ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXVIII – Nº 33 – 29 de setembro de 2014
Futuro do saneamento na Bahia está em jogo dia 5 de outubro
A nossa categoria precisa refletir bem o que representa a próxima eleição, dia 5 de outubro.A depender do (a) governador (a) escolhido (a) nas urnas, o futuro poderá ser sombrio para a Embasa, e quem sabe, a Cerb também. É que um dos candidatos, Paulo Souto, já tentou privatizar a Embasa e acabar com a Cerb no passado e seus aliados de hoje, em Salvador e Feira de Santana, andam nessa mesma linha. Para impedir a entrega da água à iniciativa privada, nossa categoria sofreu: milhares de demissões, perseguições e cortes de direitos. Para impedir a identificação e demissão, trabalhadores usaram capuzes no rosto numa sessão da Câmara deVereadores de Salvador. PÁGINA 2
Muitos (as) empregados (as) estão doando o imposto sindical. Devolução continua O Sindicato está em campo para devolver a sua parte do Imposto Sindical, mas muitos (as) associados (as) estão doando o recurso para a nossa entidade, visando fortalecê-la para a luta dos interesses da categoria. Essa consciência política tem sido um dos destaques do processo de devolução inicia-
do este mês pela Embasa e Cerb e que vai prosseguir, atingindo outras empresas a partir desta semana. É a quarta devolução consecutiva que o Sindae promove do Imposto Sindical, mantendo-se fiel ao seu princípio de não aceitá-lo como forma de sustentação da entidade. PÁGINA 3
www.sindae-ba.org.br
AVANÇA NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COM ODEBRECHT AMBIENTAL E 28 CLÁUSULAS ESTÃO FECHADAS
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PLR E EXTRATURNO, FINALMENTE, JÁ ESTÃO SENDO DISCUTIDOS COM CETREL S/A E DAC
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TEM INÍCIO A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS DO SAAE DE MACAÚBAS
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PLEBISCITO É SUCESSO: 7,5 MILHÕES DE BRASILEIROS (AS) DIZEM SIM À REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
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EDITORIAL | ELEIÇÕES 2014 – BAHIA
O risco Paulo Souto e o futuro do saneamento A eleição para o governo da Bahia, em 5 de outubro, merece uma reflexão bem especial da categoria de água, esgoto e meio ambiente, isso porque, um dos candidatos, Paulo Souto (DEM, ex-PFL), é nosso velho conhecido, foi governador por duas vezes (primeiro entre 1995 a 1998 e depois entre 2003 a 2006) e não nos traz boas recordações. Mas o presente e o futuro, a julgar pelas ações do partido que representa, também é algo preocupante para nossa categoria. É uma história que merece ser recontada, tanto em memória de quem viveu – e sofreu – aquele período, como também para mostrar aos (às) trabalhadores (as) que ingressaram na Embasa e na Cerb nos últimos concursos públicos o que foi aquele período.
mas pegou uma transversal para privatizar os serviços, celebrando um contrato milionário com a Odebrecht para a construção e operação do emissário submarino de Jaguaribe. Caso o governo seguinte (de Jaques Wagner) quisesse romper o contrato, teria de pagar uma multa no valor de R$ 40 milhões. O valor original do contrato era de R$ 738,59 milhões que, após auditoria realizada no governo seguinte, caiu para R$ 619,45 milhões. Uma diferença de R$ 120 milhões que iria pelo ralo...
