ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXVIII – Nº 24 – 28 de julho de 2014
Trabalhadores (as) aprovam fechamento do acordo na Embasa. É um dos melhores do setor este ano
Após uma longa mas vitoriosa campanha, com destaque para a grande mobilização da categoria, conseguimos chegar a mais um bom acordo coletivo com a Embasa. Ele foi aprovado por grande maioria, em assembleias realizadas na última sexta (25), e garante reajuste salarial de 7%, com ganho real de salário de 1,18%, e contempla ainda a revisão do Plano de Cargos, Salários e Carreira (PCSC), boas correções em diversas cláusulas econômicas e avanços importantes em diversos benefícios. Muitos dos avanços foram obtidos em três rodadas de negociação realizadas na semana passada. Por tudo isso, a categoria está de parabéns por mais uma luta vitoriosa. PÁGINAS 3 e 4
www.sindae-ba.org.br
AMPLIAÇÃO DO GANHO REAL DE SALÁRIO GARANTE FECHAMENTO DE ACORDOS COM CETREL S/A E DAC
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ACORDO FECHADO NO SAAE DE ALAGOINHAS ASSEGURA PAGAMENTO DE PERDAS SALARIAIS
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MATRIZ ENERGÉTICA PRECISA DE MUDANÇAS URGENTES, COBRAM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
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Nova proposta, com maior ganho real de salário, garante fechamento de acordo com a Cetrel S/A e DAC
Depois de várias rodadas de negociação com o Sindicato, a Cetrel S/A e a DAC apresentaram uma nova proposta para o acordo coletivo, que acabou sendo aprovada em assembleias realizadas na última quinta (24) nas sedes das empresas. A proposta aprovada trouxe como principal novidade o aumento do reajuste salarial, que saiu de 6,3% para 6,8%, o que implica num ganho real de salário de quase 1%. Essa foi uma proposta considerada vantajosa, até porque, sobre o salário já reajustado pelos 6,8%, será aplicado um aumento de 8,33% em troca da substituição pelo prêmio assiduidade. Esses dois percentuais incidirão diretamente no salário-base
pago pelas empresas, além de repercutirem nos adicionais e na aposentadoria de cada um (uma).Vale salientar que a incorporação de benefícios com ganho real é uma luta histórica do movimento sindical. Outro ponto considerado importante na nova proposta é que as empresas se comprometeram a discutir o pagamento do extraturno após o fechamento do acordo coletivo. Sobre esses temas muitas dúvidas foram discutidas durante as assembleias entre os (as) trabalhadores (as) e o advogado Daniel Vencimento, do Sindae.
aos operadores nos feriados 25 de dezembro e primeiro de janeiro. Os demais benefícios previstos na proposta de acordo continuaram mantidos: tíquete alimentação de R$ 28,00 (aumento de 12%), auxílios creche e educação de R$ 650,00 cada (aumento de 8,33%), auxílio por filho portador de necessidades especiais a R$ 730,00 (aumento de 8,95%) e auxílio funeral a R$ 4.600,00 para o titular e R$ 3.300,00 para os dependentes (reajustes de 6,97% e 6,10%, respectivamente).
A luta agora vai continuar para garantir mais transparência no Programa de Participação nos Lucros e Resultados, através da divulgação periódica do desempenho das empresas, assim como a revisão da tabela salarial, pois os salários estão muito Em negociação anterior, as empresas aquém dos pagos nas demais empresas do já haviam aceitado pagar as horas extras Polo Petroquímico.
