Hoje Macau 30 DEZ 2019 # 4439

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

CINEMATECA PAIXÃO

GCS

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 30 DE DEZEMBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4439

Tempo extra PÁGINA 7

METRO LIGEIRO

Nascer torto PÁGINA 9

PASSAGEM DE ANO

Macau em festa EVENTOS

hojemacau

Ho Iat Seng começou a todo o gás o mandato como Chefe do Executivo. Logo no primeiro dia, acusou Alexis Tam de despesismo e referiu que “ser esbanjador é o maior crime”.

Depois, desdobrou-se em elogios ao patriotismo, visitou Zhuhai e foi anfitrião de um encontro de docentes. Uma primeira semana recheada. PÁGINAS 4-5

h

LUGARES E MARINHEIROS ANABELA CANAS

GUO ZHONGSHU PAULO JOSÉ MIRANDA

CONTADOR DAS HORAS JOSÉ SIMÕES MORAIS

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A primeira semana

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30.12.2019 segunda-feira

A GUERRA DOS TONTOS

EUA-CHINA ANTAGONISMO ENTRE POTÊNCIAS PASSA DO PLANO TERRESTRE PARA O ESPAÇO

É cada vez mais claro o confronto, a vários níveis, entre a China e os Estados Unidos. Se os americanos aprovam medidas contra Pequim, os chineses não deixam de lançar ferozes críticas à política de Washington.

A conquista do espaço é outro pomo de discórdia

U

M porta-voz militar chinês pediu na semana passada aos Estados Unidos que não implementem as cláusulas negativas relacionadas com a China numa lei recentemente assinada.

Respondendo a uma questão relativa à assinatura da Lei de Autorização de Defesa Nacional 2020 dos Estados Unidos, que contém elementos negativos referentes a Taiwan, Hong Kong e Xinjiang, Wu Qian, um porta-voz do Ministério da Defesa Nacional, disse que as

forças armadas chinesas se opõem firmemente à decisão americana.

Wu disse em conferência de imprensa que as cláusulas relativas à China reflectem uma mentalidade da Guerra Fria, que também representam a competição China-EUA e sublinham a chamada

“ameaça militar chinesa”. “Essas cláusulas negativas interferem grosseiramente nos assuntos internos da China, minando o desenvolvimento das relações militares China-EUA, e prejudicando a confiança mútua e a cooperação bilateral”, referiu Wu.

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segunda-feira 30.12.2019

“Instamos o lado norte-americano a abandonar a mentalidade da Guerra Fria e a sua lógica hegemónica, a parar de interferir nos assuntos internos da China, a não implementar as cláusulas negativas relacionadas com a China e a tomar acções concretas para proteger as relações bilaterais e os laços militares”, disse Wu. Wu também refutou a chamada “ameaça militar da China”, repetidamente exaltada por alguns oficiais militares dos EUA. “As acusações infundadas são críticas que valem para os próprios Estados Unidos”, disse Wu, acrescentando que os Estados Unidos não estão em posição de julgar outros países, considerando os crescentes gastos militares e registos escandalosos em espionagem cibernética, além de outras questões militares.

Wu pediu ao lado norte-americano que ajuste as suas visões da China, da segurança e do mundo.

“Esperamos que o lado norte-americano tenha em mente o panorama geral, corrija seus erros e trabalhe com o lado chinês em direcção ao mesmo objetivo de alcançar não conflicto, não confronto, respeito mútuo e cooperação de benefício mútuo”, enfatizou Wu.

ESPAÇO PROBLEMÁTICO

Além dos militares, o próprio Governo expressou “uma forte insatisfação com os Estados Unidos pelo conteúdo negativo da Lei de Autorização de Defesa Nacional 2020 dos Estados Unidos que distorce e difama o desenvolvimento militar da China e os temas relacionados com Taiwan, Hong Kong e Xinjiang e proíbe a compra de produtos chineses”, disse Geng Shuang, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês.

Geng revelou que a China apresentou protestos solenes perante os Estados Unidos a este respeito.

“A China pede que os EUA abandonem a mentalidade da Guerra Fria e os prejuízos ideológicos, tratem do desenvolvimento da China e das relações China-EUA de maneira objectiva e racional, e não implementem cláusulas negativas contra a China para evitar danos aos laços bilaterais e à cooperação em importantes áreas”, disse Geng.

A lei também autoriza o estabelecimento de uma Força Espacial dos Estados Unidos. Geng assinalou que os EUA têm impulsionado sua estratégia de domínio espacial e têm avançado no caminho da militarização do espaço, trazendo o risco de transformá-lo num novo cenário de guerra.

“Estas acções violam severamente o consenso internacional sobre o uso pacífico do espaço, prejudicam o equilíbrio e a estabilidade estratégicos mundiais, e representam uma ameaça directa à paz e segurança do espaço.AChina está profundamente preocupada e opõe-se firmemente a isso”, disse Geng.

“Instamos o lado norte-americano a abandonar a mentalidade da Guerra Fria e a sua lógica hegemónica, a parar de interferir nos assuntos internos da China e a tomar acções concretas para proteger as relações bilaterais e os laços militares.”

Vil metal Artigo sobre “política de dinheiro” critica democracia americana

WU QIAN PORTA-VOZ DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

O porta-voz disse ainda que a segurança do espaço que os Estados Unidos têm proclamado é simplesmente a segurança para si próprios.

Entretanto, o propósito fundamental da comunidade internacional é proteger a segurança comum de toda a humanidade no espaço.

“Os EUA estão obstinados pela militarização do espaço, mas em repetidas ocasiões criam problemas à China e Rússia”, disse Geng. “Trata-se do culpado a atirar a culpa para cima dos inocentes e a procurar pretextos para fazer o que lhe convém.”

“Os EUA estão obstinados pela militarização do espaço, mas em repetidas ocasiões criam problemas à China e Rússia. Tratase do culpado a atirar a culpa para cima dos inocentes e a procurar pretextos para fazer o que lhe convém.”

GENG SHUANG PORTA-VOZ DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES CHINÊS

“A China sempre defendeu o uso pacífico do espaço e se opõe à militarização e à corrida armamentista no espaço. Na actual situação, há uma maior necessidade e urgência de iniciar as negociações sobre um instrumento legalmente obrigatório sobre o controle de armas no espaço”, disse o porta-voz. “Esperamos que a comunidade internacional, adopte uma postura prudente e responsável para proteger a paz e a tranquilidade duradouras no espaço e para garantir que não se transforme num novo campo de batalha”, concluiu Geng.

A

Sociedade Chinesa para Estudos de Direitos Humanos divulgou na passada quinta-feira um artigo intitulado “Política de dinheiro expõe a hipocrisia da ‘democracia ao estilo dos EUA’”.

O artigo assinala que a política de dinheiro é a principal razão para as divisões severas na política e sociedade dos Estados Unidos. “Nos últimos anos nos Estados Unidos, a classe rica exerceu uma influência a cada dia mais importante na política, enquanto a influência das pessoas comuns na política diminuiu”, disse o artigo, acrescentando que a política de dinheiro expõe a hipocrisia da democracia dos Estados Unidos. “O dinheiro invadiu todo o sistema político dos Estados Unidos e tornou-se numa doença persistente na sociedade norte-americana”, refere.

O artigo refere ainda que a política de dinheiro dos Estados Unidos distorceu a opinião pública e transformou as eleições num “monólogo” da classe rica. “Desde o início do século XXI, os custos eleitorais dos candidatos presidenciais Republicanos e Democratas aumentaram rapidamente de US$ 700 milhões em 2004 para US$ 1000 milhões em 2008

e US$ 2000 milhões em 2012”, disse o artigo. “Em 2016, as eleições dos Estados Unidos, incluindo eleições presidenciais e congressionais, gastaram um total de US$ 6,6 mil milhões, tornando-se a eleição política mais cara na história dos Estados Unidos.”

Ao mesmo tempo, uma grande quantia de fundos secretos e “dinheiro sujo” também foram injetados nas actividades eleitorais dos Estados Unidos, mencionou.

O artigo cita uma reportagem da National Broadcasting Company News dos EUA em 2018, dizendo que, como o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou que não exigiria à maioria das organizações sem fins lucrativos informar as suas fontes de doações, a transparência do financiamento eleitoral seria significativamente reduzida.

Mais de 40 por cento das transmissões comerciais de televisão dos grupos exteriores para influenciar as eleições são financiadas por dadores secretos, explica o artigo.

“A política de dinheiro traz consequências sérias. As pessoas comuns são privadas dos seus direitos políticos. Os postos do governo ficaram exclusivamente para as pessoas ricas e da classe alta. A política de dinheiro está a gerar benefícios para os ricos e tornou mais difícil para os Estados Unidos resolverem seus problemas políticos e sociais urgentes incluindo a violência de armas de fogo. A política de dinheiro é um resultado inevitável do sistema capitalista dos Estados Unidos”, diz o artigo.

Para os autores do artigo, a democracia dos Estados Unidos é uma forma política através da qual “o burguês governa”. Por isso, a democracia dos Estados Unidos reflecte naturalmente a vontade dos capitalistas e serve os seus interesses. Os candidatos dos dois principais partidos políticos nos Estados Unidos são meramente representantes de facções diferentes dentro da burguesia, conclui o documento.

A política de dinheiro expõe a natureza da sociedade dos Estados Unidos e a mentira dos Estados Unidos quando o país elogia a si próprio como o melhor exemplo de exercício da democracia e salvaguarda dos direitos humanos no mundo.

“Nos Estados Unidos, onde o dinheiro governa a política, a participação e as discussões políticas nunca podem ser actualizadas sem a ajuda de dinheiro,” conclui o artigo.

GUERRA COMERCIAL FASE 1 DO ACORDO GERA OPTIMISMO

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NTRETANTO, a fase 1 do acordo económico e comercial entre a China e os Estados Unidos beneficia a economia mundial, disse um especialista do banco Standard Chartered.

"Com a fase 1 do acordo, reduzindo o risco remanescente para a economia global, achamos que 2020 será um ano de crescimento suave, mas estabilizado para a economia global", disse Ding Shuang, economista-chefe do banco para a Grande China e a Ásia do Norte, numa entrevista recente à Xinhua.

Ding acrescentou que a previsão do banco para o crescimento global no próximo ano é de 3,3 por cento, ligeiramente superior à estimativa de 3,1 por cento do banco para 2019.

A China e os Estados Unidos concordaram sobre o texto da primeira fase do acordo económico e comercial, com base no princípio de igualdade e respeito mútuo neste mês, que foi o mais recente progresso para as duas

partes solucionarem sua disputa comercial, que durou dois anos.

Apontando três pesos estruturais de longo prazo para a economia global, nomeadamente dívida, demografia e desglobalização, Ding disse que a fase 1 do acordo económico e comercial elevará o sentimento dos investidores nos mercados financeiros globais.

Os preços de petróleo atingiram uma alta de três meses na semana passada, devido em parte às perspectivas de uma trégua comercial entre os Estados Unidos e a China. As acções dos EUA registaram valorizações sólidas na semana passada entre sentimentos positivos, com o Dow a aumentar 1,13 por cento, o S&P 500 subindo 1,65 por cento e o Nasdaq avançando 2,18 por cento.

"A reacção positiva do mercado sugere que o acordo é útil para o aumento da confiança das empresas", disse Ding. O acordo traz benefício tanto para os Estados Unidos quanto para a China, disse o especialista.

Para os Estados Unidos, o acordo é "essencial para a reeleição do presidente Donald Trump, pois reduz as hipóteses de recessão e estimula o mercado de acções", enquanto para a China, “o acordo melhora as perspectivas comerciais e reduz a necessidade de implementar estímulos de grande escala para impulsionar a sua economia”, disse Ding.

O banqueiro acrescentou que o acordo também está alinhado no geral com a direcção principal do aprofundamento da reforma e abertura da China, bem como com as necessidades internas de promover um desenvolvimento económico de alta qualidade.

"Com base nas informações já publicadas, a China comprometeu-se a melhor proteger os DPI (direitos de propriedade intelectual), o que é essencial para a China incentivar o investimento em P&D (pesquisa e desenvolvimento) e promover a inovação", disse Ding.

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30.12.2019 segunda-feira

Entrada a pés NOTA EDITORIAL

GCS

NOVO GOVERNO HO IAT SENG INICIA FUNÇÕES E LANÇA FARPAS A ALEXIS TAM

Isto começa bem...

