Hoje Macau 6 JUL 2016 #3607

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Director carlos morais josé

quarta-feira 6 de julho de 2016 • ANO Xv • Nº 3607

Mop$10

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Agência Comercial Pico • 28721006

Metro

Prémios e multas página 5

Cidade Inteligente

Onde estão os cérebros? Grande Plano

FRC

Reflectir Manuel Vicente Eventos

Alianças na ilha

hojemacau

página 6

h

Terra rasgada Wang Chong

“O Monstro” Julie o’yang

óbito

Maria Guiomar Lima pub

1952-2016

Terrenos NAm VAN Não quer compensações financeiras

Querelas da Terra

Deputados, advogados, economistas e figuras ligadas à construção juntaram-se ontem no World Trade Center para discutir a Lei das Terras e a reversão de terrenos. A protagonista

do encontro foi a Sociedade Nam Van que, perante a possibilidade dos terrenos C e D reverterem para o Governo, diz não procurar compensações mas sim desenvolver o projecto.

Páginas 2-3

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Advogados


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Lei de TErras Nam Van diz que não quer compensação

Direito à resposta Hoje MAcau

A Sociedade de Empreendimento Nam Van foi a protagonista de um aceso debate sobre a Lei de Terras e os terrenos que o Governo quer reverter. A empresa diz que não busca compensações financeiras, mas os participantes exigem acção do Executivo

A

concessionária de dois terrenos junto ao lago Nam Van decidiu dizer de sua justiça sobre a possibilidade do Governo poder reaver os terrenos C e D, alegando falta de desenvolvimento dos projectos. Para isso organizou ontem um debate no World Trade Center que contou com a presença dos deputados Gabriel Tong e Leonel Alves, para além de advogados e figuras do sector económico e da construção, como a advogada Manuela António, o economista Albano Martins ou o arquitecto José Maneiras, entre outros. Patrick Wong Tsu An, director-executivo da Sociedade de Empreendimento Nam Van, garantiu que a empresa não tem como objectivo a compensação. “Não queremos compensações que são dos residentes de Macau.” Os planos para os terrenos em causa foram aprovados em 2007, mas pouco depois seriam suspensos pelo Governo, por estar em causa a protecção do património (Igreja da Penha) e outros projectos. Patrick Wong Tsu An defendeu mesmo que os terrenos estão a ser “roubados” e que a empresa não tem qualquer responsabilidade sobre a ausência de desenvolvimento. A Nam Van diz-se “usada” pelo Governo por ter pago todas as obrigações quando o território necessitava de capitais, como disse o director-executivo. A publicação Macau Concelears noticiou que a Nam Van já vendeu vários apartamentos em regime de pré-venda em Hong Kong. “Alguém está a roubar a minha terra. Está-me a roubar a mim. A Lei de Terras está cheia de falhas e eu é que tenho de ir para tribunal?”, atirou o responsável, que disse ainda, em tom irónico, “bem-vindos a Macau”. Patrick Wong Tsu An diz que a empresa já contactou diversas vezes o Executivo sobre este assunto, tendo ainda enviado inúmeras cartas para a UNESCO. “A nossa empresa já gastou muito dinheiro a fazer 200 verificações das escavações. Em Macau tudo tem de receber aprovação, até a classificação da roupa interior. Estamos fartos de esperar e já liguei mais de 1500 vezes para a Direcção dos Serviços, Solos e Obras Públicas e Transportes, que me diz que tem de pedir opinião ao Instituto Cultural, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.”

Investir é preciso

Jorge Neto Valente, advogado e administrador da Sociedade de Empreendimento Nam Van, frisou

Hoje MAcau

Política

“As compensações são sempre o último recurso e o último objectivo para reduzir as perdas do investimento” Jorge Neto Valente advogado e administrador da Sociedade de Empreendimento Nam Van que a empresa pretende desenvolver o projecto e não receber a compensação pelo terreno. “As compensações são sempre o último recurso e o último objectivo para reduzir as perdas do investimento. Serão sempre mais baixas do que as reais perdas de investimento. As pessoas que chegam aqui para investir querem desenvolver o seu projecto e não procuram a compensação.” Depois de Patrick Wong Tsu An ter referido que os investimentos


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Vai a tempo?

da empresa já beneficiaram Macau, Neto Valente lembrou a ausência de respostas por parte do Governo. Este “poderia ter discutido com o concessionário ou dar outro pedaço de terra.” “O Governo simplesmente suspendeu todos os planos e disse ao concessionário para fazer isso, indicando uma questão de protecção do património. Poderia ter apresentado outra solução. A empresa pagou as obrigações do terreno, continuando a investir.” O director-executivo da empresa fez ainda uma cronologia dos acontecimentos. Os projectos para os terrenos começaram ainda antes de 1999, sendo que após a transferência de soberania os terrenos foram analisados. De um total de 11 foram retirados quatro terrenos para a Wynn e MGM, sendo que até agora a empresa continua sem receber os terrenos de compensação. A suspensão do projecto de construção de um empreendimento habitacional de luxo aconteceu em 2007. Este edifício teria um limite

“Não queremos compensações que são dos residentes de Macau” Patrick Wong Tsu An directorexecutivo da Sociedade de Empreendimento Nam Van

máximo de cem metros e entraria em confronto com a lista de edifícios históricos a proteger. Em 2009 a Nam Van terá apresentado um novo projecto, mas não terá tido resposta do Executivo. O HM pediu uma reacção à Secretaria de Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Tomás Chio

info@hojemacau.com.mo

Ho Iat Seng não sabe, contudo, se a proposta poderá subir a plenário antes das férias da AL, uma vez que os consultores precisam de tempo para considerar se estão a ser cumpridas as regras da AL e a Lei Básica. Mas o responsável admite que poderá dar entrada em Agosto, preferindo, contudo, não tecer opiniões sobre o assunto. À Rádio Macau, Ho Iat Seng indicou ainda que, caso a proposta seja uma nova interpretação da actual Lei e tenha uma grande diferença dentro do objectivo do diploma, então é necessária a concordância do Chefe Executivo e, como esta sessão legislativa vai terminar na metade de Agosto, “é difícil prever se a proposta vai ser para reunião plenária a tempo ou não”. O deputado considera que o Chefe do Executivo pode suspender ou prolongar o prazo de concessão de um terreno caso a empresa não tenha culpa pela falta de desenvolvimento. Já Mak Soi Kun e Zheng Anting consideram que deve haver uma revisão à Lei de Terras, porque, disseram em plenário na segunda-feira, o diploma está a ameaçar os direitos dos proprietários de terrenos. Os deputados pediram também medidas transitórias até que a revisão da lei seja feita.

Apoio no debate

Entretanto, a proposta para a nova interpretação recebeu ontem

Interpretar o que existe Proposta de Gabriel Tong já está na AL

Tiago Alcântara

o Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), disse ontem que já recebeu e está a analisar a proposta de lei entregue por Gabriel Tong sobre a Lei de Terras. Como explicou o deputado, depois de avançado pelo HM a intenção de alteração da proposta, o projecto tenciona “clarificar” o diploma e não mudar o seu objecto, sendo para isso acrescentado à lei normas interpretativas. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o presidente da AL assegura que a proposta entregue tem anexos “com mais de 40 páginas”, que estão actualmente a ser analisados pelos assessores do hemiciclo. A intenção do deputado, nomeado pelo Chefe do Executivo, é que a proposta interpretativa possa ser retroactiva. “No passado, os deputados já concordaram com a aprovação de propostas urgentes sobre aumento de impostos para viaturas ou adição de novas drogas à lista. A Lei de Terras é uma lei importante e a proposta da Gabriel Tong é uma proposta interpretativa com eficácia retroactiva.”

“A Lei de Terras é uma lei importante e a proposta da Gabriel Tong é uma proposta interpretativa com eficácia retroactiva” Ho Iat Seng presidente da AL apoio de vários participantes do debate organizado pela Sociedade de Empreendimento Nam Van. Leonel Alves, advogado e deputado indirecto, comparou mesmo a situação a um jogo de futebol que necessita de ir a prolongamento para que seja decidido o resultado. “Neste mês tenho vindo a assistir a vários jogos de futebol e às vezes é preciso que o árbitro compense o tempo perdido em faltas e paragens em campo. Há casos de terrenos desocupados cujo concessionário não o desenvolveu, mas no caso dos terrenos em Nam Van não é assim. O concessionário sempre quis construir e o público deve ser clarificado sobre isto.” Jorge Neto Valente pediu ao Governo para fazer uma avaliação caso a caso. “A presente solução (constante na Lei de Terras) leva-nos a observar as consequências. Um pequeno prédio de quase cinco andares, quase construído, se atingir os 25 anos de concessão, o concessionário perde o direito de finalizar o prédio. Isso acontece com um grande projecto também, há o mesmo final. O Governo não pode fingir que não tem nada a ver com isto e que ele próprio não é responsável pela situação que ele próprio criou.” Gonçalo Mendes da Maia, advogado que representa vários

concessionários, disse ter “muito respeito pela sua proposta”, a qual “tem condições para ser aprovada pela AL”. “A Lei de Terras distingue as partes que têm responsabilidades das que não têm. O Governo pode realizar isto e os deputados podem consegui-lo. Choca-me o facto do Governo, que tem o poder e o dever de agir, continuar a recusar-se a fazê-lo. Os tribunais existem para interpretar a lei, não para tomar decisões.” Gabriel Tong voltou a falar da existência de uma situação “absurda”. “Não era assim o resultado da aplicação. Agora, sai um resultado de interpretação que não é correcto. Proponho agora a uma interpretação que vai conduzir a um resultado que não é absurdo. Não podemos olhar apenas para a letra da lei ou para uma única frase. Temos de integrar todo o processo legislativo. Agora, a letra da lei parece-me que está a induzir as pessoas a uma solução que é totalmente inaceitável, salvo se aceitarmos a injustiça. Como é que podemos imaginar que o Governo concede um terreno, não deixa construir e depois diz ‘já acabou o prazo’. É ridículo”, rematou. A.S.S./T.C./J.F.


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Lei do Ruído Pedido esclarecimento sobre diploma

Metidos ao barulho

O

deputado Leong Veng Chai interpelou ontem o Governo no sentido de esclarecer questões relativas ao barulho e às condições da sua medição vigentes na actual Lei do Ruído. Da interpelação, constam essencialmente duas questões: por um lado o deputado pretende saber se há ou não legislação que regulamente a “produção dolorosa de ruído” durante o dia. Se actual lei não prevê, o deputado questiona a necessidade de regulamentação destas situações, bem como as sanções que daí podem decorrer. Por outro lado, o Gabinete de Leong Veng Chai pretende saber quais as razões das autoridades para que exijam a apresentação de dados pessoais como condição para avançarem com os procedimentos de medição previstos legalmente. No caso da não apresentação des-

A Lei do Ruído é fonte de interpelação por Leong Veng Chai. O deputado pretende saber como é aplicada a legislação aquando da existência de ruído durante o dia bem como se processam as acções de medição tes dados, a questão do deputado é se a medição é realizada ou não e, consequentemente, se a queixa avança.

Má vizinhança

A interpelação resulta do elevado número de queixas que o deputado diz ter recebido. De modo a ilustrar a situação, Leong Veng Chai refere uma circunstância em que várias famílias são afectadas: devido a uma inimizade criada entre dois vizinhos, um deles coloca música a um nível muito alto entre as 13h00

e as 20h00, o que faz com que o outro vizinho retalie em jeito de competição de volume. “Esta circunstância afecta acima de tudo as famílias que circundam esta má vizinhança”, frisa. O Gabinete do deputado já apresentou queixa à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), “que não deu resposta alguma”. Outra situação é referente à existência de exaustores de fumos e cheiros pertencentes a um hotel, que estão virados para as traseiras

Tiago Alcântara

Política

de um edifício habitacional. Estes equipamentos que funcionam cerca de 17h00 diariamente provocam não só um ruído constante, como ainda a emissão de cheiros “desagradáveis que se fazem notar essencialmente à hora do jantar”. Foi igualmente apresentada queixa à DSPA, sendo que neste caso foi exigida a identificação do queixoso para que pudessem ser iniciados os processos de medição, diz o deputado. O deputado refere ainda a existência de um grupo de moradores da Praia Grande, que alerta para o ruído provocado pelas cargas e descargas de mercadorias durante a madrugada. Neste caso a DSPA

Lesados com investimento em Zhuhai pedem ajuda a Gabinete de Ligação

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oi entregue ontem uma petição junto do Gabinete de Ligação do Governo Central da China na RAEM e do Governo local, que denuncia um negócio relativo a fracções adquiridas por residentes locais no Condomínio Ling Xiu Cheng, em Zhuhai. Na entrega da petição – que aconteceu também em Hong Kong e Zhuhai, além de Macau - estiveram mais de cem pessoas que dizem ter sido enganadas na compra das referidas fracções, sendo que lhes tinha sido “prometido” um lucro substancial. Contactado pelo HM, José Pereira Coutinho, deputado e presidente

da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), que se juntou à causa, afirma que se trata de “uma acção derivada de uma ludibriação que os queixosos sofreram relativamente ao investimento”. As declarações do deputado foram feitas após reunião com os responsáveis pela petição. A situação deriva de uma promessa de lucro, não cumprida, feita pelo responsável pelo arrendamento das fracções. Entre Junho de 2013 e Junho de 2016 o lucro obtido “situou-se apenas entre os 7% e os 9 %”. Com a

alegada recessão do mercado, o mesmo responsável admitiu que o valor das rendas ainda teria que baixar cerca de 50%. A compra destas fracções pelos quase 200 residentes locais implicou “investimentos enormes sendo que há pessoas que venderam as casas que tinham em Macau para poder investir em Zhuhai”, afirma José Pereira Coutinho. A entidade gestora do empreendimento tem vindo a mudar ao longo do tempo, o que “provoca uma grande complexidade jurídica e de compreensão deste processo.

Trata-se de cerca de três ou quatro tipos de contratos envolvidos, em diferentes actividades” pelo que análise poderá ainda demorar uns dias, alerta o deputado. O presidente da ATFPM aconselha ainda a apresentação de queixa por parte dos lesados ao Conselho de Consumidores de Macau alertando para a falta de legislação que defenda o consumidor. Por outro lado, alerta para o cuidado com investimentos na China “que podem correr mal”. A lei de Macau nada pode fazer face a investimentos feitos no continente. S.M. com A.K.

