Hoje Macau • 2010.12.30 #2278

Novo chefe dos Assuntos de HK e Macau vem aí para incrementar laços com a China p. 2

Quase três dezenas de jovens portugueses a caminho de macau em janeiro p. 3

tempo pouco nublado min 10 max 19 humidade 30-80% câmbios euro 10.5 baht 0.26 yuan 1.22

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Director carlos morais josé • quinta-feira 30 de dezembro de 2010 • ANO X • Nº 2278

Gabinete de Estudos das Políticas não vai revelar resultados ao povo

Guardado a sete chaves Trânsito

Carros quase duplicam até 2020 • p. 7

Reforma jurídica

Nova direcção promete grandes mudanças

Depois de uma gravidez de seis meses, nasceu ontem o Gabinete de Estudos das Políticas da RAEM, uma espécie de consultoria para o delineamento de novas propostas de acção baseadas nas necessidades reais das gentes de Macau. Mi Jian, o coordenador do gabinete preparatório, mantém funções no novo organismo, que será chefiado por Lao Pun Lap a partir do dia 1 de Janeiro.

Durante três anos, o grupo, inicialmente composto por 20 cabeças, terá a responsabilidade de estudar de tudo um pouco e apresentar os resultados à Fernando Chui Sai On. E só a ele. Ontem, o novo líder do “think tank” referiu compreender a curiosidade da população pelo que será feito, mas não vê necessidade de contar a toda a gente as suas descobertas. O slogan de “governação transparente” foi imediatamente posto em causa. >página 4

Imagens da violência na Ilha Verde multiplicam-se e causam perplexidade

• p. 5

Animais

Deputado denuncia política desastrada

Ecos de sangue

Página 6

• p. 7

Cofres públicos

Governo sem mãos a medir com dinheiro • Última

São Silvestre

Passar o Réveillon a correr • p. 8

os nossos contactos mudaram

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actual

Novo chefe dos Assuntos de Hong Kong e Macau visita RAEM na Primavera

Wang vem aí para reforçar laços

A Primavera foi a altura escolhida pelo novo director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, para visitar ambas as Regiões Administrativas Especiais (RAE), na sequência do convite feito pelo Chefe do Executivo de Hong Kong.

Melhor “não misturar a água do rio com a do poço”, foi a expressão usada por Wang para responder a uma petição contra a detenção do activista do caso do leite contaminado com referência ao “um país, dois sistemas” Kahon Chan

kahon.chan@hojemacau.com.mo

O convite partiu de Donald Tsang e a confirmação foi feita ontem pelo próprio director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês em declarações aos média de Hong Kong: Wang Guangya prepara-se para a sua primeira visita – a primeira desde que tomou posse em Outubro – a Hong Kong e Macau na próxima Primavera. Um dos principais objectivos da visita, explicou, será o intercâmbio entre as RAE e a China Continental, com esses laços prestes a serem aprofundados e reforçados no próximo plano económico quinquenal chinês.

O porta-voz do Gabinete do Chefe do Executivo confirmou ao Hoje Macau que um convite para uma visita formal de Wang já havia sido enviado a Pequim pelo Governo de Macau na altura em que Wang Guangya assumiu funções em Outubro, e que o Executivo de Macau já havia sido notificado dos

planos para que a visita se realizasse na Primavera.

Ontem, foi o próprio Wang quem teve a iniciativa de se dirigir aos jornalistas, antes de uma reunião com uma delegação de professores de Hong Kong em Pequim, conforme relatou a RTHK. As perguntas que lhe foram dirigidas sobre a libertação com restrições de Zhao Lianhai, activista pelos direitos das vítimas no caso dos incidentes com

leite contaminado, não o terão apanhado completamente de surpresa. “Todos sabemos que o Judiciário é independente numa maioria absoluta de países e o mesmo acontece na China Continental, pelo que outras partes não devem intervir no sistema judicial da China.

Além disso, entendo que o problema ficou convenientemente resolvido agora”, afirmou, tendo depois sido questionado sobre se com

“outras partes” se referia aos deputados de Hong Kong na Assembleia Popular Nacional (APN), que apresentaram uma petição contra a sentença. “Penso que isso é uma questão de expressão.

Digamos que as duas partes são regidas sob o Um País, Dois Sistemas, de forma que não se deve misturar a água do poço com a do rio.”

A resposta de Wang entra em aparente contradição com o senso comum de que a APN

é estruturalmente, senão na prática, a principal autoridade na China. Apesar de os deputados em causa virem de Hong Kong e Macau, não há diferença oficial no exercício do poder e autoridade entre esses deputados e os indigitados por Pequim nas era ou nas várias províncias no Congresso Nacional.

Ho Iat Seng, único membro do comité permanente da APN proveniente de Macau, disse ao Hoje Macau em Outubro que estava claro que o Judiciário estava sujeito à verificação de poderes por parte do órgão legislativo, tendo pedido uma cópia do processo do julgamento do caso em conformidade com esse princípio. Não estando a par das declarações feitas ontem por Wang, Ho recusou-se a tecer comentários. O conceito foi mais bem elaborado em Março de 2009, num discurso do presidente do comité permanente da APN: “O Executivo, Judiciário e Ministério Público são eleitos por e têm responsabilidades para com a APN, estando sujeitos à supervisão da APN. Os

vários órgãos estatais estão encarregados de diferentes tarefas e de implementar a Constituição e as orientações do Partido, dentro do que são as suas próprias responsabilidades. Não se verifica a separação de poderes que há no Ocidente”.

Os deputados de Hong Kong estão divididos quanto às declarações de Wang.

Ip Kwok Him, deputado da APN e legislador de Hong Kong, recusou-se a concordar com a opinião e acrescentou, entrevistado pela CRHK, que a relação entre a água do poço e a do rio era “subtil” no contexto do Um País, Dois Sistemas.

O deputado espera melhorias no sistema judicial na China. Em entrevista à mesma estação, Maria Tam, também deputada da APN, apelou aos média para que não exagerassem as declarações, considerando que Wang estava apenas a falar sobre conceitos básicos e não a referir-se a um caso particular. Priscilla Lau sustentou que a petição era apropriada no âmbito do que é a autoridade da APN.

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Uma outra questão que emergiu da prática recente resulta da natureza de crime dependente, secundário ou derivado do branqueamento de capitais: não é um crime totalmente autónomo ou independente, no sentido de que a sua ilicitude e gravidade depende em alguma medida do crime que gerou as vantagens em causa Jorge Godinho, p. 18 e 19

Sobe para quase o dobro o número de estagiários a integrar empresas da RAEM ao abrigo do estágio internacional para jovens quadros INOV-Contacto

Estagiários do INOV-Contacto chegam em Janeiro

Venham mais 27

Filipa Queiroz

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São mais 11 do que no ano passado, fora os 49 colocados no resto do território chinês, em Xangai, Hong Kong, Pequim e Cantão. Depois de uma edição com 540 estagiários distribuídos pelo mapa mundis empresarial, nesta que será a 15.ª o programa INOV Contacto - Estágios Internacionais para Jovens Quadros, que acaba de arrancar, conta com 551 participantes. Foram recebidas três mil inscrições.

Contactada pelo Hoje Macau, a coordenadora do departamento de Comunicação da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) em Lisboa, Ana Carvalho, adiantou que os números das colocações “ainda podem sofrer alterações”, mas que “a procura tem vindo sempre a crescer ao longo dos anos”. “Cerca de 50% dos estagiários são convidados a ficar nas empresas”, garantiu.

Macau: confirma

Os estagiários, com idades compreendidas entre os 21 e os 30 anos, não têm qualquer poder de escolha sobre o destino ou a empresa que os vai receber durante seis meses. Este ano, Macau calhou a 27 na lotaria, número recorde de jovens portugueses enviados de uma só vez ao território pelo programa. Vão sentar-se em gabinetes de arquitectura, escritórios de advogados, consultoras e hotéis. Sete viram escrito na ficha de selecção: Venetian Macau Limited.

Portugal Macau

“Pela minha experiência, nacional e internacional, de contratação de vários ‘players’ no mercado de turismo, julgo que irei desenvolver algum trabalho na área comercial e de relações públicas”, atira André Pina. Uma suposição que o licenciado em Turismo na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril só verá ser esclarecida quando chegar ao território. André diz que Macau “foi uma surpresa, mas uma surpresa boa” e que traz boas perspectivas a rodos na bagagem. “É, sem dúvida, uma oportunidade de ouro já que o mercado asiático se encontra em expansão”, frisou o jovem de 28 anos que também acredita que a experiência será útil “como enriquecimento de modus operandis diferentes” dos seus. O “factor internacionalização” foi o que

o fez concorrer ao INOV-Contacto, depois de quase quatro anos de experiência profissional em Portugal e seis meses na Florida Walt Disney World, nos Estados Unidos.

Quanto à colocação no colossal casino-resort Venetian,André garante que reserva ao desafio “elevadas expectativas”. “Será toda uma experiência muito importante, tanto profissional como pessoal”, remata.

Enquanto gerem a ansiedade e esperam o dia do embarque para este lado do globo, os “contacteantes” – como são designados – já mantém comunicação permanente com os colegas numa página de Facebook criada para o efeito. No grupo “INOV C15 China” partilham-se dúvidas, expectativas e informação sobre os diversos destinos no antigo “Império do Meio”. Questões como alojamento, vistos, vacinas, contas bancárias e até a possibilidade de votar na eleições presidenciais em Portugal agendadas para o dia 23 de Janeiro.

Regras do jogo

André Pina

Os candidatos ao INOV-Contacto passam por três etapas bastante rigorosas antes de serem aceites no programa. De Julho a Novembro os candidatos que passaram na primeira fase de selecção são avaliados em termos das suas qualificações, aptidões, motivação, capacidades técnicas e personalidade. Ultrapassada esta fase segue-se o ‘matching’ onde se cruzam as solicitações das empresas com o perfil dos candidatos.

Segundo consta no site da AICEP Portugal Global, explica-se que são

consideradas preferenciais as áreas de formação em Gestão/Economia, Marketing, Engenharias e Tecnologias de Informação/ Redes/ Telecomunicações por serem “aquelas que revelam maior procura por parte das entidades de acolhimento”. pub

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3 No mesmo portal pode ler-se que a iniciativa, promovida pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, apoiada pela União Europeia e gerida pela AICEP, visa “apoiar a formação de jovens com qualificação superior em contexto internacional, bem como permitir a transmissão de informação entre os participantes no Programa através de uma rede informal de conhecimento e de uma crescente rede de contactos internacionais: a NetworkContacto”.

