurdardottir, a actual chefe do governo, foi equilibrando as finanças do país e saiu da recessão. Sobejaram vários outros problemas (a alta finança tem imensa força) o que fez regressar o povo à rua. Pela pressão e exercício de cidadania, os responsáveis internos pelas dívidas que sacrificaram a Islândia foram responsabilizados, abriu-se caça aos suspeitos de fraude e falsificação de documentos, o procurador-geral fugitivo já foi convencido a regressar ao país, a população sente que está a fazer-se justiça e a falar-se verdade. A actual coligação islandesa criou uma assembleia de 25 cidadãos sem filiação partidária que foram eleitos entre 500 advogados, estudantes, jornalistas, agricultores, representantes sindicais, entre outros. Está a elaborar-se uma nova Constituição, dizem que inspirada na lei fundamental da vizinha Dinamarca. Entre outros pormenores, consta que será elaborada uma lei, que chamam Initiative Media, visando tornar a Islândia um país porto seguro para jornalistas de investigação e provedores de internet. Realmente, como já vi escrito, esta genuína revolução pacífica está passando quase completamente despercebida nos órgãos de comunicação social e respectivos comentadores. Por isso trouxe esta realidade exemplar aqui.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Vanessa Amaro Redacção Filipa Queiroz; Gonçalo Lobo Pinheiro; Joana Freitas; Rodrigo de Matos; Virginia Leung Colaboradores António Falcão; Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; João Miguel Barros, Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte, José Pereira Coutinho, Luís Sá Cunha, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

Sentiste o tremor? Portugal Bagão substitui Anacoreta O antigo ministro António Bagão Félix irá integrar o Conselho de Estado, em substituição do também democrata Anacoreta Correia, segundo uma nota da Presidência da República hoje divulgada. O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, integra cinco personalidades designadas pelo chefe de Estado e teve, no primeiro mandato em Belém, como conselheiros João Lobo Antunes, Leonor Beleza, Marcelo Rebelo de Sousa, Vítor Bento e Anacoreta Correia, que será agora substituído por António Bagão Félix. Ainda segundo a mesma nota, “a data da tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado será oportunamente anunciada”. Renato Seabra Mãe pensa trabalhar nos EUA "A Odília está nos EUA para apoiar o filho. É essa a sua única preocupação. Está em casa de umas pessoas amigas, e nas visitas passa a hora permitida ao lado do filho", explicou ontem ao CM José Malta, cunhado de Renato Seabra. Contudo, o visto de turista da mãe de Renato Seabra, alegado assassino de Carlos Castro, caduca daqui a pouco mais de um mês, e a única forma de o renovar é voltando a Portugal. Segundo um amigo da família, a mãe de Renato não está à procura de trabalho, "apesar de ser uma hipótese". Uma eventual emigração definitiva para os EUA fica dependente do resultado do processo judicial que o filho enfrenta. Renato Seabra continua a ser examinado pelos médicos psiquiatras do hospital de Bellevue, pedido feito pelo seu advogado de defesa, David Touger. A 8 de Abril, Renato regressa a tribunal. Igreja católica um caso de “cura notável” A Igreja católica reconheceu no domingo a cura inexplicável de um homem em peregrinação a Lourdes. Os Santuários da cidade sugerem que esta cura pode representar um dom divino feito a este homem pela intervenção da Virgem Maria. Serge François sofria de uma hérnia discal quando, a 12 de Abril de 2002, se deslocou à gruta de Massabielle em Lourdes. No local onde “a Virgem apareceu 18 vezes, em 1858, segundo a tradição católica, o homem disse ter sentido uma dor “tão lancinante que acreditou que ia morrer”. Após alguns minutos, o sofrimento deu lugar a uma intensa sensação de bem-estar e de calor, deixando de sentir a dor na perna. O Comité médico internacional de Lourdes já reconheceu que a cura de Serge François era "notável" por ser súbita e sem relação com qualquer terapêutica.

