Gota D'água - Ed. n.05 - Fevereiro 2016

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXX – Nº 05 – 15 de fevereiro de 2016 ACERVO SINDAE

Nesta segunda começam as assembleias de aprovação das pautas na Embasa, Cerb e Emasa. Participe

Inaugurada pelos Saae’s, a campanha salarial da nossa categoria recomeça nesta segunda (15) com a realização de uma série de assembleias para discussão e aprovação das pautas de reivindicações na Embasa, Cerb e Emasa (Itabuna). Todo o roteiro das assembleias está especificado nos editais que estão publicados neste boletim. É fundamental que todos participem das assembleias e levem sugestões. Além das pautas de reivindicações, também iremos discutir as propostas do PPR e do PPD encaminhadas pela Embasa e Cerb, respectivamente. PÁGINA 2

CONFIRA A TABELA COM A PROGRAMAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS, CONFORME OS EDITAIS

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DUAS BARRAGENS MANTIDAS PELA EMBASA SOFRERAM RISCO DE ROMPIMENTO

CONTINUAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO DAS MULHERES DO SANEAMENTO

GRITO DA ÁGUA ENTRA NA PAUTA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE E TERÁ APOIO DE IGREJAS CRISTÃS

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www.sindae-ba.org.br

CAMPANHA SALARIAL 2016

Começam as assembleias para aprovação de pautas na Embasa, Cerb e Emasa Chegou mais um momento decisivo para o início de uma difícil jornada que teremos pela frente: a partir desta segunda (15) e até o próximo dia 26 entramos em nova etapa da campanha salarial deste ano, com a realização das assembleias de discussão e aprovação das pautas de reivindicações que serão apresentadas às diretorias da Embasa, Cerb e Emasa (Itabuna). Além disso, iremos discutir com os (as) trabalhadores (as) as propostas de pagamento do PPR e do PPD encaminhadas pela Embasa e Cerb, respectivamente.

sa categoria irá enfrentar. Não bastasse isso, continuamos com problemas nos planos de cargos e salários, cheios de desvios de função, e promoções que precisam ser concedidas. A terceirização também continua sendo um sério problema, precarizando o trabalho, e com as empresas sem querer realizar novos concursos públicos para ajustar seus quadros de pessoal em razão da aposentadoria de trabalhadores (as).

Apesar desses obstáculos, queremos garantir a reposição salarial, ganho real e avanços nas demais cláusulas de nossa pauta.

Como sempre, vale o alerta: é fundamental a participação de toda a categoria nessas assembleias para que possa ser atingido o quórum necessário para a aprovação das pautas. Como as propostas de pautas foram distribuídas com antecedência pelo Sindicato, o (a) trabalhador (a) teve tempo para refletir e apresentar sugestões a serem discutidas nas assembleias. Essa participação é fundamental.

No plano nacional, o Congresso Nacional conservador, aliado à grande imprensa, quer impor retrocessos em diversos sentidos, a exemplo da aprovação do projeto que permite a terceirização sem limites e de outro projeto que permite a venda de empresas públicas. Junta-se a isso a forte crise econômica vivida pelo país no rastro da Operação Lava Jato, que tem fechado empresas e provocado milhares de demissões, num conluio da imprensa com setores da Justiça, Ministério Público e Polícia Federal para desestabilizar o governo federal e atacar a democracia.

É necessário que toda a categoria se mobilize desde já, pois iremos enfrentar uma campanha salarial duríssima pelo cenário político e econômico que aí está. Já estamos enfrentando tentativas de privatização dos serviços, através de parcerias público-privadas, na Embasa e na Emasa, em nova pressão da iniciativa privada e do governo para transformar o patrimônio público em fonte de lucros, fazendo da água uma mera mercadoria, e abrindo cancelas para a corrupção.

Além disso, há o discurso do governo estadual de que não há dinheiro para dar reajuste aos servidores públicos, o que sinaliza para uma grave dificuldade que nos-

Vamos cobrar o combate sistemático contra a corrupção e punição aos corruptos, mas também a proteção da Petrobras, maior empresa do país, e alvo de interesses de especuladores nacionais e estrangeiros, que desejam se apossar do pré-sal. Outra fonte de batalha é pelo fortalecimento do saneamento, que sofreu um grande corte no orçamento federal, o que afetará a saúde dos (das) brasileiros (as), especialmente numa época em que enfrentamos a epidemia do Zika vírus.

Nosso protesto na Mudança do Garcia ACERVO SINDAE

Dirigentes do Sindicato levaram o grito de protesto contra a privatização da água para o tradicional cortejo da “Mudança do Garcia”, que aconteceu na segunda-feira de Carnaval (dia 8). Isso se deu sobretudo pela intenção do governo de fazer parceria público-privada (PPP) em Feira de Santana e Itabuna. Do grupo também participou o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva.

