Hoje Macau 9 MAI 2017 #3807

MOP$10

TERÇA-FEIRA 9 DE MAIO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3807

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau

SOFIA MARGARIDA MOTA

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

VISITA | ZHANG DEJIANG

Desafios do crescimento PÁGINA 5

Reforma fiscal OPINIÃO DAVID CHAN

PEARL HORIZON

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Chui Sai On na mira

h PÁGINA 6

A grande invenção

PAULO JOSÉ MIRANDA

RECRUTAMENTO

Matéria por explicar PÁGINA 4

KWAN TSUI HANG DEPUTADA

“Preços do imobiliário estão fora de controlo” EXPOSIÇÃO

O PROCESSO ENTREVISTA

EVENTOS

2

KWAN TSUI HANG DEPUTADA

Está de partida da Assembleia Legislativa, depois de 21 anos de trabalho.

Kwan Tsui Hang deixa o balanço da sua prestação para os outros, fala das diferenças entre o pré e o pós-99, da sociedade mais exigente que a transferência de administração trouxe. Sobre a Lei de Terras, concorda com a revisão, desde que haja muito consenso

“Não há quem perca o direito de se queixar porque é velho ou aposentado. Quando surgir uma questão em que valha a pena dizer alguma coisa, vou fazê-lo.”

“As consultas não devem ser um espectáculo” É deputada desde 1996. Não se recandidata este ano. Porque é que sentiu que era o momento de se retirar?

A razão principal é a minha idade.

Cheguei a uma altura em que preciso de me aposentar.

Em termos gerais, como é que avalia o seu trabalho na Assembleia Legislativa (AL)?

Não vou fazer uma avaliação do meu trabalho. Mas fiz o meu maior esforço na AL. Quem deve avaliar o meu trabalho é a sociedade.

Sente que a maioria dos cidadãos faz uma avaliação positiva? É claro que existem cidadãos que concordam comigo e aqueles que não concordam. Existem sempre opiniões diferentes sobre determinado assunto.

Foi deputada antes da transferência de administração. Quais são as grandes diferenças no exercício do cargo antes e pós-99?

A mudança foi enorme. Até à transferência de administração de Macau, estive apenas três anos como deputada. Era um novo membro. Comecei do zero e não conhecia o que estava à volta. Por isso, esses três anos no início da minha carreira da AL foram de aprendizagem, e comecei a conhecer a situação da sociedade de Macau. Naquela altura, as exigências da AL não eram tantas quantas as de hoje em dia. Da transferência para cá, sinto que os requisitos são mais exigentes devido ao aumento da consciência e solicitações dos cidadãos. Os requisitos nos trabalhos da AL estão a ser alargados de forma constante.

Em que áreas?

Abrangem os trabalhos durante o processo de análise das leis, o grau de transparência dos trabalhos, bem como a acção de fiscalização do Governo e as respostas às solicitações dos cidadãos. Penso que, em comparação com os trabalhos antes

do retorno de Macau, estas tarefas são muito diferentes. As exigências da sociedade são mais variadas. No processo de legislação, o Governo tem de ter em conta os benefícios de todos os sectores da sociedade, e aqui é que está a grande dificuldade.

Não sei se percebe isso. A definição das leis, que é o nosso trabalho, é um princípio de regulamentação da sociedade porque, quando a lei é aprovada, todas as pessoas no território têm de a seguir. Caso determinado indivíduo seja afectado pela lei implementada, tem de fazer o que está previsto na lei. Existem leis que, por um lado, protegem determinados grupos, mas podem também causar restrições a outros.Alguns regimes sancionatórios – por exemplo, a infracção de regras rodoviárias –, provocam restrições a várias pessoas. No entanto, a sociedade precisa destas leis, mesmo que alguns cidadãos não estejam satisfeitos. O mais importante é saber como se alcança um equilíbrio. Quanto à criação das leis, não é o Governo que tem aumentado o grau de exigência, são os cidadãos que fazem exigências e pedem um aumento da transparência e participação no processo. Todos querem propor ideias. Hoje em dia tudo isso é obrigatório no processo de definição das leis. Como mencionei, no início da minha carreira na AL não conhecia bem as coisas. Além disso, existia outra dificuldade: a língua. Na altura, a língua principal de comunicação era o português, pelo que os deputados que não falavam português enfrentavam grandes dificuldades.

Por isso, voltando à sua questão sobre a diferença da AL antes e pós-99, em comparação com os primeiros três anos de experiência como deputada e os restantes depois da transferência, há uma diferença muito grande.

Quais são os aspectos de Macau que deviam ter sido melhorados durante estes anos?

Com o desenvolvimento do território, penso que o Governo, bem como todos os cidadãos, precisam de fazer cada vez melhor. Quanto ao território

que hoje temos, existem alguns aspectos com que estou satisfeita. Porque é que decidi entrar naAL? Porque tinha solicitações e expectativas. O meu objectivo era lutar pelos benefícios dos cidadãos e especialmente pelo sector de trabalhadores. Depois do estabelecimento da RAEM, os apoios relativos à área laboral e à aposentação passaram a estar garantidos em regimes do Governo. Mais especificamente, o conteúdo da lei das relações de trabalho cumpre os critérios internacionais. Vamos ver como será o regime de previdência.

O regime de segurança social aperfeiçoado não só abrange garantias

“O Governo tem de ter em conta os benefícios de todos os sectores da sociedade e aqui é que está a grande dificuldade.” para os trabalhadores, mas também para todos os outros cidadãos de Macau. Neste aspecto, penso que se trata de um regime muito benéfico para a sociedade. Foi por causa do desenvolvimento do território que surgiram condições para se darem estes passos. Mas julgo que há aspectos que podem ser melhorados. Por exemplo, o Governo avançou com cincos mecanismos de longo prazo.

Um deles diz respeito à protecção da terceira idade: o Fundo de Segurança Social garante pensões para idosos. De facto, as pensões podem ser melhoradas. De modo a que os idosos possam ter mais garantias em relação à sua qualidade da vida, deve caminhar-se para o estabelecimento do regime de previdência central. No entanto, para já, o Governo ainda está a aprovar o regime de previdência central não obrigatório. Acho que

existe ainda espaço para avançar nesta área. Mas, em comparação com a situação anterior do território e de outras regiões, os benefícios para as pessoas aposentadas de Macau são muito bons. Por outro lado, as crianças e jovens de Macau podem aceder à escolaridade gratuita, que é de 15 anos. Nos dias que correm já não há quem não consiga estudar na universidade devido à falta de condições financeiras. Tal medida, além de aumentar a qualidade da educação dos cidadãos, garante condições e oportunidades para novas gerações.

Mas ainda em relação ao que poderia ter sido melhor...

Sobre os aspectos insatisfatórios, há duas áreas grandes a que a sociedade deve prestar atenção. Em primeiro lugar, por causa do desenvolvimento da sociedade e do aumento do número de veículos em circulação, existem problemas enormes no que diz respeito ao trânsito. As queixas dos cidadãos sobre este assunto têm aumentado. Espero que, no futuro, os transportes colectivos possam melhorar a situação. Em segundo lugar, devido também ao desenvolvimento de Macau, os preços do imobiliário ficaram fora de controlo.

Esta situação acontece porque o Governo não tem um regime eficaz de habitação, de forma a controlar o desenvolvimento anormal do imobiliário privado, e por causa da insuficiência do fornecimento de habitação pública. Os cidadãos não têm capacidade para adquirir casas em Macau. Por isso, o assunto causa insatisfação e preocupação às novas gerações. Refiro-me só às novas gerações porque antigamente, mesmo que os residentes vivessem numa sociedade que era geralmente pobre, 70 a 80 por cento das pessoas tinham capacidade para comprar casa. No entanto, na sociedade de hoje, o aumento dos preços do imobiliário e sobretudo os actos de especulação fazem com que as pessoas das novas gerações não consigam aguentar os preços das casas. Por exemplo, as

SOFIA MARGARIDA MOTA

ENTREVISTA

3 hoje macau terça-feira 9.5.2017 www.hojemacau.com.mo

anos não é uma novidade na lei agora em vigor.As pessoas têm comentado muito. Porque é que o Governo não esclarece a questão? Ao fim de 25 anos, quando a concessão é provisória, o Governo não vai prolongá-la caso os concessionários não tenham conseguido terminar as obras dentro do prazo. É algo que está previsto nas duas leis. Há pessoas cujos terrenos foram recuperados pela Administração que dizem que a responsabilidade de não terem concluído o desenvolvimento dos lotes não foi delas. Se tal for verdade, acho que têm razão.

Mas quer a lei antiga, quer a nova, não menciona este tipo de situação.A lei não explica como é que se apura se a responsabilidade foi ou não do concessionário. Alguns deputados tiveram dúvidas em relação a esta situação e a resposta foi que os casos isolados deviam ser tratados de forma isolada.As leis não definem situações isoladas, servem o âmbito geral.

Quando a lei de terras entrou em vigor, não se enfrentava o problema da recuperação de terrenos. Agora começaram a surgir problemas.

Porque é que os concessionários não conseguiram concluir as obras em 25 anos? O que é que se passou durante os primeiros dez anos? E o que é que aconteceu nos últimos dez anos e tal? Isso depende realmente de caso para caso. Sobre a resolução para o problema, deve discutir-se se existe necessidade de alterar a lei. Do meu ponto de vista, se se pensa que há uma lacuna, qualquer que seja a legislação em vigor, e se se encontra consenso na sociedade e no Governo, todas as leis podem ser alteradas.

pessoas não conseguem comprar uma fracção residencial de oito milhões ou dez milhões de patacas, mesmo que ganhem entre 30 mil a 40 mil patacas de salário mensal. Por isso, espero que o Governo melhore o regime da habitação pública, de modo a controlar o funcionamento anormal do mercado do imobiliário.

Mas faltam terrenos.Acredito, no entanto, que com a conclusão dos cinco aterros o problema será minimizado.

Que avaliação faz do desempenho do actual Governo?

Em primeiro lugar, o Governo deve tomar decisões que representem realmente as opiniões dos cidadãos.

Quanto ao processo de tomada de decisões, penso que alguns funcionários públicos não têm contacto suficiente com as visões dos cidadãos e a situação real da sociedade. Por causa desse fenómeno, os funcionários só

pensam nas políticas, sentando-se nos gabinetes e ouvindo apenas os relatórios das suas subunidades, e não conhecem pessoalmente o que está a acontecer. Por isso, algumas medidas não são muito flexíveis, porque não há sessões de esclarecimento. Nesse sentido, tivemos situações em que o Governo implementou medidas de

“Em comparação com a situação anterior do território e de outras regiões, os benefícios para as pessoas aposentadas de Macau são muito bons.”

modo demasiado rápido, e há casos em que efectuou subitamente os trabalhos que aguardavam resolução durante anos. Assim sendo, posso dizer que a sociedade não consegue adaptar-se às novas medidas num curto prazo. Aconteceu já várias vezes pouca gente respeitar as leis que entraram em vigor e depois o Governo investir, de repente, na execução das leis. A execução é necessária, mas o Governo deve garantir um período antes da implementação de novas medidas, porque o problema da fraca consciência jurídica existe há já muito tempo entre os funcionários públicos e os residentes. Por isso, de modo a aumentar a eficácia da gestão, devem-se normalizar as leis, bem como reforçar as promoções e a execução da legislação. Quanto à criação de políticas, é preciso fazer consultas de forma prática, não devem ser um

espectáculo. Actualmente há várias consultas em curso, mas como é que os funcionários vão traduzir as opiniões recolhidas e mostrar os resultados à sociedade? De facto, nesta área não existe ainda um mecanismo eficaz, os serviços públicos agem cada um à sua maneira e isso causa uma reacção negativa dos cidadãos.

