[SINDAE] Gota D'água - Ed. n.34 - Outubro 2014

ACESSE A VERSÃO DIGITAL

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXVIII – Nº 34 – 7 de outubro de 2014

Mais esperança para o saneamento na Bahia e no Brasil

A expressiva vitória de Rui Costa (PT) para o governo do estado, já no primeiro turno das eleições, representa a continuidade do projeto político democrático popular e, sobretudo, mais esperança para o saneamento na Bahia, setor que recebeu um volume recorde de investimentos nos últimos anos, tanto em nosso estado como em todo o país.A nossa luta agora é pela manutenção desses investimentos para atingirmos a universalização dos serviços de água e esgoto, algo que só conseguiremos com o apoio do governo federal. Por isso, a classe trabalhadora deve se manter mobilizada para o segundo turno das eleições presidenciais a fim de manter o mesmo projeto no poder, simbolizado por Dilma Rousseff, uma vez que o partido rival, o PSDB, de Aécio Neves, é adepto da privatização, sinônimo de demissão, aumento abusivo de tarifas, exploração e queda da qualidade dos serviços. PÁGINA 2

Fraude milionária leva “rei da terceirização” a ser condenado a 12 anos de prisão Dono de um grupo de 60 empresas, muitas delas de “fachada”, José Vicente Fonseca finalmente foi condenado pela justiça depois de cometer fraude milionária contra a Previdência Social e a Receita Federal, além

de dar calote em milhares de trabalhadores (as). Suas “gatas” chegaram a prestar serviços para diversos órgãos públicos e até para o Supremo Tribunal Federal, além da justiça trabalhista, que acabou o condenando.

www.sindae-ba.org.br

EMBASA – UIBAÍ

ADIADAS AS REUNIÕES COM ODEBRECHT AMBIENTAL, CETREL S/A E DAC A terceira rodada de negociação com a Odebrecht Ambiental, prevista para a última sexta (3), foi adiada para esta quarta (8), a fim de dar andamento às discussões do primeiro acordo coletivo de trabalho da categoria. Também foi adiada desta terça (2) a reunião com a Cetrel S/A e a DAC sobre o próximo Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e o extraturno. Ela foi remarcada para esta quinta (9), mas ainda depende de confirmação das empresas.

SALÁRIO FICA 2,5% ACIMA DA INFLAÇÃO, SEGUNDO O IBGE PÁGINA 2

Vitória de Rui Costa renova esperança no saneamento.

Falta a definição na presidência da República Com 54,53% dos votos, o deputado federal Rui Costa (PT) obteve uma consagradora vitória no primeiro turno das eleições e será o futuro governador da Bahia. Ex-líder estudantil e do movimento sindical (foi diretor do Sindiquímica), ele representa a continuidade do projeto democrático popular em curso no estado, renovando a esperança por um saneamento melhor, especialmente voltado para a universalização dos serviços de água e esgoto. Seu principal adversário nas eleições, Paulo Souto, do DEM, representava um grave risco para a nossa categoria, ele que tentou vender a Embasa e que, para isso, demitiu milhares de trabalhadores (as) quando governador da Bahia.

Mas a luta deve continuar, com as atenções agora voltadas para a escolha de quem ocupará a presidência da República nos próximos quatro anos. A disputa se dará entre Dilma Rousseff, do PT, e Aécio Neves, do PSDB, que passaram para o segundo turno das eleições, a se realizar no próximo dia 26. Dilma obteve 41,6%%, contra 33,5% de Aécio. É uma disputa acirrada e que vai definir o desti-

no do nosso país, pois são propostas bem distintas que estão em jogo. Sendo assim, a classe trabalhadora precisa ficar atenta e mobilizada para fazer a melhor escolha.

DISPUTA DE PROJETOS - Dilma representa o projeto democrático popular iniciado por Lula em 2003 e que trouxe importantes avanços ao país, com grandes investimentos em diversos setores, sobretudo no saneamento, através do Programa de Aceleração do Crescimento e do Programa Água para Todos. Também houve queda no desemprego, a criação de empregos é recorde, o salário mínimo subiu 73% acima da inflação e mais de 30 milhões de brasileiros (as) deixaram a pobreza. Ela tem enfrentado uma campanha difamatória sistemática da grande imprensa.

