ACESSE A VERSÃO DIGITAL
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 15 – 21 de maio de 2018 ACERVO SINDAE
SEMANA DE EXPECTATIVA:
nesta segunda tem negociação com Embasa e amanhã é nossa assembleia
A expectativa da categoria é mais do que justa, pois a negociação da última quinta (17) foi transferida para esta segunda (21) porque a empresa alegou a falta de divulgação do INPC, índice que indica a inflação do período. O índice (ele ficou em 1,69%) é usado apenas para repor a perda salarial, mas estamos em luta é por aumento real de salário. A Embasa teve bom desempenho econômico no ano passado e já teve autorização para reajustar suas tarifas em 4,09% a partir de 12 de junho. Está mais do que na hora de compensar a categoria pelos resultados. PÁGINA 3
Face cruel da crise: 24,7% da força de trabalho subutilizada no país Em todos os cantos da cidade se nota a face cruel da grave crise econômica vivida pelos país, com ruas e praças tomadas por pedintes. As estatísticas traduzem isso em números: segundo o IBGE, 24,7% da força de trabalho do Brasil ficou subutilizada no primeiro trimestre deste ano. A este número se junta um outro: temos hoje o desemprego alcançando o patamar de 13,1%, o que corresponde a 13,7 milhões de brasileiros e brasileiras de braços cruzados. PÁGINA 3
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ARQUIVO SINDAE/2017
CERB E GOVERNO JÁ AVISARAM QUE NADA DE REAJUSTE. CATEGORIA TEM QUE SE MOBILIZAR
PÁGINA 2 SEM NEGOCIAÇÃO DO ACORDO, CETREL E DAC JÁ DEBATEM A PLR
PÁGINA 4 EM ALAGOINHAS, REAÇÃO DE TRABALHADORES (AS) IMPEDE VOTAÇÃO DE PROJETO DE PPP
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Reação exemplar de trabalhadores (as) impede votação de projeto de PPP em Alagoinhas FOTOS: ACERVO SINDAE
De surpresa, o prefeito de Alagoinhas, enviou para a Câmara de Vereadores, na última terça (15), um projeto tratando da regulamentação de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), no âmbito de vários setores, inclusive o saneamento. Ele só não contava com a reação do Sindicato e dos (das) empregados (as) do Saae local, que lotaram o plenário da Câmara, revoltados porque o projeto abria uma brecha para a privatização dos serviços de saneamento, consequentemente extinguindo a autarquia. O projeto foi logo retirado da pauta de votação. O projeto de PPP sofreu fortes críticas, não só porque abria um leque de possibilidades para privatizar serviços municipais, como porque demonstrava interesses que iam muito além de uma simples privatização. Isso porque descobriu-se que o projeto era uma cópia tão fiel de outro que tinha um erro grave, ao colocar Alagoi- trata de privatização. Também disse que a nhas como capital do estado. Serviu, assim, gestão municipal não tem interesse em pripara mostrar que o prefeito de Salvador vatizar os serviços de saneamento. caminha nessa mesma linha. Fato é que os (as) trabalhadores (as) O secretário de Comunicação da Pre- do Saae deram mais um grande exemplo feitura de Alagoinhas, Gustavo Carmo, re- de luta e de consciência política, reagindo bateu as críticas ao projeto, classificando prontamente a um ataque que poderia leas críticas de oportunistas e tentando con- var à extinção do Saae, com a transferência vencer que parceria público-privada não se dos serviços para empresas privadas.
Emasa pede mais tempo para fazer proposta ACERVO SINDAE
Depois de muita insistência do Sindicato, a diretoria da Emasa (Itabuna) resolveu que vai debater, dentro do Conselho de Administração, uma nova proposta para o acordo coletivo de trabalho. Em reunião realizada na última quarta (16), o presidente da empresa, Jader Guedes, ficou de apresentar uma nova proposta esta semana, tão logo o Conselho de Administração se pronunciar. Em assembleia na última quinta (17), na ETA, a categoria resolveu aguardar mais
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uns dias, mas uma paralisação não está descartada. Ela rejeitou a última proposta feita pela empresa, mesmo havendo pequeno avanço nas cláusulas sociais. A maioria dos (das) trabalhadores (as) entende que a Emasa pode melhorar nas cláusulas econômicas, em especial no tíquete alimentação.Até aqui, ela prometeu a reposição pelo INPC (1,69%), mais ganho real de 1,01% a título de ganho real de salário, manutenção em 7,5% nos abonos páscoa e natalino, entre outros.
