SÃO BORJA EDIÇÃO 6 JUNHO/2019
A normativa sobre horário do comércio
em São Borja
Imprudências no trânsito e a falta de segurança.
Os problemas do lixo em torno do Rio Uruguai
As lembranças da guerra que São Borja viveu
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SUMÁRIO
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Em busca de mais conscientização no trânsito
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A normativa sobre horário do comércio em São Borja
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O rio é de todos. Os problemas são para quem? A história e heranças de uma guerra em São Borja?
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EXPEDIDENTE Edição: Professora Dra. Vivian Belochio Diagramação: Cristiano Ritzel Produção: Bianca Obregon, Eduarda Reolon, Lucas Villiger, Luis Noal, Milena Vançan e Renata Silva Componente Curricular: Produção Multiplataforma em Jornalismo II Capa e vetores: Internet
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Em busca de mais conscientização no trânsito
Motoristas são-borjenses passam periodicamente pelos cursos de reciclagem dos CFCs para reeducar suas atitudes no trânsito e recuperar a CNH
Aulas práticas nas ruas do município preparam os alunos para o trânsito
Por:
Eduarda Reolon
A consciência e a responsabilidade são pensivas, estão sujeitos a realizar o curso fatores determinantes para a segurança no de reciclagem. “Hoje, o CFC Fronteira tem trânsito, a fim de que não ocorram diversos em torno de 50 alunos de primeira habilitaacidentes e sejam colocadas em risco as ção e dez de reciclagem”, afirma Leonharvidas de condutores, passageiros e pedes- dt. A diretora de ensino de um dos CFCs tres. Depois de habilitados, muitos moto- da cidade, Cleunir Rigghi, diz que “tem, em ristas pecam, tanto na segurança quanto na média, 200 alunos. Dentro destes, 7% são conscientização que deveriam pôr em prá- do curso de reciclagem”. tica nas vias públicas. Em São Borja, esse A imprudência é um dos motivos mais tipo de situação é frequente e leva tanto a comuns para que motoristas acabem em multas quanto à suspensão da Carteira Na- cursos de reciclagem. Muitos esquecem, cional de Habilitação (CNH). ou ignoram, os conhecimentos que obtiDevido a esse tipo de ocorrência, os Cen- veram quando participaram das aulas da tros de Formação de Condutores (CFCs) primeira habilitação. Esse comportamento da cidade realizam o processo chamado de pode provocar acidentes, que deixam traureciclagem. Nesses cursos, os alunos têm a mas, até mesmo para voltar a dirigir. oportunidade de retomar a conscientização O número de condutores que realizam o e reeducar as suas atitudes. O instrutor Alex curso de reciclagem devido à pontuação Rodrigo Leonhardt explica que “o curso de na CNH gerada por multas relacionadas à reciclagem é aplicado aos conimprudência chega a cerca “tem, dutores que cometem certos tide 15 casos por mês, entre pos de infrações”. Previsto pelo os dois CFCs de São Borja. em média, Art. 268 do Código de Trânsito, O principal motivo são acicondutores que atingem a con200 alunos. dentes causados por falta de tagem de 20 pontos ao longo atenção, responsabilidade e de 12 meses e algumas infrações Dentro destes, não seguir a legislação do específicas, que são autossustrânsito. 7% são
do curso de reciclagem”
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Reaprendendo o código de trânsito
Segundo a psicóloga de um CFC da cidade, Aline Streck Guimarães, “a dificuldade de voltar a dirigir é normal. Os motoristas precisam de uma intervenção psicológica, focada em ajudá-los a dar sentido à sua vida, buscando ressignificar o que a experiência traumática lhes ensinou, aprendendo a lidar com a situação”. Além disso, ela ressalta que pessoas que sofreram acidentes de trânsito têm dificuldades de concentração e memória, por exemplo. O acidente acaba resultando em traumas, com sequelas invisíveis para a vida da pessoa. O suporte social e a oportunidade de ajuda para sanar as emoções vividas, que vêm à tona quando o condutor volta a dirigir, podem ser feitos através de apoio psicológico. A especialista em psicologia do trânsito, Ivonete Marques, diz que, quando ocorre um acidente, o trauma aumenta, principalmente, em relação às mulheres. “No CFC, eu atendi apenas mulheres com esse medo de dirigir após um acidente”. Ela ainda acrescenta que o medo de dirigir depois de um acidente pode se manifestar por muitos motivos. Entre eles, destacam-se a pressão familiar e de amigos, que transmitem
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imagens negativas da direção associadas a acidentes passados, paralisar e sentir medo de bater o carro, machucar alguém ou de se machucar. A dona de casa Raquel Godoi Lopes sofreu um acidente quando estava grávida de seis meses. A motorista acabou batendo na lateral de um carro, após uma discussão com o seu ex-namorado e, por um descuido dela mesma, colocou em risco sua vida e de seu filho. “Fiquei com trauma de parar nas esquinas, andando de carona, e não tinha coragem de dirigir de novo”, diz Raquel. “Eu voltei a dirigir de novo quando meu filho tinha um ano e três meses. Ainda assim, não foi definitivo. Me senti insegura e não dirigi mais, além das sequelas que meu filho está tendo que enfrentar hoje em dia”, conta. “O medo de dirigir se manifesta quando a pessoa é muito nervosa e muito ansiosa. Ela se sente incapaz de conduzir um veículo e, muitas vezes, isso agrava, estando ligado a fatores sociais”, explica Ivonete Marques. É preciso estar consciente do que está fazendo para ter mais segurança no trânsito.