O ataque de Ho Iat Seng a Alexis Tam foi tão inesperado quanto violento, fugindo e muito ao tom habitualmente usado pelos políticos de Macau. A coisa é de tal modo assim que muitos se interrogam se o alvo de Ho Iat Seng era mesmo Alexis Tam ou se pretendia atingir mais acima, isto é, a gestão de Chui Sai On. Afinal, Tam foi chefe de gabinete de Chui e depois o seu Secretário. Neste caso, a ser assim, será que o novo Chefe do Executivo estava criticar o “despesismo” relacionado com o Hospital Kiang Wu e a falta de investimento no hospital público?

Será que Ho Iat Seng estava a pensar no “despesismo” com a universidade conhecida por MUST? Ora estas são as áreas de Alexis Tam, embora todos saibam que o Secretário nelas pouco riscava, pois que nos lembramos ter o director dos Serviços de Saúde sempre despachado directamente com Chui Sai On, deixando Alexis Tam a pregar no deserto. Uma coisa é, porém, certa: Ho Iat Seng não se devia estar a referir à área da Cultura, já que o investimento do Governo nesta área, com a excepção dos grandes eventos, tem sido ridículo. O Alexis leva para o tabaco, mas será que o ataque tão incisivo lhe era mesmo dirigido? Isto começa bem..

Carlos Morais José

No primeiro dia de trabalho como Chefe do Executivo, Ho Iat Seng deixou um alerta: é preciso controlar as despesas da Administração. O exemplo dado para ilustrar o despesismo foi a forma como Alexis Tam lidou com os gastos na tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. O Chefe do Executivo defendeu ainda mais patriotismo para quadros qualificados

ADMINISTRAÇÃO HO IAT SENG: NÃO BASTAM TALENTOS, É PRECISO PATRIOTISMO

O

Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que “os quadros qualificados não só devem ter capacidade de competitividade e espírito de inovação, mas também uma visão alargada e o amor à pátria”. De acordo com a TDM Rádio Macau, a frase foi proferida

na sexta-feira num encontro organizado pelo Ministério da Educação, que juntou em Macau 500 professores do Interior da China, Hong Kong, Taiwan e Singapura.

Ho Iat Seng “reiterou a importância de reforçar ainda mais o patriotismo dos jovens” e afirmou que “o

Governo deve assumir a responsabilidade na respectiva formação, nomeadamente, no amor à pátria”. Para o governante, “o sector do ensino contribuiu bastante para a concretização com sucesso da medida ‘Um País, Dois Sistemas’ e dos resultados obtidos actual-

mente por Macau”, além de que “este sector desempenha um papel de grande relevância para a estabilidade” do princípio formulado por Deng Xiaoping.

O Chefe do Executivo garantiu também, no mesmo evento, que o Governo vai “estar atento às ne-

cessidades dos docentes”.

Isto porque, se Macau quer participar no desenvolvimento da China “terá que acompanhar as altas exigências dos recursos humanos, na qualidade e na quantidade”, pelo que “a formação contínua deve ser uma prioridade”.

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segunda-feira 30.12.2019

juntos A

LEXIS Tam liderou, entre 2014 e 20 de Dezembro deste ano, uma das secretarias mais importantes da Administração e a que mais questões tem levantado junto da população e de deputados, por conter as pastas da saúde e do turismo. No passado dia 26 de Dezembro, que marcou oficialmente o primeiro dia de trabalho de Ho Iat Seng na qualidade de Chefe do Executivo, este acusou o ex-secretário de ter esbanjado o erário público.

“Ser esbanjador é o maior crime, é o que posso dizer. A corrupção não é o único crime. Apenas um dos elementos. Mas ser esbanjador está também entre os maiores crimes”, disse, citado pela TDM. As declarações de Ho Iat Seng surgiram após uma entrevista ao canal Ou Mun da TDM (em língua chinesa) na qual o novo chefe do Executivo acusou a tutela do ex-secretário para osAssuntos Sociais e Cultura,Alexis Tam, de despesismo e esbanjamento. Segundo a TDM - Rádio Macau, que cita o canal chinês, o líder do Governo falou em gastos desnecessários e gestão de desperdício, que, segundo Ho Iat Seng, podem ser equiparados ao crime de corrupção.

Ho Iat Seng, que anteriormente foi presidente da Assembleia Legislativa (AL), lembrou na mesma entrevista que, por diversas vezes, disse “que o desperdício de recursos é um problema corrente” e que a tutela de Alexis Tam absorvia 35 por cento do orçamento anual [da Administração] "pelo menos 30 mil milhões de patacas" - e ainda assim era alvo de "várias queixas do público", o que, considera o líder do Governo, acaba por ser "um problema".

Apesar das críticas, Ho Iat Seng escolheu Alexis Tam para ser o chefe da Delegação Económica e Comercial em Lisboa e junto

Citado por um comunicado oficial, o Chefe do Executivo assegurou que ouviu “sempre os deputados defenderem a necessidade de supervisão do investimento de capital público” e que já exigiu “a todos os serviços públicos uma maior atenção quanto às despesas públicas”

da União Europeia, em Bruxelas, durante um ano, em substituição de O Tin Lin.

NOVO GABINETE PARA SÓNIA

O controlo das despesas públicas sempre foi uma das bandeiras de Ho Iat Seng durante a campanha eleitoral.

Eleito a 25 de Agosto e tendo tomado posse no passado dia 20 de Dezembro, por ocasião da visita do Presidente Xi Jinping a Macau, o governante tem agora a possibilidade de pôr em prática o que prometeu, com a criação do novo Gabinete para o Planeamento

“Ser esbanjador é o maior crime, é o que posso dizer.

A corrupção não é o único crime.

Apenas um dos elementos. Mas ser esbanjador está também entre os maiores crimes”, disse, citado pela TDM

da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM. O novo organismo público será chefiado pela ex-secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan.

Citado por um comunicado oficial, o Chefe do Executivo assegurou que ouviu "sempre os deputados defenderem a necessidade de supervisão do investimento de capital público" e que já exigiu "a todos os serviços públicos uma maior atenção quanto às despesas públicas".

Ainda de acordo com o mesmo comunicado, o novo líder do Governo salientou que "o investimento de capital público envolve muito erário público quer em entidades e empresas em Macau e na China Interior, havendo a necessidade de se criar um organismo responsável pela supervisão e planeamento, no sentido de uniformizar o funcionamento deste tipo de entidades e empresas e criar requisitos e critérios iguais para os fundos que possuem autonomia administrativa e financeira”.

Nos últimos anos foram vários os deputados que questionaram na AL a injecção de milhões por parte do Governo em empresas de capitais públicos, principalmente aquelas cuja actividade era pouco transparente ou clara, sendo que algumas chegaram mesmo a declarar falência sem se perceber onde foram investidos os montantes injectados pela Administração.

Antes de assumir o cargo, na passada sexta-feira, a tónica do discurso de Ho Iat Seng centrou-se no combate à corrupção, na edificação de um Governo transparente e ainda na reforma da Administração Pública através da racionalização de quadros e da simplificação administrativa, reformas essas que deverão ser iniciadas a partir de Abril de 2020.

Andreia Sofia Silva

info@hojemacau.com.mo

Pôr mãos à obra Ho Iat Seng promete rapidez nas leis sobre nova fronteira em Hengqin

O

Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, referiu no passado dia 26 de Dezembro que os trabalhos referentes ao novo posto fronteiriço de Hengqin serão céleres. Citado por um comunicado oficial, o governante prometeu “entregar, o mais rápido possível, a proposta de lei à Assembleia Legislativa (AL) [relativa aos poderes de jurisdição da RAEM sobre o referido posto fronteiriço]”. Além disso, o ex-presidente da AL alertou que “a proposta de lei será relativamente simples”, acreditando que “a apreciação e aprovação pela AL não serão morosas”. Na mesma declaração, o Chefe do Executivo adiantou que “o intercâmbio entre a China Interior e Macau, bem como a vida da população, são prioridades do novo Governo”.

Nesse sentido, Ho Iat Seng referiu ter feito uma visita de cortesia a Cantão e Zhuhai, onde reuniu com “os dirigentes do comité e Governo provincial de Guangdong para apresentar a nova equipa governativa, uma oportunidade para ambas as partes se conhecerem”.

Ho Iat Seng também realizou uma visita ao projecto do “Novo Bairro de Macau” que irá nascer na Ilha de Hengqin. Neste contexto, o governante salientou que “o volume de trabalho já desenvolvido pela Macau Renovação Urbana, S.A. será brevemente divulgado ao público”. No entanto, “ainda é necessário coordenar com a China Interior alguns pormenores sobre

o terreno, assim que estes forem aprovados poder-se-á arrancar com a obra”.

MAIS REUNIÕES COM SECRETÁRIOS

Na mesma ocasião, Ho Iat Seng prometeu dar “primazia à realização de reuniões com os secretários, com o objectivo de definir as prioridades de cada uma das tutelas”. Nesse sentido, o Chefe do Executivo pretende “realizar, no futuro, mais reuniões com os secretários”, algo que encara como uma “tarefa primordial que é necessário reforçar”.

No que diz respeito à apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2020, Ho Iat Seng salientou que “as secretarias e direcções de serviços vão rever os trabalhos em mão ainda por concluir e apresentar projectos que podem ser concretizados no próximo ano, seguindo-se a compilação dos respectivos conteúdos”.

Quanto ao Conselho Executivo, os seus membros reuniram no passado dia 20 de Dezembro, dia da tomada de posse do novo Governo. No entanto, Ho Iat Seng explicou que, “por motivos de agenda apertada no dia, apenas houve tempo para os membros do Conselho Executivo se apresentarem entre eles e conhecerem o discurso do Presidente Xi Jinping proferido naquela manhã, durante um encontro que se realizou por volta do meio-dia”.

O Chefe do Executivo revelou que pretende "confirmar com o Conselho Executivo o respectivo regimento e o sistema de porta-voz daquele organismo”.

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Aviso Mudança de Endereço Informa-se que esta empresa passará a funcionar na Avenida da Praia Grande, no 599, Edifício Comercial Rodrigues, 18.º andar, Macau, a partir de Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2020.

O horário de funcionamento é de Segunda a Sexta-feira das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 18h00 e Sábado das 9h00 às 13h00.

Telefone no: 2888 2263 Correio electrónico: info@mur.com.mo Página electrónica: www.mur.com.mo Macau Renovação Urbana, S.A.

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30.12.2019 segunda-feira

Notificação edital n.º 004/DV-DIS/2019 Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone ou outra forma referida no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro e no artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, para efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, notifico, pela presente, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do mesmo Código, os infractores constantes da tabela seguinte, das respectivas decisões administrativas sancionatórias: 1.

No intuito de melhorar a gestão da ordem da exploração dos vendilhões, o Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade do IACM, Albino de Campos Pereira, no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 01/VPD/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 26, II Série, de 27 de Junho, e o Chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade do IAM, Albino de Campos Pereira, no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 01/VPD/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 2, II Série, de 9 de Janeiro, de acordo com o n.º 4 e o parágrafo único do artigo 10.º do Código de Posturas Municipais do Concelho das Ilhas, de 6 de Fevereiro de 1974 e os n.os 1 e 7 do artigo 3.º da Postura dos Vendilhões, Artesãos e Adelos da Cidade de Macau, de 1 de Junho de 1987, decidiram a aplicação da multa aos infractores constantes da tabela seguinte.

Os fundamentos factuais para aplicar as decisões acima mencionadas são: constam dos respectivos Nome

Sexo

CHEONG PUN HOU IM LAO IOK IONG LAN IENG LEI CHI HANG LEI KUAI IENG LEI KUAI IENG LEI KUAI IENG LEI KUAN SENG LEI KUAN SENG LEI NGAN HENG LEI UT HEONG LIANG CAI YING MA FAT KAN VONG PENG LIN YEONG IOK FUN

F F F M F F F F F F F F M F F

Tipo e n.º do documento de identificação (*1) (*1) (*1) (*1) (*1) (*1) (*1) (*1) (*1) (*1) (*2) (*3) (*1) (*2) (*2)

7309***(*) 1295***(*) 1555***(*) 5152***(*) 7406***(*) 7406***(*) 7406***(*) 1294***(*) 1294***(*) 1300***(*) 110452/**** 4404011957010****X 7424***(*) 109741/**** 110432/12****

processos administrativos as provas suficientes que comprovam completamente a existência de actos ilícitos de exploração de actividades de vendilhões sem a licença, praticados pelos infractores. Os factos ilícitos imputados constam dos respectivos autos de notícia, constituindo as testemunhas e os objectos apreendidos provas das suas infracções. E os infractores em causa não apresentaram defesa escrita após terem sido notificados da acusação pelo IAM. 2.

