ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXVIII – Nº 22 – 14 de julho de 2014
Trabalhadores (as) da Embasa rejeitam proposta alisação e terão assembleia com indicativo de paralisação
As assembleias realizadas na última sexta, em Salvador e unidades regionais, apontaram o que já se esperava: a rejeição da proposta econômica da empresa de reajustar os salários em 5,82%, divididos em duas parcelas.A decisão é manter as negociações e fazer novas assembleias na próxima sexta (18), desta vez com indicativo de paralisação por conta do descumprimento do acordo atual no tocante à apresentação da pesquisa salarial e fornecimento do protetor solar. PÁGINA 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS DA EMBASA O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, para a Assembleia Geral Extraordinária Simultânea a ser realizada no dia 18/07/2014, às 09:00 horas, na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia - Salvador e nas Unidades Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, em 1.ª convocação com a presença de 2/3 ou em 2.ª convocação, meia hora após, com 1/3. Após as discussões serão iniciadas as votações para deliberar sobre o seguinte: 1) Avaliação das negociações com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015; 2) Aprovação de greve dos empregados com definição de data e forma, por conta do descumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo vigente; 3) O que ocorrer. Salvador, 11 de julho de 2014. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
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EMBASA – CAB
EMPRESA ESTUDA MUDANÇAS NO PLANO DE SAÚDE. SINDICATO CONTESTA
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SAAE DE CASA NOVA PAGA DIFERENÇA A SETE TRABALHADORES A PARTIR DO PRÓXIMO MÊS
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CETREL S/A E DAC CHEGAM A 6,3%, MAS TRABALHADORES (AS) NÃO ACEITAM
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SEM SOLUÇÃO IMPASSE NO ACORDO DA CERB POR CAUSA DE ALTERAÇÕES DE TEXTO
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FICA PARA AGOSTO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM ACORDO COLETIVO DE JUAZEIRO
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Proposta econômica da Embasa é rejeitada. Sexta (18) tem assembleia com indicativo de paralisação ção em apenas uma: a do complemento do benefício previdenciário passa a beneficiar também os aposentados que estão na ativa. As outras foram prêmio aposentadoria, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade e jornada de trabalho. No total, já foram fechadas 29 cláusulas, a maioria delas idênticas ou similares ao acordo anterior.
EMBASA – REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO
Já estava previsto, tal o sentimento manifestado antes nos parques: por ampla maioria, em assembleias realizadas na última sexta (11), os (as) trabalhadores (as) rejeitaram a proposta econômica da Embasa para o próximo acordo coletivo, decidindo pela manutenção das negociações e marcando nova assembleia para a próxima sexta (18).Agora, entretanto, tem indicativo de paralisação por conta do descumprimento do acordo atual no tocante à apresentação da pesquisa salarial e fornecimento do protetor solar. Considerada indecente desde que foi apresentada, a proposta econômica não mudou mesmo depois de mais uma negociação realizada na última quarta (9). A empresa manteve o reajuste salarial pelo INPC (5,82%), dividido em duas parcelas, sendo 3,82% retroativos a primeiro de maio e o restante em novembro, sem retroatividade, e os mesmos 5,82% de uma
vez só, retroativos a maio, para as demais cláusulas econômicas. Uma nova rodada de negociação será realizada nesta segunda (14), mas no dia seguinte também haverá uma reunião do Sindicato com a direção executiva da empresa, na tentativa de superar obstáculos e promover avanços na proposta econômica. Ainda na última quarta foram repetidas as justificativas para essa proposta, baseadas nos efeitos negativos da seca e na aplicação de reajustes a menor do que o esperado nas tarifas. Como isso não convence, a categoria está disposta a lutar por uma proposta decente, que contemple o esforço e as expectativas de cada um (a). Na negociação de quarta, foram fechadas apenas cinco cláusulas, todas conforme o acordo em vigor, havendo ligeira altera-
Empresa quer mudar plano de saúde. Sindicato contesta e cobra autogestão Também durante a negociação da última quarta (9), a empresa informou que estuda a proposta de coparticipação do (a) empregado (a) no plano de saúde, o que significa aumentar a parte de custeio do plano pelo (a) trabalhador (a). A alegação da empresa é semelhante à das operadoras de saúde: é alta a sinistralidade (procura pelos serviços médicos), afastando o interesse das operadoras pelo plano, havendo quase nenhum interesse na participação delas nos processos licitatórios. Segundo a empresa, vai debater o assunto após o acordo coletivo. O Sindicato avisou que não aceita essa mudança e contestou os argumentos da empresa, alegando que ela não pode falar em alta sinistralidade uma vez que não faz controle algum e que essa alegação revela apenas o desejo das operadoras pela obtenção de lucro maior. O que a categoria deseja é a mudança no modelo do plano de saúde e
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vem lutando pela autogestão. A Embasa se livra dos processos licitatórios, afastam intermediários (as operadoras) e com o dinheiro que pagaria a eles oferece um serviço melhor aos (às) trabalhadores (as).Atualmente, a qualidade do serviço da Golden Cross é alvo de vários protestos e muitos profissionais e clínicas têm pedido descredenciamento do plano, alegando baixa remuneração e falta de pagamento. Plano odontológico – A qualidade do plano odontológico também é alvo de muitas críticas. São poucos os profissionais e clínicas conveniados e o atendimento é um tormento: um tratamento simples não pode ser feito numa única clínica porque o contrato com a operadora não permite. Isso impõe que o (a) trabalhador (a) vá de um local a outro até finalizar o tratamento. Quando tudo poderia ser resolvido numa só consulta, num só dia, demora muito tempo.A outra queixa é a respeito da má qualidade do material utilizado nos tratamentos.