Passar pela reciclagem requer aprendizado a partir das recomendações de instrutores capacitados e que saibam da relevância de conscientizar-se. “A importância da boa formação de um futuro condutor vem da conscientização que é dada para o mesmo. Ele precisa receber todo esse aprendizado durante as aulas teóricas”, é o que ressalta Leonhardt. Desenvolver a consciência da direção defensiva deve ser prioridade desde o começo das aulas ministradas dentro do CFC. “A arma é o veículo e o condutor deve estar preparado para manusear com segurança”, afirma a diretora Rigghi. (FOTO 1) Segundo o Leonhardt, outro problema que ocorre frequentemente, e que também leva condutores ao curso de reciclagem, é a venda do veículo sem que seja feita a transferência corretamente. Quando a venda não é registrada, o proprietário continua respondendo pelo veículo já vendido, podendo, assim, envolver-se em infrações que não são de sua responsabilidade, como a perda da permissão para dirigir. Perder a CNH por um erro cometido sem intenção é o caso do caminhoneiro Pedro Sasso, que dirige desde 1979 e já passou por três reciclagens cometidas por pontuações na sua CNH. Nenhuma das vezes isso ocorreu por imprudências dele. “Foram por ter vendido veículos, estando o certificado de propriedade em meu nome, e não ter efetivado a transferência ao comprador de forma imediata”, afirma ele. Além de rever a Legislação de Trânsito e atualizar seus conceitos em relação à importância da segurança, os condutores reciclam boa parte das regras que já não estão mais em vigor. Renovam sua conscientização do que pode ou não ser feito diante do seu papel como motorista. “Acredito ser muito importante e necessário, porque resgata as novas regras e conceitos do trânsito. A experiência foi
boa em todas as reciclagens. Assim, tenho a certeza de que sou um condutor mais consciente”, diz Sossa. A pessoa que faz aulas teóricas desde a primeira habilitação até a reciclagem sai com a consciência mais apurada, conforme Leonhardt. Para ele, “as pessoas deveriam voltar para a sala de aula com uma certa frequência, porque rever uma parte esquecida no dia a dia é benéfico. Evita erros cometidos pela falta de atenção e não coloca em risco a segurança de todos”. Para Sossa, esses erros representam “vidas que se perdem, muitas vezes de forma prematura. Prejuízos, sequelas e traumas que podem acompanhar o envolvido para o resto da vida”. Infraestrutura de São Borja é insuficiente para o número de veículos ativos no município. Confira a matéria no site da i4. Instrutor Alex Rodrigo Leonhardt, que ministra aulas teóricas no CFC Fronteira
Fotos: Eduarda Reolon
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Fotos: Caroline Andrades
A normativa sobre o horário do comércio em São Borja: opiniões divididas São Borja adere à reforma trabalhista e substitui Código de Postura dos anos 70, propondo um novo horário de funcionamento no comércio local Por:
Luis Noal e Milena Vançan A flexibilização da carga horária deve trazer mudanças no
Na tentativa de incentivar a criação de novos postos de emprego no município, a Câmara dos Vereadores de São Borja e a Prefeitura Municipal sancionaram alterações na Lei No 655/70 - Código de Posturas, no dia 28 de fevereiro, modificando o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais locais, o que vem gerando diferentes expectativas na comunidade local. A Reforma Trabalhista, que possibilitou a flexibilização dos horários no Código de Posturas são-borjense, impactou, de forma significativa, a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com mudanças que interferem no dia a dia de empresários e funcionários, como a flexibilização dos horários de trabalho. De acordo com a advogada trabalhista Milene Isbarrola Noal, a reforma permite que as convenções coletivas tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, seguindo a norma padrão, de oito horas diárias e 44 horas semanais. De acordo com o governo Temer, a reforma foi feita não só com a intenção de gerar mais empregos, mas também para alavancar o comércio, que sofreu nos últimos anos com a crise financeira. Independente da função exercida pelo trabalhador, as empresas poderão contratar trabalhadores para cumprir jornadas de
12 horas, desde que seja estabelecido previamente um acordo individual, por escrito, com o profissional, fixando sua carga horária em 12 horas. No entanto, nesses casos, segundo a advogada trabalhista Milene Noal, deverá haver, obrigatoriamente, um intervalo de 36 horas antes do retorno à empresa.