Como é que avalia a polémica em torno da Lei de Terras? Também ficou com a sensação de que o Governo iria analisar caso a caso antes da declaração da caducidade das concessões?

Isso é apenas uma opinião individual.

Esta lei obteve todos os votos a favor e foi aprovada na AL. A lei mostra a posição geral da Assembleia. Se as pessoas pensam que há problemas relativos à questão do período de 25 anos, a lei mais antiga, dos anos 80, também dizia isso. O período de 25

Quais são as suas perspectivas em relação às próximas eleições?

Não tenho qualquer expectativa especial. Espero que as eleições decorram de forma justa e aberta, para que os cidadãos possam votar em quem pode realmente representá-los e dar o seu contributo para o futuro da sociedade de Macau.

O que pretende fazer quando terminar o seu mandato na AL? Vai continuar a ter uma intervenção cívica?

Depois da minha saída daAL, quando for a altura certa, vou deixar de fazer o meu trabalho. Há vários jovens capazes de continuarem o trabalho que desenvolvi. Mas caso esteja em Macau e ainda tenha energia, quando houver uma situação em que pense que é necessário dizer alguma coisa, por ser uma cidadã e residente de Macau, tenho esse direito. Não há quem perca o direito de se queixar porque é velho ou aposentado. Por isso, quando surgir uma questão em que valha a pena dizer alguma coisa, vou fazê-lo.

Vítor Ng

info@hojemacau.com.mo

4 POLÍTICA

hoje macau terça-feira 9.5.2017

GCS

Encontros prováveis

Rocha Andrade garante fim da figura do representante fiscal

O

Recrutamento GOVERNO TERÁ DE DAR NOVAS EXPLICAÇÕES AO HEMICICLO

Detalhes administrativos Os deputados Ella Lei e Si Ka Lon interpelaram o Executivo sobre os casos de recrutamento ilegal no seio da Função Pública.

O debate ainda não está marcado, mas o Governo é, assim, obrigado a dar novas explicações à Assembleia Legislativa

N

ÃO basta o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ter instaurado um processo disciplinar à anterior direcção do Instituto Cultural (IC). As conclusões do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) continuam a fazer mos-

sa e, desta vez, dois deputados vão obrigar o Executivo a ir à Assembleia Legislativa (AL) para fornecer mais informações sobre a contratação de trabalhadores no seio da Administração.

Os deputados Ella Lei e Si Ka Lon entregaram, no passado dia 18 de Abril, duas interpelações orais, que darão origem a um debate no hemiciclo, cuja data está ainda por marcar.

Para o número dois de Chan Meng Kam, Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, deve ir à AL apresentar os dados relativos ao regime de responsabilização dos altos dirigentes, criado há quatro anos.

“O regime de avaliação do desempenho dos dirigentes e chefias já foi implementado há quatro anos, em 2013. Quais foram os resultados? O Governo pode disponibilizar-nos um relatório que inclua os serviços públicos onde existem problemas, conforme foi referido no relatório do CCAC?”, questiona Si Ka Lon. O deputado considera que a população questiona as razões por detrás da inexistência de medidas concretas para a resolução deste tipo de ilegalidades.

“A sociedade tem suspeitas acerca das razões que levam o Governo a descurar as situações

de infracção à lei e de infracção disciplinar, e de, até agora, ainda não ter avançado com o regime de responsabilização dos governantes. Qual o porquê de tudo isto?”, apontou.

CONTRA OS “MEDÍOCRES”

Na sua interpelação oral, a deputada Ella Lei faz também referência ao caso registado pelo CCAC ocorrido no seio da Direcção dos Serviços de Turismo.

“Normalmente os casos acabam por cair no esquecimento e, passado algum tempo, os erros repetem-se. Afinal, como é que podemos exigir responsabilidades aos governantes?”, questiona, apontando várias falhas aos trabalhadores que, actualmente, desempenham posições de chefia.

“Normalmente os casos acabam por cair no esquecimento e, passado algum tempo, os erros repetem-se.”

ELLA LEI DEPUTADA

“A sociedade quer um regime de responsabilização dos governantes perfeito, com vista a regular os governantes, cujo desempenho é medíocre. Estes cometem ilegalidades administrativas, nunca fazem nada e levam o mau desempenho para os serviços públicos. Estes devem assumir a responsabilidade dos serviços sob sua tutela e esforçar-se por reduzir ou evitar algumas situações da falta de actuação ou de actuação indevida”, defendeu Ella Lei. A deputada, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), aponta ainda que a actual legislação previne a ocorrência de injustiças, mas que a ausência de fiscalização acaba por gerar problemas.

“Os mecanismos de concurso, os procedimentos e requisitos legais de recrutamento na Função Pública permitem assegurar a imparcialidade, a justiça e a abertura, bem como a admissão de elites. Mas como falta uma fiscalização efectiva, alguns serviços públicos ainda conseguem fugir à lei, e acaba por ser difícil evitar situações de nepotismo”, conclui.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Portugal, Fernando Rocha Andrade, informou Rita Santos, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), de que “a necessidade de indicar [por parte dos portugueses residentes em Macau] o representante fiscal será dispensada a partir de 1 de Janeiro de 2018”, aponta um comunicado enviado pelo CCP. O assunto foi abordado recentemente, tendo Rita Santos e outro conselheiro, Armando de Jesus, sugerido a dispensa da nomeação do representante fiscal, “uma vez que muitos dos portugueses residentes em Macau não possuem familiares ou amigos que vivam em Portugal para prestar o referido serviço”.

Rocha Andrade terá dito que “o representante fiscal será dispensado a partir de 1 de Janeiro de 2018, [sendo que] as informações relativas aos assuntos fiscais serão comunicados aos portugueses residentes em Macau (ou noutros países) por via electrónica”.

Rita Santos, na qualidade de presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do CCP, falou também do caso dos 30 aposentados que ainda não receberam a devolução do IRS de 2015. Rocha Andrade prometeu analisar o assunto caso a caso, tendo dito que o seu gabinete “irá estudar uma forma de resolução dos procedimentos dos aposentados de Macau que recebem pensões da Caixa Geral de Aposentações e que não são portugueses”.

CPCS COUTINHO PEDE MAIOR REPRESENTATIVIDADE

O

deputado José Pereira Coutinho pede ao Governo uma revisão da composição do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). Em causa está, refere o deputado, a necessidade de um aumento da representatividade a mais grupos de trabalho. “Merece ser revista a actual composição do CPCS permitindo que representantes do sector do jogo, função pública e trabalhadores não residentes tenham uma voz activa nesta plataforma de discussão de assuntos laborais”, lê-se na interpelação escrita de Pereira Coutinho.

De acordo com o tribuno, a composição actual do organismo, composta por representantes das entidades patronais e laborais, não facilita a tomada de decisões, sendo que um alargamento de representatividade poderia agilizar as situações. “Com a actual composição demora anos para chegar a um consenso numa determinada matéria, como foi aquando da discussão do projecto de lei de relações laborais”, diz.

O deputado argumenta ainda que a representatividade do CPCS não sofre qualquer alteração há cerca de 30 anos, pelo que pede que a situação seja revista o tão breve quanto possível. S.M.M.

5 POLÍTICA

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O

presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China disse ontem que Macau “está a encarar uma viragem no desenvolvimento”, e a economia e vida da população “melhoraram substancialmente” desde 1999. Zhang Dejiang falava aos jornalistas à chegada ao território, onde efectua uma visita de três dias.

O responsável de Pequim sublinhou que “desde o estabelecimento da RAEM, [Macau] conseguiu alcançar resultados que [causam] inveja em muitas pessoas, mas agora também está a encarar uma viragem do desenvolvimento”, acrescentando que “a vida da população melhorou substancialmente” desde 1999.

O presidente do Comité Permanente da APN disse que, enquanto responsável pelos assuntos de Hong Kong e Macau, acompanha diariamente os assuntos da RAEM e o seu desenvolvimento, mas uma visita permite ir mais além. “É necessário ouvir mais, sentir mais, ver mais, para com os compatriotas compartilhar os resultados alcançados após o estabelecimento da RAEM”, na sequência da transferência do exercício de administração de Portugal para a China em 1999.

O responsável chinês afirmou que o apoio do Governo Central a Macau tem sido reforçado nos últimos anos e esta visita serve também para ver “o

E

M resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) salienta que, para fins de legislação que regula o transporte aéreo comercial, deve vigorar o respeito pela política “Uma só China”.

Em questão está a chamada “5ª Liberdade do Ar”, que diz respeito aos direitos de transporte de passageiros e carga em voos entre duas jurisdições e que fazem escala num terceiro país.

O presidente da AACM, em resposta à interpelação de Chan Meng Kam, entende que o Governo não pode incluir as cidades do Interior da China, assim como Taiwan e Hong Kong, como soberanias diferentes abran-

Visita PRESIDENTE DO COMITÉ PERMANENTE DA APN JÁ ESTÁ EM MACAU

O melhor quintal Os resultados alcançados por Macau foram cobiçados por muitos, mas agora está na altura de a RAEM passar para um desenvolvimento diferente. A ideia foi deixada ontem por Zhang Dejiang, à chegada ao território. O Governo Central existe para ajudar

RECADO A QUEM MANDA

L

ogo no primeiro dia de visita a Macau, o presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) teve oportunidade de se reunir com o principal responsável político do território. Tecendo elogios a Chui Sai On, Zhang Dejiang disse, no entanto, que a RAEM “enfrenta alguns problemas e desafios”. De acordo com um nota oficial, o representante de Pequim afirmou que “o desenvolvimento económico-social exige uma capacidade de governação maior e a população tem uma expectativa alta perante o Governo da RAEM”. Zhang sublinhou que espera do Governo “união” e que “assuma as suas responsabilidades para elevar continuamente a eficácia, e assim promover gradualmente o sucesso da concretização do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”.

andamento de todas as medidas favoráveis”.

Sem se referir directamente ao jogo, principal motor da economia de Macau, Zhang Dejiang afirmou a importância de a sociedade “colaborar com o Governo Central para, em conjunto, aperfeiçoar o desenvolvimento que já existe”.

“Como é que vamos intensificar [a colaboração] para que o desenvolvimento de Macau seja ainda melhor?

“Uma só China” no ar Princípio é válido para o espaço aéreo

gidas pelo âmbito da citada lei de transporte aéreo. Este dispositivo legal poderia entrar em conflito não só com a política “Uma Só China”, como com a política “Um país, dois sistemas”.

Nesse sentido, Chan Weng Hong, presidente da AACM, dá como exemplo um voo que parte de Singapura, que faça escala em Macau, e que tenha como destino final as Filipinas. Esta seria uma viagem à qual seria aplicada a 5ª Liberdade do Ar. O responsável da autoridade de aviação esclarece que, politicamente, o Governo da RAEM tem estabelecido con-

dições comerciais favoráveis para as companhias aéreas locais e exteriores. Para Chan Weng Hong, “a política de céu aberto favorece o desenvolvimento progressivo e maduro do mercado, e a iniciativa das companhias aéreas na abertura e desenvolvimento sustentável das rotas”.

De acordo com a resposta à interpelação, considerar Macau como um ponto intermédio com cidades do Interior da China implicaria um rol de problemas em termos de direito internacional, uma vez que estas rotas devem ser consideradas voos domésticos.

Entretanto, aproxima-se o fim do prazo do contrato de concessão da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, que expira em 2020.

Nesse aspecto, o AACM afirma estar a efectuar um estudo relativo ao futuro do transporte aéreo no território.