As outras cláusulas da pauta foram discutidas, mas encontram-se ainda pendentes. Algumas delas serão levadas pela comissão de negociação para discutir com a diretoria executiva, a exemplo do estudante-trabalhador, atestado de comparecimento, da transferência de empregado (hoje se exige 5 anos de serviço, o Sindicato reivindica 2) e banco de permuta. Quanto à transferência de uma unidade para outra, a empresa admite colocar prazo de aviso prévio de 5 dias, mas sem constar do acordo coletivo. Tabela salarial e PCSC – Motivo de revolta e indignação da categoria, e que pode resultar numa paralisação, a apresentação da pesquisa da tabela salarial foi prometida para a semana que vem. Quanto à revisão do plano de cargos, carreira e salários, a empresa diz que ainda está em estudo e que em setembro deve aplicar a promoção por merecimento.
Casa Nova pagará diferença a quem sofreu desconto no salário Após mais de um ano de luta, o Sindicato conseguiu chegar a um acordo com o Saae de Casa Nova para o pagamento das diferenças salariais devidas a sete trabalhadores. Eles receberam salário a menor durante nove meses. Descoberto o problema no ano passado, o Sindicato conseguiu que a autarquia voltasse ao pagamento normal do salário ainda naquele ano e, agora, fechou acordo para pagar a diferença em cinco parcelas, a partir de agosto. A diferença devida chega a cerca de R$ 32 mil.
CRETA Substituta da Obraserv, a empreiteira Creta nem bem começou a trabalhar para a Embasa e já deixa à mostra um roteiro de problemas. Não está concedendo vales transporte e alimentação aos motoristas. O Sindicato recebeu a informação que vários problemas foram enfrentados por empregados dela, especialmente “maqueiros” do Hospital Geral.
Cetrel S/A e DAC avançam para 6,3%, mas proposta é rejeitada Em assembleias distintas realizadas na última quinta (10), sendo a Cetrel S/A pela manhã e a DAC à tarde, os (as) trabalhadores (as) rejeitaram as propostas de acordo coletivo, apesar do avanço do reajuste salarial de 6% para 6,3%, com avanço de 0,18% para 0,48% de ganho real em relação à proposta anterior.A decisão foi de manter as negociações, sendo marcadas novas assembleias para a próxima quinta (17), nos mesmos horários e locais. CETREL S/A
O avanço no reajuste salarial de 6% para 6,3% foi uma das duas novidades apresentadas na última negociação com representantes das empresas, realizada na última terça (8). Foram mantidos os mesmos valores apresentados anteriormente para os benefícios: tíquete alimentação de R$ 28,00 (aumento de 12%), auxílios creche e educação de R$ 650,00 cada (aumento de 8,33%), auxílio por filho portador de necessidades especiais a R$ 730,00 (aumento de 8,95%) e auxílio funeral a R$ 4.600,00 para o titular e R$ 3.300,00 para os dependentes (reajustes de 6,97% e 6,10%, respectivamente). A segunda novidade oferecida pelas duas empresas foi a proposta de retirada do prêmio assiduidade em troca de um aumento de 8,33%, independentemente do reajuste salarial a ser negociado. Para dar mais tempo para o (a) trabalhador (a) refletir, ela será votada na próxima as-
sembleia, nesta quinta. Contudo, o sentimento geral observado é pela rejeição. Trata-se, na verdade, de uma proposta mirabolante e esperta, pois o prêmio assiduidade é uma conquista histórica de mais de 20 anos, no valor de um salário base mais o adicional de periculosidade (um salário base mais 30%), pago no retorno das férias, e condicionado ao número de faltas não justificadas. Esse aumento de 8,33% implicaria em retirar esse benefício e compensar a defasagem salarial da Cetrel S/A e DAC em relação às demais empresas do Polo Petroquímico de Camaçari. O que os (as) trabalhadores (as) querem é, antes de oferecer essa proposta, que as empresas promovam uma correção na tabela salarial, até porque, por conta dos baixos salários, estão perdendo profissionais para outras empresas do setor.
