ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 05 – 30 de janeiro de 2017 DIDICA VASCONCELOS
Congraçamento e alerta no encontro de aposentados: reforma da previdência é coquetel mortal
O auditório do Sindae voltou a ser palco do Encontro de Aposentados (as), trazendo mais congraçamento e também servindo para alertar a sociedade sobre a reforma da previdência social, tida como “coquetel mortal”, tal a gravidade das alterações que estão sendo propostas, podendo levar ao colapso a nossa economia. O evento teve apresentação do Balé da Melhor Idade e marcou a passagem do Dia Nacional dos Aposentados, 24 de janeiro. PÁGINA 3
CAMPANHA SALARIAL VAI COMEÇAR: DIA 13 TEREMOS AS PRIMEIRAS ASSEMBLEIAS DE APROVAÇÃO DAS PAUTAS
Nesta quarta começa nosso colegiado. Haverá debates e posse dos representantes sindicais
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Serão dois dias de debates (quarta e quinta), trazendo inúmeros especialistas para tratar da conjuntura política e econômica do país e do futuro do saneamento. Já na sexta haverá a segunda etapa do planejamento estratégico da atual gestão do Sindicato, e que será realizado em parceria com a equipe do Dieese. PÁGINA 2
ITORORÓ EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA: ÁGUA NÃO CORRE NO RIO COLÔNIA
www.sindae-ba.org.br
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Assembleias nos Saae’s abrem a primeira fase da campanha salarial deste ano Baixada a poeira das festividades de final de ano, é hora de retomada da nossa luta e a categoria já deve estar preparada para centrar fogo na campanha salarial, uma jornada bastante difícil e que este ano tem o agravante da crise econômica e social vivida pelo país. A primeira etapa desse processo terá início no próximo dia 13, com as assembleias de aprovação das pautas de reivindicações nos Saae’s. Nessas autarquias essa etapa terá sequência até o próximo dia 24 (veja o edital de convocação das assembleias neste boletim). Posteriormente, a partir de março, serão feitas assembleias com a mesma finalidade nas demais empresas do setor de saneamento. A distribuição das propostas de pauta começa ainda esta semana nessas empresas. O Sindicato sempre procura iniciar a campanha salarial mais cedo, para que as negociações cheguem na data-base da categoria (1º de maio) em estágio bem avançado. Isso também é uma forma de pressionar para que as empresas se planejem,
façam algo para agilizar o processo e não Temos ainda o grande problema da fiquem aguardando a divulgação dos indi- terceirização ilegal entranhada nas emprecadores econômicos para destravar inter- sas e, além disso, há o discurso do govermináveis negociações. no estadual de que não há dinheiro para dar reajuste aos servidores públicos, o que VALE O ALERTA: é fundamental a par- sinaliza para uma grave dificuldade que a ticipação de toda a categoria nessas as- nossa categoria irá enfrentar. Vamos todos sembleias para que possa ser atingido o (as) juntos (as), pois Sindicato sozinho não quórum necessário para a aprovação das ganha a luta. pautas. Além disso, à medida que as propostas de pautas sejam distribuídas, o (a) trabalhador (a) deve ler e apresentar suas sugestões nas assembleias, momento em que tudo será apreciado pela categoria. É necessário que toda a categoria se mobilize desde já, pois iremos enfrentar uma campanha salarial duríssima pelo cenário político e econômico que aí está. Já estamos enfrentando tentativas de privatização dos serviços, através de parcerias público-privadas, na Embasa e na Emasa, em nova pressão da iniciativa privada e do governo para transformar o patrimônio público em fonte de lucros, fazendo da água uma mera mercadoria, e abrindo cancelas para a corrupção.