Aécio Neves representa o projeto político neoliberal, questionado no mundo inteiro pelos efeitos perversos que produziu, inclusive no Brasil, aqui introduzido pelo ex-presidente Collor e acentuado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, fiel aliado de Aécio.Tivemos inflação alta (média de 22%), aumento da pobre-

Devolução do imposto e novas filiações.

Por um sindicato mais forte

DEVOLUÇÃO CAB

za, desemprego elevado na faixa de 20%, concentração de renda e sistemática venda do patrimônio público, como grandes empresas e bancos. Mesmo a Petrobras, maior empresa brasileira, foi alvo de ataques privatizantes. Em Minas Gerais, onde foi governador, Aécio abriu o capital da companhia de saneamento. E seu partido é defensor da flexibilização dos direitos trabalhistas e responsável pela implantação do Fator Previdenciário, que tanto estrago provoca nas aposentadorias.

Salário sobe 2,5% acima da inflação durante um ano, segundo IBGE De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio do (a) trabalhador (a) brasileiro (a) em agosto foi de R$ 2.055,55. Isso representa aumento de 2,5% acima da inflação quando comparado a agosto de 2013 (R$ 2.005,72) e de 1,7% em relação a julho deste ano (R$ 2.022,04).

Esses valores estão atualizados e trazem o desconto da inflação. Desde 2002, quando começa a série histórica dessa pesquisa do IBGE, o aumento do rendimento médio foi de 15,1%, considerando que em agosto de 2002 o valor do rendimento médio estava em R$ 1.785,20. Os dados foram apurados em pesquisa realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

FILIAÇÃO CAB DEVOLUÇÃO ALAGOINHAS

DEVOLUÇÃO ANTAS

A devolução do Imposto Sindical continua acontecendo em diversos locais de trabalho e o Sindicato tem aproveitado a ocasião para conscientizar os (as) trabalhadores (as) sobre a importância de termos uma entidade forte para ampliar ainda mais

2

DEVOLUÇÃO CETREL

as nossas conquistas. O resultado disso é que novas filiações estão sendo feitas e muitos (as) são os (as) trabalhadores (as) que estão doando a sua parte do imposto para o Sindicato. Nas fotos, a devolução e uma nova filiação no CAB.

Ainda conforme essa pesquisa, entre 2002 e 2014 os rendimentos subiram mais em Belo Horizonte (31,5%), seguido por Porto Alegre (24,6%), Rio de Janeiro (22,2%), Salvador (17,1%), Recife (12,9%) e São Paulo (9%). O grupo que mais teve incremento em sua renda, entre agosto de 2013 e agosto de 2014, foi o de militares e funcionários públicos, com aumento de 7,1% no rendimento. A remuneração desse grupo passou de R$ 3.378,41, em média, para R$ 3.616,70.

Seca ainda assola a Bahia e fogo destrói mata na Chapada Diamantina

RIO DE CONTAS – BA 026

Considerada uma das piores dos últimos 50 anos, a seca que toma conta do estado tem causado muita devastação. Em diversos trechos o Rio de Contas, um dos principais da Bahia, está com o leito totalmente seco, como em Sussuarana, próximo a Brumado. Esse cenário devastador foi observado pelos dirigentes do Sindicato nos últimos dias, assim como ações que atentam contra o meio ambiente: naquela localidade, às margens do rio, moradores colocavam fogo em lixo não recolhido pela prefeitura, destruindo ainda mais a pouca mata ciliar tão necessária à preservação do rio. Nota-se, ali, a falta dos planos municipais de saneamento

básico e de resíduos sólidos, construídos com a participação da sociedade, para que essa mesma sociedade tenha consciência e ajude na melhoria das condições de vida e na preservação ambiental.

Não muito distante dali, entre as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, um incêndio passou a destruir parte da vegetação do Parque Natural da Serra das Almas, na Chapada Diamantina. O fogo se espalhou por causa do forte calor, do mato seco e da baixa umidade, e vem sendo combatidos por bombeiros de Jequié e equipes de voluntários. Em Igatu, também na Chapada, há vários focos de incêndios.

