DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
MOP$10
TERÇA-FEIRA 3 DE DEZEMBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4425
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O TEMPO DAS CURTAS EVENTOS
SEGURANÇA SOCIAL
Portas do entendimento
hojemacau
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JUSTIÇA
Destino tracado ´
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HONG KONG | EUA
Proibido estacionar PÁGINA 12
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Integridade, transparência, um Governo voltado para a população. Em traços gerais, Ho Iat Seng definiu os critérios que presidiram à escolha do novo Executivo e que deverão prevalecer como princípios de orientação da Admi-
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nistração de Macau nos próximos anos. Analistas pedem tempo para os novos secretários estudarem a matéria e trabalho prático aos que transitam do Governo de Chui Sai On, para fazerem aquilo que ainda não foi feito.
GRANDE PLANO
CIDADE QUE NÃO DORME ANABELA CANAS
PALESTRA
PAULO JOSÉ MIRANDA
VILLA-LOBOS MICHEL REIS
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As negas do candidato
2 grande plano
3.12.2019 terça-feira
NOVO GOVERNO
O CAMINHO A SEGU FOTOS GCS
A
integridade, transparência e o desejo de governar para a população foram os critérios considerados por Ho Iat Seng no momento de escolher os cinco secretários e os restantes titulares dos altos cargos do próximo Executivo. O futuro líder da RAEM esteve ontem na sede do Governo a fazer a apresentação da equipa e a explicar os motivos das escolhas, reveladas no domingo à noite. “Nos critérios há pré-requisitos, como o respeito pela Lei Básica e o Amor pela Pátria e por Macau. Depois, primeiro, os titulares dos cargos têm de ser íntegros, é um dos meus critérios. Em segundo lugar, têm de ter uma alta capacidade de execução e, em terceiro, têm de saber ouvir as opiniões da população”, afirmou Ho Iat Seng. “Fiz várias observações, contactei com as pessoas e acho que todos correspondem a estes critérios”, acrescentou. Logo na abertura da conferência de imprensa, o futuro Chefe do Executivo deu um grande voto de confiança à equipa e apontou que todos têm muita experiência. “Esta equipa contribuiu para a RAEM nos últimos 20 anos e para a sociedade de Macau. Todos têm muita experiência e acredito que têm as capacidades
HO IAT SENG EXPLICOU ESCOLHAS COM “INTEGRIDADE” E “TRANSPARÊNCIA”
necessárias para desempenhar os cargos”, indicou. Seguidamente, Ho Iat Seng definiu como metas o combate contra a corrupção e o aumento da transparência. “Estou confiante de que vamos todos trabalhar de uma forma firme e que faremos todos os esforços para edificar um Governo transparente, combater a corrup-
André Cheong
A nova perspectiva Após cinco anos no Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, considera que está agora mais preparado para voltar à Administração Pública, onde passou quase 20 anos. “Com a passagem do CCAC pude ver como funciona a máquina da administração por fora. Tive uma perspectiva diferente e permitiu-me verificar e corrigir insuficiências [da Administração]”, reconheceu. “A experiência no CCAC vai contribuir, no futuro, para que possa aperfeiçoar a reforma administrativa”, considerou.
ção e aprofundar a integridade”, sublinhou. Ho indicou ainda que as Linhas de Acção Governativa do futuro Governo vão ser apresentadas durante o mês de Abril do próximo ano.
A REVELAÇÃO
Além de apontar a necessidade de transparência, Ho Iat Seng
comprometeu-se igualmente a atribuir a máxima importância aos relatórios elaborados pelo Comissariado de Auditoria (CA) e pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Foi no encalço destas declarações que Ho fez a única revelação do dia ao anunciar o nome da futura chefe do seu gabinete.
A escolhida foi Hoi Lai Fong, adjunta do Comissário do CCAC, que vai ocupar os dois lugares no próximo Governo. Ou seja, vai ser assistente de Chan Tsz King e chefe do Gabinete de Ho Iat Seng. Face ao actual Governo, são três as caras novas entre os secretários: André Cheong, que sai do CCAC para aAdministração Justiça, Lei Wai
Ip Son Sang
Wong Sio Chak
Ao Ieong U
A defesa dos interesses do País, da RAEM e da população foi o compromisso assumido pelo Procurador Ip Son Sang, cujo mandato foi renovado por Ho Iat Seng. “O Ministério Público representa o Governo da RAEM nas acções judiciais, por isso sinto uma grande responsabilidade por continuar a liderar esta entidade. Vou de forma séria e prudente exercer as funções de Procurador”, prometeu. “Vamos defender e salvaguardar os interesses do País, da RAEM e da população”, traçou como meta.
O secretário para a segurança apontou que nos próximos cinco anos vai trabalhar para concluir o que ficou por fazer e que a estabilidade e prosperidade vão ser as traves mestras. “Nos próximos cinco anos sob liderança de Ho Iat Seng, vamos trabalhar para salvaguardar a segurança da sociedade de modo a criar um sistema de combate a desastres, bem como reforçar a nossa capacidade de execução, a pensar na estabilidade e prosperidade da população”, apontou. Wong afirmou igualmente que vai continuar a apostar nos sistemas de CCTV.
Promovida de Directora dos Serviços de Identificação para secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U reconheceu que tem pela frente a fase mais importante da sua vida profissional e prometeu fazer o melhor pela sua “casa”: “É o grande desafio da minha carreira de 25 anos na Administração Pública. Vou continuar para servir Macau, que é a minha casa, e, como as outras pessoas de Macau, quero criar as condições para termos uma casa melhor”, apontou.
Pelo país, a RAEM e a população
Aposta na continuidade
O grande desafio
grande plano 3
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UIR
O futuro Chefe do Executivo anunciou como chefe do gabinete Hoi Lai Fong, que vai manter igualmente o cargo de comissária-adjunta no Comissariado Contra a Corrupção. As Linhas de Acção Governativa do novo Governo serão apresentadas em Abril destacou o conhecimento sobre a situação das Pequenas e Médias Empresas, um tecido fundamental para a ambicionada diversificação da economia.
ROSÁRIO CONVENCIDO
Em relação aos secretários do actual Governo mantêm-se
“[Ao Ieong U e Lei Wai Nong] Até os meus amigos mais próximos me perguntaram a razão destas escolhas.”
Nong, que assume a pasta da Economia e Finanças e ainda Ao Ieong U, que vai substituir Alexis Tam como secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. As escolhas de Ao Ieong U e Lei Wai Nong causaram surpresa, mesmo entre os amigos de Ho Iat Seng, como o próprio reconheceu. “Até os meus amigos mais próxi-
mos me perguntaram a razão destas escolhas”, admitiu Ho. “Mas nós temos de cultivar um espírito de aposta nos funcionários públicos, também para que eles tenham motivação e elevem o seu desempenho”, defendeu. “A população talvez não conheça muito bem o trabalho dos dois porque não tinham grande mediatismo, mas
Raimundo Rosário
Como o vinho do porto O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, considera que com mais experiência tem condições para fazer “mais e melhor”. “Vou aproveitar a experiência adquirida nos últimos cinco anos para fazer mais e melhor. A grande diferença entre hoje [ontem] e há cinco anos é que nos 15 anos anteriores a tomar posse não tinha estado em Macau. Desta vez tenho esta experiência, conheço as pessoas, os assuntos e isso é seguramente uma grande vantagem”, reconheceu.
sempre se esforçaram e já fizeram muito por Macau”, frisou. Em relação à única secretária, Ho apontou que Ao teve muito sucesso nos Serviços de Identificação e que pode ser a pessoa indicada para elevar o espírito de servir a população. Já sobre Lei Wai Nong, que vai ter de lidar com as novas licenças das operadoras do jogo, Ho Iat Seng
“Tive de fazer um esforço grande para convencê-lo [Raimundo do Rosário] a continuar com esta pasta. Mas temos o objectivo comum de servir melhor Macau.”
Wong Sio Chak, na segurança, e Raimundo do Rosário nas Obras Públicas e Transportes. A maior “surpresa” é a permanência do macaense, uma vez que o secretário havia demonstrado por várias vezes o desejo de sair do Governo após um mandato. Porém, vai cumprir mais cinco anos. “Tive de fazer um esforço grande para convencê-lo a continuar com esta pasta. Mas temos o objectivo comum de servir melhor Macau. Sabemos que temos muito para fazer, como a habitação pública, a quarta ponte e o Metro Ligeiro. Pedi-lhe que concluísse esses projecto e estou muito confiante”, declarou Ho. O futuro Chefe do Executivo elogiou ainda o secretário. “O engenheiro Raimundo do Rosário é muito íntegro e esta pasta é muito sensível. Se não tiver um secretário íntegro a população fica muito desconfiada e isso afecta acção do Governo”, justificou. Depois, elogiou os últimos cinco anos do secretário: “Nos últimos cinco ano resolveu muitos problemas que tinham sido deixados dos anos anteriores. Havia muitas obras por acabar e ele conseguiu fazer com que fossem concluídas”, indicou. Por último, Ho desvalorizou as saídas dos secretários Lionel Leong, Alexis Tam e Sónia Chan, que considerou naturais, uma vez que todos os mandatos têm um período de cinco anos. O futuro Chefe do Executivo apontou que o mesmo acontece para os secretários e outros titulares de altos cargos que vão assumir funções a 20 de Dezembro. João Santos Filipe
joaof@hojemacau.com.mo
HO IAT SENG CHEFE DO EXECUTIVO ELEITO
Lei Wai Nong
Chan Tsz King
Ho Veng On
O futuro secretário para a Economia e Finanças vai ter como prioridade a diversificação da economia, através da aposta nas Pequenas e Médias Empresas, como lhe pediu Ho Iat Seng. “O novo Chefe do Executivo pediu-me para dar mais importância às PME”, afirmou Lai Wai Nong, que reconheceu o desafio da atribuição das novas concessões do jogo: “Sabemos que em 2022 terminam as licenças de jogo e vamos ter de encontrar um novo posicionamento nesta matéria”, atirou.
Chan Tsz King deixa o Ministério Público para assumir o cargo de Comissário Contra a Corrupção e traça como meta corresponder às expectativas da população. “Quero aproveitar as experiências do passado para consolidar a necessidade de integridade no seio da administração, através da consciencialização, educação para o combate à corrupção, de modo a criar um Governo transparente”, reconheceu. “Queremos responder às mudanças da sociedade e às perspectivas da população”, acrescentou.
Quando chegar a perto de meio do mandato actual, o Comissário de Auditoria, Ho Veng On, vai atingir os anos necessários para se reformar. Ontem, Ho recusou comprometer-se com os cinco anos da nomeação. “Vou esforçar-me neste mandato, mas tudo depende das circunstâncias. Às vezes temos condições para continuar a trabalhar, outras, temos condições para a aposentação. Essas condições vão ser vistas quando surgirem”, respondeu face à pergunta.
