[SINDAE] Gota D'água - Ed. n.36 - Outubro 2014

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXVIII – Nº 36 – 20 de outubro de 2014

Em nova negociação, sindicato leva proposta de extraturno para Cetrel S/A e DAC Foram duas reuniões realizadas até o momento e na última o Sindicato decidiu apresentar uma proposta de acordo para o extra turno, na base de 20 minutos, para a Cetrel S/A e DAC. As empresas ficaram de analisar a proposta e dar uma resposta em nova negociação, a ser feita 13 de novembro. Informaram que, antes de uma decisão, farão medições internas para aferir o tempo gasto pelos operadores na troca de turno. PÁGINA 3

DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO SINDICAL É ENCERRADA NOS LOCAIS DE TRABALHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

NOVO CURSO DE CAPACITAÇÃO É FEITO COM DIRIGENTES SINDICAIS

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os empregados da Odebrecht Ambiental, na forma do seu estatuto, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da Empresa, situada à Rua Frederico Simões, 125 – Ed. Liz Empresarial - Salvador - Bahia, no dia 22.10.2014, às 09:30h em 1.ª convocação com a presença de 2/3 ou em 2.ª, meia hora após, com 1/3 para avaliar as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015.

Salvador, 16 de outubro de 2014.

Danillo Libarino Assunção Coordenador Geral

www.sindae-ba.org.br

CETREL S/A / DAC – REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO

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ODEBRECHT AMBIENTAL PROPÕE REAJUSTE E FECHA NOVAS CLÁUSULAS. TEM ASSEMBLEIA MARCADA PARA ESTA QUARTA

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DEPOIS DE BOLANDEIRA, JURÍDICO ITINERANTE SEGUE AGORA PARA O CAB

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Sindicato encerra devolução do imposto sindical nos locais de trabalho

DAC

instrumento de defesa dos seus direitos.

IBIRATAIA, CAPTAÇÃO DA EMBASA

Com a visita à Cetrel Lumina na última quinta (15) e na DAC no dia anterior, o Sindicato finalizou o processo de devolução dos valores correspondentes ao Imposto Sindical diretamente nos locais de trabalho. Além dessas empresas, nos últimos dias foram visitados parques da Embasa, Cerb, Cetrel S/A e os Saae’s de Juazeiro e Valença. Contudo, muitos (as) trabalhadores (as) deixaram de receber, sobretudo porque não estavam presentes por algum motivo no dia da devolução. Dessa forma, quem ainda não recebeu e trabalha em Sal-

vador deve se encaminhar à sede do Sindae e, quem trabalha no interior, deve fazer contato pelo telefone 71 – 3111-1700.

A devolução do Imposto Sindical teve início nos meados de setembro, abrangendo inicialmente os locais de trabalho no interior, até avançar pela Região Metropolitana. É a quarta vez que o Sindicato devolve esse imposto, mantendo-se fiel ao princípio de só admitir a contribuição espontânea, para que cada trabalhador (a) tenha a consciência da importância da entidade como

Usuários prejudicados com indicador de sinistralidade utilizado por operadoras dos planos de saúde Operadoras de planos de saúde em todo o país, de forma abusiva e inadequada, vêm estimulando o uso racional dos planos, sejam individuais ou coletivos, usando o indicador de sinistralidade como forma de diminuir o possível uso abusivo por parte do beneficiário. É uma prática que atinge tanto as pessoas jovens como as que em faixa etária superior aos 60 anos, idade em que se necessita mais de cuidados com a saúde.

