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Director carlos morais josé • sexta-feira 8 de ABRIL de 2011 • ANO X • Nº 2346
tempo pouco nublado min 18 max 25 humidade 60-95% • câmbios euro 11.4 baht 0.26 yuan 1.23
opinião
Pereira Coutinho
Carlos Morais José
• página 19
• página 17
Burocracias, A ilegalidade, injustiças os boys e atrasos e a Raem
h
Eduardo Souto de Moura e a lenda mínima
Milhares de cães a um osso
Desordem no NAPE
Actualmente há 7902 agentes imobiliários a tentar ganhar o pão no território. Mas em breve esse número pode cair drasticamente. Está agora na AL uma proposta de lei que vai impor requisitos para quem quiser andar por aí a vender ou alugar casa. >Página 4
Um morador do NAPE está indignado com a aprovação do Governo para a construção de um hotel de 34 andares numa zona em que até então só eram permitidos 16 andares. Ontem, uma carta foi entregue ao Chefe do Executivo a pedir que, para o bem da vizinhança, o projecto seja já anulado. >Última
Caso Amorim empurrado para Portugal
MP pede investigação à PJ de Lisboa O Ministério Público de Macau reabriu o processo da morte do jovem Luís Amorim, mas não quis andar com ele para frente. Enviou-o para a Polícia Judiciária de Portugal e pediu às autoridades de Lisboa que investigassem o caso. Entre as sugestões, constam analisar uma página no Facebook criada no ano passado para protestar contra a investigação ou perguntar os pais se suspeitam de algum homicida > Página 6
Oscar Nyemeyer
A exposição Crónica de um falhanço anunciado • PÁGINA 12
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actual
Espectadores querem ver o primeiro filme pornográfico em 3D sem cortes
Chineses não querem perder pitada
É
considerado o primeiro filme pornográfico em 3D. A película “Sex and Zen: Extreme Ecstasy” estreia na próxima semana e espera-se uma enchente de espectadores chineses a Taiwan e a Hong Kong para verem a versão completa e sem cortes desta saga sexual passada na dinastia Ming. O filme terá custado 25 milhões de patacas e - não que isso importe - é falado em cantonês. É igualmente um remake de uma obra de 1991 (“Sex and Zen”). Tem por base o texto clássico erótico “The Carnal Prayer Mat” e acompanha a saga de um jovem que se torna amigo de um duque e que,
por via dessa amizade, entra num universo de orgias e outros “pecadilhos sexuais”, como descreve o site do “The Guardian”. O argumentista e produtor do filme, Stephen Shiu, disse aos média que a película contém “cenas sexualmente explícitas” e acrescentou: “Vai deixar os espectadores a sentirem que estão sentados ali mesmo, na borda da cama”. Stephen Shiu indicou ainda que o facto de a película ser filmada em 3D traz uma responsabilidade acrescida. “Quando estamos a filmar em 3D queremos sempre imagens impressionantes porque os espectadores vão comprar bilhetes ao dobro
ou ao triplo do preço para entrarem num mundo que nunca antes viram. Não é só erotismo, as pessoas querem o factor wow”.
Isso significa que na China haverá uma versão editada, sem as cenas mais fortes, mas não significa que os chineses não terão acesso
à versão completa. De acordo com o “The Guardian”, há já notícia de excursões de chineses a Hong Kong e a Taiwan para verem a versão
não editada do filme. Alguns analistas prevêem que este seja o primeiro filme de um “caixa de Pandora” softcore em 3D que se espera que venha a reavivar o interesse dos espectadores por este tipo de filmes, numa altura em que a pornografia gratuita online e a pirataria estão a colocar a indústria pornográfica tradicional em sérias dificuldades. Apesar de os preços para filmar em 3D ainda serem muito elevados, o realizador italiano Tinto Brass já anunciou uma versão 3D do seu filme de 1979 “Caligula” e há rumores que dão conta de um spin off porno do filme “Avatar” chamado “This Ain’t Avatar XX”.
Académicos chineses querem parceria
Combustíveis aumentam pela 2.ª vez desde o início de 2011
Interesses lusitanos
Gasolina descontrolada
A
cadémicos chineses manifestaram-se interessados em constituir “uma parceria com instituições portuguesas para o estudo das relações China-União EuropeiaÁfrica”, disse à agência Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português, João Gomes Cravinho. Se o projecto se concretizar, será o primeiro do género que a Academia Chinesa de Ciências Sociais (ACCS) estabelece com qualquer país, evidenciando que “a China olha para Portugal como um interlocutor privilegiado” sobre aquela temática, realçou João Gomes Cravinho. Será também a primeira parceria da ACCS com uma instituição portuguesa. O interesse chinês foi manifestado quarta-feira durante um encontro de Gomes Cravinho com um
grupo de investigadores da ACCS, entre os quais um vice-presidente da instituição. “Temos uma capacidade de interlocução internacional muito superior à nossa dimensão (…) Aos olhos da China, Portugal é um país relevante”, disse Cravinho. O secretário de Estado português, que iniciou quarta-feira dois dias de contactos com responsáveis da diplomacia chinesa, constatou também “um interesse maior da China no diálogo com a União Europeia sobre questões africanas”. Fundada em 1977, a Academia Chinesa de Ciências Sociais é considerada um dos principais “think tanks” do Governo chinês. Segundo o site da instituição, a academia tem cerca de 4000 profissionais, divididos por quase uma centena de institutos e centros de investigação.
O
preço dos combustíveis na China aumentou, pela segunda vez desde o início do ano, ampliando as preocupações acerca do persistente aumento da inflação no país. A gasolina 93 octanas, a mais barata, subiu 0,37 yuan por litro, para 7,85 yuans e o gasóleo aumentou de 0,34 yuan, para 7,79 yuans. Os aumentos foram iguais para os dois outros tipos de gasolina à venda no mercado, 97 octanas e 98 octanas, que passaram a custar 8,36 yuans e 8,91 yuans, respectivamente. Em Fevereiro passado, o índice de preços no consumidor (IPC), um dos principais indicadores da inflação na China, aumentou 4,9%, acima do tecto de 4% preconizado pelo Governo e que, segundo a agência noticiosa oficial chinesa, em Março “deverá
ter sido “ainda mais alto”. Os indicadores económicos do primeiro trimestre do ano deverão ser divulgados na próxima semana. Na passada terça-feira, o banco central da China anunciou mais uma subida das taxas de juro, de 0,25 pontos, num novo esforço para tentar controlar a inflação no país. As taxas de juro para os depósitos a um ano subiram para 3,25% e para 6,31% para os empréstimos, na quarta subida do género no período de um ano e a segunda desde Janeiro. A China tornou-se no ano passado na segunda maior economia do mundo, ultrapassando o Japão, e pelas previsões do Banco Asiático de Desenvolvimento, divulgadas na quarta-feira, deverá crescer 9,6% em 2011.
56 aeroportos nos próximos cinco anos
A crescer no céu e na terra A
China vai construir 56 aeroportos nos próximos cinco anos, aumentando a sua capacidade anual de transporte para 450 milhões de passageiros. A empreitada elevará para 230 o número de aeroportos do país. Entretanto, a frota das companhias áreas chinesas deverá exceder os 4500 aviões, disse o director da Administração da Aviação Civil Chinesa (CAAC), Li Jiaxiang, numa
conferência nacional em Guiyang, sudoeste da China. “O investimento na indústria da aviação civil na China deverá atingir 1,5 biliões de yuans nos próximos cinco anos”, afirmou o responsável. Entre 2005 e 2010, a China construiu 33 aeroportos e renovou ou alargou outros tantos, indicou a agência noticiosa oficial chinesa. Segundo a mesma fonte, o
investimento naquele período, no valor de 250.000 milhões de yuan “foi quase equivalente ao total gasto nos 25 anos anteriores”. A China tornou-se no ano passado na segunda maior economia do mundo, ultrapassando o Japão, e pelas previsões do Banco Asiático de Desenvolvimento, divulgadas na quarta-feira, deverá crescer 9,6% em 2011.
Todos o sabemos. Aqui vai quase tudo para os mesmos. Enquanto a meritocracia não imperar, a RAEM arrisca-se a que Pequim comece a entender mal porque razão uma sociedade tão abundante contem em si mesma tanta insatisfação. E poderá mesmo querer fazer alguma coisa para mudar o estado deste sítio. Carlos Morais José P.17
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Pequim diz que Ai Weiwei está a ser investigado por motivos alheios à arte
Agora já é um “crime económico”
O
Governo chinês rejeitou ontem as críticas ocidentais à detenção de Ai Weiwei, afirmando que o conhecido artista plástico e activista social “está a ser investigado por suspeita de crimes económicos”. “Os outros países não têm o direito de interferir (…). Esperamos que respeitam as decisões tomadas pelas autoridades competentes chinesas”, disse o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hong Lei. Ai Weiwei foi detido no domingo no aeroporto de Pequim quando pretendia viajar para Hong Kong; no mesmo dia a polícia fez uma busca ao estúdio do artista em Caochangdi, nos arredores da capital chinesa. Na madrugada de ontem, pela primeira vez, a agência noticiosa oficial chinesa anunciou que o artista estava a
D
Símbolo de resistência
“A arte de Ai Weiwei é muito acessível”, diz Roger
França, Alemanha e Reino Unido, o embaixador da União Europeia da China, a Amnistia Internacional e a organização Repórteres sem Fronteiras protestaram contra a detenção de Ai Weiwei, considerado um dos mais influentes artistas chineses contemporâneos. Ai Weiwei, 53 anos, ajudou a desenhar o “Ninho de Pássaro”, o Estádio Olímpico de Pequim, mas recusou-se a assistir à cerimónia de abertura dos Jogos, no verão de 2008. “O Governo quer usar estes Jogos para se celebrar a si próprio e à sua política (…) Não há nada a celebrar”, disse na altura Ai Weiwei a uma revista alemã. Uma das suas últimas criações, a instalação “Sementes de Girassol”, com dezenas de milhões de ‘sementes’ de porcelana feitas à mão, está patente na galeria Tate Modern, em Londres, até 2 de Maio.
Ocidente vê Ai Weiwei como um ídolo anti-Pequim
Um símbolo da resistência Buergel, director artístico do Documenta 12. “Tem um alto grau de qualidade sensorial, de estímulos perceptivos, através da peculiar ligação de formas antigas e contemporâneas”. Além disso, a ascensão da China como poder económico também estimulou o interesse geral em relação ao país e a toda a Ásia, o que seguramente também foi uma vantagem para o artista. Mas que não Ai WeiWei
issidente oprimido na China, artista consagrado na Europa. Ai Weiwei é reverenciado no Ocidente pelas mesmas razões pelas quais é perseguido no seu país: arte política. A sua recente detenção provocou uma indignação extra na Alemanha. O artista Ai Weiwei é célebre na Alemanha. A sua fama começou em 2007, com a participação na exposição Documenta 12, na cidade de Kassel. Na época ainda desconhecido, chamou a atenção com projectos incomuns, que deram pano para manga durante anos. Entre eles estava Fairytale, para o qual mandou 1001 camponeses chineses a Kassel; ou Template, uma torre feita com velhas portas, que acabou por ser destruída por uma tempestade. Facto que, no entanto, não perturbou Ai Weiwei. Pelo contrário: passou a gostar ainda mais da obra. Nos anos seguintes, construiu uma carreira sensacional, o que por vezes surpreende até mesmo o próprio artista.
ser investigado por “suspeita de crimes económicos”. Ai Weiwei “é suspeito de crimes económicos… [a sua detenção] não tem a nada a ver com direitos humanos ou liberdade de expressão”, disse o porta-voz do MNE chinês. “A China protege a liberdade de expressão dos seus cidadãos, mas no âmbito da lei e da Constituição”, acrescentou. Hong Lei afirmou que “a polícia está a conduzir as investigações de acordo com a lei” e que “a China é um estado de direito”. Na quarta-feira, um jornal do grupo Diário do Povo, o órgão central do Partido Comunista Chinês, disse que Ai Weiwei queria “ir para Taiwan, via Hong Kong”, mas “as suas formalidades de partida estavam incompletas”. Os governos de Estados Unidos,
explica completamente o excepcional sucesso e a enorme atenção que conquistou nos países ocidentais. No Ocidente, Weiwei é uma espécie de símbolo de resistência contra o aparato de repressão da China. Várias vezes o artista entrou em confronto com a polícia, foi preso, maltratado, mas mesmo assim continuou. “Ele ama o seu país e a sua cultura”, constata Buergel.
O director artístico descreve o artista como uma pessoa alegre, que tem sensibilidade para a beleza das coisas e que luta quando se trata de mudar a sociedade. Na China ele é basicamente silenciado, mas sempre encontra meios de se expressar, por exemplo, através de blogs na Internet.
Comunicação Ocidente-Oriente
Nos países ocidentais, em contrapartida, a opinião de Ai Weiwei é sempre solicitada quando o assunto é a China. Tendo vivido de 1981 a 1993 em Nova Iorque, o artista conhece o mundo ocidental, sabe intermediar entre os pensamentos ocidental e oriental e domina o vocabulário da arte conceitual do Ocidente. Mas o seu interesse não é a indústria artística ocidental, e sim as pessoas e estruturas da sua terra natal. “Ele não se vê em primeira linha como um produtor de objectos”, explica Roger Buergel, mas
antes aplica a sua inteligência conceitual a estruturas políticas – por isso os seus problemas com as autoridades chinesas. Buergel explica o culto em torno de Ai Weiwei, em parte, pelo facto de muita gente “ter interesse por figuras que incorporam uma certa integridade”. Famosos, por exemplo, tornaram-se os seus esforços pelo esclarecimento do terramoto em Sichuan, em 2008, que soterrou milhares de crianças sob os escombros da própria escola. Ai Weiwei pesquisou os nomes das crianças e investigou a suspeita de que poderia ter havido negligência na construção do prédio. Em Agosto de 2009, foi detido pela polícia chinesa, espancado e gravemente ferido. Tudo isso aconteceu às vésperas da mostra individual “So sorry” – que a Haus der Kunst de Munique lhe dedicou –, e certamente ressaltou a importância da exposição. Milhares de visitantes acorreram ao museu.
Mudança para Berlim?