Foco nas Pequenas e Médias empresas
Tempo de educar
Mandato pode ficar a meio
4 grande plano
O novo Governo liderado por Ho Iat Seng vai ter três novos nomes nas áreas da Administração e Justiça, Economia e Finanças e Assuntos Sociais e Cultura. Raimundo do Rosário e Wong Sio Chak mantêmse no grupo para continuar o trabalho iniciado em áreas fundamentais como as obras públicas, os transportes e a segurança. Aos novos, analistas pedem tempo para estudar os dossiers. Aos que continuam, é exigido trabalho terminado
Os cinco elementos
GCS
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AS EXPECTATIVAS DEPOSITADAS NOS NOVOS E VELHOS NOMES
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S cinco novos secretários que compõem o Executivo de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito a 25 de Agosto, chegam aos cargos de topo numa altura de transição. Analistas ouvidos pelo HM pedem mais tempo para que os novos rostos analisem os dossiers que vão liderar. Aos que continuam é pedido a conclusão de muitos dos projectos que há muito estão por terminar. A novidade do novo elenco governativo é Lei Wai Nong na secretaria da Economia e Finanças, substituindo Lionel Leong. Nascido em 1969, na província de Fujian, Lei Wai Nong tem um diploma em Informática pelo Instituto Politécnico de Macau, além de ser licenciado em Administração Pública, em Direito em Língua Chinesa e Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Macau (UM). Na Função Pública desde 1992, Lei Wai Nong tem vindo a desempenhar o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Em declarações ao HM, o analista político Larry So recorda que Lei Wai Nong não tem qualquer ligação ao sector do jogo, algo fundamental numa altura em que se avizinha o fim das licenças de jogo. “É alguém que não está familiarizado com a indústria do jogo. Nos próximos anos teremos a revisão das licenças de jogo e vamos ter novas políticas para os casinos. Ele precisa de muito tempo para estudar os dossiers e aprender todas as regulamentações relacionadas com o sector.” Este é o lado mau da equação, mas para Larry So há um lado
bom. “É uma pessoa nova, com experiência em Administração Pública, mas não em economia, o que pode trazer um novo olhar à situação. Muitas vezes não vemos bem o panorama porque estamos do lado de dentro”, exemplificou. O deputado José Pereira Coutinho aponta que “o facto de Ho Veng On não conseguir assegurar a pasta da Economia e Finanças demonstra o fortalecimento do poder político de Ho Iat Seng. Da nova composição saem vencedores o Governo Central, assegurando as pastas da Administração e Justiça e Segurança, e depois a pasta da Economia e Finanças”, disse ao HM. Chan Chak Mo, deputado e empresário, disse, citado pelo jornal Ou Mun, que é importante que o novo secretário saiba executar as políticas na sua área, melhorando o ambiente de negócios e fornecendo mais apoios às Pequenas e Médias Empresas.
EXPERIÊNCIA NA JUSTIÇA
Olhando para a tutela da Administração e Justiça, confirma-se mesmo o nome de André Cheong em substituição de Sónia Chan, saindo do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). André Cheong nasceu em Pequim em 1966 e é licenciado em Língua Portuguesa pela Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim, e em Direito pela Faculdade de Direito da UM. Entre os anos de 2000 e 2014, André Cheong foi director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Foi escolhido como comissário do CCAC em 2014, ano em que Chui Sai On assumiu o segundo mandato.
Outra mudança prende-se com a saída de Alexis Tam da pasta dos Assuntos Sociais e Cultura, sendo substituído por Ao Ieong U. Nascida em Guangdong, no ano de 1968, a nova secretária foi presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões entre 2015 e 2019. Para Larry So, este é mais um nome que necessita de tempo para estudar dossiers tão importantes como os apoios sociais, a saúde, cultura ou o património. “É comentado que tem feito um bom trabalho, com eficiência, e foi referido que é alguém que adora servir a comunidade. Talvez sejam estas as qualidades necessárias no serviço público, mas ela [Ao Ieong U] tem de lidar com muitas outras áreas, como a saúde, jovens, educação e idosos que necessitam de apoio social. Precisa de algum tempo para se informar de todos estes dossiers e pode vir a encontrar dificuldades, mesmo que seja uma boa funcionária pública.” Para a deputada Agnes Lam, é necessário tempo para que Ao Ieong U estude as áreas que vai liderar. “Não sabemos muito bem o que tem feito até aqui ou o que pensa, porque nunca falou muito publicamente. Como funcionária pública e chefe de departamento tem mostrado competência. Ela necessita de conhecer as pessoas da sua área que podem não conhecer o seu trabalho”, frisou.
OS QUE FICAM
Raimundo do Rosário, na pasta dos Transportes e Obras Públicas, e Wong Sio Chak, na área da Segurança, são os nomes que transitam do Governo de Chui Sai On e que mais estão debaixo dos
holofotes. O secretário macaense tem em mãos quase todos os dossiers de que Macau necessita para se desenvolver, como é o caso dos transportes, planeamento urbanístico (onde se inclui o Plano Director de Macau) e os projectos de habitação pública. Já Wong Sio Chak, tem levado a cabo inúmeros projectos na área da cibersegurança e segurança do território. Para José Pereira Coutinho, “o enfraquecimento da única pasta dos transportes e obras públicas demonstra que daqui a dois anos teremos um novo secretário oriun-
CHAN TSZ KING DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O CCAC
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omeado como procurador-adjunto do Ministério Público (MP) no ano de 2000, Chan Tsz King vinha desempenhando funções na delegação do MP junto dos tribunais de Segunda e Última Instância até ser escolhido
como o novo comissário do CCAC. Nascido em Hong Kong, Chan Tsz King frequentou o curso de Língua e Cultura Portuguesa na Faculdade de Letras de Lisboa entre 1987 e 1989, tendo-se licenciado em Direito na
Universidade Autónoma de Lisboa. Chan Tsz King foi nomeado, entre 2015 e 2017, membro do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica e membro da Comissão Coordenadora do Regime de Congelamento, respectivamente. No
MP, Chan Tsz King trabalhou durante muitos anos com Ho Chio Meng, ex-procurador preso por corrupção. Mais tarde, seria o responsável pela acusação perpetrada pelo MP ao próprio Ho Chio Meng.
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do de uma família tradicional, que neste momento se demonstra ser inconveniente [chegar ao Governo]”, apontou. Para o deputado à Assembleia Legislativa, tanto Raimundo do Rosário como Ho Veng On “vão continuar a defender os interesses das famílias tradicionais”. Como exemplo aponta o serviço público de autocarros, cujos contratos foram apenas renovados por mais 14 meses, o que levantou muitas questões. Quanto à lei da cibersegurança, é um exemplo de “se ser mais papista que o Papa”, defende Cou-
tinho. Já Larry So lamenta que a sociedade se queixe cada vez mais da excessiva videovigilância. “Todos sabíamos que Wong Sio Chak não seria substituído nesta fase onde a segurança de Macau é muito discutida, sobretudo quando temos aqui ao lado os protestos de Hong Kong. Penso que era imperativo ele continuar, mas há um lado negativo com todos estes olhos no céu e a tecnologia de reconhecimento facial. Isso causou muita discussão e queixas junto da sociedade, pois a privacidade das pessoas não está a ser respeitada.”
Sobre Raimundo do Rosário, o analista político apontou que tem quase tudo por terminar. “Se ele continua neste cargo tem de terminar os projectos já iniciados, como é o caso da habitação pública ou o novo hospital. Nos últimos cinco anos muitos dos projectos não foram concluídos, mas vimos uma maior eficiência.” Para Agnes Lam, “as pessoas até gostam” de Raimundo do Rosário, por “dizer todas as informações e não mentir”. “Em termos de personalidade é bem-vindo. Espero que ele possa continuar a
desenvolver os projectos que estão em agenda porque estão em fase de construção há muito tempo. Há poucos progressos ao nível do planeamento urbano”, defendeu. A deputada Ella Lei prefere esperar pelas próximas Linhas de Acção Governativa. “Dou mais atenção à renovação dos contratos de jogo porque isso tem uma relação directa com a nossa economia e segurança pública. O Governo também tem de dar atenção à habitação pública.” Já o deputado Lam Lon Wai defende que a reforma da Admi-
MP CONTINUA COM IP SON SANG
NOVIDADES NAS FORÇAS DE SEGURANÇA
uito se falou na possibilidade de Ip Son Sang poder vir a substituir Sam Hou Fai na presidência do Tribunal de Última Instância, mas a verdade é que Ip Son Sang continua no cargo de Procurador-geral, cargo que assumiu aquando do polémico caso de corrupção que envolveu Ho Chio Meng. Ip Son Sang nasceu em 1964 e é natural da província de Guangdong. Licenciado em Direito e com mestrado em Direito Internacional Público, tem uma
a área das forças de segurança há também novos nomes já ligados ao funcionalismo público. No caso de Leong Man Cheong, nomeado comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), nasceu em Macau em 1964 e licenciou-se em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, possuindo também um mestrado em
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vasta formação superior feita em Portugal, tendo sido nomeado para o cargo de delegado do Procurador do MP em 1998. A partir de Dezembro de 1999 foi nomeado como juiz do Tribunal Judicial de Base da RAEM. Em 2011 foi nomeado para o cargo de juiz presidente do Tribunal Colectivo do Tribunal Judicial de Base da RAEM e em 2013 para o cargo de Presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo da RAEM.
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Direito. Desde Janeiro de 2014 que desempenhava o cargo de adjunto do comandante-geral dos SPU, tendo assumido também o cargo de comandante do Corpo de Polícia e Segurança Pública (CPSP) a partir de Dezembro do mesmo ano. Vong Man Chong é o novo director-geral dos Serviços de Alfândega (SA). Natural de Macau, nascido em 1966 e licenciado em Ciências Policiais da Es-
nistração Pública é uma matéria urgente. “Espero que os novos titulares dos cargos possam ouvir as opiniões dos sectores do jogo, indústria e comércio para a renovação das licenças de jogo”, concluiu. Para chefe de gabinete de Ho Iat Seng foi escolhida Hoi Lai Fong, que desde 2014 era adjunta do comissário do CCAC. Andreia Sofia Silva (com P.A. e J.N.C.)
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cola Superior das Forças de Segurança de Macau, ingressou na Polícia Marítima e Fiscal em 1989. Após a criação dos SA, em 2001, desempenhou os cargos de Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, do Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços, de Assessor, de Adjunto do Director-geral e de Subdirector-geral destes Serviços.
