Jornal Matiz

São Borja Edição 3, 13 de agosto 2013

O Turismo da Fé Centenário do Escotismo no Rio Grande do Sul recebe homenagem da câmara de vereadores em São Borja

O programa Nota Fiscal Gaúcha tem pouca visibilidade no município de São Borja

Cultura é debatida na II Conferência municipal em São Borja

Da religião ao turismo, da fé ao comércio Por Vivian Belochio

Expediente Direção: Vivian Belochio.

Edição: Vivian Belochio.

Repórteres: Andressa Dantas, Daniele Kunzler, Manuella Sampaio, Phillipp Gripp, Will Lee. Fotos: Andressa Dantas, Juliano Jaques, Phillipp Gripp.

Editores: Daniele Kunzler, Nathalia de Oliveira, Tatiane Bernardo, Thalita Chagas.

Diagramação: Andressa Dantas, Ludmila Constant, Phillipp Gripp, Tatiane Bernardo, Tamara Finardi.

Identidade Visual: David Kochann.

Edição III do Jornal Matiz, produzido para disciplina de Agência de Notícias II, do Curso de Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo da Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, em parceria com a i4, Agência Experimental de Jornalismo.

Energias positivas, esperança, cura, penitência, adoração. Todas as palavras mencionadas anteriormente podem ser relacionadas com a expressão da fé. Mas o que é, mesmo, a fé? Em alguns momentos, ela parece refletir a mistura de sentimentos, de crenças e de posturas seguidas pela coletividade. Noutros, contudo, parece estar relacionada com o respeito a determinadas regras e padrões de comportamento, que assegurariam o que muitos acreditam ser a salvação do espírito.

A visita do Papa Francisco ao Brasil estimulou novas discussões e reflexões a respeito do significado da fé. Isso numa realidade em que muitas pessoas se dizem religiosas, porém não praticantes. No contexto atual, também é visível o fenômeno da multiplicação de religiões, que ganham novos adeptos a cada dia.

Como pensar a fé nesse cenário? Será que a igreja católica mantém a autoridade e a influência historicamente constituídas para influenciar o pensamento sobre a fé na contemporaneidade?

Esta edição do Matiz coloca em destaque questões como as que foram expostas. Partindo do acontecimento que foi a passagem do pontífice no país, expõe o ponto de vista de católicos praticantes e de ateus a respeito da fé, da religião nos dias de hoje. Salienta o poder econômico de eventos como a Jornada da Juventude. Reflete sobre as possíveis intenções da igreja católica com a realização do referido evento.

Parece que é preciso mais que a tradicional emissão de opiniões e de normas sobre a conduta da sociedade para atrair e manter fiéis. Nos tempos atuais, então, é preciso tocar o público de maneira diferente, mais aberta, sem imposições baseadas em mitos. É o que fica evidente a partir do depoimento de alguns são-borjenses, que consideram a Jornada da Juventude uma dessas iniciativas. Fica a dúvida sobre o caráter do evento: turismo e/ou religião? Busca da fé ou comércio?

A terceira edição do Matiz também traz matérias sobre as opções de atrações culturais em São Borja. Aborda as iniciativas que estão sendo realizadas para viabilizar novos projetos nesse sentido. Destaca, também, o fato de que os cidadãos estão insatisfeitos com a realidade atual. Além disso, expõe dados que revelam a falta de informações dos cidadãos sobre a possibilidade de auxiliar no combate à sonegação de impostos. Matéria sobre a digitalização do cadastro nos programas de doação de notas fiscais pelos consumidores explica essa situação. Por fim, aspectos da história do escotismo são descritos, com ênfase no recomeço das atividades do Grupo Iguariaçá, de São Borja. Depois de 20 anos inativo, o grupo retomou seus trabalhos.

Qual fé move você?

Phillipp Gripp

“Agrada-me anunciar, agora, que a sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013, será o Rio do Janeiro”. Foi com essas palavras que, no dia 21 de agosto de 2011, ao concluir a Missa em Madrid (Espanha), o Papa Bento XVI anunciou que a Jornada Mundial da Juventude, seguinte àquela que estava sendo finalizada, seria na cidade do Rio de Janeiro (Brasil). Após isso, no dia 24 de agosto, durante uma audiência geral, o mesmo Papa divulgou que o lema da próxima Jornada seria o versículo 19, do capítulo 28, do livro de Mateus: “Ide e fazei discípulos entre todas as nações”.

Este ideal norteou a 14ª Jornada entre os dias 23 e 28 de julho, sendo conduzida pelo atual Papa Francisco, por conta da renúncia ao papado de Bento XVI, em fevereiro de 2013. Foi a segunda vez que o evento foi realizado num país da América do Sul, já que, em 1987, a edição do encontro foi realizada na Argentina (veja a linha do tempo nas próximas páginas).