Trabalhadores (as) do Saae de Alagoinhas comemoram o novo acordo coletivo Empregados (as) do Saae de Alagoinhas estão comemorando o novo acordo coletivo da categoria, aprovado em assembleia realizada na última terça (22), por unanimidade, trazendo reajuste salarial com ganho real de salário e pagamento das perdas históricas, além de avanços importantes em algumas cláusulas, a exemplo do auxílio alimentação. Isso foi possível depois de várias negociações com a gestão da autarquia, mas a luta valeu a pena. O Saae se comprometeu a zerar a inflação medida pelo IBGE, aplicando um re-
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ajuste salarial de 5,82%, e a pagar as perdas salariais históricas de 3%. Somando-se a isso, quando da aprovação do novo reajuste tarifário nos serviços, irá conceder mais 1,18% sobre os salários. Além disso, avançou no auxílio alimentação, que passou de R$ 19,00 para R$ 21,00, incluindo também o pessoal que está em licença prêmio, e no auxílio material escolar, que subiu de R$ 190,00 para R$ 200,00.Também houve aumento no auxílio filho especial, passando de 30% para 50% do salário base. O bônus de páscoa, junino e natalino teve acrescido um tíquete alimentação cada um (era 12, passou a 13). Também foi aprovado o pagamento da substituição/interinidade a partir de 15 dias e a realização, pela primeira vez, de exames periódicos. O Saae fará licitação para esco-
lher quem fará o serviço. Uma comissão irá estudar a implantação da assistência médica e odontológica, enquanto o pagamento da Gratificação de Incentivo à Produção (GIP) deve ser paga entre setembro e outubro. ITAPETINGA – O Sindicato vem buscando avançar nas negociações com o Saae de Itapetinga que, até agora, insiste em conceder apenas 6% de reajuste salarial, mesmo assim em agosto e sem retroatividade à data-base da categoria, que é maio. Esta semana iremos tentar uma nova reunião com os gestores da autarquia. CATU – Enquanto isso, em Catu os (as) trabalhadores (as) aguardam ansiosamente que a Câmara de Vereadores coloque em votação, logo após o recesso parlamentar, o projeto de lei que prevê o acordo coletivo negociado com o Saae. O projeto não foi votado antes do recesso devido a divergências entre grupos políticos. São mais de 80 pais de famílias aguardando o desfecho desse problema.
LUTA VITORIOSA
Acordo aprovado com a Embasa é um dos melhores do setor este ano
EMBASA – PAULO AFONSO EMBASA – CAB
Sem dúvida, a grande luta e forte mobilização garantiram aos (às) trabalhadores (as) da Embasa o fechamento de um dos melhores acordos coletivos deste ano entre as empresas de saneamento do país. Aprovado por ampla maioria em assembleias realizadas na última sexta (25), na capital e interior, o acordo garante um reajuste salarial de 7% de uma só vez (portanto com ganho real de salário de 1,18%), a revisão do Plano de Cargos, Salários e Carreira (PCSC), boas correções em diversas cláusulas econômicas e avanços importantes em diversos benefícios. Todos os avanços foram obtidos após uma semana de intensa negociação, com reuniões na segunda, quarta e quinta-feira da semana passada. A empresa saiu da proposta de reajustar os salários em 5,82% em duas parcelas, passou para 6%, também de duas vezes, depois saltou para 6,5% de uma só vez e finalmente chegou aos 7%, retroativos a maio, percentual que vai repercutir em todas as cláusulas que tem como parâmetro o salário-base. Em função da data de fechamento do acordo (dia 25), as diferenças serão pagas na folha de agosto. CLÁUSULAS ECONÔMICAS – As negociações da semana passada também envolveram diversas cláusulas econômicas, a exemplo do abono alimentação. A empresa saiu de R$ 26,50 da proposta anterior para R$ 27,00, o que resulta num reajuste de 8% em relação ao valor praticado atualmente. Outros benefícios permaneceram como negociado uma semana an-
tes, a exemplo do auxílio material escolar que teve reajuste de 6,06%, indo para R$ 175,00, o auxílio filho especial em R$ 1.170,00 (reajuste de 6,36%), o auxílio funeral em R$ 5.130,00 (reajuste de 6,04%) e a cesta junina e natalina em R$ 120,00 (reajuste de 9,09%). EMBASA – ALAGOINHAS
