[SINDAE] Gota D'água - Ed. n.10 - Abril 2015

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXIX – Nº 10 – 9 de abril de 2015

Embasa parou pela saúde e segurança dos trabalhadores

EMBASA – CAB

EMBASA – JACOBINA

Ou a Embasa melhora o atendimento do plano de saúde ou os protestos vão continuar. Isso foi o que os (as) trabalhadores (as) deixaram claro durante a paralisação de advertência realizada no último dia 30 e que teve adesão total. A qualidade do atendimento médico do novo plano tem causado graves prejuízos à saúde dos (das) empregados (as). PÁGINA 2

Sindicato firma posição e cobra avanços na troca de comando da Embasa Além de estampar uma faixa dizendo que a água não é mercadoria, portanto não pode ser privatizada, o Sindicato entregou a Agenda do Saneamento ao novo presidente da Embasa, Rogério Cedraz. O Sindicato mos-

trou, assim, que é contra a abertura do capital da empresa e de novas parcerias público-privadas, e que seguirá na luta por um saneamento de qualidade, bem como na busca de novos avanços e conquistas para a categoria.

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EMBASA – FEIRA DE SANTANA

EM ITABUNA, SINDAE VOLTA A DEFENDER GESTÃO PÚBLICA NO SANEAMENTO

PÁGINA 3 CETREL S/A E DAC MOSTRAM MAIS DETALHES DA PROPOSTA PARA EXTRATURNO

PÁGINA 4 SINDICATO FIRMA POSIÇÃO NA POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA EMBASA E COBRA MAIS AVANÇOS

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PLANO DE SAÚDE

Paralisação contra qualidade do plano de saúde tem adesão maciça FOTOS: ACERVO SINDAE

EMBASA – EL-SERRINHA

EMBASA – SENHOR DO BONFIM

EMBASA – EL-TEOFILÂNDIA

EMBASA – EL-SANTA BARBARA

A categoria mostrou sua revolta contra a qualidade do novo plano de saúde ao paralisar totalmente as atividades na Embasa na última segunda (30), tanto na capital quanto no interior. Foi um recado direto para a necessidade de encontrar uma solução para o problema que, além de revoltar, causa enormes prejuízos à saúde de mais de 13 mil vidas, entre titulares e dependentes do plano.

A adesão maciça aconteceu em todo o estado e pode ser repetida, caso a situação não se resolva. A operadora do novo plano de saúde, a Promédica, até agora oferece uma rede de credenciados bastante reduzida, além de deixar de fora grandes hospitais e clínicas. Por conta disso, o atendimento é precário e várias cirurgias e procedimentos foram suspensos. Existe ainda muita dificuldade na marcação de consultas, sobretudo com médicos especializados.

EMBASA – EL-ARACI

existem clínicas conveniadas. Além disso, o plano é de abrangência estadual, impedindo quem mora em cidades fronteiriças buscar atendimento em outros estados.

O Sindicato tem insistido com a empresa, e vem cobrando a discussão do problema, para a mudança do atual modelo de gestão do plano de saúde. Há muito tempo defendemos o modelo de autogestão visando garantir melhor atendimento para a categoria e, ao mesmo tempo, estancar a sangria financeira efetuada por empresas privadas, que só visam lucro, sem ligar para a saúde.

EMBASA – CAPIM GROSSO

EMBASA – EL-MURITIBA

O Sindicato disponibilizará, em seu site, um formulário para registro de denúncias sobre o atual plano de saúde.

EMBASA – IRECÊ

Desde que a nova operadora assumiu, num contrato emergencial pelo qual irá receber R$ 38 milhões, o atendimento médico virou um caos. Em diversas cidades trabalhadores (as) reclamam que não

EMBASA – CANDEIAS

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EMBASA – PEDRA DO CAVALO

Em Itabuna, Sindae volta a defender gestão pública no saneamento ACERVO SINDAE

A manutenção dos serviços municipais e estaduais de saneamento sob gestão pública, livre de qualquer participação privada, foi enfaticamente defendida pelo coordenador do Sindae, Danillo Assunção, durante o seminário sobre “Crise hídrica e os desafios dos serviços municipais de saneamento básico”, realizado no último dia 26, em Itabuna.

