Manual de Compras Públicas Sustentáveis do IFRJ
REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 5.448-1 – Embalagens plásticas degradáveis e/ou de fontes renováveis - Parte 1: Terminologia. São Paulo: ABNT, 2008a. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15.448-215 – Embalagens plásticas degradáveis e/ou de fontes renováveis - Parte 2: Biodegradação e compostagem - Requisitos e métodos de ensaio. São Paulo: ABNT, 2008b. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO 14020 – Rótulos e declarações ambientais: princípios gerais. São Paulo: ABNT, 2002. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO 14024 – Rótulos e declarações ambientais - Rotulagem ambiental do tipo l: princípios e procedimentos. São Paulo: ABNT, 2004. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO 26000/2010 - Diretrizes sobre responsabilidade social. Rio de Janeiro: ABNT, 2010. BIDERMAN, Rachel et al. (org.). Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: ICLEI – FGV, 2008. BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. 4. ed. Petrópolis (RJ):Vozes, 2015. BRASIL. Advocacia-Geral da União (AGU). Guia nacional de contratações sustentáveis da Advocacia-Geral da União. 3. ed. Brasília: AGU, abril, [2020a]. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – Ibama. Resolução Conama nº 01, de 23 de janeiro de 1986. Considera a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília: Conselho Nacional do Meio Ambiente, [1986]. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/ conama/res/res86/res0186.html. Acesso em: 05 jan. 2020. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – Ibama. Resolução Conama nº 275, de 25 de abril de 2001. Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 117-E, p. 80, 19 jun. [2001a]. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – Ibama. Resolução Conama nº 307, de 5 de julho de 2002 (alterada pelas Resoluções nº 348/2004, 431/2011, 448/2012 e 469/2015). Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da
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