O FUTURO É UMA AMEAÇA – Uma pergunta não quer calar: terá ele esquecido de tudo isso? Será que mudou? Para ajudar você a responder as indagações aí vai: Paulo Souto continua no mesmo grupo político Quando governador baiano, Paulo Souto de antes, é do DEM, o mesmo partido dos quis acabar com a Cerb, funcionários ficaram prefeitos de Salvador, ACM Neto, e de Feira seis meses sem receber salários (alguns vira- de Santana, José Ronaldo, respectivamente. ram “sacoleiros do Paraguai” pra sobreviver) A linha política de todos é a privatizae a empresa foi sucateada. Lembre-se que seu grupo político vendeu o Baneb, a Telebahia, ção. Os dois prefeitos não querem renovar Bahiafarma, o ferry... Além disso, tentou ven- o contrato de concessão com a Embasa e der a Embasa a qualquer custo para a inicia- fazem exigências absurdas para inviabilizar a tiva privada. Foi contido pela reação da socie- renovação. Em Feira de Santana os vereadodade, mas a tentativa de venda da empresa foi res já aprovaram até lei para permitir outra dolorosa: para “enxugá-la” e atrair o interesse parceria público-privada. Já a Prefeitura de de empresários, milhares de trabalhadores (as) Salvador chegou a exigir R$ 400 milhões, em foram demitidos (as), muitos (as) forçados (as) parcelas anuais de R$ 100 milhões, 13% da a entrar no Programa de Demissão Voluntá- receita mensal bruta e quitação dos débitos ria (PDV) e houve repressão violenta à catego- dos órgãos municipais com a Embasa, além ria. Nada menos do que 17 dirigentes sindicais de isenção das tarifas para esses órgãos. Uma foram demitidos, assembleias eram filmadas e proposta tão extorsiva que depois baixou gerentes ameaçados caso participassem de al- para R$ 200 milhões, mais 3,5% da receita guma atividade sindical. Para fugir dessa repres- mensal bruta. Mas nunca quis efetivamente são, trabalhadores chegaram a usar capuzes no rosto, numa sessão na Câmara de Vereadores de Salvador, para impedir que fossem identificados e demitidos. Numa audiência pública, também para a venda da empresa, deputados e trabalhadores foram barbaramente agredidos na Fundação Luiz Eduardo Magalhães. A segunda reunião sobre o primeiro
fechar um acordo para renovar o contrato. Tanto que o Sindicato levou ao prefeito um ofício reivindicando o fim desse conflito. Cerca de 70% de toda a arrecadação da Embasa está em 15 municípios. A empresa obtém em Salvador 43,49% de toda a sua receita, e em Feira de Santana 4,97%. São os dois municípios com as maiores arrecadações da empresa. Não custa lembrar que a Embasa é uma empresa de economia mista que não visa lucro. Caso os contratos de concessão não sejam renovados, ela fica inviabilizada, o que vai provocar demissões, relocação de funcionários (as) e colocar em risco até as conquistas que obtivemos nos acordos coletivos, além da manutenção e ampliação dos serviços ofertados à população. A linha privatizante desse grupo político também é uma ameaça para a sociedade em geral. Pode colocar em risco o esforço brutal para a universalização dos serviços de saneamento na Bahia. Os investimentos realizados pela Embasa em Salvador no período de 2007 a 2012 somam R$ 1,2 bilhão, 6,9 vezes mais se comparados com os investimentos realizados no período de 2001 a 2006 (R$ 170 milhões). Hoje, a média é de 2,3 mil ligações executadas por mês. Em Feira de Santana, o total de investimento chega a R$ 165 milhões. Outra coisa: em qualquer lugar do mundo onde ocorreu e ocorre, a privatização traz demissões e exploração do (da) trabalhador (a), além de tarifas caras e péssima qualidade do serviço. Não é isso que o povo baiano merece.
Negociação com a Odebrecht Ambiental avança e 28 cláusulas são fechadas
Ficamos sete anos sem acordo coletivo. Ao fim do acordo fechado em 1991, lutamos muito até 1998 para que outro fosse assinado. Mas, nesse período, inúmeras conquistas foram cortadas em absoluto desrespeito à lei, tanto que até hoje a Embasa paga ações judiciais milionárias para reparar os danos causados naquela época. Foram cortados o abono alimentação, anuênio, gratificação de férias, adicionais etc. Também tentou sufocar o Sindicato, suspendendo o repasse das mensalidades pagas pela categoria. Foi também Paulo Souto que, em 27 de dezembro de 2006, faltando três dias para o final do seu governo, assinou a primeira parceria público-privada (PPP) do saneamento no Brasil. Não conseguiu vender a Embasa,
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acordo coletivo de trabalho com a Odebrecht Ambiental, realizada na última quarta (24), foi bastante produtiva e levou ao fechamento de 24 cláusulas, a maioria conforme proposta da pauta de reivindicações aprovada pelos (as) trabalhadores (as). A terceira negociação já está marcada para a próxima sexta (3).
Uma das cláusulas fechadas trata da jornada de turno, que prevê turnos de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, a ser aplicada aos que trabalham numa planta da empresa no Litoral Norte. Mas também houve divergências, a exemplo da ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias, conforme prática adotada por grande número de empresas. A Odebrecht não aceita, assim como
o pagamento de horas extras durante os treinamentos realizados em dias de folga. As cláusulas já fechadas são: pagamento salarial, piso salarial, licença vestibular, registro de frequência, dia de folga, folga por dobra/administrativa, troca de turno, férias/ início, substituição interinidade, transporte, alimentação (falta definir o valor), assistência médica supletiva, exames médicos periódicos, Perfil Profissiográfico Previdenciário, proteção à mulher, acidente/readaptação funcional, proteção coletiva, informações dos riscos, riscos/advertência, envio de CAT's, abono de faltas para eventos sindicais, acesso dos dirigentes sindicais, contribuição assistencial, avaliação ambiental, PPRA/PCMSO, multa, vigência e jornada de turno especial de 12 por 36 horas.