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Notificação Edital (nota de acusação)
NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 80/2019 (Execução coactiva)
N.º 79/2019
Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, por ofício, telefone, pessoalmente ou outra forma, o infractor “HO LON”, o proprietário do “Green House Plant” (titular de Bilhete de Identidade de Residente de Macau), Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), manda que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M – “Regime geral das infracções administrativas e respectivo procedimento”, conjugado com o n.º 1 do artigo 93.º do CPA, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, entregar nestes Serviços a defesa e as alegações escritas em relação à eventual infracção. O pagamento da renumeração do trabalhador não residente só pode ser feito por meio de depósito à ordem do trabalhador em instituição bancária da R.A.E.M., o referido facto é suspeito de ter infringido o disposto do artigo 27.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”. Pelas práticas da infracção eventualmente cometida, nos termos da alínea 4) do n.º 2 do artigo 32.º da aludida Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, o eventual infractor pode ser punido com a multa de MOP5 000,00(cinco mil patacas) a MOP10 000,00(dez mil patacas), sendo que a multa varia de MOP5 000,00(cinco mil patacas) a MOP10 000,00(dez mil patacas) por cada trabalhador em relação ao qual se verifique a infracção. O eventual infractor acima mencionado poderá, dentro das horas normais de expediente, levantar a respectiva nota de acusação no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta do processo n.º 1488/2018, mediante requerimento escrito. Findo o prazo acima referido, a falta de apresentação da defesa escrita é considerada como tendo sido efectuada, de facto, a audiência do eventual infractor. Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 27 de Novembro de 2019. O Chefe do Departamento, Lai Kin Lon
Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com o n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, à notificação da transgressora do Auto de Notícia n.º AT-497/2019/DIT, “COMPANHIA DE EVENTO MACAU BILLIONAIRE POKER, LIMITADA” (Registo de comercial n.º SO 46091), para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente notificação edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP$70.000,00 (setenta mil patacas), por prática das transgressões, nos termos do n.º 3 do artigo 62.º e do artigo 77.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, e punidas nos termos da alínea 6) do n.º 1 e alínea 5) do n.º 3 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”. Deve a transgressora efectuar ao pagamento da quantia em dívida às trabalhadoras Lam Sin Teng, Bei YingTing e Chou Wai Chan dentro do mesmo prazo, no valor total de MOP$192,356.2 (cento e noventa e dois mil e trezentas e cinquenta e seis patacas e vinte avos). Por outro lado, deve a transgressora apresentar ao DIT os comprovativos dos pagamentos acima referidos nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo acima referido. A transgressora acima mencionado poderá, dentro das horas normais de expediente, levantar as cópias do Auto, a notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida às referidas trabalhadoras e as guias de depósito, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta dos processos n.os 584/2019 e 619/2019, mediante requerimento escrito. Decorridos os prazos acima referidos, a falta de apresentação dos documentos comprovativos dos pagamentos efectuados, implica a remessa por este DIT, nos termos legais, os respectivos documentos ao Juízo. Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 27 de Novembro de 2019.
O Chefe do Departamento, Lai Kin Lon
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AUTOCARROS PEDIDA MAIOR TRANSPARÊNCIA SOBRE MODELO DE FINANCIAMENTO
O Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau publicou na revista chinesa “Qiushi”, o texto “Comemoração do 20.º aniversário do retorno à Pátria de Macau”, onde resume em termos globais, o grande sucesso que Macau alcançou em termos sociais, políticos e económicos depois do retorno à China e elogia a implementação bem-sucedida do regime “Um pais dois sistemas”. No mesmo texto, Fu Ziying salienta ainda que, na actual conjectura política internacional, Macau entra agora numa “nova e desafiante fase de desenvolvimento”, dado que o regime “Um país dois sistemas” é “uma ideologia completamente inovadora”. Neste contexto, o Director do Gabinete de Ligação enfatiza que Macau precisa de continuar a assegurar o princípio de “Um país” e aproveitar as oportunidades criadas pelos “Dois sistemas”, a fim de escrever uma nova página na bem-sucedida implementação do regime.
Lei sindical Coutinho exige agendamento de debate na AL
O deputado José Pereira Coutinho entregou na Assembleia Legislativa (AL) uma carta, endereçada ao seu presidente, Kou Hoi In, onde exige o agendamento do debate que dará lugar à discussão, na generalidade, do projecto de lei sindical por si apresentado. “Há bastante tempo foi apresentado o projecto de lei em epígrafe não tendo sido, até à presente data, agendado um plenário para discussão na sua generalidade. Inclusivamente foram agendados e aprovados em sede de plenário propostas de lei apresentadas pelo Governo que foram admitidas no hemiciclo em datas muito posteriores à lei sindical”, escreveu o deputado. Coutinho considera que não só é da máxima importância o agendamento do debate, tendo em conta a necessidade de regulamentação do artigo 27 da Lei Básica, como a AL dispõe de tempo para o fazer. “Tendo em consideração que esta Assembleia tem bastante disponibilidade temporal para agendar plenários, seria importante discutir este projecto de lei antes do final do ano”, concluiu.
Não há tempo a perder
Com o anúncio dos novos titulares das pastas do Executivo, a Comissão de Acompanhamento para os assuntos de Terras e Concessões Públicas espera reunir com o Governo já em Janeiro. Em causa está a legalidade do modelo de financiamento que consta nos contratos celebrados com as concessionárias dos autocarros públicos
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Comissão de Acompanhamento para os assuntos de Terras e Concessões Públicas espera reunir já em Janeiro com o Governo, acerca do modelo de financiamento que consta nos contratos celebrados com as concessionárias dos autocarros públicos e que resultaram da prorrogação dos acordos já existentes por apenas 14 meses. A vontade expressa pela Comissão presidida por Ella Lei, veio no seguimento do mote dado pela petição apresentada pela Associação Novo Macau sobre a “renovação de contratos a curto prazo entre o Governo da RAEM e as duas empresas de transportes públicos”, após o seu término no passado dia 31 de Outubro. Segundo o texto da petição que esteve na base da discussão entre deputados e Governo, além da negociação dos novos contratos ter acontecido sem consenso das partes, foram também levantadas questões legais relacionadas com o modelo de financiamento das operadoras, baseado na “aquisição de serviços”. Isto porque, depois da assinatura do contrato de concessão com as empresas de autocarros em 2011, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) alertou, em 2013, para o facto de se tratar de um contrato de serviço de compra ilegal. “Devido à complexidade das cláusulas dos contratos e também devido ao facto de o novo modelo de autocarros ter sido celebrado com base no mesmo serviço de aquisição de serviços, isto faz, de acordo com o relatório apresentado pelo CCAC, que este tipo
TIAGO ALCÂNTARA
RAEM, 20 anos Fu Ziying elogia regime “Um país dois sistemas” em Macau
Ella Lei, deputada “O Governo deve reforçar o grau de transparência dos seus trabalhos pois nunca apresentou um documento explicativo e agora resta-nos menos de um ano para que esta renovação a curto prazo seja feita.”
de contrato seja ilegal”, referiu Ella Lei. Além disso, a forma de cálculo do modelo de financiamento levantou também críticas por parte dos deputados, por não contemplar o “interesse público”. “O modelo actual pode sofrer consequências negativas se o número de passageiros continuar a aumentar. Ou seja,
mesmo havendo mais passageiros, e havendo lucros em determinadas carreiras, o Governo não tem qualquer retorno”, explicou Ella Lei.
EM CONTRA-RELÓGIO
Estando o tempo já contar para a assinatura dos novos contratos com as concessionárias, a Comissão mostrou preocupação com o
andamento dos trabalhos, visto existirem ainda lacunas não só a nível técnico, mas também legal. “O Governo deve reforçar o grau de transparência dos seus trabalhos pois nunca apresentou um documento explicativo e agora resta-nos menos de um ano para que esta renovação a curto prazo seja feita. Até porque, no entender do Governo, não são divulgadas informações numa fase inicial”, explicou Ella Lei. De forma a que os contributos da Comissão possam ser integrados nas negociações dos novos contractos de concessão, Ella Lei mostrou também urgência em agendar uma nova reunião com o Governo já para Janeiro. “Estamos preocupados que o tempo não seja suficiente, por isso, os membros da Comissão entendem que devemos activar o trabalho o quanto antes. Vamos tentar reunir em Janeiro com o Governo para continuar a discutir o modelo de financiamento dos serviços de autocarros.” Questionada sobre se os níveis de transparência podem manter-se inalterados pelo facto de Raimundo do Rosário permanecer no cargo de secretário para as Obras Públicas e Transportes no novo Governo, Ella Lei mostrou-se optimista. “Sim, esperamos que o Sr. secretário possa aumentar o grau de transparência. Além disso, como vai ser o mesmo, entendemos que não vai precisar de muito tempo para dominar a pasta e isso permite-nos reunir o quanto antes”, concluiu Ella Lei. Pedro Arede
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JUSTIÇA DIAS AZEDO SUBSTITUI VIRIATO LIMA E SEGUE PARA O TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
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OSÉ Dias Azedo vai substituir o juiz Viriato Lima, que cessa funções para passar à reforma, no Tribunal de Última Instância (TUI). A nomeação de Dias Azedo foi ontem oficializada através de
despacho assinado pelo Chefe do Executivo, publicado em Boletim Oficial, e terá efeito a partir de dia 17 de Dezembro. Dias Azedo passa então a ser o novo elemento do trio de magistrados, juntamente
com Song Man Lei e o presidente Sam Hou Fai, ao leme do mais elevado tribunal da hierarquia judicial. De acordo com a Lei Básica, os magistrados do TUI, assim como os juízes de outras instâncias, são
“nomeados pelo Chefe do Executivo, sob proposta de uma comissão independente constituída por juízes, advogados e personalidades locais de renome”. O lugar vazio deixado por Dias Azedo na Segunda
Instância será ocupado por Chao Im Peng, Juíza Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância”. A mesma ordem executiva assinada por Chui Sai On nomeia para o lugar de Chao
Im Peng na presidência do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância a juíza Cheong Weng Tong, que julgou o caso da manifestação ilegal que levou à suspensão de Sulu Sou como deputado. J.L.
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MACAU CONCEALERS
3.12.2019 terça-feira
PJ Corpo de imigrante ilegal encontrado a flutuar
A Polícia Judiciária (PJ) afirmou que o cadáver encontrado nas águas em frente dos Edifícios Ocean Gardens no passado domingo é um imigrante ilegal oriundo do Continente. Segundo a notícia avançada pelo canal chinês do Rádio Macau, a PJ não encontrou feridas suspeitas de crime, mas descobriu documentos que identificaram o cadáver. De acordo com a PJ, a informação divulgada pelas autoridades de Zhuhai revela que no sábado passado um barco suspeito naufragou perto de Hengqin. A PJ acredita que tratar-se de um de seis imigrantes ilegais que seguiam na embarcação.
Crime Mulher em estado grave depois de ser assaltada
JUSTIÇA CANDIDATO À AL RECUSOU PRÁTICA DE DESOBEDIÊNCIA QUALIFICADA
Versão Wong Wai Man
O ex-candidato à Assembleia Legislativa, que se destacou por utilizar as roupas do Partido Comunista, negou ontem em tribunal ter cometido o crime de desobediência, quando apareceu numa acção de campanha de Sulu Sou. A sentença é lida na próxima terça-feira
A
sentença do julgamento dos candidatos à Assembleia Legislativa Wong Wai Man, que se destacou por utilizar as roupas do Partido Comunista, Lee Sio Kuan, líder da lista Ou Mun Kong I, e Lee Kin Yun, número um da lista Início Democrático, vai ser conhecida na próxima terça-feira. Na manhã de ontem, no Tribunal Judicial de Base, decorreu a primeira e única audiência e foram ouvidos os arguidos, as testemunhas, um agente da polícia e feitas as alegações finais. Wong Wai Man negou a acusação da prática de um crime de desobediência qualificada, em relação aos factos de 13 de Setembro de 2017, quando apareceu numa acção de campanha da lista de Sulu Sou, na Zona da Areia Preta, com um megafone e uma lança, assim como os outros arguidos.
Durante o depoimento, um agente da polícia, com o apelido Sebastião, apontou as práticas do arguidos, com base na prova de vídeo que consta no processo. “Os vídeos da ocasião mostram que Wong Wai Man tinha uma lança de ferro nas mãos que e estava a usar megafone e cartazes para perturbar as outras pessoas. Os outros dois [arguidos] estavam igualmente a gritar com os alto-falantes e a levantar posters da sua campanha”, afirmou.