A história das Jornadas começou em 1984, criada pelo Papa João Paulo II, na Praça São Pedro, no Vaticano. O evento, que reúne milhares de católicos do mundo inteiro em cada edição, principalmente os jovens, tem o intuito de promover uma integração entre eles para que aprendam ainda mais sobre o cristianismo e seus dogmas.

No Rio de Janeiro, o evento reuniu cerca de 3,5 milhões de pessoas. Ficou em segundo lugar entre as edições que mais agruparam peregrinos, perdendo apenas para a 7ª edição, que aconteceu em Manila, Filipinas, contando com uma média de 4 milhões de fiéis. Estima-se que R$118 milhões foram gastos com o evento, verba que foi custeada pelo Comitê Organizador Local da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013.

A prefeitura do RJ e o Estado deram suporte apenas no quesito segurança e saúde dos presentes.

Segundo uma pesquisa realizada por cinco professores e 20 alunos da Faculdade de Turismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo do RJ, durante a Jornada, o evento rendeu cerca de R$ 1,8 bilhões à capital. Além disso, a pesquisa constatou que 62% dos participantes eram brasileiros, enquanto que, entre estes, 18% eram de São Paulo, 8% de Minas Gerais e 7% do Ceará.

O antropólogo e professor de Ciência Política da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Daniel Etcheverry, acredita que o sucesso da Jornada se dá em, em grande parte, porque “um evento como esse é sempre muito divulgado e encorajado, pois movimenta a economia e muita gente tira proveito disso. Mas

Em Roma, no Vaticano, a 1ª JMJ reuniu cerca de 500.000 pessoas e teve o tema Ano Santo da Redenção: uma festa de esperança.

1984

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1985

A 2ª edição da JMJ foi realzada novamente em Roma, no Vaticano, e reuniu cerca de 800.000 pessoas com o tema Ano Internacional da

A 3ª edição da JMJ teve a temática “Assim conhecemos o Amor que Deus tem por nós e confiamos nesse Amor” reuniu cerca de 1,5 milhão de pessoas em Buenos Aires, Argentina.

1987

1989 A 4ª Jornada foi realizada em Santiago de Compostela (Espanha), reuniu uma média de 800.000 fiéis com o tema “Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida”.

A 5ª edição reuniu cerca de 1,6 milhão de pessoas em Częstochowa (Polônia), e teve como tema “Vocês receberam o Espírito que os adota como filhos”.

1991

1993

A 6ª edição teve como temática “Eu vim para que tenham Vida, e a tenham plenamente”, reunindo uma média de 900.000 fiéis em Denver (EUA).

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Phillipp Gripp

acredito que muita gente recupera um catolicismo ancestral e esquecido frente a eventos de grande porte. E os jovens... Bom, eu sei que o Brasil teve uma virada conservadora na década de 90 e parte da de 2000, mas penso, também, que muitos sentem o entusiasmo de participar de um evento global e não vivem esse catolicismo no dia-a-dia”.

No Rio Grande do Sul, alguns grupos se organizaram em suas dioceses para excursões das suas regiões até o RJ, como os 50 fiéis da diocese de Uruguaiana. Eles participaram durante o fim de semana da Jornada, que você pode conferir na matéria de Renan Guerra, no site da Agência i4.

Além destes, um grupo de outros 50 peregrinos participou de todo o evento pela diocese de Passo Fundo, como o acadêmico do curso de Serviço Social da Unipampa, Nizar Shihadeh, que afirma não ter medido esforços para participar da JMJ Rio 2013. “Tinha absoluta certeza de que seria um grande momento e de oportunidade única. Imaginava que a JMJ era muito mais do que todas as pessoas me questionavam: ‘vai para ver o Papa?’, eles perguntavam. Mas não era isso, eu tinha consciência de que seria um grande encontro de pessoas de várias nações, culturas e carismas, mas em uma só fé e crença”.

Pesquisa de âmbito mundial, realizada pelo instituto Pew Research, expõe que o cristianismo tem perdido seguidores durante os últimos 100 anos. Nos dois continentes onde a religião possui maior influência, Europa e América, por exemplo, a proporção caiu de 95% para 76% e de 96% para 86% em 2010, respectivamente. O número de ateus também tem aumentado significativamente no decorrer dos últimos

anos, como mostram as pesquisas de Phil Zuckerman (2007), Richard Lynn (2008) e Elaine Howard Ecklund (2010), que pode vista no infográfico da página anterior).

Com isso, como explica o doutor em Sociologia, professor da Unipampa Cesar Beras, a Jornada Mundial da Juventude, desde seu início, “busca, tendo uma função que é fundamental para qualquer instituição, e para a igreja não seria diferente, potencializar os jovens, até porque a forma de se manter um sentimento religioso vivo é tendo pessoas que continuem com ele após as que estão o mantendo vivo hoje morrerem.

Logo, a preocupação central da igreja é no sentido de sua renovação”.

