REVISTA ORIENTE OCIDENTE - N.32, II SÉRIE, 2015 (ANUAL)

Número 32/II Série - 2015

ORIENTE OCIDENTE

Índice 03 | Editorial (Jorge H. Rangel) 04 | O sistema internacional contemporâneo e o conceito estratégico mundial (Adriano Moreira) 08 | Oito Séculos da Língua Portuguesa (Eugénio Anacoreta Correia) 12 | A Sinologia portuguesa em 1900 (António Aresta)

81 | Macau: a cidade, o sal e a luta por direitos (João Maria de Sousa Fraga / Fábio Pereira Feitosa)

16 | Cooperação entre as instituições de ensino superior chinesas e lusófonas na área do ensino da LP na China: oportunidades e formas de concretização (Ye Zhiliang)

93 | Memórias Culturais, Angústias e Vitórias – Cante Alentejano (Portugal) e Capoeira (Brasil): duas manifestações culturais da Lusofonia reconhecidas como Património Cultural Imaterial da Humanidade (Énio de Souza)

22 | A língua portuguesa em Goa (Maria de Lourdes Bravo da Costa Rodrigues) 28 | A tradição e a historicidade do estanciamento de Camões em Macau (Eduardo Ribeiro) 35 | Uma identidade dissolvida (António de Abreu Freire) 43 | Nós os franceses mais quisemos ver toda a sua cabeça: dois relatos e uma embaixada a Pequim (Pacheco de Sampaio, 1753) (António Vilhena de Carvalho) 53 | Viagens ao Oriente: Jorge Amado e suas obras na China antes da Revolução Cultural (Zhang Jianbo) 61 | Macau e a aclamação de D. João VI como Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1818) (Fernando Larcher) 76 | Uma leitura feminista dos contos de Deolinda da Conceição (Celina Veiga de Oliveira)

103 | Macau – Plataforma de serviços na dinâmica empresarial entre a China e os países lusófonos. Realidade presente ou futura?

(Fernanda Ilhéu) 109 | Portugal e a UE no diálogo entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Convergência de interesses e potencial de cooperação (José Luís de Sales Marques) 115 | A China nos BRICS e a configuração de uma ordem emergente multipolar (Jorge Tavares da Silva) 120 | Menina mulher (Maria Helena do Carmo) 125 | Os nossos parceiros: Instituto Brasileiro de Estudos da China e Ásia-Pacífico (IBECAP) (Severino Cabral, D. S.c.)

126 | IIM – 2014: um ano de actividades 138 | Edições IIM – 2014

Ficha técnica ORIENTEOCIDENTE – N.º 32/II Série - 2015 (publicação anual) Director: Jorge H. Rangel | Coordenação: José Lobo do Amaral | Editor e proprietário: Instituto Internacional de Macau Sede: Rua de Berlim, Edifício Magnificent Court, 240, 2º (NAPE) – Macau – Tel: (+853) 2875 1727 / 2875 1767 | Fax: (+853) 2875 1797 Site: www.iimacau.org.mo | Email: iim@iimacau.org.mo | Delegação em Lisboa: Palácio da Independência, Largo de São Domingos, 11, 1150-320 Lisboa | Tel: (+351) 21 324 1020 | Fax: (+351) 21 324 1029 | E-mail: iimacau.lisboa@gmail.com | Tiragem deste número: 1.000 exemplares | Fotografias: Verso de capa (Biblioteca joanina do antigo Leal Senado, actual Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais) e verso de contra-capa (Ruínas de S. Paulo): Tam Kan Weng | Design e produção gráfica: Maisimagem II | Impressão e acabamento: Gráfica Maiadouro | Depósito legal: 377103/14 - Os números anteriores ao n.º 31 foram produzidos e distribuídos na RAEM.

O Acordo Ortográfico é usado ou não pelos Autores segundo o seu próprio critério.

Com o apoio da

2

ORIENTEOCIDENTE

Editorial

O primeiro número da Oriente – Ocidente neste novo formato mereceu um acolhimento muito favorável do público e, especialmente, dos nossos colaboradores residentes em muitas partes do mundo. A variedade e importância dos temas tratados, bem como a informação sobre as realizações do Instituto Internacional de Macau (IIM), incluindo a sua relevante produção editorial, tiveram eco em seminários e conferências internacionais e em eventos levados a efeito por instituições de ensino superior e por centros de estudos e investigação académica.

Também fizemos a sua ampla divulgação junto de organismos de algum modo relacionados com Macau e com a memória de Portugal no Oriente.

Para quem aceitou a incumbência de coordenar e assegurar a feitura da revista, as reacções conhecidas constituíram poderoso incentivo, pelo que um novo número, com idêntica qualidade e diversidade, sai agora do prelo no prazo previsto, levando a nossa sempre renovada mensagem a quantos nos acompanham e às en-

tidades que estabeleceram connosco úteis parcerias e formas diversificadas de cooperação. Tendo completado 15 anos de pleno e profícuo funcionamento, a todas essas pessoas e organizações expressamos o nosso sentido reconhecimento.

Por iniciativa própria ou em articulação com entidades situadas nos cinco continentes, o IIM vem realizando, ao longo de quase década e meia, extensos programas de actividades, na forma de conferências, colóquios e seminários, palestras e debates, exposições artísticas e informativas, estudos e investigação, edições, cursos de variada natureza e duração, concursos de fotografia, vídeo e outros orientados mormente para a juventude, prémios, acções de intercâmbio académico e cultural e uma promoção permanente de Macau no exterior.

Uma reflexão sobre o percurso feito permite concluir, inequivocamente, que os resultados alcançados foram muito satisfatórios, sendo propósito de quantos contribuíram para a criação do IIM assegurar a sua continui-

dade, com fidelidade aos princípios e propósitos que o orientaram até agora e com abertura permanente à inovação e à criatividade.

Num tempo em que o “soft power” ganhou uma relevância insubstituível nas relações entre blocos económicos e políticos e entre países e territórios, é incontornável o papel de organismos como o IIM, no serviço prestado a Macau e às comunidades aqui residentes, na afirmação da sua identidade, no respeito pela memória e pelo legado, na aposta no seu correcto desenvolvimento e na consolidação do seu papel no mundo, com aquela ambição legítima que foi, ao longo da história, sempre muito superior à sua reduzida dimensão geográfica. Como espaço livre de reflexão, de estudo e de acção, o IIM manter-se-á também aberto ao mundo, sendo esta revista um dos seus mais eficazes veículos de comunicação.

Jorge H. Rangel

Presidente do Instituto Internacional de Macau

ORIENTEOCIDENTE

3

O sistema internacional contemporâneo e o conceito estratégico mundial Adriano Moreira Presidente do Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa Professor Jubilado da Universidade Técnica de Lisboa

Talvez haja alguma vantagem em começar por evidenciar que usamos, nesta temática, uma semântica ultrapassada pela evolução da conjuntura, e que por isso a devemos esclarecer em cada caso. Apenas por prevenção lembramos que a referência ao sistema internacional é uma expressão que ganhou espaço com o princípio de Willson, proclamado depois da guerra de 19141918, de que a cada Nação deve corresponder um Estado, com os atributos da igualdade na comunidade mundial de Estados, a soberania então considerada absoluta, e a jurisdição interna protegida.

A Carta da ONU, depois da Guerra de 1939-1945 ainda referiu esta visão do mundo político, com algumas evidentes contradições que desatualizam os textos.

Tenhamos em conta, apenas como exemplo, que neste ano de 2014 a questão das pequenas pátrias sem Estado se tornou num desafio importante na própria Europa, designadamente em Espanha, na Inglaterra, eventualmente em França, e também na Itália.

Por outro lado, as Alianças que sobreviveram à última guerra mundial não resistiram à paz, o que logo substituiu a Ordem prevista pela ONU pela Ordem dos Pactos Mili-

4

ORIENTEOCIDENTE

tares que durante cerca de meio século dominou o encontro de todas as áreas culturais, com uma variedade efetiva de regimes políticos, ainda quando se cobriam com a semântica da democracia.

Esta mudança de ordem de facto desatualizou a natureza do Conselho de Segurança da ONU, suposto garante da paz pela hierarquia das potências – dando razão ao realismo de Aron sobre o comportamento dos grandes poderes, mas tornando evidente que a decadente Europa estava erradamente representada pelas debilitadas França e Inglaterra, titulares do direito de veto, mas sem o poder que tal privilégio, ele próprio violador do princípio da igualdade dos Estados, tecnicamente supunha.

Os factos, ainda que sem atingir estruturas da NATO, levaram à formação da União Europeia em am biente de guerra fria, mas esta enfrenta hoje uma crise que pode vir a ser estrutural, sobretudo pelo facto de não ter conseguido chegar à definição de um conceito estratégico. E enquanto enfrenta uma crise económica e financeira sem precedente, e terminada a guerra fria com a queda do Muro de Berlim, a unidade da fronteira de interesses, que a NATO adotou, tem expressão

do lado da Rússia com o projeto que já foi chamado de Império do Meio e teve manifestações inquietantes no conflito da Ucrânia em curso. É com este título que, em importante ensaio, Gratcheve chama a atenção para a nova orientação da Rússia (L’État du Monde, 2014) no sentido de criar um novo conceito estratégico de governo. Quanto a este, e para enquadrar a proposta, talvez a melhor referência, que ajude a incitar à formulação de um conceito estratégico para a União Europeia, que o não tem, seja revisitar a dissolução do Império Austro-húngaro, com a sua complexidade de etnias, línguas, culturas, religiões, e uma referência de unidade, a morrer, na pessoa do Imperador. Não deixando de avaliar, ao mesmo tempo, a debilitação do Tratado de Lisboa, que acompanha o da ONU neste século sem bússola, ambos desafiados pelos factos, talvez desatentos ao projeto que o autor do ensaio chama O Império do Meio do século XX. O primeiro sinal, não equívoco, terá sido o discurso de Vladimir Poutine, de Fevereiro de 2013, intitulado “Conceção exterior da Federação da Rússia”, destinado a anunciar uma nova estratégia nacional, capaz de encaminhar o Estado para a posição de “novo centro de gravidade”, eliminando, com um

O sistema internacional contemporâneo e o conceito estratégico mundial

conceito euroasiático, a versão antiga de articulação com a Europa.

Esta lembrança do articulista faz recordar a leitura distraída de um livro, então desconsiderado, que presidiu à segunda guerra mundial, enquanto agora se trata de um pensamento de estadista experiente de mudanças radicais no seu país e no mundo.

A derrocada do império euromundista inspirou soluções de continuidade, a começar pela intervenção criativa, e frustrada, do General de Gaulle, enfurecido pela recusa da Guiné francesa. Também Vladimir Poutine, seguindo uma tradição com precedentes sólidos na história russa, quando decidiu inquirir as opiniões e possibilidades de uma “ideia nacional”, sabendo que não se governa sem um conceito estratégico, começou por se inclinar para apoiar um “Europeísmo”, reconstruindo antes uma União que parecia, na forma, semelhante à Europeia, e incluiria a Rússia, o Kasakstan, a Bielo Rússia, e finalmente a Kirghizia e o Tadjikistan, instrumento de articulação entre a Europa e a Ásia – Pacifico. Na sua atual visão, descrita pelo analista, parece considerar ter adquirido o poder suficiente para responder com autonomia à expansão da NATO que pressentiu incluir a Ucrânia e a Geórgia, suspeitando ainda de uma intervenção ocidental na agitação árabe e em algumas antigas repúblicas soviéticas. Com estes, ou desconhecidos fundamentos, apagou a ideia da “grande casa comum europeia”, e, como escrevia o New York Times (4 de Fevereiro de 2013) “não somente anuncia que não tem o Ocidente como modelo para a Rússia, como não parece interessado em tê-lo como parceiro”.

A consciência da decadência ocidental também terá influenciado a

formulação do novo conceito estratégico anunciado. É evidente que os analistas da estratégia global estão atentos ao reequilíbrio mundial que vai recordando o tempo em que nos EUA havia quem agradecesse à natureza ter colocado o Atlântico no leste, agora de novo com a atenção nacional virada para o Pacífico. A circunstância nova que inclina a Rússia para o novo conceito estratégico chamado “Império do Meio”, acumula o direito de veto no Conselho de Segurança, está presente no G8 e no G20, é companheira dos BRICS (Brasil, Rússia, India, China, África do Sul), membro do APEC (Fórum de Cooperação da Ásia – Pacifico), e finalmente da Conferência Islâmica, que inclui um tema que aflige o Mediterrâneo. No caso da Crimeia e da Ucrânia, mostra que a fronteira dos interesses, conceito que a NATO também adotou, pode exigir

um passo em frente para a transformar em fronteira geográfica. O que obriga a não esquecer que, depois de complexas negociações, um facto banal na habitualidade da história política, que foi o assassinato de um príncipe, desencadeou a primeira guerra mundial, e que um livro inferior presidiu ao desencadear da segunda. A passagem anunciada do “europeísmo” para o “neoorientalismo” tem maior relevância, e não pode ser olhado com igual despreocupação.1 Entretanto, a crise económica e financeira mundial atingiu severamente a União Europeia, fazendo reaparecer, nos factos, o Limes Romano, que separa o Sul Europeu (Creta, Grécia, Itália, Espanha, Portugal) do Norte rico, onde a Alemanha tende para assumir o diretório, de modo que o Mediterrâneo se

________________________ 1

Diário de Notícias, 29/04/2014

ORIENTEOCIDENTE

5

transformou num cemitério de imigrantes em fuga da miséria, para uma região onde a miséria anda a expulsar a pobreza . É neste ambiente que Portugal é mais fortemente atingido.2 Todos os males que afetam a sociedade portuguesa estão enumerados, repetidos, lamentados, e são suficientemente graves para que se lhes acrescente, e aprofunde, a divisão entre os que conjuntamente partilham o sofrimento da época que lhes aconteceu viver. A regra histórica é de que os governos se acusam reciprocamente do passado que herdam e nunca do que deixam, salvo quando acode a lembrança de atribuir ao povo os defeitos que impediram a boa governança, o que levou um pessimista a sugerir a mudança de povo. A situação atual não ameaça que tão radical proposta seja adotada como programa de governo, mas a emigração forçada pelas carências, e indesculpavelmente pelos conselhos de quem tem deveres diferentes, todos os dias diminui esse povo que é necessário governar, e que também recusa fazer crescer a natalidade porque não arrisca ser responsável pelo sombrio presente e futuro dos filhos. Nesta circunstância, aprofundar o número de fraturas da comunidade, doutrinando no sentido de colocar os jovens contra os velhos, os empregados da iniciativa privada contra os funcionários, os poderes locais contra a governança central, é uma contribuição dispensável, porque a desordem mundial encarrega-se designadamente de promover os conflitos que agravam a capacidade de resposta local às exigências de ter um novo futuro com paz e esperança. Isto significa que sendo o nú-

cleo do problema que angustia a comunidade, a qual não está isolada nesta condição, ter trabalho e pão na mesa, o estado das coisas torna evidente que as fraturas na estrutura e articulação dos órgãos de soberania são mais profundas e inquietantes do que as que o modelo europeu já conseguiu, por toda a Europa, causar na sua relação com as sociedades civis. É por isso que a reforma do Estado cada vez menos se confronta com a simples gestão dos serviços do Estado, e que a busca de um remédio anda enredada na pergunta, sem resposta, de analistas, e que se traduz em averiguar se o Estado que conhecemos ainda é a invenção capaz de governar, quando lhe aconteceu o “cisne negro” do globalismo, sem experiência histórica anterior que ajude a formular uma solução. Razão suficiente para entender que a proposta governamental posta em exame seja suficientemente vaga para conseguir orientar a busca da nova governança, com a vigente irremediavelmente dividida em fações, cada uma enfrentando o problema de compreender o mesmo cisne negro, e reformular a estrutura e referências específicas de cada uma. As manifestações populares não enquadradas são todavia um sinal dessa exigência, e o apelo, esquecido, do modesto cidadão que se dirigiu ao Provedor de Justiça, pedindo o reconhecimento do seu direito de resistência porque não tem recursos para sustentar os filhos e portanto nenhuns para sustentar o Estado que temos, merecia uma resposta audível pela comunidade que começa a ter conhecimento, direto ou indireto, da opinião de Jefferson quando, já depois de Filadelfia, lhe foi comunicado para Paris, onde estava como

________________________ 2

6

Adriano Moreira, Memórias do Outono Ocidental, Almedina, Coimbra, 2014

ORIENTEOCIDENTE

embaixador, que essa resistência se manifestava na recente independente América: respondeu que ainda bem, a bem da defesa dos princípios. Agora trata-se das lembradas necessidades vitais, do pão de cada dia, do trabalho honrado, da dignidade, tudo coisas que são do interesse público, não são do interesse dos poderes anónimos que governam as finanças mundiais, e fazem da especulação imaginativa a sua especialidade, e do interesse privado o seu credo. A nossa casa europeia está dividida, a nossa casa portuguesa está dividida, a sociedade civil, que é antes de mais uma comunidade de afetos a preservar, espera que um dos centros de poder tome a responsabilidade de chamar à visão da realidade, antes que a governança se veja compelida a assumir a decisão de afastar responsabilidades no desastre, que vai envolvendo o sul mediterrânico e ameaça o ocidente. Um dos sinais mais evidentes da urgência de assumir uma atitude renovada está em que os caminhos que os povos do norte desceram até ultrapassar o limes romano, são agora os que os do sul sobem como emigrantes em busca de futuro.

Esta passagem da fronteira da pobreza para o Norte do Mediterrâneo, coloca em suspenso o velho projeto da Euráfrica, sonhado para substituir o findo regime da colonização, quando o turbilhão do mundo árabe semeia de conflitos tremendos a sociedade muçulmana que proclama com frequência a busca da democracia sem explicação da articulação do conceito com o Corão, a proclamada Autonomia da Segurança e Defesa da Europa, que o tratado de Lisboa consagrou, não encontra nos

O sistema internacional contemporâneo e o conceito estratégico mundial

orçamentos nacionais migalhas que permitam organizá-la, sobretudo numa data em que a estrutura governativa europeia parece desorientada, e a ONU transformada num templo de orações a um Deus desconhecido, porque mais de metade dos seus 149 Estados não tem recursos para responder sequer aos desafios da natureza – tsunamis, terramotos, inundações, pestes – guerra dos povos. Não alongaremos demasiado esta comunicação lembrando o afastamento dos EUA que parecem ter voltado à convicção antiga de que tenha sido uma dádiva da natureza colocar o Atlântico a separá-los da Europa, e de novo assumem o Pacifico como o seu mar de destino, e procuram formalizar, sobretudo economicamente, por meio de tratados, as relações com a China que já demonstrara que o Pacífico também lhe pertence.

Esta situação torna legitima a pergunta de Bertrand Benie, no seu en-

saio La puissance revisitée, e depois de recordar o conceito de Weber sobre o poder (Macht) como capacidade de um Estado impor a vontade a outro, sobre se “existe ainda um ator, Estado ou não, que em face a um conflito internacional (crise económica, conflitos do oriente-próximo, ou africanos, revoluções árabes, fluxos financeiros ou migratórios…) possa pretender uma capacidade de agir com sucesso”.3 A conclusão é que não existe nos factos, para além do que digam os tratados, uma ordem mundial retratável, antes será mais prudente concluir que a anarquia é a expressão que melhor exprime a situação, no sentido de imprevisível.

Pelo que toca a Portugal, com uma história em que frequentemente foi governado por estrangeiros, a situação de protetorado pelo qual foi atingido, e a falha de um conceito estratégico que não se confunde

com o conceito estratégico de segurança e defesa, está numa situação em que corre o risco frequente de ser atingido por decisões em que não participa, corre o risco da posição geográfica que se tornou efetivo com o passado irrepetível da neutralidade colaborante, corre o risco da desatenção às janelas de liberdade que parecem secundarizadas pelas urgências orçamentais, e que são a CPLP, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, a Plataforma Continental, a solidariedade das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, o que tudo assenta na comunidade de afetos que define a maneira portuguesa de estar no mundo. Mas isto tem que ver com atitudes nacionais e não com a situação estratégica mundial.

Comunicação feita na Sociedade Histórica da Independência de Portugal, em 29/10/2014

Bibliografia Barzun, Jacques, Da Alvorada à Decadência, Gradiva, Lisboa, 2003 Cardoso, Fernando Henrique, Pensadores que inventaram o Brasil, Companhia das Letras, S. Paulo, 2013 Greenblatt, Skephen, A grande mudança, Club dos Autores, Lisboa, 2012 Judt, Tony, Postguerra, Tausus, Madrid, 2005 Marques, Viriato Soromenho-Marques, Portugal na Queda da Europa, Club de Leitores, Lisboa, 2014 Moreira, Adriano, A Europa em formação, ISCSP, 4.ª ed., Lisboa, 2004 Moreira, Adriano, Memórias do Outono Ocidental, Almedina, Coimbra, 2014 Portela, Feliciano Novor e Toledo, Javier Villalba Ruiz de, História de Europa Através de Sus Documentos, Lunwerge, Barcelona, 2012 Pinto, José Filipe, Portugal, Certezas e crise, in Boletim n.º 40 da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Lisboa Sem, Amartya, Desenvolvimento como liberdade, Companhia de Bolso, S. Paulo, 2010 Veríssimo, Gilberto, Elementos de Geopolítica e Geoestratégia, Ler Devagar, Lisboa, 2013 Zanella, Tiago Vinícius, Curso de Direito do Mar, Juruá, Curitiba, 2013

________________________ 3

In L’Etat du Monde, 2014, pg. 12, La Decouverte, Paris, 2014

ORIENTEOCIDENTE

7

Oito Séculos da Língua Portuguesa Eugénio Anacoreta Correia Presidente do Observatório da Língua Portuguesa

1. De entre o vasto conjunto de manifestações que no ano transato assinalaram efemérides relacionadas com a Língua Portuguesa, merecem destaque particular as que tomando como referencial o Testamento do Rei D. Afonso II, adotaram o propósito de celebrar os oito séculos do nosso idioma.

Esse realce radica, antes de mais, na importância singular que na História assume o Testamento, considerado como primeiro documento oficial escrito em Língua Portuguesa.

Radica, igualmente, na circunstância da evocação desse facto se não ter confinado à data do Testamento mas, com uma fundamentada abrangência, ter sido alargada a um período que tomando como início 5 de Maio, “Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP”, se prolonga durante todo o primeiro semestre de 2015. Ao longo deste tempo, conferências, recitais, exposições sobre diferentes temáticas, iniciativas filatélicas, numismáticas e de outra natureza, inserem-se num extenso e diversificado programa que envolve um amplo universo de instituições e cobre boa parte do espaço onde o Português é falado.

Uma terceira razão de evidência, decorre da iniciativa destas comemorações ter pertencido a organizações não-governamentais – e, em particular, à “Associação 8 Séculos da Língua Portuguesa”, expressamente

8

ORIENTEOCIDENTE

criada para o efeito – que, com louvável persistência e entusiasmo, fizeram prova da relevância da participação da sociedade civil na promoção, na difusão e na projeção da Língua Portuguesa.

2. É conhecida cerca de uma dezena de documentos com texto totalmente em Português, escritos na segunda metade do séc. XII. Os mais habitualmente referidos são a “Notícia de Fiadores” (de 1175) que faz a listagem de dívidas de Paio Soares Romeu e, presumivelmente ainda mais antigos mas sem data, a “Anotação de Despesa” de Pedro Parada e o “Pacto” entre Gomes Pais e seu irmão Ramiro Pais prometendo-se apoio recíproco. Já do séc. XIII é a “Notícia do Torto” (ca. 1214) que descreve as malfeitorias de que foi injustamente vítima Lourenço Fernandes da Cunha.

Todos têm em comum o facto de constituírem declarações particulares escritas em pedaços de pergaminho que, em linguagem do diaa-dia e não em estilo formal, aludem a situações ou obrigações precisas, de efeito restrito e passageira duração.

O primeiro documento régio – e, portanto, com valor oficial – escrito em Português é o Testamento de D. Afonso II, feito em Coimbra (ao tempo capital do Reino), com data de 27 de junho de 1214.

Trata-se de um texto sobre pergaminho com as dimensões de 245 x 495 mm com o seguinte enunciado inicial:

“En´o nome de Deus. Eu rei don Afonso pela gracia de Deus rei de Portugal, sendo sano e ~ saluo, temete o dia de mia morte, a saúde de mia alma e a proe de mia molier raina dona Orraca e de me(us) filios e de me(us) uassalos e de toido o meu reino fiz mia mãda p(er) depos mia morte mia molier e me(us) filios e me(us) uassalos e todas aq(eu)las cousa q(eu) De(us) mi deu en poder sten en paz e en folgãcia.”

Em linguagem atual, o Testamento expressa o seguinte:

“Em nome de Deus. Eu, rei D. Afonso, pela graça de Deus rei de Portugal estando são e salvo, temendo o dia da minha morte, para salvação da minha alma e para proveito de minha mulher, a rainha D. Urraca e de meus filhos, e de meus vassalos e de todo o meu reino, fiz meu testamento para que depois de minha morte, minha mulher e meus filhos e meu reino e meus vassalos e todas aquelas coisas que Deus me deu para governar estejam em paz e tranquilidade.

Primeiramente mando que meu filho, infante D. Sancho, que tenho da rainha D. Urraca, assuma o meu reino inteiramente em

Oito Séculos da Língua Portuguesa

Testamento de D. Afonso II.

paz. E se este morrer sem deixar descendentes, o filho mais velho que houver da rainha D. Urraca tenha o meu reino inteiramente e em paz. E se não tivermos filho homem, a filha mais velha que tivermos, assuma o reino. E se no tempo da minha morte, meu filho ou minha filha que deve reinar não tiver idade, esteja o reino em poder da rainha, sua mãe. E meu reino siga em poder da rainha e de meus vassalos até quando cheguem à idade. E se eu morrer, rogo ao Papa, como padre e senhor e beijo a terra ante seus pés para que ele receba sob sua guarda e sob sua proteção a rainha e meus filhos e meu reino. E se eu e a rainha morrermos, rogo e peço que

meus filhos e o reino sigam sob sua proteção”.

3. Sendo a corte itinerante, os reis confiavam os testamentos e outros documentos importantes a instituições religiosas que, pela sua estabilidade e consistência, davam garantias de os acautelar. Assim, dos três exemplares do Testamento de D. Afonso II, o primeiro (com assinatura autógrafa) foi enviado ao Bispo de Braga e achase no Cartório da Mitra Arquiepiscopal; o segundo, que pertenceu ao Cartório do Mosteiro de Alcobaça, está guardado na Torre do Tombo e o terceiro encaminhado para o Arcebispo de Toledo, encontra-se na catedral daquela cidade.

4. O estilo cuidado, inovador e estabilizado usado no Testamento (e, em particular, no manuscrito de Toledo) permaneceu e está na base dos textos escritos em Português que, a partir de 1255, foram elaborados pela chancelaria régia de D. Afonso III. Marcou, igualmente, quer a produção poética dos trovadores, quer a que, em prosa, surgiu em meados do séc. XIII. Pelo contrário, o estilo mais conservador e pluriforme dos escritos particulares da segunda metade do séc.

XII, não sobreviveu e, progressivamente, foi convergindo com o “Português oficial” conduzindo a que na última década do séc. XIII a produ-

ORIENTEOCIDENTE

9

ção particular em português superasse a que ainda adotava o latim.

No início do seu reinado, em 1279, D. Dinis, determinou o uso generalizado na chancelaria régia da escrita em língua portuguesa, imposição que teve na ação desenvolvida pelos Mosteiros de Alcobaça e de Santa Cruz e na fundação da Universidade de Coimbra um contributo determinante para a sua afirmação autónoma.

5. No seu curto reinado (1211-1223), D. Afonso II desenvolveu um esforço constante em prol da afirmação e defesa da integridade do património da coroa.

Não sendo propenso à atividade militar, entregou-se à administração do território recebido. Assim, imediatamente após subir ao trono, reuniu as cortes em Coimbra iniciando amplas reformas que deram origem à primeira coletânea de leis portuguesas escritas, centradas na definição da liberdade individual, na garantia do direito à propriedade, na regulação da justiça civil e na fixação das prerrogativas das classes privilegiadas, sobretudo do clero, prevenindo excessos e abusos.

Determinou a realização de inquirições com o intuito de reconhecer a situação jurídica das propriedades e das regalias e imunidades dos seus detentores que eram, depois, objeto de confirmações que as validavam.

O propósito de exercer a sua autoridade na totalidade do reino gerou graves conflitos internos. Primeiro, com suas três irmãs que haviam herdado estratégicos castelos, as vilas e as vastas regiões onde eles se situavam. Posteriormente, com o clero e a nobreza a quem seu avô, D. Afonso Henriques e seu pai, D. San-

10

ORIENTEOCIDENTE

LEÃO

NAVARRA

ARAGÃO CASTELA

L GA

U RT

PO

Sevilha

ALMÓADAS Granada

1157

Gravura com os reinos da Península Ibérica (1157) (Extensão da Reconquista em território do Califado Almóada).

cho I, tinham concedido amplas regalias como recompensa do apoio recebido para a conquista da independência e para o alargamento do território.

A importância da participação portuguesa na coligação de forças cristãs que na Batalha de Navas de Tolosa (1212) derrotou o Califado Almóada e precipitou a sua decomposição, trouxe a D. Afonso II a ajuda do monarca de Castela que obrigou à retirada das forças leonesas que haviam invadido e ocupado extensas zonas no norte do país em apoio das pretensões da infanta D. Teresa, irmã do rei e exmulher de Afonso IX, soberano de Leão.

A determinação de D. Afonso II de ver reconhecida a soberania régia na totalidade do território e a primazia do poder civil na ordem política, foi ratificada tanto pelo Papa Alexandre III como pelo seu sucessor, Honório III, possibilitando que ficassem superados, logo no início

do reinado de D. Sancho II, os diferendos que durante mais de uma década vinham opondo o soberano à classe eclesiástica.

O empenhamento de D. Afonso II na defesa da integridade do património da coroa ficou expresso no seu Testamento através da repetida exortação aos herdeiros para que assumissem o reino “inteiramente e em paz”. Idêntico cuidado está também presente no segundo testamento (em latim), lavrado em Santarém em Novembro de 1221, onde o rei determina que o seu primogénito tenha o reino “integralmente e em toda a paz” e que, se ele morresse sem filhos legítimos, passaria o reino “integralmente e em paz” ao mais velho de seus irmãos legítimos. Em coerência com essa perspetiva da defesa da intangibilidade do património público, nos legados feitos a pessoas ou instituições, só dispôs de bens móveis.

Tal como era seu desejo, D. Afonso II – assim como D. Urraca, falecida no

Oito Séculos da Língua Portuguesa

ano anterior – foi sepultado no Mosteiro de Alcobaça, casa principal da Ordem de Cister, que sempre lhe merecera grande predileção e que assim se tornou panteão real.

6. Com a conquista do Algarve reconhecida pelo Tratado de Badajoz (1267), ficou definido o território.

A sua reduzida dimensão, a exiguidade da população que o ocupava e a constante ameaça provocada por vizinhos árabes, leoneses e castelhanos contribuíram para a afirmação da língua como caráter da identidade de quem a usava. A língua assumiu, assim, o relevo de uma primeira fronteira no interior da qual vivia o povo português. E todas essas razões foram determinantes para que fosse o idioma que, na Europa, primeiro estabilizou.

7. Dado que qualquer língua é uma criação contínua e dinâmica de quantos quotidianamente a utilizam, não é definível uma data concreta para o seu nascimento. Porém, a verdade é que o Testamento de D. Afonso II (1214), a atividade da chancelaria régia de D. Afonso III (1255),

a fixação do território (1267) e as medidas empreendidas por D. Diniz, tanto na sua chancelaria (1287), como na fundação da Universidade de Coimbra (1290), foram determinantes para que a Língua Portuguesa progressivamente se afirmasse como uma entidade autónoma e diferenciada dos restantes falares ibéricos.

Sendo realidades todas elas ocorridas no séc. XIII, é em tal contexto e com essa perspetiva, que se promoveram e decorrem as celebrações dos oito séculos da Língua Portuguesa, tomando como marco cronológico referenciador do início desse processo o Testamento de D. Afonso II. 8. Largando da “ocidental praia lusitana, por mares nunca dantes navegados”, a Língua Portuguesa espalhou-se pelo mundo, realizando a primeira globalização da História.

A Europa apartou-se do isolamento do Mediterrânio – “o mar no meio da Terra” – para ir em busca de terras no outro lado do mar, porque o oceano que antes separava e não levava a lado nenhum, passou a levar a todo o lado e a unir, permitindo o inter-relacionamento dos povos da terra.

“Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor. Por isso a voz do mar foi a nossa inquietação”, sintetizou Virgílio Ferreira.

Retrato de D. Afonso II.

Mais interessada em todos os lugares que em um qualquer, a Língua permaneceu onde chegou: em apelidos, em ritos religiosos, em palavras do quotidiano, em quase duas dezenas de crioulos de ilhas e costas do Atlântico, do Índico ou do Pacífico, nas línguas oficiais dos países da CPLP. Mas também em memórias materiais (uma igreja, uma muralha, um monumento) ou imateriais (um

género musical, uma dança, uma tradição cultural) classificadas pela UNESCO como Património da Humanidade.

Esse desassossego de ir sempre mais além, vencendo sucessivas fronteiras de mistério e desconhecido é descrito por Álvaro de Campos (heterónimo de Fernando Pessoa) na “Passagem das Horas”:

“Viajei por mais terras do que aquelas em que toquei…

Vi mais paisagens do que aquelas em que pus os olhos…

Experimentei mais sensações do que todas as sensações que senti…

Porque, por mais que sentisse, sempre me faltou que sentir…”

9. De cerca de um milhão de falantes pertencentes a um único país situado no extremo oeste da Europa no tempo de D. Afonso II, a Língua Portuguesa é atualmente utilizada por um universo superior a 250 milhões de pessoas que todos os dias a recriam e enriquecem em mais oito Estados dispersos por todos os continentes e a consagram como um dos cinco idiomas mais usados no mundo, sendo maioritário no hemisfério sul e um dos três únicos de expressão universal. As novas tecnologias de informação e comunicação proporcionam-lhe novas navegações e uma participação cimeira na segunda globalização: é a 5ª mais utilizada na internet, a 4ª no twitter e a 3ª no facebook, registando sucessivos e significativos crescimentos anuais.

Dela poderia dizer Camões, para significar que é uma língua estratégica de comunicação global que “o Sol, logo em nascendo vê primeiro, vê também no meio do hemisfério e quando desce, deixa derradeira”.

ORIENTEOCIDENTE

11

A sinologia portuguesa em 1900 António Aresta Professor e Investigador

A participação de Macau na Exposição Universal de Paris, em 1900, constituiu um raro pretexto formal para a internacionalização do Território no seio da constelação colonial portuguesa. Essa iniciativa permitiu à sinologia portuguesa fazer uma prova de vida, quer em termos doutrinários, quer em termos de estratégia política e diplomática.

A Exposição Universal de Paris, com os Jogos Olímpicos a decorrerem em simultâneo, foi inaugurada pelo Presidente Emile Loubet, tendo ocupado uma enorme área de 108 hectares. O Pavilhão de Portugal, onde Macau se integrou, foi concebido pelo arquitecto Ventura Terra.

No dia 11 de Março de 1899, o Governador de Macau, Eduardo Galhardo, faz publicar no Boletim Oficial da Província de Macau uma portaria onde se nomeava uma comissão que iria preparar a representação de Macau na Exposição Universal de Paris em 1900, cuja nota preambular é bem explícita: “Tendo o governo de Sua Magestade resolvido fazer representar as províncias ultramarinas na Exposição Universal de Paris de 1900 e desejando que tal representação se faça por forma que possamos tomar naquele certame o honroso lugar que nos pertence como nação colonial, incumbe-me de promover nesta província uma exposição preparatória de tudo quanto possa dar ideia do desenvolvimento desta colónia”.

12

ORIENTEOCIDENTE

A Comissão foi presidida pelo juíz Albano de Magalhães e tinha como vogais Artur Tamagnini Barbosa, António Joaquim Basto, Lourenço Marques, Augusto Abreu Nunes, José Gomes da Silva, António Talone Silva, Leôncio Ferreira, Pedro Nolasco da Silva, Carlos Rocha d’Assumpção, Lu Cao, Chou Sin Hip, Ho Lin Vong, Cuong Fat Ching e Chan Hoc Hin. Como se vê, tudo gente reputada, com influência e reconhecimento social.

Tem o cuidado de escreverem no extenso Relatório, que entregam ao Governador, no dia 30 de Novembro de 1899: “Os europeus, tão desdenhosos, cheios de orgulho pelos progressos que têm feito nas artes e nas ciências nos últimos 300 anos, estão continuamente a informar-se como pensam, raciocinam e sentem os chinas, homens que eles olham como sendo-lhes inferiores sob todos os aspectos; e estes não se importam se os europeus raciocinam nem mesmo se existem!”. Esta notável reflexão é feita em contraciclo, pois o que estava em voga era um eurocentrismo que cavalgava a onda do imperialismo colonial inglês, especialmente activo no extremo oriente.

Continuam a desfazer equívocos: “Os chinas têm sido muito diferentemente apreciados no Ocidente; e essa diferente apreciação provém, em geral, do bom ou do mau humor do narrador que descreve os seus costumes, ou do viajante de

quem se ouviram as descrições, nem sempre serenas, desapaixonadas, colhidas na observação fria dos seus hábitos e dos seus costumes, da sua moral e da sua religião. Uns estão em perpétua admiração perante este povo colossal no seu trabalho, na sua filosofia, na sua moral; outros não deixam de os desprezar e de os ridicularizar”.

No Catálogo dos Produtos, escolhidos e enviados por essa Comissão, constam 600 espécimes (a título de exemplo, quadros bordados a seda, leques de bambú, travesseiros de louça, flores artificiais para o cabelo, cabaias de seda, chapéu para mandarim, toalhas para mesa, altar chinês com 10 ídolos, caixa de marfim, escarrador de cobre, latas com frutas de conserva, quadros de jaspe, lanterna para caçar mosquitos, braceletes de prata ou ábaco chinês de prata) e uma valiosa colecção de madeiras (ébano, tamarindo, narra, teca, cânfora, molavel, amoreira e entena).

Um símbolo industrial também marcou presença, o cimento da Fábrica de Cimento Portland, “situada na pitoresca Ilha Verde desta colónia, hoje ligada à península por um dique macdamisado que lhe dá fácil acesso, possui uma boa iluminação a luz eléctrica e magníficas residências para o seu pessoal dirigente”.

Uma prenda especial e simbólica foi concebida deste modo: “mandou a

A sinologia portuguesa em 1900

A plêiade de sinólogos da Procuratura dos Negócios Sínicos, integrando também professores, funcionários públicos, advogados e militares, deixou no Relatório uma marca de erudição, citando, por exemplo, Leibnitz, Humboldt, Voltaire e Montesquieu. O olhar sobre a China é tributário das obras de Du Halde e de Abel Remusat, deixando entrever a influência da sempre actualizada escola francesa do extremo-oriente. Dos portugueses, apenas são citados Calado Crespo, Wenceslau de Moraes e Bento da França.

Essa gentileza deverá ser interpretada como uma mensagem da vera harmonia e da convivência entre portugueses e chineses e o símbolo de uma arte cuja multidimensionalidade não confunde o belo como categoria ética.

Esta corrente sinológica, de raiz administrativa e burocrática, esgotava-se no mister de traduzir e de interpretar, o que, em abono da verdade, fazia bem. Ao não passar esse limiar administrativo não se criou um magistério, não se potenciou um imperativo categórico que obrigasse a um agir cultural. Pedro Nolasco da Silva, com outro apoio, poderia ter refundado a Escola Sinológica Portuguesa de Macau.

De resto, e estamos em 1899, a afeição da Comissão ao amanhecer das ideias republicanas na China está bem patente no assentimento e aplauso a uma prática revolucionária, já instituída em Macau, a contestação à aristocracia do andar e do calçar: “nesta colónia tem já criado raízes a conhecida seita estabelecida contra os pés amarrados, e muitos dos chinas principais desta cidade nela estão filiados. Os que abraçam as doutrinas humanitárias da seita comprometem-se a não permitir que sejam deformados os pés de suas filhas e a não deixarem casar os seus filhos com raparigas de pés deformados. O Comendador Ho Lin Vong, membro desta comissão, pertence a essa seita bem como Ip Loc San, ambos importantes negociantes desta praça”.

Realmente, desde 1884, que Pedro Nolasco da Silva persistia na publicação de estudos, ensaios e outros projectos pedagógicos, especialmente interessantes os que direcionou para os alunos da Escola Central de Macau, sem esquecer a tradução, em 1903, da “Amplificação do Santo Decreto”, do Imperador Yongzheng. Dos outros membros da Comissão, Carlos Rocha d’Assumpção também publicou obras escolares dedicadas ao estudo da língua sínica, Leôncio Ferreira estava a preparar a sua última obra de filosofia moral cristã ou Lourenço Marques, porventura o mais culto apologeta do darwinismo, com dois livros publicados em Hong Kong. Quase todos antigos alunos e discípulos de Francisco Xavier Rondina, uma figura de

Portas do Cerco (por volta de 1900)

comissão expressamente pintar a óleo em placa de marfim o retrato de Sua Magestade a Raínha D. Maria Amélia para lhe oferecer. Foi a pintura executada por uma fotografia de Reutlinger – Boulevard – Montmartre – Paris – que para esse fim foi pedida de Lisboa por obséquio de S. Ex.ª o Governador desta colónia a instâncias da comissão. A fotografia era já uma bela produção de arte e dava da Nossa Augusta Soberana uma ideia exacta, fidelíssima, não lhe faltando nada na expressão, desde a tradicional meiguice do seu olhar e do seu sorriso até à soberana majestade que irradia do seu rosto encantador. O artista china que foi educado em Macau, no Seminário de S. José, onde aprendeu desenho e pintura, compreendeu-o absolutamente e na pintura que fez por cópia da fotografia foi tão fiel, tão cuidadoso, que a pintura a óleo antes parece a própria fotografia colorida, animada. É um belo retrato em marfim que nada deixa a desejar das produções europeias”. Qual seria a identidade do artista e onde estará a obra de arte?

ORIENTEOCIDENTE

13

Dezembro de 1990, Boletim Oficial.

referência do pensamento filosófico neotomista em Macau.

Olhando para o outro lado, também não existiu a fortuna de encontrar um mandarim regional, mesmo um vice-rei, verdadeiramente letrado e com uma visão diplomática para insinuar junto da elite portuguesa uma alfabetização sínica, o gosto pela pintura, pela filosofia e pela fruição da poética. Eram tempos de decadência e de desagregação, como se escreve no Relatório: “os homens de génio, capazes de dar impulso às artes ou às indústrias, ficam paralisados com a ideia de que ninguém premiará o seu mérito, e de que os seus esforços receberão do governo indiferenças em vez de recompensas. Não era assim nos séculos passados”.

A complexa hierarquia do mandarinato civil e judiciário e a do mandarinato militar ocupou a atenção da Comissão que produziu uma bem elaborada síntese informativa, decerto muito apreciada pela diplomacia portuguesa e pelos eruditos.

A difusão da cultura merece duas linhas, mencionando-se a “Tipogra-

14

ORIENTEOCIDENTE

fia Mercantil de Nicolau Tolentino Fernandes”, a “Tipografia Noronha”, as tipografias dos jornais “Echo Macaense” e “Lusitano” e a tipografia do Seminário de S. José.

E “deve dizer-se que a liberdade de imprensa é antiquíssima na China e que os chineses fazem dela um uso moderado, e não estão no hábito de abusar; imprimem coisas que podem recrear ou instruir o público sem faltar às virtudes fundamentais e sociais impostas por Confúcio”.

Em 1899, na capital portuguesa, João Feliciano Marques Pereira publica uma revista que tem por título ‘Ta-ssi-yang-kuó – Arquivos e Anais do Extremo Oriente Português’, que “constituirá uma espécie de repositório de documentos antigos, inéditos ou não, relativos à expansão portuguesa nessa parte do mundo, e bem assim de estudos, monografias, apontamentos, sobre a história, civilização, etnografia, filologia, linguística, folclore, usos e costumes de todos esses povos que estiveram ou estão em contacto com os portugueses, como, por exemplo, os chins, os malaios, os

siameses, os japoneses, etc.”. Foi uma ousada viragem cultural que procurou adicionar ao nacionalismo uma legitimação política com matizes epistemológicos, seguindo o modelo francês. E se a sinologia ganhou um outro veículo difusor dos seus problemas e das suas necessidades de internacionalização e cooperação, não se libertou, contudo, da incestuosa ligação ao orientalismo.

Macau entendido como um entroncamento de culturas não é uma fórmula gasta e entediante, é sobretudo um conceito intemporal que transcende a retórica e cuja inevitabilidade assumimos com a mesma ironia com que Eça falava dos bacharéis. A persistência deste modo de pensar e de agir, flexível como o bambú, acaba por se revelar uma insuspeita superioridade porque evidencia uma diplomacia cultural de filiação aristotélica que faz do agir prudencial a pedra de toque da acção. E na arte de viver, as sucessivas elites portuguesas de Macau foram tão competentes quanto sábias.

Cooperação entre as instituições de ensino superior chinesas e lusófonas na área do ensino da LP na China: oportunidades e formas de concretização

Ye Zhiliang Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim

O ensino da Língua Portuguesa (LP) na China tem vivido uma expansão extraordinária desde o início do novo século, a qual abre novos horizontes de cooperação para as instituições de ensino superior chinesas em que se oferece o curso de Português e as instituições de ensino superior lusófonas que têm o ensino de PLE. O presente artigo, depois de apresentar, de forma resumida, essa expansão e as oportunidades de cooperação existentes entre os dois lados, vai focar essencialmente as formas de concretização destas oportunidades.

mentar ou curso de formação profissional. É de lembrar que, até 1999, no Continente Chinês só havia 2 universidades em que se ensinava Português, nomeadamente a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (BFSU, na sigla em inglês) e a Universidade de Estudos Internacionais de Xangai (SISU, na sigla em inglês). Atualmente, o ensino da LP já cobre uma grande parte do território chinês, desde o mais norte, a província de Heilongjiang até ao mais sul, a província de Hainan, e do leste litoral até ao interior oeste, a província de Gansu, como se pode verificar no mapa da página seguinte.

I. A expansão do ensino da LP na China e os novos horizontes de cooperação abertos para as instituições chinesas e lusófonas

Esta grande expansão abre naturalmente novos horizontes de cooperação para as instituições de ensino superior chinesas e lusófonas na área do ensino da LP, nomeadamente no que diz respeito a

Não contando as várias instituições de ensino superior da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), somente no Interior da China, até 2014 já existem 20 instituições de ensino superior com programa de Licenciatura em Estudos Portugueses, além das várias outras que oferecem o Português como disciplina opcional, curso comple-

16

ORIENTEOCIDENTE

a) Receção pelas instituições lusófonas de alunos chineses da LP, uma vez que a maioria das instituições chinesas com curso de Licenciatura em Estudos Portugueses adopta o modelo de formação de 3+1, isto é, durante os 4 anos de estudo, os alunos vão

estudar um ano fora, normalmente no 3º ano; e, com a expansão do ensino da LP na China, todos os anos são umas centenas de alunos chineses que vão estudar nas instituições lusófonas com ensino de PLE, com destaque para as portuguesas e brasileiras; b) Envio de leitores para trabalhar na China. O aumento do ensino da LP na China implica naturalmente uma maior procura de leitores da LP, uma vez que quase todas as instituições chinesas com ensino de Português precisam de um ou dois professores nativos da LP. Como os leitores enviados pelos governos lusófonos são escassos, a maioria das instituições chinesas precisa de procurar e contratar o(s) seu(s) leitor(es) por elas próprias. No entanto, devido à falta de conhecimento dos potenciais candidatos, as instituições chinesas encontram sempre muitas dificuldades em encontrar leitores adequados. c) Formação de professores chineses da LP. Como a expansão do ensino da LP na China é uma

Cooperação entre as instituições de ensino superior ...

Mapa do Ensino da LP na China.

coisa recente, os professores chineses são maioritariamente muito jovens e precisam de elevar o seu nível académico, fazendo mestrado e doutoramento, como também necessitam de formações profissionais.

Assim, as instituições lusófonas habilitadas podem receber esses jovens professores chineses em sua casa ou colaborar com as instituições chinesas para oferecer em conjunto programas de mestrado/doutoramento ou sessões de formação de curta duração. d) Colaboração na elaboração de materiais didáticos e nos outros tipos de projetos. Embora tenham sido publicados nos últimos anos alguns manuais de ensino de Português na China, não são suficientes, e os outros tipos

de materiais de referência, como dicionários e glossários específicos, também fazem muita falta no mercado chinês. Assim, existem largas oportunidades para desenvolver cooperação entre as instituições chinesas e lusófonas nesta área. Além disso, também se pode realizar em conjunto outros tipos de projetos, como estudos sobre a aquisição pelos estudantes chineses da LP, tradução de obras literárias em língua portuguesa para chinês, projetos de investigação sobre as relações sino-lusófonas, etc.

área do ensino da LP na China, existem, neste momento, várias formas para a concretizar, das quais se destacam as seguintes três:

II. As principais formas existentes para a concretização da cooperação

Esta forma de cooperação tem normalmente como objetivo trocar estudantes e professores. É uma forma tradicional e atualmente muito usada pelas instituições chi-

Falando na cooperação entre as instituições chinesas e lusófonas na

1. Estabelecer parceria 2. Colaborar na criação do Instituto Confúcio 3. Colaborar nas atividades desenvolvidas no âmbito do Consórcio para Cooperação e Intercâmbio para as Culturas e Línguas Portuguesa e Chinesa 1. Estabelecer parceria

ORIENTEOCIDENTE

17

nesas na cooperação com as suas congéneres lusófonas, porque não envolve a terceira parte e, assim, os respectivos trabalhos se tornam mais diretos e mais produtivos.

De acordo com uma estatística não completa, até 2014, as instituições chinesas mantêm em Portugal parcerias sobretudo com a Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra, Universidade de Minho e Instituto politécnico de Leiria. Embora seja reduzido o número de instituições, elas absorvem a maioria dos estudantes chineses de Português que vai estudar fora no seu 3º ano da Licenciatura.

No Brasil, a primeira parceria foi estabelecida em 2005 entre a Universidade de Comunicação da China (UCC) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); depois, a partir de 2010, foram estabelecendo várias outras, como se pode verificar no Quadro 1.

Parece que não são poucas. Mas, tirando a que existe entre a UFRGS

e a UCC, as outras são, na verdade, maioritariamente simbólicas, uma vez que, por razões diversas, as instituições chinesas têm enviado muito poucos, ou simplesmente não têm enviado nenhum aluno para estudar nas suas parceiras brasileiras.

Vale sublinhar que, até hoje, ainda não existe nenhuma parceria entre as instituições chinesas com ensino da LP e as instituições de ensino superior dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) na área do ensino de Português, o que não deixa de ser uma pena, uma vez que, com a intensificação das relações entre a China e os PALOP, muitos dos licenciados chineses em Estudos Portugueses vão trabalhar em África ou com África e a falta do conhecimento dos povos e das culturas africanas, consequência natural de poucos contactos que eles têm com estes últimos durante os quatro anos de estudo, afetará certamente os seus futuros trabalhos.

O mundo lusófono é um mundo muito diversificado e um saudável desenvolvimento das relações entre a China e os países de língua oficial portuguesa necessita de falantes chineses da LP que conheçam as diferentes realidades dos países lusófonos, por isso, face à situação atual de cooperação bilateral entre as instituições chinesas com ensino da LP e as instituições lusófonas que ofereçam o ensino de PLE, existe ainda uma grande potencialidade a ser explorada.

2. Colaborar na criação do Instituto Confúcio Trata-se de uma nova forma de cooperação que se possa explorar pelas instituições chinesas e lusófonas para promover o intercâmbio e cooperação na área do ensino da LP na China. Sabe-se que o Instituto Confúcio é um projeto do Governo Chinês que tem como objetivo principal promover a língua e cultura chinesas no mundo. No entanto, quando bem aproveitado, podía-

QUADRO 1 _ PARCERIAS EXISTENTES ENTRE INSTITUIÇÕES CHINESAS E BRASILEIRAS

18

Instituição Chinesa

Instituição Brasileira

Ano de estabelecimento

Universidade de Estudos Internacionais de Xi an

Universidade de São Paulo (USP)

2010

Universidade Normal de Harbin

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

2010

Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong

Universidade de São Paulo (USP)

2011

Instituto de Comunicação de Hebei

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

2011

Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

2012

Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

2013

Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

2013

ORIENTEOCIDENTE

Cooperação entre as instituições de ensino superior ...

mos utilizá-lo em prol do ensino da LP na China.

De acordo com os regulamentos sobre o funcionamento dos Institutos Confúcio, eles são criados nas instituições de ensino superior estrangeiras com a colaboração das instituições de ensino superior chinesas. Ou seja, uma instituição de ensino superior estrangeira só pode sediar um Instituto Confúcio quando encontra uma parceira na China. E, no âmbito do Instituto Confúcio, as duas instituições parceiras podem trocar professores e alunos, conceder bolsas de estudo, reduzir propinas, entre outros. Assim, se a instituição parceira chinesa tem ensino da LP, já pode mandar os seus alunos de Português para estudar na parceira lusófona, como também pode receber professores desta última para ensinar português em sua casa e realizar outros projetos de cooperação.

Na verdade, colaborar com uma instituição de ensino superior chinesa com ensino da LP para a criação do Instituto Confúcio é muito vantajoso para as parceiras lusófonas, especialmente porque essas instituições chinesas têm a condição de enviar um Diretor chinês que fale português para trabalhar na sua parceira lusófona, já que, de acordo com os regulamentos sobre o funcionamento dos Institutos Confúcios, estes são co-geridos por um Diretor chinês e um Diretor estrangeiro, além de mandar os seus alunos de Português para estudar na instituição lusófona, servindo ao mesmo tempo como voluntários/assistentes nos Institutos Confúcio.

Até 2014, já temos no mundo lusófono um total de 15 Institutos Confúcio instalados ou em curso

de instalação, como se pode verificar no Quadro 2. Entretanto, com o desenvolvimento da China e das relações sino-lusófonas, a procura da aprendizagem da Língua Chinesa (LC) nos países lusófonos continua a aumentar, facto que proporciona novas oportunidades para as instituições de ensino superior lusófonas desenvolver cooperações com as suas congéneres chinesas.

3. Colaborar nas atividades desenvolvidas no âmbito do Consórcio para Cooperação e Intercâmbio para as Culturas e Línguas Portuguesa e Chinesa O Consórcio para Cooperação e Intercâmbio para as Culturas e Línguas Portuguesa e Chinesa (adiante designado simplesmente por “Consórcio”) trata-se de uma nova plataforma de cooperação criada em maio de 2014 aquando da visita de Sua Excelência, o Presidente da República Portuguesa, Prof. Doutor Cavaco Silva à Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim.

A criação do Consórcio foi uma iniciativa dos ministérios da Educação da China e de Portugal e tinha como objetivo principal exatamente reforçar a cooperação e intercâmbio entre as instituições de ensino superior chinesas com programa de Licenciatura em Estudos portugueses e as instituições de ensino superior lusófonas com ensino da LC. E, para a implementação das conceções iniciais dos dois ministério da Educação, foram indicadas a Universidade de Lisboa (ULisboa) e a Unviversidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (BFSU) para serem instituições convocatórias dos dois lados.

Para uma melhor execução dos trabalhos do Consórcio, foi criado no âmbido dele o Centro BFSUULisboa-Camões que funciona na BFSU, co-dirigido por um Diretor chinês e um Diretor português, indicados respetivamente pela BFSU e pela ULisboa. Cabe aos Diretores a elaboração dos planos anuais de trabalho do Consórcio e a organização das respetivas atividades. Conforme o estabelecido no Protocolo entre a Universidade de Lisboa e a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim sobre a criação do Consórcio, serão essencialmente desenvolvidos os seguintes trabalhos: a) Organizar congressos bianuais sobre o ensino da LP na China e o ensino da LC nos países lusófonos; b) Organizar, na BFSU, sessões de formação de curta duração para os professores chineses da LP, sendo os formadores professores e especialistas convidados dos países lusófonos; c) Colaborar na elaboração de materiais didáticos; d) Colaborar na seleção de leitores da LP e da LC; e) Efetuar troca de estudantes; f) Colaborar na criação de programas conjuntos de licenciatura, mestrado e doutoramento; g) Colaborar na preparação de glossários/dicionários ChinêsPortuguês/Português-Chinês em áreas específicas; h) Organizar exposições, festivais e outras atividades culturais; i) …

ORIENTEOCIDENTE

19

QUADRO 2 _ INSTITUTOS CONFÚCIO CRIADOS NO MUNDO LUSÓFONO País

Instituição Lusófona

Instituição Chinesa

Ano de Criação

Angola (2)

Universidade Independente de Angola

Universidade de Anhui

2014

Universidade Agostinho Neto

CITIC, Universidade Normal de Harbin (com acordo de cooperação assinado em 2014; o 1º Instituto Confúcio criado com a colaboração de uma empresa chinesa)

2015

Universidade Estadual de São Paulo

Universidade de Hubei

2008

Universidade de Brasília

Instituto de Comunicação de Hebei

2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Universidade de Hebei

2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Universidade de Comunicação da China

2012

Fundação Armando Álvares Penteado

Universidade de Economia e Negócios Internacionais

2012

Universidade de Pernambuco

Universidade Central de Finanças e Economia

2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade Huazhong de Ciência e Tecnologia

2013

Universidade Estadual de Campinas

Universidade Jiao Tong de Beijing

2013

Universidade Federal de Ceará

? (com acordo assinado com a Sede do Instituto Confúcio em 2014)

?

Universidade do Estado do Pará

? (com acordo assinado com a Sede do Instituto Confúcio em 2014)

?