3.

Nos termos do artigo 145.º do Código do Procedimento Administrativo, relativamente à decisão sancionatória mencionada no ponto 1, os interessados podem apresentar, no prazo de 15 dias, a contar do dia da publicação da presente notificação, reclamação ao autor do acto, e/ou, no prazo estipulado no n.º 2 do artigo 155.º do mesmo Código, recurso hierárquico facultativo para o Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM. Além disso, nos termos do n.º 2 do artigo 150.º e n.º 3 do artigo 157.º do Código do Procedimento Administrativo, a reclamação de acto a que caiba recurso contencioso não tem efeito suspensivo e o recurso hierárquico facultativo não suspende a eficácia do acto recorrido.

Em relação à decisão sancionatória referida no ponto 1, é passível de recurso contencioso pelos infractores para o Tribunal Administrativo da RAEM, no prazo fixado nos artigos 25.º a 27.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

4.

5.

De acordo com os artigos 136.º e 139.º do Código do Procedimento Administrativo, os infractores devem dirigir-se ao Centro de Serviços do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 2.º andar, Macau, para efectuar o pagamento da multa aplicada, no prazo de 15 dias contados a partir do dia da publicação da presente notificação, sem prejuízo da aplicação do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M aos não residentes de Macau. Caso os infractores não tenham efectuado o pagamento da multa no prazo legal, este Instituto emitirá a certidão de decisão sancionatória como o título executivo à Direcção dos Serviços de Finanças, para esta proceder à cobrança coerciva, nos termos do processo de execução fiscal, sem prejuízo da aplicação dos pressupostos e consequências previstos no n.º 4 do artigo 18.º do mesmo Decreto-Lei aos infractores não residentes de Macau.

Por fim, os processos administrativos em questão encontram-se disponibilizados na Divisão de Vendilhões do Departamento de Inspecção e Sanidade do IAM, sita na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.º 70-A, Edf. Fortune Tower, Macau. Os interessados ou quaisquer outros particulares que provem ter interesse legítimo em conhecer informações mais pormenorizadas dos elementos constantes dos processos poderão pedir a consulta, dentro do horário de expediente.

Para quaisquer informações, queiram contactar a Sra. Che, da Divisão de Vendilhões deste Instituto, através do n.º de telefone 8598 6851, dentro do horário de expediente.

N.º do auto de notícia

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho da multa

275/DVD/SIS/2018 180/DVD/SIS/2018 146/DVD/SIS/2018 108/DVD/SIS/2018 115/DVD/SIS/2018 116/DVD/SIS/2018 143/DVD/SIS/2018 191/DVD/SIS/2018 343/DVD/SIS/2018 122/DVD/SIS/2018 355/DVD/SIS/2018 290/DVD/SIS/2018 161/DVD/SIS/2018 351/DVD/SIS/2018 356/DVD/SIS/2018

2018/09/15 2018/06/29 2018/05/28 2018/04/14 2018/04/22 2018/04/23 2018/05/26 2018/07/11 2018/12/03 2018/05/05 2018/12/13 2018/10/03 2018/06/12 2018/12/11 2018/12/13

2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16 2019/12/16

Valor da multa (MOP) 100 200 500 900 300 600 900 200 400 100 500 500 200 500 500

Notas: (*1) Bilhete de Identidade de Trabalhador Não-Residente da RAEM (*2) Autorização dos Serviços de Alfândega da RAEM (*3) Bilhete de Residente da República Popular da China Aos 17 de Dezembro de 2019.

Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Ung Sau Hong

www. iam.gov.mo

Aviso

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, são obrigados a obter uma licença emitida pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) os proprietários dos cães que tenham completado três meses de idade e que não sejam animais para competição. A respectiva licença é válida pelo prazo de três anos. O dono de animal deve também apresentar um requerimento de renovação nos 60 dias anteriores ao termo do prazo de validade da licença. Caso contrário, a licença caduca quando não tenha sido renovada no prazo legalmente fixado, nos termos da alínea 1) do artigo 23.º da mesma Lei. Ao mesmo tempo, de acordo com a alínea 4) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei em causa, o dono de animal deve cuidar do animal providenciando os meios necessários de modo a prevenir e tratar doenças contagiosas, nomeadamente a vacinação periódica dos cães contra a raiva.

Para facilitar o pedido, levantamento e renovação da licença para cães pelo dono de animal e a vacinação anti-rábica dos cães, o IAM instalará “os Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença para cães”, entre os meses de Janeiro e Fevereiro de 2020, nas seguintes datas, horas e locais que se encontram na tabela anexa.

Taipa

1.

O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais José Tavares

Data

Península de Macau Coloane

Hora

2.

Local

04/01/2020 (sábado)

14 : 00 – 19 :00

Jardim da Vitória

11/01/2020 (sábado)

14 : 00 – 19 : 00

16/01/2020 (quinta-feira )

17 : 00 – 19 : 30

17/01/2020 (sexta-feira)

17 : 00 – 19 : 30

18/01/2020 (sábado)

14 : 00 – 19 : 00

08/02/2020 (sábado)

14 : 00 – 19 : 00

23/02/2020 (domingo)

15 : 00 – 17 : 00

Praça de Luís de Camões Zona de Lazer do Edf. Lok Yeung Fa Yuen, Bairro de Fai Chi Kei Zona de Lazer do Edf. Lok Yeung Fa Yuen, Bairro de Fai Chi Kei Praça de Ponte e Horta Parque Urbano da Areia Preta (por trás do Centro de Saúde da Areia Preta) Praça do Tap Seac

15/02/2020 (sábado)

14 : 00 – 19 : 00

Seac Pai Van (Edf. Ip Heng)

14 : 00 – 19 : 00

29/02/2020 (sábado)

14 : 00 – 19 : 00

Rotunda do Estádio (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio) Rotunda do Estádio (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio)

Nota: Quem não se encontre a cumprir a pena acessória prevista na alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais” ou a sanção acessória prevista na alínea 2) do artigo 30.º da mesma Lei, pode requerer licença

Aos 13 de Dezembro de 2019

Tabela anexa Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença para cães 2020

22/02/2020 (sábado)

3.

4.

www. iam.gov.mo

Documentos comprovativos de entrega necessária aquando do pedido e do levantamento da licença para cães pela primeira vez: a. Fotocópia do documento de identificação, se for pessoa singular que tenha completado 18 anos de idade; b. Fotocópia do modelo M/7 ou M/8 para efeitos de Contribuição Industrial emitido pela DSF, se for pessoa colectiva legalmente constituída; c. O documento comprovativo da morada da criação do cão (como factura da água, da electricidade); d. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação).

Taxa de pedido da licença para cães pela primeira vez: a. Cães esterilizados: MOP 330,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cães não esterilizados: MOP 990,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para pedido e levantamento de licenças para cães inclui exame veterinário, introdução de micro chip, inoculação de vacina anti-rábica e atribuição de chapa de identificação metálica (cada cão).

Documentos comprovativos de entrega necessária aquando da renovação da licença para cães: a. Fotocópia legível da licença válida para cães, emitida pelo IAM (anterior IACM); b. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação).

Taxa de renovação da licença para cães: a. Cães esterilizados: MOP 220,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cães não esterilizados: MOP 660,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para renovação de licenças para cães inclui exame veterinário e inoculação de vacina anti-rábica (cada cão).

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segunda-feira 30.12.2019

Grafitti Estudantes detidas por pintar parede da Cinemateca Paixão

Duas estudantes universitárias do Interior da China foram detidas por terem usado batom para pintar na parede exterior da Cinemateca Paixão, localizada na Travessa da Paixão. O caso remonta ao dia 24 de Dezembro e as envolvidas têm 20 e 24 anos de idade, segundo informações divulgadas pela Rádio Macau.

De acordo com a investigação da Polícia Judiciária, trata-se de um caso de graffiti ilegal feito na parede exterior de um edifício classificado como património cultural. De acordo com a mesma fonte, as duas estudantes acabaram por confessar que durante sua visita a Macau, escreveram palavras usando batom, tirando de seguida fotografias para guardar como recordação.

O Instituto Cultural apresentou queixa e as detidas vão ser presentes ao Ministério Público sob suspeita do crime de dano qualificado.

TURISMO QUASE UM MILHÃO DE VISITANTES NA SEMANA DO NATAL

E

TIAGO ALCÂNTARA

NTRE os dias 20 e 26 de Dezembro, Macau recebeu 984,995 turistas, número que traduz um aumento anual de 10 por cento, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Segundo o relatório, de um universo total de 3,9 milhões de movimentos, que contemplam todas as entradas e saídas na região durante a época do Natal, Macau recebeu 1,9 milhões de pessoas.

Destas, a maioria, 1,4 mihões, entrou através do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, sendo que a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM), foi a segunda fronteira mais movimentada, registando 152 mil entradas. Já o Posto Fronteiriço da Flor de Lótus registou 103 mil entradas e o

Aeroporto Internacional de Macau, 101 mil entradas. O acesso através do Terminal Marítimo do Porto Exterior registou 78 mil entradas, confirmando a tendência decrescente da sua utilização desde a abertura da ponte HKZM. O dia 25 de Dezembro registou o maior número de entradas, com 323 mil acessos.

Recorde-se que no final de Novembro, a responsável pelo turismo de Macau, Maria Helena Senna Fernandes, admitiu que o número de visitantes poderá ascender aos 40 milhões em 2019, apesar da diminuição dos turistas internacionais devido à crise social e política de Hong Kong. No entanto, para atingir este record, Macau terá de receber, até ao fim de Dezembro, perto de 3,7 milhões de visitantes.

CINEMATECA PAIXÃO IC ADIA ENCERRAMENTO E ASSUME RÉDEAS ATÉ NOVA CONCESSÃO

Períodos de desconto

A concessionária da Cinemateca Paixão e o Instituto Cultural estão em conversações para prolongar a actual gestão do espaço e adiar o seu encerramento no início de 2020. Mas, segundo a nova secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, a sala vai mesmo encerrar entre Junho e Agosto para obras de reparação

D

EPOIS do anúncio que o encerramento da Cinemateca Paixão estaria relacionado com o facto de o contrato de arrendamento do espaço, entre o Instituto Cultural (IC) e a Associação Audiovisual Cut, não ter sido renovado a tempo, o IC emitiu um comunicado a afirmar que o local será submetido a um período de inspecção e manutenção que estará concluído “no terceiro quadrimestre de 2020”.

“Como o local possui apenas uma única sala para exibição de filmes, fazendo com que o sistema e o equipamento de projecção sejam muito utilizados, estão planeados trabalhos de inspecção e manutenção com o objectivo de melhorar a qualidade das exibições na Cinemateca (…) e garantir que o espaço oferece ao público, ainda melhores condições de exibição e ao nível das instalações, no futuro”, pode ler-se no comunicado.

Numa tentativa de adiar o encerramento do espaço no início do ano, e visto que o contrato de concessão, válido por três anos, termina no final de Dezembro, a concessionária da Cinemateca Paixão e o IC estão em conversações para prolongar a actual gestão do espaço, sendo o cenário mais provável, a assinatura de um novo contrato a título temporário, garantindo a continuidade do projecto até ser lançado novo concurso público.

“Estamos a discutir com o Instituto Cultural [a possibilidade de celebrar] um contrato de seis meses”, disse à Rádio Macau, Albert Chu, presidente

antes disso, em Fevereiro, sem comprometer, no entanto, o funcionamento do espaço.

EM CIMA DO JOELHO

da Associação Audio-visual Cut, que explora a Cinemateca desde a sua abertura em 2016. “O público quer uma casa de cinema que consegue exibir filmes diferentes”, acrescentou, reconhecendo que o prolongamento da concessão também se assume como uma boa notícia para a Cut. No que diz respeito às obras de manutenção da Cinemateca Paixão, a secretária para os

Ao Ieong U confirmou (…) que o IC irá assinar um contrato de curto prazo com uma empresa operacional para garantir que a cinemateca esteja a funcionar no primeiro semestre do próximo ano

Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, afirmou no primeiro dia em funções no cargo, que após visitar o local comprovou que as reparações são mesmo necessárias. “Já visitei a Cinemateca e vi que há infiltrações em algumas paredes. A sala de projecções precisa de reparações. O estado geral não é muito bom, pelo que os equipamentos facilmente ficam danificados”, explicou.