Falta de chuva coloca Itororó em situação de emergência LULA
RIO COLÔNIA
Sempre que um rio seca, os problemas são graves no seu entorno. É isso o que está acontecendo com o outrora majestoso Rio Colônia, no Sul da Bahia. Com a maioria das fontes sem jorrar nada, suas águas já não chegam na metade do seu percurso, em Itororó, e consequentemente não desaguam no Rio Cachoeira, no vizinho município de Itabuna. A seca no Rio Colônia deixou Itororó entrar em situação de emergência, trazendo graves consequências para os 20 mil habitantes do município. Há 45 dias não cai chuva alguma na região e o abastecimento da cidade está sendo feito por meio de rodízio: cada dia um bairro é abastecido, sábado o abastecimento é geral e domingo a distribuição de água é suspensa. E a população ainda tem que ficar atenta aos
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horários de distribuição: de 5 às 18 horas ou de 21 horas de um dia até às 6 horas do outro. Das oito nascentes do Rio Colônia, hoje só corre água de três e mesmo assim num volume pequeno. Essa pouca água se junta à de um poço artesiano (havia um outro, que secou). Diante desse drama, diariamente o Saae e a Prefeitura colocam carros de som e aviso nas rádios pedindo à população para economizar água. Também já foi solicitada à Cerb a abertura de novos poços artesianos, até porque a situação pode se agravar ainda mais. Em tempo: havia previsão de chuva para Itororó nesse último final de semana, mas de intensidade média, nem de longe dando para aliviar o problema.
Colegiado começa nesta quarta e importantes debates estão na pauta
Durante dois dias desta semana (quarta e quinta), dirigentes e representantes sindicais da nossa categoria estarão participando de mais um Colegiado, em nosso auditório, para traçar os rumos que a categoria deve seguir durante o ano. Já na sexta, dia 3, haverá a segunda etapa do planejamento estratégico, cuja primeira etapa aconteceu no final do ano, numa parceria com a equipe do Dieese. Esse planejamento é para os três anos da atual gestão da entidade. A segunda etapa servirá para o desdobramento e detalhamento das ações pensadas na primeira fase do trabalho, mas com o devido embasamento que especialistas convidados irão fornecer. Entre eles estão o professor de Economia da Ufba, Uallace Lima, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o técnico do Dieese, Elder Teotônio, o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, o ex-presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), a professora de Direito da Ufba, Renata Queiroz Dutra, o advogado da Consulta Popular, Mário Soares Neto, o professor da Ufba, Luiz Roberto Moraes, e os companheiros e dirigentes do Sindicato, Pedro Romildo e Luiz Geovane. Se já é uma tradição no movimento sindical, não seria agora, num momento de crise que o Brasil está passando, que deixaria de ser feita uma profunda análise da conjuntura política e econômica. Mas na pauta também estão um debate sobre as perspectivas e luta em defesa da água e do saneamento, campanha salarial, a Lei de Acesso à Informação e a posse dos novos representantes sindicais de base, eleitos recentemente.
4º ENCONTRO DE APOSENTADOS (AS)
Do congraçamento ao alerta aos mais jovens: reforma da previdência será desastrosa para a juventude DIDICA VASCONCELOS
Um bom momento de congraçamento, mas também para tirar dúvidas quanto ao futuro de cada um (uma) e dar alerta aos mais jovens sobre as mudanças que o país está passando. Assim foi marcado o 4º Encontro de Aposentados (as) e Aposentáveis que o Sindae promoveu na última sexta (27), em nosso auditório, e que foi aberto com um café da manhã e apresentação do Balé da Melhor Idade, que mostrou o espetáculo “Velha Bahia”. A iniciativa, apoiada pelo nosso Coletivo dos Aposentados, marcou a passagem do Dia Nacional dos Aposentados, 24 de janeiro. O alerta ficou com os três palestrantes da manhã, todos indicando os perigos que representa a proposta de reforma da Previdência Social encaminhada pelo governo golpista ao Congresso Nacional.A fala mais incisiva nesse sentido foi da supervisora técnica do Dieese, a economista Ana Georgina, para quem a proposta é um verdadeiro “coquetel mortal”, tal a gravidade com que as mudanças irão afetar a sociedade. Ela prevê que, se a proposta não sofrer profundas alterações, haverá um colapso na economia. Num país onde a taxa de desemprego juvenil é o dobro da taxa de desemprego geral, ela diz que muitas pessoas terão de contribuir até o final da vida. Para Ana Georgina, o alegado déficit na Previdência é uma falácia,“uma discussão manipulada, pois em 2016, ano também de crise, ela registrou superávit de R$ 11 bilhões”. Cita ainda que dos cofres da Previdência o governo sempre retira recursos, mesmo pregando que ela está “quebrada”. Também questionou a falta de mudanças na previdência dos militares e os privilégios desse setor, as isenções tributárias de várias entidades (clubes de futebol, igrejas etc) e a
falta de fiscalização das empresas sobre os repasses das contribuições para a previdência. Diz ainda que na reforma proposta não tem qualquer capítulo se referindo aos empregadores, só à classe trabalhadora.
