Gota D'água - Ed. n.14 -Maio 2018

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXXI – Nº 14 – 14 de maio de 2018 DIDICA VASCONCELOS

Em pleno aniversário, Embasa não faz proposta de acordo e pode enfrentar greve

A empresa completou 47 anos de existência na semana passada, registrando grandes saltos em sua história, já estando presente em 366 municípios baianos, mas não está reconhecendo parte importante nesse processo: a classe trabalhadora. Até agora não fez proposta para as cláusulas econômicas, alegando que até a última negociação não havia sido divulgado o INPC, mas o índice saiu, temos outra negociação nesta próxima quinta (17) e assembleias marcadas para o dia 22, com indicativo de greve.A categoria está unida e espera que, após bons resultados no ano passado, seja devidamente recompensada. PÁGINAS 3 e 4

BRK JAGUARIBE SENTA NO LUCRO E NÃO RECOMPENSA TRABALHADORES (AS)

DOIS ACORDOS JÁ FECHADOS COM SAAE’S DA REGIÃO NORTE

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www.sindae-ba.org.br

ASSEMBLEIA CAB

ACORDO TAMBÉM FECHADO EM ALAGOINHAS E TEM GANHO REAL DE SALÁRIO

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NEGOCIAÇÃO COM A CERB NESTA TERÇA. TRABALHADOR (A) AGUARDA REAJUSTE

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Sindicato recepciona novos contratados e conclama para a luta EDMILSON BARBOSA

DIDICA VASCONCELOS

EDMILSON BARBOSA

BANDA OS FACTÍVEIS

Depois de tanto lutar para que a empresa promovesse concursos públicos, reduzindo a terceirização ilegal em suas atividades, na semana passada o Sindicato participou da recepção aos 194 novos contratados pela Embasa. O que não faltou foi conclamação para a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, que está sob forte ameaça após a aprovação da reforma trabalhista e da terceirização sem limites, mudanças gravíssimas para as relações de trabalho e trazidas pelo governo de Michel Temer.

Vamos esperar que a Embasa promova em breve mais dois novos concursos, conforme o previsto.

Grande parte da nova companheirada aceitou a filiação ao Sindicato, entendendo que a entidade é instrumento legítimo para a defesa dos interesses da classe trabalhadora. A Embasa, por sua vez, apresentou o seu programa de integração e ambientação, levou os novos contratados para várias unidades, como a ETA Principal, Pedra do Cavalo, novos sistemas implantados (Centro de Reservação Norte) em Feira de Santana e locais de captação de água, mostrou projetos em andamento e também abriu espaço para a descontração, quando o grupo pode apreciar a Banda Os Factíveis, integrada por companheiros da Área Comercial (Bolandeira).

Dois acordos coletivos já estão fechados com Saae’s da Região Norte Já temos dois acordos coletivos fechados junto aos Saae’s da Região Norte e outros com a negociação evoluindo bastante.

O primeiro deles é com o Saae de Sento Sé, onde o novo diretor da autarquia,Alécio Bispo, ex-diretor de base do Sindae, firmou a proposta de fazer a reposição das perdas salariais de 5%, sendo 3% este mês, 1% em julho e 1% em outubro, com manutenção das cláusulas do acordo anterior. Além disso, está quitando as férias de todos os integrantes do quadro de pessoal.

Outro acordo coletivo foi fechado com o Saae de Remanso, que vem passando por um processo de recuperação econômica. A diretoria, alegando restrição de

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orçamento, vai fazer a reposição salarial de 4% de forma parcelada, sendo 2% este mês, 1% em julho e 1% em setembro.

Estamos em discussão com o Saae de Pindobaçu. Depois de negociações com o diretor da autarquia, a questão passou para o prefeito, que ficou de fazer uma avaliação com o setor jurídico para então entregar uma proposta. Em Juazeiro, a burocracia da Prefeitura tem atrapalhado a negociação, mas existe boa possibilidade de se chegar a um acordo. Em Casa Nova, sem o diálogo com a gestora do Saae, o mesmo é feito diretamente com o prefeito local, que ficou de apresentar uma proposta nos próximos dias.