“Trabalha quem quer” A expectativa é que a flexibilização da Milene reforça que “o governo pretende carga horária do trabalhador no município ampliar a jornada de trabalho a 48 horas permita mais investimentos e, possivelmen- semanais, com um teto de 12 horas diárias. te, traga novas empresas para cidade, a mé- Hoje, a carga diária é limitada a 8 horas. O dio prazo. “Não existe empresa que queira governo ponderou que o padrão normal e se estabelecer no município onde as regras legal continuará sendo o de 8 horas diárias são muito rígidas, onde não possa abrir no e 44 horas semanais e que a reforma perdomingo, num feriado - caso haja neces- mite que as convenções coletivas tenham a sidade - porque a própria lei opção de flexibilizar a forma “Não existe não permitia”, diz o presidente como a jornada será realizada Associação Comercial e Inda”. Tal medida se tornou empresa que dustrial de São Borja (ACISB), bastante impopular entre os Wolmi Oliveira. trabalhadores. queira se
Na cidade, movimento tem sido relativamente baixo, fora as datas comemorativas
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comércio da região
estabelecer no município onde as regras são muito rígidas...”
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O QUE MUDA COM A REFORMA TRABALHISTA? 1. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO O governo pretende ampliar a jornada de trabalho a 48 horas semanais, com um teto de 12 horas diárias. Hoje a carga diária é limitada a 8 horas. O governo ponderou que o padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 semanais, e que a reforma permite que as convenções coletivas tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada.
2. TERCEIRIZAÇÃO Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 autoriza a terceirização das atividades-fim. A proposta universaliza, assim, tipos de contratos que hojem só podem ser realizados quando se referem a atividades-meio, como limpeza ou segurança - ou seja, serviços que não tenham relação com o produto ou serviço prestado pela empresa.
3. NEGOCIADO SOBRE O LEGISLATIVO O termo diz respeito à prevalência das negociações em detrimento da lei. Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4193 autoriza que os direitos previstos na CLT possam ser amplamente negociados entre os trabalhadores e contratantes. De acordo com o projeto, todos os itens listados poderiam ser negociados e, após alterados em acordos coletivos, as novas regras não poderiam ser derrubadas na Justiça.
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4. REFORMA DA PREVIDÊNCIA Uma das principais medidas previstas por Temer, a Reforma da Previdência deverá aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre traballhadores do campo e da cidade. Além disso, a proposta prevê vinculação dos benefícios de previdências aos reajustes de salários mínimos, que hoje são atualizados pelo crescimento da economia nos últimos anos e pela inflação do ano anterior.
5. CONGELAMENTO DOS EDITAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS Um dos maiores temores dos movimentos sociais, já que congela em 20 anos o orçamento para Saúde e Educação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 também tem impacto no mundo do trabalho, mais precisamente sobre os servidores públicos. Complementar à Reforma da Previdência, a PEC também congelará, se aprovada, a realização de novos concursos públicos e os salários dos servidores, além de impedir a criação de novos cargos e a reestruturação de carreira.
Entrevista com Milene Noal, Advogada Trabalhista 26/03/2019
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Sistema de funcionamento dos Freeshops não influenciou mudança do horário Existem especulações sobre essa mudança no Código de Postura são-borjense, principalmente com relação à esperada vinda dos freeshops para a cidade. Acredita-se que a ampliação do horário de funcionamento do comércio teria sido influenciada por isso, Oliveira esclarece: “Os freeshops, é uma lei específica para ele. Ele tem uma lei especial, onde ele tem os horários. Em todos os lugares onde eles se estabelecem, eles têm os horários específicos. A Prefeitura Municipal, através de um decreto, já lançou essa lei, já estabelecendo o horário que eles podem trabalhar. A grande preocupação dos empresários de São Borja com a questão dos freeshops virem à cidade e ter um grande movimento de turistas: aí, os freeshops abrem, mas o comércio local não poderia abrir. Nós precisamos abrir a possibilidade de novos empregos. Trabalha quem quer, não trabalha quem não quer”. O comerciante Diego Pereira, proprietário de loja, há quase dois anos, acredita que, “em determinadas épocas do ano, pode trazer um retorno financeiro, devido a datas especiais. Nos demais do períodos do ano, eu acredito que não muda muita coisa. A cidade é pequena e as pessoas já têm na consciência que o horário do comércio é até tal horário. Estender esse horário não vai dar grandes alterações” .
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O que é o código de posturas? Mas afinal o que é o Código de Posturas? De acordo com Senado Federal, os Códigos de Posturas são compilados de leis, decretos, normas que conduzem o funcionamento do comércio local, desde multas e penalidades para quem não cumpre tais normas até a regulamentação de uso de praças e espaços locais. A fiscalização no comércio é realizada pelos Auditores Fiscais do Trabalho, da Prefeitura Municipal. Também é conhecido como a “Polícia Administrativa Municipal”, já que fiscaliza os infratores e aplica multas se infringirem o código do município. A advogada Milene Noal também ratifica que “infelizmente, no Brasil, ainda há muitas empresas que não respeitam o ambiente de trabalho e caso o trabalhador constate alguma irregularidade, o procedimento correto é fazer uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho”. Os responsáveis diretos pelas fiscalizações deverão portar suas credenciais no ato da fiscalização. A violação da legislação trabalhista pode ser punida pelos AFT´s com multas pecuniárias [dinheiro], fixas ou variáveis, cujos valores são previstos em lei de acordo com cada infração. Em São Borja, esse Código de Postura Municipal estava bastante desatualizado em relação às demais cidades. De acordo com Oliveira, a cidade atuava com o mesmo Código desde meados de 1974. Portanto, considerou-se a necessidade de sancionar mudanças, regulamentando diversos estabelecimentos, que, de acordo com o presidente, se encontravam em funcionamento irregular.