Moçambique (1)

Universidade Eduardo Mondlane

Universidade Normal de Zhejiang

2012

Portugal (2)

Universidade do Minho

Universidade Nankai

2006

Universidade de Lisboa

Universidade de Estudos Estrangeiros de Tianjin

2008

Brasil (10)

É de salientar que o Consórcio, embora criado pelos governos da China e de Portugal, é um mecanismo aberto a todos os países de língua oficial portuguesa, pelo que será absolutamente bem-vinda a participação

20

ORIENTEOCIDENTE

das instituições de ensino superior de todo o mundo lusófono nos trabalhos acima referidos.

Crê-se que, quando bem implementados, o intercâmbio e a cooperação no âmbito do Consórcio serão altamente benéficos

tanto para o bom desenvolvimento do ensino da LP na China como para o ensino da LC nos países lusófonos, contribuindo desta forma para um melhor conhecimento mútuo entre os povos.

Cooperação entre as instituições de ensino superior ...

Cerimónia da Inauguração do Consórcio para Cooperação e Intercâmbio para as Culturas e Línguas Portuguesa e Chinesa.

Conclusão

Uma China mais aberta, mais dinâmica e mais desenvolvida implica naturalmente uma maior intensificação das relações com o mundo fora, incluindo os países lusófonos. E, para que essa intensificação das relações se

evolua de boa forma, necessitase cada vez mais de quadros que dominem línguas estrangeiras. Foi neste contexto que se concretizou a expansão do ensino da LP na China, e com isto se abre novos horizontes de cooperação para as instituições de ensino superior chinesas com ensino da LP e as insti-

tuições lusófonas com ensino de PLE. Vamos aproveitar de melhor forma estas novas oportunidades a fim de contribuir para um melhor entendimento entre os povos e uma melhor relação entre os países, para além de um melhor desenvolvimento das próprias instituições envolvidas.

ORIENTEOCIDENTE

21

A Língua Portuguesa em Goa Maria de Lourdes Bravo da Costa Rodrigues Antiga Bibliotecária da Biblioteca Central de Goa

Introdução Desde o princípio da administração ultramarina no Oriente, Afonso de Albuquerque pretendeu criar uma Goa à semelhança de Lisboa(1) tendo por base o ensino do português para fins da difusão e propagação da fé católica, cultura lusa e do modus vivendi português.

Após a sua entrada em Goa e com o objectivo da expansão e difusão da língua e cultura portuguesas na sociedade goesa, Albuquerque instituíu escolas para crianças e também para adultos, a fim de os treinar para o desempenho de funções públicas. O veículo da instrução passou a ser o português. Vieram cartilhas escolares da Metrópole e o ensino foi confiado aos religiosos que haviam acompanhado Albuquerque na sua missão administrativa a Goa.(2) Ao longo do tempo foram surgindo vários estabelecimentos de instrução e ensino em Goa tais como o Seminário de Santa Fé, os Colégios de S. Paulo, de S. Tomás de Aquino, o Colégio dos Reis Magos, os Seminários de Rachol e o de Chorão e, para a educação feminina, o Recolhimento de Nossa Senhora da Serra, o Mosteiro de Santa Mónica e o Colégio de Nossa Senhora da Piedade.(3) O pioneiro entre estes foi o Colégio de Santa Fé, estabelecido pelos Padres Diogo de Borba e Miguel Vaz.(4) Foi

22

ORIENTEOCIDENTE

mais tarde entregue a S. Francisco Xavier e os Jesuítas posteriormente incorporaram-no no Colégio de S. Paulo.

Pré-Integração No entanto, uma mudança drástica estava para vir com o primeiro-ministro Marquês de Pombal, que tomou o passo corajoso de expulsar os Jesuítas de Portugal e suas colónias e organizar o ensino na India.

O ensino primário e secundário no território Português era supervisionado pela Real Mesa Censória, que enviava instruções para a Índia. Todas as despesas com o novo sistema educacional foram feitas por meio de um imposto especial chamado “Subsídio Literário”, que foi obtido através da cobrança de um real sobre cada quilo de carne e dez réis por cada canada de aguardente.(5) A partir de Janeiro de 1798, o Governador Veiga Cabral suspendeu o pagamento do “Subsídio Literário” aos professores, alegando que os dois seminários existentes eram suficientes e que a situação em que o País estava não era propícia a despesas com o ensino.(6) Assim, no início do século XIX, o ensino primário estava limitado às escolas paroquiais, e o secundário aos existentes seminários.

Esta configuração melhorou em 1808 durante a governação do Conde Sar-

zedas, tendo-lhe sido dado um impulso pelo Vice-Rei D. Manuel de Portugal e Castro, que estabeleceu seis escolas públicas para ensinar disciplinas elementares.(7) O sistema de ensino em Goa alterou-se várias vezes com as mudanças de governadores e de vice-reis. Eles nem sempre seguiam as ordens da Metrópole, decidindo, em vez disso, por conta própria. Por exemplo, José Joaquim Lopes de Lima, durante a sua administração de dezanove meses, criou quarenta e nove escolas particulares, das quais vinte e uma foram estabelecidas em Bardez, dezassete em Salcete e onze nas Ilhas.(8) Em 1841 foi estabelecida a Escola Normal(9). Para o ensino secundário, estabeleceram-se escolas de francês, inglês e história, três de latim, lógica e retórica, cinco de português, gramática, aritmética, história, geografia e cronologia dos acontecimentos.

Por outro lado, o seu sucessor, Francisco Xavier de Silva Pereira, Conde de Antas, reduziu o número de escolas primárias e secundárias.

No final do século dezanove, vemos o ensino primário e o ensino secundário administrados pelo Estado, o que incluía as escolas primárias, religiosas, militares, instituições médicas e formação de professores. O encerramento de todas as ordens

A língua Portuguesa em Goa

religiosas em Portugal e colónias no ano de 1835 também foi responsável por essa mudança.(11) Aqui, gostaria de referir as escolas paroquiais, que desempenharam um papel importante na transmissão dos 3 Rs para os alunos. Também o seu papel no ensino da música foi muito importante. Foram estas escolas responsáveis pelo ensino e formação dos jovens goeses e pela sua inclinação para a música ocidental. E deram a milhares de goeses a oportunidade de trabalhar como músicos na vizinha Índia e no estrangeiro, onde vários se tornaram mundialmente conhecidos.

A partir desta breve descrição, podemos concluir que a administração do ensino passou das ordens religiosas para a tutela do Estado.

No entanto, as instituições oficiais criadas pelo Governo para o ensino não eram suficientes para atender às suas necessidades nem eram acessíveis a todos.

A estatística de 1953 dá o número das escolas e professores por idiomas: Professores Primários 221 Português

Número de Escolas 128

4 Português-Marata

4

9 Português-Guzerate

9

12 Português-Urdu

11

No ano de 1952 o número total de alunos nas escolas era de 11.868.

O ensino em língua inglesa fora iniciado pelo Padre Lyons, quando estabeleceu o Liceu do Sagrado Coração de Jesus, em Arpora, Bardez.

Ao longo dos anos foram abertas mais escolas de ensino em inglês.

Em 1950, vinte e cinco escolas em Goa tiveram alunos que compare-

Liceu Nacional Afonso de Albuquerque – pavilhão nº 1 (à direita) e pavilhão nº 2 (à esquerda).

ceram para o exame do “Senior School Certificate” (SSC) do “Poona Board”. Destas, treze eram no Concelho de Bardez, oito em Salcete, duas em Tiswadi e uma em Mormugão e em Sanguem. Os alunos que se apresentaram a este exame tiveram hipótese de optar pela língua portuguesa como segunda língua.

A língua portuguesa foi tornada obrigatória ao nível primário e era através dela que as instituições de ensino secundário e de cursos profissionais ministravam as suas aulas. Um aluno que quisesse estudar por meio de outro idioma que não fosse o português, teria que necessariamente passar o exame do primeiro grau e só então poderia prosseguir os estudos.

Apesar destas obrigatoriedades, veremos que a percentagem daqueles que sabiam ler e escrever a língua era muito pequena.

O Mito O mito de que o português era a língua da população local, especialmente a católica, é errado. Só as pessoas instruídas falavam e cultivavam aquela língua, continuando a

maioria a falar em concani. Isso, apesar dos vários esforços feitos no passado pelas autoridades para impor a língua portuguesa.

Por exemplo, os Franciscanos tiveram sucesso em convencer o ViceRei Francisco de Távora, em 1684, a emitir um decreto ordenando aos povos nativos a aprendizagem da língua portuguesa. Os párocos e os professores nas escolas foram convidados a dar a instrução em português, de modo que ao longo do tempo a língua portuguesa passasse a ser falada por todos e substituísse as respectivas línguas maternas. Foi previsto um prazo de três anos para a realização deste projecto.

O Arcebispo português, D. Fr. Manuel de S. Galdino, em 1812, ordenou que os professores fossem bem versados em português e que não comunicassem com os alunos num idioma diferente do português.

Neste contexto, Cunha Rivara, o orientalista português reconhecido e promotor da língua concani, disse: "os alunos aprendem a ler e a escrever automaticamente em português, sem entenderem uma única palavra". Esta observação foi feita

ORIENTEOCIDENTE

23

de 1966, na primeira Série. Na segunda e terceira, continuou até 1973. Além do mais, a princípio, a administração foi conduzida em português já que a maioria dos funcionários não estava familiarizada com o inglês nem com o hindi, ambas línguas nacionais da Índia. A mudança para o inglês foi gradual.

Liceu Nacional Afonso de Albuquerque – pavilhão nº 1.

em meados do século XIX e permanece verdadeira em meados do século XX. Em 1940, o jornal ‘A Vida’, de Margão, publicou um artigo que dizia: “a maioria dos estudantes aprendem de cor a regra estereotipada da fonética, morfologia e sintaxe, mas o principal está faltando: o espírito das palavras”.

Mais tarde, o Governo, por Portaria Provincial nº 7361, do Despacho de 13 de Outubro de 1958, tornou obrigatório o ensino primário através do português para todas as crianças na faixa etária dos 7 aos 13 anos, e que frequentassem uma escola dentro de um raio de três quilómetros, a menos que estivessem doentes ou fossem física ou mentalmente incapazes. Diferentes níveis de multas seriam aplicadas para aqueles que não obedecessem à ordem.

E, sobre a profundidade da influência que o português tinha em Goa, Morão Correia, antigo Reitor do Liceu Nacional Afonso de Albuquerque, de Pangim, conclui: “Nunca em Goa o português falado é verdadeiramente usado pelas massas. Aqueles que falam, fazem-no por necessidade e com algumas reservas”.

Isso só confirma o que Mons. Se-

24

ORIENTEOCIDENTE

bastião Rodolfo Dalgado escreveu em 1900: “São muito raros, com excepção de uns poucos ‘descendentes’, os quais constituem uma pequena parcela da população, os que a pronunciam na infância, e ainda assim com influência do concani”.

O português em Goa era uma língua patrocinada por alguns goeses educados e instruídos.

Após a Integração Este era o cenário do português e do seu ensino em Goa antes da integração, em Dezembro de 1961.

Logo após a conquista pelo Exército Indiano, na operação Vijay, o Governo Militar promulgou e emitiu ordens assumindo o governo de Goa, Damão e Diu, bem como os poderes e as funções anteriormente exercidos no território pelo Presidente de Portugal, pelo Ministro do Ultramar, pelo Governador-Geral do Estado da Índia, pelo Secretário-Geral, pelo Comandante da Polícia Civil e outros.

A promulgação editada no “Boletim Oficial”, que agora se chama ‘Government Gazette’, foi emitida em ambas as línguas, isto é, em português e inglês. Este sistema continuou e foi só interrompido no ano

As instituições de ensino em Goa continuaram a ministrar cursos em português, embora algumas tenham mudado para inglês a partir do ano lectivo seguinte, ou seja, 1962-1963, enquanto outros, como medicina, farmácia e magistério providenciaram aulas paralelas em ambas as línguas, até à altura em que possuíram alunos para os cursos em português.

As escolas primárias do Governo continuaram a ensinar em português até ao ano de 1967. O Liceu em Panjim continuou os cursos regulares em português também até ao ano de 1967. No entanto, depois deste ano, os cursos foram interrompidos por falta de alunos. O Liceu tinha-se entretanto associado ao “All India Central Board of Secondary Education”, de Nova Delhi, e ministrava simultaneamente aulas para aqueles que desejavam estudar por meio do português.

Os professores em ambos os níveis, primário e secundário, tiveram que aprender o inglês para poderem ensinar os alunos. Da mesma maneira, os funcionários do governo tiveram que submeter-se ao treino do idioma inglês.

O curso regular do Liceu, ou seja, o sétimo ano, continuou até 1964. Os repetentes, no entanto, foram autorizados a comparecer e passarem os exames como alunos externos até 1967. No ano de 1963-1964, abriram-se matrículas para o 1º Ciclo, ou seja, o primeiro e segundo ano.

Mas não houve continuidade. No

A língua Portuguesa em Goa

ano de 1963, a Escola Técnica Industrial e Comercial cessou os cursos em português e os alunos foram transferidos para o Liceu Nacional Afonso de Albuquerque.

O Primeiro-Ministro da Índia, Pandit Jawaharlal Nehru, havia prometido um estatuto especial para Goa e isso foi conseguido sob a forma de um Território da União de Goa, Damão e Diu. Em 1967, um “Opinion Poll” (o único, até hoje na India) foi realizado em Goa, Damão e Diu, e os goeses votaram contra a anexação dos territórios a qualquer um dos estados vizinhos, reafirmando, assim, o estatuto territorial da União.

Manter a singularidade de Goa, Damão e Diu era uma das promessas que o Primeiro-Ministro da Índia, Pandit Jawaharlal Nehru, tinha feito.

Deste modo, o “Delhi Board” incluiu a língua portuguesa no curso secundário para os alunos de Goa, como segunda língua, juntamente com línguas clássicas indianas, francês e outras.

Foi decidido que os alunos deviam ter novos livros para os cursos e como tal foi nomeada uma comissão de três professores do antigo Liceu Nacional Afonso de Albuquerque constituída pelos Srs. Joaquim da Silva, Alfredo Dias e Pedro Noronha, a quem foi confiada a tarefa de escolherem textos para uma selecta literária, com ênfase em autores goeses de expressão portuguesa e escritores portugueses. O livro adoptou o título de ‘Selecta Literária’ e foi recomendado para os alunos do 6º ao 9º ano. Do 9º ao 11º ano, os livros recomendados foram uma “Selecta”, de Anvekar, e o “Frei Luís de Sousa”, de Almeida Garrett.

O português também foi ensinado em algumas escolas secundárias

como segunda língua. Os Colleges filiados na Universidade de Bombaim tinham facilitado a opção do português como segunda língua e, ao nível superior, até ao “Inter” (segundo ano da faculdade). Os que optaram pelo nível superior estudaram os textos ‘A Musa em Férias’, de Guerra Junqueiro, e ‘A Cidade e as Serras’, de Eça de Queiroz.

O Colégio Xavier, em Mapusa, ofereceu um B.A., isto é, um Bacharelato em português, e o Centro de Pós-Graduação da Universidade de Bombaim oferecia um M.A. (Master of Arts), com uma conjunção de francês e português.

No início, logo após a integração, o interesse pela língua continuou.

Apesar das expectativas dos professores serem muito altas, os estudantes não mostraram um desempenho à altura, sendo a avaliação nos exames finais não muito elevada, comparada com os que optaram por francês, marata ou concani. Como tal, decidiram elaborar um novo programa consistente com a situação do que se estava a passar com a língua em Goa, o que garantiu que os estudantes tivessem boas notas. Em 1980, foram uns 100 alunos que optaram pelo português contra os 29.940 de logo após a integração.

O quadro abaixo para o ano de 1984-1985 dá o número dos alunos que optaram na escola secundária 1984-1985

pela língua portuguesa nos seis Concelhos de Goa. Nota-se que as escolas são as das Velhas Conquistas de Goa onde a influência portuguesa foi marcante e que o Concelho de Salcete apresenta o maior número de alunos.

Damão e Diu eram administrados por Goa antes desta ser um Estado separado da União Indiana (Goa foi elevada a Estado da União a partir de 31 de Maio de 1984).

No entanto, mais tarde, encontramos um número maior de estudantes a optarem pelo português. O que levou a essa mudança? Provavelmente, os incentivos dados como prémios aos alunos que obtiveram notas mais altas. A Embaixada Portuguesa ofereceu passagens e estadias em Lisboa. Mas, passados uns anos, foi oferecido apenas dinheiro e, actualmente, é a delegação da Fundação Oriente quem concede prémios.

O Comité de Coordenação da Língua Portuguesa do “Goa Board” decidiu que deviam ser editados novos livros tendo em consideração as necessidades do presente. Os seus esforços foram realizados quando ‘O Passo Novo: Primeiro’, foi publicado no ano de 1991 para alunos do 8º ano. No ano seguinte, ‘O Passo Novo: Segundo e Terceiro’ foram disponibilizados para os alunos, e mais tarde foi publicado ‘Horizontes Portugueses’.

Escolas

8º

9º

10º

Total

Tiswadi

2

54

45

39

138

Bardez

7

26

41

21

88

Salcette

9

98

65

32

195

Mormugão

1

6

3

-

9

Damão

1

45

30

10

85

Diu

1

-

5

-

5

21

223

192

105

522

Total

ORIENTEOCIDENTE

25

Eis os estudantes aprovados no exame do curso secundário (SSC e HSSC) do “Goa Board Secondary and Higher Secondary School Certificate Examination”: March 1996 March 1997 March 1998

SSC

66

85

98

HSSC

37

48

56

O resultado permite ver que houve um aumento no número de alunos.

Neste século vai-se verificar ainda o aumento do interesse entre os alunos para aprenderem a língua portuguesa. Este interesse talvez se tenha devido a um novo impulso dado pelo facto de o idioma ser dos mais falados no mundo e oferecer a possibilidade de gerar empregos nas empresas de informática no país.

Esta foi uma das razões porque em Nova Delhi as Universidades de Jawaharlal Nehru e de Nova Delhi aumentaram o número de turmas e a de Jamia Millia iniciou cursos de língua portuguesa para formar indivíduos conhecedores do idioma, de modo a trabalharem nessas empresas.

Goa após o Acordo Cultural A Universidade de Goa abriu o Departamento de Português em 1987, o único no País. É orientado para a promoção do idioma português, literatura e cultura através de seus diversos cursos e actividades, que cobrem o espectro profissional e cultural.

O número de alunos, fornecido pelo Dr. Delfim Correia da Silva, Leitor do Instituto Camões e do Departamento de Português, diz-nos que em apenas 8 anos, isto é, de 20062007 até ao ano académico de

26

ORIENTEOCIDENTE

Liceu Nacional Afonso de Albuquerque – pavilhão nº 2, uma das salas da biblioteca.

2013-2014, 48 alunos foram seleccionados para admissão ao primeiro ano do M.A. em português; mais do que o número total de 38 alunos admitidos desde o início do Departamento de Português, criado em 1987, e que iniciou o curso de M.A. a partir de 1988-89 até ao ano lectivo de 2001-2002.

geira. Também organiza palestras, diversos programas culturais e exposições.

O leitor do Instituto Camões na Universidade de Goa é nomeado pelo respectivo Instituto e aceite pela Universidade de Goa e pela “University Grants Commission” da India (UGC) no âmbito do Acordo Cultural IndoPortuguês (“Indo-Portuguese Cultural Exchange Program”).

– M.A. (Este ano estão inscritos 9 alunos).

Presentemente, o português é ensinado num B.A. no St. Xavier’s College, Mapusa, e no Chowgule College, em Margão. Os programas do B.A. são da competência da Universidade de Goa e do “Board of Studies” de português.

O Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões oferece cursos de língua portuguesa e é o centro de exames CAPLE, de certificação de português como Língua Estran-

Actualmente, a Universidade tem os seguintes cursos: – M. Phil (não aberto este ano, mas já aprovado pelo “Academic Council”)

Há também cursos opcionais para os quais já estão inscritos 162 alunos. Para facilitar os que assim desejem, a Universidade tem programados cursos livres de proficiência em português.

Seria oportuno mencionar que o Consulado Geral de Portugal foi inaugurado em Goa no ano de 1994, mas até hoje o Centro Cultural muito aguardado, ligado ao Consulado, ainda não se concretizou. A Fundação Oriente, com uma delegação em Panjim, está trabalhando para manter a cultura portuguesa em Goa, Damão e Diu. Instituíram prémios para os estudantes que obtenham notas mais

A língua Portuguesa em Goa

altas no português. Para apoiar a língua portuguesa em Goa, a Fundação decidiu pagar os salários dos professores que não estão na folha de pagamentos da escola.

Este apoio foi bem recebido pelos pais dos alunos porque assim a escola fica provida de professores, nem que haja um só aluno.

Podemos concluir que, ao longo dos anos, depois de 1961, foi o interesse do povo de Goa na língua e cultura portuguesas o responsável pela manutenção de ambas em Goa. Infelizmente, o Governo Português não pôde fazer muito em Goa, depois da integração e antes de 1974, ano em que Mário Soares, então Ministro dos Negócios Estrangeiros, visitou Goa e assinou o acordo cultural bilateral.

Conclusão Apesar de todas as dificuldades, o interesse pela língua tem aumentado. Mais alunos optam pelo português, e mais pessoas estão interessadas em aprender a falar.

Aparte os contributos de organizações oficiais tanto portuguesas como indianas, foram ao longo do tempo várias as associações particulares que trabalharam para manter a língua portuguesa em Goa e o seu ensino. Destas, só duas estão activas até hoje: o “Centro Voicuntarao Dempo” e a “Indo-Portuguese Friendship So-

ciety”, à qual se juntou o “Instituto Indo-português” (“Indo-Portuguese Society”). Não esqueçamos que foi o povo de Goa o único responsável, desde o início, em manter a língua portuguesa quando os meios oficiais não haviam retomado funções nem sido reatadas as relações diplomáticas entre os dois países.

ESTUDANTES DE “HIGHER SECONDARY” Nº

Ano Lectivo

No. de Escolas

No. de Professores

XI

XII

Total

1

2006-07

14

11

113

108

236

2

2007-08

13

11

114

117

251

3

2009-10

13

10

131

152

283

4

2010-11

12

10

139

149

288

ESTUDANTES DE “SECONDARY SCHOOL” Nº

Ano Lectivo

No. de Escolas

No. de Professores

VIII

IX

X

Total

1

2008-09

14

13

160

145

150

455

2

2011-12

13

14

227

182

133

542

3

2012-13

13

13

220

199

166

638

4

2013-14

14

15

208

191

180

624

5

2014-15

14

15

177

115

145

456

Referências 1. António Menezes, Goa – notas históricas, vol. 1, p. 46.

2. António dos Mártires Lopes, Portugal na India, p. 21, Joseph Barros, Língua e cultura portuguesa em Goa (sua génese histórica), In BIMB, nº 147, 1985, p. 3. (Comunicação apresentada ao 4º Seminário Internacional da História IndoPortuguesa.).

3. Memória Histórica-Eclesiástica da Arquidiocese de Goa, ano 1533-1933, pp. 325-327 e 334, Barros, op. cit, p. 4.

4. A Confraria de Santa Fé foi estabelecida em 24 de Abril de 1541.

5. Luís de Menezes Bragança, Educação e Ensino, in India Portuguesa, Nova Goa, Imprensa Nacional, 1923, p. 74.

6. Op.cit., p. 76.

7. Op. cit., p. 78.

8. Op. cit., p. 84.

9. Op. cit., p. 83.

10. Op. cit., p. 84.

11. P. S. Varde, History of Education in Goa from 1510 to the Present Day, Panjim, Goa Vidya Pratishtan, 1977, p. 8.

ORIENTEOCIDENTE

27

A tradição e a historicidade do estanciamento de Camões em Macau

Eduardo Ribeiro Jurista aposentado Investigador Independente

Camões viveu em «amaquao» nos primórdios do estabelecimento definitivo da urbe após a sua viabilização pelo Assentamento de 1554 entre os mandarins de Cantão e o capitão-mor Leonel de Sousa.

A deslocação dos portugueses de outros portos (designadamente Lampacau e Sanchoão) para Amacau foi feita gradualmente nos anos subsequentes, mas em 1560 estava finalmente encontrada «casa de longa duração» e Macau passou a ser o único estabelecimento a ser utilizado pelos portugueses nas costas chinesas para fazer a veniaga.1 Vamos ver alguns dos indícios comprovatórios do estanciamento do nosso Poeta quinhentista em Macau.

As datas que defendo são 15621564. E vou começar por um dos pilares sacrossantos dessa presença: a tradição.

recordação de gerações sucessivas desde o primitivo contemporâneo que viu Camões em Macau e disso se recorda, até aos nossos dias.

Essa memória coletiva do povo é o núcleo da tradição que se vai consolidando com o tempo. Mas, notese, já é um monumento, incorpóreo, mas monumento. Como disse o nosso rei D. Luís I na inauguração da estátua de Camões em Lisboa: ‘’Esse monumento consagraram-no já os nossos maiores, porque nunca a consciência de povo esquece os nomes dos seus homens ilustres’’.

A ‘’memória coletiva do povo’’ de Macau é, pois, monumento.

Como que dizendo, muito clarividentemente, que não eram precisos monumentos corpóreos (a estátua) e que o melhor monumento era a memória do povo português; que, por isso, antes do que era então inaugurado, já o povo português tinha erigido a Camões monumento incorpóreo na memória coletiva.

Busto

I - Tradição Memória O primeiro elemento dessa tradição é a memória coletiva do povo de Macau. É natural, pois a memória alimenta-se de algo que aconteceu, que ocorreu, que deixou raízes na

numento ou na escritura de um documento, sujeitos à voracidade do tempo, basta a permanência do facto na memória do povo, repetindo-a e copiando-a de geração em geração. Que a sobrevivência do homem só sobrevive no homem, ou seja, na memória da posteridade, na fluidez das gerações sucessivas, ideia essa que também podemos encontrar em Platão.

É curioso que esta ideia do esclarecido monarca esteja conforme com a melhor tradição chinesa, segundo a qual, nas palavras de Simon Leys, mais do que assegurar a eternidade na arquitetura de um mo-

Monumento que, a um tempo, glorifica a memória de Camões e atesta que a presença de Camões em Macau não foi inventada.

O segundo elemento dessa tradição é outro monumento. Esse já mais tangível, corpóreo, visível, e dá continuidade ao primeiro: é o busto a Camões nos terrenos que haviam sido propriedade dos missionários jesuítas do Colégio de S. Paulo, no local que é hoje conhecido impropriamente por Gruta de Camões.

Não se sabe exatamente em que ano foi ele erigido nem por quem.

________________________ 1

28

“Sem qualquer margem para dúvidas, que em 1561 ou 1562 o porto da veniaga já não se situava em Lampacau, mas havia sido transferido para Macau”, nas palavras do ilustre historiador Rui Manuel Loureiro, investigador da gesta oriental lusa.

ORIENTEOCIDENTE

A tradição e a historicidade do estanciamento de Camões em Macau

nhum biógrafo havia mencionado antes a lenda» (STORCK, Vida … p. 588).

Mas sabe-se que em 1793 já lá estava um, quando a Embaixada de Macartney à China se alojou na Casa do Jardim Camões (Casa Garden), pois é mencionado pelo Secretário dessa embaixada no seu relato de viagem publicado em 1797 na Europa em várias línguas.

Se Barbosa du Bocage, que esteve no Território quatro anos antes, em 1789, não o tiver já visto, não me surpreenderia que tivesse sido ele, ao sentir que ali tinha respirado Camões – como mais tarde veio a acontecer com outro Poeta, Eugénio de Andrade – tenha soprado ao ouvido do governador interino sob cuja proteção esteve em Macau, a ideia de erigir um busto ao Príncipe dos Poetas. A presença de Bocage e os poemas dedicados ao seu correligionário quinhentista caucionam a presença de Camões em Macau.

Mas Bocage ou outro, é de relevar que houve alguém que, dois séculos depois de Camões ter deixado Macau, não se contentou com o monumento imaterial, incorpóreo, que era a memória coletiva do povo relativamente ao estágio de Camões em Macau, e decidiu tornar essa memória tangível através de um monumento físico, palpável, visível.

E o facto é que acaba por ser o primeiro monumento erigido ao nosso Vate em todo o Império, muito antes da estátua erguida na capital em 9 de junho de 1867.

O busto a Camões em Macau passa a ser, assim, um monumento duplamente consagratório, não só da memória da sua presença mas, evidentemente, destinado a receber nos jardins do antigo ‘’chão do campo

Não sabemos como terá ocorrido ao Morgado esta ideia, mas a verdade é que ela vingou e passou a ser repetida a partir daí pelos biógrafos de Camões do séc. XIX em diante.

Souza Botelho pode ter sido movido pelo que leu do secretário da Embaixada de Macartney, uns anos antes, como pode ter consultado, em Paris, qualquer documento que nos escapa, quem sabe um idêntico ao que veio a ser descoberto em 1911 na Biblioteca da Ajuda e de que já vou falar adiante. de patane’’ as homenagens de sucessivas gerações a partir daí, e sobretudo de 1923, quando o Governador Rodrigo José Rodrigues instituiu as romagens anuais de veneração e homenagem ao Poeta.

A lenda da gruta de Camões O terceiro elemento dessa tradição, que veio a instituir e a consagrar definitivamente a ‘’memória do povo’’ como uma ideia estimável e séria, veio cerca de vinte anos depois, em 1817, com a menção de uma «lenda» da «gruta de Camões», que terá nascido da pena do biógrafo e diplomata D. José Maria de Souza Botelho (1758-1825), Morgado de Mateus, numa Vida de Camões que ele publicou na edição de Os Lusíadas de 1817, em Paris, por sua iniciativa e a suas expensas.

O Morgado de Mateus é o primeiro a formular por escrito, nas palavras de Wilhelm Storck, a «tardia tradição de uma gruta Camões, no sítio mais ameno e romântico de Macau. Ne-

II - Historicidade Mas a presença de Camões em Macau não está apenas fundamentada nestes elementos da tradição. Há indícios comprovatórios que relevam da historicidade desse estanciamento e que caucionam a tradição, porque, associados à memória do povo de Macau, são mais do que suficientes para tranquilizar as almas e as consciências.

Com efeito, havia imensas referências ao facto de Camões ter estado na China, num tempo em que a derivação da menção China para Macau já tinha sido feita, e de há muito, na mente da lusa gente. Atestamno diversos autores como Joaquim Ferreira ou Austin Coates.

Desde 1560, pelo menos, que a ‘’China’’ para os portugueses era já Macau.2 Portanto, toda e qualquer menção à China após essa remota época de

________________________ 2

Convido os leitores deste artigo a lerem ‘’Camões em Macau – Uma Verdade Historiográfica’’ (Labirinto de Letras, Lisboa: 2012), para maiores detalhes; ou mesmo ‘’Camões no Oriente – coletânea de textos’’, do mesmo ano.

ORIENTEOCIDENTE

29

1560 não significa senão Macau, pois era esse o ‘’entendimento da geografia da época’’, nas palavras de Coates.

Desde, portanto, 1624, pelas mãos de um historiador, que obteve a informação de um amigo de Camões, que se sabe, pela certa, que a China onde esteve Camões é Macau.

Biografia do Vate de 1624 Mas o tempo voa, passa, fugit, como diziam os romanos. A memória dilui-se, desvanece-se. E há sempre quem perca parte dessa traditio, dessa entrega e receção de informação geracional, até um outro tempo, distante do momento original, em que haja quem queira ter a certeza. É o caso do historiador e biógrafo do Vate, Manuel Severim de Faria, que, em 1624, diz ipsis verbis ter ele estado em Macau. Como aparece ele, em 1624 a dizê-lo finalmente, sem tibiezas?

Severim de Faria era um historiador meticuloso, e num tempo em que a memória já se ia desvanecendo, quis saber com precisão a que China os autores se referiam quando falavam de Camões. Tenho por mim, como demonstro no meu livro, que Severim obteve a informação do cronista Diogo de Couto com quem se correspondia. Couto que foi, como se sabe, amigo do Poeta e com ele conviveu mais de um ano em Moçambique e na viagem que ambos fizeram no regresso ao Reino, tudo isto entre fevereiro de 1569 e abril de 1570.

Que China é esta? – terá perguntado Severim de Faria. Seria já Macau, sabendo-se que a lusa gente antes de se fixar em Macau tinha estado estabelecida em Liampó, Chincheo, Lampacao? Diogo do Couto deulhe o informe e é isso que Severim regista na biografia que escreveu do nosso Vate. ________________________ 3

30

‘’Vida Ignorada de Camões’’.

ORIENTEOCIDENTE

Título dos bens de raiz do Colégio de S. Paulo de Macau Por outro lado, havia já também um documento dos primórdios de Macau, descoberto em 1911 na Biblioteca da Ajuda pelo bibliotecário Dr. Jordão de Freitas, que dava um reforço documental à tradição. É um manuscrito com uma relação dos bens de raiz que eram propriedade dos missionários jesuítas do Colégio de S. Paulo de Macau.

Com a chegada dos primeiros portugueses ao porto interior da baía de Amá e a sua gradual fixação no primeiro bairro de Macau, o bairro de Sto. António, os jesuítas foram os primeiros a delimitar propriedade. Essa relação de bens é cópia de original anterior. Anterior a, no mínimo, janeiro de 1606, segundo o Pe. Manuel Teixeira. E diz o seguinte: Título dos bens de raiz deste Collº de Macau: Tem mais o Collº humas moradas de Casas no Campo de patane junto ao caix de Marti Lopez as quaes deixou por legado a Maluco; rendem de alugueres 160 pardaos. Tem mais o Collº duas buti0641cas que rendem cada mez ambas 4 pardaos, as quaes deixou Braz Monteiro cõ humas meyas cazas q rendião 60 pardaos pª vinho de missas deste Collº. As cazas vendeo o P. Antº Cardim, sendo reitor deste Collº, por oito centos Pardaos a Gaspar Borges da Fonseca, os quais 800 pardaos

cõ mais 280 pardaos procedidos do chão do campo dos patanes aos Penedos de Camões, vendeo o dito P. Reytor pella dita contia.

Os 1080 pardaos procedidos das duas vendas (cazas e chão) andão a ganhos da terra de 10 por cento e não podem os Reytores gastalos por serem precedidos de bens de raiz.

Como é fácil de intuir, a menção aos Penedos de Camões só pode querer dizer uma coisa: que Camões frequentou aqueles penedos , fez deles coito, ali viveu, escreveu, amou a moça china, e deixou a recordação disso na memória do povo, e designadamente dos jesuítas, os principais protagonistas do estabelecimento da gente lusa em Macau, para o bem e para o mal.

1562 No decurso da minha investigação, centrei-me no deslocamento da cronologia macaense de Camões dos anos 1550 para os anos 1560 feito pela Prof. José Hermano Saraiva em obra destinada a comemorar em 1980 o IV centenário da morte de Camões.3 A data de partida de Goa por ele proposta, 1563, vai contra a corrente dominante durante séculos, todas situadas, com variantes, no final dos anos 1550.

Perante o silêncio dos seus pares perante esta nova cronologia, resolvi avaliá-la e cheguei à espantosa conclusão de que era muitíssimo plausível. Mas mais plausível ainda com o acerto de 1563 para 1562 para data de partida do Poeta da Índia Portuguesa para Macau.

A tradição e a historicidade do estanciamento de Camões em Macau

A razão era simples. Com a investidura no governo de Goa do vice-rei D. Francisco Coutinho em outubro de 1561, amigo (e até aparentado com o nosso Poeta, segundo Jorge de Sena), estavam criadas as condições para a roda da Fortuna girar agora a seu favor.

O vice-rei liberta o Poeta da prisão onde estava encarcerado por dívidas a Miguel Roiz Coutinho, conhecido por Fios Secos, parente do vice-rei, e dá-lhe ‘’ocupação’’.

Ambas – libertação e ocupação – objeto do agradecimento que Camões dirige a D. Francisco Coutinho nas trovas Conde, cujo ilustre peito ( Servides de me ocupar/ Tanto contra meu praneta... ou, uns versos adiante: Bem basta, Senhor, que agora/ vos sirvais de me ocupar…).

Parece lógico que o Poeta tenha aceitado essa ‘’ocupação’’ (a ‘’provedoria dos defuntos’’ referida por Diogo do Couto) logo após a libertação, isto é, no início de 1562, a tempo de embarcar em abril desse

ano na anual Viagem pera a China e Japão.

O nome do capitão-mor dito por Couto Ora, ao observar a lista dos capitães-mores que fizeram a Viagem pera a China e Japão, podemos ver que, em 1562, o capitão-mor da Viagem pera a China e Japão foi o fidalgo D. Pero Barreto Rolim, que fez, nesse ano, a terceira Viagem para o Japão sempre por conta do tio, Francisco Barreto, que havia sido governador da Índia de 15551558.

Charles Boxer afirma ter sido Pero Barreto grande amigo de Luís de Camões.

Grande amigo porquê? Boxer atemse àquilo que está escrito no manuscrito da versão extensa da Década VIII encontrada em 1917 na Biblioteca Pública Municipal do Porto, pois o manuscrito do Porto diz que foi Pero Barreto quem, nos finais de 1567, levou o Poeta de

Cochim para Moçambique quando foi entrar na capitania de Sofala e Moçambique, porque o achou muito pobre e por lhe querer bem.

Mas é isso suficiente como certificado de amizade? Para Boxer era.

Julgo que Boxer atribuiu essa amizade não pela viagem em si, mas porque intuiu que um homem, que se toma de piedade e faz um gesto de misericórdia como o que Pero Barreto fez, incorria em amizade mais antiga. De tempos atrás.

Também José Maria Braga ‘’supõe’’ que o Poeta acompanhara Pero Barreto, anteriormente, numa outra viagem, quando este havia servido de capitão em Sunda.

Ou seja, também intui, como Boxer, que Barreto e o Poeta já eram amigos de longa data.

Mas se Boxer não dá palpite do destino, José Maria Braga alvitra Sunda.

E não deixa de ser curiosa esta intuição de Braga, porque, embora fa-

ORIENTEOCIDENTE

31

lhando o destino dessa antecedente viagem conjunta, sabemos agora que o Poeta já havia acompanhado, sim, Pero Barreto, mas à China, a Macau, em 1562.

Na minha opinião, perante o manuscrito da Década VIII, encontrado em 1917, podemos ali ler quem foi o capitão-mor que o levou para Macau como provedor dos defuntos.

Vejamos o passo em questão: o qual tinha ido aquella fortaleza em companhia de Pero Barreto Rolim quando foi entrar naquella capitania, porque desejou elle de lhe fazer bem, e o pòr em estado de se poder ir pera o Reyno por estar muito pobre porque da viagem que fez à China por provedor dos defuntos (...)

Vejamos agora o mesmo passo, mas com a colocação dos nomes omitidos e com a sinonímia correta de duas expressões: o qual [Camões] tinha ido aquella fortaleza em companhia de Pero Barreto Rolim quando [Rolim] foi entrar naquella capitania, porque desejou elle de lhe fazer bem, e o pòr em estado de se poder ir pera o Reyno por estar muito pobre porque [= por causa] da viagem que [com ele] fez à China por [na qualidade de] provedor dos defuntos (…)

Sem o distorcer e limitando-me a dar um sentido correto e atual ao texto, o cronista passa a facultar-nos um informe da máxima importância para a cronologia macaense de Camões e caucionando simultaneamente a data de partida da Índia Portuguesa para os Mares do Sul da China: revela-nos o nome do capitão-mor que levou o Poeta na Viagem pera a China e Japão como

‘’provedor dos defuntos’’ dela e, implicitamente, da novel cidade de Amagao. Nem fazia sentido que Diogo do Couto não mencionasse o capitão-mor a quem o Poeta deve o cargo que lhe foi ‘’dado’’, como Couto diz.4 Todas as ‘’Viagens’’ tinham um provedor dos defuntos que era, na expressão de Miguel Real no seu mais recente romance histórico dedicado à Cidade do Fim do Império, ‘’um regulador do fundo das viúvas, dos órfãos e dos ausentes (dos desaparecidos)’’ e, nessas viagens, em geral, era um cargo implícito ao de capitão-mor.

Pero Barreto terá cedido com agrado ao pedido de D. Francisco Coutinho e ‘’dado’’ o lugar ao Poeta, pois o que lhe interessava não eram os réditos da provedoria dos defuntos, diminutos face ao volume de lucros que uma só Viagem ao Japão proporcionava. E ele sabia-o, pois esta já era a terceira Viagem que fazia ao Japão em busca da ‘’prata fina’’.

Por outro lado, dava-lhe jeito um letrado como Luís Vaz, apto a intervir em escrituras, capacidade que vem a ser muito apreciada uns anos depois, a partir dos anos 1580, e a tornar esse cargo socialmente relevante desde então, mas desde logo apreciada, no tempo de Camões, pelo experimentado capitão-mor D. Pero Barreto Rolim. Se, por implicitação, era o capitão-mor da Viagem o governador de Macau, também o provedor dos defuntos da Viagem erao implicitamente da feitoria.

Provedor dos defuntos em Macau Na verdade, chegados a Macau em julho de 1562, numa viagem rápida, provavelmente só com as escalas téc-

nicas (Malaca e Patane), Camões aí ficou, aguardando o regresso do Japão da Nau do Trato, que logo partiu de Macau, pois com a chegada a Macau em julho, já veio encontrar feita a feira de Cantão em junho.

Havia que esperar a Viagem de Pero Barreto ao Japão e o retorno dela, a feira de janeiro ou junho de 1563 em Cantão para a troca agora da prata por seda, e aguardar a monção para a continuação da Viagem para Malaca, o que atirava, quase sempre, para o ano seguinte, no caso, 1564.

Camões esperou em Macau e alojou-se onde toda a gente se alojava nesse tempo. No bairro de Sto. António. No caso dele, sem casas disponíveis, subindo outeiro de Patane acima e acoitando-se nos penedos que ele canta em versos, em sonetos e no próprio Epos, no episódio do Adamastor, quando a lírica irrompe por ali adentro.

Enquanto aguardava, Camões não perdeu a qualidade de provedor dos defuntos, bem pelo contrário. Além de ser o provedor dos defuntos da Viagem pera a China e o Japão, exerceu por inerência o cargo de provedor de defuntos da gente lusa no novo burgo que começava a despontar, mesmo com a chegada de Diogo Pereira em 1562 com o cargo de capitão-mor da cidade de 1562 a 1564.

Com efeito, o afamado mercador da abastada e poderosa família dos Pereiras chega a Macau em finais de agosto de 1562 como chefe titular da feitoria pelo período de dois anos.

A regra era a de os Capitães-Mores da Viagem do Japão atuarem como governadores de Macau, «tal como era determinado nas suas licenças ou cartas-patente», mas este bene-

________________________ 4

32

Dou indicação nas minhas obras, já mencionadas, da razão de economia de palavras do grande cronista.

ORIENTEOCIDENTE

A tradição e a historicidade do estanciamento de Camões em Macau

fício feito ao abastado Diogo Pereira foi uma exceção. Diogo Pereira vinha como capitão-mor de Macau por dois anos e pode perfeitamente ter mantido no Poeta a provedoria dos defuntos durante esse período de 1562 a 1564 por forma a deter-se com exclusividade de atenção aos assuntos da cidade, administrativos, judiciais, políticos, militares e, claro, da veniaga, os seus próprios e os da comunidade lusa ali estabelecida.

A leitura do texto da Década VIII feita acima parece-me ser a única compatível com verdade histórica tal como chegou aos nossos dias.

de Macau que a famosa nau do trato da seda partia para o Japão.

Daí trazia prata, essencial para o comércio chinês da seda, da porcelana e até do ouro. Foi isso que Camões cantou, demonstrando um conhecimento muito preciso deste negócio da prata, principal exportação do Japão, como ele mesmo diz na mesma estância 131:

Mas não deixes no mar as Ilhas onde A Natureza quis mais afamar-se: Esta, meia escondida, que responde De longe à China, donde vem buscar-se, É Japão, onde nace a prata fina,

A ‘’prata fina’’ Mas Camões, ele mesmo, no Poema Épico, fala da viagem da Nau do Trato em termos que denotam vivência pessoal e claramente vista. E com inteira razão, pois logo em 1562, ano da chegada do Poeta a Macau, entre naus, juncos e galeões, ele viu partir 3 navios; em 1563 outros 3; e em 1564 outros 3.5 Se os viu partir, viu chegar. Logo, assistiu no porto interior de Macau ao movimento de carga e descarga da nau do trato da prata e da seda.

Mas fala da Nau do Trato aonde?

No Canto X, 131 (1-2).

Depois de descrever a Ásia e a China – sugerindo fortemente que o Poeta evoca um caminho por si percorrido até chegar ao Império do Meio, põe a ninfa a dizer:

Inda outra muita terra se te esconde/ Até que venha o tempo de mostrar-se...

Claramente, o Japão, ainda mal conhecido; um lugar a que se vai, a partir de um lugar onde se está. E era, efetivamente, já nessa altura, a partir

Que ilustrada será co a Lei divina.

(X, 131, 3-8) Esta China a que o Japão responde de longe e donde vem a ‘’prata fina’’ não é senão Macau.

Como o historiador José Manuel Garcia relevou: «Tal como o encontro de Portugal com a Índia decorreu sob o signo da fé e da economia (“Vimos buscar cristãos e especiarias’’, teriam sido as palavras de Vasco da Gama ao desembarcar em Calecute), o mesmo se pode dizer relativamente ao encontro de Portugal com o Japão, como o traduziu de forma brilhante Luís de Camões ao escrever: “É Japão onde nasce a prata fina, /que ilustrada será com a lei divina”.»

Sabendo embora que Os Lusíadas não são um documento histórico, a verdade é que nesta parte, como noutras, Camões fala do que viu, viveu e sabe.

A fonte do conhecimento de Couto sobre a China de 1562 Mas estas ideias saem reforçadas com a análise ponderada e atenta

do Soldado Prático de Diogo do Couto, não a versão tardia e pessimista que ele veio a escrever, já velho e adoentado, mas a versão de juventude, quando tinha 27 anos, e a mostrou a Camões na Ilha de Moçambique.

Ora, no cap. 25 dedicado à China, todos os informes que ali vêm sobre a China só podem ser de 1562, quando era capitão-mor da feitoria D. Pero Barreto Rolim. E o próprio comentador, o diplomata Coimbra Martins o diz em nota de pé de página.

Ora, de quem, senão de Camões e do próprio Pero Barreto, Diogo do Couto ouviu esse testemunho durante a sua estada na capitania de Moçambique em 1569 com o nosso Vate e o capitão de Sofala e Moçambique? As ideias ali transmitidas são demasiado claras e é curioso como o erudito diplomata e comentador não hesitou em identificar aquela China como sendo a Macau de 1562 no ano em que era seu capitão-mor Pero Barreto. Foi um bom abono das minhas propostas.

Este é um resumo das minhas ideias que foram sendo sedimentadas e clarificadas grão a grão ao longo destes anos. A minha conclusão é a de que o Poeta Eugénio de Andrade, quando visitou Macau e o cume do outeiro de Patane, coroado dos ‘’penedos de Camões’’, em outubro de 1990, sentiu que ali respirou Camões e escreveu no seu Pequeno Caderno do Oriente: Biógrafos e tradição estão conformes e a mim não me desagrada a ideia de que seja a poesia deste ‘’multissexual gerador de assombros’’ a perpetuar a imagem do português no Oriente.

________________________ 5

Dados recolhidos no livro do Prof. Luís Filipe Barreto citado nas minhas obras.

ORIENTEOCIDENTE

33

Uma identidade dissolvida António de Abreu Freire Professor Universitário

A questão da identidade, que é filosófica, antropológica e política, nunca preocupou tanto os pensadores, os poetas e os corifeus da comunicação como neste início do século XXI. O questionamento é tão antigo que remonta às origens da nossa cultura judeo-cristã e, ao longo dos séculos, teve momentos dramáticos e eufóricos ao sabor dos sucessos e das hegemonias provisórias das civilizações. Somente no século XVIII o problema foi equacionado em termos racionais pelos filósofos, literatos e artistas românticos da moderna civilização ocidental, liderados pelos enciclopedistas. Foram os trinta e três volumes da Encyclopédie (tantos quantos os graus filosóficos

da maçonaria segundo o rito escocês antigo e aceito, pretendem uns ou tantos quantas as vértebras do corpo humano, defendem outros, volumes publicados entre 1750 e 1772) que despoletaram a explosão da modernidade. Os herdeiros deste questionamento encontraram no pintor Paul Gauguin (1848-1903), cuja vida de navegador e artista foi uma permanente busca da identidade por espaços exóticos, o eco de todas as inquietações modernas, o parâmetro da procura do sentido da vida, da morte e dos desejos, para além de todas as barreiras políticas, económicas e religiosas que separavam os homens. Em 1897, na longínqua ilha de Tahiti, ele pintou um quadro

A professora Ynah do Nascimento, da Universidade Federal de Pernambuco, entregou um exemplar das obras do poeta popular José Joaquim Monteiro na biblioteca da Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.

intitulado Donde vimos? Que somos? Para onde vamos? Esta tripla questão é o grito mais poderoso e inconfundível do questionamento universal da identidade na época pós-moderna.

A problemática nunca preocupou os intelectuais portugueses até ao século XVI quando surgiu, tardiamente em relação aos demais países da Europa, o Renascimento. Foi com André de Resende (1500-1573), dominicano eborense formado nas mais prestigiosas universidades europeias, que apareceu o primeiro esboço de uma teoria da identidade portuguesa, mas foi preciso esperar mais um século para que a reflexão alcançasse uma amplitude universal.

Camões foi, neste movimento criativo, o seguidor mais fiel do dominicano e o grande poema da nossa identidade, publicado em 1572, um ano antes da morte de Resende, coincidiu com o período final da grande expansão comercial e cultural dos portugueses pelo oriente de todos os sonhos. À visão romântica e exclusivista de Resende e de Camões o padre António Vieira contrapôs um século depois uma outra visão, patriótica, universalista e profética, da identidade de um povo que, depois de perdido quase todo o oriente, continuava obcecado pelo seu destino. Foram ensaios que marcaram profundamente as ideologias dos séculos seguintes.

O povo português reclama desde então, como parte integrante da sua diferenciação em relação aos outros

ORIENTEOCIDENTE

35

povos, um passado de grande coragem e iniciativa na expansão do seu domínio militar, comercial e cultural, primeiro pela costa africana e depois, atravessando oceanos, até às terras e povos do continente americano, pelo Novo Mundo, e até ao continente asiático, pelo imenso Oriente. Antes ainda dos renascentistas, já circulavam nos meios eruditos do reino as referências à intervenção divina nas origens do reino de Portugal, quando uma teofania terá anunciado ao primeiro rei, na véspera de uma batalha quase mitológica, um futuro império mundial.

Tanto a África como a Ásia eram continentes há muito conhecidos, povoados por muitas e variadas gentes, civilizações antigas, complexas e milenárias. O continente americano seria o espaço de todas as surpresas. O grande poema da nossa literatura, ainda hoje a referência mais importante para todos quantos estudam as culturas de língua portuguesa, foi escrito ao longo dos dezassete anos que Luís de Camões passou por terras do oriente, por entre pelejas e desacatos, de Ormuz a Macau. Era o dito império, anunciado por Deus, em construção no labirinto dos poderes hindus e muçulmanos e nele o poeta quase se perdia, não fosse a generosidade do cronista Diogo de Couto que o encontrou desamparado em Moçambique e angariou meios para o repatriar. Por esses anos de 1569 o império atingira o máximo da sua expansão e o reino tinha sérias dificuldades em mantê-lo. Passados quase quinhentos anos, as comemorações do dia de Portugal mencionam agora na ementa o nome do poeta e o das comunidades dispersas pelo mundo. A ideia do maior estratega que governou os negócios do oriente, de criar incentivos à miscigenação entre homens portugueses e mulheres orientais, não somente não vingou como sobretudo

36

ORIENTEOCIDENTE

Oferta das obras de J. J. Monteiro à biblioteca estadual, na sede da Paratur, organismo oficial de turismo do governo do Pará. O poeta popular viveu em Belém do Pará nos tempos da sua infância e adolescência.

fez do governante o alvo das mais insultuosas críticas e maledicências; Afonso de Albuquerque ficou mal com el-rei por amor dos homens e mal com os homens por amor d’elrei. Os nobres e os cerberos das ideologias oficiais do reino não aceitavam a proposta de criar uma raça de mestiços que pudesse de alguma forma ofuscar a identidade de uma pura raça lusitana badalada e acarinhada pelos nossos inimitáveis renascentistas e defendida pelo mais poderoso tribunal do reino, o do Santo Ofício. Durante muitos anos, no dia 10 de Junho comemorava-se o dia da raça, referência inequívoca a uma identidade protegida, a mesma da Crónica de D. Afonso Henriques de Duarte Galvão (1505), toda ela impregnada de mística e profecia; essa identidade era a mesma enaltecida pelo poeta oficial da nossa grandeza provisória – o peito ilustre lusitano – e pelos cronistas da Monarquia Lusitana.

A epopeia marítima, que foi fruto de conhecimentos científicos, de

técnicas de navegação e de construção naval desenvolvidas ao longo de séculos, assim como de investimentos arriscados e especulativos num momento privilegiado e oportuno para o comércio intercontinental, faz parte da identidade do povo português. Porém, não é a parte científica, nem a tecnológica, nem a comercial e financeira que seduz o imaginário coletivo, mas sim uma visão romântica. Gilberto Freyre descrevia-a assim em 1940: O português sempre viu no mar uma espécie de irmão-mar. Dentro do mais franciscano dos cristianismos e do mais cristão dos naturalismos, fez do mar o melhor aliado da sua independência da Espanha e, depois, da aventura da dissolução em que, parecendo ir perder-se, imortalizou-se (Uma Cultura Ameaçada, p. 32/3).

A carreira da Índia foi o cemitério fluido de centenas de milhar de forasteiros, uns levados pela ambição própria, outros vítimas inocentes de ganâncias alheias; ao lado dessa empreitada mortífera, todas as demais proezas marítimas e colonizadoras

Uma identidade dissolvida

passaram à história como feitos de menor valia, sem mérito nem peso emotivo para inspirarem obras literárias e monumentos duradouros. O apelo ao mar e às navegações como referência identitária contrasta com uma curiosa realidade: enquanto outros povos europeus que não fazem da navegação o grande momento de honra no seu percurso histórico, catalogam milhares de canções do mar, composições poéticas e musicais de marinheiros apropriadas a todas as circunstâncias e a todos os momentos da arte de navegar, tais como canções de içar e arrear velas, levantar âncoras, virar de bordo, ferrar pano, lavar o convés, etc., praticamente não existe um cancioneiro do mar em língua portuguesa. Um povo cujo hino nacional começa pelo apelo patético aos Heróis do Mar, que tem como poema épico de referência uma epopeia marítima, que tanto prezou desde o início da nacionalidade o verso popular, que exportou para outras latitudes a cantoria e o repente, não mostrou interesse em cantar a mais significativa das suas características identitárias.

Os temas de Literatura de Cordel que levaram até aos mais humildes recônditos dos sertões as histórias das lutas medievais contra os muçulmanos, que cantaram as tragédias e os sucessos do quotidiano, a sedução de mouras encantadas e os pavores dos monstros da noite pelas serranias, não fizeram eco da vida quotidiana, épica e trágica, dos homens do mar. Na primeira metade do século XX a frota bacalhoeira de veleiros que disputava com outros armadores europeus a riqueza dos bancos da Terra Nova e da Gronelândia era impressionante, mas não consta que os marinheiros da frota branca, quando se encontravam nas escalas, tivessem génio e arte para imitar e desafiar os demais pescadores das outras frotas com suas cantorias de circunstância. Navegar

seria para os portugueses uma sina tão triste e trágica que não merecia ser cantada? De fato, já a história da Nau Catrineta por pouco terminava de maneira trágica, com a alma do herói em poder do demónio e no Naufrágio de Sepúlveda é o país inteiro que se perde, à imagem do império, por falta de manutenção e de qualidade dos intervenientes.

O sublime poema de Camões é único no seu género: um texto épico que em menos de dez anos após a sua publicação passou a ser lido como uma elegia. O espírito renascentista dominava por completo o ambiente erudito do reino no século XVI e servia como substrato a um nacionalismo vigoroso, que marcava a diferença em relação ao vizinho e, a partir de 1580, ao vizinho e dominador, e também em relação às potências marítimas emergentes, a Holanda e a Inglaterra que cresceram e se impuseram com sucesso aos países ibéricos a partir do primeiro quartel do século XVII. Os últimos anos do domínio dos reis austro-espanhóis, sobretudo com a subida ao trono de Filipe III (de Portugal) em 1621, foram demasiado pesados para os portugueses e nasceu então uma nova forma de nacionalismo, mais prática e abrangente. A grande referência continuava a ser o texto d’Os Lusíadas, editado onze vezes durante os sessenta anos de domínio dos reis austro-espanhóis, porém a ideia de uma raça pura lusitana como suporte das virtudes ancestrais de um povo deixou de ser parâmetro de referência. A realidade impunha-se: o reino era, desde antes da sua formação, uma mescla de povos oriundos dos mais diversos climas, uma impureza barroca, até na língua que assimilara fonemas de todos os forasteiros e de todas as latitudes por onde os portugueses assentaram arraiais. O sebastianismo foi o derradeiro refúgio dos românticos

de um reino à deriva, que mudou de rumo com a Restauração da monarquia. Era porém demasiado tarde para recuperar e recompor o império comercial com os pedaços que restavam espalhados pelo oriente, o que ainda fez parte dos sonhos do padre António Vieira que, nos sermões pregados em Roma (entre 1670 e 1675) e nas cartas aos seus correspondentes mais próximos do regente D. Pedro II, não cessava de mandar recados para que se criasse uma grande companhia de comércio para o resgate das conquistas orientais. No Quinto Império sonhado pelo grande pregador cabiam todos os homens de todas as raças; o reino consumado de Cristo na terra, que o jesuíta encontrava na exegese dos textos dos profetas, seria o resultado do esforço e do mérito das virtudes ancestrais dos portugueses, de todos os súbditos de um reino espalhados pelos continentes da terra, sem discriminação entre judeus, etíopes, índios ou malaios. Ele mesmo, o profeta desta fabulosa utopia, era um mestiço rebelde e perseguido pelo tribunal da pureza. À identidade proposta por Camões e baseada na ideia de uma raça pura e exclusiva detentora dos valores de um povo, Vieira contrapõe uma visão mais vasta e realista, a de uma identidade que assenta em todos os seres humanos que fazem parte do mesmo reino e das suas conquistas pelo mundo inteiro, uma visão universalista, de um verdadeiro império.