O deputado pretende saber se há ou não legislação que regulamente a “produção dolorosa de ruído” durante o dia terá destacado pessoal para proceder à medição no referido local de modo a dar uma resposta a estes moradores. Sofia Mota

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Governo em fase de trabalho para lei marítima

O Governo vai definir e aperfeiçoar gradualmente um regime-base sobre a área marítima, de forma a conseguir fazer uma boa gestão de oceanos “a nível nacional” e face ao desenvolvimento futuro da RAEM. O Governo da RAEM já tinha anteriormente constituído um grupo de trabalho para a produção da Lei de Bases da Área Marítima, composto por vários organismos funcionais, e assegura que estão actualmente a decorrer os trabalhos de estudo e produção legislativa.

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AVISO Nos termos da Lei n.º 4/2010, Lei n.º 14/2009 e do n.º 2 do artigo 353.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, é notificado o arguido Cheong Ka Fai, guarda principal, da acusação que contra si foi produzida nos autos do processo disciplinar pendente. O arguido pode consultar ou pedir cópia da acusação, durante as horas normais de expediente, na Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, Coloane, Macau, e apresentar a sua defesa escrita no prazo de trinta dias, a contar da data de publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 14 de Junho de 2016. A Instrutora, Ho Fai In

AVISO DE RECRUTAMENTO Para 9 lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (N.° de recrutamento: FT-003-DCPA-DSPA/2016) Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de nove lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sendo três por provimento do quadro de pessoal e seis em regime de contrato administrativo de provimento. Para mais informações, queiram consultar o aviso de abertura do concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016, ou dirigir-se, durante o horário de expediente, à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, N.os 11 a 11-D, Edifício dos Correios, Macau, ou consultar a página electrónica: www.dspa.gov.mo. O Director, Tam Vai Man

30 de Junho de 2016


5 hoje macau quarta-feira 6.7.2016

Metro MAk Soi Kun desiste de parque e oficina. Empresas irmãs convidadas

Às seis é de vez Sete empresas foram convidadas para ser a nova construtora do parque e oficina do metro. A do deputado Mak Soi Kun desistiu e duas delas são subsidiárias de uma terceira convidada. Os preços ascendem a 1,4 mil milhões de patacas e o Governo quer arrancar com a construção o mais rápido possível

A

empresa do deputado Mak Soi Kun foi uma das convidadas para apresentar uma proposta para a construção do parque de materiais e oficina do metro, mas desistiu. A companhia do deputado concorria ao lado de outras empresas como a Companhia de Construção e Engenharia Civil China, que foi convidada ao mesmo tempo que duas das suas subsidiárias. Os novos parque de materiais e oficina do metro ligeiro poderão ter um custo inicial entre os 888 milhões e os 1,4 mil milhões de patacas. São estes os preços propostos pelas seis empresas a concurso, que aconteceu por convite do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). As sete empresas são todas conhecidas do público quer pelas diversas obras públicas que conseguiram, quer por terem estado ligadas – através de antigos responsáveis - ao escândalo de corrupção Ao Man Long.

É o caso da Companhia de Construção e Engenharia Civil China (CCECC), que foi convidada individualmente e que viu duas das suas subsidiárias serem também chamadas pelo GIT. Dois antigos responsáveis foram condenados por ficarem com as ETAR do Parque Industrial Transfronteiriço e de Coloane depois de terem subornado o ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas. Nada impede as empresas, contudo, de continuarem a concorrer a concursos públicos e a CCECC é agora a companhia a quem ficou incumbida a construção do Mercado do Patane. Pediu 1,2 mil milhões de patacas pela obra do metro e prometeu terminá-la em 834 dias, os dias exactos que o Governo estima que deva demorar.

A Sociedade de Investimentos e Fomento Imobiliário Chon Tit é subsidiária da CCECC e foi também convidada pelo GIT. O seu antigo director-geral foi condenado por corrupção por ter subornado Ao Man Long para a construção da Ponte Sai Van. Mudado o representante da companhia, esta ficou com obras como a do auto-silo subterrâneo da Flor de Lótus, no Cotai, e com a piscina do Parque Central da Taipa, cujos atrasos e problemas da sua responsabilidade levaram a uma abertura tardia da infra-estrutura. Pelo parque e oficina do metro propôs custos de pouco mais de mil milhões. Também subsidiária da CCECC, surge na lista do GIT a Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), também envolvida no caso das

Das sete propostas (...) ficaram seis, depois da Sociedade de Engenharia Soi Kun, do deputado Mak Soi Kun, ter desistido do concurso

Sociedade

ETAR. É responsável pela construção das novas instalações das Oficinas Navais.

Mais ligações

Outra das empresas convidadas foi a Companhia de Fomento Predial Sam Yau, responsável por obras públicas como a expansão do Terminal Marítimo do Porto Exterior e do Centro de Doenças Infecciosas do Alto de Coloane. Foi também a empresa, ao que o HM apurou no ano passado, responsável pela construção dos prédios de habitação pública onde surgiu papelão nas paredes, apesar de nunca ter ficado confirmada a sua responsabilidade. Foi esta a empresa que apresentou o preço mais alto, de 1,38 mil milhões de patacas, e uma das que garante a construção em 617 dias. De acordo com a lista do GIT, surge ainda a China Road and Bridge Corporation, que pediu 913 milhões de patacas pela obra, e a Companhia de Construção e Engenharia Omas, responsável pelo aterro de construção do Centro de Ciência, da ilha artificial dos Novos Aterros (juntamente com a China Road and Bridge Corp). Ofereceu 888 milhões pela obra do metro, o preço mais baixo proposto. Das sete propostas - que chegam após a rescisão do contrato com o consórcio da Top Builders e Mei Cheong - ficaram seis, depois da Sociedade de Engenharia Soi Kun, do deputado Mak Soi Kun, ter desistido do concurso. Ao HM, o deputado disse estar mais concentrado nos trabalhos do hemiciclo e prometeu questionar os responsáveis da empresa, mas não deu mais explicações, ficando incontactável. Joana Freitas

Joana.freitas@hojemacau.com.mo

Lição aprendida

Governo introduz penalidades e prémios para empresa de construção

D

e p ois da rescisão do contrato com o consórcio Top Builders/Mei Cheong, que causou polémica devido aos atrasos sucessivos da obra do parque de materiais e oficina e também por causa da recusa das empresas em aceitar indemnização, o Governo assegura ter medidas para poder avançar rapidamente. Entre essas estão a implementação de mais exigências, sanções e prémios. “Procede-se à pormenorização das exigências de trabalhos e penalidades relativas às irregularidades. Aplica-se a multa diária de valor fixo para o atraso verificado nos prazos, com o valor máximo de 950 mil patacas por dia, a fim de aumentar a exequibilidade das sanções e reforçar a fiscalização das obras. Se o empreiteiro puder concluir, com antecedência e de acordo com o estipulado, os prazos e ultimar toda a obra, poderá ganhar um prémio equivalente a 8% do montante de adjudicação”, pode ler-se num comunicado do GIT. O parque de materiais e oficina tem 130 mil metros quadrados e, segundo o GIT, “desempenha um papel principal no sistema do metro”, uma vez que vai gerir a operação e ser o local para a manutenção das carruagens. A falta deste espaço já obrigou a que os comboios tivessem de ficar armazenados na Mitsubishi, o que levou a um aumento de custos do Governo. O novo projecto de construção conta com peças pré-fabricadas para os trabalhos realizados no estaleiro de Macau e nas fábricas do interior da China poderem ser feitos de forma simultânea, “o que tem como objectivo a redução do prazo de construção”. A construção deverá recomeçar no quarto trimestre e poderá criar cerca de 550 oportunidades de emprego. J.F.

Novo silo automóvel na Ilha Verde

Desde as 10h00 de hoje que o parque de estacionamento público situado na cave do Edifício Cheng I (habitação económica da Ilha Verde) está aberto ao público. Disponíveis estão 283 lugares para automóveis e 286 para motociclos e ciclomotores. Os bilhetes simples dos lugares de estacionamento são, para automóveis ligeiros, de seis e três patacas por hora, conforme se trate do período diurno (8h00 – 20h00) ou nocturno (20h00 – 08h00). Da mesma forma, os motociclos e ciclomotores pagam duas e uma pataca. A entrada do Silo situa-se na Avenida do Conselheiro Borja.


6 Sociedade

hoje macau quarta-feira 6.7.2016

Frederico Rato e Pedro Cortés abrem escritório na Montanha

Tríplice aliança na ilha Vai abrir na sexta-feira o primeiro escritório de advogados de Macau, Hong Kong e China continental. Sob alçada do escritório local Rato, Ling, Lei & Cortés, o gabinete é o culminar de uma estratégia matutada

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hama-se ZLF LAW OFFICE e é o primeiro e até agora único escritório de advogados que junta profissionais da China continental, Macau e Hong Kong na Ilha da Montanha. Os pioneiros são os responsáveis do Rato, Ling, Lei & Cortés - Advogados e inauguram o novo gabinete na sexta-feira. A parceria entre as três regiões é estratégica, como admitem Pedro Cortés e Frederico Rato ao HM. Uma estratégia que não podia deixar de pensar no lucro, como assumem, mas que vai mais além. E que não é de agora. “É parte da nossa estratégia de internacionalização do escritório, que já está a ser pensada há mais ou menos três anos. E é o corolário desse pensamento de, em Macau, o mercado ser demasiado limitado e nós acharmos já há algum tempo que o mercado da China, e da Ilha da Montanha neste caso, seria um mercado bastante

apetecível para a prestação de serviços jurídicos”, explica Pedro Cortés. A facilidade de deslocação entre Macau e a Ilha da Montanha, a par da China querer dotar este local com um “ordenamento jurídico híbrido”, é o que torna interessante para os advogados a região vizinha. Pedro Cortés não tem dúvidas que a intervenção das duas regiões especiais na China é uma realidade, até porque 2047 (no caso de Hong Kong) e 2049 “é já amanhã”. Estabelecer uma base na Ilha da Montanha faz, então, parte do futuro e é importante para clientes e advogados. “Interessa não só aos clientes de Macau, como aos da China. Claro que temos de querer lucro, mas não é só isso que nos move. Move-nos uma nova experiência, um troca de conhecimentos, que nos parece ser adequado a todos os nossos colaboradores e advogados da China e Hong Kong”, acrescenta Cortés, definindo que o crescimento e investimento da e na

Destinos traçados

Ilha da Montanha vai dar utilidade ao Escritório. Áreas como o Direito bancário e financeiro,

Assistente social com pena suspensa por abuso de confiança

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M assistente social aposentado convenceu uma vítima de depressão que não se podia utilizar dólares americanos em Macau e ofereceu-se para a ajudar a convertê-los em dólares de Hong Kong e a gerir as suas contas bancárias. Para tanto, exigiu que lhe fossem entregues as respectivas cadernetas bancárias e o cartão multibanco.

Posteriormente, transferiu variadas vezes o dinheiro em dólares das contas da vítima para uma outra conta bancária na moeda Hong Kong também titulada pela vítima. Efectuadas as transferências, utilizou o cartão que lhe tinha sido entregue para fazer levantamentos de cerca de 180 mil patacas. Antes do caso ser julgado em tribunal, o assistente

advogados, que consideram que, com o novo escritório, estão bem posicionados quando a Ilha da Montanha se tornar num destino turístico e na plataforma cultural e comercial que a China quer que seja. Especialmente no comércio com os países de Língua Portuguesa.

social ainda pagou 120 mil patacas à vítima e depois, durante o período de julgamento, um pouco mais de 190 mil, num total superior a 300 mil patacas. Ainda assim, o Tribunal de Judicial de Base condenou o prevaricador pela “prática de um crime de burla de valor consideravelmente elevado” a uma pena de três anos de prisão, suspensa por três anos.

construção e propriedade intelectual – “sobretudo” marcas - são alguns dos pontos mais focados pelos

O Ministério Público não se conformou com a suspensão da pena e recorreu para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) mas sem resultado. O TSI entendeu que os factos não indicavam crime de burla, mas sim de abuso de confiança, atenuado pelo facto de o arguido ter reparado o dano causado ao lesado, diminuindo ainda a pena antes estabelecida para um ano e nove meses de prisão, suspensa pelo período de três anos.

O objectivo dos advogados é claro: conseguir reunir o maior número de clientes internacionais, onde se incluem os dos países de Língua Portuguesa, e tornarem o escritório também “uma plataforma” que possa receber mais clientes da China continental. “Esta nossa tríplice aliança permite investidores de todo o espaço asiático e internacional, nomeadamente dos PLP, que passam a ser clientes quer pelo investimento que possam fazer na China ou na Zona Económica Especial da Ilha da Montanha, quer pelo investimento que os nossos clientes chineses possam fazer nesses outros países”, explica Frederico Rato ao HM. O auxílio a investidores de Macau que vêem lacunas ou falta de cumprimento de contratos que assinam no continente, como tem acontecido com promitentes-compradores de fracções que depois não têm acesso às casas porque a lei de Macau não é aplicável do lado de lá, poderá ser outra das funções do novo escritório. O cruzamento de profissionais das três regiões vai ainda contribuir, como relembra Frederico Rato, para trocar conhecimentos, mas também “entrar numa jurisdição com a qual não estamos muito familiarizados apesar de contactarmos com ela no dia-a-dia”. O ZLF LAW OFFICE fica no Vale Chuangyi, na zona exterior à parte de Macau na Ilha da Montanha, mas onde os investidores na Ilha – como são considerados os advogados – poderão “até final do ano” deslocar-se livremente, incluindo com carros de dupla matrícula. Tal vai permitir que alguns dos 20 a 25 profissionais que vão trabalhar no novo espaço sejam do escritório Rato, Ling, Lei & Cortés - Advogados. Joana Freitas

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Chantagem entre advogados

Uma advogada portuguesa solicitou a um colega cerca de quatro milhões de patacas alegando que tinha em mãos os seus documentos confidenciais, acabando por ser acusada de chantagem. Em declarações prestadas ao Ministério Público, foi dito que a vítima terá contratado a advogada e o seu marido em 2010, no entanto e devido ao “mau ambiente” criado pelo casal, acabou por despedir o marido da suspeita. Um mês depois a advogada terá dito à vítima que estava na posse de documentos comprovativos de actos ilegais exigindo quatro milhões de patacas em troca do seu silêncio. Consequentemente terá também sido demitida, não aceitando a acção. Dada a ausência da suspeita no julgamento que decorre no Tribunal Judicial de Base, este foi adiado.

