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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXVIII – Nº 20 – 23 de junho de 2014
Embasa adia para dia 30 apresentação da proposta das cláusulas econômicas Pouca coisa avançou na negociação entre o Sindicato e a empresa na última quarta (18), salvo a ampliação do prazo de validade das cláusulas sociais e sindicais para dois anos. Aguardada para aquela ocasião, a proposta das cláusulas econômicas terminou adiada para a nova negociação, segunda (dia 30). PÁGINA 3
Todos (as) ao 2 de julho: vamos protestar contra as novas ameaças de privatização do saneamento Com faixas e cartazes, vamos participar do d desfile protestando contra mais uma tentativa d de privatizar a água, desta vez pela Prefeitura de Sa Salvador. A categoria está convocada a participa par e a concentração será no Largo da Soledade de, a partir das 8 horas. PÁGINA 4
www.sindae-ba.org.br
TRAGÉDIA EM CAJAZEIRAS É FRUTO DA NEGLIGÊNCIA COM A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES
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PROPOSTA DE ACORDO É REJEITADA POR TRABALHADORES (AS) DO SAAE DE ITAPETINGA
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FECHADAS AS PRIMEIRAS 15 CLÁUSULAS DO ACORDO COM A FOZ JAGUARIBE
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TRAGÉDIA ANUNCIADA
Negligência provoca a morte de três pessoas em obra da Embasa A negligência em observar as normas de saúde e segurança no trabalho está evidente no trágico acidente que matou três pessoas e intoxicou outras duas numa obra de esgotamento sanitário da Embasa em Cajazeiras IV, próximo à Via Regional, no último, na última quarta (18). Morreram dois empregados do Consórcio MRM/Passarelli (Antônio Pereira da Silva, de 53 anos, e José Ivan Silva, de 39 anos), além de Gilmário da Conceição Barbosa, de 30 anos, que fazia reciclagem de lixo no local e tentou socorrê-los.
do a direção da Embasa sobre a irresponsável inexistência de fiscalização sobre as empreiteiras que para ela trabalha, colocando em risco a vida de trabalhadores e trazendo à reboque grandes prejuízos. Explica-se: na maioria dos casos, sobretudo na área de esgotamento sanitário, quem fiscaliza o serviço são fiscais das próprias empreiteiras, que fazem de tudo para aumentar os lucros dos patrões: não exigem o cumprimento das normas de segurança e, de quebra, ainda superfaturam as obras.
A morte deles foi causada por asfixia devido à inalação de um gás não identificado até o fechamento deste boletim. Para especialistas, ao que tudo indica deve ter sido o gás metano, devido à proximidade da obra com o antigo aterro de lixo de Canabrava. Além dos três mortos, foram contaminados Vaílson Silva, de 32 anos, e um homem de prenome Manoel, que sofreu uma convulsão e foi atendido pelo Samu no local, sendo liberados em seguida.
Os poucos fiscais da própria Embasa sabem a engrenagem do esquema que representa uma rede altamente lucrativa. Ora os “fiscais” das empreiteiras registram um tempo maior de serviço nas notas repassadas à Embasa (começam a trabalhar 11 horas, mas indicam o início do trabalho às 8 horas, por exemplo), ora “turbinam” a metragem da obra. É um rio de dinheiro, um inexplicável e irresponsável furto do dinheiro público.
É um caso típico de tragédia anunciada. Há muito tempo o Sindae vem alertan-
Independentemente disso, a Embasa tem sido negligente com as normas de
Segunda rodada com a Foz Jaguaribe fecha 15 cláusulas
A Foz Jaguaribe só vai apresentar uma proposta para as cláusulas econômicas do novo acordo coletivo de trabalho após o fechamento das negociações de cláusulas idênticas e similares. A informação foi dada na reunião realizada na última quarta (18), a segunda da nossa campanha salarial, quando foram fechadas 15 cláusulas.
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As cláusulas fechadas até o momento são: pagamento salarial, licença vestibular, retorno ao trabalho, férias/início, perfil profissiográfico profissional, acidente/readaptação funcional, proteção coletiva, informações dos riscos, riscos/advertência, envio de CAT's, acesso dos dirigentes sindicais, avaliação ambiental, multa, proteção à mulher e substituição/interinidade.
saúde e segurança no trabalho, e não é de agora. É uma anomalia secular. Mais recentemente a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o próprio Ministério Público do Trabalho, que a obriga em corrigir 72 itens. Está passível de sofrer punição, pois a adequação ao TAC não vai sendo feita conforme deveria. Ainda sobre o acidente do último dia 18, o Ministério Público do Trabalho abriu inquérito para apurar as responsabilidades da Embasa e do consórcio executor das obras, o MRM/Passarelli. Inspetores da Superintendência do Trabalho e Emprego na Bahia já afirmaram que houve o descumprimento da Norma Regulamentadora, a NR – 33, que normatiza atividades em espaços fechados. Além disso, embargou a obra na qual aconteceu a tragédia até que tudo seja apurado e que ela ofereça segurança aos trabalhadores.