Na resposta à interpelação de Chan Meng Kam, a autoridade de aviação comprometeu-se ainda a estabelecer medidas flexíveis que permitam a aprovação de rotas não regulares, prestando serviços de charter.

Vítor Ng e João Luz

info@hojemacau.com.mo

transferência [do campus] da Universidade de Macau” para essa localização, refere um comunicado divulgado após as declarações.

A CAUSA HABITUAL A minha vinda é demonstrativa: o Governo Central quer apoiar o desenvolvimento social e económico de Macau”, acrescentou.

Nascido em 1946, Zhang Dejiang sucedeu a Wu Bangguo, no cargo de presidente do Comité Permanente da APN, em 2013. Esta é a primeira visita de Zhang Dejiang a Macau na qualidade de presidente do parlamento chinês.

Zhang Dejiang recordou que visitou a cidade em 2004 para promover o Fórum do Pan Delta, numa altura em que desempenhava funções de secretário do Partido Comunista Chinês na província de Guangdong.

“Na altura, Guangdong e Macau planearam activamente a promoção da diversificação adequada da economia de Macau, incluindo o desenvolvimento da Ilha de Montanha e a

Durante a manhã, activistas pró-democracia protestaram junto do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, instando Pequim a lançar uma discussão para a introdução do sufrágio universal na eleição do Chefe do Executivo e os deputados à Assembleia Legislativa.

Nas semanas antes da visita de Zhang, pelo menos quatro deputados pró-democratas de Hong Kong, incluindo Kenneth Leung e Andrew Wan Siu-kin, viram negada a entrada em Macau.

A comitiva que acompanha o presidente do Comité Permanente da APN é composta pelo diretor do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Wang Guangya, pelo vice secretário-geral do Comité Permanente da APN, Li Fei, e pelo vice secretário-geral do Conselho de Estado, Jiang Zelin, entre outras personalidades.

PUB HM • 2ª VEZ • 9-5-17

ANÚNCIO Proc. Execução Ordinária

n.º CV3-14-0143-CEO

3º Juízo Cível

EXEQUENTE: Banco Industrial e Comercial da China(Macau) S.A. (中國工 商銀行(澳門)股份有限公司), com sede em Macau na Avenida da Amizade, nº 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar.

EXECUTADO: CHAN I TAK(陳以徳), masculino , residente em Macau na Estrada Nova de Hac Sá, nº 181-E, Complexo Hellene Garden - Wealthy Villa Lot 6, Tower V (Hibiscus Court) 6º andar J. ***

Faz-se saber que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos do executado para, no prazo de QUINZE DIAS, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem penhorado sobre que tenham garantia real e que é o seguinte: Direito penhorado

Denominação: 1/136 e 2/136 avos da fracção autónoma “A1”.

Fim: Para estacionamento.

Situação: Estrada Nova de Hac-Sá nºs 181-A a 291 e Avenida de Luís de Camões nºs 190-J a 190-S.

Número de matriz: 50638.

Número de descrição na Conservatória do Registo Predial nº 22632, a fls.145 do livro B71K.

Número de inscrição na Conservatória do Registo Predial registado a favor do executado: 213972G e 225617G.

Macau, 27 de Abril de 2017

6 SOCIEDADE

hoje macau terça-feira 9.5.2017

Pearl Horizon DEPUTADO EXIGE RESPONSABILIZAÇÃO DO GOVERNO

Alerta ao Chefe

Reconhecimento facial para portadores de cartões UnionPay

Zheng Anting considera que o Governo falhou no caso Pearl Horizon e lamenta que ainda não haja uma decisão para apoiar os cerca de três mil lesados. O deputado pede ao Chefe do Executivo que tenha em consideração a proposta assinada por 19 membros do hemiciclo compra dos apartamentos em regime de pré-venda.

O deputado considera que o Executivo deveria ter fiscalizado este dossier desde o seu início. Na prática, aponta o comunicado, a Polytec só teve um ano para finalizar as obras de grande envergadura do edifício.

HOJE MACAU

D

IAS depois dos lesados do caso Pearl Horizon terem saído à rua, protagonizando os protestos do 1.º de Maio, o deputado Zheng Anting decidiu emitir uma declaração em que acusa o Governo de ser o principal responsável pela polémica.

Zheng Anting lamenta que a resolução do caso esteja a demorar muito tempo, apontando a existência de lacunas por parte do Executivo. Para o deputado à Assembleia Legislativa (AL), a Polytec, empresa concessionária do terreno na Areia Preta, é também uma das vítimas.

Para que o imbróglio se resolva, o deputado pede que o Chefe do Executivo tenha em consideração uma proposta recente assinada por 19 deputados à AL. No comunicado, Zheng Anting lembra que a Polytec ganhou o direito à concessão do terreno em 2006, tendo obtido a licença para a cons-

RESPONSABILIZAÇÃO PRECISA-SE

trução do edifício habitacional apenas em 2014. Nesse período, a Polytec, aponta o deputado, aproveitou o tempo para resolver processos administrativos, tal como a entrega do projecto de construção ou o pedido da licença.

Nesse período, porém, a Polytec não podia iniciar a

Zheng Anting considera que a Polytec tomou as acções necessárias para desenvolver o terreno com base no contrato de concessão

Diz-me como és

construção do prédio, sendo que o Governo terá exigido várias alterações ao projecto de construção, com vista à entrega de relatórios de impacto ambiental. Zheng Anting assume ainda ter dúvidas sobre a versão inicial desses relatórios em relação aos projectos de construção.

Zheng Anting considera que a Polytec tomou as acções necessárias para desenvolver o terreno com base no contrato de concessão, tal como os investidores, que seguiram as leis para a PUB

No comunicado enviado às redacções, o deputado, que é número dois de Mak Soi Kun na AL, defende que o Governo deve avançar com um mecanismo de responsabilização sobre o caso, para que se encontre a verdadeira razão da falta de desenvolvimento do terreno. Se a falha for do Governo, o deputado exige compensações para a concessionária.

Após a entrada em vigor da Lei de Terras, em 2013, não foi verificada a responsabilização quanto à falta de desenvolvimento do terreno, aponta Zheng Anting. O deputado acredita que a Polytec não errou neste caso.

Vítor Ng (com A.S.S.) info@hojemacau.com.mo

O

Governo vai introduzir um sistema de reconhecimento facial nas caixas ATM para os portadores de cartões UnionPay, emitidos por bancos da China, de modo a combater o branqueamento de capitais.

A medida para “garantir a segurança do sistema financeiro de Macau” foi anunciada poucas horas antes da chegada ao território do presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Dejiang.

De acordo com um comunicado do gabinete do porta-voz do Governo, todas as máquinas ATM, incluindo as instaladas nos casinos, vão passar a ter a tecnologia “Know your customer” (KYC).

A tecnologia de reconhecimento facial vai ser introduzida faseadamente, após “um período de investigação e análise técnica”, indicou o comunicado, sem apontar uma data.

Os portadores de cartão UnionPay vão ter de apresentar o bilhete de residente da China Continental, sendo “verificada a identidade através de reconhecimento facial”, uma operação realizada pelas máquinas. Após este passo poderão efectuar as operações normais, acrescentou.

OS OUTROS DE FORA

ERRATA

Esta nova norma não se aplica a cartões bancários emitidos em Macau, nem de outras regiões.

“O Governo reitera que tem sempre depo-

sitado grande atenção às medidas de controlo desenvolvidas em Macau no sentido de combater o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”, afirmou.

Na próxima quinta-feira, a Assembleia Legislativa vota na especialidade uma proposta de revisão da lei contra o branqueamento de capitais.

Em 2016, as transacções ilegais com recurso a terminais portáteis da UnionPay International em Macau atingiram 4,995 mil milhões de patacas, de acordo com dados da Polícia Judiciária (PJ), fornecidos à Lusa em Janeiro.

O valor – quatro vezes superior ao apurado em 2015 (1.224 milhões de patacas) – respeita a 25 inquéritos abertos pela PJ ao longo do ano. Vinte inquéritos foram encaminhados para o Ministério Público (MP) e cinco foram abandonados por “falta de provas”.

As operações em causa foram ilegais porque efectuadas em Macau através das máquinas POS (point of sale) da UnionPay China ou outras fornecidas por terceiros, o que faz com que a UnionPay International não receba a percentagem a que tem direito por a transacção ter sido realizada, de facto, fora do Continente. As transacções ilegais traduziram-se em prejuízos para a UnionPay International de cerca de 11,38 milhões de patacas. Em 2015, os prejuízos foram de 2,29 milhões de patacas, de acordo com os mesmos dados.

RECTIFICAÇÃO DE EDITAL Edital n.º :17/E-OI/2017 Processo n.º :117/OI/2010/F Assunto :Rectificação da notificação respeitante ao início da audiência Local :Istmo de Ferreira do Amaral n.º 60, Edf. Fong Nam, fracção 1.º andar A (CRP: A1), Macau.

Tendo-se verificado um lapso na denominação do signatário no edital n.º 10/E-OI/2017, publicado em 22 de Março de 2017, no jornal Hoje Macau, em língua portuguesa, ao abrigo do artigo 135.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, procede-se à sua rectificação： Onde se lê：“Cheong Ion M” Deve ler-se：“Cheong Ion Man” A presente rectificação tem efeito retroactivo sem prejuízo da contagem do prazo referido no edital rectificado.

RAEM, 13 de Abril de 2017 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

CRÉDITO CARTÕES SEMPRE A CRESCER No artigo publicado na edição de ontem com título “Morte no Kiang Wu com suspeitas de negligência médica”, o HM errou. A paciente em causa encontra-se em estado de morte cerebral, ao contrário do que foi noticiado. Aos leitores e aos visados pedimos as nossas desculpas.

O número de cartões de crédito em circulação no território continuou a aumentar no primeiro trimestre, de acordo com dados da Autoridade Monetária de Macau. Mais de um milhão de cartões de crédito foram utilizados, representando um aumento de 3,2 por cento no que diz respeito aos cartões de duas moedas, e ainda um aumento de 11,9 por cento em relação aos cartões de crédito de três moedas. Os cartões de crédito denominados em patacas, em dólares de Hong Kong e em renminbis cresceram 10,7 por cento, 11 por cento e 16,5 por cento, respectivamente. Relativamente ao limite de crédito dos cartões emitidos, foi, no total, de 26,4 mil milhões de patacas, um aumento de 4,1 por cento face a Dezembro de 2016 e de 16,1 por cento em relação ao período homólogo.

7 hoje macau terça-feira 9.5.2017

SOCIEDADE

Línguas GAES QUER CRIAR LABORATÓRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA

Camões com futuro

O Governo esteve reunido com as diversas instituições de ensino superior que ensinam português para traçar um plano de formação de quadros bilingues. Algumas ideias passam pela criação de um Laboratório da Língua Portuguesa e de cursos online

Mais viaturas, menos carga

Veículos e uso de Internet aumentaram em Março

O

início do ano trouxe um maior número de viaturas às estradas, enquanto no aeroporto o número de voos diminuiu. Em Março último, foram atribuídas 1667 novas matrículas, o que representa um aumento de 78,6 por cento em termos anuais. Os dados avançados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que, destes novos registos, 1034 foram motociclos, ou seja, no capítulo das duas rodas o crescimento foi de 88 por cento em relação ao mesmo período do ano transacto.

Olhando para o primeiro trimestre, os dados da DSEC revelam uma diminuição de 5,8 por cento de novas matrículas, situação que foi justificada com a descida significativa ocorrida em Janeiro. Neste domínio, destaque para o decréscimo de 28 por cento do número de automóveis ligeiros durante o primeiro trimestre deste ano, em relação ao período homólogo de 2016. Ainda assim, até ao final de Março de 2017, havia em circulação 245.310 veículos matriculados em Macau.

