[SINDAE] Gota D'água - Ed. n.40 - Novembro 2014

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia Ano XXVIII – Nº 40 – 17 de novembro de 2014

Quanto maior o lucro, melhor. Essa é uma máxima de qualquer empresário e, lógico, se aplica ao grupo Odebrecht, hoje o maior controlador de empresas no Polo de Camaçari. O grupo vem aplicando essa máxima na Cetrel S/A e, no bojo da recente demissão de quatro empregados, está acabando com a chamada Base 3, o setor responsável pela fiscalização de efluentes (resíduos) enviados pelas empresas do complexo petroquímico para tratamento naquela empresa. Isso pode ter um custo altíssimo, especialmente para as comunidades próximas, devido ao risco de vazamentos e de poluição do meio ambiente. PÁGINA 2

Sindicato promove nesta terça uma mesa de diálogo sobre igualdade racial Palestrantes estarão em nosso auditório nesta terça (18), a partir das 9 horas, para discutir temas de grande relevância para a classe trabalhadora, com um objetivo especial: o combate ao racismo, a população negra no mercado de trabalho, o acesso à educação e saúde. O evento mantém a tradição do Sindae de sempre comemorar a Semana da Consciência Negra e será rea-

lizado em parceria com o Sindprev, Sintsef e Sasb. Entre os palestrantes estarão o bacharel em Direito, Ivonei de Oliveira, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o economista Élder de Arimatéia Costa, do Dieese, e o cientista social Altair Lira, presidente da Federação Nacional dos Portadores de Anemia Falciforme (Fenafal). PÁGINA 5

www.sindae-ba.org.br

POLO PETROQUÍMICO – ILUSTRAÇÃO

Cetrel S/A demite fiscais para reduzir custo e coloca em risco tratamento de resíduos e comunidades vizinhas

22 CANDIDATOS SE INSCREVEM PARA A ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE SINDICAL, NO FINAL DO MÊS

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POR EXCESSO DE BUROCRACIA, CERB NÃO ATUALIZA AJUDA DE CUSTO E DESCUMPRE ACORDO COLETIVO

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APÓS OFICINA EM JUAZEIRO, REPRESENTANTES MUNICIPAIS ASSUMEM COMPROMISSO COM PLANOS DE SANEAMENTO

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SAI ACORDO EM SÃO FÉLIX DO CORIBE E TRABALHADORES (AS) COMEMORAM CONQUISTAS EM OUTROS SAAE’S

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Eleição para representante sindical tem 22 candidatos na disputa Terminou na última quinta (13) o prazo de inscrição e 22 trabalhadores (as) da Embasa, Emasa (Itabuna) e de sete Saae’s se candidataram a representantes sindicais e vão disputar a eleição entre os dias 25 e 27 deste mês, em primeira convocação, conforme cronograma eleitoral e edital publicados em nosso boletim. Algumas unidades não registraram candidaturas, a exemplo do Rio Ver-

melho, Alagoinhas, Eunápolis e Jacobina, to- dois candidatos disputando uma única vaga das da Embasa, e do Saae de Alagoinhas. nos Saae’s de Casa Nova (José Evandro Oliveira e Fernando Péricles da Silva Santos) e O maior número de candidatos inscri- no de Remanso (Antônio Marcos da Costa tos foi para a Emasa: Jorge Souza Barros Jú- Xavier e Marcos Celmo da Mota Freitas). nior, Cláudio Silva Vale, Adriano Rodrigues Teixeira, Davi Rodrigues Pereira, Emerson Ainda nos Saae’s, registraram candidaRamos Almeida, Joadson Vasconcelos da Sil- tura Raimundo Conceição Silva (Juazeiro), va e Anderson Alexandrino. Existem ainda Availson Dias dos Santos (Carinhanha), Rosa Angélica Pereira (Macaúbas), Katilene Maria Carneiro (São Félix do Coribe) e José Antônio Leão de Souza (Sento Sé). Pela Embasa, se inscreveram Marcelo Chaves Paiva e Jadilton Cabral Dos Santos (Almoxarifado do Cabula), Jorge Nascimento Magalhães Júnior (CAB), Adriano Lopes da Silva Gonçalves (Camaçari), Marcos Vinício da Rocha Conceição (Candeias) e Neyrisvaldo Pereira Dos Santos (Itaberaba).

