Hoje Macau 9 OUT 2019 # 4386

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QUARTA-FEIRA 9 DE OUTUBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº4387

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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ATFPM

CONCERTO CANCELADO

EMBARAÇOS ELEITORAIS

PÁGINA 8

PÁGINA 7

OPINIÃO

MULHERES DEPOIS DOS 70 TÂNIA DOS SANTOS

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hojemacau Ninguém

FERNANDO ROSAS, HISTORIADOR

se vai meter com a China por causa de Hong Kong

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ENTREVISTA

BORBOLETAS LI HE

ÀS VEZES, A LUA

JOÃO PAULO COTRIM

TRATADO DA ALEGRIA

NUNO MIGUEL GUEDES

2

FERNANDO ROSAS

ENTREVISTA

HISTORIADOR

“O mundo está Que China temos hoje, 70 anos depois da implantação da República Popular?

A história da China contemporânea acompanha de uma forma muito singular a cronologia do século XX. A primeira metade do século XX é, na China, um período de longa guerra civil, desde a implementação da República em 1911, os movimentos nacionalistas de 1919, a seguir à guerra, contra o Tratado de Versailles. É a guerra civil, primeiro contra os senhores da guerra, depois entre o Kuomitang e o exército popular do Partido Comunista Chinês (PCC), e depois contra os japoneses. Derrotados os japoneses em 1945 estende-se o período final de guerra civil até 1949, que leva à tomada de poder pelo PCC e à proclamação da República Popular da China (RPC).

E aí inicia-se um novo capítulo da história.

A segunda metade do século XX é uma metade também muito conturbada de experiências várias de realização do socialismo. De 1949 até ao início dos anos 60, seguindo o modelo soviético adaptando-o à China, e depois, sob o impulso de Mao Zedong surge a reacção ao modelo soviético, com o diferendo sino-soviético e, mais do que isso, o ataque à reprodução desse modelo na China, com a Revolução Cultural. Esta foi uma tentativa de evitar a reprodução dos aspectos mais controversos do modelo soviético, e desaguou no grande caos da guerra civil que foi a Revolução Cultural e que levou na parte final à derrota política dos seus dirigentes, o Bando dos Quatro.

Depois da Revolução Cultural, a China entra num novo período.

(O fim da Revolução Cultural) levou a uma situação inteiramente nova do ponto de vista histórico.

Ao contrário da URSS, onde houve uma implosão do regime e uma restauração quase brutal e mafiosa do capitalismo sem regras, e que ainda hoje marca muito a vida política, económica e social da Federação Russa, na China, como que se antecipando a esse tipo de efeito, o PCC retoma o controlo da situação após a Revolução Cultural, reacende esse velho camaleão da política chinesa que é Deng Xiaoping, que reaparece novamente depois do

período de desgraça da Revolução Cultural, e inicia uma experiência que não tinha paralelo, que era uma restauração do capitalismo dirigida pelo próprio PCC, onde o Estado mantém firmemente as rédeas do poder de partido único, sem concessões. Veja-se aliás Tiananmen e a repressão... foi a última oportunidade de mudar alguma coisa.

Simultaneamente, sob a direcção do PCC e do Estado, dá-se uma restauração do capitalismo em força.

HOJE MACAU

Professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa na área da história contemporânea e dirigente político, Fernando Rosas assume continuar a admirar Mao Zedong pela firmesa com que liderou uma revolução e um país. Contudo, 70 anos depois do estabelecimento da República Popular da China, o académico aponta as falhas de um sistema onde diz existir um “capitalismo desenfreado”.

Sobre Hong Kong, Fernando Rosas assegura que as tropas chinesas vão invadir o território mais cedo ou mais tarde, caso continuem os protestos

“O maoismo não existe como corrente política, foi uma experiência histórica que entusiasmou muitos movimentos.”

Que dura até aos dias de hoje.

A China é uma potência riquíssima. Transformou-se a China, que é uma espécie de ditadura de partido único com capitalismo sob a tutela do Estado, e fez-se dela novamente uma grande potência.

Esta estratégia deu origem a um crescimento económico espantoso, sobretudo no período inicial em que se partia de baixo, e regista-se agora um abrandamento, claro.

Mas o actual regime reúne os dois piores aspectos dos dois regimes que conjuga.

Em que sentido?

A repressão do partido único e o monolitismo das ditaduras de modelo soviético e, até certo ponto, a selvajaria de um capitalismo com poucas regras onde não há liberdade sindical. Isso deu origem na China a uma coisa pouco tratada no Ocidente que é uma forte contestação social contra a expropriação de terras e brutais horários de trabalho.

Houve alguns protestos, aliás.

Vários, alguns de grande dimensão, mas que não chegam cá e porque os países capitalistas do Ocidente estão muito interessados em fazer negócio com a China, que se tornou num gigantesco mercado e uma potência económica mundial que ultrapassou em termos económicos os EUA. Do ponto de vista económico a China

está no primeiro lugar, do ponto de vista militar não, e digamos que isso cria uma zona de grande instabilidade mundial. O mundo está muito perigoso.

Essa hegemonia militar pode acontecer dentro de alguns anos?

Claro. Repare: a China já está em primeiro nas tecnologias informáticas. O armamento do futuro é isso, a computação, a inteligência artificial. Eles estão muito avançados e é uma questão de tempo. Tanto mais que, para manter um arsenal militar de ponta, como tem os EUA neste momento, é preciso ter uma capacidade financeira que, neste momento, só os EUA e a China

têm. Só que a China está a crescer, e é um desafiador importantíssimo do ponto de vista da partilha mundial de influência, mas o império americano tende a baixar. O novo império chinês volta a ser o centro do mundo, como na antiguidade, com o Império do Meio. Mas isso cria uma grande instabilidade.

A que nível?

Desde logo com a guerra comercial, que está aí e não está para acabar. A rivalidade dos EUA com o Japão começou com uma guerra comercial. Quem se candidata hoje a controlar o que antes se chamava o quadrante da prosperidade, que era aquele litoral asiático não é

3 quarta-feira 9.10.2019 www.hojemacau.com.mo

muito perigoso” dia este modelo vai ter problemas sociais e políticos sérios.

Partindo deste ponto de vista, Xi Jinping defendeu a ideologia “socialismo com características chinesas”. Podemos estar perante um novo modelo?

Acho que sim. Aliás, acho que esse modelo de um socialismo com características chinesas é o nome que Deng Xiaoping pôs ao comunismo chinês, praticamente desde a viragem (do país). É a direcção do Estado que se mantém ferreamente nas mãos do PCC e num sector importante da economia.

Mas permite-se, sob a direcção do partido, o relativamente livre desenvolvimento das relações capitalistas. Enriquecer é uma coisa boa, como diria Deng Xiaoping.

Acontece que isso deu origem a uma grande corrupção na China.

Que tem vindo a ser travada.

Esta direcção do actual presidente tenta combater a corrupção através de uma aparência de regresso a certos princípios do período do maoísmo, com o reforço da direcção política do partido sob o Estado, o combate à corrupção, o regresso a certas normas de vida política muito características da China maoista, como viver com simplicidade, ter pensamentos elevados. Há algumas coisas que são trazidas a título de reforçar o partido e o Estado. Mas acho que há um endurecimento da situação política sem mudança de modelo.

o Japão, mas a China. E a China não é só nessa área, mas também em África e na América Latina. É curioso porque a China, com esta estratégia de restauração do capitalismo sob a direcção do Estado e do partido, fez crescer muito a economia que tem necessidades brutais de matérias-primas e de alimentos. A China faz uma política em África...no tempo da minha juventude, com o Zhou Enlai (ex-primeiro-ministro) a passear em África e a concorrer com os soviéticos e os americanos por uma maior influência em África, a China oferecia aos países africanos a perspectiva da independência e da revolução nacional.

Mas essa influência faz-se hoje de forma diferente.

A China hoje leva edifícios e caminhos de ferro, e estabelece

“Se Hong Kong se bater pela autonomia, quem é que os vai apoiar? Eles não podem contar muito com a comunidade internacional, pois os negócios com a China são arrebatadores.”

parcerias para sacar a madeira, a soja, o milho, o trigo, tudo o que são matérias-primas e bens alimentares. A China está novamente em força em África, mas desta vez não é para fazer a revolução, é para extrair tudo o que puder de África para sustentar o crescimento. O abandono da agricultura na China levou também a problemas na produção agrícola. A fuga dos campos para as cidades dificultou também essa modernização da agricultura, e é necessário importar, seja da América Latina ou de África.

Oferecem-se serviços em troca disso. Este modelo chinês tem, de facto, o pior dos dois lados, mas essa é outra parte da história. Um

É uma falha não haver reformas políticas?

O partido manda no Estado, não há pluralismo partidário, qualquer movimento da oposição é severamente reprimido. Esse é o modelo chinês, é a continuação da ditadura política associada a velhas normas do capitalismo e do capitalismo mais desenfreado, porque não conta com um movimento sindical capaz de o moderar e de lhe fazer frente. É um modelo pelo qual tenho muito pouca simpatia e que se aguenta pela repressão. E qualquer dia os tanques entram em Hong Kong, acho que já faltou mais.

E se isso acontecer não é uma violação da Lei Básica e da Declaração Conjunta? Na prática, o que pode acontecer?

Claro que é. Mas se aquilo estiver mesmo em risco, e se em Hong Kong houver ou crescer um risco de separação da RPC não tenho dúvidas que eles entram, e entram como em Tiannamen. Não se iluda, a reacção do mundo ocidental vai ser retórica, ninguém se vai meter numa guerra com a China por causa de Hong Kong. Se há coisa que o povo de Hong Kong pode ter certeza é que no caso de um esmagamento da autonomia do território ninguém vai querer arriscar os negócios com a China por causa disso. Vai haver barulho durante um tempo, mas não mais do que isso. Quando a China chegar à conclusão que aquilo não acaba com o tempo, mas que tende a crescer e a pôr em risco a ligação com a China, eles intervêm. É certo que isso lhes custa algum desprestígio internacional, mas ninguém vai querer perder os negócios fabulosos por causa disso.

E o que resta, depois disso, do conceito ‘Um País, Dois Sistemas’? E pergunto-lhe isso também pensando no caso de Macau.

Em Macau, apesar dos acontecimentos de 1966 (o 1,2,3), não há uma tradição democrática e de luta como há em Hong Kong, que é uma cidade muito particular, com uma vida económica e política muitíssimo dinâmica. Acho que em Macau não tem tido razões para muita inquietação.

Mas se o exército entra em Hong Kong, o conceito ‘Um País, Dois Sistemas’ deixa de ter validade prática. Abre-se um precedente.

Sim, abre-se obviamente um precedente, sem dúvidas. Mas repare: por isso é que eles ainda não entraram, porque sabem que isso cria uma situação política muito delicada. Mas eles não vão consentir o risco de separação de Hong Kong da China.

Separação no sentido de dizer: “aqui é uma democracia”. Isso seria um precedente para a própria China, uma contaminação. Se eles permitem que a democracia viva com relativa autonomia em Hong Kong, e depois Cantão? E depois, e depois...

Taiwan, também pode ter aí efeito.

Como vão permitir isso? Não vão permitir. Acho que a China está Continua na página seguinte

4 entrevista

Xi Jinping é um novo Mao, como muitos analistas afirmam?

Acho que não tem nada a ver. Ele pode tentar recuperar a grande popularidade que o Mao teve na China, como ícone, com o culto da personalidade, mas isso tem muito a ver com a cultura chinesa e com sociedades muito ligadas ao campesinato. Na ausência de saber ler e escrever, a recorrência à imagem, à pintura e aos ícones era muito usada na luta política.

Mas de maoismo isto não tem nada. O maoismo era a igualdade, o trabalho no campo, e existia um certo fechamento face ao mundo. A China hoje é um império dirigido pelo PCC, uma grande potência imperial à conquista do lugar de potência mundial. Na sua periferia não vai permitir conversas, e em relação a Taiwan vamos ver o tempo que aquilo dura.

O Presidente chinês defendeu a aplicação do conceito de ‘Um País, Dois Sistemas’ incluindo Taiwan.

O que poderá sair daqui?

Repare: na realidade aquilo é território chinês, é algo mantido durante a Guerra Fria...

Com cada vez menos parceiros internacionais.

Claro. Sobre a Formosa sempre pensei que é uma questão de tempo a integração na China. E esse conceito aplicado a Taiwan é uma forma de facilitar a coisa. Isso vai depender do poder da China como poder imperial e da capacidade de os EUA poderem ir para a guerra por causa de Taiwan. Houve tempos em que iria.

Justifica-se, nos dias de hoje?

Pois, exactamente (risos). Esse é que é o problema, assim como não vai para a guerra por causa de Hong Kong. O conceito de ‘Um País, Dois Sistemas’ é uma maneira de facilitar a integração durante um tempo. Em Hong Kong existe uma sociedade com uma democracia enraizada e um regime liberal, mas a Formosa, durante muito tempo, foi uma ditadura. A ideia é integrar tudo aquilo de acordo com os prazos (2047 para Hong Kong,

sobretudo no meio dos estudantes.