Ao Ieong U confirmou também que o IC irá assinar um contrato de curto prazo com uma empresa operacional para garantir que a cinemateca esteja a funcionar no primeiro semestre do próximo ano, esperando que a entidade vencedora do concurso tenha em consideração “os respectivos requisitos operacionais”.

Segundo a secretária, para se proceder às respectivas reparações, está previsto que a Cinemateca encerre entre Junho e Agosto do próximo ano, devendo as obras arrancar

Acusando o Governo de ter anunciado o destino da Cinemateca Paixão “no último minuto”, o deputado à Assembleia Legislativa Sulu Sou mostra-se crítico e interpelou o Executivo pedindo esclarecimentos acerca da demora do referido anúncio e uma revisão das práticas governativas que levaram a esta situação.

“O contrato de exploração da Cinemateca Paixão está prestes a acabar. Porque será que as autoridades esperaram até o sector cultural manifestar descontentamento para divulgar o destino da Cinemateca no último minuto?

Será que vai ser realizada uma revisão dos maus hábitos de governação? Em relação aos concursos públicos do contrato, aos planeamentos de manutenção e reparação das instalações que afectam directamente o funcionamento da Cinemateca, que trabalhos e progressos relevantes foram feitos pelas autoridades nos últimos anos?”, questionou Sulu Sou Na sua interpelação Sulu Sou espera ainda que o Governo possa avaliar a rentabilidade dos últimos três anos de funcionamento da Cinemateca, bem como divulgar quais os indicadores que serão tidos em conta em futuros concursos públicos e as políticas de promoção do desenvolvimento da indústria cinematográfica local.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

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segunda-feira 30.12.2019

ELECTRODOMÉSTICOS RECICLAGEM A 1 DE JANEIRO

F

OI anunciada esta sexta-feira, 27, que a partir de dia 1 de Janeiro será possível reciclar electrodomésticos em Macau. “É um serviço gratuito. Para os frigoríficos, ares-condicionados, televisões e máquinas de lavar roupa, os cidadãos podem ligar à DSPA para marcar a recolha, que será feita dentro de três dias”, explicou Chan Kuok Ho, chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), citado pela TDM Rádio Macau.

Além da recolha ao domicílio de electrodomésticos de maiores dimensões, a DSPA aceita também electrodomésticos mais pequenos em pontos de recolha já existentes.

Estes equipamentos serão limpos e desmontados ainda em Macau antes de serem enviados para a reciclagem em países como o Japão ou Coreia do Sul. Caso estejam em bom estado de funcionamento, os electrodomésticos serão doados.

ADSPArecolheu, desde 2017, mais de 73 mil produ-

tos electrónicos, incluindo 200 computadores em boas condições – 140 dos quais foram distribuídos por novos utilizadores.

Para 2020 está também previsto um programa para a instalação de ecopontos junto a edifícios residenciais. Apesar das medidas, o responsável da DSPA reconhece que há ainda muito trabalho de sensibilização a fazer junto da população.

“Por vezes, vemos que os resíduos são misturados.

Encontramos também garrafas cheias e o líquido vai, de facto, contaminar o lixo.

Nestes casos, não temos alternativa. Não podemos reciclar”, disse.

Está prevista a instalação de mais sete máquinas para a recolha de garrafas de plástico, incluindo nos centros de serviços da RAEM, em Macau e na Taipa. No que diz respeito ao concurso público para o desenvolvimento de três terrenos no aterro de resíduos de materiais de construção, junto à avenida do aeroporto, deverá ser aberto em 2020, esclareceu Chan Kuok Ho.

ECONOMIA RNB SUBIU 6,8%

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ALCULADO a preços correntes, o Rendimento Nacional Bruto (RNB) de 2018 fixou-se em 406,02 mil milhões de patacas, traduzindo uma subida anual de 6,8 por cento, anunciaram os Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Já quando comparado com o Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 a preços correntes, fixado em 444,67 mil milhões de patacas, o RNB foi inferior em 38,64 mil milhões de patacas, representando este valor, o montante das saídas líquidas dos rendimentos de factores externos. Ou seja, a percentagem transferida para fora da RAEM equivaleu a 8,7 por cento do PIB, sendo ligeiramente superior aos 8,5 por cento apurados em 2017. Já a análise “per capita” dos dados revela que o RNB se situou em 614.950 patacas, ao passo que no PIB correspondeu a 673.481 patacas.

Segundo a DSEC, as saídas totais dos rendimen-

tos de factores externos, que se referem aos rendimentos obtidos pelas empresas e investidores não residentes, atingiram 94,91 mil milhões de patacas em 2018, tendo subido 23,1 por cento, em termos anuais, devido sobretudo ao aumento de 19 por cento (72,47 mil milhões de patacas) dos rendimentos do investimento directo de parte das empresas e investidores não residentes no território.

Já as entradas totais dos rendimentos de factores externos, rendimentos obtidos pelas empresas e investidores residentes no exterior, atingiram 56,26 mil milhões de patacas em 2018 , tendo subido 33,1 por cento, face a 2017. O aumento deveu-se sobretudo ao incremento anual dos rendimentos da carteira de investimento (18,07 mil milhões de patacas) e de outros investimentos (33,17 mil milhões de patacas), de 16,7 e 44,3 por cento, respectivamente.

METRO LIGEIRO SISTEMA DE TRANSPORTE TEM OUTRA FALHA DE FUNCIONAMENTO

Pegar de empurrão O Metro Ligeiro voltou a parar temporariamente devido a falha no fornecimento de energia.

O serviço foi restabelecido cerca de uma hora e meia depois. Esta foi a segunda falha de funcionamento do Metro Ligeiro depois da avaria verificada no dia da inauguração

A

entrada em funcionamento do Metro Ligeiro está a ser marcada por uma série de percalços técnicos. Depois da avaria registada no dia de inauguração, eis que o sistema de transporte registou ontem uma nova falha, obrigando os passageiros a saírem das carruagens e a percorrem a pé o resto do percurso até à próxima estação.

De acordo com um comunicado emitido pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, a suspensão temporária ter-se-á devido a uma falha no fornecimento

O incidente será ainda alvo de investigações para apurar ao detalhe a sua causa, aponta o mesmo comunicado.

Vários vídeos da saída dos passageiros foram amplamente partilhados nas redes sociais

de energia por volta das 13h, registada entre as estações Posto Fronteiriço de Lótus e Cotai Oeste da Linha Taipa.

As duas estações estiveram fechadas até às 14h35, mas depois o serviço voltou a funcionar normalmente.

Nessa altura, a fim de retirar os passageiros em segurança, o Centro de Operação e Controlo do Metro Ligeiro organizou a saída ordenada dos passageiros até à plataforma mais próxima da estação, tendo contado também com o apoio do Corpo de Bombeiros.

O incidente será ainda alvo de investigações para apurar ao detalhe a sua causa, aponta o mesmo comunicado. Vários vídeos da saída dos passageiros foram PUB

amplamente partilhados nas redes sociais.

AVARIA JUNTO AO OCEAN GARDEN

No que diz respeito à primeira avaria, registada no passado dia 11 de Dezembro, aconteceu junto à zona residencial dos Ocean Garden, tendo soado um alarme na composição com duas carruagens, que travou subitamente. A composição voltou a circular, mas, segundo a operadora do Metro Ligeiro, parou logo a seguir na estação do posto fronteiriço da Flôr de Lótus, onde os passageiros foram retirados “por razões de prudência”.

A decisão foi tomada devido ao “alerta do sistema

de monitorização de segurança”, disse a empresa, sem divulgar mais pormenores.

Alguns passageiros tiveram de esperar algum tempo para voltar a embarcar, admitiu a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A., porque as composições seguintes estavam cheias.

Num comunicado divulgado posteriormente ao incidente, a empresa prometeu “proceder à revisão de todas as medidas” implementadas no primeiro dia de operação e sublinhou que o apoio dado aos passageiros pelos trabalhadores “ainda pode ser melhorado”.

Andreia Sofia Silva (com JNC) info@hojemacau.com.mo

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Brindar ao que

PASSAGEM DE ANO MACAU E TAIPA RECEBEM 2020 COM MÚSICA E FOGO DE ARTIFÍCI

Fogo de artifício, actividades em família e concertos do grupo de Hong Kong “Mirror”, da cantora Linda Wong e do artista local Siu Fai vão marcar os festejos do ano novo, tanto em Macau como na Taipa. As celebrações serão também transmitidas em ecrãs gigantes instalados no Largo do Senado e no Centro Náutico da Praia Grande. A entrada é livre

A

S útimas horas de 2019 estão à porta e prometem não ser discretas. Para garantir que os festejos de ano novo não passam ao lado de ninguém que por estes dias esteja em MaPUB

cau, serão realizados no dia 31 de Dezembro, o “Concerto da Passagem de Ano - Macau 2019” e a “Festa da Passagem de Ano - Taipa 2019”, respectivamente na Praça do Lago Sai Van e nas Casas da Taipa. Os dois eventos co-

memorativos da entrada em 2020 estão a ser organizados pelo Instituto Cultural (IC) e pelos Serviços de Turismo e co-organizados pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e pela Teledifusão de Macau (TDM).

O “Concerto da Passagem de Ano – Macau 2019” terá lugar no dia 31 de Dezembro, a partir das 22 horas, na Praça do Lago Sai Van, e vai contar com as actuações do conhecido grupo de Hong Kong, “Mirror” e do cantor

eventos 11

segunda-feira 30.12.2019

e vem

IO

espectáculo vai incluir ainda actuações de vários artistas de Macau, como Elvin Chio Song Hou, Elise Lei, do grupo Rebel Rabbit, da banda de jazz “The Bridge”, Mágico Van, do gupo de dança indiana “Victor Kumar & Bollywood Dreams Group”, do grupo de palhaços “Tru & Tru”, do grupo de dança da “Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau” e ainda do grupo de dança filipina “Bisdak Association of Macau”.

ANO NOVO PARA TODOS

Com o objectivo de levar os festejos a mais pessoas, serão ainda instalados ecrãs gigantes no Largo do Senado e no Centro Náutico da Praia Grande, que irão transmitir ao vivo os espectáculos da noite de ano novo. Além disso, a TDM irá também transmitir o evento em directo através dos seus vários canais e plataformas.

de Macau, Siu Fay. O grupo “Mirror” estreou-se no espectáculo de talentos de Hong Kong “Good Night Show King Maker”, afirmando-se como um grupo de dança masculina da nova geração.

Momentos antes da entrada em 2020, os artistas irão juntar-se ao público para a contagem decrescente e para o espectáculo de fogo de artifício que terá lugar junto à Torre de Macau.

Já a “Festa da Passagem de Ano – Taipa 2019” terá início pelas 20h30, nas Casas da Taipa, procurando proporcionar também algumas actividades PUB

destinadas à participação em família. Assim, entre as 20h30 e as 23h30, haverá lugar para a exposição de stands temáticos da Austrália, Coreia do Sul, Filipinas, Índia, Indonésia, Myanmar e Vietnam, onde serão exibidos produtos artísticos de personalidades estrangeiras com residência em Macau e proporcionado o acesso a jogos, petiscos e bebidas típicas.

A festa propriamente dita terá início pelas 21h30 e conta com a presença da cantora de Hong Kong, Linda Wong, que vai interpretar canções clássicas e encerrar o espectáculo já perto da meia-noite. Antes disso, o

Momentos antes da entrada em 2020, os artistas irão juntarse ao público para a contagem decrescente e para o espectáculo de fogo de artifício que terá lugar junto à Torre de Macau A entrada para ambos os eventos é livre. Segundo o IC, na noite da passagem de ano, serão implementadas várias medidas adicionais de controlo de trânsito e inspecção de segurança, que serão anunciadas em breve.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

Películas caras Realizadores portugueses consideram Macau dispendiosa para filmar

M

ACAU tem muito potencial cinematográfico, mas ao contrário do que acontece com a literatura, não é um polo atraente para o cinema português, e será cada vez menos, com o afastamento dos portugueses e os baixos orçamentos cinematográficos.

A solução no futuro poderá passar por coproduções entre Portugal e Macau, onde há “toda uma nova geração de macaenses que estão a fazer filmes em Macau”, disse à agência Lusa o realizador João Rui Guerra da Mata, que viveu naquele território até à revolução de Abril, e que, juntamente com João Pedro Rodrigues, é autor de alguns dos poucos filmes portugueses centrados naquela região.