Contactada por este jornal, a responsável temporária pelo gabinete da Agência em Macau, Sofia Basto da Silva, disse não ter ainda qualquer informação sobre o assunto. O escritório continua à espera de Mariana Oom, que assumirá a direcção do organismo em substituição de Miguel Crespo que viu a comissão na RAEM terminar em Setembro passado.

A delegação da AICEP em Xangai está na mesma situação após a saída de Manuel Couto Miranda, que foi mandado apresentar-se em Lisboa logo após o final da exposição mundial.

Por enquanto os colaboradores de ambas as agências mantém-se sob a orientação do director do Centro de Negócios da AICEP em Pequim, Miguel Coelho, de quem não foi possível obter qualquer comentário ao fecho desta edição.

quinta-feira 30.12.2010

Kahon Chan

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política

Lao Pun Lap

Alexia Tam

Nomeado o coordenador para o novo Gabinete de Estudos das Políticas

O cabecilha do ‘think tank’

O coordenador-adjunto do Gabinete Preparatório, Lao Pun Lap, vai liderar o novo Gabinete de Estudos das Políticas da RAEM e promete começar o trabalho já na próxima semana. Mais de uma dezena de funcionários vão servir de base para a estrutura inicial, contudo são esperados reforços ao longo do tempo. Os resultados dos estudos ficam em segredo mas servem de fundamento para eventuais novas políticas Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Como esperado, Lao Pun Lap fica mesmo à frente do Gabinete do Estudo das Políticas da RAEM (GEP).

A partir de 1 de Janeiro do próximo ano, o responsável passa a exercer o cargo de coordenador, transferindo o cargo de coordenadoradjunto que desde Agosto desempenhava no extinto Gabinete Preparatório das Políticas de Macau para o agora criado. Alexis Tam, chefe do Gabinete do Executivo, apresentou ontem a nomeação aos jornalistas dando como fundamentos a experiência e formação académica de Lao Pun Lap. A estrutura do GEP divide-se entre o coordenador principal e dois co-adjuvantes, dos quais ainda se espera a nomeação de Chui Sai On, e, inicialmente, 20 funcionários, sendo 12 peritos em apoio à investigação e trabalhadores técnico-profissionais e oito administrativos. Lao Pun

Lap considera ser necessário o recrutamento de indivíduos com formação académica e experiência profissional e salientou que, apesar de valorizar e dar preferência aos profissionais locais e com conhecimento real do território, há a hipótese de serem integrados no GEP funcionários do exterior. “É importante conhecerem a realidade de Macau, mas “há questões mais profundas onde a qualidade pode ser melhorada” se forem introduzidos profissionais estrangeiros. Já há candidaturas e propostas de trabalho, das quais “vão sair nomes em breve”, admitiu o responsável.

Passado o período de funcionamento inicial, o objectivo é recrutar “mais 30 ou 40” pessoas, já que as iniciais “20 não são suficientes”. De qualquer forma, salienta Lao Pun Lap, “ter um gabinete com muitos trabalhadores num curto espaço de tempo não é política”, mas sim manter colaborações com entidades privadas e estabelecimentos

de ensino e ir “recrutando peritos ou consultores consoante necessidades posteriores”. Para já, as vagas para o gabinete, que entra em funcionamento em menos de uma semana, não estão totalmente preenchidas, uma vez que o processo de recrutamento “deve ser feito passo a passo e com cautela” para garantir uma “selecção com qualidade”. Alexis Tam, no entanto, deixou o nome de Mi Jian para consultor principal. Os grupos de trabalho a funcionar dentro do GEP vão ter temáticas diferentes, dedicando-se a assuntos como a investigação da vida da população e da economia de Macau, estudos das associações sociais, da cultura e da educação, processos de intercâmbio e cooperação com o exterior e assuntos político-jurídicos.

Lao Pun Lap deixou claro o desejo de ser “coordenador a tempo inteiro tendo, para isso, de deixar de prestar funções remuneradas” noutros gabinetes. O

nomeado para coordenador do GEP ainda é actualmente membro do Conselho para o Desenvolvimento Económico da RAEM, membro da Comissão de Fiscalização da Autoridade Monetária de Macau, secretário-geral da Associação de Divulgação da Lei Básica, entre outros cargos que deixa a 1 de Janeiro, e já foi deputado da terceira Assembleia Legislativa.

Para o público só resultados

O princípio de “Governo transparente” foi posto em causa por alguns jornalistas na conferência de ontem na Sede do Governo. De acordo com as explicações do coordenador do GEP, os relatórios dos estudos das políticas não são tornados públicos, porque “este gabinete tem de responder perante o Chefe do Executivo” e ser seu assessor e colaborador na elaboração das políticas públicas. “É natural que os cidadãos queiram saber, mas esse é um âmbito que fica restrito

a Chui Sai On”, defendeu Lao Pun Lap. Apenas se o líder do Executivo decidir é que serão divulgados os resultados.

Durante todo o processo dos estudos, no entanto, é mantido o contacto com os serviços públicos, associações cívicas e até mesmo com a população, mas “isso é um serviço prestado por um grupo de trabalho que não tem que revelar todas as informações” reunidas, esclareceu Alexis Tam, tendo que divulgar apenas a formulação de uma política adequada à população e os fundamentos recorridos para a sua elaboração.

Prioridades sem lista definida

Lao Pun Lap deixou a promessa de que o gabinete vai trabalhar de acordo com as necessidades e urgências dos casos, mas além dos estudos demográficos e das medidas de contratação de funcionários públicos, presentes nas LAG para 2011 e que mar-

cam o início dos trabalhos na próxima semana, não há uma lista de prioridades definidas. “Há que esperar pelas aspirações da sociedade que é o destinatário das politicas e cuja opinião não é ignorada”, defendeu Pun Lap. Para o coordenador o gabinete necessita de “um grande feedback” devido à sua tão recente criação, mas afirma que o GEP não actua de forma passiva. Alexis Tam reforçou a ideia de que as sugestões devem ser apresentadas ao gabinete para que este apresente ao Executivo.

O porta-voz do Gabinete do Executivo falou também na necessidade de coordenação com os serviços públicos, já que considera “não ser preciso gastar recursos em diferentes gabinetes a estudarem uma mesma matéria”.

O coordenador Lao Pun Lap mencionou que ao longo dos trabalhos preparatórios a equipa já se debruçou sobre investigações e estudos que vão continuar no novo ano e deixou ainda a possibilidade de serem encomendados projectos a médio e longo prazo a entidades privadas.

Questionado acerca de possíveis estudos sobre uma eventual implementação do sufrágio universal no território, o responsável mencionou apenas que o Governo “vai continuar a ouvir a população e, quando houver consenso, irá implementar o desenvolvimento do sistema político”.

Natal gordo para o turismo de Macau Cerca de 440 mil turistas visitaram Macau no período de férias do Natal, entre os dias 24 e 27 de Dezembro, mais 19,2% face ao período homólogo de 2009. Segundo dados da Polícia de Segurança Pública, foram registadas 457.369 entradas no território e 450.399 saídas, incluindo residentes de Macau. A maioria das entradas e saídas foi verificada nas Portas do Cerco. Nos primeiros 11 meses do ano, Macau acolheu 22,6 milhões de visitantes, mais 15% face a igual período de 2009, sendo a maioria dos visitantes provenientes da China continental (mais de 12 milhões), Hong Kong (6,7 milhões), Taiwan (1,1 milhões), Japão (377 mil), República da Coreia (297 mil) e Malásia (296 mil).

Mais de 52% do total de visitantes que entraram em Macau até Novembro ou 11,8 milhões eram excursionistas, indicam os dados dos Serviços de Estatística e Censos.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Confirmada a fusão entre o Gabinete dos Assuntos para o Direito Internacional (GADI) e o Gabinete para a Reforma Jurídica (GRJ) é tempo de pôr mãos à obra. A partir de dia 1 de Janeiro entra em funcionamento a nova Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) que conta com a coordenação de Chu Lam Lam. A anterior responsável do GRJ leva agora a nova reforma destes serviços a apoiar o Governo na coordenação e definição do plano legislativo e a tornar mais rápido o processo de legislação.

O organismo divide-se em seis departamentos que englobam a coordenação e o controlo legislativo, a produção normativa das leis, os estudos dos regimes jurídicos e um departamento exclusivo pub

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Nova Direcção de Reforma Jurídica promete mudanças

Processo legislativo a arrepiar caminho Janeiro é mês de mudanças nas estruturas administrativas de Macau e a reforma jurídica não ficou de fora. Aceleração no processo de lei e garantia de qualidade dos diplomas foram as promessas da nova coordenadora, que espera contar com a colaboração da Assembleia Legislativa para os assuntos do direito internacional. Para Chu Lam Lam, a existência de vários departamentos vai melhorar todo o processo uma vez que a produção normativa não está mais dispersa como anteriormente, com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e os outros serviços a funcionarem em conjunto.

A responsável explicou também que os diplomas têm de passar por várias fases, incluindo a tradução, e é essa a razão dos recentes atrasos no processo legisla-

tivo. Com a DSRJDI espera contornar-se essa demora, impondo aos serviços públicos um prazo ainda a fixar para a apresentação das produções normativas, que, quando não respeitado, obriga à entrega de relatórios justificativos dos motivos perante o Executivo.

Para apresentação na Assembleia Legislativa (AL) é feito um plano legislativo anual, no qual são constantes projectos de lei que mencionam as matérias e os regulamentos administrativos.

A revisão e a avaliação das leis também fica a cargo da DSRJDI, que espera contar com a colaboração da AL. Os serviços públicos continuam a tomar a iniciativa para apresentar projectos legais

que podem rever áreas e temáticas diferentes, mas consoante a situação dessas “é feita uma triagem”.

Como explicou Chu Lam Lam, há três “pacotes” diferentes onde os projectos são

encaixados. Se “reunirem condições e forem diplomas maduros” são divulgados no relatório anual na AL, se ainda estiverem em fase de “tema a legislar” e de investigação ficam “na lista de estudos” e se já estiverem em processo mais avançado constarão da lista de “projectos em preparação”, não fazendo estes últimos parte da apresentação anual.

A aprovação dos projectos faz-se de “acordo com a o conteúdo e a prioridade”, mas o objectivo principal é assegurar a qualidade dos diplomas. Chu Lam Lam avançou ainda que a possibilidade de tradução das leis para inglês é “uma questão a ponderar” devido à conhecida presença de investidores estrangeiros no território. A Direcção espera ter até ao final do ano 30 dos 50 funcionários avançados em Outubro, aquando da decisão de extinção dos anteriores gabinetes.