Procurador português em Macau por mais dois anos

O procurador do Ministério Público Joaquim Teixeira de Sousa vai continuar em Macau por mais dois anos, avança a Rádio Macau, que cita o Conselho Superior de Magistratura de Portugal. Joaquim Teixeira de Sousa era o único dos três magistrados em exercício de funções no Ministério Público cujo contrato terminava em Agosto. À Rádio Macau, o Conselho Superior de Magistratura de Portugal revelou que a decisão já foi tomada: o procurador português vai continuar ao serviço da RAEM, sendo que a licença especial tem a duração de dois anos e tem efeito a partir de 1 de Setembro de 2016. Os dois outros magistrados portugueses no Ministério Público de Macau António Queiróz e António Vidigal - estão de licença sem vencimento e não têm data de regresso marcada desde que continuem a ser convidados pela RAEM.


7 hoje macau quarta-feira 6.7.2016

Maria Guiomar Lima, autora da biografia sobre o bispo D. José da Costa Nunes, faleceu ontem em Lisboa. Rogério Beltrão Coelho recorda a colega com quem trabalhou em Portugal e fala de uma investigação sobre Timor que a Livros do Oriente ponderou publicar

F

aleceu subitamente a meio de uma investigação que estava a realizar sobre Timor. Passaria os dias enfiada na Biblioteca Nacional, em Lisboa, a preparar um livro que não chegou à última página. Maria Guiomar Lima, açoriana e jornalista com décadas de carreira, faleceu ontem em Lisboa. Rogério Beltrão Coelho, editor da Livros do Oriente, que publicou a sua biografia sobre o bispo D. José da Costa Nunes, recorda uma colega com um feitio especial, mas amiga de todos. “Macau fica a dever-lhe a biografia de um dos maiores bispos que passou por Macau, D. José da Costa Nunes. Uma biografia com muita qualidade, com muito rigor, e que foi lançada em Portugal também.” Guiomar Lima considerava-se a si própria uma jornalista “típica da Revolução”, pois começou a escrever logo a seguir ao 25 de Abril, não sem antes fazer uma licenciatura em Psicologia. Passou por títulos como o Jornal Novo e a revista Opção, bem como no Diário de Notícias, onde trabalhou com Beltrão Coelho. Terminaria a sua carreira jornalística no Independente, onde trabalhou até 2005. “Circulam agora nas redes sociais testemunhos sobre o profissionalismo dela, o rigor, o talento e a qualidade da sua escrita. Era uma pessoa com um feitio muito especial, mas amiga do seu amigo e com uma grande camaradagem.

Adeus “jornalista da Revolução”

óbito

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Maria Guiomar Lima morre aos 64 anos

Anúncio Concurso Público Empreitada da “Obra N.º 6 - Conservação do Edifício do Grande Prémio de Macau, Instalação de Equipamentos no Terraço e das Garagens Provisórias para o 63.º Grande Prémio de Macau”

Em todas as pessoas que a conheciam ela deixou uma marca importante.” O ano passado, o HM entrevistou Maria Guiomar Lima na Casa Garden, onde falou sobre o seu livro e revelou uma profunda ligação à igreja católica, que transpunha para os livros. Fora do jornalismo, mas atenta à política, Maria Guiomar Lima admitiu nunca ter esquecido o trabalho com Paulo Portas e os tempos loucos do semanário O Independente, jornal que mudou o panorama jornalístico e político em Portugal nas décadas de 80 e 90. Durante a entrevista, Maria Guiomar Lima mostrou vontade de escrever sobre o primeiro bispo de Díli, Jaime Garcia Goulart. Rogério Beltrão Coelho confirmou ao HM que haveria a possibilidade da Livros do Oriente publicar esse trabalho.

Testemunhos online

Na sua página pessoal de Facebook várias pessoas do meio jornalístico deixaram testemunhos que recordam aquilo que Maria Guiomar Lima foi como profissional e como pessoa. “Conheci a Maria Guiomar Lima em 2001, quando cheguei à redacção do ‘Independente’.Aloucura saudável era o combustível da nossa equipa e, mesmo que fosse um combustível mais benigno

do que outros precedentes, a Guiomar tinha fraca paciência para as nossas guerras de bolas de papel. Do alto dos seus 51 anos, a pequena jornalista de política, com enorme currículo, agigantava-se e ordenava aos ‘meninos’ que não fizessem do nosso humilde oitavo andar do decadente Centro Comercial Portugália um jardim-de-infância. Ultrapassada esta barreira, tive na Maria Guiomar Lima uma camarada de trabalho sabedora e magnífica. Adorei conhecê-la e fico mais pobre com a sua partida. Ficamos todos”, escreveu Leonardo Ralha, jornalista do Correio da Manhã. João Villalobos, ex-jornalista, actual consultor de comunicação, disse esperar que Maria Guiomar Lima tenha partido “sem dor e com a serenidade que sempre lhe conheci”. “Tínhamos um café combinado que não chegou a acontecer e histórias para trocar sobre os dias vividos de outrora pelas redacções.” Rogério Beltrão Coelho prefere não a recordar por representar um outro tempo do jornalismo, pois este “tem várias fases”. O editor apenas guarda na memória o seu companheirismo e talento que sempre demonstrou em páginas de jornal. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

1.

Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2.

Modalidade de concurso: Concurso Público.

3.

Local de execução da obra: Edifício do Grande Prémio de Macau, Garagens provisórias e Circuito da Guia.

4.

Objecto da empreitada: construção de garagens provisórias, depósitos e escritórios em estrutura metálica; instalação de equipamentos no Edifício do Grande Prémio de Macau e de marquises no terraço; inspecção e manutenção da antiga Torre de controlo e facilidades nas proximidades, e inspecção e manutenção das instalações eléctricas do Edifício do Grande Prémio de Macau.

5.

Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes no Caderno de Encargos.

6.

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

7.

Tipo de empreitada: A empreitada é por Preço Global (os itens “Se necessários” mencionados no Anexo IV – Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo de Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

8.

Caução provisória: $ 96 000,00 (noventa e seis mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

9.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10. 11.

Preço base: Não há. Condições de admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12.

Sessão de esclarecimento: A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 13 de Julho de 2016 (quarta-feira), pelas 10.00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13.

Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Dia e hora limite: dia 26 de Julho de 2016 (terça-feira), até às 12.00 horas. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14.

Local, dia e hora do Acto Público de abertura das propostas: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Dia e hora: dia 27 de Julho de 2016 (quarta-feira), pelas 9.30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no ponto 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes ao Acto Público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15.

Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Hora: horário de expediente (das 9.00 às 13.00 horas e das 14.30 às 17.30). Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, poderão obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil patacas).

16.

Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra: 80% - Prazo de execução da obra: 5% - Plano de trabalhos: 10% - Experiência em obras semelhantes: 5%

17.

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, 6 de Julho de 2016. O Presidente, Pun Weng Kun


8 grande plano

C

Informática Falta de profissionais e promoção dificultam execução de Cidade In

Ligados em rede

om o conceito de Cidade Inteligente proposto no Plano Quinquenal, Macau necessita mais pessoal na área da Informática. É o que dizem analistas ouvidos pelo HM, depois de Iao Seng Tong, presidente da Associação de Academia da Informática de Macau, ter revelado preocupações ao canal chinês da Rádio Macau na segunda-feira. O responsável apontou para uma severa falta de profissionais na área das Tecnologia de Informação (TI), o que a longo prazo, diz, diminuirá a competitividade de Macau na cena mundial. Iao Seng Tong quer mais alunos da escola secundária a considerar devotar-se a esta área. Mas os números não mexeram muito desde 2011. De acordo com dados do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, no ano lectivo 2015/2016, o número de estudantes locais matriculados em cursos de Informática e Comunicações era de 447, sendo 352 do curso de licenciatura. Contudo, não se consegue confirmar o número exacto dos que frequentam apenas o curso de Informática. Os números não mostram uma grande diferença desde 2011, onde o número de alunos ascendeu aos cerca de 425. Professor-adjunto do Curso de Informática do Instituo Politécnico de Macau (IPM), Cheong Sio Tai concorda “totalmente” com a opinião do presidente da Associação. E explica porquê. “As companhias de Jogo e pequenas e médias empresas possuem os seus próprios sistemas de TI e há também muitas tecnologias que estão a ser implantadas na nossa vida, como a ‘big data’ e o conceito de Cidade Inteligente. Quando a cidade se desenvolver, a necessidade de pessoal também vai crescer ao mesmo tempo. Mas, a cada ano, o número de alunos fica num nível fixo, o que, na minha opinião, não consegue satisfazer a cada vez maior necessidade e aumento de pessoal da área”, frisou ao HM.

grandes companhias – começou a desejar seguir esta tendência, o que criou um lacuna do pessoal. Em Macau, há realmente pouca gente experiente nestas áreas, mas isso não apenas acontece cá, há outras grandes cidades que também têm esta preocupação. ”

Necessidade repentina

A crescer

Simon Fong, professor adjunto do Departamento de Computadores e Ciências da Informação da Universidade de Macau (UM), também concorda com a opinião e vai mais longe: é preciso pensar que esta necessidade surgiu de repente, ainda que Macau não seja caso único a nível mundial. “Há alguns anos ainda não havia ninguém a falar dos conceitos de Cidade Inteligente e de Big Data, mas com a ascensão [destes conceitos] nos últimos anos, o Governo - assim como as

Académicos apontam para a grande falta de recursos humanos na área da Informática e deixam o alerta: para elevar a competitividade na cena mundial e concretizar a prometida Cidade e Turismo Inteligentes propostos no Plano Quinquenal, as Tecnologias de Informação ocupam um lugar essencial. E o público tem de saber disso. Tanto, que a Comissão de Talentos “deveria” incluir a Informática na lista

No Plano de Desenvolvimento Quinquenal, o Governo propõe a “aceleração da construção de uma cidade inteligente, promoção da fusão entre a indústria e a internet” e o Turismo Inteligente, que precisam de um grande número destes talentos. Simon Fong explica, no entanto, que o conceito de Cidade Inteligente envolve uma grande quantidade de diferentes profissionais: assim, a falta de talentos inclui a falta de gestores e pessoas experientes.

“A necessidade de pessoal para a Cidade Inteligente é como um triângulo, são precisos líderes, executadores ou profissionais de TI ou de Internet e analisadores de big data”, entre outros, alerta. E o académico não está à espera que a necessidade venha ditar o que tem de ser feito. Conforme explica ao HM, o Departamento onde lecciona na UM está já a fazer ajustamentos segundo o mercado, ainda que com algumas barreiras. “O nosso plano é mais a longo prazo, mas pensamos já em actualizações das disciplinas a partir do próximo ano lectivo para corresponder às necessidades do mercado. Algumas vezes não conseguimos admitir mais alunos só porque a necessidade tem aumentado tão de repente nos últimos anos. Mas estamos sempre a ajustar,” diz ao HM, acrescentando que a Faculdade realiza estudos

anuais para monitorar e actualizar a situação de procura do mercado, de forma a fazer os ajustamentos necessários. Mas Fong também tenta ir por outros lados. O professor explica por exemplo que participou na consulta pública sobre o Plano Quinquenal, que propõe a Cidade Inteligente, bem com em consultas sobre algumas propostas do Governo, como é o caso da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) que já há muitos anos executa o e-Macau, esperando com a utilização desta nova tecnologia melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e resolver o problema de transportes. “O conceito de Cidade Inteligente é uma nova embalagem da [própria cidade]”, acredita, referindo que embora ainda não haja muito projectos realizados, porque tudo ainda está na fase de arranque,

há pro-actividade. Pro-actividade que vem até dos alunos, que participam não somente em projectos de TI do Governo em Macau, mas também em Zhuhai e Hong Kong. Já para Iao Seng Tong, as propostas do Governo sobre a Cidade Inteligente e Turismo Inteligente correspondem a uma tendência mundial, mas o Governo “parece estar sobretudo a trabalhar internamente”. O responsável diz que os cidadãos conhecem pouco sobre isso e a sua importância, pelo que acha que o Governo deveria fazer mais promoção para a população prestar mais atenção a esta área. “O Governo ainda não revelou muito sobre o trabalho que tem feito para a Cidade Inteligente e Turismo Inteligente, mas já lhe propusemos o estabelecimento de um departamento especializado para administrar e organizar os trabalhos, bem como critérios e


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“Com o presente enquadramento do Governo, sem um departamento especializado, a potência de execução e o desempenho não serão tão bons” Iao Seng Tong presidente da Associação de Academia da Informática de Macau

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estudantes matriculados em cursos de Informática e Comunicações em 2015/2016

“Em Macau, há realmente pouca gente experiente nestas áreas” Simon Fong docente da UM

normas, planos e a promoção e concretização. Com o presente enquadramento do Governo, sem um departamento especializado, a potência de execução e o desempenho não serão tão bons”, afiança.

Promover para vencer

Para Iao Seng Tong não há dúvidas. Tem de haver promoção ao público da importância das TI, ao mesmo tempo que é preciso mostrar o seu desenvolvimento constante e futuro. Até porque, diz, para aumentar a competitividade em Macau, as IT são essenciais. “Muitas avaliações de nível mundial tomam como base o desenvolvimento e investigação técnicas da região e a reserva de talentos, que ocupa uma grande parte na avaliação de competitividade. E o Governo deveria deixar os cidadãos e a geração nova conhecer [essa situação].”

Já Cheong Sio Tai, do IPM, alerta para o facto de que a Informática já rodeia as nossas vidas. “Todos têm na sua mão um telemóvel que tem aplicações. As TI podem contribuir muito para a melhoria da nossa vida. Por exemplo, com a instalação de um detector informático do fluxo de trânsito o Governo pode seguir dados de forma mais adequada para elaborar políticas de melhoria do tráfego”, diz o académico, exemplificando com uma das aplicações que as TI podem ter. “Se o Governo investir mais no desenvolvimento das TI, o ranking mundial de Macau definitivamente vai avançar muito.” Também para Cheong Sio Tai, o Executivo deveria promover a aprendizagem destas tecnologias e incentivar os alunos das escolas secundárias a aprendê-las com mais cursos, de forma a motivá-los.