O coleccionador Uli Sigg foi quem descobriu Ai Weiwei e o indicou para a Documenta
de Kassel. Ambos se conhecem desde 1995 e são hoje amigos íntimos. No início, o artista não era tão político assim, recorda, isso só se desenvolveu nos últimos anos. O coleccionador acaba de regressar de Hong Kong, onde pretendia se encontrar com Weiwei, mas os planos foram por terra abaixo após a detenção de Ai no aeroporto de Pequim. Recentemente houve boatos de que Ai Weiwei pretendia mudar-se para Berlim. Isso não é exacto, mas ele anunciou que pretendia montar um estúdio na capital alemã. A sua próxima visita à capital alemã estava programada para o final de Abril, por ocasião da mostra que ele abriria pessoalmente no dia 29. Os preparativos continuam, afirma a Galeria Neugerriemschneider. Enquanto isso, espera-se que Ai Weiwei seja libertado o mais rápido possível. Para o dono da galeria, Tim Neuger, Weiwei não é apenas um artista que “faz progredir o discurso actual da arte contemporânea”, mas também “uma das figuras mais significativas da luta pela liberdade em seu país”.
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Gonçalo Lobo Pinheiro
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glp@hojemacau.com.mo
Governo quer regular de uma vez por todas o mercado imobiliário. Quem quiser ser agente imobiliário em Macau tem de ter, pelo menos, o ensino secundário completo e a isso juntar-se-á um curso técnico-profissional de 30 horas, a ser administrado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Mas as novidades não se ficam por aqui. A 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) reuniu, ontem, para discutir pela primeira vez a proposta de lei intitulada “Lei da Actividade de Mediação Imobiliária”. “O seu objectivo é o de elevar o nível profissional da actividade com a finalidade de assegurar interesses e direitos dos consumidores”, explicou a deputada Kwan Tsui Hang, presidente da Comissão. A lei que visa revolucionar o estado do imobiliário no território traz consigo muita coisa nova e promete regular de vez um mercado que têm-se mostrado desorganizado e que muitos culpam como sendo o principal responsável pelos preços excessivos das casas, tanto ao nível dos alugueres como da compra e venda, bem como terá a sua dose no aumento excessivo da inflação. Ontem já houve alguns con-
política
Habilitações são requisito de licenciamento de agentes imobiliários
Estudar para vender casa sensos. Os deputados e o Governo estão de acordo quanto à divisão explícita do que é agente imobiliário e o que é mediador imobiliário, sendo que ambos os casos, depois da aprovação da lei, estão sujeitos a licenciamento. Apesar de a lei prever agentes imobiliários que “não têm de ser residentes de Macau”, estes têm sempre de se munir com documento legal de estada no território, tudo após aprovação de exames.
Regras do jogo
Para a atribuição de licenciamentos o Governo pretende implementar diversos meios de chegada ao fim. Assim sendo, é necessário que o candidato a agente imobiliário se preste a um curso de habilitação técnico-profissional, com duração de 30 horas, que é brindado no final com um exame. A somar a isso o candidato tem de trazer consigo um comprovativo de como tem o ensino secundário complementar concluído. “Obrigatório para todos os candidatos”, disse diversas vezes Kwan Tsui Hang aos jornalistas. Mas a proposta de lei também
contempla os actuais profissionais e não se esquece que muitos já estão no mercado há muitos anos e que não têm, em alguns casos, estudos suficientes. Ainda não se sabe ao certo quantos agentes não têm os estudos necessários – este licenciamento também vai servir para auferir essas estatísticas -, mas para esses o Governo tem algumas soluções. Nesse sentido, podem passar pelos anos de experiência, pela idade – o que para os deputados parece ser algo discriminatório – ou por estudar mais. Se o candidato a pedido de licenciamento tiver cinco ou mais anos de experiência e tiver mais de 40 anos, frequenta o curso regular da DSAL e mais 30 horas de formação mais vocacionada para a escolaridade. Para o candidato que tem entre três e cinco anos de experiência, o Governo promove um pacote composto pelo curso da DSAL mais 96 horas de outras aprendizagens. O cenário apresenta-se mais complicado para quem tem menos de três anos de actuação no mercado. Têm de voltar à escola e acabar pelo menos o secundário.
Contudo, será consagrado na lei um regime transitório para as entidades que exercem actualmente a actividade de mediação imobiliária, que terá a duração de três anos após a entrada da lei em vigor.
Comissões e grandes números
A lei não prevê nada acerca das comissões dos agentes imobiliários e isso também foi abordado na reunião de ontem. Segundo a deputada Kwan Tsui Hang, ainda existem no seio da Comissão muitas opiniões divergentes em relação a isso. “Muitos dos deputados querem que os valores das comissões sejam previstos e redigidos na lei mas o Governo acha que o mercado em si mesmo é que se deve encarregar de fazer o patamar do valor comissionista”, explicou. De acordo com dados oficiais, disponibilizados pelo Instituto de Habitação (IH) em Outubro do ano passado, existem no território cerca de 7902 agentes imobiliários e 4280 empresas de mediação imobiliária, o que é manifestamente muito para um território de 28,6 quilómetros
quadrados e com cerca de 500 mil habitantes. Alguns destas empresas, mais de 100, são de Hong Kong e o número de agentes imobiliários radicados no território vizinho e que operam por cá é apenas 60. A nova proposta de lei é o resultado de um estudo comparativo dos diplomas legais que regulam o exercício da actividade imobiliária da China continental, de Hong Kong, de Taiwan e de Portugal, bem como de um documento de recolha de opiniões que esteve em consulta pública durante três meses. Toda a fiscalização nesta matéria estará a cargo do IH, ao qual será atribuído o estatuto e o poder de autoridade pública no exercício das funções de fiscalização, e quem não cumprir pode ver a sua licença cancelada. “O Governo quer de uma vez por todas definir as regras relativas aos direitos e deveres das entidades que exercem a actividade de mediação imobiliária”, acrescentou a deputada. O articulado será debatido, artigo a artigo, já na próxima semana. Até lá e durante todo o processo a população está convidada a enviar sugestões à Comissão.
Agregado monetário desceu 5,2%
sexta-feira 8.4.2011
De acordo com as estatísticas publicadas ontem pela Autoridade Monetária de Macau, o agregado monetário registou uma descida 5,2% no mês passado. A redução levou à diminuição de 10,7% e 4,1% na circulação monetária e nos depósitos à ordem. Já os empréstimos internos ao sector privado aumentaram 1,8%, atingindo as 137,4 mil milhões de patacas. Os depósitos de residentes diminuíram 2,4%, enquanto os dos não residentes aumentaram 9,6%, para 84,9 mil milhões de patacas. Por causa disso, o rácio empréstimo/depósitos de residentes tem registado um aumento contínuo, que em Fevereiro atingiu os 51,4%.
Joana Freitas
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joana.freitas@hojemacau.com.mo
epois de se ter reunido na semana passada para, pela primeira vez, analisar na especialidade a proposta de lei relativa ao Regime de Construção e Venda de Habitação Económica, a 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) voltou a juntar-se ontem. No entanto, o presidente da Comissão, Cheang Chi Keong, não adiantou aos jornalistas nada de novo, repetindo apenas os pormenores daquela que foi “uma abordagem preliminar”, segundo disse o responsável na segunda-feira, altura da primeira reunião da Comissão, que não contou com a presença de representantes do Governo. Desta vez, Cheang Chi Keong congratulou a grande participação de sete deputados, do presidente e do vice-presidente da AL e dos membros da Administração, mas de novidade avançou apenas com a data das próximas reuniões e da forma como estas serão conduzidas. “Nas próximas reuniões abordaremos só um tema, para que se chegue ao fim da reunião com uma conclusão [específica]”, disse Cheang Chi Keong. A ideia da Comissão é passar a analisar cada temática relacionada com a proposta de lei passo a passo, uma por reunião, até que se consiga chegar a
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Construção e venda de habitação económica volta à discussão
A bater no mesmo tijolo um consenso. Na próxima segunda-feira, a comissão debruça-se sobre as principais diferenças entre o actual e o futuro regime, enquanto que na quinta-feira serão os requisitos necessários pré e pós candidatura a estar na ordem do dia. As discussões de ontem centraram-se novamente na necessidade de imposição de limites mínimos e máximos de rendimentos, quais os critérios para o fazer, se terão em conta a taxa de inflação e se serão corrigidos anualmente. Cheang Chi Keong disse aos jornalistas que a imposição de um limite mínimo de rendimentos é algo que sugere preocupação entre os membros da AL. “Os deputados perguntaram à Comissão se seria justo impor o limite mínimo. Então e se a pessoa quiser obter uma habitação económica e o seu rendimento for inferior?”, citou o responsável. Também o regime de alienação foi outro dos pontos persistentes. A questão aqui não se prende tanto ao facto da mudança de seis para 16 anos no respeitante ao
regime de revenda da fracção económica, mas reside no facto de ainda não estar definida a introdução de um “regime fechado” de compra e venda, onde as fracções económicas, depois de vendidas pelo Governo, apenas podem ser revendidas a este, que as pode colocar novamente à disposição de candidatos qualificados e no facto de ter de ser paga uma compensação à Administração. De fora não ficou ainda outra das questões que levantam dúvidas desde a elaboração da nova proposta de lei: na eventualidade de um candidato contrair a fracção económica, poderá obter uma habitação de outro tipo? Actualmente, o beneficiário não pode ter propriedades imóveis cinco anos antes de adquirir a habitação económica. Na opinião da comissão, na eventualidade de lhe ser permitido comprar fracções após obtenção da habitação económica, há uma “contradição na lei”.
O candidato “não deve ter direito à compra de habitação própria, senão devolve a económica”, disse Cheang Chi Keong, na altura da primeira reunião. No que diz respeito ao eventual impacto sobre as diferenças do actual e do futuro regime, o presidente da Comissão demonstrou não estar preocupado a esse respeito. “Esta [divisão de regimes] é só para clarificar. O Governo já disse que não ia haver impacto para os candidatos porque os que já existem continuam com o regime actualmente em vigor e os novos ficam inseridos no regime novo”, explicou Cheang Chi Keong. Interpelado sobre terem pub
sido colocadas tantas questões aos representantes do Governo na reunião, que durou mais de duas horas, sem terem sido obtidas quaisquer conclusões, Cheang Chi Keong limitou-se a responder que “se o Governo tivesse respondido, já poderíamos ter o trabalho concluído”, acrescentando que “a fase de apreciação na especialidade tem de ser estudada, analisada e debatida, e têm de ser apresentados relatórios”, questões que precisam de tempo. Até agora a construção das fracções públicas, das quais fazem parte as económicas (a serem vendidas) e as sociais (a serem arrendadas), têm sido feita por empresas
privadas. Com a entrada em vigor da nova proposta de lei, essa responsabilidade passará para o Governo da RAEM, cuja capacidade económica é relevante. “O Governo tem dinheiro para construir, o que falta é definir como serão construídas, que tipologia terão e outras questões”, disse Cheang Chi Keong. Na próxima reunião estará presente o Secretário das Obras Públicas e Transportes, Lau Si Io. A Comissão salientou que “decorrerão quantas reuniões forem necessárias” para que se chegue a um consenso sobre o assunto do Regime de Construção e Venda de Habitações Económicas.
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sociedade
Luís Amorim | Atitude passiva do MP impede resolução do caso
“As autoridades não pretendem esclarecer as causas da morte” Joana Freitas
“O
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despachotranscrito será surrealista para a maioria dos cidadãos.” É desta forma que Pedro Redinha se refere à última decisão conhecida do Ministério Público de Macau relativamente ao caso Luís Amorim. O advogado da família do jovem de 17 anos que foi encontrado morto em 2007 na marginal de Macau acusa as autoridades da RAEM de um “estranho comportamento” e salienta que “não pretendem esclarecer a causa da morte”, à semelhança do que aconteceu na altura em que o processo foi aberto, a 30 de Setembro de 2007. Segundo um comunicado enviado ontem pelo advogado ao Hoje Macau, as autoridades de Macau permitiram a reabertura do inquérito, requerida em Junho do ano passado após uma segunda autópsia ao corpo do jovem pelas autoridades de Portugal, para a realização de averiguações específicas que, segundo Pedro Redinha, “são surreais e provêm de uma investigação anómala”, uma vez que todas “as diligências requeridas agora ao advogado e à Polícia Judiciária de Portugal haviam já sido requeridas pelo advogado ao MP de Macau ao longo do inquérito, em tempo que poderia ter contribuído para a descoberta da verdade”. O MP da RAEM solicita, através de despacho, que os pais de Luís Amorim “forneçam a identificação do eventual suspeito que possa ter morto o filho ou informações que permitam avanços no caso”, que sejam consultados os dados na página do Facebook dedicada ao caso e que, “caso se venham a verificar indícios de que a morte do jovem se deveu a homicídio, que se proceda às diligências necessárias, esforçando-se para o apuramento da identificação e paradeiro do eventual suspeito de homicídio”. Mas o despacho das autoridades do território continua e toma contornos mais controversos. Conforme transcreve o advogado,
as autoridades de Macau solicitam à PJ de Portugal que localize testemunhas ou eventual assassino e que mande, “por correspondência ao MP de Macau o resultado das investigações”. “O MP da RAEM lavou as suas mãos e entregou a investigação da morte de Luís Amorim aos pais e à PJ de Portugal”, critica o advogado, acrescentando que devido à decisão de exumação do corpo do jovem ter sido proferida por um juiz português e ao facto de terem sido peritos forenses portugueses a encontrar a pista de homicídio, “que sejam também eles a encontrar o suspeito com a ajuda do advogado”.
Sem acesso ao inquérito
Este foi o último contacto de Pedro Redinha com as autoridades de Macau. Apesar do advogado ter requerido por várias vezes a consulta do inquérito, em Dezembro do ano passado e em Janeiro deste ano, da parte do MP da RAEM não obteve qualquer resposta. “Silêncio foi a resposta do MP a todos os pedidos formulados naquilo que permite concluir que o despacho foi, mais uma vez, um mero despacho formal e sem objectivos reais”, acrescentou o advogado.
Depois de, na quarta-feira, o Hoje Macau ter avançado com a notícia de que Pedro Redinha estava impedido de ver o processo, após ter falado com a mãe de Luís Amorim, que confirmou as declarações publicadas na página do Facebook dedicada ao jovem, o advogado da família emitiu o comunicado onde realça, detalhadamente, todas as provas ligadas ao caso e afirma o impedimento de ser parte integrante do processo. Sem razão aparente, as autoridades de Macau “continuam a ocultar o que se passa, não permitindo o acesso do advogado da família ao inquérito”, explica Pedro Redinha, para quem o MP de Macau “está a atirar poeira para os olhos da comunidade”. O advogado afirma mesmo que “o lavar de mãos” das autoridades de Macau não permitirão identificar os autores do “assassino do jovem Luís Amorim”, pelo que o que resta à família é requerer o apuramento das responsabilidades. Na quarta-feira, Maria José Azevedo deu a conhecer a mesma convicção. Em declarações ao Hoje Macau, a mãe de Luís Amorim afirmou que as autoridades de Macau “passaram a bola para o lado de cá [Portugal]” e que o empate no
tratamento do caso se deve a uma “manobra de diversão”.