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sociedade

Kahon Chan

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Aumenta pressão nos média com reportagens da violência na Ilha Verde

Porrada nas barracas

Uma manchete do jornal “Ou Mun” sobre a violência na Ilha Verde, o espaço que o “South China Morning Post” dedica ao caso e as imagens de responsáveis da empresa promotora a evitarem as perguntas dos jornalistas nos principais noticiários nocturnos intensificam a preocupação pública com a lei e ordem na operação de demolição das casas ilegais na Ilha Verde. A Associação Novo Macau Democrático exige que os altos responsáveis que sejam politicamente responsabilizados pela perda de controlo, mas o Governo faz vista grossa às preocupações, com o aproximar da data limite para a “limpeza” do lote onde será construído um grande empreendimento de habitação pública Kahon Chan

kahon.chan@hojemacau.com.mo

Um grupo de homens a usar capas negras e máscaras cirúrgicas de papel a açoitar uma pessoa caída no chão, sob o olhar indiferente dos guardas de segurança contratados pelo promotor. As cruas imagens foram captadas por um vídeo-amador no meio da confusão criada em torno da demolição de barracas na Ilha Verde, e foram para o ar ontem no noticiário da MASTV. A Polícia Judiciária (PJ) disse estar altamente preocupada com o incidente e as investigações estão a decorrer, mas também confirmou que os dois trabalhadores que foram encaminhados para a esquadra tinham sido interrogados como testemunhas e libertados ontem de manhã. A TDM noticiou dúvidas sobre um possível envolvimento dos agressores com o crime organizado.

A senhora Ko disse à MASTV que o marido tinha levado mais de 30 pontos no ferimento na cabeça com que saiu da contenda. Mas ao

contrário da maior parte dos moradores, relutantes em abandonar os seus lares nas últimas semanas para se candidatarem a habitação pública, a mulher admitiu que o seu agregado familiar – composto de sete pessoas – adquiriu uma propriedade privada em 1995 e que o seu pedido agora era para que cada um dos filhos adultos pudesse ter o seu próprio apartamento económico. Num comunicado emitido pelo Instituto de Habitação de Macau (IHM) ontem à noite, o Governo voltou a sustentar que a família Ko não tinha as qualificações para poder aceder à habitação económica, mas o IHM iria ajudar a família a negociar as condições da sua mudança. Representantes do IHM visitaram o homem ferido e o menino de dez anos que terá ficado traumatizado com a cena de violência.

De acordo com o que foi dito, o contrato anterior assinado entre o Governo português e o promotor previa uma compensação de uma casa para substituir cada barraca,

embora essa cláusula tenha sido posteriormente removida numa revisão contratual.

Seja como for, o sangue derramado na Ilha Verde na terça-feira já fez acordar os meios de comunicação locais de maior audiência que permaneciam em silêncio em relação ao caso das demolições na última zona de barracas de Macau. O “South China Morning Post” trouxe a cobertura de uma manifestação da Associação Novo Macau Democrático na segunda página, o “Shimin Daily” publicou um editorial sob o título “Incidente na Ilha Verde mina confiança no Governo”, enquanto o jornal “Ou Mun” decidiu trazer o derramamento de sangue para a sua primeira página, em detrimento da cobertura exaustiva do comunicado de Natal do Governo.

A TDM, por seu turno, também emitiu imagens de uma cena de perseguição entre jornalistas e um representante do promotor, com este a fugir às questões sobre a necessidade de uma autorização

legal do tribunal para expulsar os moradores das barracas. “Todos os nossos procedimentos foram legais e de rotina. Algumas pessoas de fora provavelmente têm segundas intenções.”

O homem identificado como “Sr. Chu” na peça da TDM afirmou que a aprovação do pedido de habitação económica era o documento que autorizava o promotor a arrasar as barracas, mas recusou-se a responder a quaisquer questões sobre a necessidade de uma ordem do tribunal, ou se o IHM aceitava a ausência de uma ordem judicial de despejo. A perseguição de um minuto pelo meio dos destroços das barracas na Ilha Verde termina com o silêncio do promotor e foi vista pelos telespectadores dos dois principais canais ontem à noite.

A cobertura nos meios de maior audiência aumentou a preocupação geral. “Macau é um sítio onde impera a lei?”, “Porque é que todos vocês ignoram os actos ilegais?” e “Porque é que a Kai Fong [União Geral das Associações dos

Moradores de Macau - UGAMM] não aparece nos acontecimentos da Ilha Verde?” foram algumas das questões que saltaram como pipocas no fórum da CyberCTM nos últimos dias.

A atenção dada ao caso pode já vir tarde, numa altura em que as barracas que sem vão mantendo de pé num resistência final já são menos de uma dezena. AAssociação Novo Macau voltou a dar ontem uma conferência de imprensa para condenar a violência de terça-feira, e acrescentou que a nova regulamentação para os altos responsáveis deveria ser testada neste que considera ser um caso de omissão evidente por parte do presidente do IHM, Tam Kuong Man, e dos secretários das Obras Públicas e da Segurança, já que a aplicação da lei não teve lugar contra as operações ilegais. Tam falou num programa da rádio TDM ontem para condenar a violência, mas reiterou que o instituto apenas estava em posição para “pedir” uma actuação adequada e legítima por parte do promotor para evitar que os acontecimentos se repitam.

Tendo em conta o aviso de Tam para rescindir um “contrato” quando a violência voltasse a ocorrer, Andrew Cheong, um dos directores da Associação Novo Macau, disse que era tarde demais para dar uma segunda oportunidade. O deputado Ng Kuok Cheong olhou para trás na história e questionou porque tinha um promotor que no passado já falhara com os prazos beneficiado da oferta de um lote que admitia a mesma área habitável em troca. “O Governo tinha toda a legitimidade para retomar o lote e temos de dispensar um pedaço de terra extra? Isso faz algum sentido?

Isso é o que chamamos de operações numa câmara escura.”

Medicamentos com dextropropoxifeno retirados do mercado Os Serviços de Saúde, após a avaliação da eficácia e dos riscos, decidiram proibir o fornecimento e a utilização dos medicamentos que contêm dextropropoxifeno em todas as farmácias, clínicas e entidades de saúde. Esta substância, que provoca cardiotoxidade, deverá deixar de circular e os cidadãos que estão a consumir os medicamentos com a substância devem recorrer ao seu médico assistente para a procura de outro método de tratamento alternativo. Actualmente, os medicamentos que contêm dextropropoxifeno e foram registados em Macau são: Dextrophen+Paracetamol Tab (Strong), Dextropropoxyphene 32mg & ASA & Caff Cap, Dextropropoxyphene 65mg ASA Caffeine Cap, Dolocin Tab, Dolpocetmol Tab, Dolpoxene Cap 32mg, Doxymol Tab, Procetamol Tab, Procetamol Tab White e Propoxymol Tab.

Macau poderá ter quase o dobro de veículos em 2020

Ouvir pelo bom trânsito Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

Se nada for feito, e de acordo com a projecção actual, estima-se que em 2020 o número de veículos no território irá atingir os 310 mil contra os 190 mil que se registam agora, passando a taxa de partilha dos transportes públicos de 33,6% para 27%. Os gases de efeito de estufa emitidos pelos transportes terrestres de Macau vão também chegar às 407 mil toneladas.

“A subida de veículos vai acontecer se não actuarmos. É nosso interesse e objectivo assegurar que isso não aconteça e criar um bom trânsito”, disse o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Wong Wan. Para prosseguir essas políticas foi ontem iniciada a segunda fase de recolha de opiniões da “Política Geral do Trânsito e Transportes de Macau (2010-2020)”. Para relembrar o facto, a DSAT organizou uma conferência de imprensa conjunta sobre trânsito e transportes durante a qual deu a conhecer aos jornalistas os pressupostos que estão à apreciação da população.

“Temos agora mais uma consulta pública de 45 dias para chegar a um enquadramento final de forma a apresentar ao Governo as nossas ideias para a próxima década”, afirmou Wong Wan. A política geral de trânsito e

O presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, José Pereira Coutinho, acusa o Governo de exercer “uma política desastrada no âmbito da protecção dos direitos dos animais”.

O deputado anunciou ontem, em comunicado, ter apresentado uma interpelação ao Executivo baseada em queixas que o Gabinete de Atendimento aos Cidadãos tem vindo a receber “há vários meses” por parte da população.

As reclamações visam o encerramento das consultas de veterinária no Canil de Coloane. Pereira Coutinho diz que a situação veio “di-

transportes terrestres vai, segundo o responsável, assentar na “primazia dos transportes públicos” como pedra basilar no combate contra o trânsito caótico e a poluição.

Segundo o responsável da DSAT, as medidas a tomar assentam na posição de utilidade social dos transportes públicos, aceleração da construção de todas as fases do metro ligeiro, garantia da prioridade aos transportes públicos com intensificação da fiabilidade e pontualidade, promoção da gestão de veículos e controlo do crescimento e utilização destes.

“Vamos apresentar um raciocínio de sistematização de ‘um núcleo, duas vertentes de ofertas e três esferas’ para promover e implementar a nossa política”, adiantou Wong Wan. Os responsáveis elaboraram, paralelamente, três conjuntos de políticas de medidas cruciais para melhorar o trânsito em Macau: o plano de desenvolvimento básico,

o plano de gestão de avanço gradual e o plano de controlo do volume global. Estas são as possibilidades que vão estar à apreciação dos cidadãos.

As políticas vão procurar ter efectivação no curto e médio prazo, sendo que, segundo os responsáveis, se prevê que em 2012 se reordene o sistema de transportes públicos, se melhore o espaço pedonal e se eleve as deslocações casa-trabalho-casa.

Os projectos também se reportam

Políticas para melhoria do trânsito

ao médio prazo com a entrada em funcionamento do metro ligeiro em 2015 e com o desenvolvimento dos novos aterros e articulação dos transportes com a Região do Delta do Rio das Pérolas em 2020.

“Queremos coisas mais concretas para a cidade e, nesse sentido, queremos mais e novos transportes para motivar as populações.

Há obras já iniciadas, o sistema pedonal é para iniciar no segundo trimestre de 2011, os novos aterros estão a ser conjugados com as obras

Velocidade dos veículos nas horas de ponta nas vias mais movimentadas (km/h)

Número de veículos em circulação durante as horas de ponta (dezena de milhar)

Plano de controlo do volume global 54

13,2

7,6

Plano de desenvolvimento básico 41

11,6

8,8

Taxa de partilha dos transportes públicos (%)

Plano de gestão de avanço gradual 50 Não aplicação do plano de estratégias 27

12,6 9,1

Volume de redução de emissões por veículos particulares reduzir 24%

8,1

reduzir 21% reduzir 15%

11

não aplicável

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7 públicas e a quarta travessia está já na primeira fase de estudo. Temos em mente, também, a criação de um corredor para transportes públicos que ligue as Portas do Cerco à Barra. O objectivo é criar uma rede total para Macau”, revelou aos jornalistas.