“O Fundo do Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia tem-nos oferecido uma grande montante de financiamento para motivar os trabalhos das instituições educativas, mas quanto à formação dos alunos, o Governo pode fazer mais”, diz, mencionando que o IPM, como uma instituição educativa pública, convidou alunos das escolas secundárias para actividades relacionadas com as TI, de forma que estes pudessem pelo menos considerar estudar Tecnologias de Informática e não sempre focarem-se nos cursos da moda, ou de Economia. O académico avisa ainda que as TI são uma área que necessita de constantes actualizações de informação. “É um curso com muitos desafios, porque exige sempre actualizações das tecnologias e informações, também é uma área

“Se o Governo investir mais no desenvolvimento das TI, o ranking mundial de Macau definitivamente vai avançar muito” Cheong Sio Tai do IPM

que se torna mais valorizada com estudos mais aprofundados”, diz. Por isso mesmo, sugere que os licenciados possam continuar a estudar, visto que o ano lectivo 2015/2015 só tem cerca de 70 pessoas que estão no curso de mestrado e doutoramento. “Com estudos mais aprofundados podem alargar o seu conhecimento, até porque a Cidade Inteligente envolve muitos novos conhecimento das TI. Só com mestrado é que, se calhar, se pode dominar a área.” Para ajudar, o professor deixa uma sugestão à Comissão de Desenvolvimento de Talentos: que considere integrar também a categoria de Informática nas cinco categorias de talentos actuais, para aumentar também a formação dos talentos das TI, de forma a satisfazer as necessidades do território. Angela Ka (revisto por J.F.) info@hojemacau.com

Empregabilidade a cem por cento O

s professores contactados pelo HM asseguram que os graduados de Informática não encontram quaisquer dificuldades quando procuram emprego. Simon Fong, da UM, revela que os alunos destes cursos conseguem sempre assumir cargos em diversos tipos de empresa, desde casinos a bancos e até na Função Pública. Cheong Sio Tai, do IPM, assegura também que “a taxa de emprego dos graduados do IPM é sempre de 100%, sendo que, durante o terceiro e quarto anos do curso, muitos já foram convidados por empresas, porque todas as companhias têm o seu sistema de informática”. Além disso, diz, os departamentos do Governo também precisam de alguém para a gestão do sistema das TI, pelo que a Função Pública também é uma saída profissional para eles.


10 China

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PCC urge Pequim a preparar-se para conflito no Mar do Sul

Inundações causam mais de 100 mortos

Águas agitadas

P

U

m jornal oficial do Partido Comunista chinês (PCC) defendeu ontem que Pequim deve preparar-se para confrontos militares no Mar do Sul da China. “As disputas no Mar do Sul da China têm sido bastante complicadas depois da forte intervenção dos Estados Unidos. Agora um tribunal internacional também está envolvido, colocando mais ameaças à integridade marítima e soberania territorial da China”, escreve na sua edição em inglês o Global Times, jornal do grupo Diário do Povo, órgão central do PCC. Em causa está a decisão, aguardada para 12 de Julho, do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, sobre a disputa entre a China e as Filipinas pela soberania do arquipélago das Spratly, ilhas no Mar do Sul da China disputadas, total ou parcialmente, também pela Malásia, Taiwan, Vietname e Brunei.

ses” no que consideram ser o seu território. “A China espera que as disputas sejam resolvidas através do diálogo, mas deve estar preparada para qualquer confronto militar. Isto é senso comum nas relações internacionais”, conclui o editorial.

Controlo apertado

“A China deve acelerar a construção das capacidades militares de dissuasão estratégica” Global Times “A China deve acelerar a construção das capacidades militares de dissuasão estratégica. Mesmo que a China não possa acompanhar militarmente os EUA a curto prazo, deve ser capaz de fazer os EUA pagar um custo que não podem suportar se interferirem na disputa do Mar do Sul da

China pela força”, acrescenta o jornal. O editorial do Global Times termina com a declaração de que “a China é uma nação que ama a paz e que trata das suas relações internacionais com discrição, mas que não vai recuar se os EUA e o seu restrito grupo invadirem os seus interes-

A China anunciou no domingo que vai proibir até segunda-feira da próxima semana o acesso às águas à volta das ilhas Paracel, igualmente no Mar do Sul da China, controladas por Pequim e reclamadas também pelo Vietname e Taiwan, enquanto leva a cabo manobras militares. Pequim tomou o controlo das Paracel em 1974, depois de vencer uma batalha naval contra o então denominado Vietname do Sul. O conflito das Paracel remonta aos anos 1970, mas aumentou de intensidade nos últimos anos, coincidindo com uma maior implicação dos Estados Unidos nesta disputa.

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EDITAL

EDITAL

Procedimento administrativo relativo à notificação de reparação de prédio em mau estado de conservação Edital n.º : 12/E-AR/2016 Processo n.º :38/AR/2014/F Local :Rua Seis do Bairro Iao Hon n.os 66 – 86, Avenida da Longevidade n.os 23 – 47, Rua Dois do Bairro Iao Hon n.os 24 – 48, Rua Quatro do Bairro Iao Hon n.os 67 – 81, Centro Comercial Vong Kam, Macau.

Procedimento administrativo relativo à notificação de reparação de prédio em mau estado de conservação Edital n.º : 15/E-AR/2016 Processo n.º : 39/AR/2016/F Local : Rua Nova à Guia n.os 175-179, Edf. Wa Son, Macau.

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados os condóminos, inquilinos ou demais ocupantes do edifício acima indicado, do seguinte: Em conformidade com o Auto de Vistoria da Comissão de Vistoria constante do processo em curso nesta Direcção de Serviços, algumas partes do Centro Comercial acima indicado (o tecto da entrada na Rua Quatro do Bairro Iao Hon n.os 67 – 81, a laje do 1.º andar e a parte de baixo da viga) encontram-se em mau estado de conservação, pelo que, nos termos do n.º 2 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (Regulamento Geral da Construção Urbana) de 21 de Agosto, foi instaurado um procedimento administrativo relativo à notificação da sua reparação. No uso das competências delegadas pela alínea 12) do n.º 2 do Despacho n.º 11/ SOTDIR/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016 e por despacho de 28 de Junho de 2016 do Chefe do Departamento de Urbanização da DSSOPT, Lai Weng Leong, foi homologado o Auto de Vistoria acima indicado. Notificam-se os interessados que no prazo de 10 (dez) dias a contar a partir da data da publicação do presente edital, devem dar cumprimento à ordem emanada no Auto de Vistoria, ou apresentar no mesmo prazo, conforme o disposto no artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, as alegações escritas relativas à decisão do procedimento da reparação do Centro Comercial acima indicado, podendo requerer diligências complementares acompanhadas de documentos. Se findo o prazo acima referido os interessados não derem cumprimento à respectiva ordem nem apresentarem quaisquer alegações escritas, tal não afecta a decisão tomada por esta Direcção de Serviços. Além disso, caso necessário, esta Direcção de Serviços pode aplicar aos infractores a multa estabelecida nos artigos 66.º e 67.º do citado diploma legal. Os interessados podem consultar o processo durante as horas normais de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, Macau. RAEM, 29 de Junho de 2016

O Director dos Serviços Li Canfeng

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados todos os condóminos, inquilinos ou demais ocupantes do prédio acima indicado, do seguinte: Em conformidade com o Auto de Vistoria da Comissão de Vistoria constante do processo em curso nesta Direcção de Serviços, o prédio acima indicado encontra-se em mau estado de conservação, pelo que, nos termos do n.º 2 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (Regulamento Geral da Construção Urbana) de 21 de Agosto, foi instaurado um procedimento administrativo relativo à notificação da reparação do prédio acima indicado. No uso das competências delegadas pela alínea 12) do n.º 2 do Despacho n.º 11/ SOTDIR/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016 e por despacho de 17 de Junho de 2016 do Chefe do Departamento de Urbanização da DSSOPT, Lai Weng Leong, foi homologado o Auto de Vistoria acima indicado. Notificam-se os interessados que no prazo de 10 (dez) dias a contar a partir da data da publicação do presente edital, devem dar cumprimento à ordem emanada no Auto de Vistoria, ou apresentar no mesmo prazo, conforme o disposto no artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, as alegações escritas relativas à decisão do procedimento da reparação do prédio acima indicado, podendo requerer diligências complementares acompanhadas de documentos. Se findo o prazo acima referido os interessados não derem cumprimento à respectiva ordem nem apresentarem quaisquer alegações escritas, tal não afecta a decisão tomada por esta Direcção de Serviços. Além disso, caso necessário, esta Direcção de Serviços pode aplicar aos infractores a multa estabelecida nos artigos 66.º e 67.º do citado diploma legal. Os interessados podem consultar o processo durante as horas normais de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, Macau. RAEM, 29 de Junho de 2016

O Director dos Serviços Li Canfeng

elo menos 112 pessoas morreram ou desapareceram na sequência de inundações perto do rio Yang Tzé, no centro da China, nos últimos dias, numa altura em que aumentam os receios face à aproximação de um tufão no leste do país. Cerca de 16 milhões de pessoas foram afectadas pelas chuvas torrenciais que recentemente estiveram na origem de inundações de vastas zonas à volta do principal rio da China, informou o jornal Xin Jingbao (Beijing News), citando o ministério dos Assuntos Civis local. As águas do imenso lago Taihu, não longe da metrópole de Xangai, atingiram o nível mais elevado desde 1954 e a região enfrenta “sérios” riscos de inundação se for atingida

pelo tufão, acrescenta o jornal. As redes sociais locais difundiram imagens aparatosas, tais como um imenso estádio de Hubei transformado numa “banheira gigante”, ou a de um agricultor que se desfaz em lágrimas perante a iminente ameaça do nível das águas a cerca de 6.000 suínos. O observatório meteorológico nacional chinês emitiu na semana passada um alerta laranja – o segundo mais elevado em quatro níveis – para as tempestades no sul e leste da China. As inundações afectaram igualmente outros países do sudeste asiático esta semana, causando pelo menos 33 mortos no Paquistão e 25 na Índia, na sequência de chuvas torrenciais.

Ban Ki-moon hoje em Pequim

Segundo o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hong Lei, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon inicia hoje uma vista de quatro dias à China a convite do governo. Segundo Hong Lei, a China presta alta atenção à visita de Ban Ki-moon. O presidente chinês, Xi Jinping, o primeiroministro, Li Keqiang, o conselheiro de Estado, Yang Jiechi, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, vão reunir-se com o secretário-geral da ONU, para trocar opiniões sobre a cooperação com as Nações Unidas e a actual situação internacional. Alguma expectativa também para se perceber se a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, sobre a disputa entre a China e as Filipinas pela soberania do arquipélago das Spratly, ilhas no Mar do Sul da China também estará na agenda de conversações. Recorde-se que a China já afirmou não reconhecer competência àquele tribunal para julgar o assunto.

COSCO compra Porto de Piraeus

Segundo informações divulgadas pelo China COSCO Shipping Group, o grupo chinês assinou na passada segunda-feira com o Fundo de Desenvolvimento de Activos da Grécia um contrato de promessa para a transferência de acções do Porto Piraeus, o que simboliza um passo decisivo na aquisição do porto grego pelo grupo chinês. Wan Min, director geral do Grupo, disse que a empresa vai aproveitar a estratégia de “Uma Faixa, Uma Rota” e a cooperação entre a China e a Grécia para transformar o Porto de Piraeus num centro principal de transferência de contentores, ligação ferroviária e marítima para servir como pivot de distribuição logística internacional no Mediterrâneo.


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Xi Jingping condena declínio do fervor ideológico no PCC

Lembrai-vos do livrinho No primeiro discurso feito num aniversário importante do partido, Xi Jingping apelou ao reavivar das tradições marxistas sob pena do “partido perder a sua alma e direcção”. O discurso surge quando o recrutamento de novos membros caiu para os valores mais baixos de sempre e aparenta um esforço para reinventar a legitimidade do Partido numa sociedade onde a população é cada vez mais próspera e exigente externa cada mais assertiva aguçou a resistência dos países vizinhos à China. “O discurso de Xi foi uma celebração e um alerta”, diz Jude Blanchette, investigador em Pequim que está a escrever um livro sobre o legado de Mao Tsé-Tung. É “um lembrete de que a visão de Xi para a China não pode ser divorciada de um Partido Comunista forte, organizado e altamente disciplinado”.

Reaprender a cartilha

N

um discurso feito na sexta-feira em Pequim, durante as comemorações do aniversário do Partido Comunista Chinês (PCC), o presidente Xi Jinping destacou a importância de preservar a legitimidade do órgão no poder. Xi destacou a ortodoxia ideológica como vital para garantir a legitimidade do Partido Comunista no poder, marcando o 95º aniversário do órgão governante com um forte apelo à disciplina política. “O relaxamento da fé idealista é a forma mais perigosa de relaxamento”, disse Xi na sexta-feira, durante uma reunião de dirigentes e membros do partido no Grande Salão do Povo, em Pequim. “O declínio de um

partido político frequentemente começa com a perda ou a falta de fé idealista.” No discurso, que foi televisionado para todo o país, Xi defendeu veementemente as raízes marxistas do partido e seu sucesso na condução do crescimento económico da China, mas disse que qualquer desleixo no fervor ideológico do órgão pode ameaçar sua permanência de quase sete décadas no poder. “Virar as costas ou abandonar o marxismo significa que nosso partido perderia sua alma e direcção”, disse.

Regresso às origens

Desde que assumiu o poder, no final de 2012, Xi tem vindo a revigorar o Partido Comunista com uma disciplina inflexível e um senso de propósito nacionalista

destinados a combater a corrupção e a atrofia burocrática, face ao receio da liderança de que estes dois males destruam a legitimidade moral do exercício do poder. Os esforços tornaram-se mais prementes nos últimos 12 meses, em face da desaceleração económica chinesa, que abalou a confiança na liderança económica de Xi. Ao mesmo tempo, a política

“O declínio de um partido político frequentemente começa com a perda ou a falta de fé idealista”

É comum os líderes chineses usarem discursos nos principais aniversário do partido — comemorados a cada cinco anos — para salientarem as suas prioridades políticas. Alguns analistas dizem que este primeiro discurso de Xi indica que a disciplina ideológica continua a ser uma prioridade, à medida que se aproxima um importante congresso do partido, em 2017. A educação ideológica ganhou força nos meses anteriores ao aniversário do partido, com uma campanha que encorajou os membros a escreverem à mão a constituição do partido, que tem 15 mil caracteres, pagar as taxas de filiação no prazo e testar conhecimentos dos assuntos do partido. Só nesta semana, o partido lançou novas regras disciplinares para responsabilizar autoridades por negligência ou baixo desempenho. “A ênfase na ideologia é puramente uma questão para fazer todos rezarem pela mesma cartilha”, diz Blanchette. “É bom para a coesão da organização.” Alguns analistas dizem que as iniciativas de Xi representam uma aposta ambiciosa para reinventar as bases da legitimidade do Partido Comunista, com o

objectivo de criar uma burocracia ágil e capaz de lidar com os desafios económicos do país e as exigências crescentes de uma população mais próspera.