“Quando Wong chegou estávamos no nosso tempo de campanha e não devíamos ter sido perturbados.” ROCKY CHAN MEMBRO DA NOVO MACAU
O agente recordou igualmente os gritos de acusação face a Sulu Sou e aos restantes membros da lista: “Os três estavam a usar megafones e cartazes de campanha, para chamá-los ‘traidores’ uma vez que os arguidos consideraram que estavam a pedir a ‘independência de Macau”, declarou. Quando foram questionados sobre as acções de perturbação da campanha da lista ligada à Novo Macau, todos os arguidos terão respondido que apenas se limitaram a fazer campanha pelas listas a que pertenciam. Ao mesmo tempo, sublinharam desconhecer que a lista de Sulu Sou estava a realizar uma acção de campanha autorizada.
OUTRO TESTEMUNHO
Também ontem foi ouvido Rocky Chan, membro da Novo Macau, que estava presente
durante os acontecimentos. De acordo com a testemunha, foi explicado aos arguidos que a lista estava a fazer uma acção de campanha pelo que não deveria ser perturbada. “Quando Wong chegou estávamos no nosso tempo de campanha e não devíamos ter sido perturbados. Por isso, enviámos algumas pessoas que apoiavam a nossa lista para falar com o arguido Wong para pedir que não nos perturbassem”, relatou. No final da sessão a leitura da sentença ficou marcada para o próximo dia 10 deste mês, uma terça-feira. O crime de desobediência qualificada é punido com uma pena até 2 anos ou multa de 240 dias. Juana Ng Cen
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Uma mulher do Interior da China está em estado grave depois de ter sido atacada e agredida com uma pancada na cabeça por um homem, também ele do Continente, durante um assalto na zona do Toi San. O caso foi avançado ontem pelo canal chinês da Rádio Macau e a mulher está em estado “muito grave” no Centro Hospitalar Conde de São Januário. Citado pela mesma fonte, segundo a Polícia Judiciária (PJ), a vítima foi assaltada quando estava a subir as escadas do prédio onde vive, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa. A mulher perdeu 70 mil dólares de Hong Kong com o assalto e o suspeito foi detido pelas autoridades policiais do Continente, com quem a PJ está a investigar o motivo do suspeito.
Alfândega Agente de folga apanhado com 1,24 gramas de álcool
Um agente que estava de folga dos Serviços de Alfândega (SA) foi condenado a três meses de prisão, com pena suspensa, e proibido de conduzir durante um ano e três meses por conduzir alcoolizado. Segundo a informação do Gabinete do Secretário para a Segurança o agente de cinquenta anos foi detido pelo Corpo de Polícia de Segurança Publica numa fiscalização realizada na Avenida Dr. Sun Yat-Sen. Na altura em que fez o teste do álcool, o agente que estava de folgar acusou 1,24 gramas por litro de álcool no sangue. Após ter sido divulgado o incidente, o SA lamentou o incidente e anunciou que foi instaurado um processo disciplinar. Os SA frisaram igualmente que nenhuma violação da lei por parte dos agentes vai ser tolerada.
DSAMA Tarifa da água vai aumentar “ligeiramente”
O preço da água canalizada em Macau vai aumentar “ligeiramente” no próximo ano, de acordo com declarações de Susana Wong, directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) citadas pelo Jornal do Cidadão. A justificação para o aumento prende-se com o ajuste feito a cada três anos pelas autoridades chinesas, algo que aconteceu em 2017. A directora desconhece a magnitude do aumento, algo que depende do ajuste realizado no Interior da China. No entanto, Susana Wong indicou que o ajuste será semelhante ao realizado em 2017, quando o aumento se situou na casa dos três por cento.
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terça-feira 3.12.2019
O Governo Chinês publicou ontem um decreto-lei que abre portas ao sistema de segurança social chinês a residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan. A participação no sistema depende da posição dos beneficiários, sejam eles idosos ou desempregados que morem na China, trabalhadores ou estudantes
O
ano de 2020 vai arrancar com uma novidade no que diz respeito à integração com o continente, mais especificamente ao nível dos apoios sociais dos residentes de Macau que façam vida na China, sejam eles estudantes, trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes ou idosos que residam no Interior
SEGURANÇA SOCIAL SISTEMA CHINÊS DISPONÍVEL PARA RESIDENTES DE MACAU
O chamamento interior da China. Os benefícios resultantes do acesso ao cartão de segurança social, extensíveis a residentes de Hong Kong e Taiwan, foram anunciados ontem na página oficial do Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social da China. Assim sendo, a partir de 1 de Janeiro, os residentes de Macau que estejam empregados na China podem participar na pensão básica do regime chinês e têm acesso ao sistema de saúde, seguro de acidente de trabalho, subsídio de desemprego e maternidade, e aos planos premium de segurança social pagos pelos trabalhadores e entidades patronais. Quanto aos residentes de Macau que sejam trabalhadores independentes na China, passam a ter acesso ao seguro de saúde e à pensão de reforma. Quanto àqueles que apenas residam no Interior da China o decreto ministerial abre-lhes portas às pensões de reforma e seguro de saúde. Os estudantes universitários que estudem em instituições de ensino do Interior da China também são abrangidos pelas medidas anunciadas, nomeadamente com a inclusão nas políticas de seguro de saúde a que têm direito os estu-
A partir de 1 de Janeiro, os residentes de Macau empregados na China podem participar na pensão básica do regime chinês e têm acesso ao sistema de saúde, seguro de acidente de trabalho, subsídio de desemprego e maternidade e aos planos premium de segurança social
dantes chineses, e nos seguros de saúde locais das cidades onde as universidades estejam localizadas.
EXTENSÕES E EXCEPÇÕES
Basicamente, as leis de acesso aos serviços sociais chineses ficam provisoriamente aplicáveis a residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan, ainda assim com algumas particularidades. Outro destaque nas regras divulgadas ontem, e que diz respeito ao acesso à pensão para idosos, é
o artigo que estipula que aqueles que chegaram à idade de reforma, mas que ainda não completaram o montante mínimo de contribuições para aceder ao benefício, podem requerer uma extensão temporal para continuarem a contribuir para o sistema. Se depois de uma extensão de cinco anos não completarem o montante exigido, podem pagar o remanescente de uma vez só para aceder à pensão para idosos. O decreto-lei prevê ainda que aqueles que continuem a participar
nos sistemas de segurança social de Macau, Hong Kong e Taiwan, e que não estejam interessados em contribuir para o sistema chinês podem requerer um certificado emitido pelas autoridades das regiões onde têm BIR para ficarem isentos do sistema do Interior da China. João Luz
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TURISMO FESTIVAL DE LUZ COMEÇOU ESTE DOMINGO E CONTA HISTÓRIAS DE MACAU
20 ANOS FOGO-DE-ARTIFÍCIO ENTRE MACAU E ZHUHAI A 22 DE DEZEMBRO
O
M
Festival de Luz, que vai decorrer este mês, vai "contar histórias" da cidade através "da interação da luz com o público", disse este domingo, na inauguração, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes. "Nos últimos cinco anos, o festival foi continuamente melhorado, procurando inovar o conteúdo do programa, integrando a arte da iluminação não só com a tecnologia, como com construções características, história e cultura, indústrias culturais e criativas, Macau enquanto Cidade Criativa da Gastronomia, entre outros elementos", afirmou. O objectivo é potencializar "a criatividade interdisciplinar, para em cada edição renovar o Festival de Luz de Macau", acrescentou a responsável, na cerimónia que decorreu, ao fim da tarde, junto ao lago Nam Van, no centro da cidade. O espectáculo de 'vídeo mapping' da equipa portuguesa Ocubo é a primeira exibição do festival. Intitulado "Jornada de Luz de Macau",
aborda momentos históricos do território e vai ser exibido até à próxima terça-feira na igreja do seminário de São José. As restantes exibições de 'vídeo mapping' das equipas de Espanha, do Japão, de Shenzhen (cidade adjacente a Hong Kong) e de duas do território vão ser feitas nas ruínas de São Paulo e na igreja do seminário de São José. Os espectáculos concebidos pelas duas equipas de Macau vão também ser mostrados na zona norte da cidade, pela primeira vez incluída no roteiro do festival. Instalações luminosas e jogos interactivos, entre outras actividades, vão celebrar, em 15 locais da cidade, ao longo deste mês e até à meia noite do dia 1 de Janeiro de 2020, os 20 anos do estabelecimento da RAEM. O Festival de Luz é organizado pela Direção dos Serviços de Turismo, Instituto Cultural, Instituto para os Assuntos Municipais e Instituto do Desporto.
AIS de 160 mil disparos de fogo-de-artifício e efeitos especiais com desenhos das famosas Ruínas de São Paulo vão compor o espectáculo entre Macau e Zhuhai para celebrar o 20.º aniversário do território. “Um total de 160 mil disparos de fogo-de-artifício durante 30 minutos, lançados de quatro barcaças e 16 plataformas de efeitos especiais, e envolvendo também pela primeira vez barcos não tripulados e drones, para apresentar uma noite de
exibição pirotécnica festiva de grande impacto”, anunciou o Governo, em comunicado. O espectáculo que vai acontecer no dia 22 de Dezembro, dois dias depois da data que assinala o 20.º aniversário da passagem da administração de Macau de Portugal para a China, vai ter ainda 56 barcos não tripulados e 600 drones que através de efeitos especiais vão “formar as palavras ‘Macau e Zhuhai Unidos em Família’ (em caracteres chineses), o número 20, o desenho das Ruínas
de São Paulo, da Ponte HKZM, entre outras imagens”, lê-se na mesma nota. Em conferência de imprensa, o director do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin em Zhuhai, Yang Chuan, sublinhou que esta “cooperação assume-se de um profundo significado”. O objectivo é "construir uma ponte amigável entre os residentes dos dois locais e comemorar em conjunto o 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria”, enfatizou o responsável chinês.
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terça-feira 3.12.2019
Cinema aos pedaços SOUND & IMAGE FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS ARRANCA ESTA TERÇA-FEIRA
Ao todo são 112 os filmes finalistas que fazem parte daquela que é já a décima edição do Festival de curtas-metragens de Macau. Entre 3 e 10 de Dezembro vão ser exibidas 63 ficções, 26 animações e 23 documentários. O HM foi saber mais, junto da coordenadora do Creative Macau, Lúcia Lemos
U
“
MAcurta-metragem é um conto não é um romance”. É desta forma que Lúcia Lemos, Coordenadora do Centro de Indústrias Criativas, Creative Macau, faz a ponte entre o cinema de curta duração que vai ser exibido a partir do próximo dia 3 de Dezembro no Teatro Dom Pedro V e uma obra literária. “Há pessoas que são capazes de contar um conto fantástico numa página A4 e há outros que contam um conto em 30 ou 60 páginas. Nós já vimos filmes que têm apenas um minuto, absolutamente fantásticos, e onde não é preciso dizer mais nada. Está tudo relacionado com a maneira de contar a hitória por parte do realizador”, explicou a coordenadora.