O Sindicato é contra a parcerias público-privadas e à abertura do capital das empresas, disse ele, dirigindo-se às autoridades do governo estadual presentes no evento que foi promovido pela Assemae e que contou com o apoio da Emasa.

Aproveitando a presença de muitos prefeitos e vereadores no seminário, além de gestores, técnicos e estudantes da área, Danillo alertou para a necessidade dos municípios elaborarem seus planos de saneamento, conforme estabelece a Lei 11.445/2007, garantindo o controle social.Também defendeu que é urgente que se faça uma revisão

tarifária nas empresas e autarquias municipais como forma de garantir a sustentabilidade financeira, algo evitado devido aos interesses políticos e que impede a melhoria dos serviços. Outro ponto defendido foi a realização de concursos públicos, tanto para regularizar o quadro de pessoal das autarquias como para evitar a terceirização ilegal.

Grave risco de acidente: vergalhão no lugar de fechadura CLÓVIS FILHO

Governo prepara plano nacional para enfrentar colapso de água O principal período de chuva (outubro a março) já acabou e a situação hídrica do Nordeste e Sudeste é crítica, com a maioria dos reservatórios estando com volume muito baixo de água. Essa avaliação foi passada pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que chamou a atenção para o fato de que 56 cidades do Nordeste (cinco delas na Bahia) já enfrentam colapso no abastecimento e que esse número pode aumentar para mais de 100.

Por conta desse quadro, o governo federal lançará ainda este ano o Plano Nacional de Adaptação, voltado para a segurança hídrica no país e que vem sendo elaborado pelo Grupo Interministerial de Mudanças do Clima. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em breve o governo também lançará uma campanha pelo uso consciente da água.

Ao falar sobre o Nordeste, Gilberto Occhi disse que, devido à seca, há racionamento no fornecimento de energia nos municípios em colapso e que em algumas cidades a população tem serviço de abastecimento de água a cada 15 dias. Nessa região, além das 5 cidades baianas, estão em colapso 23 cidades do Ceará, 15 da Pa-

raíba, 9 do Rio Grande do Norte e 2 em Alagoas e Pernambuco, cada.

"As chuvas passaram seu período de maior intensidade. Temos uma permanente preocupação com a região Nordeste por conta da escassez hídrica", disse Occhi. Ele afirmou que entre 6,5 mil e 7 mil carros-pipa têm fornecido água para as cidades da região.

SUDESTE – No caso do Sudeste, especialmente São Paulo, a ministra Izabella Teixeira chamou a atenção para a necessidade de a população economizar água. "As pessoas têm que ter a consciência de que o fato de ter chovido muito, mesmo entrando no período do inverno, ainda há o desafio de recuperar os reservatórios”. Segundo ela, o volume de água retirado do Cantareira está em um terço do que é retirado normalmente.

Ao avaliar a situação dos reservatórios do Nordeste e do Sudeste, o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, disse que o quadro é “crítico”, apesar das chuvas registradas em fevereiro e março.

No caso do Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo, o reservatório está com 11% do volume útil (excluindo a reserva técnica, chamada volume morto).

U Um flagrante d de d desrespeito ààs normas mais elementares de segurança foi dado pela Cipa na Unidade de Feira de Santana, ao notar que um veículo (caminhonete), utilizada no conserto de rede de esgoto, não tinha fechadura na porta do motorista. No lugar dela foi colocado um vergalhão, o que só fez aumentar o risco de um acidente. Devido a isso o veículo foi interditado até que a empresa providencie o conserto da fechadura.

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Ditadura da televisão, ditando as regras, contaminando a nação!