No que diz respeito ao transporte aéreo, o Aeroporto Internacional teve no primeiro trimestre do ano 12.907 voos comerciais, o que representou um decréscimo de 5,9 por cento em relação ao ano passado. As principais rotas

onde se registaram diminuições foram com a China Continental, Tailândia e Taiwan, com decréscimos homólogos de 1,2, 27,1 e 15,9 por cento, respectivamente.

Porém, os voos com a Coreia do Sul cresceram 48,2 por cento nos primeiros três meses de 2017.

No que diz respeito à entrada de carga em contentores em Macau, por via marítima chegaram 16.827 toneladas durante o último mês de Março, o que representou um decréscimo de 2,6 por cento. Os dados da DSEC revelam que no primeiro trimestre de 2017 o peso da carga que chegou por mar foi de 43.303 toneladas, uma diminuição de nove por cento.

Por via terrestre, Macau recebeu 1523 toneladas de mercadorias durante o mês de Março, um decréscimo de 20,4 por cento, sendo que por via aérea chegaram 3115 toneladas, representando um aumento de 9,8 por cento.

No que diz respeito às telecomunicações, no final de Março havia 1979.328 utentes de telemóvel, o que representa um aumento de 5,1 por cento.

Quanto ao serviço de Internet, existiam 370.202 assinantes, ou seja, mais 7,2 por cento. No primeiro trimestre de 2017, foram usados 300 milhões de horas de Internet, o que representa um aumento de 4,1 por cento em termos anuais. J.L.

J

Á são conhecidas algumas conclusões da primeira reunião do “Grupo de Trabalho sobre a Formação dos Quadros Bilingues Qualificados nas Línguas Chinesa e Portuguesa”, que conta não só com representantes do Gabinete de Apoio para o Ensino Superior (GAES), como também das várias instituições de ensino superior que ensinam português no território.

O objectivo deste grupo de trabalho é debater ideias e traçar planos no âmbito do projecto intitulado “Base de Formação dos Quadros Bilingues Qualificados nas Línguas Chinesa e Portuguesa”.

Segundo um comunicado oficial, Chan Kun Hong, coordenador-adjunto do GAES, adiantou que há a ideia de criação de um Laboratório de Língua Portuguesa, bem como o desenvolvimento de materiais didácticos neste idioma.

O Executivo pretende ainda reforçar a “formação de docentes de línguas chinesa e portuguesa”, bem como a criação de cursos online para o ensino da língua de Camões.

Está ainda a ser pensado o estabelecimento de “uma base de dados sobre estudos de língua portuguesa”, bem como a aposta na “formação do ensino de língua chinesa como língua estrangeira”, sem esquecer a “formação de quadros qualificados de chinês e português profissionais na área do turismo”.

Chan Kun Hong disse ainda que devem as instituições de ensino superior “perceber a situação”, criando uma “plataforma de cooperação, integrando os seus poderes e fazendo com que os recursos sejam aproveitados com a maior eficiência”.

O HM tentou chegar à fala com alguns dos representantes das instituições que estiveram presentes

neste encontro mas, até ao fecho da edição, não foi possível estabelecer contacto.

NÚMEROS LUSOS

A reunião serviu também para a apresentação de dados estatísticos relativos à formação de alunos nas áreas do chinês e do português.

No ano lectivo que está prestes a terminar, matricularam-se 755 estudantes nos cursos de Português, incluindo um total de 2875 alunos inscritos em cursos de curta duração, tal como cursos Minor, disciplinas obrigatórias, disciplinas opcionais ou cursos de Verão.

Há neste momento 177 estudantes de Macau em Portugal a terem aulas de aperfeiçoamento do idioma, que recebem bolsas de mérito ou bolsas de estudo atribuídas pelo Governo ou pela Fundação Macau.

No ano passado, houve ainda 200 estudantes que terminaram as licenciaturas relacionadas com a língua portuguesa ou onde o português língua veicular. Na opinião dos representantes das universidades e instituto politécnico, “os dados ajudam a compreender a situação da formação de quadros qualificados bilingues e, conforme as metas de políticas e as necessidades da sociedade, e a concretizar melhor os trabalhos da formação dos respectivos quadros qualificados”.

Relativamente aos casos de financiamento especial para investigação ou formação na área das línguas, quatro instituições de ensino superior entregaram um total de 40 requerimentos este ano. Tal, afirma o GAES, representa um aumento de 50 por cento face ao ano passado.

As instituições de ensino superior devem “perceber a situação”, criando uma “plataforma de cooperação, integrando os seus poderes e fazendo com que os recursos sejam aproveitados com a maior eficiência” “Os requerimentos envolvem a cooperação de ensino e investigação, a realização de seminários e fóruns, a formação de quadros ou o desenvolvimento de materiais didácticos e de obras”, conclui o comunicado ontem divulgado. HM

8 EVENTOS

RUI RASQUINHO

“Não quero limitar esta exposição a uma teoria”

ARTISTA PLÁSTICO

“Tentative Notebook” é a exposição de Rui Rasquinho que será inaugurada no próximo sábado na Art for All Society (AFA). Trata-se de um conjunto de trabalhos realizados durante o último ano, em livros de esboços, e que explora o próprio processo de desenhar

De que trata “Tentative Notebook”?

Esta exposição é uma espécie de representação do processo de desenhar. Comecei por desenhar em cadernos de esboços, os chamados “sketchbook”, uma prática sem objectivo e de alguma forma obsessiva.

Pensava mais no processo que envolvia o que estava a fazer e não pensava em objectivos.

Esta é a origem da exposição.

A ideia geral é esta: em vez de estar a fazer estudos para produzir uma obra final, uma conclusão, este trabalho fala do caminho, do processo que pode levar a um resultado. Aliás, não há sequer obra final, nem nunca haverá. Cheguei à conclusão de que seria mais interessante expor esta perspectiva.

Comecei com desenhos nos livros de esboços e depois passei a utilizar os cadernos desdobráveis. Uma outra coisa interessante quando se desenha todos os dias compulsivamente é o facto de não existir um objectivo final. O que existe é provocar o destino. Uma das condições para o fazer, apesar de difícil concretização, é a não racionalização e deixar que as coisas aconteçam. Passado um tempo, o desenho começa a ter uma vida quase própria.

A mão, de uma forma quase inconsciente, começa a ir para sítios a que não estou a prestar atenção. Esse acidente e esse acto de provocar a prática dá resultados. Depois de meses de desenho compulsivo, de repente pego numa folha de papel e as coisas saem de uma forma inacreditável. O hábito faz o monge. Surpreendo-me.

Mas não é uma coisa pensada. É o saber e descobrir onde é que esta obsessão vai e fazer as coisas de uma forma intuitiva.

Limpar as coisas e, depois, a prática transforma-se em destreza. É daquelas coisas que se deixar de fazer também desaparece. Aexposição vai integrar vários livros de esboços, os desdobráveis e desenhos em vários tipos de folhas. No entanto, em vez de ter as coisas geometricamente ordenadas nas paredes para facilitar a leitura do público, trata-se mais de uma representação do estúdio onde tudo acontece. Não se trata de uma representação literal, não estou colocar o meu estúdio ali, é uma alegoriazinha, uma encenação da coisa. Vai também incluir vários objectos.

“As pessoas vêm o que querem consoante as suas referências e essa liberdade para mim é fundamental.”

Trata-se de uma instalação?

Sim, mas queria evitar essa palavra. No entanto, e infelizmente, a nomenclatura é essa. Mas não se trata de uma instalação, é uma exposição de desenhos. A instalação acaba por acontecer por acaso. A ideia-chave é que esta exposição seja uma encenação não literal do processo de estúdio e de ensaio. A prática inicial para este trabalho começou no ano passado, numa altura em que comecei a desenhar compulsivamente. Outro aspecto importante é a existência de uma certa compulsão na prática

do desenho, um resultado que deriva um pouco da escrita automática e tem um ponto de catarse que também não queria que fosse muito empolgado. A exposição também integra um vídeo. É só uma peça, mas tem duas imagens que têm que ver com o próprio tema, a paisagem.

São imagens abstractas que evocam paisagens. Por outro lado,

neste trabalho há sempre uma hesitação entre a figuração e o abstracto. É uma acção propositada porque o abstracto em si é ininteligível e o que interessa no processo é perceber o que lhe está nos interstícios. É como se imaginássemos uma ideia em que se quer atingir a abstracção em que se sabe que isso também é impossível. Por isso, continuamos a fazer tentativas. O vídeo incorpora também essa ideia em imagens. No que respeita a suportes, utilizo o papel e o vídeo. Carvão, tinta e grafite são os materiais. Existe ainda outra palavra de que não gosto, que é a interacção, mas que também existe na “Tentative Notebook”.

As pessoas vão ter, de alguma forma, de explorar e navegar naquele espaço.

Estamos a falar de um trabalho acerca da paisagem.

O tema em si é muito abstracto e está ligado à ideia de paisagem.

Apesar de usar alguns materiais chineses, não é uma “cena” chinesa de maneira alguma. Este tema da paisagem, obviamente, não se refere só à paisagem física, é uma temática que tenho vindo a desenvolver. Na última exposição o tema era idêntico e dirigido as paisagens físicas

9 hoje macau terça-feira 9.5.2017

domingo. Mas é um tema muito interessante e que abrange muitos aspectos. Há também várias tradições. Há uma tradição mais ocidental que é a realista, ou pelo menos que tenta imitar a natureza, e há a oriental que é mais interior em que é pintado um estado de espírito, mais do que propriamente a paisagem em si. Pintam a paisagem com o filtro do espírito.

e não físicas. Desenvolver um trabalho acerca deste tema foi uma grande surpresa, mesmo para mim. Quanto estudava na universidade a paisagem era considerada a coisa mais afastada, menos interessante.

Na altura tínhamos coisas que achávamos muito mais interessantes como a arte conceptual, por exemplo. A paisagem aparecia muito como uma coisa do séc. XVIII e os pintores de séc. XX que a faziam eram considerados os pintores de

“A ideia-chave é que esta exposição seja uma encenação não literal do processo de estúdio e de ensaio.”

Como é que apareceu o interesse pela temática?

Nunca pensei nisso. Foi acontecendo de forma gradual, talvez, e pode ter tido que ver com a busca da abstracção. Não é busca da abstracção, mas sim do resultado que a busca da abstracção pode trazer. Explicar este tipo de coisas, penso, é desnecessário. Não gosto de as explicar. Há dois tipos de linguagem. O meu trabalho é num deles e depois não faz sentido explicar numa outra.

Há uma certa qualidade misteriosa que as coisas têm de conter, sobretudo nestas práticas, e que não podem ser completamente explicadas. O que falo e que tem que ver com os meus desenhos em geral é a busca e o importante é o espaço de leitura das pessoas. As pessoas

“Em vez de estar a fazer estudos para produzir uma obra final, uma conclusão, este trabalho fala do caminho, do processo que pode levar a um resultado. Aliás, não há sequer obra final, nem nunca haverá.” vêm o que querem consoante as suas referências e essa liberdade para mim é fundamental.

Tem de existir um espaço de interpretação e de mistério. É esse espaço de incompreensão que, às vezes, partilho e que, às vezes, não quero dissecar. Não quero limitar esta exposição a uma teoria. Tenho desenvolvido este tema nas minhas duas últiPUB

EVENTOS

mas exposições. É um trabalho entre o figurativo e o abstracto. É uma espécie de investigação que vai acontecendo. Já utilizei vídeo, fotografia e desenho. São investigações à volta da paisagem e acho que vou continuar por aqui. É um tema que precisa de, pelo menos, mais uma investida, porque não está ainda totalmente resolvido. Precisa de ser apurado.