Acordo com Saae de Alagoinhas é aprovado e traz ganho real ACERVO SINDAE

Mesmo sem saber ainda qual seria o reajuste salarial, pois o INPC ainda não havia sido divulgado (a divulgação aconteceu na última quinta, dia 10, e o índice foi de 1,69%), os (as) trabalhadores (as) do Saae de Alagoinhas aprovaram o acordo coletivo deste ano, depois que tomaram conhecimento do resultado da negociação mantida pelo Sindicato com a direção da autarquia. Essa reunião aconteceu na última terça (8) e logo em seguida houve assembleia, com aprovação do acordo por ampla maioria.

Se analisarmos a conjuntura atual, com o governo impondo diversos retrocessos à classe trabalhadora, a proposta de acordo coletivo pode ser analisada como boa. Traz, inclusive, ganho real de 1,5% a ser pago a partir de outubro próximo. O acordo também prevê, dentre outros benefícios, uma cesta básica com 13 tíquetes de R$ 31,50, auxílios creche e material escolar. Já sabendo do resultado do INPC, o salário de maio já será pago com acréscimo de 1,69%.

Embasa deixa de fazer proposta de acordo e trabalhadores (as) marcam assembleia com indicativo de greve DIDICA VASCONCELOS

Valendo-se do argumento de que o INPC ainda não havia sido divulgado, a Embasa deixou de apresentar uma proposta para as cláusulas econômicas na última negociação, realizada na última quarta (9).Apesar disso, o Sindicato insistiu na discussão de cláusulas ainda pendentes e realizou assembleia na última sexta (11), que definiu por manter as negociações e convocou nova assembleia para o próximo dia 22, com indicativo de greve. Vale ressaltar que nova reunião já está prevista para a próxima quinta (17) e já sabemos que o INPC ficou em 1,69%, o que força a empresa a apresentar finalmente uma proposta global de acordo.

Sobre o INPC, o baixo índice reflete a situação de estagnação da economia após o golpe, sendo também resultado da reforma trabalhista, da liberação geral da terceirização, da política de privatizações e de desinvestimento do governo e das empresas estatais. Uma crise que aprofundou o desemprego, aumentou a informalidade no mercado de trabalho, diminuiu a arrecadação da previdência e reduziu a massa salarial da classe trabalhadora, com um impacto altamente negativo no consumo das famílias, gerando uma enorme incerteza sobre o futuro.

O Sindicato manteve sua proposta de reajuste salarial pelo INPC (1,69%), mais 5% de ganho real de salário, R$ 5.950,00 para o Auxílio Funeral, R$ 1.550,00 para o Auxílio por Filho com Deficiência, R$ 200,00 para os Bônus Junino e Natalino, R$ 250,00 para o Auxílio Material Escolar e R$ 390,00 para o Auxílio Educação.

DEMAIS CLÁUSULAS – Na do Fornecimento de transporte, a Embasa insiste no retorno do desconto de 6% do salário do empregado, alegando que é exigência legal e que pode ser multada por sonegação tributária. O Sindicato lembrou que isso

significará redução salarial de 5% para os que utilizam o vale transporte e propôs, na hipótese de retorno dos 6%, que seja incorporado o valor de R$ 100,00 na tabela salarial da empresa para todos os trabalhadores, compensando a mudança na cláusula Quanto às horas extras, a empresa havia proposto pagá-las através do banco de horas, num prazo de até 12 meses. Sendo esse prazo ultrapassado, as horas seriam pagas com os percentuais de 50% e 100% previstos no acordo atual.Além disso, a empresa quer que as horas extras sejam autorizadas por escrito por um gerente, sem o que não pagará. O Sindicato não concordou e quer que as horas extras sejam pagas mensalmente até o limite de 44. As excedentes a isso iriam para o banco de horas, tendo a empresa um prazo de180 dias para compensá-las, do contrário terá que pagáACERVO SINDAE

-las também. Além disso, hora extra é para ser compensada em dobro e toda hora a compensar deve constar no contracheque.

