ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXIX – Nº 06 – 02 de março de 2015
Campanha Salarial 2015 Assembleias de aprovação das pautas nas empresas começam nesta segunda. Participe
A campanha salarial inaugura uma nova etapa nesta segunda (2) com a realização das assembleias de discussão e aprovação das pautas de reivindicações que serão apresentadas às empresas do setor. É uma jornada que vai se prolongar até o próximo dia 18. Equipes de dirigentes sindicais estarão percorrendo todo o estado para realiza-las, seguindo o roteiro estabelecido nos editais de convocação. É fundamental que todos (as) participem e levem sugestões.As pautas aprovadas serão nossos instrumentos de negociação dos acordos coletivos. PÁGINA 2
Promédica volta a operar o plano de saúde da Embasa A partir do próximo sábado (7) tem uma nova operadora para o plano de saúde da Embasa: a velha conhecida Promédica, que assume através de um contrato emergencial no valor de R$ 38,4 milhões, com dispensa de licitação e duração de 6 meses, prazo no qual a empresa espera realizar uma nova licitação para contratar uma operadora por um prazo mais duradouro. É que está chegando ao fim o contrato com a Golden Cross. O contrato com a Promédica foi publicado no Diário Oficial da última sexta (27). Em duas outras ocasiões a Embasa fez licitação, mas que deram desertas (não apareceram interessadas). Isso mostra a crise que envolve o sistema de saúde suplementar no Brasil, onde a população está refém de um sistema de saú-
de que acaba por não prestar um bom serviço. Por isso, o Sindae mantém sua posição pelo modelo de autogestão. Enquanto isso não acontece, a empresa fica preocupada em garantir o lucro da operadora, ou seja, que o trabalhador pague pelo serviço mas não o utilize para não interferir na sinistralidade. As operadoras de planos utilizam o conceito da sinistralidade para elevar os custos e dificultar o acesso aos serviços. E a sinistralidade estará sendo sempre um complicador, que gera contratos de alto custo, até porque a empresa também não investe na melhoria das condições de trabalho, como bem mostra os mais de 70 itens previstos no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.
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Saneamento
forte
é Saneamento Público!
SAAE DE JUAZEIRO RETARDA CONVOCAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO
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SINDICATO PRESTA HOMENAGEM A ZEZÉU RIBEIRO, UM GUERREIRO DO SANEAMENTO
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MOVIMENTO CRIADO EM JUAZEIRO COBRA SOLUÇÕES PARA O SANEAMENTO
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JUVENTUDE TERÁ TERCEIRA CONFERÊNCIA NACIONAL NO FINAL DO ANO (TOMENota)
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CAMPANHA SALARIAL 2015
Nesta segunda começam as assembleias de aprovação das pautas nas empresas Já realizadas nos Saae’s antes do carna- reformas sindical, agrária, política, tributária e Petrobras e do patrimônio brasileiro, com val, as assembleias de discussão e aprovação democratização da mídia, além da defesa da punição a todos os corruptos. das pautas de reivindicações nas empresas CONFORME ESTABELECIDO NOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, AS ASSEMBLEIAS de saneamento da Bahia começam nesta seOBEDECERÃO À SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: gunda (2), pela Embasa e Cerb, prosseguinEMBASA do pela Emasa, Cetrel S/A, Cetrel Lumina, DIA 8h 13:30h DAC, Odebrecht Ambiental e Foz Jaguaribe. 2/3 Caetité e Barreiras Luis Eduardo Magalhães É uma nova etapa da campanha salarial 2015. 3/3/ Itamaraju, Guanambi, Senhor do Bomfim e Paulo Afonso Teixeira de Freitas, Brumado, Santana e Cícero Dantas Eunápolis,Vitória da Conquista, Seabra, Jacobina e A participação de todos (as) nessas assem4/3 Porto Seguro e Miguel Calmon Ribeira do Pombal bleias é de fundamental importância para 5/3 Itabuna, Jequié, Itaberaba, Irecê e Alagoinhas Ilhéus, Ipiaú, Rui Barbosa e Entre Rios que seja atingido o quórum mínimo. Santo Antônio de Jesus, Ibirataia, Iaçu, Morro do Chapéu 6/3