Demanda sem adesão Com uma população estimada em 60.557 habitantes, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, com 37% dos domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa e com apenas 16,9% da população ocupada, São Borja tem uma estagnação do comércio há pelo menos uma década. É o que observa a representante do Sindicato dos Empregados do Comércio, Maria Dioni Passos. “Existem, hoje, cerca de 1.200 a 1.300 trabalhadores formais no comércio de São Borja. Esse número se mantém há vários anos. Ele aumenta nos finais de ano [para as datas comemorativas], mas depois estabiliza nos demais meses do ano”, afirma. Apesar da possibilidade de abertura do comércio em sábados, domingos e feriados ser uma realidade de São Borja no futuro breve, parece que nem todos querem trabalhar nessas datas. O comerciante Mateus Quadros, que está no ramo de papelarias há dois anos, afirma que não pretende abrir sua loja nos horários diferenciados, por acreditar que não existe demanda de consumidores suficiente. “Com essa nova lei, pouco vai mudar. O que muda? É o consumidor. Por exemplo, eu abro a minha loja no domingo, ar condicionado, luz, funcionário e não entra ninguém. O que eu vou fazer: próximo domingo, eu não abro”. O economista Guilherme Ribeiro também ressalta como o comportamento dos consumidores pode afetar o desenvolvimento do comércio. “Culturalmente, alguns hábitos deverão ser mudados para que isso funcione, principalmente o comércio aos domingos, pois domingo. geralmente. é visto como dia de descanso e não de com-
pras. Não vejo grandes problemas nessa alteração, outras cidades passaram por tal experiência e foram bem sucedidas”. Considerado um município de pequeno porte, São Borja deve sentir um crescimento no comércio nos próximos anos com a chegada dos freeshops e, também, com novas empresas que devem chegar ao município com essa mudança das normas trabalhistas. Para Ribeiro, a cidade tem muito para ganhar com essa mudança. “Acredito que a mudança de horário do comércio vai ter demanda para o comércio. Há o porém de que as empresas terão que contratar mais funcionários, para que, legalmente, possam operar, pois as 40 horas semanais dos funcionários já contratados não podem ser alteradas”. Esse seria um dos motivos que podem não gerar grandes mudanças nos primeiros meses, visto que a contratação de novos funcionários pode ser feita apenas por uma parcela de empresas, de maior visibilidade e com condições financeiras para isso. Pode ser o primeiro passo para a chegada de empresas novas na cidade, que venham a contratar funcionários que trabalham intercaladamente. Em pesquisa realizada pela equipe da i4 Plataforma de Notícias, nos comércios localizados no centro de São Borja, 22 estabelecimentos foram questionados se pretendem aderir ou não à flexibilização dos horários de funcionamento. Dentre estes, 13 locais responderam não para a adesão, oito estão indefinidos, ou seja, ainda não sabem se vão aderir, e apenas um estabelecimento disse sim à adesão. Você sabia que São Borja está com um novo horário de funcionamento do comércio? Saiba mais sobre na reportagem da i4.