Cerb e governo expondo, de novo, crueldade com os (as) cerbianos (as) Num ofício de poucas linhas, entregue ao Sindicato, a direção da Cerb anunciou como vê e como pretende tratar os (as) empregados (as) no decorrer da campanha salarial. O documento foi entregue na última terça (15), quando seria realizada a primeira negociação do acordo coletivo deste ano, e nele estava escrito, de forma bastante resumida, que por orientação do governo não seriam discutidas cláusulas que provocassem impacto econômico. É trágico esse tipo de conduta, até porque, antes de tudo, demonstra autoritarismo. Depois mostra o sentimento de menosprezo pela categoria, que vem tendo o salário perdendo valor ano após ano. Já são três anos sem reajuste e se tudo correr como a Cerb e o governo querem, iremos para o quarto ano. Esquecem eles que todos os preços sobem, como a própria tarifa de água, que aumentará 4,09% a partir de junho. A energia teve mais de 17% de aumento e assim por diante. O Sindicato vai insistir na negociação das cláusulas econômicas e tentará mobilizar deputados da base aliada ao governo. A mobilização dos (das) trabalhadores (as) também é fundamental. Nesta quarta (23) haverá uma negociação para tratar das cláusulas sociais.
Embasa remarca reunião e aumenta expectativa da categoria. Nesta terça, temos assembleia A remarcação das negociações, da última quinta (17) para esta segunda (21), só fez aumentar a expectativa da categoria em relação à proposta que a Embasa deve apresentar para as cláusulas de impacto econômico. Aliado a isso tem o fato de que, no último sábado (12), a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão responsável pela fiscalização do setor, autorizou reajuste tarifário de 4,09% nos serviços prestados pela Embasa.
dições para conceder o aumento, até porque vem de um bom desempenho econômico-financeiro no ano passado, conforme demonstrado em boletim anterior, e já tem a segurança do reajuste tarifário dado pela Agersa e que passa a vigorar a partir de 12 de junho. Os 4,09% de reajuste será um incremento significativo na receita da empre-
Vale ressaltar que a empresa, passadas várias negociações, até o momento não fez nenhuma proposta sobre as cláusulas de impacto econômico.
São dois novos e importantes aspectos que farão parte dos debates tanto na reunião entre o Sindicato e direção da empresa, nesta segunda (21), como nas nossas assembleias desta terça (22), às 9 horas, no CAB e nas 13 unidades regionais do interior. Lembrando que há indicativo de greve nessas assembleias (veja edital publicado neste boletim), a depender da resposta da empresa, o que mostra a importância da sa, mesmo sabendo que ela, por outro lado, participação em massa da categoria nesse sofre com aumento nos insumos que utiliza. momento crucial da campanha salarial. Por falar em insumos, a própria cateVale ressaltar que a empresa, passadas goria sente na pele esse problema e, covárias negociações, até o momento não fez mo toda a sociedade baiana, terá de pagar nenhuma proposta sobre as cláusulas de im- os 4,09% de reajuste tarifário na conta da pacto econômico e se valia, até a semana pas- Embasa, sem falar nos mais de 17% já aplisada, da não divulgação do INPC dos últimos cados na conta de energia da Coelba e nos 12 meses. Mas ele saiu, ficou em 1,69%, e é abusivos aumentos dos combustíveis, o o índice que cobramos para repor as nossas que leva a sucessivos aumentos em toda a perdas salariais do período. Mais do que isso, cadeia produtiva, sobretudo a de alimentos. queremos é ganho real de salário. Fora outros gastos, como escola, alimentação etc, tudo sendo corrigido. A proposta sustentada pelo Sindicato para o aumento salarial é de 5%, mais o Passadas várias rodadas de negociação INPC (1,69%). A empresa tem amplas con- e já com o INPC em mãos, esperamos que