O Mao Zedong é uma figura histórica pela qual eu continuo a ter um enorme respeito. Um homem que dirige vitoriosamente uma revolução desde os anos 20 até 1945 e toma o poder, na China, não é um homem qualquer do ponto de vista da história política.

HOJE MACAU

a ver se aquilo acalma. É como a praça de Tiannamen, quantas semanas esperaram? Quando viram que os protestos começavam a afectar o próprio comité central do PCC, meteram os tanques. Hong Kong está a lutar pela sua autonomia, e muito bem. Mas é uma ilusão os manifestantes andarem a passear-se com as bandeiras dos EUA e de Israel. Estão convencidos que os EUA são uma democracia (risos), acham que o Trump é um aliado deles, e, pior ainda, os israelitas.

Em Israel é que não há mesmo democracia nenhuma, é uma espécie de apartheid. Há uma democracia, mas apenas para os israelitas.

9.10.2019 quarta-feira

Apesar dos milhões de mortos, da fome.

A revolução chinesa vai de 1911 até 1949. A segunda metade do século é a tentativa de encontrar um caminho. Na busca desse caminho houve erros, catástrofes, crimes, e o que é um facto é que isso terminou nesta China dirigida pelo PCC que é uma coisa original.

O Mao Zedong teve um papel nisso tudo. Ele teve algum mérito em tentar combater o modelo soviético em nome de um outro, mas o outro acabou no caos, nos abusos, nas fomes. Diria que Mao Zedong foi um dirigente histórico da revolução chinesa que continua a ser uma personagem central na história da moderna China, mas como governante...

2049 para Macau). Se Hong Kong se bater pela autonomia, quem é que os vai apoiar? Eles não podem contar muito com a comunidade internacional, pois os negócios com a China são arrebatadores.

Apesar do posicionamento da União Europeia contra a actuação policial e do Governo.

Vão chorar rios de lágrimas de crocodilo, mas não fazem nada. Acho mesmo que os democratas de Hong Kong, o movimento da juventude, deviam forçar o melhor tipo de situação interna. Mas deviam evitar romper a corda, porque se rompem a corda, (os chineses) entram por ali dentro e acabou. A melhor via era tentar manter o que têm e alargar a autonomia e capacidade de iniciativa.

Numa situação de ruptura não têm solidariedade internacional.

No que diz respeito às regiões administrativas especiais, o modelo tem funcionado bem, para ambos os lados?

No que toca a Macau tem funcionado bem no sentido em que Portugal desaparece cada vez mais de Macau. Para os chineses tem funcionado muito bem, mas aquilo era uma espécie de colónia. A presença portuguesa em Macau não pode ter pretensões...quer dizer, a pretensão que Portugal pode querer para Macau é manter uma presença cultural e alguma presença económica. Os chineses não precisam de Macau...Hong Kong ainda tem a bolsa de valores. Mas Macau não tem um peso económico determinante para a China.

O território funciona como plataforma de comércio.

Claro, e isso tem interesse, e a China pode usar Macau como essa plataforma. Mas os interesses que Portugal pode ter é manter uma presença cultural e uma porta aberta para a China. Macau vai progressivamente integrar-se na China e não estou a ver que haja possibilidade de ser de outra maneira.

“Do ponto de vista económico a China está no primeiro lugar, do ponto de vista militar não, e digamos que isso cria uma zona de grande instabilidade mundial.”

No que diz respeito à protecção dos direitos, liberdades e garantias da população, e aos portadores de passaporte português, há margem para Portugal intervir?

Portugal, à luz da Declaração Conjunta, deve intervir para a defesa desses direitos sempre que houver razões de queixa. Mas essa deve ser uma tarefa sobretudo dos habitantes de Macau, pois aquilo é território da China. Em Hong Kong não são os ingleses que protegem os seus habitantes, são eles próprios que se protegem e muito bem.

Mas muitas personalidades, tal como Chris Patten, o último governador, têm falado sobre o que se passa.

Os ingleses dizem umas coisas, mas também não estão interes-

sados em prejudicar as relações com a China. No que diz respeito ao processo de integração, se as coisas correrem bem, a China não tem pressa nisso, porque podem ser portas de comércio e porque falta a Formosa. Eles querem poder estender essa estratégia a Taiwan para, finalmente, unificar todo o território da China. Isso tem cada vez menos a ver com portugueses e ingleses. Portugal deve, moral e politicamente, ajudar, isso sem dúvida nenhuma, se no caso de Macau essa questão se colocar.

Voltemos ao maoismo. Esteve ligado à fundação do partido PCTP-MRPP, fortemente influenciado depois da passagem de Arnaldo Matos por Macau.

O que recorda desses tempos e da influência de Macau?

O partido foi fundado em 1970, ainda na clandestinidade. Na altura ainda havia a Revolução Cultural, o Arnaldo Matos tinha feito o serviço militar em Macau e tinha trazido muitas daquelas ideias e da literatura da Revolução Cultural para cá.

Desde o início que se distinguiu o PCTP-MRPP clandestino de outros partidos anti-fascistas da altura, através da sua característica maoista muito marcada pela sua Revolução Cultural. Mesmo na clandestinidade, o PCTP-MRPP foi o único partido maoista que existiu em Portugal.

Tive sempre muito contacto com os textos do Mao Zedong, a literatura chinesa e aquelas coisas que vinham de França, das livrarias, na época da ditadura.

Como entravam no país?

Vinham escondidas nos carros e entravam em Portugal. Circulavam,

Não tinha muito jeito para a economia.

Exactamente. Primeiro tentaram impor o modelo soviético, com a indústria pesada, e as pessoas tinham fome. Não havia bens de consumo.

Mao Zedong tentou rectificar com o Grande Salto em Frente, onde não havia grandes siderurgias e toda a gente tinha um forno na aldeia. Um desastre. A busca dele era de um socialismo de base, um ideal que não repetisse os erros tremendos da URSS. Mas depois degenerou na grande tragédia que foi a Revolução Cultural. E dali o que saiu, foi que se acabou a loucura e decidiu-se que o PCC iria dirigir o caminho e o capitalismo. E acabou por sair um monstro que junta as piores coisas dos dois mundos, pois do capitalismo poderia ter surgido a liberdade sindical, o pluralismo político. Mas não.

O que resta hoje do maoismo? É apenas uma memória?

Não. O maoismo não existe como corrente política, foi uma experiência histórica que entusiasmou muitos movimentos. A partir do Maio de 1968, no Ocidente, a ideia era que podia haver um socialismo plurificado, bom, que vinha da recusa do modelo pós-estalinista da URSS, com um modelo baseado no movimento das massas, da iniciativa popular, na recusa das oligarquias e desigualdades, e buscou-se no maoismo essa inspiração. Mas o mundo mudou, hoje há outras prioridades, outras esperanças.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

política 5

quarta-feira 9.10.2019

Agnes Lam concorda com o último relatório do Instituto de Acção Social, que conclui não haver ainda bases para rever a lei de prevenção e combate à violência doméstica. No entanto, a deputada acredita numa revisão daqui a três anos e defende uma reforma de políticas a curto prazo

O

Instituto de Acção Social (IAS) concluiu, num relatório divulgado na sexta-feira, que não há ainda uma base suficientemente forte para levar a cabo uma revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, três anos depois da sua entrada em vigor. A deputada

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGNES LAM FALA DE REVISÃO DA LEI DAQUI A TRÊS ANOS

Devagar se vai ao longe RÓMULO SANTOS

Apesar disso, a deputada defende que o IAS devia promover uma reforma das políticas adoptadas mesmo sem rever a lei. “Já temos informação suficiente para que o Governo reveja as suas políticas nesta matéria, não a lei em si.”

A deputada dá o exemplo do apoio prático que é concedido à vítima. “A lei diz que independentemente da natureza do crime, o Governo necessita de apoiar as vítimas, de as proteger. Mas como é dado esse apoio? Isso não está na lei, e é uma política. Este ponto deveria ser melhorado”, frisou.

Agnes Lam, deputada “Se o Governo mantiver o foco em dois ou três pontos nos próximos três anos será capaz de chegar a uma conclusão.”

Agnes Lam, que colaborou com o IAS neste processo de análise e que tem acompanhado alguns casos de violência doméstica de perto, assegura ao HM que o diploma poderá ser revisto daqui a três anos.

“Se o Governo mantiver o foco em dois ou três pontos nos próximos três anos será capaz de chegar

a uma conclusão. Eu própria estou à espera da sentença do tribunal relativamente a alguns casos e só aí terei uma ideia mais concreta do que pode ser mudado. Neste aspecto concordo com o Governo, de que esta não é a altura certa para rever a lei. Mas penso que nos próximos dois ou três anos será o período ideal”, disse.

Deputados Sulu Sou e Pereira Coutinho pedem a Chui Sai On que pare de efectuar nomeações para órgãos consultivos

A ISTOCK

tomada de posse do Executivo liderado por Ho Iat Seng aproxima-se a passos largos. Até lá, os deputados Sulu Sou e Pereira Coutinho gostariam que o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, parasse de nomear elementos para os vários órgãos consultivos que coadjuvam na governação.

Nesse aspecto, Pereira Coutinho considera que não é correcto que o actual Chefe do Executivo continue a renovar as nomeações de titulares de cargos em conselhos consultivos, algo que retira margem de manobra a Ho Iat Seng. Aliás, em termos de renovação de nomeações, o deputado referiu ao portal

All About Macau que a legislação não estabelece consequências caso não se faça uma nomeação findo o prazo para o exercício de um cargo.

Sulu Sou concorda com esta interpretação legal e política e considera Chui Sai On deve ter consciência política, ser autodisciplinado, respeitar a mudança do Governo a fim de tornar a transferência mais suave e facilitar os trabalhos do próximo Chefe do Executivo.

CONSELHO DE AMIGO

Outra das preocupações dos dois deputados prende-se com a composição do próximo Conselho Executivo. Neste

Agnes Lam tem acompanhado de perto o caso de Lao Mong Ieng, a mulher que foi queimada no rosto pelo marido, um caso que ainda aguarda sentença. A deputada lamenta que os casos que chegam a tribunal demorem a conhecer uma resolução.

“Estamos dependentes da eficiência do sistema judicial, uma vez que os casos que serão decididos em tribunal continuam em processo, algo que tem de-

capítulo, Pereira Coutinho vê correspondência entre o elenco do organismo e a distribuição de medalhas de mérito atribuídas pelo Governo da RAEM. Mais precisamente, o deputado salienta que entre os distinguidos de este ano estão os membros do Conselho Executivo que ainda não tinham esta distinção.

Este será um sinal de que haverá alterações de fundo ao elenco do importante organismo. Como tal, Pereira Coutinho espera que Ho Iat Seng ponha em prática as prioridades do seu programa político e que considere o slogan de campanha “Mudanças e Inovações” também para a composição do Conselho Executivo.

Já Sulu Sou considera que o elenco do Conselho Executivo deve ser alterado de forma a coincidir com a opinião pública. Citado pelo All About Macau, o deputado refere que “a insatisfação dos residentes com o Governo nos últimos anos é óbvia. A responsabilidade do Conselho Executivo é ajudar o Chefe do Executivo a decidir políticas, por isso, estes também são responsáveis pelo desempenho do Governo”.

Além disso, o pró-democrata considera que o desempenho das pessoas nomeadas deve basear-se no bem-estar social e que a lista de membros tem de ter em conta a percepção do público. In Nam Ng

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

EXECUTIVO LARRY SO PEDE TRANSPARÊNCIA AO PRÓXIMO GOVERNO

A

transferência de 60 mil milhões de patacas do erário público para um fundo e os casos do Sin Fong Garden e Pearl Horizon são exemplos elencados pelo académico Larry So de falta de transparência governativa. Evitar repetir situações destas, que provocam descontentamento da sociedade, deveriam ser os objectivos do Executivo liderado por Ho Iat Seng rumo à transparência governativa.

Larry So, em declarações ao Jornal do Cidadão, referiu que a implementação do sufrágio universal seria um passo importante no sentido de aumentar a participação dos residentes na vida política, mas também de fiscalização da acção governativa. Face aos casos enumerados, e num contexto de sufrágio universal, o académico destaca a necessidade de

responsabilização dos titulares dos principais cargos. No actual registo, o académico entende que os políticos só têm poderes e não responsabilidades.

A implementação redundante de políticas e a burocracia foram, na opinião do docente do IPM, características do Governo de Chui Sai On que importa mudar no futuro, nomeadamente através de medidas que promovam a transparência e a responsabilização.

Em relação à situação económica de Macau, Larry So entende que, além da influência dos distúrbios em Hong Kong, a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos tem tido um impacto indirecto negativo. Assim sendo, para o académico, o maior desafio de Ho Iat Seng será diminuir a dependência de turistas continentais. I.N.N.

