Gota D'água - Ed. n.18 -Junho 2018 by Sindae

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXXI – Nº 18 – 11 de junho de 2018 EDMILSON BARBOSA | 07/06/2018

Embasa enrola e não responde contraproposta do sindicato

Numa postura desrespeitosa, durante a negociação da última quinta (7), a empresa não respondeu à contraproposta apresentada pelo Sindicato para o acordo coletivo e insistiu em oferecer apenas o INPC (1,69%) para as cláusulas de ordem econômica. Mas o Sindicato provocou o debate sobre assuntos importantes, como auxílio creche, coparticipação no plano de saúde e Cipa. Uma nova negociação será realizada nesta terça (12) e na sexta (15) teremos assembleias com indicativo de greve. PÁGINA 2 EMPREGADOS (AS) DA CETREL E DAC REJEITAM PROPOSTAS E QUEREM CLÁUSULAS NOVAS

NUMA SÓ RODADA, 40 CLÁUSULAS SÃO FECHADAS COM A CERB

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TRABALHADORES (AS) MOSTRAM GRATIDÃO PELA MANUTENÇÃO DA EMBASA EM ALAGOINHAS

TURNO DE REVEZAMENTO É PRINCIPAL ENTRAVE PARA FECHAMENTO DO ACORDO NA EMASA

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www.sindae-ba.org.br

PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL, DANILLO SE AFASTA DA COORDENAÇÃO DO SINDICATO

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Embasa não sai do lugar, empacando a negociação. Sexta é assembleia com indicativo de greve Muita conversa, pouco resultado. Assim se pode definir a negociação entre o Sindicato e a Embasa na última quinta (7), quando se esperava que a empresa apresentasse uma nova proposta para o acordo coletivo ou, pelo menos, respondesse à contraproposta feita pelo Sindicato em negociação anterior. Numa postura desrespeitosa, a empresa simplesmente informou que sua proposta era aquela já rejeitada amplamente pela categoria: aplicar o INPC (1,69%) nas cláusulas de impacto econômico.

nova negociação está marcada para esta terça (12), à tarde, e uma assembleia será realizada na próxima sexta (15), às 9 horas, na capital e nas 13 unidades regionais do interior. De novo, temos um indicativo de greve.

No debate, surgiu uma provável alternativa para um acordo sobre o auxílio creche. A empresa alega que encontrou jurisprudência no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), do Ministério da Fazenda, que permite manter a cláusula do auxílio creche tal como no atual acordo, Apesar da má vontade da empresa, o mas limitado a 5 anos, 11 meses e 29 dias. A Sindicato forçou o debate sobre algumas partir daí, o (a) trabalhador (a) passaria a ter cláusulas, mas nada que ficasse decidido. Uma o benefício do auxílio educação. O Sindica-

Empregados (as) da Cetrel e DAC rejeitam propostas e querem cláusulas novas nos acordos FOTOS: GRIGORIO ROCHA

to demonstrou ser possível aceitar essa fórmula, mas cobra uma compensação para a diferença de um ano (entre o auxílio creche e o auxílio educação), estabelecendo um reajuste de R$ 500,00 para o auxílio educação (hoje está em R$ 240,00). No caso da Cipa, a empresa insiste em indicar um membro e o Sindicato informou que aceita, desde que o presidente seja escolhido entre os representantes eleitos (as) pelos (as) trabalhadores (as) e que a empresa aceite a inclusão de cláusulas novas no acordo coletivo. Outro assunto discutido foi sobre a coparticipação no plano de saúde, pois a empresa insiste em sua proposta. O Sindicato fez várias ponderações, citando, entre outros exemplos, os casos de doenças crônicas, o que pode inviabilizar o tratamento dos (das) trabalhadores (as). Diante disso, foi proposta a criação de uma comissão com representantes do Sindicato e da empresa para, num prazo de 90 dias, apresentar um relatório que será submetido à categoria em assembleia. Esse é um assunto muito complexo e grande parte da categoria sequer sabe como funciona a coparticipação e assim nem pode imaginar os seus impactos.

Observatório Nacional é lançado em Brasília ACERVO SINDAE

a inclusão de cláusulas novas, como o prêmio de férias, homologação de rescisões contratuais no Sindicato e prevalência do acordo coletivo de trabalho. Essas cláusulas, por sinal, já constam da convenção coletiva de trabalho dos químicos da Bahia, como na Braskem, controladora da Cetrel. Além disso, os trabalhadores também pleiteiam que o ticket alimentação seja pago mensalmente para todos e que as despesas com as babás sejam cobertas na cláusula do auxílio creche, esta última uma reivindicação antiga e que gerou muita insatisfação na categoria por não ter sido contemplada no acordo no ano passado.

