[SINDAE] Gota D'água - Ed. n.19 - Junho 2014

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXVIII – Nº 19 – 16 de junho de 2014

Trabalhadores (as) da Emasa comemoram segundo acordo. Ele traz importantes conquistas

O novo acordo coletivo com a Emasa (Itabuna), o segundo de toda a história, foi aprovado e comemorado na última quarta (11), por unanimidade. Ele prevê reajustes que vão de 5,82% a 17%, registra aumento no tíquete refeição e amplia sua concessão e ainda terá comissões para discutir plano de cargos e salários, gratificação de incentivo à produtividade, plano de saúde e concurso público. PÁGINA 2

Depois de muita luta, cerbianos (as) aprovam acordo coletivo e reajustes na tabela salarial do plano de cargos Depois de uma longa jornada de luta, que mostrou o grande espírito guerreiro da categoria, os (as) empregados (as) da Cerb colocaram fim à greve e aceitaram a proposta para o acordo coletivo e os percentuais de reajuste na tabela salarial do novo plano de cargos e salários. O reajuste salarial para o acordo coletivo será de 2% retroativo a maio, mais 4,2% em novembro. O auxílio alimentação, uma das conquistas, passa a R$ 6,50 e será incorporado ao acordo. Para o plano de cargos, a empresa assegura sua implantação este mês, com reajuste de 6,81% em julho. Haverá nova correção em março. PÁGINA 5

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MAIS 16 CLÁUSULAS FECHADAS. EMBASA DEVE APRESENTAR PROPOSTA ECONÔMICA NESTA QUARTA (18)

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EMBASA SOB AMEAÇA DE ACM NETO. CATEGORIA VAI REAGIR

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QUASE 100 MIL EMPREGOS E PROJEÇÃO DE R$ 30 BI NO PIB:)

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NA CETREL S/A E DAC, PROPOSTA DE ACORDO É REJEITADA

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Fechado segundo acordo com Emasa.

Ele traz importantes conquistas cação de Incentivo à Produtividade (GIP), o plano de saúde e concurso público.

REAJUSTE SALARIAL – Para empregados (as) que ganham acima de R$ 1 mil mensal, será aplicado o reajuste de 5,82% (INPC dos últimos 12 meses). Para os (as) demais, o reajuste será escalonado: quem ganha R$ 724,00 vai para R$ 850,00 (aumento de 17%); quem ganha 748,00 vai para R$ 850,00 (aumento de 13%) e quem ganha R$ 750,00 também vai para R$ 850,00 (aumento de 16%).

Depois de algumas negociações, finalmente está fechado mais um acordo coletivo de trabalho com a Emasa (Itabuna). É o segundo feito desde que o Sindicato passou a representar efetivamente a categoria.

Ele foi aprovado por unanimidade em assembleia realizada na última quarta (11), na ETA, e traz novas e importantes conquistas.

Já este ano começa a ser pago o anuênio, conquista do ano passado.

Além do reajuste salarial, que varia de 5,82% a 17%, o acordo garante a eleição de três representantes de base e um repre-

sentante no Conselho de Administração da empresa, cujo mandato será de dois anos.

Também houve considerável avanço no tíquete refeição, que passa de R$ 480,00 para R$ 505,00 e será também concedido nas férias, no período de gestação e em casos de auxílio doença e acidente. Cada empregado terá direito a quatro jogos de uniforme por ano.

O acordo prevê, ainda, a criação de comissões paritárias para discutir o plano de cargos e salários e a correção dos desvios de função, além da implantação da Gratifi-

Houve reajuste de 16% para quem ganha R$ 818,00, 14% para quem recebe R$ 833,00, 11% para o salário de R$ 854,00 e 10% para quem recebe R$ 859,00. Todos esses passarão a receber agora R$ 950,00.

Outro grupo ficou assim: aumento de 11% para quem ganha R$ 900,00, 10% para R$ 902,00, e 7% para quem ganha R$ 932,00 e R$ 934,00. Esses salários passam a ser de R$ 1.000,00. O último grupo: haverá reajuste de 11% para quem ganha R$ 988,00 e 10% para quem ganha R$ 1.000,00.