POLO PETROQUÍMICO – ILUSTRAÇÃO

Demissão de trabalhadores na Cetrel S/A causa impacto social negativo

Quanto maior o lucro, melhor. Essa é uma máxima de qualquer empresário e, lógico, se aplica ao grupo Odebrecht, hoje o maior controlador de empresas no Polo de Camaçari. O grupo vem aplicando essa máxima na Cetrel S/A e, no bojo da recente demissão de quatro empregados, está acabando com a chamada Base 3, o setor responsável pela fiscalização de efluentes (resíduos) enviados pelas empresas do complexo petroquímico para tratamento naquela empresa. Isso pode ter um custo altíssimo, especialmente para as comunidades próximas, devido ao risco de vazamentos e de poluição do meio ambiente.

A demissão de quatro empregados, responsáveis pela fiscalização, tem sido vista como medida de redução de despesas para compensar os custos que a Cetrel S/A, mais a DAC, que é do mesmo grupo econômico, terão com o pagamento do extraturno, reivindicado pelos operadores de turno e que vem sendo discutido com o Sindicato.

Ao que parece, ninguém está ligando para o risco de acidentes com os trabalhadores, de poluição ambiental e de consequências para as comunidades vizinhas.

Explicando melhor: ao ser criada, a Cetrel tinha o Setor de Controle, que fiscaliza-

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va a emissão de efluentes diretamente nas empresas do Polo apenas no horário administrativo, de segunda a sexta. Por causa de um efluente fora de padrão enviado por uma empresa fora desse horário, houve uma explosão na Elevatória de Imbassaí, que prejudicou todo o sistema de tratamento de resíduos do complexo empresarial.

Por conta desse grave acidente, os trabalhadores lutaram para fazer a fiscalização nas empresas durante todos os turnos de trabalho, ininterruptamente, surgindo aí a chamada Base 3, com um fiscal em cada turno, tanto para fiscalizar efluentes que estavam sendo enviados como para cobrar providências de quem estava enviando e também para conversar com as comunidades, vítimas da poluição do ar por produtos tóxicos.

Agora, com as demissões dos operadores/fiscais, a Cetrel S/A volta ao perigoso passado e deixa de fiscalizar, ininterruptamente, a emissão dos efluentes. A Base 3 passa a funcionar apenas de segunda a sexta, apenas com dois empregados, divididos nos turnos de 7:45 às 16 horas e das 14 às 22 horas. Fora desse horário, nos finais de semana e nos feriados as empresas do Polo terão todo o tempo disponível para jogar seus resíduos tóxicos no sistema de tratamento.

Falta de planejamento coloca em risco clientes da Embasa em Feira de Santana De forma atropelada, sem qualquer planejamento, a Embasa iniciou duas semanas atrás a reforma da loja de atendimento mantida no centro de Feira de Santana.

Sendo assim, tinha tudo para dar errado, e é o que está ocorrendo. Mas o grande problema é que desde o início da obra os clientes correm risco, um risco que também chegou a atingir os empregados.

Para iniciar a reforma, a empresa instalou um toldo no fundo da loja, mas o calor insuportável e a poeira passaram a incomodar clientes e trabalhadores (as), além de danificarem computadores. Diante disso, nova solução improvisada: o atendimento foi transferido para a Unidade Regional, no bairro Feira IV, bem distante do centro da cidade. E lá outros riscos se apresentaram, especialmente para os clientes.

