Revista Oriente Ocidente N.13 Suplemento 1 IIM.MACAU

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6 supplement

POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA NO ORIENTE – O FACTOR MACAU Número 13 Maio de 2004 • Number 13 May 2004

António Martins da Cruz

POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA NO ORIENTE – O FACTOR MACAU

António Martins da Cruz

Edição Instituto Internacional de Macau Número 13 Maio de 2004 Editor Luís Sá Cunha Produção IIM Design Gráfico victor hugo design Impressão Tipografia Welfare Tiragem 1.500 exemplares

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POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA NO ORIENTE – O FACTOR MACAU

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POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA NO ORIENTE – O FACTOR MACAU

António Martins da Cruz Embaixador, Ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Português Sócio do IIM

(Transcrição da palestra proferida num dos “Encontros às Seis”, realizada na Delegação de Lisboa do Instituto Internacional de Macau, em 27 de Janeiro de 2004)

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1. O “Diário de Notícias” de hoje (27 de Janeiro de 2004) refere a visita oficial do Presidente da China a França. Afirma o correspondente em Paris que a França procura desenvolver relações comerciais com a China. E adianta ainda que a França precisa mais da China do que a China precisa da França.

Tenho impressão que nunca li nem ouvi nada de semelhante em Portugal em relação à China. Estaria correcto se nós disséssemos que Portugal precisa muito mais da China do que a China precisa de Portugal. Mas estas coisas podem e devem ser ditas e pareceu-me uma boa citação para enquadrar o que me proponho falar hoje.

A não ser por dever de ofício, ninguém nesta sala se deve ter dado ao trabalho de ler “AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO”. Devo confessar que nunca o tinha feito. Mas tive de as ler durante dois anos e, sobretudo com a ajuda do António Costa Moura, que trabalhava no meu gabinete, escrever a parte relativa à política externa para 2004. Retiro dali a análise dos pressupostos da política externa portuguesa para introduzir o tema da Política Externa no Oriente e em especial, e direi porquê, com a China por causa do factor Macau.

2. Numa rápida incursão teórico-pragmática, há 7 pressupostos que definem a política externa de um país. O primeiro é seguramente a valorização do legado histórico. Todos os países têm a sua história e o percurso que fazem não pode ser compartimentado no tempo. Lembro-me aliás de ter lido o livro “As memórias de Macau” do Senhor General Rocha Vieira, que penso que começava por uma frase a dizer, “Toda a acção que é feita, tem que ter em conta aquilo que foi feito anteriormente”. Significa que o legado histórico de um país é muito importante e por isso é que Portugal não tem no Oriente ou em relação ao Oriente, a mesma política externa que a Dinamarca, por exemplo, ou outros países da União Europeia.

O segundo pressuposto é obviamente o enquadramento geoestratégico de Portugal. Há alguma tendência para nos empurrarem para os braços da Europa. Mas creio que Portugal não deve esquecer a profundidade atlântica onde cimentamos a nossa independência.

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Profundidade atlântica que não pode ficar só numa relação, que é e deve ser privilegiada com os Estados Unidos. Numa entrevista ao “Expresso”, defendi há tempos o regresso às caravelas: significa tão só que Portugal não pode dispensar as linhas de continuidade que fizeram deste País o que ele é, durante os últimos séculos.

O terceiro pressuposto da política externa é a defesa dos interesses nacionais tais como são enquadrados pelo Governo, porque o Governo é eleito pelos portugueses para prosseguir os interesses nacionais em política interna e em política externa. Embora a política externa seja sempre sujeita a tentações por parte de outros actores, é justo reconhecer que hoje em dia, em política externa, o actor não pode ser só o Governo. O Chefe de Estado tem um papel como actor em política externa, assim como o tem o Parlamento (por isso se fala cada vez mais de diplomacia parlamentar) como têm as Forças Armadas (é cada vez mais importante a chamada componente diplomática da acção das Forças Armadas).

Portugal está neste momento a negociar uma nova Concordata e a Igreja Portuguesa tem, também neste caso específico, e noutros aspectos da política externa, um papel importante.