Todos esses passam a receber R$ 1.100,00.

O reajuste será concedido em duas parcelas, sendo 50% de imediato e outros 50% em agosto. O acordo foi considerado muito bom e bastante festejado pela categoria.

Fechadas mais 16 cláusulas. Embasa deve fazer proposta econômica nesta quarta pouso semanal remunerado em horas extras, recuperação de empregados dependentes químicos, empréstimo com consignação em folha, primeiros socorros, calendário de reuniões, processo de trabalho, aperfeiçoamento profissional, igualdade de oportunidades, perfil profissiográfico previdenciário, dia do embasiano, mandato da Cipa, sobre instalações elétricas e riscos de acidentes e controle de exposição a ruído.

Após duas reuniões na semana passada, que resultaram no fechamento de mais 16 cláusulas, a diretoria da Embasa ficou de apresentar, na negociação desta quarta (18), uma proposta para as cláusulas econômicas do novo acordo coletivo de trabalho. Até o momento, a negociação com a empresa tem sido realizada com muita dificuldade.

Para discutir com a categoria o andamento

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Na última negociação foi intensa discussão sobre acessibilidade, saúde e segurança no trabalho. O debate ficou em torno das cláusulas do Plano de Atendimento de Emergência, readaptação funcional e pessoas com deficida campanha salarial, o Sindicato está com ência ou mobilidade reduzida, mas nenhuma indicativo de assembleia para 4 de julho, foi fechada. O Sindicato chamou a atenção da mas ela pode ser antecipada. empresa para o cumprimento das 72 cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta Na negociação da última quarta (11), fo- (TAC) firmado com o Ministério Público do ram fechadas três cláusulas: fornecimento de Trabalho. Quanto ao uniforme, representanuniformes, investigação de acidentes e ações tes da Embasa afirmaram que o (a) trabalhaeducativas em saúde e segurança. Na última dor (a) que não estiver sendo atendido deve segunda (9), foram mais 13: reflexo do re- fazer contato com o gestor.

Prefeitura faz chantagem para afastar Embasa e privatizar saneamento

Como nos velhos tempos do seu avô e de outros governantes sucessores dele, o prefeito de Salvador, ACM Neto, parte com tudo para privatizar o saneamento em Salvador. Quer afastar a Embasa da concessão do serviço na capital e está usando de todos os ardis para ganhar a opinião pública, alegando que a empresa esburaca demais a cidade, não é eficiente e pouco investe no município. É tudo conversa. O jogo é outro e a categoria precisa ficar bastante alerta.

O governador Jaques Wagner e alguns parlamentares têm alertado que a conversa do prefeito é apenas balela. Já é sabido que por trás do discurso do prefeito estão grandes interesses políticos e empresariais, algo que não é de hoje. Desde a gestão do ex-prefeito João Henrique o grupo Odebrecht vem manifestando vontade de assumir o saneamento na capital baiana, pelo que teria oferecido R$ 2 bilhões.

Como o ex-prefeito sabia das dificuldades legais de repassar o serviço à empreiteira, pediu inicialmente a Embasa R$ 90 milhões e depois baixou para R$ 60 milhões para manter a concessão do serviço em Salvador, assinando o contrato de programa previsto na Lei 11.445/2007. A assinatura desse contrato já estava autorizada pela Câmara de Vereadores. João queria o repasse de recursos diretos, mas é proibido. O governo propôs fazer um conjunto

de serviços na cidade através da Conder.

Nada foi pra frente.

Veio depois ACM Neto e a informação que circula é de que ele pediu R$ 1,8 bilhão para assinar o contrato de programa com a Embasa.A assessoria do prefeito nega, mas...

Assim, a estratégia dele passou a de desqualificar a empresa e seus trabalhadores (as), chamando a todos (as) de ineficientes.