O grande destaque ficou no auxílio educação, que passou para R$ 200,00, sofrendo reajuste de 29%. O auxílio creche permaneceu no valor atual de R$ 650,00. Entre os inúmeros obstáculos colocados pela empresa, o Sindicato optou por lutar por um aumento maior no auxílio educação, pois é um benefício que atinge maior número de empregados (as), é pago durante 11 anos e incide em contribuições sociais, como a previdenciária e o FGTS. REVISÃO DO PLANO DE CARGOS – Uma outra importante conquista é o compromisso da empresa em iniciar o processo de revisão do Plano de Cargos, Salários e Carreira (PCSC) logo após o fechamento deste acordo, visando adequar as faixas salariais e corrigir os desvios de função. O processo será dividido em duas etapas e será iniciado pelo cargo de Assistente de Saneamento (níveis médio e técnico), trabalho a ser feito até o final deste ano. No ano seguinte o mesmo processo abrangerá o cargo de Analista de Saneamento (nível superior). Entre agosto e setembro próximos será feita a avaliação funcional, num trabalho que abrangerá salário e a estruturação dos cargos, o que permitirá a correção
EMBASA – JEQUIÉ
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O sonho é que leva a gente para a frente. Se a gente for seguir a razão, fica aquietado, acomodado. Ariano Suassuna
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EMBASA – CAB
dos desvios de função. Está garantida a participação do Sindae no processo de revisão do PCSC. Além disso, a Embasa vai discutir com o Sindicato o adicional de titulação, durante o processo de revisão, tendo em vista que esse adicional não está presente nos acordos coletivos, mas nos próprios planos de cargos. Essa discussão não consta do acordo coletivo, mas o compromisso de discutir foi firmado.
EMBASA – SENHOR DO BONFIM
OUTROS AVANÇOS – Uma boa conquista das últimas negociações também foi o atestado de acompanhamento. Foi aprovado o abono do ponto de um dia, mas caso haja a necessidade de mais dias o setor de serviço social avaliará cada caso. O atestado pode ser utilizado para os casos que envolvem filho e filha, pai e mãe, companheiro e companheira.
OUTROS COMPROMISSOS – Também nas negociações da semana passada, mesmo sem constar do acordo, a empresa também se comprometeu a estudar a viabilidade de novo concurso público a partir de 2015, assim como discutir a volta do fornecimento do brinde natalino. Outro Também vale registrar os avanços compromisso foi de cumprir a legislação relativa ao adicional de periculosidade dos negociados anteriormente e que consmotociclistas, fazendo o levantamento da- tam desse acordo, a exemplo da criação do banco de dados para possibilitar a perqueles que têm direito ao benefício. muta entre funcionários (as). Isso será feiQuanto ao turno de revezamento, o to no programa de recadastramento que Sindicato ficou de discutir a jornada junto já existe, chamado PRAE. A possibilidade aos operadores e depois entregar o resul- de permuta foi aprovada pela direção da tado à empresa, durante a vigência deste empresa, mas cada caso será avaliado de acordo, com uma proposta das escalas de acordo com a necessidade da empresa. A serviço de acordo com a jurisprudência e Embasa não concordou em reduzir o pería legislação, já que estas só permitem os odo para a transferência por conta do editurnos de revezamento de 6 e 8 horas e o tal do concurso e de gestão da empresa. turno fixo de 12 horas. Até ser concretizaO auxílio funeral foi estendido para pado o processo, as escalas de plantão perrentes de até segundo grau, o que assegura, manecerão as mesmas. em caso de falecimento do empregado, o No caso do vale cultura, a empresa in- benefício não só ao filho ou cônjuge, mas formou que possui um processo judicial, em que também seus pais, irmão e avós podetramitação, solicitando a isenção do Impos- rão receber o ressarcimento das despesas to de Renda e ISS. Como algumas empre- com o funeral. Para os casos de acidente sas estaduais de saneamento já foram isen- de trabalho e readaptação, haverá o custeio tas, ela espera que também seja. No entanto, com os equipamentos hospitalares necescomprometeu-se a avaliar a adesão da em- sários para a locomoção, como coletes papresa ao Programa do Vale Cultura, mesmo ra a coluna, cadeira de rodas, muletas etc. não tendo a possibilidade de buscar a deduPara o trabalhador estudante, até enção dos impostos. Porém, não aceitou colocar esse compromisso no acordo coletivo. tão beneficiando apenas quem cursa gra-
