PESQUISA DA TABELA SALARIAL Embasa
Desde 22 de Julho de 2013
350 DIAS...
...continua...
ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Ano XXVIII – Nº 21 – 7 de julho de 2014
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Categoria C ategoria p protesta rotesta contra no desfile contra privatização privatização n od esfile do do 2 de de Julho Julho
Organizados pelo Sindicato, trabalhadores (as) do saneamento ambiental e diversos movimentos sociais aproveitaram o 2 de Julho e protestaram contra as mais novas ameaças de privatização dos serviços na Bahia. Com faixas, cartazes, panfletos e pirulitos, denunciamos à sociedade as manobras políticas e econômicas que estão por trás dessas iniciativas privatizantes, especialmente pelas prefeituras de Salvador e Feira de Santana. PÁGINA 3
TRABALHADORES DE CANDEIAS CRITICAM QUALIDADE DO TRANSPORTE
Sai a proposta econômica da Embasa e é indecente
INCORREÇÕES NA REDAÇÃO ATRASAM ASSINATURA DO ACORDO COM A CERB
SEXTA PRÓXIMA TEREMOS ASSEMBLEIA Com os velhos argumentos das dificuldades financeiras, a empresa propôs para o acordo coletivo um reajuste salarial conforme o INPC-IBGE (5,82%) parcelado de duas vezes, sendo 3,82% retroativos a primeiro de maio e o restante em novembro, sem retroatividade. Nas demais cláusulas econômicas quer aplicar os mesmos 5,82%, de uma só vez, relativamente a maio. Isso mostra que teremos de lutar muito. Na próxima sexta (11), às 9 horas, teremos assembleia no CAB. PÁGINA 2
www.sindae-ba.org.br
PÁGINA 2
PÁGINA 5
MAIS TRÊS SAAE’S ESTÃO COM NEGOCIAÇÕES BEM AVANÇADAS
PÁGINA 5
LANÇAMENTO DO FÓRUM TEMÁTICO DE ENERGIA SERÁ DIA 18 NO SINDAE
PÁGINA 6
Embasa apresenta proposta econômica “indecente” para o acordo SEXTA (11) TEREMOS ASSEMBLEIA O velho discurso da direção da Embasa, repetido exaustivamente desde o ano passado, sobre perdas financeiras decorrentes da seca e da aplicação de reajuste a menor do que o previsto nas tarifas desembocou na mesa de negociação na última quinta (3) de forma cruel: por conta dele, a empresa apresentou uma proposta econômica indecente para as cláusulas econômicas do acordo coletivo deste ano. A proposta é de aplicar o INPC dos últimos 12 meses (maio de 2013 a abril de 2014), que é de 5,82%, porém dividido em duas parcelas, sendo 3,82% retroativo a maio e o restante em novembro, sem retroatividade. Ou seja, um reajuste escalonado, tal qual vem fazendo a Cerb. Nas demais cláusulas econômicas, ela propõe 5,82% retroativo a maio, de uma única vez. Embora tenha sido a primeira proposta de ordem econômica, ela por si só aponta a necessidade de mobilização da categoria. Será preciso muita luta para modificá-la, até porque a categoria vai lutar para zerar a inflação do período (5,82%) e também obter ganho real de salário. Pelo discurso feito pela direção da empresa, a luta é o único caminho. Uma nova negociação está marcada para esta quarta (9) e uma assembleia geral está convocada para a próxima sexta (11), às 9 horas, no CAB. Além disso, no decorrer desta semana o Sindicato estará nos parques da empresa para discutir com a categoria o andamento da nossa campanha salarial. É de ressaltar que a última reunião com a empresa foi tensa, com os diretores reproduzindo o discurso de manter as cláusulas sociais conforme o acordo coletivo em vigor, respeitado as cláusulas já negociadas. Além disso, a Embasa deixou em aberto a cláusula de rege o prazo de validade por dois anos, recuando no que havia acertado em reunião anterior. TABELA SALARIAL – Aproveitando a negociação, o Sindicato voltou a cobrar a apresentação da pesquisa sobre a tabela salarial. Os diretores da empresa na mesa de negociação disseram que a empresa contratada para fazer a pesquisa, a De2
loitte, estaria entregando a mesma ainda na semana passada para ser apreciada na direção executiva da Embasa e só posteriormente ser disponibilizada ao Sindicato. O atraso na apresentação da pesquisa é algo surreal, completamente inexplicá-
vel: o acordo coletivo em vigor prevê que ela estaria concluída 180 dias após o fechamento do acordo. Já se passaram 350 dias. Cabe até uma pergunta: por tanto atraso a Deloitte está recebendo aditivos no seu contrato?