Ele tem sanha de arrecadar dinheiro: tentou passar reajuste de 1.000% e até 1.200% no IPTU e agora quer vender terrenos públicos, inclusive os que não são do município.

A Odebrecht, por sua vez, tem tentado parcerias público-privadas com a Embasa e o estado para assumir a operação de esgoto. Mira Salvador e Feira de Santana, mas até agora não teve sucesso. Já tem uma PPP, a do emissário da Boca do Rio, feita no apagar das luzes do governo Paulo Souto, prevendo multa de R$ 40 milhões por quebra de contrato. Já fez PPP em Recife, Curitiba, São Paulo e Manaus e nessa cidade teve de deixar o contrato. Quer aumentar sua participação no setor de saneamento de 10% para 30%.

ACM Neto diz que é pouca a cobertura de saneamento em Salvador e que há pouco investimento. Hoje, a cobertura de água chega a 98,22% e a de esgotamento sanitário está em 79,13%. Melhorou muito nos últimos anos, fruto de um investimen-

Encarte da edição de nº 19/2014

to de R$ 1,2 bilhão de 2007 para cá. No ritmo atual de investimento, a universalização do abastecimento de água pode acontecer até 2018 e a de esgotamento sanitário em 2025. Nenhum governo anterior investiu tanto no setor.

Salvador representa 54% da receita da Embasa. A tomada dos serviços pode implicar em privatização, o que é um enorme prejuízo ao povo. Privatizar é aumentar tarifa e piorar a qualidade do serviço. Mas, para a categoria, também representa demissões e retrocesso nas conquistas trabalhistas. A categoria, que já enfrentou o coronel e outros poderosos que tentaram privatizar a água na Bahia, certamente vai pra cima. O Sindicato vai continuar defendendo a Embasa enquanto empresa pública e a água como direito de todo cidadão.

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Democratização da Comunicação, votação será após a Copa Integrantes do FNDC estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10/6) para dialogar com parlamentares no sentido de garantir a votação de duas importantes pautas relativas à democratização da comunicação no Brasil: o Direito de Resposta e a Lei Cultura Viva.

Os temas integravam a pauta do Plenário da Casa, mas uma manobra da oposição impediu as votações. Os oposicionistas reivindicavam a análise do projeto de lei que aula os efeitos do decreto presidencial sobre a Política Nacional de Participação Social, e decidiram obstruir todas as deliberações legislativas até que o projeto seja analisado. O decreto presidencial em questão regulamenta conselhos populares para assessorar a formulação de políticas públicas pelo governo.

Ao longo do dia, militantes da democratização da comunicação entregaram aos deputados e deputadas uma nota reivindicando a aprovação do PL 6446/13 (de autoria do Senador Roberto Requião, do PMDB-PR), que disciplina o Direito de Resposta (confira

no site www.fndc.org.br) - conferindo a garantia do direito quando se tratar de conteúdo inverídico, errôneo ou ofensivo.

Com o feriado do Dia de Corpus Christi na próxima semana e os jogos da Copa do Mundo, a votação dos dois projetos ficou para o dia 24 de junho. “Precisamos nos manter vigilantes e pressionando pela aprovação desses projetos, e em especial o do Direito de Resposta, fundamental para o avanço da democracia em nosso país”, aponta Renata Mielli, da coordenação executiva do FNDC.