Sindicato protesta por alterações no texto do acordo da Cerb As alterações feitas pela Cerb no texto do acordo coletivo negociado e aprovado pelos (as) trabalhadores (as) no começo de junho foram motivo de protesto do Sindicato em reunião realizada na última quarta (9) com a direção da empresa. O impasse não tem data para terminar: a Cerb alega que o texto do acordo enviado ao Sindicato, para assinatura dos dirigentes da nossa entidade, já foi aprovado pela Procuradoria Geral do Estado e dificilmente será revisto, mas que irá discutir o assunto com o governo. Isso tem retardado a assinatura do acordo pelas partes (empresa e Sindicato). Conforme divulgado no boletim anterior, as alterações ocorreram em cláusulas fechadas conforme a redação do acordo anterior. A Cerb não quis atribuir responsabilidade a alguém ou a algum órgão pelas mudanças, mas isso é um abuso na confiança dos (as) trabalhadores (as). Não se pode modificar algo que foi discutido, negociado e pactuado para o fechamento do acordo coletivo.
Além de modificar a cláusula que trata do reajuste salarial, dividido em duas parcelas, ao inserir a expressão “a partir de maio” e “a partir de novembro” quando o texto negociado é “em primeiro de maio” e “em primeiro de novembro”, a minuta do documento enviado para assinatura do Sindicato também traz mudanças em cláusulas como a que trata do pagamento do adicional de transferência. Nesta cláusula foi inserida a expressão “sempre que por iniciativa da empresa”. Na cláusula que trata da alfabetização de trabalhadores (as), foi incluída a condição de que os cursos ficam sujeitos à manifestação de interesse de pelo menos dez pessoas. Na cláusula do prêmio aposentadoria, também modificou, incluindo a expressão “a partir do efetivo desligamento do empregado”. Outra mudança observada foi na cláusula que trata da terceirização, onde incluiu a expressão “salvo nos casos previstos em lei”.
DAC
Ainda nas últimas assembleias, novas críticas foram feitas à falta de transparência no programa de PLR, cujo modelo é antigo e nunca sofreu alterações. Ninguém consegue acompanhar o cumprimento de metas, ficando tudo sob restrito controle das empresas.Também foi manifestada revolta pelo não pagamento do extra turno e das horas extras dos operadores nos feriados nacionais. As empresas manifestaram possibilidade de pagar apenas as horas extras de 25 de dezembro e primeiro de janeiro, mas não aceitam o pagamento das extras nos períodos de treinamento fora da jornada normal de trabalho para o pessoal dos turnos de revezamento. Uma nova negociação está marcada para esta segunda (14).
Empresa cria espaço que serve de exemplo às demais Em parceria com o Sesi, a Cetrel S/A criou um espaço multidisciplinar para melhorar o lazer e as condições de saúde dos (das) trabalhadores (as). Chamado de “Mais Vida”, ele oferece biblioteca, equipamentos de ginástica e de massagem, visando a educação corporal e estimulando a atividade física, dentro e fora da empresa. As atividades são acompanhadas por professor de educação física, fisioterapeuta e médico do trabalho, e muitas delas podem ser feitas em casa. É uma boa iniciativa, que serve de exemplo para as demais empresas de saneamento.
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O maior vexame da história do Brasil foi a escravidão. Sergio Vaz
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TRANSPORTE EM CANDEIAS
TOMENota
Gerência informa que novo edital ampliará roteiros Após a divulgação das críticas de trabalhadores (as) da Embasa à má qualidade do transporte em Candeias, a gerência responsável pelo setor informou que está sendo preparado um novo edital para prestação do serviço, a ser lançado em agosto, e que nele está prevista a ampliação de roteiros. O edital a ser lançado terá 19 roteiros, incluindo Candeias, e exigiria vans padrão executiva, mais confortável que os modelos atuais. Caso ocorra a ampliação, como informado, é esperar para ver a abrangência dela para que aconteça o que todos esperam: a diminuição do tempo de deslocamento de
casa para o trabalho e vice-versa. Quanto ao ar condicionado, a gerência informou que o atual contrato prevê carros com esse equipamento e que os (as) trabalhadores (as) podem exigir que sejam ligados. A solução do problema, no entanto, não está apenas na ampliação dos roteiros e no ar condicionado. Ela envolve fatores multidisciplinares, como a permuta e transferência de trabalhadores (as) para locais mais próximos de suas residências, evitando mais tempo perdido no caótico trânsito nas cidades e nas vias de acesso a elas, como ocorre em toda a Região Metropolitana de Salvador.