Trabalhadores (as) da Cetrel (Incineração) e da DAC, em assembleias realizadas na última sexta (8), rejeitaram as propostas de acordo coletivo encaminhadas pelas empresas. Como se sabe, a proposta se resume à aplicação do INPC (1,69%) para as cláusulas de impacto ecoNa outra empresa privada que o Sindinômico e manutenção das demais cláusu- cato representa, a BRK Jaguaribe, a assemlas do acordo anterior. bleia que seria realizada na última quarta (6) foi transferida para esta segunda (11), às 14 Nas duas empresas a categoria decidiu horas, por conta de um treinamento que pela retomada das negociações e reivindica estava ocorrendo na empresa.

O Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento (Ondas) foi lançado oficialmente na última quinta (7), em solenidade na Universidade Nacional de Brasília. O ato teve a presença de representantes de entidades sindicais, do movimento popular, associações do setor de saneamento e da academia. No mesmo instante foi criada uma comissão provisória, formada pelas entidades que coordenam a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e por representantes de instituições acadêmicas, com a incumbência de aprimorar os dispositivos estatutários e elaborar a plano de trabalho inicial da nova entidade. A comissão provisória tem 60 dias para apresentar uma proposta.

EDMILSON BARBOSA

Trabalhadores (as) prestam homenagem pela manutenção da Embasa em Alagoinhas

MOTA SUSART

Durante sua passagem por Alagoinhas na última sexta (8), onde foi inaugurar mais uma policlínica e entregar ambulâncias e equipamentos médicos, o governador Rui Costa recebeu uma homenagem de empregados (as) da Embasa, gratos pela manutenção da unidade regional da empresa naquela cidade. Por algum tempo a unidade ficou ameaçada de ser transferida para Serrinha, num processo de reestruturação da empresa. Outros homenageados foram o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e prefeitos da região. Para evitar a transferência da unidade, trabalhadores (as) da Embasa fizeram uma forte mobilização junto a autoridades políticas e empresariais da região, sempre com o apoio do Sindae. Embora o abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em Alagoinhas sejam feitos por uma autarquia municipal (o Saae), diversos eventos foram realizados para mostrar a importância da permanência da Embasa naquela cidade, sobretudo sua localização estratégica para dar suporte aos municípios atendidos pela empresa naquela região.

Alagoinhas é uma cidade que cresce ano após ano e a Embasa está lá há quatro décadas, gerando empregos diretos e indiretos com seu trabalho de logística para dar apoio aos municípios da região. A desativação da unidade naquela cidade seria uma grande perda para os (as) trabalhadores (as), para a empresa e para o município. Em documento entregue ao governador, a categoria cita que “a certeza de que a proposta de extinção da unidade não é mais uma realidade nos deixa muito orgulhosos (as) e cientes de que valeu a pena a luta até aqui”. REESTRUTURAÇÃO DA CERB – Ainda na última quinta (7), através do deputado estadual Joseildo Ramos, foi entregue ao governador Rui Costa a proposta de reestruturação e otimização das ações da Cerb. Ela foi elaborada por uma comissão composta por representantes da empresa e dos (das) trabalhadores (as), tendo por finalidade dotar a companhia de mais eficiência e autonomia, melhorar seu desempenho, estabelecer uma política de valorização do quadro de pessoal e, sobretudo, afastar de vez o fantasma de sua extinção, como chegou a ser ventilado pelo governo no ano passado.

Turno de revezamento é principal entrave para fechamento do acordo na Emasa A insistência da diretoria da Emasa (Itabuna) em mudar a jornada do turno de revezamento impediu que a categoria tomasse uma decisão sobre o acordo coletivo deste ano, na assembleia realizada na última terça (5). Trabalhadores (as) reconhecem que houve avanços na negociação, mas querem manter a tabela de turno e ter mais informações sobre as condições econômicas, pois acreditam que a empresa pode avançar ainda mais. A proposta da Emasa é de conceder o reajuste pelo INPC (1,69%), para zerar a inflação, e dar 1,01% a título de ganho real, perfazendo um total de 2,7% de reajuste nos salários. O tíquete refei-

ção seria reajustado em 5%, saltando de R$ 650,00 para R$ 683,00, mas o grande avanço está na aprovação do plano de saúde e na implantação do auxílio filho especial, de R$ 100,00 por mês. O entrave na jornada de turno é porque a Emasa deseja fazer uma tabela que aumenta a carga de trabalho. Hoje, os operadores trabalham com jornada de 144 horas mensais e 36 horas semanais. Na assembleia da semana passada, também foi pedida uma nota técnica sobre as condições econômicas da empresa. Caso tudo isso seja superado, o Sindicato convocará uma assembleia imediatamente para deliberar sobre o acordo coletivo.

