ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXX – Nº 15 – 09 de maio de 2016 ACERVO SINDAE
Sindicato faz proposta à Embasa, e esta diz que tem outra A direção da Embasa recebeu do Sindicato, na semana passada, e ficou de analisar, a proposta para que replique no novo acordo coletivo, dando vigência de cinco anos, todas as cláusulas sociais, administrativas e de saúde e segurança no trabalho. Do outro lado, a empresa informou que tem proposta para o prêmio aposentadoria, plano de saúde e calendário de pagamento. Esses detalhes devem ser discutidos na negociação marcada para a próxima sexta (13). PÁGINA 5
EMBASA FAZ PROPOSTA PARA ASSUMIR SANEAMENTO EM ITABUNA
TERÇA É DIA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O GOLPE E CONTRA O CORTE DE NOSSOS DIREITOS
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SITUAÇÃO DA CERB SERÁ DISCUTIDA EM ASSEMBLEIA NESTA SEXTA
NOVOS AVANÇOS NA NEGOCIAÇÃO COM CETREL S/A, LUMINA E DAC
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www.sindae-ba.org.br
SINDAE - 30 ANOS Guerreiros (as) se reencontram para reverenciar trajetória da entidade As três décadas de existência do Sindicato foram rememoradas por jovens e antigos (as) guerreiros (as), num bate-papo que lembrou passagens vitoriosas da categoria e que remontou desde a criação da entidade, às greves históricas e à luta contra a privatização. E muitas homenagens voltaram a ser feitas a ex-dirigentes como Paulo Jackson,Aurino e Adilson Gallo. PÁGINAS 3 e 4
Categoria participará, nesta terça, dos protestos contra o golpe e corte de direitos EDMILSON BARBOSA
e Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Assim, nesta terça (10), faremos mobilizações em parques da capital e interior e também vamos nos juntar às atividades que serão promovidas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT – Bahia). A decisão de participar do protesto se justifica porque o momento é decisivo para que a sociedade brasileira não sofra grave retrocesso político, social e trabalhista e por isso essa é hora de resistência e luta contra o golpe em curso no Brasil. Está em jogo a nossa jovem democracia, maior conquista das últimas décadas.
Em assembleia na última sexta (6), ficou definida a participação da nossa categoria no Dia Nacional de Paralisações
Além disso, a classe trabalhadora tem e Mobilização, por democracia, em defe- muito a perder, uma vez que o grupo golpissa da Petrobrás e dos direitos trabalhistas ta quer impor uma agenda de retrocessos e sociais, proposto pelas centrais sindicais em nossos direitos, promovendo o corte de várias conquistas e jogando o país numa crise ainda mais profunda do que a que vivemos hoje. A prioridade de Michel Temer e seus aliados, que vão de senadores a deputados investigados por crimes, é atacar a Consolidação das Leis do Trabalho e agradar o grande capital privado. ras extras, registro de frequência, retorno ao trabalho, dia de folga, folga por dobra administrativa, troca de turno, repouso semanal/ proibição de desconto, férias/início, substituição/interinidade, transporte, medicina do trabalho, PPP, acidente/readaptação funcional, proteção coletiva, riscos/advertência, envio de CAT’s, abono de faltas para eventos sinO Sindicato está convocando uma dicais, acesso dos dirigentes sindicais, PPRA/ assembleia com trabalhadores (as) da PCMSO, multa e vigência do acordo. Com a Cetrel Lumina também foi fechada a cláusula Cerb para a próxima sexta (13), às 8 horas, em Salvador e Feira de Santana, a fim sobre informação de riscos. de discutir a situação dos (das) aposentados (as) e a campanha salarial, além de DE PAPEL outros problemas relacionados à categoria. Já nesta segunda (9), à tarde, também estaremos junto com uma comissão de empregados (as) discutindo esses assuntos, mais o sucateamento do saneamento, com os deputados Zé Neto e Rosemando a entrada e saída de outros carros. berg Pinto, líder do governo e líder da Carros particulares não podem entrar maioria, respectivamente. nas dependências da empresa. Julgamento no TRT - O setor jurídiDepois de seguidas orientações e adco do Sindicato estará na próxima quinta vertências para retirar o carro, o gestor (12), à tarde, no Tribunal Regional do Tradisse que não iria atender os pedidos e balho (TRT), em Nazaré, acompanhando foi até a o Núcleo de Contrato, onde se a sessão de julgamento de 38 aposentaencontrava o gerente administrativo da dos (as) demitidos pela Conder recenteEmbasa. A este gerente, ao presidente da mente. Assim como aposentados (as) da Cipa, ao diretor de base do Sindae e aos Cerb e da CAR, eles foram desligados a integrantes da Comissão de Trânsito, o mando do governo, alegando que precisa gestor fez questão de dizer que nenhum cortar despesas para não ultrapassar o lideles mandava ali. Ou seja, quem mandamite prudencial determinado pela Lei de va era ele, o gestor da empreiteira, numa Responsabilidade Fiscal. Vamos verificar total inversão de papéis. O diretor do Sino posicionamento do Tribunal para dedae informou o ocorrido ao gerente geral pois discutir a questão com os (as) trada unidade e este prometeu providências. Vamos esperar. balhadores (as).