Provas (in)conclusivas
No comunicado, Pedro Redinha esclarece ponto a ponto o processo e as investigações da morte de Luís Amorim, às quais chama de “patéticas” e, não fosse a gravidade do caso, “anedóticas”. Na altura da morte de Luís Amorim, o Ministério Público assumiu de imediato o caso como um suicídio, arquivando o processo dois anos depois, com o fundamento de que “não ter sido possível apurar os motivos que determinaram a queda do jovem da ponte”. Para a família e para o advogado, esta é uma tese que não se coloca, não só pela incongruência das provas que apontam para agressão, como pelo facto do jovem não ter estado na Ponte Nobre de Carvalho, pelo menos na hora que antecedeu a sua morte. As autoridades da RAEM continuaram, no entanto, a defender a tese de suicídio e queda da ponte, apesar de, de acordo com a segunda autópsia elaborada pelos peritos portugueses, essa ser uma hipótese “que não pode de todo se colocada”, porque, entre outras, nenhum tipo de queda é compatível com as lesões apresentadas pelo jovem.
Para o advogado da família é incompreensível que os peritos forenses chineses tenham “prescindido de um tão relevante elemento de informação”, como o exame forense à roupa, cinto e sapatos de Luís Amorim que, sublinha, “poderia ter sido crucial ao apuramento dos factos”. O próprio magistrado do MP de Macau que procedeu ao arquivamento do caso reconheceu falta de profissionalismo desde o início do tratamento da ocorrência. Além de não ser permitido aceitar de forma tão prematura uma determinada tese sobre a causa da morte, o responsável afirma ainda que “a investigação não foi perfeita”, por exemplo, pelo facto do agente da PSP que descobriu o corpo “não ter tomado medidas para proteger o local onde este foi descoberto” e de não ter providenciado forma de chamar à zona “pessoal profissional para recolher as provas.” Pedro Redinha, fundamentado nas deficiências da investigação assumidas pelas autoridades de Macau, cita ainda outros exemplos: nenhum dos agentes da PJ se deslocou ao bar BEX, onde se encontrava Luís Amorim na hora que antecedeu a sua morte, para recolher as cassetes de videovigilância e a não reconstituição dos passos do jovem desde o local onde se encontrava até ao local da sua morte. Também a existência de testemunhos contraditórios não chegou a ser aprofundada. Pedro Redinha fala em nome da “decência” de um caso que se arrasta há mais de três anos e que ainda não encontrou qualquer conclusão. Em declarações à Lusa, Pedro Redinha explicou que uma vez que o despacho de reabertura do inquérito “ordenou diligências pela via diplomática à PJ portuguesa e transferidas essas diligências complementares de prova, só falta o apuramento de responsabilidade civil da Região Administrativa Especial da China”, com que a família vai avançar após o encerramento definitivo do inquérito, acrescentou. Da parte do MP de Macau o silêncio mantém-se tanto para o advogado como para os jornalistas. O Hoje Macau falou com fonte conhecedora do processo em Portugal, que explicou que o “o processo nunca poderá ser transferido para aquele país”, uma vez que o caso ocorreu em Macau, mas afirmou o pedido de ajuda das autoridades de Macau ao Tribunal de Gaia, através de carta rogatória. Segundo a fonte, independentemente de surgirem novas provas em Portugal ou em qualquer outro país, a decisão terá de ser tomada aqui no território.
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Superbactéria alarma HK, Macau seguro por agora
Um problema de saúde mundial
A solicitação da Fundação Macau, a Comissão do Grande Prémio de Macau, encarregou-se de receber os requerimentos para a concessão de subsídios aos pilotos locais participantes em provas no exterior, em 2011
Gonçalo Lobo Pinheiro
Apresentação de Requerimentos
glp@hojemacau.com.mo
C
ientistas de Hong Kong decifraram o código genético de uma bactéria com o gene NDM-1, considerandoa uma “superbactéria”. A bactéria, resistente aos antibióticos, ainda não foi vista por Macau. De acordo com os Serviços de Saúde, até ao momento ainda não se verificou qualquer bactéria com o gene NDM-1 no território e, caso seja detectada, de imediato as entidades médicas envolvidas serão notificadas, assim como solicitar-se-á a “aplicação com rigor” das medidas de controlo de infecção. A bactéria foi descoberta durante o ano passado por um cientista da Universidade de Cardiff. O gene NDM-1 foi identificado em bactérias, como “Klebsiella pneumoniae” e “Escherichia coli”, pela primeira vez em pacientes do Reino Unido e agora chegou a Hong Kong. Descoberta pelo professor Timothy Walsh, o ser unicelular é resistente a muitos antibióticos, inclusive aos carbapenêmicos, um grupo geralmente reservado para uso em emergências e no
tratamento de infecções causadas por bactérias multiresistentes. No seu estudo, o professor Walsh investigou como um gene comum do NDM-1 é responsável pela produção de bactérias resistentes aos antibióticos. Elas foram importadas para o Reino Unido, através de pacientes que viajaram para Bangladesh, Índia e Paquistão. Segundo Walsh, do departamento de microbiologia médica da Faculdade de Medicina de Cardiff, “um novo gene NDM-1 é comum na Enterobacteriaceae e foi obtida de pacientes na Índia e no Paquistão, e foi encontrado no Reino Unido, em pacien-
tes que viajaram à Índia para cirurgia electiva”. Os cientistas defendem que o surgimento de bactérias NDM-1 é, potencialmente, um grave problema de saúde pública mundial, pois há alguns novos antibióticos em desenvolvimento e nenhum deles se mostraram eficazes contra o novo gene. “O rápido aparecimento destas bactérias resistentes e a sua propagação potencial em todo o mundo pode prenunciar um período, no qual os antibióticos tornaram-se redundantes e exige uma maior vigilância e fiscalização pelas autoridades internacionais”, acrescentou Walsh.
Chinês interdito de entrar na RAEM por dez anos
Agiota expulso U
m homem natural de Cantão foi condenado a interdição de entrada na RAEM por uma década, apesar de ser casado com uma cidadã de Macau e ter um filho também residente permanente no território. O homem, acusado da prática de agiotagem em casinos de Macau, já tinha sido condenado por duas vezes no passado, uma há 25 anos pelo crime de violação, que o levou ao cumprimento de uma pena de oito anos de prisão no Continente; outra pelo crime de rapto, pelo qual foi condenado a um ano de prisão. Depois de ter interposto um recurso contencioso ao Tribunal de Segunda Instância, que lhe foi negado, o arguido recorreu ao Tribunal de Última Instância (TUI) alegando que lhe estavam a ser negados os
“direitos fundamentais de reunir-se com os seus familiares e de fixar residência em Macau”. O homem de nacionalidade chinesa alegou ainda que a sua expulsão era “desproporcionada” já que foi condenado no passado por factos praticados fora e sem relação com a RAEM, não constituindo portanto nenhum perigo à ordem e segurança pública do território. O TUI acabou por dar razão ao Ministério Público, que justificou que face ao “peso decisivo” e “particular relevância” que o sector do jogo de fortuna representa para Macau, as actividades marginais como agiotagem e sequestro de jogadores para forçar o reembolso do dinheiro emprestado, acompanhado de meios violentos, “devem ser reprimidos, nomeadamente com acção penal”. – F.Q.
Início do prazo:
4 de Abril de 2011
Fim do prazo:
4 de Maio de 2011
Local de apresentação dos requerimentos:
Comissão do Grande Prémio de Macau Avenida da Amizade, no. 207, Edf. do Grande Prémio, Macau
Horário para apresentação dos requerimentos:
De Segunda-Feira a Sexta-Feira, 09:00 - 13:00, 14:30 - 17:45 (excepto feriados públicos)
Os requerentes devem satisfazer 3 condições básicas: i. Ao abrigo do n.o1 do artigo 34.o do Regulamento das Actividades Desportivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 67/93/M, os requerentes devem encontrar-se numa das seguintes situações: a) Ser natural da RAEM; b) Ser de nacionalidade portuguesa ou chinesa e ter na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a sua residência há mais de 1 ano; c) Residir na RAEM há, pelo menos, 3 anos. ii. Ser Sócio da Associação Geral de Automóvel de Macau, China, e ser portador de todas as licenças legais e indispensáveis para a participação em provas no exterior e obter a representividade da AAMC; iii. Participação obrigatória e resultados oficiais das provas do Grande Prémio de Macau realizado no ano de 2010 (a classificação será determinada de acordo com os resultados obtidos e em função do número de pilotos locais participantes). Para além das 3 condições básicas mencionadas, será necessário ainda considerar os seguintes 5 padrões de avaliação: iv. Classificação geral em qualquer uma das provas do Grande Prémio de Macau realizado no ano de 2010 (em comparação com o resultado dos primeiros 3 classificados na mesma prova), analisando o nível de competição do requerente nestas corridas; v. Classificação geral do requerente nas provas realizadas no exterior (em comparação com o resultado dos primeiros 3 classificados da mesma prova), analisando-se o nível de competição do requerente nestas corridas; vi. Potencialidade de desenvolvimento do requerente no desporto motorizado (incluindo idade, etc.), analisando a potencialidade do requerente neste desporto motorizado ; vii. A importância e a popularidade da prova em que irá participar, analisando, deste modo, o nível de competição do requerente, em diferentes tipos de corridas, internacionais ou regionais; viii. Efeito promocional e divulgação de Macau.
Documentos a apresentar juntamente com o requerimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10)
Carta de pedido (discriminação obrigatória do valor do subsídio a atribuir); Plano de actividades (incluíndo os nomes, datas, locais e os nos. das corridas no exterior e respectivas mangas); Mapa pormenorizado das despesas previstas; Curriculum vitae do requerente; Cópia do B.I.R. do requerente; Cópia do cartão de sócio na Associação Geral de Automóvel de Macau, China; Cópia de todas as licenças legais e indispensáveis para a participação em provas no exterior; Documento comprovativo da obtenção de representatividade da Associação Geral de Automóvel de Macau, China; Prova de participação obrigatória e obtenção de resultados oficiais das provas do Grande Prémio de Macau realizado no ano de 2010; Prova da classificação geral do requerente nas provas realizadas no exterior no ano de 2010.
No. de contacto: 8796 2200 / 8796 2204
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sociedade
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Filipa Queiroz
A
filipa.queiroz@hojemacau.com.mo
Associação das Mulheres de Macau (AMM) quer mais restrições para as trabalhadoras domésticas migrantes no território e uma maior protecção dos interesses dos empregadores. Há uma semana este jornal publicou a história de duas imigrantes indonésias que tinham sido vítimas de abusos por parte dos patrões e que, por isso, abandonaram o trabalho em busca de novas oportunidades no território. Quem tem razão? De acordo com a professora de Assuntos Sociais no Instituto Politécnico de Macau (IPM) Cecília Ho, as duas partes. Os empregadores que podem ser induzidos em erro pelas agências de recrutamento, e as trabalhadoras que, apesar de serem migrantes, “devem ter o direito de escolher o seu trabalho como qualquer outro cidadão”. A AMM alegou num artigo de opinião publicado anteontem no jornal Va Kio, que graças às mudanças na estrutura económica de Macau e o consequente aumento da participação das mulheres no mundo do trabalho, aumentou também a importação de trabalhadoras domésticas para as substituírem nas lides do lar. De acordo com a associação, o número de domésticas migrantes aumentou cinco vezes em dez anos e “a demanda é cada vez maior”. A questão é que as domésticas migrantes também se tornaram mais ambiciosas, e já não se querem submeter aos salários baixos e às condições precárias que outrora aceitavam sem hesitar. A AMM diz que recebeu indicação de várias associadas de que é cada vez mais comum as domésticas migrantes aproveitaram os dias livres para procurarem trabalho nos casinos, uma situação que está a levar à redução do número de trabalhadoras disponíveis. A associação diz que desde a implementação da “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, em Abril do ano passado, muitos cidadãos se têm queixado do incumprimento da lei e da desonestidade por parte das agências de recrutamento, que muitas vezes levam à contratação de trabalhadoras inexperientes como sendo experientes, por exemplo. Também alega que a lei permite às trabalhadoras não residentes agirem de forma a que os empregadores terminem a relação de trabalho, evitando passarem pelo período de seis meses de proibição de entrada na RAEM caso se despeçam por iniciativa própria. Para evitar mais confusões, a AMM apela à intervenção do Go-
Cheques de 2008 só valem até ao fim deste ano Os cheques do plano de comparticipação pecuniária distribuídos em 2008 – de 5000 patacas para os permanentes e 3000 para os não permanentes – devem ser depositados até ao dia 31 de Dezembro deste ano. Segundo dados oficiais, ainda há 3916 cheques por levantar ou depositar.
Residentes querem maior controlo sobre trabalhadoras domésticas
As patroas também sofrem
A Associação de Mulheres de Macau quer leis mais restritas e claras em relação às trabalhadoras domésticas. A académica Cecília Ho diz que tanto empregadores como empregadas são vítimas das agências de recrutamento dentro e fora do território verno no sentido de reavaliar a lei para que seja possível ter um maior controle sobre essas situações.Aassociação considera “injusto que haja as mesmas regras para os trabalhadores domésticos que prestam assistência em casas privadas e as funcionárias que trabalham para empresas com fins lucrativos” e sugere que o Governo intervenha no sentido de clarificar as obrigações das domésticas e promover a fiscalização sobre as agências de recrutamento.
