Gota D'água - Ed. n.14 - Maio 2016

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXX – Nº 14 – 02 de maio de 2016 ACERVO SINDAE

Campanha salarial

Negociações avançam na Embasa, Cerb e empresas do grupo Odebrecht A campanha salarial deste ano tomou mais um impulso na semana passada: nove cláusulas foram fechadas com a Embasa e todas as cláusulas sociais, administrativas e de saúde e segurança foram negociadas com a Cerb. As negociações também foram iniciadas com quatro empresas do grupo Odebrecht (Cetrel S/A, Cetrel Lumina, DAC e Jaguaribe). Novas reuniões foram marcadas para esta semana. O Sindicato aguarda o início da negociação com a Odebrecht Ambiental.

SUGESTÃO DO SINDICATO: PREFEITO DE ITABUNA ANALISA PARCERIA COM A EMBASA

SINDAE COMPLETA 30 ANOS E REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A LUTA

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www.sindae-ba.org.br

MAIS QUATRO MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. ESTIAGEM AFETA 1,6 MILHÃO DE BAIANOS

PÁGINA 2 CARAVANA DE SAÚDE E SEGURANÇA INSPECIONA CONDIÇÕES DE TRABALHO NA CERB

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Sindae chega aos 30 anos. Nosso caminho é a luta, sempre!

Na luta, sempre! É sob esse lema que o Sindae completou 30 anos de existência em 29 de abril, marcando sua história pela ética e compromisso com a classe trabalhadora e a sociedade, mantendo-se fiel aos princípios escolhidos e defendidos desde os primeiros dias de sua fundação. Por isso, é mais um momento de reverência não somente aos (às) trabalhadores (as), mas também a saudosos guerreiros que plantaram e regaram a semente dessa entidade, a exemplo de Paulo Jackson, Aurino, Adilson Gallo, Hélio Bispo, já falecidos, e muitos (as) outros (as) que permanecem conosco percorrendo o caminho em busca de mais justiça social e na intransigente defesa de um saneamento público de qualidade, eficiente e universal.

Ao completar essas três décadas de vida, cabe aqui homenagear também todas as pessoas e todas as entidades parceiras de nossos ideais e que, junto com o Sindae, mantém acessa a chama da luta, nos ajudando a superar os desafios. É da comunhão desses ideais que acaba de surgir uma nova e valiosa parceria, o Observatório do Saneamento Básico da Bahia, que congrega importantes entidades, a exemplo da Universidade Federal da Bahia, Institu-

to Federal de Educação, Ministério Público, Gamba, Associação Movimento Paulo Jackson e tantas outras.

Estamos hoje vivendo uma conjuntura difícil, num grave cenário de crise política, econômica e social no país, com risco de muitos retrocessos. Além disso, paira a recorrente ameaça de privatização do saneamento, uma ameaça que precisamos enfrentar, tal a gama de prejuízos que isso trará para trabalhadores (as) e a sociedade.

Graças ao ativismo da nossa categoria, o Sindae continua sendo uma referência no movimento sindical e social, inclusive no exterior. Criado ao final da ditadura militar que dilacerou o nosso país por duas décadas, torturando, matando e fazendo desaparecer dezenas de brasileiros (as), atingindo em cheio o sindicalismo e acabando com direitos da classe trabalhadora, o Sindae está agora presente no movimento em defesa da democracia, justamente para preservar esse bem maior da nação. É em memória de todos (as) os (as) que tombaram nas inúmeras batalhas, e aqueles (as) que continuam fazendo o bom combate por esses ideais, que podemos dizer: nosso caminho é a luta!

Diversas cláusulas fechadas com a Cerb.

Faltam as de impacto econômico A negociação das cláusulas sociais, administrativas e de saúde e segurança para o próximo acordo coletivo com a Cerb terminou na última quinta (28), quando todas elas foram fechadas e mantidas conforme o acordo em vigor. Uma nova negociação não foi marcada, em razão da empresa alegar que precisa de orientação do governo para discutir cláusulas que tenham impacto econômico.

Todas essas cláusulas foram negociadas com uma comissão de representantes, mas a empresa não deu a ela autonomia sequer para discutir reajuste de cláusulas bastante defasadas, a exemplo das diárias, auxílio creche, filho especial e outras.

A direção da Cerb também informou que a minuta do Programa Prêmio por Desempenho (PPD) já está pronta e seguirá para a Secretaria de Administração do Estado. Ela ficou de enviar cópia para o Sindicato.A proposta é de pagar o benefício (95% do salário base de dezembro último) no final de maio.

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O Sindicato voltou a questionar e reivindicar a suspensão do desligamento de aposentados (as), mas a direção da empresa não deu qualquer resposta, num sinal claro de que a crueldade vai continuar.

Também estamos aguardando resposta do governo sobre uma reunião para discutirmos esse assunto.

