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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia
Ano XXXI – Nº 19 – 18 de junho de 2018 EDER SANTANA
Trabalhadores (as) da Embasa decidem: chega de enrolação. Terça tem greve A empresa gasta o tempo o quanto pode, enrolando a categoria e pouco fazendo para fechar o acordo coletivo deste ano. Cansados da embromação, a categoria decidiu na última sexta (15), por ampla maioria, fazer uma paralisação de 24 horas nesta terça (19). Existe uma reunião marcada para o dia seguinte (20) e caso a proposta não melhore, uma paralisação maior deve ser adotada pelos (as) trabalhadores (as) em nova rodada de assembleias no dia 26. PÁGINA 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE convoca os interessados, empregados da Cetrel S.A, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede no dia 21/06/2018, às 08:00 horas, em 1.ª convocação, com a presença de 10% ou em 2.ª, meia hora após, com qualquer número, para avaliar e deliberar sobre as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2020. Salvador, 15 de junho de 2018. Grigorio Maurício dos S. Rocha – Secretário Geral
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BRK TEM PROPOSTA REJEITADA E NA CETREL TEM ASSEMBLEIA NA QUINTA
PÁGINA 2 REPRESENTANTE NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE SER CONHECIDO (A) NESTA TERÇA
PÁGINA 3 BRIGA FORMADA PELO BRT: PREFEITO DE UM LADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE OUTRO
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Enrolação tem limite: trabalhadores (as) da Embasa vão cruzar os braços nesta terça JONAS DE OLIVEIRA/DRONE
As pequenas alterações na proposta de acordo coletivo feitas pela empresa, em negociação no último dia 12, provocaram mais insatisfação na categoria, uma vez que a Embasa “arrasta o tempo” para chegar a lugar nenhum. Por isso, em assembleias realizadas na última sexta (15), e por ampla maioria, os (as) trabalhadores (as) decidiram por uma greve de advertência por 24 horas nesta terça (19). A continuar assim, a revolta vai ganhar novo ritmo e no próximo dia 26, depois de um São João “magro”, a categoria terá nova rodada de assembleias na capital e interior e pode deliberar por uma paralisação ainda mais demorada. Salvo se até lá a empresa melhorar bem a sua proposta. Trabalhadores (as) devem estar firmes para uma grande demonstração de força e união a fim de destravar as negociações. O que ficou da proposta da Embasa feita no último dia 12? Simples: aplicar o INPC (1,69%) em todas as cláusulas de ordem econômica, incluindo o salário, reduzir a idade para concessão do auxílio creche, podendo aumentar o valor do auxílio educação em compensação, e implantar a coparticipação no plano de saúde, mediante a incorporação de R$ 50,00 no salário base de cada trabalhador (a) e dando isenção no pagamento para pessoas que sofrerem acidente de trabalho ou forem acometidas por doença ocupacional. A isenção teria de ser homologada pelo médico do trabalho.
Também gozariam de isenção, mediante deliberação da diretoria, as pessoas com doenças crônicas e com filhos (as) especiais e que precisam de tratamento continuado, incluindo consultas, exames, fisioterapia etc. No caso do auxílio creche, a empresa propõe reduzir a idade máxima para recebimento de benefício para 5 anos, 11 meses e 29 dias, reajustando o valor atual pelo INPC e não aceita a compensação no auxílio educação.A empresa alega que o Auxílio Creche, no formato atual, traz risco de autuação da empresa por órgãos federais, mas que esse risco seria diminuído com essa mudança, pois a Súmula 64 no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF) autorizaria essa hipótese sem incidência de desconto de impostos. O setor jurídico do Sindicato também está analisando outros acórdãos (decisões tomadas pelos colegiados de tribunais) que deram origem à súmula 64
COMUNICADO Os trabalhadores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA decidiram, em Assembleia realizada no dia 15/06/2018, deflagrar greve de 24 horas a partir da 00:00 hora do dia 19/06/2018, em razão da discordância com a proposta apresentada pela Empresa para fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2020. Salvador, 15 de junho de 2018. A DIRETORIA DO SINDAE
Desastre ambiental em Candeias é culpa da nova política da Petrobras Um novo vazamento de óleo causado pela Petrobras no último dia 9 atingiu o meio ambiente no município de Candeias e a empresa sofreu multa de R$ 5 milhões aplicada pela Prefeitura. Além disso, o Ministério Público abriu inquérito civil para apurar a responsabilidade pelo acidente, que contaminou o Rio São Paulo e o manguezal, prejudicando ainda o trabalho de pescadores e marisqueiras. O vazamento teria origem em uma linha de produção que fazia a transferência de água oleosa entre a Estação de Pedra Branca e o Parque São
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Paulo em Candeias (BA). Diretores do Sindipetro Bahia, Gilson Sampaio, Jairo Batista e João Marcos foram ao local do vazamento e culparam a atual gestão da Petrobrás pelo acidente. Na área afetada o serviço era em regime de turno ininterrupto (24 horas) com operadores próprios. Após o desligamento em massa desses trabalhadores, a unidade passou a ser operada por empresas terceirizadas em regime de sobreaviso de 12 horas. Com isso, houve a redução e precarização da mão de obra e problemas na manutenção dos dutos.