Cem anos depois da morte de Afonso de Albuquerque (1515) a bordo de uma nau ao largo de Goa, António Vieira era uma criança de sete anos que embarcara em Lisboa numa primeira grande viagem rumo a Salvador da Bahia onde a família recomeçava uma nova vida. A intuição do governador da Índia foi tolhida pelos poderosos do tempo

ORIENTEOCIDENTE

37

da grande expansão pelo oriente, quando os portugueses eram os senhores incontestáveis dos oceanos.

A ideia do Quinto Império chegou quando já era tarde, século e meio depois da morte do duque e vicerei, quando o reino já não tinha soldados, nem navios, nem virtudes.

Malaca já não era o ponto de encontro da feira universal nem Calecut se afirmara como refúgio de todos os povos da terra.

No poema de Camões, o muçulmano é o modelo de todas as impurezas e de todas as maldades: ele encarna o negro, o judeu, o índio e o malaio que se opunham à grandeza merecida da raça pura dos descendentes do deus Luso. O poeta viveu dezassete anos pelo oriente onde foi soldado, funcionário, aventureiro e marginal num período de grandes conflitos militares e comerciais. No tempo de Vieira, o grande inimigo declarado da pureza racial e ideológica do reino era o judeu, o cristão-novo renegado que o jesuíta rebelde queria ver integrado na sociedade produtiva de um reino empobrecido pela intolerância e pela ingratidão. As grandes pelejas da vida do pregador foram a luta pela causa judaica e pela liberdade dos indígenas do Brasil, as duas colunas mestras, tão diferentes quanto poderosas, sobre as quais assentava o projeto do fabuloso Império. Muitos eruditos seus contemporâneos acreditaram nas palavras de um rico comerciante judeu chamado António (Lévy) Montesinos que anunciara em Amesterdão ter encontrado nas florestas da Amazónia peruana, por onde viajara, vestígios das tribos perdidas de Israel misturadas com os índios. Foi quanto bastasse para que muitas coisas mudassem em relação aos judeus por toda a Europa e que estes mesmos se aproximassem dos cristãos na crença de que uma nova era estava prestes a ini-

38

ORIENTEOCIDENTE

O autor apresentando a obra do poeta macaense J. J. Monteiro.

ciar-se na história do mundo, com a chegada de um messias. Montesinos já não vivia em Amesterdão quando o padre António Vieira por lá passou um ano inteiro ao serviço da coroa, aproveitando as folgas das complicadas lides diplomáticas para intensas e repetidas conversas com o rabino da comunidade sefardita, Manasseh ben Israel, um madeirense de nome cristão Manuel Dias Soeiro, que acolhera e divulgara a mensagem de Montesinos (o judeu viajante faleceu no Recife em 1646). O jesuíta e o rabino acreditavam na chegada iminente de uma nova era

de riqueza e de felicidade e tinham mesmo uma data anunciada, partilhada por cosmólogos, cientistas e pregadores de todos os setores do conhecimento: 1666, um ano trágico. Londres ardeu e foi assolada pela peste, o jesuíta estava preso.

Depois de Camões e de Vieira, distanciados no tempo por cento e cinquenta anos, nunca mais os portugueses tentaram definir os parâmetros de uma identidade nem ambicionaram projetar o futuro. Uma sucessão de desastres que afetou a nação parece ter inibido a capaci-

Uma identidade dissolvida

dade de imaginar um futuro próspero e de avançar para empreitadas pioneiras: o terramoto de 1755, as guerras liberais, a perda do mapa cor-de-rosa como prenúncio do ocaso do império colonial, enfim a caótica instalação de uma república sem ideologia, as ditaduras do século XX e uma revolução oportunista agora quarentona que falhou todos os objetivos que foi anunciando. A obra completa do maior génio da nossa cultura literária, do São Paulo da nossa identidade, do homem que imaginou para Portugal o futuro mais glorioso, só agora foi publicada na totalidade; o Império pode esperar. Até ao século XVII tivemos homens de letras e ideólogos capazes de imaginar as mais fabulosas utopias, mas os génios do iluminismo, os saudosos do romantismo e os autores modernos multiplicaram as elegias. Até os poetas populares, com seus descantes vigorosos, abandonaram as praças em meados do século XX e nunca mais voltaram. Eles foram os últimos arautos de uma identidade nacional, apregoada até aos mais remotos lugarejos da nação que nos últimos dois séculos se esvaziou dos seus cidadãos mais rudes, fortes, virtuosos e melhor preparados para enfrentar os sacrifícios exigidos pela sobrevivência. Os emigrantes levaram com eles, até ao fim do mundo, a capacidade primária de recriar a sua própria vida, de refazer uma identidade e de a apregoar sem constrangimento. Fizeram-no contribuindo para a riqueza dos outros, da qual beneficiaram por mérito próprio, alcançando um padrão de vida e uma auto estima que o país não lhes permitiria. Hoje eles são os depositários mais credíveis das virtudes ancestrais de um povo à deriva.

Tem portugueses (oficialmente) espalhados por cento e sessenta e cinco países do mundo, calculando aqueles que exibem a nacionalidade

e se identificam à cultura comum dos falantes do idioma; sem dúvida que o Brasil, com os seus duzentos milhões de almas, que não mereceu naquele tempo, no grande poema da nossa identidade, mais de duas linhas em oito mil oitocentos e dezasseis versos, representa o grande alicerce do suporte da língua e, por isso mesmo, as manifestações culturais em língua portuguesa exibidas pelo mundo fora são maioritariamente brasileiras. Nem poderia ser de outro modo, quando as duas maiores aglomerações urbanas brasileiras, das maiores metrópoles do mundo, São Paulo e Rio de Janeiro, somando juntas trinta milhões de habitantes, representam o triplo da população de Portugal. Da literatura mais erudita até à cantoria popular, da criatividade científica mais inovadora até ao artesanato mais tradicional, das artes da cena aos desfiles carnavalescos, do Círio de Nazaré ao Boi Bumbá, o Brasil domina o espetáculo que marca a diferença entre as culturas de língua portuguesa e as demais culturas do planeta.

Os falantes da língua, espalhados pelo mundo inteiro, não encontram mais, nas manifestações culturais oficialmente reconhecidas e suportadas pelos governos dos países de língua oficial portuguesa, a expressão adequada da sua identidade. A grande maioria dos governantes nem sequer está interessada em saber quantos cidadãos na realidade se exprimem em língua portuguesa, nem os falantes de outros idiomas tradicionais se sentem obrigados a recorrer à língua oficial para se afirmarem. A língua é certamente um dos meios mais poderosos da afirmação da identidade, mas não é único nem exclusivo; um dicionário não é nenhuma chave-mestra para aceder à cidadania. Para além dos ritmos, dos cantares, do traço de desenho, da indumentária, da nutrição,

do intercâmbio com a natureza e com os seres humanos, a identidade manifesta-se ainda através de complexos e poderosos mecanismos genéticos guardados nas gavetas da memória e nos processos do imaginário coletivo. O negro brasileiro tenta recuperar através dos rituais da Umbanda e do Candomblé as raízes profundas que o ligam ao continente africano; o índio das grandes metrópoles tenta restaurar a ligação sagrada às forças dos rios e das florestas ancestrais; os descendentes de antigos colonizadores não esquecerão os nomes das divindades que a mãe-negra lhes ensinava quando os amamentava. No Brasil, o maior depósito incubador da língua, fá-loão em português, porque as demais línguas fundiram-se e diluíram-se irremediavelmente na enxurrada do poder dos forasteiros colonizadores.

A literatura popular é hoje uma das manifestações mais significativas e poderosas da identidade dos povos de língua portuguesa, sobretudo graças ao nordeste brasileiro, o santuário incubador desta cultura da oralidade espontânea, denominada por toda a parte onde é exibida, apreciada e estudada como Literatura de Cordel – uma denominação antiga que veio de Portugal. A origem desta arte da palavra é europeia e remonta aos primórdios da formação dos reinos ibéricos. Durante séculos a sua difusão fez-se através dos jograis e segréis, poetas e músicos ambulantes, assim como dos vendedores de folhas soltas manuscritas ou rudimentarmente impressas, um negócio de cegos e de pedintes, personagens quase fictícios que fazem parte do alicerce cultural da comunicação oral e escrita.

Os textos eram expostos e vendidos pendurados em cordéis esticados entre duas árvores, nas alpenduradas, nos portais dos edifícios públicos, nos adros dos templos. A arte

ORIENTEOCIDENTE

39

também ancestral da xilogravura, os instrumentos musicais como a sanfona, a rabeca e a viola, o clarim, o atabaque, o pandeiro e o tambor, acompanharam ao longo dos séculos e até aos nossos dias o desenvolvimento prodigioso do verso popular. Este foi o meio de divulgação, romanceado e lúdico, que deu a conhecer ao povo, na linguagem que o povo enxerga, a sua própria história, a do passado e a dos acontecimentos que marcavam o quotidiano, desde os episódios mais corriqueiros da vida de uma aldeia ou de uma cidade até aos protagonistas dos grandes conflitos guerreiros e às aventuras das descobertas de novas terras e de novos povos que moldaram durante séculos a identidade dos portugueses.

Sem dúvida que as quadras dos descantes e os conteúdos temáticos tradicionais chegaram ao Brasil na memória dos imigrantes, ao ritmo das levas que a partir do primeiro quartel do século XIX se sucederam de maneira ininterrupta até ao tempo da segunda guerra mundial – a maior e mais sustentada migração portuguesa de sempre. Nessa memória viajaram as histórias mais antigas da península, desde as lutas da reconquista entre cristãos e muçulmanos até às sagas sebastianistas, às proezas dos afortunados do oriente e às façanhas dos personagens que se destacaram pela diferença; aos heróis medievais e aos capitães das conquistas juntaram-se no nordeste brasileiro os vaqueiros e as suas manadas, os bois indomáveis e os homens do cangaço, as devoções e as lutas políticas, os flagelos das secas e as esperanças sempre adiadas de um povo sofredor. Na exuberância de um clima tropical, num ambiente de luta constante pela sobrevivência, partilhando as esperanças e os contratempos de cada dia, o homem da

40

ORIENTEOCIDENTE

Entrega das obras de J. J. Monteiro e de outras publicações do autor na biblioteca do Grémio Literário e Recreativo Português de Belém do Pará.

palavra em verso adquiriu postura de profeta; num ambiente coletivo acolhedor e com multidões em delírio a aplaudir as pelejas dos poetas populares, multiplicaram-se as variantes e nos nossos dias, gozando de um ambiente mais suave que favorece a criatividade, encontramos uma vastíssima gama de modalidades de verso popular, a cada dia de maior requinte e dificuldade de execução, para além daquelas que são correntemente utilizadas: parcela (ou carretilha), quadra, quadrão, gabinete, sextilha, mourão (sextilha dialogada), mourão malcriado, seti-

lha, oitava, décima, martelo, martelo alagoano, martelo agalopado, galope à beira-mar, toada alagoana, gemedeira, meia-quadra, ligeira, oitavão rebatido, glosa, dez pés de queixo caído, remo de canoa, rojão pernambucano, rojão quente, o que é que me falta fazer mais, nove palavras por seis, assim está respondido conforme foi perguntado, falta um boi no meio dessa boiada… são exemplos da riquíssima variedade do verso popular e não pretendo ser exaustivo. A herança portuguesa multiplicou-se e deu frutos para além do que seria possível imaginar,

Uma identidade dissolvida

mas toda esta variedade de composições em verso, com seus requintes sedutores e suas dificuldades desafiadoras, tem como tema principal a identidade, uma reflexão sobre a história dos homens e das suas comunidades, das suas ambições, dos seus desejos e das suas frustrações: um olhar perspicaz e crítico sobre a existência humana, uma reposta à tripla questão sobre a nossa herança física e genética (que somos), a história da nossa criatividade passada (donde vimos) e um olhar prospetivo sobre o futuro que nos aguarda (para onde vamos).

Em 1973 o estudioso francês Raymond Cantel, da universidade de Poitiers, avançava como estimativa o número de vinte mil títulos de Literatura de Cordel para um possível catálogo (La Littérature Populaire Brésilienne, Centre de Recherches Latino-Américaines, Poitiers, 1973).

Esse seria hoje o espólio de uma qualquer coleção privada sem grandes pretensões, pois o número ultrapassa de longe a centena de milhar e, a cada semana que passa, editam-se e vendem-se centenas de novos folhetos. Como nos tempos antigos em Portugal, continua a ser obra de gente simples, exibida nas feiras e nos arraiais, cantoria de rua, na linguagem e ao jeito que o povo gosta. Académicos e diplomados de todos os setores científicos entusiasmaram-se também pelo versejar popular e disputam os aplausos das plateias nordestinas com os violeiros de alpercatas e chapéus de couro, o que não é novidade. Em 1904 o poeta português Guerra Junqueiro publicava um folheto de cordel intitulado Oração ao Raio… que o parta e explicava porquê: num país em crise, quando a pátria não vale nada, o folheto de cordel, a musa mercantil – como ele lhe chama – vende-se a quarenta reis cada exemplar, em grandes quanti-

O maior poeta popular brasileiro vivo, Raimundo Santa-Helena, 90 anos, recebeu através do autor os livros de J. J. Monteiro, editados pelo Instituto Internacional de Macau e destinados à Academia Brasileira dos Poetas de Cordel.

dades, é apreciada pelo povo, mesmo por quem não sabe ler, recorrendo ao alfabetizado das redondezas que lê para os outros nos serões à luz da candeia, servindo ainda para alívio de tristes e consolação de aflitos, enquanto a poesia erudita se assemelha à pátria, ninguém a compra porque… não vale nada! (Introdução, pp. 264-269) Guerra Junqueiro foi o poeta erudito português mais popular do seu tempo (1850-1923) mas, a mais de um século da publicação das Orações, até os versos populares, que davam lucro aos poetas, deixaram de seduzir multidões.

O Instituto Internacional de Macau acaba de publicar três volumes da obra de um poeta popular, nascido em Portugal e que viveu meio sé-

culo em Macau depois de alguns anos de passagem pelo norte do Brasil, José Joaquim Monteiro: dois volumes intitulados Meio Século em Macau (2010) e um volume intitulado Memórias do Romanceiro de Macau (2013), somando no total cerca de oitocentas páginas de texto. Não se trata de literatura barata, destinada, como no tempo dos descantes e das empreitadas poéticas de Junqueiro, a ser facilmente comprada e apreciada pelo povo: trata-se de uma edição de luxo, cuidadosamente paginada e destinada aos estudiosos da literatura popular, uma edição que prestigia a arte do verso popular e lhe reconhece um lugar de relevo como memória e identidade de um povo. Porém, quando o poeta-soldado começou a publicar as suas quadras, fê-lo do

ORIENTEOCIDENTE

41

mesmo modo que os poetas populares de todos os tempos e latitudes, vendendo folhetos baratos aos próximos, aos curiosos e aos colegas de regimento.

Como milhões de portugueses, J. J. Monteiro foi um emigrante, tardiamente alfabetizado, de origem modesta e rural, que procurou em outros horizontes que não os da sua terra natal um espaço para satisfazer as ambições legítimas de uma personalidade insatisfeita. Armou-se de coragem, acreditou nas suas utopias e lançou-se pelos caminhos da vida: primeiro, ainda criança, pela mão da avó por terras do Brasil até que um dia escolheu a vida de soldado.

Quando aprendeu a ler e a escrever, nos tempos da tropa, já tinha atravessado o oceano em busca dos arraiais da fortuna, tinha suportado o estigma da pobreza, conhecido de perto o infortúnio, a doença e a morte. Acompanhava-o desde criança o gosto pelo verso e pelos descantes de rua, onde afirmava a sua personalidade, imitando os cantadores que, na sua infância, por terras da Beira Litoral, entusiasmavam multidões, recebendo em troca admiração e respeito. A arte da palavra em verso fazia deles os arautos da dignidade e do poder: eles eram as vozes dos esquecidos, os gritos dos inconformados, os cantos de vitória dos corajosos. O povo encontrava o seu passado e o seu destino nos versos dos cantores populares, assim como o sentido da vida no confronto com a tragédia e a euforia do quotidiano.

Toda a obra de J. J. Monteiro, na sua simplicidade verbal, não deixa de responder à tripla questão filosófica, antropológica e política sobre a identidade, numa reflexão sobre a vida e o destino: o que somos, donde vimos e para onde vamos.

Ele assume-se como herdeiro dos

42

ORIENTEOCIDENTE

genes de um povo humilde e simples, forjado nas maresias do litoral da Beiras, ele cresceu a sonhar com o poder da palavra em verso, da expressão artística que encanta e seduz o ouvinte, levou a fome e o desejo que movem as criaturas até ao outro lado do mundo que assumiu como seu e lá concretizou os sonhos impossíveis. Sem nunca esquecer o que era nem donde vinha, lançou os alicerces de um pedaço de história do futuro, que não é apenas a do seu mundo mas a de todos os falantes da língua. Por isso merece chegar a todos os espaços onde o idioma é festejado e acarinhado, desde os arraiais populares até às academias de eruditos. Em Outubro de 2014 a obra do poeta popular de Macau foi apresentada por mim no encontro internacional FESTLATINO, que teve lugar na Universidade Católica de Pernambuco e faz agora parte do espólio da sua biblioteca. Foi também apresentada no Gabinete Português de Leitura de Recife, instituição centenária que serve de ponto de encontro entre as comunidades portuguesa e brasileira, na sessão pública de encerramento daquele encontro internacional. No dia 27 de Outubro teve lugar a apresentação na Academia Pernambucana de Letras, em sessão plenária e no dia seguinte no prestigioso Instituto Ricardo Brennand.

Pernambuco, no nordeste brasileiro, é o santuário da Literatura de Cordel e dos cantadores populares.

O Instituto Internacional de Macau ofereceu ainda exemplares para que os fizesse chegar à Academia Caruarense de Literatura de Cordel, sedeada em Caruaru e à União dos Cordelistas de Pernambuco (UNICORDEL), sedeada em Recife. Graças à amabilidade da professora Ynah do Nascimento, da Universidade Federal de Pernambuco, filha de um dos maiores poetas popula-

res brasileiros, Raimundo Santa Helena, foi entregue pessoalmente por ela no Rio de Janeiro um exemplar à Academia Brasileira de Letras.

Com o tempo, tudo faremos para que os versos de José Joaquim Monteiro alcancem a divulgação que merecem no vasto panorama das culturas de língua portuguesa, tanto nos meios dos seus parceiros criativos, os artistas da oralidade, quanto no ambiente dos estudiosos que cada vez mais se interessam por esta particularidade das nossas culturas, para que no momento oportuno o verso popular em língua portuguesa venha a ser reconhecido pela Unesco como património imaterial da humanidade. Um município português, Vila Verde, no distrito de Braga, onde as cantigas ao desafio e o descante ainda conhecem alguma vitalidade, também se deu como objetivo o reconhecimento oficial desta afirmação cultural. Os poetas de Cordel não são apenas animadores de arraiais populares com seus repentes, descantes e pelejas, eles são hoje dos maiores divulgadores da nossa identidade, a das culturas dos falantes da língua portuguesa. Já no tempo do Renascimento foram intelectuais e poetas que se encarregaram de divulgar a ideia de uma raça diferenciada sobre a qual assentava a identidade do povo descobridor do mundo; nos nossos dias as culturas de língua portuguesa encontram-se diluídas por vastos continentes numa diáspora que não contempla nem pureza racial nem referência exclusiva de caráter ideológico ou religioso.

Ao longo dos séculos e dos destinos dos peregrinos, a língua assimilou e emprestou fonemas a outras culturas, dissolveu-se nas multidões como se dissolveram os genes dos forasteiros: somos um povo cuja identidade se perpetua dissolvendo-se. Uma identidade apregoada em verso.

Nós os franceses mais quisemos ver toda a sua cabeça: dois relatos e uma embaixada

a Pequim (Pacheco de Sampaio, 1753)

António Vilhena de Carvalho

A 29 de Maio de 1753, Jean-Denis Attiret, irmão da Companhia de Jesus da missão francesa de Pequim, pinta, a pedido do imperador Qianlong, o retrato de Francisco Xavier de Assis Pacheco de Sampaio, o embaixador que D. José I enviara um ano antes à corte de Pequim.

É o Embaixador mesmo, terá exclamado o imperador quando ainda ao longe vê o quadro pela primeira vez.

Apreciando-o, tê-lo-á mandado pôr em cima do Trono onde se assenta na Sala da Casa Europeia.

O retrato pintado por Attiret já não permanece por cima do trono da sala da casa europeia. Perdeu-se na voragem dos tempos, quem sabe se às mãos de outros europeus – muitos deles franceses, como Attiret – que cerca de cem anos depois hãode saquear e destruir irremediavelmente o Yuanming Yuan, a residência de eleição do imperador.

Posta de lado, por agora, a novidade de haver um imperador da China interessado em deixar um testemunho visual da passagem de um enviado europeu pela sua corte, este episódio revela ainda a circunstância curiosa de as duas únicas fontes impressas sobre a embaixada de Pacheco de Sampaio, não coincidi-

rem no modo como o tratam: a Relação de Neuvialle, publicada em Lisboa em momento em que o embaixador, embora a caminho, está ainda longe do reino, é o texto que agora nos permite reconstituir esta pequena estória e saber que afinal Attiret pintou não um, mas três retratos seus; o relatório que o próprio retratado fará sobre o desenrolar da sua missão, que embora circunstanciado e não isento de atenção ao detalhe, omite, sem razão aparente, o inesperado desejo do imperador, deixando apenas o vago registo de lhe ter sido simplesmente feita uma nova e mais particular demonstração de afeto.

O propósito deste texto é o de proceder a uma leitura comparada de ambas as fontes, pondo-as em diálogo, vislumbrando outros aspetos escondidos por detrás do retrato do embaixador suscetíveis de revelar em que medida as diferentes origem e posição dos seus autores, o seu díspar conhecimento sobre a China, a intenção que cada um põe no seu testemunho, enforma o modo como desenvolverão os seus relatos; mas mesmo havendo tanto a separá-los, procurar-se-á indagar se haverá, ainda assim, uma conjugação circunstancial de interesses que os leve a interpretar da mesma forma o que

foi vivido por um e observado à distância pelo outro.

A primeira das fontes é da mão de um padre da Companhia de Jesus, nascido em França, com responsabilidades dirigentes na missão francesa da China, residente na altura em Macau, sendo redigida em forma epistolar e dirigida a um interlocutor da mesma ordem, que se imagina aguardar com expetativa as notícias que vêm de longe. A segunda das fontes é um documento oficial, escrito por um português inesperadamente encarregado de uma missão espinhosa, que põe todo o seu empenho em demonstrar àqueles para quem escreve, de que modo correspondeu às instruções que lhe haviam dado, fazendo porventura justiça à honra e à dignidade do seu rei.

O protagonismo nestas páginas vai ser dado, já o dissemos, aos homens por detrás de dois textos: Jean Sylvain de Neuvialle e Francisco Xavier Assis Pacheco de Sampaio.

Pacheco de Sampaio nasceu em Benavente, no seio de uma das famílias ilustres da terra, filho de um bacharel com pretensões literárias, amigo e confidente de Ribeiro Sanches, que em algumas das suas cartas perguntava pelo Francisco. Não se tendo

ORIENTEOCIDENTE

43

apurado a data certa em que nasceu, sabe-se contudo que morreu novo, a 19 de Junho de 1767. Estudou na Universidade de Coimbra e iniciou a sua carreira pública de magistrado como ouvidor em Beja, tendo passado em seguida por outras comarcas do Algarve e do Alentejo. É em Beja que de novo se encontrará, como provedor da comarca, quando nas vésperas da partida para a China, é nomeado conselheiro do Conselho Ultramarino.

Regressado a Lisboa em 1755, a poucos dias do terramoto que assolou a cidade, continuará a desempenhar funções no Conselho Ultramarino até à data da sua morte.

Desconhecem-se as razões que terão levado D. José I a confiar-lhe a embaixada ao imperador Qianlong, não tendo ele experiência que o recomende de modo especial para tal missão e conhecendo daquele império, na melhor das hipóteses, o que dele poderia saber por intermédio da informação na altura acessível a um homem europeu letrado e curioso. Sabe-se porém que não é a primeira escolha do rei e do seu ministro, só a morte do preferido colocando Pacheco de Sampaio a bordo da nau Europa que a 23 de Fevereiro de 1752 larga de Lisboa em direção à China.

Neuvialle é um pouco mais velho que Pacheco de Sampaio e o seu percurso até ao momento em que as vidas de ambos se cruzam, é em quase tudo o oposto do daquele.

Nascido em Angoulême a 1 de fevereiro de 1696, ingressou na Companhia de Jesus em 26 de setembro de 1711. Chegou à China, para integrar a missão francesa da Companhia, em agosto de 1729, mas desconhece-se o seu percurso até ao ano de 1740, altura em que inicia atividade missionária nas províncias da China. Da sua pena conhecemos alguns episódios da conturbada vida

44

ORIENTEOCIDENTE

Retrato do imperador Qianlong por Jean-Denis Attiret (1702-1768), Musée Guimet, Paris.

que levou numa região de montanhas, quase inacessíveis e perdidas no interior do país, aí sujeito não apenas às perseguições que na época se abateram sem clemência sobre os missionários europeus, mas também ao inesperado confronto com um tigre que, nas suas palavras, se préparait à me dévorer, só a intercessão de S. Francisco Xavier lhe permitindo passar incólume. A mesma sorte não tiveram, porém, trinta “infiéis” devorados dias depois pela mesma besta, provavelmente desconhecedores do poder protetor do Santo. Sobrevivente de

tamanhos perigos, refugia-se em Macau, local onde assumirá, embora com a saúde arruinada, as funções de superior geral da missão francesa em 1747, sem sabermos se por mérito próprio ou antes, como revela um seu companheiro, em virtude de la perte qu’elle vient de faire dans la même année de plusieurs de ses meilleurs sujets. Manter-se-á de qualquer modo como superior, num primeiro período, até 1752, ocupando de novo idênticas funções entre os anos de 1758 e 1762. Pacheco de Sampaio, que com ele lida pela primeira vez em 1752, dele dirá ser

Nós os franceses ... nas letras sínicas o mais perito dos que assistem em Macau, por esse motivo utilizando os seus préstimos em altura em que mantém diálogo aceso com as autoridades de Cantão.

A ironia do destino se encarregará mais tarde de fazer com que a mão que promove e sustém Pacheco de Sampaio em importante cargo no Conselho Ultramarino, seja a mesma que arranca pela força Neuvialle a Macau, com o propósito de o atirar ao cárcere, onde contudo não chegará porque a morte o encontra no mar, em 30 de abril de 1764.

Os anos que antecedem o envio de Pacheco de Sampaio como embaixador à corte de Qianlong, são anos de perigo. A atividade missionária na China vê-se fortemente condicionada, e Macau vive momentos de algum dramatismo que fazem lembrar, ressalvadas as devidas proporções, os conturbados anos da década de 60 do século anterior que viram a cidade chegar à beira da extinção.

As esperanças depositadas na ascensão ao trono de um novo imperador, suscetível de reverter a proibição de missionação decretada por Yongzheng, estão já completamente desvanecidas. As perseguições aos missionários levadas a cabo um pouco por todo o império em 1746, deixam as províncias praticamente desguarnecidas de missionários: sete deles serão mais tarde mortos, e o grosso dos restantes procura refúgio, Neuvialle incluído, na cidade de Macau. Só Pequim resiste, com os jesuítas a marcar aí forte presença, mas por razões que pouco têm a ver com a religião. Qianlong serve-se deles na exata medida em que estes têm algo para oferecerlhe como pintores, matemáticos, arquitetos ou músicos. Pouco lhe im-

porta que rezem, nas horas que lhes deixa livres, no Colégio de S. José ou em Beitang, ou que Attiret se ocupe a pintar o Anjo da Guarda quando não pinta retratos a seu pedido. Não é como pastores de almas que os quer à sua disposição, não é nessa qualidade que os vê quando pede a Castiglione o risco dos palácios europeus do Yuanming Yuan ou a Benoît a conceção do mecanismo que faz correr a água nas suas fontes. A Companhia de Jesus terá disso a prova amarga quando usa Castiglione, com toda a probabilidade o europeu que mais priva com o imperador, lançando-o a seus pés para interceder pela atividade missionária reprimida nas províncias. O único resultado conseguido, felizmente passageiro, é o de provocar a ira do imperador, que nesse estado de espírito volta as costas a Castiglione, deixando-o sem resposta, mas também já sem falsas esperanças. Qianlong está por conseguinte pouco disposto a abandonar as políticas defensivas dos seus antecessores, que olhavam para o proselitismo católico como uma brecha na integridade cultural confuciana e que viam nas conversões populares ocorridas em algumas províncias, uma ameaça estrangeira e um perigo sério à estabilidade social. É provável que seja mais cosmopolita do que eles foram, mais curioso em relação ao mundo que se desenvolve para lá do seu império; é até demonstrável que nos anos seguintes à passagem de Pacheco de Sampaio pela sua corte, tenha tido propensão a ser mais brando e mais clemente com os europeus do que os mandarins que estão longe de Pequim. Ainda assim, a imagem de uma China totalmente aberta à evangelização é e será, no reinado de Qianlong, uma irrealizável utopia.

Macau, por seu turno, vê recrudescer, na década de 40, uma atitude

de forte hostilidade por parte das autoridades de Cantão, que vão procurando manietar a margem de manobra dos estrangeiros que aqui se acantonam. Proíbem a prática da religião católica à população chinesa residente, determinam e levam a cabo o encerramento da Igreja de N. S.ª do Amparo, onde alegadamente seriam instruídos na fé católica os chineses de Macau, e exigem a colocação de duas estelas de pedra em local público, onde seriam inscritas as cláusulas resumindo o essencial das restrições ao poder de jurisdição e à prática religiosa que impendem sobre o território. O cerco que é feito a Macau não é de molde a manter os ânimos serenos.

As divergências são grandes entre moradores, membros do Senado, religiosos e autoridades civis, e não há unanimidade no modo de responder à tempestade que se avizinha, variando entre o extremo de a tudo ceder, e o oposto de invocar à outrance a dignidade ofendida. O último dia da década, 31 de Dezembro de 1749, verá as principais figuras da cidade reunidas para decidir o que fazer em virtude da perseguição das Chinas a esta Cidade. A decisão final, contra a qual votará o próprio Governador, é a de que o Senhor Bispo se vá desta Cidade, que o Bispo de Macau viaje para Lisboa, ainda que de Lisboa não tenha vindo autorização para tanto, e aí procure demonstrar ao reino que algo em favor de Macau deve ser feito. D. Frei Hilário de Santa Rosa penará pelos meandros da corte de Lisboa. Sem acesso ao rei, que não lhe abre a porta para uma audiência, procurará convencer o Conselho Ultramarino da necessidade de uma resposta pela força à afronta dos mandarins e, não sendo esta possível, que então se abra mão de Macau a favor de quem seja capaz de a praticar. Sem os meios que façam reverter a ousadia de Cantão, uma

ORIENTEOCIDENTE

45

Gravura da fachada sul do Xieqiqu (Yuanming Yuan).

embaixada a Pequim, que o Bispo admite apenas como complemento à ação principal, não serve de utilidade alguma antes servirá de ocasião de insultarem os chinas, e cuidarem em nos sujeitar de todo ao seu governo, o que tudo redunda em desprezo da Lei de Deus, da Religião, e também da Nação, e Coroa Portuguesa.

Pela mesma altura em que D. Frei Hilário deambula sem sucesso por Lisboa, começa a desenhar-se a perspetiva do envio de uma embaixada a Pequim. As opiniões não são contudo unânimes, e tanto assim é que o Conselho Ultramarino descarta esta possibilidade ainda em novembro de 1750. Os missionários em Pequim haviam no entanto admitido os benefícios do envio de uma embaixada por uma corte europeia quando consultados sobre o

46

ORIENTEOCIDENTE

assunto pelo Visitador dos jesuítas, em outubro de 1748. Igual consulta realizada junto dos missionários de Macau em janeiro de 1749, da qual participou Neuvialle, produziu idêntica resposta, embora com a sugestão adicional de ser o Papa a decidir sobre a conveniência do envio de uma embaixada ao imperador da China. É de crer que a intervenção conjugada da rainha-mãe e viúva de D. João V, D. Maria Ana de Áustria, e de Alexandre Metelo de Sousa Meneses, o embaixador que fora enviado ao imperador Yongzheng em 1726, eventualmente mobilizados para a causa dos missionários da China por intercessão dos jesuítas de Pequim, esteja na base da decisão que o rei D. José I toma de fazer partir em direção ao centro do império Pacheco de Sampaio. Ainda que nem todos vejam utilidade na sua missão, é para lá que ele se di-

rige, com a costumada passagem por Macau, cidade onde desembarca a 15 de agosto de 1752. Macau e os seus problemas estarão contudo muito longe das preocupações da corte de Lisboa e totalmente ausentes do espírito com que o embaixador encara, quando chega, a sua missão.

A Relação de Neuvialle nada nos refere sobre a estadia de Pacheco de Sampaio em Macau, que decorre de agosto de 1752 até final de dezembro do mesmo ano, uma vez que esta se inicia já com o embaixador a caminho de Pequim. O Relatório de Pacheco de Sampaio dános porém suficiente informação sobre as diligências realizadas na cidade, e que têm como objetivo central assegurar dois propósitos fundamentais: por um lado, tornear as dificuldades que são esperadas da

Nós os franceses ...

parte das autoridades de Cantão, antevendo-se que estas procurarão imiscuir-se no desenrolar da embaixada, exigir conhecer os termos da missiva do rei, indagar sobre os presentes que este envia ao imperador, determinar procedimentos, estabelecer rotas de viagem, prover a despesas, fazer no fundo o que lhes compete para demonstrar aos estrangeiros que aqui se aprestam a vir, que vão entrar num mundo que apenas aceita recebê-los porque vêm atestar a superioridade de quem os recebe; por outro lado, garantir a todo o custo que à embaixada não seja conferida a classificação de “tributária”, ofensiva da dignidade do rei de Portugal e comprometedora de uma relação que se julga ser entre iguais.

Os padres de Macau convocados por Pacheco de Sampaio para o auxiliarem a encontrar o melhor meio de vencer estes desafios iniciais, cuja boa resolução é vital para o sucesso da embaixada, para a imagem de Portugal perante os seus pares que observam curiosos à distância, e para a natural sobrevivência política do embaixador, concordam que conseguir dos mandarins de Cantão o que ele pretende é tarefa impossível, restando o recurso direto à corte, ainda que o resultado seja incerto, porque o imperador em dezassete anos de governo ainda não tinha dado a conhecer o verdadeiro caráter do seu génio.

Pacheco de Sampaio decide recorrer então aos “oficiais de ligação” de que Portugal e o Padroado dispõem em Pequim, de modo a obter, a partir daí, o que pretende: viajar em direção à capital do império sem grandes entraves em Cantão, com a pública menção de que vem não para prestar tributo, caso em que não dava um passo fora de Macau, mas que chega enviado por um rei

desejoso de imitar as ações dos seus ascendentes, dando os parabéns – muito atrasados, é bem dizê-lo – pela exaltação de um novo imperador ao trono.

A estratégia produzirá os seus efeitos. O Pe. Hallerstein, a quem escrevera a partir de Macau e a quem enviara carta de recomendação da rainha-mãe, consegue comunicar-se com o imperador, na ocasião a caçar tigres na Tartária, que acolhe com agrado a ideia de receber uma embaixada europeia, porventura interrogando-se porque não merecera ainda a deferência que fora feita ao seu pai e ao seu avô. Despacha Hallerstein e um dignitário manchu para Macau com ordens de acompanharem o embaixador na viagem, põe travão às querelas irritantes dos mandarins de Cantão, previne a intervenção potencialmente perturbadora do Tribunal dos Ritos, e tudo dispõe de modo a garantir que a embaixada venha, mesmo contra as praxes e os estilos estabelecidas no império.

Pacheco de Sampaio é o primeiro a interrogar-se sobre a razão por detrás de tamanha deferência, dando-nos conta de que todo o sistema do governo da China assenta na infalível observância dos seus estilos, não duvidando a cada passo prescindir das forças da razão, só por conservar a autoridade dos costumes. É a distinta estimação que o imperador faz da embaixada, a resposta que encontra. É ela o veículo que o coloca a caminho de Pequim, que finalmente o força a sair da casa de Macau em que ele e toda a comitiva se encerraram desde o dia em que chegaram à cidade, e que o faz passar imperturbável por Cantão, consciente do susto que lhe pregou e indiferente agora ao ódio com que aborrece aos europeus.

Depois da angústia dos primeiros dias de Macau, o embaixador viaja agora mais descansado. Leva provavelmente nas bandeiras que o acompanham aposta a menção, em carateres chineses, de que vem muito simplesmente felicitar o imperador. Pode além do mais dizer a Lisboa, para que não haja dúvidas do seu sucesso, que há editais afixados em locais públicos que ameaçam rigoroso castigo a todos os que se atrevam a dar-lhe o nome de tributário. Está salva a honra de Portugal, está protegida a dignidade do rei, está salvaguardada a comparação que alguém mal-intencionado queira fazer com os embaixadores que o antecederam.

Pacheco de Sampaio não está porém em condições de perceber que a vitória que julga ter obtido é pouco mais do que pura ilusão.

Digam o que disserem os editais, sejam quais forem os pequenos desvios ao cerimonial estabelecido, quer o embaixador os conquiste por esforço próprio, quer resultem de mera benesse do imperador, Pacheco de Sampaio tem perante ele muitos séculos de rituais, de perceções sobre o mundo exterior, de sedimentação cultural, que não se apagam pela simples mudança de carateres, mudança provavelmente aceite com a mesma displicência de quem responde a um capricho sem consequências. Não que os Qing sigam à risca as rotinas herdadas de dinastias anteriores. O mundo está em mudança, há ameaças de tipo novo a chegar ao Império, o jogo de aparências envolvendo as embaixadas começa a revelar-se mal adaptado aos estrangeiros que vêm de longe, pouco instruídos face a um sistema hierárquico de relações que provou durante tanto tempo as suas virtualidades. Ainda assim, é como tributários que os embaixadores portugueses são vistos pelo mandarim

ORIENTEOCIDENTE

47

que manda afixar o edital em Cantão, pelo camponês que na margem do grande canal vê passar as suas barcas e as suas bandeiras, e pelo funcionário que regista a sua passagem nos livros da corte. É nessa qualidade que Pacheco de Sampaio entrará em Pequim, no dia 1 de Maio de 1753, mesmo que chegue impante da pequena conquista que julga ter obtido uns meses antes.

Neuvialle não o vê entrar. Ficou em Macau, onde o víramos auxiliar Pacheco de Sampaio nos trâmites com Cantão. A sua Relação é por isso uma obra de colaboração entre a mão que escreve e os olhos que observaram o que em Pequim se passou. Neuvialle não nos deixa pistas sobre o seu informador. Pode até ser mais de um, com o jesuíta a compilar as informações que lhe chegam por diferentes vias. É sedutora a ideia de que possa ter sido Attiret, o irmão que faz o retrato do embaixador, a mesma mão que o imobiliza colocando-o ao mesmo tempo em movimento em Pequim. Os “padres franceses” são poucos, pelo que a probabilidade joga até a favor desta ideia, e Attiret já provou ter dotes epistolares que estão à altura do seu pincel, bastando para tal prova ler a carta que de Pequim escrevera a Monsieur d’Assaut, seu conterrâneo, descrevendo as belezas do Yuanming Yuan, o jardim imperial que Pacheco de Sampaio tão bem conhecerá. Mas também pode ser português. Neuvialle é fluente nesta língua, escreve nela de modo escorreito e é aliás português o correspondente para quem elabora a sua Relação. A rivalidade que opôs os jesuítas da missão francesa aos “portugueses” vinculados à vice-província da China no momento em que os primeiros aqui chegaram há quase um século atrás, se não está totalmente dissipada, é uma sombra do que foi no passado. Outras riva-

48

ORIENTEOCIDENTE

lidades estão porém agora bem presentes, pelo que poderemos jogar com um elevado grau de certeza de que não foi um missionário propagandista o confidente de Neuvialle.

Neuvialle vê pois pelos olhos de terceiro, muito do que Pacheco de Sampaio viu também. Mas vê igualmente coisas que este não viu, pela razão simples de não poder o embaixador estar ao mesmo tempo apresentando as credenciais ao imperador, e observar o impacto que a disciplina e a imobilidade de três horas da sua comitiva, que se quedara pela primeira Porta sem permissão para ir mais longe, causa entre os chinas, os quais não se satisfazendo só de ver, e observar, apalpavam as botas e os vestidos, e ainda os jaezes, e ornatos dos cavalos. E ainda que ambos tenham visto o mesmo, há coisas que Neuvialle pode dizer, mas Pacheco de Sampaio não pode. Só Neuvialle nos pode dar conta da boa impressão que o embaixador causa nos padres de Pequim por ocasião do primeiro contato. É ele que nos dirá que logo que chegaram à sua presença conheceram por si mesmos a boa eleição que tinha feito El Rei e a sua cortesia, e afabilidade, prudência, e sagacidade juntas com a sua modéstia, e certo modo que atrai os corações, cativou a todos.

Em contrapartida, é Pacheco de Sampaio quem se encontra em melhor posição para contar como na manhã do dia 4 de maio é recebido em audiência marcada propositadamente para o efeito por Qianlong; como faz a entrega em mão da carta do rei de Portugal, introduzindo uma brecha mais na etiqueta exigível aos enviados tributários; o modo como realiza o koutou obrigatório, circunstância de maior distinção nesta cerimónia ; o que diz ao imperador quando este o autoriza a discursar,

revelando-lhe o único negócio da sua embaixada; como reage o imperador expectante quando chega ao fim o eco português-mandarimmanchu das suas palavras e aquele se capacita então do que lhe foi dito; como lhe responde o imperador e os elogios que na ocasião emprega, que só podiam ter fundamento na sua real beneficência.

Pacheco de Sampaio tem razões para sair satisfeito da audiência.

Uma importante parte da sua missão está cumprida, e o imperador deulhe indícios suficientes para crer que a sua vinda foi apreciada e que a imagem do seu rei saiu engrandecida. Receberá disso a confirmação no dia seguinte, quando souber ter sido Hallerstein elevado a mandarim de 3.ª classe e, dois dias depois deste, quando o avisam de que o imperador quer vê-lo a si e à sua comitiva por ocasião da sua ida, no dia 8 de maio, ao Templo do Céu, para um sacrifício. O contraste dos cinquenta cavalos de Pacheco de Sampaio com os quatro mil cavalos tártaros do imperador, quando estes se encontram, terá sido grande, se é que é legítimo a alguém pretender comparar-se ao fausto do imperador da China. Mas a Qianlong não importou a diferença de número. A sua curiosidade fá-lo mandar apear o grande-secretário, como conta Neuvialle, e encarregá-lo de saber de cada um dos da comitiva quais eram os seus ofícios, não se isentando desta curiosidade nem ainda os cafres; e relatando-lhe o Conde [grande-secretário] tudo o que eles lhe diziam, recebia com grande riso e aplauso estas respostas.

Um novo encontro, já mais formal, será aprazado para dia 11 de maio, desta vez para o Yuanming Yuan, o complexo de jardins e residências nas imediações de Pequim que vem sendo desenvolvido desde Kangxi,

Nós os franceses ...

e que o imperador prefere aos horizontes limitados do palácio imperial. É a ocasião para fazer a troca do mimo de D. José I para o imperador e o deste para o rei de Portugal. É ocasião igualmente para o banquete que Qianlong oferece a Pacheco de Sampaio e à sua comitiva, que é autorizada a circular, de acordo com Neuvialle, com os espadins, com eles entrando em todas as mais ocasiões em que apareceram diante do imperador, privilégio que até agora se não tinha concedido.

Ao banquete que terá lugar, segundo a Relação de Neuvialle em barracas ao modo chino, e segundo Pacheco de Sampaio, em tenda de campanha armada, assistem tanto a comitiva portuguesa – na qual se inserem Hallerstein e Castiglione –, como os Padres que servem no Paço. Neuvialle, mais escrupuloso nos atributos religiosos, diz-nos quem são os padres – Benoît e Sichelbarth – e quem são os irmãos – Attiret e Thébault – só depois lembrando, pela ordem natural que porá nas coisas, o padre propagandista Segismundo. Neuvialle e Pacheco de Sampaio tornam a não se entender quanto a que título o padre Félix da Rocha assiste, em primeiro plano, à cerimónia: por intervenção do irmão Castiglione, segundo Neuvialle, comprovando que em Pequim alguns irmãos podem mais do que os padres; pela razão de me assistir em casa como intérprete nas ocasiões em que o Padre Hallerstein estava fora, na versão do embaixador. Mas neste assunto, mesmo à distância, não é de excluir que esteja Neuvialle melhor informado.

No banquete que se desenrola perante o imperador, diz Neuvialle que pouco se comeu, porque não obstante haver pratos com muita variedade de comeres e frutas, (…) nestes

actos gastam os chinas mais o tempo em cerimónias do que em comer. Valeu o facto de antes do banquete cerimonial ter sido a comitiva brindada com jantar de peixe, ementa que Pacheco de Sampaio leva à conta da singular advertência com que o imperador sempre o tratou, pela circunstância de ser sexta-feira. Chamado Pacheco de Sampaio para junto do trono do imperador, este dá-lhe da sua mão um copo de ouro com vinho, dizendo-lhe que bebesse o que pudesse. Bebendo, o embaixador aproveita a oportunidade para dizer a Qianlong que naquela hora acabava de cumprir com todos os negócios que [o] tinham conduzido à sua presença, que entregue a carta e o mimo, só [lhe] restava que Sua Majestade lhe assignasse o dia em que deveria retirar-[se] para Macau.

Pacheco de Sampaio está há onze dias em Pequim, mas tem pressa.

Cumpriu o que lhe foi pedido, levou ao imperador da China uma carta de um rei longínquo composta por palavras inofensivas, foi cumulado com honras que lhe sopram não terem paralelo, levando-as até à conta de mérito próprio, não pretende envolver-se em empresas arriscadas, não quer provocar pretextos para reverter um cenário que lhe fica bem, e com o qual poderá compor, sem receio de faltar à verdade, um relato favorável. Bastará poisar o copo do qual beb[eu] um pouco e partir.

Neuvialle não regista o diálogo, provavelmente por ocorrer distante dos ouvidos do seu informador. Não sabe por isso que Qianlong não lhe determina dia para a partida, pondo esse encargo sobre os ombros de Hallerstein.

A comitiva não abandonará o Yuanming Yuan sem antes realizarem um

passeio pelos seus canais e pelos seus jardins, ao longo dos quais de desenrolavam representações, músicas, danças, brigas fingidas e outras mutações semelhantes, sempre em exercício, com Pacheco de Sampaio a observar que o Conde não se satisfazia de me repetir que aquele modo de festejar-me fora todo da eleição do imperador. Passam depois à casa chamada europeia, assim classificada por Neuvialle por ser modernamente reedificada ao modo da Europa. O embaixador é mais explícito, dando aos padres a autoria do desenho, logo acrescentando, em jactância que já começa a maçar, que se havia concluído com a maior pressa, pelo grande empenho que o imperador teve que eu a visse na sua última perfeição. A fachada exterior não o terá impressionado. Diz apenas, de modo algo enigmático, que a naturalidade do arquiteto deve suprir a que falta na do edifício. Já sobre o interior é um pouco mais claro e liberal, contando que se achava a primeira sala ornada de muitas alfaias da Europa, a maior parte impróprias, mas todas estas impropriedades se reduziam a uma boa harmonia com a excelente pintura dos tectos, obra do grande Castiglione e de outros padres que servem no paço.

Pacheco de Sampaio foi provavelmente o primeiro europeu entre os não residentes em Pequim a observar a fase inicial da extravagância arquitetónica europeia de Qianlong.

A casa europeia, que na realidade recebeu o nome de Xieqiqu, o Palácio das Delícias da Harmonia, terá ficado concluído em 1751, sendo este o palácio que inaugura o conjunto de edifícios de ressonâncias arquitetónicas barrocas – mas que não deixa de incorporar elementos chineses –, que serão erguidos sucessivamente, ao longo de mais de três décadas, em duas largas alame-

ORIENTEOCIDENTE

49

das em formato de esquadro, insertas num dos topos do Jardim da Eterna Primavera, a parcela do Yuanming Yuan acrescentada laboriosamente por Qianlong. Na sua conceção participaram Castiglione, Attiret, Ferdinando Moggi – também jesuíta, como aqueles –, auxiliados por Benoît, que assegurou o mecanismo hidráulico das fontes. São estes os tradutores de civilizações que introduzem Qianlong num mundo que lhe suscita curiosidade e atenção.

Não se limita a fazer perguntas, como o seu avô, que mandou indagar junto de Van Hoorn sobre a que distância ficava Batávia da Holanda ou se havia tigres e animais perigosos neste país. Qianlong quer mais do que isso, quer postar-se no topo da alameda e imaginar-se em terras distantes, sentir-se um vulgar europeu como gosta de sentir-se um vulgar chinês na pequena cidade chinesa de fantasia que mandou erigir no seu jardim, avec ses rues, ses places, ses temples, ses halles, ses marchés, ses boutiques, ses tribunaux, ses palais, son port, enfim, tout ce qui se trouve en grand dans la capitale de l’Empire s’y trouve en petit (…) [pour] se procurer le plaisir de voir en raccourci tout le fracas d’une grande ville, toutes les fois qu’il le souhaiterait, segundo conta Attiret. É esta sua vontade de projecção para outros espaços, que pode ajudar a compreender a deferência que reserva a um desconhecido magistrado que vem de Benavente.

Pacheco de Sampaio ainda se encontrará três vezes mais com o imperador, e sempre no Yuanming Yuan , antes da sua partida de Pequim: a 18 de maio, para um banquete em que foi menor a solenidade ; a 28 de maio, com o propósito de se despedir, de onde sai satisfeito de se ter conseguido esta boa aceitação entre gente que ainda conserva uma viva memória

50

ORIENTEOCIDENTE

da sua primeira barbaridade na desconfiança com que trata aos estrangeiros e superioridade que afecta às mais nações do mundo; a 6 de Junho, na antevéspera da partida, depois de o imperador lhe ter pedido para prolongar a sua estadia de modo a poder assistir às festividades da 5.ª lua.

Em todas estas ocasiões, Qianlong mima o embaixador com presentes da sua própria mão: um pequeno frasco para o tabaco, um ru yi de jade, uma jarra de porcelana e, num gesto de inesperada amizade – a mais própria alegoria de dois amigos verdadeiros, nas palavras de Neuvialle –, uma caixa de coral contendo um papel dobrado em forma de livro que se compunha de várias letras e pinturas, comprovando os dotes de calígrafo e de pintor do imperador. Pacheco de Sampaio põe o imperador a dizer-lhe que não duvidava dar-me nelas a maior prova de estimação que lhe merecera, sendo que no seu império não podia pessoa alguma possuí-las.

Entre banquetes e entrevistas, Pacheco de Sampaio tem tempo para algumas visitas: o observatório astronómico, a torre do sino, os jardins contíguos ao palácio imperial, as igrejas e colégios dos missionários de Pequim, onde por norma janta, convidando-se em cada um destes dias também os padres das outras igrejas. A igreja dos propagandistas fica para os últimos dias. Neuvialle dá disso notícia de modo descuidado, numa linha; Pacheco de Sampaio espraiar-se-á em pormenores que não utilizou com as demais. Impressionou-o sobretudo o génio e o desembaraço do frade agostinho piemontês, Segismundo Meinardi, que quando soube da vinda da embaixada a Pequim, lançou os alicerces de uma nova igreja, capacitando-se que a ocasião lhe facilitava

a licença que não conseguiria se a pedisse. O imperador que por ela passou a caminho do Templo do Céu, terá dito, segundo Pacheco de Sampaio, que o europeu quer mostrar ao embaixador a sua igreja concluída, mas não será fácil que o consiga no breve tempo da sua demora.

O dito do imperador terá acicatado o desejo do missionário propagandista de que o embaixador fosse visitar a sua obra. Desse desejo terá dado conta a Hallerstein, advertindo-o do perigo em que se incorreria se o embaixador tratasse aqueles lugares com desigualdade .

Pacheco de Sampaio está consciente da oposição que os propagandistas têm às regalias do padroado destas missões, mas não duvidou na ocasião, ainda que conhecedor das reticências de alguns, em ir ver a obra. O mesmo escrúpulo de a todos tratar por igual não terá, todavia, no momento de repartir os cavalos que deixará em Pequim: o melhor deles para Hallerstein, naturalmente, seis aos padres franceses, dois aos propagandistas, e o grosso deles – mas sem sabermos de que modo divididos – para os do Colégio de São José e para o dignitário manchu que o acompanhou na capital.

No momento da primeira audiência com o imperador, Pacheco de Sampaio revelou a este qual era o seu negócio. Inócuo, não problemático, susceptível de gerar o clima distendido e amistoso que o embaixador experimentou durante pouco mais de um mês na capital do império.

Ele sabe, de qualquer modo, que a razão principal que determinou a sua vinda não foi verbalizada a Qianlong. Ter-lhe-á sido referida ainda em Lisboa, que está ao corrente, em traços gerais, do que se passa na China; ter-lhe-á sido pintada com as cores vivas de quem viveu e vive uma experiência de assédio e per-

Nós os franceses ...

seguição, pelos missionários que foram o seu convívio diário desde o dia em que desembarcou em Macau.

Na Relação de Neuvialle, percebese ser este um tema candente. É por ele que sabemos que na tarde do dia da primeira audiência, Hallerstein e Gaubil sustentam com Fuheng, o grande-secretário, e aparentemente por iniciativa deste, uma conversa longa sobre as perseguições dos missionários das províncias, com o dignitário chinês a dar nota de que os responsáveis pelo que se havia passado em Fuzhou tinham sido devidamente punidos, e a garantir-lhes que daqui em diante não sucederia outra perseguição. Pouco mais de uma semana depois, a 13 de maio, desenrola-se nova conversa a que assistem os mesmos protagonistas: aqui falou outra vez o Conde Fu da perseguição de Fókien, e assegurou que o imperador não dava crédito ao que se tinha dito contra os europeus; e os padres aproveitando-se desta ocasião falaram da Santa Lei. Em data que Neuvialle não indica, mas anterior a 18 de maio, Hallerstein havia falado também com o governador de Pequim sobre o destino do missionário franciscano Urbano Schamberger, há vários anos preso e naquele momento em Pequim, comprometendo-se o governador a falar sobre o assunto com o grande-secretário, mas com aquele a ausentar-se entretanto da capital deixando o assunto por resolver.

Sobre estas conversas, Pacheco de Sampaio pouco diz, depondo a seu favor o facto de terem sido mantidas fora da sua presença. Ele está, ainda assim, em condições de avaliar a ansiedade provocada pela sua presença e acredita, sem injúria da credulidade, que [lhe] concede Deus a glória de servir de instrumento para

o bom sucesso das pias intenções de [Sua] Majestade. O imperador reteve-o em Pequim mais tempo do que antecipara, os obséquios com que o cumulou foram muitos, as testemunhas desse pecúlio foram inúmeras, e ele sabe que disso se encarregarão de dar notícia, como fez Neuvialle, a muitos mais. Sente-se por isso obrigado a fazer que os mesmos padres tirassem a consequência à declamação de felicidades com tanto excesso encarecidas. Não lhe perdoarão os padres se não demonstrar que algo fez em prol da sua sorte. Pede a cada um o seu parecer por escrito, como sabe que o fizera Alexandre Metelo, seu antecessor uns anos antes em igual missão, e obtém das respostas recebidas o desengano que já premeditava ao tempo que os pedia, confessando que a experiência própria me deixou bem advertido, que os aplausos com que o imperador se antecipou em esperar-me, foram, sem dúvida, nascidos do insaciável desejo que tinha de não merecer menos que seu pai às nações da Europa, e que o não falar em ponto de religião foi o motivo mais eficaz que ao depois lhe mereceu aquele agrado e distinção com que sempre me atendeu. Feliz Pacheco de Sampaio, ninguém lhe exige que faça o que ele não quer fazer.

Num ponto terá Pacheco de Sampaio razão. Tivesse ele seguido em sentido contrário aos pareceres que recolheu, falando a Qianlong nas aflições por que passa a evangelização no seu império, e a embaixada terminaria, provavelmente, no mesmo instante. Talvez o imperador não lhe virasse as costas como fez a Castiglione, que ele terá nas questões de Estado uma contenção que poderá dispensar-se nas relações com aqueles junto de quem priva todos os dias. Mas não haveria certamente ru yi, não haveria caixa com caligrafia,

não haveria nenhuma outra demonstração de afecto. Poderia haver em contrapartida, e são esses os maiores temores dos jesuítas, um recrudescimento das perseguições que sobre eles se abateram.