Tem um trajecto marcado entre a produção de trabalhos diferentes que vão desde projectos pessoais a ilustrações.

Onde se sente melhor? É como se fosse bipolar.

São duas coisas diferentes.

Obviamente que não são estanques. Numa delas tenho um pré-texto que é um texto que serve de base ao meu trabalho e que considero ser também interessante. Nos meus projectos pessoais não tenho nada. Sou eu que invento tudo. São também duas linguagens diferentes. Numa delas tenho de ter em atenção o outro porque são ilustrações editoriais. Nos meus projectos tenho liberdade total. Gosto e preciso de ambas as áreas.

Sofia Margarida Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

HONG KONG CONCRETE/ LOTUS NO FESTIVAL IRIS A banda de Macau Concrete/Lotus, composta pelo músico Kelsey Wilhem e a vocalista Joana de Freitas, actua em Hong Kong já no próximo dia 13, no festival Iris Hong Kong – Your Escape 2017. O evento, ligado aos conceitos de saúde e bem-estar, acolhe o concerto da banda de Macau entre as 18h15 e as 20h. Os Concrete/Lotus prometem apresentar “dois diferentes sets de música electrónica e acústica”, sem esquecer alguns improvisos e a apresentação de músicas originais.

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hoje macau terça-feira 9.5.2017

AVISO COBRANÇA DE RENDAS DE CONCESSÕES DE TERRENOS 1.

2.

Anúncio O Pedido do Projecto de Apoio Financeiro do FDCT para à 2ª vez do ano 2017 (1)

Fins O FDCT foi estabelecido por Regulamento Administrativo nº14/2004 da RAEM, publicado no B. O. N° 19 de 10 de Maio, e está sujeito a tutela do Chefe do Executivo. O FDCT visa a concessão de apoio financeiro ao ensino, investigação e a realização de projectos no quadro dos objectivos da política das ciências e da tecnologia da RAEM.

(2)

Alvos de Patrocínio (i) Universidades, instituições de ensino superior locais, seus institu

tos e centros de investigação e desenvolvimento (I&D); (ii) Laboratórios e outras entidades da RAEM vocacionados para ac tividades de I&D científico e tecnológico; (iii) Instituições privadas locais, sem fins lucrativos; (iv) Empresários e empresas comerciais, registadas na RAEM, com ac tividades de I&D; (v) Investigadores que desenvolvem actividades de I&D na RAEM.

(3)

Projecto de Apoio Financeiro (i) Que contribuam para a generalização e o aprofundamento do con hecimento científico e tecnológico; (ii) Que contribuam para elevar a produtividade e reforçar a competitivi dade das empresas; (iii) Que sejam inovadores no âmbito do desenvolvimento industrial; (iv) Que contribuam para fomentar uma cultura e um ambiente propí cios à inovação e ao desenvolvimento das ciências e da tecnologia; (v) Que promovam a transferência de ciências e da tecnologia, con siderados prioritários para o desenvolvimento social e económico; (vi) Pedidos de patentes.

(4)

Valor de Apoio Financeiro (1) Igual ou inferior quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00) (2) Superior a quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00)

(5)

Data do Pedido Alínea (1) do número anterior Alínea (2) do número anterior

(6)

Todo o ano A partir do dia 2 até 16 de Maio de 2017 (O próximo pedido será realizado no dia 1 ao 14 de Setembro de 2017)

Forma do Pedido Devolvido o Boletim de Inscrição e os dados de instrução mencionados no Art° 6 do Chefe do Executivo nº 273 /2004,《Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro》, publicado no B. O. N° 47 de 22 de Nov., para o FDCT. Endereço do escritória: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n° 411-417, Edf. “Dynasty Plaza” 9° andar, Macau. Para informações: tel.

28788777; website: www.fdct.gov.mo.

(7)

Condições de Autorizações Por despacho do Chefe do Executivo nº 273 /2004, processa o 《Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro》.

O Presidente do C. A. do FDCT, Ma Chi Ngai 2017 / 4 / 28

As Rendas de Concessões de Terrenos referentes ao ano 2017 serão cobradas durante o mês de Maio do ano corrente.

No mês de pagamento, se os Srs. contribuintes não tiverem recebido o conhecimento de cobrança, agradece-se que se dirijam ao NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, situado no r/c do Edifício “Finanças”, ao Centro de Atendimento Taipa ou ao Centro de Serviços da RAEM, trazendo consigo conhecimento de cobrança ou fotocópia do ano anterior, para efeitos de emissão de 2.ª via do conhecimento de cobrança. Por outro lado, os contribuintes, que sejam titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, podem recorrer aos quiosques desta Direcção dos Serviços para efectuar a impressão de 2.ª via do conhecimento de cobrança pessoal.

3. O pagamento de Rendas pode ser efectuado, até ao último dia do mês de Maio, nos seguintes locais: - Nas Recebedorias do Edifício “Finanças”, do Centro de Atendimento Taipa, do Centro de Serviços da RAEM ou do Edifício Long Cheng; - Os impostos/contribuições poderão ser pagos por intermédio de cartão de crédito ou de débito emitidos pelo Banco da China ou pelo Banco Nacional Ultramarino (incluindo “Maestro” e “UnionPay”). O valor total de pagamento não pode ser superior a MOP$100.000,00 (cem mil patacas), sendo apenas permitido utilizar na operação um único cartão. Poderá também optar pelo pagamento através do cartão “Quick Pass”, sendo que o valor total de pagamento não pode ser superior a MOP$1.000,00 (mil patacas).

- Nos balcões dos Bancos a seguir discriminados:

Banco da China Banco Comercial de Macau

Banco Delta Ásia Banco Industrial e Comercial da China Banco Luso Internacional Banco Nacional Ultramarino

Banco Tai Fung Banco OCBC Weng Hang - Nas máquimas ATM da rede Jetco de Macau, assinaladas com a indicação «Jet payment»; - Por pagamento electrónico [“banca-on-line”]:

Banco da China Banco Luso Internacional

Banco Nacional Ultramarino Banco Tai Fung

Banco OCBC Weng Hang - Por pagamento telefónico “banca por telefone” :

Banco da China Banco Tai Fung 4. Se o pagamento for efetuado por meio de cheque, a data de emissão não poderá ser anterior, em mais de três dias, à da sua entrega nas Recebedorias da DSF, e deve ser emitido a favor da «Direcção dos Serviços de Finanças», nos termos das alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Artigo 4.º do Regulamento Administrativo acima mencionado .

5. Os contribuintes podem também efectuar o pagamento através do envio de ordem de caixa, cheque bancário ou cheque por correio registado para a Caixa Postal 3030. Note-se que não se pode enviar dinheiro, mas apenas ordem de caixa, cheque bancário ou cheque, devendo incluir-se um envelope devidamente selado e endereçado ao próprio contribuinte, a fim de se enviar posteriormente o respectivo conhecimento, comprovando o pagamento. Lembra-se que devem ser respeitadas as regras descritas no ponto 4, relativamente aos cheques: - O envio para a caixa postal deve ser feito 5 dias úteis antes do termo do prazo de pagamento indicado no conhecimento de cobrança.

6. Nenhum dos métodos acima mencionados acarreta quaisquer encargos adicionais aos contribuintes pela prestação do serviço de cobrança.

7. Para a sua comodidade, evite pagar os impostos nos últimos dias do prazo.

Aos 24 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços Iong Kong Leong

11 hoje macau terça-feira 9.5.2017

CHINA

XI JINPING QUER POTENCIAR RELAÇÕES COM MACRON

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Hong Kong ADVOGADO CHINÊS DIZ QUE FOI ALVO DE LAVAGEM CEREBRAL

A vil poeira ocidental

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M tribunal na China disse ontem que o advogado de direitos humanos chinês Xie Yang se declarou culpado de subversão contra o Estado, admitindo que foi “erradamente alvo de lavagem cerebral” durante uma visita a Hong Kong.

O tribunal em Changsha, capital da província de Hunan, disse que Xie afirmou que recebeu formação duas vezes em Hong Kong e uma vez na Coreia do Sul, segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK), que também cita a agência France-Presse.

Questionado pelo juiz sobre o tipo de treino, Xie respondeu que era “lavagem cerebral dos pensamentos constitucionais ocidentais”, de forma a “descartar o sistema existente e desenvolver o constitucionalismo ocidental na China”.

O tribunal disse também que Xie referiu o nome de duas organizações em Hong Kong, que alegadamente forneceram o treino.

A RTHK, todavia, disse que não conseguiu encontrar os contactos de nenhum dos dois grupos mencionados.

O advogado foi ainda citado como tendo admitido que enviou mais de 10.000 mensagens através da rede social Weibo, habitualmente descrita como o Twitter chinês, e que essa acção fazia parte de uma campanha de difamação contra o

Governo, sistema judicial, legislação chinesa e sistema político.

O tribunal disse ainda que o Xie, de 45 anos, se declarou culpado de perturbar os procedimentos do tribunal.

DO CONFESSIONÁRIO

Num vídeo divulgado na conta oficial do Weibo do tribunal, Xie disse que não foi torturado quando fez a confissão durante uma investigação pela polícia e procuradores, contrariando uma declaração anterior da sua família, a qual afirmava

Questionado pelo juiz sobre o tipo de treino, Xie respondeu que era “lavagem cerebral dos pensamentos constitucionais ocidentais”, de forma a “descartar o sistema existente e desenvolver o constitucionalismo ocidental na China”

COMÉRCIO EXTERNO AUMENTA EM ABRIL O comércio externo da China aumentou 16,2%, em Abril, para 2,22 biliões de yuan, segundo dados oficiais ontem divulgados. As importações chinesas aumentaram 18,6%, enquanto as exportações cresceram 14,3%, de acordo com a Administração-geral das Alfândegas da China.

No mês passado, o país asiático registou um ‘superavit’ comercial de 262.300 milhões de yuan.

16,2%

que o advogado tinha confessado crimes sob tortura, nomeadamente “privação do sono, longos interrogatórios, pancadaria, ameaças de morte e humilhação”.

Na sessão de tribunal de ontem, Xie disse que as autoridades respeitaram plenamente os seus direitos.

Xie foi preso em Julho de 2015, juntamente com centenas de outros advogados e activistas, no âmbito da maior repressão registada em Pequim contra o movimento de direitos humanos na China.

O caso de Xie ganhou particular proeminência em Janeiro, quando a sua família divulgou os seus relatos de tortura na prisão, desencadeando uma declaração de preocupação por parte de 11 governos ocidentais.

Vários apoiantes de Xie também foram detidos nos meses recentes, incluindo o seu antigo advogado de defesa.

MINA DE CARVÃO FUGA DE GÁS DEIXA DEZOITO MORTOS

Dezoito mineiros morreram e outros 37 foram internados com sintomas de intoxicação, devido a uma fuga de gás numa mina de carvão, na província chinesa de Henan, informou ontem a agência noticiosa oficial Xinhua. O incidente ocorreu no domingo de manhã na China, quando 55 trabalhadores se encontravam no interior da mina de Jilinqiao, na localidade de Huangfengqiao. A agência Xinhua escreve que a polícia deteve os responsáveis pela mina. Cerca de dois terços da energia consumida na China assentam no carvão. A indústria mineira do país é das mais mortais do mundo, registando todos os anos centenas de mortos.

Presidente chinês, Xi Jinping, expressou ontem a vontade de potenciar as relações bilaterais com Emmanuel Macron, que venceu as presidenciais francesas de domingo, e classificou o país europeu como “parceiro estratégico” de Pequim.