A grande questão é que, tanto as operadoras quanto as empresas, não buscam de forma preventiva contribuir para a diminuição da sinistralidade (no caso, o uso do plano). O que se vê nas empresas são cadeiras e mesas inadequadas, assim como a climatização e a iluminação do ambiente, dentre outros elementos que fazem parte do local de trabalho. São elementos deficitários e que comprometem a qualidade de vida e saúde física laboral. Medidas preventivas estão sempre à disposição, tais como a ginástica laboral, programas de ergonomia, programa de saúde e medicina ocupacional, palestras edu-

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A devolução abrange 60% do valor do imposto descontado, uma vez que o restante é destinado à confederação, central sindical e Ministério do Emprego e Trabalho. O fato do Sindicato ser contrário ao imposto reforça a necessidade de que cada trabalhador (a) se filie à nossa entidade, visando fortalecê-la, para dar as condições necessárias à luta pelos interesses da categoria. Conscientes disso, muitos (as) trabalhadores (as) optaram por doar o valor do seu imposto ao Sindicato.

Dirigentes sindicais participam de curso de formação no Sindae

cativas, campanhas de reeducação alimentar, ações em datas alusivas à prevenção de doenças, o combate ao assédio moral etc.

Por outro lado, as empresas não buscam evidenciar o nível de absenteísmo (falta ao trabalho) e muito menos trabalhar para diminuí-lo, até porque parte dele é resultado da própria infraestrutura oferecida ao trabalhador (a). Quem gosta de frequentar um ambiente que não ofereça as mínimas condições de trabalho?

O Sindicato está monitorando esse assunto nas empresas de saneamento que representa e tem observado esse tipo de investida, onde afirmações são feitas delegando que a sinistralidade é algo de responsabilidade “única e exclusiva” do beneficiário do plano de saúde. Orientamos que o (a) trabalhador (a) que se sentir coagido (a) quanto ao uso do plano de saúde da sua empresa procure o Sindicato para que possam ser tomadas as medidas cabíveis para esse tipo de prática.

Dois dias de intensos debates marcaram um novo curso de capacitação para cerca de 30 dirigentes do Sindae, dessa vez conduzido pelo orientador da Secretaria de Formação Política da CUT Nacional, Anderson Campos. Nesse período (quinta e sexta da semana passada), foram discutidos temas sobre o capitalismo e suas várias formas de manifestação, neoliberalismo, reestruturação produtiva e flexibilização do trabalho, além dos desafios e estratégias para o movimento sindical e o próprio Sindae. Posteriormente, um novo grupo de dirigentes participará de um curso semelhante.

Odebrecht Ambiental faz proposta.

Trabalhadores (as) terão assembleia nesta quarta Na quarta rodada de negociação com o Sindicato, realizada na última terça (14), a Odebrecht Ambiental aceitou fechar mais algumas cláusulas em direção ao acordo coletivo, o primeiro da categoria, e fez uma primeira proposta econômica. Ofereceu 6,8% de reajuste salarial, retroativo a primeiro de maio, o que resulta num ganho real de 0,98%, e também propôs um auxílio creche de R$ 600,00. Essa proposta será levada para discussão com a categoria, em assembleia nesta quarta (22), às 9:30 horas, no Edifício Liz Empresarial.

A proposta contempla ainda cláusulas que estabelecem o repouso semanal com proibição de desconto, igualdade de oportunidades, prevenção ao alcoolismo e dependência química e indenização por morte ou invalidez permanente. Na negociação

ODEBRECHT AMBIENTAL – REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO

anterior a empresa já havia feito proposta R$ 3,3 mil para dependentes) e jornada de para o abono alimentação no valor de R$ trabalho de 40 horas semanais.

