A origem das regras

“Opomo-nos veementemente a impor a própria vontade aos outros, a colocar os seus próprios interesses acima dos de outros e a procurar a própria segurança à custa dos outros.” LI

SHANGFU

vimento económico para conter a instabilidade e os conflitos.

Li mostrou-se particularmente crítico do que considera ser a postura unilateral dos Estados Unidos imporem sanções sem antes obter a aprovação das Nações Unidas, afirmando que Pequim considera que “a chave para os países viverem em harmonia é o respeito mútuo e o tratamento mútuo como iguais”.

Conversa Breve

O secretário de Defesa norte-americano, Lloyd Austin, e o seu homólogo chinês, Li Shangfu, conversaram brevemente na abertura do fórum de segurança em Singapura, após a recusa de Pequim de uma reunião entre ambos. Austin e Li sorriram um para o outro com um prolongado aperto de mão e trocaram breves comentários quando se encontraram no jantar de abertura do Shangri-La Dialogue. Os ministros das duas maiores potências mundiais cumprimentaram-se amigavelmente num fugaz encontro, que foi confirmado pelo Pentágono, mas que não cumpre o objectivo do encontro bilateral que Washington tinha pedido e que Pequim negou na passada segunda-feira. Um dos principais obstáculos para que o encontro ocorra é que Li - que foi nomeado ministro da Defesa da China em Março passado – foi alvo de sanções em 2018 pelos Estados Unidos, acusado de comprar armas da empresa estatal russa Rosoboronexport. Em contraste com o diálogo conciso de sexta-feira, Austin e o antecessor de Li, Wei Fenghe, conversaram durante cerca de uma hora à margem da conferência em Singapura.

Li Shangfu num discurso durante a iniciativa Diálogo de Shangri-La, em Singapura, voltou a insurgir-se contra a postura do Estados Unidos de tentarem impor regras a outros em benefício próprio, e apelou ao respeito mútuo entre países

Oministro da Defesa chinês deixou ontem em Singapura críticas a “alguns países” que tentam impor regras a outros, argumentando que o fazem em defesa da ordem internacional, num momento de escalada de tensões entre Pequim e Washington.

“A sua chamada ordem internacional baseada em regras nunca diz quais são as regras e quem fez essas regras”, afirmou Li Shangfu, num discurso no Diálogo de Shangri-

-La, conferência organizada pelo International Institute for Strategic Studies (IISS).

“Pratica o excepcionalismo e dois pesos e duas medidas e só serve os interesses e segue as regras de um pequeno número de países”, afirmou na sessão inaugural do terceiro dia do encontro, considerada a maior conferência de defesa da Ásia.

Na sua intervenção, Li referiu-se à Iniciativa de Segurança Global, do Governo chinês, e ecoou os princípios e orientações da política externa da China, apresentadas em Abril do ano passado pelo Presidente do país, Xi Jinping.

Entre essas orientações, incluem-se a oposição a sanções unilaterais e o recurso ao desenvol-

É inegável que um grave conflito ou confronto entre a China e os EUA seria um desastre insuportável para o mundo. A China acredita que uma grande potência se deve comportar como uma só, em vez de provocar o confronto do bloco por interesse próprio.”

LI SHANGFU

“Opomo-nos veementemente a impor a própria vontade aos outros, a colocar os seus próprios interesses acima dos de outros e a procurar a própria segurança à custa dos outros”, considerou, acusando países que nunca identificou de “interferirem deliberadamente nos assuntos internos de outros países”.

Taiwan e Ucrânia

Em resposta a perguntas do público, formado por delegados de dezenas de países, Li mostrou-se mais moderado quando questionado sobre os laços bilaterais diretos entre os Estados Unidos e a China.

“É inegável que um grave conflito ou confronto entre a China e os

Canais Abertos

Na abertura do fórum de Singapura, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, disse que canais abertos de comunicação são essenciais para preservar a paz, ao mesmo tempo em que defendem a dissuasão eficaz, reconhecendo diferenças de valores com a China, mas apelando ao diálogo. “Reconhecemos que existem diferenças fundamentais nos sistemas de governo das nossas duas nações. Os nossos valores e as nossas visões de mundo são distintas. Mas partimos do princípio de que qualquer que seja a questão, quer concordemos ou discordemos, é sempre melhor e sempre mais eficaz falarmos directamente”, defendeu o chefe de Governo da Austrália.