Neste sentido, foi a própria participação numerosa dos jovens que surpreendeu Nizar: “foi o espírito de coletividade, a presença maciça da juventude que atendeu um convite da igreja. Hoje, quando muito se diz que a igreja está perdendo fiéis e, principal-

A 7ª edição teve o tema “Assim como o Pai me enviou, também Eu vos envio” e reuniu uma média de 4 milhões de pessoas em Manila, Filipinas.

1995

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1997

A 8ª edição reuniu cerca de 1,2 milhão de pessoas em Paris (França), e teve como tema “Mestre, onde moras?

Vinde e 10 vereis”.

A 9ª Jornada foi realizada em Roma, no Vaticano, e reuniu cerca de 2 milhões pessoas com o tema “E o Verbo se fez Carne e habitou entre nós”.

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mente, afastando os jovens, que em muitos casos se intitulam ateus, que a juventude não quer nada com nada. A igreja mostrou seu rosto jovem (...). Na Jornada, pude presenciar o papel da juventude na sociedade, tanto na função de manifestantes com muita garra na luta pela garantia de direitos e contra a corrupção quanto a juventude que, com muito orgulho, mostrava ao mundo sua crença e seu papel social”.

Enquanto isso, ateia e também acadêmica de Serviço Social da Unipampa, Lisiane Pohlmann, considera que “é natural que os fiéis estejam emocionados, visto que o intuito [da Jornada] é realmente um apelo emocional forte. Os pontos positivos são mais ligados à política, ao turismo e ao fomentar da economia local, do que qualquer outra coisa. Considero negativo se aproveitar da crença para proclamar preconceitos, usar opiniões (e não fatos) para justificar o injustificável”.

A Igreja Católica tem se envolvido em várias polêmicas nos últimos anos referentes à sua posição antiquada sobre alguns assuntos, como ser contrária ao aborto e ao casamento homossexual, o que se classifica como uma das justificativas para que a instituição venha perdendo um grande número de seguido-

2002 A 10ª edição da JMJ teve a temática “Vós sois o sal da terra... Vós sois a luz do mundo”, foi realizada em Toronto, no Canadá, reunindo cerca de 800.000 fiéis.

A 11ª Jornada foi realizada em Colônia, Alemanha, e reuniu uma média de 1,2 milhão de pessoas com o tema “Viemos adorá-Lo”.

2005

2008 A 12ª edição reuniu cerca de 600.000 pessoas em Sydney (Austrália), e teve como tema “Recebereis a força do Espírito Santo, que virá sobre vós, e sereis Minhas testemunhas”.

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Phillipp Gripp

res. Lisiane acredita que “a Igreja adentra no campo da decisão singular, fazendo regulações sociais de uma maneira bastante triste: condenando o que afasta os homens da crença, mas permitindo abusos pelos próprios crentes. A exemplo disso, Padre Beto foi realmente excomungado por ter defendido o casamento igualitário. Mas imagine você que os padres pedófilos não são excomungados. O ‘grande crime’ é ver o outro como uma possibilidade, permitindo que ele tome suas próprias decisões”.

A 14ª Jornada Mundial da Juventude também foi marcada por diversas manifestações de grupos contrários à postura da igreja católica referente a tais assuntos. Nizar, que assistiu a algumas e participou de uma contra a corrupção, explica que, como católico, é a favor desses atos. Entretanto, “alguns outros grupos se manifestaram, mas eram grupos muito pequenos e, num determinado momento, acabaram perdendo o foco e começaram a dispersar, não chegando a influenciar diretamente na JMJ”, relata.

Grupos de feministas expunham os seios em protestos pelo direito de decidir o que fazer com o próprio corpo e contra o machismo. Além disso, diversos homossexuais se beijavam, promovendo manifestações a favor do casamento igualitário. Enquanto isso, os peregrinos da Jornada recebiam bonecos de plástico de fetos humanos em tamanho real ao da sua 12ª semana de gestação, distribuídos pela Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, um movimento que é contrário ao aborto. A intenção era “valorizar o ser humano, desde a fase inicial de sua vida”, de acordo com o presidente da Associação, Humberto Leal Vieira. O Papa se declarou a favor das manifestações e manifestantes, dizendo que estes não podem ser manipu-

lados e têm direito de lutar pelo que acreditam.

Lisiane, entretanto, vê as manifestações e a posição da instituição católica de forma heterogênea.

Ela acredita que “você fez uma escolha e vai sofrer as consequências, não existem deuses ou demônios que nos salvem de nós mesmos. Preciso olhar para o meu semelhante e entender que reparto com ele uma existência singular, possível entre tantas milhões, em uma época determinada e onde olhar para o ser humano é mais importante que olhar para um deus. Não espero uma justiça divina. Espero uma justiça humana, um olhar humano, mãos humanas”.