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O rio é de todos. Os problemas são para quem? Falta de saneamento básico em bairros de São Borja e a falta de conscientização resultam em problemas de lixo e esgoto, que são descartados no rio Uruguai Por:
Renata Silva
Desde pequenos, somos ensinados na mas inteiros dependem dela para sobreviescola a preservar a água, a fechar a tor- ver, sendo um deles o Rio Uruguai. neira enquanto escovamos os dentes, ou Sendo um dos principais rios da região enquanto estamos no chuveiro. Porém, sul do Brasil, nascendo entre as divisas dos alguns desses costumes são esquecidos estados de Santa Catarina e Rio Grande do com o tempo e somente nos lembramos Sul, o rio Uruguai, além de banhar três pade preservar a água quando ela falta em íses -Brasil, Argentina e Uruguai-, também casa ou se está muito suja para o consu- foi palco de conflitos na Guerra do Paramo. Em São Borja, isso não é guai (1864-1870). No Brasil, “a Bacia do diferente. Segundo o gestor a cidade que mais é banhada da Companhia Riograndense ele é Uruguaiana. Em São rio Uruguai não por de Saneamento (CORSAN), Borja, o rio é o responsável Manoel Carvalho, na cidade, recebe a atenção por fornecer água para a poapenas 23% dos domicílios pulação do município. necessária são beneficiados com sanePorém, “a Bacia do rio Uruamento básico. A preservaguai não recebe a atenção frente a sua ção da água é precária e o necessária frente à sua imimportância rio Uruguai fica poluído. portância como manancial”, Em 1992, a Organização como manacial” comenta o consultor em meio Mundial da Saúde definiu o ambiente e mestre em Edudia 22 de março como o Dia Mundial da cação em Ciências pela UFSM, Luis BorÁgua. A data foi definida com o objetivo toluzzi. Em São Borja, o esgoto residencial de fazer com que a sociedade reflita sobre que não é tratado na cidade é despejado no o consumo e preservação desse elemento. rio. Alguns pontos, como o Cais do Porto, Sendo vital para a vida na Terra, a água não recebem lixo jogado pelos que frequentam deve ter a preocupação de todos somente o local. por um dia, já que fazemos proveito dela Por ser um ponto de encontro dos sãodurante o ano todo, além de que ecossiste- -borjenses aos finais de semana e onde
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Descarte de lixo, como plástico e latas de metal, é comum nas margens do rio Uruguai, no Cais do Porto
ocorrem eventos como o carnaval da cidade e desfiles de escolas do bairro do Passo, o Porto de São Borja acaba sendo alvo do lixo que é jogado pelas pessoas que passam por lá. Segundo a encarregada do tratamento de água pela CORSAN em São Borja, Deise Pedebos, “o lixo jogado direto no rio, a pet, latinha, se torna uma barreira de poluição física. É uma coisa que não vai se diluir tão cedo, mas que ela mata bastante peixe e atrapalha bastante o fluxo do rio, que, com o lixo acumulado, junta foco de tudo que é bicho no local”. Além do lixo jogado diretamente no rio, outro problema ocorre em grande quantidade: o despejo do esgoto residencial da
cidade no rio. “A zona urbana polui muito, mas o rio, porque hoje ela não tem o tratamento de esgoto e este não está chegando a 30%”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Fábio Fronza. Segundo a CORSAN, apenas 23% do esgoto da cidade é tratado. Essa presença do esgoto acaba tornando o rio mais tóxico e propício para o aparecimento de doenças como leptospirose e hepatite A. Isso afeta a vida aquática que lá se encontra. “A falta de saneamento é um dos maiores problemas do rio Uruguai. Onde vai o óleo da sua cozinha, o resto do medicamento que não usou ou venceu? Estamos falando de químicos que podem ser bem danosos à qualidade ambiental do rio”, explica Luis Bortoluzzi
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O esgoto que não passa no Passo
Saneamento para quê? Em 2007, o governo brasileiro estabeleceu o Plano Nacional de Saneamento Básico, a partir da Lei nº 11.445/07, que determinou um conjunto de serviços, como instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e outros, ao Governo Federal. A meta era que, até o ano de 2015, fosse reduzida pela metade a quantidade de pessoas que não possuem saneamento básico. Em São Borja, essa proporção ainda não foi atendida, por problemas de recursos e falta de ações da gestão pública do município para a realização das obras necessárias. Segundo Bortoluzzi, “a má gestão política, que não aplica recursos para essa finalidade, é o que causa o problema da falta de saneamento, pois esses colegiados são responsáveis por decisões importantes a respeito da nossa água”. Porém, como explica Fronza, “exigir isso e pegar um município que tem o PIB pequeno para ser investido, aí tu pegas cidades, capitais do Brasil que deveriam ser modelo e não são, o que esperar de um município da fronteira que recebe muito pouco?”. Em São Borja, apenas o bairro do centro possui o seu esgoto residencial tratado. Outros, como Tiro, Cabeleira ou Maria do Carmo, “não têm rede de esgoto”, como explica o gestor da CORSAN em São Bor-
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Com as falta de esgoto tratado, muitas casas em São Borja utilizam as fossas sépticas para descarte de dejetos
ja, Manoel Carvalho. Ele destaca que esses locais contam com “fossas em que a CORSAN vai fazer a limpeza com caminhão apropriado e largar na nova estação de tratamento para esses bairros que não têm rede”. Segundo ele, mesmo o esgoto que é tratado “vai para a estação de tratamento e, depois, é liberado em um córrego que deságua no rio Uruguai, abaixo da captação da água. “A gestão pública municipal é muito exigida, porém não tem recurso e aí o órgão Federal Brasília centraliza tudo, cobra dos municípios e não repassa. Então, você fica com um compromisso muito grande e de mãos amarradas, sem ter recurso para executar. Muitas vezes, não é falta de vontade, ou falta de capacidade. Na maior parte, é falta de recurso mesmo para investir”, complementa Fronza. Mesmo que exija tempo e investimento da gestão pública da cidade, “a cada R$ 1,00 que se investe em saneamento, economiza-se R$ 4,00 em saúde, comenta o secretário.