29,50, com desconto de 5% (que resulta num valor líquido de R$ 28,00), além do A empresa ficou de dar uma resposta auxílio funeral (R$ 4,6 mil para titulares e para as cláusulas pendentes até esta terça (21), e entre elas estão as que tratam da realização de horas extras, retorno ao trabalho, indenização especial, complementação de auxílio doença, investigação de acidentes e auxílio portador de necessidades especiais. representantes de trabalhadores (as) que irão compor a comissão para tratar do asA empresa continua negando a inclusão sunto, ao mesmo tempo em que o Sindicato de algumas cláusulas, como a licença materindicará um representante para acompanhar. nidade (ampliação para 180 dias), mesmo com os incentivos fiscais garantidos em lei, As empresas acenaram que vão discutir alegando dificuldades administrativas pouo PLR de 2014 com base nos parâmetros do co plausíveis. Nega também a inclusão do programa anterior, mas também aceita deba- auxílio educação, alegando que a empresa ter o PLR de 2015, com perspectiva de que, não teria condições de absorver esse custo para este, pode ser fechado um acordo até nesse momento e dizendo que essa cláusula dezembro. O Sindicato cobrou que, assim será discutida novamente no próximo ano. que for definido o programa do próximo Outra negativa é para a cláusula que trata ano, sejam feitas reuniões periódicas para o das garantias sindicais e estabilidade proviacompanhamento das metas, bem como a sória, esta sem nenhuma justificativa, a não divulgação dos resultados por e-mail, intraser a lamentável postura de criar dificuldanet ou mural, para que os (as) trabalhadores (as) não tenham expectativas frustradas co- des para a livre organização sindical.

Sindicato faz proposta de extraturno para Cetrel S/A e DAC Em meio a uma negociação que segue lenta, com apenas duas reuniões realizadas até o momento, o Sindicato colocou na mesa a proposta de acordo para o extraturno, de 20 minutos, para a Cetrel S/A e a DAC. A questão tem gerado um debate polêmico e, se antes era negado, agora as empresas estão discutindo e ficaram de analisar a nossa proposta e dar uma resposta em nova negociação, já marcada para 13 de novembro. Disseram que até lá farão medições internas para aferir o tempo gasto por operadores na troca de turno.

A proposta do Sindicato foi apresentada em reunião na última quarta (15), quando também se discutiu o Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). As empresas aceitaram a eleição para escolha dos

mo aconteceu no último PLR.

Jurídico Itinerante vai a Bolandeira.

Na próxima sexta será no CAB Um grande número de associados (as) foi atendido pelo advogado do Sindicato, Daniel Vencimento, que realizou o “Jurídico Itinerante” na última sexta (17), no Parque de Bolandeira. Como em outras unidades da Embasa, além da verificação de andamento dos processos judiciais, a maioria das consultas foi sobre o não pagamento de horas extras e de adicionais. Na próxima sexta (24) o “Jurídico Itinerante” será levado para os (as) empregados (as) do CAB e no dia 31 a visita será em Camaçari.

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Nossas vidas começam a terminar no dia em que permanecemos em silêncio sobre as coisas que importam.

Martin Luther King

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São Paulo vive risco de colapso no abastecimento de água, uma tragédia de grande dimensão Maior cidade da América Latina, São Paulo está à beira de um colapso no abastecimento de água e não há uma solução técnica que atenue o problema até o momento, ficando a esperança apenas na chuva. Mas o problema não está concentrado apenas na capital, mas em todo o estado, onde a falta d'água já atinge 13,7 milhões de pessoas em 68 municípios, e desses, 38 já adotaram o racionamento, três estão em situação de emergência e um em calamidade pública.

No intervalo de um mês, o índice do sistema caiu 4,8 pontos percentuais. Sendo assim, se não chover, essa parte da reserva técnica deve acabar na primeira quinzena de novembro. O sistema Alto Tietê, que abastece 4,5 milhões de pessoas na região metropolitana, atingiu um novo recorde negativo, com 10,1%, também o mais baixo da história. Em 2013, no mesmo período, estava em 52,9% de sua capacidade.

É um drama sem precedentes, cuja devida e trágica dimensão não foi mostrada antes pela grande imprensa, pelo governo do estado e pela Sabesp para não interferir nas eleições. Lá, o governador Geraldo Alckmin foi reeleito no primeiro turno. Até então, a companhia estadual admitia apenas falta d’água pontual em algumas regiões, depois admitiu a existência de racionamento em diversos locais. O problema, contudo, vai muito além disso.