A questão que poderá colocar-se, é qual o grau de consciência que tem Qianlong da agenda escondida, e que não lhe chegou a ser directamente revelada, de que é portador Pacheco de Sampaio. O imperador sabe das perseguições, foi ele que as ordenou, é suposto estar a par do que se passa no mais remoto dos seus domínios. Sabe também quanto elas afectam muitos dos europeus que o rodeiam e, se não for insensível, será capaz de as perceber nos semblantes preocupados de Attiret ou de Castiglione. Conhecerá também as conversas mantidas por Fuheng, o seu grande-secretário, com os padres de Pequim e com o próprio Pacheco de Sampaio durante o tempo que este está em Pequim.

Conhece por conseguinte o contexto, conhece os desejos de cada actor, sejam eles confessados ou inconfessados, pode até ter estado com redobrada atenção na primeira audiência em que ouviu da boca de Pacheco de Sampaio o que o traz a Pequim, na expectativa de alguma palavra deslocada, mas não é de crer, como o embaixador parece acreditar, que a distinção com que o [imperador] sempre [o] atendeu tenha sido por assim o imperador como os ministros do seu Conselho não deixar[em] de conhecer que por política se não praticara esta matéria, no fundo, um prémio por ter calado o que todos sabem.

Qianlong está contente porque tem na frente, por fim, um enviado que vem da Europa, aquela terra longínqua onde se constroem os palácios

ORIENTEOCIDENTE

51

Qianlong observando os pavões, autor desconhecido, Palace Museum, Beijing.

que pediu a Castiglione para imitar, e quer dar prova do seu contentamento. Mas está também consciente que interpreta um ritual que vem de séculos, sedimentado, codificado, sujeito a regras que os que estão próximos do seu império conhecem e respeitam. Não espera por isso de uma embaixada que esta constitua um veículo para a negociação, como muito amargamente perceberam os holandeses, os primeiros a envolverse na teia do sistema tributário durante a dinastia Qing. O que interessa é manter as aparências, a ilusão de uma superioridade que se oferece a quem assiste ao espectáculo que se desenrola seja no espaço protegido do Yuanming Yuan, seja nas ruas movimentadas de Pequim.

Assim, que cada um cumpra o seu papel. Que Qianlong exprima agradecimento e amizade a quem vem

52

ORIENTEOCIDENTE

reconhecer o seu poder, que se lhe enterneça até o seu coração; que Pacheco de Sampaio venha, esteja e parta, e que o único traço da sua passagem seja aquele que sai do pincel de Attiret.

Pacheco de Sampaio deixa Pequim, com Hallerstein de novo ao seu lado, a 8 de junho de 1753, com a consciência tranquila de quem cumpriu bem a sua missão. Esperam-no ainda as armadilhas que os mandarins de Cantão ardilosamente lhe prepararam para a viagem de regresso, com a cumplicidade de alguns outros em Pequim, levando Hallerstein a confessar incrédulo que todas as experiências lhe não bastavam para viver na China sem enganos. Pacheco de Sampaio invoca uma crise de hemorroidas para se furtar a elas – no meu mal tínhamos o melhor remédio – inaugurando,

com toda a probabilidade, uma inédita habilidade protocolar.

Em Macau, terá Te Deum em ação de graças pelo bom sucesso da embaixada, missa cantada na sé e sermão pregado pelo padre Luís Sequeira, no qual soube unir com muita eloquência os louvores de elrei de Portugal, com a circunstância da embaixada, da qual se viam radicadas as esperanças em favor dos portugueses e da Santa Lei. Neuvialle atento, certamente em lugar de acordo com a sua posição.

A Lisboa chegará a 31 de agosto de 1755, quem sabe se com o chapéu que está num dos retratos que lhe pintou Attiret. Não o que ficou pendurado na Casa Francesa, porque quanto a esse, como diz Neuvialle, nós os franceses mais quisemos ver toda a sua cabeça.

Viagens ao Oriente: Jorge Amado e suas obras na China antes da Revolução Cultural Zhang Jianbo Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim

Jorge Amado (1912-2001) é uma das referências incontornáveis na literatura brasileira, e até na literatura traduzida na China. O escritor brasileiro publicou mais de trinta livros ao longo de setenta anos, tendo tido quinze de seus títulos traduzidos para o chinês. Foi o primeiro escritor brasileiro a ser publicado em chinês, após a fundação da República Popular da China, em 1949. Com tantas obras traduzidas, Jorge Amado passou a ser “amado” pelos chineses, sobretudo pelo governo chinês. E é ainda hoje o escritor brasileiro mais traduzido e, por conseguinte, a figura mais importante na difusão da cultura brasileira na China. No entanto, a tradução das obras de Jorge Amado na China não foi motivada primeiramente por questões literárias, mas sim política e ideológica.

Na qualidade de membro do Partido Comunista do Brasil, as causas defendidas nas obras do escritor brasileiro eram aplaudidas pelo jovem governo comunista chinês nos anos 1950, quando Jorge Amado foi apresentado aos chineses como “lutador da paz”, em vez de escritor. Devido à realidade sócio-histórica e cultural na China, a tradução de suas obras não foi contínua. Ela ocorreu basica-

mente em dois momentos significativos: na primeira metade dos anos 1950 e nos anos 1980, sendo o primeiro momento que será abordado neste artigo.

I. A maior agência oficial de notícias da China, Agência Xinhua, publicou uma notícia em seu site1 a 7 de agosto de 2001:

“Morre Jorge Amado, famoso romancista brasileiro” Aos 88 anos de idade, o famoso romancista brasileiro, Jorge Amado, faleceu em um hospital local da cidade de Salvador, Brasil, no dia 6 de agosto, por volta das 19h (hora local), vítima de diabetes.

Amado foi um dos escritores brasileiros com maior projeção internacional. Em 1931, aos 19 anos de idade, publicou seu primeiro romance, O país do carnaval. Começou a ficar conhecido depois de dois anos, com o seu segundo livro, Cacau. Suas obras principais incluem romances como Suor, Mar Morto, Capitães da Areia, O Cavalheiro da Esperança, O Mundo da Paz, Tenda dos Milagres, Tieta do Agreste. Es-

creveu também poemas (como os reunidos em A Estrada do Mar) peças teatrais (como O Amor do soldado) e relatos históricos (como A vida de Luis Carlos Prestes).

As obras de Jorge Amado descrevem diversos aspectos da sociedade brasileira. Foram traduzidas para 48 línguas e publicadas em 53 países, o que lhe rendeu o título de “romancista brasileiro mais vendido” (Tradução minha).

A notícia não era extensa, contava apenas 286 caracteres, mas foi relevante, por ter sido veiculada pela agência estatal da China, e funcionou como uma apresentação, ainda que resumida, do escritor brasileiro aos chineses.

Jorge Amado é considerado o romancista brasileiro do povo, com seu estilo narrativo próprio: suas histórias quase sempre focalizam personagens marginalizados na sociedade, trabalhadores rurais explorados, meninos de rua, pescadores, marinheiros etc., que conseguem por vezes promover revoluções em seu ambiente. A correção da língua nunca foi sua maior preocupação

________________________ 1

Disponível em: < http://news.xinhuanet.com/st/2001-08/07/content_16608.htm >. Acesso em: 01 outubro 2012.

ORIENTEOCIDENTE

53

nas estórias contadas, pelo contrário, o autor privilegiou sempre a fluidez do discurso, a fala do povo, como ela realmente é.

II. A tradução das obras de Jorge Amado na China não foi contínua, em função de particularidades históricas do desenvolvimento social da China e na evolução ideológica da sociedade chinesa. Há dois momentos importantes no que se refere à tradução das obras de Jorge Amado na China. O primeiro momento ocorreu no início dos anos 50 do século passado e não surgiu por acaso. De fato, a guerra civil na China cessou em 1949, resultando na proclamação da República Popular da China, cujo “regime vermelho” constituía-se em um dos elos mais frágeis da corrente do comunismo internacional.

A Segunda Guerra Mundial dividiu o mundo em dois grupos antagônicos: o capitalista e o comunista.

Logo após a II Guerra Mundial, teve início a “guerra fria”, que não era uma guerra convencional, mas sim um conflito primeiramente político e, consequentemente, econômico, ideológico e cultural entre as duas maiores nações da época, os Estados Unidos e a União Soviética, que lideravam seus respectivos grupos de países colaboradores. A China de então aderiu ao “grupo comunista”, liderado pela União Soviética. Foi uma opção política e ideológica do país e, ao mesmo tempo, uma opção pragmática para o futuro do jovem Partido Comunista da China, que tinha que contar com o apoio providenciado pela União Soviética. Na altura, o novo regime vermelho chinês encontrava-se em uma conjuntura internacional bastante conturbada e enfrentava muitos desafios: mesmo que ganhasse a guerra civil, as forças contrárias do Partido Nacionalista da China

54

ORIENTEOCIDENTE

Capa da Revista Conhecimentos do Mundo, edição no 25, de 1951.

continuavam existindo em Taiwan, que fica separado do continente chinês pelo Estreito de Taiwan, onde navegavam ainda porta-aviões norte-americanos. Por outro lado, concluída a guerra civil, a estagnação econômica e social pairava sob o país antigo, que carecia de meios para promover o desenvolvimento.

Enquanto adotava o sistema político socialista, a China se alinhava à ideologia socialista com outros países “camaradas”.

No que diz respeito à cultura, a política cultural da China começou a sofrer mudanças após a fundação do novo regime vermelho, foi gradualmente abandonada a postura

mais aberta e tolerante para com as culturas exteriores, já que essa era a atitude dominante na 1a metade do século XX, quando a China passou por grandes transformações sociais: invasão dos países ocidentais (18401901), derrubada da monarquia feudal, e posteriormente, a invasão dos japoneses (1937-1945). A introdução das mais variadas culturas estrangeiras na China do início do século XX, consideradas mais modernas e avançadas, tinha como objetivo, em termos ideológico-culturais, influenciar e inspirar uma renovação cultural na sociedade chinesa. Esse período, portanto, foi marcado por notável prosperidade e diversidade cultural, e coincide com a introdução de mi-

Viagens ao Oriente: Jorge Amado e suas obras na China ...

se entender que, nos anos 1950, os fatores ideológicos vinham principalmente do governo e de especialistas. Em 1954, realizou-se a “Reunião de Trabalho Nacional da Tradução Literária”, a partir da qual a tradução de obras literárias veio a fazer parte do projeto cultural da China. Essa reunião teve como nítido objetivo a inserção, via tradução, de outras culturas na cultura chinesa.

Liu Huai. “Lutador da Paz no Brasil: Poeta Jorge Amado”. Revista Conhecimentos Mundiais, 1951.

lhares de obras de escritores europeus e americanos.

A partir de 1949, foi adotada na China uma posição mais antagônica e repulsiva contra as culturas ocidentais, especialmente as culturas modernas, devido à hostilidade manifestada entre diferentes grupos ideológicos. No início dos anos 1950, a tradução de obras literárias estrangeiras, principalmente aquelas ideologicamente compatíveis com a própria literatura nacional, foi incorporada na construção da literatura nacional chinesa.

Em 1951, teve lugar em Pequim a “1ª Reunião de Trabalho da Tradução”, em que participaram os maiores especialistas chineses da área literária e da tradução. Na China, depois da transformação editorial que ocorreu nos anos 80 do século XX, o mercado veio a desempenhar um papel cada vez mais relevante na publicação. No entanto, antes desse período, o que predominava eram as opiniões de especialistas do meio cultural, muitos dos quais, por pertencerem aos quadros do Regime Comunista da China, recebiam influência política. Retomando tópicos ideológicos na tradução, pode-

III. Um dos principais objetivos dos trabalhos de tradução na China, nos anos 1950, era a introdução ampla e completa das obras literárias da União Soviética. As obras literárias da Europa e dos Estados Unidos, por sua vez, eram alvos certos de censura, o que tornou sua introdução muito restrita, limitando-se às literaturas clássicas do século XIX, particularmente aquelas que criticavam a opressão de classes economicamente inferiores e os conflitos entre etnias. Havia interesse também na tradução literária de autores dos países socialistas do Leste Europeu, que eram países membros do partido comunista que compartilhavam a mesma ideologia socialista; e também em autores de outros países da Ásia, da África e da América Latina, considerados países do terceiro mundo, que alimentavam o mesmo desejo de independência ou de prosperidade.

No contexto dos escritores da América Latina, os dois que exerceram maior influência sobre os chineses foram o poeta chileno Pablo Neruda (1904-1973) e o romancista brasileiro Jorge Amado (1912-2001), por serem membros do partido comunista. As posturas políticas evidenciadas em suas obras foram certamente os maiores motivos que os levaram à China.

Em 1951, Jorge Amado recebeu o Prêmio Stalin da Paz entre os Povos,

tornando-se uma espécie de embaixador cultural comunista do Brasil.

Foi justamente nesse ano que Jorge Amado foi apresentado, na China, pela revista Conhecimentos do Mundo, em artigo intitulado “Lutador pela Paz no Brasil: Poeta Jorge Amado”.

A revista Conhecimentos do Mundo foi fundada pelo partido comunista e teve sua primeira edição na China em 1934, quando o nordeste do país foi ocupado pelo Japão fascista, que alimentava ainda a ambição de ocupar toda a China. Nessa época, o Partido Nacionalista da China, que estava no poder, adotava uma política tolerante para com a entrada beligerante dos japoneses, mas muito severa para com o Partido Comunista da China, deixando toda a China imersa numa situação de caos.

Capa da revista Literatura do Povo, edição no 34, 1952.

Nascida naquela difícil época, a revista reforçou suas tendências esquerdistas. Além de difundir informações e conhecimentos gerais sobre todo o mundo, a revista dedicou boa parte de seus artigos à avaliação da conjuntura internacional, à

ORIENTEOCIDENTE

55

“inimigos” capitalistas, tanto internos quanto externos e, o socialismo chinês buscava se fortificar com a solidariedade de companheiros de luta. A carreira profissional de Jorge Amado foi interessante para a literatura do novo regime chinês, e a introdução de romances do escritor brasileiro poderia fortalecer a ideologia socialista chinesa, além de enriquecer a própria literatura chinesa, porque Jorge Amado já era um escritor de sucesso, enquanto membro do Partido Comunista do Brasil.

Jorge Amado. “Terras do Sem-Fim”, tradução de Wu Lao, Editora de Cultura e de Trabalho, 1953.

revelação de ambições e conspirações de países fascistas e ao apelo da união de todos os povos socioeconomicamente oprimidos.

Veja-se como o escritor brasileiro foi apresentado na abertura do artigo:

“Jorge Amado dedicou todo o seu talento literário à luta pela paz. Ele é um bom filho do povo brasileiro, enquanto lutador invencível do Partido Comunista do Brasil e ativista da paz mundial” (Tradução minha).2 O perfil de Jorge Amado, como escritor comunista, foi nitidamente traçado nesta breve apresentação: os chineses o viam, nessa época, essencialmente como uma figura política. Sua obra era avaliada, nesse contexto, sobretudo por seu posicionamento ideológico, e não por seus valores estético-literários. Esse perfil ideologicamente marcado de Jorge Amado foi reforçado pela ideologia dominante da China de então, que enfrentava ainda muitos

Se no artigo da revista Conhecimentos do Mundo (1951) Jorge Amado foi apresentado inicialmente como uma figura política para os leitores chineses, um ano depois, o autor é apresentado como romancista, pela revista Literatura do Povo, ao publicar o 22º parágrafo do primeiro capítulo do volume I do romance Os Subterrâneos da Liberdade3 e o título do romance se manteve como o do parágrafo publicado em chinês.

Vale lembrar que a revista Literatura do Povo tem o início de suas atividades em 1949, e é considerada uma das publicações mais importantes da literatura contemporânea chinesa. A revista fica diretamente subordinada à União Chinesa de Escritores, que é uma instituição ministerial do governo chinês e atua sob a liderança do Partido Comunista da China. A União Chinesa dos Escritores é formada pelos escritores chineses e desempenha o papel de uma ponte que liga o Partido, o Governo e os escritores chineses, a fim de prosperar a empreendimento literário da China.

Mas por que terá sido traduzido exatamente o 22° parágrafo do primeiro

________________________ 2 3

56

LIU, Huai. O Lutador da Paz: o Poeta Amado. Conhecimentos do Mundo. 1951.

Traduzido do russo para o chinês pelo tradutor Chen Diyong.

ORIENTEOCIDENTE

capítulo do volume I de um romance tão extenso? A linguagem nesse parágrafo será muito mais bonita? Essa passagem terá maior valor literário para os leitores chineses?

O parágrafo traduzido descreve a caça aos comunistas feita pelos policiais a um “escritório” dos comunistas, que no romance é uma casa de impressão onde comunistas se reúnem. Durante todo o conflito, os comunistas, apesar de acabar sendo presos, se comportam como heróis e não cedem nem um passo aos inimigos. A luta foi intensificada e a coragens dos camaradas comunistas foi destacada na tradução.

Jorge Amado. “Seara Vermelha”, tradução de Zheng Yonghui, Editora Pingming, 1954.

Na nota da tradução de São Jorge dos Ilhéus, o tradutor Zheng Yonghui (1956: 423) escreveu: Estes três romances (Terras do Sem-Fim, Seara Vermelha, e São Jorge dos Ilhéus) descreveram três fases da história do povo brasileiro: Terras do SemFim relatava a história em que pro-

Viagens ao Oriente: Jorge Amado e suas obras na China ...

conhecer as paisagens ao longo do rio Yangtsé.

prietários rurais disputaram terras e reservas de mata, expulsando e matando as pessoas pobres; São Jorge dos Ilhéus contava a história em que exportadores de cacau, na qualidade de “agentes” dos imperialistas norte-americanos e alemães, conquistaram terras aos proprietários rurais, nos anos 20 e 30 do século XX; Seara Vermelha descrevia a vida extremamente miserável das pessoas pobres que tinham perdido terra ou emprego.

Nos primeiros romances amadianos traduzidos, destacaram-se o conflito entre proprietários rurais e pobres e o entre imperialistas. As posturas políticas que o autor evidenciou nas obras, assim como sua aproximação proletária, eram aplaudidas pelo jovem regime vermelho chinês e até foram intensificadas pela tradução.

IV. Durante este período, não apenas as obras de Jorge Amado entraram na China através da tradução, como também o próprio escritor brasileiro, que visitou a China por duas vezes nos anos 50 do século passado.

No final de 1951, Jorge Amado ganhou o Prêmio Stalin da Paz entre os Povos e, foi também quando ele e sua mulher receberam da União Chinesa de Escritores o “convite dos sonhos” de Zélia para conhecer a China de fevereiro a março de 1952.

Jorge Amado foi muito bem recebido pelo governo, representado por escritores e artistas comunistas.

A família do escritor teve um convívio agradável com os poetas Ai Qing e Emi Siao e a Romancista Ding Ling. Jorge Amado teve ainda um encontro com Wu Lao, o tradutor de Terras do Sem-Fim durante sua visita à China.

Em Pequim ainda tomou chá com a vice-presidente da China, Song Qin-

Jorge Amado. “São Jorge dos Ilhéus”, tradução de Zheng Yonghui, Editora Pingming, 1956.

gling, que ganhara também o Prémio Stalin em 1951 e era a viúva de Sun Yat-Sen, fundador da República da China em 1911. Song solidarizara-se com o regime comunista e era benquista e cortejada pelo governo da República Popular da China. Fora promovido um encontro pela União Chinesa de Escritores, presidido por Guo Moruo que era a maior figura da cultura chinesa de então. Era uma reunião das elites da intelectualidade chinesa: escritores, artistas, homens de teatro e de cinema. Na reunião os escritores chineses apresentaram uma visão panorâmica da literatura da China, partindo dos grandes clássicos da poesia e da prosa, dos seus distantes começos até os dias próximos da proclamação da República, em 1911.

Em 1957, Jorge Amado visitou pela segunda vez a China e foi acompanhado por Pablo Neruda. O grupo atravessou a Índia e a Birmânia e entrou no sudoeste da China. O poeta Ai Qing foi buscar os velhos amigos e eles foram de navio até Nanquim e de lá a Pequim de avião.

A viagem de barco lhes permitiu

Já se verificou alguma diferença entre esta visita e a visita efetuada em 1952. Em 1956, teve lugar o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em que o secretário-geral do Partido, Nikita Khrushchev, fez o famoso Discurso Secreto, denunciando asperamente a política de seu antecessor, Stalin. Foram criticados também o culto da personalidade de Stalin e os crimes cometidos por ele e seus colaboradores. O XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética gerou uma grande confusão no mundo comunista, que, durante anos de propaganda, estava convencido da grandeza do próprio Stalin e do socialismo empreendido por todo o mundo comunista liderado por ele.

Foi a partir daí que se verificaram a divergência e o afastamento entre os partidos comunista da China e da União Soviética.

Jorge Amado. “São Jorge dos Ilhéus”, tradução de Wang Yizhu, Editora do Povo, 1953.

Com relação a Jorge Amado, o romancista comunista começou a distanciar-se da ideologia comunista durante os anos de exílio na Che-

ORIENTEOCIDENTE

57

Jorge Amado e Ding Ling, Pequim, 1952.

coslováquia. Farto e horrorizado com as ideologias tanto da direita quanto da esquerda, Jorge Amado deixou em 1955 o Partido Comunista do Brasil, declarando com as seguintes dizres que “cumpri minha tarefa como comunista e abandonei o partido em 1955 porque não queria mais receber ordens”4. Saiu do “Partidão” dizendo que já sabia desde 1954 das atrocidades de Stalin: “Mas na realidade deixei de militar politicamente porque esse engajamento estava me impedindo de ser escritor”5. A decisão de sair do partido coincidiu com a sua clareza de ideais a respeito da democracia.

“A esquerda em geral não é demo-

crata. Posso dizer porque fui comunista. Lutávamos confessadamente pela ditadura do proletariado, que resultou em ditaduras pessoais e violentas. Democracia não tem nada a ver com ideologia. Ou se é ou não é”6. Com o forte acometimento ao stalinismo, a decisão de deixar o partido comunista não o tornou um anticomunista. Deixou de achar que tudo o que era rico era condenável, e tudo o que era pobre era desejável.

Enquanto hóspedes ilustres da União Chinesa de Escritores, apesar de admirado com tudo o que se via, Jorge Amado se mostrou preocu-

pado com a circunstância política da China em que se viam indícios de uma era de sectarismo e do patrulhamento ideológico, que viria culminar com a Revolução Cultural a partir de 1966. Uma determinada inquietação reinou durante a estada de Jorge Amado na China. “Em 1957 sentimos na tristeza e na inquietação dos nossos amigos, nas faces preocupadas, nos silêncios, em detalhes absurdos como aquele de ninguém mais festejar aniversário para não ofender o Chefe da Nação e outros igualmente inconcebíveis, que as coisas não marchavam bem...... Ainda na China, nesse ano de 1957, embora sentindo o am-

________________________ 4

100 anos do nascimento de Jorge Amado: Os “Subterrâneos” de um renegado, disponível em: http://lbi-qi.blogspot.com/2012/08/100-anosdo-nascimento-de-jorge-amado.html, visitado a 20 de abril de 2014.

5 Idem.

6 Idem.

58

ORIENTEOCIDENTE

Viagens ao Oriente: Jorge Amado e suas obras na China ...

dominante dentro do país que determinou a seleção das obras de Jorge Amado para serem traduzidas.

Uma vez que o governo comunista chinês detinha naquela altura quase todos os recursos estatais e sociais, ele próprio foi o maior patrocinador de todas as atividades de tradução que aconteceram no país, embora essas atividades fossem praticadas por diversas editoras, que juntamente com especialistas do meio literário, tais como pesquisadores acadêmicos, professores e os próprios tradutores, exerciam também grande influência na tradução das obras de Jorge Amado na China.

Jorge Amado, dançando em Pequim, 1952.

biente carregado, não podíamos, nem de longe, supor que se davam os primeiros passos para os anos de loucura desenfreada, de crueldade, à qual nem Ting- Ling, nem Ai Qing, nem Eva e Emi Siao, nem Shao Yanxiang, nem o próprio Presidente da República, Liu Shaoqi, escaparam.”7 No intervalo das duas visitas de Jorge Amado nos anos 50, foram traduzidas na China quatro romances: Terras do Sem-fim (1953 e 1958), O Cavalheiro da Esperança, a Vida de Luís Carlos Prestes (1953), Seara Vermelha (1954,1956, 1957), São Jorge dos Ilhéus (1956). Depois de 1956, só foi traduzido São Jorge dos Ilhéus de francês (1956) e foram reeditados Seara Vermelha (1956 e 1957) e Terras do Sem-Fim (1958) por diferentes editoras e, nenhuma tradução nova foi feita no final dos anos 1950.

veis ou fatores de natureza histórica e ideológica. O regime comunista chinês era recém-nascido na primeira metade dos anos 50 do século XX e era ao mesmo tempo membro do grupo de países socialistas. O governo chinês tinha toda a razão para defender a sua ideologia política socialista de eventuais ataques oriundos de ideologias “nocivas” ocidentais.

Foi exatamente a ideologia política

A redução e a suspensão no fim dos anos 50 não se limitavam apenas à tradução das obras de Jorge Amado. Na primeira metade da década de 1950, a China adotava uma política cultural de repulsa contra as culturas europeias e norte-americanas, ao passo que as culturas de países do grupo socialista eram aplaudidas e vastamente introduzidas, como resultado da função da ideologia política dominante, segundo a qual, a introdução de todas as obras

Conclusão A tradução de obras de J.A. na China não se deu por acaso, mas por variá-

Dois casais e o amigo chinês, Ai Qing, Rio Yangtsé, 1957.

________________________ 7

Catálogo arquivo fotográfico Zélia Gattai, volume 2, 2013, p. 11.

ORIENTEOCIDENTE

59

de escritores estrangeiros, além de manter e destacar as características nacionais da própria literatura chinesa, deveria servir para solidificar sua base e natureza socialista. Buscava-se na China uma harmonia entre o socialismo e o nacionalismo na introdução de literaturas estrangeiras, que não poderia prejudicar a independência da literatura nacional.

Contudo, a ênfase demasiada na analogia ideológica política passou a constituir o único critério na introdução de literaturas estrangeiras, como por exemplo, a postura polí-

tica de certo escritor e a ideologia política transmitida em suas obras tornaram-se preocupações maiores na introdução e tradução de literaturas estrangeiras. Ademais, o grande fluxo das obras traduzidas, sobretudo da União Soviética, começava a prejudicar a ideologia nacional chinesa. Surgiu assim um círculo vicioso: quanto mais literaturas socialistas estrangeiras eram introduzidas, menos independente e marcante tornava-se a literatura nacional. Foi neste contexto interno que o governo e os literatos da China começaram a reajustar a in-

trodução de literaturas estrangeiras.

O reajustamento se traduzia, de fato, na interrupção das traduções, a partir de 1955. Sendo assim, a obras de Jorge Amado deixaram de ser traduzidas na China a partir de 1955.

Nos anos de 1966 a 1976, a China vivia a Revolução Cultural, ocasião em que Jorge Amado e outros escritores, tanto chineses quanto estrangeiros, foram acusados de escritores burgueses e inimigos do país. A publicação de qualquer livro estrangeiro foi proibida na China e essa “lacuna” permaneceu por 10 anos.

Bibliografia AMADO, Jorge. A morte e a morte de Quincas Berro D’água, tradução de Sun Cheng’ao. Editora Literatura Mundial, 1981.

AMADO, Jorge. Dona Flor e Seus Dois Maridos, tradução de Fan Weixin e Sun Cheng’ao. Editora do Povo de Yunnan. 1987.

AMADO, Jorge. Dona Flor e Seus Dois Maridos, tradução de Fan Weixin e Sun Cheng’ao. Editora Yilin Press, 2008.

AMADO, Jorge. São Jorge dos Ilhéus, tradução de Zheng Yonghui. Editora dos Escritores, 1956.

AMADO, Jorge. Seara Vermelha. Editora Pingming. 1954 (Tradução de Zheng Yonghui).

AMADO, Jorge. Terras do Sem-Fim, tradução de Wu Lao. Editora de Cultura e de Trabalho, 1953.

SUN, Cheng ao. Sou o Romancista do Povo. Editora do Povo de Yunnan. 1997. 郭元增. 亚马多——巴西著名的“平民”作家. 拉丁美洲研究. 2002, (1). 林一安. 幸运的亚马多. 中华读书报. 2011, (19). 刘淮. 巴西的和平斗士——诗人亚马多. 世界知识. 1951, (25). 孙成敖. 从《加布里埃拉》看若热·亚马多小说的艺术魅力. 外国文学. 2001, (3). 孙成敖. 难忘伟大的巴西“民众”作家亚马多. 环球时报. 2001, (17). 孙成敖. 亚马多——一位写人民的小说家. 百科知识. 2002 , (10). 万光. 访问亚马多. 人民日报. 1956, (10) 王锁英. 一部反映巴西人精神状态的小说. 外国文学. 1987, (12). 姜秋霞、刘全国，2005，翻译文学与社会文化的关系——二十世纪初与二十世纪末我国翻译文学主题和来源的调查与分析[J]， 《外语教学与研究》(1)：67-72. 陆德山. 认识权力[M]. 北京：中国经济出版社，2000. 王克非，《翻译文化史论》 [M]。上海：上海外语教育出版社,1997。 腾威，“边境”之南——拉丁美洲文学汉译与中国当代文学(1949-1999)，北京：北京大学出版社，2011。 朱景冬、孙成敖，拉丁美洲小说史，天津：百花文艺出版社，2004年。 杨义，二十世纪中国翻译文学史，天津：百花文艺出版社，2009年。 陈众议：当代中国外国文学研究（1949——2009），北京：中国社会科学出版社，2011。

60

ORIENTEOCIDENTE

Macau e a aclamação de D. João VI como Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1818) Fernando Larcher Doutor pela Universidade Católica de Lovaina Presidente do Centro Europeu de Estudos de História Constitucional Presidente da Secção “A Ordem de Cristo e a Expansão” da Sociedade de Geografia de Lisboa Membro Integrado do CHAM, Univ. Nova e Univ. dos Açores Professor no Instituto Politécnico de Tomar 1. No contexto do Reino Unido; 2. a delegação de Macau à nova capital do Rio e a concessão do título de Leal ao Senado em 1810; 3. a chegada da notícia da morte de D. Maria I em 1816, e o envio de um delegado de Macau para felicitar o novo rei e as suas instruções; 4. Domingos Pio Marques expectante no Rio de Janeiro de Abril 1817 a Fevereiro de 1818; 5. a aclamação de D. João VI em 6 de Fevereiro de 1818 e as graças régias para Macau; 6. o regresso de Pio Marques e a deliberação de realizar uma cerimónia idêntica à do Rio; 7. os preparativos; 8. as cerimónias de aclamação em Macau em 26 de Dezembro de 1818 e dias seguintes; 9. o registo da memória.

1. A celebração, neste ano de 2015, do bicentenário da elevação do Brasil a Reino, que com os Reinos de Portugal e Algarves continuava a formar um só e único Reino debaixo do título de Reino Unido de Portugal e do Brazil e Algarves, nos

termos da Carta de Lei de 16 de Dezembro de 1815, traz-nos à evocação a aclamação de D. João VI, primeiro e único monarca a sê-lo com tal título, e a sê-lo no continente americano, que se viria a celebrar com a devida grandiosidade, no Rio

de Janeiro, em 6 de Fevereiro de 1818.

Neste acto faz-se representar o Leal Senado da longínqua cidade de Macau, que recebe, então, do monarca reconhecido o tratamento de

O TERREIRO DO PAÇO DA “NOVA CAPITAL” DO MUNDO LUSO Foi nesta praça, no centro do Rio de Janeiro, então conhecida como Praça do Carmo, que a rainha e o príncipe regente desembarcaram em 8 de Março de 1808. Aqui ficou sediado o Paço, e aqui, na Real Varanda para o efeito erigida efemeramente, foi aclamado D. João VI em 6 de Fevereiro de 1818.

ORIENTEOCIDENTE

61

senhoria, e que no mês de Dezembro replica a cerimónia, com marcada grandiosidade, que não tem paralelo em qualquer outro lugar do novo Reino Unido.

Merecem atenção as deputações macaenses ao príncipe e rei D. João no Rio de Janeiro, que, para além de manifestarem a fidelidade ao monarca, revelam pretensões locais, reflexo dos interesses das suas instituições e moradores, ao mesmo tempo que nos dão a conhecer os seus emissários, que por estas ocasiões se viam agraciados.

2. Macau fizera-se já anteriormente representar, quando, chegada, em Julho de 1808, a surpreendente notícia do embarque da família real para o Brasil em Novembro de 1807, sob a ameaça da invasão franco-espanhola, decidira enviar uma deputação ao Rio para a felicitar pela sua chegada “a essa nova Capital”.

Na adversidade da conjuntura europeia, rasgavam-se tempos novos.

Uma vez mais dobrar-se-iam os cabos das tormentas.

devolução pelo Império chinês dos antigos privilégios da colónia.2

O DESEMBARGADOR MIGUEL DE ARRIAGA BRUM DA SILVEIRA, OUVIDOR GERAL, REPRESENTADO NUMA NOTA DE 100 PATACAS Nota emitida pelo Banco Nacional Ultramarino, nos termos de despacho do Ministro do Ultramar de 1962.

O Império via-se fustigado pelos acontecimentos e obrigado a acertadamente encontrar além Atlântico a segurança do seu poder centrípeto, desencadeando uma sua nova e desafiadora realidade sem retorno.

A cidade de Macau atravessava um particular período de espinhosas atribulações. Acabada de sair da inconfortável situação provocada pelo desembarque inglês e suas implicações junto do Império chinês, viase agora confrontada com a longa Batalha da Boca do Tigre1 contra os piratas chefiados por Cam-Pau-Sai. Mas a vitória portuguesa seria definitiva e teria como consequência a

Foi em tempo tais, que o Conselho geral de moradores de Macau, em 20 de Fevereiro de 1809, decide enviar como seu delegado o vereador António Joaquim de Oliveira Matos 3 para felicitar a Corte pela sua chegada a porto seguro. Conselho em que participaram essa avisada e notável figura que foi o ouvidor geral Miguel de Arriaga Brum da Silveira4 e o governador e capitão-geral Lucas José de Alvarenga, mineiro e poeta, que viria a deixar memórias justificativas para a história da sua administração.5 Levando valiosas ofertas para o príncipe, partirá o designado deputado a bordo da histórica fragata Ulisses6, sob o comando do heróico tenente Francisco Pereira Barreto, o Tigre dos Mares, como o tinham alcunhado os piratas que agora reinvestem com novos ataques, esperançados na sua ausência, esperança de que serão desenganados ao soçobrarem perto de Lantau, em 21 de Janeiro de 1810.7

________________________ 1

2

3

4

5

6

7

62

A Batalha da Boca do Tigre, que acaba com uma total vitória portuguesa, traduz-se numa sucessão de confrontos de 15 de Fevereiro de 1809 a 21 de Janeiro de 1810.

Nos termos do art. 6º do acordo assinado pelos mandarins em Macau em 23 de Novembro de 1809, quando a expedição militar terminasse seriam restituídos aos macaenses os seus antigos privilégios.

Cfr. o termo sobre a nomeação de António Joaquim de Oliveira Matos para ir ao Rio de Janeiro felicitar a S. Magestade e a Carta credencial que o N. Senado manda passar ao Deputado Antonio Joaquim d’Oliv.ª Mattos, datados respectivamente de 20 de Fevereiro e de 7 de Março de 1809. Pode consultar-se esta última in Arquivos de Macau, 3ª série, v. VIII, nº 4, Macau, 1967, p.221-222.

Figura notável na administração portuguesa, e sobre quem existe significativa bibliografia, relembre-se apenas aqui que seria confrontado com a ocupação de Macau pelos ingleses em 1810, a que os chineses reagiam, situação que conseguiu habilmente resolver. Conseguiu vencer os piratas, rendendo-se-lhe o seu chefe Cam-Pau-Sai, para quem conseguiu o perdão do imperador chinês. Obteve igualmente o restabelecimento dos antigos privilégios concedidos a Macau pelo imperador da China. D. João VI, em reconhecimento, doou-lhe em 25 de Junho de 1812 a alcaidaria mor da Horta. O Imperador chinês concedeu-lhe honras de mandarim e, aquando da sua morte, determinou luto na sua corte e mandou gravar o seu nome em letras de ouro.

Publicou Memória sobre a expedição do governo de Macau em 1809, e 1810 em socorro ao Império da China contra os insurgentes piratas chineses, principiada, e concluída em seis meses pelo governador, e capitão general daquela cidade, Lucas José d’Alvarenga, Tipografia Imperial e Nacional, 1828, Artigo Adicional à Memória, Tipografia do Diário, 1828, e Observações à Memória [...] com um resumo da sua vida, 1830.

Terá sido a viagem do Ulisses a primeira Macau-Brasil sem passagem por Lisboa, o que se deve à alteração provocada pelas invasões francesas.

Refira-se, a propósito, que em 2012 se comemorou o bicentenário da primeira emigração de Macau para o Brasil, admitindo-se que o navio Vulcano teria transportado cerca de 200 a 300 chineses, via Macau, para a plantação do chá.

Nesta data o capitão de artilharia José Pinto Alcoforado de Azevedo e Sousa vence Cam-Pau-Sai, que contava com mais de 300 juncos, 1.500 peças e mais de 20.000 soldados, terminando assim a chamada Batalha da Boca do Tigre.

ORIENTEOCIDENTE

Macau e a aclamação de D. João VI como Rei do Reino Unido de Portugal (...)

cair: “contudo deve ser negocio a ponderar-se, se convem extingui-los [aos piratas], ainda que para isso tivéssemos meios, ou conserva-los, posto que com menores Forças, e debilitados, a fim de conservar os Chinas na nossa dependência e precisão dos nossos auxílios e socorros.”

Foi com júbilo que o Leal Senado recebeu estas notícias, como relata nas cartas que enviou ao conde das Galveas, e em que dá conta do regresso da deputação:

O ULISSES Anteriormente Galera Arriaga, foi transformada em fragata, em Macau, sendo relançada à água em 1807, com o nome de Ulisses.

Transportou os delegados de Macau ao Rio de Janeiro em 1809/10 e trouxe de volta a Macau Domingos Pio Marques em 1818.

Foi o Ulisses que realizou a primeira viagem Macau-Brasil sem passagem por Lisboa.

Não fora a deputação em vão para os interesses de Macau. Ao regressar em 21 de Novembro de 1810, no mesmo Ulisses, Oliveira Matos, agora Cavaleiro da Ordem de Cristo8, trouxera a Carta régia de 13 de Maio, dirigida ao juiz e mais oficiais do Senado da Câmara da Cidade, que atribuía a este órgão o título de Leal 9, a mais visível das benesses que o príncipe concedera. Manifestava contentamento o então ainda príncipe regente, para além das felicitações recebidas, pelos esforços

prestados a repelir os piratas e pelos socorros pecuniários prestados à capital dos Estados da Índia. Em simultâneo, uma carta do 5º conde das Galveas de 25 de Junho10 dava conta do agrado com que tinham sido recebidas as Relações do Senado e o procedimento do Ouvidor geral, referido como “habil” e “zeloso”, que era reconduzido. Sobre a aludida vitória sobre os piratas e o seu benefício na relação com o Império chinês, permita-se-nos notar uma reflexão que o dito conde deixa

“Uns felicitaram-se aos outros, correram aos templos a dar graças a Deus, cantou-se um Te Deum, salvas na fortaleza de S. Paulo do Monte e nos Navios, iluminação das casa do Senado da Camara e dos muitos moradores.” 11 Da correspondência consta “o geral aplauso dos moradores” pela restituição ao cargo de ouvidor Miguel Brum da Silveira12, assim como transparecem as pretensões do agora Leal Senado, que manifesta a adequação de lhe ser dado o tratamento de Senhoria e de “lançar no alto das petições”13. Não deixa, também, de dar conta da regular dificuldade de relação entre o Senado e os governadores: “Tendo esta Cidade sofrido por espaço de hum anno o pezado Governo de Lucas Jozé de Alvarenga

________________________ 8

9

10 11

12

13

Da “Relação dos Despachos publicados no Faustissimo dia 13 de Maio de 1810, Anniversario do Principe Regente Nosso Senhor, e em que se celebrou o Cazamento da Serenissima Senhora D. Maria Teresa com o Serenissimo Senhor Infante D. Pedro Carlos”, publicada no Suplemento Extraordinário à Gazeta de Lisboa, de 31 de Julho de 1810, consta ter sido elevado a Cavaleiro da Ordem de Cristo Antonio Joaquim de Oliveira Mattos. Igualmente foi feito Cavaleiro da Ordem de Cristo Francisco da Victoria Vasconcellos Pereira Barreto, Capitão Tenente da Marinha de Gôa.

“Carta régia que dá o título de – Leal – ao Senado da Camara e outros documentos sobre o mesmo assumpto” in ANTONIO ARESTA e CELINA VEIGA DE OLIVEIRA, O Senado, Fontes documentais para a história do Leal Senado de Macau, Leal Senado, 1998, p.271.

Transcrita in A. ARESTA e C. VEIGA DE OLIVEIRA, O Senado, Fontes…, cit., p.299-304.

Oficio nº 2, datado de 22 de Novembro, dos que na monção o Leal Senado envia, no navio Ulisses, ao conde de Galveas, que dá notícia do regresso da deputação enviada a SAR para o felicitar pela feliz chegada a essa nova capital.

Ofício nº 3, que afirma que o dito desembargador logo tomou posse no dia 23 com geral aplauso dos moradores. Vide este ofício e o mencionado na nota anterior in Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.23-24.

No ofício nº 6 enviado ao conde das Galveas in Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.30-31.

ORIENTEOCIDENTE

63

pelo seu genio volúvel, e inquieto, efeitos não so naturaes, mas da sua esquentada imaginação pela elevação do lugar em que a protecção do seu benfeitor o tinha elevado: forão ainda maiores as opreções, e dispotismos, que se sofrerão depois que se lhe asuciou no Governo o Dezembargador João Baptista Dosguimaraens Peixoto homem de um caracter não só de preencher as ideias de terrorismos, em que está aquelle Governador, mas de excedellas per que tinha soubeja astucia para o levar ao ultimo precipício.”14 3. Corria o tempo. Em 1815, Waterloo determinava o fim da era napoleónica, o Congresso de Viena delineava as novas matrizes doutrinais e geo-políticas, e D. João em 16 de Dezembro assinava a carta de lei que consagrava a nova fórmula de Reino Unido de Portugal; Brasil e Algarves.

Pouco depois surge novo ensejo de enviar uma deputação à corte, quando, em Julho de 1816, Macau recebe, por um navio mercante inglês, a notícia da morte de D. Maria I, ocorrida em 20 de Março, que elevava ao trono o príncipe que em tempos tão agrestes há muito assumira a regência.

Em reunião da vereação de 13 de Novembro, o Leal Senado, “desejozo sempre de disputar a antecipação em testemunhar a sua fiel Vassallagem e desta Cidade ao melhor

dos monarcas” 15, decide enviar como seu deputado o procurador do mesmo Domingos Pio Marques, para felicitar o monarca e beijar a sua “Augusta Mão”.

Assim, achando-se em Dezembro a galera Princeza Carlota pronta para partir para a Corte do Rio de Janeiro, nela embarca Pio Marques, em 22 desse mês, sem mínima despesa da Real Caixa16, para uma viagem que durará pouco menos de dois anos.

Levava três malas de presentes: uma, da parte das religiosas do Convento de Santa Clara17; outra, dos naturais de Macau; e outra, dos chineses grados da cidade.18 Recebera o deputado uma credencial19 e instruções precisas20. Nos termos destas, uma vez chegado ao Rio, devia, da embarcação, participar ao conde da Barca a sua missão.

Conquanto não devesse apresentarse com súplicas perante o monarca, “sejam públicas ou privadas”, porque “sendo este acto todo demonstrativo da nossa satisfação pela Aclamação de S.M. não devia revistir-se de circunstancias que o tornem odiozo”, sendo perguntado, deveria dizer o que for “a bem da Cidade, e do seu Commercio”, nomeadamente: - o que obste a qualquer nova despesa; - a conservação dos antigos privilégios do Leal Senado, como a continuação em inteiro cumprimento da Carta régia de 12 de Abril de 1802

para não ter lugar a importação do anfião, ou seja, o ópio21, de propriedade estrangeira, senão em navios desta praça e a consignação dos moradores estabelecidos; - a continuação do privilégio de mandar os navios ao Brasil e portos da Europa, procurando alcançar que, pelo menos nos destinados aos portos do Norte, não haja a obrigação de tocar o Rio de Janeiro porque esta escala os fará chegar com um mês de atraso com relação aos estrangeiros que a igual tempo compram em Macau os géneros próprios para tais países; - procurar que seja permitido o assentamento de praça de cadetes aos filhos daqueles moradores cujos pais ou avós tenham servido na governança. Sendo o serviço que se faz no exercício dos lugares da vereação todos gratuitos, será justo que tenham alguma recompensa; - ver, com “alguma maneira igualmente geitoza”, se, “para maior respeito deste Leal Senado Corporação conhecida em toda a Azia, como aq’,la onde rezide a authorid.e já ponderada”, alcança um tratamento próprio “como o de Ex.ª, ou ao menos de Senhoria”, e que os despachos nos requerimentos das partes “sejão lavrados em cima”, alegando que outras entidades “em separado tem essa autoridade, e tratamento”.

Entretanto, um ofício do Leal Senado, datado de 11 de Dezembro, era en-

________________________ 14 15 16 17

18 19 20

21

64

Ofício nº 4, transcrito in Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.28.

Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.252.

Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.252.

Originado por uma comunidade vinda de Manila em 1633. Pode consultar-se o Termo de aceitação das Freiras descalças, p.ª esta Cid. e [Macau] ser sua protectora, e as ajudar para sua sustentação na ordinãcia – [16 Dez.] 1633 – in Arquivos de Macau, v. III, 1931, p.175-176.

Cfr. ÂNGELA GUIMARÃES, Uma relação especial. Macau e as relações luso-chinesas (1780-1844), Lisboa, 1996, p.193.

Credencial passada a Domingos Pio Marques em 7 de Dezembro de 1816 in Arquivos de Macau, 3ª série, v. VIII, 1967, p.284-285.

Instrução que deve seguir o Sr. Domºs Pio Marques na qualidade de Deputado deste Leal Senado à corte do Rio de Janeiro, Macau, 18-121817. Transcrita in Arquivos de Macau, 3ª série, v. VIII, 1967, p.285-287.

Sobre este comércio em Macau vide o artigo publicado no Panorama, v.IV de 1840, p.185-188.

ORIENTEOCIDENTE

Macau e a aclamação de D. João VI como Rei do Reino Unido de Portugal (...)

viado ao conde da Barca, pela mesma galera Carlota, dando conta do assento da vereação de 13 de Novembro nomeando o senador Domingos Pio Marques para ir “felicitar a S.M. El rey N. Sr. Logo que teve a noticia de estar próxima a sua exaltação ao Real Trono que o Ceo lhe destinou para felicid.e de seus fieis Vassallos”.22

gundo do casamento de Domingos Marques23. Este, natural da Vila do Mato, no concelho beirão de vila de Tábua, terá chegado cerca de 1760 a Macau, no ano seguinte a ver-se enredado no processo do atentado a D. José I, por ser estribeiro-mor do duque de Aveiro24, e aí casou com Maria Francisca dos Anjos Ribeiro Guimarães, filha de

Após uma actuante actividade nas instituições macaenses, falecerá na sua cidade natal em 8 Fevereiro de 1840, tendo feito testamento na véspera26, sendo sepultado em jazigo armoriado no cemitério de São Miguel, onde se pode ler:

DOMINICI PII MARQVES SACRI MILITARIS ORDINIS LVSITANI A IESV CHRISTO DOMINO NOSTRO EQVITIS COMMENDATARII EIVS QVE VSXORIS LIBERORVM ET POSTERORVM REQVIETORIVM Chegou-nos dele o retrato que apresentamos, pintado depois de lhe ter sido concedida a Carta de Armas, como se constata do brasão com que se faz representar.

MOEDA EM OURO DE 4000 REIS DO ANO DA ACLAMAÇÃO DE D. JOÃO VI No Anverso, as armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, encimadas pela Coroa real e ladeadas por ramos de café e tabaco.

No Reverso, a cruz de S. Jorge vazada e circundada por quatro arcos unidos por florões, lendo-se na orla a inscrição JOANNES.VI.D.G.PORT.BRAS.ET.ALG.REX e a data de 1818.

Um brevíssimo apontamento sobre o senador deputado.

Figura actuante na cidade, nascera este macaense, agora com 34 anos, em 6 de Maio de 1783, filho se-

João Ribeiro Guimarães, negociante aí estabelecido. Pelos 20 anos, Domingos casa com Inácia Francisca Faria, de quem tem nada menos de 13 de filhos25, que se cruzarão com importantes famílias locais.

Mas não é só Pio Marques que segue para o Rio. No mês seguinte ao seu embarque, o major de artilharia José de Aquino Guimarães e Freitas27, a quem Macau ficará a dever uma memória publicada em Coimbra em 1828, parte também no navio Maria 1.ª como representante do Governo Militar de Macau. Ver-se-á recompensado com a elevação ao posto de tenente-coronel graduado, continuando em exercício no Batalhão do Príncipe Regente da Cidade de Macau .28

________________________ 22 23

24

25 26

27 28

Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.100-101, nº 13.

Faleceu em 1787. A respeito deste, que fora estribeiro mor do duque de Aveiro, pelo que não terá escapado à tortura, no célebre processo da tentativa de regicídio, pouco antes de ter partido para Macau, vide JORGE FORJAZ, Famílias Macaenses, Macau, 1996, v. II, p.561.

Acompanhou provavelmente o destino de muitos outros criados do duque de Aveiro e do marquês de Távora, que saíram de Lisboa em 3 de Abril de 1759, com destino a Goa. A este respeito GUILHERME G.DE OLIVEIRA MARTINS, O Caso dos Távoras, Lisboa, 1959, p.153.

Para a descendência deste casal vide JORGE FORJAZ, Famílias Macaenses, Macau, 1996, v. II, p.564-598.

O testamento de 7 de Fevereiro de 1840, aprovado nesta mesma data pelo tabelião Francisco António Pereira da Fonseca, encontra-se no Arquivo do tribunal Judicial, Processos Orfanológicos, nº1/1840, estando autenticado com o selo branco das suas armas: escudo partido de Noronha e Castelo-Branco. Neste testamento dá conta da situação dos seus bens e da sua casa na freguesia de S. Lourenço, do recheio da sua capela privativa, e do inventário dos seus bens móveis e da listagem dos seus 7 escravos.

Viria a ser governador militar de Coimbra. Autor de Memória sobre Macao, Coimbra, 1828.

Cfr. “Relação dos Despachos publicados na Corte pela Secretaria d’Estado dos Negocios da Marinha e Dominios Ultramarinos no Mui Fausto e Venturoso Dia da Acclamação de Sua Magestade ElRei Nosso Senhor. Officiaes Promovidos nas Colonias. Estado da Índia.” in Gazeta de Lisboa, nº 132, de 6 de Junho de 1818, e “Relação dos Despachos publicados na Corte pela Secretaria d’Estado dos Negocios da Marinha e Dominios Ultramarinos no Faustissimo Dia dos Annos de El Rei Nosso Senhor” in Gazeta de Lisboa, nº 183, de 5 de Agosto de 1818.

ORIENTEOCIDENTE

65

alusão directa na sua correspondência oficial.

DOMINGOS PIO MARQUES [DE NORONHA E CASTEL-BRANCO] 29 Deputado do Leal Senado à Aclamação de D. João VI.

Só neste Janeiro, já perto de meados do mês, é que chega finalmente a Macau a notícia oficial da morte de D. Maria I, ou seja, cerca de seis meses depois da informação aí ser conhecida. Macau não lhe prodigalizará por isso menor atenção, promovendo em 7 de Junho a cerimónia das suas exéquias, celebradas com a devida dignidade na Igreja catedral.30 4. Já então chegara ao Rio, a 7 de Abril, após cento e quatro dias de viagem, o deputado do Leal Senado Domingos Pio Marques31. Precisamente um mês e um dia depois de ter espoletado a Revolução pernambucana, e nove dias depois dos revolucionários terem convocado uma Assembleia Constituinte, matérias a que aliás nunca fará

No Rio vem encontrar em deplorável estado de saúde o conde da Barca, de quem esperava protecção, o que atrasa a entrevista que dele contava. É, no entanto, pelo conde que recebe aviso para, a 22 de Maio, ser recebido pelo monarca.

Porém, a morte daquele titular, em 21 de Junho, vem frustrar as suas espectativas no apoio que dele esperava. Ademais, a situação dos negócios da Corte tornou-se, a seu ver, “confuza, e sem Ordem” pelo que não podia “fazer progressar” os seus passos, a favor da comissão de que ia encarregado.

“Não devo perder de vista, as incinuaçoens deste momento que tem reservado as suas pertençoens para aquelle dia, e he quando eu pertendo requerer a beneficio desses Leal Senado, a confirmação dos seos antigos Privilegios, e todas aquellas Graças reccomendadas por V.S.ª na sua Carta de Ordens, por este já o unico meyo que me resta, por ter falecido o Senhor Conde da Barca, com que eu pençava, que nas intervistas que tivesse com o Ditto Senhor, poderia tudo ser obtido, por precisão de requerimento.”

Desta situação dará notícia na primeira das suas cartas do Rio, escrita só em 14 de Setembro de 181732, certamente quando teve transporte marítimo para o seu correio, afirmando então que, como os outros deputados, de Lisboa, Coimbra, Angola, Pará,…, ficava à espera de qualquer graça com que o Soberano quisesses atender as suas representações no dia da sua Aclamação.

Quanto a esta, era “voz publica” que se estenderia por “todo o mês de Outubro até dias de Novembro” para conjugar “a reunião deste Pompozo dia, com o recebimento da Serenissima Arquiduqueza (hoje nossa Princeza) que se espera ao mesmo tempo.”

Reservava, pois, para essa ocasião todas as requisições recomendadas a benefício do Leal Senado, como o tencionava fazer também o deputado do Senado de Lisboa:

ANTÓNIO DE ARAÚJO DE AZEVEDO Ponte de Lima, 14 de Maio de 1754 – Rio de Janeiro, 21 de Junho de 1817.

Titulado CONDE DA BARCA em 17 de Dezembro de 1815.

Da correspondência trocada entre o Senado e Domingos Pio Marques, vê-se a expectativa que tinham na protecção do conde, que o delegado vai já encontrar doente e a curta distância da morte.

Pio Marques cumprimenta o príncipe em nome do Leal Senado de Macau e de todo o povo na Real audiência de 22 de Maio deste mês:33

________________________ 29 30 31

32 33

66

Quadro pertencente a D. Maria Ana de Carvalho e Rego, Lisboa. Cfr. Reprodução in JORGE FORJAZ, Familias Macaenses, v. II, p.599.

Podem consultar-se vários documentos relativos à preparação desta cerimónia in Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.229-230.

A seu respeito JORGE FORJAZ, Famílias macaenses, Macau, 1996, v. II, p.563-564. Para as suas ligações familiares vide JOSÉ DE CAMPOS E SOUSA, «O Marido de “Madame” Paiva» in Boletim Cultural da Câmara Municipal do Porto, v. XI, Set.-Dez.1948, p.174-191, maxime p.180-191.

Transcrita in Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.232-233.

Transcrita in Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.233-234.

ORIENTEOCIDENTE

Macau e a aclamação de D. João VI como Rei do Reino Unido de Portugal (...)

que se saiba quando tem fim o persistente adiamento.

“[…] desde a mais remota distancia, sou mandado pelo leal senado da Cidade de Macáo, onde nascy, para em seo nome, e de todos os fieis vassalos, que tem a fortuna de habitar o mais protegido Dominio, bejar as Reaes Maons de Vossa Magestade, em testemunho, da respeitosa vassalagem, e mais cincero prazer, que conceberão, ao saber, que V. Magestade passava logo a impunhar o Regio Septro, que para felicidade de todos os Estados Portuguezes, quis a Providencia, recahisse em V. Magestade” Entretanto, não descurou alguns interesses particulares, como o tratar de obter a carta de armas, mercê com que já tinham sido agraciados no ano anterior macaenses seus conhecidos34. É-lhe efectivamente passada carta em 28 de Outubro de 181735, cujo ordenamento do escudo tem levantado reparos pela inclusão de armas dos apelidos Noronha e Castelo-Branco, que não consta que os seus antepassados usassem. Terse-á deixado seduzir por uma mistificação genealógica, aproveitandose da distância das testemunhas que deveriam ter sido ouvidas?36 Pio Marques participa por certo do bulício que marca, em 5 de No-

Lamenta-se Pio Marques, em 23 de Novembro de 1817, para o Leal Senado38, frisando não poder avançar mais os seus passos, e voltando a afirmar que, com a morte do conde da Barca e a mudança dos novos ministros, “ficou tudo indicizo, por se acharem divididos os lugares,

ROSTO DA CARTA DE ARMAS DE DOMINGOS PIO MARQUES [NORONHA E CASTEL BRANCO], obtida aquando da sua ida ao Rio de Janeiro.37

vembro, o desembarque da arquiduquesa Leopoldina Carolina Josefa, agora princesa do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a futura esclarecida imperatriz do Brasil por um escasso mas determinante lustre, acontecimento que Debret regista com os seus pincéis.

Mas, se a galeota real sob a força de cem remadores traz a princesa para o cais, a cerimónia da Aclamação, essa, não se realiza nesta ocasião, correndo o tempo sem

AS ARMAS DO RECÉM-CRIADO REINO UNIDO DE PORTUGAL, BRASIL E ALGARVES encerradas na letra capital D, com que se inicia a carta de brazão de armas de Domingos Pio Marques.

________________________ 34

Tinham sido atribuídas, no Rio de Janeiro, cartas de armas a António Vicente Pereira em 12 de Julho de 1816 e a seu pai Manuel Pereira, em data desconhecida.

