[SINDAE] Gota D'água - Ed. n.44 - Dezembro 2014

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia Ano XXVIII – Nº 44 – 15 de dezembro de 2014 EDMILSON BARBOSA

Música e festa contagiam o público em nova edição do Vozes do Saneamento Mais uma vez tivemos uma noite de festa e muita música para marcar o encerramento de mais um ano. O nosso concerto natalino teve auditório cheio e o público agradeceu aplaudindo brilhantes apresentações de vários talentos, entre eles os corais da Embasa e da Cerb. Foi uma noite inesquecível de mais uma edição do Projeto Vozes do Saneamento, renovando as energias para mais um ano de lutas que está por vir, trazendo esperança de uma vida melhor, de mais justiça e fraternidade. PÁGINAS 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia - SINDAE convoca todos (as) os (as) trabalhadores (as) da EMASA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento S.A. do município de Itabuna - Bahia para participarem da Assembleia que se realizará na sede da Empresa no dia 18.12.2014, às 08:00 horas em 1.ª convocação com a presença de 2/3 ou em 2.ª, meia hora após, com qualquer número, para votar e deliberar sobre: 1) Critérios para votação de representante dos empregados no Conselho de Administração da EMASA; 2. O que ocorrer.

Salvador, 12 de dezembro de 2014.

Danillo Libarino Assunção Coordenador Geral

www.sindae-ba.org.br

FACE CRUEL DA DITADURA É REVELADA PELA COMISSÃO DA VERDADE

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EMPREGADOS (AS) DA EMASA DEFINIRÃO CRITÉRIOS PARA REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

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TERMINA SEM AVANÇO REUNIÃO SOBRE EXTRATURNO NA CETREL S/A E DAC

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RECOMEÇAM NESTA TERÇA ASSEMBLEIAS DO PPR NA EMBASA. AGORA É NO INTERIOR

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Noite de música e festa contagia o público no Vozes do Saneamento FOTOS: DIDICA VASCONCELOS

Uma noite de festa, com música, poesia, capoeira e arte, mereceu seguidos aplausos da plateia que esteve no Sindae na última sexta (12) à noite para participar da quarta edição do Projeto Vozes do Saneamento.

Mais uma vez o nosso concerto natalino teve auditório cheio, com presença de muitos (as) trabalhadores (as), convidados e pessoas da comunidade.

A noite de festa foi iniciada por uma apresentação da Associação Cultural de Capoeira Maré com o professor Xequerê, e pelo violão e canto de Neto Lobo, interpretando vários clássicos da música nordestina, seguido por um recital de poesias de Carlos Arouca, do companheiro e dire-

tor Grigório Rocha e do Coletivo de Poesias Além das Sete Praças. Logo depois, sob a regência do maestro Alcides Lisboa, o Coral Água Viva, da Embasa, voltou a arrancar aplausos com a interpretação de músicas natalinas e populares, inclusive fazendo uma homenagem a Tom Jobim.

Na sequência, acompanhado do Coral Viva Vox tivemos o Coral da Cerb, ambos regidos pelo maestro Cícero Alves. Com um repertório basicamente de músicas natalinas, encerrando a apresentação com uma belíssima execução de Aleluia. Para fechar a noite, tivemos uma interpretação surpresa de “Alcione”, personificada pela companheira Jucimar Mota, a Juci, que trabalha na Emba-

ANOS DE CHUMBO

Comissão da verdade revela a face perversa da ditadura militar e pede punição aos culpados Com 4.328 páginas, contendo mais de 1.100 depoimentos colhidos ao longo de quase três anos de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade entregou na última quarta (10), à presidente Dilma Rousseff, o seu relatório que investigou violações de direitos humanos entre 1946 e 1988, mas com foco principal na ditadura militar (1964-1985). É o mais completo documento sobre os “anos de chumbo” no Brasil.