do CARF. Na cláusula do Mandato da CIPA, a empresa propõe indicar apenas um membro para compor a comissão, ficando os demais eleitos pelo voto direto dos trabalhadores. No caso da categoria aceitar essas propostas dela, a Embasa acataria as três cláusulas novas incluídas em nossa pauta de reivindicações: as que tratam da relação de contribuições mensais, das rescisões contratuais e homologações e da prevalência do acordo coletivo de trabalho. Para todas as demais cláusulas do acordo, a empresa propõe a manutenção da redação do acordo em vigor, aí incluídas as cláusulas das horas extras, abono permanência, diárias, transporte, gratificação de férias etc. A próxima reunião de negociação com a Embasa ficou marcada para a quarta-feira (dia 20). A tabela com os resultados da votação está disponível no site do Sindicato.
Proposta da BRK também rejeitada. Quinta tem assembleia na Cetrel Seguindo o mesmo passo de trabalhadores (as) das outras duas empresas privadas do setor, empregados (as) da BRK Jaguaribe rejeitaram a proposta de acordo coletivo feita pela empresa, durante assembleia no último dia 11. Como as outras propostas, ela prevê a simples aplicação do INPC (1,69%) nas cláusulas de impacto econômico. Mas a campanha salarial nas empresas privadas começa a tomar outro rumo a partir de agora. O Sindicato está convocando assembleia na Cetrel, em Camaçari, para a próxima quinta (21), às 8 horas, para que a categoria avalie a campanha salarial. Brevemente o mesmo acontecerá na DAC. Os (as) trabalhadores (as) sabem que as empresas podem avançar bem mais do que as propostas feitas até aqui.
ONU alerta que o plástico está cobrindo o planeta A continuar o ritmo atual de poluição, em breve o homem poderá dizer, lá do alto e a bordo de um satélite espacial, que a terra é um planeta de plástico. Mares e rios estão seguindo esse caminho traçado pelo homem, sofrendo uma devastadora agressão, conforme números disponibilizados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a National Geographic. Não tenham dúvidas: são dados alarmantes que provam que a evolução humana precisa dar outro rumo ao planeta. Em sua edição deste mês, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a National Geographic informa que 8 bilhões de toneladas de plásticos foram jogadas no mar nos últimos anos. A variedade de plásticos aumenta dia após dia e entre 60% a 90% do lixo recolhido nos mares é composto por vários tipos de plásticos com tamanhos variados – grandes como redes de pesca perdidas, médios como sacolas plásticas e pequenos como microfibras de roupas e cosméticos. Nesse ritmo de produção dessa espé-
cie de lixo, até 2050 poderemos ter mais plásticos do que peixes no mar. A ONU Meio Ambiente considera a poluição plástica como o grande desafio do século. De 2000 a 2015, a produção do material dobrou e, pior ainda, a indústria nos próximos 10 a 15 anos pretende dobrar a produção. De todo o lixo gerado pela humanidade, 10% é plástico e desse total apenas 9% foi reciclado, 40% foi usado uma única vez e em seguida descartado. De 8 a 13 milhões de toneladas de plástico chegam aos mares todos os anos, causando a morte de 100 mil animais marinhos. É preciso dar destinação diferente a esse lixo e a gerente de campanhas da ONU Meio Ambiente, Fernanda Daltro, destaca a urgência de uma nova forma de pensar o uso e consumo do plástico descartável: “Precisamos repensar como desenhamos, produzimos e usamos os produtos plásticos. Parte do problema é o comportamento do consumidor em consumir desnecessariamente produtos plásticos descartáveis e fazer descarte incorreto”.