“Quero acreditar que o cinema de Macau tem potencial para se desenvolver, se calhar o mais interessante era que fossem coproduções Portugal-Macau, que ambas as comunidades percebessem que têm uma historia comum e pontos de vista diferentes sobre essa historia comum e que essas coproduções iriam dar uma vida e um olhar até mais saudável sobre o território”, afirmou João Rui Guerra da Mata.

A dupla João Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata está actualmente a trabalhar em PUB

dois projetos cinematográficos de base histórica: um tem a ver com os acontecimentos mais recentes em Hong Kong e as suas repercussões em Macau, o outro prende-se com a história de Macau durante a II Guerra Mundial.

ORÇAMENTO DECISIVO

De qualquer modo os realizadores apontam aquela que é a razão mais válida para o desinteresse geral dos portugueses pelo cinema em Macau, que é a falta de dinheiro.

“Há livros de escritores portugueses de histórias passadas em Macau que dariam filmes extraordinários, mas quase sempre são filmes que precisariam de um ‘budget’ muito elevado. A questão do dinheiro é mesmo fulcral”, considera João Guerra da Mata.

A falta de orçamento é também a justificação apontada por Luís Filipe Rocha, que realizou em Macau “Amor e dedinhos de pé”, baseado no romance homónimo do escritor macaense Henrique de Senna Fernandes, mas em coprodução com Espanha e França.

“Não é simples, implica deslocações longas, estadias, viagens, obtenção de licenças, é complicado montar um produção cinematográfica em Macau”, afirmou.

Para o cineasta, a história do colonialismo português sempre foi de “distância e trânsito mercantil”, sem haver uma “relação ativa importante cultural”, mas antes “uma forma [de relação] superficial e utilitária ligada ao comércio e ao trânsito marítimo” e também ao facto de “a própria China nunca ter sido um país propício a inter-relações”, defendeu Luís Filipe Rocha.

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30.12.2019 segunda-feira

IRÃO-CHINA-RÚSSIA EXERCÍCIOS CONJUNTOS NO ÍNDICO E GOLFO DE OMÃ

Estamos juntos

Irão, China e Rússia iniciaram na semana passada exercícios navais conjuntos no Oceano Índico e no Golfo de Omã que se prolongam por quatro dias e visam “demonstrar que o Irão não pode ser isolado”, anunciou a Marinha iraniana

A

S manobras realizam-se num período de tensão acrescida no Golfo Pérsico, depois da retirada dos Estados Unidos, em Maio de 2018, do acordo nuclear com o Irão, seguida do restabelecimento das sanções norte-americanas à República Islâmica.

“Amensagem destes exercícios é de paz, amizade e segurança através da cooperação e da unidade […] e o seu efeito será demonstrar que o Irão não pode ser isolado”, afirmou o contra-almirante Gholamreza Tahani à televisão estatal. O responsável acrescentou que as manobras, em que participam a Marinha iraniana e os Guardas da Revolução, vão incluir o salvamento de navios em chamas ou vítimas de ataques de piratas e exercícios de tiro.

A televisão estatal mostrou imagens de um navio de guerra russo a chegar ao porto de Chabahar (sudeste), indicando que navios chineses estão a caminho e qualificando as Marinhas dos três países de “novo triângulo de poder marítimo”. “O objectivo destes exercícios é reforçar a segurança do comércio marítimo internacional, combater a pirataria e o terrorismo e partilhar informações e experiências”, disse o contra-almirante.

deixou de cumprir algumas das obrigações impostas pelo acordo de 2015, que limitava o seu programa nuclear em troca do levantamento das sanções económicas. A des-

vinculação de algumas das suas obrigações visa pressionar os países europeus, que também são parte do acordo, a ajudar o Irão a contornar as sanções norte-americanas.

Em Junho, uma confrontação militar entre os Estados Unidos e o Irão foi evitada à última hora quando o Presidente norte-americano, Donald Trump, anulou a ordem de ataque que tinha dado depois de o Irão ter abatido um ‘drone’ (avião não-tripulado) norte-americano sobre as águas do Golfo.

A tensão voltou a aumentar a 14 de Setembro, com ataques contra instalações petrolíferas da Arábia Saudita reivindicadas pelos rebeldes ‘Huthis’ do Iémen e que Washington atribuiu a Teerão, que nega o seu envolvimento.

Ao longo dos últimos meses, os Estados Unidos reforçaram o seu contingente no Golfo e lançaram uma coligação marítima com base no Bahrein para proteger a navegação no estreito de Ormuz.

PANO DE FUNDO

Em Maio de 2019, na sequência da decisão norte-americana, o Irão

Gholamreza Tahani, contra-almirante da Marinha iraniana “A mensagem destes exercícios é de paz, amizade e segurança através da cooperação e da unidade […] e o seu efeito será demonstrar que o Irão não pode ser isolado.”

EUA PEQUIM DENUNCIA SANÇÕES CONTRA AS SUAS EMPRESAS

P

EQUIM condenou no sábado as disposições do orçamento da Defesa norte-americano que dificultam o desenvolvimento de empresas chinesas, ameaçando Washington de tomar medidas retaliatórias. O orçamento do Pentágono, aprovado a semana passada, proíbe o recurso a fundos federais para a compra de vagões e autocarros eléctricos a empresas chinesas. A medida parece dirigida contra o fabricante chinês

de material ferroviário CRRC e o construtor de veículos elétricos BYD. A lei contém igualmente disposições relativas à Huawei, a empresa chinesa de telecomunicações que Washington suspeita de espionagem potencial para benefício de Pequim.

Proíbe à administração Trump retirar a Huawei da lista negra que impede empresas norte-americanas de trabalharem com ela.

Questionado sobre estas disposições, o porta-

-voz do Ministério do Comércio chinês, Gao Feng, deu conta da “firme oposição” da China.

“A China estudará com atenção o impacto da lei sobre as empresas chinesas e tomará todas as medidas necessárias para proteger os seus direitos e interesses legítimos”, advertiu sem precisar.

Pequim já tinha protestado no sábado contra o orçamento do Pentágono, que preconiza o reforço dos laços militares com

Taiwan e reafirma o apoio de Washington ao movimento de contestação em Hong Kong.

Gao garantiu, no entanto, que as discussões com Washington continuam visando a assinatura de um acordo comercial preliminar, primeira etapa da esperada resolução do diferendo económico entre os dois países. A administração Trump disse pretender que o acordo preliminar fosse assinado no início de Janeiro.

HONG KONG ACTIVISTAS ATACAM TURISTAS DO CONTINENTE

“F

AÇAM compras na China”, “voltem para a vossa terra”, e outros mimos do género, além de violência física contra turistas do continente, foram ontem gritados num centro comercial de Hong Kong não longe da fronteira terrestre com a China continental.

Neste âmbito, a polícia de Hong Kong deteve pelo menos 15 pessoas durante confrontos com manifestantes pró-democracia que invadiram um centro comercial perto da fronteira com a China, numa acção dirigida aos turistas chineses que chegam para fazerem compras. Polícias à paisana usando cassetetes prenderam 14 pessoas à tarde, entre as quais uma adolescente de 14 anos, que se manifestavam no interior do centro comercial no bairro de Sheung Shui, obrigando as lojas a fechar, reportou um jornalista da agência France-Presse (AFP) no local.

A polícia antimotim carregou para apoiar os agentes, usando gás pimenta para dispersar os habitantes que protestavam contra as detenções. Mais tarde, durante um incidente separado dentro do centro, foi detido um homem, com a testa coberta de sangue.

Depois de a polícia partir, alguns manifestantes permaneceram numa entrada próxima, atacando os transeuntes que julgavam ser turistas chineses.

Manifestações e confrontos semelhantes, com detenções, ocorreram num centro comercial de Kowloon Bay, constatou um jornalista da AFP. Há vários anos que Sheung Shui atrai muitos turistas e comerciantes oriundos da China continental por razões fiscais, o que suscita a cólera dos habitantes, privados das suas boutiques habituais. Os centros comerciais de Hong Kong figuram entre os locais privilegiados pelos manifestantes.

região 13

segunda-feira 30.12.2019

A China lançou na sexta-feira passada, pela terceira vez, um foguetão da série Longa Marcha-5, considerado um dos mais potentes do mundo, com o qual pretende enviar a primeira sonda a Marte em 2020

CORRIDA ESPACIAL LANÇADO FOGUETÃO PARA ENVIAR SONDA A MARTE EM 2020

O espaço é vermelho

O

foguetão, para transporte de carga, foi lançado do centro espacial de Wenchang, na ilha de Hainan, às 20h45 locais, tendo o acontecimento sido transmitido em directo pela televisão estatal CCTV. Caso seja um sucesso, o lançamento permitirá “testar tecnologias-chave para futuras missões espaciais”, segundo a agência noticiosa Nova China.

O primeiro lançamento de um Longa Marcha-5 ocorreu em Novembro de 2016, ao qual sucedeu uma tentativa abortada em Julho de 2017 depois de um dos foguetões ter caído ao mar após a descolagem.

A China pretende enviar, em 2020, a sua primeira sonda para o

planeta Marte e, em 2022, o módulo central de uma nova estação na órbita terrestre, depois de ter desactivado as estações espaciais Tiangong 1 e 2 em 2016 e 2018, respectivamente. Com a desactivação da Estação Espacial Internacional (EEI), esperada em 2024, a nova

estação espacial chinesa será a única a estar na órbita da Terra a partir desta data.

PORTA DOS FUNDOS

Os Estados Unidos e os seus parceiros na EEI (Europa, Rússia, Japão e Canadá) propõem-se construir

uma nova estação espacial, mas na órbita da Lua, a Gateway, da qual serão enviadas missões humanas e robóticas para o satélite natural da Terra e, posteriormente, para Marte.

Os norte-americanos querem enviar novamente astronautas à Lua, inclusive a primeira mulher, em 2024 e, depois disso, a partir de 2028, estabelecer missões sustentáveis na superfície lunar.

A nave Orion, que transportará astronautas de regresso à Lua, foi construída numa parceria entre os Estados Unidos e a Europa.

Em Novembro, a Agência Espacial Europeia (ESA) revelou a intenção de enviar, pela primeira vez, astronautas à Lua, sem concretizar datas, anunciado que irá iniciar o processo de recrutamento com esse propósito. Apenas astronautas norte-americanos estiveram na Lua, entre 1969 e 1972.

A China, que há cerca de um ano se tornou o primeiro país a enviar uma sonda ao lado oculto da Lua (o que não é visível da Terra), ambiciona também levar o seu pri-

A China pretende enviar, em 2020, a sua primeira sonda para o planeta Marte e, em 2022, o módulo central de uma nova estação na órbita terrestre, depois de ter desactivado as estações espaciais Tiangong 1 e 2 em 2016 e 2018

meiro astronauta à sua superfície e construir uma base lunar.

A capacidade do foguetão Longa Marcha-5 é equiparada à dos foguetões europeu Ariane-5, norte-americano Delta IV Heavy e russo Proto-M. Actualmente, o Falcon Heavy, da empresa aeroespacial norte-americana SpaceX, é o foguetão mais potente do mundo, tendo destronado o Saturno V, que levou os primeiros astronautas em direcção à superfície da Lua em Julho de 1969.

Região COREIA DO NORTE REUNIÃO-CHAVE PARA DIÁLOGO FUTURO COM OS EUA

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Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte realizou a primeira sessão de um plenário que pode ser a chave para o diálogo sobre desnuclearização com os EUA, informou ontem a agência de notícias do regime.

A primeira sessão da quinta reunião plenária do actual Comité Central teve lugar no sábado na capital, em Pyongyang, e foi presidida pelo líder Kim Jong-un “para tratar de questões importantes” relacionadas com o partido, como “a construção do Estado e da defesa nacional”, de acordo com a agência estatal, a KCNA. A assembleia foi convocada “para superar as muitas e duras dificuldades e acelerar ainda mais o desenvolvimento da revolução, mantendo uma postura anti-imperialista transparente e independente e uma vontade firme”. A informação da KCNA não adicionou mais detalhes de peso, além de

que a “reunião continua”, o que implica que durará dois ou mais dias.

No início do mês, o regime anunciou a reunião para a segunda quinzena de dezembro deste plenário, a fim de decidir sobre “assuntos cruciais”. O anúncio gerou grandes expectativas quanto à possibilidade de que durante a assembleia se decida uma mudança na estratégia di-

plomática com os EUA, num momento em que o diálogo sobre desnuclearização se encontra suspenso.

A reunião também chega pouco antes do prazo proposto por Pyongyang (até o final do ano) para Washington apresentar uma nova oferta na negociação e dias antes de Kim Jong-un fazer o seu tradicional discurso de Ano Novo, o qual poderá dar pistas

sobre a posição a adotar pelo regime.