Ressuscitar de fantasmas

No processo, Xi tem vindo a promover o moralismo tradicional confucionista e a combater as influências ocidentais, recorrendo a uma rigorosa campanha contra a corrupção para punir autoridades recalcitrantes. Também exortou membros, académicos e jornalistas a manifestarem fidelidade à liderança central. De permeio com medidas disciplinares, o crescimento do número de membros do partido caiu para o ritmo mais lento em quase 30 anos, aumentando apenas 1,1% em 2015, para quase 89 milhões, segundo dados do partido. Alguns membros do partido e cidadãos chineses temem que os métodos severos de Xi e invocações do discurso maoísta sejam sinais de um retorno a um governo mais ditatorial, à custa da tendência, hoje dominante no órgão, de uma liderança colectiva e consensual. No discurso de sexta-feira, porém, Xi sinalizou

que não haverá pausa nos métodos disciplinares, dizendo que a sobrevivência do partido está em jogo. “Se não pudermos administrar o partido bem e governar o partido com rigidez”, disse, “então nosso partido vai acabar perdendo o direito de governar e, inevitavelmente, ser relegado à história”.

Não nos vergam

Em comentários que pareceram dirigidos aos seus adversários geopolíticos, como os Estados Unidos, Xi disse que a China “nem cria problemas, nem teme problemas” e que nunca “vai abrir mão dos seus principais interesses”. A afirmação foi feita dias antes do tribunal internacional de Haia decidir sobre o caso de arbitragem aberto pelas Filipinas contra as reivindicações territoriais chinesas no Mar da China Meridional. Recorde-se que as autoridades chinesas já afirmaram que o tribunal é ilegítimo e prometeram ignorar suas decisões. Os EUA instaram o governo chinês a aceitar o resultado da arbitragem. Wall Street Journal

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ANÚNCIO

CONCURSO PÚBLICO N.o 23/P/16

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Trinta Camas Hospitalares Eléctricas aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 6 de Julho de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP38,00 (trinta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 2 de Agosto de 2016. O acto público deste concurso terá lugar no dia 3 de Agosto de 2016, pelas 10,00 horas, na sala “Sala Multifuncional” do Antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP18.000,00 (dezoito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 30 de Junho de 2016 O Director dos Serviços Lei Chin Ion


´ 12 FRC Apresentação de “compilação” reflexiva sobre Manuel Vicente

eventos

“Amor em Itália” na Igreja de São Domingos

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ste sábado, a Orquestra de Macau (OM) vai estar na Igreja de S. Domingos para celebrar o concerto “Amor em Itália”. O espectáculo vai contar com a participação do maestro austríaco Christian Armar e a da violinista holandesa Simone Lamsma, para o Concerto para Violino de Felix Mendelssohn. Arming é um dos mais requisitados maestros austríacos, sendo actualmente director musical da Orquestra Filarmónica Real de Liège, Bélgica, e tendo dirigido já muitas das principais orquestras europeias, incluindo a Orquestra Sinfónica Alemã de Berlim, da Rádio de Frankfurt ou a de Viena.

Simone Lamsma é considerada uma das principais violinistas mundiais, aclamada pela sua técnica de interpretação. Nesta sua primeira visita a Macau, os dois músicos, em colaboração com a OM, interpretam o Concerto para Violino e Orquestra em mi menor e a Sinfonia N.º 4 em Lá Maior “Italiano” de Mendelssohn, apresentando em Itália e escrito pelo compositor alemão. O concerto é aberto ao público em geral e a entrada é livre, sendo os bilhetes distribuídos junto à entrada da Igreja de S. Domingos uma hora antes do início, que está marcado para as 20h00.

Saúde mental em conferência na Livraria Portuguesa

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orque a saúde mental diz respeito a todos e as crianças são as primeiras a ser afectadas pelo meio que as rodeia, a próxima sexta-feira será dedicada à conferência “E a vossa saúde mental, Pais?”. A iniciativa tem lugar na Livraria Portuguesa pelas 18h30 e pretende realçar a importância da saúde mental e do auto-cuidado parental no desenvolvimento das crianças. Rita Castanheira Alves, psicóloga clínica infanto-juvenil e de aconselhamento parental, é a oradora convidada e que tem a seu cargo a apresentação de uma comunicação para pais e cuidadores sobre a importância dos adultos intervenientes no crescimento e desenvolvimento das crianças. A organização adianta que a iniciativa pretende

promover a reflexão e a atenção para o cuidar activo por parte dos pais da sua própria saúde mental sob o ponto de vista preventivo e interventivo, sendo esta uma condição fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. Rita Castanheira Alves, licenciada em Psicologia Clínica desde 2007, tem a sua prática profissional dividida entre clínica com crianças, adolescentes e pais – passando pela gestão, implementação e coordenação de projectos de prevenção e intervenção em saúde mental na área infanto-juvenil - e o trabalho na área da Psicologia Educacional e Comunitária. Trabalha com diversas associações, empresas e instituições públicas e privadas. O encontro é aberto a todos os interessados e conta com entrada livre.

Linhas mest Manuel Vicente não foi só um português em Macau. Foi o arquitecto que inspirou a metrópole, que fez do seu atelier um lugar de discussão e que tem agora um Catálogo, fruto de uma reflexão colectiva. A apresentação acontece amanhã, na Fundação Rui Cunha

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ma leitura híbrida da cidade é o mote do debate a realizar na próxima quinta-feira, na Fundação Rui Cunha. A conversa é em torno do catálogo “Macau: Reading the Hybrid City”, que representa o resultado de uma investigação desenvolvida pela Docomomo Macau acerca da figura do arquitecto Manuel Vicente. Junta todo o material produzido para os ciclos de conferências e para a exposição “Descobrir Manuel Vicente”. Rui Leão, presidente da Docomomo, disse ao HM que o Catálogo que será apresentado é “uma coisa completa” que documenta a obra do arquitecto. “É uma reflexão crítica” que tenciona perceber a sua trajectória “no âmbito de Macau e na cultura

À venda na Livraria Portuguesa Fernado Pessoa por João Villaret e Mário Viegas (audiobook) • Fernando Pessoa

Audiobook ditado pela Companhia Nacional de Música sendo que a primeira parte – Álvaro de Campos, Fernando Pessoa (Ortónimo), Ricardo Reis (4 odes), Alberto Caeiro (Três poemas de “O Guardador de Rebanhos”) – é recitada por João Villaret e a segunda – Alberto Caeiro - O Guardador de Rebanhos; Alguns «Poemas Inconjuntos” – por Mário Viegas.

arquitectónica portuguesa enquanto figura representativa da mesma”. Esta publicação nasce da vontade de estabelecer uma reflexão sobre a obra de Manuel Vicente a partir do ponto de vista de quem com ele trabalhou, partilhando o processo criativo, o pensamento e as estratégias que foram por ele enunciadas na sua prática em Macau, revela a organização. Macau é o segundo grande protagonista desta publicação visto que, tanto a localização periférica de Macau relativa-

mente ao centro da discussão sobre as correntes arquitectónicas contemporâneas, como a especificidade desta cidade contribuíram para a singularidade do contributo de Manuel Vicente.

“É uma obra fruto da dialéctica constante entre o seu desejo criativo de matriz europeia e a expectativa do gosto local” Rui Leão arquitecto

“É uma obra fruto da dialéctica constante entre o seu desejo criativo de matriz europeia e a expectativa do gosto local.”

Da arquitectura portuguesa

Até 1974 a sociedade portuguesa era caracterizada pela sua clausura devido às circunstâncias do próprio sistema, adianta Rui Leão. Não era uma sociedade aberta ao posicionamento crítico, sendo que as limitações atingiam a arquitectura enquanto representante de acção política.

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

1937 - O Atentado a Salazar • João Madeira

Esta é a extraordinária história, quase cinematográfica, do único atentado contra a vida de António de Oliveira Salazar, que o historiador João Madeira nos conta ao longo destas páginas. Por pura sorte, António de Oliveira Salazar escaparia sem um arranhão deste atentado. No final, enquanto uns lhe pediam repouso, mantendo a pose bem afivelada, sorriu e respondeu: «Como fiquei vivo terei de continuar a trabalhar». Reconstituindo factos, o livro segue a investigação policial que imediatamente foi montada com exames, inspeções, denúncias e teses contraditórias e se torna numa verdadeira caça ao homem. É preciso encontrar culpados, a todo o custo. E é então que surge o fantástico «grupo terrorista» do Alto do Pina.


13 hoje macau quarta-feira 6.7.2016

Tiago Alcântara

tras

eventos

Independência de Cabo Verde comemorada na RAEM

Tiago Alcântara

Tiago Alcântara

O 41.º aniversário da Independência de Cabo Verde, que se comemora a 5 de Julho, é assinalado em Macau pela Associação para a Divulgação da Cultura Caboverdeana (ADCC) que promove, no dia 7, às 19.00h, a conferência “A dimensão cultural no relacionamento entre os países de língua portuguesa”. A iniciativa que terá lugar no Clube Militar será presidida pelo antigo Presidente da República e ex-Primeiro Ministro, Comandante Pedro Pires. A anteceder a sessão, Pedro Pires inaugura no mesmo espaço, pelas 18.30h, a versão bilingue (português/ chinês) da exposição “O Legado de Amílcar Cabral”, com o objetivo de contribuir no Oriente para a divulgação e preservação da obra e da memória de Amílcar Cabral.

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“Manuel Vicente é um arquitecto-autor que vai à procura da rede e do mundo que estava a acontecer fora de portas, tanto na arquitectura, como na produção artística”, sublinha. Outra questão a ter em conta diz respeito à “prática exógena” do atelier que Manuel Vicente tinha em Macau. Mais do que um lugar de trabalho, era um lugar de reunião e discussão de época e que trazia ao território profissionais de Portugal para participar neste conhecimento. “Pela pessoa que era e pela forma como vivia e se relacionava com os outros, este era um sítio de criatividade e discussão colectiva”, o que se reflectia tanto política como culturalmente. “Dessa gente toda que por ali passou, onde me incluo, que vieram ou voltaram a Macau,” vieram à procura da Macau de Manuel Vicente o que implica “a construção de uma escola de pensamento de produção arquitectónica.” Rui Leão explica ainda a existência desta escola na medida em que “Macau, pelas circunstâncias, possibilitava

ao arquitecto uma visão cosmopolita e contemporânea que acabou por ser seguida por vários profissionais que entretanto voltaram para Lisboa.” Com este caso assistimos a um modelo de arquitectura portuguesa que, ao contrário do que acontecia com as colónias naquele tempo, não saía de Lisboa, mas antes de Macau para a metrópole. Rui Leão espera que este venha a ser um documento importante enquanto refere a intenção de lançamento de um ensaio futuro juntamente com a biógrafa Raquel Ochoa que há seis anos que se dedica a Manuel Vicente. A apresentação estará a cargo de Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural, havendo igualmente lugar a uma leitura crítica da responsabilidade dos arquitectos Carlotta Bruni e Carlos Marreiros. A iniciativa que tem lugar às 18h30 será proferida em Língua Portuguesa, com tradução simultânea para Cantonês e conta com entrada livre. Sofia Mota

info@hojemacau.com.mo

Música de Câmara no D. Pedro V

“Música Neoclássica” é o tema do concerto de Música de Câmara da temporada 2015-16 que será apresentado pela Orquestra de Macau a 22 de Julho. O concerto tem lugar no Teatro D. Pedro V e concretiza a primeira vez que o director musical Lu Jia dirige uma interpretação de música de câmara, que conta com obras de Stravinsky e de Alberto Ginastera. A interpretação do Concerto para Cordas de Ginastera representa ainda a comemoração do centésimo aniversário do compositor. Segundo a organização, o neoclassicismo musical tem sido um conceito polémico que representa uma reacção à expressão emocional exagerada característica do romantismo. O concerto tem lugar às 20h00 e os bilhetes já se encontram à venda com valores entre as cem e as 120 patacas.


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hoje macau quarta-feira 6.7.2016

Anúncio

Concurso Público “Angariação de Patrocínio para a Taça GT Macau – Taça GT Mundial da FIA do 63.º Grande Prémio de Macau” Nos termos previstos nos artigos 165.º, n.º 2, 170.º, n.º 1 e 176.º do Código do Procedimento Administrativo, no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2016, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público de angariação de patrocínio para a Taça GT Macau – Taça GT Mundial da FIA do 63.º Grande Prémio de Macau. A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau, no horário de expediente, das 9.00 às 13.00 e das 14.30 às 17.30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de Download da página electrónica: www.sport.gov.mo. Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 8 de Julho de 2016, (sexta-feira), pelas 10.00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio sito na Avenida da Amizade n.o 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12.00 horas do dia 27 de Julho de 2016 (quarta-feira), não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido. O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 28 de Julho de 2016 (quinta-feira), pelas 09.30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, 6 de Julho de 2016. O Presidente, Pun Weng Kun.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM DA DSF SITUADO NA ILHA VERDE” 1.

Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2.

Modalidade de concurso: Concurso Público.

3.

Local de execução da obra: Estrada Marginal da Ilha Verde e Rua das Camélias.

4.

Objecto da empreitada: Construção de um armazém.

5.

Prazo máximo de execução: 180 dias de trabalho ( cento e oitenta dias de trabalho) (para efeitos de contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º60/2000 não serão considerados como dias de trabalho).

6.

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

7.

Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços.

8.

Caução provisória: $56 000,00 (cinquenta e seis mil) patacas, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

10.

Preço Base: não há.

11.

Condições de admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido ou renovado a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12.

Local, dia e hora limite para a entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, R/C, em Macau; Dia e hora limite: dia 28 de Julho de 2016 (quinta-feira), até às 12:00 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13.

Local, dia e hora do acto público do concurso : Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 5º andar, em Macau; Dia e hora: dia 29 de Julho de 2016 (sexta-feira), pelas 9:30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a entrega das propostas de acordo com o mencionado no número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14.

Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

15.

Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 17º andar, em Macau; Hora: horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas) Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão obter cópia do processo de concurso medidante o pagamento de $140,00 (cento e quarenta patacas).

16.

Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra 50%; - Prazo de execução: 10% - Plano de trabalhos 10%; - Experiência e qualidade em obras já executadas 18%; - Integridade e honestidade 12%.

17.