Uma das propostas para a população apreciar relaciona-se com as tarifas dos transporte públicos.

Para a DSAT, a gestão de utilização dos veículos vem acoplada com um aumento dos impostos e com uma subida das tarifas dos transportes públicos que pode ir até 6 patacas.

Outro ponto importante prendese com a redução de emissões de gases emitidos nos transportes.

“No futuro, vamos exigir que os transportes sejam amigos do ambiente. É possível que sejam colocados, a título experimental, autocarros eléctricos nas ruas do Centro Histórico, porque aí queremos, essencialmente deslocações a pé”, disse Wong Wan. O estacionamento e as ciclovias também não foi esquecido no documento ontem apresentado.

Os responsáveis pretendem construir mais silos de estacionamento “sempre que isso se justificar, bem como as vias exclusivas para bicicletas, onde na Taipa tem grande viabilidade”. Os parquímetros também são uma questão a ser estudada a breve trecho, segundo confidenciou Wong Wan. A fase de auscultação termina a 11 de Fevereiro. Neste espaço temporal serão realizadas uma exposição itinerante e quatro sessões de apresentação que podem ser consultados na página oficial da DSAT na internet (http://www. dsat.gov.mo).

Pereira Coutinho interpela Governo sobre animais domésticos

Alternativas para Canil de Coloane ficultar a vida dos cidadãos que residem nas Ilhas de Taipa e Coloane que têm de recorrer ao Canil de Macau”, uma situação alegadamente incomportável devido ao crescente aumento de residentes de Macau com animais domésticos.

O deputado eleito por via directa lembra ainda que há algum tempo que os residentes têm vindo a pedir a implementação de um serviço de urgência veterinária e um maior e melhor investimento

em máquinas para avaliar a visão dos animais. “Incentivar a formação e a actualização dos conhecimentos dos veterinários” do território é outra das preocupações frisadas por Pereira Coutinho que pede ao Governo respostas “claras, precisas, coerentes, completas e em tempo útil” em relação às medidas a serem tomadas para diminuir os transtornos dos residentes das ilhas.

O deputado propõe ainda a possibilidade de ser

criado “um único número de emergência e equipas de veterinários definidos consoante os dias de semana” e critica ainda a passividade do Governo perante aquele que considera ser um “grave problema”, que é o do “aumento anual do número de animais abandonados nas ruas, terrenos baldios e locais de construções públicos e privados”.

O deputado questiona a Administração sobre a possibilidade de um aumento da

capacidade de recepção de animais domésticos abandonados “ao invés de utilizar os meios mais fáceis”, referindose ao abate dos mesmos.

Recentemente o presidente da comissão executiva da Anima – Sociedade Protectora dos Animais de Macau, Albano Martins, também reiterou reclamações sobre a falta de regulamentação no território que abranja criadores, veterinários e donos e criticou o “facilitismo” do abate.

Este ano, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) deu conta de 277 cães e 32 gatos abandonados, não tendo sido aplicada uma única multa.

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8 Marco Carvalho

info@hojemacau.com.mo

A tradição, ao que parece, ainda é o que era e para os entusiastas do atletismo de estrada do território, o ano vai terminar como têm terminado todos os outros, com um ‘cross’ saudável até um dos pontos turísticos mais visitados da RAEM. A edição de 2010 da Corrida de São Silvestre de Macau sai para a estrada na próxima sexta-feira quando faltarem quatro horas para a entrada do novo ano e a exemplo do que tem sucedido ao longo das últimas décadas deverá mobilizar várias centenas de pessoas que acreditam que a melhor forma de dar as boas-vindas ao novo ano é a correr.

A prova, que atrai atletas e foliões quase na mesma proporção, volta a percorrer a zona ribeirinha da cidade, mas este ano com ligeiras alterações ao formato que lhe é tradicional.

Por questões de logística que se prendem com a enorme afluência de turistas ao território durante pub

desporto São Silvestre liga Centro de Ciência e Templo de A-Má

Os que passam o ano a correr

a noite de passagem de ano, o tiro de partida para o evento será dado junto ao Parque do Centro de Ciência de Macau.

“A São Silvestre continua a ser uma prova com lugar cativo no calendário desportivo da RAEM, mas devo dizer que é uma prova

que nos coloca cada vez mais desafios. A marginal da cidade é uma das vias mais utilizadas pelos residentes de Macau e temos sempre um tempo limitado para organizar a prova sem estragar o revéillon das pessoas que querem saudar o novo ano na rua. Este ano, e para evitar que se instale alguma confusão na zona da Doca dos Pescadores, mudou-se a zona da largada da Praça Flor de Lótus para o Centro de Ciência. A meta, essa, continua a estar situada na zona do Templo de A-Má”, explica José Tavares, vice-presidente do Instituto do Desporto.

Como é habitual, a Corrida de São Silvestre é não só a última corrida do ano, mas também a derradeira prova do calendário do Campeonato de Atletismo de estrada de Macau, um evento que inclui provas tão diversas como a chamada “Corrida do Rei da

Montanha” (uma prova em que a meta está instalado no Altinho de Coloane, junto à estátua da Deusa A-Má), os 20 quilómetros de Coloane ou a própria Maratona Internacional do território.

A São Silvestre de Macau é disputada sobretudo por atletas locais, mas a fama que a corrida teve outrora continua a trazer até à RAEM desportistas quer da vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong, quer da República Popular da China. A prova continua a brindar os atletas visitantes com uma categoria independente, de forma também a clarificar as contas no que toca à definição da classificação final do Campeonato.

Vença quem vencer, a edição de 2010 da São Silvestre de Macau não vai contar com dois dos mais cotados atletas do território. Luk Wai Kin e Chan Chong Ip também se vão despedir de 2010 a correr, mas vão fazê-lo em Angola, a convite dos organizadores da mais conceituada corrida de final de ano do continente africano, a São Silvestre de Luanda.

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EDITAL Edital n.º: 294/E/2010 Processo n.º: 27/DC/2010/F Assunto: Início do procedimento de audiência pela ocupação ilegal

do terreno Local : Terreno situado na encosta do tardoz do Centro Náutico 龍珠

na Praia de Hac Sá (demarcado a tracejado na planta em anexo) Chan Pou Ha, directora substituta da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber por este meio aos ocupantes ilegais desconhecidos do terreno indicado em epígrafe, o seguinte: 1. A DSSOPT, no exercício dos poderes de fiscalização conferidos pela alínea b) do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, verificou que no terreno acima indicado foi construído um compartimento não autorizado com betão e paredes em alvenaria de tijolo, sem que tenha sido emitida pela DSSOPT a licença de obra, bem como foi escavada a encosta e plantado no terreno acima indicado sem que tenha sido atribuída ao(s) ocupantes licença de ocupação temporária nos termos dos artigos 69.º a 75.º da Lei n.º 6/80/M, de 5 de Julho (Lei de Terras). Por isso, foi instaurado o procedimento administrativo n.º 27/DC/2010/F, de desocupação e restituição do terreno à posse da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

2. De acordo com a certidão da Conservatória do Registo Predial (CRP), de 26/10/2010, sobre o terreno acima indicado não se encontra registado a favor de particular (pessoa singular ou pessoa colectiva), direito de propriedade ou qualquer outro direito real, nomeadamente concessão, por aforamento ou por arrendamento, pelo que o mesmo considera-se propriedade do Estado, nos termos do artigo 7.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

3. Com efeito, a ocupação de propriedade do Estado por ocupantes que não disponham de contrato de concessão ou licença de ocupação temporária prevista na Lei de Terras que autorize a sua posse determina que o mesmo (terreno) seja entregue, livre e desocupado, ao Governo da RAEM, órgão responsável pela gestão, uso e desenvolvimento dos solos e recursos naturais, nos termos do artigo 7.º da Lei Básica da RAEM, cabendo ao Chefe do Executivo praticar o respectivo acto, ordem de desocupação e restituição do terreno, ao abrigo do disposto na alínea o) do artigo 41.º da Lei de Terras.

4. Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 191.º da Lei n.º 6/80/M ( Lei de Terra ), de 5 de Julho, quem a ocupar por dolo ou má fé, terreno vago do Território, é sancionável com multa de $5 00,00 a $ 5 000,00 patacas.

5. Considerando a matéria referida nos pontos 3 e 4 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto dos

artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

6. O processo pode ser consultado durante as horas normais de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 2.º andar, Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, aos 21 de Dezembro de 2010.

A Directora dos Serviços substituta Chan Pou Ha

Processo no: 27/DC/2010/F Local : Terreno situado na encosta do tardoz do Centro Náutico 龍珠 na Praia de Hac Sá (demarcado a tracejado na planta em anexo) Planta em anexo :

EDITAL Edital no: 296/E/2010 Processo no: 1041/BC/2010/F Assunto: Demolição da obra não autorizada pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Locais: Rua do Visconde Paço de Arcos no 3, Edf. Chun Weng, terraço sobrejacente à fracção 5o andar (CRP: A5) e escada comum entre os 4o e 5o andares, Macau

Chan Pou Ha, directora substituta da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pela alínea 7) do no 1 do Despacho no 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM no 16, II série, de 22 de Abril de 2009, faz saber por este meio ao(s) dono(s) da obra, bem como ao(s) seu(s) mandatário(s) ou demais donos da obra caso existam e ao(s) utente(s) do local acima indicado, o seguinte: 1. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Obra

1.1 Construção de um compar-

timento não autorizado com paredes em alvenaria de tijolo, janela em caixilharia de alumínio e cobertura em chapa de zinco no terraço sobrejacente à fracção do 5o andar.

1.2 Instalação de portão metálico na escada comum entre os 4o e 5o andares

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Sanção

Infracção ao no 4 do artigo 10o, obstrução do caminho de evacuação.

Nos termos do no 3 do artigo 87o do mesmo regulamento, é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000.00 patacas.

Infracção ao no 4 do artigo 10o, obstrução do caminho de evacuação.

Nos termos do no 3 do artigo 87o do mesmo regulamento, é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas.

2. De acordo com o no 1 do artigo 95o do RSCI, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e portuguesa de 06/10/2010, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram a resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada.