HOJE MACAU

Serviços adiantados

BOM MECANISMO

corrido de forma bastante lenta”, lamenta.

Ainda assim, nos casos que não vão a tribunal, Agnes Lam considera que foi estabelecido um bom meio de comunicação entre o IAS e as restantes entidades que colaboram na área da violência doméstica. “As autoridades tem trabalhado bastante bem na emissão de relatórios relativamente aos casos que não precisam de ir a tribunal, pois começaram a criar o seu próprio mecanismo para o fazer.” A deputada denota ainda que, desde que a lei entrou em vigor, em 2016, a consciência da população face ao crime de violência doméstica melhorou.

O HM tentou ainda obter comentários ao relatório do IAS junto do deputado Sulu Sou e de Cecilia Ho, porta-voz da Coligação Anti-Violência Doméstica, mas ambos recusaram prestar declarações por não terem lido o relatório.

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9.10.2019 quarta-feira

NOTIFICAÇÃO EDITAL (notificação de sanção) Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), Lam Sau Heong e Lai Ka Lai, Chefes do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), Substitutos, mandam que se proceda, nos termos dos artigos 14.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, à notificação dos indivíduos abaixo mencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, procederem ao pagamento da multa aplicada nas respectivas notificações, devendo nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo acima referido entregar nestes Serviços o documento comprovativo do pagamento da multa.

1. Processo n.º 1277/2018: CEN YUNZHONG (titular de Título de Identificação de Trabalhador Não Residente), infractor da notificação n.º IA-912/2019/DIT, aplicada multa de $10 000,00 (dez mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, por ter aceitado a prestação de trabalho por um trabalhador não residente.

2. Processo n.º 645/2019: LI YONGZHI (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-959/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

3. Processo n.º 1598/2019: ZENG YUEHUA (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-1029/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

4. Processo n.º 658/2019: NGUYEN THI NHUNG (titular de Título de Identificação de Trabalhador Não Residente), infractora da notificação n.º IA-1020/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

5. Processo n.º 764/2019: JIANG XIAOLING (titular de Salvo Conduto para Taiwan, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-1015/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

6. Processo n.º 508/2019: LI MEI (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-1014/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

7. Processo n.º 993/2019: SHANG JUNJING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-940/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

8. Processo n.º 582/2019: XIONG FULIAN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-879/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

9. Processo n.º 1262/2019: WANG QIONG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-918/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

10. Processo n.º 556/2019: ZHOU YUPING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-922/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

11. Processo n.º 577/2019: YI QIONGXIANG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-923/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

12. Processo n.º 580/2019: LI SHUQING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-924/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

13. Processo n.º 1382/2019: XIE QI (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-1010/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

14. Processo n.º 813/2019: LIU SULING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractora da notificação n.º IA-974/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

15. Processo n.º 648/2019: SUN CHENSHUO (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-962/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

16. Processo n.º 1142/2019: HAN ZHICAI (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-963/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

17. Processo n.º 689/2019: HUANG SIKUN (titular do Passaporte da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-982/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

18. Processo n.º 1174/2019: TU FANGMING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-980/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

19. Processo n.º 1736/2019: XIE PENGCHENG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-1028/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

20. Processo n.º 1325/2019: LIU WENZHAO (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-1000/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

21. Processo n.º 1383/2019: WANG XIN (titular de Salvo Conduto para Taiwan, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-903/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

22. Processo n.º 1140/2019: GUO WENJIE (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-939/2019/DIT, aplicada

Nº: 60/2019 multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

23. Processo n.º 506/2019: FAN ZHENYOU (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-961/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

24. Processo n.º 1078/2019: CHENG HAIJI (titular do Passaporte da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-919/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

25. Processo n.º 1137/2019: HE TAO (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-916/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

26. Processo n.º 690/2019: LIU QING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-921/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

27. Processo n.º 510/2019: LI BAOLIANG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-915/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

28. Processo n.º 1074/2019: SU XIAOQIU (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA925/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

29. Processo n.º 646/2019: WU SHOUQI (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), infractor da notificação n.º IA-946/2019/DIT, aplicada multa de $20 000,00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”, por violação à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do mesmo Regulamento Administrativo.

Os infractores poderão, dentro das horas de expediente, levantar a cópia do respectivo despacho, a notificação e a guia de receita eventual para pagamento da multa no Departamento de Inspecção do Trabalho da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, podendo também, mediante requerimento por escrito, consultar os respectivos processos.

Decorridos os prazos acima referidos, a falta de apresentação do documento comprovativo do pagamento da multa implica a remessa, nos termos legais, das cópias dos respectivos documentos acompanhadas do comprovativo de cobrança coerciva à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para ser efectuada cobrança coersiva.

Nos termos dos artigos 145.º, 149.º e 155.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, o infractor pode impugnar a referida decisão da Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, pelos seguintes meios: a) No prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente notificação edital, mediante reclamação para a Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho; b) No prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente notificação edital, mediante recurso hierárquico necessário para o Director dos Serviços para os Assuntos Laborais.

A decisão punitiva acima referida não é susceptível de recurso contencioso.

Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 30 de Setembro de 2019.

O Chefe do D.I.T. Lai Kin Lon

política 7

SOFIA MARGARIDA MOTA

quarta-feira 9.10.2019

Eleições Candidato pelo PSD não comenta reacção da CNE

José Cesário, candidato pelo PSD pelo Círculo Fora da Europa às eleições legislativas em Portugal, recusou comentar a reacção da Comissão Nacional de Eleições (CNE). “Desconheço os factos referidos na referida queixa pelo que não tenho qualquer comentário a fazer sobre tal assunto”, disse ao HM. “Mas eu não comento informações desse tipo adiantadas por órgãos de comunicação social. Só o farei se tiver conhecimento formal dela através da própria CNE ou outra entidade pública”, acrescentou. No âmbito da campanha eleitoral, José Cesário passou por Macau onde reuniu com os dirigentes da ATFPM no mesmo período em que foi formalizada a queixa junto da CNE mas, ainda assim, o também ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas não fez quaisquer comentários, inclusivamente sobre a possibilidade deste caso poder afectar a sua imagem política.

IDOSOS ACADÉMICO CONSIDERA QUE XI CHEGA A TODOS Jorge Fão “Vamos supor que a queixa tem seguimento, e eu espero que não tenha, mas nesse caso o Governo de Macau ficaria embaraçado. Não é só porque dá subsídios [à ATFPM], mas as instalações pertencem-lhe.”

A

Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para apresentar a sua versão sobre a queixa apresentada pelo Partido Socialista (PS).

A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau e em causa estão os alegados telefonemas da ATFPM a potenciais eleitores a oferecer ajudar para tratarem do voto por correspondência para as eleições Legislativas em Portugal.

Face ao desenvolvimento dos acontecimentos, Jorge Fão, um dos fundadores da ATFPM, considera que José Pereira Coutinho, enquanto presidente da direcção, devia vir a público explicar a situação. “É uma situação triste, feia e que nos deixa chocados a todos. Isto merecia uma explicação por parte deles [responsáveis da ATFPM].

Dou-lhes o benefício da dúvida... Mas isto, no fundo pode de alguma forma ser interpretado como se tivesse sido uma

ATFPM JORGE FÃO PEDE A COUTINHO EXPLICAÇÕES SOBRE CASO DOS VOTOS

Conta-me como foi Membro fundador recorda que sede da associação pertence ao Governo local e que se a queixa do Partido Socialista avançar o Executivo arrisca-se a “ficar embaraçado” atitude de manipulação do resultado eleitoral”, disse Jorge Fão, ao HM. “Uma pessoa com uma certa dose de conhecimento e responsabilidade em Macau e Portugal não pode ignorar as leis de Portugal”, acrescentou.

GOVERNO EM XEQUE

Por outro lado, Jorge Fão mostrou-se preocupado com as implicações que uma eventual acusação ou sanção podem ter para a imagem do Governo da RAEM, uma vez que este não só subsidia a ATFPM como é o proprietário da sede, na Avenida da Amizade. “Vamos supor que a queixa tem seguimento, e eu espero que não tenha, mas nesse caso o Governo

de Macau ficaria embaraçado. Não é só porque dá subsídios [à ATFPM], mas as instalações pertencem-lhe. [...] Não se pode estar num edifício do Governo e fazer tudo o que se quer, há limites”, defendeu.

Jorge Fão não afasta o cenário de o Governo de Macau terminar o contrato de arrendamento, mas também indica que o caminho pode ser outro: “Depende do Governo, até podem dar à ATFPM instalações maiores ou ampliar as actuais, se estiver de acordo com o que foi feito. Tudo vai depender das atitudes do Governo”, afirmou. “Mas até agora o Governo tem sido passivo na matéria,

paciente e magnânimo, o que é uma característica do povo chinês”, indicou.

De acordo com uma queixa apresentada pelo PS à CNE, no início do mês, a ATFPM estaria a contactar potenciais eleitores para “ajudar no processo e a encaminhar os votos pelo correio para Portugal”. Segundo os relatos mencionados, numa carta assinada pelo mandatário Paulo Pisco, eram feitas chamadas em nome da ATFPM, cujos funcionários “tratavam de tudo” no processo de votação por correspondência. O PS entende que este processo pode colocar em causa a “confidencialidade e personalidade do voto”.

O HM contactou Rita Santos, presidente da Mesa da Assembleia da ATFPM, que recusou fazer comentários sobre a situação. “Estou numa reunião em Pequim, não vou responder a questões.

Estou numa reunião. A pessoa apropriada para falar é o [deputado] Coutinho”, limitou-se a dizer.

Por sua vez, José Pereira Coutinho esteve incontactável ao longo do dia, mas à Rádio Macau disse que Rita Santos era a pessoa indicada para tomar uma posição sobre o caso.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

U

M homem com uma preocupação e capacidade de comunicar com todos os sectores da população. Foi desta forma que Chan Kin Sun, coordenador do curso de mestrado em Administração Pública da Universidade de Macau, destacou a carta enviada pelo Presidente Xi Jinping aos idosos voluntários do Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau.

Em declarações à Rádio Macau, Chan afirmou que a carta mostra que Governo Central reconhece os trabalhos do Governo da RAEM, e que a comunicação não se limita apenas aos titulares dos principais cargos da sociedade, mas também a cidadãos de diversos níveis e áreas. Esta postura, segundo o académico, reduz a sensação de distância entre o Presidente e os residentes do território.

No que diz respeito contributo dos idosos para a sociedade, Chan Kin Sun que além de se incentivarem as associações tradicionais a promover a herança cultural, a experiência dos mesmos pode ainda ser integrada nos materiais de aprendizagem, aumentando assim o senso de pertença por parte dos jovens.

Em relação à participação activa na construção da Grande Baía, o professor disse que, actualmente muitos idosos têm moradias na Baía, e que se pode prever que o novo Governo aplicará mais medidas relativas ao desenvolvimento da Grande Baía.

8 sociedade

9.10.2019 quarta-feira

ESPECTÁCULO PANSY HO NÃO PERMITE CONCERTO DE BANDA DE JOSIE HO NOS CASINOS DA MGM

Irmãs, irmãs, negócios à parte

A filha mais velha de Stanley com Lucina Laam impediu a banda da irmã de dar um concerto nos casinos da MGM em Macau. Segundo Josie, a decisão não terá sido política, apesar de alguns membros do seu grupo serem abertamente pró-democracia e pró-manifestantes

P

ANSY Ho impediu a irmã mais nova, Josie Ho, de dar um espectáculo com o grupo de que faz parte, “Josie Ho and the Uni Boys”, nos casinos MGM, em Macau.

A história foi avançada, ontem, pelo jornal Apple Daily que sublinha que muitos dos membros do grupo da filha mais nova de Stanley Ho com a segunda mulher, Lucina Laam, têm visões pró-democracia e têm mostrado o apoio aos manifestantes de Hong Kong, nos últimos meses.

Ao Apple Daily, Josie Ho não recusou a ideia que “factores exter-

F

OI na povoação de Vila Tramo, na província de Batangas, nas Filipinas, que o grupo de voluntárias do projecto “Dress a Girl Around the World” distribuíram roupas de criança e leite. A viagem, que terminou este domingo, foi a segunda depois de uma acção semelhante decorrida numa comunidade carenciada do norte da Tailândia, e que se realizou o ano passado.

Ao HM, Ana Cristina Vilas, fundadora do projecto que se dedica a costurar roupas de criança, falou daquilo que encontrou em Batangas. “Fomos a um bairro de lata com centenas de crianças com poucas condições. Só conseguimos entrar depois de termos feito todas as entregas com pessoas que ali vivem e com uma assistente social. Não é fácil entrar lá e nem o teríamos conseguido se não fossemos acompanhadas por alguém.”