Uma dos temas que tenho pena de não ter concluído no MNE foi um entendimento com o Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa: depois da Concordata estar pronta, seria celebrado um acordo com as associações missionárias em Portugal. O Acordo Missionário deixou de estar em vigor em 1974/75, com a independência dos Países Africanos de Língua Portuguesa e nunca foi substituído. O valor e a importância para a divulgação da Língua e da Cultura Portuguesa da acção dos missionários e das missionárias anónimas na Guiné, em Angola, em Moçambique, em São Tomé e Príncipe, nunca foi justamente reconhecido e recompensado pelo Estado Português. O Estado desligou-se pura e simplesmente do problema, e disse “bom, como não há Acordo Missionário, não fazemos nada”. Parece-me mal.

O quarto pressuposto, e já veremos como é importante no Oriente, é a situação económica, social e cultural do nosso país.

O quinto é o nosso sistema de alianças. Portugal, obviamente como membro da Aliança Atlântica, baseia a sua defesa naquela Aliança: Portugal não tem uma defesa fora da NATO embora deva contribuir para o reforço da Identidade Europeia de Segurança e Defesa.

O sexto pressuposto, e talvez o mais difícil de interpretar, é a conjuntura política internacional.

O sétimo, é hoje em dia o factor mais determinante na política externa portuguesa e tem importância na nossa política em relação ao Oriente: a União Europeia.

Portugal hoje em dia, agrade-nos ou desagrade-nos, não tem perspectiva nem em política externa nem na situação económica, social e mesmo cultural, sem uma filtragem pelo quadro da União Europeia.

Claro que isso acarreta riscos, e contribui para alguma diluição da identidade nacional, em primeiro lugar no quadro ibérico e depois no marco da União Europeia. Por isso referi a importância da cultura, já que penso que o factor cultural vai ser essencial e determinante para preservar a nossa identidade nacional na União Europeia.

3. Nas Grandes Opções do Plano para 2004, há um capítulo que refere os nossos parceiros estratégicos e privilegiados. E numa das alíneas refere-se que Portugal deve adequar as relações com a Ásia à dupla perspectiva histórica e europeia.

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O Oriente, não é apenas uma preocupação ou uma prioridade para Portugal. Num jornal de Sábado passado (o espanhol “El País”) faz-de um relato do Fórum Económico Mundial de Davos. O título é o seguinte: “O interesse dos empresários pela Ásia, relega os países latino-americanos para um segundo plano”. Esta é a percepção do principal interlocutor dos países latino-americanos, a Espanha.

Macau e Timor são hoje referências históricas por duas razões: em primeiro lugar porque Timor hoje é independente e como tal se encaixa na perspectiva de cooperação com os países de língua oficial portuguesa, num quadro mais largo da CPLP; por outro lado, as referências a Macau, também históricas na perspectiva da nossa política externa, já que o território vive um período de transição até 2050, integrado na China, e respeitando entre Dezembro de 1999 e 2050, aquilo que foi acordado na Declaração-Conjunta.

O que sempre defendi, foi que as referências históricas devem potenciar os vectores ou as plataformas que representam, quer Macau, quer Timor, para a nossa política externa no Oriente, e que a nossa diplomacia económica e cultural devem saber aproveitar.

4. No Oriente, a nossa cobertura diplomático-consular é razoável para um país europeu da dimensão de Portugal mas é insuficiente para afirmar o nosso passado histórico naquela região e é escassa para projectar aquilo que deve ser a nossa presença económica e cultural. Porque é que é escassa para tudo isto? Talvez esteja a padecer de um síndroma que é nosso, e do qual nem sempre damos conta. Portugal é um país que tem um passado maior que o presente; esta situação não foi ainda apreendida pela generalidade dos portugueses.

Mas a máquina histórico-diplomática não está mais robusta no Oriente obviamente por razões orçamentais.

No entanto, poderíamos estar mais presentes, mesmo mantendo a actual quadrícula diplomático-consular. Mas era necessário obviamente fazer ajustamentos, e fazer ajustamentos que eu espero que prossigam.