3. Assim, nos termos do no 1 do artigo 88o do RSCIe por meu despacho de 21/12/2010 exarado sobre a informação no 7737/DURDEP/2010, ordeno aos dono(s) da obra ou seu(s) mandatário(s) que procedam,

por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data de publicação do presente edital, à demolição da obra acima indicada e à reposição do local afectado, e que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes bem como à desocupação do local acima referido, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar na Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, a declaração de responsabilidade do construtor responsável por essa demolição, bem como a apólice de seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais. Após a conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicado o facto à DSSOPT para efeitos de vistoria.

4. Findo o prazo da demolição e da desocupação não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o no 2 do artigo 139o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei no 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos nos 1 e 2 do artigo 89o do RSCI, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá a partir do termo do prazo atrás referido à execução dos trabalhos acima referidos, a expensas do infractor. Além disso, tendo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias expirado, a DSSOPT dará início aos trabalhos da demolição e da desocupação, não podendo ser cancelados os referidos trabalhos uma vez iniciados. Por fim, os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados no local indicado à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30o do Decreto-Lei no 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

5. As obras acima indicadas infringem o disposto no RSCI, pelo que, os infractores são sancionáveis com a respectiva multa. Além disso, de acordo com o no 4 do artigo 87o do mesmo regulamento, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício.

6. Nos termos do no 1 do artigo 97o do RSCI e das competências delegadas pelos nos 1 e 4 da Ordem Executiva no 124/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 dias contados a partir da data de publicação do presente edital.

Aos 21 de Dezembro de 2010

A Directora dos Serviços subst.ª

Enga Chan Pou Ha

Comparações:

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10 O português correto perdeu o “c” com a entrada em vigor do novo Acordo Ortográfico, e Portugal vai começar a aprender a usá-lo durante o próximo ano, até à passagem final para os documentos oficiais, em 2012.

Até lá, 2011 vai ser um ano de iniciativas de informação e sensibilização promovidas pelo Governo para os funcionários públicos e os cidadãos em geral, de forma a esclarecer as implicações do novo Acordo.

Também será o ano da aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no sistema educativo, com a inclusão da Escola Portuguesa de Macau, quando se iniciar o ano lectivo, em Outubro, segundo uma resolução do Conselho de Ministros de 9 de Dezembro.

De acordo com a mesma resolução, que tem como objectivo garantir a aplicação progressiva das novas regras no período transitório de seis anos, a partir de 2012 os diplomas do Diário da República e

cultura Em 2011 não se poderá ignorar o Acordo Ortográfico

Escrever português “corretam todos os documentos produzidos na Assembleia da República vão passar a ser redigidos ao abrigo do Acordo Ortográfico.

Esta medida adopta o vocabulário ortográfico e o conversor Lince como ferramenta de conversão ortográfica de texto para a nova grafia, disponíveis e acessíveis de forma gratuita no sítio da Internet www. portaldalinguaportuguesa.org e nos sítios de todos os ministérios, ambos desenvolvidos pelo Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC), com financiamento público do Fundo da Língua Portuguesa.

Por opção, já em 2010 vários órgãos de comunicação social adoptaram as novas regras - como o Record, a Agência Lusa, e o Ex-

presso - e a população vai ter que, gradualmente, habituar-se a escrever “ação” em vez de “acção”, “ato” em vez de “acto”, “ótimo” em vez de “óptimo”, “diretor” em vez de “director”, ou “autoestrada”, em vez de “auto-estrada”.

Pharmácia perdida

Mas esta não é a primeira vez que a língua é alvo de uma reforma ortográfica. Em 2011 completam-se cem anos desde a primeira adoptada por Portugal. Foi em 1911, e seguiram-se outras alterações: em 1931, em 1945, em 1973, operadas por Portugal e pelo Brasil, e, num quadro mais amplo, já com os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), em 1986 e em 1990.

Em 1991 surgiu um novo acordo elaborado pela Academia das Ciências de Lisboa, a Academia Brasileira das Letras e representantes dos cinco países africanos de língua oficial portuguesa, assinado no âmbito de uma cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Como não foi ratificado por todos os interessados, surgiu um “Protocolo Modificativo” para mudar as datas, mas mais seis anos se passaram sem que fosse ratificado, até que surgiu um “Segundo Protocolo Modificativo” a estipular que bastava ser ratificado por três membros para entrar em vigor.

O Brasil fê-lo em 2004, Cabo Verde em 2005, São Tomé e Prín-

cipe em 2006, e em 2008 Portugal - essencial para desbloquear o processo – ratificou-o no parlamento em Maio, e foi promulgado pelo Presidente da República em Julho desse mesmo ano.

A Assembleia da República viria a decidir, por unanimidade, aplicar o novo Acordo Ortográfico a partir de 1 de Janeiro de 2012, adoptando o vocabulário do Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC).

Mas o processo não foi de todo pacífico: Em 2008, na sociedade civil, correu uma petição contra o Acordo Ortográfico que em oito meses recolheu mais de 100 mil assinaturas.

Houve discussão acesa entre

Shenzhen e HK seleccionam curador internacional para Bienal de Arquitectura

“A sustentabilidade é imprescindível”

A comissão organizadora da Bienal de Urbanismo e Arquitectura de Shenzhen e Hong Kong anunciou em Veneza que Terence Riley tinha sido nomeado como curador para a sua edição de 2011. Riley é um arquitecto reconhecido internacionalmente que desempenhou um papel fundamental no controlo da expansão do Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA), dirigindo também o Museu de Arte de Miami.

A sua escolha partiu de um concurso internacional do qual foi escolhida a melhor proposta.

Riley será o primeiro curador internacional da Bienal, que começou em 2005 e apresentará a sua quarta edição em 2011.

A“Shenzhen & Hong Kong Bi-City Biennale” é a única bienal de arquitectura que amplia o seu foco para além do domínio da arquitectura ao considerar vários aspectos do urbanismo e do crescimento das cidades

como factores significativos para o progresso internacional. Shenzhen (cidade que foi desenvolvida como a primeira Zona Económica Especial para a República Popular da China em 1980) e Hong Kong são vistas como uma encruzilhada internacional, como um local ideal para a exploração da dinâmica entre as cidades e a arquitectura.

“Nomear Terence Riley

como o curador da nossa edição de 2011 irá ajudar a trazer uma atenção internacional extraordinária para a Bienal graças ao seu talento de curadoria”, disse o porta-voz da Comissão. “Shenzhen é uma cidade que tem evoluído à velocidade de um raio ao lado de Hong Kong e é, portanto, um laboratório incomparável para arquitectura e urbanismo, facto que atraiu Riley a este projecto. Estamos ansiosos para trabalhar com ele para o desenvolvimento de um notável evento internacional.”

O programa da Bienal, que será anunciado em breve, incorpora características específicas do espaço urbano de Shenzhen

e Hong Kong, e será feita de uma série de exposições, tanto no interior como em espaços exteriores. Incluindo exposições produzidas especificamente para a Bienal, como vários estudos sobre as cidades com menos de 60 anos, uma exposição que explora o desenvolvimento de várias formas de transporte urbano e projectos recentes em construção em Shenzhen.

Também incluirá exposições e apresentações de críticos de

renome com vários trabalhos historicamente significativos, muitos deles em mostra pela primeira vez na Ásia. Além disso, uma série de exposições internacionais convidadas serão apresentadas fornecendo uma plataforma para práticas inovadoras.

De acordo com Terence Riley o programa completo ainda está a ser desenvolvido, “mas a nossa ideia é criar um paradigma que considere o padrão

cíclico do crescimento das áreas urbanas, como Shenzhen, onde as cidades criam arquitectura, a arquitectura cria cidades, e como esse processo continua sem fim. Numa altura em que a sustentabilidade é imprescindível, a ideia de descrever um processo aberto, que leva em conta a sua própria renovação e evolução constante é essencial”, afirmou.

Riley é sócio-fundador de um gabinete de arquitectura reconhecido pelos seus projectos para museus e galerias de arte, incluindo o planeamento do Museu de Arte, Design e Meio Ambiente de Múrcia, em Espanha, e um complexo de quatro novos museus em Hangzhou, China. Como curador de Arquitectura e de Design no MoMA organizou exposições de figuras bem conhecidas do mundo das artes, incluindo Rem Koolhaas e Bernard Tschumi, retrospectivas sobre Ludwig Mies van der Rohe e Frank Lloyd Wright, bem como apresentação de nomes emergentes da arquitectura mundial. Mesmo aqui ao lado, Macau não deverá perder este exemplo de aprendizagem para o seu espaço urbano.

Vamos fugir: Os ABBA vão voltar aos palcos!

Agnetha Fältskog, uma das cantoras dos ABBA, admitiu a possibilidade de o histórico grupo sueco voltar aos palcos, para eventos de beneficência, mas excluiu uma eventual digressão do quarteto. Em declarações à imprensa sueca, Agnetha “Anna” Fältskog disse estar disponível para reunir a banda, acrescentando, contudo, que ainda não falou com os outros três elementos dos ABBA - Anni-Frid “Frida” Lyngstad, Björn Ulvaeus (ex-marido de Agnetha) e Benny Andersson. “A reunião, numa oportunidade pontual, poderá estar ligada a um evento de beneficência. Acredito que podemos considerar essa situação”, afirmou a cantora. “Não vamos fazer uma digressão como os Rolling Stones e outras bandas antigas fazem agora”, sublinhou.

mente”

grandes nomes da literatura, como Eduardo Lourenço, Vasco Graça Moura e Maria Alzira Seixo, enquanto, por oposição, Malaca Casteleiro e Fernando Cristóvão falaram em defesa do Acordo para a expansão e afirmação da língua portuguesa, usada por cerca de 250 milhões de pessoas em todo o mundo.

Repovoação do Lince

O conversor de ortografia Lince, uma ferramenta informática que permite corrigir o português à luz do novo acordo ortográfico, foi descarregado mais de 54 mil vezes desde que foi lançado oficialmente em Junho, registando 54 382 descarregamentos. Os dados foram fornecidos à agência Lusa pelo pub

As ferramentas da língua portuguesa podem ser encontradas em: • www.portaldalinguaportuguesa.org • www.flip.pt • www.priberam.pt

investigador José Pedro Ferreira, do Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC), que desenvolveu o Lince, o programa que o Estado escolheu como norma. Este conversor é um programa informático gratuito que pode ser utilizado em qualquer sistema operativo.

“Tendo em conta que os organismos oficiais do Estado só adoptarão em Janeiro de 2012, estes números estão acima das nossas expectativas e significam que as pessoas se estão a preparar para a mudança”, disse José Pedro Ferreira. O investigador acredita que para os portugueses a adaptação não será difícil, até porque as mudanças não serão muito substanciais na escrita em língua portuguesa. Alguns dos órgãos de comunicação social que adoptaram

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11 as novas medidas têm já utilizado o Lince como ferramenta de conversão, auxiliando a mudança.