Este ano, pela primeira vez, o grupo da iniciativa “Dress a Girl Around the World” distribuiu bens alimentares. “Foi doado algum dinheiro para comprar leite que acabou por

nos” possam ter pesado na decisão, mas frisou que o factor principal foi o facto de Pansy ter considerado que o género musical rock não é apelativo para os clientes que frequentem os casinos da MGM em Macau.

O pedido do concerto tinha entrado há vários meses na empresa MGM Macau, mas só recentemente teve uma resposta. A resposta foi acompanhada por uma explicação durante um jantar de família. Segundo Josie, durante a refeição, Pansy apontou que o tipo de música não é popular entre os clientes e que por isso não seria do interesse da MGM receber

o concerto. A irmã mais nova Pansy admitiu ainda ter compreendido e aceitado a decisão.

O HM tentou obter uma reacção da MGM China a este incidente e perceber se houve uma consideração política na decisão, mas até ao fecho da edição não recebeu uma resposta às perguntas enviadas.

Apesar do revés para a carreira, Josie Ho tem reconhecido a importância de Pansy no facto de ter sido autorizada pelo pai a seguir uma carreira no mundo das artes. Por exemplo, numa entrevista ao New York Post, em Janeiro de 2008, Josie explicou que o pai, Stanley, não queria que ela fosse artista e que nessa altura o apoio de Pansy, que ficou do lado da irmã, foi fundamental para que seguisse o seu sonho. Por outro lado, Josie desvalorizou a situação e disse que de momento tem outros projectos em que se pode envolver.

PANSY ANTI-MANIFESTAÇÕES

O facto de alguns dos membros do grupo “Josie Ho and the Uni

Roupas para todos Empresas com mais apoios para projecto “Dress a Girl Around the World”

ser distribuído por todas essas crianças, e por mães que tinham bebés ao colo.”

Se o ano passado o grupo se deparou com uma comunidade onde várias pessoas não tinham documentos de identificação, nas Filipinas Ana

Cristina Vilas sentiu “uma diferença grande”.

“Na Tailândia encontrámos crianças muito pobres, sem documentos e muito tristes. Aqui encontrámos crianças pobres e outras não tão pobres, que até telemóvel tinham. Havia muita

Pansy apontou que o tipo de música não é popular entre os clientes e que por isso não seria do interesse da MGM receber o concerto Boys” terem expressado posições pró-manifestações faz com que tenham uma oposição oposta à de Pansy Ho. A magnata já condenou publicamente os manifestantes e esteve mesmo presente numa reunião da

alegria, completamente diferente do que encontrámos o ano passado.”

MAIS APOIOS

O projecto “Dress a Girl Around the World” dedica-se a costurar roupas para crianças desfavorecidas e existe em vários locais do mundo. Em Macau, a iniciativa arrancou em 2017 e conta actualmente com oito voluntárias. Quanto aos apoios, são cada vez

mais, uma vez que, neste momento, as costureiras se reúnem numa sala cedida pela Associação dos Amigos de Moçambique.

Ana Cristina Vilas diz ter sido contactada por uma operadora de jogo para uma eventual parceria, o que mostra uma maior ligação às empresas locais. “Com as notícias que saíram já fomos contactadas por duas entidades, a Wynn e a equipa do espectáculo House of Dancing Water, que nos contactou para saber como é que nos poderiam ajudar. Vamos ainda analisar o assunto e decidir.

Vamos tentar que haja mais voluntárias a querer trabalhar connosco.”

Além disso, empresas como a PAL Asia Consult e CESL-Ásia já apoiam o “Dress a Girl Around the World”. “O ano passado não tínhamos ninguém a patrocinar-nos. Estamos a falar de patrocínios para comprar leite e material escolar, porque as viagens e alimentação são pagas por cada uma de nós”, frisou a mentora deste projecto, que acredita que ele pode “atingir outra dimensão”.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Organização das Nações Unidas a defender o Governo de Hong Kong e a acusar os protestantes de terem sido alvo de uma “lavagem cerebral”.

“Um número alarmante de crianças está a fugir de casa para se tornarem em lutadores radicais da linha da frente e cometerem actos criminosos. Há crianças de todas as idades a serem vítimas de lavagens cerebrais com ódio à polícia e crenças anti-sistema na internet, o que também esteve na origem das mobilizações para as greves nas escolas”, referiu na altura.

Apesar do discurso, quando esteve em Macau, Pansy Ho recusou fazer qualquer comentário sobre o tema. Além de ser uma das principais accionistas da MGM China, que detém os casinos MGM Macau e MGM Cotai, Pansy tornou-se recentemente uma das mais influentes figuras da administração de outra operadora, a Sociedade de Jogos de Macau.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

MP Juiz Álvaro Dantas nomeado delegado coordenador

O magistrado Álvaro Abreu Dantas foi nomeado delegado coordenador do Ministério Público, através de despacho assinado pelo Chefe do Executivo publicado ontem em Boletim Oficial. O cargo implica o exercício destas funções durante um período de dois anos, a contar a partir de 18 de Outubro. O Chefe do Executivo nomeou, definitivamente, ainda para a função de delegado coordenador os magistrados Mei Fan Chan da Costa Roque, Lai U Hou, Kuok Kin Hong e Tam I Kuan.

sociedade 9

quarta-feira 9.10.2019

Macau tem tentado convencer a indústria de viagens de que os protestos em Hong Kong não estão a afectar o território, encorajando pacotes turísticos que excluem a ex-colónia britânica

INDÚSTRIA DE VIAGENS MACAU PROCURA DISTANCIAR-SE DE HONG KONG

Grande Baía menos um TIAGO ALCÂNTARA

zão” identificada pela DST, que para inverter os números tem representantes no estrangeiro a contactar diferentes agências garantindo que Macau “está em pleno funcionamento”.

Os novos pacotes, promovidos pela DST junto das agências de viagens asiáticas, como na Malásia e na Tailândia, contemplam Macau e as nove cidades da província chinesa de Guangdong que fazem parte do projecto da Grande Baía.

Algumas agências de viagens do mercado indiano reforçaram também a promoção de produtos para Macau, utilizando como escala cidades no sudeste asiático com voos directos para o território.

N

UMA altura em que Hong Kong assinala quatro meses de protestos marcados pela violência nas ruas, os Serviços de Turismo de Macau têm encorajado agências de viagens no sudeste asiático a lançar pacotes que incluam Macau e mais duas, três ou até quatro cidades chinesas da província de Guangdong. A estratégia foi apontada numa resposta à Lusa pela própria Direcção dos Serviços de Turismo (DST), no mesmo dia em que é conhecido o número de entradas no território durante a “semana dourada”.

Nos primeiros sete dias de outubro, Macau recebeu 984.996 visitantes, um aumento de 11,5 por cento face a igual período do ano passado, segundo dados oficiais divulgados ontem, que não discriminam, contudo, o número de turistas e de excursionistas. São estes últimos - que chegam a Macau através de um pacote muito popular entre agências chinesas e no qual Hong Kong está incluído - que mais preocupam as autoridades.

A

confiança dos consumidores registou uma quebra de 4,17 por cento, segundo o Índice de Confiança do Consumidor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), que passou no terceiro trimestre de 89,64 para 85,91. Os resultados foram divulgados ontem.

O Índice de Confiança do Consumidor é um indicador que reflecte e quantifica a percepção dos entrevistados sobre a situação económica

MILHÃO DE OURO

Q Em Agosto, mês em que os protestos em Hong Kong chegaram a paralisar durante dois dias um dos mais movimentados aeroportos do mundo, as viagens

em grupo para Macau registaram uma queda de 18,7 por cento, de acordo com a DST. Nesse mesmo mês, o número total de visitantes cresceu, mas a

Os novos pacotes, promovidos pela DST junto das agências de viagens asiáticas, como na Malásia e na Tailândia, contemplam Macau e as nove cidades da província chinesa de Guangdong

ritmo lento, sublinhou o mesmo organismo. “O número total de visitantes em Agosto registou um crescimento homólogo de 6,5 por cento, o que representa uma diminuição significativa em comparação com o crescimento de 16,3 por cento registado em Julho”, vincou a DST, na resposta à Lusa.

DE PORTAS ABERTAS

Os protestos na antiga colónia britânica são “a principal ra-

À espera de melhores dias Confiança dos consumidores sofreu quebra de 4,17 por cento

actual e é composto por seis sub-índices: economia local, estatuto laboral, nível dos preços, qualidade de vida, compra de habitação e investimento em acções.

De acordo com o questionário, a pontuação de cada índice é de 0 a 200, em que “0” significa “nenhuma confiança”, “100” o sinal

de “normal, sem qualquer expectativa” e “200” como “confiança total”.

TUDO EM BAIXO

No que diz respeito ao terceiro trimestre, a pontuação de todos os aspectos analisados registou uma quebra. Neste momento apenas a ‘economia local’(105,54 pontos) e o ‘es-

tatuto de emprego’ (107,24 pontos) têm uma média acima de 100 pontos, mas ambos caíram, respectivamente, 4,62 por cento e 4,56 por cento, face ao trimestre anterior.

Estes números indicam que os consumidores estão mais cautelosos face à situação económica e ao emprego em geral.

Já o nível dos preços (70,4 pontos) diminui 5,37 por cento, o que indica que as pessoas estão mais preocupadas com a inflação. A confiança no investimento em acções (73,02) caiu 4,8 por cento e as perspectivas de “compra de casa”, que tem sido de forma consistente o aspecto que gera menos confiança, ficou-se pelos 63,61 pontos, com uma redução de 5,76 por cento em relação ao trimestre anterior. Isto in-

uase um milhão de pessoas visitou Macau na chamada ‘semana dourada’, entre 1 e 7 de Outubro, uma subida de 11,5 por cento face a igual período do ano passado, anunciaram ontem as autoridades locais. Cerca de 80 por cento dos quase 985 mil visitantes eram provenientes do interior da China, com a esmagadora maioria a dar entrada no posto fronteiriço das Portas do Cerco, que separa o território da cidade chinesa de Zhuhai, indicou a Polícia de Segurança Pública (PSP). Nos primeiros sete dias do mês, cruzaram o posto fronteiriço da ponte que liga Macau a Hong Kong e a Zhuhai mais de 96 mil pessoas, de acordo com a PSP.

dica que com a passagem de um trimestre as pessoas ficaram menos confiantes na possibilidade de adquirirem habitação própria.

As conclusões do estudo referem que a economia local está a enfrentar algumas pressões que implicam uma eventual descida na confiança e que são consequência das incertezas ligadas à guerra comercial sino-americana, a depreciação do yuan e ainda à situação social de Hong Kong. J.N.C

10 eventos

9.10.2019 quarta-feira

Já estão à venda os bilhetes para a quarta edição do Festival de Cinema Alemão KINO, que acontece a partir de dia 19 na Cinemateca Paixão. Em exibição estarão dez filmes recentes e quatro películas de Volker Schlöndorff, o realizador em foco nesta edição

O

cinema falado em alemão está de regresso à Cinemateca Paixão, em parceria com o Instituto Goethe de Hong Kong.

A quarta edição do Festival de Cinema Alemão KINO apresenta dez obras alemãs recentes, dois filmes na secção

“Especiais Macau” e quatro películas do Realizador em Foco, que este ano é Volker Schlöndorff.

O festival arranca com “O Balão”, baseado numa história real, que transporta o telespectador para a Alemanha de há quarenta anos. O filme retrata uma família que

Novas fitas

CINEMATECA PAIXÃO

planeia escapar da Alemanha Oriental para o ocidente num balão de ar quente. O filme é um hino à esperança e à luta pela liberdade.

Segue-se “Uma Mulher Normal”, filme inserido no grupo de filmes mais actuais do cinema alemão, e que se baseia na história do chocante assassínio dito de “honra”, seguindo a experiência de opressão vivida por uma mulher muçulmana. Gundermann revela-nos a relação entre a polícia secreta da Alemanha Oriental, a Stasi, e o cantor e letrista Gerhard Gundermann, tragicamente falecido em 1998.

A película “Estradas” relata a amizade entre dois jovens em busca dos seus entes queridos, numa viagem hilariante e empolgante, enquanto que “O PUB

Mais Belo Casal” investiga o desejo escondido através da experiência traumática e negra de um casal de meia-idade.

A Cinemateca Paixão vai também exibir “Sweethearts”, que mostra a amizade entre

uma mãe solteira e criminosa, Mel, e a sua refém. O festival revela ainda o documentário “Chris, o Suíço”, que examina a morte misteriosa do jornalista Chris, primo da realizadora.

Por sua vez, “O Caso

Collini” expõe um escândalo da Primeira Guerra Mundial e um assassínio.

ANALISAR SCHLÖNDORFF

A quarta edição do festival KINO debruça-se sobre o

IC SELECCIONADOS OITO CANDIDATOS PARA PRODUÇÃO DE ÁLBUNS DE ORIGINAIS

O

Instituto Cultural (IC) concluiu a segunda fase de selecção do “Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais 2018”, tendo sido escolhidos oito candidatos, de um total de 24, a um subsídio máximo de 150 mil patacas.