Mas, afinal, como se pode classificar a fé das pessoas? Como se pode definir o que motiva as pessoas a irem a um evento internacional religioso, como a JMJ? Os participantes do evento de fato seguem à risca todos os princípios morais estabelecidos pelo cristianismo? Para o sociólogo Beras, “você pode ser religioso, pode ir na igreja todo domingo e pagar dízimo, mas pode ir na terreira de umbanda, pode frequentar um centro de espiritismo, ou seja, o sentimento religioso é muito mais eclético. Na verdade o que as pessoas buscam, principalmente num país como o brasil, por sua construção sócio-histórica, é o conforto”.

Diversos teóricos, como o jamaicano Stuart Hall e o polonês Zygmunt Bauman, por exemplo, acreditam que estamos vivenciando um momento de pós-modernidade, no qual uma de suas principais características se evidencia a partir das particularidades que tornam as pessoas únicas, diferenciando-as umas das outras. A partir da condição sócio-cultural pósmoderna se pode pensar que a fé pode ser considerada

A 13ª edição teve o tema “Enraizados e edificados em Cristo... firmes na Fé”, e reuniu uma média de 1,5 milhão de pessoas em Madrid, Espanha.

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um sentimento estabelecido pelo próprio indivíduo para usufruto dele próprio. Logo, participar de um evento religioso internacional, crer ou descrer em um deus, depende do que o deixa de bem consigo mesmo. É necessário apenas que se estabeleça um critério de respeito com as posições individuais, afinal, para que cada um possa prezar pela ideologia que acredita, precisamos estimar, antes de tudo, pela democracia de um estado laico.

2013

A 14ª edição da Jornada reuniu cerca de 3,5 milhões de pessoas, no Rio de Janeiro, e teve como temática “Ide e fazei discípulos entre todas as

O Papa Francisco anunciou, no último dia da Jornada Mundial da Juventude 2013, durante a celebração da Missa realizada na Praia de Copacabana, Zona Sul do RJ, que a próxima edição do evento será realizada em 2016, em Cracóvia, capital da Polônia, país este que é terra natal de João Paulo II, o criador da JMJ. A cidade tem cerca de 850 mil habitantes.

Will Lee

Os cem anos do escotismo no mundo

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Da criação à popularização do movimento

Não há como comemorar o centésimo aniversário do escotismo no Rio Grande do Sul sem reverenciar o idealizador do movimento escotista no mundo: o britânico de aparência sisuda, Robert Baden Powell. Nascido na então Inglaterra dos anos 1857, numa época marcada pela Expansão Colonial da coroa Inglesa em busca de mercados para as suas especiarias. Baden, assim como sua mãe, ingressou para o exército inglês ainda rapaz, e logo aos 26 anos, ocupara o cargo de capitão.

Foi esta posição de militar que o fez transitar, até o final de sua vida, aos 83 anos, entre a África e o continente Europeu. Um intelectual que publicou 45 livros, quase todos sobre a ótica do escotismo.

Os anos à frente do regime militarista deram preceitos para Powell fundamentar a base do que viria a se tornar o Movimento Escotista.

Como na definição do próprio Robert Powell “O Escotismo é uma escola de cidadania através da destreza e habilidade em assuntos mateiros”.

Robert acreditava na construção do caráter do cidadão através atividades lúdicas desenvolvidas por meio de brincadeiras livres que visam o busca pelo prazer.

A Ilha de Brownsea , no canal da mancha, foi palco do primeiro encontro, um esboço do que é hoje o escotismo no mundo. 16 jovens, com faixa etária de 12 a 16 anos, juntaramse a Robert para dar início ao acampamento que durou cerca 10 dez dias. O movimento não demorou a popularizarse, e logo chegou ao Brasil, pelo Almirante e jogador da seleção brasileira de futebol 10

de campo, Benjamim Sodré. O ilustre personagem brasileiro escreveu uma das maiores obras destinada aos admiradores do escotismo, intitulada ‘O guia do escoteiro’.

Em São Borja o Grupo leva o nome de ‘Escoteiros Iguariaçá’, uma saudação ao tempo em que se atravessava à balsa, entre as cidades de São Borja e Santo Tomé. Jorge Airton, um dos membros mais antigos do Grupo, conta que este ‘meio’, que é o rio Uruguai, se torna um espaço em comum, no trânsito pessoas e mercadorias, ao tempo que não há distinção de etnias ou classe social.

A ideia, segundo ele, é a do rio materializar, na essencial, os conceitos de Powell; ou seja: a pregação do companheirismo, igualdade e lealdade.

Jorge ganhou o apelido de chefe porco, dentro do grupo, mas o nome acabou se estendendo e hoje é conhecido na comunidade somente como ‘porco’. Essa identidade foi criada ao longo dos anos por quem faz parte do grupo de escoteiros.

Criando um laço de irmandade com os integrantes.