Além do Lince, concebido por um instituto de investigação, existem outras ferramentas de adaptação ao novo acordo ortográfico, como os que a empresa Priberam fornece. Carlos Amaral, administrador da Priberam, afirmou à agência Lusa que tem havido um crescimento constante das ferramentas informáticas da empresa, sobretudo nas últimas semanas, desde que o governo anunciou a aplicação efectiva do novo acordo a partir de 2012. Este ano, a página oficial da Priberam registou mais de 60 milhões de visitas, enquanto a do FLIP contabilizou mais de quatro milhões de visitas.

Agora que o governo fixou os prazos, o acordo ortográfico não pode ser travado, referiu o responsável do Priberam, defendendo que para as gerações mais novas será mais fácil adaptar-se à nova grafia da língua portuguesa.

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o Hoje [r]ecomenda

12

«World Massala», Terrakota

[f]utilidades Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Árvore indiana, e fibras têxteis. Ave nocturna, semelhante à coruja ou corujão. 2-Dizia-se do escravo de que só se tinha o uso e não a propriedade. Que tem a mesma qualidade ou natureza. 3-Aptitudes. Esteira de caniço em que dormem os pretos. 4-Vogal. Gritos de dor. Fazer sair de um ponto ou lugar. 5-Que gosta de broa. Nome da letra que, no alfabeto grego, corresponde ao nosso n. 6-Lagarta, nociva às folhas das árvores. Ruim. Infusão medicinal de várias plantas. 7-Duas vezes a. Pequeno bastão feito de cana da Índia. 8-Acções. Dignidade militar entre os turcos. Quando seguido de um ponto é abreviatura de Dom ou Dona. 9- Género de insectos. Árvore angolense. 10-Prolongamento dos lados de um corpo. Peça de ferro que serve para chamar à porta.

11-Rodela de cortiça. Tesoiro público.

VERTICAIS: 1-Cavalo pequeno. Ilhas Lucaias. 2-Experiência.

Variedade de madeira do Brasil. 3-Árvore das regiões do Amazonas. Voz imitativa de pancada. 4-Ponto craniométrico. Espécie de instrumento musical. Interjeição, para chamar. 5-Deslocarse. Mulher de origem latina que significa óleo. 7-Rixa, desordem que ocupa o segundo lugar no alfabeto português. Som imitativo do grito de algumas aves. Interjeição que se utiliza quando não se acredita em alguma coisa. 9-Escolher o bom do mau. Bradar, queixar-se em voz alta. 10-Coisa admirável, extraordinária. Género de palmeiras. 11-Fábrica de loiça de barro. Dignatário eclesiástico, que preside ao cabido.

Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-CUMBIO. BUFO. 2-USUARIO. TAL. 3-DONS. LUPAÇA. 4-A. UIS. TIRAR. 5-BROEIRO. NI. 6-BRU. ROE. CHA. 7-AA. BENGALA. 8-ACTOS. AGA. D. 9-MORIMO. OMUE. 10-ABA. ALDRABA. 11-SISO. ERARIO. VERTICAIS: 1-CUDA. BAAMAS. 2-USO. BRACOBI. 3-MUNURU. TRAS. 4-BASIO. BOI. O. 5-IR. SERESMA. 6-OIL. ION. OLE. 7-OUTREGA. DR. 8- B. PIO. AGORA. 9-UTAR. CLAMAR. 10-FAÇANHA. UBI. 11-OLARIA. DEAO.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

A música dos Terrakota é do mundo. Poliglota e agregadora de povos sem ligar a fronteiras. «World Massala» é a universalidade em pessoa. A transposição de fronteiras e o diálogo entre povos reflectese em incursões pelas culturas rajasthan, angolana, indiana, cubana e caboverdiana. Uma diáspora intercontinental que só é possível com a experiência adquirida pelos Terrakota nas múltiplas viagens que os levaram aos quatro cantos do mundo.

[ Te l e ] v i s ã o TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h 14:30 RTPi DIRECTO 19:00 Música Movimento

(Repetição) 19:30 Olhos de Água 20:25 Acontecimentos Históricos 20:30 Telejornal 21:00 Jornal da Tarde da RTPi 22:10 Novela: O Clone 22:58 Acontecimentos Históricos 23:00 TDM News 23:35 Ásia Global 00:01 Conversas de Escritores 00:30 Telejornal (Repetição) 01:00 RTPi DIRECTO INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Ingrediente Secreto 15:00 Magazine Austrália Contacto 15:30 Gostos E Sabores 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 O Preço Certo 17:45 O Olhar Da Serpente 18:30 Grandes Livros II 19:00 Conta-me Como Foi 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:00 Magazine Austrália Contacto 22:30 Portugal No Coração TVB PEARL 83 06:00 Tacking Stocks 07:30 NBC Nightly News 08:00 Putonghua E-News 08:30 ETV 10:30 Inside the Stock Exchange 11:00 Market Update 11:30 Inside the Stock Exchange 11:32 Market Update 12:00 Inside the Stock Exchange 12:02 Market Update 12:30 Inside the Stock Exchange 12:35 Market Update 13:00 CCTV News - LIVE 14:00 Market Update 14:40 Inside the Stock Exchange 14:43 Market Update 15:58 Inside the Stock Exchange 16:00 Babar And The Adventures Of Badou 16:30 Dennis & Gnasher 17:00 League Of Super Evil 17:30 The Spectacular Spider-Man 18:00 Putonghua News 18:10 Putonghua Financial Bulletin 18:15 Putonghua Weather Report 18:20 Financial Report 18:30 FIFA Football World 19:00 Hong Kong Connection 19:30 News At Seven-Thirty 19:50 Weather Report 19:55 Earth Live 20:00 Grow Your Own Drugs 20:35 Supernatural 21:30 Dolce Vita 22:00 Delicious Iceland 22:30 Marketplace 22:35 Castle 23:30 World Market Update 23:35 News Roundup 23:50 Earth Live 23:55 Patek Philippe “Birth Of A Legend” 00:10 Brothers & Sisters 01:50 Secret Life Of Your Body Clock 02:00 Bloomberg Television 05:00 TVBS News 05:30 CCTV News ESPN 30 13:00 PGA Grand Slam Of Golf 2010 Finals 16:00 Big East Conference Basketball Georgetown vs.

Notre Dame 18:00 ABL game2 19:00 Global Football

19:30 (LIVE) Sportscenter Asia

20:00 Castrol Football Crazy 20:30 PBA All STAR Shootout

21:00 Open Championship 2010 Highlights 22:00 Sportscenter Asia

22:30 Castrol Football Crazy 23:00 PBA All STAR Shootout

23:30 Sportscenter Asia

STAR SPORTS 31 13:00 Asian Touring Car Series Invitational Race 14:00 Bwf Super Series - Japan Open Highlights 15:00 FEI World Cup Jumping 2010/11

16:00 FA Classics 1996/97 FA Cup Semifinal Middlesbrough vs.

Chesterfield 17:00 16 Nations - Road To Qatar Iran 17:30 Rolex IJRC Top 10 Final 2010

19:00 Best Of The Championships, Wimbledon 2010 20:00 Best Of Australian Open Tennis 2010 21:00 Game 21:30 The Immortals 22:00 Sport Express

22:30 The FA Cup 2010/11 Preview Show 23:00 Chequered Flag Top 10 Of 2010

23:30 Game

STAR MOVIES 40 11:55 Edward Scissorhands 13:45 The Day The Earth Stood Still 15:35 Slumdog Millionaire 17:40 Ruslan 19:25 Dragonball: Evolution 21:00 Surrogates 22:35 The League Of Extraordinary Gentlemen 00:35 Reign Of Fire HBO 41 13:00 Coraline 14:40 Funky Monkey 16:15 Hbo Central 16:40 My Giant 18:20 Harry Potter And The Sorcerer’S Stone 21:00 Madagascar: Escape 2 Africa 22:30 Coraline 00:10 Once Upon A Time In Mexico CINEMAX 42 13:00 The Beast 15:00 Krull 17:00 Beastmaster 2 Through The Portal Of Time 19:00 Beastmaster Iii: The Eye Of Braxus 20:30 The Strangers 22:00 Tales From The Crypt: Bordello Of Blood 23:25 Doomsday

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MGM 43 12:00 Steele Justice 13:45 Malone 15:15 Dream Lover 17:00 Martin’s Day 18:45 Red Corner 21:00 The Bounty 23:15 Babes in Toyland DISCOVERY CHANNEL 50 13:00 Mythbusters - James Bond Special 14:00 Changemakers Asia - Energy 15:00 Killer Whales 16:00 Powering The Future 17:00 Dirty Jobs - Casino Food Recycler 18:00 How It’s Made 18:30 How Do They Do It? 19:00 Solving History With Olly Steeds - Hitler’s Mummies 20:00 Culinary Asia - Taiwan 21:00 Powering The Future 22:00 Changemakers Asia - Energy 23:00 Belly Of The Beast - Tanks 00:00 Powering The Future NATIONAL GEOGRAPHIC CHANNEL 51 13:00 Mongolian Terror Trout 14:00 Word Travels 15:00 Riddles Of The Dead - Savage Evidence 16:00 Monster Fish - Alien Catfish 17:00 Space Month - Death Of The Sun 18:00 Don’t Tell My Mother...

18:30 Mad Labs 19:00 Bomb In Oklahoma City 20:00 Mongolian Terror Trout 21:00 Space Month - Alien Safari 22:00 Harley Davidson 23:00 Itaipu Dam 00:00 Bomb In Oklahoma City ANIMAL PLANET 52 13:00 Night 14:00 Creatures Of Darkness 15:00 Into The Pride - Homeward Bound 16:00 Monsters Inside Me - Suicide Attackers 17:00 Monsters Inside M - Outbreak 18:00 K9 Cops - Teamwork 19:00 Groomer Has It - On The Cover 20:00 Night 21:00 Unexplained, Unexplored 22:00 Monsters Inside Me - Feeding Frenzy 23:00 Monsters Inside Me - Sex Maniacs 00:00 Night HISTORY CHANNEL 54 13:00 Dinosaurs Decoded 14:00 Modern Marvels Essentials 15:00 The Forest Of Death 16:00 Chasing Mummies - Cursed 17:00 Hidden Cities - Beijing 18:00 The Assassination Of Benigno Aquino Jr 19:00 Digging For The Truth 20:00 Food Tech - Pizza 21:00 Giant Pythons in America 22:00 Devil’s Triangle 23:00 Hidden Cities - Taiwan 00:00 The Maguindanao Massacre STAR WORLD 63 13:00 Got To Dance UK 13:50 Australia’s Next Top Model 14:45 How I Met Your Mother 15:10 Rules Of Engagement 15:35 Castle 16:25 Private Practice 17:15 Australia’s Next Top Model 18:10 Bachelorette 19:05 Accidentally On Purpose 19:30 How I Met Your Mother 20:00 Australia’s Next Top Model 20:55 MasterChef US 22:45 Bachelorette 23:40 Private Practice 00:35 Australia’s Next Top Model

(MCTV 54) History Channel 20:00 food tech - pizza

Informação Macau Cable TV

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[O]bjectiva Gonçalo Lobo Pinheiro

13 Raio [X] Tripla penetração Lime & Purple

«Nada de revivalismos, está bem?»