Na assistência médica, a empresa também insiste na coparticipação de 10% por procedimento (consultas, exames e outros procedimentos ambulatoriais) que excedam a franquia mensal. O desconto mensal da coparticipação será limitado a 10% da remuneração do titular até quitação total da despesa. O presidente Rogério Cedraz alegou que, se não houver a coparticipa-

“

Eu não sou pobre, eu sou sóbrio, de bagagem leve.

Vivo com apenas o suficiente para que as coisas não roubem minha liberdade.

José Mujica

” 3

ACERVO SINDAE

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.

O Sindicato também não aceita o aumento no desconto mensal sobre o vale alimentação e propôs que o valor diário do tíquete seja de R$ 40,00.

Também não aceitamos mudanças no auxílio creche, pois a empresa pode excluir do benefício quem mora no interior. No caso do abono permanência, o Sindicato propõe a manutenção da redação do atual acordo. Para a cláusula das diárias, nossa proposta é manter a redação do atual acordo, mas com a unificação do valor das diárias para todos os empregados.

ção, há grande possibilidade das próximas licitações serem desertas e não aparecer nenhuma operadora interessada no nosso plano de saúde.

coparticipação, garantindo-se as franquias já existentes no termo de referência da licitação do plano de saúde, a empresa reduzirá o valor mensal pago pelos trabalhadores, na seguinte forma: Titular, redução do desconO Sindicato indicou que a copartici- to de 2,5% para 1% (um por cento); cônjuge, pação por procedimento terá impacto no redução de 1,5% para 0,5%, e dependentes, salário dos trabalhadores, pois além dos redução de 1% para 0,5%. descontos dos percentuais mensais, que chegam a 7% do salário para um trabalhaCIPA - No caso da Cipa, a empresa dor que tem esposa (o) e três filhos, have- quer mudar a cláusula, não aceitando que rá potencialmente um desconto mensal de todos os membros sejam eleitos pelos tramais 10%, no salário a depender da necessi- balhadores e o mandato seria reduzido de dade de uso do plano de saúde. Mas consi- dois para um ano. O Sindicato não concorderando que a questão é polêmica, o Sindi- da, aceitando discutir o tema futuro, caso cato propôs que, na hipótese de inclusão da a empresa tenha cumprido os 72 itens do

Emasa faz nova proposta, mas categoria espera mais avanços A nova proposta de acordo coletivo feita pela empresa, após cinco rodadas de negociações, não agradou e os (as) trabalhadores (as) da Emasa (Itabuna), em assembleia na última quinta (10), a rejeitaram e ao mesmo tempo definiram pela continuidade das discussões. Já foi marcada uma reunião com o presidente da empresa, Jader Guedes, para esta quarta (16), uma vez que os representantes da Emasa na comissão de negociação alegaram que não tinham outra proposta a fazer. Na quinta (17), às 9 horas, na ETA, tem mais uma assembleia e a depender do resultado da reunião com o presidente, pode ser aprovada uma paralisação (ver edital de convocação da assembleia nesta edição).

A proposta traz a manutenção de quase a totalidade das cláusulas do acordo em vigor e contempla alguns avanços, como o aumento do tempo de recebimento do ticket alimentação para as pessoas afastadas em decorrência de doença comum (180 dias) ou grave (12 meses), a

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inclusão do auxílio filho especial no valor de R$ 100,00 e a promessa de implementação do Plano de Saúde ainda este ano.

Esses avanços não ocorreram nas cláusulas econômicas, conforme o desejado pela categoria. A Emasa ofereceu reajuste no salário base de 1,01% a título de ganho real, mais a reposição pelo INPC (1,69%), perfazendo um total 2,7%. O ticket alimentação passaria de R$ 650,00 para R$ 667,00, um aumento de 2,6%, enquanto haveria a manutenção em 7,5% no abono páscoa e natalino.