Ponto de Equilíbrio

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Primeira reunião com secretário: na pauta, Embasa e Cerb ALOÍSIO ROCHA

Uma série de reivindicações abrangendo trabalhadores (as) da Embasa e da Cerb foram discutidas com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, no último dia 20. Além da falta de política e do desmonte no setor (conforme matéria nesse boletim), cobramos dele o plano de habitação, presença de trabalhador (a) no Conselho de Administração das empresas, concurso público e terceirização.

O Sindicato historiou as diversas investidas, nos últimos anos, para tornar realidade a inclusão de empregados (as) da Embasa e da Cerb no plano habitacional dos servidores públicos. Ele disse que vai discutir o assunto com a Conder para verificar a viabilidade de ampliar a abrangência do plano. Quanto à presença de trabalhador (a) no Conselho de Administração das empresas, ele afirmou que é favorável, mas que vai discutir o assunto no âmbito do governo. O Sindicato lembrou que diversas estatais, seja no saneamento como em outros setores, já adotaram essa prática. Em nosso setor já tivemos na Embasa e hoje temos na Emasa (Itabuna), mas existem outros casos, como na Petrobras etc.

Fizemos ainda a cobrança por novos concursos nas empresas e que a Cerb, antes, convoque os aprovados no seu único concurso realizado até hoje. Seja lá, como na Embasa, denunciamos que impera a terceirização ilegal, trazendo prejuízos às empresas, à sociedade e aos próprios terceirizados, uma vez que são submetidos às condições precárias de trabalho e recebem menos que os efetivos.Também apontamos que existem unidades comandadas por terceirizados e que integrantes de terceirizadas fiscalizam o serviço terceirizado. O secretário afirmou que essa situação é ilegal e imoral e que também discutirá uma solução com os dirigentes das empresas.

Cetrel S/A e DAC mostram mais detalhes da proposta para extraturno ALOÍSIO ROCHA

Em reunião na última quarta (25), Cetrel S/A e DAC mostraram o desenho da proposta que têm para os (as) operadores (as) visando o pagamento do adicional de extraturno. Querem manter os 18 minutos e que pagarão o retroativo a cinco anos, com deságio e através de acordo judicial, mas com quitação individual de cada trabalhador (a).

As empresas alegaram que ainda não possuem os valores totais, porque o cálculo será individual, em razão dos diferentes

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salários entre os (as) empregados (as). O cálculo, segundo elas, só ficará pronto nos próximos dias.

O Sindicato, por sua vez, manteve a proposta dos 20 minutos, com pagamento integral do retroativo, numa única parcela. As empresas alegaram que, apesar das dificuldades por conta da conjuntura econômica, vão analisar a proposta e que brevemente darão uma resposta. Uma nova reunião ficou de ser marcada para logo após a Semana Santa.

Fechados em Bom Jesus da Lapa e Correntina os primeiros acordos coletivos da categoria Os dois primeiros acordos coletivos da atual campanha salarial acabam de ser fechados nos Saae’s, sendo o primeiro deles em Correntina. Os cerca de 20 trabalhadores (as) da autarquia terão 10% de reajuste, contemplando nesse percentual a reposição da inflação pelo INPC e o restante ficando como ganho real de salário.A conquista é mais relevante porque recentemente houve a revisão do plano de cargos e salários que garantiu 16% de reajuste, em média. O novo acordo também garante a realização de estudo para o credenciamento de uma clínica médica para os (as) trabalhadores (as).

O outro acordo coletivo fechado foi em Bom Jesus da Lapa e garante a reposição integral da inflação pelo INPC (o índice do IBGE ainda não foi fechado), mais 1,5% de ganho real de salário. Além disso, todas as cláusulas econômicas serão reajustadas pelo mesmo índice do salário, exceto o tíquete alimentação, que teve aumento maior, passando de R$ 150,00 para R$ 175,00. Importantes avanços foram a criação de uma comissão para elaborar uma proposta para a assistência médica e a liberação de estudantes que cursam faculdade nos turnos matutino ou vespertino. Eles farão a compensação em outros horários.