Ele revela a face terrível, obscura e cruel do regime militar e identifica 434 mortos e desaparecidos e centenas de pessoas torturadas, dentre elas muitos (as) trabalhadores (as).A presidente, uma das torturadas no período, chorou ao receber o relatório e disse que “a verdade liberta todos nós do que ficou por dizer, por explicar, por saber. A verdade liberta daquilo que permaneceu oculto, de lu-

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sa do Cabula, e finalizando a noite tivemos apresentação da banda Samba Dolente, sob o comando do companheiro Linsmar Santana.

Enfim, mais uma noite inesquecível, que tocou o coração de todos (as), promovendo uma renovação de energias para um ano de lutas, trazendo esperança de uma vida melhor, de mais justiça e fraternidade. O Programa Vozes do Saneamento, iniciado em 2011, faz parte do calendário cultural do Sindae.

EMASA

gares que nós não sabemos onde foram depositados os corpos de muitas pessoas”. Depois, acrescentou que “a verdade significa acima de tudo a oportunidade de fazer o encontro com nós mesmos, com a nossa história, e o nosso povo com a sua história”.

Quinta serão definidos critérios para escolha de representante no conselho de administração

O documento também identifica e pede punição para 377 agentes (196 deles ainda estão vivos) responsáveis por crimes durante a ditadura militar. Entre essas pessoas estão os nomes dos ex-presidentes Castello Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. A Comissão Nacional da Verdade também contesta a interpretação da Lei de Anistia, de 1979, e diz que os autores das mortes, desaparecimentos e torturas praticaram crimes contra a humanidade e como tal devem ser julgados.

Trabalhadores (as) da Emasa (Itabuna) têm uma importante assembleia nesta quinta (18), às 8 horas, na sede da empresa, quando vão discutir e votar os critérios para escolha do representante da categoria no Conselho de Administração.A eleição desse representante é uma das grandes conquistas do nosso acordo coletivo de trabalho. Quem for escolhido deve ter compromisso com a classe trabalhadora, além de ter capacidade para passar informações com transparência e responsabilidade, para que a representação seja instrumento para fortalecer a nossa luta.

Cetrel S/A e DAC não avançam na proposta do extraturno Nenhum avanço ocorreu na reunião mantida entre o Sindicato e representantes da Cetrel S/A e DAC, na última quinta (11), quando mais uma vez foi debatido o pagamento do adicional de extraturno. As empresas mantiveram a proposta anterior, de 13 minutos, e o Sindicato a dele, de 20 minutos. Na falta de um acordo, e levando em conta as festas de final de ano, foi marcada uma nova reunião para 16 de janeiro.

O Sindicato voltou a questionar a me-

todologia utilizada pelas empresas para a medição do tempo que, segundo elas, foi feita por líderes. Ela não incluiu o tempo gasto na higienização pessoal (uma vez que os operadores manuseiam agentes químicos e biológicos), nem com o vestimento de farda e colocação de EPI’s. Outra questão que precisa ser levada em conta é quanto aos operadores de campo, que estimam em mais de 25 minutos o tempo gasto na passagem do serviço.

Cipistas da Cerb reclamam da falta de debate sobre saúde e segurança em Feira de Santana Muita discussão e um final inesperado para a reunião entre empregados (as) e representantes da Cipa na Cerb de Feira de Santana, no último dia 5, destinada a debater problemas sobre os serviços de saúde, segurança e medicina do trabalho.

De acordo com os cipistas, a engenheira de segurança se recusou a tirar dúvidas durante a reunião, dizendo que faria isso em sua sala, num momento posterior, e

a medicina do trabalho alegou estar com pressa para finalizar os debates.

Os mesmos cipistas reclamam dessa postura, chamando a atenção para o fato de que na empresa já aconteceram cinco acidentes e não foram emitidas as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT’s).

O pior é que, quem questionou na reunião, sofreu advertência.

Assembleias do PPR dessa semana serão pelo interior do estado Depois das assembleias realizadas em 22 unidades da Região Metropolitana, e que tiveram boa participação, a partir desta terça (16) será a vez dos (das) trabalhadores (as) do interior discutirem e votarem sobre a proposta da Embasa para o Programa de Participação nos Resultados (PPR). As assembleias no interior vão prosseguir até a próxima sexta (19) e no boletim seguinte divulgaremos o resultado geral.