Governo libera mais R$ 2,8 bilhões para saneamento em pequenos municípios

A terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foi lançada pela presidente Dilma Rousseff e vai beneficiar 635 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. O investimento previsto é de R$ 2,8 bilhões, sendo que a maior parte dos municípios beneficiados fica na Região Nordeste, num total de 239. As regiões Sul e Sudeste terão 131 municípios contemplados, cada uma, mais 69 na ReO Plenário havia aprovado o regime de gião Centro-Oeste e 65 na Norte. urgência para o Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que Os municípios foram selecionados pela institui o Programa Nacional de Cultura, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por Educação e Cidadania (Cultura Viva) e es- meio de projetos apresentados pelas pretabelece normas para seu funcionamento. feituras e as obras serão executadas pelos Os deputados aprovaram o texto em agos- gestores locais. Os recursos servirão para to de 2013, mas ainda precisam analisar o a implantação de sistemas de abastecimensubstitutivo do Senado para a matéria. Com to de água e rede de esgotamento sanitário. a obstrução na noite de ontem, sua votação Ao lançar a nota etapa do programa, a também foi adiada. presidente Dilma Rousseff destacou a importância da parceria entre o governo feFonte: www.fndc.org.br deral, estados e municípios para ampliar a rede de esgoto sanitário e de abastecimento de água no país. “Saneamento básico, abastecimento e tratamento de água e esgoto têm, num país como o nosso, uma importância fundamental porque é um setor no qual tradicionalmente não se investiu Para a construção e a reforma de es- muito ao longo das décadas passadas”, distádios foram consumidos R$ 8 bilhões, dos se. Lembrou, ainda, que o investimento em saneamento nos pequenos municípios chequais R$ 4 bi são financiados pelo Banco gam a quase R$ 7 bilhões, mas o total de Nacional de Desenvolvimento Econômico investimento no setor já alcança R$ 37,8 e Social (BNDES) – valor que retornará ao bilhões para todos os municípios do país. caixa do banco com pagamento de juros -, R$ 1,4 bilhão do governo do Distrito Federal e o restante oriundo de recursos privados, mas sem dinheiro federal para a área.

Quase 100 mil empregos e projeção de R$ 30 bi no PIB: é o legado da Copa ao Brasil “O Brasil já ganhou com a Copa. É um momento histórico de oportunidades, com obras de infraestrutura, promoção do país e qualificação de trabalhadores”. A afirmação é de José Claudeonor Vermohlen, assessor da Secretaria de Relações Político-Sociais da Presidência da República e debatedor da mesa “O Legado da Copa”, realizada no final de maio durante a 14ª Plenária Estatutária da CUT São Paulo, em Guarulhos.

Construção de 12 estádios multifuncionais; projetos de mobilidade urbana com 42 obras viárias, terminais, estações e corredores exclusivos; intervenções em 12 aeroportos e reformas em seis portos; investimentos em segurança pública e em telecomunicações. Isso sem contar a geração de 50 mil postos de trabalho na construção dos estádios e outros 47 mil empregos no setor turístico das cidades-sede. Para quem ainda tem dúvida sobre o legado da Copa do Mundo ao Brasil, vale destacar que estes dados são apenas parte do saldo positivo do evento.

Além de demonstrar uma série de benefícios ao Brasil, dados do Portal da Transparência e do Portal da Copa 2014 desmontam o mito de que os investimentos na competição são maiores do que o governo federal aplica em educação e saúde.

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Para as obras de infraestrutura foram gastos outros R$ 17,6 bilhões, sendo os maiores aportes: R$ 8 bilhões em 42 projetos de mobilidade urbana; R$ 6,3 bi em 30 projetos nos aeroportos e R$ 1, 9 bilhão em segurança pública nos centros integrados de comando e controle e aquisição de equipamentos para o setor. Somando estes custos e os das 12 arenas, foram R$ 25,6 bilhões destinados à realização do evento.

Em contrapartida, ano passado foram investidos R$ 101,9 bi em educação e mais R$ 83 bi em saúde. Em 2014, a previsão de investimento em cada área é de, respectivamente, R$ 107 bi e R$ 91,5 bi. Desde 2010, quando as obras da Copa começaram, o governo federal destinou R$ 825 bilhões nos dois segmentos.

Escrito por: CUT-SP - Flaviana Serafim Leia mais em: www.cut.org.br

Encarte da edição de nº 19/2014

Saae de Juazeiro também está de acordo fechado

Com a presença de grande número de trabalhadores (as), foi aprovado o novo acordo coletivo de trabalho com o Saae de Juazeiro, durante assembleia realizada na última quarta (11), no pátio do Almoxarifado. O acordo prevê reajuste de 5,82%, zerando a inflação dos últimos 12 meses, gratificação de atividade executiva reajustada no mesmo percentual até dezembro próximo e pagamento das perdas históricas.