Para evitar avanços e contemplar as expectativas da categoria, a direção da Emasa alega que o recente reajuste tarifário de 5% só acrescentou R$ 170 mil na sua arrecadação mensal, enquanto a nova proposta de acordo coletivo implica na elevação de R$ 100 mil no custeio. A categoria, no entanto, acha que os avanços podem ser maiores e vão aguardar a negociação com o presidente da empresa nesta quarta.

CIA atesta ordem de presidentes militares para execução de presos políticos no Brasil É de estarrecer o documento liberado pelo Departamento de Estados dos EUA e produzido por um diretor da central americana de espionagem, a CIA, sobre o período do governo militar brasileiro. Envolve diretamente dois ex-presidentes, Ernesto Geisel e João Figueiredo, na execução sumária de militantes políticos, os quais eram chamados de subversivos. Indiretamente também envolve outro ex-presidente, Emílio Garrastazu Médici. O documento trata de uma reunião ocorrida em 30 de março de 1974 e diz que Geisel teria autorizado a continuidade das execuções de militantes, e encarregado Figueiredo de decidir quais deveriam morrer.

Segundo o documento produzido pelo diretor da CIA, William Colby, 104 presos políticos já teriam sido executados sumariamente até a data daquela reunião.

Estima-se que, durante a ditadura, mais de 400 pessoas foram assassinadas e mais de 200 continuam desaparecidas.

A CIA tem outros documentos com detalhes sobre a ditadura, mas ainda mantidos em sigilo pelos EUA. São verdadeiros atestados da ingerência americana no governo brasileiro. Este documento é o primeiro que aponta o envolvimento direto de presidentes militares nas ordens para execução de presos políticos. É estranho que ele seja tornado público agora, quando grupos apelam por nova intervenção militar e justo quando o país passa por um golpe midiático-judicial.

Patrimônio do povo baiano, Embasa completa 47 anos de existência A Embasa completou 47 anos de existência na última sexta (11), estando presente na vida de milhões de baianos (as) que vivem nos 366 municípios onde ela se faz presente, ofertando serviços de saneamento básico. Há de se reconhecer a grande evolução que sofreu do seu começo até aqui, mas sempre é importante querer que ela se destaque mais para cumprir sua finalidade enquanto empresa pública, prestando serviços de qualidade, com eficiência e visando a sua universalização. Reconhecer esses avanços é também uma forma de perceber o quanto tem sido valiosa a contribuição dos (das) trabalhadores (as) em todo esse processo, pois são eles (elas) que incorporam e executam todas as ações que a sociedade exige da empresa. São os (as) trabalhadores (as), no passado e no presente, que construíram esse patrimônio público chamado Embasa, fazendo sua defesa em momentos difíceis da história, como no período carlista, quando a empresa este-

ve seriamente ameaçada de ser vendida E precisa, ainda, aproveitar esse momento para o capital privado. de campanha salarial e dar à categoria um justo e digno acordo coletivo de trabalho. É bem verdade que a ameaça da pri- Vida longa à Embasa! vatização da água sempre esteve presente na história da Embasa. Recentemente o governo federal lançou um programa (PPI) voltado para essa finalidade, mas a classe trabalhadora reagiu e o governo estadual assumiu o compromisso de não rifar a empresa, entregando-a aos caprichos dos especuladores financeiros e das multinacionais.

Essa empresa quase cinquentenária precisa se aliar aos que a representam no conjunto da sociedade e precisa, também, retribuir por isso, como agora, num momento em que um governo ilegítimo lança uma reforma trabalhista que nos remonta aos tempos da barbárie. Afastar da categoria os efeitos dessa reforma é o mínimo ante tantos avanços que a empresa obteve no decorrer de sua história.