Diversas cláusulas estão fechadas com Cetrel S/A, Lumina e DAC Em negociação conjunta com representantes da Cetrel S/A, Cetrel Lumina e DAC, diversas cláusulas (idênticas e similares) do novo acordo coletivo foram fechadas na última segunda (2). Uma nova rodada de negociação com essas três empresas será realizada nesta segunda (9), e depois na próxima sexta (13). Foram fechadas com as três empresas as cláusulas sobre pagamento salarial, piso salarial, licença vestibular, realização de ho-
INVERSÃO
Gestor de empreiteira manda mais que gerente da Embasa Uma cena inusitada ocorrida nas dependências da Embasa, em Feira de Santana, no último dia 28, mostra o quanto está perniciosa a relação e a quanto chegou o poder das empreiteiras. Seguidas vezes, um gestor da MS Construtora desrespeitou o gerente administrativo da Embasa, representantes da Cipa e do Sindae porque não gostou de ser advertido que estacionara seu carro particular em local impróprio. A unidade de Feira de Santana tem um Regulamento Interno de Trânsito indicando onde cada veículo pode estacionar, e os locais têm placas de sinalização. Apesar disso, o gestor ordenou que o seu condutor mantivesse o veículo particular em área proibida, inclusive bloque-
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Sindicato convoca assembleia na Cerb para esta sexta
Trajetória de luta é contada e reverenciada por guerreiros (as) FOTOS: ACERVO SINDAE
A data do aniversário de 30 anos do Sindae já havia passado (29 de abril), mas falou mais alto a vontade do reencontro entre antigos e novos dirigentes, amigos e simpatizantes da entidade. Foi esse espírito que marcou uma mesa de palestras e bate-papo, na última quinta (5), sobre as três décadas de existência da nossa entidade, um espaço para rememorar muitos casos nessa trajetória. O companheiro e vereador Gilmar Santiago, um dos fundadores da entidade, ressaltou que a consistência adquirida pelo Sindicato se deve ao seu processo horizontal de criação, de forma democrática, que proporcionou um alicerce forte. Destacou o espírito de renovação e formação política dos dirigentes, o pioneirismo de bandeiras (comissão sindical de base, de saúde, devolução do imposto sindical) e sobretudo a participação nas lutas políticas gerais do país. A supervisora técnica do Dieese, Ana Georgina, disse que o Sindae virou garoto
propaganda da sua equipe, citando a garra dos dirigentes para a construção da sede nova da entidade, materializando uma meta em cerca de quatro anos, num exemplo de planejamento. Paulo de Tarso, diretor do Sinergia e presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários, lembrou que o Sindae teve participação efetiva nos grandes momentos do país, sempre marcando posição. Maria das Graças, a Dorinha da CUT, afirmou que a entidade é especialista nas dimensões de lutas corporativas e nas que vão além da atividade econômica da categoria, “que foca e ganha, e mesmo quando perde traz uma bagagem enorme de experiência”. O companheiro e diretor suplente Pedro Romildo, que foi um dos nossos coordenadores, disse que o Sindicato foi forjado com base na determinação e no caráter de guerreiros como Paulo Jackson, Aurino, Gallo e tantos outros, e lembrou que a principal luta do passado (contra a privatização) continua presente, “pois os inimigos voltaram com mais força e tratam a água como mercadoria”.