Assim, aquela que é a décima edição do festival internacional de curtas-metragens Sound & Image Image Challenge vai apresentar, ao todo 112 filmes finalistas, nomeadamente 63 ficções, 26 animações e 23 documentários, que são candidatos aos prémios de Melhor Filme, Melhor Ficção, MelhorAnimação, Melhor Documentário, Melhor Identidade Cultural de Macau, Melhor entrada local e ainda “Escolha da audiência”. Além destes, no âmbito da celebração do 10º aniversário, o Sound & Image Image festival irá exibir 59 filmes e vídeos musicais, uma retrospectiva de uma década dos vencedores entre 2010 e 2018 e também 15 filmes convidados, provenientes da Dinamarca, Guiné-Bissau, Lituânia, Macau, Suécia, Ucrânia
Acerca das temáticas apresentadas em tela, Lúcia Lemos considera que “são sempre muito interessantes e estão sempre relacionadas com causas, com temas sociais e algumas são mais do tipo existencialista”.
TRAMPOLIM PARA O GRANDE ECRÃ e oito realizados por mulheres do Srilanka. De entre os filmes de Macau, vencedores de edições passadas do Sound & Image Challenge o destaque vai para “Motivation”, do realizador português António Caetano de Faria, “Drugs are Good”, de Kenny Leong, ou “The Facebookers of Macau”, de Óright. Estes filmes serão exibidos na tarde do dia 4 de Dezembro.
Sobre o cinema feito em Macau, Lúcia Lemos vê com bom grado a evolução cinematográfica a que se tem assistido na região.“O cinema de Macau está cada vez melhor. De há 20 anos para cá o cinema de Macau tem-se aproximado do cinema internacional e já conta histórias que podem perfeitamente concorrer em festivais com histórias internacionais”.
Afirmando que a produção de curtas-metragens funciona para muitos cineastas “como um começo” de uma história que depois é transportada para o grande-ecrã, a coordenadora da Creative Macau reforçou que o formato curto dos filmes ajuda, em muito aspectos, os realizadores em início de carreira a dar o salto. “Acho que em termos de economia de meios e em termos de orçamento é absolutamente mais fácil”, explica. PUB
CASAS MUSEU DA TAIPA NOVA MOSTRA COLECTIVA DE ARTISTAS LOCAIS NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA
É
já esta sexta-feira, 6 de Dezembro, que é inaugurada uma nova exposição nas Casas da Taipa. Trata-se da “Exposição das Obras dos Artistas Tam Chek Wun e Lao Chon Hong do Grande Prémio do Júri da Exposição Colectiva dos Artistas de Macau 2017”, organizada pelo Instituto Cultural (IC). A mostra revela o trabalho dos artistas de Macau Tam Chek Wun e Lao Chon Hong, que conquistaram o Grande Prémio do Júri com as suas obras “Picos Montanhosos por entre as Nuvens” e “Hexagrama Vida”, apresentadas no âmbito da Exposição Colectiva dos Artistas de Macau 2017. O objectivo desta mostra, de acordo com o IC, é “incentivar os artistas locais a desenvolverem a sua carreira artística”. Esta exposição apresenta um total de 36 obras ou con-
juntos de pintura, incluindo as obras vencedoras dos artistas em 2017 e as suas novas criações de 2019. Nas 18 obras ou conjuntos de Tam Chek Wun, “o artista revela a presença imponente de montanhas alcantiladas com o seu perfeito domínio da tinta, retratando, ao mesmo tempo, o ambiente descontraído da pequena cidade de Macau”. Por sua vez, as
18 obras ou conjuntos de Lao Chon Hong, inspiradas nos hexagramas do Livro das Mutações, “convidam subtilmente os visitantes a contemplar a vida e o seu sentido”. A exposição estará patente na Galeria de Exposições e na Casa de Nostalgia das Casas da Taipa, de 7 de Dezembro de 2019 a 1 de Março de 2020, sendo a entrada livre.
IC Abertas candidaturas para apoio a associações
O Instituto Cultural (IC) está a aceitar candidaturas ao Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais Plurianuais das Associações Locais. De acordo com um comunicado, este apoio visa dois tipos de projectos, tal como o Projecto de Desenvolvimento das Artes do Espectáculo e o Projecto de Desenvolvimento das Artes Comunitárias, ambos de prazos de dois ou três anos como opção. A recepção de candidaturas ao referido programa terá início no início de Janeiro de 2020. O objectivo desta iniciativa é “apoiar o desenvolvimento de actividades profissionais de grupos artísticos e culturais e criar uma atmosfera artísticocultural nos bairros comunitários”, bem como “incentivar a desenvolver, de forma estratégica e faseada, os planos das artes do espectáculo e das artes comunitárias”. As associações locais legalmente estabelecidas e inscritas antes do dia 1 de Janeiro de 2016, inclusive, sem fins lucrativos, e, com conta da associação aberta no respectivo sistema online, podem candidatar-se.
“É muito gratificante porque as pessoas estão nisto de uma forma séria. Isto é cinema. Envolve equipas, baixo orçamento e muitas vezes são os próprios amigos que ajudam a fazer as obras. Mas o que sobressai nisto é definitivamente a forma como contaram a história”, conclui. Todos os filmes são exibidos no Teatro D.Pedro V até ao próximo dia 10 de Dezembro. O festival arranca hoje às 17h30 com um Cine-concerto da banda da Casa de Portugal em Macau e, simultaneamente, com a pré-estreia de 13 filmes gravados em Macau, em formato 8MM, por 13 artistas e realizadores de Macau. Pedro Arede
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3.12.2019 terça-feira
HONG KONG NAVIOS MILITARES NORTE-AMERICANOS PROIBIDOS DE ESTACIONAR
Retaliações em curso A resposta de Pequim, face à legislação aprovada pela Câmara dos Representantes norte-americana e promulgada por Donald Trump de apoio aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong, chegou com a interdição de estacionamento de navios e aviões militares dos EUA e a punição de ONG,s como a Human Rights Watch
A
China anunciou ontem que proibiu navios e aeronaves militares norte-americanas de estacionar em Hong Kong, numa retaliação contra legislação aprovada por Washington que permite sancionar autoridades chinesas que violem os direitos humanos na região semiautónoma. Pequim decidiu ainda punir organizações não-governamentais como a Human Rights Watch (HRW), avançou ontem a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, que voltou a considerar a rectificação da Lei dos Direitos Humanos e Democracia em Hong Kong uma “grave violação do Direito internacional”. “Em resposta, decidimos suspender a revisão de qualquer pedido por navios e aviões militares norte-americanos para estacionar em Hong Kong e aumentar as sanções sob Organizações Não Governamentais (ONG) norte-americanas que influenciam negativamente os distúrbios” na região, disse. Além da HRW, a Fundação Nacional para a Democracia, o Instituto Nacional Democrático de Relações Internacionais, o Instituto Republicano Internacional e o Freedom House vão ser também punidos, apontou a porta-voz. Hua disse existirem “muitos factos e evidências” que mostram que essas ONG
“apoiam o movimento anti-China” em Hong Kong e “incentivam o envolvimento em actividades violentas e criminosas, e instigam actividades separatistas”. “Eles têm responsabilidades importantes no caos vivido em Hong Kong e devem ser punidos”, apontou. A porta-voz disse que a China pediu aos EUA que “corrijam os seus erros” e “parem de interferir” nos assuntos internos do país asiático. “A China tomará mais medidas, se necessário, e defenderá a prosperidade e a estabilidade em Hong Kong, assim como a nossa soberania nacional”, acrescentou.
Hua não detalhou como serão punidas aquelas organizações.
OFENSIVA AMERICANA
Na semana passada, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump promulgou a lei depois de o Congresso norte-americano ter aprovado, por esmagadora maioria, a resolução de apoio aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong, que foi também aprovada no Senado. A Câmara dos Representantes aprovou a resolução por 417 votos a favor e apenas um contra, provocando a ira de Pequim. O texto põe em causa o estatuto comercial de que beneficia actualmente a re-
gião administrativa especial chinesa e prevê sanções contra autoridades chinesas responsáveis por violações dos direitos humanos na antiga colónia britânica, como detenções arbitrárias e extrajudiciais, tortura ou confissões forçadas. Hong Kong é há seis meses palco de manifestações, iniciadas por um projeto de lei que permitiria extraditar criminosos para países sem acordos prévios, como é o caso da China continental, e, entretanto, retirado, mas que se transformou num movimento que exige reformas democráticas e se opõe à crescente interferência de Pequim no território.
Hua Chunying, porta-voz do MNE “Decidimos suspender a revisão de qualquer pedido por navios e aviões militares norte-americanos para estacionar em Hong Kong e aumentar as sanções sob Organizações Não Governamentais (ONG) norte-americanas que influenciam negativamente os distúrbios na região.”
ENERGIA PUTIN E XI JINPING CELEBRAM ABERTURA DE GASODUTO
O
Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, celebraram ontem o lançamento “histórico” do primeiro gasoduto que liga os dois países, durante a cerimónia de abertura daquela estrutura, designada “Força Siberiana”. A inauguração é “um evento verdadeiramente histórico, não apenas para o mercado global de energia, mas sobretudo para mim e para si [Xi Jinping], para a Rússia e para a China”, frisou Vladimir Putin, numa videoconferência transmitida pela televisão russa. Este projecto “elevará a cooperação estratégica entre a Rússia e a China para um nível totalmente novo”, acrescentou Putin. Com mais de 2.000 quilómetros de extensão, o gasoduto liga os depósitos do leste da Sibéria à fronteira chinesa. A longo prazo, a rede terá, no conjunto, mais de 3.000 quilómetros de extensão. Trata-se do primeiro gasoduto a atravessar os dois países e visa saciar o imenso apetite energético da China, mas simboliza também a parceria
estratégica entre Pequim e Moscovo. “A torneira está aberta! (...) o gás entrou na China”, declarou solenemente o chefe da estatal russa Gazprom, Alexei Miller, acompanhado por dezenas de funcionários, de uniforme azul e branco, as cores da empresa. Do lado chinês, os funcionários da estatal PetroChina, parceira da Gazprom para este projecto, apareceram na tela vestidos de vermelho. A China deve concluir a sua parte do gasoduto em 2023, com destino final em Xangai, a “capital” económica do país asiático. “O desenvolvimento das relações sino-russas é e será uma prioridade da política externa de cada um dos nossos países”, disse o Presidente chinês, Xi Jinping, que se referiu a Putin como “amigo”. “Este é um projeto histórico (...) e um exemplo de profunda integração e cooperação mutuamente benéfica”, acrescentou. Segundo a Gazprom, quase 10.000 pessoas trabalharam neste projeto, numa escala sem precedentes desde a queda da União Soviética.
RAEHK SECRETÁRIO DAS FINANÇAS ANUNCIA PRIMEIRO DÉFICE ORÇAMENTAL EM 15 ANOS
H
ONG Kong vai registar este ano o seu primeiro défice orçamental em 15 anos, anunciou ontem o secretário das Finanças, numa altura de grave crise política no território e guerra comercial entre China e Estados Unidos.
Paul Chan estimou que o PIB [Produto Interno Bruto] da ex-colônia britânica contraía 1,3 por cento, em 2019, o que se reflectirá no orçamento da região, que por norma regista um excedente. O secretário atribuiu o défice para o ano fiscal 2019-
2020 a uma queda na receita tributária, uma desaceleração na venda de imóveis e às ajudas anunciadas pelo Executivo local, para tentar acalmar a população. “No final do ano fiscal, as contas da RAE estarão no vermelho”, disse Chan,.