O pagamento das perdas de 7,16% será feito parcelado, sendo 2% em janeiro, 2% em fevereiro, 2% em março e 1.16% em abril. Além disso, vai continuar em discussão na comissão permanente de mesa as cláusulas do auxílio creche, filho excepcional, plano de saúde e gratificação de incentivo à produtividade.

Depois de grande luta, trabalhadores (as) da Cerb encerram greve e aprovam acordo coletivo e reajustes da tabela do plano de cargos

Numa assembleia bastante participativa e que contou com a presença do pessoal de Feira de Santana, os (as) trabalhadores (as) da Cerb decidiram na última quarta (11) por fim à greve por tempo indeterminado, iniciada na semana anterior, e aprovar a proposta de acordo feita na véspera pela empresa. Ela contempla o acordo coletivo de trabalho e estabelece novos percentuais de reajuste na tabela salarial do novo plano de cargos e salários.

A proposta saiu depois de forte pressão da categoria que, mais uma vez, mostrou grande espírito guerreiro. Foram três paralisações consecutivas, de 24, 48 e 72 horas, que depois desembocou numa greve por tempo indeterminado, além de uma passeata pelas ruas do CAB encerrada na frente da Governadoria. Foi uma luta muito grande, com adesão ampla na capital e interior. Para encerrar a mobilização, a empresa também garantiu não descontar os dias parados.

Para o acordo coletivo de trabalho, a proposta da Cerb prevê reajuste salarial de 6,28%, sendo 2% na folha de julho e retro-

ativo a primeiro de maio, ficando 4,2% para novembro, sem retroatividade. Os benefícios não indexados ao salário-base também terão reajuste de 6,28% retroativos a maio.

Os indexados ao salário base sofrerão o mesmo reajuste aplicado a esse salário.

O vale-refeição se manteve em R$ 15,00, mas a ajuda de custo para alimentação (pessoal de campo) subiu de R$ 28,50 para R$ 30,29 e o auxílio material escolar (que era de R$ 177,00) foi para R$ 188,12.

Já o auxílio creche ficou em 55% sobre o menor salário praticado na empresa (que terá reajuste), enquanto o auxílio alimentação, antes de R$ 5,00, passa para R$ 6,50 e será incorporado ao acordo coletivo, sendo esta uma das grandes conquistas.

Para o plano de cargos e salários, principal reivindicação da categoria, a Cerb assegura sua implantação este mês, com reajuste de 6,81% aplicados em julho e retroativo a junho. Em março próximo, os salários terão reajustes para que atinjam os valores da tabela do novo plano. Também será formada uma comissão paritária (Cerb, Saeb e Sindicato) para realizar revisões periódicas no plano.

Vale salientar que o reajuste de novembro (4,2%) será aplicado sobre o salário já reajustado em maio (2%) e em julho (6,81%). Haverá casos que, em março próximo, teremos salário reajustado em até 37%, mas a média de reajuste, naquele mês, ficará em torno de 20%. O plano proposto pela empresa prevê quatro níveis e três categorias. Ele está sendo analisado pela consultora contratada pelo Sindicato, Ana Cláudia Athayde, que fará propostas para debate na revisão do mesmo.

Aberta a negociação com a Foz Jaguaribe

A primeira reunião de campanha salarial do Sindicato com a Foz Jaguaribe, realizada na última terça (10), serviu apenas para definir como será o processo de negociação. Duas negociações já estão marcadas e acontecerão nesta terça e quarta (dias 17 e 18), quando serão discutidas cláusulas idênticas, similares e econômicas do acordo em vigor.

“

Egoísmo não é viver à nossa maneira, mas desejar que os outros vivam como nós queremos.