O primeiro na parte exclusivamente cultural: o IPOR, o Instituto Português do Oriente, que tem agora um presidente dinâmico com estratégias e objectivos bem definidos, é um exemplo de uma parceria público-privada que poderia ser melhor aproveitado. Para isso importa criar sinergias com o Instituto Camões para veicular melhor a difusão da Língua e da cultura portuguesas no Oriente a partir de Macau. Esse era o projecto que existia: fortalecer o IPOR, que ficaria com a responsabilidade de todos os leitorados do Instituto Camões nas Universidades do Oriente.

Seria também útil redesenhar a rede consular e a presença no Oriente. Por isso, e apesar de algumas críticas, decidi encerrar o Consulado Geral de Portugal em Hong-Kong. Com efeito, não se justifica a uma distância tão curta, tendo nós em Macau um Consulado modelo, e estando o Cônsul Geral em Macau, por decisão que foi tomada por este governo equiparado a Embaixador, para valorizar o seu cargo e a presença de Portugal em Macau, não se justifica, dizia, um Consulado em Hong-Kong.

Portugal deveria também ter, e estão, penso eu, a ser continuados os passos necessários para esse caminho, um Consulado Geral com uma Delegação Comercial em Xangai.

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Xangai é certamente um desígnio dos dirigentes de Pequim, e conviria que Portugal se preparasse para ter uma presença em Xangai, num curto prazo de tempo, porque é ali que vão confluir interesses económicos e políticos da China.

5. Quais são os interesses políticos que Portugal tem no Oriente? Basicamente os interesses políticos que Portugal tem no Oriente são os interesses da União Europeia. Talvez seja duro para alguns portugueses aceitar que Portugal, tal como os outros 15, e a partir do dia 1 de Maio, os 25 países, plasmam cada vez mais as suas políticas externas na política externa e de segurança comum.

No entanto eu diria que há interesses específicos portugueses no Oriente em três situações: em primeiro lugar, na penetração e na presença cultural, aproveitando o factor histórico, sobretudo no Japão, na Indonésia, nas Filipinas, dos países onde temos Embaixada, e ainda na Malásia.

O segundo interesse próprio que nós temos, é Macau: e Macau deveria ser uma mais valia nas relações de Portugal com a China, e mesmo nas relações da União Europeia com a China.

Quando assumi as funções de Ministro dos Negócios Estrangeiros, a primeira visita que fiz, foi obviamente a Angola, por razões claras. É que este Governo tem, com Angola e com a África, um tipo de relações privilegiadas e baseadas no factor humano e no factor pessoal. Estando Angola numa situação de Paz, entendi que a primeira visita deveria ser a Angola.

Mas a segunda visita, depois de ter assistido à independência de Timor, foi a Macau, justamente para mostrar o interesse que Portugal deve ter em Macau e na China. E a China também quer este movimento inverso, e disso dá sinais claros de vez em quando, com a prudência e com o simbolismo com que a diplomacia de Pequim gosta de dar estes sinais.

Lembro-me que uma das primeiras pessoas que recebi em Lisboa, foi o Vice Primeiro-Ministro chinês.

Falando de Macau, elaborei no tema de como poderíamos, China e Portugal, aproveitar Macau. E como é que a China poderia estar mais presente nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

O Vice Primeiro-Ministro Chinês terá tomado nota, e com a sabedoria da diplomacia chinesa, 6 ou 7 meses depois veio um som de retorno: o Governo da China, pediu ao Governo de Macau para organizar um Fórum empresarial, reunindo empresários da China e dos Países da CPLP, e pedindo aos Ministros da Economia dos 7 países da CPLP, para estarem presentes nessa reunião.

Portanto a própria China, e era a conclusão que eu agora queria aqui tirar, aproveita Macau para potenciar as relações com Portugal e com o Mundo e o Espaço de Língua Portuguesa.

Gostaria, num breve parêntesis, de referir que entre 1987 e 1999, desde a assinatura da Declaração-Conjunta até à entrega da Administração do Território, Portugal fez alguns erros em Macau.