“Outubro rosa” faz alerta sobre o câncer de mama Órgãos de saúde do estado e do município, além de clínicas e hospitais, aderiram à campanha “Outubro Rosa” que busca conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. No próximo dia 19 haverá uma série de atividades no Jardim de Alah, em Salvador. Até o próximo dia 31, cinco “Mamamóveis” - unidades móveis adaptadas para a realização de mamografias vão atender gratuitamente a população de bairros periféricos da capital baiana.

Essa campanha surgiu em 1990, na primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, e foi introduzida no Brasil em 2008. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o que mais atinge as mulheres em nosso país - são mais de 57 mil novos casos estimados para 2014.

A idade ainda é um dos principais fatores de risco: quatro em cada cinco pacientes têm mais de 50 anos. O diagnóstico precoce da doença é o primeiro e mais importante passo para a cura.

Plano de saúde na Embasa limita atendimento Continuam os abusos da operadora do plano de saúde da Embasa quanto à limitação de atendimento por parte dos (das) usuários (as). O Sindicato continua recebendo denúncias sobre o assunto e a mais nova é uma “cartinha” que informa o (a) trabalhador (a) ter ultrapassado a cota de uso do plano. É um tremendo desrespeito à categoria, que passa não apenas pelo constrangimento na hora

do atendimento, mas também em não saber se vai ou não ter problemas numa eventual necessidade. A Embasa precisa acompanhar o problema de perto e não deixar a operadora mandar e desmandar, definindo quando o (a) trabalhador (a) será atendido (a) ou não. Já passou da hora da empresa discutir a proposta do Sindicato para construir um modelo de autogestão.

Sindae convida Cetrel para reunião da CEBz nesta sexta (10) Durante a última reunião de negociação do PLR e extraturno, dirigentes do Sindicato convidaram representantes da Cetrel S/A para a próxima reunião da Comissão Estadual do Benzeno, a ser realizada na Braskem, nesta sexta (10). A Comissão vem discutindo os danos causados pelo produto na saúde de trabalhadores (as), numa atividade que envolve um número cada vez mais representativo de empresas e sindicatos que dialogam sobre o assunto.

Produto líquido, inflamável e incolor, o benzeno é um composto tóxico, cujos vapores, se inalados, causam tontura, dores de cabeça e até mesmo inconsciência. Se inalados em pequenas quantidades por longos períodos causam sérios problemas, a exemplo da leucopenia (redução do número de leucócitos no sangue).

Seca continua afetando 166 municípios baianos Informações divulgadas na semana passada pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), dão conta de que mais de 1,5 milhão de baianos continuam sendo afetados por conta da seca.

A estiagem atinge cerca de um terço dos municípios baianos, abrangendo, inclusive, os de grande porte, como Feira de Santana e Vitória da Conquista.

A Sudec indica que 166 municípios tiveram aprovados os decretos de situação de emergência. Dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, 18 têm municípios que decretaram emergência, o que abrange um total de 1.598.672 pessoas.

Os que apresentam mais cidades são Vitória da Conquista (22),Velho Chico, (14), Sertão Produtivo (19), Irecê (19) e Chapada Diamantina (15).

“

O pior analfabeto é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.

Bertolt Brecht

” 3

Nesta terça (7) tem Jornada Mundial pelo Trabalho Decente Sob o lema “Justiça para os trabalhadores e trabalhadoras, Justiça climática”, a Confederação Sindical Internacional (CSI) realiza nesta terça (7), em mais de 150 países, a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente. De acordo com o presidente da CSI, João Antônio Felício, a atividade é uma reafirmação da luta pelo desenvolvimento sustentável.

Existe, segundo ele, um forte vinculo entre a exploração de recursos naturais, contaminação e exploração da classe trabalhadora. “Não é à toa que geralmente são as mesmas empresas que contaminam e/ ou destroem comunidades e que também permitem que seus funcionários se encontrem em condições precárias e até mesmo de escravidão, como ocorre nos setores de mineração e desflorestamento. Precisamos pensar na defesa do meio ambiente junto a um modelo justo de desenvolvimento para todos os países, uma vez que os efeitos devastadores da poluição e das mudanças climáticas não farão com que os objetivos do trabalho decente se concretizem”.

