ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXVIII – Nº 23 – 21 de julho de 2014
Proposta de acordo da Embasa melhora, mas ainda é rejeitada
Depois de três negociações na semana passada, a empresa apresentou uma nova proposta contendo importantes avanços, mas a categoria entende que ainda é insuficiente, a exemplo do reajuste salarial, que subiu de 5,82% para 6%, mas também dividido em duas parcelas. Avanços foram registrados em outras cláusulas de ordem econômica e social, mas os (as) trabalhadores (as) cobram mais. Duas novas negociações estão previstas para esta semana, antes da nova assembleia na próxima sexta (25). PÁGINA 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS DA EMBASA O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, para a Assembleia Geral Extraordinária Simultânea a ser realizada no dia 25/07/2014, às 09:00 horas, na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia – Salvador e nas Unidades Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, em 1.ª convocação com a presença de 2/3 ou em 2.ª convocação, meia hora após, com 1/3. Após as discussões serão iniciadas as votações para deliberar sobre o seguinte: 1) Avaliação das negociações com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015; 2) Aprovação de greve dos empregados com definição de data e forma; 3) O que ocorrer. Salvador, 18 de julho de 2014. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
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EMPREGADOS (AS) DA DAC ESTABELECEM CONDIÇÕES PARA FECHAMENTO DE ACORDO
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FIM DO IMPASSE: ACORDO DA CERB É ASSINADO E REAJUSTES SAEM NA FOLHA DESTE MÊS
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EMPREGADOS (AS) DA CETREL S/A DECIDEM AGUARDAR MAIS AVANÇOS
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SAAE’S REGISTRAM O FECHAMENTO DE MAIS DOIS ACORDOS COLETIVOS
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Nova proposta da Embasa tem avanços, mas categoria rejeita Mesmo registrando importantes avanços obtidos nas últimas negociações, os (as) trabalhadores (as) da Embasa voltaram a rejeitar, por ampla maioria, a nova proposta da empresa para o acordo coletivo deste ano.A decisão foi tomada em assembleias realizadas na última sexta (18), no CAB e nas unidades regionais do interior. Apesar da melhora em relação à anterior, a proposta voltou a ser considerada insuficiente pela categoria. Novos avanços serão discutidos em negociações marcadas para esta segunda (21) e quinta (24). Uma nova assembleia será realizada na próxima sexta (25), às 9 horas. A empresa saiu da oferta de um reajuste salarial de 5,82% parcelados em duas vezes (3% retroativos a maio e o restante em novembro, sem retroatividade) para outro de 6%, também dividido em duas parcelas, sendo 3% agora e retroativos a maio e outros 3% em novembro, retroativos a abril. Isso representa um ganho real muito pequeno (0,18%) e a categoria exige mais. Ainda nas cláusulas de ordem econômica, após três reuniões realizadas na semana passada (segunda, terça e quinta), e empresa propôs o seguinte:
OUTROS AVANÇOS – Importantes avanços também foram negociados nas demais cláusulas, a exemplo da criação de um banco de dados para possibilitar a permuta entre funcionários (as). Isso será feito no programa de cadastramento que já existe, chamado PRAE.A possibilidade de permuta foi aprovada pela direção da empresa, mas cada caso será avaliado de acordo com a necessidade da empresa. A Embasa ainda não concordou em reduzir o período para a transferência por conta do edital do concurso e de gestão da empresa. O auxílio funeral foi estendido para parentes de até segundo grau, abrangendo os irmãos e avós. Para os casos de acidente de trabalho, readaptação, a Embasa concordou em colocar no acordo o custeio com os equipamentos hospitalares necessários para a locomoção, como coletes para a coluna, cadeira de rodas, muletas etc. Para o trabalhador estudante, foi incluída a abrangência do mestrado e doutorado para os funcionários que exercerem atividade correlata na empresa. Na cláusula da licença maternidade, foi reduzida em uma hora a jornada da mãe, durante dois meses após o retorno da licença, para amamentação do bebê.A empresa também concordou em ampliar a licença falecimento de dois para cinco dias para casos de falecimento de parentes do empregado.