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Primeiro, devido à nossa arquitectura constitucional e institucional: os chineses só dificilmente percebiam, ou só dificilmente perceberam a partir de uma certa altura, porque é que, em Portugal, o Governo era responsável pelas relações com a China e portanto, falava com a China sobre temas relativos a Macau, e o Chefe de Estado era o responsável pela administração de Macau não tendo contudo a capacidade, por não ser responsável pela política externa, de abordar com a China, assuntos relativos a Macau.

Perguntar-me-ão se seria possível um novo interlocutor? Provavelmente não era possível, porque é muito difícil mexer na Constituição Portuguesa, Macau era objecto de um artigo específico nas disposições finais da Constituição, que entregava ao Chefe de Estado a responsabilidade da administração do Território.

Mas a estrutura constitucional portuguesa foi, por vezes, um factor negativo para Macau.

O outro erro que Portugal fez em Macau, deixem-me também que o diga com recuo e com muita serenidade, foi a criação da Fundação Oriente, que durante muitos anos foi um espinho nas nossas relações com a China, a ponto de os chineses terem dito, como referido na altura em jornais portugueses, que a Fundação Oriente era um saco azul para alguns políticos em Portugal. Teria porventura sido mais acertado que as verbas encaminhadas para esta Fundação tivessem sido aplicadas em objectivos sociais em Macau.

Mas por outro lado, a administração do General Rocha Vieira trouxe, primeiro, a tranquilidade nas relações com a China, e depois traçou as linhas de força para uma presença portuguesa em Macau, depois de 1999. E traçou-as de tal maneira, que hoje são uma realidade incontornável para qualquer estratégia que Portugal queira ter com a China. E também é graças ao que foi feito nesses anos, que Portugal tem uma palavra a dizer e que Macau é uma mais valia nas nossas relações com a China.

Infelizmente a maioria dos empresários portugueses não perceberam qual era a estratégia definida pelo General Rocha Vieira em Macau, e não perceberam que Macau podia ser uma plataforma, não só para aquele território mas para a própria China e para o Oriente.

O terceiro elemento que interessa a Portugal, é obviamente Timor, num conceito alargado de Oriente, abrangendo a Oceânia, a zona Ásia-Pacífico.

Para Portugal, Timor, com a independência, entrou na rotina diplomática. E tinha que entrar na rotina, porque nós não podíamos viver de voluntarismos que estão certos só em determinadas circunstâncias. O que nos diriam a Guiné-Bissau, São Tomé ou Moçambique se Timor continuasse a ser uma excepção?

Timor será ainda um caso à parte durante os próximos cinco anos, porque a evolução será difícil, e o nosso interesse é ajudar Timor a conseguir o equilíbrio estratégico entre a Austrália e a Indonésia.

Timor só será verdadeiramente independente se conseguir encontrar o “fine-tunning” nesse equilíbrio estratégico. Mas Timor é também importante, até mais do que Macau, para afirmar a Língua Portuguesa num enquadramento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, da CPLP. EASTWEST 9

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6. Um outro aspecto relaciona-se com os interesses económicos, sobre os quais temos de nos debruçar para saber se o Oriente ou a Ásia interessam verdadeiramente Portugal.

De facto, o Oriente não tem expressão quase nenhuma para a Economia Portuguesa.

Apenas dois ou três dados.

Um rápido olhar para as últimas estatísticas que são conhecidas em Portugal, de Comércio Externo de Janeiro a Outubro de 2003.

Nós exportámos para a Europa 80% das nossas exportações, e importámos da Europa 76%.

Para onde vão as nossas exportações? Podemos reflectir na estrutura das nossas exportações. Exportamos para a Espanha, 28% do total das nossas exportações, para a Alemanha 20%, para a França 16,5%, e para o Reino Unido 13,3%. Ou seja, há 4 países que são o destino de 77,5% do total das exportações portuguesas.

Importamos de Espanha 38% do total das nossas importações. Isto significa, para dar uma imagem que todos percebemos, cada vez que vamos a um supermercado, e gastamos 100 Euros, 38 Euros, em princípio, são de produtos espanhóis. Nem sempre temos a consciência disso.

Importámos além disso da Alemanha 19,2%, e da França 12,8%. Ou seja estes três países, a Espanha, a Alemanha e a França, são responsáveis por 70% das importações portuguesas, O factor Espanha, dada esta situação (38% das importações, 28% das exportações) é incontornável em qualquer estratégia para delinear a política externa portuguesa.