TRISTE REALIDADE
Falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros (as) Uma triste realidade, face cruel da nossa tragédia e vista dia após dia: embora a grande imprensa noticie que a crise econômica está passando, o que agrada ela própria e ao governo, irmanados que estão no golpe que implodiu nossa jovem democracia, os números falam por si e o que mostra o IBGE é que 24,7% da força de trabalho do país ficou subutilizada no primeiro trimestre deste ano. Também nesse período o desemprego ficou em 13,1%, atingindo 13,7 milhões de brasileiros e brasileiras. Do total de subutilizados, a maior parte está na Bahia (40,5%), seguida por Piauí e Maranhão. Esses dados foram retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD Contínua Trimestral, e divulgados na semana passada pelo IBGE. Quanto o Instituto fala de subutilização da força de trabalho, está se referindo a de-
sempregados, subocupados (aqueles que trabalham menos de 40 horas semanais) e a força de trabalho potencial, que representa aqueles que poderiam trabalhar mas não estão procurando emprego. É diferente de quem está englobado no desalento, que faz parte da força de trabalho potencial, engloba as pessoas que estavam fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: porque não tinham experiência, eram muito jovens ou idosos, ou porque não encontraram trabalho na localidade. Os menores percentuais de empregos (exceto domésticos) com carteira de trabalho assinada na iniciativa privada, estavam nas regiões Nordeste (59,7%) e Norte (62,9%) e o maior, no Sul (83,3%). Apenas o Norte apresentou expansão dessa proporção em relação ao primeiro trimestre de 2017 (de 59,9% para 62,9%), enquanto as demais registraram queda.
a empresa apresente uma proposta global, abrangendo todas as cláusulas do acordo coletivo. Na parte econômica temos a definir, junto com o aumento salarial, o reajuste para o auxílio filho com deficiência, auxílio funeral, bônus junino e natalino, auxílio material escolar e auxílio educação. Mas existências várias outras pendências, como nas cláusulas referentes ao fornecimento de transporte, Cipa, auxílio creche, diárias, horas extras e assistência médica, na qual a diretoria da Embasa insiste em incluir a coparticipação. Enfim, todos à assembleia desta terça (22).Vamos mostrar para a direção da empresa que a categoria está unida e mobilizada e que, em vez de retrocessos, está na briga por avanços e novas conquistas.
Sindae levará propostas para congresso da Assemae A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) realizará entre os próximos dias 27 e 30, em Fortaleza (CE), o seu 48º Congresso Nacional, que este ano tem como tema principal “Alternativas de financiamento para o saneamento público”. Este é, sem dúvida, um dos maiores e mais importantes eventos do setor, até porque promove várias oficinas e uma feira de tecnologia. O Sindae estará presente com um grupo de dirigentes para levar propostas que envolvem diversas entidades, visando a luta contra a privatização dos serviços de saneamento. Afinal, o governo mantém o foco na venda das companhias estaduais, inclusive disponibilizando dinheiro via BNDES. A Assemae tem sido uma parceira histórica do movimento sindical nas campanhas contra a transferência do setor para a iniciativa privada.