“A França foi o primeiro país ocidental que estabeleceu relações diplomáticas com a nova China”, disse Xi, citado pela agência oficial Xinhua, recorrendo ao termo que descreve a República Popular da China, fundada em 1949.

“A China quer esforçar-se em conjunto com a França, um parceiro estratégico,

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para promover as relações íntimas e duradouras a todos os níveis”, acrescentou.

Xi Jinping afirmou que as relações bilaterais com o país europeu têm um significado estratégico e uma influência internacional “muito importantes” e que se desenvolveram de maneira “sã e estável” durante os últimos anos.

China e França, ambos membros-permanentes do Conselho de Segurança das ONU, são países com uma “responsabilidade importante na paz e desenvolvimento globais”, disse.

“Manter relações bilaterais estáveis não só favorece ambos os países e povos, mas também a paz, estabilidade e prosperidade mundial”, acrescentou.

O socialista liberal Emmanuel Macron venceu no domingo Marina Le Pen, de extrema-direita, na segunda volta das eleições presidenciais em França, com 66,06% dos votos.

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cidade ecrã

ARTES, LETRAS E IDEIAS

12

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A competição nacional estão seis longas metragens e dezoito curtas, a maior presença de sempre na competição nacional do Indie Lisboa. No total, são perto de quarenta filmes portugueses, na sua maioria em estreia mundial ou nacional, nas diferentes secções do festival.

Macau tem presença nesta edição do Indie Lisboa, num olhar sobre o que está a acontecer na cinematografia da território, com a colaboração do Instituto de Turismo de Macau.

Vontade de cinema 3-14 DE MAIO 14º INDIE LISBOA

anuncia no plano inicial do beijo e separação da filha adolescente e namorado, instalasse e ganha singularidade estética cinematográfica quando se abre a roturas na racionalidade narrativa, se liberta e abre à errância e falência dos personagens num mundo em perda, mas que ainda assim sobrevivem e, talvez, venham a ganhar novas possibilidades de vida.

• DIA 1 • COLO Filme de Teresa Villaverde Ficção, 2017, 135′, DCP Argumento: Teresa Villaverde Fotografia: Acácio de Almeida Som: Vasco Pimentel Montagem: Rodolphe Molla Com: João Pedro Vaz, Alice Albergaria Borges, Beatriz Batarda Produtor: Teresa Villaverde Produção: Alce Filmes Países: Portugal, França Um filme que nos fala da falência Foi o filme da sessão de abertura e esgotou os 830 lugares da sala Manuel de Oliveira . Na projecção, para além do público cinéfilo, realizadores, actrizes, actores, produtores, técnicos, esteve o primeiro ministro António Costa. Em registo de piada com a irreverência usual em cerimónias de abertura de festivais de cinema, foi apresentada a edição e dadas as boas vindas ao público e aos participantes e, aproveitando a presença do primeiro-ministro, foi sugerido que uma geringonça oleada e funcionar, sabe seguramente que investir 2% do orçamento geral do estado na cultura, é a condição necessária para tornar efectivamente activo e dinâmica o sector, para ultrapassar a percepção geral das políticas públicas da cultura como um exercício sobre o supérfluo, o não necessário, os foguetes que se estoiram no calendário das festas ou eleitorais, mas sim actividade necessária para a continuidade da afirmação do capital simbólico e imaterial de Portugal no mundo. No caso do cinema, é a possibilidade de muitos e talentosos profissionais trabalharem, afirmando o papel central do cinema no diálogo do mundo contemporâneo, no desenvolvimento das cidades como espaços criativos, alavancar esta arte/indústria para patamares com maior desenvolvimento e retorno, também financeiro.

Colo é um filme que continua o universo cinematográfico da realizadora, onde o tempo da adolescência é central, e os movimentos de autónoma e aproximação ao real normativo são de confronto, incompatibilidade, sofrimento, mágoa, desencanto, revolta. No filme Colo, que teve estreia mundial na competição oficial do último Festival de Berlim, a trama

Colo

narrativa desenrola-se seguindo o quotidiano de uma família jovem e suburbana da baixa classe média em desintegração em resultado da fragilidade e ausência de emprego. Mas cinematografia de Teresa Villaverde tem a sua vitalidade no não abdicar do habitar do poético, do trabalho pictórico na composição das linhas e mise-en-céne dos planos, nas relação das personagens com o espaço e com o tempo em que movem. No texto de apresentação, é escrito “ ... filme, sempre à beira de explodir, que nos recorda do direito fundamental à felicidade.” A felicidade é uma coisa estranha, mas quando nem dinheiro há para a conta da electricidade, mesmo que a capacidade de fantasiar jantares à luz de velas e imaginar quotidianos em séculos anteriores à sua invenção seja activada, ser feliz começa a ser coisa muito distante, um exercício condenado ao insucesso.

O encanto cinematográfico deste filme irrompe da sua construção no fio da navalha. Embora seja visível a construção narrativa dos três actos, é anulado o conforto narrativo de seguir uma personagem principal, sim é filha adolescente, sim é a amiga adolescente da filha, sim é o pai, sim é a mãe. Ou seja, temos quatro personagens principais. É possível, dar centralidade à figura da mulher que também é mãe, que também é esposa, que também trabalha, que é quem cuida, que é quem ousa sobreviver e organizar um universo que desaba. Mas se ser mulher neste tempo e neste contexto é tudo isto; ser o eixo, o lugar ómega e alfa, é humanamente impossível ser super-mulher, e o colapso é inevitável. Colo é um filme lento, que se

• DIA 2 • CIÃO CIÃO Filme de Song Chuan Competição Internacional Ficção, 2017, 83′, DCP Argumento: Song Chuan Fotografia: Li Xuejun Som: Gao Yuan Montagem: Jean-Marie Lengellé, Song Chuan Com: Liang Xueqin, Zhang Yu, Hong Chang Produtor: Guillaume de la Boulaye Produção: Zorba Production Países: França, China Verde, vermelho, castanho, dourado, é impossível ficar-se indiferente à beleza formal deste drama, à la Tennessee Wiliams, que se joga na força plástica entre a grande escala e beleza imensa das montanhas, céus e vales da terra mãe, e os planos aproximados aos corpos e grandes planos do rosto da sensual e bela protagonista.

Mas é a vida de homens e mulheres, novos e velhos, neste tempo contemporâneo, que o filme partilha e constrói com cada um na experiência emocional de cada projecção.

Cião Cião

Rui Filipe Torres1

Cião Cião, fala-nos do desejo de mundo, da visão da liberdade e possibilidades em aberto que cidade oferece nos sonhos e vontade dos jovens adultos a viver numa aldeia no interior da grande China. E também do receio dos mais velhos por este deslumbramento por um mundo onde, como afirma a mãe da protagonista logo num diálogo inicial, — um mundo onde tudo o que conta é o dinheiro.

A tensão entre o antigo e o moderno, o ancestral e a vanguarda, é vivido nas dinâmicas da construção social do real na aldeia, onde a imagem perante o outro, a tradição e a hierarquia, são as forças nucleares que laçam e seguram uma cultura milenar onde os filhos devem respeito aos pais. Ter presente esse tempo que chegará, em que a sua função social é a de cuidadores, aqueles que zelam para que uma velhice tranquila, serena, em paz, seja vivida por aqueles que os antecederam.

A aldeia não está isolada do mundo, as redes de satélite asseguram o sinal de antena nos telemóveis, e nos diferentes ecrãs fixos ou móveis, como resistir à pulsão do desejo, à liberdade e anonimato dos corpos que a grande cidade oferece, é isso possível? E no grande vale o comboio aproxima e afasta o distante.

O filme começa com Cião Cião a protagonista, jovem mulher moderna que está a chegar a casa dos pais vinda da grande metrópole de Cantão. Fazse acompanhar pela sua mala e sapatos Louis Vuitton e lenço Hermès. A sua presença agita o quotidiano da pequena comunidade onde pouco acontece; os homens jovens jogam , bebem, e frequentam mulheres que vendem sexo. As mulheres asseguram que os homens se mantenham nos afazeres que dão estabilidade às rotinas do quotidiano Cião Cião, deseja voltar à cidade, os seus pais têm um plano diferente: o casamento com o filho de um homem rico que mantém relações de negócio. Na deslumbrante paisagem rural chinesa os rostos e os corpos dá-nos a interioridade da vida.

O desejo e a contenção, os códigos sociais de um mundo onde sangue, honra, hierarquia, não são conceitos vagos mas práticas que facilmente podem conduzir ao abismo da morte. De notar a banda sonora coadjuvante para esta mistura de corpos, paisagem, desejo, transgressão e convenção, neste filme que se aproxima do perfeito, onde o fora de campo tem uma presença permanente, nesta fala no contemporâneo que opõe os desejos de duas Chinas; a rural e a urbana.

1 - Cineasta. Licenciado em Ciências da Comunicação pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

Mestrando em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico na Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

13 hoje macau terça-feira 9.5.2017

máquina lírica

Paulo José Miranda

A grande invenção D

IEGO Moraes, nascido em 1982 em Manaus (onde ainda vive), publicou 4 livros, dois em Portugal e dois no Brasil: A fotografia do meu antigo amor dançando tango (2012), A solidão é um deus bêbado dando ré num trator (2013), ambos pela editora Barteblee; Um bar fecha dentro da gente (2015) e Dentro do meu peito você pode cultivar a solidão o ano inteiro (2017) ambos pela Douda Correria. E é este último que será pretexto para falarmos do autor. O livro divide-se em duas partes: contos e poemas. Mas vamos tratar como se tudo fosse poesia.

Porque talvez tudo seja poesia. Aliás, é o próprio autor que, no texto que faz parte dos contos, ao descrever uma curta história, termina deste modo o seu conto: “Ela apertou a minha mão e fez um pedido: ‘já que você não quer ficar comigo, promete uma coisa? Escreve um poema ou um conto bem bonito para mim?’ ela entrou no táxi. Deu um tchauzinho triste e respondi para meus demónios mais líricos: ‘já virou poesia’.” Aquilo que virou poesia foi o conto.

O filósofo colombiano, Danilo Cruz Vélez, escreve em El Mistério del Languaje (Universidad de Los Andes, 2015), que Paul Valery disse que “a poesia é o paraíso da linguagem”, provavelmente porque ela tem à sua disposição todas as possibilidades, à imagem do que acontecia com Adão antes da queda. Pois, digo eu, antes da queda tudo era possível, antes de nos cair em cima o que temos de ser, aquilo que temos de fazer. É quando aquela célebre pergunta da infância “o que queremos ser quando formos grandes?” se torna uma resposta sem volta, que deixamos o paraíso. E a poesia é antes disso. A poesia é o que acontece antes de sermos alguma coisa, antes de fecharmos as possibilidades numa definição que carregamos ao longo da vida e que iremos responder sempre que nos perguntarem “o que é que faz na vida?”. Mesmo quando já se é alguma coisa, e não possibilidade pura, liberdade antes da liberdade – pois esta define-se precisamente por ser sempre o ter de escolher –, a poesia quando aparece é uma suspensão naquilo que se é. Por conseguinte, a palavra que talvez melhor dê a mão à palavra poesia seja “invenção”. A poesia inventa tudo. E, como Fernando Pessoa viu muito bem, inventa até o sentimento que não tem. A poesia só não inventa a linguagem, o resto inventa tudo. A poesia é a expressão de linguagem que mais inventa dentro da própria linguagem. Não se trata somente da invenção de conteúdos, mas também da invenção da gramática. Aqui e ali, inventa também novas palavras. A poesia chega mesmo a inventar-se a si própria, a inventar aquilo que é.