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 17º andar, em Macau, a partir de 14 de Julho de 2016 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Macau, 01 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços Li Canfeng


na ordem do dia 热风

h artes, letras e ideias

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Julie O’yang

O “monstro” 独秀

S

obre este homem, Mao Tsé Tung escreveu: “Assim que aprendemos a escrever em chinês vernáculo, ele ensinou-nos que era essencial usar a pontuação e não se cansava de repetir que a pontuação tinha sido uma grande invenção. Foi também através dele que soubemos da existência de “uma coisa” chamada Marxismo. A revista que dirigia, o Magazine da Nova Juventude, abriu as portas ao movimento 4 de Maio, que por sua vez conduziu à criação do Partido Comunista Chinês. O seu impacto era tal que, podemos mesmo dizer que fundou o Partido sozinho. Foi o meu professor e eu fui seu aluno.” O seu nome era Chen Duxiu 陈独秀 (1879-1942). A fundação do PCC é celebrada a 1 de Julho, desde a realização do primeiro Congresso do Partido em Xangai, em 1921. Este ano o seu nome foi mencionado numa das páginas oficiais do Partido: “Chen Duxiu, um antigo chefe do Partido, foi eleito líder por cinco vezes. Por favor, reparem no adjectivo: antigo. Chen Duxiu, fundador do Partido Comunista Chinês e o seu primeiro secretário-geral, não esteve presente no primeiro Congresso do Partido. No entanto, quando olhamos para a História da China moderna, especialmente a História cultural e política, percebemos que Chen foi uma revelação bombástica para os intelectuais do seu tempo. Era admirado por amigos e inimigos e reconhecido como um pensador original e um homem corajoso, o seu carácter avesso a regras não deixou que fosse esquecido. O avô, responsável pela sua educação formal nos clássicos chineses, disse um dia: “Este rapaz nunca vai amadurecer, nunca se fará um homem. Vai ser pesadelo para todos nós. Um monstro!” Tornou-se realmente um monstro que defendia novas ideias. Chen acreditava que, para estas ideias se imporem e frutificarem numa sociedade feudal, era necessário abater parte dos seus alicerces sem dó nem piedade. Defendeu o parricídio e rejeitava o Confucionismo de forma radi-

Chen Duxiu

cal. Chegou a escrever na sua biografia: “Há muito tempo atrás, eu fui uma criança sem pai.” A suas ideias sobre a democracia nasceram num contexto de grande erudição. Era fluente em Japonês, Inglês e Francês, as línguas estrangeiras pareciam libertá-lo. A sua escrita era inteligente, incisiva, inovadora e profundamente política. Extrovertido, cultivava paixões e ódios e era muitíssimo obstinado nas suas crenças. Defendia que um homem que persegue um ideal tem constantemente de duvidar de si próprio. É possível que tenha sido o único pensador consciente da China moderna!

Em Janeiro de 1919, publicou a primeira edição do Magazine da Nova Juventude e deu início ao Novo Movimento Cultural (Movimento 4 de Maio). Chen deixou escrito: “Estamos convencidos que o Sr. Dee e o Sr. Sai (abreviaturas chinesas para Democracia e Ciência), são os únicos cavalheiros que nos podem guiar política, moral e ideologicamente. Devemos apoiar estes cavalheiros e combater uma sociedade e um governo opressivos. Devemos defender o Estado de Direito… se a China se quiser afirmar a nível mundial, os cidadãos têm de ser autónomos. Ter uma personalidade independente é

sinónimo de liberdade. Não obedeçam a ordens de ninguém, não deem ordens a ninguém. Temos de ser os senhores do nosso próprio País.” Hu Shi, seu contemporâneo, escreveu: “A única forma de termos democracia é termos democracia.” Chen Duxiu percebeu a ideia como ninguém. Também acreditava na democracia na China como ninguém. Morreu sem nunca se ter submetido aos compromissos e às regras do Partido. Hoje prestou-lhe a minha homenagem. Que a estrela do verdadeiro pensador brilhe para sempre!


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h

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WANG CHONG

王充

OS Discursos Ponderados DE WANG CHONG

Disparava flechas contra o Céu e rasgava a terra a golpes de espada.

Da ressonância entre os géneros – 15

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onta-se que o pai do tirano Zhou, Di Yi, disparava flechas contra o Céu e rasgava a terra a golpes de espada. Durante uma expedição nas regiões situadas entre os rios Jing e Wei, terá sido fulminado por relâmpagos. Mas seria Di Yi tão malévolo quanto os tiranos Jie e Zhou? Zhou Boqi, falando destes dois tiranos, era da opinião de que em termos de vício estes não se comparavam aos imperadores da dinastia perdida dos Qin, e que estes últimos eram nesse domínio ultrapassados pelo usurpador Wang Mang. Mas, apesar disso, nem Jie, nem Zhou, nem os imperadores Qin, nem Wang Mang foram atingidos por relâmpagos. Quando Confúcio redigiu os Analectos, neles elogiava o menor dos méritos e criticava a menor falta. Mas não exagerava nem nos elogios nem nas críticas: as pequenas faltas nunca lhe mereceram grandes reprimendas. Ao invés, por uma simples dúvida do rei Cheng, o Céu teria reagido com uma enorme tempestade. Mesmo se o rei tivesse escolhido enterrar o duque de Zhou segundo os ritos devidos a um súbdito, teria isso valido um tal prodígio? Segundo o “Exame das dúvidas” contido no “Grande Plano” [do Shujing, ou Livro dos Documentos, datado, pelo menos, do século IV a.C.], se os homens não compreendem o sentido das calamidades e dos prodígios é porque as suas capacidades humanas não o permitem de todo. Mas tal não significa que, por causa dessas dúvidas, o Céu faça reprimendas aos homens. Considerar que o Céu tenha reagido com uma tal tempestade às hesitações do rei Cheng é nada saber de como funciona o Céu. Por isso sou levado a acreditar que as explicações dos comentadores do Livro dos Documentos não sejam falsas. Tradução de Rui Cascais Ilustração de Rui Rasquinho

Wang Chong (王充), nasceu em Shangyu (actual Shaoxing, província de Zhejiang) no ano 27 da Era Comum e terá falecido por volta do ano 100, tendo vivido no período correspondente à Dinastia Han do Leste. A sua obra principal, Lùnhéng (論衡), ou Discursos Ponderados, oferece uma visão racional, secular e naturalista do mundo e do homem, constituindo uma reacção crítica àquilo que Wang entendia ser uma época dominada pela superstição e ritualismo. Segundo a sinóloga Anne Cheng, Wang terá sido “um espírito crítico particularmente audacioso”, um pensador independente situado nas margens do poder central. A versão portuguesa aqui apresentada baseia-se na tradução francesa em Wang Chong, Discussions Critiques, Gallimard: Paris, 1997.


17 hoje macau quarta-feira 6.7.2016

DESPORTO

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Anúncio Concurso Público Empreitada da “Obra N.º 4 – Manufactura e Instalação de Barreiras de Pneus e Tecpro, de Vedações e Plataformas e a Conservação Geral do Circuito para o 63.º Grande Prémio de Macau”

Os três mosqueteiros

1.

Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2.

Modalidade de concurso: Concurso Público.

3.

Local de execução da obra: Circuito da Guia.

4.

Objecto da empreitada: Manufactura e instalação de barreiras de pneus de protecção com cobertura de mantas de borracha, instalação das barreiras Tecpro, de colchões de protecção e de lancis plásticos biselados (kerbs) no Circuito da Guia, incluindo toda a produção e instalação dos respectivos acessórios necessários, construção e montagem de plataformas nos postos dos fotógrafos e dos comissários de pista, montagem e posterior desmontagem da rede de protecção no pitwall e de vedações em contraplacado ou em rede para peões e viadutos para carros, bem como, a realização de trabalhos de reparação urgente no circuito durante as corridas.

5.

Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes no Caderno de Encargos.

6.

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

7.

Tipo de empreitada: A empreitada é por Preço Global (os itens “Se necessários” mencionados no Anexo IV – Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo de Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

8.

Caução provisória: $ 120 000,00 (cento e vinte mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

9.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10.

Preço base: Não há.

11.

Condições de admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12.

Sessão de esclarecimento: A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 13 de Julho de 2016 (quarta - feira), pelas 10.00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13.

Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Dia e hora limite: dia 27 de Julho de 2016 (quarta - feira), até às 12.00 horas.

Representantes de Macau na Taça Chinesa já são conhecidos

J

á são conhecidos os três pilotos do território que vão defender as cores da Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) na terceira temporada do troféu monomarca “Taça da Corrida Chinesa”. Hélder Assunção, Jo Rosa Merszei e Lam Kam San são os três seleccionados, sendo que Assunção foi o único que transitou da temporada passada. “A Taça Chinesa é uma competição muito emocionante. Corro há vários anos e nunca participei numa competição tão emocionante, são corridas competitivas e altamente disputadas”, diz Assunção, que foi o único piloto do território a participar em todas as edições do campeonato. Com passagens pela Taça Intercontinental FIA de Fórmula 3 e pela corrida do Campeonato do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCC) do Grande Prémio de Macau, Merszei é um dos pilotos com um currículo mais extenso e variado no automobilismo local. Ausente este ano do Campeonato de Macau de Carros de Turismo (MTCS), o piloto macaense regressa a esta competição depois de uma passagem fugaz em 2014.

Apesar de ser também um veterano do automobilismo do território, tendo inclusive vencido a Taça do Automóvel Club de Portugal em 1996 e 1997, Lam Kam Sam irá estrear-se na Taça da Corrida Chinesa este ano. A competição, cuja apresentação oficial deverá acontecer em breve em Pequim, irá novamente fazer parte do programa de provas do 63º Grande Prémio de Macau. Criada em 2014 pela Shanghai Lisheng Racing Co, a Taça da Corrida Chinesa é uma

“A Taça Chinesa é uma competição muito emocionante. Corro há vários anos e nunca participei numa competição tão emocionante, são corridas competitivas e altamente disputadas” Hélder Assunção poloto

competição constituída por quatro provas em que todos os participantes conduzem viaturas BAIC Senova D70 (um carro que tem como base o Saab 9-5), com a particularidade de cada associação automóvel da Grande China - China continental, Macau, Hong Kong e Taipé Chinês - ter o direito de inscrever três viaturas. As restantes viaturas participantes nas corridas são alugadas a pilotos privados e não pontuam para o campeonato das associações. Além da corrida no Circuito da Guia, que encerra a temporada, irá ser realizado um evento em Xangai, outro no Taipé Chinês e ainda um outro no circuito dos arredores de Zhaoqing, a casa do desporto motorizado de Hong Kong. Ao vencer a corrida integrada no programa do Grande Prémio de Macau do ano passado, Michael Ho foi até hoje o único piloto local a vencer nesta competição, sendo que a associação da China Continental (FASC) levou de vencida as duas edições anteriores da competição. O 63º Grande Prémio de Macau será realizado entre os dias 17 e 20 de Novembro do corrente ano. Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. 14.

Local, dia e hora do Acto Público de abertura das propostas: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Dia e hora: dia 28 de Julho de 2016 (quinta - feira), pelas 9.30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no ponto 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no Acto Público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15.

Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau. Hora: horário de expediente (das 9.00 às 13.00 horas e das 14.30 às 17.30). Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, poderão obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil patacas).

16.

Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço total da obra: 80% - Prazo de execução da obra: 5% Plano de trabalhos: 10% - - Experiência em obras semelhantes: 5%

17.

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, 6 de Julho de 2016. O Presidente, Pun Weng Kun


18 Publicidade

hoje macau quarta-feira 6.7.2016

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Exercício do direito de defesa)

N.º 57/2016

Considerando que não se revela possível notificar, nos termos dos artigos 10.º e 58.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a sociedade “COMPANHIA DE COMERCIAL E INDUSTRIAL SUCESSO TOP (MACAU) LDA”, proprietária de “RESTAURANTE DE FRUTOS DO MAR JOY”, sita na Avenida de Sagres, n.º 28-248, Edifício One Central, Bloco 5, 22.º Andar D, Macau, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, Ng Wai Han, a Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, conjugado com o artigo 94.º do mesmo código, à notificação do infractor suspeito acima referido para no prazo de 15 (quinze) dias, exercer, por escrito, os direitos de audiência e de defesa, em relação à eventual infracção abaixo indicada: O infractor suspeito acima referido, não emitiu os certificados de trabalho aos trabalhadores LEI MIN I, MUI WA KUAN, CHAN KUOK LEONG, LEONG KA HOU, FAN CHI WAI, VONG MY VAN, FONG MAN HON, KUOK KAN IEONG, WAN CHI WAI, KOU IO WAI, KUONG KUOK IENG e NG KUOK PENG enquanto da cessação de relação de trabalho, infringindo assim do artigo 78.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”. Do facto acima referido, nos termos alínea 1) do n.º 1 do artigo 88.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, a supracitada infracção é punida com multa total de MOP$60.000,00 a MOP$120.000,00 (com multa de MOP$5.000,00 a MOP$10.000,00 por cada trabalhador em relação ao qual se verifica a infracção). Assim, pode exercer do seu direito de defesa por escrito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente edital. A notificação da acusação em causa pode ser levantada no Departamento de Inspecção do Trabalho, sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, dentro das horas normais de expediente, sendo também permitida a consulta do respectivo processo n.º 7565/2015. A falta da apresentação da defesa escrita pelo notificado, dentro do prazo acima referido, é aplicada a multa. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 28 de Junho de 2016. O Chefe do Departamento Substo., Lai Kin Lon

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

N.º 58/2016

Lei sio Peng, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho Substa., manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho, conjugadas com os artigos 58.º, n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação da transgressora do Auto n.º 108/0708/2016, de 8 de Junho de 2016, a “COMPANHIA DE COMERCIAL E INDUSTRIAL SUCESSO TOP (MACAU) LDA.”, proprietária de “RESTAURANTE DE FRUTOS DO MAR JOY”, sita na Avenida de Sagres, n.º 28-248, Edifício One Central, Bloco 5, 22.º Andar D, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação do presente edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP$115.000,00 (cento e quinze mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas nos artigos 75.º e 77.º e punida nas alíneas 4) e 5) do n.º 3 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho, de 18 de Agosto, bem como, no mesmo prazo, proceder ao pagamento da quantia em dívida aos trabalhadores LEI MIN I, MUI WA KUAN, CHAN KUOK LEONG, LEONG KA HOU, FAN CHI WAI, VONG MY VAN, FONG MAN HON, KUOK KAN IEONG, WAN CHI WAI, KOU IO WAI, KUONG KUOK IENG e NG KUOK PENG, no valor de MOP$834.918,60 (oitocentas e trinta e quatro mil, novecentas e dezoito patacas e sessenta avos), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova dos pagamentos efectuados. A cópia do auto, a notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida aos referidos trabalhadores e as guias de depósito deverão ser levantados, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo facultada a consulta do processo em causa, instruído por estes Serviços. Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto ao Juízo. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 28 de Junho de 2016.