Da guarita até o auditório da Unidade há uma grande distância e a clientela tem de atravessar em meio ao trânsito de carros pequenos, veículos pesados e motos, sobretudo no horário de pico, gerando grande risco de acidente. Representantes do Sindicato e da Cipa reclamaram do problema junto à gerência da Unidade, que não soube apresentar uma solução, mas lhe foi sugerida a construção de um portão de acesso para os clientes num muro lateral, mais próximo do auditório.

Espaço destinado para o balanço do trimestre.

Disponível apenas na versão impressa desta edição.

Encarte da edição de nº 40/2014

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Burocracria leva Cerb a descumprir o novo acordo coletivo A falta de cuidado e respeito aos (às) trabalhadores (as) continua em curso na Cerb, pois, passados quatro meses da assinatura do acordo coletivo, fato acontecido em 22 de julho, até agora o pessoal ainda não está recebendo a ajuda de custo alimentação com os valores negociados no último acordo. Este determina, na sua Cláusula 9ª, que o valor da diária é de R$ 30,29, mas os trabalhadores estão recebendo pelo valor antigo, do acordo anterior, que é de R$ 28,50.

CADÊ O CARNEIRO? – A falta de segurança, problema tão comum na Embasa, também faz das suas na Cerb. Alguém conseguir retirar da “fazenda”, uma área enorme no Núcleo Regional de Feira de Santana, um carneiro que era criado ali, junto com galinhas, para saciar o desejo dos participantes de um animado “baba” que eventualmente é organizado no local, tendo a participação de gerentes e até diretores da empresa. Pelo visto, o animal foi utilizado em outro banquete.

A diferença é mínima, portanto, mas o curioso é que a falta de correção do valor da diária é fruto da nada inteligente burocracia na empresa. O setor responsável pelo pagamento informa que é preciso sair um comunicado avisando que o valor deve ser atualizado, para daí então iniciar o procedimento para corrigir o problema. Algo inexplicável, embora seja muito para deixar o trabalhador revoltado.

O furto tem gerado muitos comentários na empresa, juntamente com o boato de que um dos diretores tem mania de destacar um trabalhador terceirizado para realizar serviços em seus imóveis. Conforme a “rádio peão”, na última vez que isso aconteceu o trabalhador ficou afastado do serviço na empresa por cerca de 20 dias e não sofreu qualquer desconto no salário.

Também pudera...

Trabalhador sofre acidente na ETA Principal. Cipa interdita serviço A falta de segurança vem causando acidente após acidente e até agora não se vê qualquer atitude ou providência da Embasa para eliminar o problema. Na última terça (11) um trabalhador “quarteirizado” sofreu forte lesão na mão esquerda quando estourou uma mangueira da máquina de injeção usada para conter vazamento no novo tanque de chegada de água bruta, na ETA Principal.Tantas foram as irregularidades constatadas no serviço que a Cipa da unidade interditou o serviço.

Na notificação, a Cipa listou tudo que precisava ser providenciado para a interdição ser suspensa: uso de equipamentos de proteção individual, especialmente capacetes, luvas de proteção, cinto e óculos de segurança e adequação do andaime. São itens básicos, que estavam sendo descumpridos no serviço, e que indicam a negligência com o mínimo de segurança em diversas unidades.

pediu a presença no local de um técnico de segurança no trabalho da Embasa.

OUTRO ACIDENTE – Também no último dia 11, aconteceu um acidente com o veículo que transportava operadores de turno da ETA Principal. O carro bateu no fundo de um ônibus, ficou bastante avariado, mas por sorte ninguém ficou ferido. Dois fatos precisam ser destacados: a Embasa precisa estar fazendo regularmente treinamento de direção defensiva com os seus motoristas e também exigir para os de empreiteiras, além de renovar a frota que faz o transporte do pessoal de turno da ETA Principal, Madre de Deus e Suburbana. A maioria dos veículos desses roteiros tem mais de 200 mil quilômetros rodados e as condições mecânicas são as piores possíveis. A Embasa até que exige que a empreiteira troque carros que chegam a 100 mil quilômetros rodados, mas não aplica essa regra para ela.