Qual é o lugar do Oriente?

Exportamos para o Oriente 2,27% no total das nossas exportações em 2003 e importámos 2,4%. Nos 50 primeiros parceiros portugueses nas nossas exportações, o primeiro país asiático é Singapura, que aparece em 14º lugar, e representa 0,9% das nossas exportações, o segundo é a China em 19ª posição com 0,5%, (a China mais Hong-Kong, representam 0,7% do total das nossas exportações), o Japão aparece em 28º lugar com 0,34% e a Malásia em 41º, com 0,09%.

Assim nos nossos 50 primeiros mercados temos 4 países do Oriente, o último dos quais com 0,09%. E importações? Primeiro é a China em 16º lugar, mas importamos da China e de Hong-Kong 0,9% do total, seguindo a Índia com 0,4%. A Tailândia é o 34º parceiro de Portugal nas importações, a Indonésia o 35º e o Paquistão, está em 43º lugar, com 0,16% das nossas importações.

7. Como conclusão, e antes de abrir a conversa aos presentes, poderei começar por sublinhar que Portugal poderia aproveitar melhor o foro da União Europeia na política externa no Oriente.

No caso de Timor, Portugal foi um factor de diferenciação das políticas da U.E. em relação a Timor porque aproveitámos em confluência o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu.

Por outro lado, sabemos que os Estados Unidos são uma Potência Imperial e porventura o único país com uma política externa global, mas podemos valorizar os factores positivos ORIENTEOCIDENTE 10

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que representamos. Os Estados Unidos valorizam a acção de Portugal em Timor, como valorizaram a nossa actuação em Macau.

A semana passada, um amigo meu do Partido Republicano dos Estados Unidos, telefonou-me a pedir se lhe indicava um jovem constitucionalista para ir, com financiamento de uma Fundação ligada ao Partido Republicano, ajudar os timorenses na sua revisão Constitucional.

Um português pago pelos americanos em Timor – são este tipo de factores positivos que podemos utilizar na nossa política externa no Médio Oriente. Mas para isso necessitamos de um “lobby” nos Estados Unidos.

Macau deveria ser uma mais valia nas nossas relações com a China. E há fórmulas e margens que agora são utilizadas, como o recente Fórum Empresarial com os Países de Língua Portuguesa, dentro do princípio de que a China deve ser a nossa prioridade no Oriente.

A China é já o primeiro investidor estrangeiro nos EUA. E ainda ontem, vendo um dos telejornais espanhóis, escutei o Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo referir que a China é o 5º mercado turístico mundial, mas que os chineses começam a viajar, e que os mercados que procuram são, em primeiro lugar a França, em segundo lugar a Espanha e em terceiro lugar os EUA. Ora a contiguidade territorial com a Espanha, faz com que Portugal possa aproveitar para se afirmar também na China como um destino turístico.

Por outro lado, deveria afirmar-se mais a Diplomacia Económica no Oriente. Deve haver mais Diplomacia Económica em Macau, importa estabelecer um Consulado Geral em Xangai, com uma Delegação Comercial.

A Índia tem um mercado com mais de um bilião de consumidores, mas o ICEP não tem ali estrutura nenhuma e os indianos têm muito mais os nosso hábitos de consumo do que os chineses. Outro exemplo do que poderia ser feito.

Também no campo da Diplomacia Cultural há ainda muito a fazer no Oriente, aproveitando o Instituto Português do Oriente e o Instituto Camões, e avançando em outros exemplos de Parcerias Público-Privadas.

No plano cultural sobretudo no Oriente, muito mais do que em África, Portugal deveria avançar lado a lado com o Brasil, aproveitando a presença cultural do Brasil na Ásia, sobretudo no Japão.

Já começámos a fazer algum trabalho conjunto em Timor e o exemplo poderia estender-se a outros países da região.

Numa segunda linha, devíamos apostar decididamente por razões históricas, por razões políticas e por razões económicas na Tailândia, na Malásia e na Indonésia, mantendo a acção em curso nas Filipinas.

Muito obrigado!

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