35 Ignora-se o paradeiro do livro Registo de Brazões e Armas da Nobreza e Fidalguia do Reino Unido, L. 1, fl. 78, em que estava registada esta concessão, mas o texto pode consultar-se in Arquivos de Macau, v. III, nº 2, Ago.1930, p.85-87, número em que são reproduzidas extra-texto três fotografias da carta original – rosto, primeira página e iluminura das armas. A carta é subscrita por “António Bernardo Cardozo Peçanha de Castel Branco, Cavalleiro Profeço na Ordem de Sant-Iago da Espada, Fidalgo de Linhagem, e Cotta de Armas, Escrivão da Nobreza e Fidalguia do Reino Unido, e suas Conquistas” 36 JORGE FORJAZ, op. cit, atribui o facto a uma mistificação genealógica. A mãe de Domingos Pio Marques, Maria Ribeiro Guimarães surge na dita carta como Maria Ribeiro Guimarães Noronha e Castelo Branco, sem que à primeira vista se encontre para tal justificação. Tratar-se-ia, de facto, de uma mistificação? Mistificação que poderia ter beneficiado da credibilidade que contava Domingos Pio Marques como delegado do Senado Macau? e usufruído da enorme distância para ouvir testemunhas em Macau e no Minho, ou até mesmo da substituição destas por algum ou alguns dos acompanhantes daquele ao Rio de Janeiro, dispostos a aceder a uma eventual tentação do beneficiário a compor os seus apelidos? Vide também MIGUEL METELO DE SEIXAS, “Heráldica portuguesa em Macau: as pedras de armas de Domingos Pio Marques e de sua descendência” in Lusíada História nº 8 / 2011, p.415-432, maxime p.421-422.

37 Reproduzida dos Arquivos de Macau, v. III, nº 2, extratexto, p.80/81.

38 Carta publicada in Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.231-232.

ORIENTEOCIDENTE

67

suprindo interinam.te huns a falta dos outros,…”. Quanto ao tão esperado dia da Aclamação. “athe agora demorada por motivos mais que secretos,” corria o boato que seria a 17 de Dezembro.

5. Por fim, em 6 de Fevereiro, volvidos quase dois anos da sua ascensão ao trono, realiza-se, na Régia Varanda erguida no Terreiro do Carmo ou do Paço, hoje Praça 15 de Novembro (em memória de ter sido ponto de partida da proclamação da República), a cerimónia da Aclamação e Exaltação de D. João VI, onde Domingos Pio Marques proferirá enfim o seu juramento em nome dos macaenses.39

A REAL VARANDA ERIGIDA NO TERREIRO DO CARMO OU DO PAÇO, NO RIO DE JANEIRO, PARA A ACLAMAÇÃO DE D. JOÃO VI Seguindo um modelo idêntico à edificada para a aclamação da rainha D. Maria I no Terreiro do Paço em Lisboa, foi delineada pelo arquitecto João da Silva Moniz.

Em Macau edificou-se também uma Varanda de que não nos chegou qualquer imagem.

Ao gesto do Leal Senado de enviar um deputado, uma vez mais não foi indiferente D. João VI que, por alvará do próprio dia da coroação, atribui ao Senado de Macau o tratamento de senhoria40, em simultâneo com a

A ACLAMAÇÃO E EXALTAÇÃO DE D. JOÃO VI (6 de Fevereiro de 1818) Díptico do artista Rui Carruço, intitulado “A Aclamação de D. João VI”, pintado por ocasião das Comemorações do Bicentenário do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-2015).

A cena passa-se no interior da Régia Varanda. À direita de D. João VI, sentado no trono, encontram-se o príncipe D. Pedro e o infante D. Miguel servindo de condestável com o estoque levantado e, em degrau inferior, o episcopado. À esquerda, o alferes-mor com a bandeira desfraldada e vários cortesãos e dignitários. Num plano superior, vêem-se na tribuna a rainha D. Carlota Joaquina e a princesa real D. Leopoldina.

No lado direito o artista introduziu, a título de homenagem, a figura de Jean Baptiste Debret, a quem se deve o testemunho iconográfico desta cerimónia.

concessão do mesmo título, na mesma ocasião, à Câmara do Rio de Janeiro.

Em relação a esta, afirma querer “distinguir com assinalada mercê a Camara da cidade do Rio de Janeiro, que além de ser a da Capital do Reino do Brazil, teve a honra de assistir à Minha Gloriosa Coroação, e Jurar pelos habitantes da mesma

cidade, que Me derão as mais fiéis e decisivas provas da sua Lealdade, e Amor à Minha Real Pessoa”. Face ao Senado de Macau invoca querer “dar um autêntico testemunho […], da consideração que elle merece pelos serviços que Me tem prestado no desempenho das Comissões de que se acha encarregado, e especialmente pelos fieis sentimentos de Amor e Lealdade, que mostrou à Minha

________________________ 39

40

68

Testemunho iconográfico da cerimónia são as duas imagens que nos deixou Jean Baptista Debret, representando uma o mol de gente diante da Real Varanda e outra o momento da Aclamação no interior da dita Varanda. Para uma descrição detalhada da cerimónia vide LUIZ GONÇALVES DOS SANCTOS, Memorias para servir à historia do reino do Brazil, divididas em tres epocas da Felicidade, Honra, e Gloria;…, t. II, Lisboa, 1825, p.209-259.

Alvará do Tratamento da Snria ao Ill.mo Leal Senado desta Cidade, do Rio de Janeiro, 6 de Fevereiro de 1818, transcrito in Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.241.

ORIENTEOCIDENTE

Macau e a aclamação de D. João VI como Rei do Reino Unido de Portugal (...)

Só a 9 de Maio, tem oportunidade de enviar relato destes acontecimentos ao Senado. Não segue então para Macau, porque a breve partida do navio impedi-lo-ia de estar presente no aniversário do rei, que seria celebrado escassos quatro dias depois. Permanecia, no seu dizer, ausente da sua casa há perto de dois anos e sobrecarregando as suas despesas sem outra vantagem do que render-se útil a Macau e aos macaenses.42 Chega enfim a hora do retorno.

Ocasião para um discurso de circunstância a D.João VI, em que pede a protecção régia para a sua cidade:43

ALVARÁ CONCEDENDO AO LEAL SENADO DE MACAU O TRATAMENTO DE SENHORIA Datado do dia da Aclamação Régia.

Real Pessoa, mandando de tão longe hum Deputado para felicitar-Me pela Minha Exaltação ao Throno, e para prestar por elle o Juramento de Preito e Homenagem, neste Faustissimo Dia da Minha Coroação:” Obviamente que o deputado Domingos Pio Marques se viu também recompensado, fazendo parte do rol dos agraciados com o hábito da Ordem de Cristo.41 Data de 9 de Fevereiro a “Falla que […] fez a Sua Magestade […] por occazião da Merce que S. Magestade se dignou fazer ao Leal Senado de Macáo dando o tratamento de Senhoria”.

“Estes são Senhor os ingenuos sentimentos daqueles seus Vassallos, que posto sejão em piqueno numero e então (sic) remoto Paiz sempre testemunharão em todas as occazioens, dando provas não equivocas do seo amor e lealdade. Portanto he de esperar, que V.Mag.e se digne olhar sempre por eles, e para aquella importante Collonia, com as Paternaes vistas da sua Real benignidade como athegora tem feito, pois que della funda toda a sua felicidade.

Eu tive a ventura de ser o Orgão da sua vóz quizera também ter a ditta de poder segurar-lhe a alta estima em que VM os contempla no Numero dos seos leaes Vassallos.”

Mas Pio Marques não esquece os seus encargos. Se levava um tratamento honorífico para o Senado, os outros interesses substanciais deste permaneciam por satisfazer, como se vê do oportuno requerimento, não datado, que dirige ao rei. Neste

D. JOÃO VI EM MAGESTADE Estampa aberta no Rio de Janeiro por subscrição dos seus admiradores.

Gravura de Pradier com base em pintura de Jean Baptiste Debret.

São bem visíveis no veludo do manto e no que cobre a banqueta onde assenta a coroa as peças heráldicas das armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

suplica “novamente” a confirmação do privilégio da proibição do transporte do anfião aos estrangeiros, a concessão aos filhos e netos dos moradores, que andam na governança da cidade, de poder assentar praça de cadetes no Corpo de batalhão que se encontra incompleto, composto a maior parte de naturais de Goa, com muito poucos portugueses, e o privilégio do Leal Senado lavrar os despachos em cima dos requerimentos das partes, como o praticavam em separado o governador e o conselheiro ouvidor Miguel de Arriaga.44 6. É a 14 de Outubro de 1818 que, do Ulisses, desembarca em Macau, o agora comendador Pio Marques,

________________________ 41

42 43 44

Do “Despacho publicado na Corte, pela Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, no Faustissimo dia 6 de Fevereiro”, consta expressamente “O Deputado do Senado de Macau, Domingos Pio Marques.” Cfr. Gazeta de Lisboa, nº 115, de 16 de Maio de 1818.

Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.240-241.

Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.238-239.

Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.240-241.

ORIENTEOCIDENTE

69

título que passa a usar regularmente, sendo portador do Supremo Avizo da Secretaria de Estado do Ultramar, assinado pelo conde dos Arcos, outorgando o honorífico tratamento de senhoria ao Senado.

Era a segunda vez que D. João, do longínquo Brasil, privilegiava honorificamente essa instituição que se ressentia da perda de poderes que lhe impusera a reforma de D. Maria I. Ansiavam os senadores recuperar as suas prerrogativas institucionais, fazendo jus à sua longínqua fundação em 1583 pelo bispo D. Leonardo de Sá, como corpo administrativo dessa terra acarinhada pelo primeiro dos Braganças rei ao designá-la em 1654 “Cidade do Santo Nome de Deus de Macau, Não há outra mais leal”.

Por certo, nas suas primeiras horas de reencontros, ter-se-ão sucedido as coloridas descrições e as curiosidades, terão figurado as perguntas sobre o andamento dos outros particulares e objectivos interesses de Macau e dos seus moradores, e terão suscitado atenção as prendas que trouxe do longínquo Brasil. Entre bens que trouxera incluía-se a madeira – rija e forte – que serviria para o andor processional do Senhor dos Passos.

A chegada mereceu a convocação de uma sessão do Leal Senado para o dia 16 de Outubro, para que o deputado relatasse os acontecimentos e desse conta das demonstrações do reconhecimento régio. Provando

não ser indiferente a este, este corpo político assenta fazer-se, no dia 15 de Dezembro, com a pompa possível, a “Aclamação de S. Mag.e de huma maneira tal que ficasse memorável nos Seculos vindouros a gratidão e vassalagem de huma Cidade que tem por título ser Leal”.

Dado o aperto para os preparativos, sofrerá leve atraso a data da cerimónia, adiada de 15 para 26 de Dezembro, à qual já têm sido feitas múltiplas alusões, pelo que nos limitamos a referências menos conhecidas ou que aqui mereçam particular atenção.

7. Refira-se que nos chegou significativa documentação da preparação da cerimónia45, assinada por Carlos José Pereira46 “Cavaleiro Professo na Ordem de Christo, Alferes Mor, Escrivão da Camara e Fazenda.”47 Em 7 de Novembro, uma carta do Leal Senado convida o arcebispo de Cangranor para recitar a oração da celebração da aclamação em 26 Dezembro48. Em 11 de Novembro, solicita a presença do deputado Domingos Pio Marques, “na intelligencia de que deve apresentar-se de grande Galla com Capas, de bandas brancas brodadas”. Em 18 de Dezembro, convida o Barão de S. José de Porto Alegre, o Conselheiro Manoel Pereira, e Domingos Pio Marques para assistirem à publicação do Bando designando o dia da Aclamação.

Em 18 de Dezembro são instadas as personalidades eclesiásticas: o

bispo, para fazer o Pontifical de manhã e entoar o Te Deum Laudamus à tarde, e mais cerimónias eclesiásticas; o Cabido, para concorrer para a pompa das cerimónias; e todos os prelados dos religiosos e o superior da igreja de São José, com as suas comunidades, para assistirem.

Para o cortejo que vai das Casas do Senado à Igreja Catedral, são solicitados, em 23, o marechal de campo Simão de Araújo Rosa para comandar com o seu bastão a Guarda do Régio Estandarte, que deve ser levantado em público testemunho da real soberania; o capitão-mor de Campo José Joaquim Barros, para levar o régio pendão, que seria acompanhado aos lados pelo barão de S. José e pelo conselheiro Manuel Pereira.

No dia 18 de Dezembro realiza-se o bando pela cidade anunciando a solene aclamação a realizar na data marcada49. O Corpo do Leal Senado, composto pelos seus membros e pelos almotacés paramentados de grande gala com capas e bandas brancas ricamente bordadas, com chapéus com plumas, e empunhando varas com as armas, percorreu as ruas varridas e espalhadas de folhas de juncos, enquanto as senhoras lançavam das janelas flores e bilhetinhos pintados em louvor do Leal Senado.

Levava a bandeira do Senado o alferes-mór e, adiante do Senado, iam os oficiais de justiça e mais ser-

________________________ 45 46

47 48

49

70

Transcrita in Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.241-242.

Lisboa, Santos o Velho, 4.11.1756 – Macau, 1.1.1833. Vide breve nota biográfica in JORGE FORJAZ, Famílias macaenses, Macau, 1996, v. II, p.994.

Uma vezes assina sozinho, outras é o primeiro a assinar.

“Carta, em que convida ao Ex.mo Arcepispo (sic) de Cangranor, aqui residente, para recitar a Oração da occazião da Celebração d’Acclamação de S. Mag.e nesta Cid. e, em o dia 26 de 10br.º de 1818” in Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.241-242.

“Bando Publicado em Corpo do Leal Senado, anunciando o dia 26 de Dez. P.ª a Aclamação do S.r D. J.e e 6.e nesta Cidade.” In Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.247-248, e A. ARESTA e C. VEIGA DE OLIVEIRA, O Senado, Fontes…, cit, p.298.

ORIENTEOCIDENTE

Macau e a aclamação de D. João VI como Rei do Reino Unido de Portugal (...)

8. Era, pois, já com espavento, que se anunciava o dia 26 de Dezembro, em que, com uma grandiosidade única no Império, excluído naturalmente o Rio de Janeiro, se celebraria em Macau a aclamação de D. João VI. Pretendeu o Leal Senado “imitar, já que não pode exceder, as pomposas demonstrações que na Corte do Rio de Janeiro havia testemunhado o Senado da Camara”.

Anunciou o dia uma salva de 21 tiros da Fortaleza do Monte, seguida dos repiques dos sinos. Às 10 horas, o Governador e Capitão Geral José Osório de Castro Cabral e Albuquerque, acompanhado pelo Conselheiro ouvidor Miguel de Arriaga Brum da Silveira, pelo Leal Senado e a sua comitiva, dirigiramse à Sé onde assistiram ao pontifical celebrado pelo bispo D. Fr. Francisco de Nossa Senhora da Luz Chacim.

A celebração da Solene Aclamação de D. João VI iniciar-se-ia pelas 3 horas da tarde.

ARMAS DO REINO UNIDO DE PORTUGAL, E DO BRASIL, E ALGARVES, Desenho da autoria de Jean Baptiste Debret.

I. Que o Reino do Brasil tenha por Armas huma Esféra Armillar de Ouro em campo azul.

II. Que o Escudo Real Portuguez, inscrito na dita Esféra Armillar de Ouro em campo azul, com huma Corôa sobreposta, fique sendo de hoje em diante as Armas do Reino Unido de Portugal, e do Brasil, e Algarves, e das mais Partes integrantes da Minha Monarquia.

Carta de lei de 13 de Maio de 1816.

ventes deste, seguindo atrás uma companhia de 40 homens comandados por um capitão, precedida

da banda da música do Batalhão Príncipe Regente, que fora criado em 13 de Maio de 1810.

A sala da vereação, ricamente decorada, tinha ao fundo um grande dossel onde estava colocado um painel representando D. João VI de pé com o manto real, empunhando o ceptro e tendo a seu lado a coroa.

Ocupados os devidos lugares, saiu da capela imediata50 o real pendão de seda escarlate com as armas do Reino Unido, conduzido pelo capitãomór e servindo de guarda, como condestável, o comendador José de Arriaga Brum da Silveira, com a espada desembainhada. O conselheiro Miguel de Arriaga recitou uma “fala eloquentissima” que, no dizer da

________________________ 50

Trata-se do Oratório da Imaculada Conceição, que abre para o Salão Nobre, para o qual Pio Marques, como procurador do Senado, manda fazer, em 1819, em Manila uma imagem dessa devoção de Nossa Senhora, de boa madeira e inteiriça, não devendo exceder 4 palmos, incluindo a peanha, que deveria vir já pintada e doirada “no melhor primor.”

ORIENTEOCIDENTE

71

Memória, chegou a fazer correr algumas lágrimas de alegria.

Terminada esta sessão dirigiram-se à praça fronteira, onde se atingiria o ponto mais significativo da cerimónia. À porta do Leal Senado, num estrado com três degraus, tomaram lugar as entidades segundo a sua hierarquia.

Então, o procurador José Joaquim Barros Júnior, na frente do primeiro degrau, voltado para o povo, disse em alta voz: “Ouvide, ouvide e estai atentos” De seguida, o capitão-mor desenrola o Real Pavilhão e clama três vezes: “Real Real Real pelo Muito Alto e Muito Poderozo Senhor D. João VI N. Senhor” O governador deu então três vivas a que se seguiram os vivas dos presentes.

O batalhão que se encontrava formado no terreiro, depois de fazer continência ao real pendão, desfilou em grande parada enquanto salvavam todas as fortalezas e os navios que se encontravam no porto, repicando em simultâneo os sinos.

Seguiu-se a cerimónia na catedral, onde o dominicano Fr. António de S. Gonçalo51 fez um extenso sermão. Entoou depois o bispo o Te Deum em acção de graças, voltando a salvar as fortalezas e os navios e a repicar os sinos de todas as igrejas, enquanto o batalhão formado dava três cargas de mosqueteria.

MANTO DA ACLAMAÇÃO DE D.JOÃO VI Brasil, 1817-1818.

Hoje no Palácio Nacional da Ajuda, inv.2420, em reserva.

De veludo carmesim de seda, decoram-no esferas armilares, torres e escudo carregado de escudetes das armas de Portugal, as peças das Armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Acabada a cerimónia, foi o Santíssimo encerrado em seu sacrário e o real pavilhão conduzido à capela do Senado, acompanhado de tochas, dado ser já noite.

Era muito o povo junto às casas do Senado, onde foram servidos doces e iguarias ao tomar do chá e outras bebidas.

Em Macau, tornada cidade cenário, onde por toda a parte se viam imagens de D. João VI e dos seus atributos régios, as armas do Reino Unido, e as figuras alegóricas, e se sucediam as poesias, acendiam-se agora as luminárias, pela primeira de três noites. Viu-se então o impressionante efeito: resplandeciam fortalezas, igrejas, edifícios públicos e particulares, assim como arquitectura efémera.

Na praça do Senado ergueu-se um torreão em estilo chinês de 70 pés de altura com seis mil luzes de vidro.

Diante do Senado estava colocada uma tribuna com 40 pés de altura e 30 de largura, que imitava uma varanda, com mil luzes acesas. Nela se podiam ver as figuras douradas das 4 virtudes: Fortaleza, Ciência, Justiça e Prudência, tendo ao meio um grande painel com El-rei com o manto real empunhando o ceptro e tendo a seu lado a coroa. Descerrada a cortina de damasco que o cobria, romperam os vivas e de novo salvaram da Fortaleza do Monte 21 tiros, acompanhados pelos repiques dos sinos.

Era uma verdadeira profusão de luzes. No paço episcopal, mais de 200. Das das casas do conselheiro ouvidor geral, do barão de S. José do Porto Alegre52 e do comendador Domingos Pio Marques, chegou-nos pormenorizada descrição, assim como dos ornamentos e quadras, pela Relação das luminárias que houveram em Macáo por occazião da

________________________ 51

52

72

Politicamente controverso foi vigário de S. Domingos e o primeiro director da Abelha da China, cujo primeiro número surgiu em 12 de Setembro de 1822.

Januário Agostinho de Almeida, que já tinha tal tratamento em 1814.

ORIENTEOCIDENTE

Macau e a aclamação de D. João VI como Rei do Reino Unido de Portugal (...)

Aclamação de S. Mag.e o Sr. D. João 6.º.

Na de Domingos Pio Marques destacava-se um painel representando o juramento do deputado de Macau na cerimónia da aclamação do Rio. Sob um grande dossel, D. João VI sentado no trono com o manto real e coroa na cabeça [faltando ao rigor], empunhando o ceptro, tendo do lado direito o príncipe real e o infante D. Miguel com o estoque desembainhado, como condestável do reino, e do lado esquerdo o próprio Domingos de joelhos beijando humildemente a mão régia. Sob este quadro, cercado de inúmeras luzes, lia-se: “Em nome de Macáo que eu represento Cujos Povos vos são mui respeitosos Faço da Vassallagem o juramento Vivei, Reinai seremos venturozos.”

A Relação dá particular relevância à propriedade da gruta de Camões53 do conselheiro Manuel Pereira54, que viria a ser compadre de Manuel Pio Marques, pelo casamento, em 1838, do segundo filho deste, Lourenço 55 , com a filha

VISTAS DE MACAU COM AS CASAS DE MANUEL PEREIRA E DOMINGOS PIO MARQUES I Nesta imagem e na seguinte vêem-se destacadas: – com o seu frontão triangular, a casa do comendador Lourenço Marques, que pertencera a seu sogro Manuel Pereira, em cuja cerca se encontra a célebre gruta de Camões. As notáveis iluminações da casa, cerca e construções efémeras nela edificadas, destacaram-se nos festejos da aclamação de D. João VI em Dezembro de 1818 – à esquerda, a vasta casa que fora de Domingos Pio Marques, onde viveram depois vários dos seus filhos, irmãos de Lourenço Marques, e outros parentes.

________________________ 53

54

55

Esta propriedade foi comprada por Manuel Pereira, anos depois de ter chegado a Macau. Aqui se encontrava a célebre gruta de Camões, devendo-se a Manuel Pereira o mandar erguer o primeiro busto que se conhece do poeta.

Natural de Barbas, S. Tiago de Carvalhais, grande negociante da praça de Macau, fundador, tesoureiro e vice-presidente da Casa de Seguros de Macau, quatro vezes provedor da Misericórdia, juiz ordinário da Câmara de Macau, procurador do concelho, várias vezes vereador, e até cirurgião, assumindo as funções de delegado do Físico-mor do reino e de Guarda-mór da Saúde em Macau, tendo sido elevado a fidalgo da Casa Real por alvará de 1 de Março de 1816, em atenção a ter contribuído com importantes donativos e empréstimos sem juros para as urgências do Estado, e a conselheiro de Sua Magestade na mesma data. Foi fidalgo cavaleiro da Casa Imperial do Brasil e fidalgo de cota de armas. Sepultado no Convento de S. Francisco nesta cidade, o seu corpo viria a ser trasladado para o cemitério dos Prazeres em Lisboa. Para mais dados consulte-se a útil obra de JORGE FORJAZ, Famílias Macaenses, cit., v.II, p.987, que não está isenta de lapsos a respeito desta figura. É a este, Lourenço Caetano Cortela Marques, almotacé do Leal Senado em 1839 e vereador em 1842, entre outros cargos, e que viria a cooperar com o Governador Ferreira do Amaral na formação do Batalhão provisório de Macau, que se deve o ter mandado iluminar, pôr os nomes e numerar as ruas de Macau. Como presidente do Leal Senado, teve a iniciativa da construção do monumento à Vitória de Passaleão, que inaugurou em 1877. Herdeiro, por morte de seu sogro, da quinta da gruta de Camões, foi ele que mandou colocar em 1866 o busto do poeta, em bronze, executado na oficina de Manuel Maria Bordalo Pinheiro, acção pela qual foi agraciado com a comenda da Ordem de Cristo (a este respeito, Archivo Pittoresco, 1861, p.189-190). No fim da vida, dadas dificuldades económicas, vende a célebre quinta, com a gruta, ao Estado, aliás por preço inferior ao que lhe era oferecido pelos jesuítas franceses. Faleceu em Macau, em 23 de Agosto de 1901. Vejam-se informações mais detalhadas deste culto e benemérito macaense in JORGE FORJAZ, op. cit., v. II, p.564-565.

ORIENTEOCIDENTE

73

Gratidão, que tinha no centro um grande zimbório redondo, tendo mais de 8.000 luzes, além de 60 lustres que guarneciam o tecto.

Nele podiam ler-se 16 versos, sendo 6 de Camões, 6 de Bocage, dois poetas que tinham passado por Macau, e 4 de um anónimo escritos para a ocasião: 1º De Honras Graças Mercês sempre a milhares Tem o Grande João Macáo enchido Agora vos o Povo agradecido Queima-lhe aromas ergue-lhe altares […]

4º

VISTAS DE MACAU COM AS CASAS DE MANUEL PEREIRA E DOMINGOS PIO MARQUES II Gravura publicada no Archivo Pittoresco de 1864, nº 8, p.57, e fotogravura que ilustra o artigo “A Gruta de Camões, Impressões e reminiscências”, publicada in J.F.MARQUES PEREIRA, Ta-Ssi-Yang-Kuo, Archivos e Annaes do Extremo-Oriente portuguez, v.2º, Lisboa, 1899-1901, p. 531.

daquele56, casal, de marcantes qualidades, que herdará este domínio, cuja casa será em 1920 o Museu Luís de Camões e é hoje a sede da Fundação Oriente. A iluminação desta e respectiva cerca, a todas ultrapassou em magnificência, com os seus dois portais, 48 arcos e um palácio, conjunto já de si beneficiado pela localização e realçado com mais de 3.000 luzes. Constituiu um particular motivo de curiosidade tendo sido dada “entrada livre às

pessoas aceadas que quiseram ver”, sendo obsequiadas com chá e outras bebidas.

Mas, para além destes, eram muitos os particulares, quer portugueses quer estrangeiros, que tinham iluminado as suas residências.

O Corpo dos Negociantes fez erigir um templo de iluminação, ao gosto romano, no largo do Campo de S. Francisco, intitulado Templo da

Se Portugal auzente o está chorando Em seo regaço o tem Brazil dittozo Macáo grato Leal e respeitoso Aos Ceos venturas mil lhe está rogando Ainda em 14 de Janeiro de 1819, os “nativos desta Cidade” mandam celebrar no Convento de São Francisco57 uma pública Acção de Graças, para a qual convidam, no dia 9, o Senado a assistir.58 9. Houve o cuidado de salvaguardar registo destes acontecimentos. Em 10 de Fevereiro de 1819, Domingos Pio Marques, como procurador, escreve para o Rio, a Pedro Feliciano de Oliveira59, para mandar imprimir em Gazeta extraordinária duas memorias, uma inclusa e outra em

________________________ 56

57

58

59

74

Culta, poliglota e caritativa a ponto de ser considerada a primeira benfeitora de Macau, foi presidente das zeladoras do apostolado da Oração instituído na Igreja de Santo António. D. Maria Ana Josefa, filha do terceiro casamento de Manuel Pereira, celebrado em Janeiro de 1809, com sua cunhada D. Antónia Vicência Baptista Cortela, casaria em 7 de Agosto de 1838 com Lourenço Marques, filho de Domingos Pio Marques, na capela deste. Deste casamento houve nove filhos, dos quais nenhum casou.

Tendo iniciado o seu funcionamento em 1580, viria a ser demolido por ordem do governador Coelho do Amaral de 1861, para aí construir um quartel. É hoje o Museu das forças de segurança de Macau.

“Carta dos Naturaes desta Cidade, convidando o Ill.mo Senado, p.ª assistir a Solemne Acção de Graça, a felis Acclamação do S.r D. J.º 6º. Em 14 de Janeiro de 1819” in Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, p.247.

Em 29 de Dezembro de 1818 é nomeado pelo Leal Senado solicitador das providências necessárias ao desenvolvimento do comércio do anfião entre a Índia e Macau. Em 27 de Setembro seguinte, o conde dos Arcos, secretário de Estado da Marinha e Ultramar em ofício invoca a falta de informações do vice-rei da Índia para não resolver os assuntos daquele. AHU, ACL, CU, 062,Cx.44,D.2166. Com o nome mais completo de Pedro Feliciano de Oliveira Figueiredo foi feito cavaleiro da Ordem de Cristo no dia do baptisado da Princesa da Beira, 3 de Maio de 1819, como consta da Gazeta de Lisboa, nº183, de 5 de Agosto do mesmo ano. Foi ouvidor e procurador de Macau.

ORIENTEOCIDENTE

Macau e a aclamação de D. João VI como Rei do Reino Unido de Portugal (...)

IGREJA DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO Onde os nativos da cidade mandaram celebrar, em 14 de Janeiro de 1819, uma pública acção de graças pela aclamação de D. João VI. O Convento seria demolido em 1861 para aí se edificar um quartel.

Desenho (c.1850) do escocês Thomas Boswell Watson (1815-1860), que viveu em Macau de 1845 a 1856, e foi discípulo de George Chinnery (1774-1852).

poder do procurador de Domingos, o Senhor Joaquim José Pereira Faro60, devendo-se fazer uma tiragem de duzentas ou mais para as distribuir por todas as partes, remetendo cem para Macau, o que tudo se lançará em conta do Leal Senado.61 É assim que é publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 22 de Maio de 1819 a Memoria circunstanciada da Solemne Aclamação de S. Mag.

e o Muito Alto e Muito Poderozo Rey o Snr. D. João VI, celebrado em Macáo na Igreja Cathedral na tarde do dia 26 de Dezembro de 1818, republicado inúmeras vezes 62, e uma Relação das luminárias, que houveram em Macáo por Occazião da Acclamação de S. Mag.e o Sr. D. João 6.º .63 Os protagonistas dos acontecimentos referidos jazem por Macau, Portugal ou Brasil. A ligação entre estas terras,

que em 1815 constituíram o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, permanece para além da memória histórica…

O Leal Senado cessaria a sua governança, após 416 anos de serviços assinaláveis, à beira do fim do segundo milénio, em 20 de Dezembro de 1999, não sem antes ter sido agraciado com o grau de Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada em 15 de Março deste ano.

CABEÇALHO DA GAZETA DO RIO DE JANEIRO de 22 de Maio de 1819 na qual se publica a detalhada notícia da Aclamação de D. João VI em Macau. ________________________ 60 61

62

63

Pensamos tratar-se do futuro 1º barão do Rio Bonito.

“Carta do Procurador do Leal Senado ao mesmo Pedro Feliciano d’Olivr.ª, encarregando-lhe de mandar imprimir em Gazetta a Memoria da grande função que se fez em M.co, p.la Acclamação do S.r D. João 6º” in Arquivos de Macau, 3ª série, v. XVIII, 1972, p.262.

Gazeta do Rio de Janeiro, 22 Maio de 1819, Gazeta de Macau e Timor, I ano, n.7 de 6 de Outubro de 1872 e n.8 de 12 de Outubro de 1872, Arquivos de Macau, 1ª série, v. I, p.42-s., e 3ª série v. XVIII, 1972, p.264-269, A. ARESTA e C. VEIGA DE OLIVEIRA, O Senado, Fontes…, cit., p.299-304.

O texto encontra-se transcrito in Arquivos de Macau, 1ª série, v. I, p.49-56 e 3ª série v. XVIII, 1972, p.269-275, e A. ARESTA e C. VEIGA DE OLIVEIRA, O Senado, Fontes…, cit., p.291-297.

ORIENTEOCIDENTE

75

Uma leitura feminista dos contos de Deolinda da Conceição1 Celina Veiga de Oliveira Investigadora

Comecemos com uma interrogação.

Poderemos considerar esta escritora macaense, cujo centenário do nascimento se assinala este ano, autora do livro de contos Cheong-Sam, a Cabaia, uma feminista? Em nossa opinião, o feminismo de Deolinda da Conceição não está expresso, mas subentendido, na sua obra.

Deolinda da Conceição nasceu em Macau2, em Julho de 1914, precisamente o mês que marcou o início da Primeira Guerra Mundial. Estudou em Macau e em Hong Kong, tendo sido nesta vizinha colónia britânica, para onde foi trabalhar, directora da Escola Portuguesa dos Refugiados de Hong Kong durante os anos da Guerra do Pacífico.

Ainda durante a guerra partiu para Xangai com o primeiro marido.

Regressou a Macau, trabalhando como secretária da redacção e orientadora do suplemento feminino no jornal Notícias de Macau.

Desta colaboração destacam-se editoriais, artigos sobre moda, crítica literária e artística e contos. Em

1948, já divorciada, contraiu matrimónio com outro colaborador do jornal, António Maria Conceição, de quem teve um filho, António Conceição Júnior.

Deolinda da Conceição morreu em 1957, um ano depois da primeira edição, em Portugal, do seu único livro, Cheong-Sam, a Cabaia, publicado pela Livraria Francisco Franco. É este livro que iremos abordar, procurando estabelecer uma relação entre a sua (curta) vida – tão fortemente marcada por tempos de guerra e por preconceitos que estigmatizavam a mulher divorciada, como era o seu caso –, e a escolha da Mulher como tema central das suas histórias.

Os contos de Cheong-Sam, a Cabaia, elegendo a mulher, essa discreta ou ignorada ‘outra metade do céu’ como protagonista principal, são, por isso, quase todos, uma denúncia da sua situação de subalternidade. Curioso é que essa denúncia é sempre feita com uma grande dose de ternura, como se existisse

uma identificação entre a mulher escritora e a mulher sofredora, triste, humilhada, das suas histórias.

Os universos espaciais de Cheong-Sam, a Cabaia Na maioria dos vinte e sete contos deste livro, o enredo decorre na China continental. Mas há estórias cuja acção se passa em ‘não-lugares’, na linha do etnólogo e antropólogo Marc Augé3, pela não-referência ou ausência de referência, como é o caso de Portugal. No conto «O calvário de Lin Fong», a jovem chinesinha é seduzida e abandonada por um «ele», que viera de Sai Iong, ou seja, de Portugal (o que nos recorda instintivamente a história de Madame Butterfly da célebre ópera de Puccini).

Do mesmo modo, Macau é também um não-lugar, porque, com a excepção de uma nota de rodapé com a tradução de Ou Mun = Macau no referido conto, só em «Sai Iong Cuai (Demónios do Ocidente, significando os Portugueses)» se fala ex-

________________________ 1

2 3

76

Versão portuguesa da comunicação apresentada em inglês na 20.ª Conferência da EACS (European Association for Chinese Studies), na Universidade de Coimbra, a 25 de Junho de 2014, no painel «Macau Studies – Macanese Identities, Heritages and Global Networks». Este painel, da responsabilidade do Instituto Internacional de Macau e moderado pelo seu Presidente, Jorge Rangel, contou igualmente com a colaboração de Jorge Rangel, «Macanese diaspora», e de Alexandra Rangel, «The Macanese community: yesterday and today».

Era filha de António Manuel Salvado e Áurea Salvado.

Marc Augé, etnólogo e antropólogo francês, que, no seu livro Não-Lugares, de 1995, cunhou o termo “não-lugar” para se referir a lugares transitórios.

ORIENTEOCIDENTE

Uma leitura feminista dos contos de Deolinda da Conceição

pressamente de Macau, a que a escritora chamou «terra da promissão».

Este conto é, aliás, significativo, porque integra os dois não-lugares, Macau e Portugal, elementos simbólicos do poder para quem procura, fugindo da guerra, um ponto de apoio. Representam a autoridade, que tem o poder de proibir a aglomeração de refugiados nas vias públicas, ordenando a dispersão.

No entanto, a voz autoritária, a voz da ordem, do poder, era também capaz de adquirir um timbre melodioso, tocada pela compaixão, como quando certa vez distribuiu por aqueles infelizes «pães quentinhos, tostados, adoçados com uma compota saborosa».

A invocação final «Buda conserve estes sai iong cuai por longo tempo nestas paragens»4 pode ser interpretada como uma chamada de atenção para a diferença entre a vida de Macau e o incêndio de guerra que o rodeava, e/ou como uma prece da Autora para que o território continuasse a manter o estatuto político que lhe permitia usufruir de paz e de (relativa) tranquilidade.

O novo mundo, representando o sonho americano, ou os cais, permitindo a partida para esse mundo (em «Conflito de sentimentos»), ou a fuga à responsabilidade (em «O Calvário de Lin Fong») são outros espaços presentes, que nunca atingem, no entanto, a força do universo chinês.

A China é, de facto, a grande referência espacial do livro. As acções ocorrem na cidade, que aparece como lugar de riqueza, de cosmopolitismo, de abertura ao mundo (através da presença ocidental nas cidades portuárias), e de pecado,

Deolinda da Conceição numa recepção em Portugal, 1956.

com o jogo, os bordéis e os dancings, mas também, após a invasão nipónica, lugar de perigo; e na aldeia, o espaço das tradições milenares, dos arrozais, da pobreza, da superstição, das grandes injustiças, onde é fácil vender as filhas indese-

jadas ou manter a mulher num estatuto de subalternidade.

Os temas Há temas que de um modo quase transversal perpassam por todos os

________________________ 4

Deolinda da Conceição, Cheong-Sam, a Cabaia, ICM, IPOR, Macau, 1995: 61.

ORIENTEOCIDENTE

77

A presença dos japoneses divide a acção em dois tempos: o curso normal das existências e a sua interrupção, com o desfile de toda a sorte de horrores, fugas, misérias, sofrimentos e mortes.

A tradição, que conferia à mulher um papel subalterno, oprimido, de obediência a princípios confucianos que cristalizavam no pai, no marido e nos sogros o estatuto de autoridades absolutas, é também um tema comum nos escritos de Deolinda da Conceição.

Em «O refúgio da saudade», dois jovens sem nome acabam por se apaixonar: o arquitecto, recentemente chegado da Europa, e a linda rapariga chinesa, filha de uma distinta família, que frequentara escolas europeias, mas que, sem conseguir quebrar os grilhões tradicionais que a família lhe impunha, aceitava o cumprimento dos seus deveres filiais, o que significava sujeitar-se ao marido escolhido pela família e afastar-se daquele que amava. O final é, naturalmente, trágico, com o suicídio da jovem enamorada e o cartão que deixa como testemunho da sua obediência: «Cumpri a minha promessa».

Capa da primeira edição do seu livro Cheong-Sam, a Cabaia, 1956.

contos. O mais presente, o factor ruptura, é a invasão nipónica, que altera a vida de milhões de seres humanos.

A guerra é o leitmotiv avassalador, destruidor de famílias, de fortunas, de cidades e de aldeias e que vai

78

ORIENTEOCIDENTE

arrastando para sul multidões de fugitivos em busca de um abrigo.

Isso é evidente em muitos contos nomeadamente «Cheong-Sam», «Vingança desumana», «O romance de Sam Lei», «O Modelo», «O desabrochar duma vida nova», «A louca».

Mas a pobreza, a doença, a fome, o frio, a infância sem protecção, são temas recorrentes nos seus contos e apontam para o universo de Dickens, com todo o seu cortejo de órfãos, de mães esquálidas, de dependência da caridade alheia que caracteriza a sociedade britânica da revolução industrial, e que Deolinda da Conceição deixou bem marcados em «Aquela mulher».

Aqui, a ‘mãe-coragem’, que preferiu ceder os seus direitos maternais a uma família rica para evitar que os filhos morressem à fome, remete

Uma leitura feminista dos contos de Deolinda da Conceição

para a mãe bíblica que, perante a eventualidade de o seu filho ser dividido ao meio, por sentença de Salomão, se dispõe a entregá-lo inteiro à falsa mãe.

Como é conhecido, a sociedade tradicional chinesa desvalorizava as crianças do sexo feminino.

Em Macau no Diário de Viagem de Adolfo Loureiro5, este afirmou que, «enquanto professam uma grande indiferença, e mesmo desgosto pelas filhas, orgulham-se e entusiasmam-se os chins pelo nascimento de um filho, que virá um dia a ser o seu herdeiro, herdeiro dos haveres, dos princípios, das tradições de seu pai. (…) Enquanto se ensoberbeciam, quando tinham um ou muitos filhos, procuravam ao mesmo tempo desfazer-se das pobres raparigas, que não era raro imolarem, matando-as moral ou fisicamente, isto é, lançando-as à prostituição, ou mandando-as para o outro mundo (…)».

Naturalmente que este bárbaro costume teria de ser abordado pela escritora, que, brilhantemente, usou, como processo de denúncia, a dor imensa de uma mãe, escravizada pelo marido e pelos sogros, que fugiu da aldeia natal com a filha Anui, de dois anos, atada às costas.

Esta mãe, apesar de ir ao templo amiudadas vezes «bater cabeça» para pedir um filho varão, tivera só filhas, todas vendidas por imposição familiar. Restava-lhe Anui, que o marido decidira também vender para agradar aos pais e, com esse dinheiro, «requestar a moça forte e robusta que trabalhava nos arrozais

próximos» e lhe daria, finalmente, «o filho que saberia prestar culto no altar dos seus antepassados». É esta Anui que, já a viver em Macau, sonhará com os sapatinhos bordados, num dos mais enternecedores contos de Deolinda da Conceição.

O Ano Novo Lunar é outro tema, embora lateral. A escritora serve-se desta festividade chinesa para incorporar, durante as celebrações, histórias por vezes contrastantes.

dade – aparente – da mulher chinesa, associando-as à bondade e à coragem de que dá provas, em imagens que nos recordam a tradição ‘cindereliana’ dos contos infantis.

Como exemplo, «O casamento de Vong Mei», que contém todos os ingredientes clássicos: a bela jovem, órfã de mãe, a madrasta má e as meias-irmãs, feias e opressoras, só faltando o happy end com o príncipe encantado. Neste conto, o final, de tragédia e de misticismo, responde ao cânone de narrativa com final surpreendente.

A tragédia de «Os sapatinhos bordados de Anui» ocorre durante as celebrações do Ano Novo. Em «Vingança desumana», que enaltece os princípios confucianos de amor ao próximo6, um pai, que os põe em prática, é confrontado com a cupidez e a traição de um antigo serviçal, que lhe raptou a filha, para exigir um pesado resgate.

O penúltimo conto, «Fatalismo oriental», merece um comentário pela enorme sensibilidade que revela. A Autora, que em muitos contos se refere à guerra que martirizou a nação chinesa, provocada pela invasão nipónica, não se esqueceu significativamente de narrar um conto japonês.

Enquanto no exterior os panchões estrelejavam alegremente, no interior da casa vivia-se com ansiedade o momento da restituição da filha, cumprido o pagamento do resgate.

Mas o que aparece é o cadáver da jovem, garrotada com um cordel de seda.

A japonesinha Ito San, de quimono vestido e de passos miudinhos, apesar do terror que o marido lhe inspirava, foi afrontá-lo, pedindo-lhe que lhe desse uns cobres para chamar a curandeira. O seu filho pequenino ardia em febre e precisava de cuidados.

Muitos outros aspectos trágicos, ou pelo menos tristes, são retratados nestes contos, numa exposição doce, que não retira força à narrativa, antes a revigora, como a maldade e a superstição, que atingem cruelmente a mulher, enquanto ser que não tem, como deveria ter, um lugar ao lado da outra metade do céu.

A criança melhorou com o curativo, mas veio a morrer sufocada com o hálito impregnado de álcool do pai, bêbado, que se deitara a seu lado.

A Autora, sempre que vem a propósito, enaltece a beleza e a fragili-

Destroçada, Ito San recordou a sua infância na quinta dos pais em Hiroshima, tempo de felicidade até à tragédia da bomba atómica, que lhe roubou a família e os haveres, só ela escapando por um acaso da vida.

Privada de tudo, teve a coragem de

________________________ 5 6

Macau no Diário de Viagem de Adolfo Loureiro, Kazumbi, Região Administrativa Especial de Macau, Abril, 2000: 164.

«O que tu não queres que te façam a ti não faças aos outros», Analectos, 12:2, 15: 23, Wang Bin, «Deus e Tian: paradoxo de representação do que está para além da representação, RC, n.º 21 (2.ª série), Outubro-Dezembro de 1994, ICM: 101.

ORIENTEOCIDENTE

79

Trabalhando no Notícias de Macau com António Conceição, 1947.

se libertar, usando como recurso o suicídio, com todos os outros filhos, no rio da aldeia.

Que leituras a extrair deste conto?

Deolinda da Conceição sabia separar as águas: se o povo chinês sofrera com a invasão nipónica, o mesmo acontecera com o povo japonês, igualmente vítima dessa guerra; por outro lado, a opressão da mulher era uma realidade praticamente universal no seu tempo, como Deolinda da Conceição, jornalista esclarecida, bem o sabia.

Mas nem tudo são cores escuras.

Há também momentos solares, como os que viveu Mei Fong, em «Uma profecia que não se realizou»,

e Cam Mui, em «O Novo Ano de Cam Mui». Em ambos os contos, o amor acabou por ser o principal protagonista.

Como solares são também as atitudes corajosas de todas as mulheres que, recalcando humilhações, afrontas, desgraças e atropelos da vida, recomeçam a viver, qual fénix renascida, como Sam Lei, em «O romance de Sam Lei», ou Daphne, em «O Modelo».

Feminismo subtil Nas suas histórias, Deolinda da Conceição não alude, deliberadamente, em nosso entender, nem à mulher macaense, como ela era, nem à mulher portuguesa «metropolitana», de

________________________ 7

80

Cheong-Sam, a Cabaia, «O desabrochar duma nova vida»: 89.

ORIENTEOCIDENTE

quem formulara alguma opinião pelas que viviam em Macau.

Falando da mulher chinesa, mas no fundo referindo-se a todas as mulheres, a Autora resguardava-se de críticas e obtinha o resultado que pretendia. Afinal, denunciar a mulher e a sua situação num tempo de domínio das regras do homem era o seu objectivo.

E aqui reside o seu feminismo, um feminismo subtil, se assim o quisermos apelidar, não usando as fórmulas clássicas da contestação radical ou moderada, mas a inteligência e a atitude de uma mulher que entendeu que o mundo poderia ser melhor, se, como ela dizia, os homens «deixassem falar o coração».7

Macau: a cidade, o sal e a luta por direitos João Maria de Sousa Fraga Fábio Pereira Feitosa Investigadores Por meio deste artigo apresentamos parte de uma pesquisa que vem sendo realizada desde março de 2014, cujo objeto de estudo é a cidade de Macau - RN, em particular o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Sal de Macau. Os dados que servem de base para este trabalho foram coletados através de pesquisas bibliográficas e também por meio de entrevistas realizadas com antigos trabalhadores da extração do sal, em salinas macauenses e com seus respectivos familiares. Os olhares lançados às questões apresentadas vêm da lupa de historiadores; daqueles que não são bombeiros nem juízes, que não resgatam nem condenam; tentam compreender, criticar, apontar contradições, estabelecer conexões plausíveis a partir de uma argumentação baseada em indício deixados pelas fontes, como bem mostra Napolitano (2004, p. 17).

O historiador britânico Peter Burke afirma que a função do historiador é lembrar a sociedade daquilo que ela quer esquecer. Neste sentido este trabalho surge com esta função: buscamos fazer lembrar para não esquecer, daremos vozes a agentes muitas vezes negligenciados pela história oficial. Para tal buscaremos considerar o papel político, histórico e econômico destes protagonistas ainda pouco valorizados.

Vista aérea da cidade de Macau.

Macau possui espaços diversos, complexos e importantes. Optamos por contar recortes de sua história a partir do olhar daqueles que contribuíram significativamente para a grandeza desta região. Elegemos o sal como nosso fio condutor para o desenho desse texto (re)contado por co-autores diretamente implicados. Trataremos do contexto maior do sal no Brasil, visitaremos os espaços dos trabalhadores das salinas macauenses, trazemos anseios organizados

em sindicatos e faremos nossas conclusões.

Macau – uma perspectiva histórica O Brasil é dividido em cinco regiões (norte, sul, nordeste, centro-oeste e sudeste). Macau está localizado na região nordeste. Esta região possui nove estados; dentre eles, o Rio Grande do Norte. Esse Estado tem 167 municípios e essa terra salineira de Macau se situa na microrregião1 de Macau, na Mesorregião2 Central

________________________ 1 2

Microrregião, de acordo com a Constituição Brasileira (art.25, §3°), é um agrupamento de municípios limítrofes.

Mesorregião é uma subdivisão dos estados brasileiros que agrupa diversos municípios de uma área geográfica com semelhanças econômicas e sociais.

ORIENTEOCIDENTE

81

navegantes. De acordo com o folclorista Luiz da Câmara Cascudo (1968, p.206) Macau tem esse nome desde o ano de 1797. A raiz chinesa do nome explica-se pelo fato de que, desde 1557, Portugal possuía uma colônia na China com este nome.

Acreditamos que a Igreja Católica em Macau incorporou este significado e o personificou no nome da padroeira dos marítimos desta cidade: Nossa Senhora dos Navegantes, cuja celebração litúrgica é realizada anualmente no mês de agosto.

Sonda-terra em Macau.

Potiguar e no Pólo Costa Branca3. Inicialmente, este território pertenceu ao município de Assú, desde 1783, depois, a Santana do Matos, em seguida, a Angicos e finalmente tornou-se autônoma no ano de 1847.

Geograficamente, Macau faz fronteira ao norte com o oceano Atlântico, a leste com o município de Guamaré, a oeste com os municípios de Pendências, Carnaubais e Porto do Mangue e ao Sul com o município de Pedro Avelino. De acordo com o último censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano 2010, Macau contava com uma população de aproximadamente 28.954 habitantes, estando distantes 174.29 km de Natal, capital do estado.

O município de Macau encontra-se em umas das principais regiões produtoras de sal marinho do Brasil, bem como de petróleo e de pescados, sendo reconhecido como um dos maiores produtores de sardinha do Brasil.

Este município também é conhecido como um dos principais pólos carnavalescos do Rio Grande do Norte, o que atrai não só visitantes locais, mas também de todo o Brasil.

Macau é uma corruptela da expressão chinesa A-MA-NGAO e significa porto ou abrigo da alma, deusa dos

Ao analisarmos historicamente o processo de ocupação do atual município de Macau, percebemos que este é o resultado direto do êxodo dos moradores da extinta ilha Manoel Gonçalves, localizada ao norte de Macau.

Os primeiros habitantes desta ilha chegaram àquela região por volta do final do século XVII. Dentre os primeiros moradores, estavam pescadores e trabalhadores das salinas.

Carnaval em Macau.

________________________ 3

82

O Pólo Costa Branca é uma região localizada no centro e no oeste do Rio Grande do Norte e possui uma geografia plana, predominantemente marcada pela existência de dunas e de salinas.

ORIENTEOCIDENTE

Macau: a cidade, o sal e a luta por direitos

Bandeira de Macau.

Moura (2003, p.117) afirma que ao longo do século VXIII, a ilha Manoel Gonçalves se tornou um importante entreposto comercial no qual vários navios aportaram em busca de sal, peixe e algodão, gerando assim uma significativa movimentação mercantil naquela ilha. A saída das famílias da ilha Manoel Gonçalves começou a ser desenhada por volta do ano 1815, sendo esta motivada pelo avanço das águas do mar que culminou em seu total desaparecimento em 1857.

A ilha de Macau, localizada na foz do rio Açu, surgiu como uma alternativa para os moradores da ilha Manoel Gonçalves, que sofriam com o avanço das águas do mar. Os primeiros habitantes e povoadores da então desabitada ilha de Macau foram os portugueses capitão João Martins Ferreira e seus quatro genros, Antonio Joaquim de Sousa, José Joaquim Fernandes, Manoel José Fernandes e Manoel Antonio Fernandes, além de Manoel Rodrigues Ferreira, João Garcia Valadão, Francisco José da Costa Coentro, Elisiario Cordeiros e o brasileiro Jacinto João da Hóra.

Com o decorrer do tempo, novos moradores vieram e se fixaram nesta localidade, instalando casas de comércios e fábricas de sal (Revista do IHGRN – XXXV a XXXVII -1940, p.220).

De acordo com Carmo Junior (2006, p.27): até meados de 1949, a cidade de Macau resumia-se a uma área menor do que hoje é a área ocupada por seu principal bairro, o Centro.

Ao analisarmos o desenvolvimento da cidade de Macau, percebemos este teve como período áureo o intervalo entre as décadas de 1940 a 1960. Este período tornou-se conhecido pelo significativo aumento da circulação de capital em Macau, decorrente da atividade salineira. O incremento da economia macauense se repercutiu diretamente nas estruturas sociais, culturais e demográficas; chamamos a atenção para o espaço ocupado nesse contexto pela extração do sal.

Macau contado por homens do sal, homens e mulheres da herança imaginária do contexto salineiro macauense O sal de Macau é protagonista das belas dunas brancas que tanto encantam os turistas; das praias e do

ao status que ele tinha, por outro lado somava as histórias acalentadas pelos trabalhadores e silenciadas na dor e na luta.

Sabemos que o sal vem sendo usado desde os primórdios da humanidade, estando ele presente em diversas culturas como, por exemplo, nas civilizações babilônicas, egípcia, chinesa e nos grupos ameríndios. Para Silva (1966) em todo o mundo civilizado o sal sempre se constituiu em um artigo de primeira necessidade.

Além de sua importância natural, o sal ao longo da história foi imbuído de um caráter místico por diferentes povos. Algumas das civilizações antigas o consagravam as suas divindades. Para os egípcios, o sal era uma matéria sagrada, na Roma An-

Procissão Marítima de Nossa Senhora dos Navegantes, protectora dos marítimos.

carnaval. Mas também é protagonista das histórias que acalenta o revolto passado de familiares que sobreviviam da extração do sal. Se por um lado, o município ganhava visibilidade com esse recurso, devido

tiga, ele era tido como um símbolo de sabedoria, sendo utilizado em rituais com recém-nascidos. Nestes, o sal era jogado sobre os bebês para que não lhes faltasse sabedoria ao longo da vida. A Igreja Católica in-

ORIENTEOCIDENTE

83

corporou e adaptou este costume, usando pedras de sal no batismo, para que a sabedoria venha ao que se batiza (Silva, p.11).

Ao longo da história, em virtude de seu valor, o sal tornou-se alvo de inúmeras disputas ao longo do globo. Por volta do ano de 250 a.C, Roma e Cartago se envolveram em uma guerra que tinha como objetivo conseguir o monopólio da produção e distribuição do sal no mar Adriático e no mar Mediterrâneo. Por volta de 110 a.C, após dar início ao monopólio imperial sobre o sal, o imperador da China Ha Wu Di passou a considerar como crime a pirataria do sal4. No nordeste brasileiro, o início da República foi marcado por uma disputa territorial que envolveu dois estados vizinhos, de um lado estava o Rio Grande do Norte e do outro o Ceará. Nesta peleja estava em jogo a região de Grossos, importante espaço produtor de sal, sendo este mineral peça essencial para a fabricação da carne de sol no Ceará. No ano de 1901, a Assembleia Estadual Cearense transformou a região de Grossos em uma de suas vilas e a anexou a seu território, causando assim um desentendimento entre esses dois estados. Este acabou indo parar na justiça, prolongando-se até a década de 1920, resultando ganho de causa para o Rio Grande do Norte.

O sal foi objeto de desejo da Coroa Portuguesa. Estando esta inserida na política mercantilista, proibiu o Brasil de programar e desenvolver manufaturas têxteis e a indústria de sal. A fim de estruturar tais medidas, o governo português criou leis, sanções e multas. Ao se referir a este

Trabalhadores na extração do sal em Macau-RN.

período, o historiador Caio Prado Junior (1976, p.104), assegura: “O sal marinho constituía monopólio da coroa, tendo sido um dos mais pesados e onerosos que a colônia teve de suportar, pois afetava um gênero de primeira necessidade, encarecendo-o e para proteger a produção dificultava-se o mais possível a produção brasileira”.

O monopólio do sal perdurou até meados de 1802, Sobre o seu fim, Caio Prado Junior, afirma: “A partir da segunda metade do século XVIII, a situação econômica internacional voltava-se inteiramente contra as monarquias ibéricas.

O antigo sistema econômico, fundado naquilo que se convencionou chamar o pacto colonial e que representa o exclusivismo do comércio das colônias para as respectivas metrópoles, entra em declínio.

Prende-se isto a uma transformação econômica profunda: é o aparecimento do capitalismo industrial

em substituição ao antigo e decadente capitalismo comercial.”

O fim do controle estatal a este mineral é resultante de uma série de fatores, entre eles: a expansão da pecuária no norte agrário5, o desenvolvimento da mineração, tendo em vista que ambos repercutiram no aumento da demanda de vários produtos, entre eles o sal. Incapaz de garantir o pleno abastecimento, a coroa portuguesa permitiu o uso do sal brasileiro, desde que comercializado por contratadores. Com a chegada da família Real Portuguesa ao Brasil em 1808, o comércio do sal foi liberado.

Ao que tange a extração de sal no Rio Grande do Norte na conjuntura do fim do monopólio sobre o sal, Fernandes (1982, p.32) assegura que entre os anos de 1808 a 1859 a indústria salineira potiguar não obteve grandes progressos – ela desenvolveu-se de acordo com as exigências do consumo humano e animal do país.

________________________ 4 5

84

NORSAL. O sal na história. Disponível em: <http://www.norsal.com.br/o_sal/historia.html>. Acesso em: 23 de out. 2014.

O conceito de Norte Agrário refere-se à parte do atual Nordeste, tendo em vista que no tempo do império, a divisão geográfica do Brasil limitava-se apenas a Norte e a Sul.

ORIENTEOCIDENTE

Macau: a cidade, o sal e a luta por direitos

1950, quando na gestão presidencial de Juscelino Kubitschek a industrialização no Brasil entrou em uma nova fase, sendo esta impulsionada pelo Plano de Metas6, por meio do qual várias indústrias foram direta e indiretamente beneficiadas por este programa, entre elas a indústria salineira potiguar.