Seca continua afetando 1,6 milhão de baianos De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), 10,9% da população (1,6 milhão de pessoas) continua sofrendo com a longa estiagem que afeta diferentes regiões da Bahia. Na semana passada mais quatro municípios tiveram a situação de emergência reconhecida através de decretos do governo estadual.

Vitória da Conquista e Caetité, no sudoeste, Andaraí, na Chapada Diamantina, e Mairi, na Bacia do Jacuípe, tiveram os decretos publicados no Diário Oficial do Estado na última quinta (28). Em toda a Bahia, agora já são 146 municípios afetados pela seca. A população de Andaraí é a mais afetada, com 58,3% dela sofrendo os efeitos. Além desses municípios, continua crítica a situação na região de Itabuna, onde não chove há mais de oito meses e vários rios já secaram.

Senhor do Bonfim rumo à Conferência das Cidades Os preparativos para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada de 5 a 9 de junho do próximo ano, em Brasília, já estão sendo agilizados, inclusive na Bahia. Na última sexta (29), em Senhor do Bonfim, a Câmara de Vereadores promoveu uma audiência pública para discutir a primeira etapa desse evento, que é precedido por conferências municipais e estaduais. O Sindae está participando da conferência de Senhor do Bonfim, na condição de entidade sindical.

Caravana de segurança – O Sindicato promoveu uma caravana de saúde e segurança no trabalho nas áreas de campo da Cerb e identificou várias irregularidades, que serão discutidas com a diretoria e o setor jurídico da nossa entidade. As visitas de avaliação das condições de trabalho aconteceram em quatro locais em que equipes estavam perfurando poços: Aldeia (Santo Amaro), Alto do Bonito (Morro do Ministério Público do Trabalho, o Sindicato Chapéu), Iraquara e Biritinga. forneceu a relação de empreiteiras atuantes na Cerb. Na área de campo estão a AgroTerceirização – Seja nesses locais de máquinas, Aguacenter e Prosolo. Nas áreas campo, bem como nas áreas administrati- administrativas tem a Lincons, Laife, Vipac, vas, a terceirização é o que mais impera. Narwal, Fundação José Silveira, Avancys, ElChamado a ser parte num inquérito pelo fe, Marlim, Realiza, CM Express e Engeprol.

Nove cláusulas do acordo coletivo já estão fechadas com a Embasa ACERVO SINDAE

A primeira reunião de negociação propriamente dita do acordo coletivo deste ano com a Embasa aconteceu na última terça (26), quando foram fechadas nove cláusulas idênticas e/ou similares ao acordo em vigor.

A negociação anterior tratou apenas das regras de discussão e apresentação das equipes negociadoras. Uma outra reunião, que estava marcada para a última quinta (28), foi adiada para a próxima segunda (dia 1º).

As cláusulas fechadas foram: fornecimento de uniforme, estabilidade especial provisória, jornada de trabalho, reflexo do repouso semanal remunerado em horas extras, exames médicos, contribuição assistencial, acidente de trabalho/readaptação, acidente de trabalho/comunicação e recuperação de empregados dependentes químicos.

vios de função e quem desejar a correção só tem um caminho: a justiça. A direção da Embasa também informou que no mês da implantação da revisão do plano de cargos e salários haverá um documento anexado ao contracheque para o (a) empregado (a) responder se adere ou não a esse novo Outras discussões – Na mesma plano ou se fica no de 2009. reunião da última terça (26) o Sindicato aproveitou para criticar a falta de transporAo tratar do concurso público, inforte para operadores no interior (a exem- mou que está sendo finalizado um Termo plo de Barreiras e Feira de Santana) e co- de Ajustamento de Conduta (TAC) com o brou o enquadramento do pessoal dos Ministério Público do Trabalho envolvendo níveis médio e técnico, além de novo con- a terceirização e tão logo o documento securso público e do retorno do pagamen- ja concluído vai analisar a realização de noto do adicional de insalubridade. No caso vo concurso. Além disso, adiantou que em do transporte, a diretoria da empresa disse breve vai impedir o uso de suas dependênque iria verificar a situação. cias internas pelas terceirizadas.

O Sindicato deixou claro que não aceitará retrocessos na negociação do novo acordo e isso implica na manutenção de cláusulas importantes que fazem parte do acordo com vigor, entre elas o prêmio aposentadoria.

pagamento e que vai manter a orientação da empresa que elaborou o PPRA.Também nesse a alternativa para os (as) prejudicados (as) é a justiça.

Outro ponto discutido foi sobre o interesse do governo estadual implantar um hospital psiquiátrico no parque de Itapuã.A diretoria da empresa disse que esse projeto está descartado e que pretende levar para aquela área a loja da empresa que funciona no bairro.

Pagamento do PPR - Quanto ao Programa de Participação nos Resultados (PPR), a empresa informou que o benefício será pago na segunda quinzena de junho, de uma só vez. Não quis adiantar o montante a ser distribuído, alegando que existem Quanto ao enquadramento, a resposta Em relação à insalubridade, informou muitas variáveis a serem consideradas no é que a empresa não vai corrigir os des- que não encontrou ilegalidade no corte do cálculo da parte proporcional.

