Manual de Compras Públicas Sustentáveis do IFRJ
ANEXO I GUIA PRÁTICO DE ESPECIFICAÇÕES SUSTENTÁVEIS Sugestões de descrições de materiais com critérios sustentáveis Este Guia tem como objetivo fornecer aos gestores e servidores requisitantes de materiais um conteúdo com opções de especificações e justificativas. Portanto, ao leitor é necessário background para seu pleno entendimento e utilização. Aqui, você verá a relação de alguns materiais pesquisados até a elaboração final deste Guia, destacando-se os seguintes aspectos: oferta no mercado, qualidade equivalente aos produtos não sustentáveis e equilíbrio nas esferas ambientas, sociais e econômicas. Além disso, este material contém sugestões de justificativas, o amparo legal, uma tabela comparativa de preços e o quadro de códigos e descrições de materiais sustentáveis. Portanto, este trabalho não se caracteriza como um rol taxativo de possibilidades, mas, sim, um catálogo exemplificativo. Em resumo, o Guia Prático é um documento orientado à criação de subsídios aos atores envolvidos nos processos de compras públicas, aliando a obediência às legislações com o fomento do desenvolvimento nacional sustentável. Assim, a partir do poder de compra estatal, busca-se por produtos que valorizam a preservação ambiental, o progresso social e o equilíbrio econômico.
1. PASSO A PASSO A apresentação da metodologia utilizada na elaboração deste material tem o propósito de possibilitar futuras replicações e atualizações do catálogo. É importante ressaltar que a construção deste Guia foi fundamentada em diferentes experiências, bibliografias, documentos institucionais, legislações e manuais, inclusive de órgãos governamentais de fiscalização e controle. Nesse sentido, foram adotados os seguintes passos sequenciais para a elaboração deste catálogo: 1. Identificar os materiais mais adquiridos pela instituição, a fim de verificar a possibilidade de substituí-los por similares sustentáveis. Como fazer: consultar as documentações das compras anteriores do órgão, anotando os bens mais adquiridos com suas respectivas descrições e códigos do Catálogo de Materiais (CATMAT). 2. Verificar a disponibilidade de materiais sustentáveis similares. Como fazer: a partir dos dados obtidos no passo 1, e utilizando a ferramenta de busca do CATMAT do Portal de Compras do Governo Federal, pesquisar a existência de descrições e códigos de itens sustentáveis análogos.
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