EUA seria um desastre insuportável para o mundo. A China acredita que uma grande potência se deve comportar como uma só, em vez de provocar o confronto do bloco por interesse próprio”, afirmou.

E, ao mesmo tempo, considerou que os Estados Unidos precisam de mostrar sinceridade e “tomar medidas concretas” com a China para estabilizar e evitar um agravamento ainda maior dos laços.

Li foi ainda questionado sobre um incidente no sábado no Estreito

Di Logo Com Jap O

O ministro da Defesa da China, Li Shangfu, mostrou-se favorável ao diálogo entre a China e o Japão para evitar conflitos, mas instou Tóquio a não tocar na questão de Taiwan, por ser um assunto interno de Pequim. A declaração de Li Shangfu ocorreu no sábado, durante um encontro com o seu homólogo japonês, Yasukazu Hamada, à margem do Diálogo de Shangri-La, o maior fórum de segurança da Ásia, que decorreu entre sexta-feira e ontem, em Singapura. Segundo noticia ontem o site Asia Nikkei, Li e Hamada destacaram o diálogo “franco e construtivo” entre os países e apertaram as mãos numa sessão fotográfica antes de se reunirem durante 40 minutos. No discurso de abertura da reunião, Li disse que o Japão e a China devem manter contactos para evitar “fricções ou colisões”, mas sublinhou que Taiwan está fora do debate.

de Taiwan, em que um navio da marinha chinesa manobrava perto de um contratorpedeiro dos EUA que navegava na zona.

“O que é fundamental agora é que devemos impedir tentativas de usar a liberdade de navegação (...) como pretexto para exercer a hegemonia da navegação”, afirmou.

O chefe militar chinês reafirmou a postura sobre Taiwan, dizendo que a ilha faz parte do “núcleo dos interesses centrais

Deslizamento Pelo menos 14 mortos e 5 desaparecidos

Pelo menos 14 pessoas morreram e cinco estão desaparecidas na sequência de um deslizamento de terras na província de Sichuan, no sudoeste da China, avançou o Governo local. O deslizamento de terras aconteceu no topo de uma montanha na quinta florestal estadual de Lu’erping, próxima da cidade de Leshan e estando “as operações de busca e de resgate em curso”, de acordo com o comunicado do Governo local. O incidente ocorreu ontem, cerca das 06:00 horas locais, tendo sido mobilizadas para o local mais de 180 pessoas e 14 equipas de resgate para procederem às operações de busca e salvamento na área afectada. Na origem deste deslizamento de terras esteve o desmoronamento parcial de uma montanha que deixou ainda sete pessoas feridas. Os trabalhos de busca e resgate prosseguem no local para encontrar os desaparecidos. da China”, e continua a ser uma questão interna para a China, fora dos limites para governos estrangeiros.

“Taiwan é a Taiwan da China, e como resolver a questão de Taiwan é uma questão que cabe aos chineses decidir”, afirmou.

Noutras respostas ao público, Li defendeu o impulso da China para negociações, para ajudar a acabar com a guerra na Ucrânia, definindo a posição de Pequim como “objectiva e imparcial”.

Notificação Edital (nota de acusação)

Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, os indivíduos abaixo mencionados, por ofício, telefone, pessoalmente ou outra forma, Lei Sio Peng, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), manda que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do DecretoLei n.º 52/99/M – “Regime geral das infracções administrativas e respectivo procedimento”, exercer o seu direito de audiência e de defesa por escrito quanto à seguinte eventual infracção, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, entregar nestes serviços a defesa e as alegações escritas em relação a eventual infracção:

(1) O eventual infractor LAO CHONG HIN, é suspeito de ter pagado em numerário a remuneração do trabalhador não residente, LIU XIN, durante o mês de Dezembro de 2021 a Fevereiro de 2022, não tendo feito o pagamento da remuneração por meio de depósito à ordem daquele trabalhador não residente em instituição bancária da RAEM, o acto acima referido infringiu o artigo 27.º da Lei n.º 21/2009 – Lei da contratação de trabalhadores não residentes, podendo, nos termos da alínea 4) do n.º 2 do artigo 32.º da mesma Lei, o eventual infractor pode ser punido com a multa de MOP$5.000,00 a MOP$10.000,00 (com multa de MOP$5.000,00 a MOP$10.000,00 por cada trabalhador em relação ao qual se verifica a infracção. Por outro lado, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 33.º da mesma Lei, o eventual infractor também está sujeito à sanção acessória de revogação de todas ou de parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas e à privação, pelo período de seis meses a dois anos, do direito de requerer novas autorizações.