Lime tinha acabado de chegar, estava há vinte minutos a tentar convencer Purple a não se atirar do cimo do monte. Escarpado.

«Ouve o que eu te digo, aconteça o que acontecer, nada de nada de revivalismos! Nada de nada de nada! Estás a ouvir?»

Esta é a medalha de ouro que Nélson Évora ganhou nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008

Purple sofria. Só porque estava a ouvi-lo.

Para[ ]comer • Pérola 3/F, Sands, Largo de Monte Carlo, no.203 8983 82222888 3352 http://www.sands.com.mo

• VINHA Alm Dr. Carlos d' Assumpção 393 r/c AC 2875 2599vinha@macau.ctm.net http://www.vinha.com.mo

• FAT SIU LAU (SINCE 1903) Av.Dr.Sun Yat-Sen,Edf.Vista Magnifica Court Rua de Felicidade No.64, R/C Macau 2857 3585fsl1903@macau.ctm.net http://www.fatsiulau.com.mo

• Casa Carlos Bispo Medeiros 28D 2852 2027

• HAC SA PARK Hac Sa Park-Hac Sa Beach Coloane 2888 2297 http://www.yp.com.mo/hacsa

• António (TP) R, dos Negociantes 3 28999998

• SOL NASCENTE (TP) Av Dr Sun Yat Sen No.29-37 R/C 2883 6288 http://www.yp.com.mo/solnascente • TENIS CIVIL (LEON) Av.da República N°14 1° Macau 2830 1189 http://www.yp.com.mo/leon • Platão Trav. São Domingos No.3 2833 1818 reservation@plataomacau.com • Banza (Tp) Nam San Bl.5, GH 28821519

Ouvia-o para sofrer. E deixava-o falar para • Galo (Tp) Clérigos 45 2882 7318 http://www.yp.com.mo/domgalo

• Riquexó Av Sid Pais 69 2856 5655

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• A PETISQUEIRA (TP) S João 15A 2882 5354

• Nga Tim Café (Col) Caetano 8 2888 2086

• Sawasdee Thai Av Sid Pais 43AE 2857 1963

• Aquamarine Thai Café (Tp) Jardm Nova Taipa bl 21 2883 0010

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(Taipa) Nam San Bl. 5, GH Tel. 2882 1519 • O Porto Interior Alm Sérgio 259B 2896 7770

• A Lorcha Alm Sérgio 289 2831 3195

Era tão bom se ele continuasse. Até ao fim.

Ficava aqui a olhar, no cimo deste monte, até

existisse. Nem eu nem ele. Mais e mais e mais.

• LE BISTROT (Tp) Nova Taipa Garden Block 27, G/F 2884 37392884 3994

• Restaurante Pinocchio (Tp) Regedor 181-185 2882 7128

• Canal dos Patos Parque Municipal Sun Yat Seng 2822 8166

• CHURRASCÃO Nova Taipa Garden, Block 27 G/F, Taipa 2884 37392884 3994

• Yin Alª Dr Carlos d’Assumpção 33 2872 2735

SALA 1 Megamind [a] (falado em cantonense) Um filme de: Tom McGranth 17.45

Mais e mais. E mais.

• Restaurante Thai Abreu Nunes 27E 2855 2255

• Bar Oporto Tv Praia 17 2859 4643

• Maria’s Comida Portuguesa Patane 8A 2823 3221

Sala 1 Gulliver’s travels [A] Um filme de: Rob Letterman Com: Jack Black, Jason Segel,

Emily Blunt 14.15, 16.00, 19.30, 21.30

morrer de novo.»

me atirar. Para a erosão da escarpa. Quando

• LA COMEDIE CHEZ VOUS Ed Zhu Kuan S/N G (Oppsite Cultural Centre) 2875 2021

Cineteatro | PUB

«Não penses em reviver. Reviver não é nada. É

• Bangkok Pochana Ferrª Amaral 31 2856 1419

• Kruatheque Henrique Macedo 11-13 2835 3555

• Afonso III Central 11A 2858 6272

gulliver’s travels

sofrer ainda mais. Mais e mais.

• Fogo Samba VENETIAN-Grand Canal Shoppes Apt 2412 2882 8499

[ ] Cinema

Sala 2 Megamind [a] (falado em cantonense) Um filme de: Tom McGranth 14.30, 19.30 Sala 2 Harry potter and the deathly hollows part 1 [b] Um filme de: David Yates Com: Daniel Radcliffe, Rupert Grint 16.30, 21.15

SALA 3 tron legacy [A] Um filme de: Joseph Kosinski Com: Jeff Bridges, garret Hedlund, Olivia Wilde 14.30, 16.45, 21.15, 23.30

ela já não existisse. E não estivesse aqui mais ninguém. Nem eu nem ele. Quando mais nada «No revivalismo não acontece nada, sabias?

Sabias que o revivalismo está vazio? Oco? Sem ninguém? Vazio de gente. Nem tu nem eu.

Sabias? Vazio de ti, de mim? Sabias?»

Era tão bom se ele continuasse. Mais e mais. E mais. Era tão bom. Até à erosão do movimento.

Do tempo. Quando já não existisse tempo. Nem ninguém. Só a cavidade do universo. Sempre.

«Nada de revivalismos! Acabou! Estás a ouvir?»

[Purple não se atirou, mas Lime tropeçou numa pedra e teve uma queda de cinco metros. O que vale é que caiu em cima de uma carroça cheia de palha que ia a passar nesse preciso momento. Riram-se os dois e a vida continuo. Até hoje.]

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opinião

Para uma reforma do crime de branqueamento de capitais (IV) Jorge Godinho*

6. Uma outra questão que emergiu da prática recente resulta da natureza de crime dependente, secundário ou derivado do branqueamento de capitais: não é um crime totalmente autónomo ou independente, no sentido de que a sua ilicitude e gravidade depende em alguma medida do crime que

c a r t o on por Steff

gerou as vantagens em causa. Assim, na lei actual só é punível quando tem atrás de si um crime de base (ou principal ou precedente) que atinge uma certa gravidade, aferida pela pena máxima aplicável, que deve ser de mais de 3 anos de prisão. Se tal não ocorrer, o branqueamento de capitais não é punível: o legislador entendeu e bem que não seria adequado de um ponto vista político-criminal trazer o pesado arsenal do

branqueamento de capitais para infracções de pequena monta. Uma outra ligação entre o branqueamento a jusante e o crime a montante resulta de que a pena aplicada não pode exceder a pena máxima prevista para o crime principal ou precedente.

Porém, também nesta área há problemas.

Sendo certo que esta é mais uma questão de aplicação do que de lei, talvez se deva reescrever a norma de modo mais claro,

visto que o actual regime é aparentemente pouco inteligível. Será necessário formular de modo claríssimo o limite mínimo da fasquia penal relevante e só a partir da qual podem entrar em cena as questões de branqueamento de capitais. A lei actual diz «Para efeitos deste diploma, consideram-se vantagens os bens provenientes da prática, sob qualquer forma de comparticipação, de facto ilícito típico punível com pena

nevasca

Quem tem filhos tem

atilhos.

Padre Manuel teixeira [1912-2003]

de prisão de limite máximo superior a 3 anos, assim como os bens que com eles se obtenham». É necessário desagregar o texto e dizer as duas realidades normativas que este texto encerra de modo separado.

Em primeiro lugar: «O branqueamento de vantagens do crime só é punível se tais vantagens resultam da prática de um facto ilícito típico punível com pena de prisão de limite máximo superior a 3 anos»; e em segundo lugar, «Para efeitos deste diploma, consideram-se vantagens os bens provenientes da prática, sob qualquer forma de comparticipação, de facto ilícito típico referido no número anterior, assim como os bens que com eles se obtenham». Não se deverá tentar dizer múltiplas coisas (que factos principais relevam; noção de vantagens) num único trecho legal: a prática mostrou que, para boa compreensão do pensamento do legislador, é aconselhável que a lei diga uma coisa e só uma de cada vez.

7. Outro aspecto onde se impõe uma reforma tem que ver com a necessidade de reduzir as penas actualmente previstas na lei. A lei actual resulta de uma reforma de um sistema de penas a todos os títulos incompreensível que constava da lei de 1997, onde eram previstas várias e graves penas para várias situações, sem que alguém alguma vez tivesse conseguido explicar de modo convincente qual o fundamento das diferenças de penas, no que era um sinal evidente de legislação apressada e imatura. Reconhecendo o erro, essas diferenças foram eliminadas em 2004 em Portugal e em 2006 em Macau, tendo-se

A lei actual resulta de uma reforma de um sistema de penas a todos os títulos incompreensível que constava da lei de 1997, onde eram previstas várias e graves penas para várias situações, sem que alguém alguma vez tivesse conseguido explicar de modo convincente qual o fundamento das diferenças de penas, no que era um sinal evidente de legislação apressada e imatura

adoptado o sistema actual: a pena é de 2 a 8 anos de prisão para os casos simples e de 3 a 12 para os casos agravados. Entendo que estas penas são manifestamente excessivas e desproporcionais. As penas em Macau na verdade são até superiores às da China, onde se prevê uma pena de prisão de 1 a 5 anos para os casos simples de branqueamento de capitais. Há aqui um excessivo empolamento da real danosidade das condutas de branqueamento de capitais. Isto significa que a aplicação muito severa que tem vindo a ser feita pelos tribunais, de Portugal como de Macau, deve ser moderada. A questão tem também que ver com o facto, mais amplo, de em Macau se vir a assistir a um endurecimento geral na aplicação das penas em concreto, mesmo sem ter mudado a lei. Uma certa tradição portuguesa no âmbito penal tem-se vindo a perder, apesar da noção de continuidade do anterior sistema que se suporia estar em vigor. Esta subida no rigor punitivo deve ter a consequência lógica de levar a reconsiderar a adequação da moldura abstracta, evidentemente no sentido de a baixar para um espectro mais razoável. Trata-se de uma questão mais ampla, que toca a todo o sistema penal. No que particularmente diz respeito ao branqueamento de capitais, as penas do crime de favorecimento devem ser tomadas como ponto de referência dada a analogia das condutas.

