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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 03 – 16 de janeiro de 2017 EDMILSON BARBOSA
Festa do Bomfim marcada por fé e protestos
A tradicional Lavagem do Bomfim reuniu na última quinta-feira (12) milhares de pessoas na capital baiana. Após ato ecumênico o cortejo saiu da Igreja Nossa Senhora da Conceição da Praia com destino a basílica do Senhor do Bomfim, percorrendo ruas da cidade baixa por oito quilômetros.Ao longo da caminhada, pessoas de várias religiosidades traziam além da fé, faixas e cartazes com um pedido bem popular, expressando a vontade da sociedade brasileira: Fora Temer! PÁGINA 2
Trabalhadores na Embasa são eleitos para desempenhar a representação de base Numa eleição tranquila, trabalhadores nas cidades de Ilhéus, Serrinha, Alagoinhas, Itaberaba, Barreiras e Cruz das Almas tiveram a oportunidade em escolher o seu representante sindical de base para os próximos 03 anos. Ser representante é um gesto de voluntarismo em prol da luta coletiva. Nos próximos dias 01, 02 e 03 de fevereiro o Sindicato realizará a reunião de Colegiado 2017 e nesse encontro, os novos companheiros serão empossados para que possam contribuir para a luta em defesa da água, do meio ambiente e da classe trabalhadora.
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SANEAMENTO EM SEIS ESTADOS NA MIRA DO BNDES
PÁGINA 2 TRABALHADORES DA CERB E EMBASA PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PÁGINA 3 LEI DAS ÁGUAS COMPLETA 20 ANOS E AGÊNCIA LANÇA SELO COMEMORATIVO
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Quem tem fé vai a pé agradecer e reivindicar seus direitos FOTOS: EDMILSON BARBOSA
Na semana passada, sindicatos, movimentos sociais e populares, lideranças políticas e religiosas participaram da tradicional Lavagem do Bomfim. A festa popular serve de palco para diversas manifestações artísticas e culturais, além da participação de movimentos sindicais, sociais e populares que este ano, munidos com suas bandeiras de luta, fizeram o enfrentamento político do governo ilegítimo que está posto.A Central Única dos (as) Trabalhadores (as) se fez presente e contou com diversas entidades sindicais. Juntos construíram o bloco da classe trabalhadora, CUT. Com faixas, cartazes e “pirulitos”, o grito de “Fora Temer” ecoou durante toda a caminhada. Para o Presidente da CUT, Cedro Silva,“Esta é uma das festas mais populares e democráticas do nosso Brasil”. A atual conjuntura política é de retirada de direitos. A classe trabalhadora vivenciou tempos difíceis em 2016 e já a partir desse mês não faltam reformas na contra mão das conquistas históricas. O argumento de que a Previdência possivelmente irá quebrar caso a reforma delineada pelo atual governo não seja posta em prática, não é verdadeiro. Trabalhadores (a) da própria Previdência confirmam a incoerência de um desmonte da estrutura previdenciária no intuito de manter o (a) trabalhador (a) por mais tempo da sua vida no local de trabalho. É um absurdo!
che da Petrobrás e a venda dos campos “maduros” na Bahia. Para o Coordenador do Sindipetro, Deyvid Bacelar,“estar nas ruas numa festa que envolve religiosidade é um espaço também de construção da luta política em defesa da maior empresa no Brasil e quem mais tem gerado emprego e políticas públicas nas questões que envolvem responsabilidade socioambiental. Não podemos ficar de Outra manifestação levada para às ruas braços cruzados. Devemos alertar a populapelo Sindicato dos Petroleiros é o desman- ção e convocar para a luta.”, finaliza.
Convênios de PPP´s perdem força. Foco será nos municípios O dado é de uma empresa especializada em potencializar o mercado de PPP´s (Parceria Público Privada) com objetivo de sinalizar as oportunidades do ramo. No entanto uma das informações levantadas é reflexo da luta contra as investidas no setor de saneamento. O ano de 2016 foi o único dos quatro últimos que nenhum contrato de PPP foi assinado para o setor supracitado. Existe um contrato de PPP em tramitação no estado do Espírito Santo para operar o Sistema de Esgotamento Sanitário de Vila Velha, segundo contrato firmado naquele estado, se oficializado. A empresa que mais tem investido no setor foi a Odebrecht Ambiental, a qual possui 6 contratos no país e, recentemente, teve 70% do seu capital vendido ao grupo canadense Brookfield. Ainda segundo o
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relatório, existem 99 contratos firmados no Brasil na modalidade de PPP. Há uma expectativa sobre o aumento de contratos firmados nos moldes do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e uma diminuição nas PPP´s. A tensão maior será nos municípios onde as PPP’s foram anunciadas nas promessas de campanha para prefeitos enquanto solução de inúmeros problemas, entre eles a Coleta de Lixo e Iluminação Pública. O Sindicato junto com os movimentos sociais, populares e a classe trabalhadora tem uma dura luta a enfrentar, no intuito de que esse número não aumente, uma vez que essas parcerias visam apenas a maximização do lucro, portanto a população arcaria com os prejuízos.