Trabalhadores (as) de Candeias criticam qualidade do transporte Em reunião com dirigentes do Sindicato na semana passada, trabalhadores (as) de Candeias voltaram a criticar duramente as condições do transporte oferecido pela Embasa. Apontam diversos problemas que se refletem negativamente na qualidade de vida deles (as) e mesmo na qualidade do trabalho, por vários motivos. Uma das principais queixas está no tempo de permanência nos veículos que fazem o transporte de pessoal que mora em cidades da Região Metropolitana de Salvador. São roteiros longos feitos em carros que não oferecem o mínimo conforto: não têm ar condicionado, espaço entre os bancos é pequeno, assentos irregulares o torna a viagem bastante cansativa e acaba prejudicando o rendimento no serviço.
Em razão da difícil mobilidade em Salvador e Região Metropolitana, com o trânsito constantemente “travado” por imensuráveis engarrafamentos, torna-se necessário que a Embasa busque alternativas mais humanas para quem mora numa cidade e trabalha em outra. Dentre as alternativas, deve analisar o remanejamento e permuta de empregados (as), para que estes (as) trabalhem mais perto do local de moradia. Outra necessidade apontada é a ampliação da frota de carros, evitando que, num trânsito difícil e lento, o (a) trabalhador (a) não tenha que passar por várias localidades até chegar ao local de trabalho ou de sua residência. Outras empresas de saneamento já adotam essas alternativas, garantindo melhores condições de vida e de trabalho aos (às) empregados (as).
Categoria aproveita o 2 de Julho e protesta contra a privatização
Trabalhadores (as) do saneamento ambiental junto com diversos movimentos sociais aproveitaram o desfile do 2 de Julho, em Salvador, para protestar contra as ameaças de privatização dos serviços, especialmente por parte das Prefeituras de Salvador e Feira de Santana. Faixas, cartazes, panfletos e pirulitos denunciaram à sociedade baiana as manobras políticas e econômicas que estão por trás dessas iniciativas. Os principais alvos do protesto organizado pelo Sindae foram os prefeitos ACM Neto, de Salvador, e José Ronaldo, de Feira de Santana. Sob variados argumentos, sempre desqualificando a Embasa, eles tentam justificar a não assinatura do contrato de programa para manter com a empresa estadual a concessão dos serviços de saneamento nessas duas maiores cidades da Bahia.
na desde a gestão do ex-prefeito João Henrique Carneiro.Também empresas paulistas já teriam manifestado interesse pelos serviços de saneamento em Feira de Santana.
Mostramos assim, na maior data cíviA não renovação do contrato interessa sobretudo o grupo Odebrecht, que vem ten- ca baiana, que o mesmo espírito guerreiro tando assumir o saneamento na capital baia- dos soldados que no passado expulsaram Encarte da edição de nº 21/2014
definitivamente as tropas portuguesas do nosso país estará presente nas lutas contra a privatização da água. Num passado mais recente, o mesmo grupo político (DEM, ex-PFL) ao qual pertencem os dois prefeitos sofreu uma grande e histórica derrota quando tentaram vender a Embasa para a iniciativa privada. 3
Perfil dos que mais morrem de forma violenta no país é jovem, homem e negro Em média, 100 a cada 1.000 jovens com idade entre 19 e 26 anos morreram de forma violenta no Brasil em 2012, mostra o Mapa da Violência 2014, que considera morte violenta a resultante de homicídios, suicídios ou acidentes de transporte (que incluem mortes aéreas e marinhas, além das que ocorrem nas vias terrestres de circulação).
Uma terceira variável chama a atenção na pesquisa: a vitimização dos negros é bem maior que a de brancos. Morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil, em 2012. Considerando a década entre 2002 e 2012, a vitimização negra, isso é, a comparação da taxa de morte desse segmento com a da população branca, mais que duplicou.
cas públicas de enfrentamento à violência em áreas onde havia mais população branca do que negra, bem como o acesso, por parte dos brancos, à segurança privada.Assim, os negros são excluídos duplamente - pelo Estado e por causa do poder aquisitivo. “Isso faz com que seja mais difícil a morte de um branco do que a de um negro”, destaca o sociólogo.