A Coreia do Norte também sugeriu recentemente que os EUA poderiam receber um “presente de Natal” se não se aproximar das exigências, com o Pentágono a reforçar a vigilância aérea sobre a península coreana face à possibilidade de o exército norte-coreano lançar um míssil.

Filipinas Tufão faz 47 mortos, 120 feridos e nove desaparecidos

As autoridades filipinas elevaram ontem para 47 o número de mortos causados pela passagem do tufão Phanfone no centro do país, registando ainda 120 feridos e nove desaparecidos. O anterior balanço das autoridades apontava para 41 mortos e 28 feridos, enquanto os desaparecidos na sequência da passagem do tufão eram 12. A tempestade destruiu barcos, casas e causou inundações, forçando cerca de 39.000 pessoas a deslocarem-se para abrigos temporários e deixando quase 90 municípios sem electricidade. As Filipinas são atingidas por dezenas de tufões todos os anos durante a estação chuvosa, que começa por volta dos meses de Maio e Junho e geralmente termina entre Novembro e Dezembro.

Tailândia Mergulhador morre de infecção contraída em resgate

Um mergulhador que participou do dramático resgate de 12 jovens e do seu treinador de futebol de uma gruta inundada na Tailândia morreu de uma infecção no sangue contraída durante a operação de resgate, informou a Marinha Real Tailandesa.

Bayroot Pakbara estava em tratamento, mas o seu estado piorou após a infecção se espalhar para o sangue. Pakbara tornou-se no segundo mergulhador a perder a vida na operação de alto risco que permitiu retirar com vida os jovens e o treinador do interior do complexo de grutas no norte do país, onde ficaram presos por duas semanas no Verão do ano passado. O tenente-comandante Saman Gunan morrera ao reabastecer tanques de oxigénio em 6 de Julho de 2019. De acordo com o diário Bangkok Post, Pakbara foi enterrado sexta-feira na mesquita Talosai, no sul da província de Satun.

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30.12.2019 segunda-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 141/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a Sociedade “COMPANHIA DE DIVERSÕES WIND, LIMITADA”, titular da licença do Bar com Karaoke “ABUNDÂNCIA”, sito na Rua de Madrid, n.os 177 e 189, edf. “Zhu Kong”, lojas P e R, r/c e 1.° andar, Macau, que na sequência do Auto de Notícia n.° 70/DI/2018, levantado pela DST em 10.02.2018, bem como por despacho da signatária de 18.12.2019 exarado no Relatório n.º 653/DI/2019, de 17.12.2019, lhe foi aplicada a multa de $8 250,00 (oito mil duzentas e cinquenta patacas), nos termos do n.º 1 do artigo 70.o conjugado com o artigo 61.o do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, por infracção ao disposto no n.º 1 do artigo 19.° - “Qualquer alteração que implique a modificação do projecto aprovado, ou das condições gerais das instalações dos estabelecimentos, carece de autorização da entidade licenciadora.” do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 62.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do citado artigo.-----------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 30 dias, conforme estipulado na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n. ° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata de decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 142/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a Sociedade “COMPANHIA DE DIVERSÕES WIND, LIMITADA”, titular da licença do Bar com Karaoke “ABUNDÂNCIA”, sito na Rua de Madrid, n.os 177 e 189, edf. “Zhu Kong”, lojas P e R, r/c e 1.° andar, Macau, que na sequência do Auto de Notícia n.° 70/ DI/2018, levantado pela DST em 10.02.2018, bem como por despacho da signatária de 18.12.2019 exarado no Relatório n.º 653/DI/2019, de 17.12.2019, lhe foi aplicada a multa de $4 400,00 (quatro mil e quatrocentas patacas), nos termos da alínea e) do artigo 46.o do Decreto-Lei n.° 47/98/M, de 26 de Outubro, por infracção ao disposto do n.º 2 do artigo 44.° “A alteração física das instalações em que se desenvolvem actividades licenciadas, envolvendo designadamente obras de restauro, arquitectónicas, construção civil ou decoração, deve ser requerida à entidade licenciadora, mediante o preenchimento do Modelo C, ficando a sua aprovação condicionada a parecer, nos termos do artigo 40.º” do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 50.° do Decreto-Lei n.° 47/98/M, de 26 de Outubro, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do citado artigo.-----------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 30 dias, conforme estipulado na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n. ° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo,aprovadopeloDecreto-Lein.°57/99/M,de11de Outubro.--------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata de decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 878/AI/2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 905/AI/2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 906/AI/2019

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WEN GUOYUAN, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente da RAEM n.° 14272xxx e portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C29298xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 143/DI-AI/2018, levantado pela DST a 22.07.2018, e por despacho da signatária de 11.11.2019, exarado no Relatório n.° 512/DI/2019, de 16.10.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luis Gonzaga Gomes, n.os 210-212, Kam Fung Tai Ha, Bloco 2, 4.° andar M onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LIU XUYUAN, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente da RAEM n.° 22228xxx e portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C81555xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 187/DI-AI/2017 levantado pela DST a 12.07.2017, e por despacho da signatária de 05.09.2019, exarado no Relatório n.° 398/DI/2019, de 26.08.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua dos Bairro Iao Hon n.° 52, Edf. Son Lei, 1.° andar H (correspondente no prédio ao A-M32) onde se prestava alojamento ilegal.--------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHOU XIUJUN, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C18288xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 204.1/DI-AI/2017 levantado pela DST a 14.08.2017, e por despacho da signatária de 17.12.2019, exarado no Relatório n.° 637/DI/2019, de 03.12.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida Olimpica n.° 66, Jardim de Wa Bao, Bloco 1, 5.° andar A, Taipa.--------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 846/AI/2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 864/AI/2019

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LEI XIAOQIN, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C58913xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 188.1/DI-AI/2017 levantado pela DST a 12.07.2017, e por despacho da signatária de 18.12.2019, exarado no Relatório n.° 620/DI/2019, de 26.11.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Cantão, n.° 72-R, Edf. I San Kok, 7.° andar B, Macau.--------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora TANG MEILING, portadora do Passaporte da RPC n.° E53781xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 280/DI-AI/2017 levantado pela DST a 12.12.2017, e por despacho da signatária de 17.12.2019, exarado no Relatório n.° 631/DI/2019, de 28.11.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Pátio do Lago da Praia Grande n.° 19, Nam Van Peninsula, 8.° andar A onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Dezembro de 2019.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Dezembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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segunda-feira 30.12.2019

Lá vai a bicicleta do poeta em direccão ´ ao símbolo, por um dia de verão exemplar.

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Cartografias Anabela Canas

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ANABELA CANAS

Mais lugares que marinheiros IAS antes e já a pantalha luminosa se acendia intermitente a deixar ver. As luzes no máximo como para não nos perdermos no caminho. Um prévio cometa Halley a guiar. As pessoas são tão contidas. Em si próprias, muito embora por vezes a exorbitar numa espécie de sudação subliminar. Em que se pressente uma enormidade de inferências, de subentendidos e de consequências que temos que saber aparar no regaço. Estendo a mão. Mas não toco no que não se quer tocado. Nós não somos tristes, somos fundos e por isso não somos simples.

Conto. Volto a contar. São as contas do Natal. Porque exorbitaram as continhas vermelhas do azevinho, tão raro, em grandes bolas de árvore de natal? Porque de tão raro, o que era espontâneo quase se extingue. Agora as poinsétias.

Grandes e extravagantes estrelas de outro continente.

Ceia de Natal. Não há lugares vazios. O tilintar de copos e as conversas inconsequentes, coisas práticas e insignificantes. Também já contamos histórias.

Shhhh...é só um pequeno movimento para dentro e oiço-os chegar devagarinho.

Como um nó na garganta. Sentar-se sossegados, com as expressões inesperadas que o inconsciente laborioso lhes coloca nas faces antigas. Antigas, mas por vezes tão jovens, afinal. Não se sabe, antes, com que rosto vão surgir. E ficam ali quase luminescentes, a ocupar solidamente um espaço para o qual foram convidados. E ficam. Até que o nó se desfaça e alguém diga um disparate divergente. E eles não suportam o esquecimento. E assim se vão.

Mas não muito longe.

Vamos olhar uns para os outros, felizes mas secretamente a fazer contas aos que faltam. Ainda não habituados. A ter que contar quantos somos agora, várias vezes porque é um número novo. Um dado novo para este jogo. Mas felizes de ainda nos termos uns aos outros. Os mais velhos foram-se retirando definitivamente da mesa. Ao seu tempo. Deixam-nos como sozinhos em casa para continuar. Mas na verdade, começamos outros de nós, então, a ser os mais velhos e a olhar em volta com desconfiança como quem diz vamos lá a ver se ninguém sai daqui sem autorização. Vamos estendendo a toalha agora comprida demais, pondo a mesa caoticamente e re-

tocando cozinhados e compondo pratos com uma enorme seriedade e como se uma epopeia que não se destinasse somente a nós.

Mas sabemos secretamente que ainda há vários lugares vazios, por mais que se não coloquem visíveis à mesa.

Que ainda não foram absorvidos pelas ausências que os ocupam. Fingimos que não é nada connosco. Sabe-se lá se cada um reza aos seus santinhos. Que chegam e ficam ali como parceiros discretos a aconselhar sobre o ombro qual a carta a jogar. Depois sentamo-nos. Só nós e quem naquele exacto momento se abeira de cada um à vez e sopra um invisível murmúrio. A saudade é seguramente nossa. Como um altar íntimo e doméstico. Do culto aos que passaram e nos deixaram. Só não temos coragem de deixar laranjas e papéis de queimar visíveis, para não nos entristecermos uns aos outros. Somos

tão púdicos. Ninguém vai dizer nada.

Já se disse, outras vezes. Mas lá para o final da primeira garrafa, algo um pouco desajeitado há-de surgir. Mal planeado, e irreprimido. Só nós agora.

Qualquer coisa assim. Como miúdos à solta. Ainda um pouco desajeitados desta ausência dos mais velhos. Que somos agora nós. A fazer este papel no seu melhor, porque é mais difícil fora da marcação. E precisamos dele. Que nos ligue e continue a ligar.

Depois nunca se deixam as velas arder até ao fim. Um pouco de luz possível para o dia a seguir. Reacender. E sobra sempre tanta cera mesmo depois.

Aprendi que a única coisa que se esgota demasiado depressa é o pavio, de algodão. Mas substituindo por um novo, há muita cera para arder ainda. Derreter sem arder, moldar a nova forma, pavio novo e nova vela. Sem as cores nítidas da antiga, mas a luz é sempre luz.

Ceia de Natal. Não há lugares vazios. O tilintar de copos e as conversas inconsequentes, coisas práticas e insignificantes. Também já contamos histórias. Shhhh...é só um pequeno movimento para dentro e oiço-os chegar devagarinho. Como um nó na garganta

Família, quando temos, é o que temos. E depois da consoada, ficamos de novo a sós. Meto a chave à porta. Abro a porta de casa e descalço os sapatos para não fazer barulho. Estás aí. Que não gostas do natal.

E fazes bem, à falta de melhor. Dispo a roupa simbólica de estar especial e fico para ali, sem nada. E aí sim, essencial. Se estás. Deito-me ao lado exausta. Voltada para ti. Suspiro fundo. Agora só daqui a um ano. Sorri por favor. Vejo-te mesmo no escuro. Tocamo-nos ao de leve e não há nada melhor. Do que a enormidade da distância que se vence, percorre e anula nesse gesto invisível e definitivo em si. Em que se nasce ao espelho táctil do outro ali. Reinado enorme e eu pequena.

No simples espaço curto da cama. Não é preciso ser maior. Já basta a amplitude dos temores, das noites, do abandono de deuses. E chega. Chegando de mansinho.

Não estou só porque tive a sorte de não nascer só. Solitária, sempre. Uma coisa da espécie. Monticola solitarius. E digo, agora nós. Não digo finalmente sós, o que seria ingratidão. Mas digo.

Agora nós. Só. E fico. E porque todos os anos mesmo os temores se renovam como recém-desembrulhados no meio das outras prendas de natal, pergunto como sempre: estás aí? E tudo está certo como sempre, a postos para recomeçar como se do início de tudo. Depois, fim do ano, ano novo e vida nova. Até ver. Naquele escasso momento em que troam e florescem as últimas luzes do fogo-de-artifício. Vistas da janela pequenina.

Acordo no dia já bem claro. Encolho as pernas, puxo a roupa e viro-me para o lado a pensar que o dia vem longo.