Sindicato firma posição na posse do novo presidente da Embasa e cobra mais avanços FOTOS: EDMILSON BARBOSA

Ao estampar uma faixa com uma frase simbólica – “Água não é mercadoria. Não deixe privatizar” – e entregar uma Agenda do Saneamento, o Sindicato marcou posição na posse do novo presidente da Embasa, Rogério Cedraz, ocorrida na última terça (31).

Assim, deixamos claro que continuamos firmes na luta por um saneamento público, de qualidade, eficiente e universalizado, ao mesmo tempo em que queremos avançar nas conquistas da classe trabalhadora. Cedraz substitui Abelardo de Oliveira Filho, que comandou a empresa desde 2007.

O recado de que a nossa entidade é contra a abertura de capital da empresa e a contratação de novas parcerias público-privadas (PPP’s) vem sendo dado desde a posse do governador Rui Costa e, mais recentemente, em reunião com o novo secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Cássio Peixoto. Também é preciso manter a Embasa fora da prática do fisiologismo, da interferência e barganha políticas, e nisso é preciso que os cargos de função gratificada continuem sendo ocupados por empregados (as) do quadro próprio, uma conquista dos (das) trabalhadores (as) e da sociedade nas duas últimas gestões. É preciso registrar que nos últimos 8 anos, com muita luta e mobilização, durante a gestão de Abelardo de Oliveira, a categoria conquistou importantes avanços e conquistas, a exemplo da licença maternidade de 180 dias, da licença paternidade de 10 dias, a cláusula do estudante-trabalhador (a), os auxílios educação e mate-

rial escolar, a garantia de cinco trocas de turnos, dois concursos públicos, prêmio aposentadoria, ampliação da gratificação de férias para 60% e ganho real em todos os acordos coletivos, exceto no de 2013, quando houve apenas a reposição da inflação. Nesse mesmo período conseguimos a revogação da lei estadual que autorizava a privatização da empresa.Vale ressaltar, ainda, que nesses oito anos a Embasa ampliou consideravelmente os serviços de água e esgotamento sanitário.

Apesar disso, muitos desafios precisam ser perseguidos e iremos cobrar da nova gestão. No que toca diretamente a categoria, é preciso concluir a revisão do plano de cargos e salários, a inclusão de empregados (as) no plano habitacional dos servidores públicos, a garantia de um bom plano de saúde, novos concursos públicos e um ataque à terceirização ilegal, especialmente na área de esgotamento sanitário.

Também é necessário dotar a empresa de uma efetiva política de saúde e segurança do trabalho, bem como passar a cumprir os itens previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho. Não se pode admitir erros recorrentes do passado, como a ampliação do passivo trabalhista por conta do não cumprimento de leis, a exemplo daquelas que estabelecem os adicionais de insalubridade, periculosidade e motociclista.

de saneamento na Bahia, bem como perseguir o cumprimento de metas estabelecidas pela agência reguladora, a exemplo da área de esgotamento sanitário e satisfação do usuário, todas sofrendo impacto negativo devido à elevada terceirização, fonte de péssimos serviços e de protestos da população, sem contar que impacta no benefício do Programa de Participação nos Resultados (PPR).

A Embasa também precisa melhorar muito a qualidade dos serviços nos municípios, até para evitar a perda da concessão. Da mesma forma, é necessário lutar pela renovação do contrato de programa com as prefeituras de Salvador e Feira de Santana, principais fontes de recursos para a empresa. Muito além disso, tem que ser protagonista entre as empresas de saneamento para a criação do fundo nacional e estadual do saneamento, instrumento imNo plano geral, é fundamental manter a portante para o fortalecimento das empreempresa tentando universalizar os serviços sas e a universalização dos serviços.