Os eleitos pelo IC foram Chan, José Manuel Yen Lam, Lam Wai Hong, Ho Ka Meng, Ho Io Kuan, Ung Kuoc Iang, Wong Hin Cheng, Pun Kuan Pou and

Sou Io Kuong. O júri desta edição foi composto por Schumann, produtor musical de Hong Kong, Ronald Ng, produtor musical e compositor de Hong Kong, Chan Wing Him, letrista de Hong Kong, Howe Chen, produtor musical e compositor de Taiwan, e Chen Hung Shu, director do canal de música “StreetVoice”.

Este programa de apoio financeiro existe desde 2014 e tem como objectivo cultivar mais

talentos musicais locais nas áreas da criação e da produção, bem como promover o desenvolvimento da indústria musical de Macau.

O IC visa ainda apoiar a produção de álbuns de canções originais e o respectivo esforço promocional, incentivando os músicos a produzirem e publicarem mais trabalhos de qualidade, preparando-se também para a expansão do mercado.

eventos 11

quarta-feira 9.10.2019

s germânicas

O CICLO DE CINEMA ALEMÃO ESTÁ DE REGRESSO

A quarta edição do festival KINO debruça-se sobre o trabalho de Volker Schlöndorff, considerado uma figura proeminente do movimento do Novo Cinema Alemão

trabalho de Volker Schlöndorff, considerado uma figura proeminente do movimento do Novo Cinema Alemão.

Segundo uma nota oficial da Cinemateca Paixão, a sessão proporciona uma visão dos

seus percursos criativos ao longo de vinte anos, trazendo filmes como Baal (1969), O Jovem Törless (1965) e A Lenda de Rita (2000).

Estas obras duras ilustram as excelentes adaptações do câno-

ne literário feitas por Schlöndorff, criticando a opressão social através da figura do anti-herói rebelde. O KINO inclui no seu programa uma palestra sobre o trabalho deste realizador, que será conduzida por Derek Lam.

Na secção “Especiais de Macau”, será exibido o filme “Lotte na Bauhaus”, que retrata a luta de uma mulher para se emancipar e evoluir de forma criativa.

Antes da sessão, a autora

alemã Theresia Enzensberger conversará sobre as mulheres durante os primeiros anos da Bauhaus, uma escola de arte que surgiu na Alemanha antes da Primeira Guerra Mundial.

O público poderá também assistir a dois episódios de “Babylon Berlin”, uma série alemã que conta a história de Gereon Rath, um inspector policial numa missão secreta na República de Weimar no período a seguir à Grande Guerra. A sessão será seguida por uma conversa com o escritor Arne Jysch, que adaptou o livro original numa novela gráfica.

Os bilhetes para o KINO estão à venda, online e na Cinemateca Paixão, desde o passado sábado.

IIM Apresentação de livros na próxima semana

O Instituto Internacional de Macau (IIM) prepara-se para lançar, na próxima semana, no dia 15, novas obras que abordam o património e a história de Macau. De acordo com uma nota oficial, serão lançadas três colecções da obra "Mosaico" sobre "Pátios, Becos e Travessas de Macau", do macaense Manuel V. Basílio e duas edições da Associação dos Antigos Alunos do Seminário de S. José de Macau, intituladas "Arengas à Lua", de José Maria Bártolo e "O Seminário de S. José - Na formação das gentes de Macau", do jornalista João Guedes. Trata-se de uma iniciativa conjunta do IIM, presidido por Jorge Rangel, e da Associação dos Antigos Alunos do Seminário de S. José de Macau, que conta com o apoio da Fundação Macau. Este domingo tem início, no edifício Ritz, no Leal Senado, uma feira do livro também promovida pelo IIM.

LIVRO AFONSO REIS CABRAL VENCE PRÉMIO JOSÉ SARAMAGO

O

escritor Afonso Reis Cabral, de 29 anos, é o vencedor do Prémio José Saramago, no valor de 25.000 euros, pelo seu romance “Pão de Açúcar”, foi ontem anunciado.

O prémio, promovido pela Fundação Círculo de Leitores, é atribuído bienalmente, desde 1999, distinguindo uma obra literária no domínio da ficção, em língua portuguesa, por um escritor com idade não superior a 35 anos.

“Pão de Açúcar” foi editado no ano passado, e aborda um caso verídico que aconteceu no Porto, o assassinato da transexual Gisberta, em 2006, depois de sucessivos actos de violência e na sequência de um ataque, perpetrado por jovens entre os 12 e os 16 anos, à guarda da insti-

tuição católica Oficina de São José.

O júri do Prémio José Saramago foi presidido pela editora Guilhermina Gomes e dele fizeram também parte a poetisa angolanaAna Paula Tavares, o autor portuguêsAntónio Mega Ferreira, a escritora brasileira Nélida Piñon e a presidente da Fundação Saramago, Pilar del Rio. Afonso Reis Cabral venceu, em 2014, o Prémio LeYa, com o romance “O Meu Irmão”. Em 2017, foi-lhe atribuído o Prémio

Europa David Mourão-Ferreira, na categoria de Promessa, e, em 2018, o Prémio Novos, na categoria de Literatura.

“Pão de Açúcar”, publicado no final do ano passado, é o seu segundo romance.

O seu mais recente livro, “Leva-me contigo”, é o relato da sua caminhada de Vila Real a Faro, cumprida entre Abril e Maio deste ano, num total de 738,5 quilómetros, ao longo da Estrada Nacional número 02.

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9.10.2019 quarta-feira

líder de Hong Kong, Carrie Lam, admitiu ontem que os militares chineses podem vir a intervir no território se a violência dos protestos piorar, mas reiterou que o Governo ainda espera resolver a crise.

Lam exortou os críticos estrangeiros a aceitarem que os quatro meses de protestos marcados pela escalada da violência não podem mais ser caracterizados como “um movimento pacífico pela democracia”.

A chefe do Governo disse que a possibilidade de Hong Kong pedir uma intervenção chinesa está pre-

PROTESTOS CARRIE LAM NÃO DESCARTA INTERVENÇÃO DO EXÉRCITO CHINES

Para o que der e vier

A Chefe do Governo da antiga colónia britânica rejeita que os manifestantes representem “um movimento pacífico pela democracia” e adverte que se a situação se agravar o Governo pode pedir a intervenção chinesa vista na mini-constituição do território, a Lei Básica, mas não indicou em que circunstâncias o poderá fazer.

“Eu ainda sinto, fortemente,

que devíamos encontrar soluções. Essa também é a posição do Governo central [chinês], de que Hong Kong deve resolver o problema por

conta própria, mas se a situação piorar, nenhuma opção poderá ser descartada, se quisermos que Hong Kong tenha pelo menos uma outra

PUB

HONG KONG GOVERNO ADMITE IMPÔR RESTRIÇÕES AO ACESSO DA INTERNET ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 45/P/19 Faz-se público que, por despacho do Ex. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Setembro de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais destinados a exames culturais e testes bacteriológicos dos componentes sanguíneos cedidos como contrapartida do fornecimento de frascos de cultura bacteriológica ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 9 de Outubro de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP43,00 (quarenta e três patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm. gov.mo ).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 8 de Novembro de 2019.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 11 de Novembro de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 3 de Outubro de 2019 mo

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

O

governo de Hong Kong admitiu ontem impor restrições ao acesso à Internet, três dias depois da proibição de máscaras em manifestações, o que fez intensificar os protestos para exigir a democratização do sistema político local.

“O governo não descartará a possibilidade de proibir a Internet”, disse à agência noticiosaAFPIp Kwok-Im, membro do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial chinesa e deputado alinhado pelas posições do governo central chinês.

O movimento pró-democracia usa fóruns online e e-mail encriptado para organizar as acções de protesto. Ip Kwok-Im, no entanto, enfatizou que restringir o acesso à Internet pode ter consequências negativas para Hong Kong. “Penso que uma das condições de imple-

mentação da proibição da Internet seria não afectar as empresas de Hong Kong”, disse o membro do conselho executivo, o órgão consultivo da chefe do Governo, Carrie Lam. A ameaça de restrições ao acesso à Internet surge após três dias de ‘flashmobs’ e ações não autorizadas, que reuniram dezenas de milhares de pessoas em várias zonas de Hong Kong.

Muitas estações de metropolitano foram vandalizadas por grupos radicais e grande parte da rede foi fechada durante o fim de semana.

Algumas estações e lojas não reabriram na segunda-feira, feriado local. Empresas com vínculos com a China, incluindo bancos, também foram alvo de vandalismo.

Na noite de segunda-feira grupos radicais vandalizaram fachadas de lojas, bloquearam artérias em muitos bairros e causaram prejuízos em duas estações de metro.Apolícia usou gás lacrimogéneo contra os manifestantes, em pelo menos três locais.

Na segunda-feira à tarde, manifestações de manifestantes mascarados ocorreram em vários centros comerciais, na sequência da decisão, tomada na sexta-feira, de proibir os rostos tapados.

oportunidade”, afirmou, em conferência de imprensa.

Os protestos começaram em Junho por causa de uma proposta de emendas a uma lei que permitiria extraditar suspeitos de crimes para território e países sem acordos prévios, como a China, mas cedo se transformou num movimento antigovernamental e pró-democracia.

Os manifestantes diziam temer que a proposta, entretanto abandonada pelo Governo de Hong Kong, fosse mais um exemplo da crescente influência de Pequim sobre

“Se a situação piorar, nenhuma opção poderá ser descartada, se quisermos que Hong Kong tenha pelo menos uma outra oportunidade.”

CARRIE LAM CHEFE DO EXECUTIVO DE HONG KONG

a ex-colónia britânica, à qual foi prometido um alto nível de autonomia quando regressou ao domínio chinês em 1997.

A contestação teve um forte impacto no turismo local e prejudicou as empresas no centro financeiro internacional, lesando ainda mais a economia da cidade, à medida que enfrenta os efeitos da guerra comercial Estados Unidos/China.

Num endurecimento da posição do Governo perante os protestos na semana passada, Lam invocou uma lei de emergência da era colonial para criminalizar o uso de máscaras em manifestações, mas a decisão parece ter aumentado a violência, que se intensificou no passado fim de semana.

Na semana passada, polícias dispararam pela primeira vez balas reais sobre manifestantes, ferindo dois adolescentes.

EXPECTATIVAS E TEMORES

A aplicação da proibição das máscaras começou no sábado, e Lam disse que era muito cedo para avaliar se a medida tinha falhado. Até hoje, dois jovens foram acusados de violar a proibição que pode resultar numa pena até um ano de prisão e numa multa de quase três mil euros.

Os críticos temem que a lei invocada, que dá a Lam amplos poderes de decisão, ultrapassando o processo político legislativo, possa abrir caminho para a declaração de um estado de emergência.

A chefe do Governo disse que o Governo faria uma “avaliação cuidadosa” antes de impor outras medidas legais, como restrições ou bloqueios à Internet.

Lam também se comprometeu a continuar o diálogo e a adoptar medidas para resolver os problemas económicos e de subsistência no discurso sobre políticas a seguir no território que deve ocorrer no dia 16 de Outubro, quando forem retomados os trabalhos no Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.

Os manifestantes invadiram e danificaram o edifício do Conselho Legislativo em 1 de Julho. Lam apelou à paz aquando da abertura da sessão legislativa, alertando que mais interrupções atrasariam a aprovação de projectos de lei e impediriam o desenvolvimento da cidade.

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quarta-feira 9.10.2019

A

televisão estatal chinesa suspendeu a difusão de jogos da liga norte-americana de basquetebol NBA, após um comissário ter defendido o direito à liberdade de expressão do director de uma das equipas que apoiou os protestos em Hong Kong.

Em comunicado, a CCTV disse que se “opõe fortemente” ao apoio demonstrado pelo comissário da NBA Adam Silver à “liberdade de expressão política” de Daryl Morey, director-geral dos Houston Rockets.

Na semana passada, Daryl Morey escreveu no Twitter “Luta pela liberdade. Força Hong Kong”, ecoando uma máxima das manifestações antigovernamentais que se prolongam há quatro meses na região semiautónoma chinesa.

“Qualquer comentário que aborde a soberania e a estabilidade social de uma nação está fora do desígnio da liberdade de expressão”, considerou a emissora.

Silver, que apoiou também o direito à liberdade de expressão de Joe Tsai, proprietário do clube Nets e co-fundador do grupo de tecnologia chinês Alibaba que afirmou que Morey apoiou um “movimento separatista”, disse que a decisão da liga de pedir desculpas aos adeptos na China “não é inconsistente em apoiar o direito de alguém a ter o seu ponto de vista”.

As consequências estendem-se assim à maior liga de basquetebol do mundo, depois de terem atingido apenas os Houston Rockets.

Após as condenações por adeptos chineses e pela imprensa estatal, vários parceiros comerciais chineses dos Rockets suspenderam os seus negócios com o clube.