Chega a ser prosa, a ser diálogo, teatro, aforismo; chega mesmo a ser o que não é, porque também há poesia que, embora pareça ser, não é. O paraíso – não ser nada ainda e poder vir a ser tudo – não comporta definições. A poesia viaja facilmente entre a metafísica e o mercado da ribeira (neste caso, entre a metafísica e os arrabaldes de Manaus), entre a ironia e a edificação religiosa. O paraíso não tem tempo. É invenção pura, ainda que tenha lá um homem e uma mulher e isso esteja condenado a, mais cedo ou mais tarde, não dar certo. Inventar, na poesia, não é escrever o que não existe, o que nunca foi, mas o que nos sufoca de tal modo que, mesmo que não seja a nós que nos acontece, acaba por acontecer cá dentro, num espaço

raíso? Terminemos com um poema de Diego Moraes, 14, que diz melhor tudo isto, como só a beleza pode fazê-lo:

sem tempo, no paraíso que todos temos, que todos somos quando inventamos.

E esta noção de invenção é, parece-me, uma das condições fundamentais na escrita de Moraes. Neste poeta, a vida e a escrita confundem-se propositadamente, isto é, o autor deixa o leitor próximo da sua vida, devido a um tom ostensivamente confessional, para ao mesmo tempo inventar melhor aquilo que é, aquilo que foi e aquilo que será. Ele mesmo escreve no conto “Buraco”: “Não gosto de escrever coisas verdadeiras. Sinto-me jornalista. Escritor é escritor que inventa coisas.”

Os factos, como sendo da sua vida ou do que ele descreve como sendo da vida dos outros, importam na medida em que são um jogo intencional, como no texto “11 de Setembro”, em que o narrador fala da Dona Lígia, de quando ele era mais jovem e do reencontro de ambos 15 anos depois. Mas muitos outros exemplos poderiam ser aqui citados. O que mais importa nesta escrita, de Diego Moraes, não é a possibilidade de rastrear uma biografia, mas a de deixar-se levar pela invenção. A de podermos ser o que não somos, porque, na realidade, ninguém é o que é. Acima de tudo é isto que o autor nos diz, ao ir-se desfazendo página a página. E esta condição de deslocamento de cada um em relação a si próprio – ou porque anos atrás deixou de fazer o que queria ter feito, ou porque mesmo agora não é aquilo que julga ser, ou porque falha continuamente no que tinha prometido a si mesmo e aos outros fazer – é o que mais aparece a cada esquina da escrita de Moraes. A humanidade, descrita ao longo das páginas, bem poderia definir-se pela última frase do conto “11 de Setembro”: “Um cheiro meio brega de perfume barato e esperança.” Porque em comparação com um vida humana, com o que uma vida humana deveria ser, com o património de sonhos que carrega, tudo é barato. Nada é tão luxuoso, tão caro como uma vida humana. É este ensinamento que percorre a escrita de Moraes.

E o maior problema não é a vida acabar-se, a vida de cada um perder-se, mas que a alegria se acabe e continuemos a viver; que a amizade acabe e continuemos a viver, que o amor acabe e continuemos a viver, que as madrugadas belas de tudo parecer ser possível acabem e continuemos a viver, que o querer bem a alguém se acabe. E que melhor modo de enunciar tudo isto, que uma grande invenção, como se, todos nós de cada vez que lemos, ainda cheirássemos a pa-

Sinto muito ter invadido sua casa Estava bêbado e amanhecido e com aquela camiseta preta da banda Joy Division que odeia tanto Desespero Saudade Sinto muito por ter comido sua melhor amiga e estragado o dia dos namorados no rio de janeiro Sinto muito por ter quebrado os dentes e abandoná-la naquele hotel do centro Aqui dentro está tão frio Não para de ventar e uivar teu nome Sinto muito por não ter comprado os azulejos e a pia do banheiro Por ter gastado tudo com drogas e cancelado o sonho de morarmos juntos nos fundos da casa da minha mãe Às vezes acordo e choro pensando como poderia ter sido bom Sinto muito por ter gozado dentro naquele sábado que dormimos abraçados vendo um filme do van damme e você disse “um filho agora foderia tudo, di” E sua menstruação atrasou como o brilho da lua Juro que queria ter um filho contigo Um filho negro com nome bíblico Que jogasse futebol e fosse artilheiro do Vasco da Gama Sinto muito por não ter dinheiro para levá-la para Florianópolis Cidade que só conhece por cartão-postal Sinto muito por teu pai ter me visto com o nariz sujo de pó no estofado da sala e não ter falado nada quando ele disse que o amor não enche barriga Devia ter dito que o amor escreveu os melhores livros e que ainda existe mundo por causa da brasa que nos esquenta por dentro Sinto muito por não ter comprado “crime e castigo” na saraiva e empurrado sua cabeça por ciúmes Aqui dentro está tão frio As ruas de Manaus parecem de Moscou Agora deixo mensagens no teu Samsung como se fosse Nostradamus prevendo o pior A tua indiferença seca os tumores no fígado do mendigo do outro lado da rua e não tem poema que console a dor de tê-la trocado por cerveja e cocaína Sinto muito não ser o melhor pra você e seus filhos Ele deve ser um homem digno que acorda cedo e te leva para o trabalho falando sobre jurisprudência e direitos do consumidor O direito não pesa na balança O que pesa é teu rancor por eu não ser o que sonhavas Minhas promessas não cumpridas Eu nunca poderia te fazer feliz com a minha literatura suja e meu sonho de vencer o mundo com lirismo Sinto muito por não ter emagrecido e me matriculado no CCAA Nunca quis falar inglês A minha língua é morta como as cartas que a tua empregada jogou fora Aqui dentro está tão frio Meu peito parece a Antártida e tudo que mais queria era que você botasse um par de patins e patinasse em mim sorrindo como se fosse uma criança no natal.

14 (F)UTILIDADES

hoje macau terça-feira 9.5.2017

?

TEMPO POSSIBILIDADE DE TROVOADAS MIN 23 MAX 28 HUM 80-95% • EURO 8.78 BAHT 0.23 YUAN 1.16

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje

AQUI HÁ GATO

MIAUVOLUÇÃO

CINEMA | “ELLE”, DE PAUL VERHOEVEN 19h30 | Cinemateca Paixão | Até sexta-feira

Amanhã

PALESTRA “THE EUROPEAN UNION’S COMMON COMMERCIAL POLICY AFTER LISBON” Fundação Rui Cunha | 18h30

Sexta-feira

CONCERTO | “UMA NOITE COM PIANO NA GALERIA” Fundação Rui Cunha | Das 18h00 às 21h00 CONCERTO | TETÉ ALHINHO, MORNAS AO PIANO Teatro D.Pedo V | 20h00 às 22h00

Sábado

CINEMA | “TRAINSPORTING”, DE DANNY BOYLE 17h30 | Cinemateca Paixão | Até 17/5

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO | “TENTATIVE NOTEBOOK - WORKS

BY RUI RASQUINHO” Art for All Society, Jardim das Artes | 16h00

SUDOKU

DE

Domingo

CONCERTO | JAZZ SUNDAY SESSIONS Live Music Association | A partir das 21h00

Diariamente

EXPOSIÇÃO DE AGUARELAS DE CHU JIAN & HERMAN PEKEL Fundação Rui Cunha | Até 25/5 EXPOSIÇÃO “AMOR POR MACAU” DE LEE KUNG KIM Museu de Arte de Macau | Até 9/7 EXPOSIÇÃO “I AM 038: UMA EXPOSIÇÃO DE UM ARTISTA AUTISTA” Torre de Macau | Até 14/5

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 31

UM LIVRO HOJE

EXPOSIÇÃO “VIAGEM SEM TÍTULO” Museu de Arte de Macau | Até 14/5 EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

Cineteatro

PROBLEMA 32

C I N E M A

Há docilidades que trazem entre os dentes facas afiadas, perigos escondidos e derrapagens ideológicas até abismos que deviam permanecer como relíquias de um passado negro. Existem perfídias carregadas de mel e aparentes boas intenções. Os meus bigodes torcem-se quando dou uma vista de olhos ao mundo da política humana. A abóbada política tem um meio-dia com o sol virado do avesso, bem longe de estar no pino, perdido num ponto desequilibrado. O que era esquerda moderada é hoje centro/ direita. O que era centro direita cristã, social-democrata, é hoje uma amálgama perdida de rancores pós-colonialistas e bílis egoísta de chuto no cu das sanguessugas pobres. O centro esvaziou-se de conteúdo ideológico e de representatividade. Ficam as extremas, em particular a direita com apelos ao nativismo e à atemorização baseada nos piores instintos humanos.

Isto de quem inventou a música e a poesia, triste situação esta de total degradação de uma espécie que só sabe dominar, apesar de apanharem dejectos de canídeos. Bem, os impérios caem, não é?! Faltam gatos no poder, que não representem nada além da dolência e festas na barriga. Nos dias de hoje, ratazanas e suínos têm mais opções na ida às urnas do que humanos. Acho que está na hora de pôr em marcha a revolução felina e tomar dengosamente o poder, já que os humanos estão a abdicar do papel de donos da racionalidade. Idiotas, cheios de si, mais o raio que os parta no topo da cadeia alimentar. Miauvolução em marcha! Pu Yi

“JERUSALÉM” | GONÇALO M TAVARES

Um livro cru. Uma abordagem da morte real ou imaginada que vive dentro de um conjunto de personagens. À medida que as páginas avançam em “Jerusalém”, são dados a conhecer os afectos e desafectos entre pessoas que um dia se conheceram, e vão sendo revelados os segredos que podem ser comuns a qualquer um. Um livro de leitura rápida e compassada de Gonçalo M Tavares.

Sofia Margarida Mota

The Shack SALA 1

GIFTED [B]

THE SHACK [B]

Fime de: Marc Webb Com: Chris Evans, Octavia Spencer,

Mckenna Grace 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

FALADO EM CANTONENSE Fime de: Stuart Hazeldine 14.15, 16.45, 21.15 SALA 3

SALA 2

THIS IS NOT WHAT I EXPECTED! [B]

FALADO EM CANTONENSE Fime de: Tom McGrath Com: Sam Worthington, Octavia Spencer,

Radha Mitchell 14.15, 16.45, 21.15

FALADO EM MANDARIM LEGENDADO EM INGLÊS E CHINÊS Filme de: Derek Hui Com: Takeshi Kaneshiro,

Zhou Dongyu 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

THE BOSS BABY [B]

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Sofia Margarida Mota Colaboradores António Cabrita; Anabela Canas; Amélia Vieira; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; João Maria Pegado; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Manuel Afonso Costa; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fa Seong; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

15 hoje macau terça-feira 9.5.2017

OPINIÃO

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

No dia 23 de Abril, Paul Chan, o Secretário das Finanças de Hong publicou as seguintes declarações no blogue oficial, 1.

2.

Os sistemas fiscais de todos os países estão a optar pelo cruzamento de dados para prevenir a fuga aos impostos por parte das empresas. Foi também implementada a nível mundial a troca de listagens de indivíduos que se evadem aos impostos, para evitar situações de lavagem de dinheiro, etc.

Terá de ser criado um sistema fiscal atractivo em Hong Kong para captar investimentos futuros.

Analisando o ponto 1, compreende-se facilmente que, com o aumento exponencial das trocas financeiras internacionais, os Governos precisaram de tomar estas medidas. Isto leva-nos à questão da possibilidade de acesso às declarações de rendimentos. Nos Estados Unidos os bancos exigem-nas para abrir conta e passam a informação ao departamento governamental competente.

Mas voltemos ao blogue do Secretário das Finanças. É sua convicção que as bases do sistema fiscal devem ser alteradas de forma a atrair investidores. Subscrevo inteiramente. Nenhuma empresa quer pagar impostos elevados. Se a reforma fiscal for nessa direcção, o fardo fiscal das empresas será reduzido e poder-se-á captar mais investimento para Hong Kong.