A ideia de ampliar o tratamento de esgoto na cidade não é uma questão recente. Segundo o gestor da CORSAN, Manoel Carvalho, esse sistema de esgoto do Centro tem cerca de 50 anos e poucas mudanças foram feitas. “No Passo, chegou a ser iniciada a obra de esgoto, mas não foi concluída a obra, porque o prefeito, na época, pediu para a CORSAN parar a obra, porque estava abrindo buracos na cidade, só que não tem como enfiar um tubo embaixo da terra sem abrir um buraco. Era ano de eleição e mandou parar”. Além disso, outro problema se apresenta no bairro do Passo. Por ser um terreno baixo, em que o esgoto precisa ter caída para chegar à estação de tratamento de resíduos domésticos, é necessário inserir um motor para bombear esse esgoto até a estação, que se localiza no bairro Várzea.
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Testes de monitoramento da água
trata a água, em algumas épocas, ele apresenta maiores alterações. Como explica Deise Pedebos, isso ocorre, “geralmente, depois de uma grande enchente, porque, daí, o rio Uruguai capta bacias que estão paradas, barragens, criação de animais ou lavouras, que, geralmente, não se ligam com o rio. Só que, depois de uma enchente grande, ele se conecta com essas barreiras e, aí, quando baixa, ele puxa aquela água e capta a sujeira. Ou, então, quando ele está muito baixo, ele vai fazendo um afunilamento e tudo que é sujeira vai ficando ali, no meio”. Para o secretário de Meio Ambiente, Fábio Fronza, o problema dos testes é que eles demandam custo e tempo. “Um levantamento e estudo tudo bem, mas, sabendo os dados, qual ação você vai fazer para corrigir isso? Saneamento básico. Tem coisas que estão ao nosso alcance e que a gente pode fazer. Tem outras que ainda não”.
Deise Pedebos é uma das responsáveis por realizar os testes que comprovam existência de bactérias acima da média nas águas do rio que se encontra no Passo
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Sendo a única fonte para consumo de água na cidade, o rio Uruguai deve ser alvo da mesma preocupação, tanto dos políticos quanto dos cidadãos locais. Para isso, deve-se preservar o rio e conscientizar a todos sobre sua importância. Segundo Luis Bortoluzzi, é importante “cuidar dos afluentes do rio, arroios, córregos que o alimentam e isso se fazer implementando saneamento básico e desenvolvendo programas de monitoramento ambiental do rio para informar a população sobre as reais condições”. Por parte da Prefeitura, o secretário Fábio Fronza comenta que palestras e projetos de conscientização são feitos nas escolas e empresas locais, além da implantação da coleta seletiva na cidade. Segundo ele esta “é uma forma como a população pode ajudar diretamente na limpeza do rio, separando o lixo dentro de casa e não jogando lixo no chão”. Uma escola que trabalha a conscientização sobre o meio ambiente é o Cen-
tro de Formação Teresa Verzeri. A partir da oficina de Educação Ambiental, que atende desde o público infantil até adolescentes, busca trazer assuntos e atividades que se relacionam à preservação de áreas verdes, reciclagem e economia de água. Segundo a professora que ministra as oficinas, Fátima Côrrea, os alunos vão ao rio, vão na estação de tratamento para saber o percurso da água, além de aprender formas de economizar água, que praticam em seu cotidiano. “Eles levam muito para casa o que aprendem aqui. A questão de economizar, as mães veem e falam que, quando estão no banho, os filhos ficam mandando elas apurarem, dizendo que já passaram cinco minutos”, comenta Fátima. Preservar um elemento tão conhecido na cidade e necessário para a vida de seus moradores se torna necessário ações de planejamento por parte dos governos locais e ampliar projetos ambientais e de saneamento básico para que a população também faça a sua parte, para que São Borja não se torne o ponto morto do rio Uruguai.
“é uma forma como a população pode ajudar diretamente na limpeza do rio, separando o lixo dentro de casa e não jogando lixo no chão”
Fotos: Carolina Rodrigues
Toda a água que é consumida nas residências da cidade é captada diretamente no rio Uruguai, no Cais do Porto. Lá, equipamentos instalados em um prédio bombeiam a água para a estação de tratamento. Nesse processo, além de inserir os compostos químicos necessários na água, como o cloro, também são feitos os testes de monitoramento, para a verificação da qualidade de água. Segundo Luis Bortoluzzi, dois testes podem ser feitos para identificar a qualidade do rio em relação à poluição. Uma delas é “por meio de análises físicas, velocidade da correnteza da água, por exemplo, e químicos como oxigênio, pH e metais pesados”. A outra se dá “pelas análises microbiológicas e das comunidades de insetos e (ou) peixes que vivem no ambiente”. Mesmo que os testes no rio sejam feitos constantemente pela empresa que
Consciência da população
Furto de água tratada aumenta contas dos usuários do sistema de distribuição na cidade . Confira mais informaçoes na reportagem no site da i4.
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Na imagem ilustrativa é representado os soldados dos Voluntários da Pátria em
A história e heranças de uma guerra em São Borja?
