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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 02 – 09 de janeiro de 2017 ACERVO SINDAE
ANO NOVO E A LUTA CONTINUA
O ano já começa com uma série de atividades e uma delas é manter o diálogo com os (as) trabalhadores (as) na base sobre os últimos acontecimentos. A direção do Sindicato tem percorrido os parques da Embasa na capital para dar os informes sobre os assuntos que estão na pauta tais como Campanha Salarial, Imposto Sindical, PPR, Privatização entre outros. Durante as visitas o Sindicato vem recebendo também muitas reclamações como falta de ar condicionado, descumprimento de acordo coletivo, mobiliário inadequado, aumento do número de terceirizados em área administrativa, etc. A expectativa dos (as) trabalhadores (as) é podermos avançar ainda mais nas conquistas mesmo sabendo que o cenário político e econômico esteja confuso, a certeza de uma classe trabalhadora unida em tempos difíceis pode render bons frutos. PÁGINA 3
EMBASA FEDERAÇÃO
TRABALHADORES (AS) DA EMBASA IRÃO DISPUTAR VAGA PARA REPRESENTANTE ESTA SEMANA
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOLICITA REVISÃO DE PPP
CONCURSO PÚBLICO DA EMBASA PODE TER EDITAL LANÇADO A QUALQUER MOMENTO
SALÁRIO MÍNIMO É FIXADO EM R$ 937,00 PARA 2017 SEM GANHO REAL
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www.sindae-ba.org.br
Concurso Público da Embasa pode ter edital lançado a qualquer momento ALOÍSIO ROCHA
Na última sexta-feira (6) o Sindicato se reuniu com a direção da Embasa para tratar sobre o andamento do concurso público previsto para este ano. A Diretora de Gestão Corporativa Maria do Socorro, informou que a empresa já foi contratada, será o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) quem conduzirá os processos dentro dos 180 dias previsto no edital de contratação. A Embasa fará concurso para preenchimento de 600 vagas prioritariamente nas áreas finalisticas da empresa que inclui atividades de campo e operação de sistemas de tratamento de água e esgotamento sanitário. Não tivemos acesso à previsão dos locais que terão vagas disponibilizadas. Orientamos a empresa que antes mesmo da publicação do edital, será de grande importância realizar um remaneja-
mento interno e assegurar o preenchimento das vagas nos locais onde realmente existam demanda. O objetivo do concurso da Embasa é atender uma cobrança histórica, seja ela a redução da terceirização, porém as proximidades da sua realização, o Sindicato tem recebido denúncias de contratações em áreas administrativas da empresa e com salários que chegam até 3 vezes mais do que o previsto no plano de cargos da empresa. Para os (as) trabalhadores (as) terceirizados (as), sugerimos dedicação aos estudos para que tenham oportunidade de fazer parte quadro de efetivos de uma das empresas mais respeitadas no setor de saneamento no país, apesar de todos os problemas existentes no cotidiano, a intenção é de melhoria contínua e a prestação de um serviço de qualidade aos usuários.
Projeto da Embasa em parceria com Ministério das Cidades tem motivado trabalhadores (as) atuarem no controle de perdas A partir do convênio com o Ministério das Cidades o projeto Com+Água que tem como incentiva a gestão integrada de perdas de água e uso eficiente da energia em sistema de abastecimento, entra na sua segunda edição na Embasa e vem capacitando trabalhadores (as) para atuarem como Agentes de Combate à Perdas (ACP). Essa iniciativa está sendo realizada na Unidade de Feira de Santana (UNF) e na Unidade do Cabula (UML) em Salvador. Um conjunto de atividades são desempenhadas pelos (as) agentes que firmam compromisso com o combate a perdas. Dentre as fases do projeto pode-se destacar o cadastro e modelagem hidráulica, estudo da área a ser 2
trabalhada, monitoramento de pressões para controle efetivo de vazamentos, e integração de funcionários e sociedade através da mobilização social. Projetos como esse, além de trazer novas experiências para os empregados envolvidos, permite conhecer e conscientizar o público alvo, para que através de sua participação voluntária possa auxiliar no controle de perdas. Uma gestão eficiente dos recursos hídricos tende a melhorar prestação do serviço de abastecimento de água à população. Importante que a empresa possa ampliar para outras unidades em todo o estado e serve de modelo para demais empresas de saneamento que atuam nos municípios (SAAE´s).
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco solicita revisão de PPP A Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) terá que revisar o Programa Cidade Saneada. Com obras paradas há mais de 2 anos, o contrato firmado com a Odebrecht Ambiental para universalizar o sistema de esgotamento sanitário da região metropolitana do Recife –PE, a pedidos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) deverá ser revisado com objetivo de buscar um reequilíbrio financeiro. A intenção é pôr fim ao desequilíbrio uma vez que com essas as obras paradas o contrato poderia render um lucro indevido de R$ 34,6 milhões à Odebrecht Ambiental. A orientação do TCE vai além da revisão onde o documento pede “urgência na adoção das providências necessárias ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro contratual rompido” e lembra que, caso a solicitação não seja atendida, o tribunal pode punir agentes públicos por lesões ao interesse público.