Senti. Foi quando o Edmund Ho...

... falou

!!!

Lam Sin Ching assegura título na categoria júnior

Hoi garante prata Marco Carvalho

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uma das mais conceituadas representantes do desporto actual do território e este fim-de-semana voltou a provar que o seu nome é, regra (quase) geral, sinónimo de medalhas e bons resultados. Hoi Long, a tri-atleta que falhou por pouco a subida ao pódio na última edição dos Jogos Asiáticos, redimiu-se na Tailândia do resultado menos conseguido obtido em Cantão, ao conquistar duas medalhas de prata na edição de 2011 do Festival Multidesportivo do Mekong, um dos principais eventos do calendário de atletismo de endurance do Continente Asiático. Hoi, de 27 anos, completou as provas femininas de duatlo e aquatlo na terceira posição absoluta entre as mais de três dezenas de atletas que disputaram quer um, quer outro evento. Convidada de honra da organização do certame, a checa Radka Vodickova não deixou créditos por mãos alheias, vencendo o certame de duatlo com um tempo de 02:14:13 e repetindo a vitória no aquatlo, com um registo agregado de 00:34:20. Apesar de abertas a atletas oriundos de outras paragens, as provas que integraram o cartaz desportivo da edição de 2011 do Festival do Mekong serviram também para a Confederação Asiática de Triatlo atribuir o título continental em modalidades como o aquatlo e o duatlo, variantes que renderam a Hoi Long dois segundos lugares e, por inerência, duas medalhas de prata. No aquatlo, a atleta do território acabou por não conseguir levar a melhor sobre a filipina Lea Coline Langit, que conclui o evento na segunda posição da geral (atrás de Radka Radickova) com um tempo combinado de 36 minutos e 18 segundos, apenas três segundos de vantagem sobre a triatleta da RAEM. A façanha rendeu a Langit o segundo título asiático da modalidade, depois de em 2009 ter conseguido reivindicar o ceptro continental numa prova disputada em Palenbamg, na Indonésia. A atleta das Filipinas concluiu os 1500 metros da prova de natação que integra o evento com um tempo de

13 minutos e 59 segundos. Lenta na etapa aquática do certame, Hoi Long emergiu das pardacentas águas do Mekong com 13 segundos de desvantagem para a mais directa rival e uma tal lacuna acabou por se revelar demasiado premente para permitir a recuperação da mais credenciada atleta de Macau da actualidade. Nos cinco mil metros de atletismo que se seguiram, Hoi ainda conseguiu recuperar 10 segundos à adversária, mas o esforço da tri-atleta, que nasceu com uma deficiência auditiva profunda, acabou por se revelar inconsequente. Hoi Long conquistou a prata com um tempo de 00:36:21, seguida de perto por Chang Luo-Yi, atleta de Taiwan que arrecadou a medalha de bronze e encerrou as contas do pódio. Na prova feminina de duatlo, Hoi Long repetiu o desempenho, deixando fugir o ouro e o título de campeã asiática para a japonesa Airi Sawada. A exemplo do que sucedeu no aquatlo, Sawada terminou a prova na segunda posição da geral, mas o facto do desempenho de Radka Vodickova não interferir nas contas do Campeonato Asiático acabou por abrir caminho a um brilharete da atleta nipónica. Airi Sawada conclui a prova – composta por uma primeira etapa de atletismo de 10 quilómetros, uma tirada de ciclismo de 40 km e uma segunda etapa de atletismo abalançada nos cinco mil metros – com um tempo de duas horas, 15 minutos e seis segundos e mais de um minuto e meio de vantagem sobre Hoi Long. A atleta do território conseguiu ainda superiorizar-se à rival na bicicleta, mas acabou por perder mais de dois minutos para Sawada na derradeira tirada de