Faca de dois gumes
Cecilia Ho concorda. A académica, especialmente ligada à causa das trabalhadoras migrantes no território, diz que “não se podem meter no mesmo saco trabalhadores migrantes da construção, por exemplo, e empregadas domésticas”. Ho defende que o Governo deve, de facto, regulamentar a situação das trabalhadoras e proteger tanto os direitos delas como os dos empregadores, sendo que elas estão numa situação bem mais desprivilegiada. “Acho que no fundo as duas partes acabam por ser vítimas das agências de recrutamento que basicamente fazem o que querem e estabelecem as regras que bem entendem”, frisa. A académica acrescenta que “a fiscalização e o esclarecimento é muito importante” e que esta pode ser uma boa altura para o assunto ser discutido pelos governantes. “Abordei a Administração no ano passado, por altura do lançamento da lei laboral relativa aos trabalhadores não residentes, mas parece que eles estavam muito ocupados na altura para dar atenção ao assunto. Pode ser que agora já não estejam”, atira. Ho nota ainda que na origem de todo o problema estão os contratos precários e salários baixos das trabalhadores domésticas. “Elas só querem ganhar mais, como qualquer pessoa”, diz. De acordo com a académica, o salário base das trabalhadoras no território é de 2500 patacas por mês e não é revisto há dez anos. Altura em que o número de domésticas migrantes em Macau era cinco vezes menor.
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Macau suspendeu ligações com capital japonesa
Tóquio renegada A
Air Macau suspendeu as três ligações aéreas semanais que costuma operar entre Macau e Tóquio até 23 de Abril devido a uma forte queda da procura. “Registámos uma forte queda da procura” de viagens para o Japão desde o sismo e tsunami que devastaram o nordeste do país a 11 de Março e devido à crise nuclear, disse à Lusa uma porta-voz da Air Macau, realçando que as “agências de viagens continuam a oferecer o destino Japão, mas o problema é que ninguém em Macau quer agora voar para aquele país”. Em resposta a esta situação, a companhia de bandeira da Região Administrativa Especial da China decidiu suspender os três voos semanais para a capital nipónica e reduzir de cinco para quatro as ligações semanais com Osaka, no sul do Japão, até 23 de Abril. “Estamos a perder
muito negócio”, justificou a porta-voz da Air Macau, sem querer adiantar o montante das perdas que a operação para o Japão já causou à companhia desde 11 de Março. A Air Macau cancelou também todos os charters que operava para o Japão, com excepção daqueles que têm como destino a ilha de Kyushu, no sul daquele país. A companhia vai esperar por Maio para reavaliar a situação no Japão e a procura por este destino para decidir se irá manter suspensa a operação para Tóquio ou se irá retomá-la. Na região vizinha de Hong Kong, algumas agências de viagens decidiram retomar as vendas de pacotes turísticos para o Japão, conscientes, porém, de uma queda do negócio, o que está a levar ao lançamento de promoções que fazem descer o preço das excursões para o Japão na or-
Sands precisa de 7000 trabalhadores A Sands China irá precisar de sete mil trabalhadores para pôr a funcionar os empreendimentos nas parcelas 5 e 6 do Cotai, anunciou Edward Tracy, presidente e director de operações da empresa. De acordo com comunicados anteriores do presidente da Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, a companhia está apostada em abrir a primeira fase das parcelas 5 e 6 no final deste ano, e as restantes em Março e Maio de 2012. As novas declarações de Tracy foram feitas à margem da cerimónia de assinatura de um memorando de entendimento entre a Sands China e o Instituto de Gestão de Macau. O acordo prevê um quadro de cooperação entre as duas partes para promover a educação e iniciativas de aprendizagem em curso, com vista ao desenvolvimento de profissionais de gestão, nomeadamente através do lançamento do “Fórum Mundial de Gestão Integral”, em 2011 e 2012. A série de seminários será realizada a cada dois meses, com início em Maio deste ano.
dem dos 30%. Osaka, Hokkaido e Fukuoka são os destinos nipónicos que as agências de viagens de Hong Kong estão a voltar a comercializar e onde deverão chegar no sábado as primeiras excursões com origem na Região Administrativa Especial da China depois do sismo e tsunami de 11 de Março. Ao verificarem que os turistas da antiga colónia britânica estão a optar por destinos como a Tailândia, Vietname, Malásia e Coreia do Sul para as férias da Páscoa, as agências de viagens de Hong Kong prevêem uma queda das vendas do destino Japão na ordem dos 50% e das receitas decorrentes desta operação entre os 30 e 40%. Há, porém, muitas outras agências em Hong Kong que optaram por manter suspensa a venda de viagens para o Japão até 15 de Abril ou até mesmo ao final do mês.
Stanley Ho ajuda Japão Stanley Ho ofereceu um cheque de 3,8 milhões de Hong Kong dólares às vítimas do terramoto no Japão. “Os meus pensamentos estão com os japoneses, neste tempo de extrema dificuldade. Envio as minhas sinceras condolências e desejos de uma recuperação rápida. Com a determinação e os esforços dos cidadãos e com toda a ajuda internacional, sei que o Japão conseguirá ultrapassar esta tragédia e reconstruir-se-á rapidamente”, disse o magnata. O dinheiro foi oferecido através da Cruz Vermelha de Hong Kong e seguirá para as áreas afectadas do Japão. O cônsul geral do Japão em Hong Kong, Yuji Kumamaru, agradeceu a Stanley Ho em nome do Japão e da sua população pelo apoio prestado. O magnata do jogo já foi galardoado com a “Order of the Sacred Treasure” pelo imperador do Japão, em 1987, pelo reconhecimento da sua intensa promoção para o entendimento entre Macau, Hong Kong e Japão.
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entrevista
Fátima dos Santos Ferreira, presidente da Associação Fuhong de Macau
D
epois de aposentada, e mesmo presidindo ao Montepio Geral de Macau, Fátima dos Santos Ferreira continua a repartir-se solidariamente por múltiplas actividades assistenciais. Uma vida feita disso mesmo. Entre alargado trabalho levado a cabo no movimento associativo na área social da região, destacamos hoje o trabalho desenvolvido pela Associação Fuhong de Macau, de que esta natural do território é co-fundadora e dirigente. Um trabalho valioso no domínio da reabilitação de doentes e deficientes mentais. É umas das três pessoas que em 2003 fundaram a Associação Fuhong de Macau, uma organização destinada à reabilitação. São estes os principais objectivos? Sem dúvida que promover os serviços de reabilitação de deficientes mentais. Além de dar possibilidade de emprego. Este último objectivo tem sido difícil. Porquê? Há dificuldade de obtenção de emprego para este tipo de pessoas, pois se por um lado muitas empresas não estão ainda muito mentalizadas, por outro lado muitos associados, devido precisamente à sua condição, não estão muito ou completamente capacitados. São dificuldades de parte a parte. Com que tipo de deficientes a Associação Fuhong trabalha e em que espaços? Trabalhamos com deficientes mentais. Temos três centros de actuação em três locais diferentes da cidade e destinados a funções distintas. Ao todo temos cerca de duas centenas de utilizadores. Começámos com um centro na zona do Fai Chi Kei, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, que é frequentado por cerca de uma centena de utentes. À partida recebemos aqui os deficientes adultos. Na altura da criação deste centro existia acentuada carência de assistência à faixa etária que vem dos estudantes até utilizadores de mais idade.
Depois a associação ergueu outro centro para situações mais pesadas, aquelas pessoas que têm de usar cadeira de rodas, que não falam, que necessitam ser alimentados... Em breve iremos fazer a transferência deste centro para um espaço maior. Começámos com o terceiro centro apenas no ano passado e destina-se a doentes mentais. Pois deficientes mentais e doentes mentais não é exactamente a mesma coisa. Aqui, a maior parte são adultos. Nenhum dos nossos centros é internato, são todos centros de dia. Os familiares dos deficientes ou doentes mentais ainda têm dificuldades em recebêlos convenientemente no seio da família? Infelizmente ainda há casos desses, já não tanto como há uns anos, mas ainda subsistem famílias com medo e com sensação de culpa pelo facto de ter alguém com alguma deficiência. A sociedade por vezes não compreende e o nosso trabalho também engloba melhorar a observação e aceitação das pessoas perante os deficientes. O que acontece nesses centros de dia da associação? Os utilizadores são
acompanhados por pessoal técnico especializado? Têm diariamente muitas actividades e também reuniões com as assistentes sociais, bem como com terapeutas ocupacionais ou psicólogos, dependendo dos casos. Também estão envolvidos em trabalhos de grupo, tomam um género de café da manhã, comem também à hora do almoço e regressam a casa ao fim da tarde. Temos também uma pessoa responsável por estudar o mercado de trabalho de modo a promover a inclusão social dos deficientes, de forma a que tenham algum desempenho e se tornem pessoas úteis na sociedade, com natural benefício para o próprio deficiente. Esta pessoa tem também a tarefa de estar em permanente contacto com muitas empresas com quem a associação tem relacionamento e que envolve as múltiplas actividades dos utentes. Falo nomeadamente do primeiro centro, o que envolve mais utilizadores. Com que apoios conta a associação? Temos apoios do Governo da RAEM, em forma de subsídio, através do Instituto de Acção Social. Também
temos beneméritos vários, individuais ou colectivos, designadamente do mundo empresarial, bancário, etc. Recordo que o Banco da China, na festa do seu aniversário, em finais do ano passado, no Venetian, teve a bela iniciativa de partilhar parte dos seus lucros com algumas associações não governamentais de âmbito assistencial. Por outro lado, anualmente a Associação Fuhong de Macau organiza a venda do selo na recolha pública de donativos. Mas não ficamos por aqui. Os utilizadores do centro produzem vários artigos que também põem à venda. Porta-chaves, objectos decorativos, adereços de telemóveis, coisas artesanais feitas por eles no âmbito das actividades do centro e que podem ser adquiridos pelas pessoas, sendo para eles as respectivas contribuições. O mesmo sucede por altura das comemorações de datas específicas, como o Ano Novo Chinês, em que os nossos utentes fazem várias peças que são excelentes presentes que se costumam oferecer. Além disso, participarmos todos os anos na feira que se realiza na Torre de Macau com objectivos assistenciais,
António Falcão | bloomland.cn
“Não nos interessamos por estratos sociais,
e onde são postos à venda produtos feitos por pessoas de algum modo deficientes. Mas temos mais iniciativas muito úteis para eles. Uma delas faz parte do nosso objectivo principal neste momento. Por exemplo... O serviço de lavandaria. Temos utentes que sabem muito bem mexer nas máquinas de lavagem, separar as roupas, deixar tudo impecável. A generalidade
das habitações naquela zona não têm espaço para as pessoas pendurarem a roupa para secar e muitos habitantes não possuem máquina de lavar. Então, esta nossa pequena lavandaria veio ajudar as famílias. Fazemos a recolha da roupa ou quem quiser pode depositá-la no centro para lavagem ao peso. Há vários spas e outras empresas que se servem da nossa lavandaria diariamente,
Mulher solidária Boa parte da vida esta mulher dedicou-a à solidariedade social. Diz que é vocação de sempre. Quem a conhece e à sua obra reconhece que assim é. “Desde os bancos de escola que tenho esta vontade de colaborar com os que mais necessitam. Recordo-me que quando estava no liceu havia as Conferências de São Vicente de Paulo e eu pertencia e colaborava nas iniciativas, visitávamos asilos, lares, arranjávamos fundos para as festas de Natal dessas instituições. Também pode ser por influência familiar, não sei”. Presidiu a vários organismos e instituições do Instituto de Acção Social, até estar na origem e co-fundação de várias associações, cujo objectivo é prestar auxílio a carenciados de vária ordem. Também membro do “Rotary Club of Macau”, outra das situações a que esta mulher solidária está ligada é à organização “Special Olympics Macau”, as Olimpíadas participadas desportivamente por deficientes mentais. Em Junho, lá estará Fátima dos Santos Ferreira na Grécia, mais uma vez acompanhando a selecção de Macau. Integra ainda a Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau (vocacionada para os mais pequenos), de que também é co-fundadora. É consultora da Associação das Mulheres de Macau. Enfim, um quotidiano muito preenchido em favor de quem necessita, fundamentalmente na área da
deficiência mental. Com o eterno sorriso espontâneo, conclui: “Já estou habituada, são muitos anos a dedicar-me a quem mais precisa, trabalho mais agora depois de aposentada do que quando era funcionária no activo”. Nascida em Macau, estudante no então Liceu Nacional Infante D. Henrique, terminado o liceu embarca para Portugal em 1966 para estudar serviço social, precisamente no Instituto Superior de Serviço Social, por acaso a mais antiga instituição privada de ensino superior neste domínio. terminada a licenciatura regressa ao berço natal onde trabalho não lhe vai faltar. Por exemplo, no IASM, denominado na época Instituto de Assistência Social de Macau, hoje IAS significando Instituto de Acção Social. Fez todo o percurso até chegar à presidência do IASM na década 80. Mas vamos por partes. Como pertencia aos quadros dos Serviços de Saúde, há também um percurso profissional no Centro de Recuperação Social da Taipa (recuperação de toxicodependentes) e no serviço social no Hospital Conde de S. Januário donde então sai, a convite de Ana Perez, para o IASM. Aposentada em finais de 1998, Fátima dos Santos Ferreira assume o cargo de presidente do conselho de administração do Montepio Geral de Macau até hoje. E descobre tempo para dá-lo aos outros.