Jurídico Itinerante em Candeias e ETA Principal O Sindae realizará mais uma etapa do nosso “Jurídico Itinerante”, concentrando suas atividades no dia 21, indo primeiro na unidade de Candeias, às 8h30, e depois na ETA Principal, às 13h30. Um de nossos advogados estará nesses locais para tirar dúvidas da categoria e falar sobre o andamento de processos na justiça.

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Aquele que se ajoelha diante do fato consumado não é capaz de enfrentar o futuro. Leon Trotsky

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HORA DE VOTAR

Nesta terça começa eleição para representante no Conselho de Administração DIVULGAÇÃO EMBASA

Estamos a um passo de uma eleição histórica, que é a escolha de um (uma) representante dos (das) trabalhadores (as) para o Conselho de Administração da Embasa. O prazo de campanha para os (as) 14 candidatos (as) inscritos no processo eleitoral termina nesta segunda (11) e já nesta terça (12) e até quarta (14) a categoria vai fazer a sua escolha por aquele (a) que deseja no Conselho. O mandato vai de 2018 a 2020. A votação será pelo mesmo processo eleitoral da Cipa (sistema eletrônico). É importante que a categoria escolha um (uma) representante que tenha compromisso com as nossas lutas e que defenda um saneamento público, de qualidade e eficiência, e não aceite a privatização da água, além de lutar por uma Embasa cada vez mais forte para universalizar o saneamento básico na Bahia.Vale destacar que o (a) conselheiro (a) representante dos (das) trabalhadores (as) não pode participar de decisões acerca de política salarial da empresa (é proibido pela Lei das Estatais), dentre algumas restrições. Apesar disso, tem um papel fundamental, pois participa das discussões e decisões sobre as demais políticas da empresa. Por ordem alfabética, eis os (as) candidatos (as): Abelardo de Oliveira Filho, Antônio Fernando Andrade Lima, Bartira Mônaco Rondon, Hideraldo Manoel dos Santos da Paixão, Ivana Borges de Souza, Jonathan Miranda Júnior, José Aurélio Rocha, José Hélio Braz Silva, Jucilene Vieira Sena, Júlio César Rocha Mota, Keila Siméia Lima Alves, Márcio Costa Lessa, Marivaldo Ribeiro Góes e Paulo Henrique Farias Monteiro. A condução do processo eleitoral está a cargo de uma comissão composta por três representantes, dentre eles o companheiro Grigório Rocha, secretário geral do Sindae. O edital e regulamento estão disponíveis na intranet da Embasa, sendo que o regulamento segue fielmente a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016).

ACERVO SINDAE

O Sindae participou de mais uma reunião do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), coordenado pelo Ministério Público do Trabalho, na última sexta (8). Essa última reunião decidiu que fará um debate, em 9 de agosto, dedicado às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, bem como para analisar os acidentes com material biológico nos postos de saúde de Salvador.Também foi denunciada a empreiteira Porto Fino, que não registra a Carteira de Trabalho de seus (suas) empregados (as). O Ministério Público ficou de investigar.A próxima reunião do Forumat foi marcada para 13 de julho.

Numa só rodada, 40 cláusulas são fechadas com a Cerb ACERVO SINDAE

Quase como um repeteco do ano passado, a Cerb abriu a negociação do acordo coletivo de trabalho fechando um grande número de cláusulas. Foram 40 apenas numa rodada, que foi realizada na última quinta (7). São todas cláusulas idênticas ao acordo anterior, nenhuma que implica em impacto econômico. Mas, de qualquer forma, a campanha salarial com a empresa está aberta e uma nova rodada ficou de ser marcada pela direção da empresa. Até aqui, o discurso é de que o governo não autoriza reajuste salarial para não violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Anuênio, horas extras/adicionais, adicional noturno, adicional de periculosidade e insalubridade, adicional de dupla função, adicional de transferência, ajuda de custo para alimentação, transporte gratuito, prêmio produção, adiantamento de benefício, complementação de benefício previdenciário, PCCS/Revisão, concurso público, indenização por acidente de trabalho, envio de CAT’s, estabilidades especiais, garantias sindicais, danos em equipamentos, fardamento, amamentação/viagens, recuperação de empregados dependentes químicos,

proteção coletiva, informação de riscos, perfil profissiográfico previdenciário, programa habitacional, igualdade de oportunidades, assédios sexual e moral, investigação de acidentes, acidente de trabalho/ doença profissional/readaptação, saúde bucal, mandato da Cipa, condições sanitá-