atletismo, comprometendo o título continental. Para os resultados ligeiramente menos conseguidos obtidos por Hoi Long poderão ter contribuído, de resto, factores exógenos à própria preparação da atleta. Disputado na chamada área do Triângulo Dourado do ópio, nas imediações da fronteira entre a Tailândia, o Laos e o Myanmar, a edição de 2011 do Festival Multidesportivo do Mekong ficou assombrada pelo forte tremor de terra que sacudiu a região na quartafeira à noite. O abalo, com uma intensidade de 6,8 graus na escala de Richter, acabou por afectar a preparação dos atletas, como referiu o técnico das Filipinas, Dan Brown, ao jornal Manila Bulletin: “Sentimos o terramoto por volta das nove da noite. Alguma da mobília dos quartos de hotel onde estávamos instalados, na zona de Chiang Rai, acabou por cair e como houve réplicas durante toda a noite, a maior parte dos atletas acabou por dormir na rua ou na sala de massagens do primeiro andar”, explicou o dirigente da Associação de Triatlo das Filipinas. Com ou sem terramoto, a edição de 2011 do Festival Multidesportivo do Mekong vai ficar para sempre ligada e pelas melhores razões ao percurso pessoal de Lam Sin Ching. A jovem atleta do território alcançou o ouro que Hoi Long não conseguiu trazer para a RAEM, ao vencer a categoria júnior da prova feminina de duatlo, depois de levar a melhor sobre Wu Sum Yi, de Hong Kong e Suwan Pimsachee, da Tailândia, na corrida pelo título asiático. Lam terminou a prova com um tempo de uma hora, 12 minutos e 18 segundos, com quase dois minutos de vantagem sobre a mais directa rival.

terça-feira 29.3.2011 www.hojemacau.com.mo

Cisne negro Dupla diz ter feito 95% das cenas A bailarina que actuou como dupla de Natalie Portman no filme ‘Cisne Negro’ afirmou que a artista israelita fez apenas 5% das cenas de dança no filme que lhe valeu a conquista de um Óscar de Hollywood na categoria de Melhor Actriz. Sarah Lane, de 27 anos, dançarina da companhia American Ballet Theatre, referiu em entrevista a uma publicação norte-americana ter sido pressionada a não divulgar o que Natalie Portman realmente fez no filme para aumentar as possibilidades da actriz conquistar uma estatueta dourada. “Das cenas de corpo inteiro, diria que só 5% são da Natalie. As restantes são minhas”, garantiu a bailarina, acrescentando que o rosto de Portman foi adicionado digitalmente na pós-produção do filme. Estas declarações contrariam o que o noivo da actriz, o coreógrafo francês Benjamin Millepied, disse recentemente ao afirmar que “85% do filme é de Natalie Portman”. Irlanda Buraco de 23 mil milhões de euros Testes de stresse ameaçam revelar um buraco financeiro que pode ascender a 23 mil milhões de euros e levar ao quinto resgate do sector bancário no espaço de dois anos e meio. Os resultados dos testes a que foram sujeitos quatro dos maiores bancos irlandeses (Allied Irish Banks, Bank of Ireland, Irish Life & Permanent e o Educational Building Society) serão revelados esta quinta-feira e trazem más notícias. De acordo com o jornal britânico The Guardian estes testes podem evidenciar um “buraco negro” entre os 18 mil milhões de euros e os 23 mil milhões de euros.

EUA Fúria no restaurante Uma mulher norte-americana atacou funcionários de um restaurante de "fast-food" depois de se irritar com a demora na entrega do seu pedido. Kimesa Smith, que vestia apenas um biquíni durante o "ataque de fúria", foi presa por polícias da Florida, Estados Unidos. Irritada com a demora de 20 minutos para receber a refeição, Kimesa, de 31 anos, puxou o cabelo do gerente e arremessou moedas, garrafas e até computadores contra os funcionários de um "Burger King", na cidade de Panama City Beach. Um cliente filmou toda a acção da mulher "furiosa".