Felício diz que a classe trabalhadora não

pode permitir que uns poucos continuem usufruindo das benesses da super exploração da grande maioria. O dirigente sustenta que a defesa do meio ambiente é essencial para os (as) trabalhadores (as), uma vez que “somos os primeiros a sentir os reflexos daninhos da degradação, que impacta obviamente àqueles que estão mais expostos às substancias químicas, às condições de insegurança e insalubridade. Somos os que perdem mais anos de vida e de saúde. Por isso temos lutado tanto para que a agenda pós 2015 da Organização das Nações Unidas (ONU) assegure que o pleno emprego, o trabalho decente e os pisos de proteção social constituam pilares centrais na ação mundial”.

Os governos, de um modo geral, têm optado por políticas que aumentam a desigualdade social e negam à classe trabalhadora o direito a um desenvolvimento sustentável, disse ele. Mesmo bens comuns essenciais à continuidade da vida, como a biodiversidade, a água, as sementes, os bosques e a energia têm sido alvo da cobiça dos países centrais e de suas transnacionais, que os transformam em mercadoria.

Grupo de entidades pede “moratória” para o Velho Chico

EXPEDIENTE

Foram entregues representações nos Ministérios Públicos de Aracaju (SE),

4

Barreiras (BA), Guanambi (BA), Maceió (AL), Montes Claros (MG) e Petrolina (PE). Elas pedem que sejam tomadas “medidas cabíveis contra os agentes governamentais e privados que violam direitos ao promover ou se omitir frente a degradação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, mais evidente no atual quadro de estiagem”. A Articulação São Francisco Vivo indica um grave quadro de deterioração nas quatro regiões da Bacia do São Francisco.

RECICLÁVEL

A Articulação Popular São Francisco Vivo, formada por mais de 70 entidades da sociedade civil, entrou com representação no Ministério Público Federal pedindo a moratória para o Velho Chico, requerendo a suspensão de novos licenciamentos e outorgas de águas previstas para grandes e médios projetos ao longo do rio, além da a revisão das licenças já concedidas.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

SIGA-NOS:

TOMENota III COBESA Estão abertas as inscrições de trabalho para o III Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental, a ser realizado de 17 a 20 de novembro próximo, em Barreiras. O tema do evento é “Gestão ambiental e do saneamento básico: desafios para o desenvolvimento sustentável”. A promoção desse encontro é da Universidade Federal do Oeste da Bahia e maiores informações podem ser obtidas no endereço www.cobesa.com.br.

CAIXA CONDENADA A Caixa Econômica Federal acaba de ser condenada em R$ 1,3 milhão, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Ceará, pela prática de terceirização ilegal. A condenação se deve ao contrato firmado com uma cooperativa formada por técnicos em processamento de dados para realizar atividades-fim. Em outro processo em Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho conseguiu uma liminar que obriga o mesmo banco a rescindir os contratos terceirizados de vários serviços.

MUDANÇA NA CIPA Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite a participação de sindicatos na escolha dos membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa). Até o momento, a lei estabelece que representantes dos (das) empregados (as) sejam eleitos em votação secreta, com a participação exclusivamente de empregados interessados, sem a participação de sindicatos no processo. A mudança seria para possibilitar a construção de uma política interna de prevenção de acidentes mais democrática, com medidas eficazes de saúde e de segurança do trabalho.

CONTATO Os (as) associados (as) abaixo relacionados devem entrar em contato com o Sindicato, procurando por Kátia: Augusto Cesar Pereira Assis, Balbino dos Santos, Carlos Ubalduino Souza Deiró, Cicero Oliveira de Matos, Darcy Ferreira Moura, Edilson Miranda dos Santos, Edmilson Oliveira Conceição, Eliene Silva Felix, Eunise Lima Souza, Florisvaldo de Deus Santana, Francisco Carvalho da Silva, Henrique da Silva Dourado, herdeiros de Djalma Oliveira Silva, herdeiros de Evaldo Ferreira dos Santos, herdeiros de Ives Guedes, herdeiros de José Rodrigues Gomes, herdeiros de Joselício Rodrigues dos Santos, herdeiros de Luiz Pedreira dos Santos, herdeiros de Luzinete da Silva Assunção, herdeiros de Matias Gonçalves dos Santos, Ilma Conceição Santiago Lopes, João da Silva Cruz, Joilson Seixas Damasceno, Jose Lima de Jesus, José Lima Matos e José Nilson Pereira dos Santos.