Economia andando para trás: construção civil perde empregos Um dos melhores termômetros da economia é a construção civil, setor que emprega muita mão-de-obra. Pois, pelo terceiro ano consecutivo, o número de trabalhadores (as) baianos (as) nesse setor sofreu redução, conforme dados da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) 2016, divulgada na quinta (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de trabalhadores chegou a 102,4 mil dois anos atrás, menor contingente desde 2008. Foram menos 16.597 pessoas ocupadas (baixa de 13,9%) em relação ao ano anterior. Ainda de acordo com o IBGE, o nú-

mero de pessoal ocupado na construção civil cai anualmente desde 2014 e já acumula saldo negativo de 80,8 mil trabalhadores (as). O patamar mais baixo desde 2008 foi atingido em 2016, acompanhando um movimento de queda que acontece a nível nacional. O setor empresarial da construção civil também encolheu pela primeira vez depois de nove anos de crescimentos. Das 3.009 empresas da área atuantes no estado em 2015, 13,3% encerraram suas atividades na passagem para 2016, e o total daquelas que continuaram ativas recuou para 2.610.

BRT Salvador: cai o verde, entra o concreto Apesar dos protestos e das reivindicações para que o projeto seja discutido com a sociedade, a Prefeitura acelerou as obras de construção do BRT em Salvador. No último sábado, por exemplo, com a ajuda de tratores e da motosserra, ela promoveu a derrubada de grandes árvores na Avenida Juracy Magalhães e assim deve prosseguir durante esta semana. É o verde sendo descartado para dar lugar ao concreto. Domin-

go teve novas manifestações contrárias ao projeto. Por sinal, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) promoverá uma mesa redonda aberta ao público, a partir das 15 horas, em seu auditório, visando formar uma visão fundamenta em critérios técnicos, para que se possa tomar providências. Integrantes das universidades, entidades civis e do Ministério Público devem participar do debate.

rias e de conforto, programa de prevenção de riscos ambientais, instalações elétricas e riscos de acidentes, controle de exposição ao ruído, programação de prevenção aos riscos ambientais, programas de ergonomia, contratação de serviços de terceiros e multa.

Livro mostra a vida política de Waldir Pires DIVULGAÇÃO

A trajetória inicial da vida do ex-governador Waldir Pires será contada em livro que o ex-deputado federal, professor da UFBA e jornalista Emiliano José lançará na próxima quinta (14), às 17 horas, no Palácio Rio Branco (Praça Municipal). Trata-se do primeiro volume de uma obra que envolve seis anos de pesquisas, entrevistas, viagens e o próprio ato de escrever. O primeiro volume desse trabalho vai desde o nascimento de Waldir Pires em Acajutiba, passando pela Faculdade de Direito, sua atuação como secretário de Régis Pacheco, professor da Universidade Nacional de Brasília, consultor geral do ex-presidente João Goulart, do golpe militar, do seu exilio, até retorno ao Rio de Janeiro em 1970, ainda durante a ditadura militar.

Danillo, pré-candidato a deputado estadual, se desincompatibiliza da coordenação A defesa do saneamento básico como direito humano fundamental, contra a privatização da água e pelos direitos da classe trabalhadora, especialmente dos trabalhadores e trabalhadoras de água e esgoto e a defesa do meio ambiente, serão as bandeiras que o companheiro Danillo Assunção, coordenador do Sindae, vai apresentar na sua jornada como pré-candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, nas eleições de 7 de outubro. Danillo se desincompatibilizou do cargo de coordenador na última quarta (6), mesma data em que também se afastou do cargo de secretário do Meio Ambiente da CUT Bahia. Vale ressaltar que o afastamento não é imposição da lei, pois no caso só seria exigida a desincompatibilização se a entidade fosse financiada parcialmente ou publicamente pelo poder público, o que não é o caso do Sindae. O afastamento fará com que ele dispute uma vaga nas mesmas condições de outros candidatos. De acordo com o estatuto da entidade, a diretoria executiva do Sindae deve definir nos próximos dias quem irá substituí-lo temporariamente na coordenação do sindicato durante o período de afastamento. Danillo, que está na segunda gestão como coordenador do Sindae, vai dispu-