CLÁUSULA
VALOR
ABONO ALIMENTAÇÃO
R$ 26,50
REAJUSTE 6%
AUXÍLIO CRECHE
R$ 690,00
6,15%
AUXÍLIO EDUCAÇÃO
R$ 165,00
6,45%
AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR
R$ 175,00
6,06%
AUXÍLIO FILHO ESPECIAL
R$ 1.170,00
6,36%
AUXÍLIO FUNERAL
R$ 5.130,00
6,04%
CESTA JUNINA E NATALINA
R$ 120,00
9,09%
Na DAC, trabalhadores (as) estabelecem condições para o fechamento do acordo Mesmo tendo sido apresentada extraoficialmente, a proposta de acordo coletivo da DAC foi rejeitada por unanimidade pelos (as) trabalhadores (as) na assembleia na última na última quinta (17).Tal como na Cetrel S/A, ficou decidida a manutenção das negociações, foi marcada nova assembleia para a próxima quinta (24), às 14:30 horas, mas a categoria deixou bem claro que, para o fechamento do acordo, exigem algumas condições. Uma das exigências é reajuste salarial de 8%, discussão imediata do extra-turno e
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pagamento das horas extras realizadas nos feriados nacionais e nos treinamentos além da jornada de trabalho (pessoal do turno). Quanto ao prêmio assiduidade, querem a manutenção, mesmo que mude a nomenclatura, podendo se chamar prêmio de férias, tal como fazem as demais empresas do Polo Petroquímico. Até o momento, a proposta da empresa para o acordo coletivo é semelhante à da Cetrel S/A. No meio desta semana haverá nova rodada de negociação, quando o Sindicato vai lutar por novos avanços na proposta.
Além disso, nos dois meses em que estiver recebendo adiantamento de benefício previdenciário o (a) empregado (a) terá direito ao abono alimentação e permanecerá no plano de saúde como se estivesse na ativa. PROTETOR SOLAR – Segundo a direção da empresa, o protetor solar será distribuído dentro de quinze dias, sendo que cada unidade deverá fornecer a informação do quantitativo para o almoxarifado central. Os trabalhadores devem cobrar de seus gerentes o envio desses dados e o fornecimento do filtro. Outras cláusulas sociais ainda não foram negociadas, mas estão em discussão, a exemplo das relativas ao motorista e motociclista usuário, adicional de penosidade e vale cultura. Sobre a jornada de turno, a Embasa ficou de apresentar uma proposta que posteriormente será avaliada pela categoria. TABELA SALARIAL – Finalmente, a diretoria da Embasa disponibilizou ao Sindicato a pesquisa de mercado sobre salários e benefícios contratada junto à empresa Deloitte, a pesquisa foi encaminhada para o corpo técnico do Dieese. Maiores informações no site do Sindae
Fim de impasse no acordo coletivo da Cerb e termo de compromisso é assinado Depois de muita cobrança do Sindicato, a direção da Cerb resolveu assinar um Termo de Compromisso para dar fim ao impasse que impedia a assinatura do novo acordo coletivo de trabalho devido à mudança de redação em cláusulas negociadas. Tanto o acordo coletivo quanto o Termo foram assinados na última quarta (16), o que permitirá o pagamento na folha deste mês das parcelas referentes ao reajuste salarial e ao plano de cargos e salários. No final do entendimento do Termo de Compromisso, ficou certo que estará preservado o texto de cláusulas que tratam do reajuste salarial, adicional de transferência, prêmio aposentadoria e alfabetização de trabalhadores (as), conforme consta de acordos coletivos anteriores. O Termo de Compromisso se refere à cláusula que trata da terceirização de serviços e diz que, no próximo acordo coletivo, será restabelecida a redação original da Cláusula 56ª do Acordo Coletivo 2013/2014.
Empregados (as) da Cetrel S/A decidem aguardar mais avanços Na proposta da Cetrel S/A continua previsto reajuste salarial de 6,3%, portanto com ganho real de 0,48% (a proposta anterior era de 6%), e mantidos os valores anteriormente negociados para os benefícios, que são: tíquete alimentação de R$ 28,00 (aumento de 12%), auxílios creche e educação de R$ 650,00 cada (aumento de 8,33%), auxílio por filho portador de necessidades especiais a R$ 730,00 (aumento de 8,95%) e auxílio funeral a R$ 4.600,00 para o titular e R$ 3.300,00 para os dependentes (reajustes de 6,97% e 6,10%, respectivamente).