Emissoras chinesas anunciaram ainda que não vão difundir jogos da equipa. A principal plataforma de comércio electrónico da China, o Taobao, suspendeu

GUERRA COMERCIAL NOVA RONDA NEGOCIAL JÁ ESTÁ EM PREPARAÇÃO

O

CCTV “Qualquer comentário que aborde a soberania e a estabilidade social de uma nação está fora do desígnio da liberdade de expressão.”

CCTV EMISSORA ESTATAL SUSPENDE JOGOS DA NBA

Boicote activo

O apoio do comissário da NBA, Adam Silver, à “liberdade de expressão política” do patrão dos Houston Rockets levou a televisão estatal chinesa a suspender a transmissão dos jogos da mais famosa liga de basquetebol do mundo

ainda a venda de equipamento dos Rockets.

FAMOSOS SOLIDÁRIOS

Várias celebridades chinesas disseram também ontem que vão boicotar eventos da NBA no país, incluindo um evento com os adeptos marcado para esta quarta-feira e um jogo amigável entre os Los Angeles Lakers e os Brookyn Nets, que

estava previsto realizar-se no dia seguinte.

A NBA tentou inicialmente distanciar-se do incidente através de uma declaração em inglês em que classificou como “lamentável” a mensagem difundida por Morey.

A mensagem na versão em chinês adoptou um tom ainda mais severo, afirmando que Morey “feriu os sentimentos

dos adeptos chineses”, uma acusação frequentemente usada pelas autoridades chinesas em caso de disputa com entidades estrangeiras.

A reacção da NBA foi criticada por vários políticos dos EUA, que alegaram que a liga abandonou o valor norte-americano de liberdade de expressão para proteger os seus contratos na China.

MOÇAMBIQUE GRUPO CHINÊS INSTALA REDE DE TRANSMISSÃO ELÉCTRICA

U

M consórcio estatal chinês anunciou ter assinado um contrato com a Electricidade de Moçambique (EDM) para a concepção e instalação de uma rede de transmissão e transformação eléctrica em Moçambique.

Em comunicado, divulgado na segunda-feira, a China Energy Engineering International Co Ltd indicou ter formado a 26 de

Setembro um consórcio com a companhia-mãe, o grupo estatal chinês China Energy Engineering Corp (CEEC).

O contrato inclui a instalação de duas linhas de transmissão de 400kv, uma com 110 quilómetros de extensão e outra com 228 quilómetros, assim como a construção ou expansão de cinco subestações eléctricas nas

regiões de Chibata e Dondo, no centro e norte de Moçambique.

O projecto vai reforçar a estabilidade e segurança do fornecimento energético no centro e norte de Moçambique, garantiu a empresa.

Este é o primeiro projecto da CEEC no sector eléctrico de Moçambique, pode ler-se na mesma nota.

Em Agosto, o jornal moçambicano O País noticiou que a Somagec Moçambique, uma outra subsidiária da CEEC, vai construir até 2022, em cooperação com a EDM, uma central termoelétrica a carvão no distrito de Nacala-a-Velha, na província de Nampula, com capacidade para gerar 200 megawatts de electricidade.

principal responsável da China nas negociações para um acordo comercial com os Estados Unidos viajou ontem para Washington, onde se reunirá com representantes norte-americanos, visando pôr fim à guerra comercial entre as duas maiores economias mundiais.

Em comunicado, o ministério chinês do Comércio anunciou na terça-feira que o vice-primeiro-ministro Liu He liderará uma delegação que inclui o ministro do Comércio, o governador do banco central e reguladores da indústria, tecnologia e agricultura. Os dois governos fizeram gestos conciliatórios nas semanas que antecederam a nova ronda negocial, incluindo suspender

ou adiar a entrada em vigor de novas taxas alfandegárias.

No entanto, não há sinais de progresso no sentido de resolver o cerne das disputas comerciais, em torno do superavit comercial da China e as ambições de Pequim para o setor tecnológico.

Pequim e Washington impuseram já taxas alfandegárias adicionais sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um.

As disputas comerciais ameaçam também a economia mundial: o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu este mês as suas projecções de expansão global para 3,2% em 2019, um décimo a menos do que as previsões feitas em Abril.

TECNOLOGIA INSATISFAÇÃO COM DECISÃO DOS EUA DE CASTIGAR AS EMPRESAS CHINESAS

O

Governo chinês expressou ontem “grande insatisfação” com a decisão dos Estados Unidos de restringir os negócios com várias firmas tecnológicas chinesas alegadamente associadas à repressão contra grupos minoritários muçulmanos no extremo oeste da China.

“A China expressa a sua grande insatisfação e oposição resoluta”, disse o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang, acrescentando que “não há questões de direitos humanos” na região de Xinjiang, no extremo oeste do país.Adecisão do Departamento de Comércio norte-americano coloca várias firmas chinesas que desenvolvem sistemas de reconhecimento fa-

cial e outras tecnologias de inteligência artificial na designada Lista de Entidades, por agir contra os princípios da política externa norte-americana.

Alista impede efectivamente as empresas norte-americanas de venderem tecnologia a empresas chinesas sem aprovação prévia da Casa Branca.

O Departamento de Comércio incluiu ainda agências do governo local da região de Xinjiang, no extremo noroeste da China, onde acusa os grupos listados de estarem envolvidos na “campanha de repressão, detenção arbitrária em massa e uso de alta tecnologia para vigilância” contra membros das minorias étnicas de origem muçulmana uigur ou cazaque.

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9.10.2019 quarta-feira

De mim não falo mais: não quero nada

A Poesia Completa de Li He

蝴 蝶 飛 ( 一 作 蝴 蝶 舞 ) 楊花撲帳春雲熱，龜甲屏風醉眼纈。 東家蝴蝶西家飛，白騎少年今日歸。

Borboletas Dançantes Penachos de salgueiro batem nas cortinas Sob ferventes nuvens de primavera.

Biombos em casca de tartaruga E roupas deslumbrantes.

As borboletas do vizinho a oriente Adejam para ocidente.

Hoje o jovem regressou, Na sua montada branca.

Tradução de Rui Cascais • Ilustração de Rui Rasquinho Li He (790 a 816) nasceu em Fu-chang durante a Dinastia Tang, pertencendo a um ramo menor da casa imperial. A sua morte prematura aos vinte e sete anos, a par da escassez de pormenores biográficos, deixam-nos apenas com uma espécie de fantasma literário. A Nova História dos Tang (Xin Tang shu) diz-nos que He “nunca escrevia poemas sobre um tópico específico, forçando os seus versos a conformarem-se ao tema, como era prática de outros poetas [...] Tudo quanto escrevia era inquietantemente extraordinário, quebrando com a tradição literária.” Segundo um crítico da Dinastia Song, o alucinátorio idioma poético de Li He é a “linguagem de um imortal demoníaco.” A versão inglesa de referência aqui usada é a tradução clássica da autoria de J.D. Frodsham, intitulada Goddesses, Ghosts, and Demons, publicada em São Francisco, em 1983, pela North Point Press.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quarta-feira 9.10.2019

Diário de um editor João Paulo Cotrim

HORTA SECA, LISBOA, 24 SETEMBRO Que raio aconteceu? Uns fiscais da ASAE entraram pela Biblioteca dos Olivais, que ainda abriga os restos mortais da Bedeteca de Lisboa, para confiscar «As Gémeas Marotas», paródia à celebérrima Miffy, de Dick Bruna. A sinistra figura, Gonçalo Portocarrero de Almada, vangloria-se no facebook de ser o denunciante de tão infame crime à editora original, a holandesa Mercis, que reagiu com veemência: «foram ultrapassados os limites aceitáveis para uma paródia e ficaram preocupados com a possibilidade desse livro cair nas mãos de crianças, uma vez que estas o podem considerar um original de Dick Bruna, por não conseguirem discernir entre uma paródia e um original.» Atalhando, conseguiram a colaboração das autoridades portuguesas para começar investigação que teve aqui o seu momento mais visível, com a entrada em espaço público, lugar supostamente protegido de preservação da memória, toda a memória, para retirar o livrinho das mãos das pobres crianças.

E com requintes ridículos, pois, ao que parece, os agentes de autoridade foram de luvas e grande aparato de segurança, como se se tratasse de ameaça sanitária ou securitária. Terão expurgado também a Biblioteca Nacional? E a sanha vai continuar pelo país todo? Imaginemos que um qualquer imã se sente ofendido com o «Genesis», de Robert Crumb, e pede às autoridades para tratar de os recolher das bibliotecas. Poderá tal acontecer perante a nossa indiferença? Os argumentos que justificam a censura são os mesmos há séculos e séculos: a protecção dos pobres inocentes contra o vício e a violência. Vale a pena ler alguns dos inúmeros relatórios dos censores que nos querem protegem para perceber por onde anda o vício, a violência e a estupidez. A obra em questão, como tantas vezes acontece, não justifica que se ergam bandeiras ao seu redor, mas se a paródia basta para justificar este acto infame, então há que reagir. E preparamo-nos para o pior. As bibliotecas sempre se ergueram belos castelos contra a insanidade. E sempre contiveram infernos.

HORTA SECA, LISBOA, 25 SETEMBRO Coincidindo com a edição francesa, nas Editions Chandeigne, de «Les Eaux de Joana», com fortuna crítica assinalável, chega-nos a segunda edição de «O da Joana», do Valério [Romão]. Continua, para mim, o mais violento da trilogia, com um extraordinário arranque, o primeiro de muitos fôlegos a serem-nos retirados ao longo da leitura. Acompanhar pela mão um livro faz-se disto, de constatar que a sua vida pode ser mais lenta que a de outros, que não funcionará a contaminação

Às vezes, a Lua

entusiasta, mas um lento semear de leituras que se desmultiplicam, que se partilham, por vezes também de silêncios. Foi sendo testemunha de reacções curiosas, de psiquiatras e analistas, entusiasmados com o retrato de um sem número de actos médicos e da profundidade psicológica das personagens, ou de leitoras pesarosas a oferecerem o pequeno volume por junto com um sem número de avisos à navegação, de cautelas carinhosas. Aliás, também entre nós a crítica foi generosa, ainda que lançando avisos às mulheres, logo eleitas como óbvias destinatárias.

Esquecendo quase sempre o mais notável, o tour de force que acaba por ser um homem-escritor meter-se na pele de uma mulher. E de uma mulher a perder-se no labirinto do feminino.

HORTA SECA, LISBOA, 26 SETEMBRO Como interpretar este enorme pedregulho que nos atiraram à vidraça e que só a portada de madeira, embora ferida, evitou que entrasse galeria adentro. O estrondo despertou a vizinhança, mas nada aconteceu, nem identificação do magro meliante, nem travão ao gesto.

Não terá, estou certo, significado por aí além. Na rua seca, de tão calma, o velho compincha absurdo passou e abusou.

HORTA SECA, LISBOA, 28 SETEMBRO Em gesto raro por tão madrugador, o Jorge [Silva], companheiro de tantas

aventuras, será homenageado este ano, no âmbito da Bienal de Ilustração de Guimarães. Calhou-me em sorte mais um texto sobre o seu trabalho, que me interpela e desafia há muito. Este sabor a avaliação de uma vida, do qual tentei fugir, complicou-me os ritmos e, por pouco, não atrasávamos o catálogo além de todos os limites. Partilhamos uma relação estranha com prazos, afinal. (Algures na página, temos uma velha ilustração sua para artigo no jornal «Combate»). São sete as vidas que em exposição, de colecionador a ilustrador, de designer a director de arte, mas surpreendeu-me o óbvio: pertence-lhe o desenho da minha cidade.

«Para afiançar da sua importância no esculpir do perfil da capital nas décadas que a fizeram, com vantagens e desvantagens, atravessar séculos de modo a regressar à luz e ao lugar no tempo que lhe pertenciam, podia aduzir outros casos de fauna e flora, mas chegam-me estas duas publicações, uma campanha e o supremo símbolo. A Lx Metrópole foi revista de grande formato, suscitada pelo Parque das Nações, e dirigida por José Sarmento Matos, e que revelou a urbe de modo único, desafiador, com ideias a estoirar a cada página, gigantesca atenção ao detalhe, viagens certeiras ao passado. Lisboa nunca se tinha visto assim ao espelho. E o espelho era uma página definida com lâminas. A campa-

nha criada a pretexto dos 100 anos do Museu da Cidade (2010), alguns anos mais tarde, aconteceu com extrema fulgurância, com dezenas de grandes cartazes a assinalar carismáticos lugares da cidade. «Lisboa tem histórias» incluía dinâmico retrato, assinado por João Fazenda, e a apresentação da personagem histórica que, ao longo dos séculos, havia erguido a cidade, por função ou apenas sendo. Um conceito simples fazia da cidade museu vivo. Entretanto, já a Agenda Cultural, com edição mensal, dizia em voz alta que o lugar fervilhava.