O estudo mostra ainda que a situação não é nova. Nos anos 1980, a taxa era 146 mortes por 100 mil jovens, e passou para 149, em 2012.A diferença também é diagnosticada quando comparados homens e mulheres. Entre 1980 e 2012, no total das mulheres, as taxas passam de 2,3 para 4,8 homicídios por 100 mil. Um crescimento de 111%. Entre os homens, a taxa passa de 21,2 para 54,3. Um aumento de 156%.
Segundo o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências, o recorte racial ajuda a explicar o fato de não ter se verificado na pesquisa grandes mudanças nas taxas globais de homicídios, embora o número registrado a cada ano tenha aumentado. Os brancos têm morrido menos. Os negros, mais. Entre 2002 e 2012, por exemplo, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3% e o dos jovens negros aumentou 32,4%.
Ele alerta que essa situação não pode ser encarada com naturalidade pela população brasileira. “Não pode haver a culpabilização da vítima”, diz Jacobo, para quem o preconceito acaba justificando a violência contra setores vulneráveis. O sociólogo, que em 2013 recebeu o Prêmio Nacional de Segurança Pública e Direitos Humanos da Presidência da República, defende o estabelecimento de políticas de proteção específicas, que respeitem os direitos dos diferentes grupos e busquem garantir a vida da população. (Por Agência Brasil).
No caso dos suicídios, a pesquisa revela mortalidade três a quatro vezes maior no caso dos homens, no Brasil. Entre as décadas citadas, as taxas masculinas cresceram 84,9%. Já as femininas, 15,8%.
De acordo com Jacobo, essa seletividade foi construída por diversos mecanismos, entre os quais o desenvolvimento de políti-
Falta de política de saúde e segurança nas empresas negligencia a vida dos (as) trabalhadores (as) Representantes dos ministérios da Previdência e da Saúde defenderam na última quinta-feira (3) normas sobre saúde do trabalhador para coibir o alto número de acidentes de trabalho no Brasil. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados. Segundo dados apresentados pelo coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério de Oliveira, 280 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho no Brasil. São cinco trabalhadores acidentados por minuto e 10 trabalhadores mortos por dia durante a jornada de trabalho. Para combater o problema, Oliveira sugeriu a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 referentes à saúde do trabalhador. “Não temos uma lei de periculosidade no trabalho”, disse. “Também não regulamentamos a aposentadoria especial no Brasil”. Ele também propôs a regulamentação do adicional de insalubridade com base na carga horária. “A redução do risco é direito do trabalhador”, completou.
4
Segundo o coordenador-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita, as principais causas dos acidentes são a banalização do problema e a falta de políticas de prevenção. Conforme Mesquita, os grupos mais vulneráveis são: os motoristas, os agentes de segurança, os trabalhadores da construção civil e os trabalhadores rurais. Mesquita apresentou ainda dados do Dieese, segundo os quais os riscos de um empregado terceirizado morrer de acidente de trabalho é 5,5 vezes maior do que nos demais segmentos produtivos. “A precarização nas condições de trabalho agrava os riscos”, ressaltou. Para ele, a prevenção dos acidentes de trabalho deveria ser prioridade nas políticas públicas no Brasil. “Os acidentes de trabalho são uma das maiores mazelas sociais do País”, disse. Ele também defendeu que sejam garantidas normas regulamentadoras da saúde e da segurança, que são a ferramenta para a atuação dos auditores. Fonte: www.redebrasilatual.com.br (Texto adaptado)
Encarte da edição de nº 21/2014
Justiça determina fim da terceirização ilegal em empresa paranaense Em decisão unânime dos desembargadores, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9.ª Região decidiram que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) deve rescindir os contratos com as empresas terceirizadas ilegalmente, além de pagar danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil, a serem revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, a empresa terá 180 dias para encerrar os contratos com essas terceirizadas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Esse foi o resultado do julgamento de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, após constatar que diversas “gatas” realizavam atividades fins da Copel, sobretudo na geração, distribuição e manutenção da rede elétrica, atingindo cerca de 70% dos serviços prestados pela empresa. Os (as) trabalhadores (as) terceirizados (as) representam 40% do total do quadro da companhia estadual. No Paraná, de acordo com o Dieese, a falta de segurança impera entre as terceirizadas. Foram registradas 22 mortes decorrentes de acidente de trabalho envolvendo a rede elétrica na Copel – dados relativos à Copel Distribuição e Copel Geração e Transmissão entre 2009 e 2012. Do total de mortos, 16 eram empregados terceirizados da empresa
Acordo com a Cerb ainda não foi assinado. Sindicato pede correção na redação de algumas cláusulas Fechado em 11 de junho, depois de várias paralisações consecutivas, o acordo coletivo com a Cerb não está assinado entre as partes (Sindicato e empresa) até o momento. O Sindicato percebeu algumas incorreções no texto da minuta do documento enviado pela empresa e solicitou que fossem feitas as correções, não recebendo de volta o documento com as devidas correções.
