MÓDULO V PROGRAMAS E AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL Provab O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) leva mais médicos para mais perto da população. Amplia a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde são reduzidas. Mais informações sobre o Provab pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area= 1855
Melhor em Casa Lançado em 8 de novembro de 2011, o programa amplia o atendimento domiciliar aos brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). O princípio é oferecer, aos pacientes da rede pública de saúde, um serviço humanizado e acolhedor.
Mais informações sobre o Melhor em Casa pelo link http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm?portal=pa gina.visualizarArea&codArea=364 78
S.O.S Emergências Ação estratégica e gradativa para qualificar a gestão e o atendimento nas urgências do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, que intregra a Rede Saúde Toda Hora, vai alcançar, até 2014, os 40 maiores prontossocorros brasileiros, abrangendo todos os 26 estados e o Distrito Federal. Mais informações sobre o Saúde Toda Hora pelo link http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/texto/2036/301/saude -toda-hora.html
Farmácia Popular Programa criado pelo ministério para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, vendidos a preços mais baixos que os praticados no mercado. São medicamentos contra diabetes e hipertensão, entre outros. Mais informações sobre o Farmácia Popular pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1095
Academia da Saúde Lançado em abril de 2011, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços públicos adequados para a prática de atividade física e de lazer. O objetivo é contribuir para a promoção da saúde da população. O Programa Academia da Saúde, criado pela Portaria Ministerial nº 719, de 07 de abril de 2011, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de pólos com infra-estrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. Mais informações sobre as Academias da Saúde pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area =1801
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PNAN A Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde tem o propósito de garantir a qualidade dos alimentos disponíveis para consumo no país, bem como de promover práticas alimentares saudáveis e prevenir e controlar distúrbios nutricionais. Mais informações sobre a PNAN pelo link http://nutricao.saude.gov.br/
Saúde da Família O objetivo do Saúde da Família é atuar na manutenção da saúde e na prevenção de doenças, alterando, assim, o modelo de saúde centrado em hospitais. Criado em 1993, o programa já atende 103 milhões de pessoas no país. Programa de Saúde da Família (PSF): Este programa estimula a organização da atenção básica em todos os municípios, por meio da implantação de equipes de saúde da família, que realizem práticas com ênfase nas ações de prevenção das doenças e promoção da saúde. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS): Este programa tem na pessoa do agente de saúde o elo entre os serviços de saúde e a comunidade. Dadas as suas competências espera-se que o PACS tenha um impacto positivo sobre os indicadores de saúde, principalmente aqueles mais associados às famílias carentes. Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF): São compostos por, no mínimo, cinco profissionais de nível superior, dentre eles, assistentes sociais, psicólogos, médicos psiquiatras, nutricionistas, médicos ginecologistas, médicos pediatras, fisioterapeutas, etc. como forma de aumentar a resolutividade das equipes de PSF. Mais informações sobre o Saúde da Família pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area= 149 80
Pronto Atendimento As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h são estruturas de complexidade intermediária, entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, e, em conjunto com estas, compõem uma rede organizada de Atenção às Urgências. Mais informações sobre o UPAs pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1791
Doação de Órgãos Tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e é uma das ações do Ministério da Saúde. Mais informações sobre o Doação de Órgãos pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=410
Medicamentos Fracionados Medicamentos fracionados são remédios fabricados em embalagens especiais e vendidos na medida exata recomendada pelo médico. Mais informações sobre os Medicamentos Fracionados pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=995
Projeto Expande Lançado em 2001 pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) e pelo Ministério da Saúde, o Projeto Expande tem o principal de objetivo estruturar a integração da assistência oncológica no Brasil, a fim de obter um padrão de alta qualidade na cobertura da população. Mais informações sobre o Projeto Expande pelo link http://www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=126
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Cartão Nacional de Saúde O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados. Para tanto, é necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais e de unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação. Mais informações sobre o Cartão Nacional de Saúde pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/gestor/area.cfm?id_area=944
SAMU 192 Prestar socorro à população em casos de urgência é a finalidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência, do Ministério da Saúde. O socorro é feito após chamada para o telefone 192. A ligação é gratuita. Mais informações sobre o SAMU pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1787
Redução da Mortalidade O Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal faz parte de um compromisso para acelerar a redução das desigualdades regionais e construir uma estratégia com Governadores dos estados das regiões. Mais informações sobre a Redução da Mortalidade pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area =1583
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De Volta para Casa O Programa de Volta para Casa, do Ministério da Saúde, propõe a reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais e egressas de longas internações, segundo critérios definidos na Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que também prevê o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial. Mais informações sobre o De Volta para Casa pelo link http://www.brasil.gov.br/sobre/saude/programas-e-campanhas
Olhar Brasil O projeto Olhar Brasil, criado em parceria pelos ministérios da Educação e da Saúde, em 2007, tem o objetivo principal de identificar problemas visuais em alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e em pessoas com mais de 60 anos de idade. Mais informações sobre o Olhar Brasil pelo link http://portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=1298
Bancos de Leite Humano A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, criada em 1998, pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem o objetivo de promover a expansão quantitativa e qualitativa dos bancos de Leite Humano no Brasil, mediante integração e construção de parcerias entre órgãos federais, iniciativa privada e sociedade. Mais informações sobre os Bancos de Leite Humano pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/visualizar_texto.cfm?i dtxt=24499
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Controle de Tabagismo O Instituto Nacional de Câncer (Inca) é o órgão do Ministério da Saúde responsável por coordenar e executar o Programa de Controle do Tabagismo no Brasil. O objetivo é prevenir doenças e reduzir a incidência do câncer e de outras doenças relacionadas ao tabaco, por meio de ações que estimulem a adoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis. Mais informações sobre o Controle do Tabagismo pelo link
http://www.inca.gov.br/tabagismo/frameset.asp?item=programa&link=introducao. htm
Humaniza SUS A Política Nacional de Humanização aposta em estratégias construídas por gestores, trabalhadores e usuários do SUS para qualificar a atenção e gestão em saúde. Mais informações sobre o HumanizaSUS pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area= 142
Programas de Controle do Câncer O Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e o Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama têm como objetivos oferecer subsídios para o avanço do planejamento das ações de controle desses tipos de câncer, no contexto da atenção integral à saúde da mulher no Brasil. Ambos foram afirmados como prioridade na Política Nacional de Atenção Oncológica, em 2005, e no Pacto pela Saúde, em 2006. Mais informações sobre o Programa de Controle do Câncer pelo link http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/acoes_programas/site/h ome/nobrasil/programa_controle_cancer_mama/
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Quali SUS- Rede O Projeto QualiSUS-Rede foi instituído como estratégia de apoio à organização de redes de atenção à saúde. O objetivo é contribuir, no âmbito do SUS, para a qualificação da atenção, gestão em saúde e gestão e desenvolvimento de tecnologias, por meio da organização de redes regionais e temáticas de atenção à saúde e da qualificação do cuidado em saúde. Mais informações sobre o QualiSUS Rede pelo link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?i d_area=408
Mais informações sobre os Programas e Ações do Ministério da Saúde poderão ser obtidas na página do Ministério da Saúde pelo link: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/342/acoes-eprogramas.html
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