O Chefe do Departamento Substo., Lai Kin Lon


19 hoje macau quarta-feira 6.7.2016

Publicidade

Open Tender Notice Request for Proposal – MIA - Supply and Installation of IP CCTV System (RFQ-222) 1. 2. 3. 4.

5.

6.

Company: Macau International Airport Co. Ltd. (CAM) Tendering method: Open tendering Objective: To select a suitable Contractor to supply and install IP CCTV System in Macau International Airport Request for tender documents: Tender Notice and Tender Document can be downloaded from CAM’s website www.camacau.com. Please regularly check the website for any clarification or changes/ modification/ amendment in the Tender Document. Location and deadline for submission of Bidders’ tenders: Macau International Airport Co. Ltd. (CAM) 4th Floor, CAM Office Building, Av. Wai Long, Taipa, Macau Before 12:00 pm (noon) on 12 Aug 2016 (Macau Time). The addressee of the tender shall be Mr. Deng Jun – Chairman of the Executive Committee. The tenders received after the stipulated date and time will not be accepted. CAM reserves the right to reject any tender in full or in part without stating any reasons. -END-

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO

Open Tender Notice Request for Proposal - Supervision and Technical Support Service for Fitting-out Design & Build of Passenger Terminal Building North Extension at MIA (RFQ-232) 1. 2. 3.

4.

5.

6.

Company: Macau International Airport Co. Ltd. (CAM) Tendering method: Open tendering Objective: To select a Supervision Consultant in supervising the construction works for the fit-out of Passenger Terminal Building North Extension at Macau International Airport. Request for tender documents: Tender Notice and Tender Document can be downloaded from CAM’s website www.camacau.com. Please regularly check the website for any clarification or changes/ modification/ amendment in the Tender Document. Location and deadline for submission of Bidders’ tenders: Macau International Airport Co. Ltd. (CAM) 4th Floor, CAM Office Building, Av. Wai Long, Taipa, Macau Before 12:00 pm (noon) on 5 August 2016 (Macau Time). The addressee of the tender shall be Mr. Deng Jun – Chairman of the Executive Committee. The tenders received after the stipulated date and time will not be accepted. CAM reserves the right to reject any tender in full or in part without stating any reasons. -END-

A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2016, se encontra aberto concurso público para adjudicação do “Serviço de aluguer de barcos de lançamento pirotécnico e barcos de apoio destinados ao 28.o Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau”. 1.

Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Direcção dos Serviços de Turismo.

2.

Modalidade do concurso: Concurso público.

3.

Objecto dos serviços: aluguer de barcos de lançamento pirotécnico e barcos de apoio destinados ao 28.o Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau.

4.

Prazo de execução: Obedecer às datas constantes no Caderno de Encargos.

5.

Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.

6.

Caução provisória: MOP120.000,00 (cento e vinte mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em numerário, em ordem de caixa ou cheque visado, emitido à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, efectuado directamente na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, através de depósito à ordem do Fundo de Turismo, na conta número:「8003911119」devendo ser especificado o fim a que se destina.

7.

Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

8.

Preço base: Não há.

9.

Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar até às 17:45 horas do dia 21 de Julho de 2016.

10.

Local, dia e hora do acto de abertura das propostas: pelas 15:00 horas do dia 22 de Julho de 2016 no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no 14.º andar da sua sede.

Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.° do Decreto-Lei n.° 63/85/M, de 6 de Julho. Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto de abertura das propostas. 11.

Adiamento: Em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura de propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

12.

Critérios de apreciação das propostas: Critérios de adjudicação

Preço

Factores de ponderação 50%

Fornecimento data da fabricação do barcos mais recente

30%

Experiência de fornecimento de serviço à DST

10%

Fornecimento do processo da descrição do trabalho e maior garantia de segurança e eficiência e maior flexibilidade 10% dos prazos na prestação do serviço 13. Local, dias, horário para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso: Local: Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, além disso ainda se encontra igualmente patente no website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macaotourism.gov.mo), podendo os concorrentes fazer “download” do mesmo. Dias e horário: Dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora limite para entrega das proposta e durante o horário normal de expediente. Direcção dos Serviços de Turismo, a 1 de Julho de 2016. A Directora dos Serviços Maria Helena de Senna Fernandes


20 opinião

hoje macau quarta-feira 6.7.2016

mário duarte duque

X.MO Secretário Executivo para os Assuntos Sociais e Cultura, Remonto à notícia publicada nos jornais da RAEM em 6 de Junho de 2016, onde se divulgou que, “por uma questão política, o projecto do Hotel Estoril deixaria de ser entregue por ajuste directo a Siza Vieira, já que muitos arquitectos locais manifestaram interesse em participar no processo de requalificação da zona do Tap Seac, o que só seria possível com um concurso público”, e venho muito respeitosamente levar ao conhecimento de V. Ex.cia o seguinte: O interesse manifestado por arquitectos locais no projecto para o local do antigo Hotel Estoril, que determinou a retirada do convite de V. Ex.cia feito ao arquitecto Siza Vieira, imbui-se em sentido de suplante de outro arquitecto numa tarefa profissional, que os membros da comunidade profissional não estão autorizados a intentar. Foi esse o sentido do voto da comunidade de arquitectos de Macau, representada pela Associação de Arquitectos de Macau (AAM), em Assembleia Geral da União Internacional dos Arquitectos (UIA) de 1996, Barcelona, reiterado em Pequim, em 1999, em matéria de standards profissionais, entre outros, que: “Os arquitectos não devem tentar tomar o lugar de outro arquitecto numa tarefa profissional”1, A modalidade de concurso público de arquitectura reserva-se às obras onde o interesse do Dono de Obra não reside na sua afinidade com um determinado arquitecto, mas antes na melhor solução que possa ser acolhida de entre várias propostas. Todavia, para a iniciativa que envolve o antigo Hotel Estoril, a RAEM já expressara afinidade com um arquitecto, nomeadamente consultando e usando o bom nome do arquitecto Siza Vieira, fazendo disso contrapartida pública. A possibilidade anunciada de um novo convite extensível ao mesmo arquitecto, mas já no âmbito de um concurso público, também não harmoniza a retirada do convite inicial, antes coloca o mesmo arquitecto no embaraço de recusar tal convite, caso os novos termos não sejam aceitáveis ou não sejam do seu interesse. Como também, as regras típicas de ingresso nos concursos públicos de arqui-

hoje macau

E

Carta Aberta ao Ex.mo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura

tectura não permitem a participação de concorrentes que tenham tido intervenção ou contacto com o mesmo programa ou objecto de estudo, e naturalmente pressupõem que a realização do concurso não vá suplantar outros arquitectos em tarefas profissionais. Situações que competem às associações profissionais supervisionar e que, verificando-se, regulam-se pelo standard 5.6 do diploma mencionado na mesma nota1 acima, i.e.: “Os arquitectos não devem participar em quaisquer concursos de arquitectura declarados inaceitáveis pela UIA ou pelas suas secções nacionais”, Por outro lado, desde o estabelecimento da RAEM, lamentavelmente, não existe obra de arquitectura construída na RAEM que tenha resultado de concurso público de arquitectura. Isso sequer se deveu à falta de concursos, mas antes ao facto de que todos os concursos públicos de arquitectura lançados na RAEM foram abortados na sequência de vícios, ou não tiveram prosseguimento ao abrigo da disposição de não adjudicar que as entidades organizadoras reservaram. E correram mediante declaração exigida aos participantes, em como os mesmos autorizam que as suas ideias possam ser

incorporadas gratuitamente em outros projectos, i.e. que outros se apropriem de acervo intelectual, e que esse uso sequer seja oneroso. Por isso, a expectativa de o concurso público de arquitectura ser “mais transparente” para a adjudicação de obra pública de arquitectura, é cenário que nunca teve resultado na RAEM e é confiança que não assiste. O interesse de participação expressado a V. Ex.cia por arquitectos pauta-se antes pela legítima expectativa em realizar obra de aquitectura, mas tal expectativa não se concretiza retirando convites já feitos, envolvendo profissionais em concursos que não têm resultado, em moldes que se revelam hostis à própria comunidade profissional. A polémica anterior em torno do Hotel Estoril emergiu em sentido de opinião sobre os conteúdos programáticos da iniciativa, mas a polémica que suscita a retirada do ajuste directo com um arquitecto, a pedido de outros arquitectos, já se revela em sentido estrutural. Testa a sociedade de matriz humanista e os seus dirigentes, e aflige a profissão de arquitecto que teve origem nessa matriz de sociedade e que dela depende. Assim, suscita-se o empenho de V. Ex.cia em harmonizar o convite já efectuado ao

arquitecto Siza Vieira e o interesse expresso por arquitectos da RAEM, i.e. de participar no processo de requalificação da zona do Tap Seac, que não se limita ao lote do antigo Hotel Estoril, porque o que se decidiu derradeiramente não contribui para o bom nome da RAEM e dos arquitectos da RAEM, não serve de orientação para a comunidade profissional, sequer se antevê quais os benefícios que uma comunidade profissional ou a RAEM possam daí retirar. 1 Recommended Guidelines for the Policy on Ethics and Conduct, Principle 5. Obligations to the Colleagues, Standard 5.5, in UIA Accord on Recommended International Standards of Professionalism in Architectural Practice. 2006. The International Union of Architects, ed. UIA Professional Practice Program Joint Secretariat, Professional Practice Commission, Co-Director Russell V. Keune (AIA) The American Institute of Architects and Co-Director Zhuang Weimin (ASC) The Architectural Society of China, retrieved 2606-2016, from: http://apaw.uia-architectes.org/ ang/compartida/webuia/apaw/pdf/UIAAccordAng. pdf. Tradução constante em Recomendações sobre ética e deontologia da U.I.A., Princípio 5. Obrigações para com os Colegas, Regra 5.5, ANEXO do Regulamento de Deontologia da Ordem dos Arquitectos de Portugal, http://oasrs.org/documents/11013/13576/ regulamento_deontologia.pdf.


21 hoje macau quarta-feira 6.7.2016

opinião

chá (muito) verde

Fernando Eloy | 义來

Yes minister, Sydney Lotterby

A

saída do Reino (ainda) Unido da Comunidade Europeia é, provavelmente, dos melhores episódios de humor britânico dos últimos tempos. Tudo tem piada. As tiradas do Homem B, também conhecido por Boris Johnson, e a sua retirada de cena após ter ajudado a pegar fogo ao mato é de partir a rir. Também não deixam de ter piada as declarações do seu companheiro de folguedos, Nigel Farage, que depois de ter andado em campanha com um autocarro vermelho onde se lia em letras garrafais que os 350 milhões de libras que o Reino Unido enviava por semana para a Europa iriam para prover o Serviço Nacional de Saúde, no dia imediatamente a seguir à votação confessou ter sido um exagero de campanha com o qual não concordava, nem sequer podia garantir tal coisa. Agora demitiu-se porque já ter conseguido o que queria, mas não sem dizer que continuaria sentado no Parlamento Europeu. Humor do melhor. Não menos divertida foi a reacção de muitos britânicos após o resultado do referendo. Como se tivessem passado a noite no pub a enfrascarem-se e no outro dia acordassem ao lado do diabo da Tasmânia. Mas a onda de humor ultrapassou as fronteiras do reino ilhéu e chegou aos sisudos alemães. Ou seja, não vejo outra forma de explicar duas coisas: primeiro a corrida da Merkel ao convocar o núcleo dos fundadores como se isso tivesse algum valor institucional e, depois, quando ela vem garantir, que nem rainha de Inglaterra, que o referendo britânico era irreversível. Ou achamos piada ou então apercebemo-nos de forma vívida porque é que os ingleses, e muitos outros, estão fartos desta Europa. Mas a piada maior ainda é o facto de praticamente toda a campanha do “sai” ter sido baseada num chorrilho de mentiras. Senão vejamos, ponto por ponto, os grandes argumentos dos secessionistas: 1. Queda nos níveis de imigração Ninguém na campanha deu quaisquer valores alvo a atingir. Nunca. Para além disso, a grande maioria dos imigrantes não vêm da UE mas sim de ex-colónias britânicas. Até o deputado conservador Dan Hannan disse que as pessoas que esperam ver a imigração descer vão ficar “desapontadas”. 2. Os milhões extra para o Serviço Nacional de Saúde. Já se sabe que era mentira. Farage dixit. 3. Permanecer no mercado único.