Chefe ‘porco’, como assim gosta de ser chamado, guarda um ‘o livro de atos’, que compila as atividades do Grupo Iguariaçá, datado de 03 de maio de 1969.

O livro é uma espécie de diário de campo, nele está assinalado todas às atividades desenvolvidas nos acampamentos nas últimas décadas. Quase 60 anos de histórias, quase todas ricas de detalhes.

Aqui segue um trecho: “A roda começou às 11h. Foi mais um dia frio e sem sol...

Dentro do Grupo existe uma subdivisão: • Dos 11 aos 15 anos leva o nome de lobinho.

• Dos 15 aos 18 anos é intitulado de sênior.

• Acima dos 18 anos é conhecido como pioneiro e depois chega a chefe.

Will Lee

Era domingo, dia 25. Alvorada Cedo. As patrulhas movimentaram logo as suas atividades. Pela Manhã, por volta das 10hs, largam os “lobos maus”, e em seguida começou a ‘trilha de aventura’. Todos seguindo o Palomêta, e bem agasalhados, correndo pelo mato e campo...”

São mais de 300 páginas, com fotos e depoimentos, desenhos e gravuras. O Grupo Iguariaçá, carrega o status de um dos mais antigos Grupos de escotismos do Estado. Iniciou suas atividades no ano de 1931; à frente estava Inocencio Alvez Pedroso, reverendo da Igreja Metodista local. Mas o Grupo só veio ganhar certa notoriedade a partir da vinda da família Pedroso para o município São-Borjense. Foi nesse segundo momento, em 1956, que o movimento local tornouse mais forte, atraindo uma maior concentração de participantes. Atualmente a equipe São-borjense de escoteiros conta com mais de 80 pessoas envolvidas.

A chegada de uma data tão representativa para a comunidade escotista no Brasil é seguida de inúmeras manifestações em comemoração ao centenário. Em São Borja acontece no próximo dia 13 de agosto, na câmara dos vereadores, às 19h, uma homenagem ao movimento escoteiro, onde contara com a presença de um dos fundadores do movimento no município, o senhor Alfredo Borges. Na oportunidade Alfredo receberá uma condecoração em alusão ao mérito de ser um membro fundador.

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Quer CPF na nota?

A pergunta clássica, sobre o interesse do consumidor em doar suas notas fiscais para o governo, é pouco realizada em São Borja. Pesquisa revela que poucos sabem como contribuir com os programas que visam à entrega das notas. Tampouco sabem da digitalização desses processos.

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Andressa Dantas Daniele Kunzler

Ficou mais fácil para os cidadãos o auxilio ao que participam através do acúmulo de pontos e indigoverno na coleta de notas fiscais emitidas por em- cações pelo site da NFG são: o Hospital Ivan Goulart, presas. O Rio Grande do Sul, desde agosto de 2012, Asilo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais conta com o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). (APAE), Centro de Formação Tereza Verzéri e as escoEle visa fomentar a cidadania fiscal, incentivando o las Timbaúva e o Colégio Estadual São Borja (CESB). consumidor a exigir a inclusão do seu CPF em um As doações podem ser feitas na hora do prévio cadastro online para concorrer a prêmios. pagamento das compras, nos caixas ou em armá O problema é que, em São Borja, poucas rios próximos, através de urnas de coleta. Elas depessoas conhecem essa possibilidade. Um gran- vem ficar expostas em estabelecimentos comerde desafio para as entidades sociais participantes ciais, identificadas com o nome da instituição. A do programa é o trabalho realizado para receber visualização induz, de forma indireta, a participação. o auxílio das empresas na arrecadação. Segundo a Os benefícios gerados pelo programa de presidente do Asilo São Vicente de Paula, Tanira pontos são revertidos em valores pelo governo e reRillo, “as pessoas estão se conscientizando aos pou- passados às instituições. Segundo a funcionária da cos da importância. Muitas ainda não doam as no- Escola de Educação Especial Ciro Ferreira Aquino tas para ter controle de suas compras”, pondera. (APAE – São Borja), Zeni Teresinha Chaves, o enEnquete feita com os são-borjenses confirmou a vio das notas é um trabalho trimestral, realizado peavaliação de Tanira. Fizemos a seguinte pergun- las entidades via internet. Através dessa atividade, ta: Você conhece o programa Nota Fiscal Gaúcha? são acumulados os registros de aproximadamente De 12 pessoas, apenas duas já tinham ouvido falar, mas não souberam explicar o funcionamento.

Antes da implantação do NFG, não havia a Foto: Andressa Dantas possibilidade desse cadastro que identifica os cidadãos que realizam essa ação. As notas fiscais somente podiam ser entregues pelos consumidores interessados com as identificações de cada instituição indicada ao benefício. Elas eram trocadas por fichas que permitiam a inclusão em sorteios trimestrais de prêmios como televisões e motos, entre outros. Existiam duas possibilidades: o programa A Nota é Minha, para o beneficiamento dos consumidores e A Nota Solidária, para o apoio a entidades filantrópicas. Todo o cartão trocado acumulava pontos em dinheiro para a instituição.