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Os maus exemplos de São Paulo e Minas Gerais

EXPEDIENTE

São coisas da política do governador Geraldo Alckimin (PSDB), responsável pela abertura do capital da Sabesp. Ações da empresa são negociadas nas bolsas de São Paulo e Nova Iorque. Nos últimos dez anos os acionistas privados receberam da empresa R$ 4,3 bilhões em dividendos, volume de dinheiro maior do que o pedido por Alckimin à presidente Dilma Rousseff

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para enfrentar a seca em seus reservatórios, fazendo as obras que já deveriam ter sido feitas para ampliar e melhorar o sistema de abastecimento. O dinheiro que havia foi pra o bolso dos especuladores.

De Minas Gerais, estado governado nos últimos anos por dois outros governadores do PSDB, Aécio Neves e Antônio Anastasia, outro mau exemplo. O governo tucano abriu o capital da Copasa e dividiu o estado em dois pedaços, cada um com sua própria companhia de saneamento: a tradicional Copasa permanece atendendo a parte rica, que gera lucro para seus acionistas privados, enquanto foi criada a Copanorte para atender a parte pobre da população. Nesta o governo banca tudo, mas quando pode e se quiser. Como não foram feitos os investimentos necessários nos últimos anos, a situação de Minas Gerais também não é das melhores. O governador Fernando Pimentel (PT), empossado em janeiro, não descarta racionar água, tal a gravidade dos reservatórios mineiros.

RECICLÁVEL

Em meio à mais grave crise de abastecimento de água de sua história, São Paulo ainda não sabe o que lhe aguarda no futuro próximo. Embora o nível de seus reservatórios tenha melhorado um pouco, vai demorar tempo para atingir um nível adequado e de segurança. Quanto tempo será preciso, ninguém sabe. O fato é que a população mais pobre tem enfrentado um duro racionamento e tem sido punida com multa, caso consuma acima da média.

Na contramão, os 100 maiores consumidores da companhia paulista, a Sabesp, recebem incentivos para manter e até ampliar o consumo.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

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TOMENota VEXAME - I A falta d’água em vários bairros é algo corriqueiro, seja porque motivo for.

Mas faltar água nas próprias unidades da Embasa é algo no mínimo inusitado. Isso é o que acontece no UML do Cabula, sempre que a empresa faz manobras na rede abrangida por aquela unidade.

Quando isso acontece, não cai uma gota d’água da torneira por simples falta de um reservatório. Assim, quem precisa não pode usar sequer o sanitário, porque é constrangimento certo.

VEXAME – II Na mesma UML Cabula passa uma adutora de água tratada que vem de Pedra do Cavalo. Pois há um enorme vazamento nessa adutora, dentro do parque, e para contê-lo são utilizados tarugos, colocando em risco a integridade física de trabalhadores (as) da unidade. Não bastasse isso, existe vazamento também na caixa d’água. É preciso um acidente para que se resolva o problema?

FURÕES Mesmo sabendo da adesão maciça da categoria ao movimento, e do motivo justo, dois gerentes da Unidade de Feira de Santana resolveram “furar” a paralisação ocorrida na Embasa no último dia 30. Chegaram às 4 da madrugada, assustando os vigilantes, que ficaram sem entender tamanha “diligência” dos chefes. Nem nos tempos de perseguição severa se viu uma postura dessa naquela unidade. E de nada adiantou, pois a unidade também ficou parada.

EBAFOR 2015 A formação sindical ocupa um lugar estratégico para dialogar sobre os desafios da conjuntura de ataques aos direitos da classe trabalhadora e da democracia, na opinião de diversos dirigentes sindicais que participaram do último Encontro Baiano de Formação da CUT (EBAFOR 2015), realizado na segunda quinzena de março, em Feira de Santana. Cerca de 80 lideranças sindicais assumiram o desafio de interiorizar a ação sindical visando o fortalecimento da organização e lutas da classe trabalhadora em todo o estado.