ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXVIII – Nº 32 – 22 de setembro de 2014
ELEIÇÕES 2014
Nosso destino está em jogo. Vote para o Brasil e a Bahia continuarem crescendo
Estamos na porta de uma nova eleição, que vai acontecer em 5 de outubro, e a classe trabalhadora do Brasil e da Bahia tem uma missão das mais importantes que é a escolha de candidatos (as) à presidência do país, ao governo do estado, além de senador e deputados federais e estaduais. É o nosso destino que está em jogo, pois temos candidatos (as) com projetos bem conflitantes, uns que podem melhorar, outros que podem piorar nossas condições de vida, inclusive trazendo de volta o fantasma do desemprego que tanto assombrou o país tempos atrás. Nesta edição fazemos uma análise das propostas de candidatos (as) com mais chance de vitória. É fundamental que o (a) trabalhador (a) fique consciente e escolha a melhor proposta, apostando sempre num Brasil melhor, mais justo, mais fraterno, ampliando o seu desenvolvimento, gerando mais emprego e renda, e com a valorização do trabalho. A classe trabalhadora precisa estar unida e fazer valer a proposta que melhor atenda aos seus anseios. Escolha certo, fazendo do seu voto uma arma. PÁGINA 2
www.sindae-ba.org.br
NOVOS FILIADOS (AS): AGORA SÃO DA ODEBRECHT AMBIENTAL. NEGOCIAÇÃO DO ACORDO TEVE INÍCIO
PÁGINA 3
MORAES MOSTRA, EM JUAZEIRO, COMO INTERVIR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO
PÁGINA 3
“EX-GESTORES DA EMBASA PODEM RETALIAR EMPREGADOS NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PÁGINA 4
INICIADA, PELO INTERIOR DA BAHIA, A DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO SINDICAL
PÁGINA 3
ELEIÇÕES 2014
Na urna, faça valer seu voto. Vote para o Brasil e a Bahia continuarem crescendo Dentro de poucos dias, em 5 de outubro, o destino da Bahia e do Brasil estará sendo definido nas urnas e a classe trabalhadora tem a importante missão de escolher os (as) candidatos (as) comprometidos com a nossa luta. Vamos decidir quem fica na presidência da República, no governo do estado, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Escolher certo é fundamental, pois estão em jogo propostas bem distintas que afetam direta e indiretamente a vida dos (das) brasileiros (as) em geral e dos trabalhadores (as) em particular. Nesta edição será analisado o que representa as propostas de candidatos (as) mais bem avaliados nas pesquisas eleitorais. Disputando a reeleição à presidência, temos a candidata Dilma Rousseff, do PT, defendendo um projeto democrático popular iniciado por Lula em 2003 e que trouxe enormes avanços ao país, mesmo enfrentando forte campanha difamatória pela imprensa. De lá para cá, o salário mínimo subiu 73% acima da inflação, o índice de desemprego é o menor de toda a história do país, chegando a 4,5% da população economicamente ativa, mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada foram gerados, as exportações tem batido recordes, mais de 30 milhões de brasileiros (as) deixaram a pobreza, caiu o nível de desigualdade, o Brasil se tornou autossuficiente em petróleo, houve redistribuição de renda, deixamos de dever a bancos internacionais, a população pobre passou a ter acesso à universidade, novas univer-
sidades federais e cursos profissionalizantes foram criados, milhões de casas foram construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida e nunca se investiu tanto em saneamento básico como nesse período. De fato, os investimentos públicos estão conduzindo o país a um novo patamar de desenvolvimento, refletindo-se na recuperação e melhoria da infraestrutura. A indústria naval foi recuperada, assim como as estradas, portos foram construídos, aeroportos reformados e a malha ferroviária ganhou novo impulso. O Brasil ganhou o respeito internacional (algo que nunca ocorrera) e é um dos fundadores do banco dos países emergentes, o BRICS, integrado com a Rússia, Índia, China e África do Sul. Em outra ponta, temos o