“A economia de Hong Kong atravessa momentos muito difíceis”, apontou, pedindo aos manifestantes que parem com actos violentos. Dados divulgados na semana passada revelam que as visitas por turistas da China continental caíram 46
por cento, em Outubro, em termos homólogos. A economia de Hong Kong também sofreu o impacto de uma prolongada guerra comercial entre a China e os EUA, já que a região é uma das plataformas de negociação entre o mer-
cado chinês e os mercados internacionais. O orçamento de Hong Kong não registava défice desde 2003, quando um surto de SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) matou 300 pessoas na região.
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terça-feira 3.12.2019
E não se pode exterminá-los? Manifestações na Índia após violação em grupo e morte de jovem veterinária
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Índia viveu ontem várias manifestações e debates no Parlamento que exigiram o reforço das penas por violência sexual, após a recente violação em grupo e assassínio de uma jovem veterinária. Com faixas onde se liam frases como “Pergunte, ouça e respeite”, “Que parte do ‘NÃO’não entendeu?” ou “Não há sexo sem consentimento”, várias centenas de pessoas protestaram ontem no centro de Nova Deli pelo fim dos ataques às mulheres. Além disso, pediram investigações “rigorosas e rápidas” de casos de violência sexual e julgamentos “rápidos e justos” para os acusados, disse à EFE a secretaria-geral da Pragatisheel Mahila Sangathan (Grupo de Mulheres Progressistas, em hindi), uma das organizações que convocaram o protesto. As manifestações também ocorreram em outras cidades da Índia, como Calcutá ou Hyderabad, onde na semana passada houve uma violação em grupo e assassínio que desencadeou esta onda de indignação em todo o país. PUB
“Esse tipo de pessoa (violador) precisa ser apresentado em público e linchado”, disse a parlamentar e actriz Jaya Bachchan
A vítima, uma veterinária de 26 anos, foi enganada por quatro homens, que primeiro furaram as rodas da sua motocicleta e depois, enquanto fingiam ajudá-la a consertá-la, levaram-na à força para uma habitação onde sofreu uma violação em grupo e, em seguida, foi asfixiada, tendo posteriormente o seu corpo sido regado com gasolina e queimado. O deputado Revanth Reddy, representante oposicionista do
Partido do Congresso no estado de Telangana, da qual Hyderabad é a capital, foi um dos participantes ontem na manifestação de Nova Deli e publicou na sua conta no Twitter que é preciso “enforcar os culpados o mais rápido possível”.
ACÇÃO IMEDIATA
O debate no hemiciclo do parlamento indiano também foi tenso, com pedidos contínuos de acção
rápida contra os culpados, o mais exemplares possível, para impedir que atos como esse acontecessem novamente. “Esse tipo de pessoa (violador) precisa ser apresentado em público e linchado”, disse a parlamentar e actriz Jaya Bachchan, do partido Samajwadi, mulher do actor de Bollywood Amitabh Bachchan. Jaya Bachchan não foi a única a solicitar acções violentas contra os violadores. “As quatro pessoas que cometeram esse crime devem ser enforcadas antes de 31 de Dezembro”, disse a parlamentar Vijila Sathyanath, do partido regional AIADMK. As leis contra agressões sexuais endureceram na Índia depois de uma jovem estudante universitária ter morrido após ser violada e torturada por seis homens num autocarro, em Nova Deli, em 2012. Entretanto, este endurecimento da lei não evitou que outros casos continuem a acontecer no país.
Filipinas Aeroporto encerrado devido a tufão
O tráfego aéreo do aeroporto internacional de Manila, nas Filipinas, será temporariamente suspenso esta terça-feira, devido à passagem do tufão Kammuri perto da capital filipina, anunciou ontem o director do aeroporto, Ed Monreal. “As companhias aéreas e as autoridades (do aeroporto internacional de Manila) decidiram fechar o aeroporto”, indicou o director aos jornalistas, acrescentando que o tráfego será suspenso entre as 11:00 locais e as 23:00 desta terça-feira. Dezenas de milhares de pessoas foram retiradas nas Filipinas das zonas ameaçadas pelo tufão Kanmuri, que deverá tocar terra na madrugada desta terça-feira. De acordo com as previsões, a tempestade vai atingir primeiro o extremo sudeste de Luzon, a maior ilha do arquipélago, e causar intensas chuvadas. O Kanmuri regista rajadas a 185 quilómetros por hora, o que deverá afectar nomeadamente as provas dos Jogos do Sudeste Asiático, na região de Manila.
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Perde-se a vida a desejá-la tanto.
A cidade que não dorme
Cartografias Anabela Canas
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3.12.2019 terça-feira
ANABELA CANAS
agora, isto. Sibilinas e de uma força imparável. Dizem sem a delicadeza possível do dizer e logo invadindo. A escorrer na minha recente vigília impotente. Fecho as janelas e as portadas como cílios ou doces velaturas a assumir o fim de um dia. O temor de que o sono não venha, calmo, a redimir. O acordar é coisa de um destempero. Quase que é, a insónia, amiga. Porque das outras vezes eu saio do sono num turbilhão, em que me pergunto de que descanso saiu tamanho vórtice de palavras elaboradas, como de geração espontânea. À espera à beira da cama com o rosto bem colado ao meu a soprar ao ouvido direito e a sair-me pela alma adiante, perturbada e perplexa mas passiva, como simples veículo. Um filtro através do qual se me desprendem para cair de imediato, de tantas e tão rápidas, no confuso esquecimento. Acordo – cedo, tarde, nem sei dizer se tenho como referência ontem ou amanhã, ou a terra do nunca. E depois volto a acordar. Acordo a proferir frases para dentro. Num mutismo completamente imbuído dessa frescura de um dia novo mas já contaminado. Como se fugidas, elas, de um resumo qualquer de vida em espera, das horas antes do sono. E furibundas da abrupta interrupção, num ímpeto de vingança, à espreita do acordar incauto. E inundação surreal porque delas nada sei. Estou inocente e fico a vê-las enfileirar-se rápidas, fugidias, de inocente que estou sem nada lhes poder acrescentar ou uma vírgula, sequer, mudar. Passam por mim, na realidade. E a correr. Desisti do caderno de capa azul à beira da cama. Aliás desaparecido. Fugido, talvez. Não admira, perante tamanho assédio. Dentro de mim e sem testemunhas. Não. Nem me pergunto que palavras são estas. Seguramente serão sobras. E a propósito, acabo por me lembrar que ando com esta sensação indefinida. Este hotel serve-me sobras. E eu ao relento de bolsa dourada e sapato de salto, não sei. Sonho mais alto. Ao acordar, assim, tudo parece monstruoso e exagerado. Nos cheios e vazios. Vejamos, planos para o dia: Abrir as portadas com um determinado gesto de revelação. As palavras, entontecidas, já para trás ao descer da cama. Que
me querem, sobretudo deitada, informe e indefesa. Mas depois, fogem elas sem coragem de permanecer. Sei onde encontrá-las. No dicionário dos anos oitenta. Sonsas, ali arrumadinhas por ordem alfabética. Que o mesmo é dizer desarrumadas, dos sentidos que haviam insinuado. Não são de confiança. Mas gosto delas, talvez ou afinal. Serão um amor? Acordar assim, como se alguém me tivesse contado uma história inquietante antes de dormir, sem o embalo calmo do que está bem e a aterrorizar-me o sonho sem sonhos e a ter que sair por algum lado. Desprevenida ao acordar de mente lúcida, é por ai que saem as palavras esbaforidas. Mas porque é que não hei-de acordar com borboletas calmas a esticar as asas, a esvoaçar delicadamente por ali na semiobscuridade da manhã a esgueirar-se
por entre as portadas mal fechadas de propósito, para entrar o dia, depois. Ou Joaninhas, como tantas vezes aparecem nas plantas da varanda intervaladas do anjo exorbitado que me assola. Um dia destes acordei a contar de dez em dez. Coisa absurda, eu sei. Mas estou inocente, como disse. Fico simplesmente a ver. Como se não fosse nada comigo e não é. Juro. Já contei toda a história da minha vida em versão dark, nestes acordares. Felizmente que ninguém ouviu. Os pormenores precisariam de ser retocados. Acordo. E como sempre mesmo se de noite profunda e dormida, encadeamentos estranhamente lúcidos de presente, demasiado presente. Mas isso foi sempre assim. Conto de dez em dez e apercebo-me de que uma insólita opção subliminar, despoletou essa cadeia de números religiosamente rezados para dentro, com firmeza e sem mais fantasia
Sim, somos reféns de um lugar depois das horas, uma espécie de parêntesis rectos que custamos arduamente a tornar curvos e sabe-se lá quando os retiramos de facto desse lugar aprisionante que é a insónia. You are here. Aquele ícone de localização nos mapas online. Devo acreditar?
do que o abstracto contexto de coisa nenhuma. De onde me vieram os números - e continuo a recitar de dez em dez - senão do instantâneo reconhecer, talvez, que nada haja a esperar de mais interessante. Acordo pois de alma poética em punho, em registo contemporâneo e já irónico. Isto, bem defendido, poderia valer algo, penso um pouco triste. Mas será arte isto de nos deixarmos consumir de vertigem? Tomados de coisas estranhas que o cérebro elabora sem autorização nem intenção clara? É talvez a tela universal que se apresenta no momento inicial um pouco demasiado em branco. Ou um pouco ao negro. Antes de o dia, com as horas, engolir qualquer capacidade de abstracção. Pessoas e vozes por demais. Aqueles seres bizarros de mão levantada e equipamento digital acoplado. Que atravessam as ruas de cabeça baixa. E eu, deitada ainda, se isso o pudesse ser, cabeça mais baixa que a minha, não poderia haver. Contando. Quarenta sessenta oitenta. Minto. Era de dez em dez. Porque a noite é uma cidade que nunca dorme. A oferecer um eterno presente de Kayros, uma downtown em Tóquio no restrito lugar de um ecrã. Ilusórias luzes. Néons que nunca se apagam, em praças repletas de insones ávidos de qualquer coisa que coloque o dia, a noite, no mapa do acontecido e a que só a língua inglesa faz jus na sua expressão after hours. Ou porque o crânio, é um lugar a fervilhar de agitação num submundo que nunca pára nem de produzir questões e enumerações insólitas à beira do acordar para se derramarem em consternação. Sim, somos reféns de um lugar depois das horas, uma espécie de parêntesis rectos que custamos arduamente a tornar curvos e sabe-se lá quando os retiramos de facto desse lugar aprisionante que é a insónia. You are here. Aquele ícone de localização nos mapas online. Devo acreditar? A insónia é o novo black. Mas uma insónia de andar pela casa a acender e apagar luzes – please - para afugentar monstros improváveis, escrutinar sentidos em cada canto dos objectos a esconder intensões vagas, planos, mapas de vida por desenhar. Mas não. Palavras. Podemos enlouquecer de palavras a mais.
ARTES, LETRAS E IDEIAS 15
terça-feira 3.12.2019
Contos para normais Paulo José Miranda
O
homem tinha à volta dos cinquenta anos e era um destacado poeta do Rio Grande do Sul, embora não fosse conhecido no eixo Rio - São Paulo. A dimensão geográfica do Brasil tem destas coisas, que se agrava com a natural tendência dos humanos em se agarrarem aos grandes centros e ao que é mais conhecido. O homem tinha chegado à cidade de Curitiba para falar de poesia, num evento criado por um dos jornais literários da cidade em conjunção com a universidade, onde decorria o evento. Começou por dizer: “Há poesia que nasce, não de uma relação profunda com a linguagem, mas de uma atenção profunda à melancolia da existência. É o caso dos poetas da dinastia Tang, na China.” Situou o período em que essa poesia ocorreu, citou alguns nomes de poetas e por fim disse que iria ler dois curtos poemas de Li Bai, que ele mesmo traduzira, “Entretendo-me” e “Sozinho Olhando a Montanha”: “É impossível não olhar o vinho, a noite cai sem que me dê conta. As folhas, descem do céu e cobrem-me as vestes.