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A “Mudança do Garcia” deste ano explorou o tema da violência contra a mulher, especialmente com o bloco Antibaixaria e a Banda Chita Fina, que apoiam a aprovação de um projeto de lei, pela Assembleia Legislativa, da propaganda sem machismo. Uma boneca gigante, semelhante aos bonecões do Carnaval de Olinda, em homenagem à madrinha Maria da Penha, esteve nesse circuito que ganhou o nome de Riachão.

Plano de saúde da Embasa não poderá ser co-participativo Mais uma vez a Embasa insiste em protelar a discussão sobre o assunto e muito menos dá ampla informação para a categoria de como pretende implementar a co-participação no plano. Fato é que está em vigor a liminar que impede modificação na estrutura de contribuição do plano. Além disso, qualquer modificação no Acordo Coletivo de Trabalho) terá que ser discutida com o Sindicato e também com a categoria.

Ainda não há informação definitiva sobre a nova operadora, mas o prazo da atual termina no dia 29 deste mês. O Sindicato continua recebendo inúmeras queixas sobre a falta de atendimento e deposita expectativa de que essa mudança venha trazer mais tranquilidade para os (as) trabalhadores (as) e por fim ao discurso de que a “sinistralidade está alta” (relacionado sobre o uso do plano).

Em vez disso, a Embasa precisa rever as condições no ambiente de trabalho, em especial a inexistência de climatização e mobiliário inadequado.

Secretário admite que duas barragens na Bahia correram risco de rompimento Logo após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), o Sindae cobrou da Embasa, da Cerb e do governo estadual informações relativas às barragens na Bahia. Não obteve resposta até o momento.

No entanto, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, admitiu na semana passada, ao site Bahia Notícias, que pelo menos duas barragens correram risco iminente de rompimento por falta de manutenção adequada.

Um absurdo: a tragédia que matou várias pessoas em Mariana poderia ter acontecido também aqui e, como já dito, por falta de manutenção adequada. De acordo com o secretário, a situação mais crítica foi na barragem no município de Boa Vista do Tupim e, por conta disso, determinou à Embasa a realização de obras para evitar o rompimento.

A outra barragem em situação de risco foi a de Pituaçu, em Salvador, também administrada pela Embasa. Conforme Cássio Peixoto, obras de manutenção chegaram a ser iniciadas pela Conder, mas foram interrompidas pela reforma administrativa no governo estadual, e só posteriormente os serviços foram retomados, estando com 35% já concluídos. Seja como for, uma reforma administrativa que impede a continuidade de obras urgentes e necessárias é de uma irresponsabilidade inadmissível, da mesma forma que sonegar informações sobre riscos enfrentados pela população.

EMBASA

Programação das assembleias, conforme os editais

DATA

8h

13:30h

15/02

Cabula (UML), Camaçari

Dias D’Ávila e Cabula (Almoxarifado)

16/02

Candeias, Federação e Pirajá

Simões Filho, FTC e Castelo Branco

17/02

ETA Principal, Rio Vermelho, Feira de Santana

Pedra do Cavalo, Grandes Consumidores e Serrinha

18/02

Santo Amaro e CAB

São Felix, Alphaville

19/02

Itaparica e Bolandeira

Lauro de Freitas

DATA

8h

13:30h

15/02

Salvador

16/02

Feira de Santana

CERB

EDITAL DE RA-RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA e da Empresa Municipal de Águas e Saneamento S.A – EMASA, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nas unidades das Empresas, nas datas, locais e horários respectivos indicados abaixo, em 1.ª convocação com a presença de 10% ou em 2.ª, meia hora após, com qualquer número. Após as discussões serão iniciadas as votações para deliberar sobre o seguinte: 1. aprovação da pauta de reivindicações a ser apresentada às empresas para o período 2016/2021; 2. outorga ao Sindicato dos poderes necessários às negociações e assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho ou, malogradas as negociações, suscitar Dissídio Coletivo; 3. Avaliação da proposta da EMBASA para pagamento do PPR 2015.