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com Helder Fernando
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o objectivo é reabilitar o doente mental”
dando a sua colaboração social que acaba também por ser útil às empresas. As verbas adquiridas com a lavagem das roupas são para os utentes do centro, uma maneira excelente de estarem inseridos, apesar de alguma deficiência no mercado de trabalho. E faz-lhes muito bem esta colaboração excelente com a sociedade, tal como há um grupo que faz limpeza aos automóveis nos estacionamentos naquela zona. Naturalmente que temos outro grupo de utentes que não consegue realizar este tipo de trabalhos digamos que mais elaborados e com maior responsabilidade. Esse grupo é direccionado para trabalhos manuais em série. Já agora, outro exemplo. Há empresas que enviam para a população mensagens dentro de envelopes onde também é colocada alguma publicidade ou promoções, todos recebemos esses envelopes diariamente. Pois são alguns dos nossos utentes que têm como tarefa quotidiana meter essas informações no interior dos envelopes. Por estas razões, muitas famílias querem que os filhos com algum grau de deficiência mental vão para o
nosso centro onde encontram variadas actividades. São famílias carenciadas que recorrem à associação ou também o fazem famílias de outras condições sociais? O nosso objectivo, a filosofia da Associação Fuhong de Macau não passa por nos preocuparmos com o estrato social de quem procura o nosso apoio. O que pretendemos é a reabilitação de quem necessita, nada mais. E é muito interessante que os nossos utentes, por sua vez, também sentem a necessidade de dar, de contribuir. Por exemplo, quando houve as cheias grandes no continente chinês, que afectou muitos milhares de cidadãos, os nossos utentes quiseram contribuir com os seus trabalhos, os tais objectos que são manufacturados por eles. O produto dessas vendas, junto com outras associações e serviços estatais, foi entregue à Cruz Vermelha. Eu própria fui com eles e por mais de uma vez foi tudo convertido em favor daqueles sinistrados. Um gesto solidário de grande significado, para mais vindo de onde veio, de pessoas deficientes mentais mas com consciência solidária. Posso dizer que a associação não
somente reabilita como forma moralmente. A associação tem algum suporte tecnológico onde divulga as suas iniciativas e objectivos? Temos o nosso website, que é o www.fuhong.org. mo. Está lá a informação sobre as nossas actividades. E o endereço electrónico é fuhong@macau.ctm.net. As entidades ou pessoas individuais que desejem enviar-nos donativos podem consultar essa página ou enviar-nos email. Há diálogo frequente entre os vossos técnicos e as famílias dos utilizadores? Há, até para sabermos como cada um se porta e se sente durante o período em que está fora dos centros. A generalidade das famílias colabora bastante connosco na reabilitação dos deficientes. Há pouco falava dum objectivo principal neste momento. Qual é? Por enquanto não posso adiantar muito, mas é possível dizer que, na sequência das Linhas de Acção Governativa do ano passado, quando preconizam a criação de empresas sociais, estamos virados para dar real sequência a uma empresa dessa natureza. De resto, já criámos uma. Tem o mesmo nome da associação, “Fuhong”. Queremos aproveitar a experiência muito boa e muito produtiva da nossa lavandaria e aumentar a sua produtividade, gerando postos de trabalho. Sabemos que há muitos patrões que não estão mentalizados a proporcionar postos de trabalho a pessoas com deficiência. Já verificámos que os nossos utentes são bem capazes de manusear as máquinas, organizar todo esse tipo de serviços. Como concluímos que a lavandaria tem possibilidade de dar lucros, factor que obviamente não está contemplado nos estatutos da associação, queremos então um espaço maior. Descobrimos um
espaço bom que foi uma fábrica e cujo proprietário se mostrou sensível com os nossos pedidos e objectivos assistenciais, cedendo-nos o lugar numa situação muito especial. Já fizemos o contrato, tivemos apoio do IAS para a constituição desta empresa, mas encontrámos um entrave muito grande pelo facto do espaço ter de ser transformado em lavandaria e necessitar de instalação eléctrica, naturalmente muito diferente do habitual, uma vez que se trata de máquinas a laborar todos os dias durante horas. Para essa mudança de instalações eléctricas vamos precisar de pelo menos 300 mil patacas. Não contávamos
que o orçamento fosse tão elevado. Fora as máquinas que já sabemos serem caras. Estamos a fazer todos os esforços para encontrar patrocínios que nos permitam instalar a lavandaria desta nossa empresa social. Há carência de técnicos em Macau preparados para lidar com este tipo de deficiência? Há dificuldade numa especialização que é psicologia clínica. Não digo que seja imprescindível mas é necessária e seria da maior utilidade. Mas devo salientar o magnífico trabalho realizado diariamente por todo o nosso pessoal, começando logo pela Jennifer Chau, que fez tudo e mais alguma coisa nos primeiros tempos da
associação e que desempenha um papel central na nossa actividade. Ela e mais dois elementos foram os primeiros que nós entrevistámos e que connosco meteram ombros a esta obra. Tal como realço todo o apoio que nos tem sido dado pelo Instituto de Acção Social, não apenas na forma de subsídio mas também de aconselhamento, pois reunimos periodicamente. Existe uma franca e mútua compreensão de todos os problemas relacionados com o nosso trabalho associativo. Aproveito e destaco o apoio que a Associação Fuhong de Hong Kong nos deu. Uma associação independente da nossa de Macau, mas com idênticos objectivos.
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Consulado Geral da República de Angola Região Administrativa Especial de Macau
O Consulado Geral da República de Angola na RAEM Congratula calorosamente o Dr. Edmund Ho Hau Wah Pela atribuição da Medalha da Grã-Cruz da Ordem de Mérito
Concedido pelo Presidente da República Portuguesa
Consulado Geral da República de Angola na RAEM Av. Dr. Mário Soares, Edifício FIT, 7 andar I&H Macau. Telefone: 2871-6229. cgeralangola@ctm.com.mo www.consgeralangola.org.mo
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12 Vanessa Amaro
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vanessa.amaro@hojemacau.com.mo
uando a exposição de Oscar Niemeyer foi anunciada para Macau, em Outubro passado pelo arquitecto Rui Leão, falava-se num grande evento, que ocuparia todo o primeiro andar do Museu de Arte de Macau (MAM). Mas quando abriu ao público no dia 24 de Março, os materiais do arquitecto brasileiro ficaram confinados num espaço reduzido no segundo andar do edifício. Afinal, o que falhou? O dinheiro. Segundo o Hoje Macau apurou, o transporte e os seguros de todas as peças inicialmente previstas do Brasil para Macau custaria cerca de 40 mil dólares norte-americanos (300 mil patacas). Na hora de pagar a factura, contudo, o MAM informou que só poderia disponibilizar 5 mil dólares (39 mil patacas). “Um valor insignificante”, aponta Jorge Bassani, da Fundação para a Pesquisa em Arquitectura e Ambiente (FUPAM), responsável pela organização do material em São Paulo. Assim sendo, a exposição acabou por ficar coxa. Em vez das nove maquetas previstas, só quatro chegaram ao MAM. Originais e ilustrações também ficaram para trás. E nem mesmo projectores de imagens escaparam ao corte. “O museu comprometeu-se a pagar, mas aquilo que estava disponível a dar-nos não pagava sequer um terço da despesa”, comenta Bassani, lamentando o facto da exposição não ser tão grande como o imaginado e não estar a agradar. Dois visitantes ouvidos pelo Hoje Macau afirmaram que “A Geometria da Liberdade”, nome atribuído à exibição, ficou aquém das expectativas. “É pouco”, diz Daniel Nunes, a acrescentar que “parece faltar muito da verdadeira obra do arquitecto”. Kim Leong, que assumiu nunca ter ouvido falar de Niemeyer antes de entrar no MAM, classificou o material de “pouco interessante”. O MAM, através de Edmond Lo, coordenador do projecto por cá, começou por dizer ao Hoje Macau que não houve problemas orçamentais e que a exposição chegou à medida. No entanto, apontou o dedo à FUPAM, que ficou encarregue de conseguir um patrocínio que arcasse com o valor que o museu não poderia cobrir. “Mas eles não encontraram ninguém. Não podemos responder por algo que está fora do nosso alcance.” O responsável não quer morrer sozinho com a culpa, embora não
cultura Oscar Niemeyer | Museu sem dinheiro para financiar exposição
Era para ser bom...
Era suposto ser uma grande exposição e marcaria a estreia do arquitecto brasileiro Oscar Niemeyer em Macau. Mas mais da metade do material que deveria estar à mostra no território ficou no Brasil. A razão? O Museu de Arte de Macau não tinha orçamento para pagar quase nada. A entidade diz que a culpa é dos brasileiros e os brasileiros não percebem a falta de dinheiro na RAEM pa brasileira que não era possível encontrar os materiais necessários para reproduzir os desenhos. Ao Hoje Macau, contudo, a explicação do museu foi outra: falta de tempo. Como afirmou Edmond Lo, “as pessoas do Brasil chegaram uma semana antes e não tivemos tempo para fazer o que eles queriam. Não se tratou de dinheiro”.
Imagens para o buraco
consiga apontar com precisão o que poderá ter falhado. “Em Setembro passado, o director da FUPAM veio a Macau apresentar a proposta da exposição. Na altura, nomeamos então o arquitecto Rui Leão como intermediário no processo. Discuti directamente com o Rui Leão o que poderia ser feito no museu”, alega Edmond Lo. Sobre os 40 mil dólares necessários para trazer um Oscar Niemeyer mais composto, o director de promoção artística garantiu não estar a par de nenhum valor. “Da nossa parte, só podemos responder pelo que está em Macau, como o espaço e os catálogos. Não sabia que eram necessários 40 mil dólares para trazer todo o material. Isso deve ter sido discutido entre o arquitecto Leão e a FUPAM.” Assim sendo, o museu apenas ficou “à espera” que a exposição estivesse preparada para instalar-se no território e disse não se ter envol-
vido em negociações orçamentais. “Não somos nenhum banco para distribuir dinheiro e não sei de nenhum problema a envolver o orçamento. Confiámos nas pessoas envolvidas no processo. É verdade que a proposta final era diferente da inicial, estava mais curta...”, explica o director de promoção artística do MAM. Jorge Bassani continua sem entender o porquê de um orçamento tão limitado. “Não percebo como é que o museu teve preocupação com despesas tão insignificantes, quando o que ouvimos por todos os lados que o que não falta ao Governo de Macau é dinheiro.” O coordenador da FUPAM reconhece que não foi possível encontrar um patrocinador, mas salienta que muitos dos encargos foram pagos com fundos da entidade de São Paulo. “Para que a exposição não ficasse prejudicada”, ressal-
va, apontando para “um grande prejuízo”.
Nem às paredes confesso
Quando a equipa de montagem da exibição chegou a Macau, uma semana antes da abertura, defrontou-se com mais problemas incontornáveis. As paredes laterais do segundo andar do MAM foram pintadas – uma de azul e outra de vermelho - para receber os traços em ponto gigante de desenhos do arquitecto. Da parte brasileira, o projecto tinha sido enviado anteriormente, mas só quando o puzzle estava a ser montado é que o museu informou que não seria possível concretizar a ideia. “Íamos ter desenhos recortados nas paredes. Ia ficar bastante bonito. Fizemos um reajuste de última hora e as paredes acabaram por ficar vazias”, justifica Jorge Bassani. O MAM explicou à equi-
Nem uma série de projecções – além das quatro em funcionamento – coube no bolso do MAM. O que estava idealizado era a utilização de uma vasta parede branca com mais de dez projectores com obras antigas e inéditas de Oscar Niemeyer. Um problema técnico deitou por terra a ideia. Desta vez, foi pelo dinheiro, assumiu o MAM. A tecnologia que se usa no Brasil para as projecções supostamente é diferente da de Macau. “Quando nos mostraram a ideia inicial, gostámos muito. Mas houve um problema técnico. As projecções sairiam muito caras, porque a tecnologia não é assim tão comum e não tínhamos cá os equipamentos necessários. Sairia muito caro pô-la em prática”, explica Edmond Lo. Jorge Bassani acredita que a exibição ficou a perder com tantas limitações, mas não gosta de pensar na ideia de que “está fraca”. “Está razoável. Fizemos o nosso melhor com aquilo que nos foi disponibilizado. Muito material foi cedido pela Fundação Niemeyer exclusivo para Macau, mas não foi possível enviá-lo. Acho que apesar de tudo, há muitos pontos positivos a apontar, como o facto de ter sido uma exposição pensada apenas para o território”, assinala. Contactado pelo Hoje Macau, Rui Leão, o intermediário do processo, limitou-se a dizer que o assunto “deveria ser tratado com o museu”. De acordo com Edmond Lo, esta foi a primeira vez que se usou uma terceira pessoa para organizar uma exposição.
Colóquios da Lusofonia arrancam na segunda-feira
Cerca de 40 oradores de dezasseis nacionalidades vão passar pelo Instituto Politécnico de Macau de 11 a 15 de Abril. O 15º Colóquio da Lusofonia vai incluir uma sessão na Gruta de Camões com poesia lusófona de todos os continentes, a proposta dos Estudos de Paipiaçam di Macau como forma de apoio à preservação do patuá e o lançamento de três livros inéditos. Também serão recordados, numa Homenagem contra o Esquecimento, os escritores Henrique de Senna Fernandes, Deolinda da Conceição, Adé dos Santos Ferreira, Graciete Batalha, entre outros. Entre os escritores lusófonos presentes estarão Eduardo Bettencourt Pinto, Anabela Mimoso, Concha Rousia e Vasco Pereira da Costa.
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nvestigadores italianos anunciaram que os restos mortais de Lisa Gherardini, que segundo as teorias será a modelo que inspirou Leonardo da Vinci na obra “Mona Lisa”, serão agora exumados no Convento de Santa Úrsula no centro de Florença, em Itália. Os cientistas acreditam que este projecto poderá contribuir para que alguns dos mistérios que rodeiam a famosa obra do pintor italiano sejam revelados, nomeadamente concluir se Lisa Gherardini Del Giocondo (1479-1542) foi a verdadeira modelo de uma das obras mais célebres do mundo. Conforme adianta a agência italiana Ansa, o grupo de investigadores, apoiado pelo Comité Nacional para a Promoção do Património Histórico, Cultural e Ambiental italiano, tem como principal objectivo analisar o ADN pub
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Enigma da modelo representada na obra “Mona Lisa” poderá ser revelado
Musa de Da Vinci desenterrada para proceder a uma reconstrução da fisionomia dos restos mortais que serão analisados. Silvano Vinceti, historiador de arte e responsável pelo projecto, anunciou que as escavações no Convento de Santa Úrsula estão programadas para o final de Abril.As técnicas utilizadas neste projecto serão algumas das colocadas em prática na investigação em que terão sido identificadas as ossadas do célebre pintor Caravaggio, projecto também liderado por Vinceti, diz o “The Seattle Times”. Esta investigação terá como base técnicas de antropologia forense, as quais implicarão a recolha das ossadas para que através das mesmas se possam
analisar características específicas, tais como a estrutura óssea e vestígios de possíveis doenças. Factores que permitirão concluir se os resultados correspondem
ao que é conhecido da vida de Gherardini. O ADN dos restos mortais exumados será também comparado com o extraído dos ossos de alguns dos
filhos de Lisa Gherardini, igualmente sepultados numa basílica em Florença. Caso os fragmentos do crânio sejam encontrados, o grupo de investigadores poderá ainda
proceder a uma reconstrução facial, etapa crucial para concluir se Gherardini é mesmo a famosa “Mona Lisa”. A identidade da mulher que inspirou Leonardo da Vinci tem sido um mistério ao longo dos séculos, contudo segundo a tese mais defendida pelos historiadores, Lisa Gherardini Del Giocondo, mulher de um rico comerciante de seda chamado Francesco del Giocondo, terá sido a modelo representada pelo pintor, apesar da inexistência de prova documental. Também conhecido por “La Gioconda”, o quadro foi pintado entre 1503 e 1506 e representa uma figura feminina com uma expressão introspectiva e com um enigmático sorriso. A obra que se tem revelado um verdadeiro mistério secular para os investigadores e apreciadores de arte pode ser vista no Museu do Louvre, em Paris.