O acidente aconteceu quando quatro trabalhadores da CP – Controle e Estudos Tecnológicos, que presta serviço à Hydrosistem Engenharia, tentavam conter mais uma vez o vazamento no tanque. Além da falta de EPI’s, eles utilizam um andaime inadequado, o que poderia colocar em risco a vida deles. Para reforçar a necessidade de cumprimento das normas, a Cipa também

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Encarte da edição de nº 40/2014

Oficina em Juazeiro incentiva municípios a elaborar planos de saneamento Um saldo bastante positivo: após dois dias de debates, dentro da 1ª Oficina de Saneamento Básico, realizada nos últimos dias 8 e 9, em Juazeiro, representantes de quatro municípios baianos (Uauá, Sobradinho, Abaré e Casa Nova) e de dois pernambucanos (Petrolina e Santa Maria da Boa Vista) assumiram o compromisso de envolver suas comunidades e cobrar das autoridades a elaboração dos planos municipais de saneamento, uma exigência da Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445). Em março de 2015 o mesmo grupo volta a se reunir para avaliar o que terá sido feito em suas comunidades. Vale lembrar que Juazeiro já está elaborando o seu plano municipal.

Com dois representantes e também palestrantes no evento (os dirigentes Ivan Aquino e Suely Nélson), o Sindae participou da oficina organizada pela Articulação Popular São Francisco Vivo, com apoio do Sindae, e que foi realizada no Centro Dom José Rodrigues. O objetivo é sensibilizar a sociedade para que ela se organize e cobre a elaboração dos planos de saneamento, garantindo ampla participação popular, conforme prevê a lei. Se não tiver esse plano, a partir de dezembro do próximo ano o município não pode receber verbas para investir no setor.

Morre Romário, ex-diretor do Sindae O ex-companheiro Romário Ribeiro Coutinho, ex-diretor de base do Sindicato e por muitos anos trabalhando como motorista da Embasa em Pedra do Cavalo, faleceu na última sexta (14), no Hospital de Muritiba. Não estava mais na ativa, mas era muito querido dos (das) companheiros (as), que o chamavam de “Pinto”. Muito doente, chegou a ficar meses na UTI. Defensor da classe trabalhadora, exerceu três mandatos consecutivos como dirigente sindical (de 2001 a 2010).

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Mesa de diálogo no Sindae vai discutir o combate ao racismo máticas, a Mesa de Diálogo vai discutir o preconceito existente no ambiente de trabalho e em toda a sociedade, fazendo um contraponto com os avanços registrados no país nos últimos anos, visando o combate sistemático ao racismo e a desigualdade social, ainda tão fortes, apesar da população brasileira ser predominante negra (51% do total).

Para marcar a passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, o Sindae, em parceria com outros sindicatos, estará realizando um seminário, em seu auditório, nesta terça (18), a partir das 9 horas, para discutir temas de grande relevância para a classe trabalhadora, com um objetivo especial: o combate ao racismo que ainda, e infelizmente, contamina a sociedade brasileira. É a Mesa de Diálogo sobre Igualdade Racial, que vai discutir a “Ascensão e reação de classe e raça no Brasil de hoje”, o “Acesso à educação e mudança de paradigma”, “Renda como instrumento de exercício da cidadania” e “Saúde da População Negra e racismo institucional”.

O evento mantém a tradição do Sindae de sempre comemorar a Semana da Cons-

ciência Negra e será realizado em parceria com os Sindicatos dos Previdenciários (Sindprev), Servidores Públicos Federais (Sintsef) e de Assistentes Sociais (Sasb). Entre os palestrantes estarão o bacharel em Direito, Ivonei de Oliveira, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o economista Élder de Arimatéia Costa, do Dieese, e o cientista social Altair Lira, presidente da Federação Nacional dos Portadores de Anemia Falciforme (Fenafal).