Acordo com Saae de Juazeiro será apreciado por vereadores no próximo dia 5 Devido ao recesso parlamentar, o projeto de lei sobre o acordo coletivo com o Saae de Juazeiro só será apreciado pela Câmara de Vereadores em 5 agosto. O Sindicato conseguiu evitar que um projeto de lei prevendo apenas o reajuste salarial fosse enviado aos vereadores, pois o acordo fechado com a autarquia prevê vários itens que ficaram de fora. Aprovado no mês passado, o acordo prevê reajuste de 5,82%, retroativo a pri-
meiro de maio, e o mesmo percentual na gratificação de atividade executiva reajustada até dezembro próximo, ficando para janeiro o início do pagamento de perdas salariais históricas de 7,16%. Outras conquistas importantes foram a gratificação de férias, que passou de um terço para 50%, e o triênio que subiu de 3% para 5%. Além disso, vai continuar em discussão na comissão permanente de mesa as cláusulas do auxílio creche, filho excepcional, plano de saúde e gratificação de incentivo à produtividade.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
Salvador, 11 de julho de 2014. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral.
CESTA MAIS BARATA
O valor da cesta básica caiu, em junho, em 10 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese. São Paulo é a cidade em que o conjunto de produtos essenciais custa mais caro, com valor de R$ 354,63. Em comparação com maio, as maiores quedas da cesta ocorreram em Belo Horizonte (-7,33%), Campo Grande (-4,55%), Porto Alegre (-4,00%) e São Paulo (-3,25%). Na outra ponta da pesquisa, os menores aumentos foram verificados em Belo Horizonte (2,43%), Campo Grande (2,62%) e Salvador (5,22%).
SALÁRIO MÍNIMO
A partir da pesquisa mensal da cesta básica, o Dieese também estima o valor do salário mínimo necessário a um trabalhador e sua família. Em junho, ele deveria ter sido de R$ 2.979,25. O valor é 4,11 vezes maior do que o mínimo em vigor, de R$ 724. O cálculo leva em consideração o custo da cesta básica mais cara, além de despesas com moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, conforme prevê a Constituição Federal.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, 21,4 milhões de trabalhadores (as) receberam o abono salarial dos programas PIS/Pasep (exercício 2013/2014), num valor total pago de R$ 14,4 bilhões. O valor do abono foi de R$ 724. Foram beneficiados trabalhadores (as) que atenderam alguns critérios, tais como cadastro nos programas há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base e ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado.
ASSALTO
RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
A gerência da FT (Edifício Capemi) gosta muito de inovar em matéria de modelo de gestão. E inova tanto que cria “redundâncias”.A inovação mais recente é um controle de frequência paralelo, feito em planilha eletrônica, para registrar qualquer saída de empregado (a) da sala, até para lavar as mãos ou fazer um lanche.Acha pouco o controle de frequência legal, feito em toda a empresa. O setor jurídico do sindicato está analisando a legalidade desse tipo de procedimento.
ABONO SALARIAL
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca os interessados, empregados das Empresas abaixo relacionadas, com datas, horários e locais respectivos, para as Assembléias Gerais Extraordinárias a serem realizadas em 1.ª convocação com a presença de 2/3 ou em 2.ª, meia hora após, com 1/3. Após as discussões serão iniciadas votações para deliberar sobre o seguinte: 1. Avaliação da proposta das Empresas para fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015; 2. O que ocorrer. Empresas, datas, horários e locais: CETREL S.A. – Empresa de Proteção Ambiental – Camaçari – Dia 17/07/14, às 08:00h, no Estacionamento da Empresa, sita à Via Atlântica, Km 09 – Interligação Estrada do Coco – Camaçari – Bahia; DAC – Dia 17/07/14 – 14:30 horas – Sede da Empresa – Polo Petroquímico de Camaçari – Bahia.
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“REDUNDÂNCIA” NA FT
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A violência que anda solta na Ilha de Itaparica assusta, e muito, quem precisa andar nas áreas mais isoladas. No último dia 3 houve novo assalto a um empregado da Ambiente, “gata” que presta serviço à Embasa. Assaltantes o renderam e tomaram a motocicleta na localidade de Barra Grande, no fundo do posto da Polícia Rodoviária Estadual, quando fiscaliza serviço. É o segundo assalto na mesma área.
CONTATO
As pessoas abaixo relacionadas devem entrar em contato com Elisabete, no setor jurídico do Sindicato: herdeiros de Walfredo da Silva Moraes e Joel Pereira da Silva.