Imagem: Internet
batalha contra o exército paraguaio
Por:
Bianca Obregon e Lucas Villiger São Borja é uma cidade histórica, por ser rememoração da resistência de São Borja, a primeira dos Sete Povos das Missões e com a presença das forças armadas e autopor ter sido a cidade natal de dois presi- ridades públicas. Lá é realizada uma repredentes que marcaram a história do Brasil. sentação da batalha que é conhecida como Porém, o que poucos sabem é que ela tam- a Resistência de São Borja. bém foi palco de uma grande guerra e que Segundo o comandante do 2º Regimento muito sangue foi derramado nesse solo. A de Cavalaria Mecanizada do Exército BraGuerra do Paraguai trouxe sileiro, André Poro, no ano de “O objetivo de 1864, o ditador do Paraguai, Somuito sofrimento à cidade são-borjense, mas também lano López, com sua visão exSolano López marcou a história nacional, pansionista e militarista, queria com os diversos heróis que era tomar o ter acesso aos mares e expanlutaram e morreram pelo seu território. Para isso, tinha Rio Grande do dir seu país. Todos os anos, no a difícil missão de invadir três mês de junho, acontece no Sul e o Uruguai países: a Argentina, o Império Capão dos Voluntários, uma do Brasil e o Uruguai. Em de-
para si...”
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zembro do mesmo ano, o Paraguai começou sua ofensiva contra o Brasil, invadindo a província do sul de Mato Grosso. Assim, desencadeou a maior guerra da história da América do Sul: a Guerra do Paraguai. “O objetivo de Solano López era tomar o Rio Grande do Sul e o Uruguai para si, tendo, assim, um Paraguai mais forte e pujante, considerando a ligação direta com o mar”, afirma o comandante Porto. As articulações diplomáticas entre Brasil, Uruguai e Argentina foram rápidas e, assim, foi formada a Tríplice Aliança. Diferente dos outros países envolvidos, no Brasil, houve um entusiasmo para a guerra, mesmo tendo em vista o não tão poderoso Exército Brasi-
leiro, composto por apenas 20 mil homens. O Paraguai tinha um exército poderoso para a época, constituído por 85 mil homens com armamentos. Para combater a armada de López, o Imperador Dom Pedro II criou a Unidade Militar dos Voluntários da Pátria, reunindo, assim, mais de 100 mil homens. Civis, militares e escravos lutaram lado a lado para proteger seu país e suas famílias. Com as tropas paraguaias tomando as margens do rio Uruguai, marcharam e navegaram até São Borja, Itaqui e Uruguaiana, tomando essas cidades, respectivamente. No comando do Corpo de Voluntários que lutaram no Rio Grande do Sul estava o Major Deodoro da Fonseca, que, junto ao tenente-coronel João Manoel, recuperou as três cidades brasileiras, tendo conflitos históricos, como a resistência de São Borja e a desistência de Uruguaiana, nas quais as tropas paraguaias iniciaram sua rendição. O jogo virou e a Tríplice Aliança, que antes estava perdendo território, agora, viria a ganhar. Conde D’eu, marido da Princesa Isabel, foi pessoalmente aos frontes de batalha com o exército brasileiro, adentrando o território paraguaio para forçar a rendição de Solano López, para encerrar mais de cinco anos de entrave. Em março de 1870, José Francisco Lacerda, mais conhecido como “Chico Diabo”, disparou sua lança contra Solano López, levando a óbito o ditador paraguaio, causador de tanto sofrimento. “Esse fato é lembrado como o fim da guerra, que levou mais da metade da população do Paraguai à morte”, explica o major Paulo Souza, responsável pelo Espaço Cultural Brigadeiro João Manoel. O Brasil perdeu mais de 50 mil homens. Porém, após a guerra, o sentimento patriota reinava, os escravos combatentes foram anistiados, abrindo mais ainda a ideia da abolição da escravidão. O Império deixava para trás o colonialismo e já estava se industrializando, tendo, assim, um dos melhores momentos da economia brasileira.
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A resistência de São Borja Em 1965, O Paraguai começava sua campanha no rio Uruguai, com a iniciativa de tomar o Rio Grande do Sul e o Uruguai. “A primeira cidade gaúcha que o Paraguai chegou pelo rio foi São Borja, onde tomaram a cidade durante a invasão”, afirma o major Souza. Na calma manhã do dia 10 de junho, os paraguaios, que já haviam saqueado a cidade de Santo Tomé, partiram em ofensiva contra a cidade de São Borja, atravessando o rio, com seu forte exército de 10 mil homens. Porém, na cidade, havia somente um pequeno batalhão de dois mil soldados, comandados pelo coronel Ferreira Guima-
rães, que fez o primeiro embate contra as forças invasoras. Em ampla desvantagem, o exército brasileiro apenas tentava sobreviver diante da ofensiva paraguaia. Foi quando os primeiros reforços dos Voluntários da Pátria chegavam no local. Liderada pelo tenente-coronel João Manoel, a Unidade Militar somou as forças locais e resistiu contra o exército inimigo, conseguindo, assim, com eficácia, a retirada de todos os cidadãos de São Borja da cidade, realocando-os em Santiago, provisoriamente. Com o controle total da cidade, as forças armadas paraguaias saquearam a ci-
dade, roubando riquezas, imagens sacras das igrejas e queimando parte das casas. Depois de sete dias ocupando o território são-borjense, os militares paraguaios marcharam em direção a Itaqui. Posteriormente, chegaram em Uruguaiana. “Na cidade de Uruguaiana, houve o episódio conhecido como ‘Desistência de Uruguaiana’, no qual ocorreu a primeira vitória do exército brasileiro sobre os paraguaios e, assim, a primeira rendição dos mesmos”, enfatiza o comandante Porto. Após a desistência dos paraguaios em Uruguaiana, o Império do Brasil já recuperava as cidades de Itaqui e São Borja.
