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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 09– 27 de março de 2018 GRIGÓRIO ROCHA
Grito da água e fóruns da água e social mobilizaram milhares de pessoas no país No Brasil, o mês de março ficou marcado por várias atividades alusivas as bandeiras de lutas de diversos movimentos sociais e populares do campo e da cidade. A realização de dois importantes fóruns fez do país a “capital do planeta”. O Fórum Social Mundial, realizado em Salvador entre os dias 13 e 17 nos campus das universidades UFBA e UNEB reuniu mais de 80.000 participantes. O Fórum Alternativo Mundial da Água, em Brasília, fez o contra ponto com o fórum das corporações que tem como pauta a privatização da água. E pra fechar, aconteceu mais uma edição do Grito da Água, 18ª edição. Foram dias de muita luta social. PÁGINA 2 NEGOCIAÇÃO NA EMBASA SERÁ RETOMADA NA PRÓXIMA SEMANA
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL É REALIZADO EM SALVADOR
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SINDAE PARTICIPA DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA NA ALBA
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ASSASSINATO DE MARIELLE NA MÍDIA: A DESCONTEXTUALIZAÇÃO DE UMA LUTA
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Grito da Água reúne mais de 5 mil pessoas no centro de Salvador FOTOS: EDMILSON BARBOSA
Em comemoração ao Dia Mundial da Água (22/03), mais de 5 mil pessoas ocuparam às ruas da capital baiana e participaram da 18ª edição Grito da Água. A tradicional caminhada partiu do Campo Grande em direção à praça Castro Alves e reuniu estudantes, movimentos sociais, centrais sindicais para dizer que a água é um bem de consumo e não pode ser privatizada. Com faixas, cartazes, discursos, protestos, apresentações culturais e suporte de um minitrio conduzido por lideranças sindicais, manifestantes saíram em caminhada pedindo preservação da água, esgotamento sanitário e qualidade de vida para a população soteropolitana, sobretudo, as mais carentes. O tema deste ano foi: Água é Direito, Não Mercadoria, uma campanha protagonizada ao longo dos meses pelo sindicato que tem como objetivo central alertar a população sobre a necessidade de defender a água como um direito universal, posicionando-se contra a privatização e reafirmando que a água não é uma mercadoria e, sim, um direito de todos. “A Água é um direito fundamental. Precisamos fazer essa disputa em todos os espaços dentro da so-
ciedade e compreender que esse enfrentamento é diário e não podemos nos descuidar. Para que a água possa continuar a ser um bem público é preciso muito comprometimento e muita luta!”, afirmou Danillo Assunção, coordenador geral do Sindae. O Grito da Água é um evento promovido pelo Sindae em parceria com dezenas de entidades que se mobilizam para marcar o dia Mundial da Água. O evento tem se consolidado ao longo de 18 anos como a maior manifestação de rua em defesa da água de toda a América Latina. Na próxima edição abordaremos sobre o Fórum Alternativo Mundial da Água e a reunião do Colegiado do Sindicato.
Fórum Social Mundial é realizado em Salvador Com debates políticos, integração social, arte e geração de renda, chegou ao fim no dia 17 de março, a 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM 2018), que reuniu mais de 80 mil pessoas durante cinco dias de atividades intensas em Salvador. De 13 a 17 de março, milhares de pessoas de todas as partes do mundo se uniram para debater temáticas compostas por 19 eixos temáticos, entre eles, assuntos relacionados ao mundo do trabalho, debates centralizados na Tenda Cutista denominada: “O Futuro do Trabalho”, ambiente que proporcionou a ampliação das
discussões sobre assuntos de interesse de milhares de trabalhadores brasileiros que passam por transformações importantes após a reforma trabalhista. A grandeza e riqueza dos debates foram confirmados através dos números: 1,2 mil voluntários (as), 2 mil atividades inscritas, 6 mil organizações e movimentos da sociedade civil e 80 mil pessoas fizeram da 13ª edição do Fórum Social Mundial 2018 (FSM), um espaço de troca de experiências, debates, protestos, encontros de pessoas de todas as partes do mundo.