Na semana passada foram realizadas assembleias nos seguintes locais: Cabula (UML), Camaçari, Federação, Almoxarifado, Dias D’Ávila, FTC, CAB, Candeias, Itaparica, Alphaville, Santo Amaro, Lauro de Freitas, Rio Vermelho, Pirajá, ETA Principal, Grandes Consumidores, Castelo Branco, Pedra do Cavalo, Alagoinhas, Bolandeira, Simões Filho e Pojuca.

ROTEIRO DESSA SEMANA DATA

HORÁRIO (TURNO) 8H (MANHÃ)

13H (TARDE)

16/12

Itamaraju, Caetité, Barreiras e Paulo Afonso

17/12

Eunápolis, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Brumado, Seabra e Senhor do Bonfim Rui Barbosa e Capim Grosso

18/12

Itabuna, Jequié, Itaberaba e Jacobina

19/12

Santo Antônio de Jesus, Ibirataia, Cruz das Almas, Ubatã, Serrinha Feira de Santana e Irecê e Morro do Chapéu

TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA

Teixeira de Freitas e Guanambi

Ilhéus, Ipiaú, Ipirá e Miguel Calmon

Governo irá montar mesa de negociação para discutir agenda dos trabalhadores Além de garantir que vai manter as políticas públicas de geração de emprego e renda e a Política de Valorização do Salário Mínimo, a presidente Dilma Rousseff assumiu o compromisso de montar uma mesa permanente de negociação para discutir a Agenda dos Trabalhadores. Essas decisões foram anunciadas em audiência concedida ao presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, na semana passada.

Segundo Vagner, a presidente disse ainda que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda para 2015 e instaurar uma mesa de diálogo permanente para encontrar medidas alternativas ao fator previdenciário e para regulamentar a Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas - municipal, estadual e federal.

Para a CUT, é preciso encontrar soluções para destravar no Congresso Nacional a pauta de reivindicações entregue em março de 2013, depois de uma marcha que reuniu mais de 50 mil pessoas em Brasília. Além dos compromissos assumidos pela presidente, da pauta constam, ainda, reforma agrária e as políticas de fortalecimento da agricultura familiar, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, reformas tributária e política e a regulamentação dos meios de comunicação.

“

Nunca deixe que lhe digam que não vale a pena. Acreditar no sonho que se tem ou que seus planos nunca vão dar certo ou que você nunca vai ser alguém [...]

Quem acredita sempre alcança...

Renato Russo

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Diante de um congresso conservador, é preciso acirrar a luta A regulamentação da terceirização, através da votação do Projeto de Lei 4330/2004, que tramita no Congresso nacional, ficará mesmo para o ano que vem, mas nem por isso se pode “baixar a guarda”. Sindicalistas, juristas, juízes e parlamentares se reuniram em São Paulo na semana passada e o recado foi um só: é preciso acirrar a luta contra essa proposta altamente danosa para a classe trabalhadora.

Eles participaram de uma audiência pública sobre o tema, avaliando a votação do projeto num Congresso ainda mais conservador e que brotou das últimas eleições. A bancada que representa a classe trabalhadora diminuiu tanto na Câmara dos Deputados como no Senado e isso trará impactos sociais negativos.

De autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o projeto libera as terceirizações em todas as atividades das empresas, derrubando conquistas históricas. "Não dá para ficar esperando o parlamento votar o projeto. Se não tiver mobilização dos movimentos sociais e sindical nas ruas, seremos derrotados. Com a ânsia ainda maior do Congresso em aprovar, nossa mobilização será fundamental", ressalta o deputado Cláudio Marcolino, do PT (SP).

EXPEDIENTE

"É a mais-valia potencializada. Representa, paulatinamente, a destruição de um patrimônio social conquistado ao longo do século XX", avalia o juiz Guilherme Guima-

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Também lembrou que está no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando julgamento, um recurso sobre a atividade-fim numa empresa. O recurso é da Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra), onde questiona decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, que determinou que ela não mais contratasse terceirizados para sua atividade-fim.