Lavagem do Bomfim é espaço de fé e protesto Desde o século XVIII, a manifestação da Lavagem do Bomfim que sai da Igreja Nossa Senhora da Conceição da Praia e segue até a Igreja do Senhor do Bomfim, será realizada na próxima quinta-feira (12) com participação de milhares de pessoas das mais diversas vocações religiosas, percorrendo os 8 km num cortejo multicolorido com as baianas vestidas a caráter e com a vasos de água de cheiro que servirá no final do trajeto para lavar as escadarias da Igreja. O evento que conta também com lideranças políticas e militantes dos movimentos sindical, social e popular tem na pauta agradecer pelas conquistas do ano de 2016 e novos pedidos para o novo ano. Convidamos a categoria para estar junto conosco e levaremos nossas bandeiras de luta em defesa das empresas públicas, da água como bem público e essencial à população e pela manutenção dos direitos conquistados. Nosso ponto de encontro será nas proximidades do Mercado Modelo.
Sindicato visita unidades da capital para conversar com os (as) trabalhadores (as) Numa semana que parecia ser mais tranquila pós festejos de virada de ano, tem se demonstrado diferente com várias frentes de atuação. O Sindicato esteve em diversas unidades da capital conversando com a categoria pra desejar um Feliz Ano Novo e atualizar os assuntos de interesse da categoria. Na conjuntura política estamos sujeitos às regras de um governo golpista que tem trazido uma série de medidas as quais preveem retirada de direitos e reformas complicadas, como do ensino médio, trabalhista e previdenciária. Na reforma trabalhista o que mais preocupa são os acordos coletivos na sua relação entre o negociado e o legislado que deixa o empregador muito a vontade para praticar o que lhe for conveniente sem espaço para continuar avançando ao previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. A Reforma da Previdência irá prejudicar todos (as). Caso o projeto seja aprovado, as mulheres deverão trabalhar por tempo igual ao dos homens. Sabemos que a jornada das mulheres é bem diferente dos homens e ter que trabalhar mais só irá retroceder no que se refere a conquistas históricas. Aumentar o tempo de contribuição só vai afetar o trabalhador, em especial aqueles que já fizeram planos de se aposentar e seguir outras oportunidades que a vida possa lhes proporcionar. As negociações do PPR (Programa de Participação nos Resultados) já foram esgotadas dentro da comissão e segundo dados apresentados, as metas foram atingidas e pela primeira vez a meta de ligação de esgoto foi superada. Portanto há uma expectativa do montante ser maior que do ano passado. A empresa vem propondo a inclusão do indicador de absenteísmo (ausência do (a) trabalhador (a) no posto do trabalhador contabilizado em horas)
ACERVO SINDAE
EMBASA LAURO DE FREITAS
na base de cálculo da PPR para este ano e a mesma tem sido rejeitada pelo sindicato por não haver fundamento para tal, e não existe nenhuma política social na diminuição desse indicador, desconhecido pelo próprio trabalhador (a). Outro ponto de resistência da empresa é na mudança dos percentuais de linearidade e proporcionalidade. Estamos aguardando reunião com o Presidente Rogério Cedraz para tratar dos últimos ajustes possíveis. No final do ano passado o Governador da Bahia, Rui Costa, numa atitude discreta tentou abrir o capital da Embasa e a luta dos (as) trabalhadores (as) do saneamento foi imprescindível para barrar o artigo da lei que fazia a transferências das ações da Embasa para a BahiaInvest. Empresa que será responsável pelos acordos de investimento no estado com destaque as Parcerias Público Privada. Manobra absurda que colocava em risco a própria sustentabilidade da Embasa onde há regras de isenção tributarias que são asseACERVO SINDAE
EMBASA CABULA
guradas pelos percentuais de ações sobre as quais o sócio majoritário seja o governo do estado. Quanto ao Imposto Sindical, a direção do Sindicato vem conversando com os trabalhadores (as) sobre a necessidade de darmos uma destinação a favor da luta da classe trabalhadora. As reuniões também vão acontecer nas unidades da Embasa no interior e RMS. Em breve após essa primeira visita do ano nas unidades da empresa, retornaremos para fazer a distribuição da Proposta de Pauta para a negociação da Campanha Salarial 2017. Lembrando que este ano, seguindo acordo vigente, discutiremos apenas as cláusulas econômicas.