O recurso é destinado para melhorias em seus estabelecimentos. No ano passado, as cartelas foram extintas, existindo apenas um canal de participação: a NFG via sistema digital. Deste modo, o processo possui mais facilidades, bastando, apenas, o cadastro online e a indicação da instituição ganhadora dos pontos. Dessa forma, o programa tenta ajudar no combate da sonegação de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia é manter os procedimentos das empresas legalizados em relação ao pagamento em dia de tributos.

Entidades ligadas à educação, saúde e desenvolvimento social também recebem benefícios. As instituições municipais Tanira Rillo trabalha na separação das Notas fiscais

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três mil notas por lote enviado. A arrecadação é proporcional ao número de notas cadastradas. De acordo com a auxiliar de escritório do Centro de Formação Tereza Verzeri, Carla Maciel, o repasse dos valores é feito através do Banrisul e é usado para reformas, folha de pagamento e eventuais despesas.

A entidade participa desde 2003 da Nota solidária e há aproximadamente 6 meses participa do Nota Fiscal Gaúcha. Carla afirma que, com esse novo sistema, ficou mais rápido e fácil para a instituição ser beneficiada.

Pessoas da comunidade que têm vínculos ou são simpatizantes da ação sempre procuram disponibilizar as notas. A aposentada Marilene Pereira é uma delas.

“Sempre que compro algo, dôo as notas para a Apae, pois tenho uma neta que é portadora de necessidades

especiais e sei o quanto é importante essa doação”, diz.

A presidente do Asilo , Tanira Rillo, diz que se faz necessária a parceria com aproximadamente 15 estabelecimentos, com caixas arrecadando notas para assistência de aproximadamente 70 idosos.

Algumas escolas Estaduais de São Borja, como Timbaúva e CESB, também participam do programa, arrecadando suas notas e acumulando pontos. Segundo a assistente financeira do Colégio Estadual São Borja (CESB), Eliane Galle, a escola se cadastrou no programa há pouco tempo e divulgou no Facebook, buscando doações.

O empenho das entidades em disponibilizar suas caixinhas nos estabelecimentos comerciais do município reflete a importância dos benefícios gerados pelo Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Como fazer doações As doações podem ser feitas na hora do pagamento das compras ou Nos caixas ou em armários próximos, através de urnas de coleta

Instituições municipais beneficiadas • Hospital Ivan Goulart • Asilo São Vicente de Paula • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) • Centro de Formação Tereza Verzéri • Escola Timbaúva • Colégio Estadual São Borja (CESB) • Grupo Libertação São Borja 14

Localização das urnas As urnas devem ficar expostas em estabelecimentos comerciais, identificadas com o nome da instituição.

A visualização induz, de forma indireta, a participação.

Segundo Souza, a isenção de impostos direta, o não reajuste nas avaliações dos imóveis e o valor venal com índices baixíssimos acabam prejudicando a arrecadação do município. O beneficio que este pode ter com programas como NFS-e é com a motivação das pessoas para que solicitem as notas fiscais. Com isso, pode ocorrer a diminuição da sonegação de impostos. Por exemplo, do total do valor de uma nota de 6%, 2% vai para prefeitura e os outros 4% são do governo federal. Assim, sempre que as notas são emitidas, o município também é beneficiado. Mesmo com o desconto concedido no IPTU mediante a entrega das notas fiscais, a arrecadação não fica comprometida, podendo aumentar. Isso à medida que mais empresários serão cobrados e precisarão emitir mais notas.

Mesmo fazendo parte do Simples Nacional, que é “um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 “(Fonte: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/SobreSimples.aspx), uma parte desses valores de tributos permanece nas cidades, mesmo sendo uma arrecadação federal. Nilson explica: “quanto mais as pessoas ganharem notas de serviços, mais a prefeitura arrecada.

Todo programa criado de renúncia há um ganho maior, caso contrário, não compensa”.

Esses dois tipos de programas explicados acima buscam a diminuição da sonegação de impostos e o favorecimento das empresas participantes do sistema da Nota Fiscal Gaúcha. Isso envolvendo outros fatores como: benefícios aos consumidores (redução de algumas taxas tributárias, premiações), além de doações trimestrais a entidades filantrópicas.

Andressa Dantas

O Município de São Borja criou um sistema semelhante ao Nota fiscal Gaúcha. Ele está em funcionamento desde 2012 e está constituído na Lei 4.329/2010. Esta institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município. Este sistema, contudo, é direcionado a empresas e beneficia as mesmas com o abatimento de até 30% do valor pago em Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O programa consiste em repassar à prefeitura, de forma eletrônica, as notas, somente com o registro da transação vinculada ao nome da empresa beneficiada.