Trabalhadores (as) do Saae de Itapetinga rejeitam proposta de acordo Após duas exaustivas rodadas de negociação na última quarta (18), por muito pouco não foi fechado o acordo coletivo com o Saae de Itapetinga. Em assembleia realizada no mesmo dia, a proposta da autarquia foi rejeitada por conta do reajuste salarial oferecido, de 6%, mas sem retroatividade a primeiro de maio, data-base da nossa categoria. Ficou acertada a manutenção das demais cláusulas do acordo em vigor, mas o reajuste voltará a ser discutido depois da Copa do Mundo. Os (as) trabalhadores (as) aceitam os 6%, desde que retroativo a maio, mas a direção da autarquia alega que haverá muito impacto nas despesas. Outra questão que motivou discórdia foi quanto ao plano de cargos e salários. No ano passado foi criada uma comissão para estudar as correções do plano, mas não conseguiu se reunir até agora com os gestores. O Saae prometeu que na próxima semana vai debater o problema com a comissão.
Proposta das cláusulas econômicas da Embasa fica para dia 30 Em negociação com o Sindicato na última quarta (18), a direção da Embasa concordou em ampliar para dois anos o prazo de validade das cláusulas sociais e sindicais do próximo acordo coletivo de trabalho. Se isso se confirmar ao final das negociações, será a primeira vez que acontece em nossas campanhas salariais. Ela, no entanto, não apresentou na ocasião a proposta das cláusulas econômicas, conforme havia expectativa, ficando de fazer isso na próxima reunião, marcada para segunda (dia 30). Ainda na última negociação, a Embasa propôs a manutenção do atual acordo coletivo, indicando para discussão apenas as cláusulas econômicas, a jornada de turno, concurso público e o plano de saúde. O Sindicato rejeitou, insistindo na negociação cláusula por cláusula, inclusive as novas, apresentadas em nossa pauta de reivindicações. Com isso, foi possível fechar as cláusulas do PPRA/ PCMSO e das garantias sindicais.
a dos Correios, lembrando que a atividade do (a) trabalhador (a) de água e esgoto é mais penosa que em outras áreas de serviço. Já o vale cultura é um programa do governo federal, adotado na esfera estadual, que permite ao (à) trabalhador (a) Das novas, a empresa ficou de avaliar comprar livro, assistir shows, teatro etc, as cláusulas que estabelecem o Dia de For- mediante a concessão de R$ 50,00 ao mês. mação, o adicional de penosidade, a licenPara a próxima reunião, quando a emça falecimento, vale cultura, refeitório e espaço de integração. O Sindicato lembrou presa deve apresentar sua proposta para as a importância do Dia de Formação, para cláusulas econômicas, ela ficou de estudar a permitir que a nossa entidade promova ati- mudança na base de cálculo da gratificação de vidades sobre o mundo do trabalho para motorista, de 30 para 22 dias, além da cláusuquem não é dirigente sindical, sem neces- la de transferência do (a) empregado (a), com sidade de pedir liberação. Lembrou, ainda, pedido de redução do prazo de 5 para 2 anos, que o adicional de penosidade já é previs- e implantação de um banco de dados interno to em acordos de outras categorias, como para permuta de trabalhador (a).
Inspeção na ETA de Feira de Santana revela irregularidades Inspetores do Ministério Público do Trabalho fizeram uma vistoria na última quarta (18) ETA de Feira de Santana, localizada em Conceição da Feira, e constataram várias irregularidades, deixando claro o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o próprio órgão há dois anos. Eles constataram diversos problemas, inclusive coisas simples de resolver, como inadequação de bebedouros, sanitários, copa, cozinha, vestiários, corrimão, rodapé, além de algo mais complexo e que exige correção mais rápida para não colocar em risco a segurança do trabalhador. É o caso de escadas em reservatórios, guarda cor-
po nas estações, espaço confinado, sinalização, falta de equipamentos individuais de trabalho (EPI’s), botas de couro, luva de nitrílica, máscara facial panorâmica etc. Puderam constatar, ainda, trabalhadores (as) sem crachá e subestação sem tela de isolamento. Os inspetores solicitaram vários documentos, como ficha de controle de equipamentos individuais de trabalho (EPI’s), trabalho da Cipa etc. Eles prometem voltar lá, num trabalho que vem se estendendo a outras unidades da Embasa. A ETA de Feira de Santana deixa evidenciada a falta de compromisso da empresa com a segurança no trabalho. Nem sempre as solicitações dos técnicos do setor são acatadas.
Após dois anos de longa espera trabalhadores (as) do Saae de Curaça vão ter salario reajustado Depois de muita pressão junto a Prefeitura, trabalhadores (as) do Saae de Curaçá vão ter o salario reajustado. Foi aprovado na última segunda-feira (16) na câmara de vereadores o reajuste de 15% equivalente apenas a reposição da inflação no período. A demora deu-se a um impasse de entendimento por parte da Prefeitura uma vez que a autarquia, através de estudo, garantia o reajuste. O resultado é uma vitória dos trabalhadores (as) que estiveram mobilizados junto com o Sindicato nas passeatas e intervenções na Prefeitura.