quando tem dezenas deles e são fundamentais para as suas atividades. Certamente está aí o caminho para mais terceirizações ilegais, contra as quais o Sindicato irá combater. Independentemente disso, os trabalhadores que exercem esses cargos se sentem prejudicados com o novo plano de cargos, uma vez que não terão perspectivas de avanço na carreira.
Uma das incorreções observadas na análise da minuta do documento está em algumas cláusulas negociadas conforme o acordo anterior. Houve algumas mudanças no texto. Também foi observada incorreção na cláusula que estabelece o reajuste salarial: o documento enviado ao Sindicato diz que a primeira parcela do reajuste (2%) seria aplicada a partir de maio, quando deve ficar claro que é em primeiro de maio, com pagamento em julho.
TERCEIRIZADOS – A campanha salarial deste ano voltou a mostrar, mais uma vez, a crueldade das terceirizadas que prestam serviço à Cerb. Empregados (as) das “gatas” Flex, Engeprol e Elfe tiveram cortados o tíquete alimentação e o auxílio transporte no período das nossas paralisações, sofrendo, assim, uma punição indevida, uma vez que não participaram das paralisações dos (as) trabalhadores (as) da Cerb. Por isso, devem ser ressarcidos (as) nesses benefícios.
PLANO DE CARGOS – O novo plano de cargos e salários traz dois cargos em extinção na empresa: motorista e operador de rádio. Não se entende porque a Cerb quer a extinção, sobretudo de motoristas,
DIARISTAS – As paralisações durante a nossa campanha salarial também mostraram que, além da terceirização ilegal praticada em larga escala, a Cerb vem utilizando diaristas para a execução de
Ato estabelece condições de promoção antes do plano de cargos Em ato que teve pouca publicidade para o corpo funcional, tornando-o quase secreto, a direção da Cerb criou em fevereiro deste ano uma série de critérios para a promoção de empregados (as), bem antes, portanto, da aprovação do plano de cargos e salários, prevista para junho. É o Ato Nº 022/2014, que criou uma comissão com três integrantes, mais um eventual substituto, para certificar a aquisição de habilidades e/ou competências para a promoção de empregados (as). O ato estabelece que o empregado (a) que se julgar merecedor da promoção faça o pedido, que este seja aprovado pelo chefe imediato, depois referendado pela assessoria jurídica e, num último passo, que seja aprovado pela diretoria da empresa. Logo que foi “descoberto”, o ato gerou forte burburinho na empresa. Pelo que se comenta nos corredores, cerca de 70 trabalhadores (as) pediram a promoção, mas apenas cerca de 10 foram atendi-
dos (as). Com toda razão, pergunta-se nos corredores porque uns e outros não? Os critérios de promoção vão de encontro a um plano de cargos e salários minimamente adequado a qualquer empresa, pois são puramente subjetivos e nada profissionais. O ato é também algo surpreendente, uma vez que o novo plano de cargos e salários já estava em processo de elaboração. Para a maioria que reivindica a promoção, e a teve negada até o momento, o ato pode representar uma promoção mais vantajosa para quem a diretoria da empresa assim achar que deve ser. Por conta disso, está sendo feito um abaixo-assinado de empregados que se qualificaram nos últimos anos, participando de vários cursos e treinamentos, alguns oferecidos pela própria empresa, reivindicando que todos sejam contemplados com a promoção. O abaixo-assinado está com a Comissão de Base da Cerb.
certas atividades, numa clara violação às normas administrativas. Esse fato foi registrado em Feira de Santana. Essas diaristas recebem diretamente da empresa e não tem qualquer amparo legal, a exemplo de previdência social, FGTS etc.