Segundo o ex-coordenador do setor tributário da prefeitura, Edison Zappe, que trabalhou na época da implantação do sistema, as regras para a participação das empresas no programa estão disponíveis no site da prefeitura.

Podem participar empresas com notas referentes a serviços prestados para a prefeitura.

Os tipos de impostos municipais que podem ser abatidos são: o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e do Distrito Federal. Esses dois tipos de impostos são de responsabilidade municipal. Os demais são encargos estaduais e federais. De acordo com o economista Nilson Sousa, qualquer tipo de ressarcimento de taxas tem que ser aprovado pela Câmara de Vereadores. O único imposto que pode ser reduzido é o IPTU. No entanto, somente pessoas jurídicas podem tentar reduzir esse tributo.

Qualquer prestador de serviços pode pedir a nota fiscal, desde aqueles que oferecem serviços como uma simples impressão. As ações nesse sentido, agrupadas, vão somando até chegar em um percentual que dá o direito a essa empresa de reduzir seu Imposto Predial Territorial Urbano. Parte desses valores são somados, com direito ao abatimento de até 30% do mesmo.

Descontos no IPTU também beneficiam o município

Daniele Kunzler

Nota fiscal eletrônica: em São Borja, o benefício é o desconto de até 30% do IPTU de empresas

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Novas diretrizes para a cultura em S達o Borja 16

Foto: Juliano Jacques

As atrações culturais existentes em São Borja não atendem às demandas da totalidade da população atual.

Uma comissão foi escolhida para discutir isso e elaborar novo projetos nesse sentido.

Professor Tiago Martins foi um dos relatores das discussões realizadas por segmento durante a conferência

no contexto missioneiro. No campo político, inúmeras ações em torno da Terra dos Presidentes.

Ou seja, o que quero dizer é que essa diversidade é a própria configuração da cultura local”, afirma.

Partindo dessa diversidade, podemos nos perguntar: porquê, então, parece que existem tão poucas opções de atrações culturais na cidade? Aí entramos em questões mais amplas, citadas no início deste texto: nicho cultural, mercado e bases materiais.

A cultura de que, talvez, parte das pessoas que vem de fora da cidade sente falta, se origina dos espaços, ou seja, espaços culturais dinâmicos. Mais claramente falando, cinemas, teatros, shows, etc. Esses espaços são limitados na cidade. Podem ser encontrados, atualmente, em outras perspectivas, como por exemplo nos museus. Isso se deve a um aspecto histórico e cultural da cidade, mas também se deve a um déficit de planejamento e investimento no segmento local. Martins considera que “São Borja precisa compreender e apon-17

Maneulla Sampaio

Cultura: tema amplo e complexo, intrínseco ao nosso dia a dia. Está em todo lugar e pode ser vista e interpretada de inúmeras formas. Alguns autores, como Manuel Castells, consideram a cultura como “um conjunto de valores que formam comportamentos e características de uma sociedade”. A cultura também pode ser interpretada de uma forma econômica, quando falamos em mercado, ou, ainda, nicho cultural.

Desta forma, relacionamos a bases materiais e ideais.

A cultura de uma sociedade está relacionada com todos os hábitos, costumes e conhecimentos repassados ao longo das gerações, significando aquilo que identifica um povo. Partindo desses pressupostos, qual seria a base cultural de São Borja? Esta é uma pergunta que rende muitas pesquisas e é necessário grande aprofundamento para que a sua resposta seja encontrada. No entanto, é perceptível que, na cidade, há uma variedade de traços culturais e que estes, por si só, formam um feixe de várias características locais.

Segundo o professor do curso de Relações Públicas da Unipampa, Tiago Martins, São Borja é constituída por um processo de diversas perspectivas culturais. “Vejo, em São Borja, até por estar há três anos aqui, um processo extremamente dinâmico de diferentes campos sociais procurando estabelecer, usar e criar recursivamente uma base cultural. No círculo da pesquisa universitária, existem inúmeros estudos discutindo fronteira e identidade missioneira. Na música e nas artes plásticas também é possível perceber produções culturais

Juliano Jacques

Grupos de discussão foram formados para debater as novas diretrizes da cultura na cidade

tar as falhas de mercado e criar alternativas para resolvê-las. Cada domínio cultural (artes cênicas, dança, artesanato, etc.) deve ser analisado na produção, distribuição e consumo. O artesanato, por exemplo, pode ter consumo e espaços para a distribuição. No entanto, precisa de uma qualificação na produção. A produção cultural precisa ser vista como uma política e todos os agentes culturais precisam participar dessa discussão”.