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duação, haverá a abrangência do mestrado e doutorado para funcionários (as) que exercem atividade correlata na empresa, sendo que o pedido será avaliado pela Universidade Corporativa da Embasa (UCE). A cláusula da licença maternidade traz outro benefício, que é a redução em uma hora na jornada da mãe, durante dois meses após o retorno do período da licença, com o intuito de ajudar na continuidade da amamentação. Para casos de falecimento de parentes do empregado (as), a licença passou de 2 para 5 dias, enquanto o adiantamento do benefício previdenciário, durante os dois meses em que o (a) empregado (a) estiver recebendo, também terá direito ao abono alimentação e permanecerá no plano de saúde como se estivesse na ativa. CONTRIBUIÇÃO – O fechamento deste acordo coletivo representa uma grande vitória da categoria e é um momento propício para que todos (as) reflitam sobre a importância da filiação e da sustentação financeira do Sindicato, uma vez que somos uma entidade que se mantém única e exclusivamente das contribuições voluntárias da categoria, sendo dos poucos sindicatos no Brasil que devolve o imposto sindical. Por sinal, logo após o final da campanha salarial esse imposto voltará a ser devolvido.Assim, também é importante que os (as) trabalhadores (as) contribuam assegurando a taxa assistencial, visando cobrir as despesas com a campanha salarial.
Futura ministra do TST também é contra a terceirização na atividade-fim Além de juízes e diversos ministros que já se posicionaram contra a terceirização, a classe trabalhadora vai ganhar mais uma aliada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para lutar contra esse processo nefasto. Trata-se da desembargadora Maria Helena Mallmann, indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Alberto de Paula, que se aposentou, e cuja nomeação depende apenas de uma sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado, marcada para 6 de agosto, e da apreciação no Plenário daquela casa legislativa.
ra SDD), está “engavetado” no Congresso Nacional por conta da mobilização da CUT e das organizações cutistas, mas os empresários recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode julgar já em agosto uma ação civil pública da Celulose Nipo Brasileira (Cenibra). A empresa questiona decisão do Tribunal Regional do Trabalho, de Minas Gerais, e do próprio TST, de condená-la por terceirizar a atividade-fim e impedi-la de manter essa prática. Mesmo com a decisão do Judiciário trabalhista, o STF aceitou que o caso fosse julgado por conta da repercussão geral do tema.
A gaúcha Maria Helena Mallamann vai se unir a 19 dos 26 ministros do Tribunal, que, em agosto do ano passado, divulgaram um documento contrário ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004. O projeto libera a terceirização em qualquer setor, ataca direitos trabalhistas e fragiliza a organização dos trabalhadores. “A definição de ‘trabalhador’ na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está atrelada a uma série de direitos que acabarão com a aprovação da terceirização na atividade-fim. A redução de custos que as empresas alegam não acontece de fato. Ao menos, não para o país, já que o índice de acidentes de trabalho são muito maiores entre os terceirizados e geram um grande custo social”, avalia Maria Helena.
Maria Helena destaca que a Súmula 331, que atualmente norteia os julgamentos sobre a terceirização no país e impede a contratação na atividade-fim, perde a validade caso o Supremo aceite os argumentos da Cenibra. Ela ressalta que a regulamentação desse modelo de contratação tem de partir do princípio de respeito aos direitos já alcançados.
Apesar da futura nova aliada, a classe trabalhadora precisa ficar atenta. O PL 4330, que teve como relator o deputado federal baiano Artur Maia (ex-PMDB, ago-
Também critica o fato de o debate ocorrer no Judiciário e não em uma instância onde há maior participação popular, como o Legislativo, o que abre as portas para aprofundar um processo de precarização que afeta, inclusive, a esfera pública. “Vemos, muitas vezes, uma terceirizada vencer a licitação, sempre pelo menor preço, sem outros critérios, e depois quebrar, deixando os trabalhadores sem ter a quem recorrer, já que o Poder Público está eximido de qualquer responsabilidade, se cumprir todas as exigências do processo licitatório”, afirma.