ITABUNA

Prefeito acata sugestão do Sindicato e vai estudar parceria com a Embasa Ao participar de uma assembléia de trabalhadores (as) na Estação de Tratamento de Água, na última terça (26), o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, acatou a sugestão do Sindicato para negociar com o governo do estado uma parceria público-público entre Emasa e Embasa, como alternativa à crise vivida pela empresa municipal. Para isso, o próprio prefeito sugeriu a criação de uma comissão de trabalhadores (as) para discutir o assunto com a direção da Embasa.

No momento, fica afastada a proposta de privatização dos serviços de saneamento de Itabuna, mas pelas idas e vindas do prefeito em relação a esse

tema a categoria permanece vigilante. Isso porque três empresas privadas estão interessadas no sistema (Casa Própria Construtora, Águas do Brasil e Odebrecht), além da Embasa.

Além disso, no dia 14 de abril o prefeito afirmou, em reunião com o Sindicato, que poderia lançar edital de licitação para concessão privada dos serviços de água e esgoto do município, e isso acontecesse tentaria alocar os (as) trabalhadores (as) da Emasa na Prefeitura. Ele ouviu que o Sindicato iria reagir em caso de privatização, pois esse processo traria resultados desastrosos para a população, hoje sofrendo com uma grave crise de abastecimento.

“

A única força que os trabalhadores têm é a de andar juntos. Quando conseguem, são social e sociologicamente temíveis.

”

José Mujica Ex-presidente do Uruguai

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PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) MAIO/2016 ADVOGADO (A)

TURNO

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Jequié Camaçari Arembepe Cabula Almoxarifado

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Candeias ETA Principal Irecê Federação

Contato: (71) 3111-1700

Quatro empresas do grupo Odebrecht começam a negociar

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Lumina, DAC e Jaguaribe.

Para as três primeiras foram marcadas novas rodadas de negociação para esta segunda (2), dias 9 e 13 deste mês, enquanto para a Jaguaribe foram definidas as datas de 16, 20 e 23 deste mês. O Sindicato continua aguardando a marcação de uma data para iniciar a negociação com uma quinta empresa do grupo, a Odebrecht Ambiental.

RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

Na reunião de abertura das negociações com as empresas do grupo Odebrecht, na última segunda (25), o Sindicato informou que não aceitará retrocesso nas garantias e benefícios já conquistados e que vai lutar não apenas pela reposição da inflação, mas também por ganho real de salário. Essa primeira reunião serviu para a fixação das regras de negociação com as empresas Cetrel S/A, Cetrel

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br

TOMENota NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Diretores e representantes sindicais de base, sobretudo os recém empossados, participarão de um curso sobre negociação coletiva nestas terça e quarta (3 e 4), no Sindae. O curso é de capacitação, será orientado por uma equipe do Dieese e vai enfocar os principais aspectos de uma campanha salarial.

CRIME AMBIENTAL

Um produtor rural resolveu, por conta própria, construir uma barragem no rio que passa no distrito de Rio do Meio, município de Itororó. Além do risco que representa um equipamento como este ser construído sem embasamento técnico, ameaçando a vida de pessoas em caso de rompimento, ele pode decretar a morte do rio a partir daquele trecho. Moradores da região cobram providências urgentes dos órgãos ambientais do estado.

DESEMPREGO - I

A taxa de desemprego total na Região Metropolitana de Salvador em março chegou a 21,3% da população economicamente ativa, contra 20,2% no mês anterior.

Com isso, o contingente de desempregados subiu para 395 mil pessoas, 18 mil a mais do que em fevereiro. Esses dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Salvador (PEDRMS) realizada pelo Dieese. Entre os setores mais afetados pelo desemprego estão os de serviços (26 mil ou 2,7%), construção (5 mil ou 3,9%) e indústria de transformação (4 mil ou 3,5%). O comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas ficaram relativamente estáveis.

DESEMPREGO - II

A previsão de analistas é de que a economia manterá maus resultados até o final deste ano devido à crise que o país atravessa. O setor de serviços, incluindo áreas diversas como alimentação, saúde, hotelaria e turismo, e telecomunicações, entre outras, sofreu mais baixas no emprego por registrar os maiores aumentos de preços, o que reduziu drasticamente a demanda. A pesquisa foi realizada em dez municípios da região metropolitana: Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz.

FALECIMENTO

O ex-companheiro Carlos Augusto, mais conhecido como Binho, empregado da empreiteira Ambiente, prestadora de serviço da Embasa em Itaparica, faleceu na última terça (26), após colisão entre a moto que dirigia e um carro. Tinha 36 anos. Cerca de três anos atrás houve outro acidente fatal com um trabalhador de empreiteira que também dirigia moto.

As “gatas” preferem pagar em dinheiro o deslocamento casa-trabalho, e vice-versa, em vez de oferecer transporte em veículo mais seguro, deixando o (a) trabalhador (a) exposto (a) a grave risco de morte.