Humor Britânico

“Um ponto positivo no meio disto tudo, apesar de potencial: pode ser que este abanão sirva para que a UE se reforme e medidas para aumentarem os níveis de transparência e democraticidade da união sejam tomadas” A sério? A noiva fica no altar e depois vai tomar chá e bolinhos com o amante que a deixou? Alguém acredita nisso? Basta ver as reacções dos lideres europeus. Quem vai querer criar um mau exemplo para que outros sigam? 4. Soberania de volta. Primeiro nunca a perderam e o que vão ter é um novo primeiro-ministro não eleito. 5. Líder mundial em pesquisa e desenvolvimento Os investimentos do Reino Unido em ciência e universidades caíram desde a recessão. Para além disso, o Reino Unido recebeu 7 mil milhões de libras em financiamento da UE, só para ciência, entre 2007 e 2013. Isto para não referir que a grande maioria dos principais cientistas britânicos, onde se

inclui Stephen Hawking e os membros todos da Royal Society de Cambridge, entre muitos outros, terem assinado uma carta a dizer que o Brexit seria um desastre para ciência britânica. 7. Poupar 2 mil milhões de libras em energia Prometeram acabar com o IVA nas contas de energia doméstica. É possível mas não vai poupar dinheiro nenhum porque a maior parte da energia consumida nas ilhas é importada e, com a queda da libra, isso significa... inflação, ou seja, electricidade mais cara. 8. Uma Grã-Bretanha maior Logo a seguir ao resultado do referendo a economia do Reino Unido caiu de quinta maior do mundo para sexta com mais de 200 mil milhões de libras varridas do mercado accionista. Ou seja, um valor igual ao das contribuições do Reino Unido UE durante

24 anos! Humor do melhor. “Nonsense” na sua melhor forma. Somado a tudo isto está a ameaça da Escócia de se libertar de vez dos ingleses e até as Irlandas, num caso sui-géneris, falam unir-se e deixar os ingleses e os galeses a falarem sozinhos. A questão deixa de ter piada quando se percebe o impacto que estas decisões levianas têm na vida de milhões, entre residentes e não residentes, para além dos impactos que se têm vindo a sentir um pouco por todo o mundo. Pessoalmente, acho que não vai acontecer Brexit nenhum porque o referendo é meramente indicador e o famoso artigo 50, uma obra prima da legislação, vago e que não deixa ninguém perceber como se gere, de facto, a saída de um estado membro, só pode ser accionado após aprovação no parlamento. Terão os deputados conservadores coragem para accionarem o botão de implosão do Reino Unido? Tenho sérias dúvidas. Mais não seja, os quatro milhões que já assinaram uma petição a pedir novo referendo (mais gente do que a diferença de um milhão que ditou o resultado) devê-los-ão fazer pensar duas vezes. Um ponto positivo no meio disto tudo, apesar de potencial: pode ser que este abanão sirva para que a UE se reforme e medidas para aumentarem os níveis de transparência e democraticidade da união sejam tomadas. Talvez seja pedir muito, talvez não. Juncker anda doido a querer acabar com a comissão e parece que começa a surgir uma tendência para unir mais ainda a Europa. O euro continua a ser um engulho também e muito ainda se irá passar nos próximos tempos. Mas com Brexit ou sem ele nada ficará igual, à excepção daquele gosto amargo que nos fica quando percebemos que andamos a ser governados por uma cambada de inconscientes meninos da escola.

Música da Semana

“Who Can I Be Now? - David Bowie (1975) Please help me Who can I be now? You found me Who can I be? Fell apart, you found me Now can I be now? You found me Now can I be real? Can I be? Who can I be now? You found me Who can I be? Fell upon, you found me Now can I be now? You found me Now can I, can I be real? Can I be real? Can I be real? Can I be? (Who) can I be? Yeah, yeah (Now) Yeah, can I be (now)? You found me (Now) can I be free? Can I...


22 (F)utilidades tempo

hoje macau quarta-feira 6.7.2016

?

nebulado

O que fazer esta semana Diariamente

EXPOSIÇÃO “O Pintor Viajante na Costa Sul da China” de Auguste Borget Museu de Arte de Macau, 18h00

min

26

max

31

hum

70-95%

euro

8.906

baht

1.21

Commentatori?...

Exposição “Artes Visuais de Macau” Instituto Cultural (até 07/08) Exposição “Dinossauros em carne e osso” Centro de Ciência de Macau (até 11/09) Exposição “Reminescent – Portugal Macau” Galeria Dare to Dream (até 22/07)

o cartoon steph

Exposição “Color” 2016 Centro de Design de Macau Exposição “Pregas e dobras 3” de Noël Dolla Galeria Tap Seac – (até 09/10)

C i n e m a Solução do problema 120

problema 121

Um FILME hoje

Sudoku

de

Exposição “ Exposição do 70º Aniversário” - Han Tianheng Centro Unesco de Macau – (até 07/08)

Cineteatro

yuan

aqui há gato

Exposição “Edgar Degas – Figures in Motion” MGM Macau

Exposição “Cnidoscolus Quercifolius” - Alexandre Marreiros Museu de Arte de Macau (até 31/07)

0.22

Não sou gato de ir à bola. Em boa verdade, vou pouco à bola com a maioria das coisas, mas a semana passada fui mesmo. Literalmente. Ou melhor, fui ver bola na televisão com o pessoal da redacção. Eles normalmente dividem-se por cores, o que ainda não percebi completamente. Uns vermelhos, outros verdes e de outras cores. Mas, como desta vez pareciam puxar todos para o mesmo tom, a minha sempre ávida curiosidade felina excitou-se. O local era público, a televisão berrava em Cantonês e eles berravam para mudar para Português. Após várias tentativas lá chegou o canal pretendido e começou a jogatana. Ou assim pensavam eles. O jogo era o de Portugal, acabei por perceber, contra uma outra equipa qualquer que jogava de branco e, pela cara deles, a coisa não ia muito bem. Não havia golos, nem remates, nem nada que justificasse o investimento nos baldes de cerveja. Mas o pior, ouvia eu, eram os comentadores. Realmente, apesar de não perceber nada daquele jogo, já antes tinha ouvido relatos e, especialmente depois do famoso comentador islandês e do impacto que os comentadores da Antena 1 têm vindo a ter pelo mundo fora, não me foi difícil comparar e perceber as razões da irritação. O tom era de amena cavaqueira, entremeado com um estilo “narração de documentário”. Falavam de tudo menos do jogo e até de jogadores que já morreram ou de outros que já não jogam. Um verdadeiro soporífero, garanto-vos, e um desperdício de microfone. Às tantas, já só me lembrava da cena final do “I Viteloni” do Fellini (que apesar do nome não era meu primo) quando eles se viram para os trabalhadores da estrada gritando “lavoratori?” bem sublinhado por um manguito e, mentalmente, não consegui substituir a expressão por “commentatori?”... Pfffrrr.... Pu Yi

“A Lei do Desejo” (Pedro Almodôvar, 1984)

Dei xemos o A l mo dôvar que aparece em notícias sobre offshores e foquemo-nos na década de todas as loucuras. Com a “Lei do Desejo” o realizador espanhol expôs a homossexualidade e a transexualidade como até então nunca tinha sido feito, ao mesmo tempo que abordou o amor e a solidão, a morte e a fraqueza humana. Sempre com cocaína e álcool à mistura.

Andreia Sofia Silva

cold war 2 Sala 1

Cold war 2 [A] Filme de: Longman Leung, Sunny Luk Com: Aaron Kwok, Tony Leung Ka Fai, Chow Yun Fat 14.15, 16.00, 17.45 Sala 2

INDEPENDENCE DAY: RESURGENCE [b] Filme de: Jon M. Chu Com: Mark Ruffalo, Jesse Eisenberg, Woody Harrelson, Lizzy Caplan 21.30

Alice through the looking glass [b]

Sala 3

Filme de: James Bobin Com: Johnny Depp, Anne Hathaway, Mia Wasikowska 21.30

Filme de: David Yates Com: Alexander Skarsgard, Samuel L. Jackson, Margot Robbie 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

THE LEGEND OF TARZAN [B]

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23 hoje macau quarta-feira 6.7.2016

óciosnegócios

“Malaninha”, artesanato Ana Cristina Sarmento, fundadora

“Indústria artesanal é óptima em Macau” Com as mãos de Ana Cristina Sarmento pedaços de tecido transformam-se em malas e peças de roupa com um toque artesanal. A “Malaninha” e o croché fazem parte da vida de Ana Vieira desde a sua reforma, sendo que as peças que produz já chegaram a Macau

em Macau muitas pessoas continuavam a não compreender o método de trabalho da “Malaninha”, que trabalha com produtos vindos de Portugal. “Em Macau muita gente não acreditava que as linhas vinham de Portugal e tinham medo de comprar. Mas com o passar do tempo os nossos amigos começaram a passar a palavra e explicavam que se tratam de produtos mesmo artesanais.” Passadas as dificuldades iniciais, a “Malaninha” parece ter vindo para ficar. “Tenho tido muitas encomendas ao ponto de pedir ajuda à minha irmã. Quando estou em Macau tenho que lhe pedir linhas de Portugal para poder trabalhar. E foi assim que resolvemos ficar as duas sócias.”

Técnica de infância

“M

alaninha” vem de mala e vem de ‘Aninha’. Era este o nome que o marido de Ana Cristina Sarmento lhe dava. Depois vieram as linhas e as agulhas e nasceu um projecto. Com ligações a Macau, onde residem os seus filhos, Ana decidiu, após a reforma, produzir peças em croché para todos os gostos, tamanhos e feitios. Na última edição do Arraial de São João as peças da “Malaninha” estiveram presentes, a mostrar uma técnica tradicional bem portuguesa. Tudo começou por acaso, contou Ana Cristina Sarmento ao HM. “Começou por ser uma brincadeira. O meu marido disse-me: agora que estás reformada porque é que não começas a fazer croché? Foi nessa altura que ponderei e comecei a expandir os meus trabalhos. O projecto foi desenvolvido juntamente com a minha irmã e com a ajuda dos meus filhos, que nasceram em Macau.”

O arranque não foi fácil, conforme recorda Ana Cristina Sarmento. “Ao princípio tivemos muitas dificuldades, mas depois começámos a fazer algumas exposições em várias zonas típicas de Portugal.” A ligação da “Malaninha” a Macau parece ter ficado reforçada graças ao convite de Miguel de Senna Fernandes e da Associação dos Macaenses (ADM) para expor em São Lázaro. “Agradeço o facto de me ter aberto as portas e ter-me ajudado a ser reconhecida pelo meu artesanato”, referiu Ana Vieira. Apesar dos traços e laços portugueses que o território mantém, a verdade é que

“As pessoas de Macau gostam muito de coisas artesanais vindas de Portugal”

Ana Cristina Sarmento aprendeu em criança a fazer croché, uma arte que tradicionalmente é passada de mães para filhas. Desde aí que adapta o croché para fazer malas, roupas e chapéus, sem esquecer carteiras mais pequenas. “Apesar de ter aprendido esta técnica quando era pequena tenho vindo a aperfeiçoar com alguns cursos”, referiu ao HM, garantindo que os produtos mais procurados são as malas, almofadas para decorar a casa e chapéus, ainda que não só. “As pessoas procuram de tudo um pouco, é algo que depende sempre do gosto de cada um.” Ana Cristina Sarmento garante não ter interesse “em mais parcerias com outros”, por gostar de “trabalhar em exclusividade”, mas não descarta a possibilidade de mostrar mais o trabalho da “Malaninha” no território. “Tenho tido várias oportunidades, mais do que em Portugal, porque as pessoas de Macau gostam muito de coisas artesanais vindas de Portugal. Neste caminhar de empenho do nosso trabalho esperamos que esta situação se desenvolva, a fim de poder participar em artesanatos e encontros, tal como fizemos no Arraial de São João e no Festival da Lusofonia, onde também estive em representação da ADM.” Apesar desta ser uma arte rara em Macau, Ana Cristina Sarmento defende, contudo, que a “indústria de artesanato é óptima” no território. Ainda assim, diz, “precisa de ideias diferentes em relação aos actuais hábitos da cidade, algo que, sem dúvida, levaria a própria indústria a desenvolver-se mais.” Os produtos da “Malaninha” podem ser vistos na página do Facebook com o mesmo nome. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo


E a orquestra? E os beijos? Tudo a noite, fora, / Cauta, detém. / Só modulada trila / A flauta flébil... / Quem há-de remi-la? / Quem sabe a dor que sem razão deplora? / Só, incessante, um som de flauta chora...”

A vida em imagens

Vídeo tenta provar alegados crimes de livreiro de HK

A

S autoridades da China divulgaram ontem um vídeo para tentar provar alegados crimes do livreiro de Hong Kong Lam Wing-kee, que esteve desaparecido durante meses e disse ter sido detido por agentes chineses e mantido incontactável. A versão dos chineses sobre o desaparecimento do livreiro a uma delegação de Hong Kong foi divulgada num vídeo que dizem documentar a vida de Lam durante o período que esteve sob a sua custódia, noticia o jornal South China Morning Post. A delegação do Governo de Hong Kong está em Pequim para discutir a notificação de detenções de residentes na cidade por autoridades chinesas, depois de cinco livreiros da região, que vendiam e publicavam livros críticos de Pequim, terem desaparecido durante meses e reaparecido sob custódia das autoridades chinesas. De acordo com o vídeo, a que o jornal de Hong Kong teve acesso, Lam violou as condições da sua fiança ao recusar regressar à China, onde estava a ser investigado por vender livros proibidos. Lam regressou a Hong Kong no mês passado, mas só tinha sido autorizado a ficar por um curto período. Segundo o próprio, as autoridades chinesas queriam que lhes levasse um disco rígido com dados dos clientes da livraria onde trabalhava. Foi neste regresso a Hong Kong que, numa conferên-

cia de imprensa, contou a forma como foi detido e mantido em cativeiro e disse que não voltaria à China, como lhe tinha sido pedido. O Ministério da Segurança Pública disse que Lam é responsável pelo crime de negócio ilegal envolvendo 368 transacções de livros proibidos na China. As autoridades chinesas afirmam que as condições da fiança de Lam o obrigam a permanecer na cidade de Shaoguan. “Se ele se recusar a regressar, o departamento [de segurança pública] vai ter de rever as medidas de coação de acordo com a lei”, indica um comunicado do departamento, citado pelo jornal. A medida mais grave pode implicar prisão.

Da confissão

O vídeo de 15 minutos mostra Lam a confessar ter violado as leis da China. “Porque violei as disposições legais da China, tenho muitos remorsos. Espero que o Governo chinês seja complacente comigo após este incidente porque estou certo que não voltarei a cometer o mesmo acto”, diz Lam no vídeo. No vídeo, o livreiro surge ainda a assinar uma declaração, poucos dias depois de ser detido: “Eu, Lam Wing-kee, não preciso de me encontrar com a minha família e, por enquanto, não irei contratar um advogado”. Imagens de uma câmara de videovigilância mostram Lam a “confessar pormenores dos crimes”, como, por exemplo, que era abordado por compradores da China através de uma rede social, que lhes dava uma lista de títulos e que a partir daí era efectuada a venda através de uma conta no Banco da China. Em Hong Kong, Lam revelou que foi vendado e algemado depois de ser travado e detido na fronteira, que foi levado para Ningbo, na província de Zhejiang, onde foi mantido num pequeno quarto e interrogado, tendo sido proibido de contactar familiares e um advogado.

MGM retira patrocínio a Sporting de Macau

A MGM China não vai renovar o patrocínio com o Sporting Clube de Macau, segundo notícia da Rádio Macau. Chegou ao fim o apoio financeiro da operadora de jogo ao Sporting local, que aconteceu ao longo dos últimos quatro anos e que estava estimado na ordem do 1,6 milhões de patacas ao ano. Do plantel faziam parte quatro atletas profissionais, sendo que os outros jogadores recebiam também compensações financeiras. A Rádio indica que o patrocínio da MGM constituía a “trave mestra do futebol leonino”.

Camilo Pessanha pub

quarta-feira 6.7.2016


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