No caso dessa anemia, mais de 10 mil baianos sofrem com essa doença e estima-se que no Brasil, por ano, cerca de 3.500 nascem com ela. Isso a coloca como a doença genética de maior relevância em nosso país, devendo, assim, ser tratada como política pública. Em relação às outras te-

Aprovado acordo em São Félix do Coribe.

Trabalhadores de outros Saae’s da região comemoram conquistas Após longo tempo de negociação, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto de lei que regulamenta o acordo coletivo negociado entre o Sindicato e a direção do Saae de São Félix do Coribe. Trabalhadores (as) da autarquia estão comemorando bastante, pois conseguiram conquistas históricas, a exemplo do convênio médio e odontológico (no valor de R$ 400,00), sonho antigo da categoria. Além disso, ficou garantido o reajuste salarial de 6,82%, retroativo a primeiro de maio. A diferença do reajuste será paga em dezembro.

Também após negociação envolvendo o Sindicato, gestores de autarquias, das prefeituras e parlamentares locais, e com grande mobilização dos (das) trabalhadores (as),

a Câmara de Vereadores aprovou projeto que reajusta em 19,83% a tabela salarial do Saae de Correntina. Já em Carinhanha, os vereadores aprovaram o tíquete alimentação para o pessoal do Saae, antiga reivindicação da categoria. Ele será de R$ 200,00 por mês.

Depois de negociação e mobilização da categoria, a Câmara de Vereadores de Macaúbas colocou em pauta o projeto de lei que revisa o plano de cargos e salários do Saae, que contempla reajustes de 14%, em média, além de outros benefícios. Do projeto consta ainda a mudança do regime jurídico de contratação, de celetista para estatutário. Aguardada com ansiedade pela categoria, a votação está prevista para primeiro de dezembro.

Local sagrado do povo de santo é atacado em Cajazeiras A Pedra de Xangô, uma área sagrada para os povos de santo e que fica em Cajazeiras, sofreu um ataque na madrugada da última terça (11), quando pessoas até agora não identificadas quebraram alguidares (vasos de barro) e espalharam sal no local. A ocorrência foi registrada no Centro de Referência de Combate ao Racismo, que encaminhou a diversos órgãos públicos pedidos de investigação.

Após a denúncia, representantes de terreiros fizeram uma limpeza no local.

O local é sagrado para adeptos das religiões de matriz africana, que lutam pelo tombamento há bastante tempo.

Por três vezes o tombamento foi negado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), mas a luta vai continuar, segundo Leonel Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA); “O nosso maior medo é chegar um dia e não encontrar mais esse santuário”, disse ele.

“

O quê que importa se ele é nordestino e você não?

O quê que importa se ele é preto e você é branco?

Gabriel Pensador

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PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) NOVEMBRO/2014 ADVOGADO (A)

TURNO

ATENDIMENTO TELEFONE

PESSOAL

Dr. Daniel

Manhã Tarde

– 20 e 27

20 e 27 –

Dra. Gabriela

Manhã Tarde

– 18 e 25

18 e 25 –

Dra. Márcia

Manhã Tarde

19 e 26 –

– 19 e 26

Dr. Eduardo

Dia 21

Jurídico Itinerante – Candeias

Dia 28

Jurídico Itinerante – Itapetinga (SAAE)

Contatos: (71) 3111-1700

E-mail: juridico@sindae-ba.org.br

Relação Candidatos (as)

ELEIÇÃO REPRESENTANTES SINDICAIS DE BASE

MARCELO CHAVES PAIVA JADILTON CABRAL DOS SANTOS JORGE NASCIMENTOMAGALHÃES JÚNIOR ADRIANO LOPES DA SILVA GONÇALVES MARCOS VINICIO DA ROCHA CONCEIÇÃO NEYRISVALDO PEREIRA DOS SANTOS