A pequena e longeva publicação não se limitava à listagem do sem-número de eventos que tatuavam a pele da cidade.

Cada vez mais se fez revista, produzindo matéria, alinhando temas, promovendo olhares, apresentando os agentes da mudança ou da constância. A arrumação pode ser dinâmica e será sempre uma interpretação do mundo. E o ponto final teria de ser a sardinha. «Bicho mudo e quedo», assim a chamou Silva, empurrou o santo e o menino, destronou a esquecida alface, e tornou-se em meia dúzia de anos o signo universal de Lisboa. A pretexto das Festas da Cidade, começou por deitar-se em scanner na vez de assador, em versão quase abstracta, de cores básicas e berrantes, para depois passar pela mão de ilustradores de renome, sempre obedecendo a uma ideia, até acabar em concurso aberto a quem queira nela inscrever uma marca.

O resultado foi de tal ordem que a colecção das sardinhas revela o mais notável vocabulário alguma vez feito sobre uma cidade. A forma, que brilha por si, soube conter milhares de visões e experiências. Formas universais, capazes de transportar conceitos e produzir pela imagem sensações, pensamentos: a que mais deve aspirar um criador que usa as mãos?»

HORTA SECA, LISBOA, 2 OUTUBRO Não páro de folhear, de me envolver, no convite para a festa da maioridade do Lux. O [Pedro] Fradique desafiou o André da Loba a conversar com Bruno Munari e o resultado vibra nesta peça única e delirante, celebração da cor e da dança, do encontro e da festa. Ambos acharam que as palavras acrescentariam e fui atrás. Nada me poderia dar mais gozo, puro gozo. Por milhentas razões.

«Cada um desembaraça seus nós, faz do chapéu navio, para o mais longe do possível. Desfaz-te do cais comigo, troca de corpo e faz de antena, raízes na madrugada abrindo a cada gesto teu, copa depositada pelos olhos no colo do céu.

Leva-me a casa. A saída descobre-se pelo sorriso, maneira de tocar o rio. Às vezes, a Lua.»

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9.10.2019 quarta-feira

Anúncio Concurso público n.º 03/DSAL/2019 Prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, em representação da entidade adjudicante, faz público que, por Despacho do Secretário para a Economia e Finanças de 17 de Setembro de 2019 e nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, se encontra aberto o concurso público para a “Prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais”.

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Entidade adjudicante: Secretário para a Economia e Finanças.

Serviço por onde corre o processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Duração da prestação de serviços: 1 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2021, um período de 24 meses.

Condições gerais dos concorrentes: Podem participar no concurso, as empresas ou os empresários com o registo comercial efectuado na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), cujo âmbito de actividade seja, total ou parcialmente, o serviço de limpeza, e com comprovado cumprimento das suas obrigações fiscais.

Local, data e horário para consulta do processo do concurso e obtenção da cópia do processo:  Local: Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2.º andar.  Data: a partir da data da publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora marcadas para o acto público do concurso.  Horário: Dias úteis (2.ª a 6.ª feira, das 9:00h às 13:00h; 2.ª a 5.ª feira das 14:30h às 17:45h; 6.ª feira das 14:30h às 17:30h).  Custo de aquisição de cópia do processo do concurso: MOP500,00 (Quinhentas patacas).  Os interessados no concurso também podem descarregar (download) gratuitamente o Programa do concurso e o Caderno de encargos na página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (http://www. dsal.gov.mo).

Local, prazo e hora para a apresentação das propostas:  Local: Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2.º andar.  Prazo e hora: 6 de Novembro de 2019 (4 ª feira), até às 17:30h (não serão aceites propostas entregues fora do prazo).

Caução provisória: MOP70 000,00 (Setenta mil patacas), que pode ser prestada por garantia bancária ou depósito em numerário em nome da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais da Região Administrativa Especial de Macau.

Local, data e hora do acto público do concurso:  Local: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2.º andar, sala de formação 2F-11.  Data e hora: 7 de Novembro de 2019 (5 ª feira), pelas 10:00 horas.

Nota: Os concorrentes ou os seus representantes presentes no acto público do concurso que pretendam reclamar e/ou esclarecer dúvidas eventualmente surgidas nos documentos apresentados, deverão mostrar documentos que atestem o seu estatuto.

Sessão de esclarecimentos e visita aos locais de prestação de serviços: A sessão de esclarecimentos destinada aos concorrentes terá lugar no dia 17 de Outubro de 2019 (5 ª feira), pelas 9:30h, na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2.º andar, sala de formação 2F-09, Macau. Após esta sessão será feita uma visita aos locais a que se destina a prestação de serviços deste concurso.

Aos 27 de Setembro de 2019.

O Director, Wong Chi Hong

ANÚNCIO “Prestação de serviço de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2020 do IAM” Concurso Público n° 023/DGF/2019 Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IAM, tomada em sessão, de 20 de Setembro de 2019, se acha aberto concurso público para a “Prestação de serviço de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2020 do IAM”.

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 24 de Outubro de 2019. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de MOP33.600,00 (trinta e três mil e seiscentas patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução em nome do “Instituto para os Assuntos Municipais”.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, nº 804, Edf. China Plaza, 6º andar, pelas 10:00 horas do dia 25 de Outubro de 2019.

Macau, aos 26 de Setembro de 2019.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Mak Kim Meng www. iam.gov.mo

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quarta-feira 9.10.2019

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Brevíssimo tratado da alegria GARBAGE HILL, YUE-MINJUN

Divina Comédia Nuno Miguel Guedes

P

ARA quem se compraz com o familiar, como este vosso criado, a vida no bairro tem corrido a uma velocidade vertiginosa e inalcançável.

Conto: primeiro foi a partida da menina Marina, a sábia que tantas vezes protagonizou estas crónicas. Foi substituída no seu posto por uma jovem rapariga. Mas com o regresso da época lectiva a adolescente foi fazer o que fazem os adolescentes. No seu lugar está agora uma mulher competente e de extrema simpatia, oriunda da China e com o mais extraordinário nome: Nasa (juro). Alguma da clientela habitual deste retiro não consegue impedir o trocadilho inofensivo: “Vou pedir um café à Nasa” ou “Será que a Nasa sabe fazer abatanados” são apenas dois exemplos.

Toda a gente sorri e ninguém leva a mal, a começar pela própria.

A simpática Nasa está numa fase de aprendizagem, conhecendo devagar as manias dos clientes, os temas de conversa, os caprichos de alguns pedidos. E ainda tropeça na nossa língua. Um desses tropeções aconteceu comigo e levou-me mais longe

do que esperaria. A estas palavras, por exemplo. Disse-me ela, vendo-me trocar graçolas com o dono do estabelecimento: “O senhor Nuno hoje é alegre”. Queria naturalmente dizer “está alegre”. Mas o engano revelou-lhe a linda (e incompreensível para estrangeiros) bifurcação ontológica entre o verbo “ser” e o verbo “estar”. Quando isso se conjuga com a palavra “alegre” e me diz respeito dá-me logo que pensar e escrever.

Bicho estranho, esse da alegria.

Não se trata de ser feliz, não se trata de ter sentido de humor. Não é um riso sobre o mundo – é estar contente com ele, nem que seja por indesejados instantes. A língua portuguesa ainda complica a coisa de forma maravilhosa: somos alegres ou estamos alegres ou ambos?

«Não há ninguém capaz de me dar alegria», dizia um esplêndido refrão dos Heróis do Mar. Mas aqui a

alegria é antónimo de tristeza e isso não chega nem serve e nem sequer é verdade. O que é ser alegre, estado existencial que confesso não conheço nem em mim nem aos que me rodeiam? Apenas o estar alegre: um desprezo temporário das agruras da vida, um estar em casa com o que os dias têm para oferecer. Não se trata de felicidade ou de “ser feliz”: todos sabemos que ninguém com alguma vida e sensatez pode ousar dizer que é ou foi feliz. É uma utopia eufórica que normalmente se confunde com um momento. Não quer dizer que não se possa almejar a esse castelo de areia. Mas é difícil levar a coisa a sério. Por exemplo, se eu disser que tive uma infância “feliz” quero dizer que fui protegido, porque tive sorte e pais dedicados, das desgraças que me poderiam ter atingido. Mas o crescimento trouxe várias angústias e momentos de extrema solidão,

Se alguém acredita que a vida é a sua sala de estar, que está sempre com um sorriso ou disposição luminosa está a mentir. Ou pior, está nas bermas da vida ou da inimputabilidade ou ambas

como aliás penso que acontece a toda a gente que partilhou a mesma condição. Ou seja: apesar de tudo houve momentos de infelicidade, de dúvida, de tristeza.

Mas divago, como de costume.

O leitor é paciente e compreende. E mais entenderia se alguém se apresentasse, como me aconteceu variadas vezes, como uma “pessoa alegre”. O que diabo isto quer dizer?

Eu respondo: é o sinal para fugir a sete pés. Se alguém acredita que a vida é a sua sala de estar, que está sempre com um sorriso ou disposição luminosa está a mentir. Ou pior, está nas bermas da vida ou da inimputabilidade ou ambas.

Há um episódio verídico que o humorista Ricardo Araújo Pereira costuma dar como exemplo. Trata-se de um homem deprimido e descontente com o mundo que procura a ajuda de um psiquiatra. O clínico ouve-o, regista a sua tristeza e aconselha: “Deveria ir assistir ao espectáculo do famoso palhaço Grimaldi. É de uma alegria extraordinária. Isso ajudá-lo-ia”. A resposta do paciente é famosa: “Mas doutor, eu sou Grimaldi”.

A alegria é um estado transitório como todos, a começar pela própria vida. O que mais se pode aspirar é ser Grimaldi de quando em vez. Perguntem à Nasa.

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EXPOSIÇÃO | “QUIETUDE E CLARIDADE: OBRAS DE CHEN ZHIFO DA COLECÇÃO DO MUSEU DE NANJING” MAM | Até 17 /11

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07 Ilustração 64 16 de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de

2 0 6 5 8 7 9 4 1 3

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Um filme de: Todd Phillips Com: Joaquin Phoenix, Robert de Niro, Zazie Beetz 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Daniel Lee Com: Jing Wu, Ziyi Zhang,

Yi Zhang, Boran Jing, Ge Hu 16.15, 21.00

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ABOMINABLE [C]

SALA 3

FALANDO EM CANTONÊS LEGENDADO EM INGLÊS Um filme de: Jill Culton 14.30, 16.30, 19.15

Um filme de: James Gray Com: Brad Pitt, Tommy Lee Jones, Ruth Negga 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

AD ASTRA [B]

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 37

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UM FILME HOJE

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JOKER [C]

A Conselheira O Prémio Nobel das daComunidades Física 2019 foi ontem Portuguesas, atribuídoRita a trêsSantos, cientistas foi por surpreendida novas teoriaspelos em cosmologia amigos com e pela umdescoberta jantar de de um planeta extra-sistema solar nana órbita uma estrela comona o Sol. O prémio foiàatribuído a James Peebles, pelo seu aniversário e partilhou o momento suadeconta de wechat, quarta-feira noite. Na ocasião esteve o cocontributo para conhecer melhor a históriaJosé do universo o Big Bang em simultâneo,dea Michel e Didier Queloz lega das lutas associativas, o deputado Pereiradesde Coutinho, e o e,ex-secretário EstadoMayor das Comunidades pela descoberta, do planeta Portuguesas, José em de 1995, Almeida Cesário.em órbita da estrela 51 Pegasi, anunciou a Real Academia das Ciências sueca.

5 9 6 3 8 7 4 2 0 1

Confesso que não sou um conhecedor de 41 japonesa, nem o mais fiel dos apremanga 08 9 de8ficção 1 científica.

6 74 2Recordo-me 9ciadores 3 45 3 5 que quando “Ghost in the Shell” saiu, provocou 6 avalanche 3 5 7 de9polémicas.

2 48 1Em8primeiro 0 3uma 23 7por 35uma 41 produção 58 10 8norte-americana 7lugar 4 ser 60 6 9 que pretendia verter para 49 5 9 6 0 82 3 uma 27hora 1 7e tal de filme centenas de horas de episódios 2 série 1 0de animação.

4 3 79Depois 5 9 por 6 ser 2de8 uma

hojemacau. com.mo

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3 4 67 86 9 0 15 31 2 1 49 4 8 06 20 12 5 8 3 27 6 5 4 90 1 27 92 49 0 3 81 8 4 2 36 53 7 9 58 05

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Há certos lugares onde as leis dos homens determinam que a nacionalidade depende de um solo.

Dentro de um consulado português pisamos solo português, o mesmo se passa num navio por contágio de cores da bandeira. Depois existem outros sítios que equivalem a algo mais íntimo, que nos sabem a casa, a um abraço terno dos que estão longe. Melhor ainda se esse abraço for dito sem palavras, com a leveza com que se serve um prato, sem alaridos nem despropósitos.