João Manoel Um dos personagens marcantes neste conflito foi João Manoel Menna Barreto. Este importante militar brasileiro atuou como comandante do 1º batalhão de Voluntários da Pátria. Os reforços trazidos por ele para a então Vila de São Borja acabaram sendo cruciais no desenrolar desta história. Chegando na vila, João Manoel encontrou o exército paraguaio invadindo a cidade, pela hoje conhecida rua General Marques. A decisão foi atacar, mesmo sabendo que seu exército de reforço contava com apenas 650 soldados. Sua escolha permitiu com que a vila fosse evacuada, poupando mortes de famílias e pessoas que se encontravam em São Borja. Devido à sua coragem de enfrentamento para a proteção do povo são-borjense, o corpo de João Manoel foi trazido para São Borja. Seus restos mortais encontram-se hoje no 2ºRCMec, sob a Praça da Cruz Grande, local ao qual é aberto para visitação.
A ilustração retrata a batalha que houve em São Borja, conhecida como
Imagem: L’Illustration
Resistência de São Borja
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Marcas da Guerra Pintura de uma das principais batalhas da Guerra, em território paraguaio.
São Borja foi campo de batalha na considerada maior guerra armada da américa latina. A riqueza histórica do município não se restringe apenas ao legado político derivado dos presidentes, mas cada pedaço de chão também carrega um pouco da história desta sangrenta disputa por território e influência política. Após 149 anos do término da guerra, há falta de informação acerca desse importante acontecimento local, que marcou a história do Brasil. A entrada dos paraguaios no Bairro do Passo transformou o solo são-borjense em campo de lutas entre brasileiros e paraguaios. Tais batalhas deixaram marcas na cidade, que podem ser conhecidas e estudadas até hoje. O cemitério paraguaio, localizado próximo às margens do rio Uruguai, é um
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memorial em homenagem aos mortos em batalha nesta região. Apesar do nome de cemitério, não há registros de corpos enterrados no local. Mesmo assim, o espaço não deixa de ser um ponto turístico importante para rememorar o protagonismo da cidade neste conflito. Outro ponto rico em artefatos relacionados à guerra, em São Borja, é o Espaço Cultural Brigadeiro João Manoel. Localizado no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizada (2ºRCMec), o popularmente conhecido como museu paraguaio reúne peças históricas referentes ao momento da guerra, como fotos, armamentos, uniformes, utensílios médicos e de comunicação. O museu consegue transmitir ao visitante a sensação de como foi o combate na cidade, contando, também, com uma parte denominada resistência em São Borja. A maioria dos heróis da guerra do Paraguai viraram patronos das armas do exército, segundo explica o comandante Porto. Dentro do 2º RECMec, há, também, uma cruz colocada onde no local pelo marechal Floriano Peixoto, dedicada aos voluntários da pátria que lutaram nesta batalha. A chamada Praça da Cruz Grande é o local marcado, por ser onde travou-se a batalha de resistência em São Borja. O capão dos voluntários marca a batalha da resistência, no momento em que os Voluntários da Pátria chegaram em São Borja. O heroísmo do tenente-coronel João
Imagem: Museu de Belas Artes
A Tríplice Aliança avançava contra o oponente
Manoel pode ser sentido no ar, ainda mais no show de luzes que acontece em junho, anualmente, nesse local, para relembrar a batalha que marcou o município. A barranca pelada é conhecida como o marco zero da invasão na cidade de São Borja. Ela representa o começo de uma sangrenta batalha entre as duas nações. Nessa barranca, desembarcaram cerca de 10 mil soldados paraguaios que enfrentaram a resistência do exército brasileiro por mais de dois dias de luta. Há relatos e suposições de que as embarcações paraguaias usadas para invadir São Borja estejam naufragadas no rio. “Em
uma baita seca que deu no rio Uruguai, eu consegui enxergar parte das embarcações paraguaias. Ficam perto da ponte”, relata o pescador aposentado José Serafim da Silva. Suposições ou não, existe um projeto da Prefeitura de São Borja que visa investigar a veracidade do fato, e caso confirmado, a retirada dessas embarcações de dentro do rio. Você sabia que todo ano a cidade de São Borja relembra momentos importantes de sua ligação com a Guerra do Paraguai? Confira no site da i4.
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