O trabalho nas salinas: A rotina dos trabalhadores na extração do sal

Trabalhadores na extração do sal em Macau-RN.

A história da sociedade humana é marcada por idas e vindas, esta característica é observada também na indústria salineira potiguar, tendo em vista que o ano de 1859 é marcado pela ascensão de um novo monopólio comercial sobre o sal, sendo este controlado pela Companhia Nacional de Salinas Mossoró-Açu.

Esta companhia conseguiu junto ao Governo o direito de monopolizar a exploração de sal nos terrenos de marinha em Macau e redondezas.

A concessão conferida a Companhia Nacional de Salinas Mossoró-Açú, constituía-se em um vasto monopólio sobre os terrenos salíferos ainda não aforados nas regiões anteriormente citadas, sendo este autorizado pelo decreto imperial nº10.413 de 26/10/1889, concedido a Antônio Coelho Ribeiro Roma. Esta concessão foi explorada por muito tempo, porém acabou caducando (REVISTA DO IHGRN. Volumes XXXV a XXXVII -1940, p.232). Para Fernandes (1982, p.33) o seu fim representou a ascensão de salineiros

potiguares, bem como a abertura da indústria local para grupos oriundos do eixo Rio - São Paulo.

O processo de evolução da indústria salineira no Rio Grande do Norte, de modo especial em Macau, está intimamente ligado ao contexto nacional de modo especial a partir de

Antes de falarmos propriamente sobre trabalho desenvolvido nas salinas é de suma importância estabelecer uma diferenciação entre dois agentes sociais que atuavam nas dependências deste local no período abarcado por esta pesquisa (1938-1964) e que eram comumente confundidos, eram eles: o salineiro e o trabalhador na extração do sal. O salineiro não era o trabalhador responsável pela labuta de extrair o sal nas salinas, e sim o proprietário da salina. O trabalhador na extração do sal, este sim era o responsável por extrair este mi-

Trabalhador transportando sal sob o olhar atento do conferente.

________________________ 6

O chamado Plano de Metas foi um importante programa desenvolvido ao longo da gestão do Presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), o mesmo previa o cumprimento de 31 metas.

ORIENTEOCIDENTE

85

neral, e ao contrário do salineiro, ganhava e vivia miseravelmente.

A produção de sal marinho é fruto de uma atividade extrativa, sendo este obtido a partir da exploração das águas do mar. Os Trabalhadores da indústria salineira em Macau provinham majoritariamente de dois grupos distintos, sendo o primeiro oriundo das zonas periféricas, localizadas no entorno das salinas, o segundo procedia das zonas rurais dos municípios vizinhos, como por exemplo: Assú, Pendências, Pedro Avelino, entre outros. Este contingente era composto por agricultores que no período de seca envergavam no trabalho nas salinas uma forma de subsistência para si e para suas famílias. O ex-trabalhador na extração do sal, Francisco Barbalho, conhecido como “Tichico” afirma: “Comecei a trabalhar nas salinas como meus 16 anos, era de um jeito que eu nem podia carregar o balaio, nesse tempo eu morava em Pendências e como lá não tinha trabalho, todo mundo da região vinha trabalhar nas salinas de Macau (...)7

Trabalhadores transportando o sal no balaio, equilibrando-se numa tábua estreita.

horário do almoço. A opção por este horário coincidia com a intensificação da luminosidade refletida nas pilhas de sal. A jornada de trabalho na extração do sal ocorria da segunda à sexta, incluindo, muitas vezes, sábados, domingos e feriados.

A remuneração referente ao labor destes homens era realizada sema-

nalmente, sendo esta calculada de acordo com a produção individual de cada trabalhador. A respeito do pagamento, Francisco Barbalho 8 afirma: “A gente ganhava dinheiro se trabalhasse, se não trabalhasse a gente não ganhava dinheiro. Você tinha que fazer aquelas rumas de

O trabalho deste segundo grupo, assim como a produção do sal, era sazonal. Portanto, no período de entressafra, que coincidia com o inverno, os trabalhadores voltavam as suas atividades agrícolas.

A organização produtiva na extração do sal exigia que os trabalhadores muitas vezes se submetessem a condições análogas à escravidão. Eles possuíam uma dura jornada de trabalho, começando cedo da madrugada e poderia variar de 14 a 18 horas por dia.Tinham um intervalo no

Trabalhadores transportando o sal da plataforma para o navio.

________________________ 7 8

86

Entrevista concedida aos autores em 12 de março de 2014.

Entrevista concedida aos autores em 15 de março de 2014.

ORIENTEOCIDENTE

Macau: a cidade, o sal e a luta por direitos

sal e se você não colocasse nenhum balaio de sal você não recebia nada, ai o feitor manda pra fora da salina sem ganhar nada”.

Ao desempenhar suas funções, eles utilizavam ferramentas rudimentares como pás, chibancas e enxadas; não possuíam uniformes e na falta destes, segundo Sabino (1985, p.30) vestiam-se com roupas velhas, chapéu de palha e de alpercatas. A extração do sal nas salinas tradicionais, não mecanizadas, constituía-se em uma fonte constante de insegurança para os trabalhadores, sendo estes muitas vezes vitimados por acidentes e pela proliferação de doenças.

Dona Jovelina9, moradora da rua da antiga sede do sindicato e filha de um ex-trabalhador na extração da salina afirma: “Papai cansou de acordar logo cedo pra trabalhar, ele teve que trabalhar muitas vezes doente, carregando balaio no ombro, por que se não ele não recebia”.

A claridade do sol era tida como uma das principais inimigas dos trabalhadores na extração do sal. Segundo Floriano Bezerra10 o uso de óculos escuros era previsto em lei, porém nem sempre os trabalhadores tinham acesso a equipamentos de segurança, como óculos escuros, o que acabava desencadeando problemas de visão.

Outro grave problema era o aparecimento de tumores ocasionados pelo contato direto com a água do mar associada a produtos químicos.

Tais tumores eram conhecidos como “maxixe”. Eles apareciam geralmente nos dedos dos pés e nas per-

nas. Objetivando criar uma suposta proteção contra uma provável infecção e proliferação dos tumores, os trabalhadores revestiam o(s) dedo(s) com um bico de mamadeira de criança. Nas salinas inexistia qualquer tipo de assistência médica. Em virtude de tais problemas, muitos foram obrigados a se retirar do trabalho e, diante da impossibilidade de prover o sustento de suas famílias, acabavam adentrando nos caminhos da mendicância.

O transporte do sal para as embarcações também se constituía em uma complicação enfrentada pelos trabalhadores, tendo em vista que, ao longo do mesmo, os acidentes eram constantes, de modo especial as quedas. De acordo com Sabino (1985, p.30) esta atividade necessitava de um grande contingente de trabalhadores, considerando o alto número de navios aportados à espera do abastecimento de sal. Ainda de acordo com este autor o abastecimento não possuía um horário prédefinido, considerando que o estabelecimento de um horário dependia da maré, podendo ser realizado durante o dia ou durante a noite. Para transportar o sal do deque para os navios eram usadas pranchas instáveis de madeira. Em virtude desta característica os acidentes eram constantes.

O rancho era um espaço bastante frequentado pelos trabalhadores na extração do sal. Nele, era preparada alimentação. Entre os provimentos que não podiam faltar estavam: feijão, carne seca, farinha, café, bolacha e rapadura. Os gêneros alimentícios eram adquiridos pelos trabalhadores por meio da compra nos barracões

que funcionavam como uma espécie de mercearia, no interior das salinas.

De acordo com o ex-funcionário da Companhia de Comercio e Navegação, Francisco de Assis de Miranda, mais conhecido como “Brizola”, estes locais eram de propriedade dos salineiros e administrados por um encarregado. Os barracões de acordo com ele “acabavam com os trabalhadores, porque vendiam tudo pelos olhos da cara11”. Tal afirmação é também confirmada por Sabino (1985, p.30). Este afirma que o barracão cobrava duzentas ou trezentas vezes mais caro que os preços normais do comércio. O pagamento dos produtos adquiridos pelos trabalhadores era realizado no fim de semana, quando estes recebiam o seu ordenado pelo labor semanal.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Salinas e luta por direitos O Sindicato dos trabalhadores nas salinas foi sem nenhuma dúvida uma das maiores conquistas alcançadas, tendo em vista que ele surgiu como espaço de discussão política da categoria. Os trabalhadores na extração do sal de Macau sempre acalentaram o projeto de articulação e estruturação de uma entidade representativa para tal setor. A primeira entidade representativa surgiu em Macau por volta do século XIX, devido a sua luta contra mandos e desmandos, ela foi alvo de forte retaliação por parte da classe patronal.

A reorganização da classe dos trabalhadores na extração do sal da cidade de Macau foi fruto da convergência das inúmeras dificuldades enfrentadas pela classe dos trabalhadores na extração do sal, bem

________________________ 9 10 11

Entrevista concedida aos autores em 14 de março de 2014.

Entrevista concedida aos autores em 22 de fevereiro de 2014.

Entrevista concedida aos autores em 22 de março de 2014.

ORIENTEOCIDENTE

87

linas de Macau foram realizadas no próprio interior da salina Julião.

Posteriormente, foram transferidas para a sede da Delegacia do Sindicato dos Marítimos em Macau, onde funcionou de 1939 a 1943, quando o seu principal líder, Venâncio Zacarias, migrou como Soldado da Borracha para o Amazonas12.

Venâncio Zacarias de Araújo.

como pelo contato direto com ideias vindas do Sul do Brasil.

O responsável pela rearticulação da classe dos trabalhadores da extração do sal na cidade de Macau foi Venâncio Zacarias de Araújo.

Oriundo de Santana do Matos e, assim como a maior parte dos trabalhadores na extração do sal, alternava os trabalhos agrícolas com as atividades nas Salinas.

Em 30 de agosto de 1938, Venâncio organizou uma reunião no rancho da salina Conde Pereira, popularmente conhecida como salina Julião. Essa reunião teve como pauta principal a criação de uma associação representativa dos trabalhadores na extração do sal. Após a reunião, foi fundada a Associação dos Trabalhadores em Salinas de Macau, sendo presidida próprio Venâncio Zacarias. O presidente da associação contou com colaboração de Virgílio Bráulio Bezerra e João Eusébio.

Inicialmente, as atividades da Associação dos Trabalhadores em Sa-

Após uma tumultuada estadia no Amazonas, Venâncio retornou para a cidade de Macau onde conseguiu um cargo de fiscal junto à prefeitura.

Ao mesmo tempo em que exercia suas funções como funcionário público, buscou reestruturar a Associação, tendo em vista que a mesma, com a sua ida para o Amazonas, ficou acéfala de sua principal liderança (Sousa, 2002, p.68).

Como resultado direto do processo de reorganização desencadeado por Venâncio Zacarias, a Associação dos Trabalhadores em Salinas de Macau obteve a sua carta sindical em 11 de novembro de 1948. Esse documento foi emitido por Honório Monteiro, Ministro do Trabalho na gestão do Presidente Eurico Gaspar Dutra.

A primeira sede do recém-reconhecido Sindicato dos Trabalhadores na

Sede do Sindicato dos Trabalhadores na Extração do Sal de Macau. Foto Getulio Moura.

Extração de Sal de Macau estava localizada próxima a esquina a antiga Rua do Cruzeiro.

Em época de colheita, era comum encontrar até quatro mil pessoas trabalhando na extração deste mineral.

Tal número era refletido diretamente na arrecadação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Sal, tendo em vista que este chegou a possuir uma arrecadação semelhante ao orçamento da prefeitura daquela cidade. O significativo arrecadamento obtido pelo Sindicato era refletido em sua infra-estrutura. Ao se referir a ela, Enilde de Damundo13 afirma que o sindicato contava com uma sede própria, duas farmácias compostas por uma grande variedade de medicamentos, além de médico para atender a qualquer hora os trabalhadores na extração do sal, bem como seus familiares e alguns moradores das redondezas que por ventura viessem a precisar de atendimento. Também possuía um ambulatório e dois carros. A entrevistada chama a atenção para o fato de que o Sindicato também contava com um aparelho de Raios-X. Nessa época nem a prefeitura possuía um aparelho semelhante.

Ao analisarmos a história do Sindicato dos Trabalhadores na Extração de Sal de Macau, percebemos que a mesma está dividida em três fases, estando as duas primeiras interligadas, mas possuindo características diferentes. As duas primeiras fases são marcadas pela forte hegemonia sobre esta entidade, sendo ela personificada nas respectivas gestões de Venâncio e Floriano Bezerra de Araújo.

________________________ 12

13

88

Soldado da Borracha foi o nome atribuído aos brasileiros que entre os anos de 1943 a 1945 foram alistados e levados para a Amazônia pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta) com objetivo de extraírem borracha para os Estados Unidos da América ao longo da Segunda Guerra Mundial.

Entrevista concedida aos autores em 15 de março de 2014.

ORIENTEOCIDENTE

Macau: a cidade, o sal e a luta por direitos

O ex-fiscal e ex-vereador Antônio Chagas, ao referir as duas primeiras fases do sindicato, afirma que foi na gestão de Floriano Bezerra, que a luta em busca por direitos e melhores condições de trabalho foi intensificada: “Floriano possuía outras instruções (...) no tempo de Venâncio no sindicato a gente pagava a contribuição sindicalista e só tinha alguns direitos, mas no tempo de Floriano ele criou o Contrato Coletivo14, o trabalhador tinha direito a férias, tinha direito ao fundo de garantia, Floriano assumiu e criou esses direitos todos”.

A gestão de Floriano Bezerra foi marcada pelo rompimento com as práticas assistencialistas da gestão anterior, bem como pela criação do Serviço Social dos Trabalhadores na Indústria do Sal (SESTIS). Esse Serviço disponibilizava assistência médica, odontológica, hospitalar e farmacêutica para os trabalhadores e seus dependentes.

O sindicato dos trabalhadores na Indústria da Extração do Sal de Macau, com o passar do tempo, foi agregando a suas fileiras centenas de trabalhadores. Isso refletiu diretamente em sua influência sobre a sociedade local, o aumento desta materializou-se na eleição de alguns de seus membros: Venâncio Zacarias de Araújo, eleito prefeito de Macau, Floriano Bezerra de Araújo, eleito deputado estadual, Antônio Chagas e Evaristo da Silva, eleitos vereadores da cidade de Macau.

O líder sindical Venâncio Zacarias ampliou seu espaço de luta. Sua

candidatura à prefeitura de Macau representou o seu rompimento com os grupos ligados à elite política local, tendo em vista que o mesmo, em um primeiro momento, estava ligado ao grupo político liderado por Dr. José Augusto Varela. A sua candidatura representou um grande impacto para a política local.

De acordo com Enilde de Damundo15 a campanha de Venâncio Zacarias a prefeitura de Macau, marcou a história dos pleitos eleitorais naquela cidade, tendo em vista as diferentes origens dos candidatos concorrentes. Isso gerou um clima de radicalização entre os eleitores, pois muitos afirmavam que aquela eleição era uma peleja direta entre o “tostão e o milhão”.

No que se refere às realizações ao longo da gestão de Venâncio Zacarias de Araújo enquanto prefeito de Macau, Floriano Bezerra, destaca: a construção de salas de aulas, a reconstrução de várias escolas e grupos escolares e o calçamento de pedra de muitas ruas naquela cidade.

juntamente com setores conversadores da sociedade civil brasileira. Ao longo dos 21 anos em que o Brasil esteve sobre o julgo militar, centenas de pessoas foram presas; torturadas; exiladas e acabaram perdendo seus direitos políticos, entre elas: funcionários públicos; lideranças sindicais, militares, estudantes, membros do clero.

Segundo Mailde Pinto Galvão (2004, p.28), em 1964, o Rio Grande do Norte encontrava-se divido entre duas oligarquias conservadoras e antagônicas, de um lado estava o governador do estado Aluízio Alves e do outro o senador Dinarte Mariz.

Neste cenário surge como terceira força política o prefeito de Natal Djalma Maranhão, um político de tendências esquerdista de cunho nacionalista que denunciava permanentemente a interferência do imperialismo estadunidense no Rio Grande do Norte.

O declínio do Sindicato dos Trabalhadores na Extração de Sal de Macau

Após a consolidação do movimento golpista diversas pessoas foram presas, entre elas dirigentes, trabalhadores das bases e funcionários das entidades, independente de suas convicções políticas, sendo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Sal de Macau um dos mais atingido pela onda repressora.

Entre os anos de 1964 a 1985, o Brasil esteve imerso em um regime militar, tendo sido o mesmo implantado a partir da deposição do então presidente João Goulart, deposto por meio de um golpe civil militar. Tal golpe foi orquestrado por membros do alto escalão das Forças Armadas do Brasil,

Diversos membros do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Sal de Macau foram detidos, entre eles: Venâncio Zacarias, Presidente do sindicato; Floriano Bezerra de Araujo; Cândido Assunção; Evaristo Lopes da Silva, Raimundo Damundo, entre outros.

________________________ 14

15

O Contrato Coletivo de trabalho é um conjunto de normas que regulam as relações profissionais de uma determinada categoria de trabalhadores no alcance de seu sindicato. O Contrato Coletivo é a garantia ao trabalhador de que os direitos serão respeitados.

Entrevista concedida aos autores em 15 de março 2014.

ORIENTEOCIDENTE

89

“Floriano foi o primeiro a ser preso (...) o que me revolta é que um homem que nunca fez nada de errado ter saído de Macau como um bandido (...) E pra complicarem a situação de seu Venâncio e Floriano, pagaram um menino pra derramar todas as hóstias.”

Em 15 de abril de 1964, Floriano Bezerra, foi intimado a comparecer na Capitania dos Portos de Macau ao Capitão Antônio Julio de Souza Bruno. Sobre este episódio o mesmo afirma: “Ai eu fui chamado pelo capitão Bruno. Recebi um carro da Marinha em casa dizendo que eu fosse lá na Capitania e que fosse logo, chamei compadre Evaristo que era meu substituto legal (...) Vamos lá Capitania porque quando eu chegar e pra começar a conversa vou logo perguntar se eu estou autorizado ou não a falar como representante do sindicato, se eu tiver muito bem, se eu não tiver ai meu substituto legal vai falar pelo sindicato (...) a gente era sim, sempre articulado (...)

Após apresentar-se foi detido e transferido para a cidade de Natal, aonde inicialmente ficou detido nas dependências do quartel da 7ª Divisão de Infantaria, posteriormente transferido para o 16º Regimento de Infantaria, nas dependências deste foi vitima de torturas físicas, psicológicas e morais. Em entrevista aos autores Floriano Bezerra afirma que ao chegar ao 16º Regimento de Infantaria o capitão Lacerda o acusou de ser um “comunista perigoso, nocivo e virulento16”, além de ter sido acusado de ser responsável pela articulação de todas as greves ocorridas no Rio Grande do Norte naquele período. Em seguida foi transferido para a ilha de Fernando de Noronha, ficando detido nas dependências do quartel do Exercito. Sobre a prisão de Floriano Bezerra, Enilde de Damundo, afirma:

Floriano Bezerra foi libertado no dia 28 de outubro de 1964, voltando a ser preso em 1968, ficando detido por nove meses no quartel da Polícia Militar de Macau, no qual saiu em 16 de junho de 1969.

A terceira fase do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Sal de Macau corresponde ao período da instalação do Golpe Civil Militar à intervenção estatal nos sindicatos. Essa intervenção é conhecida como tendo sido extremamente prejudicial para as diferentes categorias que se organizaram em torno dos sindicatos. Isso decorre do fato de que tais entidades acabaram ficando acéfalas, considerando que as suas principais lideranças foram detidas e a repressão estatal não concedia espaço para a rearticulação dos trabalhadores.

Tal procedimento visava impedir o crescimento dos sindicatos. Então as forças estatais logo trataram de colocar interventores a frente dos sindicatos. O interventor escolhido para ficar a frente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Extração do Sal foi o vereador José Ales de Oliveira, político filiado a época ao Partido Social Democrático (PSD). Ele enfrentou a resistência dos sindicalizados, chegando a ter sua integridade física ameaçada.

________________________ 16

90

Entrevista aos autores em 1 de março de 2014.

ORIENTEOCIDENTE

Passados três meses de intervenção do vereador José Alves de Oliveira, foram realizadas eleições para a direção do Sindicato, em decorrência de problemas ao longo da execução da mesma. Mas, o pleito foi cancelado por não atender os pressupostos legais, tendo em vista que apenas 17 associados em um conjunto de mais de 3.000 associados chegaram a votar. Novas eleições foram organizadas, elegendo José Marques Filho e Valentim Chagas de Oliveira. Em decorrência de problemas relacionados à falta de traquejo administrativo e pessoal com a categoria dos trabalhadores na extração do sal, um novo interventor foi imposto. Desta vez, o Tenente da Marinha Orlando Guedes assumiu o Sindicato com a Missão de preparar a transição.

A sua gestão, de acordo com Sousa (2002, p.115), foi marcada pelo rigoroso controle sobre a entidade, bem como sobre a categoria. Após a gestão do Tenente Orlando, a direção do Sindicato foi entregue a Anacleto Pereira do Nascimento e Luís de Vasconcelos, ambos nomeados pela Delegacia Regional do Trabalho. Ambos ficaram à frente do Sindicato até outubro de 1967, quando um novo pleito foi realizado, saindo vitorioso do mesmo José Francisco de Sousa, tendo o apoio do grupo cuja influência de Venâncio Zacarias ainda era forte. Mas o começo do fim do Sindicato já estava em andamento.

Gradativamente o Sindicato na Extração do Sal de Macau foi perdendo o seu papel representativo da categoria dos trabalhadores na extração do sal e na atualidade esta entidade funciona apenas para a homologação de processo.

Macau: a cidade, o sal e a luta por direitos

“Todo mundo CANTA a sua terra, eu também vou CONTAR a minha, modesta parte seu moço, minha terra é uma belezinha.”

Imagens atuais do Macau brasileiro

Praia de Galinhos - Macau RN.

Praia de Diogo Lopes - Macau.

Entrada da cidade de Macau-RN.

Praça da Matriz da cidade de Macau, a Padroeira Nossa Senhora da Conceição.

ORIENTEOCIDENTE

91

Referências ARAUJO, Floriano Bezerra de. Minhas tamataranas: linhas amarelas memórias. Natal: Sebo Vermelho, 2009.

ANTUNES, Ricardo L.C. O que é sindicalismo. São Paulo, ed. Brasiliense, 1989.

ANTUNES, Ricardo L.C. Org. A Dialética do Trabalho: Escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

BARROS, Benito. Macauísmo: lugares e falares macauenses. Macau: ICEC, 2001.

BICUDO, Hélio Pereira. Segurança Nacional ou Submissão.Rio de Janeiro: PAZ E TERRA, 1984.

BICUDO, Hélio Pereira.Violência: O Brasil cruel e sem maquiagem. São Paulo: Moderna, 1994.

BRASIL. Constituição Federal de 1934, de 16 de julho de 1934.

BRASIL. Decreto Lei Nº 1.402, de 5 de junho de 1939.

BRASIL. Constituição Federal de 1946, de 18 de setembro de 1946.

BRASIL. Decreto Lei Nº 7.586, de 28 de maio de 1945.

BRASIL. Decreto Lei Nº 8.739, de 19 de janeiro de 1946.

BRASIL. Lei Nº 4.330, de 1 de junho de 1964.

CHAVENATO, Júlio José. O golpe de 64 e a ditadura militar. São Paulo: Moderna 2004.

CÂDIDO FILHO, José. O movimento operário: o sindicato, o partido. Petrópolis: Vozes: 1963.

CARMO JÚNIOR, João Batista. Geografia da dominação. Um estudo sobre a organização da terra do sal (Macau-RN). Natal, 2006.

CASCUDO, Luís da Câmara. História do Rio Grande do Norte. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1995.

FAUTO, Boris. A Revolução de 1930. São Paulo: Brasiliense, 1972.

FERREIRA, Jorge, Castro Gomes. 1964. O Golpe que derrubou um presidente, pôs fim ao regime democrático e instituiu a ditadura militar. Rio De Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

FERREIRA, Jorge, REIS FILHO, Daniel, org. Revolução e democracia. Rio de Janeiro: Civilização.

FERREIRA, Jorge. A estratégia do confronto: a Frente de Mobilização Popular. Revista Brasileira de História, vol. 24, nº 47.

2004, pp. 181-212.

FERREIRA, Jorge. Crises da República: 1954, 1955 e 1961 In: FERREIRA, Jorge; civil-militar de 1964.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, pp. 301-342.

FERREIRA, Brasília Carlos. Trabalhadores, sindicatos, cidadania. Nordeste em tempos de Vargas. Natal: Cooperativa Cultural Universitária do Rio Grande do Norte, 1997.

FERREIRA, Brasília Carlos. O Sindicato do Garrancho. Natal, 1986.

FERREIRA, Cleide Regina. Movimento Sindical no RN: 1961-1964. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Natal: 1998.

FERNANDES, Geraldo de Margela. Operários do sal dois séculos de exploração. Coleção Textos acadêmicos, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

GASPARI, Elio. A ditadura escancarada.São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

GALVÃO, Mailde Pinto. 1964. Aconteceu em abril. Natal, EDUFRN, 2004.

MANFREDI, Silvia Maria. Educação sindical entre o conformismo e a crítica. São Paulo: Edições Loyola, 1986.

NAPOLITANO, Marcos. História do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014.

NAPOLITANO, Marcos. Formação sindical. História de uma pratica cultural no Brasil. São Paulo: Escrituras Editora, 1996.

MORAIS, Dênis. A esquerda e o golpe de 1964. São Paulo: Expressão Popular 2011.

PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. Tradução: Patricia Queiroz Carvalho Zimbres – São Paulo: Paz e Terra, 2010.

REIS FILHO; Ridenti, Marcelo; Motta, Rodrigo P. Sá. A ditadura que mudou o Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

REVISTA DO IHGRN. XXXII/XXXVIII – 1935 a 1937. Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

SABINO, Geraldo. História do sindicalismo no Rio Grande do norte. Clima Natal: 1985.

Schwarz, Roberto. Cultura e Política. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

SILVA, João Ferreira da. O Sal. Colecção Educativa. Ministério da Educaçãp Nacional Direcção-Geral do Ensino Primário, 1966.

SODRÉ, Nelson Werneck. História militar do Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

TOLEDO, Caio Navarro de. O governo Goulart e o golpe de 64. São Paulo: Brasiliense, 1994.

92

ORIENTEOCIDENTE

Memórias Culturais, Angústias e Vitórias Cante Alentejano (Portugal) e Capoeira (Brasil): duas manifestações culturais da Lusofonia reconhecidas como Património Cultural Imaterial da Humanidade

Enio de Souza Centro Científico e Cultural de Macau, Lisboa

Quando nos referimos a heranças culturais, na sua generalidade, a primeira sensação que nos ocorre, é positiva, de prazer e de enriquecimento histórico. É, no entanto, importante uma reflexão sobre a origem destas heranças culturais que, por vezes, resultam de angústias e de atrocidades decorridas no passado.

Hoje, em muitos dos casos, são consideradas fatores fundamentais e de-

terminantes para o estudo e compreensão de muitos aspetos socioculturais e económicos das sociedades de outros tempos. Muitas destas heranças culturais são, na atualidade, objetos de estudo científico, havendo, ainda, muito por fazer!... Se, por um lado, o surgimento do Cante Alentejano tem suas origens no trabalho árduo das cearas e das minas do Alentejo, por outro, a Capoeira

é o resultado de mão-de-obra escrava de africanos que povoaram e que muito contribuíram para a construção daquilo a que hoje chamamos Brasil. A vitória e o reconhecimento chegam quando a 27 de novembro de 2014 decorreu, em Paris, a 9.ª sessão do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Humanidade, na qual o Cante Alentejano e a Capoeira, duas manifestações culturais da lusofonia, foram consagrados, com a chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), como Património Cultural Imaterial da Humanidade.

O Cante Alentejano Paralelamente ao fado (2011) e à Dieta Mediterrânea (2013), Portugal tem agora mais uma tradição cultural, reconhecida como Património Cultural Imaterial da Humanidade, o Cante Alentejano.

Dia do Cante 2014, Castelo de Serpa, Arquivo Câmara Municipal de Serpa.

É o mesmo classificado, segundo alguns etnomusicólogos, como “repertório de modas, versos rimados cantados polifonicamente, em forma

ORIENTEOCIDENTE

93

Estando, também, por investigar o “cante”, associada à música daquela região que se popularizou, sobretudo, depois de abril de 1974, para definir a forma de cantar modas no Alentejo. No entanto, e segundo alguns autores e estudiosos, as primeiras informações deste género musical datam de finais do século XIX, princípios do século XX: “As primeiras referências documentais a esta prática situam-se cronologicamente na viragem dos séculos XIX para XX, e têm como geografia descritiva a vila de Serpa”. Sabe-se, contudo, que, em 1907, é criado o Orfeão Popular de Serpa (Lima: 2012)4.

Capoeira Angola, Associação de Capoeira Angola Dobrada, Belo Horizonte, Brasil, fotografia Nian Pisolati, arquivo ACAD.

De início, esta prática musical tem as suas origens nos campos onde,

estrófica por grupos corais sem acompanhamento instrumental” (Castelo-Branco: 1994)1. Outra definição, também interessante, expressa por António Marvão2, estudioso a quem muito se deve a recolha do material que hoje se conhece sobre o cante: “O Cante é uma polifonia simples, a duas vozes paralelas, à terceira superior. Como polifonia, situamo-la na época em que esta tinha o principal lugar na música, toda ela vocal, a que se deu o nome de milénio vocal, uma polifonia sem instrumentos”3.

Não se sabe ao certo a origem desta tradição da Província do Alentejo, considerada uma das principais marcas culturais de Portugal, mais especificamente do povo alentejano.

Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa, Arquivo Câmara Municipal de Serpa.

________________________ 1

2

3

4

94

Castelo-Branco, Salwa (1994) “Musical Traditions of Portugal”, Historical, Techniques and Ethnographical notes, CD SF40435, Traditional Music of the World, no. 9, recorded in Portugal by Max Peter Baumann and Tiago de Oliveira Pinto, Washington, Smithsonian Institute.

“O padre António Marvão, Alentejano da Amareleja, desaparecido do mundo dos vivos em 1993, foi um enorme entusiasta do “Cante”, como o atestam várias obras publicadas, a última das quais, lançada em 25 de Junho de 1997, através do INATEL, em Beja”, crédito: http://tratadodocante.blogspot.pt/2013/12/tratado-do-cante-o-cante-alentejano.html.

Marvão, António (2005), in “O Canto e o Cante, a Alma do Povo”, in tese de mestrado Eduardo M. Raposo, revista e aumentada, Lisboa, Público, p. 1032.

Lima, Paulo (2012), “Inventário-Catálogo dos Grupos de Cante Alentejano: breve caracterização dos detentores formais de uma manifestação, documento de trabalho para a proposta de candidatura do Cante Alentejano à lista representativa do Património Cultural da Humanidade, a apresentar à UNESCO”, crédito: http://www.luardameianoite.pt/cante/cantealentejano%20inventariogrupos.pdf, consultado em 22 de janeiro de 2015.

ORIENTEOCIDENTE

Memórias Culturais, Angústias e Vitórias (...)

minino e infantil desta forma musical tem a ver, também, com a vinda do Cante Alentejano para as tabernas das aldeias e das vilas, frequentadas somente por homens. É, sobretudo, a partir de abril de 1974, que vamos encontrar novamente agrupamentos formados exclusivamente por mulheres ou, então, coros mistos.

Grupo Coral Os Camponeses do Vale de Vargo, Arquivo Câmara Municipal de Serpa.

em conjunto, homens, mulheres e crianças participavam nas cantorias das cearas, sendo os temas das modas relacionados com as ceifas, com as colheitas, com o amor ou com outros temas do quotidiano.

A par do Orfeão Popular de Serpa, criado em 1907, surgira em 1926, o Grupo Coral dos Mineiros de Aljustrel, considerado, também, um

dos primeiros grupos documentados do cante alentejano, com formação exclusivamente masculina, em que os temas das modas adquirem um carácter contestatário e reivindicativo: o Cante Alentejano adquire, assim, uma forma de expressar o descontentamento socioeconómico e cultural. Salientese, ainda, que o afastamento fe-

Como estrutura musical, o Cante Alentejano é constituída por estrofes poéticas – poesia popular de transmissão oral ou textos do cancioneiro tradicional – cantadas em polifonia e que se regem consoante um cânon determinado. O “ponto”, designação do solista responsável por iniciar a moda e indicar a tonalidade da mesma, entoa uma quadra. De seguida, o primeiro solista é substituído por outro, denominado por “alto”, que entoa o primeiro verso da moda.

Finalmente, juntam-se os restantes cantores que, em polifonia, desenvolvem e concluem a melodia, a moda

Alentejo Alentejo Texto/Música: José Gato Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa

Grupo Coral Feminino As Ceifeiras de Pias, Arquivo Câmara Municipal de Serpa.

ORIENTEOCIDENTE

95

Eu sou devedor à terra A terra me está devendo A terra paga-me em vida Eu pago à terra em morrendo Alentejo Alentejo Terra sagrada do pão Hei-de ir ao Alentejo Mesmo que seja no verão Ver o doirado do trigo Na imensa solidão Alentejo Alentejo Terra sagrada do pão5 Do levantamento realizado por Paulo Lima, foram localizados 267 grupos, entre 1907 e 2012, constituído por portugueses que se dedicaram ao Cante Alentejano e muitos destes grupos continuam, ainda, em atividade e a produzir e divulgar as modas alentejanas.

Atualmente, existem em Portugal, pelo menos à data do levantamento, 146 grupos em atividade, constituídos por homens, mulheres, mistos e, ainda, grupos de cantes infanto-juvenis. Há, também, notícias de grupos relacionados com a diáspora portuguesa, que praticam este género musical no estrangeiro: Canadá, Angola, Bélgica e França (Lima: 2012). É bem possível que os adeptos do Cante Alentejano tenham aumentado consideravelmente, nos últimos tempos, sobretudo, depois da consagração desta arte de cantar, como Património Cultural Imaterial da Humanidade.

A Capoeira “A Capoeira é um jogo de movimentação contínua, de veloci-

dade, sem rigidez de movimentos. É na ladainha que mostra sua poesia e a força espiritual de seus praticantes. Diferencia-se, assim, das demais lutas, pela musicalidade contida no seu ritmo e no seu axé.

Capoeirar não é uma simples seqüência de golpes e de saltos encadeados. É mais do que isso: é sentir a emoção de participar harmonicamente da troca de energias, contidas no movimento do corpo associado à fluidez da alma”6.

Mestre Baiano Anzol Considerada como ato de barbaridade, atrocidade, violência e “coisas de escravos pretos”, a Capoeira, desde as suas origens, foi completamente marginalizada e negligenciada até finais do século XIX, altura em que alguns escritores brasileiros começam a retratar a Capoeira como parte integrante da cultura afro-brasileira, tendo sido, em 1890, completamente banida do Código Penal Brasileiro, como crime: a Lei Áurea, que concedeu liberdade plena a todos os escravos, tinha sido assinada a 13 de maio de 1888. A Capoeira começa, a partir daí, a ser recuperada e, considerada “Luta Nacional”. Um episódio marcante para o reconhecimento da Capoeira como arte afro-brasileira, ainda marginalizada no início do século XX, foi a história do estivador negro, Ciríaco: “Ciríaco Francisco da Silva, o Macaco Velho [alcunha], negro e carregador de café da cidade do Rio de Janeiro. Ciríaco derrotou

um lutador de jiu-jitsu, o japonês Sado Miako, com um rabode-arraia, em maio de 1909, no Concerto Avenida [Teatro]. Essa luta o consagrou e lhe rendeu fama em pleno período de criminalização da capoeira” 7.

Nos anos 20 e 30 do século passado, os movimentos nacionalistas e modernistas levam alguns membros das elites intelectuais a uma reflexão sobre a arte e a cultura populares e, como consequência, a Capoeira ocupará lugar de destaque. Também o desenvolvimento das Ciências Sociais e da nova historiografia, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, muito contribuíram para que o meio académico refletisse sobre a luta/dança/jogo afro-brasileira e, consequentemente, surgisse um considerável número de estudos científicos, levando a que a Capoeira fosse considerada, em 2008, como Patrimônio Cultural do Brasil8.

As três principais categorias de Capoeira são a Angola, sendo Pastinha o seu principal mestre; a Regional, criada por mestre Bimba e a Capoeira Contemporânea, que engloba outras variantes e, até mesmo, elementos de artes marciais. Para além de todo o ritual que envolve uma roda de Capoeira são, também, utilizados alguns instrumentos musicais, fundamentais para a marcação dos movimentos – denominados por ginga – da luta/dança, servindo, também, de suporte rítmico e meló-

________________________ 5

6 7

8

96

Centro Cultural de Belém (2015), Cantar o Alentejo Concerto de homenagem ao Cante Alentejano, crédito: http://www.ccb.pt/sites/ccb/ptT/Programacao/Musica/Documents/FSala%20Cante%20Alentejano.final%20rotated.pdf, consultado em 2 de fevereiro de 2015.

Campos, Hellio (2010), Capoeira Regional: a escola de Mestre Bimba, Salvador, ed. Universidade Federal da Bahia, p. 35.

Silva, Sammia Castro (2013), Protagonistas no Ensino da Capoeira no Ceará; relações entre lazer, aprendizagem e formação profissional, Tese de Mestrado, Universidade Federal do Ceará, p. 39.

Processo n.º 01450.002863/2006-80, Registro da Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil.

ORIENTEOCIDENTE

Memórias Culturais, Angústias e Vitórias (...)

Roda de Capoeira, 1835, Johann Moritz Rugendas (1802-1858), crédito: https://sala19.wordpress.com/tag/obras-de-johann-moritz-rugendas/.

dico às cantorias que integram a Capoeira.

“Assim, um dos primeiros elementos necessários para que uma roda de Capoeira Angola aconteça, enquanto um ritual é a preparação do espaço. Depois é a armação dos berimbaus e o preparo dos instrumentos musicais. Três berimbaus, dois pandeiros, um atabaque, um agogô e um reco-reco formam o ritmo da Capoeira Angola, daí a necessidade, para que o ritual aconteça a contento, de pelo menos oito pessoas tocando

cada um desses instrumentos e uma dupla jogando capoeira”9.

Cantoria da Capoeira Adeus Corina dam dam Dam daram daram Dam dam É meia hora só É meia hora Iaiá vamo dá Uma volta só Vou-me embora Vou-me embora Vou-me embora para Angola Eu já vou beleza Eu já vou embora

Eu já vou beleza Que chegou a hora Adeus adeus Boa viagem10 Desde o seu início, até meados do século XX, a capoeira foi sempre considerada como arte masculina.

As primeiras referências documentais onde menciona a participação da mulher na luta/dança/jogo, nas rodas de Capoeira, datam dos anos 40 do século passado, segundo Lilia Benvenuti de Menezes: Algumas das grandes referências femininas de força, garra,

________________________ 9

10

Césari, Caroline (2013), A Capoeira Angola e o Registro da Capoeira como Patrimônio Cultural Brasileiro, dissertação de Mestrado, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências, p. 95.

Souza, Ricardo Pamfilio, “A música na Capoeira Angola da Bahia” in Revista Textos do Brasil , ed. Online, pp. 87-95, crédito: http://dc.itamaraty.gov.br/imagens-e-textos/revista-textos-do-brasil/portugues/edicao-no-14-capoeira, consultado em 02 de fevereiro de 2015.

ORIENTEOCIDENTE

97

coragem e segurança retratadas na história remetem-nos à década de 1940, quando se destacaram as famosas “Maria 12 Homens”, “Calça Rala”, “Satanás”, “Nega Didi” e “Maria Pára o Bonde”, mulheres que se fizeram passar por homens para poderem conviver no meio da malandragem das rodas da capoeira11. É controversa a origem da Capoeira. Alguns investigadores admitem que esta luta/dança/jogo foi trazida para o Brasil pelos escravos, provenientes de África, de que Angola foi, talvez, o maior centro de exportação. Outros consideram que a Capoeira é uma manifestação de defesa disfarçada, criada por escravos já em território brasileiro e utilizada, sobretudo, contra as hostilidades dos seus senhores.

Esta última, talvez seja a definição de maior aceitação por parte dos estudiosos tendo a sua origem na obra de Plácido de Abreu Moraes12, Os Capoeiras , datada de 1886 (Soares: 1993, p. 18): “É um trabalho difícil estudar a capoeiragem desde a primitiva porque não é bem conhecida a sua origem. Uns atribuem-na aos pretos africanos, o que julgo um erro, pelo simples fato que na África não é conhecida a nossa capoeiragem e sim algumas sortes de cabeça. Aos nossos índios também não se pode atribuir porque apesar de possuírem a ligeireza que caracteriza os capoeiras, contudo, não

Associação Capoeirarte Mestre Chapão, Porto, Arquivo ACMC.

conhecem os meios que estes empregam para o ataque e a defesa. O mais racional é que a capoeiragem creou-se, desenvolveu-se e aperfeiçoou-se entre nós”13.

Lamentavelmente, grande parte da documentação relacionada com os escravos, com a escravatura e, principalmente, com o tráfego de escravos de África para o Brasil, arquivada no Ministério da Fazenda, desapareceu, tendo sido queimada por ordens de Rui Barbosa, então Ministro daquela pasta, no primeiro governo republicano brasileiro, liderado por Manuel Deodoro da Fonseca, em 1890, conforme consta do Dicionário da Escravidão Negra no Brasil, de Clóvis Moura.

Considerando que a nação brasileira, pelo mais sublime lance de sua evolução histórica, eliminou do solo da pátria a escravidão – a instituição funestíssima que por tantos anos paralisou o desenvolvimento da sociedade, inficionou-lhe a atmosfera moral; considerando que a República está obrigada a destituir esses vestígios por honra da pátria, e em homenagem aos nossos deveres de fraternidade e solidariedade para com a grande massa de cidadãos que pela abolição do elemento servil entraram na comunhão brasileira; resolve: 1º - Serão requisitados de todas as tesourarias da Fazenda todos

________________________ 11

12

13

98

Menezes, Lilia Benvenuti de, “A Mulher na Capoeira”, crédito: http://portalcapoeira.com/capoeiragem/104-capoeira-mulheres, consultado em 15 de fevereiro de 2015.

“Um dos mais famosos «capoeiras amadores» era Plácido de Abreu Moraes. Nascido em Portugal em 1857, como tantos imigrantes portugueses que vieram ao Brasil «fazer a América», ele desembarcou no Rio na passagem da puberdade para a adolescência. Logo se viu envolvido em grupos de capoeiras”, Soares, Carlos Eugênio Líbano (1997), “Dos Fadistas e Galegos: Os Portugueses na Capoeira”, in Análise Social, vol. XXXI, p. 709.

Plácido de Abreu Morais in Soares, Carlos Eugênio Líbano (1993). A Negregada Instituição: Os Capoeiras no Rio de Janeiro 1850-1890, Campinas, UNICAMP, dissertação de Mestrado, p. 18.

ORIENTEOCIDENTE

Memórias Culturais, Angústias e Vitórias (...)

Associação Ginga Brasil, 2013, Lisboa, Arquivo AGB.

os papéis, livros e documentos existentes nas repartições do Ministério da Fazenda, relativos ao elemento servil, matrícula de escravos, dos ingênuos, filhos livres de mulher escrava e libertos sexagenários, que deverão ser sem demora remetidos a esta capital e reunidos em lugar apropriado na recebedoria.

2º - Uma comissão composta dos Srs. João Fernandes Clapp, presidente da confederação abolicionista, e do administrador da recebedoria desta capital, dirigirá a arrecadação dos referidos livros e papéis e proce-

derá à queima e destruição imediata deles, o que se fará na casa de máquina da alfândega desta capital, pelo modo que mais conveniente parecer à comissão.

Capital Federal, 5 de dezembro de 1890 - Ruy Barbosa14.

Há, contudo, dois fatores importantes a considerar na queima de documentação sobre a escravatura, ocorrida em 1890. Por um lado, temos a publicação da Lei Áurea a 13 de maio de 1888, lei que dava por findo todo o processo esclavagista no Brasil e, logo no ano se-

guinte, a 15 de novembro, a proclamação da República. Foi objetivo destes dois momentos relevantes da história brasileira apagar, por completo, tudo que se relacionava com o processo esclavagista, no Brasil.

Assim, e por decisão do governo da Primeira República, Ruy Barbosa decreta a queima de documentação, uma vez que foi considerado necessário apagar esta página negra da história brasileira. Por outro, esta catástrofe leva a que hoje se torne difícil, quase impossível, desenvolver um processo de investigação contínuo sobre a matéria, devido à falta de alguns elementos credíveis. Nas últimas três décadas, sobretudo de-

________________________ 14

Moura, Clóvis (2004), Dicionário da Escravidão Negra no Brasil, São Paulo, USP, p. 332.

ORIENTEOCIDENTE

99

pois das comemorações do primeiro centenário da abolição da escravatura no Brasil (1888-1988), surge uma considerável produção de estudos académicos sobre a Capoeira e, consequentemente, um conjunto de interrogações de difíceis respostas.

Quanto à origem da palavra Capoeira, há uma série de propostas e variantes do termo propriamente dito. Segundo Hellio Campos, no seu trabalho sobre a Capoeira, datado de 2010, o termo é documentado pela primeira vez em 1712, na obra de Raphael Bluteau, Vocabulário Portuguêz e Latino, surgindo novamente no Dicionário da Língua Portugueza, de António de Moraes Silva, em 1813. No entanto, segundo Campos, é o escritor brasileiro José de Alencar, na primeira edição da sua obra Iracema, datada de 1865, que nos apresenta uma primeira proposta de definição do termo, como sendo originário da língua dos povos tupis, cuja definição remete para “ilha de mato já cortado” – Caa-Apuamera. Poderá ser também uma ave, comum nos territórios brasileiro e paraguaio, deno-

minada por Capoeira ou Uru. Há ainda uma outra proposta no vocabulário de registo europeu, cujo significado nos remete para um “cesto de guardar capões”, denominado Capoeira (Campos: 2010, p. 34). No entanto, a Capoeira também é utilizada para definir a luta/dança/jogo afro-brasileira, conforme descrição do Visconde de Beaurepaire-Rohan, citado por Carlos Eugênio Líbano Soares, na sua dissertação A Negregada Instituição: Os Capoeiras no Rio de Janeiro 1850-1890. Esta talvez seja a que melhor se adapta à realidade desta arte:

tores de divulgação da cultura brasileira não só em território nacional mas também, no exterior. Na década de 70, tem início a formação de grupos de Capoeira em países estrangeiros sendo, no entanto, a partir da década de 90, possivelmente consequência da enorme vaga de imigração, que a disseminação desta arte aumenta consideravelmente. Hoje, está representada e implantada em mais de 160 países.

A par de outras manifestações, a Capoeira, na atualidade, é considerada um dos principais embaixadores da cultura brasileira, no mundo.

“Como o exercício da Capoeira entre dois indivíduos que se batem por mero divertimento se parece um tanto com a briga de galos, não duvido que o vocábulo tenha origem em Capão, do mesmo modo que damos em português o nome de capoeira a qualquer cesto em que se metem galinhas”15.

A concluir, é de felicitar o mundo lusófono pelo facto de o Cante Alentejano e a Capoeira serem reconhecidos pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade. Este reconhecimento abre novos horizontes e poderá ser considerado como um grande estímulo para que estas duas manifestações culturais da lusofonia possam ser, cada vez mais, objeto de reflexão e de investigação, para o meio académico, sobretudo nos países da lusofonia.

É importante considerar que esta arte afro-brasileira tem sido, nos últimos tempos, um dos grandes mo-

Bibliografia (Cante Alentejano) Castelo-Branco, Salwa (1994) “Musical Traditions of Portugal, Historical, Techniques and Ethnographical Notes”, in CD SF40435, Traditional Music of the World, no. 9, recorded in Portugal by Max Peter Baumann and Tiago de Oliveira Pinto, Washington, Smithsonian Institute.

Lima, Paulo (2012), Inventário-Catálogo dos Grupos de Cante Alentejano: breve caracterização dos detentores formais de uma manifestação, documento de trabalho para a proposta de candidatura do Cante Alentejano à lista representativa do Património Cultural da Humanidade, a apresentar à UNESCO, crédito: http://www.luardameianoite.pt/cante/CanteAlentejano%20Inventariogrupos.pdf, consultado em 22 de janeiro de 2015.

Marçal, Maria João Sampaio (2010), Planeamento de uma Prática Cultural em Ambiente Autárquico: Levantamento e Recolha da Memória das Tabernas da Cidade de Sines, Relatório de Estágio de Mestrado em Práticas Culturais para Municípios, Universidade Nova de Lisboa, FCSH. Marvão, António Alfaiate (1997), Estudos sobre o Cante Alentejano, Lisboa, ed. INATEL. Marvão, António Alfaiate (1985), O Cante Alentejano, Separata da Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia da Faculdade de Ciências do Porto, vol. 25.

Pereira, José Francisco (1997), Corais Alentejanos, Lisboa, ed. Margem. ________________________ 15

100

Visconde Beaurepaire Rohan in Soares, Carlos Eugênio Líbano, op. Cit., p. 33.

ORIENTEOCIDENTE

Memórias Culturais, Angústias e Vitórias (...)

Raposo, Eduardo M. (2005), O Canto e o Cante, a Alma do Povo. (Este estudo faz parte da tese de mestrado publicada em 2ª edição, revista e aumentada, Lisboa, Público.

Weffort, Alexandre Branco (2012), “Vestígios da prática cerimonial judaica no Cante o canto colectivo do Baixo Alentejo”, in Revista Lusófona de Ciências das Religiões, Lisboa, n.º 16/17, pp. 105-110.

Sites Lima, Paulo, “Uma Candidatura sem Vedetas”, Revista Visão, crédito: http://visao.sapo.pt/paulo-lima-uma-candidatura-sem-vedetas=f795861, consultado em 24 de janeiro de 2015.

Lima, Paulo, entrevista com Paulo Lima, coordenador da candidatura do cante, Jornal Público, crédito: http://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/-o-cante-ja-ganhou-diz-paulo-lima-coordenador-da-candidatura1677441, consultado em 20 de janeiro de 2015.

Lino, Mendes, O Cante Alentejano, crédito: http://www.folclore-online.com/textos/lino_mendes/conversas6.html#.VMLXHkesUhk, consultado em 20 de janeiro de 2015.

Bibliografia do Cante, crédito: http://www.scribd.com/doc/71226198/Bibliografia-Do-Cante#scribd, consultado em 22 de janeiro de 2015.

Revista Memória Alentejana, crédito: https://www.academia.edu/10027904/Revista_Mem%C3%B3ria_Alentejana, consultado em 18 de janeiro de 2015.

Tratado do Cante, crédito: http://tratadodocante.blogspot.pt/2013/12/tratado-do-cante-o-cante-alentejano.html, consultado em 22 de janeiro de 2015.

Bibliografia (Capoeira) Adorno, Camille (S.D.), A Arte da Capoeira, Goiânia, ed. Autor.

Assunção, Matthias Röhrig (2005), The History of an Afro-Brazilian Martial Art, Abingdon, Routledge.

Aula, Inkeri (2012), “A Arte da Angola dos Praticantes Europeus e Bahianos: Uma Comunidade Transnacional Experienciada”, in Revista de Antropología Experimental, n.º 12, Jaén, ed. Universidad de Jaén, pp. 113.134.

Campos, Hellio (2010), Capoeira Regional: a escola de Mestre Bimba, Salvador, ed. Universidade Federal da Bahia.

Césari, Caroline (2013), A Capoeira Angola e o Registro da Capoeira como Patrimônio Cultural Brasileiro, dissertação de Mestrado, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências.

Leite, Daniel Carmona (2007), “A linguagem das ladainhas de capoeira: por um estudo semiótico”, in Estudos Semióticos, Número 3, São Paulo, USP. Moura, Clóvis (2004), Dicionário da Escravidão Negra no Brasil, São Paulo, USP. Shaffer, Kay (1977), O berimbau-de-barriga e seus toques, Rio de Janeiro, FUNARTE. Silva, Sammia Castro (2013), Protagonistas no Ensino da Capoeira no Ceará; relações entre lazer, aprendizagem e formação profissional, Tese de Mestrado, Universidade Federal do Ceará.

Soares, Carlos Eugênio Líbano (1993). A Negregada Instituição: Os Capoeiras no Rio de Janeiro 1850-1890, Campinas, UNICAMP, dissertação de Mestrado.

Registro da Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil (2006), Processo n.º 01450.002863/06-80 Parecer n.º 031/08, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), p. 4.

Sites Medeiros, Rostand, A Primeira Lei Específica Contra a Capoeira, crédito: http://tokdehistoria.com.br/2012/07/30/a-primeiralei-especifica-contra-a-capoeira/, consultado em 31 de janeiro de 2015.

Menezes, Lilia Benvenuti de, A Mulher na Capoeira, crédito: http://portalcapoeira.com/capoeiragem/104-capoeira-mulheres, consultado em 15 de fevereiro de 2015.

Silva, Renata de Lima, Falcão, José Luiz Cirqueira et Dias, Cléber, Discursos sobre a Tradicionalidade da Capoeira Angola: a influência e o papel dos capoeiristas, crédito: http://revues.mshparisnord.org/cultureskairos/index.php?id=489, consultado em 31 de janeiro de 2015.

Souza, Ricardo Pamfilio, “A música na capoeira angola da Bahia”, in Revista Textos do Brasil, ed. Online, pp.87-95, crédito: http://dc.itamaraty.gov.br/imagens-e-textos/revista-textos-do-brasil/portugues/edicao-no-14-capoeira, consultado em 02 de fevereiro de 2015.

ORIENTEOCIDENTE

101

Macau Plataforma de serviços na dinâmica empresarial entre a China e os países lusófonos. Realidade presente ou futura?

Fernanda Ilhé u Professora do ISEG Coordenadora do “ChinaLogus – Business Knowledge and Relations with China/CEGE/ISEG”

Macau plataforma de serviços na dinâmica empresarial entre a China e os Países Lusófonos podia ter sido um desígnio estratégico de Portugal para a administração portuguesa do território nos anos 90, quando a China se começou a desenvolver e Portugal, um dos 15 países que na União Europeia tinha aderido ao euro, reconstruía uma plataforma de cooperação com os Países de Língua e Cultura Portuguesa (PLCP), mas não foi. A ambição portuguesa para Macau era apenas administrar bem o território para efetuar uma transição de soberania para a China exemplar, o que fez, mas sem a integrar num caminho futuro de cooperação com objetivos bem definidos na área económica. Foi a República Popular da China que teve essa visão.

Em 2003 a China tomou a iniciativa de criar o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os PLCP. Este Fórum sediado em Macau tem como objetivo de promover as relações comerciais entre estes países e desenvolver e implementar projetos comuns em vários dominios. A criação deste Fórum institucionalizou um dos dois principais papéis, que a China atribuiu à administração da Região Administrativa Especial de Macau,

desde o início, o desenvolvimento de Macau como centro internacional de turismo e lazer e a construção de uma plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os Países Lusófonos.

Se o primeiro desígnio está objetivamente completamente conseguido o segundo vem a ser constamentemente lembrado, como fez Qin Gangue quando em 2009 visitou o território “Macau joga um papel único e construtivo na promoção da cooperação económica e comercial entre o continente chinês e os Países de Lingua Portuguesa” ou como recentemente o Chefe do Executivo de Macau – Chui Sai On afirmava, no 10º Fórum para a Cooperação e Desenvolvimento da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, que teve lugar em Macau em 12 de Outubro 2014, “a construção da plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa era outro ponto importante da estratégia da ação governativa da RAEM”. Em 10 anos do Fórum 4 Reuniões Ministeriais foram realizadas, e 4 Planos para a Cooperação Económica e Comercial foram lançados. No último Fórum em 2013, o jornal o Mundo Lusíada de 7 de Novembro referia “Brasil e Angola têm mais peso na movimenta-

ção comercial entre lusófonos. Brasil ainda fechou acordo para vender o equivalente a R$4 biliões de milho para China. Portugal fez balanço positivo mas defendeu haver margem para melhorias não só na área comercial”. Efetivamente 87,7% do comércio entre a China e os Países de Lingua Portuguesa é feito pelo Brasil (58,5%) e Angola (29,2%).

O comércio entre Brasil e China foi em 2013 de US$83 biliões, cerca de 11% mais que em 2012, de qualquer maneira a tendência tem sido crescente, com grande aumento entre 2009 e 2012.

O Brasil está em 3º lugar no ranking dos países ocidentais que negoceiam com a China. Este comércio tem um saldo positivo para o Brasil de US8,7 biliões. Cerca de 17,3% das exportações brasileiras vão para a China, em 2003, este valor era inferior a 5% do total exportado, a dependência destas exportações em matérias-primas é enorme, 99% das exportações brasileiras são matériasprimas agrícolas e minérios, concentradas em 2 produtos, soja e minério de ferro, responsáveis por 72% das exportações. O Brasil importou em 2013 US$ 37,3 biliões da China dos quais 50% em maquinaria elétrica e mecânica, 5,8% produtos químicos,

ORIENTEOCIDENTE

103

2,7% automóveis. A China é o sexto destino de investimento das multinacionais brasileiras e em 2013 registaram-se 50 projetos de investimento da China no Brasil projetados US$28 biliões dos quais 10 biliões já foram investidos. De acordo com o BNDES nos próximos 4 anos os planos de investimento da China no Brasil chegam aos US$ 1,9 triliões.