Palestra na universidade Ergo-me bêbado e vou até à lua, no riacho. Ao longe pássaros, sem que se avistem pessoas.” Depois de ler o primeiro poema e de uma curta pausa, parecendo emocionado com a leitura, leu o segundo: “Pássaros levam suas asas para longe, Deixando uma nuvem no céu, que se afastará. Ficamos sós, montanha e eu, Olhando-nos frente a frente, sem fim.” Fez uma pausa, escutaram-se os aplausos e ele disse: “É impressionante como um poema tão antigo” – estamos no século oito da nossa era – “e de uma civilização tão estranha a nós, mexe tanto connosco. Em ambos os poemas não há um verso que se destaque, não há gota de lirismo incendiário.” E riu-se, antes de continuar. “Mas no final de ambos os poemas não conseguimos evitar a melancolia. E é o nosso reconhecimento da solidão, que é descrita nos poemas, que espoleta essa melancolia. Em ambos, o poeta – o ‘eu poético’, como é de bom tom dizer – está profundamente só. No segundo poema perdido entre a monta-
nha e o céu; no primeiro entre vinho e a lua, que é reflexo no lago. E se ligarmos os dois finais, amplificamos a solidão: ‘Montanha e eu, olhando-nos frente a frente, sem fim’ / ‘Ao longe pássaros, sem que se avistem pessoas.’ A melancolia espoleta, porque a solidão do poeta faz-se sentir em nós. A solidão que é o que nos
A solidão do poeta transforma-se na solidão do mundo, da existência, uma solidão que começa em nós, pelo sentimento dos poemas, e se expande muito para alem de nós. Até um não se sabe bem o que é, mas que dói
resta, quando restar apenas uma nuvem no céu, que também se afastará. A solidão do poeta transforma-se na solidão do mundo, da existência, uma solidão que começa em nós, pelo sentimento dos poemas, e se expande muito para alem de nós. Até um não se sabe bem o que é, mas que dói. Estes poemas, sem versos marcadamente líricos, são máquinas perfeitas de fazer doer, de criar ou desenterrar dores, que nos eram estranhas ou estavam apenas adormecidas.” Aquilo que o homem queria mostrar aos estudantes que ali estavam para o ouvir, resumia-se nesta frase, com que – meia hora depois – acabou a sua intervenção: “Num grande poema, a poesia nem sempre se encontra na mecânica dos versos.” Escutou os aplausos, agradeceu, respondeu a algumas questões e lá foi embora, de volta para casa, perto da fronteira com a Argentina, para junto dos seus animais e da solidão verdejante que o rodeava, convicto de duas coisas: que se sabe tão pouco de poesia quanto de si mesmo ou do mundo; e que temos o dever de partilhar todo o desconhecimento que sejamos capazes de anotar.
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3.12.2019 terça-feira
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Compositores e Intérpretes através dos Tempos Michel Reis
Heitor Villa-Lobos (1887-1959)
Bachianas brasileiras: os concertos de Brandeburgo
O
compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, cujos 60 anos da morte se assinalaram no passado dia 17 de Novembro, é autor de um catálogo de proporções colossais, com cerca de duas mil composições que abarcam todos os géneros, sendo a figura essencial da música clássica brasileira. Filho de mãe indígena, recebeu as suas primeiras lições de música do seu pai, violoncelista aficionado. O violoncelo, precisamente, ia ser o seu primeiro e dilecto instrumento; mais tarde aprendeu a tocar piano e vários instrumentos de sopro. Formado musicalmente à margem das instituições e dos conservatórios oficiais, foram determinantes as viagens que realizou ao interior do Brasil a partir de 1906, em que conheceu os cantos tradicionais dos índios da selva amazónica, que exerceriam uma influência decisiva na formação do seu estilo, caracterizado por uma absoluta originalidade formal e harmónica, livre das convenções do nacionalismo mais académico, mas no qual a recriação, mais do que a alusão directa de melodias e ritmos indígenas, ocupa um lugar preferencial. Em 1915 deu-se a conhecer, não sem polémica, num concerto celebrado no Rio de Janeiro e integrado todo ele pelas suas próprias composições, cuja novidade chocou com o conservadorismo do público assistente. Uma bolsa concedida em 1923 pelo governo brasileiro permitiu-lhe financiar a sua formação em Paris. Ao regressar ao Brasil, exerceu o ensino em centros distintos, enquanto a sua música conquistava reconhecimento nacional e internacional. Da sua abundante produção sobressaem as nove Bachianas brasileiras (19321944), nas quais Villa-Lobos se propôs sintetizar o contraponto de Johann Sebastian Bach com as melodias populares da sua pátria, a quinta das quais conquistou merecida fama. As Bachianas brasileiras foram compostas entre 1930 e 1945. O conjunto de suites, escrito para formações diversas de instrumentos e vozes, funde material folclórico brasileiro (em especial a música sertaneja) e as formas pré-clássicas ao estilo de Johann Sebastian Bach, tencionando o compositor construir uma versão brasileira dos Concertos de Brandeburgo do compositor alemão. Representam não apenas uma fusão da música popular bra-
Da sua abundante produção sobressaem as nove Bachianas brasileiras (1932-1944), nas quais Villa-Lobos se propôs sintetizar o contraponto de Johann Sebastian Bach com as melodias populares da sua pátria, a quinta das quais conquistou merecida fama
sileira, por um lado, e o estilo de Bach, por outro, como uma tentativa de adaptar livremente uma série de procedimentos harmónicos e contrapontisticos barrocos à música brasileira. Esta homenagem a Bach também foi feita por compositores contemporâneos como Igor Stravinsky. As Bachianas brasileiras resumem a preocupação do compositor com o seu antecessor barroco - que ele considerava “um mediador entre todas as raças” - e compreendem uma série amplamente abrangente de nove suites. A palavra “suite” é especialmente adequada aqui, pois em cada uma Villa-Lobos alude à terminologia das suites instrumentais barrocas de Bach nos títulos compostos que dá à maioria dos andamentos: a primeira parte do título evoca o mundo de Bach (Prelúdio, Ária, Fuga, etc.), enquanto a segunda sugere um contexto brasileiro (como em Embolada, Modinha, Ponteio, Martelo, etc.). Algumas das Bachianas são para forças de câmara (a No 4 foi escrita para piano solo, mas depois orquestrada), enquanto outras exigem uma grande orquestra. A No 5, a mais conhecida da série, composta para oito violoncelos (o instrumento de Villa-Lobos) e soprano, usa tanto o canto falado como o vocalizo. Os seus dois andamentos foram compostos, respectivamente, em 1938 e 1945. O primeiro, Aria (Cantilena), de enorme beleza e lirismo, evoca o carácter melodioso requintado de um andamento lento de Bach, ao tecer a entoação da soprano no conjunto de violoncelos que tocam em compasso de 5/4. A sua secção central incorpora a sensibilidade da música folclórica no andamento usando um poema da escritora brasileira Ruth Valadares Corrêa (também uma soprano, que cantou a estreia mundial da ária). O poema é uma ode à suave ascensão da lua de encontro ao “firmamento sonolento e belo”. Dança (Martelo) é o título do segundo andamento (“martelado”), referindo-se à persistência do ritmo caracteristicamente brasileiro da “embolada”, observa o compositor. O poema de Manuel Bandeira aborda um pássaro cujo “canto vem das profundezas da floresta, como uma brisa que amacia o coração”. SUGESTÃO DE AUDIÇÃO: • Heitor Villa-Lobos: Bachianas brasileiras No 5 Victoria de los Ángeles (soprano), Orchestre Nationale de la Radiodiffusion Française, Heitor Villa-Lobos – Warner Classics, 1958
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terça-feira 3.12.2019
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O QUE FAZER ESTA SEMANA
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EXPOSIÇÃO | “WE ART SPACE - DOCUMENTARY EXHIBITION” Armazém do Boi | Até 8/12
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24 HORAS DE TIROTEIO 15
2 7 5 46 5 26 73 4 EXPOSIÇÃO | OBRAS DE CERÂMICA E CALIGRAFIA3 DE UNG4 CHOI 3 4 1 7 KUN E CHEN PEIJIN 31 52 4 3 Fundação Rui Cunha 6 5 2 1 6 5 YNGMEI CURIOUS MACAU Armazém do Boi | Até 22/12 4 31 57 2 6 7 3 6 5 EXPOSIÇÃO | “BY THE LIGHT OF THE MOON – WORKS BY HONG WAI” AFA – Art Garden | Até 5/12
Cineteatro
C I N E M A
21 BRIDGES FROZEN II [A] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Chris Buck, Jennifer Lee 14.30, 17.00, 19.30
SALA 3
21 BRIDGES [C] Um filme de: Brian Kirk Com: Chadwick Boseman, J.K. Simmons, Sienna Miller, Taylor Kitsch 21.30 SALA 2
THE GOOD LIAR [C] Um filme de: Bill Condon Com: Helen Mirren,
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1 7 2 4 3 Longe dos melhores trabalhos1de Robert Harris, o 3 4 7 6Conclave 5 permite 2 4 romance ao leitor, através6de uma 7 5 ligeira, 3 6compreender 1 7 leitura melhor os meandros e 2dimentos 4 1das eleições 3 15proce2 papais no Vaticano. Com uma nar5 3 6 que2se desenvolve 4 7 em5 rativa ritmo acelerado e cativante, o leitor 2 é5igualmente 1 73levado6 mesmo 4 aquecompreender, 1 ficcional, de forma as diferentes facções dentro da 1 Igreja Católica. 7 Um trabalho
Ian McKellen, Russell Tovey, Jim Carter 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
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UM LIVRO 3 4 7 6HOJE 1 2 5
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VIDA DE CÃO
6 5 7 6 313 PALESTRA “JUSTIÇA RESTAURATIVA VS TERRORISMO” Fundação Rui Cunha | Das 18h30 às 22h30 3 34 2 6 Sexta-feira 57 61 6 13 INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “ESTABLISHMENT”, DE PEDRO PASCOINHO 1 2 5 7 7 Casa Garden | 18h30 2 3 24 5 Diariamente EXPOSIÇÃO | “LÍNGUA FRANCA – 2ª EXPOSIÇÃO ANUAL 6 DE5 7 4 7 1 2 ARTES ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA” 5 6 3 4 Vivendas Verdes e Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino | Até 8 de Dezembro 6 5 7 1 Quinta-feira
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interessante, que peca pelo final, que apresenta um desfecho demasiado próximo da cultura do politicamente correcto. João Santos Filipe
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MACAU VS HONG KONG III 19
Nos anos 90 era conhecida a pesporrência dos bifes que atravessavam o Rio das Pérolas para se poderem divertir em território estrangeiro, longe dos olhares críticos dos outros bifes que ficavam na colónia. Macau — cuidavam esses bárbaros — era um sítio onde valia tudo, onde se podiam cometer os maiores excessos, sem contenção nem educação. E, de facto, era. Só que não era para eles. São épicas as cenas em que a bifalhada era corrida à chapada, sobretudo, pelos macaenses. Lembro-me de uma cena no Green Parrot em que acabaram ajoelhados a pedir perdão pelas ousadias, depois de valentemente sovados. Ou de outro, que se atreveu a tourear o carro errado, e só não esperava que o proprietário parasse o veículo, saísse do carro e lhe pregasse um valente par de bofetadas. É verdade, meus amigos, com os macaenses não se brinca. Na altura, ali em terras de Sua Majestade, eram comuns as brigas porque, como todos sabemos ou tivemos o azar de ficar a saber, a inglesada não se sabe divertir sem porrada. “Get a drink and pick up a fight”, era o mote das noites deles. E, basicamente, era isto as noites em HK: uns grunhos cheio de massa, rodeados de grunhas cheias de maquilhagem. Eles sem saber o que fazer e elas a saber demais o que não faziam. E tinham pena. Eles e elas. Entretanto, em Macau... Carlos Morais José