Tem negociação com a Cerb nesta terça e o reajuste salarial está na pauta Sem reajustes nos últimos três anos, no meio de uma grave crise econômica vivida pelo país, o poder de compra do salário dos (das) empregados (as) da Cerb está entre os menores do setor de saneamento e esse será o principal ponto que o Sindicato irá discutir com a direção da empresa nesta terça, durante negociação do acordo coletivo. Até aqui, a política de ajuste do governo estadual tem trazido enormes prejuízos para a categoria.

Outras questões também estarão em pauta, a exemplo da promoção por antiguidade prevista no plano de cargos e salários e que será reivindicada para junho, estendendo-se a todo o quadro de uma

só vez, e reajuste no valor pago aos ascendentes, uma vez que os R$ 2 mil concedidos atualmente já estão bem abaixo das mensalidades cobradas pelas operadoras dos planos de saúde, que estão aplicando reajustes anuais no custeio dos serviços.

Também será discutida a complementação do benefício de aposentadoria e a mudança na base de cálculo do Programa Prêmio por Desempenho (PPD). O Sindicato quer o benefício atrelado à remuneração e não ao salário base dos (das) empregados (as).

Por sinal, na semana passada a empresa pagou o benefício do PPD na base de 1,13 do salário base, mesmo a empresa não tendo atingido a integralidade das metas previstas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Municipal de Água e Saneamento S.A. – EMASA – Itabuna, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17/05/2018, às 08:00 horas, na estação de tratamento de água, em primeira convocação com a presença de 10% ou em segunda, meia hora após, com qualquer número, para deliberar sobre: 1. Avaliação das negociações do Acordo Coletivo 2018/2019; 2. Aprovação de Greve.

Salvador, 11 de maio de 2018.

Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral

BRK ganha muito, mas oferece pouco para trabalhadores (as)

“Sentada” numa parceria público-privada (PPP) que lhe garante uma gorda remuneração mensal, a BRK Jaguaribe quer o inverso para seus (duas) trabalhadores (as). Em reunião com o Sindicato na última quinta (10), propôs a aplicação pura e simples do INPC (1,69%) nas cláusulas econômicas como forma de renovar o acordo coletivo de trabalho. Não discutiu, mas prometeu analisar a proposta de inclusão de cláusulas novas levadas pelo Sindicato.

A proposta da empresa foi rejeitada na própria mesa de negociação, de tão absurda entre o que ela propõe e o que ganha com o contrato de PPP mantido com o governo do estado. O Sindicato vai marcar uma assembleia nos próximos dias para discutir o andamento das negociações do acordo com a categoria, e espera ter até lá uma nova posição da BRK.

Visitas nos parques vão prosseguir Iniciadas na última segunda (7), as visitas aos parques da Embasa vão continuar esta semana, incluindo, agora, unidades do interior. Vários parques da capital e da região metropolitana foram visitados nos últimos dias, com o Sindicato reforçando a mensagem de união e mobilização da categoria para a conquista de um bom acordo coletivo de trabalho. A atividade também inclui debate da conjuntura política nacional e do saneamento, particularmente, sobretudo agora que o setor está sob ataque cerrado do governo federal visando o enfraquecimento e posterior privatização das companhias estaduais.

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PLANTÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) MAIO/2018 ADVOGADO (A)

TURNO

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PESSOAL

Dr. Eduardo

Manhã Tarde

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Estagiário (a)

Manhã Tarde

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Unegro aciona Globo por ausência de atores negros na novela das nove

Segundo a ação, a novela “Segundo Sol”, que estreará na próxima segunda-feira, dia 14, não expressa em seu elenco a realidade da sociedade soteropolitana e baiana, já que a imensa maioria dos atores e atrizes é formada por brancos, enquanto que Salvador, onde a novela é ambientada, é composta por 85% de negros e negras.