DESTAQUES DA 13ª EDIÇÃO DO FSM 2018: A Marcha de Abertura, no dia 13 de março, reuniu mais de 60 mil pessoas nas ruas da capital baiana. A Assembleia Mundial em Defesa da Democracia, no Estádio de Pituaçu, no dia 15 de março, contou com um público estimado de 18 mil pessoas e reuniu lideranças de movimentos sociais do Brasil e do mundo, com políticos de destaque, a exemplo dos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Manuel Zellaya (Honduras).
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Assembleia Mundial das Mulheres, “Marielle Franco”, foi realizada na manhã do dia 16, no Terreiro de Jesus (Pelourinho) e reuniu 8 mil pessoas. A Assembleia aprovou 10 pontos que unificam as lutas das mulheres do mundo: o Decálogo Feminista Inegociável. Entre os itens, o combate mundial ao feminicídio, a garantia do poder político para as mulheres, o direito ao corpo livre das imposições do Estado ou da Igreja e o fim do uso do corpo das mulheres como arma de guerra.
Sindae participa de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Água na Alba Com o tema: “Água é vida, é cidadania, não é mercadoria!”, a Sessão Especial proposta pela deputada estadual Fátima Nunes, realizada na tarde de quinta-feira (22/03), reuniu lideranças políticas sindicais e partidárias, movimentos sociais e agricultores e agricultoras do interior do estado beneficiados pelo Programa Água Para Todos. O programa foi implantado pelo ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Urbano Jaques Wagner, que foi o homenageado do dia pela condução do Programa na Bahia durante o governo do ex-presidente Lula. No plenário, representantes de diversos setores da sociedade, que travam incansáveis lutas pela preservação da água e contra a privatização, discutiram estratégias de preservação e restauração ambiental, com o objetivo de proteger esse bem tão essencial à humanidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas. O diretor do Sindae, Pedro Romildo, representou a instituição e foi enfático: “O mais triste nesta data é que no Dia Mundial da Água identificamos que o nosso país vive na contramão do processo. Querem transformar o saneamento no Brasil como acontece no Chile e na Bolívia, lugares em que a água não é direito e, sim, mercadoria. O que eles querem fazer no Brasil é crime”, defendeu. A Sessão contou ainda com apresentação de crianças de escolas municipais, exposições de vídeos e protestos contra a prisão do ex-presidente Lula.
Assassinato de Marielle na mídia: a descontextualização de uma luta Escrito por: André Pasti, Eduardo Amorim e Mônica Mourão Grande comoção é alvo de disputa de narrativas, muitas vezes pautadas por despolitização e distância dos temas representados pela vereadora. O terrível assassinato, de cunho político, da vereadora Marielle Franco foi assunto nos principais meios de comunicação brasileiros e internacionais nos últimos dias. No entanto, a mídia tradicional e diversos meios virtuais da extrema-direita brasileira entraram no caso disputando a interpretação, a imagem de Marielle e as narrativas acerca das respostas necessárias a seu assassinato. Quais os interesses presentes na cobertura do caso?
Entre os usos midiáticos e as tentativas de controle do discurso estão esforços para destruir a imagem e reputação de Marielle, a descontextualização de sua luta contra a intervenção militar, a apropriação do assassinato para deslegitimar os direitos humanos e esforços de despolitizar o crime.
por mais de dez estados brasileiros, além de, pelo menos, outros seis países, e o impacto que o crime teve nas redes criaram uma pressão para repercussão do caso.