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Pavilhão do Tap Seac acolhe na tarde de domingo a edição de 2011 dos Jogos Desportivos para Deficientes, um certame que tem por grande objectivo promover a prática do exercício físico por entre os cidadãos do território portadores de deficiência ou afectados por necessidades especiais. Organizado pelo Instituto do Desporto, mas em estreita colaboração com as três grandes associações de solidariedade social que actuam neste campo – a Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau, a Macau Special Olympics e a Associação Desportiva dos Surdos de Macau – o evento, que se realiza este ano pelo nono ano consecutivo, procura proporcionar aos portadores de deficiência da RAEM mais oportunidade de prática desportiva, ao mesmo tempo
desporto Tap Seac acolhe Jogos Desportivos para Deficientes
Integrar pelo desporto
que promove o convívio e o reforço dos laços de amizade entre quem sente na pele as limitações impostas por uma cidade difícil. Do programa da edição de 2011 do evento constam um total de nove modalidades desportivas, algumas das quais – o boccia, o basquetebol em cadeira de rodas e o ténis de mesa, também em cadeira de rodas – apenas são praticadas por atletas portadores de deficiência. Além da componente desportiva, o certame vai proporcionar ainda (e pela primeira vez) um posto de atendimento médico, destinado a avaliar in loco factores como o estado de saúde e a resistência física de quem se associa ao evento. Pelo Pavilhão Desportivo do Tap Seac deverão passar ainda durante a tarde
de domingo terapeutas e especialistas em medicina desportiva com a tarefa exclusiva de aconselhar os residentes de Macau portadores de deficiência que manifestem interesse em determinar que tipo de exercício físico se adequa melhor às condições físicas em que se apresentam. Outro dos grandes objectivos do evento passa pela sensibilização da sociedade civil do território face às capacidades dos portadores de deficiência do território. O Instituto do Desporto e as três associações que uniram esforços para a organização do evento querem provar no Pavilhão do Tap Seac que deficiência não é insuficiência e promover através do desporto uma maior abertura e uma maior receptividade da população de Macau às necessidades dos deficientes, potenciando deste modo uma maior integração social de quem convive todos os dias com uma deficiência física, auditiva, visual ou mental.
futuro museu do Benfica vai ter o nome de Cosme Damião
Vitória na Liga rendeu 300 mil a Pinto da Costa
Um santo para as águias
A recompensa
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plenário dos órgãos sociais do Benfica aprovou ontem “por unanimidade” a proposta do presidente, Luís Filipe Vieira, para a atribuição do nome de um dos fundadores do clube ao futuro museu. Cosme Damião nasceu a 2 de Novembro de 1885, em Lisboa, e tinha 18 anos quando ajudou a fundar o Grupo Sport Lisboa (antecessor do Sport Lisboa e Benfica), decorria então o dia 28 de Fevereiro de 1904. Considerado pela actual direcção como “um dos mais carismáticos
fundadores” do clube, terá agora o seu nome associado à futura estrutura. Luís Filipe Vieira, de resto, tem-se referido ao museu como uma aposta forte ao nível do património. Em Dezembro de 2010, sem revelar detalhes sobre o projecto, prometeu um espaço ambicioso: “Uma coisa posso garantir aos benfiquistas – o Estádio da Luz vai passar a estar no roteiro da cidade de Lisboa. Ou melhor, o Museu estará no roteiro da cidade”, vincou.
A
conquista do primeiro lugar na Liga Portuguesa, assegurada domingo no Estádio da Luz, vai render a Jorge Nuno Pinto da Costa uma choruda recompensa: 300 mil euros. O valor, que ainda terá de ser aprovado pela assembleia geral do clube no final desta época, corresponde a 75% dos 400 mil euros que recebe anualmente o presidente da SAD portista. Um prémio a que poderá ainda acrescer o bónus a pagar por uma eventual
conquista da Liga Europa. De acordo com o último relatório e contas da SAD do FC Porto, referente à época de 2009/2010, os membros do conselho de administração têm direito - além do vencimento fixo anual - a remunerações variáveis consoante o desempenho desportivo da equipa: mais 75% da remuneração fixa se o clube se sagrar campeão e mais 100% ou 120% se a equipa ganhar a Liga Europa ou a Liga dos Campeões, respectivamente.
perfil
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Naue Reali | Bailarina e manequim
“Em Macau você tem de saber dançar tudo” Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo
Lembra-se de imitar a Xuxa e as suas paquitas quando era criança. Logo aí a dança ficou-lhe na mente e, com 29 anos, Naue Reali é bailarina profissional que trabalha para a LDS Events, de Lisa Souissa ou para o cantor indiano Vyas Brothers, entre outros. “Em Macau você tem de saber dançar tudo, todos os estilos. Só assim estamos capacitados para dançar onde der”, explicou a brasileira ao Hoje Macau Nascida em Porto Alegre, considera que teve uma infância feliz e tranquila. Naue foi uma menina “muito bem comportada”, como fez questão de frisar. A sua família tem tradição artística na área da música mas ela foi a primeira a singrar no mundo da dança. “Toda a minha família está ligada à música e ao canto. Eu própria também toco violão, mas a sério sou bailarina e, agora também, manequim. Sou a primeira dançarina da minha família.” Apesar das origens directas italianas, Naue nunca conheceu a Itália, no entanto diz adorar a sua gastronomia. “Estou louca para conhecer o país dos meus antepassados.” Voltando à dança. A brasileira começou, aos 13 anos, a dançar jazz, que praticou durante um ano. Depois mais tarde, já com 18 anos e após de ter passado por outras experiências profissionais, optou por seguir
apenas pelo caminho da dança. Abriu o livro e escolheu dança do ventre, que considera a sua grande paixão. “Há dez anos que faço esta vertente da dança e foi nisso que me especializei e estudei muito.” Uma professora viu-a a dançar e disse que ela se movia bem. Entrou para o grupo. Seguiram-se espectáculos atrás de espectáculos e uma proposta para uma audição. Destino: Macau. “Surgiu uma audição em Porto Alegre para vir para Macau. Tinha 24 anos na altura e foram buscar 15 bailarinos para trazer para Macau. Eu fui uma das escolhidas para dançar no New Century Casino durante seis meses.” Voltou ao seu Brasil mas Macau ficou na cabeça. Volvidos oito meses pisou solo macaense de novo e com o mesmo propósito, dançar no New Century Casino. A proposta agora era mais tentadora. Um ano e meio onde, segundo Naue, dançava de tudo. Contrato acabado conheceu Lisa Souissa, uma bailarina radicada no território há nove anos. Naue fazia yoga no mesmo local que a coreógrafa francesa ensinava as suas pupilas. “Foi uma empatia total. Comecei logo a estudar jazz e ballet com ela. Aliás, nunca mais a deixei e, ainda hoje, trabalho com ela para onde for.” A França transformou-se, desde o século
XV, no grande palco do ballet mundial e para Naue, Lisa transmite isso mesmo. “Encanto-me com ela. É uma óptima bailarina e coreógrafa, que participou em diversos espectáculos de renome mundial. Adoro trabalhar com ela.” Há três anos que não vai ao Brasil e as saudades já são muitas. Promete que não passa deste ano. “Quero ir ver a minha família e amigos. Já são três anos directos sem ir ao Brasil e eu quero muito ir passar umas férias retemperadoras ao meu país.” No entanto, o bilhete de ida também tem a sua volta. Naue quer continuar em Macau, pelo menos, por mais um ano. Tem vários projectos em carteira e muitos convites de trabalho. “Macau é muito bom para entretenimento. Aqui consigo expressar-me bem. Há muitos artistas com qualidade, só falta a divulgação. Vou ter um ano cheio de trabalho e, por isso, ainda não tenho planos de voltar ao Brasil. Pelo menos quero ficar mais um ano até porque quero criar um grupo de dança do ventre em Macau e este ano vou ter muito trabalho”, assegurou a bailarina. Acha o território uma cidade pequena mas acolhedora. Considera que existe aquele misto de luz, jogo e noite mas agrada-lhe igualmente o lado bom dos trilhos de Coloane, que percorre de bicicleta ou a pé, sozinha ou com o namorado.
Como brasileira que é, na sua chegada a Macau toda esta calmaria e segurança lhe meteu medo. “Habituada a andar no Brasil a olhar para todo o lado até me assustei com tanta segurança. Agora vai ser mais difícil quando for para o Brasil”, garantiu, sorrindo. Garante conhecer os pontos mais turísticos de Macau e assume dificuldades de adaptação à cultura chinesa, que admira e respeita. Adora Coloane e as Ruínas de São Paulo e até já saltou de bungee-jump da Torre de Macau, sensação indescritível, assevera. Naue Reali, prefere a dança contemporânea à clássica, tudo porque a primeira “transmite o ‘feeling’” e a segunda é “muito rígida”. Considera a mistura de Portugal e da China em Macau muito interessante e revela que desconhecia a história. “As pessoas no Brasil não entendem que existe um local onde os dois países se misturaram. Eu própria não sabia que Macau era uma colónia portuguesa.” A médio prazo, a bailarina brasileira quer aliar os trabalhos de dança aos de manequim e promete agenciar-se em Hong Hong. Naue, uma pessoa “feliz” e “nunca de cara fechada” quer conhecer outro país e outra realidade, mas sempre junto ao mar. “Quem sabe Portugal!”
[f]utilidades sexta-feira 8.4.2011 www.hojemacau.com.mo
Cineteatro | PUB
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Sala 1
sucker punch [c] Um filme de: Zack Snyder Com: Emily Browning, Abbie Cornish, Vanessa Hudgens 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 Sala 2
gnomeo and juliet [a] Falado em cantonense Um filme de: Kelly Asbury 14.30, 16.00, 17.45, 19.30
VERTICAIS: 1-Moeda de 5 tostões. Primeira mulher. 2-Arvoreta dos Gates. Encalhar. 3-Abrev. de usado . Losanja. 4-Ouropel. Decifra. 5-Apoderar-se injustamente de. Ubi. 6-Terceira nota da escala musical. 7-Palmeira da Malásia. Peixe de pernambuco. 8-Medida de superfície, de cem metros quadrados. Combinação do ácido gálico com uma base. 9-Vento que sopra no Sul da Itália. Mágoa ou paixão que a injúria desperta na pessoa injuriada. 10-Enredo. Que estala facilmente. 11-Símbolo químico de polónio. Família de plantas.
Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-FLUORINA. EP. 2-AUSIO. IRINO. 3-CD RUMBEAR. 4-HALOBIO. PES. 5-OROPA. EGIDE. 6-SERA. ACAS. 7-AVAL. ICLE. A. 8-ANEURIA. AM. 9-ERG. BEOTICE. 10-VAALI. BORRA. 11-AR. EMPA. AOS. VERTICAIS: 1-FACHOLA. EVA. 2-LUDAR. VARAR. 3-US. LASANGA. 4-PIROPELE. LE. 5-ROUBAR. UBIM. 6-I. MI. AIRE. 7-NIBOE. CIOBA. 8-ARE. GALATO. 9-IAPICE. IRA. 10-ENREDA. ACRO. 11-PO. SESAMEAS.
REGRAS |
Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior
Su doku [ ] Cruzadas
HORIZONTAIS: 1-Mineral resultante do combinado flúor com o cálcio. Escola profissional. 2-Tristeza. Relativo à íris ocular. 3-Em números romanos, 400. Tomar rumbo, rumar. 4- Conjunto de organismos vegetais e animais que vivem no mar. Patas. 5-Traseiro. Escuro. 6-Existerá. Povo da África central. 7- Caução de uma letra de câmbio, consignada na mesma letra. Material para vassoiras. 8-Espécie de paralisia. Assembleia Municipal. 9-Unidade de trabalho. Acto próprio de beócio. 10- Príncipe persa. Designação vulgar e antiga de certos frades. 11-Fluido transparente, que forma a atmosfera. Acto de empar. Contracção da preposição a com o artigo os.