Saneamento em seis estados na mira do BNDES Compesa (Pernambuco), Cosanpa (Pará), Caema (Maranhão), Caesa (Amapá), Deso (Sergipe) e Casal (Alagoas) estão descritas no Edital de Pré-Qualificação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo descrito no projeto prevê “contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário”. Mais uma medida que afronta o serviço público de saneamento básico e de forma escancarada o entrega para iniciativa privada. No estado de Sergipe os companheiros (as) do Sindisan (Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado de Sergipe) vão discutir com a direção da Deso na próxima terça-feira (17) sobre o assunto.
Trabalhadores da CERB e Embasa participam de capacitação em gestão de Recursos Hídricos A Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Instituto Federal do Ceará (IFCE) realizam curso para funcionários públicos nas esferas municipal, estadual e federal em áreas correlacionadas com o tema proposto.Trabalhadores (as) da CERB e Embasa participam do curso de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para Gestão Municipal dos Recursos Hídricos. O objetivo é poder contribuir com o planejamento e elaboração de projetos em conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos tanto no ambiente rural quanto urbano. O curso tem duração de 18 meses e será realizado na modalidade de Ensino à Distância (EAD) com 04 encontros presencias. O primeiro deles ocorreu na semana passada entre os dias 12 a 14. Os custos de estadia, hospedagem e alimentação estão
ACERVO SINDAE
sendo pagos pelos próprios participantes. Chegou hora das empresas reconhecerem o esforço dos (as) trabalhadores (as) e viabilizar uma contrapartida já que conhecimento adquirido será utilizado pelos profissionais nas empresas onde são lotados. Cabe citar os nomes dos profissionais discentes envolvidos, salientando a perspicácia dos
mesmos e parabenizando-os: Milena Rocha, Victor Sobrinho, Caio Mueller e Sizenando Bispo do setor DHID e Daniela Moura da ASPRE pela CERB e na Embasa Geisa Fernandes (USV), Silvia Helena (AMS), Leonardo Novais (USJ). Interessados em outros cursos promovidos pela agência devem acessar o site: capacitação.ana.gov.br
Na Embasa as instalações precárias nas guaritas contrastam com canteiros das Terceirizadas FOTOS: ACERVO SINDAE
Não é difícil encontrar uma situação precária em alguma unidade na Embasa. No entanto sabemos do esforço que a empresa tem feito para tentar ajustar às condições necessárias no ambiente de trabalho e muitas ações ainda precisam ser realizadas para se chegar ao mínimo em alguns locais. O contrassenso é quando nos deparamos com uma estrutura muito bem aparelhada para atender à empresa terceirizada “ENOPS” no R4 no bairro de Brotas em Salvador e a guarita disponível para o serviço de vigilância patrimonial refém de um péssimo ambiente de trabalho com fungos e rachaduras nas paredes, instalação sanitária defeituosa e janelas danificadas. A Embasa precisa disciplinar e rever esses contratos pelos quais as empresas já são remuneradas pelo serviço prestado e ainda assim utilizam do espaço interno para
montar seus canteiros de obra, sem atentar para a própria política interna da empresa que possui Política de Gestão de Resíduos Sólidos, Normas Administrativas quando ao acesso, procedimentos, ainda que deficitários, na área de saúde e segurança, entre outros. Será que essas políticas estão sendo executadas por essas empresas contratadas? Até Containers estão instalados no Parque do R4, um servindo de escritório e outro de sanitário coletivo. Um verdadeiro descuido com a área pública da empresa.