Oscar Wilde

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Empregados (as) da Cetrel S/A e DAC rejeitam proposta de acordo

TOMENota APOSENTADOS (AS)

Em duas assembleias realizadas na última terça (10), trabalhadores da Cetrel S/A CETREL e DAC rejeitaram as propostas apresentadas pelas empresas para o fechamento do acordo coletivo deste ano. Consideram que Outro ponto destacado é que os (as) atendem as expectativas, sobretudo em rela- trabalhadores (as) não aceitam fazer acorção ao reajuste salarial, e cobram ganho real do coletivo sem garantir o pagamento das de salário além de 0,18% oferecido até agora. horas extras do treinamento e resolver a questão do extraturno.

Houve muitas críticas ao valor do beDAC nefício pago na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que ficou bastante inferior ao dos anos anteriores. Além disso, as críticas também recaíram para a falta de transparência na definição do percentual distribuído e no acompanhamento da situação financeira da empresa. Em razão disso, a categoria ficou decepcionada.

Deputados aprovam entidade reguladora para Região Metropolitana

EXPEDIENTE

Além do saneamento, a abrangência de atuação dessa entidade passará pela mobilidade urbana, transporte público, re-

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cursos hídricos, meio ambiente, distribuição de gás canalizados, habitação popular, função social da propriedade imobiliária urbana e até ordenamento e ocupação do solo urbano.

O projeto institui, ainda, os Fundos de Mobilidade e Modicidade Tarifária do Transporte Coletivo (FMTC-RMS), de Universalização do Saneamento Básico (Fusan) e de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador (FRMS). A entidade a ser criada será uma autarquia intergovernamental com caráter deliberativo.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

COTAS APROVADAS

A lei que reserva 20% de vagas para negros (as) em concursos federais foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última segunda (9), o que atende uma reivindicação da CUT e do movimento negro.A presidente destacou que a lei se soma a outros passos na luta pela igualdade racial no país, esperando que a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal se torne representativa da composição da população brasileira, além de servir de exemplo para a adoção de medidas similares nos demais poderes, empresas e organizações privadas.

LEI ANTICALOTE

Seguindo a mesma proposta aprovada na Assembleia Legislativa, a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou na última segunda (9) o projeto de lei anticalote. Ele prevê a regulamentação do trabalho de terceirizados no âmbito do município. Um dos destaques é a criação de conta vinculada que receberá os depósitos referentes a pagamentos dos trabalhadores e direitos trabalhistas como as férias, 13º salário, recolhimento do INSS e multa do FGTS.

CONTATO

Os associados abaixo relacionados devem entrar em contato com Elisabete, no setor jurídico do Sindicato: Artur Viana Rocha, herdeiros de Walfredo da Silva Moraes, José Adolfo Silva, Milton José dos Santos e Paulo Roberto Gomes da Silva.

RECICLÁVEL

Com 38 votos a favor e três contra, e forte polêmica, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na última quarta (11) o projeto de lei que cria a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (RMS), encarregada de fiscalizar serviços públicos. Ela fiscalizará e fará a regulação de empresas prestadoras de serviço, a exemplo da Embasa. O projeto agora vai à sanção do governador Jaques Wagner.

O Coletivo Nacional dos/as Trabalhadores/as Aposentados/as CUTistas quer se reorganizar em âmbito nacional, para servir como referência na luta pelos direitos dos aposentados (as), pensionistas e idosos (as). Cita, como exemplo, as negociações com o governo, participação no Conselho Nacional de Previdência Social, além de demandas históricas de recomposição da perda inflacionária e da vinculação dos aumentos reais dos benefícios acima de um salário mínimo.A reorganização será debatida na Plenária Nacional da CUT (28 de julho a 1º de agosto).

FALECIMENTO

SIGA-NOS:

O ex-companheiro Aguiomar Pereira Dias, que por muitos anos trabalhou na Embasa (EL de Teixeira de Freitas), faleceu no último dia 7, aos 63 anos de idade, 38 deles dedicado à empresa. Foi sepultado no dia seguinte.