Neste caso, a fiscalização do Ministério do Trabalho identificou 11 empresas terceirizadas que mobilizaram cerca de 3.700 trabalhadores para o plantio, corte e transporte de eucalipto. Se o julgamento no Supremo for favorável à Cenibra, abrirá precedente para julgamentos contrários aos direitos dos trabalhadores (as) em todo o país.

PERDA DE IDENTIDADE – Dados do Dieese mostram que de 10 acidentes de trabalho, oito vitimam terceirizados. Nos casos de morte, 4 em cada 5 cinco ocorrências são registradas em empresas terceirizadas. Isso ocorre porque esses trabalhadores (as) são os mais expostos às tarefas que envolvem maiores riscos ocupacionais, e sempre com gestão desses riscos menos rigorosa. Além disso, são menos remunerados que os trabalhadores do quadro próprio.

Com ou sem regulamentação, para Rogério Gianinni, secretário de Relações do Trabalho da CUT São Paulo, é urgente a organização dos terceirizados com apoio do movimento sindical. "Eles são os mais atacados, os menos protegidos e, sem pertencer a uma categoria, sofrem com a perda da própria identidade de trabalhador e ficam apartados da solidariedade de classe existente dentro das empresas".

RECICLÁVEL

Terceirização

rães Feliciano, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Segundo ele, há cerca de 20 mil processos contra a terceirização na atividade principal, por falta de pagamento de direitos pelas prestadoras de serviços e de indenizações por acidentes, já que é comum nenhuma das empresas assumirem os danos causados ao trabalhador.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

TOMENota PONTESEG

Tem cerca de três anos o final do contrato da terceirizada Ponteseg com a Embasa, onde prestava serviço de segurança em diversas unidades. Sumiu sem deixar rastros, para desespero de quem trabalhou para ela. Até hoje ninguém recebeu nada pela rescisão dos contratos de trabalho. Bem que os prejudicados poderiam acionar a Embasa, e cobrar dela a responsabilidade por contratar quem usa do calote para aumentar seus lucros.

FIM DO MISTÉRIO

O carneiro que era criado na “fazenda” da Cerb, numa parte do Núcleo Regional de Feira de Santana, morreu logo depois de ser retirado de um buraco daquela área. O sumiço do animal, atribuído inicialmente a um furto, gerou polêmica sobre a segurança na unidade, e vinha sendo motivo de reclamações dos que levam animais para engorda no local.

DESEMPREGO

Ficou estável no Brasil a taxa de desemprego no terceiro trimestre do ano, com índice de 6,8%, igual ao segundo trimestre e ligeiramente menor que no terceiro trimestre do ano passado (6,9%). É o que revelou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), que é nova pesquisa de emprego do IBGE que abrange todo o país a cada três meses. De acordo com o levantamento, o nível de ocupação no período investigado foi 56,8%, também estável na comparação com o segundo trimestre deste ano (56,9%) e com o terceiro trimestre de 2013 (57,1%).

DESEMPREGO JUVENIL

A mesma PNAD Contínua apurou que o desemprego de jovens entre 18 e 24 anos de idade foi 15,3%, bem acima da média total de 6,8%. De acordo com o IBGE, o comportamento foi verificado em todas as cinco regiões do país, com destaque para o Sul (10,2%) e o Nordeste (19,1%). Entre as pessoas com idade entre 25 e 39 anos e de 40 a 59 anos, o desemprego foi 6,4% e 3,4%, respectivamente.

LAÇO BRANCO

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Curitiba (Paraná) foi uma das poucas cidades do Brasil a comemorar o Dia do Laço Branco (5 de dezembro), data na qual os homens se unem para lutar pelo fim da violência contra a mulher. Lá houve um ato organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A data foi criada para lembrar o massacre ocorrido na Escola Politécnica de Montreal (Canadá) em 1989, quando 14 estudantes mulheres foram assassinadas e 13 ficaram feridas.