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Andar com fé eu vou, que a fé não costuma 'faiá'. Gilberto Gil
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Lei das Águas completa 20 anos e agência lança selo comemorativo Este ano a Política Nacional de Recursos Hídricos completa 20 anos. Instituída pela Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, que ficou conhecida como “Lei das Águas”, a PNRH estabeleceu instrumentos para a gestão dos recursos hídricos de domínio federal (aqueles que atravessam mais de um estado ou fazem fronteira) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), composto pela Agência Nacional de Águas, os órgãos gestores de recursos hídricos dos estados e do Distrito Federal, além das estruturas colegiadas: Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e os respectivos conselhos estaduais, os comitês de bacias hidrográficas e agências de bacia. Conhecida por seu caráter descentralizador, por criar um sistema nacional
COLAPSO NA EMBASA
que integra União e estados, e participativo, por inovar através da instalação de comitês de bacias hidrográficas que une poderes públicos nas três instâncias, usuários e sociedade civil na gestão de recursos hídricos, a PNRH é considerada uma lei moderna que cria condições para identificar conflitos pelo uso das águas, por meio dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas, e arbitrar conflitos no âmbito administrativo. Fonte: www.ana.gov.br
Os (as) associados (as) abaixo devem entrar em contato com a Tesouraria do Sindicato. Procurar Kátia Pereira ANGELINO DE JESUS BISPO
JOÃO MATIAS VIANA
CARLITO JOSE DOS SANTOS
JOSE AUGUSTO DA SILVA
CARLOS ALBERTO ALVES DOURADO
JOSE CARLOS NASCIMENTO SANTOS
DILSON MATOS
JOSÉ MARIO OLIVEIRA DE ARAUJO
DIONERGES PINHEIRO SAMPAIO
LARUBIA LACERRDA SILVEIRA CARDOSO
DJALMA OLIVEIRA SILVA
MARIA DA LAPA ALVES SANTOS
DOMINGOS SAVIO ARAUJO MOTA
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
EDSON PEDRO DE ALCANTARA FILHO
MARIA EUNICE RAMOS ARAUJO DE LIMA
EDUARDO FONTES AMORIM
MARIDALVA SILVA FONTENELLE REIS MARIDALVA SOUZA BORBA
EVAN HUMBERTO C DOS SANTOS
OSVALDO DE JESUS SANTOS
FRANCISCO RICARDO ROCHA SOARES
PEDRO ARIVANIO NUNES
ILMA MARIA DO CARMO
PEDRO DE OLIVEIRA MENDES
IVANILDO CORREIA DA SILVA
PRESCILIANO LADEIA TORRES
JAIR DOS SANTOS AMORIM
ROQUE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
JENTIL VILA DOS SANTOS
SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA
RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
ELSON BARBOSA
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TOMENota
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
O sistema de abastecimento que atende ao município de Santa Inês e região entrou em colapso na última semana. A falta de chuva vem castigando a barragem de Cravolândia que atingiu seu nível de insuficiência para captação e hoje o lodo está misturado com a água dificultando o processo de tratamento. Técnicos da empresa estão atuando no local para minimizar os transtornos causados à população.
IV ENCONTRO DOS APOSENTADOS O Sindicato através do Coletivo de Aposentados (as) do Saneamento Ambiental irá promover um Café da Manhã para os trabalhadores (as) Aposentados (as) e Aposentáveis da categoria no dia 27 de janeiro, sexta-feira no auditório do Sindicato. O evento contará com palestras sobre a reforma da previdência e preparação para uma aposentadoria saudável. Maiores informações (71) 3111-1700 ou através do e-mail: secretaria@sindae-ba.org.br.Vagas limitadas.
PERÍCIA DO INSS A partir desta segunda-feira (16) o INSS dará continuidade à operação “Pente-Fino”. Os (as) trabalhadores (as) que recebem auxílio-doença e estão há mais de dois anos sem fazer perícias e aposentados por invalidez com mais de 60 anos devem ficar atentos. As convocações serão feitas por carta.
ATUALIZAÇÃO DE CPF A partir desta segunda-feira, 16, fazer qualquer alteração nos dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) tipo nome, endereço, telefone ou qualquer outra informação, ficará mais fácil e será gratuito. Basta acessar o site da Receita Federal: receita.fazenda.gov.br.
REAJUSTE DOS APOSENTADOS Os benefícios pagos pelo INSS terão novo valor a partir desse mês. Com reajuste de 6,48% o teto dos benefícios passará de R$ 5.189,82 a R$ 5.531,31. Esse reajuste será dado para mais de 10 milhões de beneficiários onde o valor seja maior que um salário mínimo.