De acordo com o Ministério Público Estadual, a Sabesp já conhecia o risco da estiagem que afeta o abastecimento desde 2012, pois, em relatório à Bolsa de Nova York, naquele ano, reconheceu problema. Se preocupou com os acionistas e em preservar os lucros deles, menos com a população. Ao mesmo tempo, não investiu em obras para evitar que a tragédia agora instalada se concretizasse, também para preservar os lucros dos especuladores.

O nível do sistema Cantareira, que abastece um terço da Grande São Paulo (6,5 milhões de pessoas), atingiu 3,9% de sua capacidade na última sexta (17), o pior índice de sua história. Esse percentual corresponde ao que resta da primeira parte do volume morto, água que fica no fundo das represas, que começou a ser captado em maio deste ano, com 182,5 bilhões de litros de água.

Na semana passada, promotores estaduais e federais apresentaram documento afirmando que a Sabesp, irresponsavelmente, retirou por vários meses água além do recomendado mesmo com a crise, o que piorou ainda mais a situação. E o nível dos reservatórios deve seguir a tendência de queda já que não há previsão de chuva nos próximos dias para a região onde eles estão localizados.

Resultado do plebiscito da Reforma Política é entregue em Brasília

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Ao receber integrantes da campanha, a presidenta Dilma Rousseff se disse favorável à realização de uma Constituinte para promover a reforma política. “Não podemos achar que o Congresso se auto-reforma”, acrescentando que “só a manifestação popular pode ser capaz de criar condições para fazermos a reforma política, a mãe de todas as reformas”. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, assumiu o compromisso de organizar uma reunião, após as eleições, entre o colégio de lideres dos 22 partidos da Casa para apresentação da proposta.

RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

O resultado do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político foi entregue na semana passada à presidente Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal. Iniciada há mais um ano, a campanha foi concluída com a coleta de votos na primeira semana de setembro, quando foram contabilizados 7,7 milhões de votos, quase a população de Portugal. Desse total, 97% dos votantes (7,5 milhões) disseram sim à convocação de uma assembleia constituinte para promover a reforma política no país.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

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TOMENota RAPOSA AMIGA A terceirização está presente em toda a Embasa, mas é notório o alto grau em que ocorre no Parque do Rio Vermelho. E lá a empresa revolveu valer a máxima da raposa que toma conta do galinheiro. Contratou a terceirizada Proplan para fiscalizar as outras que fazem os serviços de manutenção na rede de esgotamento sanitário. Esqueceu de indicar quem vai fiscalizar a raposa.

O Sindicato vai ingressar com denúncia (mais uma) no Ministério Público do Trabalho, até porque a terceirização na Embasa está indo longe demais.

CADÊ O SALÁRIO? E por falar em terceirizada, a Conbec está deixando os (as) empregados (as) desesperados (as), isso porque, até o fechamento desta edição, não havia pago os salários de setembro. Ela tem empregados (as) em Salvador e nas unidades regionais de Feira de Santana e Jequié, e seu contrato é até dezembro.A “gata” não deu prazo para pagar o salário e dizem que está com problemas na justiça. E sabem o que ela faz? Fiscaliza obras prestadas por empreiteiras.

CADÊ O CAFEZINHO? Empregados (as) da Cerb no Núcleo de Senhor do Bonfim estão angustiados (as) com tanta perseguição. A gerência tem imposto tarefas excessivas, dia após dia, mesmo sabendo que as condições de trabalho não são as melhores possíveis. E quem quer beber um cafezinho para amenizar o estresse no local de trabalho precisa levar de casa, e junto também com o açúcar.

NOVA PERICULOSIDADE Trabalhadores (as) que utilizam motocicleta no serviço passam a ter direito ao adicional de periculosidade, recentemente criado pela Lei 12.997/2014 e incorporado na Consolidação das Leis do Trabalho (parágrafo 4º do artigo 193).

Ele entrou em vigor no último dia 14, após publicação do Anexo V da Norma Regulamentadora 16, do Ministério do Trabalho e Emprego. O adicional corresponde a 30% do salário do (da) empregado (a), sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.