Ministério Público compra briga e pede anulação do contrato do BRT Numa atitude típica de uma época comandada por seu avô, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que as obras de construção do BRT vão continuar, ignorando as medidas tomadas pelos Ministérios Público Federal na Bahia (MPF-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na semana passada, os dois órgãos ajuizaram uma ação civil contra a União, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Município de Salvador, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Consórcio BRT Salvador, pedindo, especialmente, a nulidade do contrato firmado entre a Prefeitura e o Consórcio do BRT. A briga está formada. Enquanto o prefeito afirma que os dois órgãos vão de encontro aos interesses da cidade, os promotores pediram em liminar a suspensão imediata das obras, alegando ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), ausência de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), ausência de projeto de mobilidade, ausência de participação popular na discussão do projeto, ausência de ampla publicidade de todo o procedimento licitatório, ausência de fundamentação para a adoção do Regime de Contratação Integrada, e inexistência de Plano de Mobilidade e de outorgas para uso do corpo hídrico.
Esse novo modal de transporte é motivo de constantes protestos de entidades civis e ambientais, dentre elas o Sindae. Dentre as críticas, estão a remoção de inúmeras áreas da região, o tamponamento de dois rios, mais facilidade para veículo particular em vez do coletivo e a inadequação do modelo de transporte. Enfim, a proposta troca muito verde pelo cimento. Obra sob suspeita - As obras de requalificação da orla da Barra-Ondina estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Bahia, que abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório de dois trechos. “Quem ganhou a licitação foi a Construtora NM Ltda, que investiu mais de R$ 26,2 milhões. A homologação foi realizada dia 5 de janeiro deste ano. O prefeito de Salvador ACM Neto assinou a ordem de serviço para requalificação do trecho entre a Praça Orungan até o Sukiyaki, em Ondina, no dia 22 de janeiro. Recebemos uma denúncia de que o processo foi direcionado para a empresa vencedora. Estamos fazendo análise para ver se procede. O estranho é que apenas uma empresa foi classificada, então nós estamos investigando", afirmou a promotora pública Rita Tourinho.
CIDADE SEM CANUDOS – Na corrente para reduzir a poluição causada por produtos plásticos, o Rio de Janeiro pode se transformar na primeira cidade do país a banir o uso dos famosos canudinhos plásticos tão comuns em bares, restaurantes e festas. O projeto que traz essa proibição já passou pela Câmara de Vereadores e só depende da sanção do prefeito Crivella. A proposta surgiu de intensa mobilização popular, que teve a adesão de 15 mil pessoas numa petição online criada pela ONG Meu Rio.
Representante no Conselho de Administração será conhecido (a) nesta terça Por dois problemas ocorridos durante o processo de votação, a definição do (da) representante dos (das) trabalhadores (as) no Conselho de Administração da Embasa só terá seu final nesta terça (19), quando a comissão eleitoral anunciará o (a) vencedor (a). O atraso decorreu da queda de energia no Parque de Bolandeira, com interrupção da internet, e também problemas de saúde com a mesária do EL do município de Filadélfia. A previsão normal era de que o processo de votação acontecesse de terça (12 até quinta (14) da semana passada. Sexta passada sairia o resultado. Temos 14 candidatos (as) disputando a vaga nessa instância de deliberação da empresa. A escolha segue o que determina a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016).
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A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio. Martin Luther King
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Sindicato cobra segurança em escavações feitas pela Emasa Durante reunião realizada na semana passada, a direção da Emasa prometeu ao Sindicato dar resposta à grave denúncia por descumprimento da Norma Regulamentadora 18 (NR 18), do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dirigentes sindicais cobraram explicações sobre a negligência da empresa no serviço de escavações de valas, deixando trabalhadores desprotegidos, sem os devidos equipamentos de proteção.
A NR 18 trata justamente de risco de morte do trabalhador, colocando que o descumprimento da norma torna o risco grave e iminente. O presidente da Emasa, Jader Guedes, prometeu que iria ser feito um planejamento para garantir a segurança dos trabalhadores nesses serviços. Além dele, estiveram presentes na reunião técnicos de segurança da empresa e os diretores João Bitencourt (Técnico) e Luiz Ferreira (Administrativo).