Percorrer o mercado de doces à procura de algo que se aproxime dos sonhos da infância. Leves e cremosos e pastéis de massa estaladiça. Em caixas de cartão para logo. Há que guardar tempo para me arranjar. É preciso que cada um esteja no seu melhor. Um pouco de maquilhagem para a consoada. A família merece.

Ou eles, saber que estamos bem. Ou eu.

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30.12.2019 segunda-feira

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Guo Zhongshu, o mestre que flutuava deitado no gelo Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

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ENG Menglong (1574-1646) que recolheu velhas histórias das dinastias Song e Yuan para «acordar, para esclarecer e avisar o mundo», narra em «Antigas e novas anedotas» o episódio de um estranho pintor, muito admirado por um jovem abastado da Prefeitura de Qi que tudo fez para o convencer a pintar um grande rolo vertical. Por fim o pintor acedeu, fazendo uma figura de um garoto a lançar um papagaio, com a superfície toda ocupada quase só por um longo fio a ligar os dois. A desfaçatez foi mal recebida como aconteceria em muitos e variados episódios da vida deste pintor de Luoyang, chamado Guo Zhongshu (c. 927-977). Outras histórias que acompanham o seu nome falam de um alto funcionário cujo comportamento rebelde incluía relatos de venda das insígnias imperiais ou nadar ou flutuar em rios sobre o gelo durante o Inverno, pelo que seria condenado a sucessivos exílios, que na verdade eram entendidos por todos como perdões por faltas que noutros casos teriam uma muito maior penalidade. É por isso surpreendente observar como algumas das suas obras possuem uma minúcia e um rigor inusitado. Uma pintura que foi elogiada e sucessivamente apontada pelos seus pares como exemplo. Foi o caso de Dong Qichang, que a insere com Wang Wei na chamada «Escola do Sul» e aponta o método de Guo como ideal para pintar paisagens de neve. E não foram apenas os pintores a admirá-lo.

Song Huizong e Qianlong, os dois imperadores que talvez mais se destacaram pelo seu apreço da arte da pintura, pousaram o pincel sobre uma obra sua, que se encontra no Museu do Palácio Nacional, em Taipé. O que hoje é um rolo vertical mas na sua origem seria provavelmente uma composição horizontal, intitulada «Viajando no rio quando a neve começa a clarear», a tinta sobre seda (74,1 x 69,2 cm), é um ponto alto num género de pintura muito pormenorizada, o que por si só o afastaria dos pintores seguidores de Wang Wei. A detalhada pintura da embarcação rebocada (tuo chuan) tem a forma de uma luxuosa morada, tal como outra que lhe é atribuída, muito diferente mas representando igualmente uma habitação de luxo. O rolo vertical de tinta sobre seda «O palácio de Verão do imperador Ming Huang» (161,5 x 105,6 cm), que está no Museu de Belas Artes de Osaka, pertence já ao género nobre da pintura dos letrados, a paisagem. Que ele foi percorrendo até por força dos sucessivos exílios. Certa vez terá descido do cavalo e convidado um seu criado a beber com ele numa taberna da estrada. Este naturalmente recusou devido à rigidez dos papéis sociais. Mas a exemplaridade da sua vida livre e desperta foi percebida como indissociável da verdade da sua pintura pelo que a posteridade guardou a sua resposta: «Sou muitas vezes recebido por duques, barões, funcionários eruditos, todos são filhos e portanto todos iguais, qual é o problema?»

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

segunda-feira 30.12.2019

José Simões Morais

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E Lisboa com destino à Índia partiu a 24 de Março de 1578 a 30ª expedição de missionários jesuítas onde seguiam os padres Michele Ruggieri, Francisco Pasio, Duarte de Sande e ainda sem estar ordenado Matteo Ricci.

O Visitador das missões das Índias orientais, o padre Alessandro Valignano chegara a Macau em Setembro de 1578 e “aí, rapidamente se deu conta, por um lado, da vastidão do império da China e da sua importância estratégica, e por outro, das enormes barreiras com que esse mesmo império se defendia de todo o contacto com povos estrangeiros”, segundo Horácio Peixoto de Araújo, que transcreve a visão do Visitador altamente positiva do reino da China, tão diferente de os demais reinos existentes no Oriente, assim como a qualidade das gentes e costumes, “a fertilidade da terra e a perfeição do governo. E tudo isto, acentuava [Valignano], sem o concurso da doutrina cristã.”

Vendo as enormes potencialidades que se abriam à evangelização, o Visitador mandou vir da Índia o padre Michele Ruggieri (1543-1607), que chegou a Macau em Julho de 1579 e por ordem de Valignano começou de imediato a estudar a língua dos mandarins, “com o auxílio de um letrado chinês que, depois de reprovar nos exames para alcançar grau se tinha fixado em Macau”, segundo refere Rui Manuel Loureiro, que num aparte relembra, “Quando o padre Francisco Pérez tentou conseguir autorização para permanecer em Cantão em 1565, os mandarins cantonenses tinham-lhe perguntado se dominava a língua chinesa; perante a resposta negativa do jesuíta, o seu pedido tinha sido rotundamente indeferido.” Para Ruggieri, se ler e escrever os carácteres chineses não trazia grandes obstáculos (ao fim de dois anos dominava doze mil caracteres), já os tons exigiam prática no falar. Daí, nada melhor do que acompanhar os comerciantes portugueses à feira de Cantão [iniciada em 1580 e então a durar dois meses] e procurar encontrar algum Mandarim com quem praticar.

“Pela Páscoa de 1580 (3 de Abril), o Pe. Miguel Ruggieri, jesuíta italiano aplicado ao Real Padroado de Portugal e com os meios diplomáticos e materiais que este lhe forneceu, dirigiu-se a Cantão e habitou numa casa junto ao Rio Si-Kiang” [em mandarim Xijiang, que significa Rio Oeste]. E continuando com Benjamim Videira Pires S.J., Ruggieri aí voltou em 1581, duas vezes, “a primeira das quais com o Irmão Paes e a segunda, antes de 25 de Outubro com

SALVADOR DALI

Maravilhoso contador das horas

o já Pe. André Pinto, todos jesuítas.” Segundo o padre Domingos Álvares, Superior da residência de Macau, “alguns mandarins o receberam e comunicaram com ele. Demorou-se, uma vez, três meses e, a outra, dois, residindo no palácio do Embaixador do Sião.” A sua fama começava a despertar o interesse entre os mandarins de Cantão.

ANGÚSTIA EM MACAU

Em 1582, o novo Vice-rei de Guangdong e Guangxi Chen Rui mandou uma chapa para Macau a convocar o bispo (desde 1581 D. Leonardo de Sá) e o Capitão-mor (D. João de Almeida) para comparecerem em Zhaoqing. O chamar as mais importantes personalidades de Macau “criou uma certa angústia pois parecia ser mais rápida a saída dos portugueses de Macau do que os padres conseguirem missionar na China”, relatava o Pe. Francisco de Sousa.

Segundo o padre Manuel Teixeira, “Os cidadãos de Macau, não achando conveniente a ida das duas supremas autoridades da colónia, enviaram em seu lugar, como delegados de Macau, o Ouvidor Matias Panela, representando

o Capitão-mor, e o jesuíta Miguel Ruggieri, representante do bispo”, a quem Valignano ordenou que tratasse de ver se poderia lá quedar.

Assim, segundo Benjamim Videira Pires, “em Abril-Maio de 1582, Ruggieri voltou, pela quarta vez, a Cantão e aí ficou mês e meio. No dia 2 de Maio, encontrou-se Ruggieri em Cantão com o Pe. Alfonso Sanchez S.J. e dois franciscanos, um dos quais foi o terciário João Diaz Pardo, que pela segunda vez se aventurava a entrar na China.”

Montalto de Jesus refere, por ser “importante para a segurança da colónia, que alguém se dirigisse a Shao-king-foo (Zhaoqing), na altura a sede vice-real”, de Cantão Ruggieri para lá se dirigiu em Junho com o Juiz português Matias Panela, “homem de idade e grande experiência, que sempre se relacionara muito bem com os mandarins.”

Na audiência, o novo Vice-rei acusou os portugueses de terem tribunais em Macau, terra sobre alçada do imperador, assim como condenava a permanência de cafres e japoneses, não queridos pelos chineses. “Para poder controlar eficazmente os Portugueses

Em 27 de Dezembro de 1582, pelas mãos dos dois padres italianos foi entregue o primeiro relógio mecânico, “uma máquina de aço toda de rodas por dentro, que [...] mostrava por fora todas as horas do dia e da noite e o som de uma campainha dizia o número de cada uma delas”

que começaram a ter um comportamento cada dia mais arrogante a partir da repressão dos marinheiros amotinados de Zhelin, serviu-se habilmente da política de ‘garrotes mais cenouras’ para os Portugueses ficarem com medo e respeito da nossa magnanimidade e gratos às nossas acções virtuosas. (...)

Através desta convocação, fez saber aos Portugueses que eles estavam a residir em Macau na qualidade de vassalos do Imperador chinês. Este acto reforçou a soberania chinesa sobre Macau”, segundo Jin Guo Ping e Wu Zhiliang, que referem, “Durante este processo, os representantes de Macau não perderam a oportunidade de prestar vassalagem política ao vice-rei e, através dele, ao Imperador chinês [Wan Li, 1573-1620], o que agradou sobremaneira a Chen Rui, que representava o Filho do Céu em Cantão.”

A delegação levou presentes como sedas e cristais que o Vice-Rei pagou para mostrar que as ofertas não era suborno e deu-lhes alguma prata para fazer compras em Macau. Segundo D. João de Deus Ramalho: “Entrementes Ruggieri vê-se detido por uma doença grave e Matias Panela teve de voltar sozinho a Shiu-Hing [Zhaoqing] a dar conta das suas compras, informando o motivo por que faltava o Delegado Ruggieri. Matias Panela aguçara-lhe a curiosidade e o desejo de rever o Padre na sua corte, porquanto lhe anunciou que outro Padre [o português Rui Vicente] trouxera um raro objecto da Índia. Um relógio maravilhoso que tinha a arte de tanger as horas por si mesmo.” O Vice-Rei mostrou-se muito interessado por esse engenho e por isso convidou-os para uma segunda visita, a fim de lhe trazerem o maravilhoso contador das horas.

Ruggieri, depois de restabelecido, partiu a 18 de Dezembro de 1582 para Zhaoqing com o Padre Francisco Pasio, [que com Matteo Ricci tinha chegado a Macau em 7 de Agosto de 1582 proveniente de Goa]. Assim, em 27 de Dezembro de 1582, pelas mãos dos dois padres italianos foi entregue o primeiro relógio mecânico, “uma máquina de aço toda de rodas por dentro, que continuamente se moviam por si mesmas e mostravam por fora todas as horas do dia e da noite e o som de uma campainha dizia o número de cada uma delas”.

O Vice-Rei Chen Rui, com o precioso relógio, instrumento nunca visto na China (e ainda muito raro no Ocidente) e a confirmação dos delegados portugueses de Macau reconhecer a soberania chinesa, ficou de tal modo contente que não pôde negar a Ruggieri a ambicionada satisfação de se estabelecer em Zhaoqing, capital dos dois Guangs. Tal viria a ocorrer no ano seguinte.

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3 7 12 5 4 7 3 1 6 6 7 4 1 33 6 5 2 para Ho Iat Seng vai mais longe e diz que o “FESTA DA PASSAGEM DE ANO - TAIPA 2019” excesso de1 despesas naAdministração 1 6 7 4 5 3 2 1 2 5 4 7 6 3 2 5 6 3 Casas-Museu da Taipa | A partir das 20h30 5 2 7 1 7 também pode ser equiparado ao crime Diariamente de corrupção, 6 2 3 51 7 5 4 6 7 2 5 33 1 4 5 deixando 4 exactamente 7no ar algo 2 que1o 2 EXPOSIÇÃO “GAME – GIGI LEE’S MULTIMEDIA SOLO ainda não percebemos EXHIBITION” que é. Convém Armazém do Boi | Até 16/2 5 63 6 2 4 7 1 7 lembrar 3 4que, antes 5 dos6 4 12 3 26 1 75 4 7 gastos de Alexis Tam, já o Governo EXPOSIÇÃO “MACAU CANIDROME-POUCHING TSAI SOLO havia esbanjado em 7 4 2 3 1 6 5 4 5 7 6 2 3 1 2capitais 1imensas 6 patacas 7aquelas 5 EXHIBITION” empresas de públicos, Armazém do Boi | Até 11/2 que ninguém 4MARÉ 7 1 Tempo 5 instável, 6 2com temperaturas 3 5 1 3 2 4 7 6 6 percebe 5 exactamente 3 4 2o que fazem ou onde investem, ou em EXPOSIÇÃO “NO YA ARK: INVISIBLE VOYAGE” abaixo do normal e trovoadas fortes têm afectado Israel 7

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e Gaza. A imagem mostra um carro a atravessar uma rua alagada.