EMBASA – ALMOXARIFADO CABULA EMBASA – ALMOXARIFADO CABULA EMBASA – CAB EMBASA - CAMAÇARI EMBASA – CANDEIAS EMBASA - ITABERABA

AVAILSON DIAS DOS SANTOS JOSÉ EVANDRO OLIVEIRA FERNANDO PÉRICLES DA SILVA SANTOS RAIMUNDO CONCEIÇÃO SILVA ROSA ANGÉLICA PEREIRA ANTONIO MARCOS DA COSTA XAVIER MARCOS CELMO DA MOTA FREITAS KATILENE MARIA CARNEIRO JOSÉ ANTONIO LEÃO DE SOUZA

SAAE - CARINHANHA SAAE - CASA NOVA SAAE - CASA NOVA SAAE - JUAZEIRO SAAE - MACAUBAS SAAE - REMANSO SAAE – REMANSO SAAE – SÃO FÉLIX DO CORIBE SAAE – SENTO SÉ

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RECICLÁVEL

EMASA EMASA EMASA EMASA EMASA EMASA EMASA

EXPEDIENTE

JORGE SOUZA BARROS JÚNIOR CLAUDIO SILVA VALE ADRIANO RODRIGUES TEIXEIRA DAVI RODRIGUES PEREIRA EMERSON RAMOS ALMEIDA JOADSON VASCONCELOS DA SILVA ANDERSON ALEXANDRINO

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

TOMENota JURÍDICO ITINERANTE

Na última sexta-feira (14) a assessoria jurídica do Sindae esteve na unidade da Embasa no município de Camaçari. Nesta sexta-feira (21) Candeias será o próximo local onde os trabalhadores poderão dispor de atendimento jurídico.

EXTRATURNO

A reunião para dar continuidade ao debate sobre o extraturno na Cetrel S/A e DAC foi novamente adiada, de quinta última (dia 13) para a próxima quinta (20).Tudo por conta da falta de agenda do advogado que representa as empresas. Haja adiamento... O Sindicato vai manter a cobrança do pagamento desse adicional, pois entende que é devido, tanto que outras empresas do Polo Petroquímico, inclusive integrantes do mesmo grupo da Cetrel S/A e DAC, já o pagam. Mas não precisa empurrar tanto com a barriga.

PERSEGUIÇÃO

Os novatos, contratados após aprovação em concurso público, continuam sofrendo muito nas mãos de chefias da Embasa que agem de maneira aliada a trabalhadores (as) terceirizados (as), que fazem de tudo para manter seus postos de trabalho. Duas demissões de empregados (as) novatos (as) aconteceram recentemente, uma em Ilhéus e a última na Ilha de Itaparica. Nesse último caso a trabalhadora demitida, que não recebeu qualquer treinamento para as tarefas, sofreu muito constrangimento até ser afastada. A direção da empresa precisa dar um fim nesse abuso.

SIPAT EM DISCÓRDIA

A Embasa está envolta em problemas de segurança, registrando acidentes a todo o momento, mas até quando tem oportunidade de discutir melhor o problema não aproveita. Somente na última quarta (12) avisou aos integrantes de Cipa’s que a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) será realizada de 24 a 28 deste mês. Um aviso em cima da hora, e quem quiser que se vire para fazer a programação.

Os cipistas do Parque de Bolandeira foram os primeiros a reclamar, e com razão.

DÍVIDA DA FOLIA

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Cerca de dez operadores do Parque da Federação até hoje aguardam o pagamento das horas extras realizadas no último carnaval, ou seja, nove meses sofrendo o calote, e já na porta de um novo carnaval. A cobrança feita à chefia tem como resposta duas palavras: “vou ver”. A revolta é grande, até porque até então a Embasa nunca atrasara o pagamento dessas horas feitas pelo pessoal que garante água e faz todo tipo de serviço justamente na área da folia e adjacências.

Pelo que se vê, a empresa gosta de acumular dívida para pagar com juros e correção.