SALVADOR E RMS - DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS: Dia 15.02.16 – Camaçari, Cabula (UML) – 08:00 horas; Dias D’Ávila, Almoxarifado – 13:30 horas; Dia 16.02.16 – Candeias, Federação, Pirajá – 08:00 horas; Simões Filho, FTC, Castelo Branco – 13:30 horas; Dia 17.02.16 – ETA Principal, Rio Vermelho, Feira de Santana – 08:00 horas; Pedra do Cavalo, Grandes Consumidores, Serrinha – 13:30 horas; Dia 18.02.16 – Santo Amaro, CAB – 08:00 horas; São Félix, Alphaville – 13:30 horas; Dia 19.02.16 – Itaparica, Bolandeira – 08:00 horas; Lauro de Freitas – 13:30 horas; INTERIOR - DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS: Dia 22.02.16 – Itamaraju, Caetité, Barreiras – 08:00 horas; Teixeira de Freitas, Luis Eduardo Magalhães – 13:30 horas; Dia 23.02.16 – Eunápolis, Guanambi, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso – 08:00 horas; Porto Seguro, Brumado, Santana, Cícero Dantas – 13:30 horas; Dia 24.02.16 – Itabuna, Vitória da Conquista, Seabra, Jacobina, Ribeira do Pombal – 08:00 horas; Miguel Calmon, Ilhéus – 13:30 horas; Dia 25.02.16 – Itabuna, EMASA (Itabuna), Jequié, Itaberaba, Irecê, Alagoinhas – 08:00 horas; Ubaitaba, Ipiaú, Rui Barbosa, Entre Rios – 13:30 horas; Dia 26.02.16 – Santo Antonio de Jesus, Ibirataia, Iaçú, Morro do Chapéu, Esplanada – 08:00 horas; Cruz das Almas, Ubatã, Ipirá, Tapiramutá, Pojuca – 13:30 horas.

Salvador, 27 de janeiro de 2016.

Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca os interessados, empregados da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, na sede da Empresa e nos Núcleos Regionais abaixo relacionados, com datas e horários respectivos, para as Assembléias Gerais Extraordinárias a serem realizadas em 1.ª convocação com a presença de 10% ou em 2.ª, meia hora após, com qualquer número. Após as discussões serão iniciadas as votações para deliberar sobre o seguinte: 1. aprovação da pauta de reivindicações a ser apresentada à empresa para o período 2016/2017; 2. outorga ao Sindicato dos poderes necessários às negociações e assinatura dos Acordos Coletivos de Trabalho ou, malogradas as negociações, suscitar Dissídio Coletivo; 3. Avaliação da proposta da CERB para pagamento do PPD 2015.

DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS: Dia 15/02/15 – Sede da CERB – Salvador – 08:00 horas; Dia 16/02/16 – Núcleo Regional de Feira de Santana – 08:00 horas.

Dia 22/02/16 – Núcleo Regional de Barreiras – 11:00 horas; Núcleo Regional de Caetité – 13:30 horas; Dia 23/02/16 – Núcleo Regional de Santa Maria da Vitória – 08:00 horas; Núcleo Regional de Senhor do Bonfim – 13:30 horas; Dia 24/02/16 – Núcleo Regional de Vitória da Conquista, Núcleo Regional de Seabra; Núcleo Regional de Ribeira do Pombal – 13:30 horas; Dia 25/02/16 – Núcleo Regional de Irecê – 13:30 horas.

Salvador, 12 de fevereiro de 2016.

Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral

Feira de Santana terá grito da água para combater a privatização da água Diante da ameaça do governo estadual de privatizar os serviços de saneamento de Feira de Santana, através de parceria público-privada (PPP), diversas entidades se juntaram para a promoção de um Grito da Água naquela cidade. Ele será realizado no dia 21 de março. Em razão disso, o Sindae participou de uma reunião preparatória do evento na última sexta (12), tendo a participação de representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar, da Alimentação, dos Metalúrgicos, além do Movimento das Organizações Populares e de dirigentes da CUT Bahia.

O Sindae vem mobilizando a categoria e a sociedade para o enfrentamento dessa nova iniciativa neoliberal em plena gestão de um governo que se diz “democrático e popular”. Após a divulgação na página oficial da Embasa de que a Odebrecht estaria solicitando informações sobre o Sistema de Abastecimento de Água da unidade da Embasa em Feira de Santana, uma nova empresa também demonstrou interesse, a GS Inima Brasil.

O serviço prestado pela Embasa precisa de melhorias na gestão, mas não é a privatização o melhor caminho. A empresa pode e deve melhorar a qualidade dos serviços.

Após essa reunião, dirigentes do Sindae deram entrevista na Rádio Sociedade AM explicando a mobilização para o Grito da Água e a importância de garantir a água enquanto bem público. Foi citado ainda o tema da Campanha da Fraternidade desse ano, “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”, que destaca a importância do saneamento básico para a melhoria da qualidade de vida e, inclusive, para evitar doenças e epidemias como essa causada pelo mosquito Aedes Aegypti. Uma próxima reunião está marcada para o próximo dia 29, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A categoria da região está convidada.