Negociação está bastante avançada em mais três Saae’s Pelo menos mais três Saae’s estão em avançado processo de negociação para o acordo coletivo deste ano. O de Santa Rita de Cássia fez uma proposta de reajuste salarial de 15%, contemplando a inflação do período (5,82%) mais um bom ganho real de salário (9,18%), mantendo o restante do acordo coletivo anterior. O Sãae de São Félix do Coribe apresentou proposta de 6%, o que zera a inflação dos últimos 123 meses e ainda dá margem para um pequeno ganho real de salário de 0,18%. Além disso, está propondo tíquete refeição de R$ 120,00 e convênio médico de até R$ 300,00 por mês, custeando metade das despesas até esse valor. Em Santa Maria da Vitória, a proposta da autarquia é de reajuste salarial de 6,82%, representando ganho real de salário de 1%. O Sindicato está insistindo para melhorar a proposta. Nos três Saae’s serão marcadas assembleias nos próximos dias para discutir as propostas com os (as) trabalhadores (as).
“
Os homens não têm muito respeito pelos outros porque têm pouco até por si próprios. Leon Trotsky
” 5
PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) JULHO/14 ADVOGADO (A)
Dr. Daniel Dr. Eduardo Dra. Gabriela Dra. Márcia Contatos: (71) 3111-1700
TURNO
Manhã Tarde Manhã
ATENDIMENTO TELEFONE
PESSOAL
–
03, 10, 17, 24 e 31
03, 10, 17, 24 e 31
–
23 e 30
Tarde Manhã Tarde Manhã Tarde
23 e 30 –
01, 08, 15, 22 e 29
01, 08, 15, 22 e 29
–
09 e 16
–
–
09 e 16
E-mail: juridico@sindae-ba.org.br
Fórum temático de energia será lançado no Sindae
TOMENota SAAE DE CATU
Servidores do Saae de Catu participaram de um curso técnico sobre localização de fraudes, ramais irregulares e rede desconhecida em sistemas de abastecimento de água, com utilização de inteligência. Mais de 50% dos (as) funcionários (as) da autarquia participaram do curso, que durou 8 horas e foi realizado na Câmara de Vereadores local.
DESEMPREGO
Pesquisa realizada pelo IBGE em apenas quatro das seis maiores regiões metropolitanas do país mostram que o desemprego, em maio na comparação com abril, ficou estável em Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Já em relação a maio de 2013, a taxa diminuiu 1,8 ponto percentual no Rio de Janeiro e 1,2 ponto percentual em São Paulo. No Recife e em Belo Horizonte, o cenário mostrou estabilidade também nesta base de comparação. Em razão da greve dos servidores do IBGE, a Pesquisa Mensal de Emprego referente a maio, excepcionalmente, não disponibilizou os dados de Salvador e Porto Alegre
TRABALHO ESCRAVO - I
6
cional desse Fórum Social Temático. O Sindae vem participando das discussões do Fórum, juntamente com diversas organizações e movimentos sociais. É uma atividade que se enquadra no processo do Fórum Social Mundial e busca fortalecer a luta por novas formas energia limpa e sustentável, além da convivência entre as pessoas e a natureza, na perspectiva de justiça social e ambiental. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Com uma palestra do sociólogo goiano Ivo Poletto, integrante do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, será lançado na Bahia, no próximo dia 18, às 9 horas, no auditório do Sindae, o Fórum Social Temático de Energia. Na ocasião, será traçado um panorama dos impactos da política energética baiana, cujo resultado será levado para Brasília, onde de 7 a 10 de agosto será realizado o debate na-
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br
SIGA-NOS:
A justiça vem dando uma mãozinha aos empresários flagrados explorando trabalho escravo no Brasil, alimentando a impunidade e a crueldade. Mais recentemente, o grupo OAS e a GEP (dona das marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli), foram excluídas da “lista suja” do trabalho escravo por determinação judicial. Elas figuravam entre as 91 empresas do cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
TRABALHO ESCRAVO - II
A OAS foi responsável por escravizar 124 pessoas na construção da torre comercial do Shopping Boulevard, em Minas Gerais, e também respondia pelo flagrante de escravidão de 111 operários na ampliação do Aeroporto de Guarulhos (SP). A GEP, por sua vez, foi incluída no cadastro por escravizar 28 trabalhadores bolivianos na produção de peças das grifes Emme e Luigi Bertolli. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal questionando o cadastro de empregadores flagrados utilizando escravos. Quer a impunidade.