Começa, finalmente, a discussão sobre PLR e extraturno na Cetrel S/A e DAC Depois de vários contratempos, finalmente teve início as negociações sobre o próximo programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) envolvendo a Cetrel S/A e DAC.A primeira reunião, bastante polêmica e com muitas divergências para as partes, aconteceu na última terça (23) e serviu para discutir, ainda, a questão do extraturno. O Sindicato informou que fará uma assembleia para escolher representantes dos (das) trabalhadores (as) na comissão que estudará o novo PLR, e que não abre mão de organizar esse processo. As duas empresas alegam que possuem prerrogativas para definir a comissão. Outro ponto polêmico foi a nossa proposta de fazer um acordo de PLR válido para dois anos (2014 e 2015), para
que as metas sejam previamente definidas. Também solicitamos dados que permitam dar clareza à definição de todos os critérios, pois a atual falta de transparência tem sido motivo de muita insatisfação.As empresas ficaram de analisar as solicitações. EXTRATURNO – Nessa reunião começaram a ser discutidos parâmetros para o extraturno, a começar pela medição do tempo gasto na troca de turno. O Sindicato entende que esse tempo supera 10 minutos, o que dá direito ao pagamento de hora extra. Cetrel S/A e DAC aceitaram fazer a medição, mas pediram que seja feita por um agente neutro. O Sindicato informou que quer participar da medição do tempo. Uma próxima reunião está marcada para 7 de outubro.
Revisão do plano de cargos do Saae de Macaúbas vai trazer várias conquistas Antiga reivindicação dos (das) 49 empregados (as), a revisão do plano de cargos e salários do Saae de Macaúbas começa, enfim, a se concretizar. Na última terça (23) aconteceu no Sindicato a primeira reunião da comissão encarregada desse trabalho, que vai atuar em conjunto com o Dieese.A previsão é de que a revisão seja concluída nos próximos dias, para então ser apresentada à direção da autarquia e posteriormente encaminhada à Câmara de Vereadores. A revisão do plano, cuja origem é 1998, vai trazer uma série de conquistas, uma vez que já trata da mudança do regime jurídico de contratação, de celetista para estatutário, incorporando 8% de reajuste para
compensar a perda do FGTS, correção dos desvios de função, atualização da tabela salarial e mudança na tabela de carreiras, que vai permitir a progressão funcional passar dos atuais 16 para 35 anos. Além disso, a intenção é constar novos critérios de promoção, incorporando dois tipos: antiguidade e mérito (atualmente só há por antiguidade). A comissão de revisão está composta por Helena Maria e Claunito Roque, do Saae, que tem apoio da supervisora técnica e do economista do Dieese, Ana Georgina e Élder de Arimatéia, respectivamente, além de acompanhamento do nosso companheiro e diretor Juscelino Júnior.
ÊXITO NO PLEBISCITO
Mais de 7,5 milhões de brasileiros (as) querem a reforma política no país Ignorado pela grande imprensa, o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político conseguiu amplo sucesso, ao arrecadar exatos 7.754.436 milhões de votos em urnas fixas espalhadas por todo o país e por meio da internet. Desses, 97,05% (7.525.680) foram favoráveis à reforma do sistema. O balanço foi divulgado na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, na última quarta (24), e representa 95% das urnas apuradas. A expectativa é que o número total seja apresentado até o próximo mês.A participação no Plebiscito foi liderada por São Paulo (2.617.703 votos), Minas Gerais (1.354.399) e Bahia (774.218). Os vo-
tos brancos e nulos somam 0,37% (28.691). Na Bahia, foram mais de duas mil urnas espalhadas por 221 municípios, especialmente nas 60 maiores cidades, numa campanha da qual o Sindae participou ativamente, incentivando a categoria e coletando votos. Aqui, houve a participação de 7,6% do eleitorado, com 96,89% manifestando-se favorável à reforma. MANIFESTAÇÃO – As organizações que integram a campanha entregarão o resultado aos representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário nos dias 14 e 15 de outubro, quando as 477 organizações envolvidas na campanha promoverão um ato unificado em Brasília.
Vários (as) empregados (as) estão doando o imposto sindical para o sindicato
IPIAU
NA ITABU
VITÓRIA DA CONQ UISTA
A devolução do Imposto SSindical conindi dicall co con n tinuou na semana passada em várias unidades regionais do interior, além dos parques da Embasa na capital, bem como em unidades da Cerb, e vai prosseguir esta semana. A partir desta semana a devolução irá alcançar novos parques e também avançará para outras empresas. O grande destaque tem sido a doação desse imposto ao Sindicato por muitos (as) empregados (as), como forma de ajudar a entidade a promover a luta em prol da categoria. Só em Itaparica 13 associados fizeram a doação. É uma devolução histórica, a quarta consecutiva, e abrange a parte que cabe ao Sindicato (60%) do total do Imposto Sindical recolhido compulsoriamente em março sobre os salários dos (das) trabalhadores (as). Ela é feita porque o Sindae é contrário a esse imposto e ajuda a politizar a categoria, mostrando a importância de manter a sua entidade livre das amarras do estado, garantindo a sobrevivência da mesma através de contribuições espontâneas.