candidato Aécio Neves, do PSDB, o ilustre representante do projeto neoliberal que, na época de Fernando Henrique Cardoso, teve inflação alta (22%), aumento da pobreza, desemprego (20%), concentração de renda, dívida externa vergonhosa e sistemática privatização do patrimônio nacional, através da venda de grandes empresas e bancos públicos. Tanto naquela época como agora, cercam a Petrobras com denúncias, numa clara tentativa de também privatizá-la, ela que é a maior empresa do país.Também foi o PSDB que tentou privatizar as empresas de saneamento. Em Minas Gerais, onde foi governador, abriu o capital da companhia estadual de saneamento, a Copasa (e somente na parte lucrativa, para melhor dis-
Trabalhadores (as) da Odebrecht Ambiental se filiam ao Sindae e negociações do acordo coletivo têm início Em assembleia realizada na última segunda-feira (15), trabalhadores (as) da Odebrecht Ambiental aprovaram a filiação deles (as) ao Sindae e a pauta de reivindicações que depois foi encaminhada à empresa. Já na última quinta (18) houve a primeira reunião de negociação visando o fechamento do primeiro acordo coletivo de trabalho da categoria. A reunião discutiu como a negociação será feita, sendo marcada nova negociação esta quarta (24). Uma terceira rodada está prevista para 3 de outubro. Primeiro serão analisadas as cláusulas onde pode haver consenso, para depois par-
2
tir para as mais complexas.A empresa tem cerca de 50 empregados (as) e atua, entre outras coisas, na coleta e tratamento de resíduos na Refinaria Landulpho Alves. Ela faz parte da Organização Odebrecht, um dos maiores grupos privados do Brasil.
tribuir dinheiro aos acionistas). O partido desse candidato sempre procura flexibilizar direitos trabalhistas e foi o responsável pela introdução do famigerado fator previdenciário. Também perseguiu sindicatos e criminalizou os movimentos sociais. Marina Silva, que já foi do PT e depois tentou criar o partido Rede, desembocou no PSB, substituindo o falecido candidato Eduardo Campos, morto em acidente de avião. Ela fala em nova política, mas de nova não tem nada. Está ligada a banqueiros, especialmente os do Itaú, e no seu programa há clara defesa da terceirização, proposta combatida por toda a classe trabalhadora. Também fala em mudanças na legislação trabalhista, mas não dá pistas. O que será? O fato é que o Brasil tem hoje quase 100 milhões de trabalhadores (as) que podem ser prejudicados (as), a depender da mudança que ela faça na legislação. Outro perigo que traz é a autonomia do Banco Central. Criticada, disse que será uma “autonomia relativa”. Ligada aos bancos como é, só revela o perigo de sua proposta. ELEIÇÕES NA BAHIA – O quadro eleitoral baiano é muito parecido ao nacional. Temos Rui Costa como candidato do PT, representando o mesmo projeto seguido pelo governador Jaques Wagner, Lula e Dilma, e que aqui vem implantando o Programa Água para Todos, realizando mais de 300 obras em todo o estado. Milhares de cisternas foram implantadas, amenizando os efeitos da pior seca registrada nos últimos 50 anos. Os baianos não migraram para o Sul, como era costume. Paulo Souto, do DEM (ex-PFL), ex-governador, a sociedade se lembra muito bem, e em especial a nossa categoria. Promoveu muitas demissões e tentou vender a Embasa, implantou o milionário Programa Bahia Azul (600 milhões de dólares) e deixou equipamentos de péssima qualidade. Defensor do estado mínimo, governou para os ricos e vendeu bancos e empresas da Bahia. Tratou servidores com violência, demitiu vários diretores do Sindae durante a tentativa de vender a Embasa. O saudoso Paulo Jackson, já deputado, foi agredido pela Polícia Militar várias vezes. A terceira candidatura mais bem colocada nas pesquisas é Lídice da Mata, do PSB, senadora e ex-prefeita de Salvador. Tem trajetória de luta e compromisso, mas está aliada ao inconstante projeto da presidenciável Marina Silva, que não tem sequer base de sustentação político-partidária.