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A instabilidade pela ameaça de desemprego e à própria sobrevivência gera uma forma neurótica de existência. Antônio Câmara
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DOIS DE JULHO
Trincheira de luta dos (das) trabalhadores (as) em saneamento contra a privatização Mai Maior data cívica da Bahia, o 2 de Julho é come comemorado como o dia em que os brasileiro sileiros expulsaram definitivamente as tropas port portuguesas de nosso território, consolidando a independência do Brasil. É uma data de fe festa, mas também de luta, e é nesse contexto qque os (as) trabalhadores (as) de água, esgoto e meio ambiente estão convocados (as) para o desfile deste ano, quando iremos protestar contra a nova ameaça de privatização da água em Salvador. A nossa concentração será no Largo da Soledade, a partir das 8 horas.
interesse pelo saneamento em Salvador e teria, na ocasião, oferecido R$ 2 bilhões. A pressão continua na nova gestão municipal e é preciso que a categoria esteja atenta e disposta à luta, como no passado, quando velhos coronéis tentaram vender a Embasa. Demitiram milhares de trabalhadores (as) e cortaram vários direitos, pois privatizar significa justamente isso: menos empregados (as) e piores serviços. Vamos à luta, todos (as) no 2 de Julho para mostrar a garra da nossa categoria e vencer mais uma batalha.
Conforme revelado no boletim anterior, o prefeito ACM Neto desfechou uma campanha para desqualificar a Embasa e seus (suas) trabalhadores (as), tentando justificar a não assinatura do contrato de programa para manter com a empresa a concessão dos serviços de saneamento na capital baiana. Por trás disso estão poderosos interesses políticos e empresariais pra repassar o saneamento em Salvador a uma empresa privada.
HISTÓRIA DE BRAVURA – Bem antes da declaração da independência do Brasil de Portugal, em 7 de setembro de 1822, a Bahia foi palco de grandes batalhas para expulsar de nosso território as tropas estrangeiras. Aqui, essa luta começou com a Conjuração Baiana, em 1798, e só terminou um ano depois da pacífica proclamação feita por D. Pedro I às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo.
Desde a gestão do ex-prefeito João Henrique o grupo Odebrecht manifesta
A expulsão definitiva das tropas portuguesas do território brasileiro aconteceu em 2 de julho de 1823, após intensas batalhas em
Souto nega interesse em vender a Embasa, mas o passado o condena
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modernizar os serviços públicos do Estado da Bahia e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população”. Para quem não sabe, Paulo Souto é do mesmo grupo político (antigo PFL, hoje DEM), que por muitos anos tentou vender a Embasa e privatizar a água dos baianos. Não conseguiu graças à reação do Sindae e da sociedade baiana. Ex-governador, Paulo Souto aproveitou o apagar das luzes do seu governo para assinar o contrato de construção e manutenção do emissário de Jaguaribe. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Em matéria divulgada no site Bahianotícias, semana passada, o candidato a governador da Bahia, Paulo Souto (DEM), afirma que este não é o momento de cogitar a privatização da Embasa. Mas a desculpa, para quem é candidato, é digna de qualquer coisa: “Eu não conheço a situação do Estado e essa não é uma prioridade”, disse ele. A fala seguinte acende a luz no túnel do que se pretende fazer, pois a desculpa é idêntica é de muitos defensores da privatização: “Nós vamos caminhar pensando, de maneira muito clara, em
diversos setores da capital baiana, especialmente em Pirajá. As lutas envolveram a população de quase todo o Recôncavo baiano, além da Ilha de Itaparica, custaram milhares de vidas e hoje são referência da bravura dos baianos.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br
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HINO AO DOIS DE JULHO Compositor: Ladislau dos Santos Titara (Letra) e José dos Santos Barreto (Música)
Nasce o sol ao 2 de Julho, Brilha mais que no primeiro! É sinal que neste dia Até o sol, até o sol é brasileiro. Nunca mais, nunca mais o despotismo Regerá, regerá nossas ações! Com tiranos não combinam Brasileiros, brasileiros corações! Salve Oh! Rei das campinas De Cabrito e Pirajá! Nossa pátria, hoje livre, Dos tiranos, dos tiranos não será! Nunca mais, nunca mais o despotismo Regerá, regerá nossas ações! Com tiranos não combinam Brasileiros, brasileiros corações! Cresce! Oh! Filho de minh’alma Para a Pátria defender! O Brasil já tem jurado Independência, independência ou morrer! Nunca mais, nunca mais o despotismo Regerá, regerá nossas ações! Com tiranos não combinam Brasileiros, brasileiros corações! Excepcionalmente nesta edição, não veicularemos a seção TomeNota.