“
Vamos amigo, lute! Vamos amigo, ajude! Senão A gente acaba perdendo o que já conquistou... Edson Gomes
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PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) OUTUBRO/2014 ADVOGADO (A)
TURNO
ATENDIMENTO
JJURÍDICO ITINERANTE
TELEFONE
PESSOAL
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02 e 09
02 e 09
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Dr. Daniel
Manhã Tarde
Dra. Eduardo
Manhã Tarde
16, 23 e 30
16, 23 e 30
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Dra. Gabriela
Manhã Tarde
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07, 14, 21 e 28
07, 14, 21 e 28
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Dra. Márcia
Manhã Tarde
01, 08, 15, 22, 29 e 31
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01, 08, 15, 22, 29 e 31
Dr. Daniel
Dia 03
Jurídico Itinerante – Santo Antônio de Jesus
Dra. Gabriela
Dia 10
Jurídico Itinerante – FT (manhã)
Dra. Gabriela
Dia 10
Jurídico Itinerante – FTC (tarde)
Dr. Daniel
Dia 17
Jurídico Itinerante – Bolandeira
Dr. Daniel
Dia 24
Jurídico Itinerante – CAB
Dra. Márcia
Dia 31
Jurídico Itinerante – Camaçari
Contatos: (71) 3111-1700
EVITE GOLPE:
Não pague comissão para agilizar processo na justiça
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10% de comissão para dar andamento ao processo. Nada do que promete faz. O Sindicato já vem monitorando essas ações há algum tempo e tem investigado essa ação para denunciar essa prática fraudulenta, inclusive com representação no Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Cabe alertar, ainda, para o caso de alguém receber ligação de quem oferece esses “serviços” para não repassar informações sobre seus processos ou documentos pessoais. No caso de dúvida, entre em contato direto com o Sindicato pelo telefone (71) 3111-1700. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Geralmente, quem oferece o “serviço” o faz pensando no golpe, ludibriando a boa fé do (da) trabalhador (a) e cobrando
Depois D i d do Ri Rio V Vermelho, lh ffoii a vez do Jurídico Itinerante atender o pessoal de Pirajá, o que aconteceu na última sexta (26). Além de mostrar o andamento dos processos na Justiça, o serviço tirou muitas dúvidas de empregados (as). A próxima unidade a ser atendida pelo serviço será Santo Antônio de Jesus, na próxima sexta (3). Na sexta seguinte, dia 10, será no FT (Capemi) pela manhã e FTC (Liz Empresarial) pela tarde.
FINALISTAS
E-mail: juridico@sindae-ba.org.br
Várias têm sido as denúncias que chegam ao Sindae sobre pessoas ligadas a escritórios advocatícios ofertando serviço que agilizam a tramitação de processo na justiça. O (a) trabalhador (a) que tem processo judicial tramitando deve ficar atento, pois pode cair num golpe. O Sindicato dispõe de assessoria jurídica para acompanhar os processos e oferecer todas as informações necessárias.
TOMENota
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br
A Embasa tem um empregado, Grigório Rocha, diretor do Sindicato, e uma empregada,Valdinéa dos Anjos Silva, entre os 20 finalistas do concurso de prosa e poesia do servidor público. Os três melhores de cada categoria serão conhecidos e premiados no dia 3 de novembro, no Teatro Castro Alves, quando também será lançado o livro com as obras escolhidas.Tem um link no Portal do Servidor para o público votar e para o (a) escolhido (a) caberá um prêmio especial.
TERCEIRIZAÇÃO
A Escola Judicial e o Ministério Público do Trabalho na Bahia estarão promovendo um seminário sobre “Terceirização e a Administração Pública” nos próximos dias 9 e 10, no Ondina Apart Hotel. O evento conta ainda com o apoio da Associação de Magistrados do Trabalho e da Coordenação Nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública. Juízes, promotores e desembargadores mostrarão suas opiniões sobre a terceirização. Inscrições podem ser feitas no endereço www.prt5.mpt.gov.br.
ASSASSINATO NO CAMPO
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Na falta de uma reforma agrária, os conflitos pela terra continuam matando trabalhadores (as) no Brasil. Na semana passada foi assassinado Jair Cleber dos Santos, de 50 anos, no município de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, numa emboscada na qual também foi atingido por tiros Mateus Souza, diretor do Sindicato de Trabalhadores Rurais. A área em conflito é uma fazenda ocupada por 400 famílias há oito anos.