Como a Cetrel S/A não apresentou oficialmente a sua proposta para acordo coletivo, ao mesmo tempo em que pediu tempo para discutir com o corpo funcional sobre o prêmio assiduidade, os (as) trabalhadores (as) decidiram, em assembleia realizada na última quinta (17), pela manutenção das negociações e marcaram nova assembleia para a próxima quinta (24), às 8 horas. Uma nova reunião entre o Sindicato e a empresa vai acontecer no meio desta semana.
Os (as) trabalhadores (as) continuam demonstrando resistência à proposta de retirada do prêmio assiduidade em troca de um aumento de 8,33%, independentemente do reajuste salarial. A empresa insiste em discutir com o quadro de pessoal, embora informe que a retirada do prêmio não tem vinculação com o acordo coletivo, não tendo o (a) trabalhador (a) obrigação de aceitar a retirada do benefício.
Em negociação realizada na última segunda (14), não houve avanços significativos, salvo em relação ao pagamento de horas extras aos operadores nos feriados 25 de dezembro e primeiro de janeiro, que as empresas aceitaram pagar. O Sindicato voltou a insistir em reajuste salarial de 8%, mas a empresa manteve suas propostas na mesa de negociação, sem oficializá-la. Ainda na última assembleia, a categoria Quanto ao extra-turno, a Cetrel S/A in- voltou a questionar o Programa de Partiformou que pretende deixar o debate pa- cipação nos Lucros e Resultados. Cobram ra depois do acordo coletivo. da empresa a divulgação, mês a mês, do desempenho delas, com toda transparência, para evitar o que ocorreu no ano passado, quanto foi criada uma boa expectativa e no final só foi distribuído um benefício equivalente a 54% do previsto.
Mais dois acordos coletivos aprovados com Saae’s. Outros serão discutidos em assembleias Com diversos avanços, trabalhadores (as) do Saae de Santa Maria da Vitória aprovaram em assembleia o novo acordo coletivo da categoria. Retroativo a primeiro de maio, o reajuste salarial de 7% traz ganho real de salário de 1,18%. O auxílio alimentação subiu de R$ 100,00 para R$ 120,00 e a assistência médica, antes restrita ao âmbito municipal, também vai beneficiar quem dela precisar fora dos limites de Santa Maria da Vitória, passando o valor para R$ 1,5 mil. O novo acordo registra dois outros avanços, um deles no auxílio material escolar, que passou de R$ 163,00 para R$ 200,00, e se antes só beneficiava estudantes até o segundo grau vai agora aos que cursam o terceiro grau, até o limite de 24 anos de idade. Também a ajuda de custo para educação, restrita ao telecurso e segundo grau, passa a abranger o curso superior de graduação e pós-graduação, com a autarquia custeando 30%, desde que ela seja parte interessada nos cursos escolhidos pelos estudantes.
Também está aprovado pelos (as) trabalhadores (as) o acordo coletivo deste ano com o Saae de Bom Jesus da Lapa, que garantiu reajuste salarial de 6,82% retroativos a maio. O tíquete refeição subiu de R$ 120,00 para R$ 150,00. Ficou garantido ainda que uma comissão estudará a implantação do convênio médico. OUTRAS AUTARQUIAS – Já negociados com a gestão das autarquias, mais duas propostas de acordos coletivos serão submetidos à apreciação dos (das) trabalhadores (as) em assembleias nos próximos dias. Trata-se do acordo com São Félix do Coribe, que prevê reajuste salarial de 6% e inclui três cláusulas novas: o auxílio alimentação no valor de R$ 150,00 mensais, o auxílio funeral de R$ 2 mil e a assistência médica odontológica de até 300,00, cabendo ao Saae o custeio de metade do valor das despesas. A outra proposta de acordo é com o Saae de Santa Rita de Cássia, que garante reajuste salarial de 15%, portanto com bom ganho real de salário.
Outra grande cobrança da categoria é a revisão da tabela salarial, pois os salários estão muito aquém dos pagos nas demais empresas do Polo Petroquímico. O Sindicato vai tentar novos avanços para o acordo coletivo na negociação desta semana e vai cobrar proposta oficial para discutir com os (as) empregados (as) na assembleia da próxima quinta (24).
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Um romance são tantos romances quantos forem seus leitores.