tar uma vaga para deputado estadual pela legenda partidária durante a Convenção do PT. Ele é pré-candidato a deputado, tal como os (as) demais aspirantes a uma vaga nas eleições de 2018. A desincompatibilização é uma exigência da lei eleitoral, e busca assegurar que não haja influência de quem ocupa cargos e também zelar pela igualdade entre os (as) candidatos (as). A candidatura foi uma reivindicação dos movimentos sociais e populares e também da categoria. PRAZOS - A eleição deste ano, que acontecerá em 7 de outubro, vai escolher presidente da República, governadores (as), senadores (as), e deputados (as) federais e estaduais. Somente a partir do dia 5 de julho os (as) candidatos (as) podem dar início à campanha intrapartidária para indicar o nome como candidato (a) do partido ou coligação. Não é permitido o uso de rádio, televisão ou outdoor. Partidos e coligações podem escolher seus (suas) candidatos (as) entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2018, sendo que 15 de agosto é a data limite para os partidos e coligações registrarem seus (suas) candidatos (as).A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão inicia em 31 de agosto e termina em 4 de outubro. Os debates e comícios também só podem acontecer até esta data.

RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS SIMULTÂNEAS O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, convoca os interessados, empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA para a Assembléia Geral Extraordinária Simultânea a ser realizada no dia 15/06/2018, às 09:00 horas, na Sede da Empresa – Centro Administrativo da Bahia - Salvador e nas Unidades Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonﬁm e Vitória da Conquista, em primeira convocação com a presença de 10% ou em segunda, meia hora após, com qualquer número, para deliberar sobre: 1. Avaliação das negociações do Acordo Coletivo 2017/2020; 2. Aprovação de Greve. Salvador, 07 de junho de 2018. Danillo Libarino Assunção – Coordenador Geral

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 7.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br

TOMENota SOB AMEAÇA

Trabalhadores da Porto Fino, prestadora de serviço da Embasa, estão em greve desde a semana passada por falta do pagamento de horas extras, não assinatura da carteira de trabalho e outras questões. O curioso é que tem gerentes na Embasa ligando diretamente para trabalhadores da empreiteira ameaçando-os, caso não voltem ao trabalho. Esqueceram ou fingem esquecer que esses empregados não são subordinados administrativamente à Embasa? É uma prática antissindical e ilegal.A direção da Embasa precisa se posicionar contra isso antes que sofra novos processos judiciais. Salvo se quer ser conivente...

MÍNIMO ANÃO

Pois é, enquanto o governo cansa de pregar que a o país retomou o crescimento da economia, ele próprio estima que o novo salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2019, será menor do que o previsto. Em vez de R$ 1.002,00, deve ficar em R$ 998,00. Esse é o valor que consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional. A redução, diz o governo, vai gerar um corte de R$ 1,21 bilhão nas despesas de 2019.

OBRA DO CONFLITO

Não bastassem os protestos semanais que diversas entidades e populares fazem no canteiro de obras da avenida Juracy Magalhães, o Consórcio BRT também virou fonte de conflito no canteiro da Rótula do Abacaxi. Sexta última (dia 8) desempregados impediram a entrada de trabalhadores no local, alegando que a construtora estava trazendo profissionais de outros locais. O Consórcio negou, dizendo que todas as contratações são através do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm).Tamanho é o desemprego, e tamanha é a discordância com o projeto, que os protestos vão continuar num canto e no outro.

ALTO RISCO

Caminhões de empreiteiras do serviço de esgoto estão fazendo abastecimento de água na unidade do Cabula (UML), o que representa um grande risco para a saúde da população. Eles são abastecidos nos mesmos locais onde são também abastecidos os carros-pipa da Embasa, o que pode gerar contaminação na água distribuída à população de Salvador. É um absurdo que tem de parar imediatamente.

FALECIMENTO

O ex-companheiro Gustavo Haker Rocha, engenheiro eletricista, com passagem em várias empresas do saneamento da Bahia, faleceu na última terça (5) e foi sepultado no dia seguinte, no Campo Santo. Como empregado da Desenvale, participou da construção da barragem de Pedra do Cavalo, depois trabalhou na Embasa, foi para a Chesf e se aposentou após longo tempo de trabalho na Cerb. Estava com 83 anos.