Tendo em vista, porém, o enorme alcance e poder dos principais grupos de comunicação do Brasil, a imprensa tradicional Interessante notar que a “comoção” lançou mão de uma estratégia que não é midiática para o tema foi um pouco tar- nova: em vez de invisibilizar o assassinato, dia, com exceção dos jornais populares: centralizou sua cobertura. as capas dos principais jornais de referência do Rio de Janeiro no dia seguinte da No entanto, mesmo quando os meios tragédia davam destaques tímidos ao ca- apresentam as manifestações que tomam as so, apontando para uma linha editorial de ruas do país, na maior parte das vezes, esvaminimização da execução da vereadora. ziam o significado — como fizeram com o mote “Marielle, Presente”, em meio à defesa No entanto, a presença de milhares de dos veículos da intervenção federal. pessoas em protestos que se espalharam Marielle Franco era uma mulher negra e favelada, lésbica defensora dos direitos LGBT e ativista contra o genocídio negro nas favelas cariocas, contra a violência policial e a intervenção militar, vereadora anticapitalista, socióloga crítica da política de segurança do estado e defensora dos do tipo: diárias, exames médicos ocupa- direitos humanos. Em todas essas pautas, a cionais, proteção individual (filtro solar), grande mídia se coloca, cotidianamente, no pessoas com deficiência, programas de lado oposto do que ela defendia. ergonomia, igualdade de oportunidades, fornecimento de uniformes, estabilidade Enquanto isso, multiplicam-se pelo mundo aposentável, dentre outras. do manifestações que exigem investigação minuciosa do assassinato, bem como o fim A nova rodada de negociação está pre- do genocídio negro no Brasil e do ataque aos vista para a próxima terça-feira (3) e no dia defensores de direitos humanos, cujos núme13 (sexta-feira), faremos assembleia confor- ros só crescem – bem longe dos holofotes me edital publicado nesta edição. A direção da mídia tradicional, que os ignora ou minido Sindicato vai continuar cobrando a ga- miza no cotidiano da produção de notícias. rantia da assinatura da minuta provisória para manutenção das cláusulas, até a assinatura Fora dos interesses dos meios de codo novo acordo.Até lá, serão realizadas reu- municação, as pautas defendidas por Maniões nos parques da capital e interior do rielle urgem por espaço no debate públiestado. Havendo qualquer alteração sobre o co. E já que sementes também criam novos assunto, atualizaremos as informações no si- imaginários, tudo indica que Marielle viverá te da entidade: www.sindae-ba.org.br. em novas narrativas e por muito tempo.
Negociação do acordo coletivo na Embasa será retomado na próxima semana A direção do Sindicato divulgou no site da entidade uma breve análise sobre a proposta de acordo coletivo, apresentada pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz. O documento entregue foi nada mais, nada menos que um “pacote de maldades” para os trabalhadores (as) da empresa.Apoiando um conjunto de medidas que estão sendo adotado pelo governo federal que retira direitos conquistados pelo conjunto da sociedade, o presidente Rogério Cedraz, seguiu na mesma linha, propondo modificações no acordo que remetem ao início da empresa, há 47 anos. O acordo coletivo da categoria possui cláusulas históricas, no entanto, a proposta prevê remoção de algumas cláusulas
Diretoria da Cerb cria comissão para estudar aplicação da lei das estatais A direção da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB), publicou no último dia 07 de março, ato de nº 051/2018, autorizando a criação de comissão que terá a responsabilidade de estudar as mudanças previstas no âmbito das empresas públicas e de economia mista, a partir da nova lei das estatais, nº 13.303/2016. Segundo o documento, foram designados os trabalhadores (as): Alexandre Sapucaia,Adriano Ribeiro, Glaubert Cerqueira e Luciana Garcia. Estranhamente, o documento em ne-
nhum momento cita ou faz referência aos maiores interessados no o assunto, que são os trabalhadores (as) de fato e sua respectiva representação legal: o Sindae. Espera-se que a comissão formada por empregados na condição de cargos comissionados, tenha a gentileza de solicitar a própria direção da empresa que seja inserido no grupo de trabalho, alguém da direção do Sindicato para acompanhar todo o processo e ainda mais, no sentido de construir proposições sobre um assunto de tamanha importância. A direção do Sindicato acompanhará o tema.