É necessário que toda a categoria esteja mobilizada desde o primeiro momento, até porque a campanha salarial deste ano já vislumbra como uma das mais difíceis. A direção das principais empresas (Embasa e Cerb) está em processo de mudança e a iniciativa privada tem feito pressão junto ao governo para a privatização dos serviços, seja pela abertura do capital, seja por meio de parcerias público-privadas. Além disso, temos de lutar por mais concursos público e contra a terceirização ilegal, por revisão e melhorias nos planos de cargos e salários, pela criação do Fundo Nacional de Saneamento para viabilizar a universalização dos serviços, fortalecendo as empresas públicas do setor, e nos juntarmos nas lutas por
Empresas terceirizadas em Bomfim dispõe de regalias Empregados (as) das duas terceirizadas que prestam serviço para a Embasa em Senhor do Bonfim fazem morrer de inveja os (as) trabalhadores (as) próprios (as). Não por acaso: quem trabalha no Polo não bate ponto, chega às 9 da manhã e às 15 da tarde. No carnaval foi de festa total. A mesma regalia é dada para quem presta serviço no escritório local que nem relógio de ponto existe. Na unidade, tem até câmara de filmar focando o relógio de ponto de funcionários (as) da Embasa, deixando livre o “ponto” das empreiteiras. Mais um detalhe: o contrato de uma empreiteira tem um empregado da Embasa como gestor. Já o outro contrato o gestor é da própria empreiteira. É o velho ditado: tem raposa tomando conta do galinheiro.
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9/3 10/3 11/3 12/3 13/3
Cruz das Almas, Ubatã, Ipirá,Tapiramutá e Pojuca
e Esplanada Camaçari e Cabula (UML)
Dias D’Ávila e Almoxarifado
Candeias, Federação e Pirajá
Simões Filho, FTC e Castelo Branco
ETA Principal, Rio Vermelho e Feira de Santana
Pedra do Cavalo, Grandes Consumidores e Serrinha
Santo Amaro e Bolandeira
São Félix e Alphaville
Itaparica e CAB
Lauro de Freitas
CERB 2/3 3/3 4/3 5/3 9/3 10/3
NR de Barreiras
5/3 16/3 17/3 17/3 18/3 18/3
EMASA (Itabuna)
NR de Caetité
NR de Santa Maria da Vitória
NR de Senhor do Bomfim NR de Vitória da Conquista, Seabra e Ribeira do Pombal
NR de Irecê Sede em Salvador NR de Feira de Santana
OUTRAS EMPRESAS Cetrel S/A Cetrel Lumina DAC (14h30) Odebrecht Ambiental (9h) Foz Jaguaribe (14h)
* NR – Núcleo Regional
Saae de Juazeiro atrasa novo concurso e pode ser denunciado ao Ministério Público Caso não seja convocado novo concurso público brevemente, o Sindicato voltará a denunciar o Saae de Juazeiro junto ao Ministério Público. A autarquia e a Prefeitura vêm protelando a convocação, indo de encontro ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado dois anos atrás e que indicava a realização de novo concurso num prazo de até oito meses. Esse foi um dos assuntos discutidos em reunião realizada na última sexta (27) entre representantes do Sindae, acompanhados do advogado Daniel Vencimento, e dirigentes do Saae e do setor jurídico do município.
ceirização na época: de 320 empregados da autarquia, pouco mais de 30 eram próprios.
Depois de muitas cobranças, apenas um concurso público foi realizado no Saae e abrangeu apenas a convocação de 32 trabalhadores (as). O Sindicato vinha cobrando a abertura de pelo menos 150 vagas, especialmente para reduzir o alto índice de ter-
Os representantes do Saae e da Prefeitura disseram, ainda, que o plano de saúde, e os auxílios creche, filho especial e funeral vão depender da comissão de negociação. Essa comissão é a que discutirá o acordo coletivo de várias categorias de servidores municipais.
Quanto ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), visando regularizar o pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade, o Saae informou que iniciou a sua implantação ao mesmo tempo em que está fazendo ajustes em algumas áreas. O Sindicato cobrou uma cópia do programa, o mesmo fazendo em relação ao plano de cargos e salários, que ficou de ser apresentado em reunião marcada para o próximo dia 13.