8. Outra proposta que gostaria de avançar

consiste em clarificar que o agente deve saber de modo claro ou seguro que se trata de capitais de origem ilícita, com vista a evitar uma excessiva perturbação das actividades económicas.

9. Esta série de artigos procurou lançar

algumas pistas de reflexão sobre algumas imperfeições evidentes da lei em vigor que importa reconhecer, encarar de frente e reparar. Cabe rejeitar uma artificial rigidez ou inércia e agir: um legislador sério e responsável não pode alhear-se e assistir impávido e sereno a um estado de coisas instável, nomeadamente à aplicação contraditória e, como cremos ser o caso, demasiado severa de uma lei penal redigida em termos pouco nítidos e algo obscuros. Sobretudo porque, seria quase desnecessário dizê-lo, é matéria penal: está em causa a liberdade das pessoas. Por último, existe a necessidade de assegurar que as leis cumprem elevados padrões de clareza de conteúdo, ou de determinabilidade objectiva das condutas proibidas e punidas, como resulta do princípio da legalidade em direito criminal. E, em geral, para todas as leis, do recente diploma de enquadramento dos actos normativos (Lei 13/2009): “A lei deve ter um conteúdo determinado, preciso e suficiente que inclua uma prescrição clara dos comandos

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Um legislador sério e responsável não pode alhear-se e assistir impávido e sereno a um estado de coisas instável, nomeadamente à aplicação contraditória e, como cremos ser o caso, demasiado severa de uma lei penal redigida em termos pouco nítidos e algo obscuros que se destinam a criar normas jurídicas de conduta para os particulares, regras de acção para a administração e padrões de controlo para a decisão judiciária de litígios”. Clareza e precisão é o que não abunda no crime de branqueamento de capitais. É largamente reconhecido que este crime se tornou problemático neste aspecto, sendo um verdadeiro labirinto jurídico: um terreno minado e pantanoso, de fronteiras muito incertas, em que muitos irremediavelmente se perdem e atolam. Nas palavras de um professor catedrático espanhol: «El delito de blanqueo de capitales merece la categoría de arquetipo atentado a los principios básicos del Derecho penal liberal y fundamentalmente al de legalidad. Es difícil encontrar una figura delictiva que proporcione mayor inseguridad jurídica, que esté redactada de manera más lejana a la certeza jurídica, ni con redacción más imprecisa».

Parece-me evidente que na feitura e aplicação da lei penal deve imperar a prudência e a moderação, bem como haver um acompanhamento constante do legislador, tudo com humildade intelectual e muita cautela, prestando a necessária atenção à sua aplicação prática, que é o que sobretudo conta. Há que agir com objectividade e serenidade: as leis penais não se fazem por moda ou para gerar vistosas estatísticas de condenações para exibir em congressos ou

organizações internacionais. No ponto em que estamos, a necessidade de introduzir correcções, ajustamentos e melhorias parece a todos os títulos evidente. Estamos ainda todos a aprender, numa área complexa, nova e difícil. Na linguagem dos informáticos, poder-se-á dizer que a versão de 1997 foi a versão alfa e a de 2006 a versão beta; está na hora de uma primeira versão, 1.0, digna desse nome.

10. Diga-se por fim que o facto de uma

alteração legislativa com os contornos aqui delineados poder ter efeitos sobre processos concretos não é evidentemente um óbice: se tal fosse um obstáculo de qualquer espécie nunca na verdade seria possível alterar as leis. Está em causa a liberdade das pessoas, matéria sempre inadiável por natureza. De resto o Códgo Penal prevê expressamente essa possibilidade, ou seja, a hipótese de as leis serem alteradas em sentido mais favorável. O que significa que tal ocorrência faz parte do normal funcionamento do sistema jurídico e nada tem de pernicioso, escandaloso ou sequer minimamente surpreendente. Melhor e mais equilibrada justiça é algo com que todos nos devemos sempre regozijar. *Professor associado da Universidade de Macau jgodinho@umac.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José editor Vanessa Amaro Redacção António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; Kahon Chan; Rodrigo de Matos Colaboradores Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; João Miguel Barros; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte; Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges; Catarina Lau Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

a fechar quinta-feira 30.12.2010

China Mais ricos do que nunca

O número de milionários chineses aumentou em 2010 para 383 mil e a sua riqueza soma agora 10 mil milhões de yuans, mais 16% que há um ano.

Segundo a lista elaborada pela revista norteamericana Forbes e o China Construction Bank, a maioria dos milionários chineses tem menos de 50 anos e 11,8% nasceram já na década de 1980, depois de o Partido Comunista Chinês ter adoptado a política de “Reforma Económica e Abertura ao Exterior”. O estatuto de milionário corresponde a um património de pelo menos 10 milhões de yuans. No final de 2009, a China tinha 331 mil milionários e este ano surgiram mais 52 mil, mas um conhecido comentador político, Wang Xiaodong, disse ao jornal Global Times que o número é ainda maior.

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Taxa de execução do PIDDA ainda não ultrapassou os 30%

De muito boa saúde

Coreias Seul quer conversações

O presidente sul-coreano Lee Myung-Bak apelou ontem ao reinício das discussões a seis sobre a desnuclearização da península coreana, um gesto aparente de apaziguamento depois de ter afastado até agora qualquer discussão sem esforço “sincero” por parte de Pyongyang. “Não temos outra escolha senão resolver a questão do desmantelamento do programa nuclear nortecoreano pela via diplomática através das discussões a seis países”, declarou o presidente Lee.

Sichuan Museu do terramoto

A agência noticiosa estatal chinesa diz que a construção já terá começado do que vai ser um museu que recorda os acontecimentos que levaram a vida de quase 90 mil pessoas, que morreram durante um terramoto de 2008. A Xinhua escreve que o museu está localizado na região mais atingida de Beichuan, na província de Sichuan, no sul da China. Dezenas de escolas mal construídas desabaram durante o terramoto e mais de 5000 crianças pereceram entre os 87 mil mortos. O Governo não respondeu às acusações de que muitas escolas não tinham saídas de emergência e outros recursos básicos de segurança e activistas que investigaram as mortes das crianças acabaram por ser detidos e presos. O museu, com um orçamento de cerca de 280 milhões de patacas, tem prevista a sua conclusão até ao dia 12 de Maio do próximo ano, o dia do terceiro aniversário do terramoto.

Portugal Advogados abandonam profissão

Quase oito mil advogados suspenderam a sua inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal nos últimos seis anos. Este ano, até ao passado dia 22, foram registadas 809 suspensões de inscrições na Ordem, o que ainda assim representa uma diminuição significativa face a anos anteriores. Só em 2004, houve 1982 advogados que abandonaram a profissão. “Não há clientes para tantos advogados”, considera o bastonário, António Marinho e Pinto, afirmando que esta situação é “um exemplo típico da massificação da advocacia”, fenómeno ao qual declarou “guerra” desde o início do seu mandato. “Não há trabalho para os 27.500 advogados que exercem em Portugal”, diz.

Bélgica Padre admite abusos sexuais

O padre católico e sociólogo marxista belga François Houtart, uma das figuras mais importantes do altermundialismo, confessou ter abusado de um menor há 40 anos. Houtart já pedira que fosse suspensa uma campanha a favor da sua candidatura ao Prémio Nobel da Paz 2011. Numa entrevista ao jornal belga “Le Soir”, a partir do Equador, Houtart admite ser o visado por uma das 475 queixas entregues na Primavera a uma comissão formada pela Igreja da Bélgica para lidar com as denúncias de abusos por parte de sacerdotes.

Vanessa Amaro

vanessa.amaro@hojemacau.com.mo

O ano está quase a chegar ao fim, mas o Governo está longe de conseguir elevar a taxa de execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). Só a faltar o mês de Dezembro nas contas, já se sabe que a despesa do PIDDA aumentou 44,1%, cifrando-se nos 2,82 mil milhões de patacas, mas a sua taxa de execução ainda não conseguiu ultrapassar os 28,6%.

No entanto, o Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) prevê que a taxa de execução ainda cresça até ao fim deste ano, já que o pagamento da despesa de “Investimentos do Plano (PIDDA)” é normalmente efectuado durante o mês de Dezembro.

cai Taxa de desemprego

Ligeira queda A taxa de desemprego desceu 0,1% em relação aos período de Agosto a Outubro deste ano. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulgou ontem os resultados de um Inquérito ao Emprego que revelou que entre Setembro e Novembro a taxa foi de 2,8%, já a de subemprego situou-se nos 1,7%, subindo 0,1%.

A população empregada diminuiu assim em mil pessoas num total de 329 milhares no activo. Segundo a mesma nota, a taxa de actividade na região foi de 71,2%, verificando-se uma descida de 0,5% em relação ao período transacto.

Em termos de ramos de actividade, a DSEC avançou que aumentou a população empregada no ramo das indústrias transformadoras mas a dos ramos dos transportes, armazenagem e comunicações e do comércio a retalho diminuiu. Há 9,2 milhares de pessoas desempregadas na RAEM, menos 300 pessoas do que no período de Agosto a Outubro e 14,6% das quais estão à procura do primeiro emprego.

As finanças públicas assinalaram um saldo positivo de 42,50 mil milhões de patacas nos primeiros 11 meses de 2010, mais 60,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

De Janeiro a Novembro deste ano, os cofres públicos arrecadaram 72.614 milhões de patacas, número que representa um aumento de 38,2% em relação a 2009. Sem surpresas, o que puxou a receita pública para um patamar pub

mais elevado foram os impostos directos sobre o jogo. Os casinos fizeram os cofres públicos engordarem mais 56,9%, ao terem contribuído com 58.795,2 milhões de patacas.

A rubrica “Outras receitas de capital” registou a receita de 1,26 mil milhões de patacas, sendo que 1,21 mil milhões teve a ver com a dissolução e partilha do capital de quatro firmas com participação da RAEM. A rubrica “Receitas de Capital” reduziu o seu valor em 61,9%, o que se deveu à transferência de 3,37 mil milhões de patacas dos “Saldos de Anos Económicos Anteriores”, no mês de Maio do ano passado, para o pagamento do Plano de Comparticipação Pecuniária e para o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde.

As despesas públicas totais foram de 30,11 mil milhões de patacas, crescendo 15,7% em relação ao período homólogo do ano anterior.

As “Despesas Correntes” e as “Despesas de Capital” registaram aumentos de 13,5% e de 39,1%, respectivamente.