Argentina é o terceiro país da América Latina a descriminalizar o aborto Todos os anos, mais de 25 milhões de abortos inseguros são realizados no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maioria é em países da África, Ásia e América Latina. O estudo mostrou que a restrição ou proibição do acesso não reduz o número de abortos.Além disso, em países onde o aborto é completa ou parcialmente proibido, apenas um em cada quatro interrupções de gravidez é segura. Na semana passada, a Argentina deu um passo importante para aprovar a descriminalização do aborto, com o projeto sendo aprovado na Câmara dos Deputados. Agora vai para o Senado. A votação do projeto encheu as ruas de Buenos Aires na última quinta (14), em sua grande maioria de apoiadores do projeto. O projeto de lei
é uma conquista dos movimentos sociais, de mulheres e feministas e foi elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito. Se sancionada a lei, a Argentina será o terceiro país latino-americano a descriminalizar a prática do aborto - os primeiros foram Cuba e Uruguai. No Brasil, existem propostas no mesmo sentido. Numa referência à proposta argentina, a secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, comentou:“Quem sabe o Superior Tribunal Federal (STF) decida sobre a questão do aborto em debate e a gente consiga uma vitória mínima dentro deste cenário horroroso que a América Latina está passando. Com lei ou sem, as mulheres continuam abortando e morrendo”.
CONTATO
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Paulo Moura Costa, Jorge Pereira de Almeida, José Bispo dos Santos, José Cardoso Lima Neto, José Carlos dos Reis, JoséIlton de Oliveira, Lúcia Maria Sousa Barreto, Manoel Alves dos Santos, Marilene de Jesus Braga, Marivaldo Lima da Silva, Moisés Souza Mascarenhas, Osvaldino Santos, Paulo Henrique Nascimento, Pedro João Dias Canário, Raimunda Pinheiro de Santana, Raimundo Oliveira Costa, Renato Batista Amorim, Rubem Queiroz Dória, Stella Cristina Leite Araújo, Ubiraci Martins Santana e Valdelice Rodrigues da Silva Vaz. RECICLÁVEL
EXPEDIENTE
Empregados(as) abaixo relacionados (as) devem entrar em contato com Kátia, no Sindicato: Aldo José Paixão Matos, Altamirando de Carvalho, Ana Aloísia da Silva, Ana Lícia Barros dos Santos, Ana Lícia Madureira Nascimento, Antônio Carlos Ferreira Reis, Antônio Custódio de Souza, Antônio Neves Paula, Carlos Alberto Assis Freire, Evangivaldo Conceição Batista, Herdeira de Geraldo dos Santos Pereira-(Alda), herdeiras de Antônio Cruz Ribeiro, herdeiros de Ailton dos Santos Quirino, João Alan Souza de Azevedo, João Matias Viana, João
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 7.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40070-100; Tel.: (71) 3111-1700 Email: sindae@sindae-ba.org.br
TOMENota RAPOSA NO GALINHEIRO
A Embasa continua com a prática absurda de entregar, para terceirizados, a fiscalização dos serviços de esgoto, que são terceirizados. Os “fiscais” do serviço estão há anos na empresa, se perpetuando entre as trocas de uma empreiteira e outra. Isso é que é gozar de imenso prestígio junto à direção da empresa...
CESTA BÁSICA
Em maio, a cesta básica na capital baiana registrou aumento de 0,66%, em relação a abril, passando a custar R$ 327,56. No mês anterior, o custo foi de R$ 325,46. Os produtos que mais aumentaram no mês passado foram a carne de primeira (2,73%), seguida pela manteiga (2,34%) e pela banana da prata (1,85%). Mas vem aí a nova pesquisa e ela vai apontar o quanto fornecedores inescrupulosos tiraram proveito com a greve dos caminhoneiros.
SALÁRIO NECESSÁRIO
Levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um (uma) trabalhador (a) e da sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário, em maio de 2018, para a manutenção de uma família de quatro pessoas, deveria equivaler a R$ 3.747,10, ou 3,93 vezes o salário mínimo nacional, de R$ 954,00.
SOB NOVA COORDENAÇÃO
Por decisão da Diretoria Executiva, o nosso secretário geral, Grigorio Rocha, vai acumular a função de coordenador geral, por conta do afastamento de Danillo Assunção. Como já informado, Danillo se desincompatibilizou porque é pré candidato a deputado estadual pelo PT.
LIBEROU GERAL
O golpista presidente Michel Temer, em nova tentativa desesperada de salvar a economia do país, liberou o saque das contas inativas dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Dá cerca de R$ 39 bilhões. A liberação é de valores depositados até 1988 e que estavam parados nos bancos (Caixa Econômica e Banco do Brasil).Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/ Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.