Leia a reportagem completa em: www.fdnc.org.br
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Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra aos pobres acabe? Marielle Franco
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Acordos de PLR da Cetrel e da DAC já estão assinados Em reunião de negociação conjunta, realizada em Salvador na última terça-feira (20/03), foram fechados os acordos de Participação nos Lucros e Resultados - PLR de 2017 da Cetrel S/A e da DAC. Após uma longa discussão das comissões, que são compostas por representantes dos trabalhadores das duas empresas e conta com a participação de um diretor do Sindae, foram finalizados os últimos detalhes e os acordos foram assinados. O pagamento do benefício está previsto para o próximo dia 29 de março, uma vez que os balanços das duas empresas já foram publicados. A novidade na negociação deste ano foi a substituição do indicador econômico utilizado como critério para distribuição da PLR, que deixa de ser o lucro líquido das empresas e passa a ser o seu desempenho de EBITDA (Lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização). Essa alteração já havia sido aprovada pelo conselho de administração e foi saudada pela comissão, que considerou um critério mais justo para apuração do resultado, decorrente do esforço despendido pelos trabalhadores ao longo do ano. Ficou acordado que, para que haja distribuição da PLR, deve ser atingido pelo menos 75% da meta prevista para o EBITDA. O resultado alcançado em 2017 foi de 88,2%
da meta esperada para este indicador, o que vai possibilitar a distribuição de aproximadamente 2,1 folhas para os trabalhadores, ponderados pelos resultados dos respectivos programas de ação. Ficou também acertado na reunião que serão constituídas, o mais rápido possível, novas comissões para discussão da PLR 2018, pois há interesse tanto das empresas quanto dos trabalhadores de fazer novas mudanças para aprimorar o modelo de PLR atualmente praticado. O sindicato ressaltou a necessidade de se promover uma forma de distribuição dos resultados que privilegie a cooperação e a solidariedade entre os (as) trabalhadores (as), além de proporcionar maior equidade dos valores pagos. Esse tema que deverá ser debatido pela categoria de forma mais aprofundada nos próximos meses.
A novidade na negociação deste ano foi a substituição do indicador econômico utilizado como critério para distribuição da PLR.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS SIMULTÂNEAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA para a Assembleia Geral Extraordinária Simultânea a ser realizada no dia 13/04/2018, às 09h00min horas, na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia - Salvador e nas Unidades Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, em primeira convocação com a presença de 10% ou em segunda, meia hora após, com qualquer número, para deliberar sobre: 1. Avaliação das negociações do Acordo Coletivo 2018/2019. Salvador, 27 de março de 2018.
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RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota PLANO DE SAÚDE
Os (as) beneficiários (as) do plano da Embasa continuam enfrentando dificuldades no atendimento. A situação no interior é ainda pior, a falta de rede credenciada e dificuldade no agendamento tem gerado transtornos aos beneficiários. Resta saber, se a situação só será solucionada após 2 anos.
ASSALTO
Até quando a direção da Embasa vai manter as lojas de atendimento da empresa sem um profissional em vigilância? Durante o fechamento desta edição, aconteceu um assalto na loja da unidade de Pirajá, em Salvador. Segundo informações, o sujeito entrou se passando por cliente e na primeira oportunidade, anunciou o assalto. Pertences dos funcionários foram levados pelo assaltante. Não houve feridos. Fato é que apenas a loja do São Caetano dispõe de vigilância patrimonial.
SEMINÁRIO
Diante dos sérios impactos ambientais que os rios no estado da Bahia vêm passando, a organização SOS Rio Limpo promoverá no dia 02/04, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Seminário S.O.S Rio Jones. A proposta é promover uma ampla conscientização em defesa do rio que tem se transformado em um esgoto a céu aberto na região de Lauro de Freitas.
DURO DE ROER
De acordo com pesquisa divulgada pelo DIAP, mais de 90% dos deputados disputarão eleições em 2018. O levantamento apontou que dos 513 deputados, somente 33 já decidiram que não irão tentar a recondução – sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%), que resolveram disputar outros cargos – e 70 (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador ou a deputado estadual, dependendo de composições locais. Largar o osso ninguém está disposto.
TRABALHADOR SÓ PERDE
De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia perdeu postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2018. O saldo de fevereiro de 2018 foi menor que o resultado de janeiro, quando 5.547 postos de trabalho foram criados. Os setores mais atingidos foram Comércio (-990 postos), Construção Civil (-212 postos) e Indústria de Transformação (-89 postos).