XV GRITO DA ÁGUA
Dezenas de entidades participam da primeira reunião de planejamento A primeira reunião de planejamento e mobilização para o XV Grito da Água, ocorrida na última terça (24), reuniu dezenas de entidades e organizações sociais e populares e serviu para apresentação do tema deste ano: “Somos feitos de água, direito humano fundamental. Não deixe privatizar”. Assim, mais uma vez, o Sindae confirma a luta contra a privatização do saneamento como principal bandeira do evento a ser realizado no dia 20 de março, no centro de Salvador, para celebrar a passagem do Dia Mundial, Estadual e Municipal da Água (22 de março). Outras inúmeras bandeiras de luta foram citadas na reunião, como a seca no semiárido baiano, a seca nas regiões Sul e Sudeste do país, o uso criminoso de agrotóxico que envenena nosso alimento, a degradação dos mananciais hídricos, as gritantes perdas e água, a poluição que vem matando rios e fontes na capital e interior, o projeto de instalação de usina nu-
clear na Bahia, revitalização dos rios, a necessidade de reuso da água, a mudança na matriz energética brasileira, a necessidade de cobrar a coleta seletiva de lixo, reformas política, agrária e tributária, fim do financiamento empresarial de campanhas políticas, punição aos corruptos, defesa da Petrobras etc. A proposta é que essa décima-quinta edição do evento seja a maior de todas, até porque é necessário o engajamento da sociedade para impedir o avanço de propostas privatizantes sobre o setor, a exemplo da abertura do capital da Embasa e contratação de novas parcerias público-privadas (Pops). A ideia, também, é mudar o formato da caminhada, criando blocos (ou alas), para que as nossas bandeiras tenham maior visibilidade para a população. A segunda reunião de preparação do Grito da Água foi confirmada para 10 de março às 14h no auditório do Sindae.
Morre Zezéu, guerreiro de vários combates, inclusive pelo saneamento Ex-vereador de Salvador, ex-deputado federal pelo PT, ex-secretário estadual de Planejamento e por último conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, o ex-companheiro e arquiteto Zezéu Ribeiro faleceu na última quarta (25), aos 66 anos. Estava internado na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tratando de complicações decorrentes de uma hemorragia digestiva, enquanto aguardava um transplante de fígado. Zezéu era muito conhecido da nossa categoria, tendo participado de várias de nossas assembleias e atuado nas articulações visando fechamento de acordos coletivos nos momentos difíceis de embates, especialmente no período carlista. Ao lado de Paulo Jackson e outros companheiros (as), resistiu no parlamento e nas ruas contra o projeto de privatização da Embasa, inclusive ajudando na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular que barrava a venda da empresa para a iniciativa privada. Na Câmara dos Deputados, foi um dos ar-
ticuladores para a aprovação da Lei Nacional de Saneamento Básico. Também foi um grande combatente pela reforma urbana, pelo direito à moradia digna e cidades sustentáveis, colaborando para a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Se destacou ainda na defesa do desenvolvimento do Nordeste e na luta pela superação das desigualdades sociais no Brasil. Zezéu, enfim, foi um grande guerreiro merecedor do nosso respeito e admiração.
Movimento criado em juazeiro cobra soluções para o saneamento A necessidade de lutar pela solução de inúmeros problemas de saneamento no município levou um grupo de entidades de Juazeiro a criar o Movimento Popular de Cidadania, que fez sua primeira reunião na última quarta (25), na Paróquia Nossa Senhora de Fátima. O objetivo é colocar a sociedade para discutir os problemas e depois cobrar medidas do poder público, garantindo, inclusive a participação e o controle social. A ideia de criar o movimento surgiu há dois anos, após encontro de lideranças comunitárias dos bairros Antônio Guilhermino e João Paulo II, com o apoio da Articulação Popular São Francisco Vivo. A partir dali foi iniciado um levantamento e sistematização de informações sobre problemas de saneamento naquelas comunidades. Já em 2013, a Pastoral Urbana fez um diagnóstico mais amplo, incluindo outros bairros. Já nessa primeira reunião foi apresentado o Diagnóstico Popular, detalhando problemas na rede de esgotamento sanitário, coleta de lixo, drenagem de águas pluviais e abastecimento de água potável. Também foi discutido o andamento do plano municipal de saneamento, sobre o qual, como participante da reunião, o Sindae esclareceu que deve ter ampla participação popular, conforme exige a Lei Nacional de Saneamento Básico. Também participaram do encontro representantes da Pastoral Urbana, Comissão Pastoral da Terra, Irpaa, Paróquias do Alto da Aliança, João Paulo II, Paróquia São Cosme e Damião e Nossa Senhora das Grotas, Conselho Pastoral dos Pescadores, Associação de Moradores do Alto do Alencar, Lomanto Júnior e Tabuleiro, Sindae, Residência Multifuncional de Saúde da Univasf e Centro de Terapias Naturais Giani Bandi.