Organizações cobram mudanças na matriz energética para garantir desenvolvimento sustentável Mudanças urgentes nas matrizes energéticas brasileira e baiana foram cobradas pelos palestrantes durante o lançamento na Bahia do Fórum Social Temático de Energia, realizado no último dia 18, em nosso auditório. Essas mudanças são vitais visando um desenvolvimento sustentável, conforme avaliou Damien Hazard, da Organização Vida Brasil, salientando que elas precisar ser discutidas levando em conta os direitos humanos e a justiça social, entre outros fatores. O sociólogo Ivo Poletto lembrou que o Brasil ainda não aproveita o enorme potencial de geração de energia renovável, deixando ocultar que o sol e o vento, por exemplo, são importantes fontes de energia, porque até o momento o modelo energético fica
submetido aos interesses do capitalismo. “É preciso humanizar nossas relações, repensar a comunidade, criar bairros inteligentes, acabar com a ideia de grandes obras e dar um basta ao enorme desperdício de energia. O engenheiro elétrico Fernando Alcoforado criticou a atual matriz energética, lembrando que é concentracionista e que despreza pequenos empreendimentos no setor. Alertou que, se mantido o atual modelo e a economia nacional der novos saltos, há risco de apagões já no próximo ano.Também informou que o potencial de energia eólica é igual ao potencial instalado no país.
Juventude vai comemorar dia cobrando nas ruas reforma política no país Até 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude, jovens cutistas estarão promovendo várias atividades de rua junto com os movimentos sindical, social e estudantil visando reforçar a bandeira do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional a mudar as regras do jogo e tornar a política mais democrática e representativa dos brasileiros. A bandeira desse plebiscito será o eixo principal do Dia Internacional da Juventude. A proposta de mudança nas estruturas do modelo político não se refere a questões apenas eleitorais, afirma o diretor da CUT Nacional, Júlio Turra:“Quando falamos de sistema político, estamos nos referindo aos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O tema é amplo e envolve até mesmo o fim do Senado, que se tornou apenas uma casa revisora das leis”. Maior presença de trabalhadores, mulheres, negros e indígenas no Congresso Nacional, participação efetiva do povo em conselhos e em outros espaços de poder e o financiamento público de campanha eleitoral fazem parte da pretendida reforma política. Dados do IBGE apontam que o número de jovens no Brasil ultrapassa os 50 milhões. Considerando que a população de 16 a 35 anos representa 40% do eleitorado, esta compõe apenas 3% do Congresso Nacional, uma representativa muito baixa. A meta da campanha pelo Plebiscito Exclusivo é alcançar 10 milhões de votos. Até o momento já foram implantados mais de 600 comitês em todos os estados brasileiros e caberá aos jovens a organização das urnas, entre os dias 1º e 7 de setembro, para a coleta dos votos.A consulta popular fará uma única pergunta à população: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”.
Brasil, inclusive na Bahia. Do encontro participaram representantes de diversas organizações sociais, a exemplo do Gamba,Abong, Vida Brasil, Movimento Paulo Jackson, Conem, Cáritas, Unegro e Germem, dentre outros. As sugestões apontadas nesse debate serão levadas para a edição nacional do FóDuras críticas foram dirigidas ao proje- rum Temático, a ser realizado de 7 a 10 de to de criação de novas usinas nucleares no agosto, em Brasília.