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O que você quer nem sempre condiz com o que outro sente. Criolo
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Cetrel e DAC adiam negociação, mas começam a discutir PLR Alegando desconhecer o INPC até aquele momento (de fato, o índice foi divulgado depois), representantes da Cetrel e da DAC pediram ao Sindicato para remarcar a negociação prevista para o último dia 11 para esta segunda-feira (21), quando devem apresentar uma proposta para as cláusulas de impacto econômico. Como se sabe, o INPC foi de 1,69% e serve apenas para repor a inflação dos últimos meses. A categoria está lutando por ganho real de salário e melhorias em vários benefícios, como auxílios creche, pessoa com deficiência e funeral, além do tíquete refeição. Essa nova rodada conjunta de negociação com as duas empresas será pela manhã e o Sindicato também vai insistir na discussão de cláusulas novas. Tal como havia acontecido na BRK, empresa do mesmo grupo, houve aceitação de uma dessas propostas do Sindicato, a que trata da “Relação de Contribuições Mensais”. As duas empresas tem um conjunto de cláusulas novas para analisar. Com a negociação do acordo suspensa temporariamente, as empresas resolveram aproveitar a ocasião para dar posse aos membros das comissões que irão discutir os PLR de cada uma delas. De ime-
diato aconteceu a primeira reunião introdutória e existem vários temas para serem aprofundados, a exemplo do pagamento mínimo de 50% do valor pactuado entre as empresas e os empregados, pois mesmo que o total das metas não seja alcançado o esforço dos (das) trabalhadores (as) ao longo do ano deve ser premiado, sendo que isso já faz parte da política de remuneração variável da empresa. Também foi discutida a mudança da referência da remuneração da PLR para um valor correspondente à posição do cargo de cada integrante na tabela salarial da empresa, como forma de eliminar distorções entre o resultado do PA do empregado e o valor global distribuído ao final do processo. Outra discussão pertinente foi a necessidade de aumentar a transparência em relação ao programa de PLR, seja com a criação de um ambiente na intranet para que o pessoal possa acompanhar a evolução das metas corporativas, seja pela realização de reuniões periódicas com registro formal entre os líderes e liderados para avaliação do alcance dos respectivos planos de ação. A próxima reunião conjunta das comissões será realizada em junho, em data ainda a ser definida.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS SIMULTÂNEAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA para a Assembléia Geral Extraordinária Simultânea a ser realizada no dia 22/05/2018, às 09:00 horas, na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia - Salvador e nas Unidades Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, em primeira convocação com a presença de 10% ou em segunda, meia hora após, com qualquer número, para deliberar sobre: 1. Avaliação das negociações do Acordo Coletivo 2017/2020; 2. Aprovação de Greve. Salvador, 15 de maio de 2018. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral
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RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
ATENÇÃO – EDITAL PUBLICADO NO JORNAL A TARDE DE 17/05/2018
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 7.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota ISSO É TRABALHO?
Casos absurdos mostram o quanto a Embasa é omissa com a saúde e segurança do (da) trabalhador (a). Até agora repercute um vídeo de um empregado terceirizado mergulhando num poço com água imunda para consertar um vazamento. Tem ainda a MS Construtora, que disponibiliza carros em precárias condições para o transporte do seu pessoal. Pneus carecas, volantes em péssima condição, carroceria idem, falta equipamento de proteção individual, além de atraso nos tíquetes alimentação e nos fornecedores, sem depositar FGTS. Tá em Candeias e no seu canteiro de obra não tem água potável. E olha que ela vai para Feira de Santana também. Dizem que o cajado é forte.
MORRENDO DE SEDE
Imagina só, uma empresa de saneamento onde falta água para se beber? Dá para entender? Pois isso não ocorre apenas nos canteiros de obras das empreiteiras, mas na própria Embasa: no CAB é recorrente a falta de água de beber para os (as) empregados (as). Isso causa um constrangimento enorme, sobretudo quando ali chega uma pessoa de fora, pede um copo de água e recebe um não. A imagem da empresa vai lá... longe.
DESALENTO CRUEL
A crise que o golpe jogou o Brasil é facilmente vista nas ruas, com o aumento de pedintes e de pessoas morando nas calçadas e praças. Mas ela tem toda uma gama de aspectos cruéis: conforme o IBGE, o Brasil tem hoje 4,6 milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego, pois acham que não vão conseguir. É uma tragédia crescente: esse número se refere ao primeiro trimestre deste ano, enquanto era de 1,57 milhão de pessoas no primeiro trimestre de 2014, ano da eleição que Dilma venceu mas que os derrotados não a deixaram governar, firmando (lembram-se?) o famoso pacto das pautas bombas no Congresso Nacional. Na frente do pacto, o deputado Eduardo Cunha (preso) e o senador Aécio Neves (solto).
GENOCÍDIO INDÍGENA
A equipe do filme "Chuva é Cantoria na Aldeia dos Mortos", que é uma produção brasileira e portuguesa filmada no estado do Tocantins, denunciou no tapete vermelho de Cannes, na França, o genocídio indígena no Brasil, com cartazes em vários idiomas. Os artistas empunharam cartazes escritos em inglês, francês e português e também pediram a demarcação de terras já para os índios. A equipe do filme denuncia que o governo ilegítimo de Temer não quer demarcar as terras para favorecer os grandes empresários rurais.