Tem início, pelo interior, a devolução do imposto sindical Conforme anunciado anteriormente, o Sindicato iniciou, na semana passada, a devolução da sua parte no Imposto Sindical descontado este ano pelas empresas sobre o salário de trabalhadores (as) da nossa categoria. A devolução começou por vários locais de trabalho de unidades regionais do interior, a exemplo de Caetité, Feira de Santana e Barreiras. Logo também vai começar em Salvador e Região Metropolitana. Contrário a esse imposto, o Sindae segue fiel ao seu princípio de só admitir
a contribuição espontânea, para que cada trabalhador (a) tenha a consciência da importância da entidade como instrumento de defesa dos seus direitos. Essa é a quarta fez que o devolvemos à categoria. A devolução abrange 60% do valor do imposto descontado, uma vez que o restante é destinado à federação, central sindical e Ministério do Emprego e Trabalho. O fato do Sindicato ser contrário ao imposto reforça a necessidade de que cada trabalhador (a) se filie à nossa entidade, visando fortalecê-la, para dar as condições necessárias aos interesses da categoria.
Novo Conselho Foram empossados na última sexta (19), na Governadoria, os representantes das entidades que vão compor o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).Vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, esse Conselho vai atuar na formulação de políticas públicas para combater a discriminação e promover os direitos LGBT na Bahia. Vale lembrar que existe na Embasa um Comitê de Equidade para o combate a qualquer prática discriminatória e o acordo coletivo fechado com essa empresa tem cláusula reconhecendo a relação homoafetiva.
Comitê de Equidade critica programa de tv
Sindae pode fechar parceria com a Uneb para cursos sobre saneamento
Numa primeira conversa com o reitor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), José Bites, na última sexta (19), dirigentes do Sindae ficaram animados com a possibilidade de ser firmada uma parceria para a realização de cursos voltados para a nossa categoria. Esses cursos, caso sejam viabilizados, serão focados em políticas públicas para o saneamento ambiental e podem incluir a modalidade de educação à distância. Diante da boa expectativa gerada no primeiro contato com o reitor José Bites, o Sindicato vai encaminhar documento à Uneb tratando do assunto e solicitando a criação de um grupo para discutir a parceria. Caso se concretize, toda a categoria de água, esgoto e meio ambiente será beneficiada, uma vez que essa universidade tem unidades de ensino espalhadas por todo o estado.
“ Em reunião no Sindicato na última quinta (18), o Comitê de Equidade da Embasa debateu o novo programa da Rede Globo que traça uma relação entre sexo e as mulheres negras. Foram feitas muitas críticas, a começar pelas personagens negras estereotipadas em situações que caracterizam uma parcela da população cada vez mais excluída socialmente. A preocupação do Comitê com o assunto vai além da pauta corporativa, pois,
ao retornarem para casa, trabalhadores (as) se deparam com um programa que ignora práticas de equidade. Quanto mais se combate as diferenças no campo de raça e etnia, o assunto ainda é evidenciado, como nesse programa, reforçando antigas práticas racistas e discriminatórias. “É uma afronta à classe trabalhadora brasileira. A sociedade deve assumir uma postura crítica para evitar que esse tipo de programação ganhe espaço”, afirmou Marcelo Santos, membro do Comitê.
Seria uma atitude muito ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que permitisse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de forma crítica Paulo Freire
” 3
Seminário ensina sociedade a participar da elaboração do plano de saneamento de Juazeiro Esgoto na rua, escorrendo para o rio, inexistência de rede coletora em diversos locais, muitas casas ainda sem abastecimento de água... Esse cenário encontrado em Juazeiro, e infelizmente tão comum na maioria das cidades brasileiras, serviu como pano de fundo para o professor Luiz Roberto Moraes ensinar como cada pessoa pode interferir na construção do Plano Municipal de Saneamento, que está em fase de elaboração naquela cidade. Moraes repassou inúmeros subsídios aos participantes do I Seminário sobre Saneamento Básico, promovido pelo Sindae em Juazeiro na última segunda (15). Oficinas foram realizadas para mostrar, na prática, como deve ser feito o acompanhamento do plano de saneamento, que é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população. Foi um dia inteiro de debates no Centro de Cultura João Gilberto e, além da presença de trabalhadores (as), contou com a participação do gestor do Saae local, Joaquim Neto, do vereador de Sobradinho,Adilson Ribeiro, e representantes de vários movimentos sociais e até da Polícia Militar. Foi manifestado repúdio pela ausência dos vereadores de Juazeiro.