nistrativo, Dermeval Lima Filho. Segundo Reis, a importância da previdência complementar está no baixo benefício pago pelo INSS, entre outras coisas, e ainda pelo fato de não dar para viver com o que é pago na previdência aberta (aquela oferecida pelos bancos). E deu o recado para quem não tem previdência complementar:“faça uma reserva durante seu período na ativa”. Atualmente a Fabasa tem 4.105 participantes, todos empregados da Embasa, e está com 695 deles na condição de assistidos. A taxa de adesão ao fundo é uma das mais altas do país, chegando a 92%.
O impacto que essas mudanças vão provocar são drásticos, aponta ela citando a Bahia como exemplo: “dos 417 municípios, apenas 15 caminham com as próprias pernas, o restante tem a economia baseada no pagamento dos benefícios da aposentadoria, no Bolsa Família e nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. CoNo final, o coordenador do Coletivo mo essa maioria vai viver se essa reforma de Aposentados do Sindae, Francisco Bispo, for aprovada?”. conhecido também por Chico Plenária, fez O advogado Luiz Ribamar levantou uma saudação geral e afirmou que “só atraoutro questionamento: “Muitos aposenta- vés da luta a vitória é certa”. dos sustentam a cadeia familiar, imagina se o governo não assiste os aposentados?”. Para ele, existem distorções no sistema previdenciário que precisam ser corrigidas, “mas isso não se faz penalizando o trabalhador”. Tal qual Georgina, negou a existência de déficit na previdência, lembrando que dela o governo vem retirando 30% de recursos.
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Ele retirou várias dúvidas colocadas pelas pessoas presentes ao evento e também comentou sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal ao negar o direito sobre a desaposentação: para ele foi uma decisão política e que vai trazer muito problema, pois muita gente conquistou esse direito e agora o INSS vai querer o dinheiro de volta.“O problema é tão grande que até hoje o Supremo não publicou o acórdão dessa decisão”. Outro palestrante foi Luiz Reis, presidente da Fabasa, o fundo de previdência complementar dos empregados da Embasa, e que esteve acompanhado do diretor admi-
Viver E não ter a vergonha De ser feliz Cantar e cantar e cantar A beleza de ser Um eterno aprendiz. Gonzaguinha
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PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) FEVEREIRO/2017 ADVOGADO (A)
TURNO
ATENDIMENTO TELEFONE
PESSOAL
Dr. Daniel
Manhã Tarde
– 02, 09, 16 e 23
02 e 23 –
Dr. Eduardo
Manhã Tarde
01, 08, 15 e 22 –
– 01, 08, 15 e 22
Dra. Gabriela
Manhã Tarde
– 07, 14 e 21
07, 14 e 21 –
Estagiário
Manhã Tarde
daniel@sindae-ba.org.br
eduardo@sindae-ba.org.br
gabriela@sindae-ba.org.br
estagiario@sindae-ba.org.br
09, 16 –
Contato: (71) 3111-1700
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca os interessados, empregados das Empresas abaixo relacionadas, com datas, horários e locais respectivos, para as Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas em 1.ª convocação com a presença de 10% ou em 2.