[ ] Cinema 127 hours [c] Um filme de: Danny Boyle Com: James Franco, Amber Tamblyn, Kate Mara 21.30 SALA 3
rio [a] Falado em cantonense Um filme de: Carlos Saldanha 14.30, 18.15, 20.00, 21.45
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[Tele]visão www.macaucabletv.com TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h 14:30 RTPi DIRECTO 17:31 Liga Europa 2010/ 2011: FC Porto - Moskva ( Rep ) 19:00 Ásia Global (Repetição) 19:30 Ganância 20:25 Acontecimentos Históricos 20:35 Telejornal 21:00 Jornal da Tarde da RTPi 22:00 Viver a Vida 22:58 Acontecimentos Históricos 23:00 TDM News 23:30 Liga Europa 2010/ 2011: SL Benfica - Eindhoven ( Rep ) 01:15 Telejornal (Repetição) 01:45 RTPi DIRECTO INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Açores Nove Ilhas – Uma Viagem Íntima 15:30 Com Ciência 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 Portuguese Pelo Mundo 17:45 Terras de Água 19:00 Estado de Graça 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:00 As Ilhas de Darwin 22:30 Salvador 22:45 Portugal No Coração TVB PEARL 83 06:00 Bloomberg West 07:00 First Up 07:30 NBC Nightly News 08:00 Putonghua E-News 08:30 ETV 10:30 Inside the Stock Exchange 11:00 Market Update 11:30 Inside the Stock Exchange 11:32 Market Update 12:00 Inside the Stock Exchange 12:02 Market Update 12:30 Inside the Stock Exchange 12:35 Market Update 13:00 CCTV News - LIVE 14:00 Market Update 14:40 Inside the Stock Exchange 14:43 Market Update 15:58 Inside the Stock Exchange 16:00 Sesame Street 17:00 Escape From Scorpion Island 17:30 Ben 10 Ultimate Alien 18:00 Putonghua News 18:10 Putonghua Financial Bulletin 18:15 Putonghua Weather Report 18:20 Financial Report 18:30 FIBA World Basketball 19:00 Global Football 19:30 News At Seven-Thirty 19:50 Weather Report 19:55 Earth Live 20:00 Money Magazine 20:30 Rhodes Across Italy 21:30 Friday Hall Of Fame: The Savages 22:30 Marketplace 22:35 Friday Hall Of Fame: The Savages and The CEO Connection 00:00 World Market Update 00:05 News Roundup 00:20 Earth Live 00:25 Dolce Vita 00:55 Late Late Show: John Tucker Must Die 02:30 The Pulse 03:00 Bloomberg Television 05:00 TVBS News 05:30 CCTV News ESPN 30 13:00 Total Rugby 2011 13:30 Planet Speed 2010/11 14:00 (LIVE) Philippine Open 10-Ball Pool Championship 2011 19:00 Planet Speed 2010/11 19:30 (LIVE) Sportscenter Asia 20:00 Football Asia 2011/12 20:30 Global Football 2011
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(MCTV 51) National Geographic Channel 22:00 Mystery 360
STAR WORLD 63 12:10 American Idol 13:25 Swift Too Sweet 13:50 Australia’s Next Top Model 14:45 Cougar Town 15:10 Accidentally On Purpose 15:35 Ugly Betty 16:25 Castle 17:10 Glee 18:00 American Idol 19:00 Junior MasterChef Australia 20:00 American Idol 20:55 Glee 21:50 Castle 22:45 Britain’s Next Top Model 23:40 American Idol 00:35 Glee Informação Macau Cable TV
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17 ed i t or i a l Carlos Morais José
Os boys da RAEM O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, conhecido entre a malta pelo carinhoso acrónimo IACM, vive na ilegalidade. O IACM despreza a Lei Básica. Não sei se o fazem de propósito, com o intuito expresso de achincalhar as leis e os desígnios da República Popular da China, ou se se trata de mera incompetência e sornice, mas a verdade é que existem elementos no instituto que trabalham fora da lei. É o caso das pessoas do Centro Cultural de Macau em cujos cartões surgem os nomes e os cargos em Chinês e Inglês. Ora a Lei Básica estipula claramente que existem duas línguas oficiais na RAEM: Chinês e Português. Logo, quando um serviço público se esquiva a esta obrigação, tendo ainda o desplante de utilizar um outro idioma, desprezando uma língua oficial, estamos perante um claro caso de ilegalidade. Esperamos que as autoridades competentes não demonstrem a sua incompetência e que este “lapso” seja emendado em breve. Até porque se passam coisas muito estranhas no Centro Cultural de Macau. Talvez uma avaliação geral não fosse algo a pôr de parte. Por exemplo, o “Head of Art Promotion”, o sr. Edmond Lo confessou ao nosso jornal que nunca tinha ouvido falar do arquitecto Óscar Niemeyer, somente um dos mais importantes do século XX, ficando evidente na nossa conversa que tem dificuldades mais que óbvias, gritantes, no domínio do tal Inglês. Provavelmente, tendo em consideração estes dois dados, sem duvidarmos das suas insuspeitas capacidades, tratar-se-á de uma escolha errada, o que certamente provocará a longo prazo a sua infelicidade e a curto a ineficácia do departamento. O governo da RAEM precisa, sobretudo, de se basear no mérito e na capacidade das pessoas para ocuparem determinado lugar. Ter um “Head of Art Promotion” que fala unicamente cantonense parece-nos ridículo. No mínimo. Mas eles lá sabem e todos seguem cantando e rindo. Tiques de um passado que aqui encontrou um lugar excelso de presentificação. E mais nada. Sim, porque na RAEM também existem boys. E não são poucos. Aparecem nos lugares mais inesperados e perante um consenso bovino difícil de engolir, pois esta sociedade tem ainda os maneirismos do irremediável. “É filho de...”, “primo de...”, da “família X...”, tanto basta para que todos aceitem como se o mandarinato, clientelismo ou a partidocracia por aqui funcionasse melhor que na Líbia do quase defunto coronel. Numa sociedade de comerciantes, sem aristocracia visível, a existência dos boys é duplamente anacrónica e lamentável. Por
Sim, porque na RAEM também existem boys. E não são poucos. Aparecem nos lugares mais inesperados e perante um consenso bovino difícil de engolir, pois esta sociedade tem ainda os maneirismos do irremediável. “É filho de...”, “primo de...”, da “família X...”, tanto basta para que todos aceitem como se o mandarinato, clientelismo ou a partidocracia por aqui funcionasse melhor que na Líbia do quase defunto coronel.
ca rtoon por Steff
um lado, emperra a máquina e fomenta a sensação de injustiça; por outro, conduz-nos ao opróbrio do conformismo, ao aceitar das coisas como são, ou seja, injustas. Não se trata aqui de uma distinção “natural”, mas de algo que as condições económicas de Macau proporcionaram num curto período de tempo. Todos o sabemos. Aqui vai quase tudo para os mesmos. Enquanto a meritocracia não imperar, a RAEM arrisca-se a que Pequim comece a entender mal porque razão uma sociedade tão abundante contem em si mesma tanta insatisfação. E poderá mesmo querer fazer alguma coisa para mudar o estado deste sítio. Ora não foi mais ou menos isto que Edmund Ho veio dizer no seu último discurso? E porque razão surgiu a necessidade do exChefe do Executivo de vir falar à sociedade de Macau e puxar este assunto? Para nós, trata-se claramente de uma tentativa para travar estes boys cujo apetite é mais voraz que os das piranhas. Ele existem boys pequenos e boys grandes. Por vezes, dão-se carinhosamente o epíteto de irmãos. If you see what I mean...
Novo partido
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opinião
18 p er sp ect i va s Jorge Rodrigues Simão
Povos nativos e biodiversidade “The sustainable use of biodiversity is one of the three key objectives of the 1992 “Convention on Biological Diversity”. To achieve this, sound conservation practice has to be recognized as beneficial and implemented by all who access, or use it – from subsistence farmers to skiers and pharmaceutical bioprospectors. At the same time, indigenous peoples necessarily utilize enormous numbers of plants, fungi, and fish, particularly for foods and medicines.” Human Exploitation and Biodiversity Conservation David L. Hawksworth and Alan T. Bull
A
indústria e a actividade empresarial em geral descobriram há muito que a sabedoria autóctone significa dinheiro. Nos primórdios do colonialismo, os produtos extractivos, as denominadas drogas do sertão, no Brasil, constituíram os alicerces da riqueza colonial. Actualmente, as indústrias farmacêuticas são as maiores exploradoras dos conhecimentos médicos tradicionais que criam produtos de grande utilidade e lucro. Os povos nativos raramente lucram com a comercialização da sabedoria tradicional ou dos produtos naturais que foram descobertos nas suas sociedades. Menos de uma milionésima parte dos lucros provenientes de medicamentos criados a partir da medicina tradicional vão parar às mãos dos povos indígenas que os indicaram aos investigadores. O interesse crescente e os mercados florescentes de alimentos, medicamentos, produtos agrícolas e de beleza naturais testemunham a actividade de investigação que se desenvolve no seio dos sistemas de conhecimento tradicional. Mais do que nunca, os direitos de propriedade intelectual dos povos nativos têm de ser protegidos e a compensação justa por esse conhecimento tem de ser garantida. Não se pode confiar apenas na boa vontade das empresas e das instituições para se fazer justiça aos povos indígenas. Se o mundo permanecer na impassividade, a exploração daquilo que o conhecimento indígena tem de melhor, não porá termo à mais derradeira e recente forma de exploração dos povos nativos. É necessário um reordenamento de prioridades e de valores, traduzido num novo código de etnoética. O código não dependeria de quaisquer leis ou convenções internacionais, não seria legislado em congressos ou parlamentos, nem dependeria de direitos de autores ou de patentes. Seriam os cientistas a explicar aos nativos que estudam o que fazem, e porque a sua actividade é importante para a sociedade. Os investigadores ou as instituições que os representam, assinariam voluntariamente contratos com grupos nativos, garantindo uma percentagem dos lucros provenientes
de medicamentos, filmes, livros e novas espécies vegetais conforme foi apontado pela “Sociedade Internacional de Etnobiologia”, resultante do “I Congresso Internacional de Etnobiologia” realizado em Belém, no Brasil, em 1988. Resultou igualmente, a “Carta ou Declaração de Belém”, que estimula ao desenvolvimento de uma relação responsável e ética dos etnobiólogos e etnoecólogos. As empresas garantiriam preços excelentes para os produtos naturais, auxiliariam os povos locais a tirarem partido dessas matérias-primas e a beneficiarem das suas actividades, ajudá-los-iam a comercializar os produtos e entregariam uma percentagem dos lucros à comunidade. As equipas de cinema e televisão pagariam generosamente a filmagem dos povos nativos e entregarlhes-iam uma parte dos lucros. É preciso todavia reconhecer que a real e efectiva implementação desta nova ética ecológica e etnológica faz que as excepções infelizmente excedam as regras, pelo que é importante que tais ideais assentem firmemente em leis internacionais que protejam, em termos jurídicos, os direitos de propriedade dos povos nativos. A educação do consumidor, auxiliado pela fiscalização governamental e das organizações não governamentais, tem um longo caminho a percorrer, para que um novo código ético realmente funcione. Os consumidores informados saberiam estabelecer grandes diferenças nos padrões de produção do passado e podem fazê-lo no presente e futuro. Talvez seja o momento da existência de uma democracia de consumidores internacional, que permita a todos os consumidores agirem de forma responsável, que afecte directamente os habitantes e os recursos naturais do planeta. Os recursos planetários estão a ser explorados até à exaustão devido aos níveis de consumo actuais e a crise sistémica global, recessão mundial e as catástrofes resultantes das alterações climáticas, que têm submetido o mundo a um derradeiro teste ecológico e social. Para que a democracia de consumidores funcione, têm de ser criados produtos alternativos e os existentes têm de apresentar um custo mais reduzido, que permita um consumo mais alargado por um mundo em crise económica e financeira, e os consumidores educados para as vantagens sociais e ecológicas desses produtos. Projectos que funcionem junto das comunidades nativas, para que estas desenvolvam os seus produtos naturais, os seus mercados e os seus circuitos de distribuição teriam enorme sucesso.
Mais do que nunca, os direitos de propriedade intelectual dos povos nativos têm de ser protegidos e a compensação justa por esse conhecimento tem de ser garantida Os projectos em que fossem utilizados plantas medicinais ou comestíveis nativas ou preparados cosméticos tivessem o cuidado de estudar o impacto ecológico e social das decisões de gestão e trabalhassem com as comunidades para determinar o que seria uma compensação justa, seriam mais eficazes do que centenas de leis nacionais e internacionais. O mecanismo do que é a justa compensação e o modo como esses lucros seriam distribuídos abrem uma “Caixa de Pandora”. Mas não abrir essa caixa, corresponde a aceitar a responsabilidade moral e ética do paternalismo dos habitantes dos países mais desenvolvidos, que arrogantemente pretendem saber o que é bom para os nativos, porque cometeram o erro de dissipar a sua riqueza cultural e natural, que boicotou a independência dos povos indígenas desde a primeira vaga de colonialismo. Os povos nativos têm o direito de escolher por si. Sem independência económica, essa escolha não é possível. Todavia, muitas são e serão as oposições aos direitos de propriedade intelectual dos povos indígenas, porque sabem que terão de introduzir alterações drásticas no seu estilo de vida laboral. Os rendimentos provenientes de dissertações publicadas e de outros livros, diapositivos, registos fonográficos, filmes e vídeos devem incluir uma percentagem dos lucros para os nativos. Talvez venha a
ser normal que esses direitos venham a ser negociados com os povos nativos antes de se iniciarem os trabalhos de campo. Este tipo de comportamento nunca fez parte da ética profissional da investigação científica e da actividade empresarial, mas decerto passará a integrá-la num futuro próximo. Os elos existentes entre a biodiversidade biológica e a diversidade cultural estão implícitos na “Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB)”, que foi assinada por 126 chefes de Estado durante a “Cimeira da Terra”, realizada entre 3 e 14 de Junho de 1992, no Rio de Janeiro. Especificamente quanto aos povos indígenas e aos seus direitos, o “Preâmbulo” estabelece, que é desejável a partilha equitativa dos lucros provenientes do uso de inovações e de práticas, inspiradas nos conhecimentos tradicionais, que sejam relevantes para a diversidade biológica e para o uso sustentável das suas componentes. A alínea j) do artigo 8.º exige a promoção de uma partilha mais ampla dos conhecimentos tradicionais, bem como uma distribuição equitativa dos lucros provenientes da utilização desses conhecimentos, inovações e práticas. E, por último, no n.º 4 do artigo 18.º, é feito um apelo no sentido de promover e desenvolver métodos de cooperação tendentes ao desenvolvimento e utilização de tecnologias, que incluam técnicas indígenas tradicionais. Embora a linguagem utilizada nos articulados da CDB tenha sido criticada pelos povos nativos, os termos utilizados representam, no entanto, um progresso considerável na linguagem internacional. Se nada mais tivesse realizado, a CDB dá liberdade e um claro mandato às agências e aos programas da ONU, para trabalharem pelos conhecimentos indígenas e pela sua protecção. O Capítulo 26 da “Agenda 21” trata especificamente dos conhecimentos tradicionais e do desenvolvimento sustentável dos povos indígenas. Tal lista de prioridade de acção, é mais do que adequada para orientar os recursos globais mais importantes para o uso, aplicação e protecção dos povos nativos, suas culturas e recursos físicos e intelectuais. A importância dessa orientação encontrase resumida no Princípio 22 da “Declaração do Rio”, em que “Os povos indígenas e as suas comunidades, e outras comunidades locais, desempenham um papel vital na gestão e no desenvolvimento ambiental, graças aos seus conhecimentos e práticas tradicionais. Os Estados devem reconhecer e apoiar devidamente a sua identidade, cultura e interesses e permitir a sua participação efectiva na conquista de um desenvolvimento sustentável”.
A bondade
vale mais que os raios e coriscos.
