Gota D'água - Ed. n.11 - Abril 2016

ACESSE A VERSÃO DIGITAL

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXX – Nº 11 – 04 de abril de 2016 ACERVO SINDAE

Seminário discute saneamento em Itabuna e palestrantes alertam contra privatização

O público que lotou o auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) ouviu de palestrantes, durante o Seminário “Desafios e o futuro do saneamento básico em Itabuna”, na última terça (29), que a solução para o município sair da crise no abastecimento de água e da falta de esgotamento sanitário não passa pela privatização dos serviços.A saída está na melhoria da gestão, em maior investimento e numa efetiva participação da sociedade sobre as ações nessa área. PÁGINA 3

Milhares de pessoas foram às ruas de Salvador contra o golpe Mais de 30 mil pessoas participaram de uma marcha da Praça da Piedade até o Campo da Pólvora na última quinta (31), protestando contra a tentativa de golpe no Brasil. Houve uma parada para protestos diante da sede da OAB, entidade que defende o impeachment contrariando a vontade e o entendimento de grande número de advogados. Manifestações semelhantes, em defesa da democracia, aconteceram em centenas de cidades do Brasil e até do exterior, a exemplo de Londres, Paris, Lisboa, Montevidéu e Buenos Aires.

SINDICATO ADOTA VÁRIAS AÇÕES PARA IMPEDIR DESLIGAMENTO DE APOSENTADOS

FECHAMENTO DE ACORDO NO SAAE DE JUAZEIRO É COMEMORADO POR CATEGORIA

PÁGINA 2

PÁGINA 4

www.sindae-ba.org.br

MANOEL PORTO

Várias ações são adotadas para garantir permanência de aposentados (as) Além de uma reunião com a diretoria da Cerb, o Sindicato já fez contato com alguns deputados e nesta terça (5) terá reunião com toda a bancada parlamentar aliada ao governo. O sindicato também tem procurado marcar reunião com a Secretaria de Relações Institucionais do governo, tudo para tentar reverter o desligamento de aposentados (as).Também foi enviado ao governador Rui Costa um documento preparado em conjunto pelo Sindicato e trabalhadores (as) mostrando a importância desses (as) trabalhadores (as) para a continuidade dos serviços da empresa.

O documento indica que o desligamento sumário de aposentados (as) vai gerar vazio de competências, passivos traba-

lhistas devido a processos de reintegração e diminuir a capacidade de atendimento às demandas por abastecimento de água no semiárido. Tudo isso no momento em que o próprio governo aprovou a ampliação da meta de perfuração de poços para 600 unidades e também mostra interesse em criar novas Centrais de Manutenção de Sistemas de Saneamento Rural, um modelo criado por empregados da Cerb e que tem sido copiado por outros estados do Nordeste e até por outros países.

O Sindicato tem defendido que é preciso dar tempo aos (às) novos (as) empregados (as) contratados por concurso para que estes (as) adquiram a experiência dos (das) aposentados (as). Além disso, se é para reduzir cus-

Sindicato faz reuniões nos parques com trabalhadores da Embasa e mostra desafios

ACERVO SINDAE

Desde a semana passada o Sindicato tem feito reuniões nos parques da Embasa, discutindo os principais problemas da categoria nesse começo da temporada de luta. Além das dificuldades nas negociações do acordo coletivo, que exigirá muita luta e mobilização de todos (as), mostramos que um dos focos desse ano será por melhorias nas condições de saúde e trabalho, conforme deliberação do Colegiado. Apontamos ainda nossas discordâncias com a revisão do plano de cargos e salários e a possibilidade de negociar algumas melhorias. Deixamos claro que os trabalhadores em desvio de função devem procurar imediatamente o setor jurídico do sindicato para ingressar com ação na justiça.

Um alerta especial tem sido dado à categoria sobre o interesse do governo estadual e de algumas prefeituras na realização de parcerias público-privadas (PPP’s), especialmente em Salvador, Feira de Santana e Itabuna. Caso se concretizem, trarão muita dificuldade na sustentação financeira da Embasa. Contudo, até lá será preciso que os gestores superem uma série de obstáculos, tanto na área política quanto na jurídica.