Encarte da edição de nº 15/2016
“Pois os inimigos voltaram com mais força e tratam a água como mercadoria” Pedro Romildo
Diretor suplentes do Sindae
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“É muito bom fazer parte dessa família, pois nos coloca no front de batalhas”, disse a professora Patrícia Borja, numa referência à toda uma antiga parceria de atuação e, mais agora, com a criação do Observatório do Saneamento Básico da Bahia. O também professor Roberto Moraes fez uma saudação e alertou que é preciso fazer muito para a melhoria do saneamento, ele que acabara de retornar, indignado, de visita a vários municípios baianos.Também afirmou que o Sindicato deve estar em luta permanente por um Brasil e uma Bahia melhores, “sem arredar pé, de jeito nenhum, em nome da democracia, das conquistas trabalhistas e sociais”. A ousadia de ser um dos poucos a lutar contra o velho coronel ACM foi uma marca importante lembrada por Abelardo de Oliveira Filho, outro ex-coordenador do Sindicato e que chegou à presidência da Embasa, além da Secretaria Nacional de Saneamento e de participar de muitas entidades nacionais e internacionais. Lembrou da origem do Sindicato, ainda na Comissão de Participação, que tinha Primo, Coutinho, Gilmar, Luzia e tantas outras pessoas aguerridas, bem como de uma greve histórica de 33 dias na Embasa, de assembleias com quase três mil trabalhadores (as) e muitas coisas marcantes. Outro ex-coordenador, Luiz Primo, também um dos fundadores, também relembrou fatos de sua passagem no Sindicato, ele que foi eleito da Comissão de Participação, uma vez que “Paulo Jackson, naquele momento, não era aceito pelo peão porque era engenheiro. E até Coutinho, outro fundador, dizia que comissão sem peão não
podia”. O tempo mudou e depois Paulo, Primo e Coutinho foram companheiros de várias gestões, sendo Paulo consagrado como maior liderança da categoria.
A importância de falar com as pessoas No final, todos desejaram vida longa que fizeram e fazem a história do Sindica- ao Sindae, assistiram ao Balé da Terceira to foi realçada pelo nosso atual coorde- Idade e cantaram parabéns. nador Danillo Assunção, frisando que “são pessoas que não fogem da luta”. Disse ainda que é o Sindicato aprende muito com o movimento social, mantendo com ele uma relação fundamental, e que esse é o momento de recuperar a intensidade da luta, numa alusão ao grave momento político do país. E pediu para ouvir, “nos próximos 30 anos, as mesmas histórias de luta”. Raimundo Coutinho lembrou de muitos casos durante a construção do Sindicato e de sua passagem pela diretoria, prestou homenagem a Aurino, Gallo, Hélio Bispo e Paulo, e disse que “é preciso continuar construindo a história, até porque daqui pra frente não vai sre fácil”. Todos os palestrantes condenaram o golpe em curso no país e conclamaram para a luta contra esse retrocesso. E foram citados e aplaudidos muitos (as) guerreiros (as) que participaram da história da entidade, alguns presentes no auditório, como Cristina e Pires (Cetrel), Agapito, Portela, Sinval Macário, Luís Geraldo, Conceição e Leonel (Embasa), Juciara (Cerb) e assim por diante. E os ausentes também, a exemplo de Bigode, Antônio Emilson, Dilson Oliveira, Lúcia Virginia, Antônio Alexandre, Gomes, Eduardo Araújo, Adir, Irineu, Tâmara, Dora, Lucilene, Gregório, Luzia, Dilemar, Francisco Vieira, Chi-
“É preciso continuar construindo a história, até porque daqui pra frente não vai ser fácil” Raimundo Coutinho Ex-diretor do Sindae
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co Plenária, Gurgel e assim muito mais gente. Houve lembranças também de outros guerreiros nessas lutas, e já falecidos, como Zé Olívio, Acácio Araújo e Zezéu Ribeiro.