O Café Lisboa é esse sítio. Apesar de estar fisicamente na Taipa, podia localizar-se em qualquer lado porque a sua dimensão extravasa paredes, 43chão e tecto. O Café Lisboa oferece o carinho da comida 8 com 7 paladar 2 3 honesto, 9 4 sem 6 1 caseira, artificialidades 9 1 5 desnecessárias, 0 7 6 3 4 sem apresentações 6 0 4 8 que 1 relativi2 5 9 zem o essencial. Mas se os pratos 4 5 3espere 2 8até0chegar 7 6 são deliciosos, à sobremesa.

1 6 7Toucinho 9 3 do 5 céu, 0 8 tiramisu, torta de laranja, tudo uma 3 9 8 4 0 1 2 5 delícia. Além das iguarias que nos 5 à2mesa, 0 6o Café 4 7Lisboa 9 3 chegam também 7 serve 8 1os 5mais2 calorosos 9 4 0 sorrisos. Sabe bem voltar e sabo0 3 6 7 5 8 1 2 rear tranquilamente um pouco de 4 9o conforto 1 6 3de 8ser 7 casa, 2 degustar bem-recebido. João Luz

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JOKER

IR MAIS ALÉM 37

S U D O K U

EXPOSIÇÃO | “HOT FLOWS - PEARL RIVER DELTA ARTS RETROSPECTIVE” Armazém do Boi | Até 13 /10

THE CLIMBERS [B]

1.13

CAFÉ LISBOA

EXPOSIÇÃO | EXPOSIÇÃO DE PINTURA LUSÓFONA Clube Militar | 26 de Outubro

SALA 1

YUAN

VIDA DE CÃO

EXPOSIÇÃO | “LÍNGUA FRANCA – 2ª EXPOSIÇÃO ANUAL DE ARTES ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA” Vivendas Verdes e Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino Até 8 de Dezembro

Cineteatro

0.26

2 0 1 4 6 9 7 8 5 3

protagonizado por Scarlett Johansson e não 42 actriz japonesa, apesar da bênção 42 por uma dada8pelo papel 0 48 4 desempenhado 3 6 71 7por 2 5 29Takeshi Kitano. Uma boa porta de entrada para o 9 2in7 3 7 1 48 04 0 6 56 de5“Ghost universo the Shell”, visualmente 7 1 5e profundo 9 40 84 em8 termos 2 63 de6 deslumbrante narrativa.

Incontornável para quem 9 ver1 2 2 37 63 6 58 05 0 4quer Hong Kong, onde o filme foi rodado, como 8 10paisagem 2 9 5 3João 6 Luz7 41 24 9ciber-punk. uma0 eterna

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GHOST IN THE SHELL | RUPERT SANDERS

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Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 19

quarta-feira 9.10.2019

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

Mulheres depois dos setenta

Q

(anos da República Popular da China)

UAL o estado da igualdade de género na República Popular da China, depois de setenta anos? A revolução tirou as mulheres da cozinha e pô-las a carregar a bandeira do proletariado, longe do patriarcado feudal.

Ainda há pouco tempo foi divulgado o white papers onde discutiam o desenvolvimento notável da expressão e participação das mulheres no domínio laboral e público, para além de melhores condições de vida. Os números mostram que tudo está a melhorar.

Mas nestes setenta anos o regime também tem assistido a algum descontentamento popular porque as medidas pela igualdade de género parecem precisar de uma actualização. Desde o movimento do coelho de arroz (que em mandarim se lê ‘mi tu’) para denunciar a normalização do assédio sexual em vários contextos, às feministas que foram presas por distribuir autocolantes a incentivar denúncias de assédio, à divulgação do problema sério que é violência doméstica (que só em 2015 viu leis a serem postas em prática), à pressão para rejuvenescer a população, contribuindo com dois filhos, que muitas não querem participar - em geral a situação não vai assim tão bem. O regime parece estar melindrado com a imposição de valores ocidentais hostis (mi tu = metoo) e assim evita discutir que igualdade de género é, afinal, esta. A preocupação com o envelhecimento da população e a queda da política do filho único em 2015, já levou o actual Presidente a insinuar que as mulheres devem voltar a dedicar-se a cuidar dos mais novos e dos mais velhos. A política do filho único que, de alguma forma, contribuiu para o investimento nas meninas (aos que, desgostosamente, não tinham um filho) fê-las mais letradas, e mais competitivas no mundo do trabalho. Só que agora parece que a mensagem é: ‘Já chega, já podes voltar a ser a mãe de família’. As universidades estão com tantos homens como mulheres só que a igualdade fica por ali. No mundo do trabalho a primazia do homem é evidente, que, aliás, sempre foi, com a quantidade de abortos e infanticídios ditados pela preferência que a criança tivesse um pénis em vez de uma vulva. E como uma socióloga referiu numa reportagem feita à Aljazeera sobre o tema, com o comunismo as mulheres podem ter saído da cozinha, mas os homens não entraram lá.

Já para não falar que a conversa, por este lado do mundo, continua binária e heterossexual (sempre com a feliz excepção de Taiwan).

Os direitos LGBTQ+, que nem fizeram parte dos objectivos originais da revolução, precisam de ser incluídos depois de setenta anos a

serem quase ignorados. Estes vêm acoplados com as preocupações de igualdade de género populares. Muitas activistas da área dizem ter esperança porque a contestação existe: nas

Vivem-se tempos curiosos para esta China globalizada que se mantém fiel à recusa dos valores tidos como ocidentais.

Uma China septuagenária que diz que defende e preza a vontade das suas pessoas.

Feliz aniversário pelos seus setenta anos de existência

redes sociais e em formas mais subtis do que manifestações públicas de reinvindicação. A visão exterior até pode ser de que a tradição está acima de tudo, mas na prática vemos uma flexibilidade não declarada, formas criativas de expressão de identidades de género e sexuais e até famílias (poucas) que aceitam a saída do armário sem grandes dramas – flexibilidade essa que esperamos um dia ver oficializada com políticas mais inclusivas, garantido mais direitos aos chineses que durante estes setenta anos se sentiram nas franjas do protagonismo nacional.

Vivem-se tempos curiosos para esta China globalizada que se mantém fiel à recusa dos valores tidos como ocidentais. Uma China septuagenária que diz que defende e preza a vontade das suas pessoas. Feliz aniversário pelos seus setenta anos de existência.

Existem imbecis superficiais e imbecis profundos.

Karl Kraus

PATRIMÓNIO INTANGÍVEL POPULAÇÃO DE ACORDO COM LISTA DO IC

A

ópera cantonense foi a manifestação cultural recomendada para inscrição na Lista do Património Cultural Intangível que maior apoio obteve na consulta pública promovida pelo Instituto Cultural, aprovada por 95 por cento dos inquiridos. A novidade consta do relatório de opiniões da consulta pública das manifestações a inscrever na lista do Património Cultural Intangível, divulgado ontem.

Tirando a música ritual taoista, as manifestações culturais de matriz lusa e macaense tiveram as percentagens mais baixas de apoio à inclusão na lista de património cultural intangível.

Ainda assim, a percentagem mais baixa foi de 77 por cento, para o Teatro em Patuá, seguidas de duas manifestações de cariz religioso: Procissão de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos (77,2 por cento a favor de inclusão) e Procissão de Nossa Senhora de Fátima (78,1 por cento). A Gastronomia Macaense teve a anuência de 79,5 por cento dos inquiridos. “As razões principais de concordância com a inclusão residem no facto da Gastronomia Macaense constituir um elemento único da cultura de Macau, com valor histórico, o qual reflecte também as relações estreitas entre Macau e Portugal, sendo representativo da relação cultural entre a China e o Ocidente”, lê-se no relatório.

Da consulta pública resultaram 1.168 opiniões, das quais 1.107 provêm de formulários, 26 das sessões de consulta pública e 35 dos jornais locais e redes sociais.

Liberdade académica Acção de apoio a Hong Kong terá levado a reforço da segurança na UM

U

MA estudante da Universidade de Macau lançou na segunda-feira uma acção para que as pessoas se vestissem ontem de preto no Campus, na Ilha da Montanha, de forma a apoiar os manifestantes de Hong Kong, e a instituição respondeu com um reforço da segurança. A história foi denunciada, ontem, na rede social facebook, através da página com o nome chinês Poeira, e que pode ser pesquisada como “Dust.someone.1”, com fotos tiradas pelos alunos.

“Ontem (segunda-feira) alguns internautas lançaram uma campanha para que as pessoas se vestissem de preto de forma a apoiarem as pessoas de Hong Kong. No entanto, hoje (ontem) os alunos repararam que o número de seguranças no campus cresceu de forma inesperada”, foi relatado. “Também o número de pessoas estranhas foi muito superior ao normal, sendo que alguns utilizavam auscultadores”, é acrescentado.

A hora tardia a que o caso foi relatado impediu o HM de confirmar se terá havido uma operação porta parte da polícia no Campus. O mesmo motivo impediu confirmar se houve um reforço da segurança pedido pela UM. Porém, é uma “imagem de marca” da polícia à paisana em Macau a utilização de auscultadores durante as operações assim como uma mala a tiracolo, como sucede durante qualquer manifestação no território.

Segundo os relatos ouvidos pelos autores da mesma página, que pediram para não serem identificados, o aumento da segurança terá desagradado aos alunos, que consideram que foi criada uma situação de “terror branco” para desencorajar acções semelhantes. Terror Branco foi um período vivido em Taiwan, após a perda da Guerra Civil, quando o Governo do Partido Nacionalista instaurou a lei marcial na ilha e conduziu várias perseguições políticas.

RECEIOS IDEOLÓGICOS

Além disso, a medida foi encarada como preocupante para os inquiridos por ter sido tomada PUB

PALAVRA DO DIA

quarta-feira 9.10.2019

Taiwan Apple censura bandeira

A Apple censurou em Macau e Hong Kong o emoticon com a bandeira da República da China, ou seja, de Taiwan, de acordo com um artigo do portal Hong Kong Free Press. Quando o utilizador actualiza o sistema operativo do telemóvel Apple para a versão iOS 13.1.1 a bandeira deixa de aparecer. Esta opção da Apple faz com que os dispositivos de Macau e Hong Kong fiquem ao nível do que acontece no Interior da China, onde a bandeira já era censurada. A República da China foi o sistema em vigor no Interior até à derrota do Partido Nacionalista face ao Partido Comunista, em 1949. A República da China é a denominação de Taiwan, embora não seja reconhecida pela maioria dos países. Já aos olhos da República Popular da China, a República da China é uma província rebelde.

TUI Recuperação de terrenos legitimada

O Tribunal de Última Instância considerou que o Governo actuou de acordo com a lei quando recuperou três terrenos por “caducidade da concessão”. O primeiro terreno, tem 1.233 metros quadrados, foi recuperado à Sociedade de Investimento Imobiliário Cheng Keng Van e fica situado no Lote 1 da Zona C dos terrenos do Fecho da Baía da Praia Grande. No segundo caso, o terreno fica situado na Rua dos Currais e estava concessionado a João Wang, que não o aproveitou dentro do prazo. Esta parcela tem uma área 3.409 metros quadrados. No último caso, a visada foi a Transmac e o lote de terra situa-se na Ilha da Taipa, no Aterro de Pac On. A empresa de autocarros, que actualmente está a negociar com a RAEM um novo contrato para o transporte de passageiros, tinha um lote com uma área de 3.754 metros quadrados.

Seguros Vendedora apropria-se de 400 mil renminbi com base em razões políticas.

Os mesmos estudantes denunciam por isso que o reforço da segurança ameaça a liberdade académica e de ideologia e que pode ser uma forma de impedir que se façam trabalhos académicos cujos resultados possam desagradar ao Governo.

Este episódio acontece depois de no dia 29 de Setembro o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura ter afirmado que a liberdade académica está garantida na RAEM. Foi desta

forma que Alexis Tam reagiu a um estudo da instituição “Scholars at Risk” que concluiu que há cada vez mais restrições à liberdade académica em Macau, Hong Kong e no Interior da China.

Apesar do ambiente vivido, a página Dust ouviu ainda uma das pessoas envolvidas na iniciativa de vestir roupa preta, que considerou que o número de pessoas a aderir e a colocar máscaras superou as expectativas. João Santos Filipe

Y

Uma vendedora de seguros foi detida pela polícia por se ter, alegadamente, apropriado de cerca de 400 mil renminbi, o valor de dois anos de seguros pagos por uma residente de Macau, de acordo com o canal chinês da TDM. Ao longo de dois anos, a vítima transferiu dinheiro, a partir de uma conta num banco do interior da China, para pagar seguros em seu nome e dos dois filhos, somas que nunca chegaram a pagar os seguros em questão. A lesada tomou conhecimento da situação quando a seguradora a notificou da falta de pagamentos das apólices nos últimos dois anos. A suspeita terá também passado um cheque sem cobertura no valor de 300 mil yuan.