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UM DISCO HOJE

CATS SALA 1

STAR WARS: THE RISE OF SKYWALKER [B] Um filme de: J.J. Abrams Com: Carrie Fisher, Mark Hamill Adam driver, Daisy Ridley 14.15, 19.00, 21.45

MY TYRANO:TOGETHER, FOREVER [A] FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Kobun Shizuno 17.00

STAR WARS: THE RISE OF SKYWALKER [B] Um filme de: J.J. Abrams Com: Carrie Fisher, Mark Hamill Adam driver, Daisy Ridley 16.30

BOMBSHELL [C]

SALA 3

CATS [A]

FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Richard Phelan, Will Becher 14.30, 19.30

Um filme de: Tom Hooper Com: James Corden,

Jason Derulo,

Taylor Swift 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

A SHAUN THE SHEEP MOVIE: FARMAGEDDON [A]

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derrapagens orçamentais de obras públicas. Não faltam exemplos na 35 de despesismo.Acusar Administração agora Alexis Tam de gastar muito, tendo em conta que este teve a tutela da saúde, da educação, da cultura e do turismo é deveras estranho. Convém lembrar que só as áreas da saúde e da educação representam enormes gastos em qualquer orçamento, de qualquer país ou região. Macau continua a não ter um novo hospital público, mas mesmo assim Alexis Tam fez por contratar mais médicos e inaugurar novas infra-estruturas. Além do mais, seAlexis Tam esbanjou tanto dinheiro, porquê escolhê-lo para a Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa e Bruxelas? Andreia Sofia Silva

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TOXICITY | SYSTEM OF A DOWN | 2001

Após o sucesso inicial do álbum System of a Down, Toxicity fez com que a banda de heavy metal arménio-norte americana se desse a conhecer ao mainstream. É neste álbum que se encontram as músicas Chop Suey!, Aerials,ou Toxicity que se tornaram as faixas de apresentação dos SOAD. Além da qualidade musical, destacam-se as letras de Serj Tankian sobre os assuntos vários assuntos da humanidade e alguns pouco conhecidos, como o genocídio arménio de 1915. João Santos Filipe

Um filme de: Jay Roach Com: Charlize Theron, Nicole Kidman,

Margot Robbie, John Lithgow 21.30

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S U D O K U

ALTA

Armazém do Boi | Até 2/2

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; In Nam Ng; João Santos Filipe; Juana Ng Cen; Pedro Arede Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 19

segunda-feira 30.12.2019

FRANCISCO LOUÇÃ in Expresso

SVAZIOU-SE a vaga de comiseração pela gafe do presidente do Parlamento, que explodira a propósito de uma boutade do deputado Ventura, alimentando conversas desencontradas sobre o episódio. É certo que o país depressa achou mais com que se entreter do que com a indignação encenada pelo partido do boutadista.

No entanto, talvez este caso mereça mais discussão, pois os democratas demoraram a encontrar uma forma de responder ao fenómeno novo, um bolsominion no Parlamento. E, como tantos mostram um nervosismo à flor da pele, que faz as delícias do dito cujo, o excesso de Ferro Rodrigues, que confortou a alma de poucos e atrapalhou muitos, deve ser medido em relação a alternativas: e o que queremos mesmo dizer quando for de falar sobre os assuntos trazidos pelo senhor, e nem sempre é, mas alguma vez será?

SHAME, DABIN LEE

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Sim, são vergonhas

A partir de agora haverá quem lembre a Ventura que ele fez parte do partido que declarou que tinha como objectivo “empobrecer os portugueses”, momentos solenes em que o dito senhor não gritou “vergonha” Quando aqui escrevi sobre o assunto, argumentei que a primeira reacção à eleição de Ventura foi a mais disparatada: numa semana, foram convocadas duas manifestações frente ao Parlamento e houve partidos em concorrência para ver qual mais depressa convocava a rua para exibir a sua indignação.

Essa mania acabou depressa, até porque não apareceu ninguém, o povo é mais sábio do que tais dirigentes políticos assustados ou apressados em vestir-se com a etiqueta de campeão antifascista. Ficou depois algum silêncio, raramente interrompido até à explosão do presidente do Parlamento.

Na substância, esse caso é óbvio, dado que qualquer deputado pode e deve usar os termos que entender melhores para exprimir a sua posição. Pensar em transformar o Parlamento num clube de chá, de dedo mindinho espetado e de palavras mansas, seria um intuito condenado ao fracasso e, aliás, prejudicial à democracia, que duvi-

do que alguém alimente. De facto, até se deve sublinhar que há vergonhas na nossa república, e não são poucas: escândalos de corrupção, incluindo os de destacados ministros do partido que foi o do Ventura ou o que levou a polícia ao seu próprio gabinete, ou as assinaturas falsas para legalizar um partido, logo o de Ventura, e muito mais.

Entretanto, quem primeiro respondeu com elegância e fulminante eficácia a Ventura foi António Costa, quando interpelado sobre a contratação de médicos. Escolheu o bom humor, elogiando a implausível conversão ao SNS do deputado que foi eleito com a promessa de encerrar todos os hospitais e despedir todos os médicos e enfermeiros.

Depois, Pedro Filipe Soares arrasou o galhardo deputado lembrando a “vergonha” da lei sobre as subvenções vitalícias, incluindo a de um porta-voz do partido de Ventura, ou a “vergonha” de ter a polícia no seu gabinete durante a investigação de um caso de corrupção, o Tutti Fruti, que veremos onde vai parar.

Chegamos, portanto, ao fim do silêncio e da impunidade. A partir de agora haverá quem lembre a Ventura, quando vier a talhe de foice, que ele fez parte do partido que declarou que tinha como objetivo “empobrecer os portugueses”, momentos solenes em que o dito senhor não gritou “vergonha” e que, de corrupção e compadrio, tem muito que esconder. É que a memória é a melhor razão.

“A desordem é o melhor servidor da ordem estabelecida.”

Jean-Paul Sartre

PALAVRA DO DIA

APN Chui Sai Cheong vice-presidente da comissão para a Lei Básica

VENEZUELA NICOLÁS MADURO PEDE AO BRASIL PARA ENTREGAR MILITARES

Chui Sai Cheong, deputado à Assembleia Legislativa (AL) e irmão do ex-Chefe do Executivo, Chui Sai On, foi escolhido como o vice-presidente da comissão para a Lei Básica de Macau. De acordo com a TDM Rádio Macau, a nomeação por parte do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) foi conhecida este sábado, no último dia da 15.ª sessão do comité permanente. Chui Sai Cheong substitui assim Susana Chou no cargo de vice-presidente desta comissão.

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Governo de Nicolás Maduro anunciou que activou os “trâmites diplomáticos” para solicitar ao Brasil a entrega de cinco militares venezuelanos retidos no estado de Roraima, acusados de assaltar um quartel militar no sul da Venezuela. “Os procedimentos diplomáticos necessários já começaram a ser activados para solicitar e facilitar a entrega desse grupo de cidadãos envolvidos em eventos tão graves”, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros venezuelano em comunicado.

“A Venezuela aspira a ter uma maior colaboração por parte das autoridades da República Federativa do Brasil, devido à cooperação que deve prevalecer entre os países na luta contra o terrorismo e contra as ameaças à paz social”, lê-se no comunicado.

Na quinta-feira, o exército brasileiro reteve cinco militares venezuelanos numa reserva indígena no Estado de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela, tendo começado a interrogá-los para saber os motivos da sua presença no país, disseram, na sexta-feira, numa declaração conjunta os Ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros. A nota conjunta refere que “os militares estavam desarmados”, mas não se esclarece se foram presos.

A Venezuela afirmou que os militares são “desertores” das Forças Armadas e que são responsáveis pelo ataque em 22 de Dezembro a uma instalação militar em Gran Sabana, que terminou com a morte de um oficial e o roubo de 120 espingardas de assalto e nove lança-granadas.

O Governo de Maduro acusou também esta semana o Brasil, Colômbia, Peru e o Equador de “facilitarem a movimentação e o treino” deste grupo de militares, o que foi rejeitado quase de imediato por estes países.

segunda-feira 30.12.2019

EUA Dois mortos e seis feridos em tiroteio

A mais velha do mundo Abolido sistema penal e reeducativo para prostitutas e clientes no Interior da China

A

República Popular da China aprovou no sábado passado legislação para abolir o sistema penal e reeducativo que permitia à polícia deter prostitutas e os seus clientes sem acusação formal por um período até dois anos, informou a agência oficial Nova China.

Segundo adianta a Nova China, este sistema arbitrário de detenção, em vigor durante quase três décadas, foi abolido a partir de ontem, e os detidos em “centros de educação” devem ser libertados imediatamente.

As vozes críticas do sistema que estava em vigor no país alegavam que esses centros tinham pouco a ver com educação e reinserção. “As trabalhadoras do sexo nesses centros são submetidas a violência policial (...) trabalho forçado, testes

obrigatórios para doenças sexualmente transmissíveis (...) humilhação e violência física”, alertou Shen Tingting, dirigente da “Asia Catalyst”, uma associação que defende os direitos das comunidades marginalizadas. A abolição deste sistema “é um passo positivo”, acrescentou aquela responsável.

PEQUENO PASSO

A opinião pública contribuiu decisivamente para o encerramento desses centros desde a abolição na China do “sistema de reeducação por meio de campos de trabalho” em 2013.

Contudo, as autoridades chinesas mantiveram o sistema de detenção arbitrária de profissionais do sexo e seus clientes.

Em 2014, a polícia anunciou que o actor popular Huang Haibo havia sido detido por seis meses

por solicitar uma prostituta, um episódio que recebeu comentários negativos nos media estatais, dando-lhes oportunidade de questionar o sistema em vigor.

A prostituição, ilegal na China, é generalizada, com um número estimado de profissionais do sexo na ordem dos milhões. As prostitutas e os seus clientes estão sujeitos a uma multa equivalente a 720 euros e a quinze dias de detenção administrativa.

A abolição dos centros de detenção é considerada um pequeno passo, notou Shen, concluindo: “A lei da China enfatiza a proibição e a punição ... em vez de fornecer uma estrutura para garantir a saúde e a segurança dos profissionais do sexo como profissionais”.

Pelo menos duas pessoas morreram e seis ficaram feridas ontem à noite num tiroteio durante a gravação de um vídeo musical num parque de estacionamento em Houston (Texas), nos Estados Unidos, informaram as autoridades locais. Alguns dos feridos estão numa “situação muito grave”, disse o chefe da polícia do condado de Harris, Ed González, citado pela agência EFE. A maior parte das vítimas, acrescentou, são jovens hispânicos. “É uma situação muito grave, é uma zona residencial e houve muitos disparos”, disse Ed González.

“Outros veículos estavam estacionados e pensamos que estavam a gravar algum tipo de vídeo musical quando, de repente, foram apanhados, pensamos que por indivíduos em carros e a pé que dispararam no parque de estacionamento”, referiu.

Papa quer crianças sem telemóvel à mesa

O Papa Francisco chamou ontem à atenção as crianças que usam o telemóvel enquanto comem com os pais e disse que deve restabelecer-se a comunicação nas famílias.

“A Sagrada Família, Jesus, José e Maria, rezava, trabalhava e comunicava entre si e eu pergunto-me: tu na tua família sabes comunicar ou és como essas crianças que, cada uma com o seu telemóvel, estão chateadas sentadas à mesa?”, perguntou o Papa durante a tradicional oração do Angelus dos domingos na praça de São Pedro. Francisco acrescentou: “Nessa mesa há um silêncio como se estivessem na missa” e lançou um apelo - “devemos reanimar a comunicação na família”. Ao celebrar ontem o domingo da Sagrada Família, o Papa também lembrou as famílias obrigadas a emigrar, como a formada por Jesus, José e Maria, que foram obrigados a ir para o Egipto. O Papa expressou a “solidariedade com todas as famílias do mundo obrigadas ao exílio, solidariedade com todos aqueles que se veem obrigados a abandonar as suas terras, devido à repressão, à violência, à guerra”.