DIA DA PESSOA IDOSA
Além do professor Moraes, que aproveitou a ocasião para voltar a fazer duras críticas às parcerias público-privadas, fizeram palestras e intervenções no seminário o diretor do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco, Roberto Palma, e do Sinergia, Gabriel Arcanjo. O ambientalista Roberto Malvezze debateu os desafios e a articulação com os movimentos populares para a melhoria do saneamento. O companheiro e diretor do Sindae, Crispim Carvalho, abordou o enfrentamento das PPP’s em nosso setor.
Em princípio isso não deveria representar problema, mas há o receio de que o gestor anterior, por não estar mais na função, possa retaliar ex-subordinados (as), aplicando nesse momento uma punição que não quis dar quando ocupava o cargo. Como isso tem revelado uma preocupação geral, os (as) trabalhadores (as) devem ficar bem atentos. Por sua vez, a empresa reforça que o sistema de avaliação vai evidenciar desvios de função e ajudar na revisão do plano de cargos e salários. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE 4
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Será realizado na próxima quinta (25) o lançamento dos planos Municipal de Saneamento Básico e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Camaçari. O evento acontece no auditório da Prefeitura às 9h. Para maiores informações, entrar em contato com o telefone (71) 3621-6696. Um grande marco para a cidade e que sirva de exemplos para localidades que ainda não construíram os seus planos.
Sistema de avaliação da Embasa pode gerar retaliações de ex-gestores Como já previsto pelo Sindicato, o sistema de avaliação que irá possibilitar a promoção por meritocracia de trabalhadores (as) da Embasa continua registrando muitos problemas. Tanto assim que inúmeras queixas estão sendo recebidas pelo Sindicato, sobretudo no que diz respeito ao modo de como o sistema irá funcionar. Além dos problemas já reportados em edições anteriores, a última é que o gestor recém-empossado não poderá fazer a avaliação da sua equipe e sim o gestor anterior.
TOMENota
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br
SIGA-NOS:
Em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a Câmara de Vereadores de Salvador vai realizar uma sessão especial na próxima sexta (26), às 9 horas, quando será apresentado o “Projeto Memórias – Resgate de uma História de Vida”. Esse projeto foi desenvolvido pelo Fórum Permanente em Defesa da Pessoa Idosa – Bahia.
PLEBISCITO
Previsto para ser anunciado no último domingo (21), o resultado do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político ficará para o decorrer desta semana. A apuração está sendo feita de forma voluntária por ativistas e militantes e urnas continuam a chegar a diversos comitês estaduais e na sede de entidades nacionais. A votação pela internet recolheu mais de 1,7 milhão de votos e em São Paulo, dados parciais indicam mais de 1,4 milhão de votantes. Assim, o Plebiscito já é um grande sucesso.
SINDICALISTA ASSASSINADO
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindilimp) da Região Sul da Bahia, Moisés Ribeiro da Silva, de 35 anos, foi assassinado na última terça-feira (16), em Itabuna. Segundo a polícia, o corpo de Moisés foi encontrado de bruços em um rio. A moto dele foi localizada próximo à margem, a alguns metros do local do crime. Ele tinha a orelha parcialmente cortada e foi atingido por tiros. Até o fechamento desta edição não havia sido informada a motivação do crime. A CUT Bahia está cobrando a elucidação do crime e a punição dos culpados.
CONTATO
Os associados abaixo relacionados devem entrar em contato Elisabete, em nosso setor jurídico: Gilberto Leão de Almeida e Valmir Santos Souza.