O assunto comentado por Martins foi também o debatido na II Conferência Municipal de Cultura, que teve como tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”. Os objetivos principais da conferência, segundo a diretora do Departamento de Assuntos Culturais do município, Viviane Pimenta, são propor estratégias para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, eleger os delegados para representar e a cidade de São Borja na etapa estadual, em Porto Alegre, e eleger os representantes da sociedade civil para representarem o Conselho Municipal de Políticas Culturais. No evento, estiveram presentes autoridades, artistas locais dos mais diversos segmentos, estudantes e a população são-borjense.

A intenção principal das discussões e diretrizes formuladas durante os dois dias é a elaboração, o acompanhamento e a aplicação das políticas de cultura na cidade de forma participativa. Ou seja, pretendese que a comunidade em geral e os produtores de bens culturais simbólicos – os artistas locais-, possam, de fato, dialogar sobre os investimentos no que diz respeito à cultura. A ideia é, de forma coletiva, construir um planejamento condizente com a realidade da cidade.

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Membros escolhidos para o Conselho Municipal de Políticas Culturais • Artes Cênicas (Dança, Teatro e Circo) - Salete Maurer e Miriam Goulart (suplência); • Artes Visuais - Pintores, escultores e artesãos; • Audiovisual (Vídeo, Foto, Som, Rádio e TV) - Cláudio Gottfried e João Batista Correia (suplência) • Culturas Populares (carnaval, manifestações e étnicas culturais) - Clemar Dias e José Norinaldo Tavares (suplência) • Letras (escritores, poetas, autores) - Clemar Dias e José Norinaldo Tavares (suplência); • Memória e Patrimônio (historiadores, museológos, antropólogos) - Izabel Scalco e Ramão Aguilar (suplência) • Artes Visuais: Mikita Cabeleira e Juliano Aquino (suplência); • Música (cantores, compositores, corais, grupos musicais, instrumentistas, arranjadores, bandas, orquestras) - Vantuir Cáceres e Telma Pinto (suplência); • Tradição e Folclore (CTGs, piquetes, centros de folclore, centro nativistas, cultura missioneira) Carmen Iara Corin • Instituições acadêmicas e um representante da Câmara de Vereadores de São Borja - Muriel Pinto e Mariza Perobelli (suplência).

Lei Rouanet Hoje, no Brasil, existem políticas públicas de incenti- indicados pelo Poder Executivo Municipal, sendo vo à cultura. A Lei Rouanet, de abrangência nacional, um deles o Secretário(a) da Secretaria Municipal de é uma delas. No entanto, podemos nos perguntar até Turismo Cultura e Eventos – SMTCE; dois represenque ponto estas inciativas, de fato, funcionam e tornam tantes da Secretaria Municipal de Turismo Cultura acessíveis os espaços não ocupados pela população. e Eventos, sendo um representante do DepartamenO Sistema Nacional de Cultura também integra esse to de Assuntos Culturais – DAC e um representante aporte de medidas estatais. Consiste em um modelo do Departamento de Turismo – DTUR; um membro de gestão, criado pelo Ministério da Cultura (MinC), da Secretaria Municipal de Educação - SMED; um para estimular e integrar as políticas públicas culturais Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento implantadas por governo, estados e municípios. O ob- e Projetos – SMPOP; nove membros titulares e seus jetivo do sistema é descentralizar e organizar o desen- respectivos suplentes, eleitos pela sociedade civil, volvimento cultural do país, para que todos os proje- com atuação na área cultural no município de São Borja, eleitos pelo voto direto e notos tenham continuidade, mesmo minal na Conferência Municipal. com a alternância de governos.

“São Borja caminha Na visão do professor Tiago, o evenViviane Pimenta ressalta a impara a organização e o to teve um caráter importante, de portância da participação popuencaminhamento de novas diretrilar na escolha das diretrizes para incentivo da cultura zes. “O trabalho desenvolvido pela a aplicação da verba em âmbito local de forma Prefeitura Municipal com a realizamunicipal. “Hoje, o conceito de ção da Conferência parece carregar cultura é dividido em três dimenobjetiva .” uma forte preocupação em organisões: simbólica, social econômica. zar e potencializar a produção culConsiderando essa estrutura, o tural de São Borja.

Este parece ser uns dos pontos ao cidadão tem espaço de participação, porque o sistema age por meio dos conselhos e das conferências, longo prazo. São Borja caminha para a organização que contam com a participação da sociedade e co- e o incentivo da cultura local de forma objetiva. Vamunidade artística para a formulação, acompanha- mos torcer para que isso se reflita no aumento dos mento e aplicação das políticas de cultura”, explica. investimentos públicos. No curto prazo, destaco a Dentro dessa lógica, foi eleito o Conselho Municipal capacidade de mobilização e motivação que a Conde Políticas Culturais, através de voto direto, durante ferência produziu nos agentes culturais envolvidos a conferência. Ele é composto por quinze membros: no evento. Se isso continuar, a tendência é fortalecer cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, as demais ações propostas na Conferência”, afirma.

Maneulla Sampaio

Foto: Juliano Jacques

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