Encarte da edição de nº 15/2016
O Sindicato deve estar em luta permanente por um Brasil e uma Bahia melhores, “sem arredar pé, de jeito nenhum, em nome da democracia, das conquistas trabalhistas e sociais” Roberto Moraes Professor
Prefeito de Itabuna e Embasa discutem solução para crise no abastecimento de água do município EDMILSON BARBOSA
Uma reunião realizada na última quarta (4) entre o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, em Salvador, pode ter significado o início de uma solução para a grave crise no abastecimento de água que aquele município do sul baiano vive atualmente, afetando em cheio a empresa municipal, a Emasa. A reunião foi acompanhada por diretores do Sindae e integrantes de uma comissão de trabalhadores. A crise vem se prolonga há vários meses devido à estiagem. O prefeito fez a proposta para a Embasa assumir a operação do sistema de saneamento, realizar investimentos para melhorar e ampliar o serviço e incorporar os (as) trabalhadores (as) 307 concursados (as). O presidente da Embasa, por sua vez, propôs a incorporação de apenas metade do quadro de concursados (as) e que já havia apresentado ao município a sua proposta de investimentos, quando apresentou o Projeto de Manifestação de Interesse (PMI) de assumir os serviços da Emasa. Na reunião, porém, ninguém entrou em detalhes sobre o investimento a ser feito. Mesmo ressaltando que a prioridade é para ações que melhorem urgentemente a distribuição de água na cidade, Claudevane Leite não gostou da proposta e espera que a Embasa possa melhorá-la, inclusive quan-
to à incorporação de todos (as) os (as) concursados (as). Interessado numa solução consensual, sobretudo para impedir que o saneamento de Itabuna seja privatizado (três empresas privadas já manifestaram interesse no negócio), o Sindae vai discutir com os (as) trabalhadores (as) uma proposta para ser negociada numa próxima reunião entre as partes. Na reunião da diretoria ampliada, na última sexta (6), ficou deliberada a formação de uma comissão para buscar apoio no meio político visando garantir o emprego dos concursados (as), a gestão pública do serviço e investimentos no setor.
CAMPANHA SALARIAL
Sindicato faz proposta para várias cláusulas e Embasa vai analisar construção de um hospital psiquiátrico.A empresa se disse surpresa e que vai buscar informações sobre isso. Essa questão havia sido colocada pelo Sindicato em reunião anterior, quando a empresa descartou o projeto do governo e anunciou que levaria para ali a loja de Itapuã.
Em reunião na última segunda (2), o Sindicato propôs à Embasa que replique no novo acordo coletivo, e prolongue a vigência para cinco anos, todas as cláusulas sociais, administrativas e de saúde e segurança no trabalho, sendo que nessas últimas integrantes do departamento do setor ficaram de sugerir mudanças no texto de algumas cláusulas.A comissão de negociação ficou de levar a questão para ser avaliada pela diretoria executiva, mas adiantou que a empresa fará proposta para o prêmio aposentadoria, plano de saúde e calendário de pagamento. Nova negociação ficou marcada para a próxima sexta (13), quando esperamos que a empresa faça uma proposta para as cláusulas econômicas.
Também denunciamos que, em vez da diminuição, está sendo ampliada a terceirização ilegal, a exemplo do Almoxarifado do Cabula, embora a empresa tenha anunciado dias atrás a finalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho visando a redução do trabalho terceirizado.A Embasa ficou de analisar a questão.
O Sindicato também levou ao conhecimento da empresa que técnicos da Conder estiveram fazendo medições no parque de Itapuã, inclusive anunciando a possibilidade de demolição dos reservatórios, visando aproveitar a área para a
O Sindicato solicitou e a empresa marcou para esta segunda (9) uma videoconferência sobre o plano de cargos e salários, e também pediu acesso ao resultado de auditorias, mas a Embasa informou que isso é prerrogativa da presidência.
Nesta segunda tem videoconferência sobre plano de cargos. Participe A Embasa vai promover nesta segunda (9), entre às 8:30 às 12 horas, uma videoconferência para apresentar o Plano de Cargos, Salários e Carreiras (PCSC), após a revisão e homologação que fez do mesmo junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, sem a anuência do Sindicato. O plano revisado já está aprovado pela Diretoria Executiva e Conselho de Administração e a empresa tem o compromisso de implantá-lo até o mês que vem. É muito importante a participação de trabalhadores (as) para questionamentos sobre desvios de função, coexistência de dois planos de cargos, funções correlatas, processo de adesão, aumento de atribuições de cada função e trilhas de carreira, entre outros temas.