Vamos cobrar o retorno do pagamento da insalubridade na Embasa Devido à arbitrariedade da Embasa de cortar o pagamento do adicional de insalubridade para cerca de 200 trabalhadores (as), sem sequer avisar ou justificar, o Sindicato está disponibilizando o seu setor jurídico para que as pessoas prejudicadas ingressem com ações judiciais cobrando o retorno desse pagamento. Os (as) associados (as) devem comparecer durante o plantão jurídico trazendo cópia do último contracheque, preencher e assinar a auto-

2

rização de assistência judiciária (procuração), bem como a declaração de pobreza impressa no verso do documento. Esses documentos encontram-se disponíveis em nosso site. O (a) trabalhador (a) deve informar ao (à) advogado (a) do sindicato sobre os riscos a que estão expostos no ambiente de trabalho, sejam riscos que ensejam o pagamento da insalubridade ou periculosidade, bem como as substâncias que tem contato no dia a dia de trabalho.

tos, a empresa deve acabar com a terceirização ilegal, chamar o restante de aprovados (as) no concurso e substituir comissionados (as) de outros órgãos por empregados (as) do quadro próprio, acabando com o “trem da alegria” do apadrinhamento político, que tanto causa prejuízo ao Estado.Além disso, as contas da Cerb são altamente misteriosas e a empresa é um péssimo exemplo pela sua falta de transparência, coisa que o Tribunal de Contas do Estado deveria estar mais atento. Sabe-se que essa gestão “opaca” é política de Estado, então o governo deve responder por tudo que lá acontece, especialmente pelo loteamento de cargos em comissão por consequência de alianças pouco republicanas enquanto vários concursados aguardam convocação e temem não ter a parceria necessário com funcionários mais antigos para passar a memória e o conhecimento acumulado em anos de experiência na empresa. Com toda essa calamidade, é a população mais pobre e que necessita do trabalho indispensável dos trabalhadores da Cerb para ter acesso a água de boa qualidade quem mais sofre com os desmandos e a ingerência política que torna a empresa um cabide de empregos para satisfação dos aliados do momento.

PERVERSIDADE – Na contramão da história, a Cerb tem acelerado o processo de desligamento e fez reunião, na última quinta (31), com 13 aposentados (as) que estavam à disposição de órgãos do governo. Uma perversidade. Nessa lista estão cerca de 30 empregados (as) e seriam por eles (elas) o início dos cortes, segundo representantes da Cerb. Houve protestos, pois alguns reclamaram que a empresa os convocara por telefone e sequer deu justificativa aos órgãos onde atuavam.Também disseram não entender a justificativa de que é por falta de dinheiro, uma vez que recursos estão sendo disponibilizados e devolvidos porque a empresa não apresenta projetos para desenvolvê-los.

Cálculo do extraturno na Cetrel será conferido pelo sindicato A Cetrel S/A apresentou ao Sindicato, nos últimos dias, uma planilha com o cálculo para o pagamento do retroativo referente ao extraturno que ela deve aos (às) operadores (as). O Sindicato já enviou para um calculista conferir e, ao mesmo tempo, pediu que a empresa disponibilizasse alguns contracheques a fim de verificar o cálculo de forma mais apurada e precisa. Como se sabe, extraturno é o tempo à disposição do empregador gasto até a efetiva troca de turno entre os operadores. Para cumprir o acordo firmado com o Sindae, a empresa só falta pagar o retroativo, pois as horas extras mensais já estão sendo pagas regularmente.

SANEAMENTO EM ITABUNA

Se privatizarem os serviços, situação vai piorar, alertam palestrantes ACERVO SINDAE

O público que lotou o auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) ouviu de palestrantes, durante o Seminário “Desafios e o futuro do saneamento básico em Itabuna”, na última terça (29), que a solução para o município sair da crise no abastecimento de água e da falta de esgotamento sanitário não passa pela privatização dos serviços. A saída está na melhoria da gestão, em maior investimento e numa efetiva participação da sociedade sobre as ações nessa área.