ª, meia hora após, com qualquer número para deliberar sobre o seguinte: 1. aprovação da pauta de reivindicações a ser apresentada à empresa para o período 2017/2018; 2. outorga ao Sindicato dos poderes necessários às negociações e assinatura dos Acordos Coletivos de Trabalho ou, malogradas as negociações, suscitar Dissídios Coletivos. DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS: Dia 13.02.17 – Sede dos SAAE’S – Valença, Santa Maria da Vitória – 08:00 horas; Correntina – 14:00 horas; Dia 14.02.17 – Sede dos SAAE’S – Taperoá, Curaçá, São Félix do Coribe – 08:00 horas; Coribe – 14:00 horas; Dia 15.02.17 – Sede dos SAAE’S – Alagoinhas, Casa Nova, Carinhanha – 08:00; Dia 16.02.17 – Sede dos SAAE’S – Catu, Remanso, Bom Jesus da Lapa – 08:00 horas; Paratinga - 14:00; Dia 17.02.17 – Sede dos SAAE’S – Pilão Arcado – 08:00 horas; Dia 20.02.17 – Sede dos SAAE’S – Macarani, Juazeiro – 08:00 horas; Dia 21.02.17 – Sede dos SAAE’S – Itapetinga, Sento Sé, Santa Rita de Cássia – 08:00 horas; Dia 22.02.17 – Sede dos SAAE’S – Itororó, Pindobaçu, Barra – 08:00 horas; Ibicaraí – 14:00 horas; Dia 23.02.17 – Sede dos SAAE’S – Itajuípe, Xique-Xique – 08:00 horas; Jussari – 14:00 horas; Dia 24.02.17 – Sede do SAAE – Macaúbas – 08:00 horas.
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RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Salvador, 30 de janeiro de 2017. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota O CORONEL
Resquícios do assédio moral que assolava a unidade regional da Embasa em Itamaraju se transformou num poderoso vírus que infectou o setor de manutenção. Ali, a gerência adotou um esdrúxulo modelo de gestão, o do coronel, no qual falta tato, relação interpessoal e sobram arbitrariedade e desconhecimento das regras do acordo coletivo e normas da empresa. É preciso que a empresa adote medida urgente para conter esse ímpeto nocivo para a categoria.
FILTRO SOLAR
Enfim novidade: essa semana o vencedor da licitação entregou uma amostra do produto, mas o setor que acompanha o processo licitatório entendeu que a mesma não estava em conformidade com o edital. O próprio fornecedor entrou com recurso, questionando a reprovação, e isso vai retardar ainda mais a entrega do filtro aos trabalhadores. Quando a entrega acontecer, o verão estará terminado. A direção da Embasa deveria ter tido o cuidado de não deixar faltar o material e ficar presa à burocracia licitatória já no meio do verão.
REUNIÃO DO PPR
Deve acontecer nesta segunda (30) a reunião de retomada das negociações com a Embasa sobre o Programa de Participação nos Resultados (PPR). Até aqui, as negociações resultaram num impasse, pois a empresa não abre mão da inclusão do índice de absenteísmo (faltas ao trabalho) no programa, com o que o Sindicato é contra.
GANÂNCIA PRIVATISTA
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), deve dar aumento de 26% na tarifa de água e esgoto em abril. Desde que assumiu, em 2011, o reajuste da tarifa já atingiu 106%, muito acima da inflação. Tudo isso para satisfazer a ganância de sócios privados da Sanepar, a Companhia de Saneamento do Paraná, que teve suas ações colocadas na Bolsa de Valores. O novo tarifaço é previsto pelo banco BTG Pactual, de André Esteves, que dá as cartas no estado no que diz respeito a água, energia e lixo.
PLENÁRIA NO SERTÃO
O final do mês será de muita atividade para a CUT Bahia, que realizará, a partir do dia 31, uma plenária sindical em Feira de Santana, mobilizando dezenas de sindicatos da região. O objetivo é mobilizar e deixar todos (as) atentos (as) sobre diversas ameaças aos direitos e conquistas da classe trabalhadora. Atualmente existem 55 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, vários deles atacando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na pauta também consta a reforma da previdência social.