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João Ubaldo Ribeiro
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Descaso no almoxarifado em Feira de Santana
TOMENota INFESTAÇÃO DE RATOS
Unidade que serviu de exemplo no passado, o Almoxarifado da Embasa em Feira de Santana vive um verdadeiro descaso e sucateamento: falta de iluminação, proliferação de ratos e cobra, além de muitos outros problemas, o que torna a realidade muito cruel para quem trabalha no local. Além de subdimensionada, a unidade também precisa de maior atenção dos gestores para impedir que tantos transtornos piorem ainda mais as condições de trabalho. É durante a noite que perigo aumenta. A falta de iluminação inviabiliza que os seguranças realizem uma ronda adequada: a área é extensa, tem muito mato e a falta de iluminação impõe muita dificuldade. Além disso, falta extintor no estoque de materiais de escritório, o que é uma falha importante para a segurança do patrimônio da empresa. Uma cozinha improvisada é a solução para garantir a refeição, algo muito distante do que é
É verdade que os roedores sempre deram as caras, mas os (as) trabalhadores (as) no Parque de Bolandeira nunca viram invasão tão grande de ratos como a que está acontecendo ultimamente. Diariamente as mesas e corredores amanhecem repletos de fezes, o que exige uma providência urgente da empresa. Daí para casos de doenças é um pulo.
ORBRASERV
previsto na NR 18, um espaço de vivência, que também é condição imposta no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho. Outro descaso no local é um amontoado de hidrômetros aparentemente sem serventia alguma, abandonados junto a outros materiais do tipo pneus, computadores, máquinas de escrever dentre outros que, segundo relatos, seriam destinados para leilão. Enfim, é o inverso dos almoxarifados de Jequié e Ilhéus. Já passou da hora da Embasa padronizar essas unidades que armazenam material tão importante para a expansão do saneamento no estado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
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RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca os interessados, empregados das Empresas abaixo relacionadas, com datas, horários e locais respectivos, para as Assembléias Gerais Extraordinárias a serem realizadas em 1.ª convocação com a presença de 2/3 ou em 2.ª, meia hora após, com 1/3. Após as discussões serão iniciadas votações para deliberar sobre o seguinte: 1. Avaliação da proposta das Empresas para fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015; 2. O que ocorrer. Empresas, datas, horários e locais: CETREL S.A. – Empresa de Proteção Ambiental – Camaçari - Dia 24/07/14, às 08:00h, no Estacionamento da Empresa, sita à Via Atlântica, Km 09 – Interligação Estrada do Coco – Camaçari – Bahia; DAC – Dia 24/07/14 – 14:30 horas – Sede da Empresa – Polo Petroquímico de Camaçari – Bahia. Salvador, 11 de julho de 2014. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br
A empreiteira Orbraserv está deixando de prestar serviço a Embasa de forma melancólica e cruel para seus empregados e ex-empregados. Está demorando de dois a três meses para homologar as rescisões contratuais, deixando de pagar a indenização a diversos pais de família que lutam pela sobrevivência. Recebemos denúncia de que isso está ocorrendo em Barreiras e Senhor do Bonfim. E mais: não dá sinal de como vai quitar horas extras dos motoristas. Tem gente com mais de mil extras a receber.
TIRO SURDO Depois de “esfriar” suas atividades após ser denunciado, um famoso “tiro surdo” voltou a atacar no escritório da Embasa na Ilha de Itaparica. Para revolta de empregados (as), ele “entrega” qualquer pessoa e bajula as chefias, seja da própria empresa ou de empreiteiras. Chega a lavar carros dos chefes e a usar ferramenta própria para trabalhar. E por isso continua sendo recompensado: quase nunca está exercendo a sua própria função. É uma mão lavando outra.
HORAS EXTRAS Há três meses um grupo de 18 empregados do setor de esgoto da Embasa (Rio Vermelho) não está recebendo o pagamento das horas extras. Não se sabe por que, os responsáveis não estão contabilizando o registro de frequência dessas horas efetuadas em locais onde não existe o ponto biométrico. E todos vêm reclamando insistentemente para a correção do problema.
FALECIMENTO SIGA-NOS:
Aos 90 anos, faleceu no último dia 5, e foi sepultada no dia seguinte, no Cemitério da Ordem Terceira de São Francisco, a senhora Beatriz Zoraide, mãe do companheiro Jorge Vilemar, diretor suplente do Sindae.