EXPEDIENTE

De acordo com a socióloga Ângela Guimarães, presidenta da UNEGRO BRASIL, a ação, que é assinada pelo advogado Egberto Magno, pede na justiça que seja concedida liminar para obrigar a Globo a incorporar negros e negras nos próximos capítulos a serem gravados e que haja atores e atrizes negros em papéis protagonistas, sendo que, “se para implementar essas obrigações for necessária a readequação

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do roteiro, que sejam adotadas as medidas pela emissora”.

A ação pede ainda que, caso não cumpra eventual decisão judicial, a Globo seja multada em um milhão por dia, valor a ser revertido em inserções de publicidade de caráter educativo sobre a questão racial a serem exibidas nos intervalos da novela “Segundo Sol” e produzidas pela parte autora da ação.

“A prática racista, (...), na verdade, não atinge apenas aos baianos e às baianas.Antes, fere a toda uma população e porque não dizer à sociedade brasileira, haja vista que, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD-IBGE, a população brasileira estimada no ano passado, 2017, era de 205 milhões e 500 mil habitantes, sendo que os negros representam hoje a maioria, ou seja, cinquenta e cinco por cento, muito embora esse percentual na Bahia seja mais elevado (quase 80%)”, diz a petição.

Fonte: Unegro RECICLÁVEL

Uma ação civil pública foi ajuizada nesta quarta-feira (10/05), em Salvador, pela União de Negros pela Igualdade (Unegro Brasil), contra a Rede Globo, por práticas discriminatórias e racistas.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 7.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br

TOMENota MEMÓRIA

Sábado que vem, dia 19, serão decorridos 18 anos da morte do saudoso Paulo Jackson, fundador e primeiro presidente do Sindae.Também esteve entre os fundadores da CUT e do PT na Bahia. PJ deixou um exemplo de luta para a categoria, assim como outros bravos guerreiros já falecidos, como Adilson Gallo,Aurino Reis, Hélio dos Anjos e todos outros e outras que deram importante contribuição para a classe trabalhadora.

O PREÇO DO FEIJÃO

O Dieese foi a campo em diversas capitais brasileiras e registrou aumentos e quedas nos preços de alimentos em abril.

Em Salvador houve alta de 0,79%, o mesmo ocorrendo em Goiânia (1,49%), Aracaju (0,77%) e Manaus (0,66%). Por outro lado, aconteceram quedas em João Pessoa (4.02%), Recife (2,73%) e Fortaleza (2,58%), entre outras capitais. As cestas mais caras estão no Rio de Janeiro (R$ 440,06) e São Paulo (R$ 434,80).

ONDAS VEM AÍ

Lançado recentemente, o Observatório Nacional pelo Direito a Água e ao Saneamento (Ondas) terá sua assembleia de fundação no próximo dia 7 de junho, em Brasília, quando também haverá aprovação do seu estatuto e eleição de sua primeira diretoria. Ele vem no rastro do Observatório do Saneamento Ambiental, criado na Bahia e que já está repercutindo em outros estados. É mais um instrumento de fiscalização das ações de governo, mas sobretudo para lutar contra a privatização do setor.

GOLPE NÃO DIALOGA

Nessa luta contra a privatização, vale registrar que o golpe aplicado no Brasil praticamente desmontou o Conselho Nacional das Cidades e, consequentemente, com as conferências nacional, estaduais e municipais. Ou seja, a turma do golpe não aceita dialogar com a sociedade, querendo destruir uma conquista social dos últimos dez anos.

Contudo, diversas entidades estão buscando reagir contra esse desmonte que tem por objetivo último a privatização dos serviços públicos.

DISCUTINDO O GOLPE

A partir desta terça (15) e até a próxima sexta (18), estará sendo realizado o Seminário Comunicação e Democracia, trazendo a Salvador diversos especialistas e estudiosos dessa área.

Dentre os palestrantes convidados está o ex-ministro das Comunicações do Governo Lula, Franklin Martins. O evento vai debater a comunicação em cenário de golpe e vai contar com várias oficinas. A realização será no auditório da Ufba, em Ondina (PAF 1).