Também as relações comerciais com Angola aumentaram muitíssimo de 2003 a 2013 tendo atingindo US$35,9 biliões nesse ano, registando embora um decréscimo de 4,2% relativamente a 2012. Um dos objetivos de visita do Primeiro-Ministro chinês Li Keqiang a Angola em Maio de 2014 foi revigorar as trocas comerciais e a cooperação entre os dois países. A China consumiu cerca de 45% do petróleo de Angola em 2013. Angola exportou para a China US$31,9 biliões, sendo 98% dessas exportações petróleo bruto, vital para a economia chinesa, e importou US$3,9 biliões de mercadorias variadas. Mas estas trocas comerciais entre estes países fazemse de um modo bastante diferente das trocas comerciais que Angola realiza com outros países, como com Portugal ou com EUA, fazem-se ligadas ao Investimento Direto Estrangeiro (IDE) e à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Utilizando um modelo de diplomacia de soft power a China, ao contrário dos países vinculados ao consenso de Washington que exigem para conceder APD determinados comportamentos em termos de respeito de direitos humanos e de filosofia política, não faz qualquer exigência separando os negócios de tudo o resto. Desde 2002 até ao presente a China concedeu a Angola créditos num valor de cerca de US$14,5 biliões, através de três bancos estatais o EXIM Bank, o ICBC e o CDB. Estes créditos são pagos com recursos naturais de An-

104

ORIENTEOCIDENTE

90.000 80.000

83.809 81.818 80.551

77.103 75.476

70.000 60.000 56.288

50.000 40.000

36.443

C1 C2 C3 2002-2012 36.102

30.000 23.367

20.000 16.392 12.190

10.000 4.075

6.681

9.152

0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Elaboração: CEBC - Conselho Empresarial Brasil-China

gola, principalmente petróleo. O governo de Angola concede licença a uma companhia chinesa como a Chinese Petroleum Company ou a SINOPEC para extrair petróleo ou outros produtos naturais, essa empresa fornece pagamentos em espécie ao EXIM Bank ao ICBC ou ao CDB e estes concedem empréstimo para construir um projeto de infraestruturas prioritário acordado com o governo de Angola e que irá ser realizado por uma empresa chinesa que obterá do governo de Angola licença para o fazer, é o chamado “Modo Angola”.

Algumas das empresas envolvidas no Modo Angola implementam também projetos ligados à APD, só durante a visita de Li Keqiang foram concedidos US$ 29 milhões. Enquadradas por este tipo de cooperação existem em Angola cerca de 50 empresas estatais e 400 privadas, nomeadamente; SINOPEC, CPC, CITIC, Sinohydro, China Ferrovia Grupo 20 (CR 20), a Dongfeng Nissan, CRBC, Wuhan Iron and Steel, a China General Machinery and Equipment Import and Export (CMEC/CMIC), SinoMach, Jiangsu International China Railway Construc-

tion Company. Estas empresas estatais realizam obras de grande envergadura e empregam cerca de 60.000 ou 70.000 trabalhadores chineses expatriados, para além disso estão registadas em Angola cerca de 400 empresas privadas, muitas delas a cooperar com as empresas estatais, mas poderão ter projetos próprios como Fundo Internacional da China (CIF), uma instituição privada (tem entre os associados a Sonangol e um consórcio financeiro lusófono) sediada em Hong-Kong, disponibiliza de cerca de US$6000 milhões para a construção de obras de grande envergadura, constantes do Gabinete de Reconstrução Nacional de Angola (GRN), como caminhos-de-ferro, o aeroporto internacional de Luanda, a nova cidade satélite de Luanda, Kilamba Kiaxi, construiu as seguintes bases logísticas: - Base Logística de Luanda 456.000m2 - Base Logística de Benguela 324.000m2 - Base Logística de Namibe 1458.00m2 Segundo fontes da Embaixada da China em Luanda o número de chineses a residir em Angola são cerca de 200.000.

Macau – Plataforma de serviços...

MODO ANGOLA Concede licença a empresa chinesa de extrair recursos naturais

Ex.: CPC – Empresa de Petróleos Chinesa

Banco Chinês

Governo de Angola

Instrói e licencia a empresa chinesa para construir projeto de infraestruturas

Fornece pagamento em espécie para concessão de empréstimo

Empresa de Construção de Infraestuturas Chinesa

A questão que se levanta é se estes negócios da China e Brasil e Angola terão precisado de Macau como Plataforma de Negócios entre estes países. O tipo de negócio realizado pelo Brasil e Angola, baseado em recursos naturais e construção de infraestruturas cujos projetos têm de ser negociados com os governos ou com grandes empresas estatais e privadas deixam perceber que eles são feitos de uma forma direta entre governos e entre estas grandes empresas não beneficiando com a existência do papel de Macau como plataforma de negócios da China com os Países de Lingua Portuguesa.

A realidade das relações económicas e comerciais dos outros países de Lingua e Cultura Portuguesa é muito diferente e muito pouco significativa até ao presente. Analisemos o comércio e a cooperação entre Portugal e a China e a possivel sinergia que Macau possa ter nesses negócios. O Comércio Bilateral de Bens entre Portugal e a China foi em 2013 de €2 biliões e entre Portugal e Macau foi de 18,6 milhões.

A estrutura das balanças comerciais entre Portugal e a China e entre Portugal e Macau são muito diferentes,

Fornece crédito financeiro para construção de infraestruturas

quer na exportação quer na importação, pelo que não faz sentido pensar que Macau é uma plataforma de negócios fisica entre Portugal e a China. Para Macau exportamos sobretudo produtos alimentares, com elevada percentagem de vinhos, produtos agrícolas e produtos químicos (principalmente medicamentos), para a China vão de Portugal sobretudo veículos, minerais e minérios, pasta de papel, máquinas e equipamentos. As importações de Portugal provenientes dos dois espaços são também muito diferentes.

Portugal importa de Macau principalmente antibióticos, e caixas de fundição para moldes e da China máquinas e aparelhos elétricos, metais, vestuário e matérias têxteis.

Também o IDE da China em Portugal segue uma lógica e tem protagonistas que nada têm a ver com Macau. Em 2011 a China Three Gorges (CTG) comprou 21,35% da EDP por 2,69 mil milhões de euros. Em 2012 a State Grid comprou 25% da REN por 387 milhões de euros; o ICBC - Industrial and Commercial Bank of China abriu em Lisboa, o primeiro escritório em Portugal; a Huawei inaugurou Centro Tecnológico um investimento de 10 milhões

de euros a acrescentar aos 40 milhões já investidos desde a sua instalação em Portugal; a CTG comprou 49% da EDP Renováveis Portugal por 359 milhões de euros.

Em 2013, o Banco da China abriu um escritório e um balcão de atendimento a clientes em Lisboa; o Beijing Enterprises Water Group, comprou por 95 milhões de euros a Veolia Water Portugal, a empresa francesa concessionária do abastecimento de água em Valongo, Paredes, Mafra e Ourém; a Fosun comprou 80% da Fidelidade, Multicare e Cares por mil milhões de euros.

Em 2014 a Fosun comprou a Espírito Santo Saúde por 478,4 milhões de euros, nenhum destes investimentos pode ser relacionado com Macau.

Os Investimentos de Macau em Portugal são sobretudo nos Casinos e na área financeira.

Existem menos de 20 empresas portuguesas na China, os investimentos mais notáveis são a Hovione, a Sodecia, a Salvador Caetano, a Abyss & Habidecor, a Market Access, a Amorim, a Metro Kids, a ENOPORT, a Malo Clinic, SPI, a Lusa. Existem cerca de 39 empresas portuguesas em Macau, banca, seguros, indústria, construção, consultoria, nas tecnologias, trading, restaurantes, novas tecnologias, setores na sua larga maioria diferentes dos investimentos que as empresas portuguesas têm na China.

Não se pode afirmar que Macau Plataforma de Serviços na Dinâmica Empresarial entre a China e os Países Lusófonos seja uma realidade já existente, como concluiu Carvalho (2011) “Na perspetiva de Macau em termos de cooperação internacional a Plataforma ainda está numa fase de divulgação a partir de operações de charme e em termos de desenvolvimento a economia de Macau ainda não conseguiu beneficiar das

ORIENTEOCIDENTE

105

Exp Exportações ortações de Portugal Portugal para para a China China por por Produtos Produtos 2013

Exportações Exportações de Portugal Portugal para para Macau Macau por por Produtos Produtos 2013

Minerais Minerais e minér minérios ios 1%

Químicos Q uímicos 2%

Alimentares A limentares 2%

M etais ccomuns Metais omuns 1% O Outros utros 3%

Outros O utros 6% M atérias têxteis têxteis 2% Matérias

Plásticos P lásticos Borracha eB orracha 5% Madeira M adeira Cortiça eC ortiça 3%

V eículos 42% Veículos

Alimentares A limentares 45% Vinhos V inhos 29%

A gricolas 19% Agricolas

Matérias Matérias têxteis têxteis 5% Metais Metais 4%

Pasta Pasta de papel 9%

M áquinas Máquinas e apar elhos 11% aparelhos

Máquinas M áquinas aparelhos e apar elhos 8%

M inerais Minerais e minér ios 14% minérios

Q uímicos 18% Químicos M edicamentos 15% Medicamentos

IImportações mportações de Portugal Portugal da China China por por Produtos Produtos 2013

M inerais Minerais e minér ios 1% minérios

IImportações mportações de Portugal Portugal de Macau Macau por por Produtos Produtos 2013

A limentares 1% Alimentares utros 6% Outros O A grícolas 6% Agrícolas

Peles P eles e ccouros ouros 3%

IInstrumentos nstrumentos de óptica 3%

Plásticos P lásticos 3% Suportes Supor tes para para gravação g ravação de som 3% TTubos ubos perfis e per fis 3%

Q uímicos 7% Químicos

Outros O utros 9%

A Antibióticos ntibióticos 40%

SSelos elos postais 4%

Calçado C alçado 3% Plásticos Plásticos e borracha borracha 4% Veículos Veículos 3%

Aparelhos A parelhos eléctricos eléc tricos 8%

Matérias Matérias têxteis têxteis 8%

Máquinas M áquinas aparelhos e apar elhos 36%

M etais 11% Metais Vestuário V estuário 6%

Caixas C aixas de fundição para para moldes 30%

Fonte: AICEP (2014)

potencialidades deste papel”. Também de acordo com Pereira e Ilhéu (2012) a percepção das empresas portuguesas é moderadamente positiva sobre os resultados económicos da sua participação nas atividades do Fórum de Macau, estas contribuem mais para aumentar as

106

ORIENTEOCIDENTE

exportações do que para aumentar o investimento e mais para aumentar as exportações para Macau do que para a China ou para outros Países de Língua Portuguesa, embora de acordo com as suas expetativas o contributo mais positivo do Fórum de Macau fosse estabelecer canais

preferenciais para acesso a um mercado complexo como o chinês onde os contatos institucionais são fundamentais.

O Chefe do Executivo de Macau – Chui Sai On anunciou recentemente a estratégia do governo de Macau

Macau – Plataforma de serviços...

para a construção dessa Plataforma nomeadamente: 1- Criação de uma plataforma de partilha de talentos bilingues da China e Países Lusófonos, cooperação empresarial e intercâmbio de informação interativa.

2- Organização de mais visitas de grupo de empresários do Grande Delta do Rio das Pérolas e de Macau aos Países Lusófonos para investimento.

3- Apoio e coordenação da cooperação turística entre a China e esses Países.

4- Realização de Exposições a nível internacional e nacional suportar às empresas desses dois espaços.

5- Coordenação com os diversos países para criação de zonas de cooperação económica com as Províncias do Grande Delta de acordo com os interesses das empresas chinesas. Áreas de cooperação mais importantes: construção e infraestruturas, agricultura, setor energético e biodiesel.

Como se pode verificar essa estratégia assenta em construir em Macau um centro de conhecimento e de relacionamentos para dinamizar os negócios entre a China (sobretudo Províncias do Grande Delta do Rio das Pérolas) e os PLCP e identifica algumas áreas de cooperação.

Do ponto de vista das expetativas das empresas portuguesas que pretendem utilizar Macau como porta de entrada na China e respeitando a atual estrutura da composição das exportações portuguesas para a China e para Macau, que no primeiro destino são sobretudo orientados pelo fornecimento a empresas industriais e no segundo a empresas grossistas e retalhistas de bens de consumo final, nomeadamente na área alimentar e vinhos, deveremos aceitar que as estratégias deverão ser diferentes para as duas situações e que a abordagem de Macau deverá ser sobretudo con-

siderada no sentido de perceber se os networks de distribuição e a sua logística ali existentes para bens alimentares e vinhos podem ser alargados a outras cidades do Delta do Rio das Pérolas ou até a outras províncias do Grande Delta do Rio das Pérolas e se networks de distribuição de outro tipo de bens de consumo, como calçado, artigos de moda, cosmética, mobiliário, ourivesaria entre outros poderão ser desenvolvidos a partir de Macau para entrar nessa região.

A importância do Delta do Rio das Pérolas em termos comerciais é enorme, com 27 milhões de habitantes contribui com 85% do PIB da Província de Cantão e esta província representa 10,9% do PIB da China, tem 106 milhões de habitantes com um PIB per capita de US$9548 e contribui com 28,8% do total de exportações da China, e 22,3% das importações das quais 59,3% e 56,2% respetivamente foram feitas por empresas com capital estrangeiro. Esta província recebe 21,2% do IDE na China sendo 63,7% proveniente de Hong Kong e Macau e tem 1.360.400 empresas privadas das quais 57% na indústria.

Cantão é a província da China com mais vendas de retalho, com 10,7% do total de bens de consumo. Em 2011 esse valor foi de 2.025 biliões de Yuans e o Delta do Rio das Pérolas tem 72% das vendas de retalho da Província de Cantão, sendo cerca de 17,1% dessas vendas de retalho feitas na cidade de Guangzhou, a capital desta Província.

A estrutura das despesas dos residentes urbanos é apresentado no quadro da página seguinte.

Existe nesta província uma grande capacidade de compra de bens de luxo, os consumidores conhecem bem marcas, uma vez que 17% dos milionários chineses residem ali, mas

muitos preferem gastar em coisas de casa e educação dos filhos. São consumidores mais pragmáticos e racionais, que noutras regiões da China, muitos preferem comprar produtos de marca em Hong Kong e Macau.

Vêem programas de TV dos canais de Hong Kong e são influenciados pela moda e estilo de vida desta cidade. A cidade de Guangzhou é servida por dois clusters logísticos, Huangpu e Luogang e operam ali 761 grossitas. Dificilmente Macau poderá concorrer em termos de custos e de eficiência com estes centros e a importação para Macau e posterior reexportação para a China só fará sentido se os produtos reexportados de Macau receberem benefícios em termos de taxas alfandegárias, que ultrapassem os custos da intermediação de Macau em termos logísticos.

Cada vez é maior integração económica social e tecnológica de RAEs de Macau e Hong Kong nos planos de desenvolvimento da província de Guangdong e o Plano de Integração Económica do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020) e o acordo CEPA prevê que os produtos produzidos em Macau e Hong Kong entrem na China isentos de taxas alfandegárias, mas não os produtos reexportados.

O Acordo – Quadro de Cooperação Guangdong – Macau concede a Macau o projeto de desenvolver a Ilha de Hengqin com o objetivo de criar uma nova região económica de classe mundial e intensificar a integração económica regional e construir um destino mundial de turismo e lazer. Está também prevista nessa ilha a construção de um Parque Industrial de cooperação com cerca de 5km2, a construção de Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa e a construção até 2015 de uma rede de infraestruturas transfronteiriças. O desenvolvimento do novo Campus da Universidade de

ORIENTEOCIDENTE

107

Composição da Despesa Per Capita dos Residentes Urbanos da Província de Cantão (%) Tipo de Despesas com Produtos

2000

2012

Produtos alimentares

38,6

36,9

Vestuário

4,6

6,8

Produtos de saúde e serviços médicos

4,3

4,7

13,4

18,6

7,5

6,5

Serviços de educação, cultura e lazer

11,5

13,2

Residência

13,7

9,4

Transportes e comunicações Artigos de casa e serviços

Fonte: Guandong Statistical Yearbook (2013).

Macau na Ilha de Hengqin outro projeto da maior relevância da responsabilidade de Macau, está já terminado, e poderia ser um fator decisivo no desenvolvimento da Plataforma de Serviços na Dinâmica Empresarial entre a China e os Países Lusófonos ao formar os muito necessários líderes, gestores e profissionais para esse projeto, ao dotar Macau de um centro de excelência de conhecimento e investigação em temáticas, da cooperação científica, económica, empresarial, cultural, artística da China com os Países de Língua e Cultura Portuguesa, mas a orientação fortemente americana que a reitoria a Universidade de Macau tem seguido nos últimos anos têm inviabilizado este projeto.

As áreas de cooperação económica deste Acordo – Quadro de Cooperação são o ensino superior, a ciência, nomeadamente ciência marítima, o desenvolvimento industrial e financeiro, a logística, indústria e serviços, o fabrico de papel, a construção naval, o turismo cultural, as convenções e exposições, as comunicações, proteção de propriedade intelectual, os projetos de infraestruturas e os serviços de saúde, entre outros.

Mas a China pretende alargar este espaço do Delta do Rio das Pérolas,

108

ORIENTEOCIDENTE

que caminha no sentido da integração, e assim em 2004 foi assinado o Acordo de Cooperação Regional Pan-Delta do Rio das Pérolas entre Guangdong, Guangxi, Fujian, Hainan, Jiangxi, Hunan, Guizhou, Yunan and Sichuan, e RAEMs de Macau e Hong Kong, são cerca 20,8% da área geográfica da China, 35,4% da população e 35,2% do PIB chinês.

Em Junho 2014 fui convidada pelo Instituto Promoção de Investimento de Macau a assistir à cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação destas nove províncias de China e das RAEMs de Macau e Hong Kong para trabalharem em conjunto na abordagem dos mercados dos Países Lusófonos, e ouvi os representantes de alto nível destas províncias dizerem que gostavam que Macau os ajudasse a conhecer melhor esses países nomeadamente Portugal. E em Outubro participei na “Jiangsu – Macau – Portuguese Speaking Countries Educational Cooperation Roundtable Conference”, organizada pelo governo de Jiangsu para apresentação de projetos de intercâmbio da Província com os diversos Países de Língua Portuguesa, de referir que Portugal ainda não deu a devida relevância a

estes encontros, mas quem conhece a forma como a China trabalha este tipo de projetos de relacionamento sabe que essa ausência não deixará de ser notada e simultaneamente o Brasil aposta forte na sua participação e marca pontos.

Concluindo, para desenvolver uma Plataforma para a Cooperação Económica entre a China os Países Lusófonos, Macau deverá desenvolver o seu potencial de Centro de Relacionamentos orientado para o aumento de intercâmbio comercial e económico sino-português. Para tal Macau deverá fortalecer-se como um centro de conhecimento, de investigação, de divulgação, e de formação, colocando a sua Universidade ao serviço deste projeto e construindo um cluster de serviços profissionais sobre a China e sobre os Países Lusófonos, nomeadamente disponibilizando também conhecimentos empíricos sobre a envolvente económica, cultural, legal, de comunicação e de negócios destes espaços geográficos, O acordo CEPA deverá ser potenciado e trabalhado nessa perspetiva e Macau deverá preocupar-se também em diminuir custos operacionais de transporte e de logística.

Portugal e a UE no diálogo entre a China e os Países de Língua Portuguesa

Portugal e a UE no diálogo entre a China e os Países de Língua Portuguesa Convergência de interesses e potencial de cooperação1 José Luís de Sales Marques Presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM)2

Este artigo pretende analisar a viabilidade de se encontrarem linhas de convergência de interesses entre algumas fórmulas de cooperação já existentes, tendo como actores a República Popular da China (RPC), Portugal, a União Europeia (UE), Macau e os Países de Língua Portuguesa (PLP). Trata-se, como parece evidente, de relações entre actores de natureza muito diferentes. Encontramo-nos perante actores estatais, como são o caso da RPC e todos os PLP, e um actor sub-estatal, como é o caso de Macau3. Por sua vez, o Fórum de Macau é um actor interestatal ou intergovernamental com algumas características de multilateralismo4, quando os estados membros agem em conjunto para a tomada de decisões, por exemplo, na definição do seu plano de actividades; e, para complexificar a análise ainda temos um actor sui

generis como é a União Europeia5, que não é uma mera organização intergovernamental nem um estado, mas age como actor unitário em certas áreas específicas das relações internacionais, em especial quando as instituições comunitárias são dotadas de competências supranacionais para o efeito.

Dada a complexidade do tema e limitações de espaço, iremos centrar a análise no papel que Portugal, como estado membro da UE, participante de pleno direito no Fórum de Macau e parceiro estratégico global da China, poderá desempenhar como polarizador dessa cooperação, cujo destino serão os países de língua portuguesa com maiores necessidades no que respeita ao desenvolvimento económico e social.

Como metodologia, começaremos por analisar as relações atrás descri-

tas, guardando para as conclusões os pontos de confluência de interesses e potencial de cooperação, que eventualmente se venham a encontrar.

Relações entre a República Popular da China e Portugal Portugal e a China interagem desde o século XVI, naquele que é o mais longo relacionamento histórico entre a China e uma nação europeia. Macau foi sempre o ponto nodal deste relacionamento, e a sua retrocessão para a China, pela via pacífica, deu origem à criação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da RPC, a 20 de Dezembro de 1999.

O processo de transição que durou doze anos, entre a assinatura da Declaração Conjunta entre a RPC e Portugal sobre o futuro de Macau, em 1987, até à cerimónia da trans-

________________________ 1

2 3

4

5

Este texto deriva da comunicação que fiz, em Beijing, na Universidade de Economia e Negócios, numa iniciativa promovida pelo Instituto Internacional de Macau (IIM) e aquela instituição de ensino superior da capital chinesa. Agradeço ao IIM e ao Dr. Jorge Rangel, seu ilustre presidente, o ter-me dado a oportunidade de viver essa experiência inesquecível. (N.A.) As opiniões aqui expressas só comprometem o autor do texto e não o IEEM. Carmen Amado Mendes et al. Assessing the One Country Two Sistems Formula: The role of Macau in China’s relations with the European Union and the Portuguese Speaking Countries. CES.UC. Relatório Final de projecto de investigação financiado pelo FCT, a cuja equipa o autor pertenceu.

Na definição que lhe é dada por Robert Keohane como “institutionalized collective action by an inclusively determined set of independent states”, in Mario Tèlo Ed. State, Globalization and Multilateralism, Springer 2012.

Segundo Charlotte Bretherton e John Vogler, “The European Union as a Global Actor”, 2nd ed., Routledge, 2006.

ORIENTEOCIDENTE

109

ferência de poderes em 1999, decorreu de forma muito satisfatória para ambas as partes, abrindo o caminho para uma nova era de relacionamento Sino-Português no presente século6. Para que tal acontecesse, contribuíram dois factores, ambos de grande importância. Por um lado, a China decidiu conferir aos PLP um tratamento diferenciado no plano das suas relações económicas e políticas a nível global, levando à criação do Fórum de Macau em 2003; por outro, Portugal tem revelado, sobretudo no plano político e no seio da UE, uma grande abertura às posições chinesas defendendo, por exemplo, o fim do embargo de armas à China, que foi decretado pelo Conselho Europeu, na sequência dos acontecimentos na Praça Tiananmen de Junho de 1989. Assim, a China e Portugal elevaram o relacionamento bilateral ao nível de Parceria Estratégica Global em 2005, não obstante as grandes diferenças de escala entre os dois estados, potenciando uma relação assimétrica vantajosa para ambos as partes. Esse excelente relacionamento político tem sido renovado, com regularidade, através de visitas recíprocas de alto nível dos chefes de estado e governo dos dois países.

Esse relacionamento foi, até recentemente, caracterizado pelo bom entendimento no plano político e cooperação, com incidência nas relações com o Governo da RAEM, bem como na participação regular de Portugal

nas acções realizadas no âmbito do Fórum Macau, mas sem grande expressão a nível económico. Porém, este cenário está a mudar aceleradamente, desde o advento da grave crise que assolou o mundo desde 2008 e, particularmente, desde que Portugal foi intervencionado pela troika constituída pela Comissão Europeia (CE), o Banco Central Europeu (BCE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O comércio bilateral, partindo de uma base quantitativa relativamente baixa, cresceu 55,9 por cento entre 2009 e 2013, graças à forte dinâmica das exportações portuguesas para o mercado chinês, que aumentaram em 212 por cento durante esse período, ajudando Portugal a reduzir o défice da balança comercial com a China. Não obstante esse incremento, a China continua a absorver, apenas, 1,3% das exportações portuguesas, fornecendo 2,3%, em valor, dos bens importados por Portugal7. Como se verifica, a dimensão dessa relação comercial bilateral é ainda muito pequena e com potencial para melhorar no futuro. É, no entanto, no campo do investimento directo que as relações China-Portugal sofreram um salto qualitativo, desde 2011. O montante do investimento directo Chinês em Portugal tornou-se mediático pela participação nos processos de privatização da Electricidade de Portugal (EDP) da empresa estatal chinesa Three Gorges na Rede Energética Nacional (REN) do conglomerado privado Fosum que tam-

bém adquiriu a Fidelidade e a Espírito Santo Saúde. O Banco Espírito Santo de Investimento foi entretanto vendido ao grupo chinês Haitong Securities, enquanto que empresas chinesas já demonstraram interesse na aquisição de posições no Novo Banco8. Por sua vez, investidores chineses foram os principais beneficiados pelos vistos “gold”9, atribuídos por Portugal.

Mais, a integração de Portugal no grupo de 57 países fundadores do Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (AIIB, na sua sigla internacional) de iniciativa chinesa, é uma prova que também Portugal é sujeito activo e presente no reforço dessa relação económica com a RPC como parceiro10.

O interesse económico da China por Portugal tem sido sujeito a vários escrutínios e opiniões, algumas diametralmente opostas. Por um lado, a disponibilidade de fundos estatais e privados com origem na RPC têm sido bem recebidos em Portugal e por muitos sectores da sociedade portuguesa, incluindo o Governo Português e autoridades municipais11.

Estes investimentos produzem impactos positivos nas empresas e sectores onde ocorrem. Por outro, vozes críticas dizem que Portugal está a receber esses investimentos sem uma estratégia definida alienando empresas nacionais com valor estratégico12; e que esses fluxos de capitais, sendo directa ou indirectamente controlados pelo Governo Chinês, podem vir a

________________________ 6 7 8 9 10 11

12

110

Vários autores referem o facto de Portugal não ter uma política em relação à China.

Dados fornecidos pelo AICEP, na página electrónica da Câmara de Comércio e Indústria Luso Chinesa. www.ccilc.pt, acesso a 2015/03/01.

“17 entidades formalizaram interesse no Novo Banco”, Observador, s/d, acedido a 2015/03/01, onde se faz referência à FOSUM. Macauhub, 2013/09/04, acedido a 2015/03/01.

“Portugal integra núcleo de fundadores do AIIB” (Jornal Tribuna de Macau, 2015/04/15).

Afirmações de Paulo Portas: “Num momento difícil para Portugal, a China fez investimentos muito importantes” (Jornal de negócios, online, 2015/02/03) e, de António Costa: “António Costa agradeceu aos chineses por terem acreditado que Portugal podia vencer a crise” (Jornal de negócios, online, 2015/02/25), acesso a 2015/03/01.

Entrevista de Miguel Santos Neves, Investimento estratégico chinês em Portugal “está agora a começar”, Público 2014/11/17, acedido a 2015/03/01, no site portugalglobal.pt.

ORIENTEOCIDENTE

Portugal e a UE no diálogo entre a China e os Países de Língua Portuguesa

ter uma influência nas relações com a UE. O investimento chinês na Europa cresceu de facto de forma exponencial durante o período em referência, concentrado, sobretudo no Reino Unido, França, Alemanha e Portugal. Estudos recentes revelam que o nosso país foi o quarto maior beneficiário desse influxo de capitais, que atingiram o montante de cerca de seis biliões de euros. Este valor exclui, no entanto, o investimento em imobiliário e pode não ter captado outras dinâmicas, nomeadamente aquelas que já resultam de aumentos de capitais e outras aquisições e fusões encetadas em ou através das empresas entretanto adquiridas.

Por isso, é voz corrente na imprensa portuguesa que o valor do investimento chinês em Portugal se aproxima da dezena de biliões de euros.

As críticas atrás referidas não deixam porém de surpreender por terem como alvo apenas o investimento chinês, uma vez que os processos que deram origem à entrada desses capitais se realizaram de forma concorrencial e sob escrutínio das entidades oficiais.

Por outro lado, Portugal tem vendido posições de controle em sectores importantes a outros interesses estrangeiros que não chineses13 e o valor do investimento chinês representa, até à data, menos de 2% do valor total do IDE em Portugal.

Relações entre a China e a UE e cooperação com terceiros A China e a Comunidade Económica Europeia (CEE) estabeleceram rela-

ções diplomáticas bilaterais em 1975, dando expressão não só ao reconhecimento de diversos estados membros da República Popular da China desde 1949, ano da sua fundação, como dando uma dimensão europeia às mesmas. Essas relações estão assentes no Acordo de Cooperação Comercial e Económica datado de 1985. Apesar do referido acordo estar desfasado da realidade contemporânea, o que levou ao início de negociações em 2007, que persistem, para o estabelecimento de um novo documento de parceria, esse facto não impediu que a China e a União Europeia tivessem, entretanto, criado uma teia de interdependências, sobretudo a nível económico, que colocam essa parceria entre as mais importantes relações bilaterais à escala global. A China é o segundo maior parceiro comercial da UE, depois dos Estados Unidos, e a UE é o maior parceiro comercial da China, com um fluxo total de 534 mil milhões de euros e um déficit para a UE de 120.2 mil milhões de euros em 201314.

A cimeira China UE de chefes de governo está no vértice da hierarquia da arquitectura do relacionamento institucional entre os dois parceiros.

A parte chinesa é chefiada pelo “Premier” e a parte europeia pelo Presidente do Conselho Europeu, acompanhado pelo presidente da Comissão e, por vezes, pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança15. Recorda-se que a primeira de tais cimeiras teve lugar em Lon-

dres, a 2 de Abril de 1998 e a segunda em Pequim, um dia depois da cerimónia de transferência da administração de Macau para a RPC. Isto é, a elevação do diálogo político entre a China e a UE a nível de Chefe de Governo só se concretizou após o início do processo de retrocesso de Hong Kong e Macau para a RPC. É curioso que a maioria dos observadores das relações China UE não dão importância a esse facto, que na realidade abriu novo capítulo para essa parceria16.

Já sob os auspícios da actual liderança Chinesa de Xi Jin Ping, o primeiro presidente da RPC a visitar as instituições europeias em Bruxelas, a China e a UE criaram uma “Agenda comum de cooperação 2020”, nos mais variados domínios. No capítulo dedicado à paz e segurança no mundo são encorajadas consultas sobre a África, América Central e América Latina. Tanto a China como a UE desejam manter a paz e segurança mundiais. A cooperação com países em desenvolvimento justifica-se por esses motivos, mas também por razões de ordem económica global e humanitárias17.

Todavia, a China e a UE não têm sido capazes de efectivamente cooperar na ajuda ao desenvolvimento, apesar da retórica oficial apontar nesse sentido, e desse tema ser abordado em diversos fóruns bilaterais e internacionais. A UE tem feito várias tentativas para dialogar e debater esse assunto com os chineses, incluindo a Comunicação da

________________________ 13

14 15

16 17

“Privatizações: Estrangeiros ganharam tudo”, Dinheiro Vivo, 2014/09/19, revela que todas as privatizações encetadas pelo actual governo de Passos Coelho foram ganhas por interesses estrangeiros, com a excepção da EGF, adquirida pela SUMA, do grupo Mota-Engil.

Balança de bens e serviços. Fonte: Página electrónica da Comissão Europeia, www.trade.ec.europa.eu, com acesso a 2015/02/28.

Nota-se que esta composição da delegação da UE refere-se ao período pós entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O que antes acontecia era a UE ser chefiada pelo presidento rotativo do Conselho. Quanto à participação do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão, recorda-se que Lady Ashton não participou nas duas primeiras cimeiras China-UE (13ª Cimeira realizada em Bruxelas a 6/10/2010 e 14ª Cimeira realizada em Beijing a 14/2/2012) do seu mandato, por razões de difícil compreensão.

José L. S. Marques, EU-China relations and the eastward challenge, Temas de Integração, 2º Semestre de 2005, nº 20, Almedina, Coimbra.

Ver Lu Hui, Xinhua, 2014- 07-10 China’s Foreign Aid, news.xinhuanet.com, acedido a 2015/02/24.

ORIENTEOCIDENTE

111

Comissão Europeia a propósito da cooperação trilateral em 2008, mas essas tentativas têm esbarrado com a indiferença e mesmo a desconfiança da outra parte. É voz corrente entre os estudiosos desse tema que essas dificuldades resultam de profundas divergências na abordagem a essas questões. É dito, que a postura normativa da UE consagrada no Tratado de Lisboa, onde a defesa dos direitos humanos assume um lugar de eleição, e que constitui a espinha dorsal da sua política externa e de segurança comum, conflitua estruturalmente com os cinco princípios de coexistência pacífica, o normativo que a China assume como orientador da sua política externa, onde a não ingerência nos assuntos internos de países terceiros assume lugar de destaque. Sob esse pano de fundo, a ajuda para o desenvolvimento é encarado na UE como catalisador de reformas políticas internas e para fins não comerciais, encaminhado através de organizações multilaterais para a cooperação e segundo os princípios consagrados na Declaração de Paris18, enquanto a China procura processos de cooperação bilateral Sul-Sul, não querem ser considerados dadores, onde a ajuda é parte de um pacote mais vasto, incluindo oportunidades de negócio e a chamada cooperação “win-win”, para obtenção de benefícios mútuos. Há quem coloque as questões como um confronto entre duas posturas diferentes em relação ao desenvolvimento económico e à “governance”, entre o chamado “Consenso de Washington”, versus o “Consenso de Beijing”. Em súmula, o que separa a UE da China é uma

postura normativa do primeiro, onde se impõem condições sobre o funcionamento dos estados destinatários da ajuda, e por outro, uma posição pragmática, destituída de qualquer ingerência nos assuntos internos de terceiros países. Porém, os factos apontam no sentido de que tanto uma como a outra das posturas têm enfrentado grandes dificuldades no terreno. A China, e particularmente as empresas Chinesas envolvidas na cooperação, tem sido acusada de não empregar trabalhadores locais e de ignorar diversos condicionalismos culturais, minando os bons resultados e o “soft-power” expectável, dessas acções de cooperação. A UE, por sua vez, é criticada por ignorar as necessidades urgentes da população, de alimentar a sua burocracia interminável, de professar soluções irrealistas e de praticar o paternalismo em relação a terceiros. Seria, porventura, vantajoso para os países em desenvolvimento que do diálogo China-UE nesta área tema da ajuda, resultasse numa forma de agir onde os aspectos positivos de ambas as partes se complementassem.

Por outro lado, não é seguro que a chamada cooperação trilateral seja vista com bons olhos pelos seus putativos destinatários. Esses, já várias vezes fizeram saber que lhes é vantajoso que a China continue a competir com países desenvolvidos da OCDE na ajuda ao desenvolvimento alargando as suas opções e capacidade negocial. Receiam que a parceria SinoEuropeia possa transformar-se em conluio com prejuízo 19 para terceiros.

O Fórum de Macau O Fórum de Macau foi criado em 2003, com a China e todos os Países de Língua Portuguesa, com a excepção de S. Tomé e Príncipe20, como membros fundadores. O Fórum de Macau é, assim, uma organização entre governos, cujo Secretariado Permanente funciona na Região Administrativa Especial de Macau. Por se tratar de uma plataforma dirigida às relações económicas e comerciais, esta encontrase dependente do Ministério do Comércio da RPC, e não do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Fórum apresenta um grau de institucionalização relativamente sofisticado, uma vez que existe um Secretariado Permanente, constituído por representantes de todos os governos participantes estabelecidos em Macau, onde está também o seu secretário-geral e dois secretários-gerais adjuntos, um em representação dos PLP e outro da China/Governo de Macau. Esse grau de sofisticação e o seu vasto e regular programa de actividades, bem como o impressionante volume de comércio bilateral, que em 2014 atingiu o montante de US$ 133 mil milhões de dólares21, faz dessa iniciativa um caso de sucesso em termos de cooperação. Como é óbvio, os estados membros do Fórum apresentam níveis de desenvolvimento e potencial económico bem distintos e o grau de inserção das suas economias no espaço global reflectem essa situação, assim como o peso político diferenciado que possuem. Todos eles pertencem igualmente a diversos tipos de ar-

________________________ 18 19

20

21

112

Declaração de Paris sobre os princípios de ajuda ao desenvolvimento.

Para uma análise sobre a relação trilateral China, UE Africa ver, José L.S. Marques, China, EU and Africa: a trilateral relationship in the making?

Lusíada. Direito. Porto 2. Semestre de 2011, nº 4. Universidade Lusíada, Porto.

A RPC não tem relações diplomáticas com S. Tomé e Príncipe, mas mantém relações comerciais e o governo são-tomense tem sido convidado a participar no Fórum de Macau a título de observador.

Dados obtidos na folha electrónica oficial do Secretariado do Fórum de Macau.

ORIENTEOCIDENTE

Portugal e a UE no diálogo entre a China e os Países de Língua Portuguesa

ranjos regionais, com níveis de integração muito diferenciados. Enquanto parceiros comerciais, Brasil, e Angola representam só por si, noventa e quatro por cento de todo o comércio realizado entre a China e os PLP22, em 2014. É difícil, para não se dizer impossível, determinar qual a proporção da crescente interdependência económica entre a China e os PLP que se pode atribuir ao Fórum, mas não deixa de ser verdade que, se por um lado o Fórum criou condições de confiança e proximidade entre a China e os PLP, acrescentando mais-valia às suas relações bilaterais, a actividade do Fórum, incluindo as frequentes acções de formação, o Encontro Anual de Empresários e outras iniciativas que juntam a China e os outros membros, criou oportunidades e agitou o mundo dos países da língua portuguesa, senão mesmo a CPLP23.

O programa de actividades do Fórum aprovado na 4ª Conferência Ministerial realizada em Macau a 5 de Novembro de 2013 para o triénio 2014-2016, inclui acções em vários domínios, incluindo o comércio, investimento, cooperação empresarial, agricultura, pescas e pecuária, construção de infraestruturas, recursos naturais e protecção ambiental, educação e recursos humanos, turismo, transportes e comunicações, finanças, desenvolvimento, cultura, rádio, cinema, televisão e desporto, saúde e outras áreas, ao mesmo tempo que encoraja a continuação de visitas de alto nível entre responsáveis governamentais e reforço nas consultas e reforço dos mecanismos de cooperação intergovernamental já exis-

tentes. Trata-se, como se vê, de um pacote de iniciativas que vão muito além do mero comércio e relações económicas e empresariais.

Recorde-se que, com o Fórum de Macau, outras iniciativas a nível dos PLP, como sejam os casos dos Jogos da Lusofonia, a ACOLP (Associação de Comités Olímpicos de Língua Portuguesa) e a AULP (Associação de Universidades da Língua Portuguesa), passaram a ser fomentadas ou apoiadas financeiramente pelo Governo da RAEM. Macau é ainda membro fundador e actual vice-presidente da organização intermunicipal de natureza internacional, a UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa). Isto é, através de Macau, a China tornou-se parte da família daqueles estados e regiões que têm o português como língua oficial. Mais, ainda, a China fez desse facto uma vantagem relativa não só do ponto de vista económico, como ainda na sua aproximação geopolítica com o mundo da língua portuguesa.

Isto é, quando surgem dúvidas relativamente à importância do Fórum de Macau, fundadas apenas na dúvida sobre o seu verdadeiro impacto no volume do comércio entre os seus estados membros, cai-se numa ratoeira economicista, “esquecendo” as outras valências que o Fórum já criou e as muitas outras que ainda é possível criar.

Conclusões Voltando à questão inicial, é possível encontrar uma intersecção de interesses e um conjunto de oportunidades onde Portugal e a UE possam cooperar com a China, para pro-

mover a ajuda ao desenvolvimento, com a eventual participação do Fórum de Macau? A nossa conclusão é que se trata de uma triangulação muito improvável, para não se dizer quase impossível do ponto de vista institucional e ao nível de estados.

A acontecer, tal envolvimento só seria passível de ser desencadeado por Portugal, enquanto estado membro. Durante a última reunião ministerial do Fórum, atrás referida, o vice-primeiro-ministro chinês lançou um desafio a Portugal e Brasil para uma cooperação tripartida com a China visando projectos lusófonos na África e na Ásia24. Mas esse desafio não parece estenderse à UE, que não faz parte dos planos do Fórum de Macau, nem sequer o seu representante para HK e Macau é convidado para assistir aos eventos ligados às actividades do Fórum realizadas na RAEM. Por outro lado, apesar de existirem acordos entre a UE e os PLP no valor de 23 milhões de euros ligados à ajuda para o desenvolvimento, estes têm uma lógica própria muito distinta daquele que informa o Fórum de Macau. Os supostos beneficiários africanos e asiáticos dessa triangulação podem também considerar desnecessária e pouco vantajosa essa aglutinação de esforços, preferindo manter várias alternativas em aberto.

O que não está excluída é a hipótese de alguma colaboração pontual entre empresas da UE e Chinesas na execução de projectos de ajuda financiados pela primeira, bem como a participação de empresas portuguesas e europeias com capital chinês em projectos nos PLP vai passar a constituir algo de normal,

________________________ 22 23 24

Fonte: Estatísticas dos Serviços da Alfândega Chinesa, obtidos no site oficial do Fórum de Macau.

A interacção entre quadros dos países da CPLP, fomentada pelo Fórum, é um dos aspectos mais salientes da sua acção.

Vice-PM Chinês aposta no “negócio da China”, Observatório da Língua Portuguesa, www.observatorio-lp.sapo.pt, acesso a 2015/02/28.

ORIENTEOCIDENTE

113

à medida que o investimento directo chinês continue a crescer na Europa.

Por último, Macau já desempenha um papel de ajuda aos PLP, ao financiar o funcionamento do secretariado do Fórum e participar no capital que integra o fundo de investimento instituído pelo governo chinês para apoio a projectos gerados no âmbito dessa estrutura.

Todavia, a RAEM poderia ainda fazer algo mais a nível do apoio a municípios de língua portuguesa ao abrigo da UCCLA, investimentos na qualificação de infra-estruturas urbanas, p. ex., se for entendido pelas suas autoridades dar a Macau um papel mais activo na interacção da China com os PLP.

114

ORIENTEOCIDENTE

É pequena a probabilidade de convergência de interesses entre Portugal, China, União Europeia e PLP

Portugal

China

União Europeia

PLP

A China nos BRICS e a configuração de uma 1 ordem emergente multipolar Jorge Tavares da Silva Presidente do Observatório de Comércio e Relações Internacionais (OCRI) e docente do Instituto Superior de Ciências da Informação e Administração (ISCIA)

Este artigo centra-se no papel dos mercados emergentes no desenvolvimento da economia global e de como a China, enquadrada no projeto político do grupo dos BRICS, tem projetada uma nova configuração de poderes na ordem internacional.

Uma das características basilares da história económica da humanidade é a trajetória irregular dos seus resultados, o que nos remete para ciclos naturais de alternância de crescimento e de decadência. O papel dos mercados e dos respetivos atores no plano internacional aumenta ou diminui consoante fatores conjunturais, concorrenciais ou de estratégia económica. A partir da década de 1980, aos países classificados como do “Terceiro Mundo”, ao revelarem níveis de crescimento exponenciais e novas oportunidades de negócio, o gestor de investimentos Antoine van Agtmael, preferiu atribuir-lhes a designação de “mercados emergentes”. Enquanto a velha denominação soava a estagnação, a nova sugeria-lhe progresso, um novo despertar e dinamismo económico (Agtamel, 2007: 4-6). O conceito propagou-se e diversificaram-se as classificações, designações e os critérios de seleção para este tipo de economias ou mercados. Em 2001, num artigo Jim O’Neill para a Goldman Sachs

ao estabelecer uma relação entre as economias que dominavam a economia mundial (G7) e algumas economias ditas “emergentes”, verificou que os BRIC, tal como as denominou na altura, a partir das letras iniciais do Brasil, Rússia, Índia e China, cresciam mais rapidamente do que as primeiras. Ao analisar o PIB conjunto, O’Neill notou que aqueles mercados representavam 8% do total mundial, e que esta seria uma tendência para os anos seguintes (O’Neill, 2001; O’Neill, 2013). Em 2003, a Goldman Sachs, através do trabalho de investigação conduzido por Dominic Wilson e Roopa Purushothaman, reforçava a ideia anterior e, mais ousados ainda, apontavam que aqueles quatro países dominariam a economia mundial em 2050. Nesta altura, no seu conjunto, estes atores representarão um universo de 3,14 mil milhões de habitantes (40% da população) e, simultaneamente, o domínio económico do globo. O embate prevê-se de tal forma significativo que o National Intelligence Council, pre-

vê que todo o sistema internacional construído após a Segunda Guerra Mundial terá sido totalmente alterado já em 2025.

Desde a criação do acrónimo que os BRIC se tornaram uma marca representativa das economias emergentes, “um termo quase ubíquo que tem servido para uma geração de investidores, financeiros e políticos percecionarem estes mercados” (Tett, 2010). O acrónimo ganhou impacto e projeção nas esferas académicas e políticas e, em muito sentidos, criou um efeito de quase “BRICmania”. Em 2006, o grupo assume-se institucionalmente e politicamente, quando até então não passava de uma proposta conceptual. À margem da 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em Nova Iorque, os líderes dos BRIC decidiram reforçar ou efetivamente criar o grupo, que apenas existia no plano teórico. Assim, tal como refere Paulo Roberto de Almeida (2010: 132), “o exercício intelectual de um economista de

_________________ Este artigo é baseado no conteúdo do livro BRICS e a Nova Ordem Internacional, coordenado pelo autor e publicado pela Mare Liberum/Caleidoscópio (2015).

1

ORIENTEOCIDENTE

115

Os cincos líderes dos países que compõem o grupo dos BRICS na Cimeira de Fortaleza, em 15 julho de 2014. Da esquerda para a direita: Vladimir Putin (Rússia), Narendra Modi (Índia), Dilma Rousseff (Brasil), Xi Jinping (China) e Jacob Zuma (África do Sul). Fonte: Roberto Stuckert Filho, Presidência da República do Brasil, 2014.

um banco privado converteu-se em um quadro diplomático para a criação de um bloco de quatro países emergentes, aparentemente dotados de vocação, sobretudo económica, para propor alternativas ao mundo”.

O projeto político dos BRICS – já com o “S” da África do Sul, que entrou para o grupo em 2011 – e na sequência do seu extraordinário desempenho económico, tem vindo a pressionar a ordem de poderes na economia internacional e a oferecer uma alternativa à lógica hegemónica americana. Podemos caracterizar o grupo dos BRICS como sendo de interesse ou pressão, de natureza informal, por lhe faltar ainda uma carta constitutiva e uma estrutura organizacional, formado por estados membros, que estão a usar a riqueza, estatuto político, e

116

ORIENTEOCIDENTE

a utilizar a capacidade cooperativa e diplomática para alinhar estratégias de interesse comum. Desde logo, importa ter em conta que no conjunto dos seus territórios vive metade da população mundial, cujos mercados alcançam valores de crescimento acima dos 6% por ano desde a década de 1980 e o comércio representa cerca de 30% do total global. As economias emergentes ao crescerem mais rapidamente do que o resto do mundo, e ao ofereceram novas condições ao investimento estrangeiro, têm um efeito considerável na competitividade das empresas, no comércio internacional e no modo de vida das pessoas das economias tradicionalmente mais fortes.

Este fenómeno afeta mesmo a conceção determinista e eurocêntrica que durante séculos moldou a visão

ocidental de olhar para o mundo.

Há uma clara confrontação entre os países ditos do “norte” com os do “sul”, que são conceitos meramente políticos e não geográficos, isto é, entre o mundo desenvolvido e o mundo em desenvolvimento.

Trata-se de um descuido analítico, uma vez que até ao século XIX o Ocidente não foi a regra na supremacia da criação da riqueza mundial. Assim, importa notar que o caminho hoje transitado pelas “novas” economias emergentes não é distinto daquele que as “velhas” economias percorreram no passado.

A tomada de consciência do impacto das economias emergentes no ocidente dá-se com o aumento do desemprego, a deslocalização das empresas, a redução da produtividade, a emigração, o declínio

A China nos BRICS...

demográfico, face ao vitalismo dos países do “sul”. A desertificação empresarial resulta da necessidade de as organizações precisarem de estar mais próximas dos clusters industriais, dos centros de consumo e de redução dos custos de produção, particularmente utilizando mão-de-obra mais barata. Enquanto o nível de vida se torna mais caro no “norte”, face ao fenómeno das deslocalizações, os custos na aquisição para os consumidores locais dos países emergentes reduzem-se drasticamente no “sul”. Por exemplo, o preço dos automóveis baixou na China cerca de 30% desde que entrou no país a Ford Company, a General Motors e a Honda. Para este cenário tem contribuído o aparecimento de novas classes médias, burguesas e consumidoras, com crescente poder aquisitivo. O fascínio pela aquisição de viatura própria depressa se instalou na China, com os mesmos níveis de entusiamo que o Ford T entrou no mercado americano. Não admira que andar de bicicleta passasse a ser mal visto, enquanto circular de automóvel se tornou a expressão do próprio desenvolvimento.

Na China, a mais pujante de todas as economias emergentes, desde o final de 2003 que a venda de via turas ligeiras neste país está com um crescimento de 70%, o consumo de aço atinge 25% do total mundial; o minério de ferro, ¼ de todo o mundo e 40% de toda a produção mundial de cimento. Atualmente é o segundo maior consumidor de petróleo do mundo, tendo ultrapassado o Japão em 2003, atingindo 9,3% do consumo mundial, com cerca de sete milhões de barris por dia. Ao mesmo tempo, o mercado chinês, tal como o indiano, oferece às empresas ocidentais capital humano cada vez mais qualificado, em alguns domí-

nios dominante, um fenómeno conhecido por offshoring de postos de trabalho. Em 2020, a China e a Índia produzirão 40% do total dos talentos graduados do mundo e, em cinco anos, 40% de todos os estudantes serão originários destes dois países (Heslop, 2014).

Com o fenómeno de transferência de tecnologia, maior qualificação dos recursos humanos, disponibilidade financeira, investigação e inovação, não tardou a aparecer nos países emergentes a autonomização dos seus processos produtivos, liderando alguns sectores mundiais, e o aparecimento de marcas próprias. Neste momento a Índia é o segundo exportador mundial de serviços informáticos e software do mundo (22% do total), graças ao desenvolvimento de empresas como a Tata Consultancy Services, Wipro ou a Infosys, incluindo um centro tecnológico de elevado excelência em Bangalore (Carroué, 2012: 44). As marcas indianas Tata Motores, a Mahindra, AvtoVAZ russa ou a Geely chinesa são exemplos de sucesso no sector automóvel. Este fabricante chinês, para além de possuir marca própria, em 2010 adquiriu a sueca Volvo, reforçando o seu poder no mercado global. Para além das marcas já referenciadas, no quadro geral dos BRICS, podemos ainda destacar a poderosa empresa brasileira Gerdau no setor da metalurgia, a chinesa Lenovo, segunda fabricante mundial de computadores, a Petrochina, potência na refinaria de combustíveis ou a russa Gazprom, na produção de gás. Em toda esta dimensão económica, mais do que nunca, confirma-se que as fronteiras da economia mundial estão esbatidas, e o protagonismo de atores no espaço internacional deixou de ser a expressão de uma só parte.

O envolvimento chinês no projeto político dos BRICS Embora alguns analistas considerem a relação China-BRICS como pouco relevante, o grupo tem vindo a servir como plataforma de afirmação política para Pequim, em que todos os seus membros acabam por beneficiar das dinâmicas emanadas pelo poder coletivo. A China precisa do apoio das outras potências emergentes, na construção de uma nova ordem internacional, novas instituições e na sua importante relação com o “norte”. Só assim conseguirá tornar-se uma verdadeira potência política de afirmação global. Os BRICS acabam por ser um grupo que estabelece diálogos em várias frentes diplomáticas, incluindo o G20, a ONU, ou a OCX Organização Para a Cooperação de Xangai. Será através deste grupo que a China terá maiores hipóteses de tentar reformar as instituições financeiras internacionais e o processo de decisão das mesmas. A crise financeira internacional tem sido uma oportunidade para Pequim exigir mais direitos, quotas e votos para si, como para os outros países em desenvolvimento (Panda, 2013: 67-68). É neste contexto que a relação de Pequim com os BRICS aparece indicada como um dos “quatro pilares da diplomacia multilateral chinesa” no relatório do XVIIIº Congresso do Partido, em novembro de 2012, um dos documentos oficiais mais importantes do país (os outros três pilares são a ONU, o G20, e a Cooperação de Xangai Organização) (Pang, 2014). Além disso, os líderes políticos chineses, incluindo o Presidente Xi Jinping, têm vindo a elogiar publicamente a importância do grupo nas dinâmicas de cooperação intergovernamental. Em 2013, no final do quinto encontro, em Durban, o Presidente chinês no seu discurso oficial ex-

ORIENTEOCIDENTE

117

Taxa de Crescimento Anual do Produto Interno Bruto Real dos BRICS e do Mundo (%) 15

10

5

0

-5

-10 2000

01

02

Brasil

03

Rússia

04

05

06

Índia

07

08

China

09

10

África do Sul

11

12

Mundo

Fonte: Fundo Monetário Internacional

Quadro representativo do crescimento exponencial dos países dos BRICS, em especial a China, comparativamente ao crescimento mundial.

pressou a “confiança no futuro desenvolvimento dos BRICS” e apresentou algumas sugestões aos líderes de negócios. Enalteceu o facto de em 2011 o comércio intra-BRICS ter excedido 320.000 milhões dólares, 6 vezes mais do que 10 anos antes (CCTV, 2013).

A justificar também o interesse de Pequim neste organismo é a existência de inúmeros institutos de pesquisa para estudar os BRICS, os quais são patrocinados e financiados pelo Governo chinês, produzindo muitos relatórios e trabalhos de investigação sobre o assunto (Pang, 2014). De forma generalizada reconhecem-se vantagens nos seguintes domínios: ganhos económicos e comerciais; a internacionalização do yuan (RMB); o aumento o poder de voto nas instituições financeiras internacionais; a permanência do estatuto país em desenvolvimento; interesses geopolíticos e geoestratégicos e o aproveitamento da rede de interações diplomáticas. Desde logo, destaca-se a possibilidade da

118

ORIENTEOCIDENTE

participação do Império do Meio nos grupos possa trazer um aumento das trocas comerciais. A verdade é que a RPC é responsável por 67 por cento do comércio deste grupo com o resto do mundo, para além de corresponder a 85 por cento de todo o comércio intra-BRICS. Não é surpreendente porque a economia deste país seja responsável por cerca de 55 por cento do total do PIB dos BRICS, pois atualmente é a maior potência comercial do mundo, quando em 1993 ocupava o 11º lugar (Gipouloux, 2005: 187). O peso da economia chinesa nos restantes membros é enorme, sendo o principal parceiro comercial da Rússia, do Brasil, da África do Sul e o segundo maior da Índia (China Daily, 2013).

Por outro lado, como voz ativa do mundo em desenvolvimento e ator mais dinâmico do grupo dos BRICS, a China tem aspiração de utilizar a sua moeda nas transações no mundo em desenvolvimento. Para isso precisa de convencer os outros parceiros das economias emergentes

sobre o valor e vitalidade do yuan (RMB) enquanto procura diversificar os fluxos desta moeda no plano internacional. É neste quadro que se inclui também a criação de um Banco de Desenvolvimento dos BRICS e um fundo de reservas para situações de auxílio financeiros entre os membros do grupo, um plano que beneficia a internacionalização da moeda chinesa. Dado que os BRICS são compostos por países dispersos por vários continentes, este desiderato permite promover o yuan no espaço internacional (RMB), que será uma força adicional a pressionar o sistema financeiro do globo. Em terceiro lugar, apesar de ser a segunda maior economia do mundo, um ator político de relevo e um doador internacional, a China pretende manter-se classificada como uma nação em “desenvolvimento”.

Há uma clara intenção de Pequim em manter a sua “identidade” política, o que lhe facilita o diálogo com as potências ocidentais. Os seus interesses nacionais, ao estarem sintonizados com o mundo em de-

A China nos BRICS...

senvolvimento, serão maximizados pelo apoio solidário dos outros países emergentes.

Finalmente, destacam-se também os “interesses relacionais”, isto é, a tentativa de aumento do “poder social” através da rede de ligações aos outros países emergentes (Xun, 2014). Esta capacidade está relacionada com o conceito de “poder relacional” de Joseph Nye, que em última análise, é o poder privilegiado de aceder a recursos materiais e imateriais através da rede de con-

tactos. Em suma, temos de considerar os BRICS como uma importante plataforma estratégica para os interesses políticos e comerciais da China. É sabido que o Império do Meio tem pouca apetência para a criação de alianças estratégicas com outros atores, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos. Neste sentido, numa lógica de que “a união faz a força”, Pequim pode reforçar o seu peso no espaço internacional. Ao contrário da OCX, cujo foco estratégico é totalmente regional, o grupo BRICS tem uma abrangência global, com

capacidade de envolvimento de atores de todos os quadrantes geográficos. Por outro lado, em contraste com o G20, este grupo não inclui potências ocidentais e a agenda não é definida pelos interesses de governação económica global. O grupo permite uma focagem nos interesses específicos do mundo em desenvolvimento, beneficiando das redes que se estabelecem entre os seus membros. O caminho está traçado e já poucos podem negar que a grande aspiração de Pequim, mesmo que não pareça, é de se tornar a grande potência global.

Referências bibliográficas AGTMAEL, Antoine van (2007), The Emerging Markets Century – How a New Breed of World of World-Class Companies in Overtaking the World. London: Free Press.