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O sonho é que leva a gente para a frente. Se a gente for seguir a razão, fica aquietado, acomodado. Ariano Suassuna
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Salário Mínimo é fixado em R$ 937,00 para 2017 sem ganho real Com aumento de 6,48% sobre os R$ 880,00 praticados no ano de 2016 o salário mínimo já está em vigor desde primeiro de janeiro sem ganho real. Retrato diferente de 2016 quando o salário mínimo (SM) foi reajustado com ganho real de 0,36%. Essa variação corresponde ao INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). Nos últimos 15 anos, essa foi a primeira vez que o SM não subiu acima da inflação.A política de valorização do SM tem contribuído em muito para o aumento do poder aquisitivo das pessoas que estão nessa faixa de renda. Para continuar crescendo irá depender de um conjunto de fatores que de certa forma são
refletidos pelo novo modelo de governo que está posto. O crescimento econômico do país tem uma forte relação com esses reajustes, por exemplo: estima-se que 47,9 milhões de pessoas têm o rendimento referenciado no salário mínimo; R$ 35 bilhões correspondem ao incremento de renda na economia; R$ 18,865 bilhões correspondem ao aumento na arrecadação tributária sobre o consumo. Por essas e outras razões, manter viva a política de valorização prevista até 2023 é relevante para o avanço social, estabilização econômica e garantia do poder aquisitivo e de investimento da população brasileira.
Trabalhadores (as) da Embasa irão disputar vaga para representante esta semana
EXPEDIENTE
O movimento sindical tem atraído cada vez mais trabalhadores (as) em todo o país. Empresas que até então encaravam como algo negativo para a relação empregado e empregador, tem demonstrado um olhar bem diferente ao trazer
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o (a) trabalhador (a) para uma estrutura de carreira podendo até mesmo chegar ao posto gerencial e poder contribuir na diminuição dos passivos trabalhistas bem como na facilidade em desempenhar o papel de liderança dentro das organizações. Não deixa de ser um grande aprendizado fazer parte da escola sindical e poder exercer um gesto de voluntarismo em prol do coletivo. O Sindicato traz em sua história, ex-diretores (as) e hoje assumem cargos de supervisão, gerencia e até mesmo de direção como exemplo em SAAE´s no município de Barra com Fábio da Água e Alagoinhas o companheiro Gomes que fez parte da fundação do Sindicato e terá como desafio recuperar a situação que o SAAE da cidade passa no atualmente. Quando isso ocorre há uma expectativa dentro da relação, empregado e empregador, menos danosa aos direitos que lhes são assegurados por lei. RECICLÁVEL
Serão realizadas eleições para representantes sindicais de base na terça-feira (10) nas cidades de Serrinha, Alagoinhas e Barreiras, na quarta-feira (11) em Cruz das Almas e Itaberaba e finalizando na quinta-feira (12) na cidade de Ilhéus. A participação dos (as) trabalhadores (as) no processo de votação é de grande importância para escolha daqueles que estarão disputando as vagas nas localidades e deverão fazer a sua representação no local de trabalho pautada na defesa dos direitos assegurados via acordo coletivo e nas questões ligadas à saúde e segurança dos (as) trabalhadores (as) das referidas localidades.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota CONSELHO NA CERB Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (3) está marcado para a próxima quarta-feira (11), reunião com os acionistas da CERB para tratar das eleições para membros do conselho de administração na CERB. O Sindicato já enviou oficio cobrando a participação dos (as) trabalhadores (as) nesse processo conforme previsto em acordo coletivo e continuamos no aguardo das orientações.
VALE REFEIÇÃO Os (as) trabalhadores (as) da Embasa no interior, capital e região metropolitana que laboram em regime de plantão e recebem o vale refeição na versão impressa e com difícil aceitação em diversos estabelecimentos comerciais tão logo parece ter o problema resolvido. Tramita licitação para contratação de empresa para fornecimento do beneficio na modalidade cartão. Maiores informações no site licitações-e.com.br conforme pregão PR339/2016.
PROTETOR SOLAR Enquanto a campanha de verão da Embasa já está sendo veiculada nos diversos meios de comunicação, os (as) trabalhadores (as) de campo sofrem na pele os efeitos causados pelo sol. A licitação para aquisição em regime de registro de preço prevê abertura das propostas na próxima terça (10).
CESTA BÁSICA O valor da Cesta Básica aumentou nas 27 capitais do país. As maiores altas foram em Rio Branco (23,63%), Maceió (20,69%) e Belém (16,70%).As menores variações ocorreram em Recife (4,23%), Curitiba (4,61%), São Paulo (4,96%) e Campo Grande (5,04%). Em dezembro o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.856,23.
FALECIMENTO Na semana passada nos deixaram os ex-companheiros: Humberto Domingos mais conhecido como “Grande” era motorista na CERB e na Embasa o Agente de Manutenção Jorge Cruz carinhosamente chamado pelos colegas de “Nenem” estava lotado no EL-Dias D’Ávila.