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É preciso resistir e sonhar. É necessário alimentar os sonhos e concretizá-los diaa-dia no horizonte de novos tempos mais humanos, mais justos, mais solidários. Marilda Iamamoto
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Novos representantes participam de curso de negociação coletiva
ACERVO SINDAE
TOMENota PERIÓDICO MAMBEMBE
Não existe uma receita pronta, mas é imprescindível conhecer o ritual legal e estar preparado com informações de toda a conjuntura. Essa é a síntese do curso de negociação coletiva promovido pelo Sindae, nas últimas terça e quarta (3 e 4), e que foi organizado e ministrado pela equipe técnica do Dieese, tendo à frente a supervisora técnica Ana Georgina e os economistas Élder de Arimateia e Gustavo Palmeira. Do curso participaram cerca de 30 dirigentes e representantes sindicais da nossa entidade. Ana Georgina gostou do interesse ma-
nifestado pelos participantes e ficou feliz ao perceber que havia no grupo quem tinha algumas noções de como se dá uma negociação entre sindicato e empresa. “O foco do curso é mostrar o processo formal da negociação e técnicas que possam levar ao êxito. É fundamental o negociador ter perspicácia, entender a conjuntura daquele momento e saber com quem negocia. Mas não é nada fácil, ninguém tem uma receita específica e o desenrolar de uma negociação é imprevisível, pois a conjuntura pode mudar de uma hora para outra”, explicou Ana Georgina.
Aposentados (as) do saneamento na Bahia estão em pânico
Não muito diferente na Embasa, onde também existe clima de “terror” colocado sobre o prêmio aposentadoria, o que levou centenas de trabalhadores a pedir o desligamento nos últimos dias. Infelizmente não tiveram a chance de terminar a carreira profissional com dignidade e respeito pelos muitos anos dedicados à organização.
EXPEDIENTE
O termo “aposentar” não quer dizer
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que o (a) trabalhador (a) esteja incapacitado para o trabalho. Muito pelo contrário, nessa fase podem ser experimentadas diversas atividades, sem descartar um novo estilo de vida: negócio, viagem, estudo etc. As empresas precisam modernizar suas políticas de recursos humanos até uma fase onde se contemple de forma humanizada a preparação para o desligamento do funcionário de maneira gradativa. Isso implica diminuição da jornada de trabalho, programas de vida ativa, equilíbrio financeiro na melhor idade, empreendedorismo, acompanhamento psicológico, assistência médica decente, dentre outras oportunidades que se pode construir para que o (a) trabalhador (a) aos poucos compreenda essa nova fase de vida. O Coletivo de Aposentados (as) do Sindae aproveita para convidar os (as) aposentados (as) para uma reunião no dia 19/05 (quinta-feira) às 14h na sede do Sindicato. RECICLÁVEL
Uma parcela da classe trabalhadora está na condição de aposentado (a) e a falta de uma política de inclusão social para o pós-carreira tem contribuído para um término de carreira nada saudável. Nas últimas semanas companheiros (as) da Cerb tiveram uma surpresa nada agradável com as demissões ocorridas na empresa. Não levaram nem mesmo em consideração que muitos detinham o capital intelectual sobre a história da empresa e seus processos internos.
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
Operadores da Embasa na unidade de Santo Antônio de Jesus, especialmente os que trabalham na pitometria, estão fazendo o exame periódico mas não receberam autorização para o toxicológico, uma vez que trabalham com mercúrio. A empresa não autoriza esse exame baseada no PPRA. A equipe que elaborou esse programa, que é do Sesi, diz que não encontrou vestígios de mercúrio. O perito que não viu o produto precisa fazer vários exames, do oftalmologista ao de consciência.
DIÁRIA ATRASADA
Ainda na unidade de Santo Antônio de Jesus, um velho problema: as diárias dos agentes de manutenção que dirigem motos é paga sempre com atraso e isso gera prejuízo, uma vez que a acumulação no mês seguinte provoca incidência no Imposto de Renda. Além disso, até hoje aguardam o pagamento do retroativo do adicional de periculosidade.
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na semana passada os índices de inflação dos últimos 12 meses (maio de 2015 a abril de 2016). No acumulado desse período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 9,83%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou em 9,28%.
ESTIAGEM
A forte estiagem continua ampliando seus efeitos sobre o território baiano e mais dois municípios, Mirante e Belo Monte, na região de Vitória da Conquista, tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo do estado na semana passada. Nessa região já são 19 municípios em emergência por causa da estiagem. Com essa situação reconhecida pelo estado, as prefeituras podem receber ajuda do governo, como auxílio de carros-pipa, e contratar com dispensa de licitação em determinados casos.
CONTATO
Associados (as) abaixo-relacionados devem entrar em contato com o Sindicato, procurando por Elisabete: Antônio Manoel da Glória, Gil Barbosa dos Santos, Helenilda Melo de Andrade Silva, João Barbosa da Silva Neto, José Eduardo dos Santos, Manuel Silva de Oliveira, Martha Lúcia Theóphilo Costa e Paulo Henrique Nascimento.