“

Todas as vitórias ocultam uma abdicação.

Simone de Beauvoir

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Campanha da Fraternidade e Grito da Água estarão unidos este ano

TOMENota SINVAL SOARES

ENCONTRO DAS MULHERES

Foi um momento no qual as diversas entidades tiveram a oportunidade para dialogar sobre o tema da Campanha da Fraternidade e discutir estratégias comuns pela defesa do saneamento público de qualidade e universal, mesmo objetivo do Grito da Água. A coordenadora técnica do Observatório, professora Patrícia Borja, destacou que o avanço perigoso de projetos privatizantes e o desmonte das políticas públicas de saneamento na Bahia apontam para a necessidade de reunir vários atores para conter essas investidas.

Citou, ainda, que é preciso conscientizar a população sobre o controle social dessas políticas, uma conquista introduzida pela Lei 11.445/2007 (Lei Nacional do Saneamento Básico), e que permite que a sociedade participe da elaboração e fiscalização da execução da política e das ações no setor. “A luta deve ser dirigida para que os recursos públicos promovam a justiça social”, observou ela.

EXPEDIENTE

O pastor Joel Zeferino, da Igreja Batista de Nazareth, e também integrante

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do Conic, justificou a escolha do tema da Campanha da Fraternidade deste ano, dizendo que “se fosse eleger uma prioridade zero seria sem dúvida o saneamento básico, tais as carências que o Brasil tem”. O professor Luiz Roberto Moraes também lembrou que há uma coincidência da luta contra as parcerias público-privadas com o tema da Campanha e que este é um momento especial para debater o assunto e levá-lo para a sociedade.

O coordenador do Sindae, Danillo Assunção, destacou a luta da entidade contra a privatização dos serviços e pediu apoio e participação no Grito da Água deste ano. Ao final da reunião foi firmado o compromisso de realização de palestras em escolas e entidades, a promoção de um ato conjunto na Reitoria da Ufba em abril e a ampliação dos debates sobre privatização com mais entidades do movimento social e de outras religiões, a exemplo do candomblé. Também participaram da reunião José Augusto Amorim, da Igreja Presbiteriana Unida e do Conselho Ecumênico Baiano de Igrejas Cristãs, Amélia Silva e Ana Rita, do Movimento Focolares, a professora Marion Ferreira, do Instituto Federal de Educação, e José Carlos Zanetti, da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (Cese).

Nesta terça (16) tem nova reunião do Observatório do Saneamento, no Instituto Federal de Educação da Bahia, às 9 horas, e nos dias 11 e 12 haverá uma oficina de planejamento.

RECICLÁVEL

O Grito da Água que o Sindae irá realizar em Salvador em 22 de março, Dia Mundial da Água, entrou na pauta da Campanha Ecumênica da Fraternidade, que este ano tem o saneamento básico como tema principal. Isso foi discutido em reunião realizada na última sexta (12), no Sindicato, entre integrantes do Observatório do Saneamento Básico da Bahia e representantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic).

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

Continuam abertas as inscrições para o Encontro das Mulheres do Saneamento Ambiental, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), que este ano será realizado no próximo dia 4, em nosso auditório.

Ele é aberto à categoria e pessoas interessadas podem se inscrever junto à Secretaria do Sindicato, pelo telefone 71 3111-1700 e/ou pelo e-mail secretaria@sindae-ba.org.br.

PRIVATARIA EM CURSO Trabalhadores (as) de várias partes do país vão ocupar o Senado nesta terça (16), em protesto contra a tramitação do Projeto de Lei 555 (Estatuto das Estatais), que permite a participação do capital privado nas empresas públicas (federais, estaduais e municipais). A proposta de “privataria” consta da “Agenda Brasil” apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas é substitutivo de projetos dos senadores Tasso Jereissati (CE) e Aécio Neves (MG), ambos do PSDB.

COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vai realizar nova plenária em São Paulo, entre 21 e 23 de abril. Nela haverá eleição para a Coordenação Executiva e o Conselho Deliberativo para o biênio 2016-2018. Entidades que ainda não são filiadas têm até o dia 21 deste mês para se filiarem e poder participar da plenária com direito a voz e voto.

Esse fórum é uma instância da sociedade civil que vem travando uma luta para democratizar a mídia no Brasil, hoje dominada por poucas famílias, o baronato da imprensa.

FALECIMENTO O ex-companheiro Jutai Santos de Oliveira, que por muitos anos trabalhou no Almoxarifado da Embasa no Cabula, faleceu no último dia 7. Ele também foi motorista da gerência e nos últimos dias estava internado. Foi sepultado no cemitério da Ordem Terceira de São Francisco.