O eventual infractor acima mencionado poderá, dentro das horas normais de expediente, levantar a respectiva nota de acusação no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta do respectivo processo (n.º571/2022), mediante requerimento escrito. Findo o prazo acima referido, a falta de apresentação da defesa escrita é considerada como tendo sido efectuada, de facto, a audiência do eventual infractor.

Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 25 de Maio de 2023.

A Chefe do Departamento, Lei Sio Peng

Notificação Edital (nota de acusação)

Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, por ofício, telefone, pessoalmente ou outra forma, a eventual infractora Associação dos Proprietários do Edifício “Nga San” (Número de Registo: 81700I), Lei Sio Peng, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), manda que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M – “Regime geral das infracções administrativas e respectivo procedimento”, conjugado com o n.º 1 do artigo 93.º do CPA, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, reparar a infracção voluntária ou entregar nestes Serviços a defesa e as alegações escritas em relação à eventual infracção:

A eventual infractora acima referida, não cumpriu a obrigação de emitir um certificado de trabalho à trabalhadora LO WAI FONG, o referido facto é suspeito de ter infringido o disposto do artigo 78.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”.

Pela prática da infracção eventualmente cometida, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 88.º da aludida Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, a eventual infractora poderá ser punida com a multa de MOP$ 5.000,00 (cinco mil patacas) a MOP$ 10.000,00 (dez mil patacas) [com a multa de MOP$ 5.000,00 (cinco mil patacas) a MOP$ 10.000,00 (dez mil patacas) por cada trabalhador em relação ao qual se verifica a infracção]

A eventual infractora acima mencionada poderá, dentro das horas normais de expediente, levantar a respectiva nota de acusação no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta do processo n.ºs 1095/2022, mediante requerimento escrito. Findo o prazo acima referido, a falta de apresentação da defesa escrita é considerada como tendo sido efectuada, de facto, a audiência da eventual infractora.

Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 30 de Maio de 2023.

A Chefe do D.I.T., Lei Sio Peng

MANULIFE (INTERNATIONAL) LIMITED SUCURSAL DE MACAU - BALANÇO EM DE 31/12/2022Patacas A C T I V O Sub-totaisTotais

MANULIFE (INTERNATIONAL) LIMITED SUCURSAL DE MACAU - CONTA DE EXPLORAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 -

Paul Lau

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES EM MACAU (2022)

A Manulife está enraizada em Hong Kong há mais de 125 anos. Em Macau, iniciou o seu 27.º ano de actividade, sempre profundamente confiada pelos seus clientes. Como especialista em seguros, investimento e planeamento para reforma, a Manulife fornece produtos e serviços diversificados de proteção e de gestão de património a mais de 2,4 milhões de clientes. Ao longo dos anos, a Manulife tem prestado uma grande contribuição para a promoção da diversificação económica de Macau, e criou muitas oportunidades de emprego para talentos locais. No último ano, apesar dos desafios trazidos pela pandemia, onde várias indústrias enfrentaram dificuldades, a indústria dos seguros tem mostrado grande resiliência. Com a abertura das fronteiras de Macau e o regresso dos turistas vindos do interior da China, a actividade económica está a retomando a sua normalidade, o valor das vendas de Prémios Anuais Equivalentes (em inglês APE) em Macau atingiu novos recordes no quarto trimestre de 2022. Tudo isto deveu-se à nossa rede de distribuição e equipa profissional em Macau que durante a pandemia se manteve fiel aos seus postos, prestando atenção aos clientes, e lançando uma variedade de novos produtos para satisfazer plenamente as necessidades de seguros e de reforma dos seus clientes, incluindo o “ManuGlobal Saver”, “ManuPrimo Care” e o “ManuPrimo Care (BestStart)”, dois planos de doença crítica. Além disso, fornecemos produtos de seguro individual para pessoas diagnosticadas com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), ajudando assim a construir uma sociedade inclusiva e igualitária.