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O saneamento na Bahia não pode retroagir.” Roberto Moraes
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PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) MARÇO/2015 ADVOGADO (A)
TURNO
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Dr. Daniel
Manhã Tarde
– 03, 20 12, e1927e 26
03, 20 12, e1927e 26 –
Dr. Eduardo
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0– 05, 10 e 17
05, 10 e 17 –
Dra. Gabriela
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Dra. Márcia
Manhã Tarde
04, 11, 18 e 25 –
– 04, 11, 18 e 25
Contatos: (71) 3111-1700
E-mail: juridico@sindae-ba.org.br
Juventude brasileira tem encontro marcado no final do ano Foi lançada em Brasília, na última quinta (26), a III Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá no final deste ano. Com o tema “As Várias Formas de Mudar o Brasil”, ela vai discutir as novas formas de participação e ex-
pressão da juventude, o combate aos preconceitos, a participação dos jovens no ambiente digital, a violência, o genocídio na população negra, a desigualdade social e racial e a aprovação do Primeiro Plano Nacional da Juventude.
Maior desmatador da Amazônia é preso e pode ser condenado a 46 anos de prisão
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a maior quadrilha de grileiros que operava na região, respondendo por 20% de todo o desmatamento da Amazônia, atuando na BR 163, que liga o Rio Grande do Sul a Santarém, no Pará. Com sua quadrilha, ele invadia terras da União, promovendo o desmatamento e comercializando ilegalmente as terras furtadas. O núcleo familiar do grileiro responde por quase R$ 47 milhões em multas junto ao Ibama, sem contar com os autos de infração em nome dos demais membros da quadrilha. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Considerado o maior desmatador da Amazônia, o grileiro Ezequiel Antônio Castanha foi preso por agentes do Ibana e da Polícia Federal no Pará no último dia 21, depois de ação movida pelo Ministério Público. Ele será julgado pela Justiça Federal e poderá receber pena de mais de 46 anos de prisão pelos diversos crimes cometidos, tais como desmatamento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos, além de outros. Segundo o Ibama, Castanha comanda
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota EXTRATURNO O Sindicato cobrou da Cetrel S/A e DAC, semana passada, uma nova reunião para discutir o extraturno. As empresas dizem que ainda estão fazendo levantamento do impacto financeiro e que irão entrar em contato esta semana para apresentar nova proposta visando resolver a questão.Vamos aguardar.
GT DAS ÁGUAS A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembléia Legislativa da Bahia lançará na próxima quinta (5) mais um Grupo de Trabalho, o GT das Águas. O lançamento será às 9 horas nas Salas das Comissões Herculano Menezes e Luiz Cabral e terá palestras das professoras Yvonilde Medeiros e Bete Santos, ambas da Universidade Federal da Bahia.
TRUCULÊNCIA NO CAB Trabalhadores (as) da zeladoria do CAB se queixam constantemente da postura do responsável pelo setor, que faz enorme pressão, exigindo tarefas muito além do razoável, alterando horários que prejudicam os prestadores de serviço e, ainda por cima, os coagindo, distribuindo ameaças do tipo “tenho currículos demais sobre a minha mesa”. Não quer dispensar o pessoal nem nos feriados.
DESGERÊNCIA A unidade da Embasa em Itaberaba inaugurou um novo sistema de frequência e bisbilhotice dos (das) empregados (as). Além do relógio de ponto eletrônico, presente em toda a empresa, ali foi criado um controle paralelo, em livro, onde o (a) trabalhador (a) tem anotado detalhes de onde vai e para que vai. É muita falta do que fazer: ficar embaixo do ar condicionado curtindo e pensando como aporrinhar o (a) empregado (a). É um ócio improdutivo.
PROIBIDO PROIBIR SIGA-NOS:
No ES Pernambués, que fica na unidade do Cabula, o que sobra é constrangimento para empregados (as). Ninguém pode fazer o chamado “número dois”. O problema: o sanitário fica dentro da sala de serviço, separado apenas por uma divisória que não protege do mau cheiro. Algo fácil de resolver com uma simples modificação de layout. Mas, enquanto a solução não chega, é melhor se segurar.