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CONCLAVE | ROBERT HARRIS (2016)
KNIVES OUT [C] Um filme de: Rian Johnson Com: Danie Craig, Chris Evans, Toni Collette, Jamie Lee Curtis 14.30, 17.00, 21.30
GUILT BY DESIGN [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenneth Lai, Paul Sze, Lau Wing Tai Com: Nick Cheung, Kent Cheung, Eddie Cheung 19.30
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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; In Nam Ng; João Santos Filipe; Juana Ng Cen; Pedro Arede Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
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3.12.2019 terรงa-feira
opinião 19
terça-feira 3.12.2019
macau visto de hong kong DAVID CHAN
A
O regresso à tranquilidade
S eleições para os conselhos distritais realizaram-se em Hong Kong no passado domingo, dia 24. Num clima de constantes manifestações e motins, iniciados com a luta contra a revisão da Lei de Extradição, o Governo local tomou todas as medidas para assegurar o bom funcionamento do acto eleitoral e evitar que manifestações de violência o pudessem perturbar. Felizmente não se registou qualquer ocorrência deste género. A maioria dos residentes de Hong Kong pôde exercer o seu direito ao voto com tranquilidade. Os resultados das distritais foram anunciados no dia seguinte e os registos foram surpreendentes. Estas eleições tiveram uma participação superior a 70%, marca que constituiu um recorde de afluência às urnas em Hong Kong. Os números falam por si. A população de Hong Kong quis usar o seu direito ao voto para marcar uma posição e expressar as suas ideias. A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, demonstrou a sua satisfação pela forma pacífica como decorreu o acto eleitoral. Numa entrevista, declarou que Hong Kong viveu dias de paz e tranquilidade. As pessoas puderam passear nas ruas, os estudantes conseguiram ir à escola sem receio e os trabalhadores chegaram aos seus empregos sem terem de enfrentar problemas de trânsito. Acredito que as palavras da Chefe do Executivo exprimem o sentimento da maior parte das pesssoas. Todos concordamos que as pessoas têm direito a expressar as suas opiniões de forma pacifíca. Mas, quando se parte para a violência e os motins se sucedem, a população teme pela sua segurança pessoal e pela segurança dos seus bens. Num constante clima de agitação, era impossível que Hong Kong continuasse a ser um destino turístico. Os investidores estrangeiros também deixariam de querer aplicar os seus capitais na cidade e os negócios só poderiam ressentir-se. Consequências devastadoras iriam suceder-se à medida que os motins e as manifestações fossem acontecendo. Hong Kong acabaria por ser vítima de todos estes incidentes, bem como a sua população. Com a reabertura do túnel sub-aquático de Hung Hom, bem como das estradas que estiveram interditadas ao trânsito, com as linhas de comboio a funcionar em pleno e o regresso da normalidade às escolas, Hong Kong parece ter regressado ao bom caminho. Esperamos que esta situação se mantenha. Hong Kong deve aceitar os diferentes pontos de vistas dos seus residentes, superar
Hong Kong deve aceitar os diferentes pontos de vistas dos seus residentes, superar o trauma causado pela revisão da Lei de Extradição e voltar a unir-se
o trauma causado pela revisão da Lei de Extradição e voltar a unir-se. As gerações mais velhas terão de continuar a ser os pilares do espírito de Lion Rock. As gerações mais jovens deverão herdar este património. Ultrapassando as diferenças, Hong Kong pode reconquistar a glória do passado. Falta menos de um mês para o Natal, um dia que se celebra em todo o mundo. Esperamos
que todos o possam aguardar em paz. Após um período de mais de seis meses de manifestações e motins constantes, é natural que a atmosfera natalícia em Hong Kong não venha a ser tão alegre como a de Macau. Mas desejamos que, estejam onde estiverem, possam ter este ano um Natal tão bom como sempre tiveram. Daqui onde estou, quero desejar-vos com antecedência um “Bom Natal”.
Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Se não quiseres ver tolos, deves primeiro quebrar o teu espelho. François Rabelais
PALAVRA DO DIA
SMG Temperaturas devem descer até aos ºC
BANK OF CHINA DESEJO DE TRABALHAR COM BANCOS PORTUGUESES
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O
Os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) anunciaram ontem que o território está sob uma monção de Inverno o que vai causar uma descida de temperatura nos próximos dias, chegando até aos 12 graus nos próximos dias. No fim-de-semana são esperadas temperaturas na ordem dos 10 graus. A mesma nota dá conta da necessidade de cuidados e atenção extra por parte de idosos e crianças.
Fronteiras Novo posto de Hengqin abre a 20 de Dezembro
Yang Chuan, director do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, disse que o novo posto fronteiriço deverá entrar em funcionamento no próximo dia 20 de Dezembro, dia em que se celebra o aniversário do estabelecimento da RAEM. Além disso, será aplicado um novo modelo relacionado com o conceito de “inspecção fronteiriça integral”.
Falsificações Fechados mais de 30 mil domínios ‘online’
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As autoridades portuguesas participaram numa operação internacional liderada pela agência europeia de polícia, Europol, e que levou ao encerramento de mais de 30 mil domínios de distribuição e venda de produtos contrafeitos ‘online’, foi ontem divulgado. A operação, que envolveu 18 países, incluindo Portugal, a Eurojust e a Interpol, identificou 30.506 ‘sites’ que vendiam produtos de contrafação - incluindo roupa, perfumes e medicamentos - e difusão ‘pirata’ de filmes, música e conteúdos televisivos. Da operação resultou a detenção de três suspeitos e a apreensão de 26 mil bens de luxo (roupas e perfumes), 363 litros de bebidas alcoólicas e foram ainda congelados mais de 150 mil euros em contas bancárias e plataformas de pagamento ‘online’.
terça-feira 3.12.2019
Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização “Queremos reforçar [ligações aéreas] no futuro próximo, com outras ligações ao território chinês, e em particular da nossa capital, Lisboa, a Pequim.”
De asas bem abertas Governo português quer reforçar ligações aéreas com a China
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Governo pretende reforçar as ligações aéreas com Pequim e alargá-las a outras cidades chinesas, afirmou ontem o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, em Lisboa, num seminário empresarial. Classificando o restabelecimento de ligações aéreas entre Lisboa e Pequim, em 2019, como “um momento importante” e de “um grande significado político e diplomático”, o governante manifestou o desejo de reforço das ligações, durante um Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional, organizado pelo Bank of China num hotel em Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. “Queremos reforçar no futuro próximo, com outras ligações ao territó-
rio chinês, e em particular da nossa capital, Lisboa, a Pequim”, disse Eurico Brilhante Dias. Num discurso que destacou os desenvolvimentos da relação económica entre Portugal e China em 2019, o secretário de Estado referiu também o início da venda de carne de porco para o país asiático como um marco importante. “Finalmente, podermos ter tido a possibilidade de desbloquear o famoso caso, praticamente com uma década, da exportação da carne de porco de Portugal para Pequim”, foi um dos pontos sublinhados pelo governante, que o classificou de “símbolo” da relação entre os dois países. Eurico Brilhante Dias salientou ainda a “cooperação na área financeira, em particular no contributo que Portugal procura dar para a inter-
nacionalização da moeda chinesa”, referindo-se à emissão de 260 milhões de euros de dívida nacional em renmimbi, que classificou de “grande sucesso”.
FEITO E POR FAZER
Numa perspectiva de futuro, o governante afirmou haver “muito que fazer” em duas dimensões diferentes, referindo-se ao setor agroalimentar e à supressão do défice, do lado português, da balança de bens. Eurico Brilhante Dias realçou ainda “os novos protocolos firmados com os operadores de comércio electrónico da República Popular da China, como a Alibaba e a gd.com”, como um exemplo de um “esforço” feito pelo Governo com o “contributo inegável da Agência de Investimento e Comércio Externo de Portugal [AICEP]”.
O governante apontou ainda à cooperação com países terceiros, e referiu que o memorando de entendimento assinado aquando da visita de 2016 do primeiro-ministro, António Costa, à China, “precisa de um novo impulso”. “Esse impulso permite, em Lisboa, que portugueses, chineses, e amigos dos países de língua portuguesa possam cooperar de forma trilateral, e essa cooperação é decisiva para podermos continuar a desenvolver a economia dos nossos países”, defendeu o secretário de Estado. Eurico Brilhante Dias afirmou que a cooperação fomenta o relacionamento entre as economias, de forma a “ultrapassar barreiras que ultimamente se têm levantado no quadro do comércio internacional”. Lusa
presidente da sucursal do Bank of China em Portugal, Qi Xiao, disse ontem à Lusa que os objectivos do banco passam por “cooperar com os bancos locais”, à margem de um seminário organizado pela instituição, em Lisboa. “Queremos mesmo aprofundar a cooperação com os clientes locais em conjunto com os bancos locais, quero mencionar especialmente isso, porque não desencorajamos os clientes locais a cooperar com empresas chinesas”, disse Qi Xiao à Lusa, à margem do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional, organizado pelo Bank of China num hotel em Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. Para 2020, o objectivo do Bank of China é “trabalhar para a internacionalização do renmimbi [moeda chinesa], para os ‘panda bonds’ [emissão de dívida em moeda chinesa], e também em alguns projetos em mercados terceiros”, de acordo com o responsável. O presidente da sucursal do Bank of China em Portugal afirmou ainda querer ser “um parceiro muito, muito próximo” dos bancos locais, e referiu que neste momento o seu maior parceiro é a Caixa Geral de Depósitos (CGD). “Durante a visita de Estado feita pelo presidente chinês Xi [Jinping] em Dezembro de 2018, acordámos um memorando com a CGD, acerca da cooperação no negócio dos renmimbi [moeda chinesa], e para desenvolver mercados terceiros, especialmente os países africanos de língua portuguesa”, explanou Qi. Segundo o presidente do banco chinês, os seus actuais clientes estão no sector da energia (EDP e REN), no sector da água, nas infraestruturas, e na construção de autocarros, bem como em algum imobiliário. No entanto, e questionado sobre se o Bank of China tem uma actividade significativa no sector dos vistos ‘gold’, em que é trocada uma autorização de residência por investimento, e em que muitos cidadãos chineses têm investido, Qi Xiao referiu que o montante em causa é “muito, muito pequeno” na instituição.