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Movimento busca boicote contra empresa israelense por massacre aos palestinos Revoltados com o assassinato frio e cruel de centenas de palestinos, incluindo dezenas de crianças, pelo exército israelense, integrantes do movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra Israel está comemorando o fim do “Memorando de entendimento” assinado em 2009 pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) com a empresa israelense Mekorot. Conforme a ativista Maren Mantovani, da coordenação do BDS, “esta é uma demonstração de que é possível derrubar todos os contratos de empresas públicas que financiam o genocídio e a limpeza étnica na Palestina”. Subsidiária da Companhia Nacional de Águas de Israel, a Mekorot também assinou (em 2013) um Acordo de Cooperação Técnica com o governo baiano, em projetos vinculados à Embasa e Cerb. O movimento BDS está de olho nele. A Mekorot tem sido responsável por violações e discriminações no direito à água desde a década de 1950. Segundo Maren, “a empresa pratica uma política de apartheid, confiscando tubos de irrigação dos agricultores palestinos e destruindo suas fontes de água e saneamento”. O resultado é catastrófico: enquanto o consumo palestino nos territórios ocupados é
de cerca de 70 litros diários por pessoa – bem abaixo dos 100 litros recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo diário per capita israelense é de 300 litros. Ainda segundo a ativista, ação contra a Mekorot coloca o Brasil ao lado de países como Alemanha, Argentina, Austrália, Holanda, Inglaterra, Noruega Portugal e tantos outros onde o boicote ao apartheid israelense já tem efeitos claros sobre as políticas públicas dos governos”, assinala. NOSSO REPÚDIO – Integrantes de organizações sociais realizaram um ato de repúdio ao massacre israelense contra o povo palestino na última sexta (25), na Praça Municipal, em Salvador. O Sindae se junta a esse repúdio e condena veementemente o genocídio praticado por Israel e que já resultou em mais de 700 pessoas mortas na Palestina, a maioria civis. O mundo não pode continuar assistindo, sem nada fazer, a mais esse massacre. São casas, escolas e hospitais sob bombardeio intenso, reproduzindo um novo holocausto, matando homens, mulheres e crianças de um povo cercado por todos os lados. Basta de barbárie!
CUT é a maior
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lugar vem a Força Sindical (12,59%), seguida da UGT (11,92%), CTB (9,33%) e Nova Central (8,01%). Essas são as centrais que atingiram 7% de representatividade nacional, índice mínimo exigido na Lei 11.648/08, regulamenta o reconhecimento das centrais sindicais. Atualmente, a CUT representa 24.062.754 trabalhadores na base, tem 7.890.353 de associados e 3.820 entidades filiadas, dentre elas o Sindae. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) continua sendo a maior e mais representativa central sindical do Brasil, organizando e representando 34,39% dos trabalhadores sindicalizados. A entidade também é a maior da América Latina e a quinta maior do mundo. Os dados divulgados no Diário Oficial da União do último dia 18 mostram que em segundo
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br
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TOMENota PLENÁRIA DA CUT A partir desta segunda (28), em São Paulo, a Central Única dos Trabalhadores inicia a sua 14ª Plenária Nacional com o tema “Organizar, Lutar e Avançar nas Conquistas”. O evento ocorrerá numa conjuntura de disputa eleitoral quando serão definidos os rumos do país para os próximos anos, por isso serão definidas estratégias para enfrentar os grandes temas nacionais.Também haverá o lançamento da Plataforma CUT da Classe Trabalhadora, um debate com os movimentos sociais sobre o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político e sobre a Campanha pela Mídia Democrática, além de um ato de solidariedade ao povo palestino.
ORBRASERV Um rastro de perversidade deixou a Orbraserv na sua longa passagem pela Embasa. Não apenas foram os motoristas dela que sofreram e estão sofrendo, mas também o pessoal que atuava na zeladoria. Todos (as) estão no mesmo barco da crueldade, aguardando que a empreiteira resolva dar “baixa” na carteira de trabalho e pagar as parcelas da rescisão contratual, além de muitas horas extras e até o reajuste salarial do ano passado que a categoria tem direito.
TEM DE ASSINAR Empregadores domésticos podem pagar multa de um salário mínimo (R$ 724,00) ou mais caso não tenham assinado a carteira de trabalho de seus (suas) funcionários (as) a partir de 7 de agosto. O valor da multa pode aumentar levando em conta o tempo de serviço, idade, número de empregados (as) ou o tipo de infração. É o que prevê a Lei 12.964, publicada em abril, que estabeleceu 120 dias para os patrões regularizarem a situação dos empregados domésticos. Enfim, é mais uma conquista dessa categoria rumo à igualdade de direitos com os (as) demais trabalhadores (as) brasileiros (as).
CONTATO As pessoas abaixo relacionadas devem entrar em contato com Elisabete, no setor jurídico do Sindicato: herdeiros de Walfredo da Silva Moraes e Joel Pereira da Silva.