Não chove em Itabuna há 9 meses, os rios que abastecem o município estão secos e a crise no abastecimento, a permanecer essa situação, só tende a piorar.A perda de água é elevadíssima, de 56%, resultado de “gatos” e Moraes disse que apenas elaborar o vazamentos nas redes antigas, e grande parte plano municipal de saneamento não basta da arrecadação da empresa é para pagar dívi- para melhorar as ações nessa área: “É fundas herdadas de gestões anteriores. damental ter uma política municipal, que integre todas as vertentes do saneamento, Esse é parte do relato feito pelo pre- inclusive para combater a grave epidemia sidente da empresa municipal, a Emasa, Ri- do Zicavírus, que aqui tanto prospera, seja cardo Campos, ao apresentar um diagnós- pelo abastecimento de água precário, pela tico do problema local. Mesmo assim, ele falta de esgoto e pela falta de coleta de lixo. se colocou contra a privatização dos ser- Também não se pode esquecer a imporviços e desmentiu que a população esteja tância do controle social”. consumindo água imprópria. Segundo ele, água que está sendo distribuída é procePedro Romildo, por sua vez, fez um dente de Ilhéus. relato das experiências privatizantes pelo mundo, incluindo as feitas através de parRepresentando o Observatório de Sa- cerias público-privadas, apontando que na neamento Básico da Bahia, organizador do França (berço das maiores empresas prievento, o professor da Ufba, Luís Roberto vadas do setor), Inglaterra, Itália, Argentina, Moraes, também criticou qualquer propos- Bolívia e Uruguai a privatização vem sendo ta privatizante e pediu que, caso seja essa contida depois de provocar péssimos rea intenção da Prefeitura, que a população sultados: “Mais de 200 cidades do mundo seja ouvida antes em audiência pública na já devolveram para a gestão pública os serCâmara de Vereadores, proposta também viços que foram privatizados”. feita pelo companheiro e diretor do Sindae e da Confederação Nacional dos UrbanitáSó para lembrar: Itabuna vive uma esrios, Pedro Romildo. tiagem rigorosa e a crise no abastecimento

CAMPANHA SALARIAL

Cerb abre negociação e só fala em crise. Embasa não marca data A primeira negociação do acordo coletivo deste ano com uma grande empresa do setor aconteceu com a Cerb, na última quarta (30). Mas, se por um lado foi bastante produtiva, com o fechamento de 23 cláusulas, por outro houve o recado claro de qual deve ser o desfecho: integrantes da comissão de negociação da empresa retransmitiram o discurso do governo estadual, falando da crise e dizendo que a palavra de ordem é redução de custos.

Por conta disso, segundo a comissão, a ordem é não admitir nenhuma cláusula

nova no acordo e todas que impliquem em algum impacto econômico terão de aguardar orientação do governo. Isso mostra que teremos que lutar muito para conseguir avançar nas conquistas e mesmo para manter nossos direitos. As 23 cláusulas já fechadas são idênticas ou similares ao acordo em vigor. Uma próxima negociação está marcada para o dia 13 deste mês.

Já com a Embasa, apesar de nossas insistentes cobranças, a data para abertura das negociações do acordo ainda não foi marcada. Existe a expectativa de que possa acontecer no final desta semana.

é a pior de toda a sua história. A perda de água é alta, a cobertura por rede de esgoto é mínima e a mais nova estimativa é de que seriam necessários R$ 760 milhões para a universalização da água e esgotamento sanitário. Caso o serviço seja privatizado, a empresa privada vai “maquiar” os serviços no primeiro momento, elevará as tarifas, deixará de assistir a população mais pobre e vai se refestelar no lucro. O Sindae foi um dos apoiadores do seminário.

“

Achar que não sei nada não é humildade, é bom senso.

Leandro Karnal

” 3

PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) ABRIL/2016 ADVOGADO (A)

TURNO

ATENDIMENTO TELEFONE

Dr. Daniel

Manhã Tarde

Dr. Eduardo

Manhã Tarde

Dra. Gabriela

Manhã Tarde

12, 19 e 26

Estagiário (a)

Manhã Tarde

13 05

daniel@sindae-ba.org.br

eduardo@sindae-ba.org.br

gabriela@sindae-ba.org.br

TOMENota

PESSOAL 07 e 28

07, 14 e 28 06, 20 e 27 06, 13, 20 e 27 05, 12, 19 e 26

14

Trabalhadores (as) do Saae de Juazeiro comemoram acordo coletivo e plano de cargos ACERVO SINDAE