ALMEIDA, Paulo Roberto de (2010), “O Bric e a Substituição de Hegemonias: um Exercício Analítico (perspectiva históricodiplomática sobre a emergência de um novo cenário global)”. In Baumann, Renato (ed.) O Brasil e os Demais BRICs – Comércio e Política. Brasília: CEPAL/IPEA. CARROUÉ, Laurent (2012), “Dans l industrie, Les Derniers Seront les Premiers”, L Atlas du Monde Diplomatique: Mondes Émergents, Le Monde Diplomatique, 44-45.

CCTV - China Central Television (2013), “Xi Jinping expresses confidence in BRICS future development”, http://english.cntv.cn/program/newsupdate/20130327/105952.shtml [consultado em 28 de Maio de 2014].

CHINA DAILY (2013), “BRICS and Mortar”, http://europe.chinadaily.com.cn/epaper/2013-03/22/content_16333453.htm [consultado em 3 de Junho de 2014].

GIPOULOUX, François (2005), A China do Século XXI – Uma Nova Superpotência? Lisboa: Instituto Piaget.

HESLOP, Lynne (2014), “Understanding India: The future of higher education and the opportunities for international co-operation”, The British Council, http://www.britishcouncil.org/sites/britishcouncil.uk2/files/understanding_india_report.pdf [consultado em 25 de junho de 2014].

NYE, Joseph S. (2004), Soft Power: The Means to Success in World Politics. New York: Public Affairs.

NYE, Joseph S. (2008), The Powers to Lead. Oxford: Oxford University Press.

O’NEILL, Jim (2011), The Growth Map: Economic Opportunity in the BRICs and Beyond. New York: Portfolio Hardcover.

O’NEILL, Jim (2001), “Building Better Global Economic BRICs”, Global Economics, paper no. 66, http://www.goldmansachs.com/our-thinking/archive/archive-pdfs/build-better-brics.pdf [consultado em 30 de outubro de 2013].

PANDA, Jagannath P. (2013), BRICS and the China-India Construct: A New World Order in Making? New Delhi: Institute for Defence Studies and Analyses.

PANG, Xun (2014), “The BRICS and China’s Networking Strategy for Social Power”Carnegie-Tsinghua Center for Global Policy, http://carnegietsinghua.org/2014/05/30/brics-and-china-s-networking-strategy-for-social-power/hc38 [2 de junho de 2014].

TETT, Gillian (2010) “The Story of Brics”, Financial Times, http://www.ft.com/intl/cms/s/0/112ca932-00ab-11df-ae8d-00144feabdc0.html#axzz37iey4B59 [consultado em 17 de julho de 2014].

ORIENTEOCIDENTE

119

Menina Mulher No século XVIII Macau vivia essencialmente do comércio com as carreiras de Manila, de Timor e Solor, da Índia e portos do Sião. Os produtos da China enriqueciam os mercadores, sobretudo quem fosse dono de um navio. A atração pelo Extremo Oriente era muito forte, apesar de no século XVII se terem perdido algumas praças a favor das potências estrangeiras, concentrando-se as atenções do Reino nas riquezas do Brasil e no comércio triangular com a África. É neste contexto que vamos encontrar as personagens deste conto de uma menina que se tornou mulher por ser herdeira de um rico dote e de navios, e que chegou aos nossos dias pela mão de historiadores atentos.

Maria Moura de Vasconcelos nasceu em Macau no ano de 1699. Era filha do rico comerciante, Francisco de Moura e Bastos, que faleceu em 1702, e de Isabel de Vasconcelos, que morreu quase dois anos depois.

A menina, duplamente órfã aos 5 anos de idade, por sinal muito bonita e possuidora de grande fortuna, ficou entregue aos cuidados de sua avó, Maria de Vasconcelos. Os jesuítas e o bispo da cidade, D. João do Casal, seus tutores, encarregavam-se da administração dos lucros da atividade comercial dos bens de Maria Moura1.

No outro lado do mundo, num Ocidente desbravado pelas descober-

tas, nasceu na vila de Santa Cruz de Cametá da região do Pará, em 1682, António Albuquerque Coelho. Era filho natural de Ângela de Bairros Azevedo, uma mestiça de Gurupá, e de António Albuquerque Coelho de Carvalho, fidalgo da Casa Real que desempenhou altos cargos militares e depois de governação na Beira Baixa e Olivença, no Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Reino de Angola. Também mestiço, mas de mãe angolana, assim que o filho aprendeu as primeiras letras levou-o ainda menino para Portugal, deixando-o aos cuidados do avô, para retornar a missões de governação no Brasil.

Ao atingir os 18 anos António Albuquerque Coelho partiu para a Índia na nau São Pedro Gonçalves.

O seu destacamento sucedeu em consequência de lhe ter sido concedido, por alvará de 10 de março de 1700, o foro de fidalgo escudeiro da Casa Real com 604 réis e 3 ceitis de moradia por mês, quantia atribuída a filhos ilegítimos, «sendo logo acrescentado a fidalgo cavaleiro com mais 300 réis de moradia por mês e um alqueire de cevada por dia, devendo partir no mesmo ano para a Índia, para a mercê ter efeito2». O jovem fidalgo recebeu ainda o Hábito de Cristo e outras tenças anuais, além das ajudas de custo para a viagem, por ser filho do governador do Maranhão.

Em Goa tomou a patente de tenente-de-mar-e-guerra, passando

________________________ 1 2

120

Padre Manuel Teixeira, Galeria das Mulheres Ilustres, p. 23.

Boxer, Charles R., António de Albuquerque Coelho (1682 – 1745), p. 13.

ORIENTEOCIDENTE

Maria Helena do Carmo Escritora

depois a capitão de infantaria ao serviço dos vice-reis D. Rodrigo da Costa e Conde de Sandomil.

Chegou o garboso fidalgo Albuquerque Coelho a Macau, a 23 de agosto de 1708, na fragata Nossa Senhora das Neves, destroçada por grande tufão e capitaneada por Jerónimo de Melo Pereira. Sem mastros nem leme, foi necessário rebocar a embarcação da ilha de Lantau para o Porto Interior, onde permaneceu em invernada quase sem concerto. Estava em tão mau estado, que o capitão-geral, Diogo de Pinho Teixeira, escreveu ao rei para que permitisse ir a Goa o navio N. S. das Boas Novas a fim de não se perder o comércio. Na mesma fragata viajaram também os fidalgos, primeirotenente Henrique de Noronha e Francisco Xavier Doutel, que depressa defrontaram António Albuquerque Coelho como inimigos.

Maria Moura, então nos seus inocentes 9 anos, já havia despertado a atenção de possíveis pretendentes, por ser uma linda criança e assegurar grande fortuna ao seu futuro marido.

Estimulada pela corte que lhe faziam, a jovem donzela deixou-se seduzir pelas delicadas mesuras de António Albuquerque Coelho, que se revelou um verdadeiro apaixonado. Mas o tenente Henrique de Noronha, principal rival nesta contenda, também pretendia conquistar o coração da menina com olhares furtivos e mensagens escritas, sem alcançar sucesso.

Menina Mulher

Perante tal aparato, indignou-se D. Maria de Vasconcelos, viúva de Manuel Rombo de Carvalho e avó materna de Maria Moura, não vendo com bons olhos o persistente assédio de Albuquerque Coelho. Preferia o fidalgo tenente, entendendo que lhe cabia a ela decidir quem viria o ser seu neto, em virtude da tenra idade da menina. Naquela época a idade das mulheres pouco importava para se celebrar um casamento, apenas se atendendo ao seu desenvolvimento físico. A diferença de idades também era usual, sendo o homem sempre muito mais velho.

Dona Maria de Vasconcelos viveu momentos de grande aflição por ver a neta rejeitar Henrique Noronha e aconselhou: – Esse atrevido a quem deitas sorrisos de soslaio mais parece um cafre que um nobre. Bem vi a tua inquietação na igreja, sempre a olhares para ele, enquanto Henrique de Noronha é um verdadeiro fidalgo.

– Eu, avó? Estive sempre de olhos no chão a rezar ao Senhor.

– Não te faças desentendida, menina! Ouve os meus conselhos, pois és muito nova para saberes descobrir a manha dos homens.

Maria de Vasconcelos entrou em desassossego por ter de enfrentar o poder do clero, aliado do pertinaz conquistador da neta, que convenceu o bispo do seu amor, talvez a troco de alguma compensação.

D. João do Casal e os jesuítas que geriam os bens de Maria Moura cederam ao afeto do fidalgo e, no dia 30 de junho de 1709, o vigário geral, padre Lourenço Gomes, tirou a menina à força de casa da avó para celebrar o noivado na igreja de São Lourenço. A senhora, lavada em lágrimas, requereu de imediato pro-

Avenida da Praia Grande, cerca de 1890.

vidências ao Leal Senado, exigindo a devolução da neta, por ter apenas 9 anos de idade. Em atenção, o Senado solicitou, por carta, a presença na Câmara do bispo e do vigário geral, que não compareceram nem deram resposta, depositando a menina no convento de Santa Clara. Mas as freiras esquivaram-se em recebê-la por não se tratar de uma noviça. Os vereadores foram então ao paço episcopal para falarem com o vigário geral, que se escusou atendê-los por estar de retiro, determinando o bispo que Maria Moura ficasse resguardada em casa de D. Maria de Noronha, viúva de Pedro Vaz de Siqueira, senhor que exercera o cargo de governador3.

Entretanto, os dois partidos recebiam apoios da elite citadina, já dividida por outras polémicas que traziam a cidade em alvoroço. Henrique de Noronha tinha por aliados o seu anfitrião, Francisco Leite Pereira, tio de Maria Moura por ser casado com uma irmã da mãe, Fran-

cisco Xavier Doutel, marido de Francisca Pereira tia da menina, Manuel Vicente Rosa, rico comerciante e juiz dos órfãos, do ouvidor João Carneiro Zuzarte, todos do lado da avó, Maria de Vasconcelos. A favor de António Albuquerque Coelho ficaram o bispo, D. João do Casal, alguns jesuítas, os oficiais da fragata e o governador Diogo de Pinho Teixeira. A questão manteve-se no foro eclesiástico, não obstante o esforço do Senado, que viria a receber uma censura do reino por ter enfrentado a autoridade do reverendo bispo.

Pouco depois, a 2 de agosto, António de Albuquerque Coelho passava a cavalo para São Francisco, quando um cafre lhe disparou um tiro de bacamarte, que não lhe acertou, sendo depois atingido por outro que Henrique de Noronha atirou da janela de uma casa e o feriu no antebraço direito. Gravemente ferido, após um terceiro disparo que não lhe acertou, recolheu-se Albuquerque Coelho no convento de São Francisco com a

________________________ 3

Teixeira, Padre Manuel, MACAU NO SÉC. XVIII, p. 63.

ORIENTEOCIDENTE

121

ajuda dos frades, sendo assistido pelo cirurgião da cidade, António de Sá, e por outro da fragata, que o trataram o melhor que souberam, sem que o paciente revelasse melhoras.

Entretanto, Henrique de Noronha refugiou-se na igreja de São Domingos. Quando o governador chamou o ouvidor para mandar vasculhar a igreja e o prender, Noronha fugiu desse recolhimento a meio da noite para a casa do cardeal Charles Tournon, acabado de regressar de Pequim e provido de imunidade, por ser embaixador do Papa à corte da China. A relutância deste prelado em aceitar os ritos chineses prejudicou bastante a divulgação da fé católica na China. Noronha ficou em casa do cardeal a desfrutar de liberdade para receber visitas até ao dia em que Tournon faleceu, a 8 de junho de 1810, já elevado à dignidade de Patriarca de Antioquia, sendo então preso e enviado no navio Santa Ana para Goa. Por sorte da vítima, duas semanas depois do atentado passou por Macau um navio inglês para Cantão, trazendo a bordo um cirurgião que se prontificou a observar Albuquerque Coelho. Ao adivinhar pelo aspeto da ferida tratar-se de uma gangrena, aconselhou-o a cortar imediatamente o braço para salvar a vida. Antes de tomar tão drástica decisão, o noivo mandou perguntar a Maria Moura se o aceitaria mesmo decepado.

O mensageiro correu a casa de D. Maria de Noronha e aguardou resposta. Então, a distinta senhora pegou nas mãos da menina e perguntou-lhe: – Minha querida e jovem donzela, o teu noivo está a sofrer as consequên-

cias da sua obstinada impaciência.

Vai ter de cortar o braço para evitar a morte e manda perguntar se não te importas de casar com um maneta.

– Ainda que lhe faltassem ambas as pernas, ficando ele com vida queria casar com ele4.

– Tu és ainda muito nova para entenderes a vida. Nem sequer és senhora! Essa tua inclinação desgosta muito a tua avó, que só quer o teu bem. Ele é homem. Acima de tudo está interessado no teu dote, nos navios que alimentam esta cidade, e em tornar-se um “casado”, para fazer parte do Senado.

– A minha avó não gosta dele por ser um mestiço, mas é moço bonito e meigo. É dele que eu gosto e é com ele que quero casar.

– Darei o teu recado na forma da tua primeira resposta. Queira Deus não me arrependa, pois essa vossa fogosidade traz a cidade em grande cuidado.

A avó, na qualidade de protetora extremosa, decidiu fazer uma petição ao Leal Senado para lhe assegurarem a guarda da neta. O testamento de seu falecido genro determinava que a menina ficaria a seu cargo até aos 12 anos de idade e não poderia aceitar que Maria Moura estivesse sujeita a qualquer perigo, por suspeitar que António de Albuquerque Coelho se preparava para a raptar e a levar consigo para Goa. Sobre este requerimento, que só foi levado à mesa da vereação a 28 de novembro de 1709, determinou-se que seriam usados todos os meios para evitar semelhante inconveniência para a cidade5.

Dona Maria de Vasconcelos continuava revoltada com a situação e

________________________ 4 5 6

122

Boxer Charles R., António de Albuquerque Coelho (1682 – 1745), p. 17.

Arquivos de Macau, Vol. II, p. 187.

Arquivos de Macau, Vol. II, p. 189.

ORIENTEOCIDENTE

angustiada por ver a sua menina tornar-se mulher tão depressa. Sem poder recorrer aos altos dignatários do clero, que a deviam defender em vez de apoiarem António Albuquerque Coelho, decidiu recorrer de novo ao Leal Senado com um pedido de ajuda e remuneração aos gastos de sua neta em casa de D. Maria de Noronha6. Acalentava-a a esperança de angariar novos apoios à sua causa, apesar de estar consciente de que lutava contra a maré.

Em 1710 a cidade envolveu-se em grandes desacatos por dissidências entre o Senado e o governador, agravados no mês de junho, situação que só aos poucos se aliviou. O capitão António Albuquerque Coelho tomou posição pelo governador, por ser Henrique de Noronha partidário da outra fação, mas estava mais interessado no namoro com Maria Moura. O facto da menina o ter preferido contra a vontade da avó tocou-lhe o coração e, se a princípio o movia interesses pela fortuna, logo se tornou um sincero apaixonado.

Na noite de 22 de agosto, os noivos contraíram matrimónio na casa do campo de São Francisco, com guarda da infantaria da fragata de Goa. Sem festejos nem convidados, sem o brilhantismo que a cerimónia requeria, tornaram-se marido e mulher com a bênção do padre daquela igreja. O local e a hora pretendiam afastar quaisquer entraves preparados por inimigos, como veio a acontecer. Pensando que a cerimónia se realizava na igreja de Santo António, o tio da noiva, Francisco Leite, encami-

Menina Mulher

nhou-se para lá com homens dispostos a matarem o capitão Albuquerque Coelho, tendo esperado em vão.

Os noivos recolheram a casa, por sinal uma das mais bonitas da Rua da Praia Grande, e consumaram o casamento para evitar novas interferências. No ano seguinte Maria Moura ficou de esperanças, contava apenas 12 anos, ainda mal começava a delinear-se o seu corpo de criança. A natureza da maternidade desenvolveu-a rapidamente e, em março de 1712, nasceu uma menina a quem deram o nome de Inês.

Sete dias depois a bebé faleceu, sendo sepultada na igreja de São Francisco na maior solenidade, com guarda de honra militar, dobrar dos sinos e salva de nove tiros disparados da Fortaleza do Monte de S. Paulo.

Depois de casado, António de Albuquerque Coelho tomou o cargo de vereador do Leal Senado, sendo presidente da messa da vereação no ano de 1712. Destacou-se pelas diligências acertadas que tomou face às autoridades chinesas e nas relações comerciais com a Cochinchina. Participou nas polémicas citadinas, que na época dividiam os moradores, ficando sempre do lado do governador. Na qualidade de juiz ordinário, cargo que ocupou em 1713, entrou em litígio com Manuel Vicente Rosa, que mandou prender por questões de dívidas.

Na larga mansão onde o casal vivia instalado reinava grande harmonia, para sossego do coração da avó, ainda mal resignado com o destino da sua menina. Não faltavam criadas para manterem tudo em ordem ao estilo exigido pela elite dominante, sentindo-se Maria Moura orgulhosa de seu marido, homem inteligente e dotado de um génio

patriótico que agradava a muitos moradores. Sempre embevecida de amores, ou retribuindo-lhe afetos, no outono de 1713 a menina mulher ficou novamente de esperanças, desta vez de um rapaz, que deu à luz a 20 de julho do ano seguinte. O marido, muito feliz por Maria Moura o ter presenteado com um filho varão, anunciou-lhe com entusiasmo: – Mandei que tenham lugar nesta cidade os maiores festejos, jamais vistos em Macau. Assim que te levantares dessa cama assistiremos a uma récita.

Maria Moura, porém, bastante debilitada respondeu: – Não creio que possa sair de casa, nem mesmo desta cama, porque me faltam as forças. As regras não afrouxam, como quando nasceu a Inês.

novo governador de Macau, António Sequeira de Noronha, filho de Pedro Vaz de Sequeira e de D. Maria de Noronha, senhora que acolhera Maria Moura em sua casa enquanto noiva. A cerimónia mereceu o repicar dos sinos e salvas de tiros da fortaleza do Monte.

Ainda estas solenidades se mantinham e já outras se seguiam de condolências, porque a menina que tão depressa se fez mulher, pouco gozou os anos que teve de vida. A 31 de julho, onze dias a pós o parto e em consequência do mesmo, Maria Moura expirava, esgotada nos seus 15 anos de idade, entregando a alma ao Criador. A sua morte enlutou a família e chocou toda a cidade, por ter partido quando deveria ter começado a viver.

– Obrigada pela tua atenção. Deus permita que possa estar presente nos divertimentos e banquetes que se costumam realizar pelo nascimento de um filho.

António Albuquerque Coelho pouco mais tempo permaneceu na cidade.

O facto de se ter desavindo com muitos moradores, que se queixaram ao vice-rei de Goa para que fosse levado para averiguações, resultou na sua prisão à ordem do ouvidor Manuel Vicente Rosa no Forte da Senhora da Guia, por recusar-se a partir. Dali fundamentou ao Senado as razões que lhe assistiam, sendo libertado pouco depois.

Quando em janeiro de 1715 chegou a ordem do Reino para António Albuquerque Coelho se apresentar ao vice-rei de Goa, vendeu os seus bens e partiu no mês seguinte, sem levar o filho consigo.

Maria Moura não voltou a sair de casa, nem assistiu ao batizado do menino que se realizou no dia 27 na igreja de Santo António, com toda a pompa e circunstância. Foram padrinhos Manuel Favacho e Catarina Soares, estando presentes duas companhias de soldados e o

Todavia, em maio de 1717, o fidalgo conseguiu ser nomeado governador de Macau pelo Arcebispo-Primaz, D. Sebastião de Andrade Pessanha, então no cargo de vice-rei da Índia. Deveria embarcar nesse mês, mas o seu inimigo Francisco Xavier Doutel, ca-

– Deve ser por ter nascido rapaz.

Com o tempo tudo irá ao lugar. Mas se te custa levantar, como já encomendei uma comédia para o dia 23, vou mandar que a mesma se faça aqui à nossa porta para que possas assistir da janela do quarto. As alcanzias estão marcadas para o dia 26 no largo de São Domingos. Organizei esse festejo para mais tarde, por saber que gostas dos jogos a cavalo.

ORIENTEOCIDENTE

123

com o bispo de Malaca, Frei Manuel de Santo Agostinho, que expulsou da Ilha de Timor por intrigas.

Imagem antiga de Macau 8.

Prédio n.º 113 da Rua da Praia Grande, com a fachada lateral para o jardim de São Francisco e o pardoz para a Rua Formosa. Aqui morreu Maria de Moura e foi duma janela deste prédio que António de Albuquerque foi alvejado a tiro.

pitão do navio, levantou vela e deixou-o em terra. Na travessia da Índia até Madrasta para apanhar embarcação que o levasse a Macau passou várias tormentas, conforme nos relata o capitão João Tavares Guerreiro7.

O governo de Albuquerque Coelho em Macau foi notável, por não ter exercido represálias contra os seus inimigos, o que aliviou Doutel, então refugiado no colégio de São Paulo com receio de retaliações.

Conseguiu exercer uma administração bastante próspera graças ao decreto imperial de Kangxi que impedia a navegação aos chineses e proibia que as embarcações estrangeiras se dirigissem a Cantão. Segundo esse decreto, os navios deveriam ancorar na ilha da Taipa, o

que favoreceu o comércio macaense e fez aumentar o número de navios da cidade em circulação. O seu mandato agradou aos moradores e também à corte de Pequim, que gostaria que ele tivesse ficado por mais tempo, segundo revelam as cartas do padre João Mourão.

Porém, só governou até setembro de 1720.

Partiu para Goa no ano seguinte, tendo o vice-rei, Francisco José de Sampaio e Castro, nomeado António Albuquerque Coelho governador das ilhas de Timor e Solor. Fez viagem no seu próprio navio, permanecendo em Macau de agosto até dezembro para matar saudades do filho. Seguiu para Timor, onde também entrou em controvérsias com os chefes locais e

________________________ 7 8

124

Guerreiro, João tavares de Vellez, Jornada da Viagem que Fez António de Albuquerque.

Boxer Charles. M. António Albuquerque Coelho, (1682 – 1745).

ORIENTEOCIDENTE

Findo o tempo de governação regressou a Goa, em 1725, passando por Macau em setembro, terra que tanto amou e onde viveu com intensidade. Alojado no mosteiro de São Francisco, demorou-se na cidade o tempo que achou necessário, tendo a 23 de novembro mandado rezar missa por alma de Maria Moura para depositar os seus restos mortais numa urna, onde juntou os da filha e o seu braço direito. Dobraram os sinos de todas as igrejas e fizeram-se ouvir salvas da fortaleza do Monte. A urna ficou depositada na igreja de São Francisco, sendo mais tarde colocada na parede da capela-mor da igreja de Santo Agostinho.

De novo em Goa, foi nomeado capitão-geral da ilha do Pate em Mombaça, posto que acabou por abandonar devido a condições adversas. Foi provedor da Misericórdia de Goa, vereador da Câmara, comandante de um distrito frente a Mormugão aquando da invasão dos maratas, que combateu como militar. Passou a general de Bardês, cargo a que renunciou para recolher aos franciscanos da Província de Madre de Deus.

Do filho daquele casamento pouco se sabe. Contudo, o pai conseguiu que o rei D. João V lhe concedesse alvará de fidalgo cavaleiro, em 7 de abril de 1737. O filho veio a falecer em finais do decénio de 1730/40, e António Albuquerque Coelho na cidade de Goa, em 1745.

Os nossos parceiros

Instituto Brasileiro de Estudos da China e Ásia-Pacífico (IBECAP)

Severino Cabral, D.S.c.

Director-Presidente do IBECAP

tais como: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, Universidade Nacional de Rosário (Argentina).

Tem colaborado com a Fundação Alexandre de Gusmão-FUNAG, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em atividades acadêmicas e culturais em apoio às grandes linhas de ação da política externa brasileira no mundo Ásio-Oriental.

Em dezembro de 2004 foi fundado, no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Estudos de China e ÁsiaPacífico-IBECAP, entidade sem fins lucrativos, destinada ao estudo histórico, cultural e político do mundo sino-oriental, da política exterior do Brasil em sua relação com a Ásia Oriental, e, notadamente, das relações sino-brasileiras em sua dimensão estratégica global.

Nestes dez anos de atividades tem cooperado com institutos congêneres no Brasil e no exterior, tendo estabelecido diversos acordos com universidades públicas e privadas,

O Instituto Brasileiro de Estudos de China e Ásia-Pacífico, em parceria com o Instituto Internacional de Macau, vem desenvolvendo uma atividade de pesquisa e estudo sobre o papel de Macau no intercambio do mundo lusófono com a China. No intuito de difundir esses estudos e adensar a relação entre o mundo de fala portuguesa e a China, as duas instituições criaram e sustentam, em cooperação com órgãos da administração pública e universidades, o Seminário “MACAU E O INTERCÂMBIO SINO-LUSO-AFRO-BRASILEIRO”, que, anualmente, em sessões múltiplas, tem-se apresentado no Brasil, na China e em Portugal.

Nesta série que já vai para o sexto ano, além dos dois institutos, instituições acadêmicas e culturais tem participado dos eventos, entre elas: o “Centro de Estudos dos Países de Língua Portuguesa-CEPLP” da

Universidade de Comércio e Relações Internacionais de Beijing; a associação “Profissionais Brasileiros na China-PBC”, sediada em Shanghai; o “Instituto Superior de Ciência da Informação e da Administração-ISCIA”, de Aveiro; o “Centro Científico e Cultural de Macau”, em Lisboa, o “Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES”, no Rio de Janeiro; a “Fundação Álvaro Armando Penteado e o Instituto Confúcio para Negócios em São Paulo”.

O IBECAP tem como fundadores os seguintes nomes: Professor Antonio Celso Alves Pereira, antigo Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Jornalista e escritor Carlos Tavares de Oliveira, antigo assessor da presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-CNC; Empresário Luiz Sanz; Psicanalista e escritora Mirta Zbrun; Empresário Olavo Siqueira; Professor Severino Cabral, Servidor Público Federal (aposentado) e Membro do Corpo Permanente (voluntário) da Escola Superior de Guerra(ESG).

O Instituto Brasileiro de Estudos de China e Ásia-Pacífico-IBECAP está sediado à rua Marrecas 31, Centro, CEP 20031-120, Rio de Janeiro-RJ, Brasil.

ORIENTEOCIDENTE

125

IIM – 2014: um ano de actividades Conferências

integrou o jornalista de Hong Kong Man Cheuk-fei e o Prof. Ming K. Chan, da Universidade de Stanford.

CONFERÊNCIA PACIFIC ASIA TRAVEL ASSOCIATION (PATA) A Pacific Asia Travel Association (PATA) realizou este ano a sua Conferência Anual na vizinha Ilha da Montanha, Hengqin. O IIM fez-se representar pelo seu Presidente Jorge Rangel, membro vitalício da organização, e pelo seu Secretário-Geral, Rufino Ramos.

Na Assembleia Geral realizada a 18 de Maio foram discutidos projectos e linhas de acção para o próximo exercício, procedendo-se também à aprovação das contas do último ano fiscal e à eleição de uma nova Comissão Directiva.

A Associação de Embaixadores do Património de Macau colaborou nesta iniciativa e fez deslocar a Portugal uma representação de uma dezena de membros para participarem na Conferência.

A conferência teve lugar de 23 a 25 de Julho, tendo a cidade de Braga acolhido o primeiro painel de conferencistas e Coimbra o segundo.

CONFERÊNCIA DA EUROPEAN ASSOCIATION OF CHINESE STUDIES (EACS)

CONFERÊNCIA DA ACADEMY OF HUMAN RESOURCES DEVELOPMENT (AHRD) – ASIA CHAPTER

O IIM esteve presente na conferência da EUROPEAN ASSOCIATION OF CHINESE STUDIES (EACS) que se realizou em Portugal, nas universidades de Coimbra e Minho. O IIM patrocinou o painel com o tema “Macanese Identities, Heritage and Global Networks”, em que foram oradores Celina Veiga de Oliveira e Alexandra Sofia Rangel. Jorge Rangel coordenou esta secção e participou ainda numa mesa redonda sobre o desenvolvimento do “softpower” chinês que

Seul, na Coreia do Sul, recebeu entre os dias 12 e 14 de Novembro a 13ª Conferência Internacional do Capítulo da Ásia da Academy of Human Resources Development (AHRD). O IIM fez-se representar por Pedro de Senna Fernandes, Coordenador de Projectos Especiais. A Conferência, subordinada ao tema “Exploring leadership from a Human Resources Development Perspective”, teve o objectivo de apresentar as mais recentes tendências na investigação feitas no capítulo do desen-

126

ORIENTEOCIDENTE

IIM – 2014: um ano de actividades

volvimento de recursos humanos, bem como mostrar algumas boas práticas e modelos de desenvolvimento do sector.

Seminários O PAPEL DE MACAU NO INTERCÂMBIO SINO-LUSOBRASILEIRO O Cônsul-Geral da China no Rio de Janeiro, Song Yang, reafirmou a importância estratégica de Macau na cooperação entre a China e os Países Lusófonos, na sessão inaugural do Seminário “O Papel de Macau no Intercâmbio Sino-Luso-Afro-Brasileiro”, que teve lugar no dia 8 de Setembro, nas instalações do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico Social daquela cidade. Usaram ainda da palavra o Chefe do Departamento de Internacionalização, Marcelo de Figueiredo Alves, e o analista para a China, África e Índia daquele Banco, Alexandre Ramos, além do Presidente do IBECAP, Severino Cabral e do Vice-Presidente do IIM, José Amaral.

O IIM foi convidado pela AHRD para estudar a hipótese de organizar em Macau a próxima conferência de 2015 do Capítulo da Ásia, que decorrerá no mês de Novembro.

Rio de Janeiro, Banco Nacional de Desenvolvimento Económico Social.

Prosseguiu, no dia seguinte, no Real Gabinete Português de Leitura, com uma palestra subordinada ao tema “800 Anos de História da Língua Portuguesa Literária”, proferida pelo Prof. Cláudio Murilo Leal.

De seguida foi a vez do Seminário se realizar em S. Paulo, cujas sessões decorreram no Instituto Confúcio para Negócios.

Este Seminário, que já vai na 6ª edição, é organizado, como nas anteriores, pelo IIM em parceria com o Ins-

ORIENTEOCIDENTE

127

No dia 18 de Novembro, o Seminário realizou-se pela primeira vez na Cidade Invicta, no Instituto dos Vinhos do Porto e do Douro, com a sua colaboração e com intervenções da Prof.ª Fernanda Ilhéu, do ISEG, do Prof. Jorge Tavares da Silva, do ISCIA, e do Prof. Severino Cabral, Director-Presidente do IBECAP.

Rio de Janeiro, Real Gabinete Português de Leitura.

tituto Brasileiro de Estudos da China e da Ásia Pacífico (IBECAP).

Porto, Instituto dos Vinhos do Porto e do Douro.

As sessões na Ásia decorreram primeiro em Pequim, no dia 15 de Outubro, depois em Macau, no dia 16, ambas com a participação de José Luís Sales Marques, Presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau e de José Medeiros da Silva, da Rádio Internacional de Pequim. Nesta cidade, foi anfitrião o Centro de Estudos dos Países de Língua Portuguesa da Universidade de Economia e Negócios Internacionais de Beijing (UIBE), tendo a realização dos trabalhos sido inteiramente feita em língua portuguesa.

O IIM aproveitou estas sessões para apresentar os três últimos volumes do livro “ O Delta do Rio das Pérolas ”, dedicado às cidades de Donguan,

Macau, Instituto Internacional de Macau.

Aveiro, Instituto Superior de Ciências de Informação e Administração.

128

ORIENTEOCIDENTE

Daí seguiu para Aveiro, onde decorreu nova sessão no dia 19, no Instituto Superior de Ciências de Informação e Administração (ISCIA) da Universidade de Aveiro, e para Lisboa, no dia 20, no Centro Científico e Cultural de Macau.

IIM – 2014: um ano de actividades

Entregas de Prémios PRÉMIO IDENTIDADE 2014 PARA A ESCOLA PORTUGUESA MACAU

DE

Lisboa, Centro Científico e Cultural de Macau.

Shenzhen e Zhuhai, bem como o primeiro número da Oriente/Ocidente, nova revista editada em Maio de 2014. Coordenou e moderou as diversas sessões o Presidente do IIM.

Mediante deliberação tomada pelos membros dos seus órgãos sociais, o IIM entregou o “Prémio Identidade”, respeitante ao ano de 2014, à Escola Portuguesa de Macau (EPM). Este Prémio, criado pelo IIM em 2003, visa galardoar pessoas ou instituições que, de forma relevante e continuada, hajam contribuído para o reforço e valorização da identidade macaense.

No texto da deliberação pode ler-se que a distinção é concedida à EPM por “ter sabido assumir o papel de herdeira de instituições centenárias de ensino secundário de Macau e desenvolver actividades que reforçaram a importância da língua e da cultura portuguesas”, reconhecendo-lhe o mérito pela formação em português de sucessivas gerações de jovens e os resultados positivos, a nível dos exames nacionais e na admissão em estabelecimentos locais de ensino superior, alcançados pelos seus finalistas.

A cerimónia da entrega do troféu e respectivo diploma teve lugar na própria EPM, no dia 24 de Outubro, com a presença dos membros da actual direcção, de Maria Edith da Silva, anterior directora, membros da Fundação da EPM e de outras entidades ligadas ao ensino, além do pessoal docente.

ORIENTEOCIDENTE

129

CONCURSO PRÉMIO JOVEM INVESTIGADOR 2014 (IIM, 14 DE JANEIRO 2015)

A cerimónia da entrega de prémios do concurso decorreu no dia 14 de Janeiro de 2015, no IIM.

O prémio Jovem Investigador visa incentivar jovens académicos locais a realizar trabalhos de investigação sobre questões de interesse para Macau e para a sua formação enquanto fontes de desenvolvimento da cidade.

A edição de 2015 avaliará trabalhos nas áreas de Economia e Gestão e de Património Cultural de Macau.

CONCURSO MACAU

DE

FOTOGRAFIA

SOBRE

PATRIMÓNIO

DE

As constantes mutações ocorridas no seio das sociedades, periga, não raras vezes, referências que são o garante da entidade cultural dos povos. O património edificado de Macau é um legado multicultural que atravessa vários séculos de existência, sendo, portanto, de exclusiva importância. Por outro lado, além do contexto material, têm, também, os povos, uma herança intangível que deverão defender e promover para, assim mesmo, a transmitirem a gerações futuras de forma a reafirmarem a identidade de um povo. A memória é o que faz prolongar, irreversivelmente, o passado no presente.

O IIM, na defesa incondicional do património de Macau e com o intuito de desenvolver o conhecimento que os jovens possuem sobre a historicidade de Macau – dos seus patrimónios material e imaterial –, lançou o CONCURSO DE FOTOGRAFIA SOBRE O PATRIMÓNIO DE MACAU, subordinado ao tema destes dois patrimónios e para duas categorias específicas: estudantil e população em geral.

Nesta edição foram recebidos trabalhos nas áreas de ciências aplicadas e ciências sociais, tendo os mesmos sido avaliados por um júri constituído por reputados académicos pertencentes à Universidade de Macau, os Professores Mok Kai Meng e Eilo Yu Wing Yat. Na área de Ciências Sociais a condecoração foi atribuída a U Hio Tong, mestre pela Universidade de S. José, com o trabalho intitulado: “Feasibility Analysis – UpperFloor store and/or Alternative locations for Busines Operation in Macao”.

Wong Ka In, doutorando em Engenharia Electromecânica da Univeridade de Macau, viu o seu trabalho: “Design, Calibration and Control of a Variable Dual-fuel Automotive Engine using Computational Intelligence Approaches”, ser reconhecido com o prémio na área de Ciências Aplicadas.

130

ORIENTEOCIDENTE

A entrega dos prémios ocorreu em cerimónia realizada no Centro de Ciência e Tecnologia de Macau em 12 de Novembro.

IIM – 2014: um ano de actividades

CONCURSO “CANTÁ BASTIANA”

Encontros

Com intuito de promover o interesse pelas tradições e pelo uso do dialecto macaense, o IIM e o Jornal Tribuna de Macau, com o apoio da Fundação Macau, associaram-se para lançar um concurso de criatividade no sentido de encontrar novas quadras para a canção “Bastiana”. Esta canção, cuja origem se perde na noite dos tempos, é uma das poucas músicas originais do folclore macaense, encontrando-se, contudo, quase esquecida da memória colectiva da comunidade.

O ROMANCEIRO DE MACAU NO PARÁ E EM LISBOA

O tema que serviu como mote para o concurso, recentemente interpretado por um conjunto musical português (vd. no www.youtube.com/watch?v=fuAgMXP-Q1g), teve votação realizada através de meios electrónicos, na página do IIM, e atribuiu prémios a interpretações apresentadas por concorrentes além-mar, do Brasil e Canadá.

O Prof. António de Abreu Freire, escritor e académico de Portugal e do Brasil, proferiu, no dia 7 de Junho, na Feira Amazônica do Livro, em Belém do Pará, uma conferência dedicada ao tema “As Origens Hispano-árabes da Literatura de Cordel”, durante a qual apresentou a obra de J. J. Monteiro como um exemplo dessa literatura popular em verso, perante um auditório, repleto de estudantes e especialistas da área.

Fez posteriormente nova comunicação no Grémio Literário Português daquela cidade.

A apresentação do tema vencedor do concurso aconteceu na festa do Arraial de S. João, no dia 21 de Junho.

ORIENTEOCIDENTE

131

Nesse local, como na Agência do Governo de Pará para o Turismo, o académico, em nome do IIM, fez entrega dos últimos três volumes da obra de J. J. Monteiro, cuja obra “ Romanceiro de Macau”, pela relevância do conteúdo das páginas dedicadas a Belém dos anos 30 do século passado, vai ser exposta na biblioteca pública municipal de modo a ser consul-tada por todos quantos se interessam pela história da cidade onde o autor foi emigrante durante 7 anos.

No dia 19, teve lugar no Palácio da Independência, em Lisboa, a cerimónia de apresentação da sua última obra de J. J. Monteiro, editada este ano pelo IIM, “Memórias do Romanceiro de Macau”.

SESSÃO EVOCATIVA DE J.J. MONTEIRO EM PORTUGAL Teve lugar, no dia 1 Agosto, uma sessão evocativa de José Joaquim Monteiro, no salão nobre dos Paços do Município da Murtosa, local onde esse poeta viveu uma parte da sua vida antes de emigrar para o Brasil e, mais tarde, para Macau.

popular portuguesa, ou, em contraponto ao que se passa, por exemplo no nordeste do Brasil, onde esta forma de expressão literária, a chamada “literatura de cordel”, possui enorme pujança e grande interesse académico.

VISITA DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA CHINA Uma delegação de 5 pessoas, liderada pelo Vice-presidente da Academia (CASS), Prof. Li Peilin, integrando ainda o Prof. Jin Baoping, Vice Secretário-Geral, participou numa mesa redonda realizada na delegação do IIM, no Palácio da Independência em Lisboa, para analisar a problemática social que presentemente afecta Portugal e a União Europeia.

Estiveram ainda presentes o Gen. Garcia Leandro, o Emb. António Martins da Cruz, o Prof. Narana Coissoró, o Prof. Álvaro Rosa, o Dr. João Novais de Paula, Vice-presidente da Associação Europeia de Marketing, e os membros da Direcção do IIM, em Lisboa. Neste encontro foram também discutidas sugestões sobre formas de cooperação futura entre ambas as instituições.

O mote da sessão foi a apresentação das obras “Memórias do Romanceiro de Macau” e “Meio século em Macau (2 volumes) ”, de J. J. Monteiro, editadas pelo IIM.

VISITA DE DEPUTADOS DA REPÚBLICA

Na sessão foi ressaltada a importância que representam essas criações poéticas de J. J. Monteiro na poesia

Durante o mês de Junho, visitaram o IIM, para se inteirarem do âmbito das suas actividades, os

132

ORIENTEOCIDENTE

IIM – 2014: um ano de actividades

deputados da Assembleia da República, Ester Vargas, Maria João Ávila, Nilza de Sena e Mário Magalhães que vieram acompanhados de Francisco Almeida Leite, administrador da SOFID e ex-Secretário de Estado, e Vitório Cardoso.

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE IMPRENSA No âmbito de uma visita a Pequim, uma delegação da Associação Portuguesa de Imprensa fez uma paragem em Macau, entre os dias 23 e 25 de Novembro.

ENCONTRO DA AULP A Associação das Universidades de Língua Portuguesa realizou o seu XXIV Encontro no novo campus da Universidade de Macau, em Hengqin, de 17 a 19 de Setembro, sob a presidência do Prof. Jorge Ferrão, da Universidade Lúrio, de Moçambique. O tema do Encontro foi “A Importância da Difusão das Línguas Portuguesa e Chinesa para a Colaboração Académica no Ensino Superior e na Promoção do Turismo”.

Liderada pelo seu Presidente João Palmeiro, esta delegação teve vários encontros em Macau. Destacamos os frutíferos encontros que esta delegação teve com o Cônsul-Geral de Portugal e o Presidente do IIM.

Estiveram presentes cerca de duas centenas de académicos, contando-se entre os convidados o Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia da República de Angola, Prof. João Sebastião Teta, o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde, Prof. António Correia e Silva e o Vice-Ministro da Educação de Moçambique, Prof. Arlindo Chilundo.

VISITA DE ESPECIALISTA DE CRIOULOS Esteve em Macau, no dia 7 de Julho, a Prof. Shihan da Silva Jayasurya, fellow da School of Advanced Studies da Universidade de Londres.

Especialista na área de crioulística de raiz portuguesa, veio a Macau com o objectivo de melhor conhecer o património edificado e o intangível da cidade.

Visitou alguns locais de interesse cultural e teve encontros com instituições com relevante papel na dimensão cultural da cidade, destacando-se a reunião com o Secretário-Geral do IIM, para troca de contactos e de informações sobre áreas de interesse comum.

ORIENTEOCIDENTE

133

O Presidente do IIM, Jorge Rangel, foi um dos oradores principais, tendo dissertado sobre o papel de instituições da sociedade civil no contexto académico e cultural. O Prof. Ye Zhiliang, da Universidade de Línguas Estrangeiras de Pequim, com o patrocínio do IIM, apresentou uma comunicação sobre “Oportunidades de cooperação entre as instituições de ensino superior chineses e lusófonos na área do ensino da Língua Portuguesa”.

Feira do Livro FEIRA DO LIVRO NA E.P.M. Decorreu, nos dias 4 e 5 de Dezembro, uma Feira do Livro na EPM que contou com a participação de algumas livrarias de Macau, entre elas a Livraria Portuguesa e a Livraria São Paulo. O IIM também esteve presente no evento, aproveitando para colocar à disposição do público algumas publicações recentes, como a obra “ Bambu Quebrado”, de Maria Helena do Carmo, “ Figuras de Jade”, de António Aresta e a colecção dos livros “Delta do Rio das Pérolas”.

O público correspondeu com uma boa participação, confirmando uma vez mais o sucesso da linha editorial promovida pelo IIM.

MOSTRA DE LIVROS NA EUROPEAN ASSOCIATION OF CHINESE STUDIES (EACS) Por ocasião da conferência da European Association of Chinese Studies, O IIM organizou na Universidade de Coimbra, no espaço da Casa da Lusofonia, uma mostra de livros editados pelo Instituto, que incluiu

134

ORIENTEOCIDENTE

IIM – 2014: um ano de actividades

Exposições MACAU É UM ESPECTÁCULO Esta exposição visitou o Concelho de Paredes, no norte de Portugal, na sua Casa da Cultura, de 3 a 28 de Fevereiro, sendo posteriormente transferida para Paços de Ferreira onde foi exibida na Biblioteca Municipal, de 5 a 29 de Maio, sendo a seguir mostrada na Biblioteca Municipal de Lousada.

Entretanto, idêntica exposição terminou a sua itinerância no Estado de Pernambuco, Brasil, onde percorreu alguns dos Centros de Formação do Senac. também algumas edições do Instituto Cultural e da Associação de Embaixadores do Património de Macau.

A exposição, constituída por 50 fotografias em tamanho grande, continuará sua itinerância em Portugal e no Brasil durante 2015.

As obras expostas foram depois oferecidas àquela secular instituição académica, servindo deste modo para enriquecer o seu acervo bibliográfico sobre o Extremo Oriente e sobre Macau.

ORIENTEOCIDENTE

135

“MACAU – UM CALEIDOSCÓPIO CULTURAL” Ainda por ocasião da conferência da European Association of Chinese Studies, foi organizada pelo IIM, na Casa da Lusofonia de Coimbra, uma exposição de fotografias sob o tema “Macau – Um caleidoscópio cultural”.

Festividades 10 DE JUNHO EM MACAU O IIM, como sempre, associou-se às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que se iniciou com o içar da Bandeira no Consulado Geral de Portugal, com a presença do Secretário de Estado, José Cesário, em representação do Governo da República, e do Cônsul-Geral Vítor Sereno.

As imagens foram selecionadas de um conjunto de fotografias fornecidas pelo Gabinete de Comunicação Social, tendo a exposição como objectivo principal revelar uma imagem de Macau numa multiplicidade de dimensões – Vida, Cultura, Património, Tradições, Turismo e Lazer.

EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA SOBRE PATRIMÓNIO DE MACAU Os trabalhos vencedores, menções honrosas e outros de maior destaque do Concurso de Fotografia sobre Património de Macau, foram expostos ao público, entre os dias 12 e 19 de Novembro, no átrio do Centro de Ciência e Tecnologia de Macau. Em 2015, o IIM planeia repetir este concurso devendo incrementar a sua divulgação junto da camada juvenil que é o principal objectivo desta iniciativa.

136

ORIENTEOCIDENTE

Uma delegação do IIM fez-se ainda representar na romagem à Gruta de Camões.

S. JOÃO 2013

IIM – 2014: um ano de actividades

Houve de novo festa rija no Bairro de S. Lázaro, com a realização do Arraial de S. João, co-organizado pelo IIM. Dança, música, cantares, sardinhas assadas, febras, doces tradicionais portugueses e macaenses, artesanato

e muita animação atraíram milhares de curiosos e turistas. O IIM manteve a sua tenda para divulgar publicações, editadas em três línguas, sobre a História, Cultura e outros temas de interesse para Macau

Real Gabinete Português de Leitura proclama o IIM seu Sócio Honorário Durante a sessão do VI Seminário “O papel de Macau no intercâmbio sino-luso-brasileiro” realizada do Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, esta prestigiada Instituição Luso-Brasileira proclamou o IIM como seu Sócio Honorário.

Desde a fundação do IIM que o nosso Instituto tem desenvolvido anualmente, em parceria com aquela secular Instituição, inúmeras acções com o objectivo da divulgação e aprofundamento do conhecimento das seculares relações de Macau com o Brasil, através da realização de projectos nas áreas da investigação, da edição e de seminários, colóquios e conferências.

O diploma foi entregue pelo Presidente do Real Gabinete, Dr. António Gomes da Costa, tendo no acto o Vice-Presidente do IIM, José Amaral, proferido palavras de agradecimento pela distinção que tanto honra o Instituto.

ORIENTEOCIDENTE

137

Edições IIM – 2014 COLECÇÃO “DELTA DO RIO DAS PÉROLAS”

COLECÇÃO “SUMA ORIENTAL”

Zhuhai: A cidade-jardim do Delta do Rio das Pérolas

Zhongshan, uma cidade de empresários

Brasileiros nos Extremos Orientais do Império – Séculos XVI a XIX

AUTOR: Thomas Chan e Louise do Rosário Nº pág.: 68 ISBN: 978-99965-955-0-9 Com ilustrações

AUTOR: Thomas Chan e Louise do Rosário Nº pág.: 68 ISBN: 978-99965-955-0-9 Com ilustrações

AUTOR: Carlos Francisco Moura Nº pág.: 80 ISBN: 978-989-98146-3-9 Com ilustrações

Zhuhai é a mais pequena zona económica especial criada pelo governo da China no início da aplicação da política de abertura e de reformas económicas. Tem uma pequena dimensão mas como se encontra estrategicamente localizada, tem desempenhado para o governo funções geopolíticas e geoeconómicas indispensáveis; serviu de apoio e tampão a uma economia mais pequena e mais fraca – Macau –, que se encontrava sob administração colonial portuguesa

Zhongshan (Xiangshan até 1925) está situada na região ocidental do delta e sempre beneficiou de uma localização estratégica no percurso marítimo e fluvial até Cantão. Quando chegaram à China, durante a Dinastia Ming, os portugueses estabeleceram-se em Macau e em Xiangshan. Até finais do século XIX, Macau dependia do governo do município de Xiangshan e, à semelhança de Macau, beneficiava do comércio transcontinental na rota Macau – Nagasaki – Manila – Lisboa.

Esta obra é uma pesquisa exaustiva sobre alguns dos milhares de brasileiros que estiveram envolvidos e participaram activamente da administração portuguesa nos extremos orientais do então Império Português, tanto em altos cargos do governo e militares como na hierarquia católica, em postos burocráticos e em registos e observações geográficas, ou na reitoria de colégios como professores. É um título fundamental para o conhecimento e divulgação de factos históricos e de personagens que, não raras vezes, permaneceram esquecidos em documentos, códices e arquivos.

138

ORIENTEOCIDENTE

Edições IIM – 2014

COLECÇÃO “SUMA ORIENTAL”

Figuras de Jade – Os portugueses no Extremo Oriente AUTOR: António Aresta Nº pág.: 152 ISBN: 978-989-98146-4-6

Figuras de Jade é um singelo roteiro de afinidades, saberes e sensibilidades dos portugueses no extremo oriente. Esta obra apresenta uma série de personalidades que estiveram ligados em vida a Macau e representam o multiculturalismo cosmopolita que sempre caracterizou o espírito de Macau, para além de serem um símbolo maior da inteligência portuguesa expatriada.

China na Grande Guerra – A Conquista da Nova Identidade Internacional AUTOR: Luís Cunha Nº pág.: 232 ISBN: 978-989-98146-6-0 Com ilustrações

A comemoração do centenário da Grande Guerra (1914/18) suscitou, nos círculos académicos, um renovado interesse por temática directa ou indirectamente relacionada com as terríveis confrontações que abalaram o mundo de então. Não obstante a abundante literatura sobre este período, muito ficou por analisar em novas perspectivas e interpretações. A história, nem sempre suficientemente valorizada e reconhecida, da participação chinesa na Grande Guerra, fica, doravante, mais facilmente ao alcance dos leitores de língua portuguesa.

Mao, China y los “Otros” AUTOR: Beatriz Hernandez Nº pág.: 200 ISBN: 978-989-98146-7-7 Com ilustrações

Mais um original trabalho de investigação, desta feita em língua espanhola, que decorre da sua tese de mestrado em Estudos Orientais pela Universidade Católica Portuguesa.

Direccionado à Cultura Visual, este trabalho, que é fruto do levantamento e leitura crítica da mais relevante e actual bibliografia produzida internacionalmente, é realizado através de uma procura activa e diálogo científico com investigadores e colecionadores de pósteres chineses da propaganda da época de Mao.

ORIENTEOCIDENTE

139

COLECÇÃO “MOSAICO”

Portuguese Pioneering – a Hundred Years of Hong Kong

O Dr. Sun Yat-Sen e a sua profissão médica em Macau

AUTOR: J.P. Braga Nº pág.: 24 ISBN: 978-99937-45-74-7 Com ilustrações

AUTOR: Kai Fok Cheong Nº pág.: 32 ISBN: 978-99937-45-77-8 Com ilustrações

Foi reeditado o opúsculo, “Portuguese Pioneering – A Hundred Years of Hong Kong”, da autoria de José Pedro Braga, sobre o papel dos Macaenses na Comunidade de Hong Kong, aquando das celebrações do centenário da sua fundação.

O IIM publicou recentemente dois conjuntos de livros sobre o fundador da República da China, Dr. Sun Yatsen, um em português sobre o seu Camarada e íntimo amigo, Francisco Hermenegildo Fernandes, dando relevo ao papel que ele desempenhou nas suas actividades profissionais e revolucionárias; e um outro, editado em três línguas, sobre o exercício da sua profissão médica em Macau, indicando o local preciso onde o “pai da Nação Chinesa” abriu clínica, no Largo do Senado, com base em documentos que foram descobertos com a colaboração da Santa Casa da Misericórdia.

140

ORIENTEOCIDENTE

O Roteiro do Verso Popular – Das Taifas do Al-Andaluz ao Delta do Rio das Pérolas AUTOR: António Abreu Freire Nº pág.: 68 ISBN: 978-989-98146-8-4 Com ilustrações

Depois de algumas décadas de costas voltadas para os poetas de cordel, os académicos começam a reconhecer o valor das expressões populares e a sua importância como instrumento de comunicação e de identidade cultural. Esta obra espelha o trabalho que o autor tem dedicado ao estudo e promoção da “literatura de cordel” e da poesia popular lusobrasileira. Além de podermos viajar na história da cultura ibérica, somos aqui apresentados a J.J. Monteiro, poeta luso que viajou por diferentes destinos ultramarinos e que privilegiou Macau como sua morada final.

Edições IIM – 2014

COLECÇÃO “MOSAICO”

FORA DE COLECÇÃO

Luís Gonzaga Gomes – e uma produtiva cooperação cultural Macau-Portugal-Brasil

A Última Pérola – Macau

AUTOR: Carlos Francisco Moura Nº pág.: 60 ISBN: 978-989-98146-5-3 Com ilustrações

Este trabalho vem ajudar a fixar melhor o perfil intelectual de Luís Gonzaga Gomes, indiscutivelmente um dos grandes vultos da contemporaneidade de Macau. A obra dá-nos uma pequena ideia sobre o valor do convívio intelectual, através da correspondência intercontinental aqui expressa, com o seu amigo arquitecto e historiador Carlos Francisco Moura, e é um valioso contributo para melhor se conhecer o trabalho pluridimensional de Luís Gonzaga Gomes e o seu amor à cultura e à história de Macau.

AUTOR: José Maria Bártolo Nº pág.: 284 ISBN: 978-99937-45-78-5

A História de Macau, contada por José Maria Bártolo, em decassílabos e oitava rima, foi publicada pelo Instituto Internacional de Macau sob o título “A Última Pérola – Macau”. O saudoso Monsenhor Manuel Teixeira, no prefácio que preparara para o livro, tinha escrito, em 28 de Dezembro de 1999: ”Lendo este poema, recordarão os gloriosos feitos dos nossos maiores”.

Trabalho que levou mais de 20 anos a ser ultimado e produzido, é um relato heroico de um povo, escrito em jeito de poesia por um homem que dedicou a maior parte da sua vida a Macau.

Francisco Hermenegildo Fernandes e o Camarada Sun Yat Sen AUTOR: Kai Fok Cheong Nº pág.: 68 ISBN: 978-99937-45-73-0 Com ilustrações

Francisco Hermenegildo Fernandes é uma figura marcante da história de Macau, que vê agora publicado em português um título em sua homenagem. Editor do jornal “Eco Macaense”, este jornalista esteve ao lado de Sun Yat-Sen num dos episódios mais marcantes, daquele que viria a ser o homem forte da China. Esta comemoração nasce através do reconhecimento da discreta mas determinante contribuição que Hermenegildo Fernandes teve no processo revolucionário e que levaria à proclamação da República da China, em 1911, derrubando a dinastia Manchu.

ORIENTEOCIDENTE

141

FORA DE COLECÇÃO

REVISTA

APOIO IIM

Macau entre as Duas Guerras do Ópio

Oriente/Ocidente

Bambu Quebrado

AUTOR: Instituto Internacional de Macau Nº pág.: 96 Com ilustrações

AUTOR: Maria Helena do Carmo Nº pág.: 332 ISBN: 978-989-51-1588-4

A revista surge agora com um novo formato, expressando um salto qualitativo, passando agora a uma edição de conteúdos de elevado interesse cultural e científico. De abrangência universal, os artigos vertidos na Oriente/Ocidente compõem um bom desafio aos leitores que pretendem aprofundar mais os conhecimentos do papel e da importância que Macau tem tido, ao longo da história, como plataforma de ligação de universos tão distintos. Através dela, podemos verificar a interpenetração entre o Oriente e o Ocidente e as pontes que se têm criado, sendo, muitas delas, promovidas pelo IIM.

O romance fala da vida do oficial da Armada, João Ferreira do Amaral, retratando factos da sua carreira militar e política e do seu amor impossível por D. Maria Helena de Albuquerque. Nomeado governador de Macau, Ferreira do Amaral teve de travar uma luta diplomática para firmar a soberania da Coroa e para conseguir uma autonomia administrativa para a cidade, vindo a morrer ao serviço da sua Pátria.

AUTOR: Ye Nong Nº pág.: 312 ISBN: 978-99937-45-72-3

Esta obra fala-nos do período que mediou as duas guerras do ópio: 1839 a 1861, e do ambiente conturbado que se vivia nesta região da China e mais especificamente em Macau. Este trabalho de investigação jornalística é sobretudo assente na fonte do jornal “The Friend of China and Hong Kong Gazette” e relata aspectos da sociedade da época e a forma como a população, em Macau, ia reagindo às adversidades impostas nas vertentes social e política.

142

ORIENTEOCIDENTE

Edições IIM – 2014

APOIO IIM BRICS e a Nova Ordem Internacional AUTOR: Jorge Tavares da Silva (coord.)

Nº pág.: 320 ISBN: 978-989-658-279-1 Com ilustrações

Os BRICS são hoje uma realidade no panorama geopolítico e geoeconómico mundial. Este título oferece-nos uma visita guiada pelas principais dinâmicas de cada um destes cinco países, com uma análise, na perspectiva de cada um, quanto ao significado que cada um deles atribui à sua pertença aos BRICS. É uma obra que obriga à reflexão de pelo menos duas questões significativas quando se analisa

o mundo de hoje. A primeira diz respeito ao crescente peso destes países na economia mundial; a segunda obriga-nos a reflectir no processo de formalização dos BRICS enquanto entidade de coordenação política internacional.