Padre Manuel Teixeira [1912-2003]
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opinião
ca u sa s p ú b l i ca s Um olhar atento sobre a actualidade da RAEM
José Pereira Coutinho
Burocracias, injustiças e atrasos Macau à espera: burocracia
M
acau avança hoje, de forma veloz e imparável, rumo ao futuro. A modernidade e sofisticação chegaram definitivamente ao mercado dos negócios em Macau, em que hoje a pressão é conseguir fazer mais, mais produtivo e mais eficientemente. No entanto, há um campo – quiçá dos mais importantes – em que a celeridade de processos e a modernidade teimam em não aparecer: o da burocracia em certos serviços públicos não obstante a proliferação de cartas de qualidades. O tempo que certos documentos, licenças ou registos, demoram a obter é um absoluto anacronismo, que não acompanham as exigências da economia de Macau. Para dar um exemplo, um BIR demora quase dois meses a renovar e quase quatro meses numa primeira emissão – isto com sorte. Uma licença para restaurante ou bar pode demorar seis meses a um ano, tal como uma simples licença de obra ou um pedido de alteração de aspectos menores de uma concessão. Para não referir licenças para execução de obras e emissão das respectivas licenças de ocupação que podem neste momento demorar anos. No que respeita a estas emissões de licenças no âmbito da hotelaria e da construção, o problema é crónico e alvo de centenas de queixas por parte de empresários locais e de sociedades estrangeiras que simplesmente desistem de investir em Macau quando são informados dos meses sem fim que duram os procedimentos. O fluxo do processo administrativo é verdadeiramente kafkiano, passando de mãos em mãos, de departamento em departamento, numa sequência desconexa com as necessidades de certeza no procedimento administrativo. Por outro lado, na ausência de procedimentos escritos e prazos de cumprimento predefinidos e vinculativos, reina a discricionariedade e a ausência de transparência. A culpa não é dos funcionários públicos – que na sua grande maioria são profissionais diligentes, dedicados e trabalhadores – mas sim de causas estruturais e de planeamento. O diagnóstico é simples: Não obstante o batalhão de trabalhadores da APM que atingem quase vinte e cinco mil, os procedimentos e estruturas existentes foram planeados para um Macau drasticamente diferente e para necessidades exponencialmente menores do que as que hoje se verificam. Basta pensar nas diferenças entre a Macau de hoje e de 2001, para verificar que a estrutura orgânica e os procedimentos não podem continuar sensivelmente as mesmas
de há dez anos – como acontece, por exemplo, com a Direcção de Serviços de Turismo e na DSSOPT. Urge clarificar e simplificar os procedimentos, reestruturar os departamentos, persistir na informatização e intra-comunicação entre os diversos serviços públicos, e, finalmente, apostar na contratação de mais funcionários, dando-lhes formação específica para os sectores do atendimento ao público e do licenciamento. Sem uma política reformadora e corajosa, a desejada modernização de Macau nunca será completa. Não é por via do pagamento de 40 a 50 patacas por hora como acontece no Instituto de Habitação durante anos que se consegue a qualidade de serviços que a população de Macau bem merece.
Macau (in)justa: o aumento do custo de vida
É
com grande preocupação que assisto ao progressivo deteriorar das condições de vida de muitas famílias na RAEM e ao aprofundar do fosso entre ricos e pobres na região. Com o aumento transversal dos preços dos bens gerais de consumo e do imobiliário a consumirem uma fatia cada vez maior do rendimento das famílias, importa mais que nunca que o Governo faça uma análise séria e ponderada dos factores económicos e sociais que têm levado a esta situação e que fuja da tentação de mascarar os problemas com cheques. Os cidadãos – obviamente – aceitam sempre de bom grado uma contribuição pecuniária anual, mas isso não resolve os problemas a longo prazo, já que não se pode esperar que o Governo vá cobrindo para sempre com patacas as deficiências sociais e económicas da RAEM. Ora, com o aumento do valor do yuan, tem-se assistido ao encarecimento dos cabazes de produtos de primeira necessidade, situação que em Macau é agravada pelo facto de a importação e distribuição destes produtos estarem entregues nas mãos de grupos económicos que agem claramente em sistema de concertação para maximizarem os seus lucros, sem se importarem com as graves consequências sociais que a cartelização dos preços acarreta para a população da RAEM. Custa cada vez mais aos mais desfavorecidos viver com dignidade, ao ponto de o Governo se ter visto forçado a subir os índices de subsistência, pela primeira vez, em cinco anos, por forma a permitir o acesso a ajuda governamental a mais pessoas, numa prova que num território com tanta oferta, é difícil viver com os preços que cá se praticam.
O fluxo do processo administrativo é verdadeiramente kafkiano, passando de mãos em mãos, de departamento em departamento, numa sequência desconexa com as necessidades de certeza no procedimento administrativo É preciso tornar a vida dos cidadãos da RAEM mais barata, sem que isso tenha que comprometer os mínimos de qualidade de vida condizente com uma região próspera como Macau. É preciso que Macau abra as suas portas a novos mercados, a novos agentes a novas mentalidades e que promova uma efectiva e saudável concorrência nos mercados dos bens alimentares e quotidianos que obrigue os “barões” da distribuição e do mercado retalhista da RAEM a praticarem preços condizentes com o real valor dos bens. O tempo não é de tentar minorar os problemas com uma contribuição pecuniária anual (ou mesmo duas, como já se começa a discutir). O tempo é de atacar os problemas estruturais de abastecimento da RAEM e, se há dinheiro para gastar, que se gaste em planos de incentivo ao comércio ou que considere criar um sistema de abastecimento público e de centrais de distribuição, em regime de concessão, que permita o influxo de produtos essenciais e a sua comercialização a preços mais acessíveis para quem deles precisa. Com a posição geográfica privilegiada da RAEM, o ambiente alfandegário propício e a saúde financeira do Governo, é inexplicável que o cabaz de subsistência de uma família seja mais caro do que em países com pesadas taxas para as importações e longe dos grandes mercados. É tempo de reflectir seriamente sobre as causas da degradação da qualidade de vida dos cidadãos mais desfavorecidos.
Macau para todos: a necessidade de revisão das leis de hotelaria
É
hoje inegável que Macau é um destino turístico preferencial na Ásia. Com a sua diversidade cultural, a sua riqueza histórica reconhecida pela UNESCO e a proliferação de estruturas de jogo e entretenimento de topo de gama, Macau atrai uma multidão de turistas anualmente. No entanto, à medida que o tempo passa e as super-estruturas de hotelaria se sucedem umas às outras, constato com preocupação
que mais e mais Macau é um destino turístico apenas acessível a quem possa pagar quartos em hotéis de luxo concentrados e inseridos em estruturas de jogo. Mais do que isso, esta concentração descaracteriza Macau e esvazia as zonas mais históricas de Macau de turistas, que tendem a circular na área circundante dos hotéis de luxo. No entanto, o quadro legal existente quanto ao licenciamento de espaços de hotelaria revela-se antiquado e pouco consistente com a realidade do mercado turístico e imobiliário em Macau. É que as exigências legais em termos de áreas de quartos e espaços comuns foram pensadas para uma altura em que não só a área disponível na RAEM era bastante maior, como o metro quadrado de terreno era substancialmente mais barato, como as próprias exigências da clientela eram diferentes. O resultado prático do actual quadro legal é que o desenvolvimento de hotelaria de gama média/baixa estagnou, já que para cumprir com os requisitos da lei, o investimento só se justifica com um grande número de quartos. Para dar um exemplo, o tamanho mínimo de um quarto de hotel duplo de duas estrelas na RAEM é maior que o mínimo exigido nas leis de construção dos Estados Unidos para unidades residenciais. São 12 metros quadrados, a que acrescem depois as áreas comuns. Ora se qualquer hotel de duas estrelas tem que ter centenas de metros quadrados para ser minimamente rentável, como é que um investidor com menos capacidade financeira consegue obter estes espaços pagando os preços do imobiliário na RAEM sem depois ter que reflectir esses custos nos preços dos quartos? É impossível, obviamente. Com este quadro legal, cada vez mais a oferta em termos de hotelaria e alojamento em Macau é, como se costuma dizer “ou oito ou oitenta”, oscilando entre estruturas delapidadas e em alguns casos ilegais que em nada dignificam a RAEM e instalações bizantinas apenas ao alcance dos bolsos de alguns, com muito pouca oferta dirigida a públicos mais jovens ou menos abonados. Acredito que uma reforma de lei que revisse as actuais exigências e permitisse e fomentasse a hospedagem em regime de “guesthouse” e “hostel” seria um contributo decisivo para democratizar a RAEM em termos de turismo. Tal regime deveria igualmente compaginar as áreas mínimas dos quartos com a disponibilidade de espaço na RAEM e com as próprias exigências de um certo segmento de mercado, que prefere ter menos espaço, mas também pagar menos e assim poder visitar a RAEM.
Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Vanessa Amaro Redacção Filipa Queiroz; Gonçalo Lobo Pinheiro; Joana Freitas; Rodrigo de Matos; Virginia Leung Colaboradores António Falcão; Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; João Miguel Barros, Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte, José Pereira Coutinho, Luís Sá Cunha, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
Acreditas na fortaleza de betão?
Gulp... E inda dizem qu’este governo tem falta de...
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edmund
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Novos planos para o NAPE causam polémica
Queixas ao chefe Virginia Leung
U
virginia.leung@hojemacau.com.mo
m morador do empreendimento Lei Keng Kuok de Hoi Keng Jardim, perto dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), soube que o Governo tinha anunciado a supressão da limitação de construir acima de 16 pisos na zona, tudo para permitir que a terra fosse usada na construção de um edifício de 34 andares com um hotel de quatro estrelas e apartamentos, a 22 de Março. Preocupado com a segurança e o ambiente na zona, Cheong Su Kin escreveu uma carta ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, para manifestar o seu desacordo. O novo plano de construção para o lote 6 “A2L” dos NAPE deixou Cheong Su Kin preocupado com várias questões, como o perigo para a segurança do seu próprio apartamento que uma construção demasiado alta pode representar, o barulho da construção em si, o ruído e fumo do casino, os pub
Consulado Geral da República de Angola Região Administrativa Especial de Macau
O Consulado Geral da República de Angola na RAEM Congratula calorosamente a Dra. Rita Botelho Santos Pela atribuição do título de Comendador da Ordem de Mérito
Concedido pelo Presidente da República Portuguesa
Consulado Geral da República de Angola na RAEM Av. Dr. Mário Soares, Edifício FIT, 7 andar I&H Macau. Telefone: 2871-6229. cgeralangola@ctm.com.mo www.consgeralangola.org.mo
Virginia Leung
Ciência Nova força da natureza Uma equipa internacional de cientistas deverá revelar em breve nos EUA a possível existência de uma nova força da natureza, uma descoberta que - caso confirmada - poderá ser a mais importante da física nos últimos 50 anos. “Pode ser uma nova força, além das que conhecemos hoje em dia”, explicou Giovanni Punzi, um físico do laboratório Fermilab de Chicago e porta-voz da equipa internacional que conduziu a pesquisa. Segundo o cientista, “esta poderá ser uma nova força desconhecida”, que se somaria à gravidade, ao electromagnetismo e às forças nucleares forte e fraca. As pesquisas estão a ser realizadas há mais de um ano no acelerador de partículas do Fermilab de Chicago (Illinois, norte), que deverá encerrar a sua actividade em Setembro por falta de verba.
gases de exaustão, o ruído do sistema de ar condicionado central do hotel, poluição luminosa e aumento do trânsito. A carta foi apresentada ontem na esperança de obter uma resposta de Chui para todos os problemas.
Construção e segurança
Todas as secções dos NAPE foram construídas nos anos 90 e há a possibilidade de os edifícios mais velhos serem afectados pelas novas construções, que podem representar um problema de segurança. Há sítios em que se sente a terra tremer quando passam veículos mais pesados e a segurança na zona é uma incógnita em caso de terramoto. Verificou-se ruído de obras no último domingo, o que é proibido por lei (a construção não é permitida aos domingos, feriados públicos e das 20h às 8h, em dias normais). O hotel está previsto para ocupar dois quintos da área total de construção na secção 6 “A2L”, devendo situar-se nos primeiros 14 andares. O ar condicionado central, que normalmente deverá estar a trabalhar na máxima potência, deverá libertar gases de exaustão e altos níveis de ruído. Normalmente, os hotéis trazem consigo casinos, clubes nocturnos e karaokes, que podem aumentar o ruído de uma zona em que já abundam as queixas dos ruídos associados aos karaokes. Hotéis e casinos normalmente vêm “vestidos” em enormes quantidades de luzes e néones publicitários, bem como decorações luminosas, tal como Wynn Macau ou o Sands Casino, com as suas luzes cintilantes. A poluição luminosa pode ser um factor de perturbação. O terreno está actualmente em construção, com muitos carros e veículos pesados a circular. A capacidade da via está totalmente preenchida por carros privados e pelos veículos da construção. Cheong Su Kin protesta veementemente contra a “operação por baixo do pano” do Governo e quer que o Executivo anuncie com toda a clareza a alocação de terrenos em causa, bem como a sua utilização. E lembra que o Governo tem de passar por uma auscultação pública antes de avançar para a utilização de uma zona residencial para construir um hotel.
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Japão Procura de cadáveres A polícia japonesa, com fatos protectores, continuava ontem as buscas, iniciadas na segundafeira, na zona de exclusão em redor da central acidentada de Fukushima por vítimas do sismo e do tsunami de 11 de Março. Cerca de 300 agentes, dos quais 250 vindos de Tóquio, foram destacados na segunda-feira nesta zona de 20 quilómetros em redor da central, a nordeste da capital nipónica, e da qual os residentes foram retirados devido aos riscos de contaminação radioactiva. A polícia procura 2453 pessoas desaparecidas desde a catástrofe e não emitiu qualquer comunicado sobre o resultado desta operação, a primeira na zona. Um total de 12.608 pessoas morreram e 15.073 continuam desaparecidas, de acordo com a polícia japonesa. Brasil Tiroteio em escola Treze mortos e 15 feridos é o balanço do tiroteio ocorrido ontem numa escola municipal na região de Realengo, oeste do Rio de Janeiro. O incidente ocorreu pouco depois das 8h30 locais (19:30 de Macau) quando um antigo aluno entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira, dizendo que ia proferir uma palestra. Uma vez no interior do edifício, entrou numa sala, onde estava a ser leccionada a disciplina de Português, com um professor e 40 alunos, e sacou de uma pistola, alvejando os presentes. Líbia Rebeldes mortos pela NATO Um contingente das forças rebeldes ao líder líbio Muammar Khadafi foi atacado por erro, e vários combatentes mortos, num raide aéreo da missão internacional da NATO numa posição entre as cidades de Brega e Ajdabiya, onde se encontra actualmente a frente de batalha terrestre do conflito. Fontes médicas em Ajdabiya contabilizam um balanço de 13 rebeldes mortos neste raide. Insólito Idosa causa pânico na net Uma idosa de 75 anos foi detida pelas autoridades da Geórgia depois de ter cortado o fornecimento de Internet do seu país e da vizinha Arménia. De acordo com a polícia, o insólito aconteceu a 28 de Março, quando a mulher procurava lixo reciclável numa sucata, quando encontrou um cabo de fibra óptica que decidiu cortar. O problema foi o facto de este mesmo cabo ser responsável pela transmissão de sinal de rede entre os dois países, tendo deixado ambos sem acesso à Internet durante cinco horas. Algumas zonas do Azerbaijão também ficaram afectadas.