EXPEDIENTE

O plano de cargos e salários é outra importante conquista. Em discussão e elaboração há mais de um ano, através da Fundação Getúlio Vargas, ele pretende acabar com os desvios

4

O governador Rui Costa anunciou, pela imprensa, que mandou estudar a situação da terceirização no estado e disse que é uma questão que deve ser resolvida com urgência, até porque é inadmissível permitir atraso de salário. Fácil de resolver para ele que tem a caneta na mão: é só acabar com a terceirização, pois atraso de salário e calote nos direitos trabalhistas são as práticas mais comuns nas empresas terceirizadas.A relação das “gatas” com o poder é de uma promiscuidade sem tamanho.

MAR DE ESGOTO

de função e estabelece promoções periódicas e 12 faixas para o (a) empregado (a) percorrer na sua trajetória de trabalho na autarquia. O plano é um sonho antigo da categoria.

REMANSO – O novo acordo coletivo com o Saae de Remanso chegou a ser aprovado em assembleia realizada na última terça (29), prevendo reajuste salarial de 11% e manutenção das cláusulas do acordo anterior.

Contudo, após a gestão da autarquia anunciar que excluiria do reajuste seis empregados oriundos da extinta Fundação Sesp, os (as) trabalhadores (as) rejeitaram a proposta e manifestaram sua revolta. Na tentativa de resolver o conflito, uma reunião foi marcada para esta terça (5) com o prefeito local.

RECICLÁVEL

No acordo coletivo, por exemplo, além do reajuste salarial de 10,67% para vigorar a partir de primeiro de maio, data-base da categoria, haverá a implantação do auxílio alimentação e da gratificação de motorista (R$ 500,00 para os de caminhão pesado e de R$ 250,00 para os de carros leves). Para os (as) contratados (as) através do Reda, o reajuste também será de 10,67%. Houve ainda melhoria no piso salarial, que sai do salário mínimo para R$ 956,00, um aumento de 8,5%.

Cada dia que passa o trem da alegria da Cerb ganha um novo vagão, tal a quantidade de gente que nele embarca. Dias atrás chegou mais um ilustre ocupante de cargo comissionado, saindo de uma cidade do interior para a capital, a fim de ocupar uma assessoria. Remuneração do afilhado do vice-governador: R$ 8 mil. E o decreto de contingenciamento de despesas (Nº 16.417/2015)? E o discurso que o estado está em crise? Tudo isso só vale para trabalhador sem padrinho...

TERCEIRIZAÇÃO

Contato: (71) 3111-1700

Finalmente, depois de muita luta dos (das) trabalhadores (as) do Saae, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, na última quarta (30), o acordo coletivo da autarquia e o plano de cargos e salários. A categoria comemorou bastante o desfecho das negociações, até porque a aprovação contém conquistas importantes.

OLHA O TREM

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

O Ministério Público abriu inquérito contra a Embasa para apurar o despejo de esgoto in natura no mar do Rio Vermelho, entre os últimos dias 24 e 25.

Estima-se que foram despejados mais de 700 milhões de litros de esgoto. Isso por conta de um acidente com um ônibus que derrubou um poste de transmissão de energia que atendia o Parque do Rio Vermelho. Cabem perguntas: como uma empresa do porte da Embasa não tem um plano de contingência para casos como esse? Toda vez que um carro bater num poste teremos esgoto no mar? Onde está a responsabilidade ambiental da empresa?

SEM TRANSPORTE

Empregados (as) da Embasa que moram em Feira de Santana e trabalham em Serrinha estão há um mês sem receber o vale-transporte. Pagam do próprio bolso para trabalhar e reclamam muito, com razão, até porque a empresa está descumprindo o acordo coletivo. E quando faltar o dinheiro para pagar o ônibus, a empresa vai descontar o dia parado?

CONTATO

Associados (as) abaixo-relacionados devem entrar em contato com o Sindicato: Gilvaldo Ribeiro Santiago, Renilde Oliveira dos Santos, Renato Fróes de Azevedo, Reinaldo Conceição F. dos Santos e Orisvaldo da Silva Ribeiro.