No entanto em Hong Kong a taxação é já bastante baixa, o que torna este sistema convidativo. Mas se quisermos implementar um sistema que seja ainda mais atraente para certo tipo de empresas, é provável que venham a existir ainda mais benefícios para determinados negócios. Estes detalhes não foram referidos no blogue. Estejamos atentos às próximas notícias.

A taxação em Hong Kong é directa, simples e baixa. Daí resulta que as receitas de que o Governo dispõe para investir no desenvolvimento são insuficientes.

Tomemos como exemplo o fundo de reformas e o serviço de saúde. Como estas áreas requerem verbas extraordinariamente elevadas, o Governo de Hong Kong optou por se começar a descartar de responsabilidades, alegando: 1.

2.

A criação de um fundo de reforma deve também competir aos cidadãos e não só ao Governo. É impossível para o Governo da RAEHK assumir sozinho a responsabilidade do Fundo de Reformas na sua globalidade.

Aqueles que tenham o mínimo de possibilidades, terão de se responsabilizar por parte desse encargo.

O Governo da RAEHK não pode garantir serviços de saúde gratuitos a todos os residentes. Recomenda-se a aquisição de seguros de saúde.

A mensagem que o Secretário das Finanças deixou no seu blogue não aborda a questão das receitas governamentais insuficientes. Também não é feita qualquer menção a possíveis aumentos de impostos nem à criação de novas taxas. Há poucos anos atrás, quando Doland Tsang ainda era Chefe do Executivo de Hong Kong, pediu que fosse feito um estudo ao sistema fiscal da cidade e, nessa sequência, sugeriu a criação de um imposto sobre as vendas.

“Imposto sobre as vendas” é um imposto directo que taxa a venda de produtos.

Este imposto atinge todas as mercadorias e a taxa é fixada pelo Governo. Este imposto é um dos mais comuns a nível mundial.

Hong Kong é uma cidade pequena, mas tem uma população enorme. Cerca de oito milhões de pessoas habitam uma área de 2.755 km². Se este imposto fosse implementado poderia garantir ao Governo uma quantia anual significativa e ajudar a reduzir os seus encargos financeiros. Como é sabido, em Macau a maior parte das receitas provem dos casinos. Mas, em Hong Kong, a maior parte das receitas deriva do leilão de terrenos. A receita do Governo é tanto maior quanto mais elevados estiverem os preços das terras. Este é um dos principais motivos para a inflação deste mercado e para o elevado preço das casas.

Se o valor dos terrenos baixasse o Governo seria a primeira vítima. Daqui resulta um grave problema social – o da habitação.

Desta forma podemos compreender facilmente o quadro do sistema de receitas fiscais do Governo da RAEHK. Receitas geralmente baixas, à excepção das provenientes do leiloamento de terrenos, mas mesmo assim insuficientes para implementar algumas políticas sociais. A taxação alta dos terrenos dá origem a habitações muito caras e torna este mercado uma área muito sensível. O caso contrário do que se passa em Macau, onde as receitas do Governo provêm em grande parte da actividade dos casinos. As finanças do Governo de Macau estão menos limitadas e têm mais campo para o desenvolvimento.

Surpreende-nos que na sua mensagem o Secretário das Finanças não aflore a questão das baixas receitas do Governo.

Seria sua intenção sondar a opinião pública? Será que está a lançar achas para a fogueira de forma a desencadear uma discussão em torno deste assunto? Por enquanto ninguém conhece as suas intenções. No entanto uma coisa é sabida. Sem receitas suficientes o Governo da RAEHK não pode implementar uma série de políticas.

Mas o aumento de impostos criará sem dúvida muita contestação. Como equilibrar esta balança? Pois isso será da competência do Governo de Hong Kong.

Professor Associado do IPM Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Jazz legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

GAVIN O’CONNOR, THE ACCOUNTANT

Reforma Fiscal: pagar menos sai caro?

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“

Comecei a viagem à procura/Da metade de mim que se perdeu/No tempo em que o pecado se fez vida/E fui redescobrindo passo a passo/O caminho da terra prometida.”

José Maria Rodrigues

Coreia do Sul TERMINA CAMPANHA PARA PRESIDENCIAIS ANTECIPADAS MARCELO «VENCEU A FRANÇA E VENCEU A EUROPA»

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, afirmou esta segundafeira que, com a vitoria de Emmanuel Macron nas presidenciais francesas, venceu a França e venceu a Europa.«Tinha dito que desejava que vencesse a França e que vencesse a Europa. De facto, venceu a França e venceu a Europa», afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente português sublinhou a importância de se olhar para o futuro, depois desta eleição: «Desejo que esta esperança, que renasceu relativamente à vitória da França e da Europa, se concretize, se consolide», declarou. «A França é muito importante para o projecto europeu e a Europa é muito importante para os europeus, mas, só sei consolida se a Europa souber responder às necessidades dos europeus. Não basta que os europeus votem pela Europa, é preciso que os responsáveis políticos da Europa depois correspondam», finalizou.

LEONARDO JARDIM «IDEAL» PARA RENDER WENGER

A imprensa internacional continua a colocar Leonardo Jardim na rota do Arsenal, que ainda não confirmou se Arsene Wenger vai, ou não, continuar a treinar a equipa na próxima temporada. Desta feita foi o canal Telefoot, que vê o treinador português como o «candidato ideal para suceder» a Wenger, que está a fechar a 21.ª temporada consecutiva no Emirates Stadium.

A

Coreia do Sul viveu ontem o último dia de campanha de uma eleição presidencial marcada pelo caso “Rasputine”, que forçou a renúncia da Presidente Park Geun-hye levando a eleições antecipadas e ajudou Moon Jae-in a liderar as sondagens.

O escândalo conhecido por “Rasputine” está centrado em Choi Soon-Sil, uma amiga da ex-Presidente Park Geun-hye, suspeita de ter usado pessoas para obrigar os grandes grupos industriais do país a “doar” quase 70 milhões de dólares (a duvidosas fundações por si controladas. Às eleições de terça-feira concorrem 13 candidatos, que cumpriram ontem os últimos actos da campanha que começou no dia 17 de Abril e terminou à meia-noite de ontem.

O candidato do Partido Democrático, Moon Jae-in lidera com 42,4% das intenções de voto, segundo as últimas sondagens, rea-

lizadas na quarta-feira já que a lei eleitoral do país não permite sondagens nos últimos cinco dias de campanha.

Seguem-se o centrista Ahn Cheol-soo, do Partido Popular, e o conservador Hong Joon-pyo, do Partido da Liberdade (da ex-presidente Park Geun-hye,

com 18,6% das intenções de voto cada um.

Cerca de 42,4 milhões de sul-coreanos são chamados para votar na eleição do Presidente da república para um mandato de cinco anos.

CORRIDA ÀS URNAS

As últimas presidenciais, realizadas em Dezembro

de 2012, tiveram uma taxa de participação de 75,8%.

Esta é a primeira vez que a Coreia do Sul usa o sistema de voto antecipado numas eleições presidenciais, o que levou já milhões de eleitores a votar.

Até sexta-feira, de acordo com a Comissão Nacional Eleitoral, um nú-

mero recorde de mais de 11 milhões de sul-coreanos, cerca de 26,06% do eleitorado, já tinham votado.

Esta foi também a primeira vez que o Tribunal Constitucional ratificou a destituição de um Presidente.

Park Geun-hye, deposta a 10 de Março devido à sua implicação no caso “Rasputine” e actualmente em prisão preventiva, foi a primeira Presidente mulher da Coreia do Sul.

O candidato do Partido Democrático, Moon Jae-in lidera com 42,4% das intenções de voto Foi eleita em 2012 no meio de uma onda de nostalgia conservadora pelo seu pai, o ditador Park Chung-hee, que governou o país durante 18 anos (entre 1961 e 1979) marcados por um rápido crescimento económico e abusos contra os direitos humanos.

FILIPINAS E EUA INICIAM MANOBRAS MILITARES ANUAIS

ÍNDIA MAOISTAS MATARAM 12 MIL PESSOAS

O

O

S exércitos das Filipinas e dos Estados Unidos iniciaram ontem as principais manobras anuais, limitadas a operações antiterroristas e de resposta a desastres, e com número reduzido de soldados.

A edição de 2017 do exercício denominado “Balikatan” (que significa ‘ombro com ombro’, em tagalo), o primeiro sob a Presidência de Rodrigo Duterte, começou com uma cerimónia na base de Campo Aguinaldo, a norte de Manila, informou o porta-voz das Forças Armadas, Restituto Padilla.

Cerca de 5.300 soldados – 2.800 filipinos e 2.600 norte-americanos – participam nos exercícios que duram 12 dias.

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O senhor que se segue

terça-feira 9.5.2017

O número de tropas, aos quais se vão juntar efectivos da Austrália e do Japão, foi significativamente reduzido em relação ao ano passado, quando participaram das manobras 11.000 soldados filipinos e norte-americanos.

Na edição deste ano, o “Balikatan” “vai limitar-se a operações de luta contra o terrorismo e resposta a desastres”, explicou o porta-voz do exército à agência noticiosa espanhola EFE. Em anos anteriores, os dois exércitos ensaiaram situações de guerra, com exercícios de resposta a uma invasão.

Esta edição também não inclui manobras perto do arquipélago das Spratly, no Mar do Sul da China, objecto

de disputa territorial entre Manila e Pequim.

A mudança tem lugar depois de Duterte ter alterado a política externa das Filipinas, afastando-se dos Estados Unidos, aliado tradicional, e de se ter aproximado da China, país com o qual selou diversos acordos de cooperação e com o qual propôs estreitar laços no domínio da defesa.

Na semana passada, três navios de guerra chineses visitaram as Filipinas – o que não sucedia desde 2010 – para “fomentar a camaradagem e o entendimento entre as duas Marinhas por via da diplomacia naval”, descreveram as Forças Armadas do arquipélago.

S rebeldes maoistas na Índia causaram 12.000 mortos, a maioria civis, nas últimas décadas, apesar de o movimento ter começado a perder força no ano passado, segundo dados divulgados ontem pelo Governo indiano.

“Doze mil cidadãos deste país perderam a vida em ataques violentos dos extremistas da esquerda. Destas mortes, 2.700 foram de membros das forças de segurança e os outros 9.300 foram civis”, disse o ministro do Interior da Índia, Rajnath Singh, numa reunião com representantes de dez estados afectados.

Em 2016, as forças de segurança aumentaram em cerca de 150% as mortes de maoistas em relação ao ano anterior e o número dos rebeldes que foram presos ou se entregaram aumentou em 47%, de acordo com o ministro.

Estes factores levaram a uma redução das suas actividades durante os primeiros meses de 2017, quando se registaram 289 incidentes relacionados com os rebeldes maoistas, em relação aos 377 no mesmo período de 2016.

Apesar da melhoria da situação nos últimos meses, Singh reconheceu que o conflito maoista não pode ser

solucionado imediatamente e requer políticas a curto, médio e longo prazo lideradas no âmbito regional.

A guerrilha maoista, conhecida localmente como “naxalita”, nasceu de uma revolta numa aldeia no estado oriental de Bengala em 1967 e depois espalhou-se pelos estados vizinhos, como Orissa e Chhattisgarh.

Hoje está activa no chamado “cinturão roxo”, uma faixa do território que cobre o centro e o leste da Índia.

Segundo dados do Portal do Terrorismo do Sul da Ásia, 433 pessoas morreram em 2016 em ataques dos extremistas de esquerda na Índia.