Sendo uma das principais instituições financeiras em Macau, a Manulife está de olhos postos nas grandes oportunidades de desenvolvimento da indústria de seguros em Macau e em toda a área da Grande Baía, recrutando agentes de elite, e está comprometida em satisfazer as necessidades dos visitantes de Macau e do interior da China com soluções diversificadas de protecção e de património. Iremos também continuar a apoiar o desenvolvimento da Grande Baía, esperando abrir em breve em Hengqin, Nansha e em Qianhai centros de apoio pós-venda de seguros, para prestar melhores serviços aos clientes das cidades da Grande Baía. Além de promover o desenvolvimento económico de Macau, a Manulife está também empenhada em cumprir com a sua responsabilidade social empresarial, para contribuir para a sociedade. Em 2022, a Manulife tornou-se embaixador do evento “Action for Sight 2022”, e em colaboração com a Orbis promoveu a educação oftalmológica em Macau. Contribuímos fortemente também na área da edução, como por exemplo oferecendo bolsas de estudo aos alunos do curso de Finanças da Universidade de Macau. Como neste momento já foram retomadas todas as entradas e saídas transfronteiriças, e a maior parte das medidas de prevenção epidémicas já foi cancelada, acreditamos que a procura por seguros locais por parte de residentes de Macau e de turistas do interior da China irá continuar a aumentar. Vamos continuar com a resiliência que mostrámos no ano passado, fornecendo aos clientes uma variedade de planos de seguro, de saúde e de reforma ponderados e personalizados, de modo a ajudá-los a tomar uma decisão mais sensata e a alcançar uma vida maravilhosa.

- CONTA do Hong Kong Institute of Certified Public Accountant)

Relat Rio Do Auditor Independente Sobre As Demonstra Es Financeiras Resumidas

Para os Administradores da Manulife (International) Limited (sociedade de responsabilidade limitada, registada em Bermudas)

As demonstrações financeiras resumidas anexas que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2022 e a conta de ganhos e perdas do exercício de 2022, são extraídas das demonstrações financeiras auditadas da Manulife (International) Limited, Sucursal de Macau (“Sucursal de Macau de Manulife”) relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2022. Expressámos uma opinião de auditoria não modificada sobre essas demonstrações financeiras no nosso relatório datado de 26 de Abril de 2023. Essas demonstrações financeiras e as demonstrações financeiras resumidas não reflectem os efeitos de acontecimentos subsequentes à data do nosso relatório sobre essas demonstrações financeiras.

As demonstrações financeiras resumidas não contêm todas as divulgações exigidas pelas Normas de Relato Financeiro da Região Administrativa Especial de Macau. Por isso, a leitura das demonstrações financeiras resumidas não substitui a leitura das demonstrações financeiras auditadas da Sucursal de Macau de Manulife.

Responsabilidade da Gerência pelas Demonstrações Financeiras Resumidas

A Gerência é responsável pela preparação de um resumo das demonstrações financeiras auditadas de acordo com 1) do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho (Regime jurídico da actividade seguradora), alterado pela Lei n.º 21/2020 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n. º 229/2020.

Responsabilidade do Auditor

A nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras resumidas baseada nos nossos procedimentos, os quais foram conduzidos de acordo com a Norma Internacional de Auditoria (ISA) 810, Trabalhos para Relatar sobre Demonstrações Financeiras Resumidas, constante das Normas de Auditoria.

Opinião

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas extraídas das demonstrações financeiras auditadas da Sucursal de Macau de Manulife relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2022 são consistentes, em todos os aspectos materiais, com essas demonstrações financeiras, de acordo com 1) do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, (Regime jurídico da actividade seguradora), alterado pela Lei n.º 21/2020 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n. º 229/2020.

CHAN Wai, Contabilista Habilitado a Exercer a Profissão Ernst & Young – Auditores 26 de Abril de 2023, em Macau