Compêndio de Normas - COVID 19

Page 96

Pixabay

14

ABRIL DOE ED. Nº 34.225

DECRETO Nº 42.185 Ficam prorrogadas até dia 30 de abril as visitações em presídios, suspensões de eventos, academias, serviços de transportes fluviais e rodoviários, além de atendimentos ao público em geral.

COMPÊNDIO DE NORMAS • COVID-19 • 01/2020 - 95

Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook

Articles inside

DECRETO Nº 42.247 - Prorroga os prazos de suspensão que especifica até o dia 13 de maio de 2020 e dá outras providências

10min
pages 121-126

DECRETO Nº 42.278 - Prorroga os prazos de suspensão que especifica, até o dia 31 de maio de 2020, e dá outras providências

11min
pages 130-138

LEI Nº 5.174 - Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública Estadual

1min
page 128

LEI Nº 5.173 - Autoriza o Chefe do Poder Execu�vo a incluir o Programa de Combate à Pandemia da COVID-19 e a ação de fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus no Plano Plurianual - PPA 2020/2023 e a abrir crédito adicional especial nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social vigentes na Administração Direta e Indireta

2min
pages 115-119

28 DE ABRIL - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Nº 34.236

0
page 114

LEI Nº 5.172 -Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o período de calamidade pública, em decorrência do surto de coronavírus - COVID-19

1min
page 113

LEI Nº 5.171 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, pousadas e estabelecimentos similares informarem à FVS/AM, acerca da chegada de hóspedes oriundos de fora do Estado, durante a situação de emergência do COVID-19

1min
page 112

23 DE ABRIL - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Nº 34.232

0
page 111

DECRETO N.º 42.196 - Ins�tui oPrograma “Merenda em Casa”, que autoriza a distribuição dos alimentos para os alunos da Rede Estadual de Ensino, durante o período de suspensão das aulas

6min
pages 103-105

DECRETO N.º 42.216 - Prorroga a suspensão de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais, bem como dos estabelecimentos des�nados à recreação e lazer

6min
pages 107-110

16 DE ABRIL - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Nº 34.227

0
page 102

DECRETO N.º 42.193 - Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Estado do Amazonas, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemia

2min
pages 100-101

20 DE ABRIL - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Nº 34.230

0
page 106

DECRETO Nº 42.166 - Dispõe sobre aquisição emergencial de produtos do setor primário, para doação à população, durante o período de pandemia da Covid-19

4min
pages 88-89

DECRETO N.º 42.185 - Ficam prorrogadas até dia 30 de abril as visitações em presídios, suspensões de eventos, academias, serviços de transportes fluviais e rodoviários, além de atendimentos ao público em geral

4min
pages 97-98

DECRETO Nº 42.165 - Prorroga a suspensão de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais

3min
pages 85-86

14 DE ABRIL - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Nº 34.225

0
page 96

DECRETO N.º 42.176 - Dispõe sobre a concessão de bene�cio eventual para aquisição de gêneros alimen�cios, de higiene e limpeza

6min
pages 93-95

7 DE ABRIL - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Nº 34.221

0
page 87

15 DE ABRIL - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Nº 34.226

0
page 99

DECRETO N.º 42.167 - Autoriza a emissão de Laudos Técnicos de Inspeção (LTI) pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI

3min
pages 90-91
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.